J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIR0 DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.483
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PRESIDIRÁ A COMISSÃO, A CONSULTORA DE QUALIDADE MARIA DA GRAÇA RAUH SCHMITT E O SECRETÁRIO DE CÂMARA PATRICK ROGER ALMEIDA DE BRITO.
“ART.11. ...........................................................
......................................................................................
III-.......................................................................
ART. 5º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIB) RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA;
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR BILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
C) REGISTROS DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANSECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 21 DE JANEIRO TÍTULOS E DOCUMENTOS;
DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE 2015.
D) PREVIDÊNCIA PRIVADA;
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA DO EXPEDIENTE Nº 0139-15/000003-2,
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
E) SEGUROS;
CAMARGO, PRESIDENTE.
F) RESPONSABILIDADE CIVIL;
RESOLVE:
ATO Nº 003/2015-P
ART. 1º INSTITUIR COMISSÃO PARA ANALISAR E
SUGERIR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – AJURIS, INCLUINDO O
TREINAMENTO, A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO, A SER INTEGRADA PELO 3º VICE-PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ
MOESCH, QUE ATUARÁ COMO PRESIDENTE, PELO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, BEM COMO
PELOS JUÍZES-ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DR.
LEANDRO FIGUEIRA MARTINS E DR. LUÍS ANTONIO
BEHRENSDORF GOMES DA SILVA.
G) DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
ATO Nº 005/2015-P
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2015-COMAG
PROC. Nº 0005-13/000001-0 - DEPARTAMENTO MÉDICO
JUDICIÁRIO. RECURSO. SINDICÂNCIA. APLICAÇÃO
DE PENALIDADE. B.M.F. (ADVS. ISABEL PETERSEN
CHAVES, JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA
PETERSEN CHAVES), INTERESSADO(A). DECISÃO:
“PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, VOTOU A DESA.
LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. RESULTOU ASSIM A DECISÃO:
REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO COM O
VOTO DE QUALIDADE DO PRESIDENTE, VENCIDOS O
RELATOR E AS DESAS. FABIANNE BRETON BAISCH E
LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, NO MÉRITO, À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.”
V - ......................................................................
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
................................................................................
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
B) RESPONSABILIDADE CIVIL.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN........................................................................................................
DE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ARTIGO 42, INCISO XXV, DO RITJRS E EM
IX - ...................................................................... PELA PRESENTE, FICA INTIMADA A PARTE PARA OS
ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,
........................................................................................................ EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU
RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENQ) CONTRATOS AGRÁRIOS;
RESOLVE:
CAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAR) CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA
GISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565,
ART. 2º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIART. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA AO CEL HABITAÇÃO.
12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONI- WORNEY DELLANI MENDONÇA, IDENTIDADE FUNCI........................................................................................................ SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 21
BILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
ONAL Nº 2099446, AO TEN CEL OSVALDO LUIS MACHADE JANEIRO DE 2015.
DO DA SILVA, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 2099373,
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 20 DE JANEIRO AO MAJ CESAR ADRIANO PATRICIO, IDENTIDADE FUN§ 2º OS FEITOS REFERENTES AO DIREITO PRIVADE 2015.
CIONAL Nº 2233002, E AO MAJ CLEBER RODRIGUES DO NÃO ESPECIFICADOS NOS INCISOS III A IX SERÃO
JÚLIO LEMES,
DOS SANTOS, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 2324865, DISTRIBUÍDOS A TODAS AS CÂMARAS INTEGRANTES
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DO CONSELHO
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
PARA ORDENAREM DESPESAS POR REQUISIÇÃO, DOS 6º, 8º, 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS, OBSERVADA, MENCAMARGO, PRESIDENTE.
DA MAGISTRATURA
PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALOCADAS NA UNIDADE
SALMENTE, ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO, A IGUALDAORÇAMENTÁRIA 03.01 – ATIVIDADE 6243, NO QUE SE
REFERE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 88/2012 (EXPE- DE DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DESEMBARGADORES PERTENCENTES ÀQUELES ÓRGÃOS
DIENTE SPI Nº 8115-0300/11-1).
FRACIONÁRIOS.
ATO Nº 004/2015-P
ART. 2º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.
........................................................................................................
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 1/2015-COMAG
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 22 DE JANEIRO
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
§ 4º OS FEITOS REFERIDOS NO ITEM “B.2” DO FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTEDE 2015.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANINCISO X SERÃO DISTRIBUÍDOS ÀS 23ª E 24ª CÂMARAS RESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA
DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CÍVEIS E A TODAS AS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 6º, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANCAMARGO, PRESIDENTE.
DE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE
8º, 9º E 10º GRUPOS CÍVEIS.
CONSIDERANDO DELIBERAÇÃO DO CONSELHO
...................................................................” (NR) NO DIA 10/02/2015, OU NOS QUINZE DIAS
DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CORREIÇÃO DA
JURISDIÇÃO DE 2º GRAU, TOMADA NA REUNIÃO RESUBSEQUENTES A ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H,
ALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2014,
“ART. 21. NOS PROCESSOS CONCLUSOS HÁ MAIS NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO 12º ANDAR
DE 1 (UM) ANO, FICA VEDADO DECLINAR DA COMPE- DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE
RESOLVE:
TÊNCIA, SALVO SE O FEITO DISTRIBUÍDO NA ÁREA MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENRESOLUÇÃO Nº 01/2015 – ÓRGÃO ESPECIAL
ART. 1º INSTITUIR COMISSÃO DE ASSESSORAMENCÍVEL VERSAR SOBRE MATÉRIA CRIMINAL, OU DISTRI- TRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
TRIBUNAL PLENO
TO AO CONSELHO DE GESTÃO, MONITORAMENTO E
CORREIÇÃO DA JURISDIÇÃO DE 2º GRAU, COM ATUAÇÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS DE CÂMARAS E DE GRUPOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA BUÍDO NA SEÇÃO CRIMINAL VERSAR SOBRE MATÉRIA
RESOLUÇÃO Nº 01/98, DE 28 CÍVEL.” (NR)
DE ABRIL DE 1998.
ART. 2º REVOGAM-SE A ALÍNEA “H” DO INCISO III
ART. 2º À COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ARTIGO 11 E AS ALÍNEAS “C” E “D” DO INCISO V
PETE INSPECIONAR PROCESSOS E ROTINAS DAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 01/98, DE 28 DE
SECRETARIAS DE CÂMARAS E DE GRUPOS, ALÉM DA
ABRIL DE 1998.
INTERLOCUÇÃO ENTRE TAIS ÓRGÃOS JURISDICIO- ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
NAIS E O CONSELHO DE GESTÃO, MONITORAMENTO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL, DELIBERADA NA
ART. 3º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIE CORREIÇÃO DA JURISDIÇÃO DE 2º GRAU.
SESSÃO DO DIA 15/12/2014, CONSTANTE DO PROCESGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SO Nº 0139-14/000053-6,
ART. 3º A COMISSÃO SERÁ INTEGRADA POR 01
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE(UM) REPRESENTANTE DA DIREÇÃO JUDICIÁRIA, 01
TRÔNICO.
RESOLVE:
(UM) REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E QUALIDADE E POR 01 (UM) SECREPORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2015.
TÁRIO DE CÂMARA OU DE GRUPO.
ART.1º OS ARTIGOS 11 E 21 DA RESOLUÇÃO Nº
ART. 4º DESIGNAR, COMO SEUS INTEGRANTES, 01/98, DE 28 DE ABRIL DE 1998, PASSAM A VIGORAR
A DIRETORA JUDICIÁRIA, JANICE JARDIM ZACCA, QUE COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
PROC. Nº 0010-13/001717-2 - GRAVATAÍ. ASSUNTO: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. M. P. S. M. (ADVS. ADRIANE HERYNKOPF
TAVORA, ALINE DA CRUZ, AUREA REGINA PEDROZO
DA SILVA, ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJÓ, FERNANDO JOSE SANDRI, IARA MONGELOS WALLIM,
JOÃO BATISTA DOS PASSOS DA SILVA, RITA DE CASSIA
DIAS ABED), INTERESSADO(A). RELATOR: DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 22
DE JANEIRO DE 2015.
JÚLIO LEMES,
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA
2
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
RELAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO
PLACAS
IKE 4377
IMQ 2543
IMQ 2551
IMQ 2558
IMQ 2570
IMS 7554
IMQ 2562
INL 2386
IPV 3185
ISS 3467
IST 2426
ISX 0188
IQQ 2814
ISQ 9221
ISQ 9246
ISU 3990
ISU 4013
ISU 4045
ISU 4056
ISU 5047
ISU 5064
ISU 5081
ITC 1969
ITC 1996
ITC 2033
ITC 2037
ITC 2043
ITC 2058
ITC 2067
IOR 9350
ISQ 3215
ISQ 3250
IQS 7145
IPG 7639
IPG 7646
IPG 7654
IPG 7669
IMX 2217
IKZ 8322
IKZ 8513
IJS 7694
ILT 9520
DWR 0362
IKE 3950
HHW 3178
IIG 3467
IKY 5374
ILH 1145
IKR 3120
IKY 8199
IPX 6810
IPX 6866
IMW 0432
IMW 0541
IMW 0560
IMW 0567
IMW 0572
IMW 0579
ISO 2723
ISO 2737
ISO 2740
ISO 2876
ISO 3156
ISO 2719
ISO 2725
ISO 2730
ISO 2735
ISR 4781
ISR 4784
IMW 6720
IHY 5335
ILE 4052
IPX 9740
IPX 9752
IPX 9753
IPX 9765
IPX 9862
IPY 0635
IQC 5115
IKU 6909
IKZ 6882
ILA 1242
ILJ 6284
ILJ 6294
ILJ 6308
ISW 1190
MODELO
FIAT/DAILY 3510-DIE
FIAT/DOBLO CARGO
FIAT/DOBLO CARGO
FIAT/DOBLO CARGO
FIAT/DOBLO CARGO
FIAT/DOBLO CARGO
FIAT/DUCATO
FIAT/DUCATO
FIAT/DUCATO DIE
FIAT/DUCATO-DIE
FIAT/DUCATO-DIE
FIAT/DUCATO-DIE
FORD/CARGO
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/FIESTA
FORD/RANGER
FORD/RANGER
FORD/RANGER
GM/ASTRA
GM/CELTA
GM/CELTA
GM/CELTA
GM/CELTA
GM/S-10 -DIE
GM/S-10 -DIE
GM/S-10 -DIE
GM/VECTRA
GM/VECTRA
M. BENZ/2425
MB 1215 C -DIE
MB/1318 DIE
MB/SPRINTER-DIE
MB/SPRINTER-DIE
MB/SPRINTER-DIE
MB-914 C-DIE
MB-914C -DIE
PEUGEOT/BOXER
PEUGEOT/BOXER
RENAULT/CLIO SEDAN
RENAULT/CLIO SEDAN
RENAULT/CLIO SEDAN
RENAULT/CLIO SEDAN
RENAULT/CLIO SEDAN
RENAULT/CLIO SEDAN
RENAULT/GRAND TOUR
RENAULT/GRAND TOUR
RENAULT/GRAND TOUR
RENAULT/GRAND TOUR
RENAULT/GRAND TOUR
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
RENAULT/SANDERO
VW 13.180 - DIE
VW/KOMBI
VW/MICROÔNIBUS-DIE
VW/PARATI
VW/PARATI
VW/PARATI
VW/PARATI
VW/PARATI
VW/PARATI
VW/PARATI
VW/SANTANA
VW/SANTANA
VW/SANTANA
VW/SANTANA
VW/SANTANA
VW/SANTANA
FORD/FOCUS
LOCALIDADE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
TRIBUNAL MILITAR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
TRIBUNAL MILITAR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
FABRICAÇÃO
2001
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2006
2009
2011
2011
2011
2009
2011
2011
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2011
2011
2011
2012
2012
2011
2011
2008
2011
2011
2010
2008
2008
2008
2008
2005
2002
2002
2000
2004
2011
2001
2008
1998
2001
2003
2002
2002
2009
2009
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2005
1998
2003
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2002
2002
2002
2003
2003
2003
2011
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
RELAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO
UTILIDADE
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
AGUARDANDO BAIXA
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
AGUARDANDO BAIXA
INSTITUCIONAL
Ã
IOR 9452
IPB 6749
IPB 6784
IPY 6544
IUO 0142
IRT 7649
IUA 2461
IUA 2464
EGW 3273
EGW 3298
IOR 9396
IOV 2686
ISW 1382
ISW 1441
IQS 7141
IQS 7421
IQS 7426
IKP 7243
IJS 7708
IMU 9275
IMU 9290
IPI 7576
ISL 2557
ISL 2558
ISK 8227
ISK 8242
IMW 0363
ISP 9141
IQM 3591
IQM 3598
IMW 0400
ILK 1357
IKU 6926
IVK 9226
IWA 8433
IWA 8438
IWA 8441
IWA 8444
IWA 8451
IWA 8775
IWA8790
IWB 0955
IWB 0956
IWB 0952
IWA 3721
IWA 3732
IWA 3855
IWA 5760
IWA 7009
IWA 6848
IWA 6842
IWC 3943
IWC 3986
IWC 4026
FORD/FUSION
FORD/FUSION
FORD/FUSION
FORD/FUSION
FORD/FUSION
GM/OMEGA
KIA/CADENZA
KIA/CADENZA
DODGE/RAM
DODGE/RAM
FORD/FOCUS
FORD/FOCUS
FORD/FOCUS
FORD/FOCUS
GM/ASTRA
GM/ASTRA
GM/ASTRA
GM/OMEGA
GM/VECTRA
GM/ZAFIRA
GM/ZAFIRA
GM/ZAFIRA
GM/ZAFIRA
GM/ZAFIRA
KIA/SORENTO
KIA/SORENTO
RENAULT/CLIO SEDAN
RENAULT/GRAND TOUR
SSANGYON/KYRON
SSANGYON/KYRON
RENAULT/CLIO SEDAN
TOYOTA/COROLLA
VW/SANTANA
IVECO/VERTIS
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
FIAT/WEEKEND
GM/CRUZE
GM/CRUZE
GM/CRUZE
GM/CRUZE
GM/CRUZE
KIA/CADENZA
KIA/CADENZA
GM/TRAILBLAZER
GM/TRAILBLAZER
GM/TRAILBLAZER
TRIBUNAL MILITAR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
TRIBUNAL MILITAR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
TRIBUNAL MILITAR
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
TOTAL DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO:
TOTAL DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL:
TOTAL DE VEÍCULOS DE SERVIÇO:
TOTAL AGUARDANDO BAIXA
TOTAL GERAL:
2008
2008
2008
2009
2013
2011
2012
2012
2009
2009
2008
2008
2011
2011
2010
2010
2010
2000
2000
2005
2005
2008
2011
2011
2011
2011
2005
2011
2009
2009
2005
2003
2002
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
REPRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
AGUARDANDO BAIXA
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
AGUARDANDO BAIXA
SERVIÇO
AGUARDANDO BAIXA
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
SERVIÇO
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL
8
32
84
16
140
Situação em 21/01/2015
Direção Administrativa, 21 de janeiro de 2015.
Bel. Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Bel. Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
01
01
01
02
03
05
06
06
31
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
MEMORANDO N. 01/2015-CP
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 07/
10/2014, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATO À
PROMOÇÃO PARA A CLASSE “N” DA CARREIRA DE
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO PARA ATENDER AO
DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO ATO
REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
CANDIDATO INDICADO À PROMOÇÃO
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
CLASSE: M PROM. N
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
ANA LUIZA PARAGUASSÚ MARQUES
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MEMORANDO N. 07/2015-CP
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 25/
11/2014, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATO À PROMOÇÃO PARA A CLASSE “N” DA CARREIRA DE OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO PARA ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO ATO
REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES TORNA PÚBLICA,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À PROMOÇÃO PARA A CLASSE “Q” DA CARREIRA DE TAQUÍGRAFO FORENSE PARA
ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CLASSE: M PROM. N
CRITÉRIO: MERECIMENTO
Nº DE VAGAS: 01
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
RAFAEL SPINELLI
113,50
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22/01/2015.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CLASSE: M PROM. N
CRITÉRIO: MERECIMENTO
Nº DE VAGAS: 01
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
5452
CLASSE: O PROM. P
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
ADRIANA SCHMIDT
3761
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 11/
12/2014, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATO À PROMOÇÃO PARA A CLASSE “N” DA CARREIRA DE OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO PARA ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO ATO
REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
CANDIDATO INDICADO À PROMOÇÃO
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
CLASSE: M PROM. N
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
MARLISE ROSA VAZ
5673
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22/01/2015.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CLASSE: P PROM. Q
CRITÉRIO: MERECIMENTO
Nº DE VAGAS: 01
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
CLÁUDIA EPPINGER
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
ANO: 2015
CARREIRA: TAQUÍGRAFO FORENSE
CRITÉRIO: MERECIMENTO
NOME DO CANDIDATO
CLASSE: P PROM. Q
N. DE VAGAS: 02
GRAU DE MERECIMENTO
MAURICE LIDIANE LAZZARETTI
ANA CRISTINA CHIARINI
86,50
80,00
ANO: 2015
CARREIRA: TAQUÍGRAFO FORENSE
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
CLASSE: P PROM. Q
N. DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
GEVAGO PRESCENDO
260
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22/01/2015.
MEMORANDO N. 05/2015-CP
113,50
CLASSE: N PROM. O
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
147,50
MEMORANDO N. 06/2015-CP
CLASSE: Q PROM. R
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
ROSANE MENEZES KERN
3604
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22/01/2015.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
CANDIDATOS INDICADOS À PROMOÇÃO
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
MEMORANDO N. 02/2015-CP
CANDIDATOS INDICADOS À PROMOÇÃO
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CANDIDATO INDICADO À PROMOÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22/01/2015.
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 04/
11/2014, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À
PROMOÇÃO PARA AS CLASSES “N”, “O”, “P”, “Q” E “R”
DA CARREIRA DE OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
PARA ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
3
CONTAR DE 28-11-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
MEMORANDO N. 04/2015-CP
5650
JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 15/
12/2014, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À
PROMOÇÃO PARA AS CLASSES “N”, “O”, “P” E “Q” DA
CARREIRA DE OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO PARA
ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
CANDIDATOS INDICADOS À PROMOÇÃO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.005
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5137/14-3 1- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, JEANNE STORTZ, ID. FUNC. 4213912, PARA
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GAURAMA, RV
900211000318, A CONTAR DE 17-11-2014.
4761/12-8 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ANA CAROLINA SCHENKEL DE FREITAS, ID.
FUNC. 3719650, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJD, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRINHA, A CONTAR DE 19-11-2014.
3476/13-0 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, LETÍCIA SILVA DE ALBERNAZ, ID. FUNC.
3665232, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 28-112014 E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO
JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
REFERIDA COMARCA, RV 900211000133, A CONTAR
DA MESMA DATA.
10264/06-8 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, GABRIELA ONOFRIO FERREIRA, MATRÍCULA
14746786 (ID. FUNC. 2861518), DE EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR
DE 07-01-2015 E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA
FUNÇÃO JUNTO AO 2º JUIZADO DA 11ª VARA CÍVEL
DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000161, A CONTAR
DA MESMA DATA.
6178/09-4 5- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, JOSÉ PEDRO DA SILVA BARCELLOS, MATRÍCULA
14786788 (ID. FUNC. 3415155), PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DA DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A, JUNTO À
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, RV 900212000021, A
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.006
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8367/92-9 1- DO 5º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
ANDREA PAULA DE ASSIS PEREIRA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13979906 (ID. FUNC.
3359581).
- 02 DIAS, A CONTAR DE 10-12-2014.
8367/92-9 2- DO 6º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DA TRISTEZA:
PAULO CÉSAR ISER, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 13979361 (ID. FUNC. 3359077).
- 10 DIAS, A CONTAR DE 10-12-2014.
8367/92-9 3- DO 7º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS:
MAURÍCIO BAINY CURI, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 14782855 (ID. FUNC. 3411583).
- 07 DIAS, A CONTAR DE 29-11-2014.
9404/92-5 4- DO JEC DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA:
JAIRO SOUZA MACHADO, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 12793582 (ID. FUNC. 3334368);
CORINA BORGES MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13080113 (ID. FUNC.
3349420);
IARA LUCI KRESCH DE BITTENCOURT, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14232960 (ID. FUNC.
3386104).
- 01 ANO, A CONTAR DE 03-01-2015.
FLAVIO AUGUSTO GUEDES DE ASSIS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14736977 (ID. FUNC.
3402240);
LEONARDO DE BARROS MACIEL, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14785218 (ID. FUNC. 3413748).
- NO PERÍODO DE 07-01-2015 A 05-02-2015.
DIRNEI BOCK HENDLER, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14740524 (ID. FUNC. 3405559).
- NO PERÍODO DE 09-02-2015 A 28-02-2015.
1545/95-0 5- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
LUIZA DE MARCO BARROSO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3413900.
- NO PERÍODO DE 01-12-2014 A 31-03-2015.
4654/94-0 6- DO JECA DA COMARCA DE CONSTANTINA:
MARIA EDUARDA SANGALLI SILVA, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, ID. FUNC. 3803554.
- NO PERÍODO DE 09-02-2015 A 10-03-2015.
SUELI PIN CALEFI, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍCULA 12506826 (ID. FUNC. 3309622).
- A CONTAR DE 01-02-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
9404/92-5 7- DO JEC DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA:
HENRIQUE ALBINO SCHUCK DREY, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13158252 (ID. FUNC.
3351580).
- A CONTAR DE 03-01-2015.
MEMORANDO N. 03/2015-CP
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 20/
11/2014, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À
PROMOÇÃO PARA AS CLASSES “N”, “O” E “P” DA
CARREIRA DE OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO PARA
ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001,
REGULAMENTADOR DA MATÉRIA.
CANDIDATOS INDICADOS À PROMOÇÃO
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
5680
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CLASSE: N PROM. O
CRITÉRIO: MERECIMENTO
Nº DE VAGAS: 01
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
168,25
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CLASSE: O PROM. P
CRITÉRIO: MERECIMENTO
Nº DE VAGAS: 01
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
JANICE JARDIM ZACCA
JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO
105,50
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
CLASSE: N PROM. O
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
LAURA DA ROCHA DUTRA
CLASSE: M PROM. N
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
MARIA DE FATIMA PEREIRA C. D. MARQUES
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CLASSE: M PROM. N
CRITÉRIO: MERECIMENTO
Nº DE VAGAS: 01
NOME DO CANDIDATO
GRAU DE MERECIMENTO
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
ELISA MARIA BORTOLANZA
ANO: 2015
CARREIRA: OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO
CRITÉRIO: ANTIGUIDADE
NOME DO CANDIDATO
MARIA SUSANA LIRA
5493
CLASSE: O PROM. P
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
3802
CLASSE: P PROM. Q
Nº DE VAGAS: 01
DIAS NA CLASSE
2090
205,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22/01/2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 22/01/2015.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
4654/94-0 8- DO JECA DA COMARCA DE CONSTANTINA:
SILIANDRA MONTANHA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14232316 (ID. FUNC. 3385515).
- A CONTAR DE 01-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.009
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
9403/92-2 1- DO JECA DA COMARCA DE ESPUMOSO:
CARLA PIO DE ALMEIDA CUNHA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4209133.
-A CONTAR DE 01-12-2014.
4493/94-9 2- DO JECA DA COMARCA DE FAXINAL DO
SOTURNO:
VALERIA FIGHERA, DISTRIBUIDORA- CONTADORA, PJJ, MATRÍCULA 14514559 (ID. FUNC. 3390390).
- NO PERÍODO DE 01-02-2015 A 13-02-2015.
5609/89-6 3- DO JEC DA COMARCA DE GRAMADO:
JULCINEI MARTINS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14782081 (ID. FUNC. 3410870);
ANDRÉIA PRUX FORTES, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14187965 (ID. FUNC. 3377695).
- A CONTAR DE 23-10-2014.
CRISTIANE DRUMM WAGNER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3965180.
- A CONTAR DE 18-11-2014.
1531/95-7 4- DO JECA DA COMARCA DE HERVAL:
INGRID RAQUEL MOLLER, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4206894.
-A CONTAR DE 17-12-2014.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
9403/92-2 5- DO JECA DA COMARCA DE ESPUMOSO:
DOLORES PICCININI DEVES, OFICIALA DE JUSTIÇA,
PJ-H, ID. FUNC. 3806154.
- A CONTAR DE 28-11-2014.
5609/89-6 6- DO JEC DA COMARCA DE GRAMADO:
NEUSA MARIA DOS PASSOS ZANGALLI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12829510 (ID. FUNC.
3337138);
JOSELAINE GONÇALVES CASTILHOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14066718 (ID. FUNC.
3375633).
-A CONTAR DE 23-10-2014.
CARMEN LUCIA DA ROCHA XAVIER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14739542 (ID. FUNC.
1456369).
-A CONTAR DE 17-11-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.015
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8463/90-0 1- DO JECA DA COMARCA DE MONTENEGRO:
MARCELO HALMENSCHLAGER, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14518481 (ID. FUNC. 3394107).
-NO PERÍODO DE 09-12-2014 A 19-12-2014.
1529/95-7 2- DO JECA DA COMARCA DE SÃO PEDRO
DO SUL:
TALIA RIGHI DO NASCIMENTO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3632008.
- A CONTAR DE 03-12-2014.
1537/95-3 3- DO JECA DA COMARCA DE SÃO VALENTIM:
CRISLEI AIRES PISA, DISTRIBUIDORA-CONTADORA,
PJ-J, MATRÍCULA 14188732 (ID. FUNC. 3377725).
- A CONTAR DE 03-12-2014.
1528/95-4 4- DO JECA DA COMARCA DE TAPES:
VIVIANE PRATES CASTILHOS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14784386 (ID. FUNC. 3412946).
-NOS DIAS 07-10-2014 E 14-10-2014;
-A CONTAR DE 04-11-2014.
4260/93-0 5- DO JECA DA COMARCA DE TAPERA:
LUCIANA RIBEIRO DAMBROS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13387898 (ID. FUNC. 3358097).
-A CONTAR DE 16-12-2014.
6541/91-2 6- DO JEC DA COMARCA DE TORRES:
LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 12843423 (ID. FUNC. 1607170).
-15 DIAS, A CONTAR DE 07-11-2014.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ELIZABETE SANTOS GOULART, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12793604 (ID. FUNC. 3334376);
BEATRIZ BRITES BEHM, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 13209507 (ID. FUNC. 3356078);
FÁTIMA MOURA CESAR, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3604403.
-01 ANO, A CONTAR DE 19-11-2014.
756/90-2 7- DO JEC DA COMARCA DE TRAMANDAÍ:
RITA DE CÁSSIA GRIEBELER LEPKOSKI, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14740389 (ID. FUNC.
3405427).
- 30 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
8671/92-9 8- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO:
FABIO JOSE HILBIG, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3970736.
- A CONTAR DE 02-01-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
1529/95-7 9- DO JECA DA COMARCA DE SÃO PEDRO
DO SUL:
NORMA TEIXEIRA WOUTERS, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13158600 (ID. FUNC.
3351939).
- A CONTAR DE 03-12-2014.
1528/95-4 10- DO JECA DA COMARCA DE TAPES:
JANANDRA GORETI FLORES DE VARGAS, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3670120.
-A CONTAR DE 03-11-2014.
4260/93-0 11- DO JECA DA COMARCA DE TAPERA:
LUIS CARLOS BASSAN TEIXEIRA, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍCULA 12825557 (ID. FUNC. 3336689).
-A CONTAR DE 05-02-2009.
NOSLEN AZEVEDO JUNIOR, DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J, MATRÍCULA 13463675 (ID. FUNC. 3358283).
-A CONTAR DE 14-08-2013.
LEONICE GONÇALVES, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14226189 (ID. FUNC. 3379850).
-A CONTAR DE 15-09-2014.
8671/92-9 12- DO JECA DA COMARCA DE TRÊS DE MAIO:
PAULO ROBERTO REIS ANTUNES, ESCRIVÃO, PJ-J,
MATRÍCULA 12618292 (ID. FUNC. 3326616).
- A CONTAR DE 02-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.026
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3353/13-0 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE FERNANDA NUNES MOREIRA, ID. FUNC.
3809382, ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO
PJ-E, DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, PARA
FERNANDA NUNES MOREIRA BECKER.
3367/13-2 2- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE PATRÍCIA ZOTTIS, ID. FUNC. 3813100,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, PARA PATRÍCIA ZOTTIS FOLLMANN.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.027
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7365/14-4 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 02 DO BOLETIM 35.883, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 16-122014, PARA DECLARAR QUE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, JANILE
PALHA, ID. FUNC. 4229410, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOM
PEDRITO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, É A CONTAR
DE 03-12-2014, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.018
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
5011/08-0 1- LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA, MATRÍCULA 14746581 (ID. FUNC. 2861569), JUNTO À 1ª
VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900211000095, A
CONTAR DE 07-01-2015.
8038/95-6 2- RUBENS FERNANDO DA SILVA, MATRÍCULA 13210157 (ID. FUNC. 3356701), JUNTO À 8ª VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, RV 900211000149, A CONTAR DE 01-12-2014.
3986/14-0 3- ADRIANE REGINA SILVA DA ROSA, ID.
FUNC. 3961893, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
RV 900211000632, A CONTAR DE 03-12-2014.
3201/12-9 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, JULIANA XAVIER DA SILVA, ID. FUNC. 3670864,
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO
2º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A
CONTAR DE 06-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.030
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8198/90-4 1- RETIFICAR, EM PARTE, OS BOLETINS QUE
CONCEDERAM VANTAGENS À OFICIALA DE JUSTIÇA,
PJ-H, ELIANA FRAGA VIEIRA, MATRÍCULA 12911771 (ID.
FUNC. 3342565), DA COMARCA DE VIAMÃO, PARA
DECLARAR QUE O PERCENTUAL DOS AVANÇOS
TRIENAIS PASSA A SER À RAZÃO DE 5%, A CONTAR
DE 12-11-2014, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, E NÃO COMO CONSTOU:
- BOLETIM 15.858, PUBLICADO NO DJ DE 17-06-2003,
QUE CONCEDEU O 1º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 17.068, PUBLICADO NO DJ DE 21-05-2004,
QUE CONCEDEU O 2º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 622, PUBLICADO NO DJ DE 11-05-2007, QUE
CONCEDEU O 3º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 730, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-052010, QUE CONCEDEU O 4º AVANÇO TRIENAL;
- BOLETIM 809/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1406-2013, QUE CONCEDEU O 5º AVANÇO TRIENAL;
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.025
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
316/84-0 1- CONCEDER AO ESCRIVÃO, PJ-J, PAULO
GILBERTO BRUXEL, MATRÍCULA 12097802 (ID. FUNC.
3295516), DA COMARCA DE SANTA MARIA, 01 PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO
DE 13-01-2010 A 11-01-2015, NOS TERMOS DO ARTIGO
150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELA. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.032
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5015-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A TAQUÍGRAFA FORENSE, CLASSE “R”, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, ESTER MOTTA, MATRÍCULA
Nº 12511897 (ID. FUNC. 3310353/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS
TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº
8.917/89; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, INCORPORADA NO
PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
JANEIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELª. MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS,
DIRETORA ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.035
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5735/90-2 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 25-11-2014, ATÉ
COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
OU ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, QUANDO SOLICITADA, À
OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, MARIA DE FÁTIMA
CONTRI, MATRÍCULA 12903060 (ID. FUNC. 3341445),
DA COMARCA DE PELOTAS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.043
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5429/06-0 1- EXONERAR, A CONTAR DE 07-01-2015,
GREISSI CRISTINA BOSCARDIM DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 14731843 (ID. FUNC. 3397459), DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
7251/13-5 2- NOMEAR, A CONTAR DE 07-01-2015, LAURA
AFFONSO DA COSTA LEVY, ID. FUNC. 3872637, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO AO 1º JUIZADO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.048
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
9098-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A ESCREVENTE, CELETISTA, DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DUTRA, MATRÍCULA Nº 12654760 (ID. FUNC. 3331377/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DO PADRÃO PJ-GI, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, INCLUSIVE 08 (OITO)
AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.196/91, E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.701/
88; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 21 DE
JANEIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.058
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3850/99-0 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 35.725, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-112014, PARA DECLARAR QUE O INÍCIO DO PERÍODO
DE TRÂNSITO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
AUGUSTO DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA 14060167 (ID.
FUNC. 3369650), REMOVIDO PARA A COMARCA DE
NOVO HAMBURGO, É A CONTAR DE 18-02-2015, E NÃO
COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LEANDRO RAUL KLIPPEL, JUIZ-CORREGEDOR,
ID. 3340538, O SALDO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 19-012015 A 02-02-2015, REL. AO PER. 2012/2013.
LISIANE MARQUES PIRES SASSO, DA 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 3418782, 60 (SESSENTA)
DIAS, DE 22-01-2015 A 22-03-2015, REL. AO PER. 2014/
2015.
SUBSTITUTOS: ROSSANA GELAIN, DA 2ª VARA CRIMINAL DE CARAZINHO, ID. 3379701, DE 22-01-2015 A 3101-2015, E ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 1ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 2889161, DE 01-02-2015 A
22-03-2015.
LUÍS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA, JUIZ-ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, ID. 3329003, O
SALDO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 07-01-2015 A 16-01-2015,
REL. AO PER. 2011/2012 (09 DIAS) E AO PER. 2010/2011
(01 DIA).
MARIA THEREZA BARBIERI, JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3296164, O SALDO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 07-012015 A 16-01-2015, REL. AO PER. 2011/2012 (06 DIAS) E
AO PER. 2012/2013 (04 DIAS).
ROGER XAVIER LEAL, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
RIO GRANDE, ID. 3366499, 60 (SESSENTA) DIAS, DE
07-01-2015 A 07-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: RICARDO ARTECHE HAMILTON, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE, ID. 3360733, DE 0701-2015 A 19-01-2015, E JURISDIÇÃO PLENA DE JOSE
LEONARDO NEUTZLING VALENTE, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 2889110, DE 20-01-2015 A 0703-2015.
RUY ROSADO DE AGUIAR NETO, JUIZ-CORREGEDOR, ID. 3370062, O SALDO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 0701-2015 A 16-01-2015, REL. AO PER. 2011/2012.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.063
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8356/88-0 1- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 99
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, O 9º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 16-12-2014,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À ASSISTEN- 2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
TE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, APOSENTADA, ELIZETE
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
FÁTIMA RÓDIO, MATRÍCULA 12637980 (ID. FUNC. GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DI3330443).
REITO ABAIXO RELACIONADOS:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-01-2015.
ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA, DA 2ª VARA,
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0006/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
CADA UM:
AFONÇO CARLOS BIERHALS, DA 1ª VARA CÍVEL,
JEC E D.F. DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3380351, 30
(TRINTA) DIAS, DE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO
PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: MIRNA BENEDETTI RODRIGUES, DA
2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3419010,
NA 1ª VARA CÍVEL E DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL, E LILIAN ASTRID RITTER, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3323722, NO
JEC.
ANDRÉIA TERRE DO AMARAL, DO 2º JDO. DA 3ª
VARA DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3353303, O
SALDO DE 09 (NOVE) DIAS, DE 22-01-2015 A 30-012015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: MARTIN SCHULZE, DO 1º JDO. DA 3ª
VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3323498.
EUGÊNIO COUTO TERRA, DO 1º JDO. DA 10ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3309312, O
SALDO DE 08 (OITO) DIAS, DE 09-01-2015 A 16-01-2015,
REL. AO PER. 2011/2012.
SUBSTITUTA: MARCIA KERN PAPALEO, DO 2º JUÍZO
DO JDO. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3351220.
FÁBIO VIEIRA HEERDT, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
3349489, DE 19-01-2015 A 17-02-2015, REL. AO PER.
2014/2015, O SALDO DE 04 (QUATRO) DIAS, DE 10-042015 A 13-04-2015, REL. AO PER. 2013/2014, E 22 (VINTE E DOIS) DIAS, DE 20-04-2015 A 11-05-2015, REL. AO
PER. 2014/2015.
JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS, CONVOCADO
PARA ATUAR NO TJ, ID. 3353346, DE 03-02-2015 A 0403-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
JOSÉ LUIZ LEAL VIEIRA, JUIZ-CORREGEDOR,
ID. 3354253, O SALDO DE 14 (QUATORZE) DIAS, DE 1901-2015 A 01-02-2015, REL. AO PER. 2010/2011.
JOSÉ RICARDO COUTINHO SILVA, CONVOCADO
PARA ATUAR NO TJ, ID. 3348172, 10 (DEZ) DIAS, DE 0701-2015 A 16-01-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
LAURA DE BORBA MACIEL FLECK, JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3298809, DE 07-01-2015 A 21-01-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
LEANDRO FIGUEIRA MARTINS, JUIZ-ASSESSOR
DA PRESIDÊNCIA, ID. 3353354, DE 03-02-2015 A 04-032015, REL. AO PER. 2014/2015.
JECRIMA E D. F. DE DOM PEDRITO, ID. 3401898, AP.
DE 02-02-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE GABRIELA IRIGON PEREIRA, DA 1ª VARA
DE DOM PEDRITO, ID. 3419002.
DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3314235, AP.
DE 27-01-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE JOSÉ VINICIUS ANDRADE JAPPUR, DO
5º JEC, ID. 3345149, PARA A 5ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES DA CAPITAL, POR AFASTAMENTO DO TITULAR.
FERNANDA GHIRINGHELLI DE AZEVEDO, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES, ID. 3361888,
AP. DE 30-01-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
DESIGNAÇÃO DE RUDOLF CARLOS REITZ, DO JEC/
JECRIM DE BENTO GONÇALVES, ID. 3364917, E TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE VALÉRIA
EUGÊNIA NEVES WILLHELM, DA 2ª VARA CRIMINAL
DE BENTO GONÇALVES, ID. 3318036, DE 02-02-2015 A
05-02-2015.
HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA, CONVOCADO PARA ATUAR NO TJ, ID. 3364283, AP. DE 2301-2015.
JOCELAINE TEIXEIRA, DA 3ª VARA CÍVEL E D.F.
DE ESTEIO, ID. 3350053, AP. DE 19-01-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MARCOS LA
PORTA DA SILVA, DA VARA CRIMINAL DE ESTEIO, ID.
3389367.
LISIANE MARQUES PIRES SASSO, DA 2ª VARA
CÍVEL DE CARAZINHO, ID. 3418782, AP. DE 07-03-2015,
CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE
ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO, DA 1ª VARA CÍVEL DE
CARAZINHO, ID. 2889161.
LUCIANE DI DOMENICO HAAS, DA 1ª VARA CÍVEL
E JEC DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3366464, AP. DE 3101-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE FABIANE DA SILVA MOCELLIN, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3419118.
NILTON TAVARES DA SILVA, DIRETOR DO FORO
DA CAPITAL, ID. 3323544, AP. DE 19-01-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ANTONIO
CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA, DA VARA
DOS REGISTROS PÚBLICOS, ID. 3297578.
SÉRGIO FUSQUINE GONÇALVES, DO JEC E D.F.
DE CAXIAS DO SUL, ID. 3367843, AP. DE 02-02-2015,
TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE FELIPE
ROBERTO PALOPOLI, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
INICIAL, ID. 3891976, DE 02-02-2015 A 05-02-2015, PARA
O JEC E D.F. DE CAXIAS DO SUL, E CESSANDO, A
PARTIR DE 02-02-2015, A DESIGNAÇÃO DE REBECCA
ROQUETTI FERNANDES, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA
INICIAL, ID. 3892050, PARA O REGIME DE EXCEÇÃO,
JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, NA VARA DO JDO. REG.
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAXIAS DO SUL.
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
SUBSTITUTOS: ANDRÉIA PINTO GOEDERT, DO 2º JDO.
DA 1ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3387658, DE
22-01-2015 A 09-02-2015, E RÉGIS ADRIANO VANZIN,
DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID.
3389359, DE 10-02-2015 A 02-03-2015.
5
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0007/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
5) RETIFICAÇÃO:
A) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 0232/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 191) LICENÇAS – CONCESSÃO
12-2014, PARA DECLARAR QUE:
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO E PRETORA,
ONDE SE LÊ: “EMERSON JARDIM KAMINSKI, DA
ABAIXO RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3365050, SAÚDE FAMILIAR, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENDE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015. ÇA-GESTANTE (ART. 92 E 93 DO ESTATUTO DA MAGISSUBSTITUTO: JOÃO PAULO BERNSTEIN, DA 4ª VARA TRATURA, ART. 71 DA LOMAN COMBINADO COM ART.
CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3381900.”
144 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTALEIA-SE: “EMERSON JARDIM KAMINSKI, DO DO DO RIO GRANDE DO SUL E ART. 7º, XVIII, DA
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CAXIAS DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL), COMO SEGUE:
SUL, ID. 3365050, DE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO
PER. 2014/2015.
A) LICENÇA-SAÚDE
SUBSTITUTA: REBECCA ROQUETTI FERNANDES,
CRISTIANE HOPPE, DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL
DE NOVO HAMBURGO, ID. 3334872, 30 (TRINTA) DIAS,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892050.”
EM PRORROGAÇÃO, DE 06-12-2014 A 04-01-2015.
B) RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM SUBSTITUTA: ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA, DO
Nº 0238/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 19- 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID.
3381951.
12-2014, PARA DECLARAR QUE:
FÁBIO VIEIRA HEERDT, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
ONDE SE LÊ: “ÁTILA BARRETO REFOSCO, DA
VARA DE FAMÍLIA E JEC DE PASSO FUNDO, ID. 3354903, 3349489, 06 (SEIS) DIAS, DE 30-11-2014 A 05-12-2014.
JOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTE, SUBSTIDE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: LUÍS CHRISTIANO ENGER AIRES, DA 2ª TUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 2889110, 15 (QUINZE) DIAS, DE 07-01-2015 A 21-01-2015.
VARA CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PASLUCIANA BERTONI TIEPPO, DO 1º JDO. DA 4ª VARA
SO FUNDO, ID. 3300587, NA VARA DE FAMÍLIA, E
CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3364860, 15 (QUINZE)
RAFAEL ECHEVARRIA BORBA, SUBSTITUTO DE EN- DIAS, DE 28-11-2014 A 12-12-2014.
TRÂNCIA INICIAL, ID. 3370623, NO JEC.”
SUBSTITUTO: SEBASTIÃO FRANCISCO DA ROSA MALEIA-SE: “ÁTILA BARRETO REFOSCO, DO JEC RINHO, DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDE PASSO FUNDO, ID. 3354903, DE 07-01-2015 A 05-02- DO, ID. 3358674.
2015, REL. AO PER. 2014/2015.
MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA,
SUBSTITUTO: RAFAEL ECHEVARRIA BORBA, SUBSTI- PRETORA DA 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ, ID. 3323820,
TUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3370623.”
30 (TRINTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 25-11-2014
A 24-12-2014.
6) DESIGNAÇÕES
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR OU
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RE- DE SEU SUBSTITUTO.
SANDRA REGINA MOREIRA, DA 1ª VARA E JECA
LACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3368904, 04
JUIZADOS, COMO SEGUE:
FERNANDO ALBERTO CORRÊA HENNING, DO 2º (QUATRO) DIAS, DE 20-11-2014 A 23-11-2014.
JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3483223, SUBSTITUTA: ELISABETE MARIA KIRSCHKE, DA 2ª VARA
O 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, POR DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, ID. 3356779.
SIMONE RIBEIRO CHALELA, DE CASCA, D.F. E
VAGA, DE 22-01-2015 A 09-02-2015, CESSANDO, A PARTIR DE 22-01-2015, A DESIGNAÇÃO DE DÓRIS MÜLLER JECA, ID. 3396975, 04 (QUATRO) DIAS, DE 02-12-2014 A
KLUG, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRAN- 05-12-2014, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS, DE 07-01-2015 A
01-02-2015.
DE, ID. 3326829.
SUBSTITUTA: MARGOT CRISTINA AGOSTINI, DA 1ª VARA
GIANCARLO CARMINATI BARETTA, PRETOR DA 2ª
DE MARAU, ID. 3332047.
E DA 3ª VARAS CÍVEIS DE SANTO ÂNGELO, ID. 3323366,
O JEC DE SANTO ÂNGELO, DE 07-01-2015 A 01-02- B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
2015, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE
ANNIE KIER HERYNKOPF, DA 2ª VARA CÍVEL DE
JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA, DA 1ª VARA SANTANA DO LIVRAMENTO, ID. 3396983, 02 (DOIS) DIAS,
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, ID. 3328562.
DE 20-11-2014 A 21-11-2014.
JOÃO PAULO BERNSTEIN, DA 4ª VARA CRIMINAL SUBSTITUTA: GABRIELA IRIGON PEREIRA, DA 1ª VARA
DE CAXIAS DO SUL, ID. 3381900, A 2ª VARA CRIMINAL DE DOM PEDRITO, ID. 3419002.
DE CAXIAS DO SUL, POR VAGA, DE 07-01-2015 A 05-02MIRNA BENEDETTI RODRIGUES, DA 2ª VARA CÍVEL
2015, TORNANDO SEM EFEITO SUA DESIGNAÇÃO POR DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3419010, 06 (SEIS) DIAS,
DE 06-01-2015 A 11-01-2015.
FÉRIAS.
JOSÉ PEDRO GUIMARÃES, DA 2ª VARA CÍVEL DE SUBSTITUTO: AFONÇO CARLOS BIERHALS, DA 1ª VARA
SOLEDADE, ID. 3360750, A VARA CRIMINAL, JECRIMA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3380351.
E D.F. DE SOLEDADE, DE 07-01-2015 A 05-02-2015,
POR FÉRIAS, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNA- C) LICENÇA-PATERNIDADE
RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª VARA CRIMIÇÃO DE MAIRA GRINBLAT, DA 1ª VARA CÍVEL DE
NAL E D.F. DE URUGUAIANA, ID. 3419169, 15 (QUINSOLEDADE, ID. 3354849.
MARCOS LA PORTA DA SILVA, DA VARA CRIMINAL ZE) DIAS, DE 08-01-2015 A 22-01-2015.
DE ESTEIO, ID. 3389367, A 6ª VARA CÍVEL REESP. EM SUBSTITUTA: MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA
2ª VARA CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3397297.
INF. E JUVENTUDE DE CANOAS, POR LICENÇA-PRÊMIO, DE 26-12-2014 A 28-12-2014, CESSANDO, NESSE
D) LICENÇA-GESTANTE
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE VANESSA NOGUEIRA
PAULA FERNANDES BENEDET, DA 1ª VARA E
ANTUNES FERREIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA JECRIMA DE CHARQUEADAS, ID. 3451925, 180 (CENINICIAL, ID. 3896870.
TO E OITENTA) DIAS, DE 10-12-2014 A 07-06-2015.
MARIANA MOTTA MINGHELLI, SUBSTITUTA DE SUBSTITUTA: JURISDIÇÃO PLENA DE VANESSA LILIAN
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891925, A 6ª VARA CÍVEL DA LUZ, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
REESP. EM INF. E JUVENTUDE DE CANOAS, POR LI- 3386120.
CENÇA-PRÊMIO, DE 20-12-2014 A 25-12-2014, CESSANDO, NESSE PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE VANESSA 2) REMOÇÃO SIMPLES
REMOVER, A PEDIDO, CONFORME DECISÃO DO
NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA, SUBSTITUTA DE ENCONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 16TRÂNCIA INICIAL, ID. 3896870.
MARIANA MOTTA MINGHELLI, SUBSTITUTA DE 12-2014, O JUIZ DE DIREITO DAVID REISE GASPARONI,
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891925, O 2º JDO. DA 1ª DE NONOAI, D.F. E JECA, ID. 3375684, PARA
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, POR FÉRIAS, DE CONSTANTINA, DEVENDO ENTRAR EM TRÂNSITO EM
07-01-2015 A 05-02-2015, TORNANDO SEM EFEITO A 11-03-2015.
DESIGNAÇÃO DE VALKIRIA KIECHLE, DO 1º JDO. DA
1ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364160.
ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, 4ª RELATORIA, ID. 3326667, O 1º JDO.
DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F. R. ALTO
PETRÓPOLIS, POR FÉRIAS, DE 03-02-2015 A 05-022015, CESSANDO, A PARTIR DE 03-02-2015, A DESIGNAÇÃO DE KATYA ZIEDE COELHO LEAL, DO 2º JDO.
DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F. R. ALTO
PETRÓPOLIS, ID. 3348768.
ORLANDO FACCINI NETO, DA 2ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, ID. 3380432, A 3ª VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO, DE 07-01-2015 A 01-02-2015,
POR FÉRIAS, TORNANDO SEM EFEITO, NESSE PERÍODO, A JURISDIÇÃO PLENA DE LISIANE CESCON
CASTELLI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
3391337.
3) FÉRIAS – ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS CONCEDIDO A MARIA BEATRIZ LONDERO
MADEIRA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA E D.F. DE
VENÂNCIO AIRES, ID. 3348784, DE 05-01-2015 A 03-022015 PARA 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/
2015.
SUBSTITUTOS: JOÃO FRANCISCO GOULART BORGES,
DA 1ª VARA DE VENÂNCIO AIRES, ID. 3295370, DE 07- TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 21 DE
01-2015 A 18-01-2015, E MÁRCIA INÊS DOEBBER JANEIRO DE 2015.
WRASSE, DA 3ª VARA DE VENÂNCIO AIRES, ID. 3354954,
DE 19-01-2015 A 05-02-2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
4) LICENÇA-PRÊMIO – CONCESSÃO
AUTORIZAR O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DÓRIS MÜLLER KLUG, JUÍZA DE DIREITO DO 2º JDO.
DA 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE, ID. 3326829, 40 BEL. FRANCISCO ABREU,
(QUARENTA) DIAS, DE 22-01-2015 A 02-03-2015, REL. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
AO QÜINQÜÊNIO DE 08-04-2008 A 06-04-2013.
OUTROS JUÍZES.
3) CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAR, A PEDIDO, CONFORME DECISÃO
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE
16-12-2014, A JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL MARILENE PARIZOTTO CAMPAGNA,
ID. 3384608, EM TAPERA.
4) AFASTAMENTO - SUSPENSÃO
SUSPENDER TEMPORARIAMENTE, DE 09-01-2015
A 16-01-2015, O AFASTAMENTO DA JURISDIÇÃO CONCEDIDO A EUGÊNIO COUTO TERRA, JUIZ DE DIREITO
DO 1º JDO. DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL, ID. 3309312, PARA EXERCER, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O CARGO DE PRESIDENTE DA
AJURIS, CESSANDO, NO MESMO PERIODO, A DESIGNAÇÃO DE MARCIA KERN PAPALEO, JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUÍZO DO JDO. ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA, ID. 3351220.
5) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMARCAS/
VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
JACQUELINE DA SILVA FROZZA, DE IRAÍ, ID.
3638014, CONSTANTINA, D.F. E JECA, DE 23-01-2015 A
05-02-2015, POR VAGA.
LUÍS FRANCISCO FRANCO, DO 2º JDO. DA VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO F.R. DA TRISTEZA, ID.
3361764, O 1º JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R. DA
6
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
RESTINGA, AP. DE 01-03-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ALAN TADEU
SOARES DELABARY JUNIOR, DO 2º JDO. DA VARA
CÍVEL DO F.R. DA RESTINGA, ID. 3364224.
MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA 2ª VARA
CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3397297, O JDO. REG.
DA INF. E JUVENTUDE DA MESMA COMARCA, DE 0801-2015 A 22-01-2015, POR AFASTAMENTO DO TITULAR, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª VARA CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3419169.
MAURO PEIL MARTINS, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892000, A 4ª VARA CRIMINAL DE
PELOTAS, DE 16-01-2015 A 08-03-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERIODO, A DESIGNAÇÃO DE
GERSON MARTINS, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE
PELOTAS, ID. 3361780.
PATRICIA DORNELES ANTONELLI ARNOLD, DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE NOVO HAMBURGO, ID. 3354997, A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
(CEJUSC) DA MESMA COMARCA, DE 09-12-2014 A 0401-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE HOPPE, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3334872.
RICARDO ARTECHE HAMILTON, DA 1ª VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE, ID. 3360733, A 2ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA, DE 20-01-2015 A 21-012015, POR FÉRIAS, CESSANDO, NO MESMO PERIODO,
A DESIGNAÇÃO DE JOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTE, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
2889110.
VALKIRIA KIECHLE, DO 1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL
DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364160, A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA MESMA COMARCA, DE 16-11-2014 A 07-12-2014, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE HOPPE,
DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO,
ID. 3334872.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TECNOLOGIA
LASER
E
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 922/2015-DEC
CONTRATADA: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 56.550,00
PORTO ALEGRE, 21/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 028/2015-DEC
PROCESSO Nº 979-0300/14-5
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., PARA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA,
PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, 2ª VICE - PRESIDÊNCIA, 3ª VICE-PRESIDÊNCIA E UNIDADE DE IMPRENSA, NO VALOR TOTAL DE
R$ 7.386,00, SENDO DISPENSÁVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME O ART. 24, INC. V, DA LEI
Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
(ADV(S) PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO),
INTERESSADO(A).
0009- 70063168645 (CNJ: 2242-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11100011054) - BANCO DE LA
REPUBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 36/15
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; VOLNY
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RASSIER NETO (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70063168728 (CNJ: 2250-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300701650) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI0001- 70062874987 (CNJ: 480061-79.2014.8.21.7000) - LHO), RECORRENTE; CAMILA ALVES (ADV(S) JOSE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRIDO(A).
11001342128) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLEBER
REIS DE OLIVEIRA, JULIANA ROCHA SCHIAFFINO, 0011- 70063168777 (CNJ: 2255-96.2015.8.21.7000) - DIROSANGELA CURTINAZ BORTOLUZZI, TIAGO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA
GHIRINGHELLI CASTAGNINO, DANIELLE GHISLENI DE (90/11100018933) - CEREAIS HORIZONTE LTDA, E OUOLIVEIRA), RECORRENTE; OTAM VENTILADORES IN- TROS (ADV(S) LAERCIO JOSE RIGO), RECORRENTE/
DUSTRIAIS LTDA (ADV(S) MARCIO CHACHAMOVICH, RECORRIDO; ADM DO BRASIL LTDA (ADV(S) CELSO
ALEXANDRE CAMACHO ESCOBAR), RECORRIDO(A). UMBERTO LUCHESI), RECORRENTE/RECORRIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70063168298 (CNJ: 2207-40.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- SAPIRANGA (132/10700037013) - BRASIL VEICULOS
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ANA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 929/2015-DEC.
PAULA LIMA, THIAGO DA ROSA GABBARDO, CAMILA
PRAZO: 12 MESES
PRATES MEZZOMO), RECORRENTE; MICHEL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
GASPARIN (ADV(S) RONALDO HOFF PINHEIRO, GUILHERME ARTEIRO PRETTO), RECORRIDO(A); JOSE
PORTO ALEGRE, 22/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- BENTO RAMOS (ADV(S) LUCIMAR MACHADO MELO DOS
SANTOS), RECORRENTE; ANA PAULA CARVALHO DA
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 22 DE JASILVA, E OUTROS (ADV(S) ENIO PEREIRA DE ALMEIDA
NEIRO DE 2015.
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70063168801 (CNJ: 2258-51.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ARROIO DO MEIO
(80/ 11000008787) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA,
FABIO CASAGRANDE MACHADO, MARILIA VIEIRA
BUENO, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; DENISE SCHEID (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI,
GUSTAVO CASOTTI, ROSENEIA MENEGHINI),
RECORRIDO(A).
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
0013- 70063169072 (CNJ: 2285-34.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10400052268) - MUNICIPIO
DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) ORACI GARCIA
ROSSONI, LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA, LUIZA PINTO TRINDADE), RECORRENTE; LINDO OSMAR NUNES
(ADV(S) CESAR EDUARDO PEITER), RECORRIDO(A);
MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0003- 70063168348 (CNJ: 2212-62.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
- CAXIAS DO SUL (10/11200038088) - RGE - RIO GRANSÚMULA Nº 029/2015-DEC
DE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA
BEL. FRANCISCO ABREU,
CARPENA), RECORRENTE; CHRISTIANE LERNER
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E CONVÊNIO Nº 007/2015-DEC
BASSO COLOMBO, CENTRO X RADIOLOGIA MAXILO
OUTROS JUÍZES.
PROCESSO Nº 2192-14/000443-1
FACIAL E DOCUMENTACAO ORTODONTICA S/S L
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS (ADV(S) GUERINO PISONI NETTO, CARLA REGINA
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE INHACORÁ SLAVIERO), RECORRIDO(A).
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E SUAS
AUTARQUIAS JUNTO AO FORO DA COMARCA DE SAN- 0004- 70063168413 (CNJ: 2219-54.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CARTO AUGUSTO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI- LOS BARBOSA (144/11100008051) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; SANTINA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
PORTO ALEGRE, 22/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- MANICA (ADV(S) LUCIANE BRAGANHOL DEMONI),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7/2015-DEC
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
(ADV(S) MODESTO HEITOR SFOGGIA, JUSINEI FOPPA),
INTERESSADO(A).
PROCESSO Nº: 005704-0300/14-9. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
0005- 70063168447 (CNJ: 2222-09.2015.8.21.7000) - DIIMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, COM GARANTIA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBERI
ON-SITE DE 60 (SESSENTA) MESES. DECISÃO: O DE(133/11100002175) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
PARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO
SÚMULA Nº 030/2015-DEC
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; JOAQUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUIM GONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUTO JOAO
DO ESTADO, ACOLHENDO A DECISÃO DA PREGOEIRA, CONVÊNIO Nº 008/2015-DEC
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PROCESSO Nº 2192-14/000435-0
PELA EMPRESA COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. E HOMOLOGOU A SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA 0006- 70063168470 (CNJ: 2225-61.2015.8.21.7000) - DILICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPO- OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
NÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLA- PARA ATUAR(EM) COMO OFICIAL DE JUSTIÇA “AD HOC”, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101067560) RANDO VENCEDORA A EMPRESA MICROSENS LTDA., VISANDO À QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIO
ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE HIRAN ALVES DUARTE, ANDREA MARIA DA SILVA
VALOR TOTAL DE R$ 4.836.990,00. PORTO ALEGRE, 22/ TEUTÔNIA, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COMUNS CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ, BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRENTE; BV
01/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITU- DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL,
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S)
TA DO DEC.
JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE NO ATENDIMENTO
GUILHERME TRILHA PHILIPPI, RAFAEL BARRETO
AO CONTRIBUINTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO, A BORNHAUSEN), RECORRIDO(A).
CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº8/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2015-DEC. OBJETO: RENOVAÇÃO DE 8.000 LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA
DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO
WEB CISCO IRONPORT WEB SECURITY APPLIANCE,
COM GARANTIA, MANUTENÇÃO E ASSINATURA DA
BASE DE URLS POR 36 MESES. ABERTURA: 06/02/
2015, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS
DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E
NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 22/01/2015.
SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 027/2015-DEC
PROCESSO N º 1131-0300/14-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARTUCHOS DE TONER E UNIDADES DE IMAGEM PARA USO EM IMPRESSORAS DE
PORTO ALEGRE, 22/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- 0007- 70063168512 (CNJ: 2229-98.2015.8.21.7000) RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11200039729) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) JORGE FARIAS DE ALBERNAZ,
RICARDO POLESELLO, GISELE REINALDO DE AVILA,
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RECORRENTE; JONAS VALDOMAR DIAS BELMIRO
(ADV(S)
FABRICIO
CARDOSO
BANDEL),
SÚMULA Nº 031/2015-DEC
RECORRIDO(A); JOSIANE DE MELO POHLMANN
(ADV(S)
FABRICIO
CARDOSO
BANDEL),
CONVÊNIO Nº 009/2015-DEC
INTERESSADO(A).
PROCESSO Nº 0139-14/000268-7
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES 0008- 70063168546 (CNJ: 2232-53.2015.8.21.7000) - DIDO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS, POR MEIO DA REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501814241) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
PELO NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE, DIREITO E OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN
BIOÉTICA – EM ATUAÇÃO JUNTO A ESCOLA SUPERI- SCHNEIDER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
OR DA MAGISTRATURA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES (ADV(S) FLAVIA CAZAUBON SOARES, FABIANA DA
DO RIO GRANDE DO SUL - DE AUXÍLIO À JURISDIÇÃO FONTOURA PORTUGAL, DANIELA LEMKE BARCELLOS,
E ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE E À BIOÉTICA, CON- RECORRIDO(A); ALBANO ERINEU KEYSER FILHO
SISTENTES EM INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, CONSUL- (ADV(S) RAFAEL SANT`ANNA DE MORAES, ROBSON
TA DE JURISPRUDÊNCIA E EMISSÃO DE PARECERES. GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER),
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLI- INTERESSADO(A); ALICE RODRIGUES LEITE (ADV(S)
CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PROR- GEOVANI CEREZER, MARILIA DA SILVA CORREA),
INTERESSADO(A); JOSE AMADEUS DE MIRANDA
ROGADO.
(ADV(S) ELENIR TERESINHA RIGO), INTERESSADO(A);
LUIZ GUSTAVO DE LEON BASTOS (ADV(S) GEOVANI
PORTO ALEGRE, 22/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- CEREZER, MARILIA DA SILVA CORREA),
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
INTERESSADO(A); NEIVA MARISA RAMOS RIBAS
0014- 70063169122 (CNJ: 2290-56.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300046107) - OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ALICE DA
ROSA MENDES, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRENTE; IVANILSO JOSE CASSOL, MARAN E
CASSOL LTDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0015- 70063168421 (CNJ: 2220-39.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11200035188) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA), RECORRENTE;
LUIZ CARLOS FERRAZ (ADV(S) MATEUS BARREIRA
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70063168488 (CNJ: 2226-46.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10601743338) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUIS
CARLOS TOMAZELLI (ADV(S) MARITANIA LUCIA
DALLAGNOL, CARLOS WILLI CAL, ANDREA PINTO DE
ALMEIDA, SUSANA PAVELACKI, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BARAO DE
COTEGIPE RS (ADV(S) VANIA SZYMANSKI
SCANDOLARA), INTERESSADO(A).
0017- 70063168751 (CNJ: 2253-29.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJEADO (17/11200083053) - DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) RODRIGO
KRIEGER MARTINS, CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO BOM RETIRO
LTDA (ADV(S) LAURI CLAUDIO BONFADINI, ARTHUR
AUGUSTO ROTTA), RECORRIDO(A).
0018- 70063168819 (CNJ: 2259-36.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002488584) - ZILMAR VARIZA
(ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL
LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0019- 70063168850 (CNJ: 2263-73.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902917823) - MARIA
DE FATIMA GONZAGA COIMBRA (ADV(S) CARLOS WILLI
CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 37/15
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0020- 70063168876 (CNJ: 2265-43.2015.8.21.7000) - SER- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102181200) - MARLERECURSO ESPECIAL
NE ZAMPEZE MULLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO 0001- 70063161962 (CNJ: 1574-29.2015.8.21.7000) - SERIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE GUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102006824) - TAIS SOARES PINTO, REISE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SOARES PINTO (ADV(S) FLAVIO LUZ, ATOS LENNINE
DE BARROS MENDES), RECORRENTE; ITAU SEGU0021- 70063168884 (CNJ: 2266-28.2015.8.21.7000) - SER- ROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA, ROSANE BEYER
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
FERREIRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101999021) VANDERLEI DIHL NOGGI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0002- 70063161988 (CNJ: 1576-96.2015.8.21.7000) - ENRESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SINO PARTICULAR - 1. VARA - TRES PASSOS (75/
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA 11000003781) - MARA ANGELICA SCHNEIDER, E OUBRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). TROS (ADV(S) BRENO STURMER, KATIA THIANI LIPPERT
0022- 70063168892 (CNJ: 2267-13.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103119282) - GRAZIELA
CRISTINA ADAMSKI DE MOURA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER), RECORRENTE; CENTRO INTEGRADO DE EDUCACO
CIENCIA E TECNOLOGIA S S LTDA CENECT,
MANTENEDOR DO, CENTRO UNIVERSITARIO UNINTER
(ADV(S) PAULO HENRIQUE DA CRUZ, VALDIR WEBER,
RICARDO LUIS GRANICH), RECORRIDO(A).
0003- 70063162002 (CNJ: 1578-66.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11300016020) - CLAUDIO SILVA DA
COSTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
0023- 70063168918 (CNJ: 2269-80.2015.8.21.7000) - SER- CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101916827) - VANIA
CLAUDETE CAVALHEIRO GUERREIRO (ADV(S) MAU- 0004- 70063162028 (CNJ: 1580-36.2015.8.21.7000) - POSRICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, SE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 11100138562) - ANTONIO VALADA DA SILVA, ADELMIRIA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE TEREZINHA DIAS DA SILVA (ADV(S) JOSE HERMILIO
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA RIBEIRO SERPA), RECORRENTE; JORGE JURANDIR
FERNANDES DE JESUS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
PORTO DOS SANTOS, MARIA HELENA PETRY DE LIMA,
FERNANDA VARGAS DOS SANTOS), GELTA MONTEIRO
0024- 70063168959 (CNJ: 2273-20.2015.8.21.7000) - SER- DE JESUS (ADV(S) CRISTIANE GABRIELA BONES
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO SALDANHA, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102560406) - JAIR MARIA HELENA PETRY DE LIMA, FERNANDA VARGAS
ADRIANO STRAPAZZON (ADV(S) MAURICIO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0005- 70063162093 (CNJ: 1587-28.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BOM
JESUS (83/11200009190) - HELENA SILVEIRA DA SILVA
(ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
002. RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BOM JESUS
0025- 70063168975 (CNJ: 2275-87.2015.8.21.7000) - SER(ADV(S) ADRIANA TIEPPO, MOISES FERREIRA JUNIOR,
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA), 001. INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101945401) - ILOINES
SALETE TIBOLLA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI 0006- 70063162119 (CNJ: 1589-95.2015.8.21.7000) RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200691653) ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
0026- 70063168983 (CNJ: 2276-72.2015.8.21.7000) - SER- RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO RECORRENTE; MARIA DA GRACA CASTANHO AZEVECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102993981) - ANTO- DO (ADV(S) PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA),
NIO OTAVIO COMIRAN (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0007- 70063162184 (CNJ: 1596-87.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). SAPIRANGA (132/11200059601) - VILMAR FERREIRA DA
SILVA (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON
ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SIL0027- 70063168991 (CNJ: 2277-57.2015.8.21.7000) - SER- VA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO BRASIL
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200129807) - ERICA CORRENTE/RECORRIDO.
MARIA SCHWAAB WICKERT (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0008- 70063162226 (CNJ: 1600-27.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10903401758) - BANROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
0028- 70063169031 (CNJ: 2281-94.2015.8.21.7000) - DORALICE VELOSO CUNHA (ADV(S) ELISIANE ALVES
PREVIDENCIA PUBLICA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ DE CASTRO), RECORRIDO(A).
11100237621) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; OSWALDO SOARES 0009- 70063162291 (CNJ: 1607-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
DE PINHO (ADV(S) IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100367064) - BANRECORRIDO(A).
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOSE
0029- 70063169049 (CNJ: 2282-79.2015.8.21.7000) ELISEU BATISTA TELLES (ADV(S) LEONARDO BRANDAO
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA AMARAL, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300799162) - RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; NILO LUIZ PERES (ADV(S) LUCIANE 0010- 70063162333 (CNJ: 1611-56.2015.8.21.7000) MACHADO GERHARDT), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000075516) - JORGE TOSHIO FUJI (ADV(S) FABIO
FONTANELLA), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FELIN (ADV(S) HERCULES ANTONIO KOZOROSKY),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
7
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400655154) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO -DETRAN/RS (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ROQUE
DOS SANTOS CARDOSO (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE BECKER),
0012- 70063162408 (CNJ: 1618-48.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016640) - DIOMAR LINO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORMENTON (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS 0024- 70063162150 (CNJ: 1593-35.2015.8.21.7000) - SERESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, RAFAEL VIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903064727) - JANDER
COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
JOSE FERREIRA TEIXEIRA (ADV(S) JOSE IAMANDU
BAUCE MACHADO, RODRIGO DOS SANTOS MACHA0013- 70063162432 (CNJ: 1621-03.2015.8.21.7000) - DI- DO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - (ADV(S) HERON NUNES ESTRELLA), RECORRIDO(A).
GARIBALDI (51/11200001786) - LUCINDA PEDROLO
SIMONAGGIO, INES PEDROLO MANFROI (ADV(S) GUI- 0025- 70063162267 (CNJ: 1604-64.2015.8.21.7000) LHERME ALVES VALDUGA), RECORRENTE; UNIMED NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803470170) (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHA- BANCO DA AMAZONIA S.A. (ADV(S) ELISEU BERTOTTO
DO, CLAUDIA DE CARVALHO, GUILHERME WURTH NETO, REJANE BARCELLOS BARROS, OTAVIO ROSA
SIMON), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO EDUCADORA FIGUEIRO), RECORRENTE; SILVIO LONGO VARGAS
SAO CARLOS, HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) (ADV(S) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE
FABIANA ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ), OLIVEIRA, LUCAS BITTENCOURT SEVERO),
RECORRIDO(A); LEILA MARIA VARGAS FERREIRA, SEM
RECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70063162440 (CNJ: 1622-85.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 0026- 70063162382 (CNJ: 1616-78.2015.8.21.7000) 11200069128) - NAIR BRUGNERA (ADV(S) MARCIO LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS MANFREDINI CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900230592) BRUSAMARELLO), RECORRENTE; LUCIANO MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) OTAVIO
WALDEMARCA, ALEX SANDRO WALDEMARCA (ADV(S) HENRIQUE ALVES, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERCLARICE PELICIOLI - SEM PROCURAÇÃO NOS AU- NANDES, CINARA DE ARAUJO VILA, ANDREIA LOBO
TOS, GIANA OLDRA), RODRIGO WALDEMARCA (ADV(S) DA ROSA, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA
CLARICE PELICIOLI - SEM PROCURAÇÃO NOS AU- FONTOURA), RECORRENTE; CLINICA DR ROVANI
DUARTE SC LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS BOSSLE),
TOS, GIANA OLDRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE
0015- 70063162473 (CNJ: 1625-40.2015.8.21.7000) - DI- NOVO HAMBURGO (ADV(S) VERA FREITAS MIGNOT,
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL MARIA INES URDAPILLETA, MARIA CRISTINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201396094) - MAURENTE NETTO, FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO
NILTON MOREIRA DA SILVA (ADV(S) REGIS ROBERTO PIRES, RENATA GUBERT), INTERESSADO(A).
DA SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES,
RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON SANTOS DA 0027- 70063162788 (CNJ: 1656-60.2015.8.21.7000) SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DIS- PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
TRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002800928) LEONARDO
DIENSTMANN
DUTRA
VILA), HILDA LEONIDA TEIFKE GOBHARDT, DANI RUDNICKI
(ADV(S) DANI RUDNICKI), RECORRENTE; DEPTO MURECORRIDO(A).
NICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS
0016- 70063162499 (CNJ: 1627-10.2015.8.21.7000) - POS- MUNICIPIO PREVIMPA (ADV(S) SIMONE DA ROCHA
SE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ CUSTODIO, LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA),
10600009402) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), (ADV(S) EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; VOLMIR WHAL (ADV(S) EVERSON LUIZ
PANDOLFI, EDUARDO BEUX), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0017- 70063162507 (CNJ: 1628-92.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0028- 70063140628 (CNJ: 506625-95.2014.8.21.7000) - SANTO ANGELO (29/11200059185) - JOSE SOARES SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
CAVALHEIRO NETO (ADV(S) TATIANA CARVALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001757166) AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS
GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NAS- ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
CIMENTO GUIMARAES, PRISCILA TAHISA KRAUSE), BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RERECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, MARIA CRISTINA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
JARDIM ALFARO, ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE RECORRIDO(A).
DEUS CEZIMBRA, LEANDRO DE CONTI, ISABEL
0029- 70063140685 (CNJ: 506631-05.2014.8.21.7000) CRISTINA BRETTAS DUARTE), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0018- 70063162556 (CNJ: 1633-17.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001504276) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS
- PORTO ALEGRE (1/11103424921) - SUCESSAO DE SADI ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
GARCIA PACHECO (ADV(S) ROBERTA MORAES DE BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), REVASCONCELOS, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CAROLINE DIAS GALHARD XAVIER, ALINE CONDE ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DIEHL, VERONICA SANDER MEERHOLZ), RECORREN- ROCKENBACH,
TE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) RECORRIDO(A).
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA), 0030- 70063162044 (CNJ: 1582-06.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
RECORRIDO(A).
(36/11200026577) - COOPERATIVA DE GERACAO E DIS0019- 70063162580 (CNJ: 1636-69.2015.8.21.7000) - TRIBUICAO DE ENERGIA FONTOURA XAVIER L (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER, JOSE LUIZ
BURGO (19/11200042163) - BANCO FICSA S/A (ADV(S) CAGLIERO, CARINA RUAS BALESTRERI), RECORRENALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; TE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO
FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO (ADV(S) LARRI LOUZADA CARPENA, MARIELA NEGRELLI DE
DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
ATHAYDE, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRIDO(A).
0020- 70063162606 (CNJ: 1638-39.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETUCUNDUVA (153/11300009964) - IRANI MARIA LEMOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS ANTONIO
ALPE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
EMILIO DOMINGOS POCAI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0021- 70063162754 (CNJ: 1653-08.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
11300020140) - SILVIA MARIA OLINTO MARTINS (ADV(S)
AMARILIO PELEGRINO PONTES), RECORRENTE; LINEU
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MOREIRA GONCALVES (ADV(S) JOSE JAMES MACHADO DE SOUSA JUNIOR - SEM PROCURAÇÃO NOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 38/15
AUTOS, LUCAS GONCALVES AMARAL - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0022- 70063162820 (CNJ: 1660-97.2015.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - SOBRADINHO (134/ NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11200008023) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE
OLIVEIRA JARDIM, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA
RECURSO ESPECIAL
LUSARDO, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARISTELA 0001- 70063157424 (CNJ: 1120-49.2015.8.21.7000) - SEFURLAN, CECILIA HISTER FURLAN (ADV(S) MAGLYANE GUROS - 12. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RUOSO, ELIANA WEBER), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11300554003) - ANA MARIA GAGLIARDI
0011- 70063162366 (CNJ: 1614-11.2015.8.21.7000) - DIGONCALVES (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0023- 70063162861 (CNJ: 1664-37.2015.8.21.7000) - DI- FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
- IJUI (16/11300080602) - EMILIO D POCAI CIA LTDA, REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- DIOGO CORREA LINS BAHIA, LEONARDO SERRAT DE
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO MARISA MOCELLIN, ADRIANA CERVI SMANIOTTO), SUL (10/11000354377) - INSTITUTO NACIONAL DO SEDE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL RECORRIDO(A).
GURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
DALESSANDRO CALAF), RECORRIDO(A).
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORREN0013- 70063164578 (CNJ: 1835-91.2015.8.21.7000) - TE; OSMAR GUARNIERI (ADV(S) LUIZ JOSE RECH,
0002- 70063163810 (CNJ: 1759-67.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- JAQUELINE MARI DE ROSS), RECORRIDO(A).
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2 VARA CIVEL TRAL - PORTO ALEGRE (1/10522729529) - MASSA IN- SANTA MARIA (27/11100051481) - ESPOLIO DE RAMIRO SOLVENTE DE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO
FIRPO MELLO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARI- MUNICIPIO DE POA, REPRESENTADO POR SEU ADMI- 0024- 70063164933 (CNJ: 1871-36.2015.8.21.7000) - SERANTE, SUELY DA SILVA MELLO (ADV(S) MARCELLO DA NISTRADOR, IVAN ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
SILVA MALGARIN, FRANCINI FEVERSANI, GUILHER- (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101994003) - LUIZ
ME VOLPATO DE SOUZA), RECORRENTE; CASABRANCA VELOZO DE LIMA), RECORRENTE; FRANCESCO ALBERTO CUNHA DE LEMOS (ADV(S) MAURICIO
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA COLOMBO FILHO (ADV(S) FRANCESCO COLOMBO FI- LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
(ADV(S) GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA), LHO), RECORRIDO(A); RUY JADER DE CARVALHO JR, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
RECORRIDO(A); MELLO & BARNEWITZ LTDA, SEM LEANDRO RAMOS SCHENFELD (ADV(S) FRANCESCO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
COLOMBO FILHO), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70063163901 (CNJ: 1768-29.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300079604) - EDITH RUBERT ZARDIN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
BURGDURFF DE MORAES LENZ GARCIA),
RECORRIDO(A).
0014- 70063164644 (CNJ: 1842-83.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300020574) - ZULMIRA
ZIMERMANN DE MOURA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, THIAGO RAUL COSTA DE LIMA, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0004- 70063163927 (CNJ: 1770-96.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201392323) - ADAIL DA
SILVA VENTURA (ADV(S) VIVIAN DE ABREU MACHADO), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS),
RECORRIDO(A); SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, RENATO YOUNES QUATRIN),
RECORRIDO(A); CLARO S/A, ATUAL DENOINACAO DE,
BCP S A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR
POGORZELSKI
KOLESNY
DE
VARGAS),
RECORRIDO(A).
0015- 70063164719 (CNJ: 1849-75.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJEADO (17/10700005347) - COMPANHIA INDUSTRIAL
ITABIRA DO CAMPO (ADV(S) MAURICIO QUADROS
SOARES, MARCELO QUADROS SOARES, ALEXANDRE
OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
COMERCIO DE CONFECCOES SCHARDONG LTDA ME (ADV(S) PAULO LUIZ ARENHART, SUELEN
SCHARDONG), RECORRIDO(A).
0016- 70063164982 (CNJ: 1876-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200522215) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LYGIA
JUNQUEIRA BARCELLOS (ADV(S) VIVIAN HELENA
CARVALHO BERNARDES, KARINA CARVALHO
BERNARDES), RECORRIDO(A).
0005- 70063163950 (CNJ: 1773-51.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300039448) - JOSE DAGOBERTO ALVARES VIEIRA
(ADV(S) AMELIA RODRIGUES SILVEIRA, FABIO CESAR
RODRIGUES SILVEIRA, DIENEFER LETIERE
SEITENFUS), RECORRENTE; ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL (ADV(S) ANDRE 0017- 70063165120 (CNJ: 1890-42.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANMOURA GOMES), RECORRIDO(A).
TA ROSA (28/11300070354) - SANDRA SALVETE ARBELLO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0006- 70063163976 (CNJ: 1775-21.2015.8.21.7000) - RES- BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
PONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302542304) - ELENA MA- FABIO PEREIRA ZIANI), RECORRIDO(A).
RIA ELISALDE TOLEDO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). 0018- 70063165138 (CNJ: 1891-27.2015.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 10903325245) 0007- 70063164016 (CNJ: 1779-58.2015.8.21.7000) - SE- ROBERTO BENZ (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
GUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100177002) - SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), RECORRENSUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) TE; PAULO ROBERTO PAZ ORTIZ (ADV(S) ANDREA
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, VELASCO DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO STRANO
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; COELHO), RECORRIDO(A).
ALAIDES SILVA MARIANO, E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
0019- 70063165161 (CNJ: 1894-79.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0008- 70063164099 (CNJ: 1787-35.2015.8.21.7000) - - IJUI (16/11300091922) - CARMEN MARIA GOI MURARO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301838277) - BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
SIRLEI DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- BURGDURFF DE MORAES LENZ GARCIA),
RENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM RECORRIDO(A).
MACHADO), RECORRIDO(A).
0009- 70063164131 (CNJ: 1791-72.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201442940) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO),
RECORRENTE; LUIZ CARLOS CARNEIRO BRESSANE
(ADV(S) MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA,
ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECORRIDO(A).
0010- 70063164214 (CNJ: 1799-49.2015.8.21.7000) - ENSINO PARTICULAR - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/
10700029672) - FLAVIA MOCELIN MUSSKOPF, E OUTROS (ADV(S) PAULO IVAN DRUNN KLEIN, IVAN BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI
AVANCINI, ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A);
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA (ADV(S)
PEDRO FURIAN SESSEGOLO, MARCOS FERNANDO
PINTO STEFANELLO, ROBERTO CARLOS MAFINI),
RECORRIDO(A).
0011- 70063164305 (CNJ: 1808-11.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900225753) - RANDON ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) FLAVIO LAURI BECHER
GIL), RECORRENTE; GERMY DE SOUZA VELHO (ADV(S)
CLEIMAR SERGIO POSSEBON, GUILHERME
POSSEBON), RECORRIDO(A).
0012- 70063164347 (CNJ: 1812-48.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/
10900056365) - SHIRLEY FATIMA RECH DE LAZARI
(ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO
DELLA LATTA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ERECHIM
(ADV(S) FERNANDA TROMBINI JACOBUS, ADRIANA
TO - CORSAN (ADV(S) LIANE MACHADO DOS SANTOS
CAMINHA), RECORRIDO(A).
0003- 70063166235 (CNJ: 2001-26.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/10800005989) - GILBERTO VIZENTINI (ADV(S)
MARCELO DE MOURA, RODRIGO DE MOURA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0004- 70063166243 (CNJ: 2002-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200197734) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM
HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT),
RECORRENTE; PLATINUM CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) PAULO RICARDO
0025- 70063164958 (CNJ: 1873-06.2015.8.21.7000) - SER- BOHRER), RECORRIDO(A); MARCOS REISCHAK
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) PAULO RICARDO BOHRER), INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102006522) - SOLAINE
TOIGO CORDEIRO BEGNINI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0005- 70063166268 (CNJ: 2004-78.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE JERONIMO (32/11300028525) - BANRISUL (ADV(S)
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), RICARDO FRIGHETTO), RECORRENTE; ROMEU
ANDRE WESCHENFELDER, LISANE TERESINHA
RECORRIDO(A).
WESCHENFELDER, ROMEU ANDRE WESCHENFELDE
(ADV(S) GILMAR PUTEN OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70063165021 (CNJ: 1880-95.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101535920) - JULIO 0006- 70063166292 (CNJ: 2007-33.2015.8.21.7000) - DICESAR DA SILVA E SILVA (ADV(S) MAURICIO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, - TRAMANDAI (73/11100120051) - ANDREZA MUNARETTO
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO KAISER ME (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINHEIRO,
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MATEUS BRAUN SA), RECORRENTE; KI SHOW COROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), MERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (ADV(S) MARLA
JOSSANA OLIVEIRA CASTRO BALBI, LAUREN RIBEIRECORRIDO(A).
RO COSTA), RECORRIDO(A).
0027- 70063165062 (CNJ: 1884-35.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884135) - TANIA
ISABEL COSTA BEBER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0028- 70063165070 (CNJ: 1885-20.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101538628) - GISLAINE
BALBONI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER
CIBILS), RECORRIDO(A).
0007- 70063166342 (CNJ: 2012-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101121930) SUELEN MICAELA NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL GESTOR DO CCF (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0008- 70063166367 (CNJ: 2014-25.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS
- PORTO ALEGRE (1/10500525785) - ESPOLIO DE IVANIR
CURCEL, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, LOURDES HELENA DE SOUZA MARTINS (ADV(S)
EDUARDO VIEIRA GRUNE, ELIANE ROSSA GRUNE,
CARLOS ANDRE MACHADO MOLINA), RECORRENTE;
ITAMAR SANTO FREITAS (ADV(S) ITAMAR SANTO
FREITAS, ALCINDO GOMES BITTENCOURT),
RECORRIDO(A); EDUARDO MARTINS CURCEL (ADV(S)
EDUARDO VIEIRA GRUNE, ELIANE ROSSA GRUNE,
CARLOS
ANDRE
MACHADO
MOLINA),
INTERESSADO(A).
0029- 70063165096 (CNJ: 1887-87.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646416) - CATIA
REJANE KUHN KNABACH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0009- 70063166383 (CNJ: 2016-92.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), SUCESSOES - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11400024410) - ANDRE HORTA DA SILVA GOMES,
RECORRIDO(A).
FABIAN HORTA DA SILVA DE MORAES (ADV(S) VILSON
FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, LUCIANE DA
0030- 70063165211 (CNJ: 1899-04.2015.8.21.7000) - SER- COSTA CHAVES, ANGELA DA SILVA TAVARES, TISSIANE
VIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/ RODRIGUES ACOSTA, CAMILA CARVALHO DA ROSA,
11100017091) - OSMAR ERNESTO DIETRICH (ADV(S) FERNANDO CORREA KRUGER, SANDRA DA SILVA
ANTONIO LUIZ LIMBERGER, CRISTINA KAFER, KARINA JORGE, THIAGO SEIDEL), RECORRENTE; ANDREA
MIRANDA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NEUMANN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
HORIZONTINA (ADV(S) ALINE BORINI ALVES, TIAGO RECORRIDO(A); SUCESSAO DE NARA MARIA HORTA
DA SILVA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NEU JARDIM), RECORRIDO(A).
0020- 70063166581 (CNJ: 2036-83.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
PASSOS (75/11000000049) - BANCO DO BRASIL S/A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70063166409 (CNJ: 2018-62.2015.8.21.7000) DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
ANILDO BOHN, REPRESENTADO PELA VIUVA, NELI
(136/11200002427) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BOHN (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI,
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DIRETORA.
HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A).
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
RENTE; SANDRO ALVES XAVIER (ADV(S) ALINE SANTIN
MORAIS, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARCELO MARTINS NODARI), RECORRIDO(A);
ARTHUR ALVES XAVIER, ELONI MARIA XAVIER (ADV(S)
0021- 70063132245 (CNJ: 505787-55.2014.8.21.7000) ALINE SANTIN MORAIS, MARIZETE DA SILVA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - CAMPO
JACUBOSKI DO PRADO, MARCELO MARTINS NODARI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BOM (87/10500003039) - CARLOS REINIGER DE AZEINTERESSADO(A).
VEDO MOURA, MARIA CRISRINA CUERVO DE AZEVENOTA DE EXPEDIENTE N. 39/15
DO MOURA (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ),
RECORRENTE; GILMAR DO NASCIMENTO, ELEIDE DO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA 0011- 70063166458 (CNJ: 2023-84.2015.8.21.7000) - DICONTRA-RAZOES
AO(S) REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
NASCIMENTO, SUCESSAO DE REVELINO CORTI, RE- APRESENTAR(EM)
PRESENTADA POR SUA SUCESSORA, CLENI POSSELT RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302583477) (ADV(S) FABIO ANDRE HAUBRICH), RECORRIDO(A); NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DANIEL MONTEIRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AULEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
TOS INTERESSADO(A).
RECORRENTE; MARIA SALETE MELLO DA SILVA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0001- 70063166177 (CNJ: 1995-19.2015.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
0022- 70063163869 (CNJ: 1764-89.2015.8.21.7000) - SER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400051003) - 0012- 70063166466 (CNJ: 2024-69.2015.8.21.7000) - DIVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101915316) - ILSE DA SILVA), RECORRENTE; ERNANI FERNANDES DA - SANTO ANGELO (29/11400021904) - ADELIA VIEIRA
BEATRIZ FRITSCH (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER SILVA (ADV(S) MARIA DEL CARMEN GOMES DUTILH), IGLESIAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANTERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0002- 70063166193 (CNJ: 1997-86.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE
RECORRIDO(A).
(23/11200141029) - TAIS HELENA PAZ OPPA, VALDECIR 0013- 70063166490 (CNJ: 2027-24.2015.8.21.7000) - DIALVES MIRAPALHETA (ADV(S) LESTER PIRES CARDO- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SAN0023- 70063164065 (CNJ: 1784-80.2015.8.21.7000) - ACI- SO, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), RECOR- TA ROSA (28/11300032770) - GILBERTO BRISCHKE
DENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO RENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMEN- (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL VIAMAO (39/11400029021) - BANCO BMG S. A. (ADV(S)
COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; JOSE MAURO NUNES
SILVA (ADV(S) ADRIANA HELENA NUNES WINKLER),
0014- 70063166524 (CNJ: 2030-76.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DESAPROPRIACAO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/
11000009267) - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS (ADV(S)
KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI, FERNANDA 0027- 70063166920 (CNJ: 2070-58.2015.8.21.7000) - ACICANAZARO DE MELLO), RECORRENTE; BEATRIZ DA DENTE DE TRABALHO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
SILVA JOHNSON (ADV(S) MAURICIO ADILOM DE SOU- 11000017956) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ZA VIEIRA), RECORRIDO(A).
SOCIAL (ADV(S) JOAO OSVALDO DENARDI, MILTON
DRUMOND CARVALHO, DARCIONE SPOLAOR), RECORRENTE; IZABEL CRISTINA DILL (ADV(S) ADRIANO
0015- 70063166672 (CNJ: 2045-45.2015.8.21.7000) - RES- SUSKI DONATO, ANDREIA CZICHOCKI, JULIANA
PONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- PAWLOWSKI), RECORRIDO(A).
DO (33/11000079112) - PAULO ROBERTO RITTER (ADV(S)
LEONARDO MAURINA, GUSTAVO RECH), RECORRENTE; KASUMI NAKAMURA CUMAN (ADV(S) LUIZ 0028- 70063296933 (CNJ: 15071-13.2015.8.21.7000) HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NAIOMI ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
NAKAMURA CUMAN), RECORRIDO(A).
DO SUL (35/11000061402) - JOSE CARLOS DE BEM
BERNARDINO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO, FABIO LUIZ BARDUIL PEDROSO), RECOR0016- 70063166706 (CNJ: 2048-97.2015.8.21.7000) - RES- RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- TO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO,
DO (33/11000079120) - PAULO ROBERTO RITTER (ADV(S) JACSON SIMON), RECORRIDO(A).
LEONARDO MAURINA, GUSTAVO RECH), RECORRENTE; KASUMI NAKAMURA CUMAN (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NAIOMI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NAKAMURA CUMAN), RECORRIDO(A).
0029- 70063166516 (CNJ: 2029-91.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PA0017- 70063166748 (CNJ: 2052-37.2015.8.21.7000) - TRULHA (65/11100015980) - MUNICIPIO DE SANTO ANFAMILIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ TONIO DA PATRULHA (ADV(S) BALTHAZAR VILLA VER11100030951) - L.T. (ADV(S) ADELMO SOARES, MICHELLE DE NETTO, LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM), RECORAPARECIDA AGOSTINHO), 001. RECORRENTE; E.C.S. RENTE; ANDREA IARONKA DA CUNHA (ADV(S) JULIO
(ADV(S) GLADIS REGINA ZAGO, GEORGE HAMILTON CESAR SANT`ANNA DE SOUZA, KASSIANE KILLES
DE OLIVEIRA RUBIM), 002. RECORRIDO(A).
RAMOS), RECORRIDO(A).
0018- 70063166755 (CNJ: 2053-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302770862) MARCUS VINICIUS CASTILHOS FEIL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0030- 70063166912 (CNJ: 2069-73.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300568390) ALEXSANDRO SILVA DA COSTA (ADV(S) CLEBER SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0019- 70063166763 (CNJ: 2054-07.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCACAO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200171332) - REVISTEIRA E BAZAR NOSLEG LTDA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
E OUTROS (ADV(S) EDUARDO SCHNEIDER MEDINA,
DIRETORA.
FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO), RECORRENTE; ORO - ENGENHEIROS CONSTRUTORES LTDA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
(ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0020- 70063166789 (CNJ: 2056-74.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL NOTA DE EXPEDIENTE N. 40/15
SANTA MARIA (27/10500109438) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRENTE; NILENA BRUM DUTRA (ADV(S) SANDRA APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NOEMI MENDONCA DIRK), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70063166797 (CNJ: 2057-59.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200377690) GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S)
ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI
PES), RECORRENTE; UNICONS - UNIAO NACIONAL
EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS
(ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SOARES, LUCIANO
MOYSES PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA
WUNDERLICH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063152227 (CNJ: 600-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524443738) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LAERTE CECILIA
SAINT PIERRE LEAL MOREIRA, E OUTROS. (ADV(S)
ALBERTO WEINGARTNER NETO, DEJALMA APARECI0022- 70063166821 (CNJ: 2060-14.2015.8.21.7000) - DO DA SILVA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11400002890) - IVAR DALL AGLIO,
E OUTROS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE 0002- 70063152235 (CNJ: 601-74.2015.8.21.7000) OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY, RONOALDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200009860) GIARETTA, CESAR LUIS SPRANDEL, RENATO RUSCHEL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO,
DE MOURA), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
ANDREIA WAGNER), RECORRENTE; EDITH CARDO0023- 70063166839 (CNJ: 2061-96.2015.8.21.7000) - ACI- SO PINTO, LIZETE BIZARRO CESAR (ADV(S) JOAO
DENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO ALMIRES SANTANA MACHADO, DIEGO BANDEIRA MATHIAGO
BANDEIRA
MACHADO),
SUL (10/11100322418) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- CHADO,
GURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, RECORRIDO(A).
ARTUR HENRIQUE CALLEGARI), RECORRENTE;
DARCI ALVES SUBTIL (ADV(S) ANDRESSA CRISTIANE
0003- 70063152250 (CNJ: 603-44.2015.8.21.7000) - RESNAGILDO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
PONSABILIDADE CIVIL - VARA - CANELA (41/
11000015281) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN0024- 70063166847 (CNJ: 2062-81.2015.8.21.7000) - ACI- SITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGE- FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRENTE; JOSE
LO (29/11100055145) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGU- FLAVIO AVILA TOMBESI (ADV(S) JEFERSON VOGES DOS
DIOGO
BOLOGNESI
BURIGO),
RO SOCIAL (ADV(S) DARCIONE SPOLAOR), RECOR- SANTOS,
RENTE; LUIS UBIRATAN SOARES (ADV(S) MARIA CLA- RECORRIDO(A); FELIPE JOSE ZORTEA (ADV(S)
RA DA SILVA BRAUNER, PAULO BRAUNER, PAULO SABRINA ZORTEA), INTERESSADO(A).
BRAUNER), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
NIO RICARDO DE OLIVEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, ANDRE LUIS
BARCELLOS ZINN), RECORRIDO(A).
0017- 70063152649 (CNJ: 642-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100022718) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; LJ
FESTAS E ACESSORIOS LTDA (ADV(S) AUGUSTO
FRAGOMENI OLIVAES), RECORRIDO(A).
0006- 70063152334 (CNJ: 611-21.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103377982) - ROSIMARI
CRUZ DO AMARAL (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0018- 70063152656 (CNJ: 643-26.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11300081560) - ENEIAS OLANDIR DA ROS
(ADV(S) JANAINA ROBERTA SANTAREM FABRIN
0007- 70063152359 (CNJ: 613-88.2015.8.21.7000) - SER- BERGER, MARISTELA DA ROS WENDT), RECORRENVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO TE; GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201053650) - KAREN (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO
ESPERANCA CRUSIUS (ADV(S) CAMILA MENDES SO- BERNARDI PES), RECORRIDO(A); FIAT AUTOMOVEIS
(ADV(S)
ALESSANDRA
LUCCHESE),
ARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUAR- S.A
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0019- 70063152672 (CNJ: 645-93.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0008- 70063152383 (CNJ: 616-43.2015.8.21.7000) - DI- 10502910007) - COOPERATIVA AGROPECUARIA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL CODISTAL LTDA (ADV(S) VALDIR VILMAR GRAVE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522750285) - MEINER, CESAR AUGUSTO MEINER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- MO SUL BRDE (ADV(S) LUIS CARLOS VINA BICCA,
RENTE; AUGUSTO LANGARO, E OUTROS (ADV(S) JOSE LUIZ PEREIRA DIAS, LEANDRO LEAL GHEZZI,
RODRIGO LLANOS DE AVILA, RICARDO JAHN, CAIO
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
EDUARDO FIGUEIREDO LEAL, FERNANDO
GAVRONSKI GUIMARAES), RECORRIDO(A).
0009- 70063152425 (CNJ: 620-80.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11202542108) - UNIBUS/ 0020- 70063152680 (CNJ: 646-78.2015.8.21.7000) - DISUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (ADV(S) REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIERIKA FABIOLA SILVA GOMES, DANIELA FERNANDES AL - PORTAO (155/11300013476) - OI S A (ADV(S) TEREGUERREIRO), RECORRENTE; GENECI FRIOLIM NO- SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
GUEIRA (ADV(S) EDUARDO MACHADO MILDNER), IBEM INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (ADV(S) GEORG
KASPERBAUER, JACKSON DUTRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70063152433 (CNJ: 621-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303035651) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; ADAO FERNANDES DA SILVA (ADV(S) RODRIGO
PITOMBO VITOLA), RECORRIDO(A).
0021- 70063152706 (CNJ: 648-48.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - GETULIO VARGAS
(50/11300013550) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;
PLINIO JOAO REDANTE (ADV(S) DIEGO DE BONA),
RECORRIDO(A).
0011- 70063152466 (CNJ: 624-20.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- LAJEADO (17/10900067702) - BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARIANE
RODRIGUES MARY, THIAGO DA ROSA GABBARDO,
MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN), RECORRENTE; WANDERLEI JOAO PURPER, CHRISTIAN
PURPER (ADV(S) LAORI DOMINGO CAUMO, RAFAEL
CAUMO), RECORRIDO(A); FLAVIO DE ABREU (ADV(S)
HENRIQUE MARCHINI, JOSE FREDERICO ELY),
TRANSPORTADORA ARCO LTDA (ADV(S) HENRIQUE
MARCHINI), INTERESSADO(A).
0022- 70063152748 (CNJ: 652-85.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900372888) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; JACI SCHEFFER (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0012- 70063152516 (CNJ: 629-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300937972) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
FERNANDA MARQUES DE SOUZA (ADV(S) VLADIMIR
DONINELI FALAVENA), RECORRIDO(A).
0013- 70063152532 (CNJ: 631-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11300064396) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; VERA REGINA DA SILVA VASCONCELLOS
(ADV(S) FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI, BRUNO
LUIDWIG SARZI SARTORI), RECORRIDO(A).
0014- 70063152557 (CNJ: 633-79.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200107644) - PEDRO RODRIGUES DA
SILVA (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LUCIANA LOPS SUSIN),
RECORRIDO(A).
0023- 70063152763 (CNJ: 654-55.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300058563) - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (ADV(S) MARIO
DE FREITAS MACEDO FILHO), RECORRENTE; MISTRAL
VIAGENS E TURISMO LTDA ME (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; MARIA ANGELICA
MACIEL DOS REIS (ADV(S) CRISTIANE ANDREIA
SAVARIS SIMA, DIONATAN RAFAEL DA ROSA PITOL),
RECORRIDO(A).
0024- 70063152789 (CNJ: 656-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/11000000454) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; JOANIN CICHELERO (ADV(S) ADELINO GELAIN,
LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA, SILVANA DALL
AGNOL), RECORRIDO(A).
0025- 70063298244 (CNJ: 15202-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ESTRELA (47/
11400012806) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; GERSON ALVES PEREIRA (ADV(S) KLAUS WILHELM
ANDREYA JUNIOR, ROSANE MERI FREESE, DOUGLAS
DA CUNHA MUSSOLINI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70063152581 (CNJ: 636-34.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA - GIRUA
(100/11300007582) - DIANA TEREZINHA GUSSO (ADV(S)
DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA
CLASSMANN, CLAUDIO GILBERTO KOWALSKI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ANDIARA STEINBRENNER,
VANESSA DUVAL MESQUITA, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0004- 70063152284 (CNJ: 606-96.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201854440) - HELOISA
MACHRY (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA
FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0016- 70063152623 (CNJ: 640-71.2015.8.21.7000) - DIRECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11200004935) - CLAUDIR JOSE
0005- 70063152300 (CNJ: 608-66.2015.8.21.7000) - SER- WISNIEWSKI (ADV(S) MARCIO MANFREDINI
DENIS
MANFREDINI
0026- 70063166888 (CNJ: 2066-21.2015.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO BRUSAMARELLO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463463) - ANTO- BRUSAMARELLO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTA0025- 70063166862 (CNJ: 2064-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201363277) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; ANDRE LUIS NASCIMENTO DE CASTRO MENEZES (ADV(S) GABRIELA BASTOS LEMMERTZ, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS
FILHO), RECORRIDO(A).
9
0026- 70063152490 (CNJ: 627-72.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CATUIPE
(91/10600008331) - O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO PETRY), RECORRENTE; BBS ESQUADRIAS DE MADEIRAS (ADV(S)
ROGERIS PEDRAZZI, MARCELO PEDRAZZI, MAURICIO RANGEL DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0027- 70063152599 (CNJ: 637-19.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002395624) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA PIVA
GOMES), RECORRENTE; REGIS CARPINSKI TRINDA-
10
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
DE (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A); IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
VERA MARIA PESCADOR, KELLY PATIES PEREIRA DE
ANDRADE, ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA),
INTERESSADO(A).
0028- 70063152730 (CNJ: 651-03.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400753865) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; CLAITON RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) GLENIO LUIS OHLWEILER
FERREIRA, MARI ROSA AGAZZI, ADRIANA
GONCALVES NUNES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201669031) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
(ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, TARCILA
BERNARDES BAGIALTSALIEF TUBIANA), RECORRENTE; PAULO RICARDO SIMAS (ADV(S) GUILHERME
MALERBA), RECORRIDO(A).
0007- 70063163042 (CNJ: 1682-58.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11100019102) - DETRAN (ADV(S)
HELMUT
ANTONIO
MULLER,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NORBERTO VAZ DE
OLIVEIRA (ADV(S) CLARIDE CHITOLINA TAFFAREL,
CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
0008- 70063163083 (CNJ: 1686-95.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400002915) - UNIMED (ADV(S) CASSIO AUGUSTO
VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, THIAGO
FERRARINI FABIAN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRENTE; MARIA ANTONIA BAYS (ADV(S)
RICARDO FELIPE BAYER), RECORRIDO(A).
0029- 70063152367 (CNJ: 614-73.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103252403) - JORGE
EUGENIO BOTELHO DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0009- 70063163117 (CNJ: 1689-50.2015.8.21.7000) - DIROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANRECORRIDO(A).
TA ROSA (28/11200084302) - GENTIL SILVEIRA BRUM
(ADV(S) CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA, JUCELITO
ANDRE VILLETTI, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
0030- 70063152813 (CNJ: 659-77.2015.8.21.7000) - SER- SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884828) - DOWNAR DA SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO),
JOSEPHINA MARIA ISOLINI (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0010- 70063163174 (CNJ: 1695-57.2015.8.21.7000) - DIROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), REITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11400017382) - RELIPPE ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA (ADV(S) MAURO HENKE), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FERNANDO JOSE BASSO, ADIS PERTILE, SANDRA
MANTELLI DALCIN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
0011- 70063163216 (CNJ: 1699-94.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200701314) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NANDES DUTRA VILA, LUCIANO CAETANO BRITES,
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 41/15
TE; DELMO SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) HELEN LUZIE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA EYMAEL), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063163273 (CNJ: 1705-04.2015.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11301625710) - BIOGEN
RECURSO ESPECIAL
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (ADV(S) JOSE
0001- 70063162655 (CNJ: 1643-61.2015.8.21.7000) - DI- ERNESTO DE BARROS FREIRE, FERNANDO JOSE DE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL BARROS FREIRE), RECORRENTE; BIOGEN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601125103) - BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (ADV(S) DOLLY DOS
SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A SANTOS OUTEIRAL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE), RECORRENTE; LEALDINA ALPHA MONROE
DA SILVA (ADV(S) ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA), 0013- 70063163562 (CNJ: 1734-54.2015.8.21.7000) - DIRECORRIDO(A); RSPP PREVIDENCIA PRIVADA, SEM REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RS PREVIDENCIA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301801152) - SPEED
(ADV(S) JORGE DE SOUZA SANT? ANNA, FELIPE NEGOCIOS INTERNACIONAIS E REPRESENTACOES
ROMERO, DANIELA DE AZEVEDO SANT`ANNA), BAN- LTDA (ADV(S) ROSANE FRAGA, ALEXANDRE FERREIRA
CO RURAL S/A (ADV(S) JORGE DE SOUZA SANT? PEREIRA DA CRUZ, MATILDE FAGUNDES TEIXEIRA),
ANNA, DANIELA DE AZEVEDO SANT`ANNA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70063162721 (CNJ: 1650-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11200001911) - BANCO DO BRASIL 0014- 70063163760 (CNJ: 1754-45.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503637207) - VINHEGONCALVES), RECORRENTE; ADELINO BUGANCA DOS REFEICOES COLETIVAS LTDA (ADV(S) MARILIA
SANTOS VITOLA, JULIA PES HACKMANN, YASMIM
(ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT), RECORRIDO(A).
POZZEBON NIEDERAUER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
0003- 70063162762 (CNJ: 1654-90.2015.8.21.7000) - POS- DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
SE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ RECORRIDO(A); MANZOLI S/A COMERCIO E
11100006100) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE INDUSTRIA, E OUTRO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), SILVA PERES), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; JOAO MANOEL RIBEIRO (ADV(S) CLAUDIO CASARIN, JACKSON LUIS BERTOCCHI, GLAUBER
CASARIN), HILARIO SALVATORE (ADV(S) CLAUDIO 0015- 70063163851 (CNJ: 1763-07.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO
CASARIN), RECORRIDO(A).
SUL (26/11100014466) - AMILTON JOSELINO DE SOUZA
(ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER), RECORRENTE;
0004- 70063162895 (CNJ: 1667-89.2015.8.21.7000) - DI- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S)
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL GERALDINE SCHUH, ROGERIO MOURA PINHEIRO
- ALVORADA (3/11200106303) - SUSANA FERNANDES MACHADO, JANDREI THIER), RECORRIDO(A).
MATOS (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; TIM
CELULAR S. A. (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MAR- 0016- 70063163935 (CNJ: 1771-81.2015.8.21.7000) - SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
QUES, RUBENS GASPAR SERRA), RECORRIDO(A).
11000019697) - IRIA CASTRO (ADV(S) NEUSA DOLORES
LEMKE, JOSE LUIS FUCKS BATISTA), RECORRENTE;
0005- 70063162911 (CNJ: 1669-59.2015.8.21.7000) - DI- BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO MOREIRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402498846) - GENESYO
CEOLIN, E OUTROS (ADV(S) CELSO LUIZ BERNARDON,
CLAUDIO TESSARI, PATRICIA PERIN), RECORRENTE; 0017- 70063164024 (CNJ: 1780-43.2015.8.21.7000) - DIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067241) HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0006- 70063162994 (CNJ: 1677-36.2015.8.21.7000) - DI- FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL VEIRA SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALZIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EIFLER (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO 10900019435) - GUILHERME LEMONS TUCHTENHAGEN
(ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
VIEIRA, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, CAMILA CARVALHO DA ROSA, FERNANDO CORREA KRUGER),
0018- 70063164123 (CNJ: 1790-87.2015.8.21.7000) - DI- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303197767) - CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EDEMAR ANTONIO
BAGGIO (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, 0030- 70063162853 (CNJ: 1663-52.2015.8.21.7000) - SERRODRIGO TONIAL, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801747060) - KATIA TERERECORRIDO(A).
ZINHA GONCALVES GUASSO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
0019- 70063164594 (CNJ: 1837-61.2015.8.21.7000) - FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DO SUL (35/11100072295) - INAJARA DA SILVA CARDO- CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
SO (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA, RITA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CARMONA CARLOS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES 0031- 70063162978 (CNJ: 1675-66.2015.8.21.7000) - CONBERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE CURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RIBEIRO, CAROLINE RAYA COITINHO), RECORRIDO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103027981) - ALTEMIR
VIANA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0020- 70063164693 (CNJ: 1847-08.2015.8.21.7000) - (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DO SUL (35/11100050119) - INAJARA DA SILVA CARDOSO (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA, RITA
CARMONA CARLOS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA 0032- 70063163638 (CNJ: 1741-46.2015.8.21.7000) S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE PORTELA (138/11000004720) - BANCO DO BRASIL S/
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO CORADINI), RECORRENTE/RECORRIDO;
0021- 70063166557 (CNJ: 2033-31.2015.8.21.7000) - DI- ROQUE DIDONET, DELCI DIDONET (ADV(S) ISAC
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103279069) - PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORDANIELA PERES BERNARDES (ADV(S) GILBERTO DA RENTE/ RECORRIDO.
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BEIRO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0022- 70063166649 (CNJ: 2042-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
CACHOEIRINHA (86/11300072586) - VEKTOR CILINDROS HIDRAULICOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) TALES
CAMPOS BOEIRA), RECORRENTE; BANCO VIPAL S.A.
(ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA, ANA LUISA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CERCAL BATISTA FERNANDES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 42/15
0023- 70063166722 (CNJ: 2050-67.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300032287) - MARIO
LUIZ BASTOS DO REGO (ADV(S) GUIOMAR LINS DA
SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JORGE ELIAS COLARES DE SOUZA (ADV(S) ADRIANA
JACKEL FOFONCA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0024- 70063301394 (CNJ: 15517-16.2015.8.21.7000) - L
8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - 10. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200999884) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE;
LUIS ARNALDO MAGALHAES VIANA, PAULO HENRIQUE
MAGALHAES VIANA (ADV(S) TAEL JOAO SELISTRE,
TALAI DJALMA SELISTRE, ALEXANDRE VALENTE
SELISTRE,
RODRIGO
ALVES
SELISTRE),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70063163489 (CNJ: 1726-77.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA - GIRUA
(100/11200004824) - DARI PAULO PRESTES TABORDA
(ADV(S) ODINIR ANTONIO GARBINATTO, RIANE DE
ALMEIDA MUCHA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GIRUA (ADV(S) FERNANDO ZIMMERMANN PRESTES,
JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL), RECORRIDO(A).
0026- 70063163828 (CNJ: 1760-52.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11400006737) - MARIO ANTONIO
CORREA DE MELLO (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
LEONARDO SANTANA DE ABREU, VINICIUS
LUBIANCA), RECORRIDO(A).
0027- 70063163919 (CNJ: 1769-14.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301884392) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; ISOLETE
BIASIBETTI GADENZ (ADV(S) PAULO ROBERTO MACIEL
LEVY, TIAGO COPETTI DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0028- 70063164974 (CNJ: 1875-73.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202986189) - NEIDE MARIA DE LEMOS
BASSOA (ADV(S) MILENE DE LEMOS BASSOA, MARCIA
HELENA DE SOUZA LIMA, ARIANE CARVALHO COSTA
LEITE), RECORRENTE; CONDOMINIO PARQUE
VILLAGGIO CARRERA (ADV(S) CARLOS RENATO
CAPUTO MACIEL), RECORRIDO(A).
0001- 70062699111 (CNJ: 462474-44.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800952441) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARISTELA VAZ ALMERON, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE/RECORRIDO; MACHELI ANGELA
BIANCHIN (ADV(S) JULIANO TONELO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70063128193 (CNJ: 505382-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302745990) OLAVIO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO (ADV(S)
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, LILIAN
FERMINO CARVALHO DO AMARAL), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0003- 70063135735 (CNJ: 506136-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11300010522) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE/ RECORRIDO; EVANDRO
DE MATOS KUBIAK (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, DAIANE FLORES MÜLLER),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0004- 70063135750 (CNJ: 506138-28.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300012132) - CARLOS HENRIQUE TRINDADE
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0005- 70063135859 (CNJ: 506148-72.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202973451) - ALBERI
VIEIRA DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70063135909 (CNJ: 506153-94.2014.8.21.7000) 0029- 70063162697 (CNJ: 1647-98.2015.8.21.7000) - CON- ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
CURSO PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/ 11100149258) - SERGIO GIEMBRA (ADV(S) JACSON
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER, THIAGO
SÜDICKUM MORALES, FRANCINE CASALI),
RECORRIDO(A).
0007- 70063135966 (CNJ: 506159-04.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101871750) NORBERTO DE FREITAS RODRIGUES (ADV(S)
BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO, MAIQUE
BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, DAIANE
FLORES MÜLLER), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA,
DANIELA ILGES, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0008- 70063136048 (CNJ: 506167-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302607040) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ADEMIR EUZEBIO
(ADV(S)
JUCARA
TEREZINHA
MARTINI),
RECORRIDO(A).
0009- 70063136113 (CNJ: 506174-70.2014.8.21.7000) NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11401596887) - ZAMAN
CONSTRUCOES LTDA, E OUTROS (ADV(S) GERSON
LUIZ CARLOS BRANCO, ANA RISPOLI D AZEVEDO,
BETINA KASPER GLASSER), RECORRENTE; MANUEL
TAVARES RODRIGUES (ADV(S) MIRIAM ALBANUS),
RECORRIDO(A).
0010- 70063136238 (CNJ: 506186-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302197240) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; FRANCISCO
ASSIS GORSKI (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
TO ANGELO (29/10900023711) - LERINO & BRAGA LTDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
(ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO ROCKENBACH,
TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; IRMAOS THONINNGS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE WEBER LIMA), RECORRIDO(A).
0028- 70063138077 (CNJ: 506370-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0018- 70063137848 (CNJ: 506347-94.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101538121) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO ALESSANDRO DE AZEVEDO (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
LUIZ GONZAGA (34/10900029616) - BANCO DO BRASIL LINDENMEYER
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SCHMAEDECKE), RECORRENTE; LUCIA REGINA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
OURIQUE OLIVEIRA (ADV(S) JOAO ALBERTO ANTUNES DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
OURIQUE), RECORRIDO(A).
0019- 70063137921 (CNJ: 506355-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11400197644) - ANDREIA
REGINA AZEVEDO SPADER, E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0020- 70063138697 (CNJ: 506432-80.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203168439) MARCELO ZUCHETTI, CARLOS HUMBERTO ZUCHETTI,
IRACEMA MARIA VALLANDRO ZUCHETTI (ADV(S) NATALIA RADAELLI), RECORRENTE/RECORRIDO; IVO A.
RIZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
(ADV(S)
SAMANTA
AMARAL
COLBEICH),
RECORRIDO(A); GAFISA S.A. (ADV(S) FERNANDO
NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0021- 70063128060 (CNJ: 505369-20.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
10700061020) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
INNOCENTI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO
(ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, MANOEL PEDRO LOPES
PEREIRA, ALBERTO RAFAEL MOREIRA FERREIRA,
GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA,
KARIN PALOMBINI GREHS, ALESSANDRA RODRIGUES PADILHA), RECORRIDO(A).
0011- 70063136378 (CNJ: 506200-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803130353) ADRIANA SOUSA DA SILVA (ADV(S) HAIDE AULER,
FLAVIA GISELE SIQUEIRA DOS SANTOS ALVES - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS, LUCAS AULER ZAMBIASI),
RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S)
HUGO ANTONIO DE BITENCOURT), RECORRIDO(A). 0022- 70063138879 (CNJ: 506450-04.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/
11300002890) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
0012- 70063136782 (CNJ: 506241-35.2014.8.21.7000) - TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201949239) - TE; WALDIR DE MATTOS (ADV(S) RENATA RAMOS
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO FERREIRA, MIRIAM MATIAS DE SOUZA, ETIENE DOS
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO SANTOS MARQUES), RECORRIDO(A).
ASSUMPCAO, FLAVIO DUARTE, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; CRISTIANE
RECURSO EXTRAORDINARIO
REJANE AGUIAR ROSTIROLLA, E OUTROS (ADV(S)
KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA, MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0023- 70062142500 (CNJ: 406813-80.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEMELLO), RECORRIDO(A).
GRE (1/67501) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
(ADV(S) EDUARDO DE LIMA VEIGA), RECORRENTE/
0013- 70063136865 (CNJ: 506249-12.2014.8.21.7000) - RECORRIDO; MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) GLADIMIR CHIELE), RECORRENTE/RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600464729) - RIDO; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA AMARAL FERRADOR (ADV(S) SILOMAR GARCIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA, SILVEIRA), RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JORGE ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
ROBERTO SUDATTI CARVALHO (ADV(S) TELMO SAMPAIO), INTERESSADO(A).
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), RECORRIDO(A).
0024- 70063127872 (CNJ: 505350-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0014- 70063137293 (CNJ: 506292-46.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001952732) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000071457) - ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORFERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; JORGE FERNANDO PERPETUO (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO), RECORRIDO(A).
0025- 70063136170 (CNJ: 506180-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70063137376 (CNJ: 506300-23.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003444467) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP SONIA TERESINHA FROZZA (ADV(S) MARILIA PINHEIFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601981271) - ESTADO RO MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MADO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- CHADO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; REJANE DOS SAN- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TOS BORGES FERRAZ (ADV(S) DIOGO MERTEN CRUZ,
FLAVIA DA MOTTA PINTO, JULIANA BLOEDOW, ANA
CAROLINA MAGALHAES GARCIA LUFIEGO, PAULA 0026- 70063137442 (CNJ: 506307-15.2014.8.21.7000) REGINA DE JESUS, NATALIA KOCH BRANDALISE, PA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
TRICIA PADILHA DA SILVA), RECORRIDO(A); GERSON (22/10500407585) - LUCIANO EBELING FONSECA
BRANCO ADVOGADOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS (ADV(S) FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO, CELSO
LUIZ MORESCO), CLAUDIO LEANDRO CONCEICAO
AUTOS INTERESSADO(A).
UGOSKI, E OUTRO (ADV(S) CASSIUS TERRA DA COS0016- 70063137566 (CNJ: 506319-29.2014.8.21.7000) - TA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA,
VICENTE DO SUL (131/11000001310) - BANCO DO BRA- JULIANA BECKER PESKE, CRISTINE SCHIAVI
SIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, CLARISSA KAUFMANN), RECORRIDO(A).
EHLERS RUIZ, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; LUIZ ONEIDE SILVA EGGRES (ADV(S) FABIO
CACERES FERRARI MELLO, MARCELO FRANCO 0027- 70063138002 (CNJ: 506363-48.2014.8.21.7000) EGRES, LUCAS SAMPAIO VON MÜHLEN), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102639355) RECORRIDO(A).
MARIA ANGELA SIGAUDI HILLEBRAND (ADV(S) MAU0017- 70063137723 (CNJ: 506335-80.2014.8.21.7000) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA CIVEL - SAN- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
11
CALLEARI (ADV(S) EDUARDO MASUTTI, EDUARDO
CALLEARI, ANA KARYNE WELTER PAES),
RECORRIDO(A).
0007- 70063176507 (CNJ: 3028-44.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA AUGUSTO PESTANA (149/11300000030) - ERNESTIDES
NATALINO SANGALLI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; SOLANGE TERESINHA DOS ANJOS (ADV(S)
FRANCISCO
LORENZ
RIBEIRO
COSTA),
RECORRIDO(A).
0008- 70063176515 (CNJ: 3029-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400448272) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) MANOELA
GOMES MAGALHAES BIANCAMANO), RECORRENTE/
RECORRIDO; MONGE WEBDESIGN LTDA. (ADV(S)
FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO
MARTINS DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0029- 70063138135 (CNJ: 506376-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102357147) ELISABETE RODRIGUES ALVES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
0009- 70063176523 (CNJ: 3030-14.2015.8.21.7000) DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103130650) 0030- 70063138317 (CNJ: 506394-68.2014.8.21.7000) - ELIANA MARIA DE LIMA PORTON FERREIRA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP RITA ANA ALMEIDA GUIMARAES, IVALNEI TEIXEIRA DE
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702042904) - ZENAIRA BORBA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
MARIA CARDOSO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
DO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, RECORRIDO(A).
JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, ROSELAINE 0010- 70063176549 (CNJ: 3032-81.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, TATIANA RODO OSINAGA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
ROSA (28/11300015280) - BV FINANCEIRA S A CREDIRECORRIDO(A).
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARIA ARLETE DE SOUZA MENEZES (ADV(S) SERGIO
SEBASTIAO CAL, RAFAEL ARCANJO DE SOUZA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MENEZES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70063176556 (CNJ: 3033-66.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4D
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401193669) BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) MIRIAM HELOISA
SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT,
FREDERICO BERNARDI ROSSO, ALINE SOUZA
PERES), RECORRENTE; SB INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) RICARDO
KOBOLDT DE ARAUJO, GIONATAN SILVA VIEIRA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 43/15
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0012- 70063176572 (CNJ: 3035-36.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11000200574) - TAM LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; JOSEMAR
DAVI ZUHL (ADV(S) DORIS DENISE NEUMANN),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70063176432 (CNJ: 3021-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000069288) - SICREDI PLANALTO 0013- 70063176580 (CNJ: 3036-21.2015.8.21.7000) GAUCHO (ADV(S) CLOVIS DE SIQUEIRA COURTES, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL JANE COURTES LUTZKY), 002. RECORRENTE; ELIDIA CRUZ ALTA (11/11200019071) - JOAO FRANCISCO
SCHAFFER LAMAISON, EVERALDO LAMAISON (ADV(S) FERREIRA NETTO, ZENI MARIA GUERREIRO
ELSO PEGORARO RUBIN, HUMBERTO DAUVE FERREIRA (ADV(S) ARIANA GUERREIRO FERREIRA),
BRANDENBURG, LUCIANA CAINO TEIXEIRA), 001. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ANGELA CARMEN
SILVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0002- 70063176440 (CNJ: 3022-37.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300062858) - ALEXANDRA CORVO
(ADV(S) LUIZ RODRIGUES CORVO, WALKER TEIXEIRA,
FERNANDO NASCIMENTO SILVA), RECORRENTE; CASA
VALDUGA - VINHOS FINOS LTDA, JOAO VALDUGA
(ADV(S) LEANDRO JOSE CAON, GUILHERME SPILLER,
DANIEL SCHREINERT SOMBRIO), RECORRIDO(A).
0014- 70063176598 (CNJ: 3037-06.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11300006399) - ROBERTO CARLOS
BOTELHO JUNIOR (ADV(S) WALTER LUÍS SILVEIRA
GARCIA, VINICIUS MENDONCA DA SILVA), RECORRENTE; MARCIAL GUARNIERI (ADV(S) ROBERTO
PRUINELLI, FELIPE PRUINELLI), RECORRIDO(A).
0015- 70063176861 (CNJ: 3064-86.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523948437) GILMAR ROSA TEIXEIRA (ADV(S) THIAGO SEILER
BITTENCOURT, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL
RADAELLI), RECORRENTE; GSEIS FOMENTO COMERCIAL LTDA (ADV(S) JOSE ANTONIO GUTERRES DIAS,
MARIA EUGENIA CORREIA DA SILVA DIAS),
RECORRIDO(A); PORTER ENGENHARIA LTDA (ADV(S)
PERSIO MEDEIROS BETTANIN), INTERESSADO(A); PAULO ALEXANDRE ASPIR DA SILVA, SEM REPRESENTA0004- 70063176465 (CNJ: 3024-07.2015.8.21.7000) - ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11200015210) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0016- 70063176952 (CNJ: 3073-48.2015.8.21.7000) - DILUCIANA MEDEIROS BOTTA, CHARLENE ALMEIDA REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
CORREIA), RECORRENTE; RENI PEREIRA NOGUEI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301040500) RA (ADV(S) LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
RECORRIDO(A); BANCO BLUE BANK (ADV(S) EDUAR- BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
DO MESSIAS DE FIGUEIREDO, FRANCO MESSIAS FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
GIUDICE), INTERESSADO(A).
ASSOCIACAO ANTONIO GIANELLI (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70063176473 (CNJ: 3025-89.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202229639) - MOYSES 0017- 70063176994 (CNJ: 3077-85.2015.8.21.7000) KAMINSKI CADURY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CASCA (90/
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME, CARLA TAIS 11000028015) - MARISA PINZETTA ANDREONI (ADV(S)
HAAG), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARLOVA STAWINSKI FUGA, JOSEANE DALLAGNOL,
MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE, PAULA RODRIGUES JAMILE DALLAGNOL), RECORRENTE; JANDIR
DA SILVA), RECORRIDO(A).
PINZETTA, MARISTELA MAURINA PINZETTA (ADV(S)
ILDOMAR MARODIM, VANILDE MARIA TIBOLLA NADIN,
CLEVERSON DALMOLIN), RECORRIDO(A).
0006- 70063176499 (CNJ: 3027-59.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000038803) - SILVIO BELTRAMI, CEN- 0018- 70063177000 (CNJ: 3078-70.2015.8.21.7000) - DITRO DE SAUDE BELTRAMI LTDA (ADV(S) LORENZO REITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA
ALBERTO PAULO), RECORRENTE; JOSE GILSON (86/10800096346) - VOLKSWAGEN LEASING S.A - AR0003- 70063176457 (CNJ: 3023-22.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000365875) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, ROSANE
BEYER FERREIRA, DAIANA DA SILVA LOPES),
RECORRIDO(A).
12
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) MARCELO DE DO SUL (ADV(S) MARIANA SCHULTER VIECELI), NASCIMENTO PETRY), JUCEMAR ANTUNES, JUCELINO
TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; MUNICIPIO RECORRIDO(A).
ANTUNES (ADV(S) JACKSON RICARDO ZANIN),
DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA SILVA
RECORRIDO(A).
FERREIRA,
MARCOS
GOLEMBIEWSKI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70063162630 (CNJ: 1641-91.2015.8.21.7000) - RES0029- 70063176820 (CNJ: 3060-49.2015.8.21.7000) - SER- PONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/
0019- 70063177075 (CNJ: 3085-62.2015.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO 11200006987) - AES FLORESTAL LTDA, AES SUL - DISALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102097200) - ANA LUIZA TRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA ELETRICA S.A
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203033576) - OMNI S/A DEL PINO FERREIRA (ADV(S) MAURICIO (ADV(S) GUILHERME RIZZO AMARAL, ROBERTA FEITEN
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECOR- SILVA, ROMULO GREFF MARIANI, STEPHANIE VIEIRA
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GOULARTE), RECORRENTE; VANESSA VAGHETTI RORECORRENTE; EMERSON DA ROSA MARQUES (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), CHA (ADV(S) RHODI LEANDRO COSTA, DAIANE FATILUCIO LEITAO MOURA, LUIS FELIPE MOREIRA DE RECORRIDO(A).
MA CASTRO REICHOW, GLAUCO DOS REIS DA SILVA,
ANDRADE), RECORRIDO(A).
GISELE MILK VARGAS, MICHELE PEREIRA LAGO),
RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRI0030- 70063177034 (CNJ: 3081-25.2015.8.21.7000) - SER- BUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D, CEEE- GT
0020- 70063177091 (CNJ: 3087-32.2015.8.21.7000) - SE- VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
GUROS - 15. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902961032) - LUIZ ENERGIA ELETRICA (ADV(S) NORIS HONSCHA
ALEGRE (1/11101373092) - CGCMF RSA SEGUROS S/A CARLOS COLAVIN (ADV(S) JORGE SANTOS BOTELHO), INTERESSADO(A).
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
MELLO MOREIRA, INGRID BING MOREIRA), RECOR- BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCERENTE; VTM CORRETAGENS DE SEGURO LTDA. (ADV(S) LO OLIVEIRA FAGUNDES, MARCIO PINHEIRO MACHA- 0008- 70063163109 (CNJ: 1688-65.2015.8.21.7000) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS ANDREOLI SIL- DO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
VA, PAMELA ANDREOLI SILVA), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CIVEL - TRAMANDAI (73/10900020754) - ARRAYANES
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PRODUTOS HIGIENICOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO
RECORRIDO(A).
0021- 70063177109 (CNJ: 3088-17.2015.8.21.7000) - SEDA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), REGUROS - 12. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CORRENTE; JUAREZ SILVA DE OLIVEIRA, DULCELEI
ALEGRE (1/11201202389) - RONALDO HEMB SCAFFARO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES IN- PANATTA DE OLIVEIRA, DOUGLAS PANATTA DE OLIVEI(ADV(S) ROGERIO VIEGAS VIANA), RECORRENTE; TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RA (ADV(S) MARCELO LUIZ MIGNONE CALLEGARO,
UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
DENIS RIBAS CORREA), RECORRIDO(A); BRADESCO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) CELSO CARLOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER), RECORRIDO(A).
GOMES GONCALVES, KELLY FRANCINE DREON),
DIRETORA.
INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
0022- 70063177158 (CNJ: 3093-39.2015.8.21.7000) - ENSINO PARTICULAR - VARA - GENERAL CAMARA (99/
11300005131) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; MARIA FERNANDA
DA CONCEICAO (ADV(S) MARIA CLARA MOREIRA
REICHEL, THAMARA DE AZEVEDO MEDEIROS,
CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI),
RECORRIDO(A); COMUNIDADE EVANGELICA
LUTERANA SAO PAULO CELSP, MANTENEDORA DA,
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA (ADV(S)
ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID, DENISE
KOCH, CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, BELISA
SILVEIRA SILVA, ALINE MICHELI PREUSS),
INTERESSADO(A).
0023- 70063177166 (CNJ: 3094-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202669124) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ
DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON,
CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE;
FERNANDO MARTINS (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON),
RECORRIDO(A).
0024- 70063177190 (CNJ: 3097-76.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
10900011692) - JONNE LUCIA KIST (ADV(S) JAQUELINE
HAMESTER DICK, CRISTIANE REGINA BIRK, JULIANE
ALTMANN BERWIG), RECORRENTE; MARCOS ANTONIO FLORES FERRARO, EZILDA KERCHNER
FERRARO (ADV(S) EDUARDO MAROZO ORTIGARA,
ADENIR LUIS DOMINGUES), RECORRIDO(A).
0025- 70063177240 (CNJ: 3102-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201376042) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CARLOS GERMANO
REICHERT), RECORRENTE; JORGE LUIZ BORBA DA
ROSA (ADV(S) MARILANE DE LIMA CURTINAZ),
RECORRIDO(A).
0026- 70063177273 (CNJ: 3105-53.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000009255) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO CADORE,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO; FERNANDO ANTONIO CORREA DE BARROS (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, BIANCA PRESTES SOARES, NAIANA
PACHECO BLEICKER, CAMILLE DAME ABREU), RECORRENTE/RECORRIDO.
0027- 70063177331 (CNJ: 3111-60.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11300145155) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA,
RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA, LUCIANE BUAES
DORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA
TERESINHA VENTURINI, ANGELINA CELIA PELEGRINI
VICENTE), RECORRENTE; SUCESSAO DE LUIZ JORGE GIORDANI DE QUEIROZ, REPRESENTADA POR
SUAS SUCESSORAS (ADV(S) DECIO DANILO
D`AGOSTINI, DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR,
RENATA D AGOSTINI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70063176929 (CNJ: 3070-93.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10900057946) - ELIANE TEREZINHA FREITAS PEREIRA
(ADV(S) DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI, DARCY CAMPOS LINKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN-
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER), RECORRENTE; J.M.J., D.L.D.M. (ADV(S) HELENA DRUCK
SANT`ANNA, JOAO BATISTA COSTA SARAIVA),
RECORRIDO(A); J.M., REPRESENTADO POR SUA
CURADORA DATIVA, M.L.P. (ADV(S) MARGARETE
MOREIRA LA PORTA VITELO), E.M.H. (ADV(S) ENAIDE
MARIA HILGERT), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70063118541 (CNJ: 504417-41.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502033960) - CREDIPREV
CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL
COMPLEMENTAR (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA
GAMA, SIMONE PADILHA), RECORRENTE/RECORRIDO; MARILDA KERSTING SOARES, MARCELO
KERSTING SOARES (ADV(S) REJANE MARIA
SCHVANTES MEDEIROS PEREIRA, ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, DENISE KERSTING PULS),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0018- 70063123533 (CNJ: 504916-25.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10700748273) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, CARLOS ROBERTO DA
COSTA AQUINES, CLAUDIA PADARATZ, BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH, ALEXANDRA CRISTINA
GIACOMET PEZZI), RECORRIDO(A).
0019- 70063125900 (CNJ: 505153-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301028267) GISELE MARI VASCONCELLOS DA SILVA (ADV(S)
VINICIUS LUDWIG VALDEZ, DANI LEONARDO
GIACOMINI, HENRIQUE GAMA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA
FIGUEIRA TONETTO), RECORRIDO(A).
0009- 70063165039 (CNJ: 1881-80.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303095980) - GOOGLE
BRASIL INTERNET LIMITADA (ADV(S) SANDRO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RICARDO SANTOS DE BORBA, EDUARDO LUIZ BROCK),
RECORRENTE; CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 44/15
CAVALCANTI JUNIOR (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT, FABIOLA
0020- 70063126155 (CNJ: 505178-72.2014.8.21.7000) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) REIS GEHLEN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70063165112 (CNJ: 1889-57.2015.8.21.7000) - MAN- 11300455790) - GRUPO DE COMUNICACAO TRES S.A.
DATOS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11000029494) - (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO, LUCIA JOBIM
ONILTON JOAO CAPELINI (ADV(S) IRINEU SANTOS DE AZEVEDO, LOURIVAL JOSE DOS SANTOS, RAFAEL
RECURSO ESPECIAL
LEMOS DA LUZ, OSWALDO DA ROCHA LACERDA), DE FREITAS GUIMARAES CREDIE, ANDRE MARSIGLIA
0001- 70063123657 (CNJ: 504928-39.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE SANTOS), RECORRENTE; WILPRES PUBLICIDADE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE ASSINATURAS E DISTRIBUICAO LTDA (ADV(S) SADY
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR FURST (ADV(S) CARLOS ANTONIO VICENTINI, MARCELO VICENTINI),
(1/11201288739) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CASTILLA DE SOUZA MACEDO), 001. RECORRIDO(A); RECORRIDO(A).
(ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE CARLOS BOEIRA DOS SANTOS (ADV(S) IRINEU SANROCKENBACH), RECORRENTE; JORGE EDUARDO TOS LEMOS DA LUZ), INTERESSADO(A); TEODORO
DIEHL, ROSE MARY DIEHL (ADV(S) ANTONIO GILBER- STEDILE RIBEIRO (ADV(S) TEODORO STEDILE RIBEI- 0021- 70063162523 (CNJ: 1630-62.2015.8.21.7000) TO SOARES TIMM), RECORRIDO(A).
RO, FERNANDA MOTTA PAIM), RECORRIDO(A); FELIPE RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCAS - GETULIO VARGAS (50/10700005166) - DARLAN ANTONIO FLORENCIO BONALUME (ADV(S) SERGIO EDUARBITTENCOURT SEVERO), RECORRIDO(A).
0002- 70063125686 (CNJ: 505131-98.2014.8.21.7000) DO OLEKSINSKI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
TULIO VARGAS (ADV(S) ROSANE FATIMA CARBONERA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801744605) - 0011- 70063166300 (CNJ: 2008-18.2015.8.21.7000) - POS- CADORIN), RECORRIDO(A); TRANSPORTES E REVENBETANIA KNOLL PILAR, LEONARDO KNOLL PILAR SE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DA DE COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE LTDA (ADV(S)
(ADV(S) EDISON PILAR, LEONARDO KNOLL PILAR), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505476600) - ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA, RODRIGO DO
RECORRENTE; RIBEIRO JUNG S/A (ADV(S) JOSIANE GUERINO S A CONSTRUCOES E INCORPORACOES NASCIMENTO PETRY), RECORRIDO(A); REAL SEGUKLIBANOWITCH WAGNER, JULIO CESAR COLLING, (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN, EDUARDO CARUSO ROS S A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIMARCO ANTONIO HAHN DE ARAGAO), RECORRIDO(A); CUNHA), RECORRENTE; ARTHUR CHAGAS GERDAU RA, MARIA IZABEL INDRUSIAK PEREIRA),
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (ADV(S) EDUAR- JOHANNPETER (ADV(S) OSVALDO PERUFFO, LUIZ INTERESSADO(A).
DO MARIOTTI), RECORRIDO(A).
CARLOS LOPES MADEIRA, MARIA DE LOURDES KOPS,
ANDRE LUIS MELLO DE FREITAS), ALBERTO CESAR PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEHODARA (ADV(S) MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRIN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DADE), RECORRIDO(A).
0003- 70063126288 (CNJ: 505191-71.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENDIRETORA.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400058814) - VICENTE 0012- 70063166417 (CNJ: 2019-47.2015.8.21.7000) - DI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
POSTIGLIONI NETO (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502275760) TE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCI- CTN DIAGNOSTICOS MEDICINA LABORATORAL LTDA
AL - PETROS (ADV(S) ERITON FRANCISCO PANTA DE (ADV(S) KONRADO KRINDGES, PAULA LOURENCO
OLIVEIRA, DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR, GILDA MADEIRA), RECORRENTE; NOVA FORMA AGENCIA DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS), PROPAGANDA LTDA (ADV(S) RONALDO HOFF PINHEIRECORRIDO(A); PETROBRAS - PETROLEO BRASILEI- RO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, MATIAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 45/15
RO S/A (ADV(S) MARILENE MANFRO KVITKO, WALTER FLACH), RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO, ROBSON VERFE LEAL),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S)
RECORRIDO(A).
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RA0013- 70063166698 (CNJ: 2047-15.2015.8.21.7000) - DE- ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LENO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
POSITO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ GAL.,
10600057321) - PARCERIA RURAL ALTIVO PEREIRA RELACIONADO(S):
0004- 70063126700 (CNJ: 505233-23.2014.8.21.7000) - LOPES E FILHOS (ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES),
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 11.VARA RECORRENTE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ALEGRETE LTDA (ADV(S) EDUARDO AURELIO
RECURSO ESPECIAL
11201750980) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SA- PEDROSO, CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER),
NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) RENATA PINTO DIAS RECORRIDO(A).
0001- 70057629677 (CNJ: 487594-26.2013.8.21.7000) DE OLIVEIRA JANDT, FABIO MATIAS BARELA), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
RENTE; J L TERRAPLENAGEM LTDA (ADV(S) SIMONE
(8/11200106992) - BOA VISTA SERVICOS (ADV(S)
DE AMARAL MACHADO, JOSEANE AMARAL MACHA- 0014- 70063166813 (CNJ: 2059-29.2015.8.21.7000) - ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
DO), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO; ULISSES
ALEGRE (1/11100681281) - ESPOLIO DE ORONZO MADRID GUIMARAES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORSEMERARO (ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SILVA, TO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, IVI AN0005- 70063126841 (CNJ: 505247-07.2014.8.21.7000) - JOSE NAJA NEME DA SILVA, ANDERSON GONCALVES DREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE ADESILICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 11.VARA DE FREITAS), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELIZA VO/RECORRIDO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AMALIA PELLIZZER SEMERARO (ADV(S) RODRIGO RI11202354123) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SA- BEIRO NESS, EDSON LOPES AYRES), RECORRIDO(A).
NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) RENATA PINTO DIAS
0002- 70062720503 (CNJ: 464613-66.2014.8.21.7000) DE OLIVEIRA JANDT, FABIO MATIAS BARELA), RECORUSUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
RENTE; J. L. TERRAPLENAGEM LTDA (ADV(S) SIMONE 0015- 70063166961 (CNJ: 2074-95.2015.8.21.7000) - DI- TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11201424489) - CLAUDE AMARAL MACHADO, JOSEANE AMARAL MACHA- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - DIO BRAGA DE BRAGA (ADV(S) AMARILIO PELEGRINO
TAQUARA (70/10900058728) - BRASIL TELECOM / OI PONTES), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA DE LIMA
DO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RODRIGUES, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIRECORRENTE; HEIDRICH SISTEMAS ELETRONICOS ANTE, JUSSARA LIMA BARBOSA (ADV(S) FERNANDA
0006- 70063126965 (CNJ: 505259-21.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) MARCOS VINICIUS CARNIEL, CLAUDIA OLIVEIRA PONTES), RECORRENTE ADESIVO; NARA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - MÜLLER), RECORRIDO(A).
MARIA SANTOS LIMA (ADV(S) JESSICA QUEVEDO
GAURAMA (98/10900005154) - BRASIL VEICULOS COMFERREIRA), RECORRIDO(A) ADESIVO(A).
PANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, 0016- 70063204697 (CNJ: 5847-51.2015.8.21.7000) MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO), RECORRENTE; FAMILIA - 8. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO 0003- 70062781273 (CNJ: 470690-91.2014.8.21.7000) ROBERTO GABRIEL DISARZ (ADV(S) RODRIGO DO ALEGRE (1/10902880954) - E.M., E OUTROS (ADV(S) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11100010399) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CLAYR ANTUNES CORREA (ADV(S) GIOVANI LUCIAN,
TAIS ZAGONEL, FABIO KOEFENDER), RECORRENTE/
RECORRIDO ADESIVO; UNIMED - COOP. SERVICOS
SAUDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA
(ADV(S) KASSIO SANTARIANO GRECO, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
0004- 70062805759 (CNJ: 473138-37.2014.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301277666) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; FLAVIO VERAS AQUINO (ADV(S) PAULO
ROBERTO MACIEL LEVY, TIAGO COPETTI DE ALMEIDA),
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VALENTIM (152/11200006410) - PEDRO NICOMEDES
DALLAGNOLO, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI
VIEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
13
NAHON), FLAVIO CAMINHA HANKE, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
VISTA AO ESTADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA
DA PETIÇÃO DE FLS. 251/256.
0014- 70063152870 (CNJ: 665-84.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202905561) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; CLOAUDIO RUSKOWSKI (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70063178081 (CNJ: 3186-02.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RODEIO BONITO (158/11100011347) - OSAIR VOSAIR
BAGATINI, OSMAR TRES (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
0015- 70063153035 (CNJ: 681-38.2015.8.21.7000) - DIAGRAVADO(A).
0005- 70062807375 (CNJ: 473300-32.2014.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301504212) 11100019185) - ALCIDES ORIENTE MASIERO (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS 0004- 70063178263 (CNJ: 3204-23.2015.8.21.7000) - DI- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO AGRAVANTE; TERESINHA BARBOZA (ADV(S) RODRIGO
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS VALENTIM (152/11200004654) - DARCI ANTONIO STREIT, PITOMBO VITOLA), AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) CLAUDIO MURADAS STUMPF, DANIELA LUIZ CARLOS MAGNABOSCO, OCLESIO LOCATELLI NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CAGNIN, CLAUDIA DE CARVALHO, KASSIO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANSANTARIANO GRECO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO), DRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ 0016- 70063160576 (CNJ: 1435-77.2015.8.21.7000) - DILEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). NÃO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
0006- 70062818141 (CNJ: 474377-76.2014.8.21.7000) - CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201184410) - OI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303094186) - GOOGLE
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
BRASIL INTERNET LTDA (ADV(S) EDUARDO LUIZ
ACHILES CEZIMBRA MACHADO (ADV(S) RICARDO
AGRAVO REGIMENTAL
BROCK), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; VITOZINN DE CARVALHO), AGRAVADO(A).
RIA DORNELES DA SILVA (ADV(S) RICARDO CUNHA 0005- 70061761490 (CNJ: 368712-71.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MARTINS, CAROLINA FERNANDES MARTINS), RECOR- PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE ADESIVO/RECORRIDO; YAHOO DO BRASIL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103503856) INTERNET LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARILENE LUMI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHAINTERESSADO(A).
DO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; 0017- 70063168611 (CNJ: 2239-45.2015.8.21.7000) - DIIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0007- 70062913074 (CNJ: 483870-77.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE - SANTO ANGELO (29/11200095769) - BRASIL TELECOM
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
11200339541) - ALCENDOR DE SOUZA RODRIGUES NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
DARCY LUIZ LEAL, E OUTROS (ADV(S) DENISE SELKE,
LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORCARLA ISABEL MACALAI MARON), AGRAVADO(A).
RENTE/RECORRIDO ADESIVO; UNIMED NORDESTE - 0006- 70062588207 (CNJ: 451383-54.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RS (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MARTINS, RAFAEL LIMA MARQUES, CASSIO AUGUSTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100064177) VIONE DA ROSA, KASSIO SANTARIANO GRECO, CERES BOTTLENDER MACHADO (ADV(S) MARILIA PI- 0018- 70063185862 (CNJ: 3964-69.2015.8.21.7000) - DIBERNARDO FRANKE DAHINTEN, VERA REGINA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL
BAUERFELD), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO. DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003186808) GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO, BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0008- 70062954672 (CNJ: 488030-48.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIPETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11200142323) - BANVEIRA SILVA), AGRAVANTE; ESPOLIO DE AMELIA CACO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0007- 70063147862 (CNJ: 164-33.2015.8.21.7000) - DI- ROLINA CHAVES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; LUCIANO DA REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
SILVA ROCCA (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA, MARCOS (128/11200013418) - ALCEU IRINEU NOVELO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RITA CARMONA CARLOS), RECORRENTE ADESIVO/ (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, BARBARA GUBERT,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
RECORRIDO.
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO 0019- 70063186753 (CNJ: 4053-92.2015.8.21.7000) - DI0009- 70063001168 (CNJ: 492679-56.2014.8.21.7000) - DE SOUZA), AGRAVADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303030340) 11100008669) - ELSA SANGALLI SARTORI (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRE ITALO PRETTO), RECORRENTE/RECORRIDO 0008- 70063147938 (CNJ: 171-25.2015.8.21.7000) - DI- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIADESIVO; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL RA MONTEIRO), AGRAVANTE; EFRAIM LARRI SAUSEN
COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) CAS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800754054) - (ADV(S) PATRICIA SANTOS MARTINS), AGRAVADO(A).
SIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CHRISTIANO VOLKEN JOAO CARLOS BAPTISTELLA COMERLATO (ADV(S) PAU- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA,
NUNES), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO.
TIAGO GHELLAR FURST, LUCAS BITTENCOURT SEVE0010- 70063073142 (CNJ: 499877-47.2014.8.21.7000) - RO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0020- 70063205512 (CNJ: 5929-82.2015.8.21.7000) - DINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
CAXIAS DO SUL (10/11100182578) - SILVIO JOSE PETRIN AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201409137) (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECOR- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FLAVIO LUIZ SCHVADE (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
RIDO ADESIVO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANAGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DA 0009- 70063147979 (CNJ: 175-62.2015.8.21.7000) - DI- DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES
ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE ADESIVO/ RE- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303036224) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CORRIDO.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT), AGRA- 0021- 70063205710 (CNJ: 5949-73.2015.8.21.7000) - DIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VANTE; JOSE ARI RODRIGUES DE LIMA (ADV(S) REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0011- 70046911061 (CNJ: 623900-70.2011.8.21.7000) - VIVIANE MARQUES ELIAS, CICERO PIMENTEL DAMIM, - GRAVATAI (15/10700154854) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - LISIANE MAIA CAMARGO), AGRAVADO(A).
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CARLOS
CACHOEIRINHA (86/10900032684) - SANTANDER BRA- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ROBERTO CONTIERO (ADV(S) CARLOS ROBERTO
SIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) CLAUDIO MERTEN), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; 0010- 70063148050 (CNJ: 183-39.2015.8.21.7000) - DI- CONTIERO), AGRAVADO(A).
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) CLAUDIO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE/RECORRI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701675989) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
DO ADESIVO.
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0022- 70063205918 (CNJ: 5969-64.2015.8.21.7000) - SEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RA MONTEIRO), AGRAVANTE; CLAODETE RICARDI GUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11000197816)
(ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES, PABLO - CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), MULLER, CARLA PINTO DA COSTA), AGRAVANTE;
SUCESSAO DE PAULINO MENDES GONCALVES, E
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
0011- 70063152417 (CNJ: 619-95.2015.8.21.7000) - DI- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300096161) EMBARGOS DE DECLARACAO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVANTE; KATIA MARIA DOVAL FLORIO (ADV(S) 0023- 70062956669 (CNJ: 488229-70.2014.8.21.7000) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENNOTA DE EXPEDIENTE N. 47/15
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302264177) - RICHARD
VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
BRUSAMARELLO DUTRA (ADV(S) RAFAEL SOARES
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
INTIMACOES
SUCHY, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), EMBARGAN0012- 70063152698 (CNJ: 647-63.2015.8.21.7000) - DI- TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
AGRAVO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202881964) - EMBARGADO(A).
0001- 70063177653 (CNJ: 3143-65.2015.8.21.7000) - DI- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
- CAXIAS DO SUL (10/11100156852) - AGENOR GAMBIN AGRAVANTE; CLOVIS JAIME LEITAO (ADV(S) ARTUR
PETICAO
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0024- 70063159305 (CNJ: 1308-42.2015.8.21.7000) - DIMAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0013- 70063152805 (CNJ: 658-92.2015.8.21.7000) - DI- REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101801302) - FABIO
- CAXIAS DO SUL (10/11100201254) - SERGIO ANTONIO LUIS DE FREITAS (ADV(S) JEFFERSON DE ALMEIDA
0002- 70063177869 (CNJ: 3164-41.2015.8.21.7000) - DI- MASCARELLO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVAN- BORGES, MARCIA LUCIA CAMARA GROSS), RECORREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
0025- 70037043650 (CNJ: 292080-43.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10900012756) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MILTON RUBBO
(ADV(S) VINICIUS AUGUSTO CAINELLI, DANIELA
ARCARI), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 123, DETERMINO
A EXCLUSÃO DOS ANTIGOS PROCURADORES DA PARTE RECORRENTE E O CADASTRAMENTO, NOS AUTOS
E NO SISTEMA INFORMATIZADO, DOS ADVOGADOS
CONSTANTES NA PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE FL. 124/124V, DEVENDO AS FUTURAS
INTIMAÇÕES SER EFETUADAS, EXCLUSIVAMENTE, EM
NOME DO DR. NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41.666.
AINDA, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS (FL.
118), OS QUAIS DEVERÃO FICAR À DISPOSIÇÃO DO
RECORRENTE, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
0026- 70049705015 (CNJ: 277092-46.2012.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100370006) - SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE LIMA BOATINI (ADV(S) GUSTAVO
BOLSONI), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
88/116.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0027- 70051274983 (CNJ: 434092-12.2012.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE VACARIA - VACARIA (38/302910) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LINDOMAR PAIM DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO
BOSSARDI VIEIRA), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO DE FLS. 114/116, QUE
DEIXOU DE EFETUAR O JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM
RAZÃO DO FALECIMENTO DO APENADO, DECLARO,
DE OFÍCIO, PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
(FLS. 83/93) ANTE A PERDA DO OBJETO DA
IRRESIGNAÇÃO - APURAÇÃO DE FALTA GRAVE.
DESSA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS À VARA DE
ORIGEM.
INTIMEM-SE.
0028- 70062117650 (CNJ: 404328-10.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11000024245) - SIEGMAR WERNER
SEEHABER (ADV(S) ROBINSON PORTO ALMEIDA),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ELEMAR EDMUNDO
BISCHOFF, REP POR, ESTAVAN BISCHOFF (ADV(S)
HELVIO CHIAPINOTTO), RECORRIDO(A).
SIEGMAR WERNER SEEHABER PETICIONA ÀS FLS.
290/293, POSTULANDO A REABERTURA DO PRAZO
RECURSAL.
DEFIRO O POSTULADO, TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 292/293, QUE COMPROVAM A INTERNAÇÃO HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO ÚNICO CAUSÍDICO
QUE REPRESENTA A PARTE RECORRENTE.
DETERMINO, POIS, A REABERTURA DO PRAZO
RECURSAL DA DECISÃO DE FLS. 285/287.
DECISÃO FLS. 285/287
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
0029- 70062589296 (CNJ: 451492-68.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301355594) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; ANTONIO FRANCISCO
CABRERA RISUENO (ADV(S) ARNOR LIBERALI,
LIANE RITTER LIBERALI, BRUNO TRINDADE
KANZLER), RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 171/172 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
0030- 70062913124 (CNJ: 483875-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11200029523) - ANTONIO SERGIO GARCIA (ADV(S)
ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE; BANCO
A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO), RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 222/224 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 205/219 E HOMOLOGO
TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN-
14
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR- ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS EXCLUSÃO DE CARLOS ALBERTO HOFMANN
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMEN- PETERSON DOS PRESENTES AUTOS.
TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70063156459 (CNJ: 1023-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200163664) - MILTON ALVES RIBEIRO (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE MILTON ALVES RIBEIRO PARA QUE
DIGA ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FLS. 216/219,
INFORMANDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DE ACORDO
ENTRE AS PARTES.
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SERÁ INTERPRETADA COMO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0032- 70026921882 (CNJ: 20543-39.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10600046945) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S)
JOSE MARTINS), RECORRENTE; RODRIGO CORREA
MARTINS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ), RECORRIDO(A).
INICIALMENTE, DETERMINO A EXCLUSÃO, DO CADASTRO E DO SISTEMA INFORMATIZADO, DOS ANTIGOS
PROCURADORES DO RECORRENTE BANCO DIBENS
S/A. E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O
CADASTRAMENTO DOS PROCURADORES CONSTANTES NA PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE
FLS. 229/236, DEVENDO AS FUTURAS INTIMAÇÕES
SER EFETIVADAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO DR.
JOSÉ MARTINS - OAB/SP N° 84.314.
AINDA, CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.
239/241, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
0033- 70055636955 (CNJ: 288322-51.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000214354) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, FELIPE BARRETO DAL PIAZ), RECORRENTE;
CELI ROLDO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
AO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE FL. 328.
- URUGUAIANA (37/10900119398) - LUIZ CARLOS REPISO RIELA (ADV(S) LUIZ CARLOS REPISO RIELA, MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO, EMANUELE
LEITES DE SOUZA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); JOSE CARLOS BERNARDES
ALVES (ADV(S) ANTONIO PEREIRA GRASSI),
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE URUGUAIANA
0037- 70059690487 (CNJ: 161611-64.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GIORDANO, IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT),
- URUGUAIANA (37/11000086696) - ESTADO DO RIO INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRENTE;
LEDA AMALIA DE SOUZA MARTINI (ADV(S) TATIANA 0003- 70062251814 (CNJ: 417744-45.2014.8.21.7000) CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- ESTRELA (47/10600032349) - SUL AMERICA CIA NACIQUINES CRUZ), RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA ONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARIANE RODRIGUES MARY, RENATO YOUNES
PETIÇÃO DE FL. 284.
QUATRIN), RECORRENTE; ANDREIA LUISA SULZBACH
(ADV(S) AIRTON BERNER, CRISTIANO VALANDRO),
RECORRIDO(A); MOTOMECANICA LOCADORA DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
VEICULOS LTDA (ADV(S) JAIRO COCCONI, LUIS FER0038- 70028669554 (CNJ: 7276-63.2009.8.21.7000) - DI- NANDO CARDOSO DE SIQUEIRA, LEANDRO BETTIO),
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL RECORRIDO(A); MIGUEL ANTONIO LOPES DE SOUZA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801205429) - (ADV(S) PEDRO ROBERTO MULLER, BRUNO TONELLI),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ RECORRIDO(A); CONPASUL CONSTRUCAO E
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), SERVICOS LTDA (ADV(S) ERNY LINDOLFO ISER),
AGRAVANTE; PAULO ROGERIO WASSERSTEIN RECORRIDO(A).
HEKMAN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0004- 70062256185 (CNJ: 418181-86.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100385096) - BANCO DO BRASIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRA- S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; JOSE CARLOS NABUCO DE OLIVEIRA
ORDINARIO
(ADV(S) GUILHERME SILVESTRE COMIN, WAGNER DE
0039- 70033692245 (CNJ: 229851-81.2009.8.21.7000) - FIGUEIRO CAMPOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702884379) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA 0005- 70062363536 (CNJ: 428916-81.2014.8.21.7000) GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUDE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LORENA ZILHADA DO SUL (45/11300006240) - ANDREA FREITAS
LEHMANN HENCKEL (ADV(S) SAMUEL PFLUCK), RODRIGUES (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRENAGRAVADO(A).
TE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SCHAURICH, GILMAR DUARTE), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0040- 70050638873 (CNJ: 370479-18.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001548311) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVANTE; FIAMA SANTOS SANCHES (ADV(S) ELOI
BETIO DA VEIGA MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO),
AGRAVADO(A);
NERCI
LUIZ
PAROBELLI,
INTERESSADO(A); LUANA ALBINO (ADV(S) ELOI BETIO
DA VEIGA MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO),
INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0041- 70054359443 (CNJ: 160571-81.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - NONOAI (113/
11000003276) - JACIRA MARIA SODRE (ADV(S) GUILHERME FANTI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NONOAI
(ADV(S) DARLEA CARINE PALMA, JOSE ANTONIO D
AGOSTINI VIGNE), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0034- 70061261475 (CNJ: 318710-97.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802930992) MIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDDO PADAO), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, FERNANDO VICENZI, CRISTIANO SILVESTRIN
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE MIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PARA JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS,
SOB PENA DE DESERÇÃO.
0042- 70060583176 (CNJ: 250880-17.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200055470) - VOLNIR SOKOLOSK DA
SILVEIRA (ADV(S) ALCEU DOMINGOS CARDOSO),
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
148/154, CONFORME POSTULADO ÀS FLS. 159/160.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
0035- 70062240809 (CNJ: 416643-70.2014.8.21.7000) - INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENSEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPE11300025459) - EDEGAR FORTI CORDEIRO (ADV(S) TÊNCIA.
ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, ALISSON
FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANTOS, FELIPA FERRONATO DOS SANTOS), RECOR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
0036- 70063025795 (CNJ: 495142-68.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302970616) - SUELI
APARECIDA LEAL CARDOSO, JONATHAN CARDOZO
LENUZZA (ADV(S) CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE
GARCIA, ALESSANDRA CARDONA CONDE, ANA MARIA BOBSIN BAZERQUE), RECORRENTE; HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S. A. (ADV(S) MARIO MARCIO ARAUJO LOPES REIS, BEATRIZ REGINA
CARLOS CECCHIM, ELI VALTER FONSECA DE OLIVEIRA, KAROLINE DE SOUZA), RECORRIDO(A).
CARLOS ALBERTO HOFMANN PETERSON PETICIONA
À FL. 153 REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA A
SUA EXCLUSÃO DO PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA AS DECISÕES PROFERIDAS NA AÇÃO ORDINÁRIA
NA QUAL, INCLUSIVE, JÁ HOUVE SUA EXCLUSÃO.
EFETIVAMENTE FOI RECONHECIA A INEXISTÊNCIA DE
RESPONSABILIDADE DO ORA PETICIONANTE, NOS
AUTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO N°. 70013015706.
ADEMAIS, OS PRESENTES AUTOS TRATAM APENAS
DA IMPUGNAÇÃO DOS AUTORES À AJG DEFERIDA AO
HOSPITAL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 48/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70032210601 (CNJ: 109403-79.2009.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522631936) DARCI TIECHER (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) DARIO PEDRO
WILGES, PAULO LUIZ SALAMI), RECORRIDO(A).
0002- 70060980190 (CNJ: 290582-67.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0006- 70062398524 (CNJ: 432415-73.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302863798) IVETE MARIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0007- 70062421581 (CNJ: 434721-15.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200020727) - ARTUR JOSE RAMIRO
(ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO VIELMO
CORTES), RECORRENTE; BANCO CSF S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO
GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA
STRELOW, MARIANA MAGALHAES MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0014- 70062487962 (CNJ: 441359-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11100014500) - ADRIANA DE SOUZA
RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0015- 70062513320 (CNJ: 443895-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900186610) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE;
LAERTE TEIXEIRA VIDAL (ADV(S) GISELA PETRILLO
NUNES), RECORRIDO(A).
0016- 70062540570 (CNJ: 446620-10.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700060758) CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) CARLOS MAZERON FONYAT FILHO, HENRY FLORES DE
SOUZA MENDIETA ECHEVERRIA, TIAGO REY FARINA),
RECORRENTE; PATRICIA DUARTE (ADV(S) ALEXANDRE DOS REIS), RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO
GOMEZ (ADV(S) ANTONIO CARLOS BRASIL CARNEIRO), RECORRIDO(A).
0017- 70062545546 (CNJ: 447117-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200112567) - ADAIL ROLDON (ADV(S)
GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE
ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO ITAU
UNIBANCO S.A. (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW,
DANIELA CONCEICAO CARUCCIO), RECORRIDO(A).
0018- 70062593116 (CNJ: 451874-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200107660) - PEDRO RODRIGUES DA
SILVA (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG,
GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0019- 70062595160 (CNJ: 452079-90.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11100001773) - PAULO CESAR BRANDAO (ADV(S)
ABRAAO DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER,
ALFREDO CROSSETTI SIMON, ROSELAINE
0008- 70062438502 (CNJ: 436413-49.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLIRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA CO, INTERESSADO(A).
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900442886) - PAULO
BORGES (ADV(S) RICARDO COSTAMILAN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) 0020- 70062606421 (CNJ: 453205-78.2014.8.21.7000) VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRIDO(A); NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ANDRE MAURO TEDESCO (ADV(S) JORGE UBIRATAN ERECHIM (13/11300001452) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
VARELLA MOREIRA), RECORRIDO(A).
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; GERMANO
CALDART (ADV(S) ALEXANDRE VIANA KICH),
0009- 70062459581 (CNJ: 438521-51.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11300022330) - ELTON
RICARDO PEITER (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECOR- 0021- 70062621768 (CNJ: 454739-57.2014.8.21.7000) RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), ALEGRE (1/11200450265) - INVESTPREV - SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A (ADV(S) ANDRE RODRIGUES CHARECORRIDO(A).
VES, LUISA VARGAS GUIMARAES), RECORRENTE; RUI
FERNANDO BARBOSA CABEZUDO (ADV(S) EDISON
0010- 70062467741 (CNJ: 439337-33.2014.8.21.7000) - GOMES MACHADO JUNIOR), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100196740) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SID- 0022- 70062678214 (CNJ: 460384-63.2014.8.21.7000) NEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
CHARLENE ALMEIDA CORREIA), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601336791) ODEMAR SILVA (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO ESPOLIO DE SERGIO MIGUEL STANKIEVICH, REPRETAGLIARI, DIEGO RIBEIRO VIEIRA, JADERSON DOS SENTADO POR SEU INVENTARIANTE, FLAVIO
REIS NICOLODI, ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROMUALDO STANKIEVICH (ADV(S) JACSON RAMIRES
WEINGARTNER), RECORRIDO(A).
ABS DA CRUZ, ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI,
LETICIA BELTRAO BRONZON), RECORRENTE; COTIZA
S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS FERREIRA, CICERO
0011- 70062481866 (CNJ: 440749-96.2014.8.21.7000) - CORREA LIMA, ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA RECORRIDO(A).
JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10600007012) ANGOLINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS
LTDA - ME (ADV(S) JOSE TEODORO ALVES, VALDIR 0023- 70062718499 (CNJ: 464412-74.2014.8.21.7000) JUDAI), RECORRENTE; GENECI DE LOURDES LENZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GALLAS, E OUTROS (ADV(S) ROBERTO PERIUS, ALEX GARIBALDI (51/11000006873) - GILNEI POSTHINGER
SAUSEN, ALAIS SAUSEN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALOISIO DE NARDIN), RECORRENTE; MARCO AURELIO SIMAS VALLEJO (ADV(S) RUI GABRIEL
JACINTO ESTIVALET, RAFAEL BRENNER MACHADO
0012- 70062482310 (CNJ: 440794-03.2014.8.21.7000) - SILVEIRA, GABRIEL DOS REIS ESTIVALET),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL RECORRIDO(A); BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103509560) - SIGISFREDO HOEPERS, ROGERIO GROHMANN
GUILHERME CARVALHO MAIER (ADV(S) CARINA SFOGGIA, MARCELO FERREIRA BORTOLINI),
TEIXEIRA JOHANSSON), RECORRENTE; AMAZONAS RECORRIDO(A); LIDIA DE SOUZA BONOMI (ADV(S)
DIGITAL S A (ADV(S) VIRGINIA HELENA VIANNA DE ISADORA GAZZI), INTERESSADO(A).
HANNEQUIN ROCHA, VERONICA ALTHAUS, TATIANA
MATTJE), RECORRIDO(A).
0024- 70062751573 (CNJ: 467720-21.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
0013- 70062487285 (CNJ: 441291-17.2014.8.21.7000) - - FARROUPILHA (48/10900004371) - EMPRESA REUNINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL DAS S/A (ADV(S) JOSEMAR FRANCISCO CARAMORI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400388407) - ANDRE PERUZZOLO, RODRIGO LICHS COELHO DE
INGRID SHARON VIEIRA SOARES (ADV(S) GILBERTO SOUZA), RECORRENTE; EVELYN KUBIAK (ADV(S) EDDA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), SON DINON MARQUES), RECORRIDO(A); YASUDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SEGUROS S.A. (ADV(S) RICARDO ATHANASIO FELINTO VEIRA (ADV(S) HELENA MARIA PIRES GRILLO), REDE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
CORRENTE; MARCO ANTONIO DE QUADROS (ADV(S)
SIMONE CAMARGO, KAREN DO NASCIMENTO, RUBIA
GUASSELLI DALPIAZ), RECORRENTE; MINISTERIO
0025- 70062754197 (CNJ: 467982-68.2014.8.21.7000) - PUBLICO, RECORRIDO(A); JOAO BATISTA COLOMBO
SEGUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2. (ADV(S)
EVERTON
ENDRESS
MARTINS),
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11300400030) - MARCO INTERESSADO(A); AILTON ANACLETO SANTANA,
AURELIO DA ROSA PIMENTEL (ADV(S) LETICIA PINTO VALDOMIRO MARCELINO JOSEFINO, DARCY
LAUXEN), RECORRENTE; GOLDEN GROSS LUCIANO DIAS (ADV(S) DECIO ITIBERE GOMES DE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA OLIVEIRA, LEONARDO VIANNA METELLO JACOB, RA(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES QUEL BELO SCHNEIDER ENDLER), INTERESSADO(A);
LECTZOW), RECORRIDO(A).
EDGAR BOBSIN DE OLIVEIRA (ADV(S) ELISEU LEMOS
PADILHA, LUCIANO REUTER, NIVALDO DO CARMO
ALVES, CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW),
0026- 70062758958 (CNJ: 468458-09.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A); BERENICE TABBAL PIRES (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA FAZEN- CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA), INTERESSADO(A);
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DANIEL PEREIRA BUENO (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE
11003388966) - BANCO BONSUCESSO (ADV(S) FLAIDA OLIVEIRA CAMARGO, SIMONI DE OLIVEIRA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - SEM PROCURAÇÃO GUIMARAES, JULIANO BRASIL FERREIRA),
NOS AUTOS), RECORRENTE; JULIO TADEU DE INTERESSADO(A); JOAO CARLOS MACIEL DOS SANFREITAS FERREIRA (ADV(S) VINICIUS SOUZA, TOS, AIRTON BARRIN JOAQUIN, SUCESSAO DE
PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VA- ARIOSTO ALVES DA ROSA, ARMANDO MICELLI
LENTIM), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE TEIXEIRA (ADV(S) RENATO HIRSCH GOELZER,
DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS, DEBORAH KURY RODRIGUES), INTERESSADO(A);
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A); MANOEL VIRGINIO PEREIRA (ADV(S) SYLVIO AYRTON
BANRISUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CONTINO NUNES), INTERESSADO(A).
INTERESSADO(A).
0027- 70062761176 (CNJ: 468680-74.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11100123771) - VALTER SANTOS DE AZEVEDO E CIA LTDA (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO, EDNARA COSTA JUPPEN,
ANETE HIRTZ SOBREIRA), RECORRENTE; ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0028- 70062761606 (CNJ: 468723-11.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11000041881)
- JAIR BORDIGNON DA COSTA (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE BOMBARDELLI CERESER),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) CELSO CARLOS GOMES GONCALVES,
KELLY FRANCINE DREON), RECORRIDO(A).
0029- 70062775523 (CNJ: 470115-83.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RODEIO BONITO (158/11000010578) - ROMILDO LAURINDO UEZ, MARIA CATARINA UEZ (ADV(S) DANIEL BROMBILLA,
TOBIAS BROMBILLA), RECORRENTE; PEDRO CARLOS
VAZ (ADV(S) ANILTON LUIZ BORTOLINI),
RECORRIDO(A).
0030- 70062779855 (CNJ: 470548-87.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202839755) - ROSANGELA DA CUNHA
DOMINGUES, GLEONIR BRANDAO DOMINGO (ADV(S)
RICARDO BORDA LUCHIN), RECORRENTE;
CONDOMINIO CONCORDIA (ADV(S) VALERIA RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0031- 70062881230 (CNJ: 480686-16.2014.8.21.7000) FAMILIA - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11400021880) - M.H.B. (ADV(S) RODRIGO
SEVERINO DA SILVA, LOUISE GARCIA SPENCER),
RECORRENTE; J.L.B.M. (ADV(S) CARLOS ALBERTO
BENCKE, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, MARCELO
SANTAGADA DE AGUIAR, DIEGO LANER FERRAZ),
RECORRIDO(A).
0032- 70063024046 (CNJ: 494967-74.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100242495) - IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS
LTDA (ADV(S) GUSTAVO CESAR PRETZEL, RAFAEL DE
SOUZA SANTOS, ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ
JUNIOR, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR HERZER DA SILVA,
LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
0033- 70063038004 (CNJ: 496363-86.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200041239) - ALEXANDRA
CERESA ZIMMERMANN (ADV(S) CESAR CAUE
SCHAEFFER ONGARATTO, ROSANA MARIA NICOLINI
CHESINI), RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0034- 70063079230 (CNJ: 500486-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002298360) - MARIO
LUIZ BASTOS DO REGO (ADV(S) GUIOMAR LINS DA
SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ADELIA RAMOS DA ROCHA, CARINA
RAMOS DA ROCHA, ANDRE LUIS RAMOS DA ROCHA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0035- 70063102263 (CNJ: 502789-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11300027963) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) CESAR CAZAUBON
ARRIECHE, MARISTELA FEKSA NEUENFELDT), RECORRENTE; ROGERIO HARTER PRIETSCH, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
GRACIELA SILVEIRA LIMA RODRIGUES, ENI VIEIRA
PRIETSCH, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70059881938 (CNJ: 180756-09.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/10300439797) - NEIVA MATOS DE OLI-
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101940027) ALBERTO BRZOZOVSKI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0047- 70062914569 (CNJ: 484019-73.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300304346) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, FABIOLA
JEANE VIEIRA TABORDA), 200. RECORRENTE; THIAGO
GONCALVES CRUZ (ADV(S) MARCIO DE ANDRADES
SAMURIO), 300. RECORRIDO(A); PLATANO NEGOCIO
S IMOBILIARIOS - VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA
(ADV(S) NELSON WANNER DE ASSIS), 100.
INTERESSADO(A).
0048- 70062914643 (CNJ: 484027-50.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/ 31300043711) - GILBERTO MAI
(ADV(S) KARINA DAMASCENO DE OLIVEIRA, CARLOS
HENRIQUE DE MOURA), 100. RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), 200. RECORRIDO(A); CALOI PEDALSHOP
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) LAURI KRUGER, CATIUCIA GRACIELA
0037- 70062732979 (CNJ: 465860-82.2014.8.21.7000) - ANACLETO SPECHT), 300. INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - ANTONIO PRADO (79/
11000001741) - ROSILENE MARLI VOLPATO BUNAI 0049- 70063028328 (CNJ: 495395-56.2014.8.21.7000) (ADV(S) OSCAR CANSAN), RECORRENTE; MUNICIPIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ESDE NOVA ROMA DO SUL (ADV(S) NIVALDO COMIN), PECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
31300464726) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA
FREITAS, DANIELLE SALVADOR GODOY), 200. RECOR0038- 70062752084 (CNJ: 467771-32.2014.8.21.7000) - RENTE; POLLYANNA SILVA DA COSTA FERREIRA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) LAURINDA MARIA DE ANDRADE SAMURIO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835367) - MARCIO DE ANDRADES SAMURIO), 100.
SUZANA MARIA CEOLIN DOTTO (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A); PLATANO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) NELSON
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO WANNER DE ASSIS), 300. INTERESSADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0050- 70063028369 (CNJ: 495399-93.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300479502) 0039- 70062752126 (CNJ: 467775-69.2014.8.21.7000) - GIULIANO GEMMA SOARES PRIBE (ADV(S) MARCIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DE MATOS BARCELOS), 100. RECORRENTE; TOMAZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102925498) - EDISON LOPES DA SILVA (ADV(S) ANDREIA CRISTINA
AMILTON ALMEIDA ESPINDOLA (ADV(S) MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO), 200. RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
0040- 70062876172 (CNJ: 480180-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/31300012454) - BV FINANCEIRA (ADV(S)
SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), 200. RECORRENTE; PAULO RICARDO RAMOS (ADV(S) TADEU
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ELIZEU TOMAZELLI, JOSE FERNANDO CZAPLISKI), 300.
RECORRIDO(A); LOJAS COLOMBO S/A (ADV(S) KARIN
NOTA DE EXPEDIENTE N. 49/15
SUZY COLOMBO TEDESCO, LAUDIR GULDEN, ADEMIR
BASSO), 100. INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0041- 70062876982 (CNJ: 480261-86.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102834107) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
IVONETE RIBEIRO BICHET (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0001- 70063296941 (CNJ: 15072-95.2015.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 15.VARA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201583390)
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), - FARACO DE AZEVEDO ADVOGADOS (ADV(S) HELIO
RECORRIDO(A).
FARACO DE AZEVEDO), AGRAVANTE; MUNDIAL S.A.
PRODUTOS DE CONSUMO (ADV(S) RICARDO BORGES
RANZOLIN, FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA, RODRIGO
0042- 70062877154 (CNJ: 480278-25.2014.8.21.7000) - VARINI MUTTI), AGRAVADO(A); HERCULES S.A. FABRIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CA DE TALHERES (ADV(S) JEAN CHARLOT ROSPIDE),
- CAMAQUA (7/31400001963) - IGOR PIRES FARIAS INTERESSADO(A).
(ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), 100. RECORRENTE; DILSON PEREIRA LUCAS, SEM REPRESENTA0002- 70063296982 (CNJ: 15076-35.2015.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS 200. RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200028100) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINAN0043- 70062877196 (CNJ: 480282-62.2014.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; VANDER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103188993) - MENDONCA (ADV(S) DANIEL BOSCHETTI, GABRIEL
JOSI TOILLIER PILZ (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORREN- JUNIOR), AGRAVADO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0003- 70063297444 (CNJ: 15122-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0044- 70062896162 (CNJ: 482179-28.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300193943) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101737965) - LUIS DIAS DA SILVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO),
IMGARD ZART (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER AGRAVANTE; EDSON JONAS STUKER E OUTROS
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK AGRAVADO(A).
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0004- 70063297675 (CNJ: 15145-67.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0045- 70062898358 (CNJ: 482398-41.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101998084) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ADRIANA MARIA TONON LIESENFELD (ADV(S) MAURIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101885123) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRATEREZINHA PIAZZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0005- 70063297717 (CNJ: 15149-07.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11100046312)
0046- 70062898499 (CNJ: 482412-25.2014.8.21.7000) - - DELIRES MARTA SPASSINI (ADV(S) RODRIGO DALL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA AGNOL), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER DOS
15
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0006- 70063297741 (CNJ: 15152-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201684669) - COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA
VILA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA), AGRAVANTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS (ADV(S) IVANI CHECHI OTT, ADILSON NERI
PEREIRA), AGRAVADO(A).
0007- 70063298343 (CNJ: 15212-32.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/
11200011780) - CLARISSA FELIPPETTI (ADV(S) GINO
RAFAEL VOLKART, ALINE KOCH VOLKART), AGRAVANTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S)
HELIO FARACO DE AZEVEDO), AGRAVADO(A).
0008- 70063298517 (CNJ: 15229-68.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11101030527) - MARCOS VINICIUS RUSCHEL DE ALMEIDA (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), AGRAVANTE; NEINA AZEVEDO DOS SANTOS (ADV(S) PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO), AGRAVADO(A).
0009- 70063298723 (CNJ: 15250-44.2015.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200047834) - DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
(ADV(S) MARIA TERESA DE CASTRO, KARINA
DAMASCENO DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE DE
MOURA), AGRAVANTE; UNIVERSIDADE DO VALE DO
RIO DOS SINOS - UNISINOS (ADV(S) FELIPE
BARCAROLLO, ANDRE EDGAR CASSEL, LUIS FELIPE
KUTSCHER POUEY), AGRAVADO(A).
0010- 70063298780 (CNJ: 15256-51.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646823) - JULCI
CARDOSO
MACHADO
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0011- 70063298806 (CNJ: 15258-21.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA ENCRUZILHADA DO SUL (45/11400004940) - PLINIO
EDUARDO RIBEIRO ROSA (ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO, VINICIUS LISBOA DOS SANTOS), AGRAVANTE; SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S)
PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO), AGRAVADO(A).
0012- 70063298863 (CNJ: 15264-28.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10503154648) - WALDIR VISSONI (ADV(S) DIENEFER
LETIERE SEITENFUS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO DIAS DE
BARCELLOS, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A);
MIGUEL FELIPE MANENTI (ADV(S) WALDIR VISSONI),
INTERESSADO(A).
0013- 70063298897 (CNJ: 15267-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902889501) - DEIPER KOLOGESKI FADINI
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA
GARCIA JUNIOR), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS
S/ A, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO
DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0014- 70063299085 (CNJ: 15286-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/10600024297) - ESPOLIO DE SANDRO ZUCHI, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, JURACI SBEGHEN ZUCHI (ADV(S)
OTAVIO ANTONIO LEAL NETO, CAMILA FONTANIVE
LEAL), AGRAVANTE; REAL SEGUROS S A (ADV(S) CLAUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT, SIRLEI MARIA RAMA
VIEIRA SILVEIRA, RODRIGO RAMA E SILVA, CARLA
NEVES PETTER), AGRAVADO(A).
0015- 70063299176 (CNJ: 15295-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103425430) CLEUNICE BAGGIO DE MARCO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
AGRAVADO(A).
0016- 70063299325 (CNJ: 15310-17.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100137690) - ALISSON RODRIGUES DA SILVA
E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, VIVIANE
DE VASCONCELOS BRIAO, LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO),
AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) RENATA PINTO DIAS DE
OLIVEIRA JANDT, KAREN ELISABETE STEIN, JULIANA
DAI PRA), AGRAVADO(A).
0017- 70063299358 (CNJ: 15313-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/
11200000945) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVANTE; CLECI KEMP SCHNEIDER
(ADV(S) ANGELO ALBERTO SCOTTA, CARLOS ALBERTO
SERTOLI KEMP), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 50/15
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0018- 70063299432 (CNJ: 15321-46.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100989189) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) ANA MARIA VELO
HOFMEISTER, ALEX SANDRO OLTRAMARI), AGRAVANTE; LUAN SAMUEL CARDOSO DA SILVA (ADV(S)
JULIANO FREDERICO KREMER, CAROLINA COLOMBO
DE ATHAYDE), AGRAVADO(A).
0019- 70063299531 (CNJ: 15331-90.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200224493) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, BRUNO GIACOMASSA
BRAUL), AGRAVANTE; ESPOLIO DE ALCIDONIRIO
VIEIRA DA ROSA, REPRESENTADO POR, NAIR DE
OLIVIEIRA DA ROSA (ADV(S) VITOR HUGO GOMES,
ALEXANDRE MARIA TOSS, SANDRA MAZZOCHI,
ANDRE LUIS GOMES, AVELIZE SPADA), AGRAVADO(A).
0020- 70063299648 (CNJ: 15342-22.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIUNFO (139/11100000120) - ELISA TEREZINHA
KOSSMANN, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE
BORGATTI,
PROTASIO
CANTARELLI
VAZ),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0021- 70063299705 (CNJ: 15348-29.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100024357)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB), AGRAVANTE;
BERENICE BOMBER DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), AGRAVADO(A).
0022- 70063299861 (CNJ: 15364-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/10900022776) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE;
EDER JOSE ZANETTI (ADV(S) JEFFERSON LUIS
VICARI), AGRAVADO(A).
0023- 70063299895 (CNJ: 15367-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200066528) - CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL
PACHECO OHLWEILER), AGRAVANTE; DIEGO LUIS
DOGENSKI (ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA, LUIS
ANTONIO ZAMBONI), AGRAVADO(A).
0024- 70063300008 (CNJ: 15378-64.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10700013802) - LUCIA
LECZYNSKI (ADV(S) CARLOS FREDERICO BARCELLOS
GUAZELLI, ARLEI ANTONIO BATISTELLA, BRUNO
MIGUEL GIL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO,
LUCIANE BUTTINI, PATRICIA MALDANER CIBILS),
AGRAVADO(A).
0025- 70063300149 (CNJ: 15392-48.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11101661217) - RANGEL ROOSEVELT DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0026- 70063300206 (CNJ: 15398-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11200012379) - FORD
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
AGRAVANTE; DELVAZIR DUARTE DE MELO (ADV(S)
HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), AGRAVADO(A);
KLINGER COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
(ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;
AGENOR NUNES, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA
VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRIDO(A).
NO(S)
0013- 70056257355 (CNJ: 350362-69.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11000080280) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO
RECURSO ESPECIAL
LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; MARIA DE
0001- 70045323763 (CNJ: 465170-58.2011.8.21.7000) - LOURDES GOYATA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000041034) - MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (ADV(S) RECORRIDO(A).
EVANDRO GARCZYNSKI), RECORRENTE; OLICIO DE
OLIVEIRA DORNELLES, E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, VANESSA MACHA- 0014- 70056663917 (CNJ: 391018-68.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GENERAL CAMARA (99/
DO GARCIA), RECORRIDO(A).
10900015814) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
(ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECOR0002- 70049755093 (CNJ: 282100-04.2012.8.21.7000) - RENTE; ANDRE DA ROSA LUCAS (ADV(S) FAUSTO
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NAS11000013080) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIMENTO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO), RECORRENTE; ADEMAR CLAUDIO LECHNER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, 0015- 70056667496 (CNJ: 391376-33.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CAMPO NOVO (88/11200000187) ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S.A. (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, RAQUEL
0003- 70052132131 (CNJ: 519812-44.2012.8.21.7000) - MANGANELLI BROSINA), RECORRENTE; ROSECLEY
SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11000034850) RIBEIRO (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
- LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S) SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A).
ANDERSON HATAQUEIANA, ANGELINO LUIZ RAMALHO
TAGLIARI), RECORRENTE; MARLENE BEATRIZ SARTOR
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA 0016- 70056672231 (CNJ: 391850-04.2013.8.21.7000) DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NAS- SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10700061830) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SECIMENTO), RECORRIDO(A).
GUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; GETU0004- 70052318433 (CNJ: 538442-51.2012.8.21.7000) - LIO FERREIRA LOPES, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
SEGUROS - VARA - CAMPO NOVO (88/11100013104) - DAGO OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) FERREIRA), RECORRIDO(A).
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, DIOGO AZEVEDO
BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; ELOI MARQUES
ARAUJO (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO 0017- 70056699226 (CNJ: 394549-65.2013.8.21.7000) SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A); CAIXA SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11000066509) ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE;
ADRIANA GARCIA FERREIRA, EDILIA MARIA DA SILVA
0005- 70053349544 (CNJ: 59579-15.2013.8.21.7000) - SILVEIRA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRISEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100177177) GUES), RECORRIDO(A).
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; MARIA
CRISTINA CAMPELLO, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO 0018- 70056777030 (CNJ: 402330-41.2013.8.21.7000) ZORZI), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800272466) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
0006- 70055624449 (CNJ: 287071-95.2013.8.21.7000) - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE;
SEGUROS - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALE- NILDA SCOMAZZON MARCON, E OUTROS (ADV(S)
GRE (1/11200788010) - SUL AMERICA CIA NACIONAL ODIR MARIN FILHO), RECORRIDO(A).
DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA,
MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; ROMULO
JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, NEI BACCHINI 0019- 70057176158 (CNJ: 442242-45.2013.8.21.7000) ANDRADE, DOROTI MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SIMPLICIO DE VARGAS REIMUNDO (ADV(S) ROSALINO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ZORZI), RECORRIDO(A).
11201957509) - NILSA PEREIRA DA SILVA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
0007- 70055630768 (CNJ: 287703-24.2013.8.21.7000) - LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11000091182) - LIBERTY PAULISTA SEGURO S/A (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; 0020- 70057293474 (CNJ: 453974-23.2013.8.21.7000) ADAO NERI LEMES MACHADO (ADV(S) JOAO CARLOS SEGUROS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11100001945)
CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, - SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S
NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A); A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, RAQUEL
ADELIA SANTA TRAICHEL, E OUTROS (ADV(S) PAULA MANGANELLI BROSINA), RECORRENTE; NOEMA DOS
WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO SANTOS RODRIGUES (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS,
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA), ELIANE PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0008- 70055632152 (CNJ: 287842-73.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10800080550)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA, DIOGO AZEVEDO BATISTA
DE JESUS), RECORRENTE; JOAO DA SILVA NUNES, E
OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, ODIR MARIN
FILHO), RECORRIDO(A).
0009- 70055922942 (CNJ: 316921-97.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100029499)
- FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) CARLA PINTO
DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
LORIBERTO PEREIRA LOPES, E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRIDO(A).
0010- 70056010184 (CNJ: 325645-90.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100018616)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
0027- 70063300941 (CNJ: 15472-12.2015.8.21.7000) - SPERB), RECORRENTE; ANGELITA GARCIA DA SILVA,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301556433) - LO SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A).
RUBENS ANTENOR RHEINHEIMER (ADV(S) MARCELO
ARMIGLIATTO DE JESUS, GUILHERME GONCALVES
COLLIN, CRISTIAN ANDRE LUZ), AGRAVANTE; BANCO 0011- 70056021470 (CNJ: 326774-33.2013.8.21.7000) IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HUGO LUIZ DA SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100003630) SULAMERICA SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA
MOTTA NETO), AGRAVADO(A).
COSTA), RECORRENTE; SIDNEI TAVARES NUNES, E
OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0012- 70056050511 (CNJ: 329678-26.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100026856)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
10700018740) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE; ALCEU CORREA GOMES, E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0026- 70057649162 (CNJ: 489543-85.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
10800079874) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; CARMEM
MARIA LOBO SOSA (ADV(S) LAURA LUCIA FAGA, RENATO GUIDOLIN, JEFFERSON ADRIANO MARQUES
GUIMARAES), RECORRIDO(A).
0027- 70057893299 (CNJ: 513956-65.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/10700070566) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; ALTAMIRO DE ALMEIDA
LAMARQUE, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE
FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA),
RECORRIDO(A).
0028- 70057950065 (CNJ: 519633-76.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100099320)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, VANESSA CANDIDO,
MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; ESPERANDIO
VISENTIN, E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO
MAZZARDO, ANTONIO HENRIQUE ANTUNES
BERTOLIN), RECORRIDO(A).
0029- 70057999229 (CNJ: 524549-56.2013.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10700197448) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, ILSA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; ALCIDIR SITTA, E OUTROS
(ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
0030- 70058003559 (CNJ: 524982-60.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/10700051718)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDO DE
LUCCA COCCARO RODRIGUES), RECORRENTE;
CELOY IRIBARREM GOMES, E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
0031- 70059744714 (CNJ: 167034-05.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11100082921) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; ALBERTO
VEITH
(ADV(S)
LOURENCO
GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0032- 70060141066 (CNJ: 206669-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300914468) - RAUL NATAL ZECHIN (ADV(S) DECIO
LUIZ FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) FABIANA
DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0021- 70057314312 (CNJ: 456058-94.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201250553) - MARINA
IVONE TERRES BASSEDONIO (ADV(S) LISANDRO 0033- 70060208048 (CNJ: 213367-15.2014.8.21.7000) GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303344522) - DAPHNE
BORGES GONCALVES (ADV(S) RAFAEL SOARES
SUCHY, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), RECOR0022- 70057552572 (CNJ: 479884-52.2013.8.21.7000) - RENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON
SEGUROS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/10700031473) SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS RECORRIDO(A).
GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; AIRTON LUIZ GENZ E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO 0034- 70060547767 (CNJ: 247339-73.2014.8.21.7000) OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TO), RECORRIDO(A).
10801701418) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0023- 70057556813 (CNJ: 480308-94.2013.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DULCI MARIA MORAES
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) ESTEVAM ROCHA DA ROSA, NEUSA MARIA
ALEGRE (1/10800567254) - SUL AMERICA CIA NACIO- SCHILLING OLIVEIRA, CANDIDA DE OLIVEIRA PEREINAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA RA), RECORRIDO(A).
BARCELLOS, FERNANDA MICHEL DA ROSA), RECORRENTE; ADEJERSON ABSON DE FREITAS, E OUTROS.
(ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, JOAO CARLOS 0035- 70061128427 (CNJ: 305405-46.2014.8.21.7000) CERATO JUNIOR, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), - CAXIAS DO SUL (10/11200212223) - TEREZINHA
RECORRIDO(A).
COPELLI TOIGO (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
DANIEL NIENOV), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
0024- 70057629263 (CNJ: 487553-59.2013.8.21.7000) - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100054561) - RECORRIDO(A).
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; RENATA BORGES MACHA- 0036- 70061590568 (CNJ: 351619-95.2014.8.21.7000) DO, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), SEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALERECORRIDO(A).
GRE (1/10902991543) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) CARLA
0025- 70057633232 (CNJ: 487950-21.2013.8.21.7000) - PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORSEGUROS - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/ RENTE; CACILDA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) JULIANA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
17
SANMARTIN RIBEIRO, MARIO MARCONDES NASCI- FARIAS MENSCH), ONOFRE DA SILVEIRA FELICIO (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101597993) MENTO,
ALESSANDRO
MARCH
FLORES), (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALE- TE; MAURICIO RIBEIRO DA ROSA, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DAIANE FRAGA AMANN (ADV(S) MARILIA PIRECORRIDO(A).
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
LIA MAILARA PORTAL SILVEIRA), RECORRIDO(A).
XANDRE MENSCH), RECORRIDO(A).
LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
0037- 70061726923 (CNJ: 365255-31.2014.8.21.7000) - 0048- 70062478201 (CNJ: 440383-57.2014.8.21.7000) - 0060- 70062884648 (CNJ: 481027-42.2014.8.21.7000) - BOSCHI DA CRUZ), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - ROSARIO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202122982) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO SUL (62/11200003250) - VANDERLAM POSTIGLIONE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 11300096234) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO FERNANDES (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY,
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA EDUARDO DA SILVA WINTER), RECORRENTE; 0009- 70062636790 (CNJ: 456242-16.2014.8.21.7000) RECORRENTE; SERALDO ANTONIO CORDAZZO IBANEZ LEAL), RECORRENTE; RUTE STEIN MALTZ BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN- CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) CARLOS FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, TIL (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003431748) VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA, FER- KARINA VALESCA FERREIRA LINS, ANA CAROLINA RECORRIDO(A).
CATIA LUCIANA DORNELES DA SILVA (ADV(S) MARILIA
NANDO MARCZALEK REOLON), RECORRIDO(A).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
VALANERA TRINDADE), RECORRIDO(A).
CHLAEM), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SUL
0038- 70061826533 (CNJ: 375216-93.2014.8.21.7000) - 0049- 70062485776 (CNJ: 441140-51.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
SEGUROS - 2. VARA - ITAQUI (54/10800030761) - CAIXA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, NONOAI (113/10600014521) - RIO GRANDE ENERGIA S
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENDIRETORA.
COSTA), RECORRENTE; ADAO ODOCIO FERREIRA DO TE; DIRCEU PORTELLA (ADV(S) FABIO LUIS TRENTIN LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
0010- 70062636972 (CNJ: 456260-37.2014.8.21.7000) NASCIMENTO, E OUTROS (ADV(S) RENATO GUIDOLIN, DE MOURA), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL
CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RENATA VIELMO GUIDOLIN), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003446842) - AIRTON
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
LUIZ CARDOSO BITENCOURT (ADV(S) MARILIA PINHEI(ADV(S) PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE, DAISY
RO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM,
FERNANDA KROEFF), INTERESSADO(A).
0039- 70062164850 (CNJ: 409048-20.2014.8.21.7000) DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
(30/11100057910) - CEREALISTA MANUA LTDA (ADV(S) 0050- 70062496625 (CNJ: 442225-72.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 51/15
RAFAEL HOHER, THIAGO FELDMANN), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) MARILUCI DE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
INTIMACOES
MATOS GONCALVES RIBEIRO, WILIAM FALCAO 10800594774) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
POERSCKE), RECORRIDO(A).
0011- 70062691050 (CNJ: 461668-09.2014.8.21.7000) PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVO
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA INES GUTERRES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101594781) (ADV(S) GUSTAVO FONSECA DUTRA, RODRIGO FI0040- 70062202346 (CNJ: 412797-45.2014.8.21.7000) - GUEIRA DA SILVA, FERNANDA FONSECA DUTRA), 0001- 70062811435 (CNJ: 473706-53.2014.8.21.7000) - OSCAR JOEL DA SILVA QUEVEDO (ADV(S) MARILIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MA- RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
RIA (27/11400005469) - CIA DE CREDITO,
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE LAZZAROTTO SEBBEN, DANIELA HELLER), AGRAVANFINANCIAMENTOE INVESTIMENTORENAULT DO BRA(1/11200297050) - EQUIPACOM COMERCIO DE EQUIPA- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SIL (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, 0051- 70062499488 (CNJ: 442511-50.2014.8.21.7000) - MENTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) NORBERTO ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL POERSCH FRIGO), AGRAVANTE; BRUXEL INDUSTRI- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TE; DELI DE OLIVEIRA ROSSINI (ADV(S) NADIR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702941844) - AL LTDA (ADV(S) LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES),
PACHECO BERTOIA, CHRISTIAN PACHECO BERTOIA, BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE AGRAVADO(A); VALMOR EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
CLODOMIRO SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70062691159 (CNJ: 461678-53.2014.8.21.7000) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- LTDA, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
RA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIS PAULO SFREDO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
- PORTO ALEGRE (1/11101751275) - BV FINANCEIRA S
(ADV(S) CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER, JOR0041- 70062253414 (CNJ: 417904-70.2014.8.21.7000) - GE ANDRE FAUTH, ANDREI LIMA DE OLIVEIRA),
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SANDRO ALEX
AGRAVO DE INSTRUMENTO
- ERECHIM (13/11000046426) - LEOCIR JOSE PRIOR
DA SILVA (ADV(S) CRISTIANE DE FATIMA FONSECA,
(ADV(S) MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO), RE0002- 70021393558 (CNJ: 6739-38.2007.8.21.7000) - LISANDRA DOS SANTOS VERGARA), AGRAVADO(A).
CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) 0052- 70062539564 (CNJ: 446519-70.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A); COM- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL (7/ 10400037698) - FUNDACAO BANRISUL DE
PANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302455096) - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO
ELETRICA CEEE D (ADV(S) SANDRA MARISA LAMEIRA, ALESSANDRO EPIFANIO SOARES (ADV(S) GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO KELLERMANN, 0013- 70062691274 (CNJ: 461690-67.2014.8.21.7000) DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO), RECORRIDO(A). DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), MARCIO BURIN), AGRAVANTE; ERECY BODE KISNER SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100380818) (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). ZA CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ANA KAREN COUTO SANTANNA (ADV(S) MARILIA PI0042- 70062312970 (CNJ: 423860-67.2014.8.21.7000) NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CASSER), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300038980)
CONTI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
- SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTO- 0053- 70062545728 (CNJ: 447135-45.2014.8.21.7000) SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; MARIA ISA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702131478) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVO REGIMENTAL
BEL PEREIRA CALDAS, E OUTROS. (ADV(S) OTAVIO LEILA DE FATIMA DE MATTOS (ADV(S) ANDRE LUIS
GUILHERME ELY, MARCELA BREDA BAUMGARTEN, RODRIGUES PEDROZO), RECORRENTE; BRASIL 0003- 70061710059 (CNJ: 363568-19.2014.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA 0014- 70062693189 (CNJ: 461881-15.2014.8.21.7000) BRUNA DA SILVA BANDARRA), RECORRIDO(A).
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DO SUL (35/11000107909) - BV FINANCEIRA S A CRE- CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NEL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003174826) 0043- 70062362736 (CNJ: 428836-20.2014.8.21.7000) SON PILLA FILHO), AGRAVANTE; CARLOS ALEXANDRE GUILHERME FORTES DE MATTOS (ADV(S) MARILIA PIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA 0054- 70062605399 (CNJ: 453102-71.2014.8.21.7000) - DA SILVA SCHAFER (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER, NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL JULIANO BRITO), AGRAVADO(A).
MARCHIORO LEAL, DANIELA HELLER), AGRAVANTE;
11300097656) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201715467) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA ISAPOL COMERCIAL LTDA. (ADV(S) ROOSEVELT
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JORGE LUIS HUHNER HANOFF, ROBERTO REIS DA SILVA), RECORRENTE;
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO 0004- 70061942074 (CNJ: 386770-25.2014.8.21.7000) KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA, DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DANIELA ILGES), RECORRIDO(A).
SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202603042) - LOJAS 0015- 70062693353 (CNJ: 461898-51.2014.8.21.7000) RADAN LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG, CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
JONATAS DIAS SOARES, MARCELO BENEDETTI DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003454020) 0044- 70062433263 (CNJ: 435889-52.2014.8.21.7000) - 0055- 70062629340 (CNJ: 455497-36.2014.8.21.7000) - MOTTA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO ETIENE SILVEIRA LAZAROTTI (ADV(S) MARILIA PINHEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA ENSINO PARTICULAR - 3. VARA CIVEL - BENTO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, ROSELAINE RO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GONCALVES (5/10900049110) - GISELI GISLAINE RIBEI- ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
10700744448) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA RO (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORREN- DOU PROVIMENTO EM PARTE AO AGRAVO REGIMEN- ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA TAL, PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO DE AD- MACHADO), AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; IVONE WAZEN DE FREITAS), RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
MISSIBILIDADE DE FLS. 205/208.
ANTONIA SCHUSTER DOS SANTOS (ADV(S) PAULO
RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ),
0056- 70062677869 (CNJ: 460349-06.2014.8.21.7000) - 0005- 70062589908 (CNJ: 451553-26.2014.8.21.7000) - 0016- 70062700869 (CNJ: 462649-38.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202478876) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003446737) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002940061) 0045- 70062435219 (CNJ: 436084-37.2014.8.21.7000) - ENIO FRANCISCO TASSONI (ADV(S) REGIS ROBERTO EDUARDO FERNANDES SARTURI (ADV(S) MARILIA MARGA ROSA TRES FONTANA (ADV(S) MARILIA PIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA, ANDERSON PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ES- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA
- ERECHIM (13/11200064282) - VALDECIR FERRARI SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTA- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LAZZAROTTO SEBBEN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
(ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS, DIEGO FRAN- DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
CISCO PILATI, EDUARDO FERRARI), RECORRENTE; D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CARPENA), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL RECORRIDO(A).
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
0006- 70062624234 (CNJ: 454986-38.2014.8.21.7000) - 0017- 70062747902 (CNJ: 467353-94.2014.8.21.7000) (ADV(S) PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE),
0057- 70062763198 (CNJ: 468882-51.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003459464) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803287023) - CANOAS (8/11300116574) - NUBIA DOS SANTOS CAR- JUSSARA ROSANE DA SILVEIRA LEMOS (ADV(S) MARIA REGINA KERCHNER GONCALVES (ADV(S) LEO0046- 70062436282 (CNJ: 436191-81.2014.8.21.7000) - VALHO (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA NARDO SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA PEDRO ANDRADE JUNIOR - SEM PROCURAÇÃO NOS HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO STRINGARI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AUTOS, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/A SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO GRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER, JOSE ADAO
11202555218) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA CASAGRANDE MACHADO), AGRAVADO(A).
FIGUEIREDO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRADE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JORGE RECORRIDO(A).
VO REGIMENTAL.
EDUARDO CHIKA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL,
CARECE DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL ESTA
0007- 70062634027 (CNJ: 455965-97.2014.8.21.7000) - VICE-PRESIDENCIA PARA ANALISAR O AGRAVO EM
OTAVIO LIMA IGLESIAS), RECORRIDO(A); SANDRA
REGINA SILVEIRA DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) MAU- 0058- 70062775572 (CNJ: 470120-08.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO ESPECIAL (FLS.543-561), EIS QUE TAL IMRICIO DAL AGNOL, OTAVIO LIMA IGLESIAS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003179020) - PUGNAÇÃO NÃO FOI RECEPCIONADA PELO RITO DO
- CANOAS (8/11200166120) - VALDECI DE SOUZA LOPES DANIELE COSTA VAHL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO ARTIGO 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVAN- DADO PELA LEI 11.672/2008.
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DI- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE PORTANTO, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE
0047- 70062461132 (CNJ: 438676-54.2014.8.21.7000) - RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) DA SILVA FABBRO, ROSELAINE ROCKENBACH), FEITO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS
AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
HOMENAGENS DE ESTILO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101137313) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), 0059- 70062796966 (CNJ: 472259-30.2014.8.21.7000) 0018- 70062748280 (CNJ: 467391-09.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ADRIANO DE OLIVEIRA MENDONCA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - 0008- 70062634555 (CNJ: 456018-78.2014.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY TRAMANDAI (73/11100060563) - BANCO DO BRASIL S/A CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003180818) -
18
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
CAROLINA TERESA PEREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0019- 70062761473 (CNJ: 468710-12.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900017450) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
ADELMIRA GELMINI AUGUSTIN, E OUTROS (ADV(S)
LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0020- 70062850615 (CNJ: 477624-65.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/10800016452) - CELMAR DE
PAULA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL DE PAIVA
CANESIN), AGRAVADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTENTADO EM FACE DA DECISÃO QUE DENEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA RESP 1.199.715/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800341965) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; ROSEMAR DUARTE DOS PASSOS SALVADOR (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO
DA COSTA), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO
AGRAVO.
0030- 70062998703 (CNJ: 492433-60.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202569294) - LUIZ BRASIL
CORREA DA SILVA (ADV(S) OLAVO WILIMAR WENTZ
JUNIOR), AGRAVANTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0031- 70062999214 (CNJ: 492484-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200013862) - ALSINO
ALTREITER, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA,
JULIA
CORDEIRO
NORONHA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0032- 70063006548 (CNJ: 493217-37.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GARIBALDI (51/
10900007630) - SONES MARIA DA SILVA MANTELLI
(ADV(S) JAIME VALDUGA GABBARDO, FABIANO CESAR
SIQUEIRA, PAULO ANTONIO GABBARDO), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0021- 70062887286 (CNJ: 481291-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101421682) ALEXANDRE MEURER (ADV(S) DIEGO LOPES
BERTHOLDO, DANI ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI),
AGRAVANTE; RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0033- 70063006829 (CNJ: 493245-05.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302225376) - MARIA
0022- 70062887708 (CNJ: 481333-11.2014.8.21.7000) - DE LOURDES DEZIDERIO DE LIMA (ADV(S) DEIVTI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RO- DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA
DEIO BONITO (158/11100014028) - SERGIO ANGELO SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
VEDANA, TANIA INEZ TRES (ADV(S) HUMBERTO LODI AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANCHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVAN- TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
0034- 70063006936 (CNJ: 493256-34.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11100032875) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
0023- 70062976261 (CNJ: 490189-61.2014.8.21.7000) - NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - BIANCHI), AGRAVANTE; CLAUDIO ANTONIO DE CASDOM PEDRITO (12/11200016125) - BRASIL TELECOM / TRO FREIRE (ADV(S) SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN),
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ AGRAVADO(A).
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; VALDIR NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
BACHINSKI (ADV(S) CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO,
CRISTIANO VIEIRA DE MELLO), AGRAVADO(A).
0035- 70063008890 (CNJ: 493452-04.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200098281) - BANCO
0024- 70062976386 (CNJ: 490201-75.2014.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA LHO), AGRAVANTE; FABIO SILVA TRAJANO (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
11202041095) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JOSE ORLANDO BORGES
MOTA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO 0036- 70063012470 (CNJ: 493810-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FATEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(1/10700177411) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0025- 70062976568 (CNJ: 490219-96.2014.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LITIANE MODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL DAS LTDA ME (ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY, LUCIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201638314) - FLAVIO MORAES DE AZEVEDO), AGRAVADO(A); DELSI
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ OLIVEIRA SCHMIDT E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), TONIAL), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; JOAO BATISTA COMPARSI NETO (ADV(S) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
JOAO BATISTA COMPARSI NETO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ASSISTENCIA JUDICIARIA
0026- 70062976667 (CNJ: 490229-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300131544) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; ALDA SELOI RAMOS DOS SANTOS (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0027- 70062977467 (CNJ: 490309-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300099217) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ANTONIO PARIZE VARGAS,
CLEUDES REGINA ORST KIRSTEN (ADV(S) RAFAEL
SILVA PFEIFER, PAULO FERNANDO ALEXANDRE
ANTUNES GONCALVES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0028- 70062979364 (CNJ: 490499-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102823199) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE; ALBERY JOSE VAZ (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0037- 70063122725 (CNJ: 504835-76.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11301496805) - L.H.D.A.M.C. (ADV(S)
CRISTIANO PRETTO, JULIANA LEITE RIBEIRO DO
VALE), REQUERENTE; P. S. D. A.M.C., E OUTROS (ADV(S)
MARCELO SOARES DUQUIA), REQUERIDO(A).
À PARTE PATRICIA SALERNO DE ASSUMPÇÃO MARTISN
COSTA E OUTROS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
PEDIDO DE AJG REQUERIDO PELO RECORRENTE.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0038- 70062146253 (CNJ: 407188-81.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
10900012672) - MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S)
CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), EMBARGANTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER, MARCIO CACERES ASTIGARRAGA, MATEUS
SILVEIRA), EMBARGADO(A); MINISTERIO PUBLICO,
INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0039- 70062510631 (CNJ: 443626-09.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TUPANCIRETA (76/
10900003360) - BANCO VOTORANTIM S A (ADV(S) JORGE LUIS ZANON), EMBARGANTE; CRUSVALDINO
VICTORIO FACCIOLI FILHO (ADV(S) AROLDO
FAGUNDES DA SILVA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0029- 70062979463 (CNJ: 490509-14.2014.8.21.7000) - 0040- 70062686316 (CNJ: 461194-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BURGO (19/11100147605) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS
NELSON PASCHOALOTTO), EMBARGANTE; DARCI DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
MUMBERGER (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO,
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0049- 70062391552 (CNJ: 431718-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300018206) - NILTON LAURO LUCCHESE
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0041- 70062703657 (CNJ: 462928-24.2014.8.21.7000) - BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002898600) - SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
LEILA DE ANDRADE ARENDT (ADV(S) LISIANE O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVE SER
SCHEIBE CRUZ, RAQUEL GOMES CHAVES, RODRIGO DEDUZIDO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ
TONIAL, ERLITA FERRAZ BARBOZA), EMBARGANTE; QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É RECURSAL,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, DAR O REGULAR
PROCESSAMENTO AO RECURSO ESPECIAL ENTÃO
FIALHO DE SOUZA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSTO.
PETICAO
RECURSO EXTRAORDINARIO
0050- 70044531978 (CNJ: 385991-75.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/10900013550) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, GUSTAVO PETRY),
RECORRENTE; HELGA MOHR REX, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
(FLS. 243), DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS
0043- 70063048284 (CNJ: 497391-89.2014.8.21.7000) - À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
11200013078) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; ALEXANDRE
ANTONIO DA SILVA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE 0051- 70053448635 (CNJ: 69488-81.2013.8.21.7000) MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES), DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO FRANCISCO DE
RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE ASSIS (125/11100007115) - LEDA TOUREM ROSBACK,
FLS. 119/125 E SEGUINTES, POR SER INTEMPESTIVO. ELEN CAMARGO ROSBACK FILHO (ADV(S) ISABEL
CRISTINA GINDRI BEN), RECORRENTE/RECORRIDO;
AGENTE FISCAL DA DELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SANTA MARIA (ADV(S) CANDIDO INACIO
RECURSO ESPECIAL
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0044- 70038867057 (CNJ: 474420-52.2010.8.21.7000) - RECEBO E HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA DO RECURSO DE FL. 165.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, AR10903057330) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL QUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; ALICE ANA KOCHANOWSKI (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0052- 70058787946 (CNJ: 71357-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO(A).
COMPULSADOS OS AUTOS E CONSULTADO O SISTE- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300261540) MA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DESTA COR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TE, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE RECURSO RES- ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
TOU RETIDO, NA FORMA DO ART. 542, PARÁGRAFO 3° 1. RECORRENTE; MARIA DA GRACA MARTINS CARDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (FLS. 201), SENDO DOSO, NOELI CASALI, NEILA MARIA DOS SANTOS
QUE NÃO HÁ FALAR NO PRESENTE MOMENTO EM ALBARELLO, LUCIANE DA MOTTA BROCHIER (ADV(S)
REITERAÇÃO, VISTO QUE O PROCESSO DE ORIGEM FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A);
SE ENCONTRA EM REGULAR TRÂMITE JUNTO AO DANIELA CARIN MOLLMANN (ADV(S) CICERO PIMENTEL
DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARJUÍZO DE 1° GRAU.
QUES ELIAS), RECORRIDO(A); DARIZA BATISTA DOS
SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0045- 70050240316 (CNJ: 330623-47.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A); LEANI VEIGA KOPPE, ANA LUCIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) LETICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102563529) - WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE RECORRIDO(A); EVERTON RIBEIRO PEREIRA (ADV(S)
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FERNANDA MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; REGERT PACHECO), RECORRIDO(A).
DELAZIR CAMPOS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 323.
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
ACOLHO COMO DESISTÊNCIA A MANIFESTAÇÃO DE
FL. 217/218.
0053- 70060156957 (CNJ: 208258-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100033454) 0046- 70052393998 (CNJ: 545998-07.2012.8.21.7000) - OSMAR ORSO, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RIGOTTO CANABARRO, IVAN DOUGLAS BAPTISTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000732321) - CARDOSO), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; ESTAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
SILVA BRUM, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEI- BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RA), RECORRENTE; ROSA MARIA FORCELINI (ADV(S) RECORRENTE/RECORRIDO.
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FI- ACOLHO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, FORMULADO
LHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), PELO AUTOR ANTONIO CARLOS URNAU, O QUAL
RECORRIDO(A); TANIA CONCEICAO REINEHR (ADV(S) DEVERÁ SER EXCLUIDO DO FEITO.
JULIANO GUZZELA DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
ELEONORA ELIAS BORGES, CARLOS AGENOR BLOTZ
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
(ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
PROCEDA-SE NA EXCLUSÃO DO FEITO DA AUTORA 0054- 70026773507 (CNJ: 47650-58.2008.8.21.7000) ROSELAINE DARÓS MUNIZ, CONFORME REQUERIDO PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENÀ FL. 243, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO (FL. TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700655348) - CAIXA DE
149) DE SEU PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CARLINDA MARIA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
ELIZABETH SWAROWSKY), AGRAVADO(A).
0047- 70062009204 (CNJ: 393483-16.2014.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SEGUROS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/
11000026330) - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S)
ANA ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM 0055- 70028564052 (CNJ: 282329-66.2009.8.21.7000) JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ), RECORRENTE; PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
KAROL ZAMIN, E OUTROS (ADV(S) AVELINO BELTRAME, 10700035347) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEVOLNEI PERUZZO, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON), DERAIS - FUNCEF (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
RECORRIDO(A).
MARLANO SILVA GOULART, LETICIA SCHUCH
ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE;
RECURSO.
LUCIA HELENA LEAL DA SILVA (ADV(S) JOSE ANTONIO
AINDA, EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 244, DE- FALCHI GUIMARAES, CAIO GALLI), AGRAVADO(A).
TERMINO A REMESSA DO PRESENTE FEITO À ORI- INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
GEM, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
DO ACORDO E DEMAIS DILIGÊNCIAS.
0056- 70028885416 (CNJ: 282112-23.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MA0048- 70062353891 (CNJ: 427952-88.2014.8.21.7000) - RIA (27/10600169971) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903544575) - BRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 001.
ALFEU PRAXEDES MACHADO (ADV(S) JOSE VECCHIO AGRAVANTE; GUIDO ALFREDO MULLER, E OUTROS
FILHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO CERSUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), VO), 002. AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE EXTREMA CAUTEACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO LA, OS PRESENTES AUTOS DEVEM SER A REMETIDOS
(FLS. 499), DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGA0042- 70063003909 (CNJ: 492953-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200013590) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; ELIA ANADIR
LUCAS (ADV(S) ALTEMAR RECH), RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 131/137, POR
SER INTEMPESTIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MENTO DAS DEMAIS QUESTÕES VEICULADAS NO TEODORO BRANCO DE CAMARGO, REPRESENTADO
AGRAVO DE FLS. 03/15.
POR, MARIA HELENA DE CAMARGO (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A).
0057- 70050183326 (CNJ: 324924-75.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO ESPECIAL
11001315872) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- 0002- 70055678841 (CNJ: 292511-72.2013.8.21.7000) VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
AGRAVANTE; MARLA SPILKI (ADV(S) JULIO CESAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201368015) DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SILVANA BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) MONICA GOES DE
WEBER), AGRAVADO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEINEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RA MONTEIRO), RECORRENTE; TRANSPORTE TURISMO LTDA (ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES),
0058- 70052188935 (CNJ: 525492-10.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100156330) - VIDRARIA BOSI
LTDA (ADV(S) SABRINA POZZEBON BOSI), AGRAVAN- 0003- 70055920847 (CNJ: 316711-46.2013.8.21.7000) TE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE SEGUROS - VARA - IGREJINHA (142/10900011277) ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LARISSA RODRI- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
GUES LAKS), NK MAQUINAS INDUSTRIAIS MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORMETALURGICA LTDA (ADV(S) THIAGO VEDANA, TAISE RENTE; HELENA MAIRESSE DE OLIVEIRA (ADV(S)
DA SILVA GOMES), AGRAVADO(A).
JANETE LEIVAS, MIRIANE DICHETI GUARISE RAMIRES),
INDEFIRO O PEDIDO.
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NEI FERNANDO MARQUES BRUM, ROSELAINE
0059- 70054655329 (CNJ: 190159-36.2013.8.21.7000) - ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11000017430) - ANA LUIZA MOURA VARGAS (ADV(S)
MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO 0004- 70056783848 (CNJ: 403011-11.2013.8.21.7000) BECKER), AGRAVANTE; PREFEITO MUNICIPAL DE DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
SANTO CRISTO, E OUTRO (ADV(S) SAMARA (27/11200196058) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROCKENBACH), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLI- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GISELE
CO, INTERESSADO(A).
FORGIARINI PEREIRA, MARCOS ALAN SCARIOT),
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECORRENTE; AL DISTRIB DE MEDICAMENTOS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0060- 70057212474 (CNJ: 445874-79.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702881990) - CLAIR 0005- 70060142700 (CNJ: 206833-55.2014.8.21.7000) BOEIRA GARCIA (ADV(S) DIEGO FERNANDES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAESTEVEZ, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ, CELIANA ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
DIEHL RUAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE (1/11101564530) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TEREDO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, ROSELAINE SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER), PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE (ADV(S) LUCIA
JOBIM DE AZEVEDO, ALEXANDRE LETURIONDO
AGRAVADO(A).
ERCOLANI), RECORRIDO(A); PROCERGS - CIA DE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO RS (ADV(S)
0061- 70057728305 (CNJ: 497457-06.2013.8.21.7000) - PEDRO RUTHSCHILLING, NORBERTO BLANCO, CLAUSERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ DIA BIACCHI ROSSO), INTERESSADO(A); CIENTEC 11100006219) - ALBERTO STRINGARI, E OUTROS (ADV(S) FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA (ADV(S) LEANTONIO LUIZ LIMBERGER, GIANE MORAES BALSAMO ANDRO DA CUNHA E SILVA, RODOLFO LUIZ RODRISODRE, JOSE SAVIO HERMES), AGRAVANTE; GUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH),
MUNICIPIO DE HORIZONTINA (ADV(S) ALINE BORINI INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO), INTERESSADO(A).
ALVES, LARISSA NIEGE MARTINS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0062- 70059815191 (CNJ: 174082-15.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/31100022385) - ELIANE EMMER
BERTOL (ADV(S) MARJANA BIRCKE, JUREMA MARIA
ZAFFARI), 1. AGRAVANTE; BANCO UNIBANCO - UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO), AGRAVADO(A).
ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES,
MOSTRA-SE CONVENIENTE SUBMETER, NOVAMENTE,
A CONTROVÉRSIA AO JUÍZO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
0063- 70062800164 (CNJ: 472579-80.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - VENANCIO AIRES (77/21200020213) - CASSIO
EDUARDO MARTINS (ADV(S) MATEUS PORTO), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A).
INOBSTANTE TENHA PROLATADO INADVERTIDAMENTE EM OUTRO FEITO A DECISÃO TRANSCRITA À FL.
641, CERTO É QUE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO INTERPOSTO NÃO
MERECE DEFERIMENTO.
NÃO É LÍCITO NEGAR-SE SEGUIMENTO A AGRAVO,
AINDA QUE SE TRATE DE FUNDAMENTO RELATIVO À
INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI
N° 8.038/90, ART. 544, § 3° E § 4°, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E REGIMENTO DO STJ, ARTS. 253 E
254.
EXERCIDO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, ESTA INSTÂNCIA CUMPRE E AÍ ACABA O SEU OFÍCIO
JURISDICIONAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
APÓS, AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0006- 70060474277 (CNJ: 239990-19.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3. VARA - LAGOA
VERMELHA (57/20900012893) - M.P., RECORRENTE;
A.A.D.L. (ADV(S) DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR
MONTOVANI, VINICIUS STELLA), RECORRIDO(A);
A.C.D.S., REPRESENTADA POR SEU PAI, V.F.D.S.
(ADV(S) ERICO MIGUEL MOREIRA DE LIMA), ASSIST.
DE ACUSACAO.
0007- 70060750288 (CNJ: 267591-97.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE (1/
21300785088) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE;
NATANAEL LUIS DE OLIVEIRA, VULGO GORDO (ADV(S)
ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR),
RECORRIDO(A);
LEOMARCIO
RODRIGUES
CASTILHOS, VULGO INDIO, NEGRINHO (ADV(S) JAIRE
HENRIQUE DA LUZ, CARLOS AUGUSTO CHAVES PLA),
RECORRIDO(A).
0008- 70060795390 (CNJ: 272102-41.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103552440) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO CASTANHA BAPTISTA (ADV(S) DIEGO CHAGAS
BAPTISTA), RECORRIDO(A).
0009- 70060936770 (CNJ: 286240-13.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11003267883) - FELIPE NERY FORTE CAMARAO, E
OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, JORGE ANTONIO
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
DIRETORA.
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
RECORRIDO(A).
0010- 70061348637 (CNJ: 327426-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300727617) GLACI REJANE STAFFEN, E OUTROS (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 52/15
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
SEGUIR RELACIONADO(S):
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
19
VALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) CASTALDELLO), RECORRENTE; JOCELE ELISABETE
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA DORR (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), 002. RECORRIDO(A).
GALVAO), RECORRIDO(A).
0012- 70061846309 (CNJ: 377193-23.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400251479) - SIRLEI DA SILVA LISBOA (ADV(S) JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENTE; CONFEDERACAO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70062068945 (CNJ: 399457-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503154320) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO BASSO
DAMIANI, PATRICIA NEVES PEREIRA), RECORRENTE;
IARA VIEIRA, IGNES PLETSCH, MARION LEUCI
CHEMALE PREIS, RUI GILBERTO STRELOW, VERA
REGINA MEDEIROS MORGANTI (ADV(S) FELIPE
CHEMALE PREIS), RECORRIDO(A); ANTONIO
AUGUSTO DOS SANTOS E OUTROS (ADV(S) FRANCIS
CAMPOS BORDAS), INTERESSADO(A); CARLOS
AUGUSTO MONTEIRO, INTERESSADO(A); HUGO
HAMMES, INTERESSADO(A); JOAO BORGES DE SOUZA (ADV(S) CARLA FROENER FERREIRA),
INTERESSADO(A).
0014- 70062112370 (CNJ: 403800-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300186900) - ANGELO GIACOMINI (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0022- 70062445580 (CNJ: 437121-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300149702) - ERICH NEIMANN (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), RECORRIDO(A).
0023- 70062454871 (CNJ: 438050-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10500066909) - EVA JANDIRA VARGAS
DE OLIVEIRA (ADV(S) ADRIANA DE OLIVEIRA SCHEFER
DO NASCIMENTO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
D (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS),
RECORRIDO(A).
0024- 70062500129 (CNJ: 442575-60.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700153637) - JOAO DA SILVA (ADV(S)
DIEGO AYRES CORREA), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO), RECORRIDO(A).
0025- 70062505219 (CNJ: 443084-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/10900032099) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRENTE; PAULO SIDNEI VIEIRO BASTOS (ADV(S)
ELOI BETIO DA VEIGA MARON, LUIS AUGUSTO
FELIPETTO), RECORRIDO(A).
0026- 70062542659 (CNJ: 446828-91.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21300550161) - DIEGO ISRAEL DA SILVA (ADV(S) ALINE
CORREA LOVATTO, SAULO BRUM LEAL JUNIOR), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0015- 70062153408 (CNJ: 407903-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600259998) - ARI SGANDERLA, E OUTROS (ADV(S)
ALBERTO ALVES, ALCEU ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
0027- 70062542857 (CNJ: 446848-82.2014.8.21.7000) FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21400002230) 0016- 70062255591 (CNJ: 418122-98.2014.8.21.7000) - WILLIAN RAFAEL MARCONDES STEFFENS, VULGO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RAFINHA (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO, ANTONIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000236626) - IGOR MARCOS WENTZ BRUM), RECORRENTE; MINISTERIO
HARTMANN DE OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) LETICIA PUBLICO, RECORRIDO(A).
COSTA SARDI, FELIPE BOPP FUENTEFRIA), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS
HUMANOS - FDRH (ADV(S) MANOELA AMARAL SILVEIRA 0028- 70062544986 (CNJ: 447061-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
TONIETTO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300186730) ROSEANA CAENEGHEM KRIEDTT (ADV(S) ARTUR
0017- 70062330410 (CNJ: 425604-97.2014.8.21.7000) - GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
11302837479) - FRANCISCO MARCINO DE AZEREDO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO 0029- 70062551999 (CNJ: 447762-49.2014.8.21.7000) PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
11300803542) - CARLOS DARCY SCHRODER (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
0018- 70062358676 (CNJ: 428430-96.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CONSORCIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI10500169511)
MECANICA
COMERCIAL VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AUTOAGRICOLA LTDA (ADV(S) JOAO CARLOS RECORRIDO(A).
CEMBRANEL, PAULA COMUNELLO SOARES, LEA MARIA KRIEGER GATTIBONI), RECORRENTE; PRONTOMIX
TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA (ADV(S) ALEXAN- 0030- 70062593710 (CNJ: 451934-34.2014.8.21.7000) DRE BOCHI BRUM, MARCELO CARLOS ZAMPIERI, DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
BRUNO FOGIATO LENCINA), RECORRIDO(A); SUDO- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301773124) ESTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) POLIBHELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENRAUL FERRI, LENI PALUDO, SERGIO HENRIQUE TES PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) THIAGO SEILER
BITTENCOURT, CAMILA KARIN BERNA), RECORRENGUARESCHI), INTERESSADO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO
SO JOBIM NETO, ROSELAINE ROCKENBACH),
0019- 70062402342 (CNJ: 432797-66.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300300940) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) 0031- 70062595459 (CNJ: 452108-43.2014.8.21.7000) NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903604489) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), EMERSON PALACIO BINATO (ADV(S) BRENO LOUREIRECORRIDO(A); IVONILDO JARI GOMES LISBOA, E RO DE MENEZES), RECORRENTE; FUNDACAO DEOUTROS (ADV(S) RONALDO ELIAS, FABIANO SCHIZZI SENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
ZANIN, PABLO FRIEDRICH DORNELES, PABLO (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA),
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0020- 70062425442 (CNJ: 435107-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10400036509) - MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS SA (ADV(S) JULIANA BERGAMASCHI
BOTTA, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES),
RECORRENTE; CAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETENSE LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS
FIORAVANTE GORSKI, EDUARDO AURELIO PEDROSO,
CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO),
RECORRIDO(A); PDR CORRETORA DE MERCADORIAS SC LTDA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
FERNANDA CORVETTO), MASSA FALIDA DA PROCID
PARTICIPACOES E NEGOCIOS SA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0032- 70062616743 (CNJ: 454237-21.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/21300032614) - JEAN
MOREIRA SANTOS (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO,
VIVIANE AGOSTINI SILVEIRA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0033- 70062651278 (CNJ: 457690-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302473558) LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, LILIAN AZEREDO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0011- 70061574232 (CNJ: 349986-49.2014.8.21.7000) 0001- 70060458569 (CNJ: 238419-13.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300148005) - PASSO FUNDO (21/11000028781) - ESPOLIO DE NARDI MARCELINO (ADV(S) RICARDO ZINN DE CAR-
0021- 70062427000 (CNJ: 435263-33.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/ 0034- 70062737796 (CNJ: 466342-30.2014.8.21.7000) 10700001854) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ZAIRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300577860) -
20
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
VALDECI DE SOUZA LOPES (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0035- 70062756440 (CNJ: 468207-88.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014078) - ITACIR MONEGAT (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, KASSIO
SANTARIANO GRECO, GUILHERME WURTH SIMON,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
0036- 70062756960 (CNJ: 468259-84.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300870509) - JOSE
MARIA MARQUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; FUNDACAO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
NAO PADRONIZADOS PNL1 (ADV(S) ALEXANDRE
MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL
LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA),
RECORRIDO(A).
0037- 70062797717 (CNJ: 472334-69.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2.VARA FARROUPILHA (48/21300009599) - B.S.D.S., VULGO
ZORO (ADV(S) JOEL FABRO), RECORRENTE; M.P.,
RECORRIDO(A).
0038- 70062819453 (CNJ: 474508-51.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202780700) - GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL DALESSANDRO
CALAF, NIZAM GHAZALE, ALINE VASCONCELOS TORRES), RECORRENTE; CRISTINA CLARENCY LA PORTA (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70062269840 (CNJ: 419547-63.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/ 21200006570)
- MARIO LUIZ BENETTI (ADV(S) GUSTAVO SILVESTRIN
AMORETTI, MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ
BOSCHI), RECORRENTE; TEREZINHA DONADA DO
AMARAL (ADV(S) RICARDO CUNHA MARTINS,
FRANCINI LARA FISCHER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0040- 70062607486 (CNJ: 453311-40.2014.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA CRIME - SAO
GABRIEL (31/21300013332) - MINISTERIO PUBLICO,
RECORRENTE; GIL DA CUNDA (ADV(S) ROSANGELA
PERES AUDE), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 53/15
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052273182 (CNJ: 533917-26.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10800005136)
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL
DA ROSA, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; DIANY FERREIRA
RAUPP, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY,
ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA
GAMBOGI, MARCELA BREDA BAUMGARTEN),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA,
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; DEBORA SIMONE XAVIER
ALVES, MARCO ELIAS LEMOS SILVEIRA (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALESSIO), RECORRENTE; ANTONIO SADI DE LIMA, E 11300058311) - SUL AMERICA SEGUROS S.A. (ADV(S)
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; ROSA MAMARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A). RIA MINOTE, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
RECORRIDO(A).
0017- 70057563298 (CNJ: 480956-74.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019329)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
COSTA), RECORRENTE; PAULO RENATO LEMES DE
OLIVEIRA, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA
BICA, ANTONIO HENRIQUE ANTUNES BERTOLIN),
RECORRIDO(A).
0005- 70054967419 (CNJ: 221368-23.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200337647) VIDARCARIA BRUNA LTDA (ADV(S) ELISABETE
HERCILIA PADILHA, DIOGENES AZEVEDO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN
0018- 70057648289 (CNJ: 489455-47.2013.8.21.7000) IASNOGRODSKI), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11100104917) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
0006- 70055609119 (CNJ: 285538-04.2013.8.21.7000) - GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000066436) - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS MARA BEATRIZ URRUTIA MELO (ADV(S) CESAR
GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ARLETE BELLES DE OLIVEIRA NUNES, LUANA VEIGA DA
SILVA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRI- 0019- 70057896854 (CNJ: 514312-60.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10700038443) GUES), RECORRIDO(A).
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA MICHEL
0007- 70055634646 (CNJ: 288091-24.2013.8.21.7000) - DA ROSA), RECORRENTE; ALAIDES DE SOUZA, E
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100095077) - OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) ANGELINO LUIZ FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; MARIA LOURDES
RODRIGUES SANTOS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
0020- 70057962789 (CNJ: 520905-08.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019558)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
0008- 70055653265 (CNJ: 289953-30.2013.8.21.7000) - CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
SEGUROS - GUAIBA (52/10800005063) - SUL AMERICA RECORRENTE; DIMAS FERNANDES, E OUTROS (ADV(S)
SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILSA ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL MAZZARDO), RECORRIDO(A).
ALESSIO), RECORRENTE; ADALBERTO DE CARVALHO
LOPES, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY,
0021- 70058109943 (CNJ: 3557-97.2014.8.21.7000) - SEROBERTO EDUARDO LAGO), RECORRIDO(A).
GUROS - VARA - TENENTE PORTELA (138/ 11000017717)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
0009- 70055741995 (CNJ: 298826-19.2013.8.21.7000) - S/A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700168522) - LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; HERTON JORSUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) GE NICOLAY, IRONDINA DE OLIVEIRA CARDOSO
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA), RECORRIDO(A).
ALESSIO), RECORRENTE; ANTONIO DIAS, E OUTROS
(ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI 0022- 70058123381 (CNJ: 4901-16.2014.8.21.7000) - SEMANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT GUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100032570) CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
VANESSA TEIXEIRA ALVES, E OUTROS (ADV(S) ADALIA
0010- 70056234032 (CNJ: 348030-32.2013.8.21.7000) - MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO,
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ACUNHA, DANIELA PERONI
11100089485) - SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) FINGER), RECORRIDO(A).
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), RECORRENTE; IVONE RODRIGUES MESQUITA, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), 0023- 70058137837 (CNJ: 6346-69.2014.8.21.7000) - SERECORRIDO(A).
GUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100166078) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
0011- 70056666217 (CNJ: 391248-13.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA, E
SEGUROS - 2. VARA - JAGUARAO (55/11000007280) - OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S.A. (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL 0024- 70058249178 (CNJ: 17480-93.2014.8.21.7000) ALESSIO), RECORRENTE; CARLA PEDROZA NUNES E RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201042276) SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A).
FREDERICO DA COSTA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ODAIR MINARI
0012- 70057046633 (CNJ: 429290-34.2013.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200001539) - CAIXA SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, BRUNO 0025- 70058249293 (CNJ: 17492-10.2014.8.21.7000) PILAU MORSCH), RECORRENTE; LORENI TERESINHA RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENBONAMIGO DOS SANTOS, JOAO FERNANDES DOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300252350) - VANUSA DE
SANTOS (ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SALES DELFINO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
SEGALA, LUANA DOS SANTOS SEGALA), MORAES), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
RECORRIDO(A).
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0013- 70057069718 (CNJ: 431598-43.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/10600019915)
- CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; GERALDO JOSE THEISEN, E OUTROS (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
0014- 70057103178 (CNJ: 434944-02.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11200004638) - DARCI LUIZ BERTASI, E
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0002- 70054620281 (CNJ: 186655-22.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10800033807) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; ARLINDO DE SOUZA PEREIRA, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MA- 0015- 70057291296 (CNJ: 453756-92.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENRIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
TO (25/10800021126) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) ILSA RE0003- 70054626023 (CNJ: 187229-45.2013.8.21.7000) - GINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100104933) - ALESSIO), RECORRENTE; ADELIA CUNHA
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS BENVENUTO, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENNELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; TO), RECORRIDO(A).
CLAUDIO BENITO DA SILVA ROSA, IARA CHAVES CARDOSO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRI0016- 70057556581 (CNJ: 480285-51.2013.8.21.7000) GUES), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700214230) 0004- 70054629720 (CNJ: 187599-24.2013.8.21.7000) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11100098046) - ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
0026- 70058348558 (CNJ: 27418-15.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/10700018043)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; AMALIA BONAPAZ FELTEN, E OUTROS (ADV(S) EVERALDO
JOAO FERREIRA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
0027- 70058536574 (CNJ: 46220-61.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SARANDI (69/10800000592) - SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; JOELSON
SARTORI (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0028- 70058592312 (CNJ: 51794-65.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100036134)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES, ILSA
REGINA DEFILIPPI DIAS, DIOGO AZEVEDO BATISTA
DE JESUS), RECORRENTE; HILDA MARTINS LEMOS, E
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), RECORRIDO(A).
0030- 70058797812 (CNJ: 72344-81.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11200048843) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
(ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; HILDA BRANCO AVILA, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0031- 70058798737 (CNJ: 72436-59.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10900015317) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), RECORRENTE; ROSANA TEIXEIRA
SCHMIT, E OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO),
RECORRIDO(A).
0032- 70058841156 (CNJ: 76678-61.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200000522)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB), RECORRENTE; MARIA APARECIDA OLIVEIRA
DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
RECORRIDO(A).
0033- 70058872169 (CNJ: 79779-09.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100025302)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; EUDORICO
OLIVEIRA PADAO, E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA
VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO, MATEUS
BITTENCOURT DA COSTA), RECORRIDO(A).
0034- 70059405951 (CNJ: 133158-59.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200002479)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;
DIEGO FREITAS DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) PAULO
SERGIO MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), RECORRIDO(A).
0035- 70059414466 (CNJ: 134009-98.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100025213)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;
WANDA MARIA SZCZCINSKA E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0036- 70059422394 (CNJ: 134802-37.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100177002)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB),
RECORRENTE; ALCIDES SILVA MARIANO, E OUTROS
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
0037- 70059779066 (CNJ: 170469-84.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11200003278)
- SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) CARLA PINTO
DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
HELENA MARIA MARTINS, E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
0038- 70060058534 (CNJ: 198416-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11000015626) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, JOANA
RECH), RECORRENTE; CLEO BRAZ RODRIGUES, E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES
NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0039- 70060568755 (CNJ: 249438-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300549964) FRANCISCO ASSIS STURMER (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, GABRIELE STRÖHER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0040- 70060849536 (CNJ: 277516-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201079420) CLAUDIO LAUTENSCHLEGER (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0041- 70061804753 (CNJ: 373038-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100084762) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH
SPERB), RECORRENTE; MARCELO SILVA BARRETO, E
OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0042- 70061837522 (CNJ: 376315-98.2014.8.21.7000) 0029- 70058755372 (CNJ: 68100-12.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ - ALEGRETE (2/11200052606) - BRASIL TELECOM / OI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ RIO CESAR DE ABREU (ADV(S) REGIS ROBERTO DA
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SILVA, JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES,
SUCESSAO DE CARLA CRISTIANE FRAGOSO RAMOS MATEUS SILVEIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAFAEL DE FARIAS, ELIANE PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0055- 70062605795 (CNJ: 453142-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
0043- 70062058276 (CNJ: 398390-34.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL 11400438730) - MARTA HELENA VIEIRA ARAUJO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800744768) - JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
NELSON RAYMUNDO MARTINY FI (ADV(S) DECIO LUIZ RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIFRANZEN, ANA PAULA JUWER), RECORRENTE; BRA- ELA TASCA APPELT, RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUSIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY JO), RECORRIDO(A).
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE DE CASTRO
MUCELIN), RECORRIDO(A).
0056- 70062606397 (CNJ: 453202-26.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SANTA VITORIA DO
0044- 70062231063 (CNJ: 415669-33.2014.8.21.7000) - PALMAR (63/11200012000) - SANDRO ALEX RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL LEITES (ADV(S) GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300041685) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ILDO FAGUNDES DOS SANTOS
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0057- 70062622972 (CNJ: 454860-85.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300838770) 0045- 70062232517 (CNJ: 415814-89.2014.8.21.7000) - JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300035359) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ CORREA DE BARROS NETO, RICARDO HOFFMANN
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), MUNOZ, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
RECORRENTE; LIRIO BEUTER (ADV(S) OSNI JOSE RECORRIDO(A).
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0058- 70062714480 (CNJ: 464011-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA 0046- 70062251202 (CNJ: 417683-87.2014.8.21.7000) - PALMARES DO SUL (151/11200006952) - GILBERTO JEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL SUS CRUZ BOTELHO (ADV(S) EDERON AMARO SOAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300010950) - RES DA SILVA, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, GISELE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ SOUZA E SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, ELIZA
RECORRENTE; JOSE DE OLIEIRA PAIM (ADV(S) OSNI STEFFENS SUCOLOTTI, JULIA CORDEIRO NORONHA),
JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, DINARA RECORRIDO(A).
INACIO DE MATOS), RECORRIDO(A).
0047- 70062398334 (CNJ: 432396-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11300000086) - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE MARIO
ZANDONA (ADV(S) ANA PAULA MALACARNE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0048- 70062398367 (CNJ: 432399-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202856110) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALDA MARIA SILVA
DECAVATA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A).
0049- 70062398631 (CNJ: 432426-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202354832) MAXIVAN DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0050- 70062432166 (CNJ: 435779-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203130660) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A).
0051- 70062479415 (CNJ: 440504-85.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100177231)
- SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA,
MARCIO BARTH SPERB, CLEITON HARTMANN
SCHMITT), RECORRENTE; VALDIR RODRIGUES
NUNES, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI, MATEUS
BITTENCOURT DA COSTA), RECORRIDO(A).
(27/11000205401) - DAIZI ANDRADES HAX, E OUTROS
(ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, FRANCIELI
COSTANTIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
21
- ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVANTE; MC WINKELMANN (ADV(S)
MARCIO CUNHA GOMES, FABIO MARCIAL SIQUEIRA
DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
DEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PARA TORNAR SEME FEITO A DECISÃO DE FLS. 325/328. NÃO
CONHEÇO DO AGRAVO DE FLS. 316/322.
0005- 70062584891 (CNJ: 451052-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/11100009305) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARLICE
MARIA FINK (ADV(S) IARA WERNER KOLLING),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70062979240 (CNJ: 490487-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300050510) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; CARMEM MARIA BACCHIN
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
AGRAVADO(A).
0006- 70062588090 (CNJ: 451372-25.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102656055) MARCELO OLIVEIRA FERREIRA (ADV(S) MARILIA PI- 0017- 70062998869 (CNJ: 492449-14.2014.8.21.7000) NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
MAGADAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE - SANTA MARIA (27/11200156072) - ESPOLIO DE
DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, EUCLIDES RODRIGUES (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRINEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
GUES FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES), AGRAVADO(A).
0007- 70062588132 (CNJ: 451376-62.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100459805) LEANDRA DA SILVEIRA LEITE (ADV(S) MARILIA PINHEI- 0018- 70062999024 (CNJ: 492465-65.2014.8.21.7000) RO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA JUDICIAL - NOVA
MAGADAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE PRATA (58/11200001756) - CREDIFIBRA S/A - CREDITO,
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESAGRAVADO(A).
TES), AGRAVANTE; ALCEU LUZ DE AVILA (ADV(S) CLAUNEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIO GOELLNER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70062637913 (CNJ: 456354-82.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002206783) - 0019- 70062999396 (CNJ: 492502-92.2014.8.21.7000) JULIANA DINIZ LIMA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
CHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, DANIELA (30/11000071562) - BANCO PECUNIA S A (ADV(S) ANA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, AGRAVANTE; LUIZ ADRIANO BARRETO SOARES
(ADV(S) LILIAN NASLUND SOLER), AGRAVADO(A).
0059- 70062809405 (CNJ: 473503-91.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NEGO PROVIMENTO AO AGARAVO REGIMENTAL.
BENTO GONCALVES (5/11200026272) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; REI 0009- 70062690441 (CNJ: 461607-51.2014.8.21.7000) - 0020- 70062999578 (CNJ: 492520-16.2014.8.21.7000) SAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO (ADV(S) INACIO CAPPELLARI, CARLOS ALEXANDRE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102655440) - PORTO ALEGRE (1/11203104899) - ROSANGELA OLITESTA), RECORRIDO(A).
VANESSA MANFIO RAMOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO VEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVAN- AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0060- 70062846050 (CNJ: 477168-18.2014.8.21.7000) - EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/ ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
11300031495) - METALGRIN IND. DE PLASTICOS LTDA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
(ADV(S) RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI
0021- 70062999941 (CNJ: 492557-43.2014.8.21.7000) BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO 0010- 70062690953 (CNJ: 461658-62.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102923215) - SANDRA
DA SILVA FONSECA, LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102654869) - PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
ELIZABETI LOPES CARABOTTA (ADV(S) MARILIA PI- IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
0011- 70062700406 (CNJ: 462603-49.2014.8.21.7000) - 0022- 70063000210 (CNJ: 492584-26.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100460307) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302275705) - CARLA
ZILA ELISANDRA MACIEL PINTO (ADV(S) MARILIA PI- DE MORAES NUNES (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOMAGADAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE JISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 54/15
DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MILENE SCOP), NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
INTIMACOES
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
AGRAVO
0012- 70062721550 (CNJ: 464718-43.2014.8.21.7000) - 0023- 70057982886 (CNJ: 522915-25.2013.8.21.7000) 0001- 70063009724 (CNJ: 493535-20.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL 11100173917) - MARCELO SILVEIRA CHIATTONI, E OU- (15/ 10800003491) - MARIA ELIZABETE ELY (ADV(S) JOSE
- CAXIAS DO SUL (10/11200046498) - MARISA REGINA TROS (ADV(S) MARCELO PACHECO CAETANO, RAFAEL ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA, ALINE CORREA DE
BETTEGA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; MATTOS DE ALMEIDA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO FREITAS), EMBARGANTE; IPAG - INSTITUTO DE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRI- PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), GUES DE SOUSA, ROSELAINE ROCKENBACH), MUNIC (ADV(S) FLAVIO MACHADO VITORIA, MATEUS
AGRAVADO(A).
JOSE JURACH, PAULA MORAIS DA SILVA),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
EMBARGADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70060660370 (CNJ: 258600-35.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300067737) - MONICA STAEL
KONRATH (ADV(S) WEIMAR REI NUNES DA COSTA,
JORGE PAULO STORCK), AGRAVANTE; CARLOS
DREYER NETO, KELI SCHNEIDER (ADV(S) MARTA
LUISA
PICCININI,
HENRIQUE
PICCININI),
AGRAVADO(A).
DOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA
0053- 70062513478 (CNJ: 443910-17.2014.8.21.7000) - AFASTAR A RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300723921) DARCI NASARENO BEMASSI (ADV(S) RICARDO 0003- 70061779294 (CNJ: 370492-46.2014.8.21.7000) RAPOPORT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI CONCURSO PUBLICO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), 11200034731) - CARLOS JAIME DALPAZ (ADV(S) MARIA
VICENCIA BARBOSA SALGADO), AGRAVANTE; ESTARECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO ALESSANDRO MULLER),
0054- 70062590286 (CNJ: 451591-38.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ENCRUZILHADA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DO SUL (45/11200016040) - COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
CELSO FERREIRA MUNOZ, FABIANE REUTER, 0004- 70062195458 (CNJ: 412108-98.2014.8.21.7000) VANESSA CAMPOS DE SOUZA), RECORRENTE; MA- SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
0052- 70062497052 (CNJ: 442268-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200936079) MARIA FILOMENA ROMANO (ADV(S) ROBERTA MORAES
DE VASCONCELOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
0013- 70062741830 (CNJ: 466746-81.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300616866) SOC PORTO ALEGRENSE AUXILIO NECESSITADOS
(ADV(S) RICARDO BATISTA BRONDANI, ALINE DE MARCO DIESEL), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE) (ADV(S) ADRIANA
CARVALHO SILVA SANTOS, ALINE CANDANO PEIXOTO, CAROLINE THOME PIBERNAT, HELIO FAGUNDES
MEDEIROS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMERNTO AO AGRAVO.
0014- 70062748546 (CNJ: 467417-07.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100369105) INES DA SILVEIRA GONCALVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70062766852 (CNJ: 469248-90.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/10700038112) - SAFRA LEASING S A
0024- 70060592003 (CNJ: 251763-61.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300429497) ALINE DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
EMBARGANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ALBERTO FERREIRA SARMENTO), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0025- 70060709995 (CNJ: 263562-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200885890) - FERNANDO REGINATTO (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), EMBARGADO(A).
MERECEM SER ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VERIFICA-SE QUE DE FATO HOUVE EQUÍVOCO NO
RELATÓRIO DE FLS.266/267. ASSIM, NECESSÁRIA A
CORREÇÃO DO DESPACHO NO PONTO.
DESSE MODO, ONDE CONSTOU:
"I - TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO
POR FERNANDO REGINATTO, COM BASE NO ARTIGO
105, INCISO III, ALÍNEAS "A" E "C", DA CONSTITUIÇÃO
22
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
FEDERAL, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA 24ª
CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, EM DEMANDA VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE
AÇÕES DECORRENTE DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE AS PARTES."
LEIA-SE:
I - TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO
POR FERNANDO REGINATTO, COM BASE NO ARTIGO
105, INCISO III, ALÍNEAS "A" E "C", DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA 24ª
CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, EM DEMANDA VISANDO O PAGAMENTO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL
PRÓPRIO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, O QUAL, DIANTE DO SILÊNCIO DA PARTE AUTORA (FLS. 536),
PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO
DESDE JÁ, HOMOLOGO.
DETERMINO A BAIXA DOS RESPECTIVOS REGISTROS RECURSO POR ELA INTERPOSTO.
E PROCEDA-SE NAS DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0033- 70052843901 (CNJ: 9015-32.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201434395) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RESTAURANTE SABOR E CIA LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
ACOLHO COMO DESISTÊNCIA A MANIFESTAÇÃO DE
NO RELATÓRIO DE FLS.266/267. ASSIM, NECESSÁRIA FLS. 182/183.
A CORREÇÃO DO DESPACHO NO PONTO.
DESSE MODO, ONDE CONSTOU:
"I - TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO
POR FERNANDO REGINATTO, COM BASE NO ARTIGO 0034- 70060976438 (CNJ: 290206-81.2014.8.21.7000) 105, INCISO III, ALÍNEAS "A" E "C", DA CONSTITUIÇÃO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA FEDERAL, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA 24ª 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, EM DEMANDA VI- (1/21300016378) - LUIZ BELMIRO PINHEIRO SIMOES,
SANDO À COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE
VULGO PIRULITO, THIAGO HENRIQUE FERREIRA
AÇÕES DECORRENTE DE CONTRATO DE
SALAZAR (ADV(S) DANIELLE KRIEGER LOBATO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
0026- 70062752035 (CNJ: 467766-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903622452) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LADEIRA (ADV(S) JOSE 0035- 70061160107 (CNJ: 308573-56.2014.8.21.7000) VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), EM- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
BARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (22/11300188977) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, JULIANA RIEGEL ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
BERTOLUCCI), EMBARGADO(A).
CAVASSANI), RECORRENTE; CLARIMUNDO AMADO
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GONCALVES ROHRIG (ADV(S) CLAUDIO LETTNIN
HAERTEL, FLAVIA JESUS MARTINS, JOSE INACIO DE
SOUZA AVILA, NATALIA CAETANO DA SILVA),
PETICAO
RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO E MANTENHO A RETENÇÃO DO
0027- 70062306444 (CNJ: 423207-65.2014.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL.
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10200067093) - LUZIA DA SILVA QUEIROZ (ADV(S)
DORIANE BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN,
STEPHANI DA SILVA LIETZ), RECORRENTE; MUNICIPIO 0036- 70061254819 (CNJ: 318044-96.2014.8.21.7000) DE ESTEIO (ADV(S) OSVANIA ROSICLER CASSOL, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANKAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO), TO CRISTO (124/11200003115) - MERCIA KARINE
RECORRIDO(A). .DESTA FORMA, NÃO MERECE TRÂN- SCHMIDT CARLSSON, MERCIA CARLSSON CIA LTDA
SITO O RECURSO ESPECIAL CONSTANTE DO PRE- (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
SENTE EXPEDIENTE.
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
0028- 70063003610 (CNJ: 492924-67.2014.8.21.7000) - INFORMAÇÃO DE FL. 12.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200013604) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; TANIA MA- 0037- 70062308150 (CNJ: 423378-22.2014.8.21.7000) RIA BOLFE (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GUAIBA
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES), (52/11000033796) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 118/123, POR CAVASSANI), RECORRENTE; BRENO ALVES (ADV(S)
ODILON NUNES DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
INTEMPESTIVO.
VISTOS.
NA PETIÇÃO DE FLS. 288, A RECORRENTE REQUE0029- 70063004170 (CNJ: 492980-03.2014.8.21.7000) - RER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS EM RASERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ ZÃO DAS TRATATIVAS DE ACORDO, NO ENTANTO, JÁ
11200013744) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL HOUVE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, CONFORME
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; JUCIANE DESPACHO DE FL. 282.
ISABEL PEREIRA SILVEIRA (ADV(S) ALTEMAR RECH, POSTO ISSO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.282.
LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 120/135 POR
INTEMPESTIVO.
0038- 70048802300 (CNJ: 186821-88.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10900034810) - BANCO DO BRASIL S/A
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
0030- 70037807427 (CNJ: 368457-55.2010.8.21.7000) - FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ANILDO
DIREITO TRIBUTARIO - 11.VARA CIVEL FORO CEN- BARZOTTO (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803330905) - UGHINI S A GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO),
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) EDGARD WILSON RECORRIDO(A); ADEMIR BARZOTTO (ADV(S) EUGEMONDADORI FILHO), RECORRENTE; BRASIL NIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO
TELECOM S/A (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), AUGUSTO VIEIRA GRANDO), INTERESSADO(A).
PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES RELATIVAS AO BANRECORRIDO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02, CO RECORRENTE EM NOME DOS PATRONOS DR.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89.233-A E
DR. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS
INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVE- 81.548-A, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 212/214.
RÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À ASSESSORIA
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FLS. 216/
218.
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0039- 70053454435 (CNJ: 70068-14.2013.8.21.7000) APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL
(31/11000009340) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0031- 70051307700 (CNJ: 437364-14.2012.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA IGNES ASSIS
11201127115) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL BRASIL VALENTINI, E OUTROS (ADV(S) NELSON LYDIO
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- ANDRADE AZEVEDO, NILTON MARINHO PEREIRA,
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RAQUEL FANTINEL BISOGNIN, MARIO GONCALVES
RECORRENTE; NERI DUTRA DO NASCIMENTO (ADV(S) PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIRECORRIDO(A).
ACOLHO COMO DESISTÊNCIA A MANIFESTAÇÃO DE MENTO DO FEITO, DIANTE DO PEDIDO DE FL. 583.
FLS. 180/181.
0032- 70052594462 (CNJ: 566045-02.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200236514) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; LUIZA ANGELA RUI NEVES (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
FELIPE SCHOPF PEREIRA), RECORRIDO(A).
CONHEÇO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 204/205 COMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0040- 70054707096 (CNJ: 195336-78.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000019730) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CLOVIS ALBERTO CASSANEGO (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
CONFORME REQUERIDO À FL. 533.
0041- 70062155197 (CNJ: 408082-57.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200313607) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE,
ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, ERIKA SCALABRIN
SEBBEN), RECORRENTE; ALBINO BONHO (ADV(S)
RENATO CENSI), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS
CUSTAS DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS
ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
0042- 70062394366 (CNJ: 431999-08.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/
10800018409) - BANDEIRANTES RONOVACAO DE
PNEUS LTDA (ADV(S) GUILHERME GOLDSCHMIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
ROCKENBACH, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI),
RECORRIDO(A).
CERTIFICO QUE A RECORRENTE, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NÃO ANEXOU COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APONTADA, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA
PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
VISTO QUE O REQUERENTE (FL. 146) É PESSOA ESTRANHA AO FEITO, DEFIRO VISTA DOS AUTOS AO
ADVOGADO OTACILIO SILVEIRA GFOULART FILHO,
OAB/RS 52.179, JUNTO AO BALCÃO PROCESSUAL,
PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
0048- 70055114656 (CNJ: 236092-32.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/11100004412) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
MARCHIONATTI
AVANCINI,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; HORACEL DE SOUZA
ROSA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL (ADV(S)
ADELAR MIGUEL PAZINATO), INTERESSADO(A).
DIANTE DA INFORMAÇÃO DO ÓBITO DA AUTORA (FL.
131), INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO.
0049- 70056684418 (CNJ: 393068-67.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200444030)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JIM PEREIRA POMPEU (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
RODRIGUES DE OLIVEIRA), 002. RECORRIDO(A).
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
0050- 70058993502 (CNJ: 91913-68.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202385517) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANTONIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
DA SILVA NUNES (ADV(S) ALDRONEI NESSI BRAGA,
0043- 70027082213 (CNJ: 22346-57.2008.8.21.7000) - ALINE GUIMARAES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
TO ALEGRE (1/10602320163) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, NATAPETICAO
LIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; MARIA INES KUHL CIDADE (ADV(S) TAEL JOAO SELISTRE,
TALAI DJALMA SELISTRE), ESPOLIO DE IVO ADOLPHO 0051- 70062543228 (CNJ: 446885-12.2014.8.21.7000) KUHL, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CLARI DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA
ANNA MAZZER KUHL E OUTROS (ADV(S) LUIZ JUARES DO SUL (6/11200001969) - COOPERATIVA TRITICOLA
CACHOEIRENSE LTDA. (ADV(S) CARLOS FREDERICO
NOGUEIRA DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FELDMANN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- DE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI),
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO RECORRIDO(A).
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O INDEFIRO O PEDIDO.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0044- 70047752365 (CNJ: 81827-09.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901559516) VILSON ZANOTTO, SALETE GIABOESKI LODI, ROSA
MARIA ROSSI, ROBERTO COMIN, PAULA CRISTINA
DEBONI, NATALINA MARIA COMIN, MICHELE WILLRICH
PAN, MARISTELA JULIANOTTE DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; MARLI TERESINHA MAZZOTTI PASUCH (ADV(S)
ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; VANESSA KUHN (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVE SER
DEDUZIDO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ
QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É RECURSAL,
COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, APENAS DAR O REGULAR PROCESSAMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ENTÃO INTERPOSTO.
DA MESMA FORMA, NÃO MERECE ACOLHIDA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO CADASTRAMENTO DO BEL.
MAURÍCIO DAL'AGNOL, VISTO QUE VAI DE ENCONTRO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS PORTARIAS
N. 02 E 03 DESTA 1ª VP.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0052- 70052474731 (CNJ: 554072-50.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
10700038995) - MUNICIPIO DE CAMPO BOM (ADV(S)
REGINA MAGDALENA MORAES MARQUES DE SOUZA,
EUNICE SCHUMANN), AGRAVANTE; BETTI MARA
DIETRICH MAUER (ADV(S) JONAS OSMAR DIETRICH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0053- 70052980141 (CNJ: 22639-51.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CATUIPE (91/
10900002495) - JULIANO MULLER (ADV(S) GUILHERME
FANTI, ANDREIA POSSOBON), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CATUIPE (ADV(S) ANDRE ANTUNES
CAVALHEIRO, ANDREIA POSSOBON), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0054- 70054367149 (CNJ: 161341-74.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - NEIJACI CORDEIRO DE PAIVA (ADV(S) ROSANA MATOS FERRER),
AGRAVANTE; PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0055- 70055298798 (CNJ: 254506-78.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11000051287) - SERGIO ARIEL FARIAS RAUPP (ADV(S)
ROBERTO BASTIANI, SHAIANA SILVEIRA FONSECA
SOARES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI
(ADV(S) JULIANA BOTELHO FOERNGES, FERNANDO
BICCA MACHADO, LUCIANO MARTINS PIRES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0045- 70049525694 (CNJ: 259160-45.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10900356239) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECORRENTE;
ANTONIO SIMOES ESTIMADO (ADV(S) CRISTIANO
HEINECK SCHMITT, RAFAEL AUGUSTO SIEBEL,
GUSTAVO HENRIQUE SIEBEL), RECORRIDO(A).
DIGA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE A 0056- 70056236797 (CNJ: 348306-63.2013.8.21.7000) PETIÇÃO DE FL. 259 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPA- DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - FREDERICO WESNHA.
TPHALEN (49/10900017356) - ADEMIR DOS SANTOS
(ADV(S) JOSE ANTONIO GOMES BOABAID), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (ADV(S)
0046- 70052321197 (CNJ: 538718-82.2012.8.21.7000) - CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI, FABIO DA SILVA),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ AGRAVADO(A).
11100057447) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO),
RECORRENTE; EDGAR ECHEVARRIA MAURENTE 0057- 70057222358 (CNJ: 446862-03.2013.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA, ALEX DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FASANDRO CAMARGO DO COUTO), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
(1/11102776379) - GIORDANO CATUCCI BOZA (ADV(S)
MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE, GIORDANO
CATUCCI BOZA), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTA0047- 70055052237 (CNJ: 229850-57.2013.8.21.7000) - DUAL DE TRANSITO - DETRAN, E OUTRO (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102145999) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, ANDREA FLORES VIEIRA), RECORREN- 0058- 70058198235 (CNJ: 12386-67.2014.8.21.7000) TE; JOAO CARLOS PRESTES FIGUEIREDO (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
LUIZ FERNANDO BARBOZA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001261004) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PAULO ESTANISLAU REKZIEGEL (ADV(S) MARIO
FREDERICO FERREIRA WUNDERLICH), AGRAVANTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0059- 70058360645 (CNJ: 28627-19.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702345141) MARIA DE LURDES FONSECA MAGNI (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LUIZ RENAUD
PINTO CUNHA, NATALINO VICENTE DE SOUZA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK), AGRAVADO(A); LUIZ RENAUD PINTO
CUNHA, E OUTRO (ADV(S) NATALINO VICENTE DE
SOUZA), INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0060- 70061653390 (CNJ: 357902-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ANTONIO PRADO
(79/ 11100008233) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; MARCO AURELIO
VOLPATO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE/
AGRAVADO.
EM PETIÇÃO DE FL. 332, BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VEM REQUERER A IMEDIATA REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA AO AUTOR.
A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO
AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
AINDA, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ MAIS RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO, A JURISDIÇÃO DESTA VICE-PRESIDÊNCIA SE ESGOTOU.
ASSIM, A REFERIDA PETIÇÃO DEVE SER ANALISADA
PELO JUÍZO A QUO, QUANDO DO RETORNO DOS
AUTOS À ORIGEM.
0061- 70062523873 (CNJ: 444950-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA
(38/10900035506) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; ADRIANO ROBERTO GOMES (ADV(S)
DIVALDO BUENO E SILVA), AGRAVADO(A).
À PARTE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO, NA PESSOA DOS NOVOS PROCURADORES, PARA INFORMAR,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE PERSISTE O INTERESSE NA DESISTÊNCIA DO RECURSO, CONFORME
REQUERIDO À FL. 213.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 55/15
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025650052 (CNJ: 47771-86.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/10700106363) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
CARLA CRISTINA FIOREZE, GABRIEL LOPES MOREIRA,
ROBERTA SOARES CARVALHO), RECORRENTE; JOAO
LUIZ BRERO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0002- 70054558671 (CNJ: 180494-93.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10900034278)
- CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, SACHA LOGUERCIO COROMBERK), RECORRENTE; MANOEL ADAO BORGES (ADV(S) LUIZ CARLOS PEREIRA, VERA CONCEICAO PACHECO),
RECORRIDO(A).
0003- 70056096563 (CNJ: 334283-15.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11100048799) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CEREALE
PRODUTOS INTEGRAIS LTDA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70057065104 (CNJ: 431137-71.2013.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/21100020210) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; RICARDO FERNANDES,
VULGO NEGUINHO (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
TABORDA), RECORRIDO(A); ANDERSON LEIVAS (37/10900065956) - CARLOS ALBERTO FUENTES
SCHWANTES (ADV(S) ROBESPIERRE FERRAZZA TRIN- HERRERA, DIANA CARMEM FUENTES OBREQUE,
DADE, SAMIR HOFMEISTER NASSIF), RECORRIDO(A). ATHENA ARTHEMISA FUENTES OBREQUE, CARMEN
GLORIA FUENTES VEGA (ADV(S) ALESSANDRA QUINES
CRUZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
0005- 70060807310 (CNJ: 273294-09.2014.8.21.7000) - SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702824724) - RECORRIDO(A).
MARIA JOECI DOS REIS GILLMEISTER, E OUTROS
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM 0017- 70062459888 (CNJ: 438551-86.2014.8.21.7000) / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4. VARA CIVEL - SAO
PAULA MALTZ NAHON, JOAO PEDRO WEIDE), LEOPOLDO (33/10900178020) - BANCO SOFISA S.A.
(ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; RENATO RAMOS DE RAMOS (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
0006- 70061841094 (CNJ: 376672-78.2014.8.21.7000) - MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103488008) RODOLFO ZACHARTCHUCK, E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN), RECOR- 0018- 70062517875 (CNJ: 444350-13.2014.8.21.7000) RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DARIO PEDRO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
WILGES, PAULO LUIZ SALAMI, GABRIEL DE FREITAS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, LUCIANA 10523316473) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
MARCIA VACCARI SOLDATELLI (ADV(S) ERALDO
PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
LACERDA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0007- 70061863866 (CNJ: 378949-67.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11000075150) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB,
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE;
ANDRE JORGE MEDEIROS, E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0008- 70061977716 (CNJ: 390334-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300135345) - IEDA CUNHA CAVALHEIRO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRIDO(A).
0019- 70062542816 (CNJ: 446844-45.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3.
VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21300061385) CRISTOFER FLORINDO DA SILVA, VULGO ZÉ (ADV(S)
ALINE CORREA LOVATTO, EDUARDO BAPTISTA DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
23
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0028- 70062712013 (CNJ: 463764-94.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000111931) - AGAFARMA - ASSOCIACAO
GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTE (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, SIDAMAYA
BIANCHI ALCANTARA, LIZIANNE PORTO KOCH
NIENABER, MARIANA PORTO KOCH), RECORRENTE;
MARCOS LUCIANO DA ROCHA (ADV(S) ASTIR NETO
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0029- 70062738216 (CNJ: 466384-79.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/11200006378) - BANCO VOTORANTIM S A
(ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE;
TEREZA DOS SANTOS GUIMARAES (ADV(S) FERNANDO MATTES MACHRY), RECORRIDO(A).
0030- 70062781729 (CNJ: 470735-95.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11200058099) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRENTE; LUIS FERNANDO
BERNARDES MANERA (ADV(S) SIMONE BATISTA DA
SILVA), RECORRIDO(A); BANCO FIBRA S/A (ADV(S)
CHARLENE ALMEIDA CORREIA), INTERESSADO(A).
0031- 70062801220 (CNJ: 472685-42.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103307640) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO
GUERRA ZOLET, FABIANA DOS SANTOS BRANDAO,
ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE), RECORRENTE; MARIA CRISTINA P DOS SANTOS (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRIDO(A).
0020- 70062546593 (CNJ: 447222-98.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10600229826) - MILLETOUR - MT VIAGENS E TURISMO
LTDA (ADV(S) HENRY LUCIANO MAGGI, JANETE MARIA MORESCO, TIAGO RUIZ ROSSATO), RECORRENTE; HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO (ADV(S)
CESAR AUGUSTO VICENZI, JOANA JAQUES LEITE),
RECORRIDO(A); S.A. VIACAO RIOGRANDENSE - EM
RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) VERA LUCIA
0009- 70061986139 (CNJ: 391176-89.2014.8.21.7000) - SCHERER OLIVEIRA, RAFAEL DUTRA DE MENDONCA), 0032- 70062829924 (CNJ: 475555-60.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA INTERESSADO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201339465) - TIAGO OLIVEIRA NICOLOSO (ADV(S)
10800756553) - LELIA MADELEINE HENRICH, E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS 0021- 70062625603 (CNJ: 455123-20.2014.8.21.7000) - EDUARDO LUNKES PELIZZARO), RECORRENTE; MRV
TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, JOAO PEDRO PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) FABIAWEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202839020) - FUNDACAO NO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCEGABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXAN- LLOS, CARINA SOUSA DOS SANTOS NACHTIGALL),
NAHON), RECORRIDO(A).
DRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA RECORRIDO(A).
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; MARCIO JOSE PIRILLO (ADV(S) ROGERIO
0010- 70062228556 (CNJ: 415418-15.2014.8.21.7000) - CALAFATI MOYSES, JOSE LUIZ DA SILVA NETO, DIOGO 0033- 70062852389 (CNJ: 477801-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA JOSE ANTUNES), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21200089570) 10602627064) - MAGDA MARIA COLAO, E OUTROS
JOSE DOS SANTOS, VULGO CHEIROSO (ADV(S)
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALE- 0022- 70062654215 (CNJ: 457984-76.2014.8.21.7000) - WALDEMAR MENCHIK JUNIOR), RECORRENTE;
XANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL HAMBURGO (19/10800226631) - UNIMED VALE DOS SIDE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, NOS SOC. COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
PATRICIA ALVES POSTIGUILHONE, JULIO CESAR (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
BERNARDO FRANKE DAHINTEN), RECORRENTE; 0034- 70062874870 (CNJ: 480050-50.2014.8.21.7000) ROGERIO FRITSCH, E OUTROS (ADV(S) LUCILA ROSA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
ALTENHOFEN, CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO, ALE- - SANTO ANGELO (29/11300067902) - LUIZACRED S.A.
0011- 70062374707 (CNJ: 430033-10.2014.8.21.7000) - XANDRE FIDELIS DE ARAUJO), RECORRIDO(A); SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO EDIVALDO ANTUNES CORDOVA (ADV(S) JOSE TIMENTO (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, FABIANA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201958866) - ESTADO HENRIQUE TARTARELLI GERMANN, TANIA REGINA DOS SANTOS BRANDAO, FLAVIA DA SILVA CARVALHO),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO GERMANN), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; CIRLEI AMARANTE DE ABREU (ADV(S)
MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), REANA PAULA GRASSI DOS SANTOS, JOCIANE DE
CORRENTE; JANETE JASKULSKI DE ANDRADE, E
PAULA), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, 0023- 70062669890 (CNJ: 459552-30.2014.8.21.7000) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) DE ALMEIDA, CARINE FICAGNA), RECORRIDO(A).
VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/596205) - ALEXANDER QUEIROZ 0035- 70062875190 (CNJ: 480082-55.2014.8.21.7000) LUCAS (ADV(S) MELINA PAIVA CORONEL), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL 0012- 70062392105 (CNJ: 431773-03.2014.8.21.7000) - TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
VIAMAO (39/10500028860) - BANCO DO BRASIL S/A
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECOR11100004970) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
RENTE; MAURO ROBERTO GUIMARAES PERCIUNCOLA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), 0024- 70062678396 (CNJ: 460402-84.2014.8.21.7000) - (ADV(S) EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA, MARCO
RECORRENTE; JOCIR FARIAS DE SOUZA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA ANTONIO BORDIN DE AZEREDO), RECORRIDO(A).
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- PETROPOLIS (114/11100011080) - CAIXA DE
TA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
FLACH, TAIANE MEIRELLES ALFONSIN), RECORREN- 0036- 70062886510 (CNJ: 481214-50.2014.8.21.7000) 0013- 70062396254 (CNJ: 432188-83.2014.8.21.7000) - TE; ELANE MARIA RUPPENTHAL RAIMANN, ERNANI CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - THADEU RAIMANN (ADV(S) JOSE CARLOS DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200879482) 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
(1/21100752216) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENBRUNA OLIVEIRA DE JESUS), RECORRENTE; LILIAN
TE; TELMO BATISTA DA SILVA FILHO, VULGO TEIO
SOUZA BOSSLER (ADV(S) ANA DE SOUZA BOSSLER,
(ADV(S)
EDUARDO
CAMPOS
MACHADO), 0025- 70062691175 (CNJ: 461680-23.2014.8.21.7000) - EDUARDO DE SOUZA BOSSLER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302287746) DIOGENES PISSAIA RAMIRES (ADV(S) GILBERTO DA
0014- 70062398029 (CNJ: 432365-47.2014.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RE- 0037- 70062893417 (CNJ: 481904-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901319310) - PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO LAJEADO (17/11200050880) - BANCO ITAUCARD S/A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNAN- (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, BRUNA OLIVEIRA
DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), DE JESUS), RECORRENTE; RAMON BEPPLER (ADV(S)
BUENO), RECORRENTE; MORLEIS DA SILVA (ADV(S) RECORRIDO(A).
CESAR WALMOR BUBLITZ, JOANA BEPPLER),
WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO
RECORRIDO(A).
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70062694625 (CNJ: 462025-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL 0038- 70062931654 (CNJ: 485728-46.2014.8.21.7000) 0015- 70062404421 (CNJ: 433005-50.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400533180) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL JEFFERSON DE VASCONCELOS MAIDANA (ADV(S) - NOVO HAMBURGO (19/11100124397) - BANCO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300150549) - DIEGO NUNES GRANADO), RECORRENTE; SERASA ITAUCARD S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
MARIA ALDA DOS SANTOS MARIA (ADV(S) ARTUR S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO SCHAURICH, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES),
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LUCIANO DA SILVA CARDOSO, DEFENBRASIL TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A).
0027- 70062711601 (CNJ: 463723-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0039- 70062976501 (CNJ: 490213-89.2014.8.21.7000) 0016- 70062455365 (CNJ: 438099-76.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300052719) - ALOISIO RODRI- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA GUES LOPES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/ 21300045143) -
24
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
JOSE ALDORI MEDEIROS DE MEDEIROS, JORGE
ERACILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0040- 70062486709 (CNJ: 441233-14.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200052285) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; RAUL JOSE
WAECHTER (ADV(S) JULIA LEMOS PAMPLONA, MIRIAN
PAMPLONA MACHADO BAIRROS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ROBERTA MARTINS
BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DE SOUZA DA SILVA (ADV(S) ANDERSON FURTADO PEREIRA,
OZORIO, LYS CARLYLE SCHUNEMANN, GABRIELA DIRCEU ROCHA JUNIOR), RECORRIDO(A).
MORAES), RECORRIDO(A).
0010- 70062398557 (CNJ: 432418-28.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301818969) STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
0011- 70062398854 (CNJ: 432448-63.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301907589) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSANA DE CUSSATI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; BOURBON ADM DE CARTOES DE CREDITO
DIRETORA.
COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ADRIANE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
MARIA FORTI SCHERER WAIT), RECORRIDO(A).
0012- 70062412556 (CNJ: 433818-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
10500281651) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; SIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 56/15
TELECOM S A, NOVA DENOMINACAO DE IKRO S A
(ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO),
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061022281 (CNJ: 294791-79.2014.8.21.7000) SERVIDAO DE ELETRODUTO - 1 VARA JUDICIAL GRAMADO (101/10700003370) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE; HANS FRIEDER JUNG (ADV(S)
ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO),
RECORRIDO(A).
0002- 70061922191 (CNJ: 384782-66.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - GARIBALDI
(51/21200011428) - M.R. (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ
DE SOUZA, GIULIANO DE SOUZA ORSO, CARLOS LEONEL WOMMER), RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
0003- 70062058326 (CNJ: 398395-56.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302693299) MARINA GUATEMIM ARAUJO (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER), RECORRENTE; FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A); LOJAS AMERICANAS S/A
(ADV(S)
LUCIANA
MEDEIROS
BOTTA),
INTERESSADO(A).
0004- 70062157508 (CNJ: 408313-84.2014.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1.VARA CRIMINAL BAGE (4/21200029051) - EDUARDO OLIVEIRA DEIBLER
(ADV(S) DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE, EDUARDO OLIVEIRA DEIBLER), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO, RECORRIDO(A).
0005- 70062253497 (CNJ: 417912-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701832626) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, RODRIGO TONIAL,
DANIEL SILVA ACHUTTI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ELISA CASAGRANDE MENDES,
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
0006- 70062279856 (CNJ: 420548-83.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200468873) - GUILHERME JANDREY LOPES (ADV(S)
PAULO KREITCHMANN JUNIOR, ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH), RECORRENTE; DMAE- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (ADV(S) PATRICIA DORNELLES SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0007- 70062314638 (CNJ: 424026-02.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301806642) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; ANDRIELLI BRAGA SIMOES
(ADV(S) KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRIDO(A).
0008- 70062339684 (CNJ: 426531-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11200131253) - LECI TEREZA LAMPERT
(ADV(S) DEBORA MARILIA ALMEIDA SANTOS, DAUTRO
FERNANDO PIRES DOS SANTOS, ANA LUCIA COSTA
BATISTA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) CAROLINA BERTHIER MARCAL),
RECORRIDO(A).
0009- 70062390281 (CNJ: 431591-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002784981) JACSON DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0013- 70062460480 (CNJ: 438611-59.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100356177) - VALDEMAR MACHADO DE LIMA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0014- 70062461546 (CNJ: 438717-21.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203166525) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS),
RECORRENTE; CASSIANO GOULART CEZAR (ADV(S)
MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0022- 70062548532 (CNJ: 447416-98.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TRES DE MAIO
(74/10600015930) - STUMPFLE E CIA LTDA, HOSPITAL
SANTA ISABEL (ADV(S) RENI FREITAS DOS SANTOS,
CLAUDINE LANG STUMPFLE), RECORRENTE; CLEUSA
WALTHER TABORDA (ADV(S) JUAREZ ANTONIO DA
SILVA), RECORRIDO(A); JOSE CARLOS SALOMAO
(ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO,
DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS
PADILHA), INTERESSADO(A).
0023- 70062584826 (CNJ: 451045-80.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800018258)
- SUCESSAO DE ROBERTO CARVALHO ATTI, REP POR,
FABIANA FOLCHINI ATTI DA CAS (ADV(S) CARLOS
ALBERTO MASCARENHAS SCHILD, JOAO PEDRO DOS
SANTOS SCHILD, ALINE USZASKI DE SOUZA), RECORRENTE; ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS
E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0024- 70062591417 (CNJ: 451704-89.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301616517) - SILVIO ANDRE DA SILVA (ADV(S) JOAO
RICARDO PINTO COSTA, LANES CARDEAL), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0025- 70062593785 (CNJ: 451941-26.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA CRISSIUMAL (94/21300003690) - CLODOVER
MALLMANN, VULGO NEGO (ADV(S) JAIME DARLAN
MARTINS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0026- 70062595467 (CNJ: 452109-28.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11200009482) - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE; MARIA ROSANA DA SILVA RIBEIRO (ADV(S) RAFAEL
PADILHA DA SILVA, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0027- 70062606496 (CNJ: 453212-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FARROUPILHA (48/11300018680) - MALHARIA ARCARI
LTDA. EPP (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
0015- 70062480421 (CNJ: 440605-25.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600086724) - ISDRALIT INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (ADV(S) RENATA MOURA DA CUNHA,
LEANDRO VILLELA CEZIMBRA), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO MERCEDES (ADV(S) DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT, VANESSA
BITENCOURT, JOAO AUGUSTO BITENCOURT), 0028- 70062608245 (CNJ: 453387-64.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA PIRATINI (118/10900008871) - SUPERMERCADOS
WEEGE LTDA (ADV(S) DENISE DELL AGOSTINI
0016- 70062480850 (CNJ: 440648-59.2014.8.21.7000) - CANTARELLI), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3 VARA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
CIVEL - SANTA MARIA (27/11300161647) - BIANCHINI (ADV(S) JOAO MANOEL CORREA ANDRE, CAMILA
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) DIEGO LYSAKOWSKI VENZKE, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR),
MARTIGNONI), RECORRENTE; PLASBONI INDUSTRIA RECORRIDO(A).
DE FORROS DE PVC (ADV(S) SONIA CARLOS ANTONIO), RECORRIDO(A).
0029- 70062628383 (CNJ: 455401-21.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
0017- 70062487210 (CNJ: 441284-25.2014.8.21.7000) - ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702738143) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GELSO LUIZ FREY (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103444604) - BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
AIDA MARIA DA ROSA (ADV(S) CAMILA MENDES SOA- MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0018- 70062487327 (CNJ: 441295-54.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300055410) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; JONAS DA SILVA DA
TRINDADE (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI,
ANA PAULA ARPINI BERNARDINI), RECORRIDO(A).
0019- 70062501069 (CNJ: 442669-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11101859939) - AUTO
CENTER MENEGAZ LTDA - ME (ADV(S) TANIA ELIZABETE
AULER), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
0030- 70062629431 (CNJ: 455506-95.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10500163068) - JOSE EURICO DOS SANTOS (ADV(S)
ALINE RIBEIRO BABETZKI, ROBSON CHARLES DA
CUNHA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); AMEG COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER
KERSTING, CINTIA MIELE GARNIER, FABIANA
FRITSCH), INTERESSADO(A).
0031- 70062647458 (CNJ: 457308-31.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
10300020799) - LEDA REGINA FAURI (ADV(S) MIGUEL
ARENHART, PEDRO BALBINOT ARENHART), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE HENRIQUE
ANSCHAU, ROSELAINE ROCKENBACH, MARIA
BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO, CRISTINA MACHADO, LUCIANA FANTONI), RECORRIDO(A); COMEC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) NELSON
LACERDA DA SILVA), INTERESSADO(A).
0020- 70062520929 (CNJ: 444655-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
11400008539) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE;
GILSIANO CARLOS FOLLE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
0032- 70062647474 (CNJ: 457310-98.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
10300020799) - LEDA REGINA FAURI (ADV(S) MIGUEL
0021- 70062523279 (CNJ: 444890-61.2014.8.21.7000) - ARENHART), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL DE DO SUL (ADV(S) EDGAR DE MATTOS MINUZZI, ANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102861325) - CRISTINA TOPOR BECK, JOSE HENRIQUE ANSCHAU,
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL ROSELAINE ROCKENBACH, MARIA BEATRIZ DOS SAN-
TOS CARVALHO, CRISTINA MACHADO, RAFAEL DE
PAIVA CANESIN), RECORRIDO(A); COMEC - COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA
DA SILVA), INTERESSADO(A).
0033- 70062657432 (CNJ: 458306-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/11000003334) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; GENTIL
GAUZA CARLOTTO (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA
MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
0034- 70062677695 (CNJ: 460332-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202630260) - IVO MARIANO DE LIMA (ADV(S) ANDRE
LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
PADILHA, CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0035- 70062691019 (CNJ: 461664-69.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11000023088) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
ADMINISTRACAO DE C (ADV(S) FELIPE CHEMALE
PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT),
RECORRENTE; VALDEMAR DORNELES DE OLIVEIRA,
CATIA ANDREA DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIO
MARTINS), RECORRIDO(A).
0036- 70062696703 (CNJ: 462233-70.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100229936) - SONIA MARA MENEZES DA SILVA (ADV(S)
MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS
DIAS), RECORRENTE; GETULIO LEMOS PEREIRA, E
OUTRO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVA RAABE),
RECORRIDO(A).
0037- 70062698741 (CNJ: 462437-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002946981) TREVICORP INCORPORACOES LTDA (ADV(S) MARCELO THOME KREUTZ), RECORRENTE; CONDOMINIO
EDIFICIO TORRES DEL PAINE (ADV(S) ARIADNE SCAF
RESING, PAULA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0038- 70062711650 (CNJ: 463728-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578082) SANDRA DOS ANJOS TIEPPO DA SILVEIRA (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0039- 70062738521 (CNJ: 466415-02.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302274725) - BANCO
BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE;
FATIMA MARIA PINHEIROS (ADV(S) JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT, LEANDRO
CAMPOS MACHADO), RECORRIDO(A).
0040- 70062740469 (CNJ: 466609-02.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201643466) - DENISE
CONCEICAO DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS AMERICANAS
(ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRIDO(A).
0041- 70062752894 (CNJ: 467852-78.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202159797) - DEIVID DOS
SANTOS BUENO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN, CLAUDIO FLECK BAETHGEN,
CARINA DA CUNHA SEDREZ), RECORRIDO(A).
0042- 70062764287 (CNJ: 468991-65.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200544936) - SUCESSAO DE ANTONIO LOVATO, REP
POR (ADV(S) ROBERTO RESTON, PAULA ADRIANA DOS
SANTOS), GECI DOS SANTOS LOVATO, E OUTROS
(ADV(S) PAULA ADRIANA DOS SANTOS), RECORRENTE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A (ADV(S)
OTAVIA BAPTISTA MALLMANN, FREDERICO BAPTISTA
MALLMANN, FREDERICO MORETTO LORENZON),
RECORRIDO(A).
0043- 70062783246 (CNJ: 470887-46.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303303940) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) BERNARDO DORFMANN, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; AYRTON OLIVEIRA MARCAL, BEATRIZ MENNA BARRETO MARCAL
(ADV(S) PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES,
FELIPE FERRI SILVA), RECORRIDO(A).
0044- 70062802608 (CNJ: 472823-09.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - POR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO ALEGRE (1/11100827243) - F.E.M.S.L.A. (ADV(S) LUIS
GUSTAVO SCHWENGBER), RECORRENTE; F.L.A.
(ADV(S) JEFFERSON SILVA DE AZEVEDO, JANDIRA
SANTOS DE MATTOS, RAFAELA GUTSCHWAGER
GASPARY), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TANIA GRACIELA PEREIRA PEREIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0045- 70062821889 (CNJ: 474751-92.2014.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ 11100050016)
- R.F.C. (ADV(S) CRISTIANE ROSSETTI), RECORRENTE; T.S.D.S. (ADV(S) SIVENS HENRIQUE GOMES CARVALHO, SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO,
JOSEANE RAMPELOTTO DIAS), RECORRIDO(A).
0057- 70062422506 (CNJ: 434813-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198859) RAQUEL CROCOLI LONGHI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
0046- 70062831144 (CNJ: 475677-73.2014.8.21.7000) - BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21200083421) - ANTONIO SANTOS DE SOUZA (ADV(S) 0058- 70062757737 (CNJ: 468336-93.2014.8.21.7000) JANAINA PEREZ REIS, JOAO CARLOS AZAMBUJA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL REIS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, BAGE (4/11200116836) - SUCESSAO DE PEDRO RENARECORRIDO(A).
TO SANTOS LEON (ADV(S) EDGARD LOPES LUCAS),
RECORRENTE; LUIS CARLOS GOMES (ADV(S)
HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA, MARCELO
BRASIL SALIBA, IUSSEFI BRASIL SALIBA),
0047- 70062884101 (CNJ: 480973-76.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11000019681) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE 0059- 70062784467 (CNJ: 471009-59.2014.8.21.7000) DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 6. JUIZ. ESPECIAL CIVEL
MATHIAS AZAMBUJA VELHO, REPRESENTADO PELO REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/31300522343) INVENTARIANTE, EDGARDO MARQUES DA ROCHA CARJAVAL INFORMACOES LTDA (ADV(S) IZILDA MAVELHO E OUTROS (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA RIA DE MORAES GARCIA), 100. RECORRENTE;
SILVA BACHINSKI), RECORRIDO(A); ASSIS LAIR BECKER E MARTINS CONSTRUCOES E COMERCIO
SPIERING (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA LTDA. (ADV(S) PAULO HENRIQUE ROTTA), 200.
BACHINSKI), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0048- 70062884549 (CNJ: 481017-95.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI
(60/11200011519) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS, LIDIANY OLIVEIRA VILELA),
RECORRENTE; EUZEBIO SOARES DE MOURA (ADV(S)
NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, GIOVAN
VINICIUS SOARES DE LIMA), RECORRIDO(A).
0060- 70062876891 (CNJ: 480252-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (22/ 31300024880) ALEJANDRO NICOLAS LARROSA GARCIAS (ADV(S)
TISSIANE RODRIGUES ACOSTA), 100. RECORRENTE;
LAGOASUL VEICULOS LTDA (ADV(S) RONALDO
RESENDE DE OLIVEIRA, CARLISE ROLAN VIANA), 200.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0049- 70062936265 (CNJ: 486189-18.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADIRETORA.
DA (3/11300091782) - LEONORA MACHADO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; SERASA S/A,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0050- 70063167084 (CNJ: 2086-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 57/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402311886) NEIVA MARIA CARON (ADV(S) MARCELO DOMINGUES
DE FREITAS E CASTRO, LISIA PERINAZZO FONTOURA), VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONRECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A, SEM REPRE- DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0051- 70062497797 (CNJ: 442342-63.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11100020193) - ARMINDO PYDD (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO, LUCAS GOULART DA SILVA,
CLEBER ROGERIO DALEMOLLE), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0052- 70062605639 (CNJ: 453126-02.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200086694) - REYNALDO LONGHI (ADV(S) LEOMAR
RENATO MENEGUZZI, ALAN JANTSCH), RECORRENTE/RECORRIDO; PRO SALUTE SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN,
BRUNA MATTE), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0053- 70061852547 (CNJ: 377817-72.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - IJUI (16/20700046877) - VALDIR
METZ, VULGO CORÓ (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE
MATTOS, SERGIO TADEU MACHADO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0054- 70062379201 (CNJ: 430483-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102814572) CELI ROLDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0055- 70062380605 (CNJ: 430623-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835847) SILVANA APARECIDA RIBEIRO (ADV(S) FREDI RASCH,
GUILHERME MOREIRA TRAJANO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, PATRICIA MALDANER
CIBILS), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70062729355 (CNJ: 465498-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501109815) SINDICATO DOS HOSPITAIS E CLINICAS DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO,
GUSTAVO MARTINS DE FREITAS, RODRIGO DALCIN
RODRIGUES, JOSE ANTONIO CHAGAS AZZOLIN),
AGRAVANTE/AGRAVADO; FEDERACAO DOS HOSPITAIS
E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO,
RIO GRANDE DO SUL FEHOSUL, E OUTROS (ADV(S)
MARCUS VINICIUS CAMINHA), SINDICATO DOS HOSP
BENEFICENTES RELIGIOSOS E FILANTROPICOS, DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO,
SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA, CRISTIANE PAIM),
AGRAVANTE/ AGRAVADO.
0002- 70063305643 (CNJ: 15942-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102558878) JULIANO GABRIEL LECHNER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0003- 70063306211 (CNJ: 15999-61.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10900003934)
- CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CAROLINE RIBAS SERGIO), AGRAVANTE; GERSON
LUIS DA SILVA PEREIRA (ADV(S) CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA), 002. AGRAVADO(A).
0004- 70063306591 (CNJ: 16037-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301055698) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
IVO LASEK DE CAMPOS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
25
ALEGRE (1/11301124550) - MARIA DA GRACA PINENT
TESSIS (ADV(S) CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO,
VINICIUS MARQUES VIEGAS, SILVIO SANTOS DE
BOITA), AGRAVANTE; JACINTA NILSE KNAPP (ADV(S)
CRESPIM GRACIA DE BARRETO), AGRAVADO(A);
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) GE0006- 70063307136 (CNJ: 16091-39.2015.8.21.7000) - RALDO NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL BALDISSERA, AUDREI RODRIGUES DE BEM),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201529310) - AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; AYDIL SILVEIRO
SCHREINER, E OUTROS (ADV(S) RONALDO GENISSON 0018- 70063309405 (CNJ: 16318-29.2015.8.21.7000) BONESSO ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE, RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN), AGRAVADO(A). CACHOEIRINHA (86/10500037212) - DANIELA PICOLLI
(ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO,
CHARLES SAVARIS PADILHA), AGRAVANTE; SILVIA
0007- 70063307268 (CNJ: 16104-38.2015.8.21.7000) - REGINA GARCIA (ADV(S) DEBORA CARDOSO DE OLISEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO VEIRA, PATRICIA PACHECO DE SOUZA), AGRAVADO(A);
ALEGRE (1/11101864088) - SOCIEDADE COOPERATIVA HOSPITAL BENEF SAO JOAO (ADV(S) JOVANI MIOLA,
DE TRABALHO MEDICO LTDA - UNIMED (ADV(S) JULIO JEFFERSON DE HOLLEBEN CAMOZZATO),
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; DAYANE CLA- INTERESSADO(A).
RO DOS SANTOS (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE
OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0019- 70063309470 (CNJ: 16325-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
0008- 70063307441 (CNJ: 16122-59.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 10701710598) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667383) - DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
VILMAR FRAGA CARDOSO (ADV(S) MAURICIO AGRAVANTE; TIAGO GHENO (ADV(S) AUGUSTINHO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO HAESER, TATIANE SANTOS DA SILVA), AGRAVADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
0020- 70063309546 (CNJ: 16332-13.2015.8.21.7000) DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302704533) 0009- 70063307557 (CNJ: 16133-88.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, LAURO SARAIVA TEIXEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664686) - JUNIOR), AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS DA ROCHA
ECLEIA BRANQUEL FREITAS (ADV(S) MAURICIO GOULART, E OUTROS (ADV(S) DALMIRO TEIXEIRA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, NETO, FLAVIO WACHHOLZ STRELOW), AGRAVADO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
0021- 70063310833 (CNJ: 16461-18.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702442678) 0010- 70063308092 (CNJ: 16187-54.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; MARCELO
SUL (10/11200114493) - CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CAS- WISNIESWSKI (ADV(S) ADRIANA RONCATO, ALEXANSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR DRE BRASIL BALBAO), AGRAVADO(A).
PRESTES), AGRAVANTE; MARCIO ANDRE LINK (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
0022- 70063310858 (CNJ: 16463-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI 0011- 70063308373 (CNJ: 16215-22.2015.8.21.7000) - DI- PORTO ALEGRE (1/11300840723) - RAPIDO DE TRANSREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL PORTES TUBARAO LTDA, RENATO MATOS VITORIA
- BENTO GONCALVES (5/11200042413) - BANRISUL (ADV(S) LUIZA MACHADO RAMOS, FABIO MAIER
(ADV(S) HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO ALEXANDRETTI), AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A.
SANCIGOLO), AGRAVANTE; ACQUASANA TRANSPOR- (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
TES E EFLUENTES LTDA (ADV(S) LUCIANO
CAREGNATO, ANDRE BERNARDO DOS SANTOS,
GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM), AGRAVADO(A); PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEITALCOMP INF. LTDA.- INTERNET PROVID, SEM RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70063308472 (CNJ: 16225-66.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10700039063) - JOAO CARLOS DA COSTA (ADV(S)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA PIRES, ELBIO JESUS LEITE DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIMERE FLORES BRUM,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 58/15
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0013- 70063308647 (CNJ: 16242-05.2015.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400018414) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; SUDMETAL
INDUSTRIA METALURGICA S.A (ADV(S) ANDRE FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A); SUDMETAL
INDUSTRIA METALURGICA S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL, REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, CLOVIS ROBERTO DE FREITAS (ADV(S)
CLOVIS ROBERTO DE FREITAS), INTERESSADO(A).
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70062596713 (CNJ: 452234-93.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100185462) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
NUNES DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH,
OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), AGRAVANTE;
SEVEN PRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
0014- 70063308837 (CNJ: 16261-11.2015.8.21.7000) - ANDRE LUIS GHIS ARRUE), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
11000001944) - JAIRO ANTAO BRUM GOMES (ADV(S)
SILVANA FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE MEALHO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCELE HELLMANN DA COSTA), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO
NORMELIO GRAEBIN, ADROALDO BELLES DA CRUZ), 0002- 70010614329 (CNJ: 395-46.2004.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/113190004) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, CINTIA
0015- 70063309181 (CNJ: 16296-68.2015.8.21.7000) - SILVEIRA DE SA), AGRAVANTE; CLARICE JOESTING
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- SIEDLER (ADV(S) JORGE PEDRO RAUBER, DIEGO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
(1/11400671907) - LUANA DE MORAES SOUZA (ADV(S) DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO.
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS (ADV(S)
AGRAVO REGIMENTAL
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0003- 70062190939 (CNJ: 411656-88.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0016- 70063309249 (CNJ: 16302-75.2015.8.21.7000) - SER- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300760932) - O MUSTAD
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO & SON BRASIL ARTEFATOS DE PESCA LTDA (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103242335) - DENISE CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, RODRIGO
DORING DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO MOREIRA MILANO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE AGRAVADO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0005- 70063306781 (CNJ: 16056-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0056- 70062380910 (CNJ: 430654-07.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204689) 0004- 70062207311 (CNJ: 413294-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DAGMAR MARTA GERVINO PERARO (ADV(S) MAURI- 0017- 70063309306 (CNJ: 16308-82.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528506) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301860663) -
26
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIA
ELIZABETH ROSA PEREIRA, EDMILSON TODESCHINI),
AGRAVANTE; CAROLINA FAUTH VASSAO (ADV(S)
PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE), AGRAVADO(A).
PELO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ARTIGO 543-B,
§ 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RELAÇÃO
AO PARADIGMA REXT N°598.099/MS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0005- 70062323027 (CNJ: 424865-27.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200863691) - REPSOL
SINOPEC BRASIL S.A (ADV(S) RICARDO FERNANDES
MAGALHAES DA SILVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
0006- 70062698212 (CNJ: 462384-36.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002927030) GISELA MAGNOLIA MARINS RODRIGUES (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
KRIEGER DE MELLO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70062832944 (CNJ: 475857-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA LAGOA VERMELHA (57/11200014479) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE;
LUIS ZEMBRUSKI, DANILO TONDO, AGUINALDO
WALTER RIBEIRO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A). DOU
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO DE FL. 177/178 E NEGAR
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
0008- 70062979570 (CNJ: 490520-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800157692) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ESPOLIO DE FLORIBALDO
JACOB ATZ (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70062999677 (CNJ: 492530-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/11100017895) - BANCO SAFRA S.A (ADV(S) MAURO
EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS), AGRAVANTE;
VANDERLAM POSTIGLIONE FERNANDES (ADV(S)
EDUARDO ARLA CABRERA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70063000079 (CNJ: 492570-42.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200055515) - BANCO J. SAFRA
S.A. (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI),
AGRAVANTE; CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (ADV(S)
MARCIO LOPES RODRIGUES, ALINE SINHORELLI
MÜLLER RODRIGUES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70063011845 (CNJ: 493747-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203098040) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; OFICINA DE ORTODONTIA
MONTEIRO LTDA., IOLANDA DE FATIMA MONTEIRO DOS
SANTOS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CAUTELAR INOMINADA
0012- 70063101323 (CNJ: 502695-69.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901421700) - VRG LINHAS AEREAS
S.A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI,
KARINA GROSS MACHADO), REQUERENTE; ANDEP ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS
DOS PASSAGEIROS (ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA
SANTINI, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A LIMINAR.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0013- 70062764006 (CNJ: 468963-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802833989) PAULO MAZUCO (ADV(S) ARI GOMES FERREIRA,
ARTUR
GARRASTAZU
GOMES
FERREIRA,
ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO), EMBARGANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0014- 70062958988 (CNJ: 488461-82.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA
CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21300013835) EDUARDO LUIS POCHMANN (ADV(S) DANIELA FLORES ALORALDO, ANTONIO SERGIO FERNANDES DA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SILVA, HEBER LUCAS DE MELLO), EMBARGANTE; ALEGRE (1/11003333282) - MARA REGINA LOPEZ DA
ROSA (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO), REMINISTERIO PUBLICO, EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CORRENTE/RECORRIDO; ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA RODRIGUES VAZ),
RECORRENTE/RECORRIDO.
PETICAO
VISTOS.
0015- 70063049134 (CNJ: 497476-75.2014.8.21.7000) - CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 580, PROSSIGASERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO.
11200012756) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; CARINE ISRAEL DA SILVA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE
FLS. 119/124 E SEGUINTES, POR SER MANIFESTAMEN- 0023- 70019281781 (CNJ: 6640-68.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
TE INTEMPESTIVO.
(52/10400308719) - MALCON FINANCEIRA S A - SOCIEDADE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST (ADV(S)
TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
ALCIONE LINS DE SOUZA (ADV(S) ALEXANDRE
0016- 70051383438 (CNJ: 444937-06.2012.8.21.7000) - HEUSER), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL VISTOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102191486) - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE RECORRIDO, RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 395, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; FASE EM QUE SE ENCONTRA.
IARA PEREIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
CONHEÇO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 204/205 COMO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, O QUAL, 0024- 70035205806 (CNJ: 108295-78.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DESDE JÁ, HOMOLOGO.
DÊ-SE A BAIXA DOS RESPECTIVOS REGISTROS E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600066766) PROCEDA-SE NAS DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS. JOSE JUSTINO DA SILVA, LAURO VILMAR DA SILVA
(ADV(S) JOSE LUIZ DA SILVA MAFALDA, TATIANA MELLO
MAFALDA, LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI),
0017- 70052742681 (CNJ: 580867-93.2012.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, HELENA TEIXEIRA
11100266144) - ANA JARMOLIKI DONIN, JANDIR JOSE PETRIK, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
BINOTTO, MARILENE MARIA MENEGHEL (ADV(S) RECORRIDO(A).
ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; BRASIL DEFIRO CARGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO POR 10 DIAS.
MAGADAN), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO FEITO
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DETERMINANDO A
INTIMAÇÃO VIA NOTA DE EXPEDIENTE, PUBLICADA 0025- 70048955819 (CNJ: 202172-04.2012.8.21.7000) EM NOME DO PROCURADOR DA COMPANHIA GABRIEL SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
DE FREITAS MELRO MAGADAN OAB/RS 44.046.
10800005986) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), RECORRENTE;
ADRIANA POSSAMAI PEREIRA SELAU, E OUTROS
0018- 70060081197 (CNJ: 200682-73.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600939662) - EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE (FLS.
ESPOLIO DE JOAQUIM ANGELO CAMPELO (ADV(S) 474), DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO
RONALDO ELIAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE FEITO, EXCLUSIVAMENTE, EM RELAÇÃO AO PEDIDO
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE IMPLANTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO RE(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO AJUSTE DE 23,27%, ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL
PIRES
MAIA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), DO ACORDO, CONFORME REQUERIDO À FL. 466V.
RECORRIDO(A); LEDA BORQUES VAZ (ADV(S) CLAU- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIO CESAR SILVA RAVA, LUCAS VARGAS SANTA MARIA), INTERESSADO(A); LAUDICE CERVI WERNER, E
OUTROS (ADV(S) RONALDO ELIAS), INTERESSADO(A);
ALDO SILVA (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA 0026- 70052128154 (CNJ: 519414-97.2012.8.21.7000) ALVIM PUFAL), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901418149) - MATEUS
PETIÇÃO DE FL. 250.
RODRIGUES LOPES, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA, SERGIO ALFEU
0019- 70060832219 (CNJ: 275784-04.2014.8.21.7000) - DA SILVA GARCIA (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA GULARTE, ROSANE DE MOURA GREGOIRE,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), RECORRENTE/
10501791586) - DEONILDO CALZA (ADV(S) CARMEN RECORRIDO; CRISTIANO SILVA DA SILVEIRA (ADV(S)
LENORA GARCIA LUFIEGO LOSS, DIETER CHARLES ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS), RECORRENPOTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER), RECORANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RENTE/RECORRIDO.
VISTOS.
PROCEDA-SE NAS ALTERAÇÕES CADASTRAIS PERTIRECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 109/110 COMO NENTES, CONSOANTE INSTRUMENTO DE PROCURAPEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, O QUAL, ÇÃO E REVOGAÇÃO DE MANDATO DE FLS. 283.
DESDE JÁ, HOMOLOGO.
II - O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVE
PROCEDA-SE NA BAIXA DOS RESPECTIVOS REGIS- SER DEDUZIDO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, UMA
TROS, ARQUIVAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS VEZ QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É RECURSAL,
CABÍVEIS.
COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, APENAS DAR O
REGULAR PROCESSAMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL ENTÃO INTERPOSTOS.
0020- 70061924197 (CNJ: 384982-73.2014.8.21.7000) - III - DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AOS NOVOS PRODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CURADORES DE JEFFERSON XAVIER SILVEIRA, PELO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
11300149117) - PAULO DE SOUZA PASZINSKI (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, ALENCAR DORNELLES
TONELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0027- 70062718234 (CNJ: 464386-76.2014.8.21.7000) (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, EDUARDO PEREIRA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202394931) - GIRLEY BRASIL PAES (ADV(S) AURELIO
MACHADO), RECORRIDO(A).
CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA, VILMAR
VISTOS.
CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 343/354, PROSSI- WIENCKIEWICZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BRAGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO PRESEN- SIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
TE RECURSO.
A PETIÇÃO DE FLS. 261 ESTÁ DIRIGIDA AO SUPERIOR
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE
APRECIÁ-LA.
0021- 70062361209 (CNJ: 428683-84.2014.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903634698) RECURSO EXTRAORDINARIO
REJANE VEIGA CARDOSO, E OUTROS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0028- 70034385864 (CNJ: 26301-28.2010.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/9032009) - MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE CADASTRAMENTO DOS NO- DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERVOS PROCURADORES OUTORGADOS ÀS FLS. 202/ NANDO GUIMARAES FERREIRA, MARCO ANTONIO
204, FORMULADO, PELA RECORRENTE REJANE VEIGA KARAM SILVEIRA), RECORRENTE; EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) KARLA LUIZ
CARDOSO.
DEFIRO CARGA DOS AUTOS, AOS NOVOS PROCURA- SCHIRMER), RECORRENTE; SINDICATO DOS
FUNCIONARIOS EFETIVOS E ESTAVEIS DA
DORES, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ASSEMBLEIA, LEGISLATIVA DO ESTADO/RS (ADV(S)
RODRIGO LOPES LOURENCO, LUCIANE GOMES
0022- 70062843305 (CNJ: 476893-69.2014.8.21.7000) - DUTRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); ASSEMBLEIA
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LEGISLATIVA DO ESTADO/RS (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA, MARCO ANTONIO KARAM
SILVEIRA), INTERESSADO(A).
AOS RECORRENTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 192/194.
0029- 70035435908 (CNJ: 131305-54.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524177485) SANTO MORAES SOARES (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROQUE MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,PELO
PRAZO DE 10 DIAS.
0030- 70041573510 (CNJ: 90145-15.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000029720) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
MARLI DA SILVA DORTELMANN (ADV(S) LUIZ CARLOS
DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
À RECORRIDA PARA ESCLARECER SE A PRETENSÃO
DEDUZIDA ÀS FLS. 105/106 SE REFERE AO PRESENTE FEITO.
0031- 70045132230 (CNJ: 446017-39.2011.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JAGUARAO (55/11000012879) - MINISTERIO PUBLICO,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOSE ELINALDO
RODRIGUES DE SOUSA, JULIANA BECKER PESKE),
RECORRIDO(A); NAIR AMARO DA SILVA DUTRA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 138 COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0032- 70047666417 (CNJ: 73232-21.2012.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000041875) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S)
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO), RECORRENTE; JOSE SANTOS SALVADOR (ADV(S) BEATRIZ
TRENTIN), RECORRIDO(A).
AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ANEXADOS À
CONTRACAPA DO FEITO, DEVENDO SER JUNTADOS
ÀS FLS. 326/358 DESTES AUTOS.
AINDA, REMETAM-SE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS AO
PRIMEIRO GRAU, CONFORME POSTULADO ÀS FLS.
364 E REITERADO À FLS. 369/370.
CUMPRA-SE.
0033- 70062281175 (CNJ: 420680-43.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201844836) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCOS
MARONEZ (ADV(S) PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA, AUGUSTO SILVA DA FONSECA), RECORRIDO(A).
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
CAUTELAR INOMINADA
0034- 70061654539 (CNJ: 358016-73.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11000035404) - STEFANO DAMAZI FRANSKOVIAK
(ADV(S) ROSANGELA LAUDISSI GIL), REQUERENTE;
SOCIEDADE BEN. REC. E CUL. ESCOLA DE SAMBA
ACADEMICOS DE SAO MIGUE (ADV(S) MAURO VASCONCELLOS SALDANHA, EDSON ROBERTO CORREA
PEREIRA JUNIOR), REQUERIDO(A).
JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR.
0035- 70063136691 (CNJ: 506232-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10516426331) OI S A (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS
SANTOS, MARIA LUCIA LINS CONCEICAO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA CELINA DE ARRUDA
ALVIM WAMBIER), REQUERENTE; MIGUEL COUTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) BRUNO GERST
FERREIRA RAMIS), REQUERIDO(A).
INDEFIRO A INICIAL.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0036- 70049814049 (CNJ: 287996-28.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11000007656) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA DA SILVA BRUM), AGRAVANTE; LAIDES MACHADO DA SILVA
(ADV(S) JAIR DE SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE
SEGAT), 001. AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONVERTIDO EM REGIMENTAL.
0037- 70051740827 (CNJ: 480678-10.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901298135) - LAURY
ERNESTO KOCH (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH,
DANIELLE SALVADOR GODOY, MARIANA PORTO KOCH),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
VISTA AO AGRAVADO DA PETIÇÃO DE FL. 395.
0038- 70060641362 (CNJ: 256699-32.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100040610) - BENITES THOMAS, E OUTROS (ADV(S) JORGE RENATO DOS REIS, RICARDO
BASTOS, MATHEUS LIMBERGER), AGRAVANTE; SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SANTA CRUZ DO
SUL (ADV(S) LUCIANO ALMEIDA, ROGERIO MOURA
PINHEIRO MACHADO, EDUARDO NEI FELIX),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
I - REFERENTE À PETIÇÃO DE FL. 435, A JURISDIÇÃO
DESTA CORTE É APENAS RECURSAL. DESTA FORMA,
TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, DEVEM SER DEDUZIDAS JUNTO AO
JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO
ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO
ART. 475-O DO CPC.
II - POR OUTRO LADO, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FL. 439, VISTO QUE SE REFERE A
RECURSO PENDENTE DE APRECIAÇÃO PERANTE O
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0039- 70062278940 (CNJ: 420457-90.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200927126) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; JORGE CORREA DA SILVA, E OUTRO
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
DIANTE DA PETIÇÃO DO EXEQÜENTE, ORA AGRAVADO, À FL. 159, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO PRESENTE RECURSO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA INTERESSADO(A); GILMAR GABRIEL ARGENTA (ADV(S)
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
0014- 70062457064 (CNJ: 438269-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0004- 70056939473 (CNJ: 418574-45.2013.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11200091585) - DISSIRLEI
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100046334) TERESINHA DUTRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
- FRANCISCO VOLNEI RIBEIRO DA SILVEIRA, E OU- JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
TROS. (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
COSTA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDE- RECORRIDO(A).
RAL (ADV(S) JOAO CARLOS MATAS LUZ, KARINE
VOLPATO GALVANI), INTERESSADO(A).
0015- 70062458062 (CNJ: 438369-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0005- 70059777243 (CNJ: 170287-98.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300020477) - IRENA NASCIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL MENTO DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003104739) - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO NETTO COS- SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
TA, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; CARLOS JOSE DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, ADRIANA
RONCATO, MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS), 0016- 70062460027 (CNJ: 438565-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRIDO(A).
SUL (10/11200304713) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
0006- 70061916805 (CNJ: 384243-03.2014.8.21.7000) - STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ TE/RECORRIDO; JOSUE CORDEIRO (ADV(S) AMIEL
11300057305) - ANTONIO RICARDO MOELER (ADV(S) DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANSELMO FRAMARIN, FRANTHIELLA SCHEROLT
FRAMARIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GUAIBA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); 0017- 70062479902 (CNJ: 440553-29.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESEN- DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300138693) - CLADIR SCHNEIDER (ADV(S)
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ, LEONARDO VALENTE SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0007- 70061918298 (CNJ: 384392-96.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E RECORRIDO(A).
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11002443840) ESPOLIO DE WALDEMAR ASSIS DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, PAULO RE- 0018- 70062487046 (CNJ: 441267-86.2014.8.21.7000) NATO GAZZANA DOS SANTOS (ADV(S) PAULO RENATO FALENCIA E CONCORDATA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
GAZZANA DOS SANTOS), RECORRENTE; HABITASUL DO SUL (10/11300364289) - CEDI SERVICOS POR IMACREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) DANIEL BISOL, GENS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, REPRESERGIO JOSE DULAC MULLER, FABIANO MARTINS SENTADO POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, NELBRANDT,
DANIEL
BURCHARDT
PICCOLI), SON CESA SPEROTTO (ADV(S) LEONEL ANTONIO
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE URBANIA COMER- TONIETTO, LEONARDO BEUX TONIETTO), RECORRENCIO E CONSTRUCOES LTDA., REPRESENTADO POR TE; BANCO INDUSTRIAL DO COMERCIO (ADV(S)
SEU SINDICO, DR MARCELO MACHADO BERTOLUCCI AUGUSTO OTAVIO STERN, JEFERSON ANTONIO
(ADV(S) BONAPARTE LAZARINI JOBIM, JOSE NICOLAU ERPEN, ANDRE VIEIRA STERN), RECORRIDO(A).
SALZANO MENEZES, MARCIO FELIX JOBIM),
INTERESSADO(A).
0040- 70062547815 (CNJ: 447344-14.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100010868) - ALEXANDRE IZABEL SILVEIRA - FI (ADV(S)
CRISTIANO COLOMBO, JULIANO COLOMBO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, RAQUEL FILOMENA
GONCALVES LEMOS, ERNESTO JOSE TONIOLO),
AGRAVADO(A).
AO PROCURADOR DO AGRAVADO PARA FIRMAR A 0008- 70061949574 (CNJ: 387520-27.2014.8.21.7000) PETIÇÃO DE FL. 187, SOB PENA DE NÃO CONHECI- ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/ 11200093079) - SUCESSAO DE TAILO FONSECA
MENTO.
SILVEIRA (ADV(S) ROMEU NOTARI FILHO), RECORRENTE; FITESA S/A (ADV(S) ANAXIMENES RAMOS FA0041- 70062831342 (CNJ: 475697-64.2014.8.21.7000) - ZENDA, FERNANDA BOTELHO VIEIRA POLINO),
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11201000271) - AMAURI DA CUNHA PAIVA
(ADV(S) JOAO MALTZ, ALEXANDRE RAVANELLO), AGRAVANTE; ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ERNI 0009- 70061987798 (CNJ: 391342-24.2014.8.21.7000) GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11300036237) - ANA RITA GUIMARAES
VISTOS.
ACOLHO COMO DESISTÊNCIA O PEDIDO NO ITEM 6 TEIXEIRA, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE;
DA PETIÇÃO DE FLS. 389/390, HOMOLOGANDO-O.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA FINS DE BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E DE- FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
MAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0010- 70062133525 (CNJ: 405915-67.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11100086883) - LUCIANO VAZ PORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), 003. RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDA ARADIRETORA.
UJO BARCELOS BULLA), 001. RECORRIDO(A); ESTALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON), RECORRIDO(A).
0011- 70062182290 (CNJ: 410792-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702475932) NOTA DE EXPEDIENTE N. 59/15
FLAVIO ROBERTO BECKER DILELIO (ADV(S) VALMIR
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) MARTINS BATISTA, INES CONCEICAO ANTUNES
DILELIO, VINICIUS DORNELLES BATISTA), RECORRENPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70055438535 (CNJ: 268480-85.2013.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202274324) - SERGIO BUENO DA SILVA 0012- 70062236666 (CNJ: 416229-72.2014.8.21.7000) (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
RENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES PRATA (58/11200024640) - DANILO CAPELLARO, E OUMOREIRA, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS), TROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALERECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS XANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
MOREIRA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70055622955 (CNJ: 286922-02.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10800010890) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A (ADV(S) DIOGO AZEVEDO
BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; AILTON NOVO
CIPOLATTI, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0003- 70056932452 (CNJ: 417872-02.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100026740)
- CLAURI SAMPAIO DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
0019- 70062497094 (CNJ: 442272-46.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302860322) ANA PAULA RIEGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; CREDIARE S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, SUBSIDIARIA DAS LOJAS COLOMBO
(ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO,
PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI, ANTONIO
KRAMER NETO), RECORRIDO(A).
27
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, CLAUDIA
MARIA DE BARROS), RECORRIDO(A).
0025- 70062622691 (CNJ: 454832-20.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11300961679) - TANIA MARIA FLORES RAMOS (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
(ADV(S) TATIANA GOULART, MICHELI ROCHA ZANOTI,
MARIANY HAYGERT MACHADO), RECORRIDO(A).
0026- 70062677380 (CNJ: 460301-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11000003331) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESPOLIO
DE DORVALINO TONELLO, JOSE COTICA, PEDRINHO
RUPOLO (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
JONAS GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0027- 70062731518 (CNJ: 465714-41.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103521374) - ILSE
TERESINHA PETRY (ADV(S) MARCOS LONGARAY,
CASSIANO CORDEIRO ALVES, GUILHERME ALVES
VITOR DA SILVA), RECORRENTE; HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO S/A (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, CAMILO GOMES DE MACEDO,
ANGELA BASSO PRETTO), RECORRIDO(A).
0028- 70062752928 (CNJ: 467855-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200109511) - PAULO COLOMBO (ADV(S)
LUIZ JOSE RECH, JAQUELINE MARI DE ROSS), RECORRENTE; DIPESUL VEICULOS LTDA (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, PABLO BERGER),
RECORRIDO(A).
0029- 70062759410 (CNJ: 468504-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900045158) - IBANI
APARECIDA GUGEL (ADV(S) SEVERINO ALEXANDRE
BIASOLI, MARCOS BASSANI), RECORRENTE; COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA. (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0030- 70062761366 (CNJ: 468699-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11100023643) - BENIGNA LEONIRA
FALCADE MENEGUZZO (ADV(S) VOLNEI PAULO BARNI),
RECORRENTE; PEDRO JOAQUIM PALUDO (ADV(S)
JOAO ELIAS BRAGATTO), RECORRIDO(A).
0031- 70062762786 (CNJ: 468841-84.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11300638479) - CARMEN
ELIZA LOVATTO (ADV(S) RICARDO RAPOPORT), RECORRENTE; DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
0020- 70062497136 (CNJ: 442276-83.2014.8.21.7000) - JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LOPES), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300067759) - ELISEU PEREIRA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S 0032- 70062775622 (CNJ: 470125-30.2014.8.21.7000) A, NOVA DENOMINACAO DE, BRASIL TELECOM S A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024896) PEDRO PAULO DA SILVA SOARES (ADV(S) GILBERTO
ZA GALVAO), RECORRIDO(A).
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR POGORZELSKI
0021- 70062516679 (CNJ: 444230-67.2014.8.21.7000) - KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 21100049960) IGOR BENTO SIMENES, AIRTON SALVADOR GOMES 0033- 70062776349 (CNJ: 470197-17.2014.8.21.7000) DA SILVA JUNIOR, DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302472179) TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
DAMIANO DA SILVA VITORIA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME - SEM PRO0022- 70062520614 (CNJ: 444624-74.2014.8.21.7000) - CURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; BANCO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI- GRAVATAI (15/10500023640) - CRHISTIAN SCHIMITZ LHO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
(ADV(S) ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ,
CARLOS EDUARDO PINHEIRO, ELIANDRO DA ROCHA 0034- 70062778642 (CNJ: 470427-59.2014.8.21.7000) MENDES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA - CACHOEIRA DO SUL (6/ 10900029175) - COOPEC DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A); EDITORA VENEZA COOPERATIVA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA
DE CATALOGOS (ADV(S) MARCELO SCHWARTZ (ADV(S) ZARUR MARIANO), RECORRENTE; FERNADO
MANICA, ERICA DE SOUZA MORAES, ELISANGELA OTTO KAMPF (ADV(S) GABRIELE FREITAG ROHDE
QUEIROZ CAVALCANTE), RECORRIDO(A).
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0023- 70062521596 (CNJ: 444722-59.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11301919560) - FABIANO MULLER DA COSTA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
0013- 70062245444 (CNJ: 417107-94.2014.8.21.7000) - DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DE RODAGEM (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
10701932426) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE 0024- 70062546809 (CNJ: 447243-74.2014.8.21.7000) WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALEGRETE (2/10300076193) - SUCESSAO DE ARMANALMEIDA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE DO LUIZ SEGABINAZZI, E OUTROS (ADV(S) FABIO
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE
DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A); ALCIR SCUSSEL SOUZA FILHO, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO,
E OUTROS (ADV(S) LUCIANA SCHAFER, OTAVIO LIMA MILENE ANDARY), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
IGLESIAS, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), SA (ADV(S) JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES,
0035- 70062797402 (CNJ: 472303-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200023556)
- LEOVANIS TIBOLA CAPOANI (ADV(S) TATIANA
MEZZOMO CASTELI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LIEGE TRES), RECORRIDO(A).
0036- 70062802442 (CNJ: 472807-55.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10900026556) - PEDRO TRINDADE (ADV(S) CLAUDIOMIR ANTONIO DIAS DE CASTRO,
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS
DA SILVA), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
0037- 70062889548 (CNJ: 481517-64.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300374586) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECOR-
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; DELMA RIGO BROLLO (ADV(S) DANIEL ANTO- GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO,
NIO BERTOLETTI, JOHVATA SOLDERA, PAULA DALMAS), ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO DA SILVA), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A);
EGR - EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S.A. (ADV(S)
SERGIO VIANA SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH,
0038- 70063008387 (CNJ: 493401-90.2014.8.21.7000) - MARCELO DA SILVA), INTERESSADO(A).
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301246558) - EDSON OLIVEIRA DA ROSA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- 0005- 70062394143 (CNJ: 431977-47.2014.8.21.7000) RENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGU- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CONSTANTINA (92/
RO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MAR- 11100011060) - ALDEMIR VANIN, MARIA TERESINHA
CO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA VANIN (ADV(S) EGON HICKMANN, EDERVAL OSMAR
LENCE), RECORRIDO(A).
LAUER), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS
CORSO SOUZA), RECORRIDO(A).
0039- 70063028138 (CNJ: 495376-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300075600) - OMINI S A CREDITO FINAN- 0006- 70062481577 (CNJ: 440720-46.2014.8.21.7000) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO - NOVO HAMBURGO (19/10500546754) - IGOR NIMO
GOES), RECORRENTE; JULIO CESAR DE SOUZA, SEM MASLOFF (ADV(S) MARCELO AHRENDS MARANINCHI,
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RACHEL BERGESCH, CRISTHIAN DALL AGNOL), RECORRENTE; BERTIN LTDA (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH,
CLAUDINEI LUCIANO KRANZ, CAMILE ELY GOMES,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
KARIN REGINA RICK ROSA), RECORRENTE; CURTUME
NIMO LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, RO0040- 70062499140 (CNJ: 442477-75.2014.8.21.7000) - GERIO VIEGAS VIANA), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10900012400) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, ROBERTA 0007- 70062500798 (CNJ: 442642-25.2014.8.21.7000) ESBROGLIO MUSSNICH ROHENKOHL), RECORREN- DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
TE; JOAO CARLOS PEIXOTO DE FREITAS (ADV(S) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503391143) - CARLA
CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA VICENTE DORNELES), ROSANE WINCK TEDESCO (ADV(S) MELINA SOUZA
RECORRIDO(A).
DIAS, FLORESTINO DA COSTA FLORIANO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0041- 70062549068 (CNJ: 447469-79.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800697573) DAIANE BARTHOLOMEUS CAMPOS, E OUTRA (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA 0008- 70062563713 (CNJ: 448934-26.2014.8.21.7000) - L
TOPOR BECK, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). BARRA DO RIBEIRO (140/21100002926) - ILDO RENATO
ARNDT FEIJO (ADV(S) ANTONIO CARLOS TOVO LOU0042- 70062647342 (CNJ: 457297-02.2014.8.21.7000) - REIRO, EMILIA KLEIN MALACARNE), RECORRENTE;
SEGUROS - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/51200000301) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE
GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; MINISTERIO PU- 0009- 70062572177 (CNJ: 449780-43.2014.8.21.7000) BLICO, EM FAVOR DE, MARIA SOFIA BARCELA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA - LAGOA
JESUS RECORRIDO(A).
VERMELHA (57/11300022600) - ABNIR MENDES DE ARAUJO (ADV(S) PAULO MENDES DE ABREU - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; PAULO LEO
RAMOS FILHO, ELENA MARIA LUBIAN (ADV(S) ELENA
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARIA LUBIAN, MARIANA FERRI), RECORRIDO(A).
0043- 70062380456 (CNJ: 430608-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103534450) DARA MARIA GAUTERIO DRUCK (ADV(S) MAURICIO 0010- 70062650601 (CNJ: 457623-59.2014.8.21.7000) LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501530561) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE VIVIANE MOURA SLEIMON (ADV(S) LUIZ RENAUD PINROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), TO CUNHA), RECORRENTE; MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA (ADV(S) LAERCIO
RECORRIDO(A).
MACHADO JUNIOR), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70062691910 (CNJ: 461754-77.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VARA CRIME - LAJEADO (17/21300052157) - DELMAR
DIRETORA.
LIMA DOS SANTOS (ADV(S) MARTA LUISA PICCININI,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
LISANDRA SULZBACH RODRIGUES, GIOVANA BEATRIZ
SCHOSSLER, MARQUIELI KLUNK), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70062694245 (CNJ: 461987-74.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800037787) - OTACILIO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) ANIBAL BALESTRO, E OUTROS (ADV(S) LUCIANO
SANDRI, ANGELA MARIA PEZZI, BRUNA GOMES), REPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A);
BALDUINO BLANGER & CIA LTDA (ADV(S) DECIO
JUNIOR BERGAMASCHI), INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 60/15
0001- 70026307587 (CNJ: 14638-53.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10700169088) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) ROGERIO GROHMANN SFOGGIA), RECORRENTE; IRACEMA FLORES DOS SANTOS (ADV(S) CLECI
TERESINHA SBRUZZI), RECORRIDO(A).
0002- 70060007911 (CNJ: 193354-92.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100114560) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER), RECORRENTE; CARMEN MARIA PIRES BARBOZA LEMOS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0013- 70062751953 (CNJ: 467758-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11200029214) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; TANIA DIAS (ADV(S) DEORGES
ABRAAO ANDRIOLA), RECORRIDO(A).
0014- 70062754080 (CNJ: 467971-39.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11200006687) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; ISABEL CRISTINA VOGT PINHEIRO
0003- 70061163069 (CNJ: 308869-78.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILANE DE LIMA CURTINAZ),
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 8. VARA CRIMINAL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21100577619) ALEXANDRE CONSTANTINO SCALABRINI (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA, LEONARDO 0015- 70062756390 (CNJ: 468202-66.2014.8.21.7000) STOCKER PEREIRA DA CUNHA, ANDRE DA ROCHA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETUMOROSINI, RAFAEL FARIAS MALLMANN), RECORREN- LIO VARGAS (50/11400003778) - LEONEL BERTOLDO
TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); EMPRESA FORTUNATO (ADV(S) DIEGO DE BONA), RECORRENPUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO - EPTC TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER
(ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0016- 70062757299 (CNJ: 468292-74.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO SEPE (130/
0004- 70061437307 (CNJ: 336293-95.2014.8.21.7000) - 11300005900) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA - ENERGIA S A (ADV(S) FABIANA CARLA CAMILOTTI
VENANCIO AIRES (77/11300030868) - ESTADO DO RIO ISAIA), RECORRENTE; JOSE CARLOS DE MEDEIROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MACHADO, ANTONIA NEIDA MELLO MACHADO (ADV(S) CRIME E J.E.CRIME REG RESTINGA - PORTO ALEGRE
PATRICK ROSA VARGAS, CRISTIANO ROSA (1/20700834436) - JANIO DA ROSA MANGIA (ADV(S)
JOSE PAULO MICHELIM CAETANO), RECORRENTE;
CHIAPPETTA), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0017- 70062757976 (CNJ: 468360-24.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300077601)
- BB CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
SELMAR DOS SANTOS PINTADO (ADV(S) CARLOS MARCELO NEUTZLING), RECORRIDO(A).
0018- 70062758412 (CNJ: 468404-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202056483) DIEGO MACHADO FERREIRA (ADV(S) ALCIR HEITOR
RIBEIRO PEREIRA), RECORRENTE; ATIVOS S.A.
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA),
RECORRIDO(A).
0030- 70062785753 (CNJ: 471138-64.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303595010) - RUTH
MARTINS CUNHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CSF S. A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0031- 70062790001 (CNJ: 471563-91.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302770498) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
KERCHNER BAHLIS (ADV(S) OLGA MARIA MOITA
BAHLIS), RECORRIDO(A).
0019- 70062758818 (CNJ: 468444-25.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000825788) - CONDOMINIO EDIFICIO
ADELIA (ADV(S) MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA),
RECORRENTE; ADRIANE PACHECO ROSA (ADV(S)
FATIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO),
RECORRIDO(A).
0032- 70062790324 (CNJ: 471595-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11100011693) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; MARIA ELENA TRINDADE DA CUNHA ME (ADV(S) ALDIRIO
VICENTE DALCOQUIO, JORGE FRANCISCO
GUIMARAES, MOACIR JOSE DALCOQUIO, HELTON
0020- 70062758909 (CNJ: 468453-84.2014.8.21.7000) - ANIOLA PIRES), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - VARA - ARROIO DO MEIO (80/
11300006461) - ENEREIDA BASSANI HEINECK (ADV(S)
JORGE LUIS CARVALHO DOS ANJOS), RECORRENTE; 0033- 70062797212 (CNJ: 472284-43.2014.8.21.7000) LEONISIO HEINECK (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ROSENEIA MENEGHINI), RECORRIDO(A).
11303621917) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0021- 70062762711 (CNJ: 468834-92.2014.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; IRINEU
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - KIEKOW (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO,
SOLEDADE (36/11200045865) - BANCO DO BRASIL S/A DIOGO MERTEN CRUZ, FABIANA MALDANER),
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO RECORRIDO(A); ERNANI VOLMIR KIEKOW (ADV(S)
BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, JOSIANE GASTALDO
BRUNA
MENEZES
CAPORAL),
RECORRENTE; IRONI PORTELA DA SILVA (ADV(S) LOPES,
NEURI SANTO VACARI, GRACIELI TIEFENSEE), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0022- 70062763586 (CNJ: 468921-48.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800072854) - BOLOGNESI ENGENHARIA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON
LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA GIL, PATRICIA ROSA
DA SILVA), RECORRENTE; MARIA DO CARMO BORBA
DA ROSA, E OUTROS (ADV(S) MELHA ROZANA
ANACLETO SCHIMITT, ROSANGELA MARIA HEINECK),
RECORRIDO(A).
0034- 70062798053 (CNJ: 472368-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/11200024730) - ELITE JOIAS ME,
ELIZIO PEDRO BREDA, ADEGA GUARDA BREDA
(ADV(S) ITAMARA DUARTE STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRIDO(A).
0035- 70062798103 (CNJ: 472373-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/11200019281) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ELITE JOIAS LTDA. ME (ADV(S) ITAMARA DUARTE
STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE
STOCKINGER), RECORRIDO(A); ELIZIO PEDRO
BREDA, ADEGA GUARDA BREDA (ADV(S) ITAMARA
0024- 70062778089 (CNJ: 470371-26.2014.8.21.7000) - DUARTE STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO TIAGO DUARTE
- VACARIA (38/11000036962) - NELCI FERNANDES DE STOCKINGER), INTERESSADO(A).
VARGAS (ADV(S) ECLAIR DUMONCEL DA ROSA), RECORRENTE; COXILHA, INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA (ADV(S) GILBERTO 0036- 70062801279 (CNJ: 472690-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDISCARIOT), RECORRIDO(A).
CIAL - CACAPAVA DO SUL (40/11200021858) - FATIMA
REJANE SANCHES TEIXEIRA (ADV(S) ROGERIO DE
0025- 70062783329 (CNJ: 470895-23.2014.8.21.7000) - CASTRO PEREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG ITELMAR BOHMER), RECORRIDO(A).
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11201642346) - NELSON FERREIRA DA SILVEIRA (ADV(S) DANIEL DE
MENDONCA, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FI- 0037- 70062804703 (CNJ: 473033-60.2014.8.21.7000) LIPE DIEHL FOLLMANN), LUCI MARIA FERREIRA DA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301673006) FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; CERVIERI BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE
ENGENHARIA LTDA (ADV(S) NELSON RODRIGUES, DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; HELENA MARIA
PHILLIP COLLOVINI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
KRAUSBURG VARGAS (ADV(S) MAX DANIEL DUARTE
WINTER, SUELLEN KRAUSBURG VARGAS),
0026- 70062784707 (CNJ: 471033-87.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11200015288) - LUCAS ALONSO
LANGER (ADV(S) HIGOR GUND SONTAG, EDMILSON 0038- 70062806724 (CNJ: 473235-37.2014.8.21.7000) GABARDO, MARCIA LORENI GUND), RECORRENTE; SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
SICREDI UNIAO RS (ADV(S) ANDERSON MANTEI, 10900003565) - ANTONIO AMARONI DA CRUZ (ADV(S)
EUGENIA MAZZARDO, PAULA VANESSA FERNANDES), VANESSA KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, FERNANDO KINDEL), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA
S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AU0027- 70062785142 (CNJ: 471077-09.2014.8.21.7000) - RELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300168730) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S.A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), RE- 0039- 70062807714 (CNJ: 473334-07.2014.8.21.7000) CORRENTE; FABIO CHITOLINA, SANDRA MARIELI SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
FANK (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRIDO(A).
10900048992) - ROSANI VEIGA KLEIN, E OUTROS
(ADV(S) ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, FERNANDO KINDEL), RECORRENTE; SUL AMERICA SE0028- 70062785407 (CNJ: 471103-07.2014.8.21.7000) - GUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A (ADV(S)
SEGUROS - VARA - IBIRUBA (105/11200012225) - COM- PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
PANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - MOREIRA), RECORRIDO(A).
PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA, CARLOS SCHWAMBACH
FAZZIONI), RECORRENTE; GILBERTO FERNANDO 0040- 70062807912 (CNJ: 473354-95.2014.8.21.7000) GUARDA (ADV(S) ALEX SAGGIN PIRES, TANELLI FIORIN SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
DE JESUS), RECORRIDO(A).
10900003557) - OMAR ALVES DE LIMA (ADV(S) VANESSA
KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHA0029- 70062785456 (CNJ: 471108-29.2014.8.21.7000) - DO, FERNANDO KINDEL), RECORRENTE; SUL
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S
0023- 70062763875 (CNJ: 468950-98.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10900075489) - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (ADV(S) FLAVIO BARCELOS DIEHL), RECORRENTE; PRATICOS DA BARRA DO RIO GRANDE
LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI,
VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURE- IRAM PEREIRA, VULGO IRAM (ADV(S) FERNANDO DE SIDHARTA NASSIF COSTA, RAFAEL CORTE MELLO,
LIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
SOUZA ALVES, ANDREI FELIPE VALANDRO), RECOR- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A).
INDEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DEDUZIDO NESRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
SA AÇÃO CAUTELAR.
0041- 70062809355 (CNJ: 473498-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0054- 70062962147 (CNJ: 488777-95.2014.8.21.7000) VACARIA (38/11200024348) - AMARO JUNIOR DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL
RECURSO ESPECIAL
ALMEIDA, E OUTROS (ADV(S) AMARO JUNIOR DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21200471367) ALMEIDA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A M.A.D.S. (ADV(S) MARCOS RESCHKE SALOMAO), RE- 0002- 70024768012 (CNJ: 45868-16.2008.8.21.7000) (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA CORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENMOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601545102) - AMARO ALVES
GONCALVES (ADV(S) LUINE ORCY BORGES, JULIANA
SALDANHA SCHVARCZ), 001. RECORRENTE/RECOR0042- 70062823752 (CNJ: 474938-03.2014.8.21.7000) - 0055- 70062971205 (CNJ: 489683-85.2014.8.21.7000) - RIDO; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) ERNANI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/ SAMMARACO ROSA, PEDRO ROBERTO ROMÃO,
SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300022369) - BANCO 10900003530) - EDGAR ALFONSO REINHEIMER (ADV(S) ANDREA TATTINI ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO VANESSA KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PI- AO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A PARA SE MANICASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- RES MACHADO, FERNANDO KINDEL), RECORRENTE; FESTAR SE TEM INTERESSE NA COMPOSIÇÃO DA LIDE
CORRENTE; ANGELO MOACIR SILVEIRA MENEZES SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA NOS TERMOS DO ACORDO JUNTADO AS FLS. 337/338.
(ADV(S) ROBERTO CORREA LA REGINA, CLAUDIO SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURE- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CEZAR LIMA, MARCIA RODRIGUES DA SILVA), LIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70056988801 (CNJ: 423507-61.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0043- 70062834528 (CNJ: 476015-47.2014.8.21.7000) - 0056- 70063035885 (CNJ: 496151-65.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000962319) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - ALTHEA MARIA GEIDEL HEIDRICH (ADV(S) DECIO
LIO VARGAS (50/11000005528) - BANCO DO BRASIL S/A VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE NOVO HAMBURGO (19/625264) - CRISTIANO DE SOU- ANDRIZE LEITE CALDEIRA), 001. RECORRENTE; INSDA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RE- ZA DOS SANTOS, VULGO ALEMAO DA DOCA (ADV(S) TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANCORRENTE; SELVINO BARUFFI (ADV(S) NELSO ANTO- REGINA DOS SANTOS BRUCHEZ), RECORRENTE; DE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, MARNIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN, CLAUDIR MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
CELO DE SOUZA PIRES), 002. RECORRIDO(A).
MARTINELLI JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE QUE,
INSTADO EM FL 211, SE QUEDOU SILENTE, PROSSIGA-SE NO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
0044- 70062843156 (CNJ: 476878-03.2014.8.21.7000) - 0057- 70063063069 (CNJ: 498869-35.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11301399346) - COMPA- (22/11400009470) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMEN- 0004- 70059687723 (CNJ: 161335-33.2014.8.21.7000) NHIA CARRIS PORTO ALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE TO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
FREITAS MACEDO FILHO), RECORRENTE; EDSON PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; JORGE - SANTO ANGELO (29/11300009180) - NORMA KRUGER
VALDOMIRO SOARES SOBRINHO (ADV(S) SUZANE DE LUIZ AVILA DOMINGUES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO
FATIMA WEISS GONCALVES, ISADORA WEISS AUTOS RECORRIDO(A).
AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GONCALVES), RECORRIDO(A).
SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE
DE DEUS CEZIMBRA, ISABEL CRISTINA BRETTAS
DUARTE), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0045- 70062843669 (CNJ: 476929-14.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - 0058- 70062760350 (CNJ: 468598-43.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
CRISSIUMAL (94/21200009653) - ATANAGILDO JOSE DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - DEFIRO CARGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALMEIDA NETO (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE TRAMANDAI (73/11000244255) - RENE RIBEIRO RODRI- POR 10 DIAS.
MATTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, GUES (ADV(S) ROSANI ANGELICA NOZARI), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ALESSANDRA LUCCHESE, ADRIANE 0005- 70060058427 (CNJ: 198405-84.2014.8.21.7000) STOLL DE OLIVEIRA, MARIO R M DUARTE), RESERVA DE DOMINIO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0046- 70062872924 (CNJ: 479855-65.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); KALLOPOLI COMERCIO DE ALIMEN- SUL (10/11100153098) - EVERTON SONEGO DOS SANSEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ TOS LTDA (ADV(S) PABLO BERGER), RECORRIDO(A); TOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
11200317777) - DOMINGO CARNIEL, MARIA EMILIA DA ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S/A AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
SILVA CARNIEL (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
GIRONDI KOFF), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RECORRIDO(A).
JEFERSON ANTONIO ERPEN, JANAINE LONGHI
RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH
..DESSA FORMA, ACOLHO O ALEGADO PELO RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
SIMON), RECORRIDO(A).
RENTE EVERTON SONEGO DOS SANTOS, NO SENTIDO DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO E COMPROVADO
0059- 70062875984 (CNJ: 480161-34.2014.8.21.7000) - À FL. 242 FOI REAZLIADO EQUIVOCADAMENTE NOS
0047- 70062874086 (CNJ: 479971-71.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, AO CONTRÁRIO DO
SEGUROS - VARA - DOIS IRMAOS (145/11200012375) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646238) - AFIRMADO PELO RECORRIDO NA PETIÇÃO DE FLS.
DLC MOVEIS LTDA (ADV(S) GUSTAVO EDUARDO DOS IVAIR GIRARDELO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 275/277, OS DOCUMENTOS CONSTANTES ÀS FLS. 259/
SANTOS, DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ), RE- BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORREN- 271 SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A ALEGACORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ÇÃO DE EQUÍVOCO NO MOMENTO DO DEPÓSITO.
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), ASSIM, AINDA QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICERECORRIDO(A).
CASSINI PETER), RECORRIDO(A).
PRESIDÊNCIA RESTRINJA-SE AO EXAME DE
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, AFIGURANDO INDEVIDO SEU ALAR0048- 70062874649 (CNJ: 480027-07.2014.8.21.7000) - 0060- 70062876180 (CNJ: 480181-25.2014.8.21.7000) - GAMENTO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CASO CONCRETO, DEFIRO, EXCEPCIONALMENTE, A
BARBOSA (144/11100002134) - DIVANILCE LAMES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102638227) - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO OZORIO LUCENA TAVARES (ADV(S) MAURICIO VALORES DEPOSITADOS À FL. 242 EM FAVOR DE
BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE EVERTON SONEGO DOS SANTOS.
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, RESENBRINK
CERBARO), RECORRIDO(A).
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- RELATIVAMENTA À PETIÇÃO DE FLS. 278/282, SALIENDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TO QUE OS REQUERIMENTOS NELA CONSTANTES
0049- 70062884069 (CNJ: 480969-39.2014.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DEVERÃO SER FORMULADOS NO JUÍZO DE ORIGEM,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - RIO
TENDO EM VISTA AS LIMITAÇÕES DE COMPETÊNCIA
PARDO (24/11100019880) - COOPERATIVA DE CREDITO
DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, CONFORME ACIMA REDE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE, DO 0061- 70062878269 (CNJ: 480389-09.2014.8.21.7000) - FERIDO.
RIO PARDO - SICREDI (ADV(S) MARCO ANTONIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
BORBA, ANA PAULA MEDINA KONZEN, PEDRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102216756) HENRIQUE KELLER), RECORRENTE; RENI JOSE MARCIA LISANE FIOREZE GOULART (ADV(S) MAURIPAPPIN (ADV(S) TAILON REGY MATE PANTA), CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0006- 70061973178 (CNJ: 389880-32.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 11300015762) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) NAROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), TALIA ADAMI ZARO, LETICIA DAMIN), RECORRENTE;
0050- 70062892427 (CNJ: 481805-12.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
LACY JOSE RAYMUNDI (ADV(S) FELIPE ESTEVES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
GRANDO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PREJUDICADO PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DOS AU11103513134) - KARINE COSTA DE ALMEIDA (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TOS DEDUZIDO ÀS FLS. 160/161, TENDO EM VISTA A
EGYLENE CHIARELLO), RECORRENTE; ORLANDO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCALIZAÇÃO DO PRESENTE FEITO.
KNOLL LOPES (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SCHEIDT), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0007- 70062508502 (CNJ: 443413-03.2014.8.21.7000) - L
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA PAROBE (157/20900012642) - JULIANO DA SILVA (ADV(S)
0051- 70062893946 (CNJ: 481957-60.2014.8.21.7000) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
DAIGORO CASTRO LISBOA), RECORRENTE;
(39/11000068801) - JULIO CEZAR MORAES SERPA
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
(ADV(S) BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO),
ACOLHO O PEDIDO DEDUZIDO PELA REPRESENTANRECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) SIMOTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTE GRAU DE JURISSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NE DA ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA
DIÇÃO (FL. 595), DE MODO QUE DEVE SER CERTIFICAPELLI), RECORRIDO(A).
CADO O EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DA DECINOTA DE EXPEDIENTE N. 61/15
SÃO CONDENATÓRIA RELATIVAMENTE À RÉ CLECI
GARCIA DA SILVA.
INTIMACOES
0052- 70062923354 (CNJ: 484898-80.2014.8.21.7000) APÓS, REMETA-SE À ORIGEM CÓPIA DAS PEÇAS PROALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO CESSUAIS INDICADAS PELO PARQUET A FIM DE QUE
PORTO ALEGRE (1/11200224389) - THIELE ARAUJO RISEJA FORMADO O PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMICAUTELAR INOMINADA
BEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
NAL.
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS, 0001- 70063145049 (CNJ: 507067-61.2014.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A). DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000419941) - CRISTOVAO LUCAS DA ROSA, 0008- 70062568852 (CNJ: 449448-76.2014.8.21.7000) 0053- 70062959572 (CNJ: 488520-70.2014.8.21.7000) - L SEBASTIAO DELFINO LUCAS DA ROSA (ADV(S) MARLEI LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA SUSANA PIRES MARIANO, ATAIDES LEMOS DA COSTA, FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21100009881) - JOSE RAQUEL SANCO LIMA), REQUERENTE; KAZAN (1/11303615127) - VILMO MEDEIROS, E OUTROS (ADV(S)
29
LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO, EMERSON
BITTENCOURT LOVATTO), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON NUNES
ESTRELLA, EDMILSON TODESCHINI), RECORRIDO(A).
CONSOANTE CERTIDÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO (FL. 890), A PETIÇÃO DA FL. 877/889, JUNTADA
AOS AUTOS PELO RECORRIDO, NÃO DIZ RESPEITO
AO PRESENTE FEITO.
INTIME-SE O PETICIONÁRIO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ALEGADO EQUÍVOCO.
0009- 70062762471 (CNJ: 468810-64.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11100018478) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; SAMILA SILVA FORTUNA (ADV(S) DEBORA PINTER MOREIRA,
TASSIO PAGANELLA DELLA GIUSTINA, DOUGLAS DE
OLIVEIRA PINTO, BRUNA PINTER SUBTIL BORGES),
RECORRIDO(A).
EM CONSIDERAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 233, NA QUAL
O RECORRENTE BANCO DO BRASIL S/A. NOTICIA QUE
O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ÀS FLS. 212/225
É EM DESFAVOR DE SAMILA SILVA FORUNA E QUE,
POR EQUÍVOCO, CONSTOU O NOME DE GUILHERME
DREWS PERES, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE ERRO
MATERIAL.
ASSIM, O RECURSO ESPECIAL DEVERÁ SER INTERPRETADO COMO INTERPOSTO CONTRA SAMILA SILVA
FORTUNA, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.
70057700775.
AINDA, DETERMINO AO RECORRENTE BANCO DO
BRASIL S/A. QUE PROCEDA NO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS DO REFERIDO RECURSO, UMA VEZ QUE O
DOCUMENTO DE FL. 226 SE REFERE A OUTRO FEITO.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0010- 70063235949 (CNJ: 8972-27.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO NORTE (126/11300000781) - AYRES DE MATTOS
AGUIAR, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S)
ALEXANDRO MACHADO GONCALVES, MARILIA
REZENDE RUSSO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO MACEDO BAINY),
INTERESSADO(A).
CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 130, PROSSIGA-SE
NO REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70030512099 (CNJ: 42808-98.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800634938) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, MARCIO CONDE VINHAS), RECORRENTE; JOAO ANTONIO MENDONCA DE SOUZA (ADV(S)
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, MAIQUE BARBOSA
DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, PAULO EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO SIDO HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, CONFORME DESPACHO DE
FLS. 226, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA
EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO,
JÁ QUE A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE
SUA COMPETÊNCIA.
0012- 70046603924 (CNJ: 593186-30.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10700041896) - FRIGORIFICO SILVA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. (ADV(S) LUIZ HENRIQUE COSER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA,
FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), RECORRIDO(A).
CIENTE DAS CONSIDERAÇÕES, PROSSIGA-SE NO
PROCESSAMENTO DOS RECURSOS.
0013- 70052090164 (CNJ: 515615-46.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901929453) LEONIDES SALETE FENKER DEBASTIANI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; ROSELI FURLIN RENOSTO, JANE FATIMA DEMENECH, ELZA LURDES SPIRONELLO (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
RECORRENTE/RECORRIDO; DORILDE FATIMA
BRUZAMARELLO MAITO E OUTROS, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVEM SER
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
0014- 70054184411 (CNJ: 143068-47.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100067560) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, JOAO ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE;
ALEXANDRE PIRES LACERDA (ADV(S) DARTAGNAN
30
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.483
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LIMBERGER COSTA, LEANDRO KONZEN STEIN), 002. LEANDRO ANDRE NEDEFF), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
VISTA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 115/VERSO.
0024- 70047798871 (CNJ: 86478-84.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
0015- 70059633255 (CNJ: 155888-64.2014.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO (1/10902881071) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002424616) - ESTADO (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, CLAUDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO DIA PADARATZ), RECORRENTE; TANIA MARIA DA
TROGLIO, RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI), RECOR- SILVEIRA KOTEKEWIS (ADV(S) LIA SANTROVITSCH
RENTE; CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) BALLE), RECORRIDO(A).
ALBERTO QUARESMA NETTO), RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA DOS AUTOS POR 48H AO RECORDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO FEI- RENTE.
TO, BEM COMO CONCEDO A RESPECTIVA CARGA DOS
AUTOS AO RECORRIDO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS.
0025- 70058838038 (CNJ: 76366-85.2014.8.21.7000) AINDA, EFETUE-SE O CADASTRAMENTO DOS NOVOS SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
PROCURADORES DE CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000663354) DEVENDO-SE AS FUTURAS PUBLICAÇÕES VIR EXCLU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SIVAMENTE EM NOME DO DR. ALBERTO QUARESMA ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRO RAMOS SILNETTO, OAB/SP N° 124.993.
VA (ADV(S) JEAN GUSTAVO CRIXEL), RECORRIDO(A);
PAULO ROBERTO DO PRADO TRINDADE (ADV(S) ELIA
GONCALVES DEMUTTI), RECORRIDO(A); JAIR DA
0016- 70061271813 (CNJ: 319744-10.2014.8.21.7000) - SILVEIRA MOURA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102037770) - TIM CE- NO QUE TANGE À PETIÇÃO DE FLS. 234/238, RELATILULAR S A (ADV(S) FABIO FRAGA GONCALVES, VAMENTE AO PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIERNESTO JOHANNES TROUW), RECORRENTE; ESTA- OS, TEM-SE QUE TAL PRETENSÃO DEVE SER
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO DEDUZIDA JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ
JOBIM NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É RECURSAL,
RECORRIDO(A).
COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, APENAS DAR O
VISTOS.
REGULAR PROCESSAMENTO AO RECURSO EXTRADEFIRO OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA DE RECURSO ORDINÁRIO ENTÃO ITERPOSTO.
DAS FLS. 281/302. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM
PARA BAIXA, ARQUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS
CABÍVEIS.
0026- 70062336888 (CNJ: 426251-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1257706) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER
RECURSO EXTRAORDINARIO
BOSCHI DA CRUZ, EDUARDO CUNHA DA COSTA),
RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA BRI0017- 70023265127 (CNJ: 36707-79.2008.8.21.7000) - GADA MILITAR (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL),
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10600021410) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), INTERESSADO(A);
(ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE, RAQUEL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RS (ADV(S)
FILOMENA GONCALVES LEMOS), 002. RECORRENTE; MARCIA MARIA MILANI BELLINI FREITAS, FERNANDO
FRANCISCO FLAVIO MARTINS MARCANTONIO (ADV(S) GUIMARAES FERREIRA), INTERESSADO(A).
LUCAS BRAGA EICHENBERG), 001. RECORRIDO(A). AOS RECORRENTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FL. 356/361.
VISTOS.
RECEBO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 291, COMO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, O QUAL, DESDE
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIJÁ, HOMOLOGO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA BAIXA, AR- AL
QUIVAMENTO E DEMAIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS.
0027- 70025796053 (CNJ: 47773-56.2008.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
0018- 70037673019 (CNJ: 355016-07.2010.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 10523880026) - MARIA SUELI MOURA ERCOLANI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803319731) - DIANOR CANABARRO DE SOUZA (ADV(S) MAURICIO
FATIMA REGINA DE MORAES OENNING (ADV(S) RO- DAL AGNOL, FABIANO SCHIZZI ZANIN, PABLO
GERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RE- PACHECO DOS SANTOS), ROSVITA INES CEOLIN
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SOMAVILLA (ADV(S) VAGNER BARATTO VIDAL), AGRACRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO VANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) DARIO PEDRO
PASTERNAK, CARLOS CESAR D`ELIA), RECORRIDO(A). WILGES, PAULO LUIZ SALAMI, MARCIO ALVES DA SILDEFIRO CARGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VA, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL),
AGRAVADO(A).
POR 10 DIAS.
VISTOS.
DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS A AGRA0019- 70040395899 (CNJ: 627304-66.2010.8.21.7000) - VANTE ROSVITA INES CEOLIN SOMAVILLA, PELO PRASERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO, QUE AS INTIMAÇÕES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803522162) - SE DÊEM EM NOME DO NOVO PROCURADOR CONSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE TITUÍDO ÀS FLS. 324/325.
MADEIRA MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA
SILVA, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRARENTE; ROZINHA MACHADO BARBOSA (ADV(S) MARYS
ORDINARIO
ELIANE REZENDE), RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0028- 70035019801 (CNJ: 89695-09.2010.8.21.7000) POR 10 DIAS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SEBERI (133/
10900005880) - MARIA DE LOURDES REBELATO FASSINI
(ADV(S) DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA), AGRA0020- 70040630725 (CNJ: 650787-28.2010.8.21.7000) - VANTE; MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/ (ADV(S) CASEMIRO MILANI JUNIOR), AGRAVADO(A).
10900010760) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À AGRAVANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IN(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA FORMAÇÃO DE FL. 30.
CRISTINA TOPOR BECK, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; ANDRE COSTA VARGAS (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LUBA MACHADO NEUBAUER), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
0029- 70059918151 (CNJ: 184378-96.2014.8.21.7000) PETIÇÃO DE FL. 172.
CONCURSO PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200028646) - MOISES FELIPE FREITAS (ADV(S)
MARCELO CACINOTTI COSTA, CARLOS ALBERTO
0021- 70040644197 (CNJ: 652134-96.2010.8.21.7000) - BORTOLUZZI JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
(34/10900001487) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A).
(ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA, TAINA CARO- ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE, QUE,
LINA BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; MAR- INSTADO EM FL. 08, SE QUEDOU SILENTE, IMPÕE-SE
GARIDA PINTO DOS SANTOS (ADV(S) ISABEL CRISTINA O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE, A FIM
DE QUE A PETIÇÃO DE FLS. 04 SEJA JUNTADA AO
DOTTO), RECORRIDO(A).
DEFIRO CARGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FEITO PRINCIPAL ASSIM QUE DIGITALIZADO.
POR 10 DIAS.
0022- 70040690604 (CNJ: 1854-39.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10900056699) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO, GUSTAVO PETRY,
MAIANA ALMEIDA LIMA), RECORRENTE; VERA LUCIA
NUNES SOARES (ADV(S) JOSEMIR MERLIN),
RECORRIDO(A). DEFIRO CARGA AO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL POR 10 DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO SUL (26/11100038497) - PAULO HEINRICH (ADV(S)
JORGE RENATO DOS REIS, RICARDO BASTOS,
MATHEUS LIMBERGER), AGRAVANTE; SECRETARIO
MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ DO SUL (ADV(S) TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI,
GERALDINE SCHUH, LUCIANO ALMEIDA, MARCIA
MARIA PACHECO DA SILVA, EDUARDO RECH),
AGRAVADO(A).
O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM RESTA CONDICIONADO AO ACOLHIMENTO DO ALEGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA APRESENTADO JUNTO À INSTÂNCIA SUPERIOR, O QUE,
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RESTOU INFORMADO NO
PRESENTE FEITO.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; FRANCO VANDERLEI OHLWEILER (ADV(S)
JOAO CARLOS CASOTTI, ROSENEIA MENEGHINI),
AGRAVADO(A).
0032- 70062824776 (CNJ: 475040-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300557546) MILTON ADEMAR VIEIRA FAGUNDES (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
AGRAVADO(A).
DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 178, DEFIRO A REABERTURA DO PRAZO LEGAL PARA O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
0009- 70063304893 (CNJ: 15867-04.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200169230) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; MARIA RIBEIRO BATISTA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, PATRICIA PIPPI),
AGRAVADO(A).
0008- 70063304877 (CNJ: 15865-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/10800001000) - COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS (ADV(S) JOEL
ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL, ANDREI
FACCHINI, ANDREIA SARTORI), AGRAVANTE; ANTONIO VALDECIR CORREA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70063304901 (CNJ: 15868-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TIAGO (64/10300037193) - CLAUDIO SILVA DE MELO E
CIA LTDA, E OUTRO (ADV(S) FLAVIO RONCATO, ANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DREIA APARECIDA MENIN), AGRAVANTE; BANRISUL
DIRETORA.
(ADV(S) ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA, LUIS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
AUGUSTO TAVORA PACHECO), MALHAS KARBAIN LTDA,
ALTAMIRO ALDROVANDI, RITA ISABEL ALDROVANDI
(ADV(S) DEFENSOR PUBLICO), AGRAVADO(A);
INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS, E OUTROS
(ADV(S) FRANCISCO TORMA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 62/15
0011- 70063304992 (CNJ: 15877-48.2015.8.21.7000) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201151741) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER), AGRAVANTE; CLAUDIA FRAGA RIBEIRO
(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVADO(A).
0001- 70063304703 (CNJ: 15848-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201591555) - INSTITU- 0012- 70063305155 (CNJ: 15893-02.2015.8.21.7000) TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300111750) RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; WALDEMAR LUIZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
DE FREITAS FILHO (ADV(S) VANESSA PEDROSO COE- CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
001. AGRAVANTE; ENEIDA FIGUEIREDO BOPP (ADV(S)
LHO, LETICIA PEREIRA ANTUNES), AGRAVADO(A).
RICARDO SCHMITT JURUENA), 002. AGRAVADO(A).
0002- 70063304729 (CNJ: 15850-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000075332) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES), AGRAVANTE; ELOA CANIELAS
FARIAS (ADV(S) HANILTON FREITAS, CESAR YORK
ANTUNES LOUZADA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER, ROSELAINE ROCKENBACH, BRUNO
VICENTE BECKER VANUZZI, ERIC LINS GRILO),
INTERESSADO(A).
0013- 70063305296 (CNJ: 15907-83.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51100089209) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; F.V.D.S., REPRESENTADA POR ELENICE RENI VARGAS DA SILVA (ADV(S)
GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA, SIMONE DIAS DA
SILVA), AGRAVADO(A).
0014- 70063305361 (CNJ: 15914-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300148832) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA
TERESINHA GARCIA GOMES, ROSELAINE
ROCKENBACH), 001. AGRAVANTE; CLEOMAR OLIVEIRA RODRIGUES (ADV(S) RICARDO SCHMITT
JURUENA), 002. AGRAVADO(A).
0003- 70063304745 (CNJ: 15852-35.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11300049438) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO
DA CUNHA E SILVA, VERONICA AZAMBUJA CENTENO
BOCCHESE), AGRAVANTE; CRISTIANO ALBERTO
SCHMIDT (ADV(S) KATIA DAIANE SIPP), AGRAVADO(A);
BRIGADA MILITAR DE ARARICA (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
0015- 70063305494 (CNJ: 15927-74.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202273042) 0004- 70063304786 (CNJ: 15856-72.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FAMILIA - VARA - JAGUARI (107/11300010537) - L. F.D.S. ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
(ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, THAIS RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; ARISTOTELES DE
SERAFIM ROSSI, NATALIA DE AZEVEDO REBES), AGRA- MELLO FILHO (ADV(S) ROBERTA SIRANGELO
VANTE; E.R.B. (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO CAUDURO, ANTONIO MARCOS SOARES BORGES,
BECKER, RICARDO MUNARSKI JOBIM, VANESSA LAUSON RODRIGO BALCONI), AGRAVADO(A).
BEVILACQUA JOBIM), AGRAVADO(A).
0005- 70063304794 (CNJ: 15857-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201603286)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODOLFO
LUIZ
RODRIGUES
CORREA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVAN0030- 70060290780 (CNJ: 221641-65.2014.8.21.7000) - TE; CECILIA CARDOZO ALVES (ADV(S) OTAVIO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO, PEDRO
GONCALVES (5/11100009538) - VANIA BARONIO (ADV(S) LOUREIRO CARDOSO ALVES), AGRAVADO(A).
EDUARDO MASUTTI, EDUARDO CALLEARI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ANA CRISTINA SILVEIRA, 0006- 70063304802 (CNJ: 15858-42.2015.8.21.7000) RICARDO MOREIRA BLANCO), AGRAVADO(A); CM SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
MOVEIS LTDA, INTERESSADO(A); VALTER BARONIO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900038733) - ESTADO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANI- PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
FESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUN- RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; ALICE DOROTEA
TADOS ÀS FLS. 207/211, REFERENTES AO PEDIDO DE KLEIN (ADV(S) ISABEL CRISTOFOLI), AGRAVADO(A).
SUSPENSÃO DO FEITO.
0023- 70040691198 (CNJ: 1913-27.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FA0007- 70063304810 (CNJ: 15859-27.2015.8.21.7000) ZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800207593) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIEGE TRES), 0031- 70061964441 (CNJ: 389007-32.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARRECORRENTE; SANDRA MARA BRITO ALVES (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ ROIO DO MEIO (80/11100010422) - DEPARTAMENTO
0016- 70063305676 (CNJ: 15945-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200029910) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; ANGELICA DA
FONTOURA MINOZZO (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA),
AGRAVADO(A).
0017- 70063306088 (CNJ: 15986-62.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901125362) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVANTE; MARCIA REGINA AMARAL DE PAULA
(ADV(S) ZELIO TOLEDO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0018- 70063306278 (CNJ: 16005-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303631718) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.483 / Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
LO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JULIANO ANDRE HEISLER, GABRIEL MONTEIRO - GUAIBA (52/11000053568) - JANICE UHLEIN (ADV(S)
JAEGER), AGRAVANTE; ENIO MOREIRA RIBEIRO BRENTANO), 002. AGRAVADO(A).
ALLAN TASSONI BARRIONUEVO), AGRAVANTE; JUAREZ
(ADV(S) ELISA GONCALVES RIBEIRO), AGRAVADO(A).
CORVELLO MIRITZ (ADV(S) LUIZ MAGIORINO DE CARVALHO MERLO), AGRAVADO(A).
0003- 70063310643 (CNJ: 16442-12.2015.8.21.7000) 0019- 70063306534 (CNJ: 16031-66.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - ALEGRE (1/10903190935) - JOSE DA ROSA FERMINO 0016- 70063312011 (CNJ: 16579-91.2015.8.21.7000) PELOTAS (22/11300136098) - SONIA TERESINHA HUGO (ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI, SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/
VARGAS (ADV(S) ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS, MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CAS- 11000013936) - ANGELA MARIA MICKELOT DO AMARAL
ADAO CARLOS LEMOS BARBOSA), AGRAVANTE; ITAU TRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), AGRAVAN- (ADV(S) FELIPE SCHUMACHER DIAS DE CASTRO,
UNIBANCO SA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA- TE; BRADESCO SEGUROS S/ A (ADV(S) MILENE NEWTON BURITY ALVES JUNIOR), AGRAVANTE;
DO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, ROBERTA FROHLICH CHARDOSIM), AGRAVADO(A).
MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (ADV(S) HUGO ANFORMOZO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
TONIO MUNIZ DA SILVEIRA, NELSON ROCHA RODRIGUES JUNIOR, JULIANA FERREIRA LEAL, FERNANDA
0004- 70063310700 (CNJ: 16448-19.2015.8.21.7000) - INES DA FONSECA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0020- 70063306658 (CNJ: 16043-80.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DO LIVRAMENTO (25/11200007090) - BV FINANCEIRA S
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0017- 70063312086 (CNJ: 16586-83.2015.8.21.7000) 10702474502) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS TEXEIRA ANTUNES (ADV(S) RENATO AMAJA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102434559) MELRO MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES, CORBETTE), AGRAVADO(A).
CARLA ELISIANE POHLMANN REETZ (ADV(S) MAURIFRANCIELLE BERTANI), AGRAVANTE; LUCIA BEATRIZ
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
ROHDE (ADV(S) MARCIA DAGOSTIN MESQUITA DI
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
NAPOLI), AGRAVADO(A).
0005- 70063310775 (CNJ: 16455-11.2015.8.21.7000) - DI- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NOVO HAMBURGO (19/11200093418) - MAURO RIBEIRO BUENO), AGRAVADO(A).
0021- 70063306773 (CNJ: 16055-94.2015.8.21.7000) - BECKER (ADV(S) HELENA MARIA PIRES GRILLO), AGRASERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA VANTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351394) - MIRIAN LISIANE MARSCHALL, CINARA DE ARAUJO 0018- 70063312128 (CNJ: 16590-23.2015.8.21.7000) - RESSOLANGE MARLISE ESTIMA LAZZARI (ADV(S) MAURI- VILA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRA- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). (10/10800156334) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S)
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SASSO, ALINE PERETTI FARINA), AGRAVANTE; GILBERAGRAVADO(A).
0006- 70063310825 (CNJ: 16460-33.2015.8.21.7000) - TO LUIZ CASTILHOS (ADV(S) LUIZ VALDIR GRANETO
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANTA BARBARA VIEIRA), AGRAVADO(A); TOKIO MARINE SEGURADORA
DO SUL (121/11300010530) - BV FINANCEIRA S A CRE- S. A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA,
0022- 70063308217 (CNJ: 16199-68.2015.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA FARIAS AIROLDI), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVANTE; CLAUDIANO SILVEIRA DA ROCHA NETTO
10801075550) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL (ADV(S) OLIBIO SCHNEIDER, MARCELO TONON SCH- 0019- 70063312144 (CNJ: 16592-90.2015.8.21.7000) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- NEIDER, DEIVIS JUNIOR OSS EMER DA SILVA), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/10900034660) - ADROALDO
AGRAVANTE; TUBIRAJA BARCELOS (ADV(S) JULIO
ROQUE BETTINELLI (ADV(S) AIRTON LUIZ BETTINELLI,
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
MARIANNA BARRETO OLIVEIRA DALL AGNOL), AGRAAGRAVADO(A).
0007- 70063310916 (CNJ: 16469-92.2015.8.21.7000) - VANTE; ERONES MENOSSO (ADV(S) SANDRA MARIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAM- ZIMMERMANN MARTINI, ELIANE LASTE, LETICIA LISPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ BOA FRACASSO), AGRAVADO(A); AZUL COMPANHIA
0023- 70063308316 (CNJ: 16209-15.2015.8.21.7000) - 11200009378) - NELSON VENZKE KLEIN (ADV(S) ALE- DE SEGUROS GERAIS S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, AMANDA
- SAO GABRIEL (31/11100015903) - INDUSTRIA DE EM- AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- KARINA BECKER REZENDE), AGRAVADO(A).
BALAGENS PELICANO LTDA (ADV(S) LAUVIR DE NANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
QUEVEDO BARBOZA, ALEXANDRE SCHLEE GOMES,
ANGELO REINA ABIB), AGRAVANTE/AGRAVADO; FUN0020- 70063312177 (CNJ: 16595-45.2015.8.21.7000) DO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 0008- 70063310973 (CNJ: 16475-02.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MULTISSETORIAL EXICO (ADV(S) CLADIMIR LUIZ ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/ ALEGRE (1/10901343203) - VAMIR RIES (ADV(S) MARCIO
BONAZZA, GUILHERME RODRIGUES MORAES, 11300022157) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR- ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CASTRO, HERAFAEL DE BRITTO FORNI), AGRAVANTE; URBANO CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE; ALIRIO LIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), AGRAVANTE;
AGROINDUSTRIAL LTDA. (ADV(S) RICARDO LUIS EVALDIR BRANDAO (ADV(S) SIDAMAIA DE QUEVEDO BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MAYER, FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT), VEDOI), AGRAVADO(A).
MOREIRA, MARILIA CONCEICAO SILVEIRA OLIVEIRA),
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0024- 70063308456 (CNJ: 16223-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300243881) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE/AGRAVADO; IVONE LAUTERT DE SOUZA (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
VITOLA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0009- 70063311096 (CNJ: 16487-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900052346) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE;
RICARDO LACERDA PENHA (ADV(S) SIDNEY SANTO
MENEZES), AGRAVADO(A).
0010- 70063311138 (CNJ: 16491-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102978109) RITA DE CASSIA REIS RODRIGUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DE MATOS BARCELOS, OAB/RS Nº 76.275) - APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO,
OAB/RS Nº 52.442, E SERGIO GUALDI FERREIRA DA
SILVA, OAB/RS Nº 14.810) – APELADO; – DESPACHO:
“[...] INTIME-SE O RECORRIDO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVO. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1889-41.2014.9.21.0000 (357162.2013.9.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA TONETTO, OAB/RS Nº 52.442, E SERGIO GUALDI
FERREIRA DA SILVA, OAB/RS Nº 14.810) - APELANTE;
MARCIO SOUZA LABRES (ADVOGADO: FABRÍCIO LEÃO,
OAB/RS Nº 51.747) – APELADO; DECISÃO DO TJM NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 03.12.2014:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, APENAS PARA AFASTAR A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DOS PADS DE PORTARIAS Nº
5441/12 E 5444/12, RESTANDO PREJUDICADO O
REEXAME NECESSÁRIO”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1756-96.2014.9.21.0000 (174611.2012.9.21.0004) ELIVERTON JOSE DEWES (ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) –
APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
EM 17.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DÁ
PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA ABSOLVER O RÉU, COM BASE NO ART. 439, LETRA “E”, DO
CPPM, VENCIDOS OS JUÍZES RELATOR E REVISOR,
QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA. VOTOU O JUIZ-PRESIDENTE PARA DESEMPATE.
LAVRA O ACÓRDÃO O JUIZ-CEL PAULO ROBERTO
MENDES RODRIGUES ”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2191-70.2014.9.21.0000 (131977.2013.9.21.0004) AGENOR PITAGORAS MACHADO
(ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI, OAB/RS 59.611) –
APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
EM 10.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À
UNANIMIDADE, A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA
PROVIMENTO AO RECURSO”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2765-93.2014.9.21.0000 (169041.2013.9.21.0004) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
MARILIA CERVI (ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) – APELADO; DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 03.12.2014:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL”
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2454-05.2014.9.21.0000 (33593.2013.9.21.0004) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
MARCELO DE VARGAS CARVALHO E EVERTON LUIS
GOHL (ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/
RS Nº 71.688) – APELADO; DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 03.12.2014: “[...] O
0021- 70063312201 (CNJ: 16598-97.2015.8.21.7000) - TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA PROVIMENTO AO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL RECURSO MINISTERIAL”
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102871568) CAROLINE MOTTIN, E OUTROS (ADV(S) DOMINGOS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2602-16.2014.9.21.0000 (1334SOSTER, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA 26.2011.9.21.0002) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE E
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVAN- APELADO; DANIELLE MAIOLINO E SOUZA (ADVOGADO:
TE; MARIA FILO MODAS LTDA (ADV(S) RENATO ANET), ADÃO CARDOSO AJALA, OAB/RS Nº 53.200) – APELANTE
E APELADO; DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAAGRAVADO(A).
MENTO PAUTADA EM 03.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, À
UNANIMIDADE, NÃO CONHECE DO APELO DEFENSIVO
0022- 70063312219 (CNJ: 16599-82.2015.8.21.7000) - E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL”
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102656322) - EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 2504-31.2014.
MAURA DA SILVA MONTEIRO RAULINO (ADV(S) MAU- 9.21.0000 (1696-62.2010.9.21.0001) GILNEI DA SILVA
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), BRANDAO (ADVOGADOS: ENDRIGO DURGANTE OLIAGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VEIRA BISCAINO NUNES, OAB/RS 73.436, MÁRCIO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), ANDRÉ ALMEIDA SZORTIKA, OAB/RS 87.269 E PRISCILA
ABREU SILVA, OAB/RS 91.746), – EMBARGANTE; MIAGRAVADO(A).
NISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; – DECISÃO DO
TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 10.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS INFRINGENTES CRIME.”
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0025- 70063308555 (CNJ: 16233-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11100077209) - EDUARDO MANOEL DA SILVA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
PATRICIA PINHEIRO LEITE, GERSON VANZIN MOURA
DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO
ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI, LUIZ
HENRIQUE BONA TURRA), AGRAVANTE/AGRAVADO. 0011- 70063311245 (CNJ: 16502-82.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - NOVO HAMBURGO (19/11100153249) - RODRIGO MINEIRO, TIAGO MINEIRO, FERNANDA MINEIRO (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JAQUELINE MIELKE SILVA, CLARISSA SANTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LUCENA), AGRAVANTE/AGRAVADO; JOSE LUIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
ROSENBACH (ADV(S) CLAUDINEI LUCIANO KRANZ), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
DIRETORA.
AGRAVANTE/AGRAVADO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
0012- 70063311716 (CNJ: 16549-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000027690) - BANCO DO BRASIL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, VANESSA
URQUIOLA DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; GILBERNOTA DE EXPEDIENTE N. 63/15
TO JULCEMAR TRENTO, E OUTROS (ADV(S) ISAIAS
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- GRASEL ROSMAN), AGRAVADO(A).
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70063311773 (CNJ: 16555-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302160886) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
0001- 70063310445 (CNJ: 16422-21.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; CAMILA BORGES QUINTEROS (ADV(S)
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL LUCAS VARGAS SANTA MARIA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301662497) ANDREIA PEREIRA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),
AGRAVANTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMEN- 0014- 70063311864 (CNJ: 16564-25.2015.8.21.7000) - DITOS IMOBILIARIO S. A. (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003260293) ANNA BIANCHI), AGRAVADO(A).
OI S A, NOVA DENOMINAÇÃO DE BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
0002- 70063310551 (CNJ: 16433-50.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; MARIA ANGELA KALIL NADER (ADV(S)
PRESTACAO DE CONTAS - JUIZADO ESPECIAL DA UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA DE FATIMA RECH,
FAZENDA PUBLICA - LAJEADO (17/31200024787) - NELCI VILMAR WIENCKIEWICZ), AGRAVADO(A).
FINATTO (ADV(S) ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA
CAROLINA ALVES, ANA RAQUEL ALVES), 001. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) ROSELI 0015- 70063311922 (CNJ: 16570-32.2015.8.21.7000) - DICLARINDA ZONATTO GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
31
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 2541-58.2014.9.
21.0000 (326-77.2012.9.21.0001) FABIANO DUARTE
NUNES, JERUSALES GONÇALVES DE GONÇALVES E
RITA JUSSANAN XAVIER GERALDO (ADVOGADO: LUIS
CARLOS BARBOSA ALVES, OAB/RS 82.992), – EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 10.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, POR MAIORIA,
REJEITA OS EMBARGOS INFRINGENTES CRIME, VENCIDOS OS JUÍZES REVISOR E CEL. FÁBIO DUARTE
FAGUNDES, QUE OS ACOLHIAM. VOTOU O JUIZ-PRESIDENTE PARA DESEMPATE.”,
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2645-50.2014.9.
21.0000 (3018-43.2012.9.21.0003) JOSEMAR MOURA DE
VARGAS, EMERSON AUGUSTO BORCHART (ADVOGADO: DIEGO FLORES DE OLIVEIRA, OAB/RS Nº 60.824)
- RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRINota Expediente nº 01/2015
DO; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO
PAUTADA EM 10.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3056-93.2014.9.21.0000 MIDADE, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTI(436-08.2014.9.21.0002) RAFAEL DOMINGUES NUNES DO ESTRITO.”
(ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº
71.688) – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO HABEAS CORPUS Nº 2779-77.2014.9.21.0000 DR. CASUL (PROCURADORES DO ESTADO: SERGIO GUALDI ROLINA CARNEIRO MARIN, OAB/RS Nº 82.459 - IMPEFERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO; – TRANTE; JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA SEGUNDESPACHO: “[...] ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 527, DA AUDITORIA - AUTORIDADE COATORA; PAULO
DO CPC, INTIME-SE O AGRAVADO PARA, NO PRAZO CESAR IGNACIO GOMES - PACIENTE; - DECISÃO DO
LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO. CEL. PAU- TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
LO ROBERTO MENDES RODRIGUES - JUIZ-RELATOR.” 17.12.2014: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
DENEGA A ORDEM DE HABEAS CORPUS.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 251-70.2014.9.21.0000 COM AGRAValmor Jorge Morais
VO EM AGRAVO RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO
Coordenador dos Serviços Judiciários,
EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (2810-31.2013.9.21.0001)
em exercício
RICARDO FREITAS DA ROSA (ADVOGADO: MÁRCIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR