GESTÃO POR RESULTADOS Silvana Parente Secretária CONCEITOS BÁSICOS DA GPR RESULTADOS - São os impactos – transformações na sociedade decorrentes da implantação dos programas de Governo, mensurados por meio de “indicadores de resultados”; PRODUTOS - São realizações – materialização das ações dos executores, mensurados por meio de “indicadores de produto”; ATIVIDADES - Representam o modus operandi do programa, como os executores utilizam os recursos e como desenvolvem os seus produtos; INSUMOS - São formados por recursos financeiros, materiais e humanos alocados para a implementação do programa. MODELO DE GPR - AVALIAÇÃO Resultados Estratégicos de Governo – Indicadores de impacto AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA Resultados Estratégicos Setoriais - Performance das Secretarias – indicadores de resultados setoriais MODELO DE GPR - AVALIAÇÃO Avaliação em Nível Operacional Programas/Produtos e Metas MAPP* (grau de execução) Indicadores de Produtos / Metas * Sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários Gerenciamento Intensivo de Programas / Projetos selecionados SALA DE SITUAÇÃO /PAINEL DE CONTROLE Eixo: Economia para uma vida melhor Indicadores Fonte de verificação Ano Base (2006) 2007 Crescimento econômico com sustentabilidade - Taxa de crescimento do PIB (%) IPECE 4,8 4,1 - Saldo de empregos formais (novos postos) MTE/ CAGED 33.560 39.722 MTE/RAIS 2,0 Redução das desigualdades regionais - Razão de empregos formais RMF/interior Sociedade com renda maior e melhor distribuída - Porcentagem de pobreza IBGE/PNAD 54,3 51,8 Sinalização SALA DE SITUAÇÃO /PAINEL DE CONTROLE Eixo: Economia para uma vida melhor Indicadores Fonte de verificação Ano Base (2006) 2007 961,9 1.148,4 Ceará competitivo nas suas vocações e nas novas oportunidades - Volume das exportações (US$ Milhão) IPECE Infra-estrutura estratégica ampliada - Movimentação de carga terminal Pecém (mil t/ano) - Condição de trafegabilidade da malha rodoviária pavimentada do Estado (%) SEINFRA SEINFRA 1.883,0 80,0 2.000,0 80,0 Sinalização SALA DE SITUAÇÃO /PAINEL DE CONTROLE Eixo: Sociedade Justa e Solidária Fonte de verificação 2006 2007 Ensino Fundamental – 1ª fase (5° ano) SEDUC 3,2 (1) 3,5 Ensino Fundamental – 2ª fase (9° ano) SEDUC 2,8 (1) 3,4 Ensino Médio SEDUC 3,0 (1) 3,1 SSPDS 19,45 22,16 Indicadores Educação básica ampliada e com qualidade - Índice de Desenvolvimento Educação Básica - IDEB: Sociedade com segurança e justiça - Taxa de mortalidade por homicídios por 100 mil hab. Sinalização SALA DE SITUAÇÃO /PAINEL DE CONTROLE Eixo: Sociedade Justa e Solidária Fonte de verificação 2006 2007 - Pessoas atendidas com serviço de assistência jurídica integral e gratuita DPGE 289.224 345.756 - Taxa de ocupação de vagas no Sistema Penitenciário (%) SEJUS 1,48 1,51 SESA 17,9 16,0 (2) CIDADES 91,6 91,1 Indicadores Sociedade com segurança e justiça Saúde descentralizada com qualidade - Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos - População urbana beneficiada com abastecimento de água (%) Juventude com oportunidades de inserção produtiva e social - Percentual de jovens de 15 a 24 anos com pelo menos 4 anos de estudo IBGE/PNAD 89,9 91,9 Sinalização SALA DE SITUAÇÃO /PAINEL DE CONTROLE Eixo: Gestão Ética, Eficiente e Participativa Indicadores Fonte de verificação 2006 2007 Aumento da capacidade de investimentos do Estado - Dívida pública/PIB (%) SEFAZ/ IPECE 9,5 6,1 - Investimento / Despesa Total (%) SEPLAG 13,2 7,2 - Resultado primário (R$ milhões) SEPLAG/ IPECE 219 930 Sinalização RESULTADOS ESTRATÉGICOS SETORIAIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Resultado Estratégicos de Governo Crescimento Econômico com Sustentabilidade Economia Rural Fortalecida Infra-estrutura Estratégica Ampliada INDICADOR DE RESULTADO Nº de famílias beneficiadas com programas de agricultura familiar LINHA DE BASE/ EVOLUÇÃO 2006 58.584 2007 30.243 Resultados Estratégicos Setoriais Agricultura Familiar Fortalecida e Sustentável Infra-estrutura para Agricultura Familiar Fortalecida PROGRAMAS PRIORITÁRIOS INDICADOR DE PRODUTO META 2008 META ALCANÇADA ATÉ AGOSTO/08 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural (040) Nº de família beneficiada c/ segurança alimentar e nutricional ( Programa do Leite) 54.000 53.268 Nº de Produtores que aderiram ao Seguro-Safra 183.000 285.363 - 22.318 91.997 87.746 Desenvolvimento da Agricultura familiar (053) Nº de produtores atendidos c/sementes (biodiesel) Nº de produtores beneficiados c/distribuição de sementes SINAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Resultado Estratégicos de Governo Crescimento Econômico com Sustentabilidade Economia Rural Fortalecida Infra-estrutura Estratégica Ampliada INDICADOR DE RESULTADO Nº de famílias beneficiadas com cisternas Nº de famílias beneficiadas com projeto d’água LINHA DE BASE/ EVOLUÇÃO 2006 1.685 2007 734 2006 23.208 2007 6.113 Nº de famílias beneficiadas com título de propriedade 2006 4.151 2007 6.058 Nº de famílias beneficiadas com programas de agricultura familiar 2006 58.584 2007 88.740 PROGRAMAS PRIORITÁRIOS Resultados Estratégicos Setoriais Agricultura Familiar Fortalecida e Sustentável Infra-estrutura para Agricultura Familiar Fortalecida INDICADOR DE PRODUTO META 2008 META ALCANÇADA ATÉ AGOSTO/08 Nº de Cisternas Construídas 13.585 355 Nº de projetos de abastecimento d água 413 268 Nº de imóveis cadastrados 37.739 2.055 Nº de imóveis regularizados 20.984 1.853 740 682 Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará – PCPR São José II (153) Ação Fundiária (153) Assistência Técnica e Extensão Rural (127) Nº d Agentes Rurais contratados SINAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS Resultado Estratégicos de Governo Resultados Estratégicos Setoriais Sociedade com segurança e justiça LINHA DE BASE/ EVOLUÇÃO INDICADOR DE RESULTADO Tempo médio resposta atendimento ocorrências de no de Segurança pública integrada, efetiva e com credibilidade PROGRAMAS PRIORITÁRIOS 2006 19,44 2007 17,57 INDICADOR DE PRODUTO META 2008 REALIZADO ATÉ AGOSTO/08 Nº de profissionais de segurança pública capacitados 500 1.519 2006 N.º de armas apreendidas 3.558 2007 Ronda (001) Nº de viaturas policiais adquiridas 116 65 3.392 2006 N° de efetuadas prisões 7.608 2007 9.987 2006 Nº de homicídios por 100 mil hab 19,45 2007 22,16 2006 Nº de roubos p/ 100 mil hab 311,65 2007 334,55 Segurança Moderna e com Inteligência (204) Nº de equipamentos de proteção individual adquiridos 1.800 2.851 Nº de delegacias construídas 08 6 Nº de viaturas policiais adquiridas 83 12 Nº de equipamentos adquiridos 2.000 1.020 Nº de profissionais de segurança pública capacitados 2.607 3.486 SINAL GESTÃO POR RESULTADOS Silvana Parente Secretária