Os desafios que a Internet
coloca ao Direito e à
Ciência do Direito
The law in books and the law in
electrons
O que é o ciberespaço?
 A word
from science fiction, used to mean
the place where electronic messages,
information, pictures etc exist when they
are sent from one computer to another;
• Longman, Dictionary of Contemporary English
Introdução
 Qual


será o futuro caminho da lei?
Será o ecrã, mais do que o papel ?
Será a interacção?
No princípio do séc.XXI há novas expectativas
em relação à ciência do Direito e da
legislação;
Introdução

O Direito está presente em amplos domínios da
sociedade contemporânea;

Logo, qualquer mudança nos paradigmas legais
irá provocar alterações sociais profundas;

A transformação está intimamente relacionada
com as tecnologias da informação;

A comunicação e a informação são
particularmente importantes para o Direito;
Introdução
 “Information
is the fundamental building
block that is present and is the focus of
attention at almost every stage of the legal
process”.
 “Law
and media are two of society´s more
powerful forces”
Ethan Katsh
A Era Digital

A necessidade de regulamentação da Internet,
numa sociedade cada vez mais dominada pelo
mundo virtual e interactivo;


Uma análise futurista;




“The ubiquitous computing.”
O mundo virtual- “You are not your body.”
A comunidade virtual;
A digitalização da palavra;
A facilidade do acesso;
A Era Digital, cont.

A criação de identidades on-line;




Comércio;
Governo;
Organizações não governamentais;
Criação de novas identidades;

A criação de um novo conceito de consumidor e
de cidadão, numa sociedade liberal e
democrática;

A omnipresença do ciberespaço;
A Ciência da legislação
contemporânea, caracterização;
 As
leis impressas ( print laws) vs leis
digitalizadas (digitized laws);
 “Forget
the doctrine of legal positivism.
How will our understandings of the force of
law have to change to acommodate the
authorial and other implications of the
digitization of legislation?”
A Ciência da legislação
contemporânea, caracterização;
O
carácter autoritário e impessoal das leis
impressas;
 “A
book never changes its mind, it always
affirms what it affirms whether one agrees
with it or refutes it”.
A Ciência da legislação no
ciberespaço, caracterização;
 “Digital
text can always be reconfigured,
reformatted, rewritten…is always open,
unbordered,unfinished, and unfinishable,
capable of infinite extension.”
A Ciência da legislação no
ciberespaço, caracterização, cont.
 “Once
a text has been digitized it can be
metamorphosed endlessly…”
 “This
is the difference between law in
books ad law in electrons.”
David Howes
A Ciência da legislação no
ciberespaço, caracterização, cont.
 Agora
a construção da lei está aberta não
só ao legislador como a todos os que a
lêem.
 As
possibilidades de alteração são
infindáveis e qualquer cidadão do
ciberespaço poderá alterar a lei como
quiser.
A Ciência da legislação no
ciberespaço, caracterização, cont.
 Tal
inclui a possibilidade de criação de um
gráfico ou até mesmo a sua
transformação em música, tais são as
potencialidades da digitalização da lei.
 A necessidade
de uma doutrina do
“interactivismo legal”.
A Ciência da legislação no
ciberespaço: A era digital e o
regresso à era tribal
O


modelo apresentado por David Howes;
As sociedades orais e o retorno ao prémodernismo;
Caracterização:
• Comunicação directa e imediata, devido à
dependência no discurso;
• Grande interactividade, baseada no diálogo e no
ritual;

VS “print cultures”, onde as mensagens escritas são
unidireccionadas.
O cosmos indígena e o cosmos
europeu no séc. XVI e XVII
O
cosmos indígena: dinâmico e pessoal, o
intercâmbio da oralidade;
O
cosmos europeu: silencioso,
permanente, impessoal, comandado pelos
documentos escritos;
A era digital e o regresso à era
tribal, aspectos convergentes;

A nova era de oralidade que resulta do advento das
comunicações electrónicas.

“Secondary orality” e “re-tribalization”;

A cultura da internet como uma cultura da oralidade.

A comunicação imediata;
•
•
•
•
Sintética;
Pessoal;
Dinâmica;
Recíproca;
A era digital e o regresso à era
tribal, aspectos convergentes, cont.
 A aldeia
global é substituída pela aldeia
ciber- cyber village vs global village;
 Perante
estas transformações, poderá a
“letra preta” da lei permanecer intocável?
A era digital e o futuro da
legislação

Numa sociedade oral a lei é sempre transportada de
pessoa para pessoa (costumes) e nunca é
descaracterizada pelo texto escrito.

É interiorizada pela oralidade, pela mimica e pelo ritual;

Os costumes adaptam-se às metamorfoses do tempo.

“Oral laws are refashioned and presented anew every
time they are stated or employed”.
A era digital e o futuro da
legislação, cont.
 Numa
sociedade oral, as leis são
comunicadas através de vários meios.
 “…the
fridge door, with its plethora of
diverse symbols and messages, might
serve as a model for law-making…and
provide a model for the formulaion of legal
codes…”
Rod Mcdonald
A era digital e o futuro da
legislação, cont.

“Laws may be painted in designs that cover
house fronts, distilled into perfumes. Or cooked
into a meal. A flower or na animal, the course of
a river, or the patterns of the stars may serve as
crucial symbols for the social codes that regulate
communal behaviour.”

“Laws may be enacted through songs and
dances or through ritual battles”.
A era digital e o futuro da
legislação, cont.
 “When
the law is a dance or a ritual meal it
becomes something one can touch and
taste and incorporate into one´s own body
as well as see and hear.”
David Howes
O
exemplo da tribo americana
Witsuwit´en;
Cyber village vs tribal village
O
carácter global da “cyber-village” irá
encorajar o desenvolvimento dos sistemas
legais ao nível nacional e internacional.
 Maior
potencialidade para lidar com
conflitos internacionais;
 Potencialidade
para armazenar grandes
quantidades de informação;
Cyber village vs tribal village
 “The
authority of such legal systems may
depend on the threat of physical
enforcement than on their ability to engage
and persuade, to seduce through the
senses, and to make sense within the new
social order of the cyberspace.”
David Howes
 “The
real power of technology is not that it
can make the old processes work better
but that it enables organizations to break
old rules and create new ways of working.”
Michael Hammer