Minas Gerais - Caderno 3
Publicações de Terceiros
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG –
Homologo – Pr. Pres. 21/11, ref. aq. de Mat. Cons. e Reagentes Laboratório da SMS, sendo vencedoras as empresas: Central de A. para Laboratório Ltda – itens: 05, 07, 08, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 35, 37, 38,
50, 51; Com. & Suprimentos Ribeiro Ltda – itens: 01, 02, 03, 04, 06,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 36, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 48, 49, 52, 53; Lab. Shopping Diag. Ltda – itens: 33, 47.
Itens revogados: 30, 31, 32, 54, 55, 56. Vr. global: R$ 60.704,71. Brumadinho, 31.05.11. Junio A. Alves – Gestor do Fundo M. Saúde.
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SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ESPECIALISTAS EM
EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORNINÁRIA - Convoca-se toda a categoria dos profissionais
de especialistas em educação do ensino publico do Estado de Minas
Gerais, amparada na Lei 15293/04 para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 8 horas do dia 9 de junho de 2011 em primeira convocação, ou as 8 horas e 30 minutos em segunda convocação e última
convocação, com qualquer número de presentes na rua Tupis, 457 Sala
1404 – Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberar sob a
seguinte pauta: 1ª mudança do artigo 56 do estatuto social da entidade.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2011. Gyselia Castro Pinto - Presidente
do Sindicato
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Sudoeste Participações S/A
CNPJ: 64.409.410/0001-73
Convocação – Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária – Ficam
convocados os senhores acionistas para reunião das Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 10 de junho de 2011,
às 9 horas, na sede social, r. Baependi 213 - Bairro Carlos Prates- Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)
Aprovação das Contas da Diretoria dos exercícios de 2003 a 2010; b)Eleição da Diretoria. A Diretoria.
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Ata/Edital
A Diretora do Centro Integrado Dona Nénem, Núcleo de Severiano
Rezende, no uso de suas atribuições, torna pública lavra de concluintes do Ensino Médio, mediante provas, realizadas em 14/05/2011 :
Alex Sander de Oliveira Paixão, Claudineia Gregorio, Cristiano Francisco Coman, Daniela A. Franca Pacheco, Daniel da Silva Magalhães,
Denilson Gomes de Andrade, Edervan Pereira Pinheiro, Eduardo Garcez Pires da Luz, Fabiola Costa Nunes, Fauzi Nogueira Saida Junior,
Geraldo Luciano Dias, Ires Mariane de Lima, Jeferson Wagner, Jose
Eduardo G de Almeida, João Paulo Rendrix A M Martins, Marcelo
Martins Ramos, Mariana de Oliveira Rodrigues Alba, Proiza Ribeiro da
Trindade, Regiane dos Santos Silva,Ricardo Araujo Rocha, Roberto de
Andrade, Rodrigo Haber dos Santos, Rosivania Mascarenha Roza, Sinval Diego C Santana, Vander Lucio Bento, Vanderson de Paula Vitor,
Wagner Ferreira da Silva, Wander Lucio Bento e Willian Francis Lopes
de Araújo. Em 21/05/2011 : Anderson Martins Magalhaes, Altino Cesar
Lamm, Aylon da Silva, Arthur Farias Rosas, Carlos Cesar S Neto, Cesario de Oliveira Lima Damiana Silva Pinto, Cathyanne Loren A Campos,
Vleyton Juliano Rieger, Durval Rodrigues Barbosa, Eduardo de Paula
do Nascimento, Eronildo Pereira de Queiroz, Ederson Sonai, Erislei Batista Nunes, Emily Soares Trapani, Glenda Santos Crisostomo,
Gabriel Ferreira de Camargo, George Santos T de Mattos, Guilherme
Afonso Schwade, Guilherme Luiz Volpato, Ivanhoe Caldas dos Santos,
Jaciara Almeida dos Santos, Janne Gomes da Silva, Jeane Alves Fernandes, Joao da Silva de Jesus, Jose Almeida de S Júnior, Jose Carlos
Pereira dos Santos, Jose Sergio S dos Santos, Joseberg Pereira Gama,
Juliano Emanuel Uez, Jullyan Wilkerson da Cunha Sousa, Luan Paulo
Longen, Lucas dos Santos Barbosa, Lucas Henrique Felix Lima, Lidenilson Pereira Farias, Mateus da Silva Souza, Mateus Tani ds Santos,
Mayron Magerl,Maiara Nelma Bonfim Costa, Max Lane Ferreira dos
Santos, Maria dos Reis L dos Santos, Nubia Barreto Lima, Reni Alex
Rezende, Regis Marcel Dhamer, Rodrigo Almeida, Roberto Gomes dos
Santos de Oliveira, Selma Mendes da Silva, Sonia Cristina Santana
Alves, Sonaria M Dourado Santana, Saulo Matheus Araujo S Nascimento, Victor Hugo Torales,Vinicius Antonio Capra, Vinicius Souza de
Oliveira, Viviane Lima Calixto e Willins Almeida dos Santos. Registro 06 fls 13 á 15. Lavrado em ata. Severiano Rezende/Barroso, 08 de
junho de 2011. Mariana Bias Fortes Diretora e Secretária Escolar.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG
– ATOS DO DIRETOR DA AUTARQUIA REFERENTE AO MÊS
DE MAIO/2011 – Férias: Adilson Alves, Joelsson Giarola dos Santos,
José Marcos Soares, Wellerson Salgado Gomes, João Hungalo Ramos,
Lucio Sousa de Araujo e Teotônio Borges Neto.Progressão Horizontal: Lucio Sousa de Araujo e Anderson Mendes Sodré.Quinquênio :
Luiz Claudio Santiago e Anderson Mendes Sodré. Carangola-MG,
01/06/2011. (a) Jusceleno Viegas de Carvalho – Diretor.
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG
– EXTRATO DA PORTARIA Nº 12/2011 - Concede Licença Prêmio ao servidor Lucio Sousa de Araujo, ocupante do cargo de Ajudante
Administrativo, a partir de 26 de Maio de 2011, com retorno em 26
de Novembro de 2.011, completando assim o período (6 meses) de
Licença Prêmio a que o servidor faz juz. Carangola-MG, 25/05/2011.
(a) Jusceleno Viegas de Carvalho – Diretor.
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG
– EXTRATO DA PORTARIA Nº 13/2011. Fica prorrogado o período
de designação para exercer a função pública de Ajudante de Serviços,
de 01/05/2011 a 31/11/2011, do Sr. Gerson Assimos Filomeno, conforme Lei Municipal nº 4.306 de 27 de Maio de 2011. Carangola-MG,
27/05/2011. (a) Jusceleno Viegas de Carvalho - Diretor.
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG
– EXTRATO DA PORTARIA Nº 14/2011 - Fica destituído da função
de Chefe de Seção de Contabilidade, na data de 31 de Maio de 2011, a
servidora Sandra Maria Peron, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade. Fica designada para exercer a função de Chefe de Seção
de Contabilidade, a servidora Danielle Silva Xavier Loiola, ocupante
do cargo de Ajudante Administrativo, a partir de 01/06/2011. Carangola-MG, 01/06/2011. (a) Jusceleno Viegas de Carvalho – Diretor.
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
E INFRAESTRUTURA - MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG –
EXTRATO DA PORTARIA Nº 15/2011 - Concede a servidora Sandra
Maria Peron, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, apostilamento na data de 01 de Junho de 2011, com o mesmo valor de sua Gratificação de Função. Carangola-MG, 01/06/2011. (a) Jusceleno Viegas
de Carvalho – Diretor.
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Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Homologação de Pregão Eletrônico
O Serviço Voluntário de Assistência Social – SERVAS, com sede à Av.
Cristóvão Colombo, nº. 683 comunica que foi homologado o pregão
eletrônico n°001/011,Lote 1no valor de R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) em que foi a vencedora a
empresa Fiat Automóveis S A , destinado à aquisição de veículos automotores para o Servas eLote 2no valor de R$ 236.900,00 (duzentos e
trinta e seis mil e novecentos reais) em que foi a vencedora a empresa
Fiat Automóveis S A , destinado à aquisição de veículos automotores
para o Servas Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 3349-2400 ramal 2432.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI
MENDES - MG. Assunto: Aviso de Retificação de Edital. Processo
205/2011. Tomada de Preços 001/2011. Objeto: Contratação de empresa
apta para fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (CBUQ - faixa c) para Execução de Restauração (tapa-buracos) de pavimentos flexíveis de vias públicas no Município. Onde se
lê: LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELOI MENDES=MG, o correto é: LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DO SAAE DE ELOI MENDES=MG. Eloi Mendes, 08 de junho
de 2011. José Anício Rodrigues - Presidente da CPL.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INSUATRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA E LENHA
DE ITAMARANDIBA E TURMALINA
O Presidente do Sindicato em conformidade ao disposto no art. 45 do
Estatuto registrou a chapa única no dia 07/06/2011 para as eleições do
dia 07/07/2011 composta dos seguintes membros: DIRETORIA EFETIVA: PRESIDENTE: Jacinto Roque Santos; VICE-PRESIDENTE:
João Domingos Santos; 1º SECRETÁRIO: Geraldo de Souza Tavares; 2º SECRETÁRIO: Antônio Pinheiro da Rocha; 1º TESOUREIRO:
José Vicente de Oliveira Souza; 2º TESOUREIRO: Geraldo Vila Real
da Costa; DIRETOR SOCIAL: Antônio Alves Costa; SUPLENTES
DE DIRETORIA: José Maria de Souza; Sebastião Faúla dos Santos;
Geraldo Magela Alves Correia; Geraldo Afonso dos Santos; Antônio
Lafaiete de Almeida Santos; Adriano Francisco da Silva; Osvaldo de
Macedo, CONSELHO FISCAL: Raimundo Rodrigues de Oliveira;
Antônio Rodrigues Pereira; Roberto Fernandes Vieira; SUPLENTE
DO CONSELHO FISCAL: Guido de Jesus Souza; Eunice de Jesus
Fernandes; José Aleixo da Cruz; DELEGADOS REPRESENTANTES
JUNTO A FEDERAÇÃO: Jacinto Roque Santos; José Aparecido de
Freitas; SUPLENTES DE DELEGADOS: Sebastião Roque Farneze;
Claudiney Vieira de Morais.
Itamarandiba 08 de junho de 2011. Jacinto Roque Santos/Presidente.
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HOTEL GLORIA S/A . – CNPJ-MF nº 19.562.768/0001-87 -Assembléia Geral Ordinária – Ficam convocados os acionistas do Hotel
Glória S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se
na sede da sociedade, na cidade de Caxambu/MG, na Av. Camilo Soares, nº 590, dia 16.06.2011, às 11:00 hs, em primeira convocação, e
às 11:30hs, em segunda, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I. – Aprovação das contas referente ao período de 01/01/2010 a
31/12/2010; II. – outros assuntos de interesse da sociedade. Caxambu/
MG, 07.06.2011. (a) Carlos Eduardo Tostes do Carmo – Presidente.
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VALE S.A.
A Vale S/A, por determinação do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, torna público que obteve, através do Processo
COPAM nº 118/1986/033/2009, DNPM 6498 /1961, em 02/06/2011,
Licença Previa conco-mitante com Licença de Instalação (LP + LI)
para Ampliação da Mina de Água Limpa, localizada nos municípios
Rio Piracicaba e Santa Bárbara/MG.
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VALE S.A.
A Vale S/A, por determinação do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, torna público que obteve, através do Processo COPAM nº 118/1986/032/2009, DNPM 804321 /1975, em
02/06/2011, Licença Previa conco-mitante com Licença de Instalação
(LP + LI) para Ampliação da Mina de Água Limpa, localizada nos
municípios Rio Piracicaba e Santa Bárbara/MG.
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VALE S.A.
A Vale S/A, por determinação do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, torna público que obteve em 02/06/2011 a
Revalidação das Licenças de Operações, através do Processo Administrativo COPAM 118/1986 /038/2010, referentes aos seguintes processos PA COPAM nº 00118/1986/020 /2002 (Lavra e Beneficiamento
de Minério de Ferro), PA COPAM nº 00118/1986/024/2005 (Deposito para disposição de material estéril da Mina de Água Limpa), PA
COPAM nº 118/1986/030 /2007 (Ampliação da lavra a céu aberto e
pilha de estéril), localizadas na Mina de Água Limpa, nos municípios
de Rio Piracicaba e Santa Bárbara /MG.
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Edital de convocação- Ficam convocados os acionistas de ADUBOS MARISA S/A Indústria Comércio e Transportes CNPJ
253300280001-18, para a assembléia geral ordinária a se realizar as
14:00 hs do dia 27.06.2011, na sua sede na av. dos Ex-combatentes,1130
Uba/MG para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Discussão e aprovação das contas da diretoria ref. ao exercício findo em
31/12/2010 2/Eleição da diretoria 3)Fixação dos honorários da diretoria 4?Assuntos gerais . Ubá/MG 31.05.2011- Giovanni Emilio Marchi
–diretor presidente.
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CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA. RUA CÉLIO DE
CASTRO, 467 - FLORESTA - BELO HORIZONTE – MG. CNPJ:
17.257.510/0001-41. BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (EM R$).
2010; 2009. ATIVO 14.363.433,32; 13.597.018,33. ATIVO CIRCULANTE
5.062.805,87;
4.651.534,80.
DISPONIBILIDADES
4.238.195,15; 4.057.573,44. CAIXA GERAL 27.796,27; 11.054,84.
BANCOS 320.503,94; 408.566,18. INVESTIMENTOS FINANCEIROS 3.889.894,94; 3.637.952,42. CRÉDITOS 362.903,94; 120.631,47.
TRIBUTOS A RECEBER -; 63.542,60. ALUGUÉIS A RECEBER -;
20.990,74. DEPÓSITOS PARA RECURSOS 2.087,72; 2.087,72. CHEQUES A RECEBER 130.821,55; 12.915,83. DEVEDORES DIVERSOS 204.976,09; 21.094,58. CONTAS A RECEBER 25.018,58; -.
ADIANTAMENTO 266,86; -. ADIANTAMENTO 266,86; -. MENSALIDADES ATRASADAS 428.897,36; 428.974,93. DESPESAS
ANTECIPADAS 13.524,76; 25.337,16. ESTOQUE 19.017,80;
19.017,80. ALMOXARIFADO 19.017,80; 19.017,80. ATIVO NÃOCIRCULANTE 9.300.627,45; 8.945.483,53. REALIZÁVEL A
LONGO PRAZO 1.000,00; 1.000,00. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.000,00; 1.000,00. MENSALIDADES A RECUPERAR 253.038,14;
107.885,53. PIS 336.671,84; 336.671,84. IMOBILIZADO
8.709.571,95; 8.499.490,88. Imóveis 10.521.225,32; 9.979.010,44.
Móveis 2.966.278,56; 2.857.748,99. (-) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS (4.777.931,93); (4.337.268,55). INTANGÍVEL 345,52; 435,28. MARCAS, DIREITOS E PATENTES 449,00;
449,00. (-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS (103,48); (13,72). P A
S S I V O 14.363.433,32; 13.597.018,33. PASSIVO CIRCULANTE
1.648.113,02; 829.440,33. CREDORES DIVERSOS 35.782,14;
38.261,59. CONTAS A PAGAR 21.030,78; 18.179,00. FORNECEDORES -; 8.250,64. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1.264,31;
1.304,45. PROVISÕES 330.077,06; 295.535,75. MENSALIDADE A
DEFINIR 546.488,66; -. RECEITAS ANTECIPADAS 380.211,85;
306.467,36. SALÁRIOS A PAGAR 195.847,54; 67.280,64. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS 114.310,68; 94.160,90.
RECEITAS A REALIZAR 23.100,00; -. PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 336.671,84; 336.671,84. PROVISÃO 336.671,84; 336.671,84.
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS FISCAIS 336.671,84;
336.671,84. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 12.378.648,46; 12.430.906,16.
PATRIMÔNIO SOCIAL 12.430.906,16; 12.204.599,88. RESULTADOS DE VENDAS PATRIMONIAIS -; 7.917,10. SUPERÁVIT DO
EXERCÍCIO -; 182.569,27. DOAÇÕES PATRIMONIAIS -; 35.819,91.
DÉFICIT DO EXERCÍCIO (52.257,70); -. COMPENSAÇÃO ATIVO/
PASSIVO -; -. VALORES EM COMPENSAÇÃO 1.455.000,00;
8.195.000,00. DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (EM R$). RECEITAS 10.009.439,48;
9.198.045,24. CONTRIBUIÇÕES 1.194.969,20; 982.203,12. RECEITAS FINANCEIRAS -; 384.394,15. RESULTADO DAS VENDAS
MATERIAL ESCOLAR 2.189,00; -. RESULTADO EMISSÃO DE
FOTOCOPIAS 630,00; -. CONTRIBUIÇÕES ESCOLARES RECEBIDAS 6.089.594,62; 5.740.873,12. MENSALIDADES ESCOLARES
7.333.179,30; 6.341.447,80. (-) BOLSAS DE ESTUDO FILANTRÓPICAS (536.010,02); (341.813,30). BOLSAS DE ESTUDOS-NÃO
FILANTRÓPICAS (244.435,09); (258.761,38). DESCONTOS
(145.815,83); -. INADIMPLENTES (1.074.525,24); -. MENSALIDADES ATRASADAS 645.105,19; -. JUROS DE MENSALIDADES
ATRASADAS 56.254,39; -. MENSALIDADES ATRASADAS ANOS
ANTERIORES 55.841,92; -. RECEITAS PATRIMONIAIS 334.765,79;
-. RECEITAS PATRIMONIAIS 334.765,79; -. OUTRAS RECEITAS
2.335.033,17; 2.090.574,85. CONVÊNIOS 1.395.930,24; 1.267.060,05.
SUBVENÇÕES ESTADUAIS 7.660,89; 8.670,96. SUBVENÇÕES
MUNICIPAIS 424.610,20; 368.210,44. RECEITAS PATRIMONIAIS
123.608,33; 376.024,64. RECEITAS ADMINISTRATIVAS 30.653,26;
38.204,08. RECEITAS FINANCEIRAS 335.955,01; -. RECEITAS
EXTRAORDINÁRIAS -; 1.885,10. RECUPERAÇÃO DE DESPESAS 16.615,14; 14.762,32. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0,10; -.
INDENIZAÇÕES -; 15.757,26. VARIAÇÃO DO EXERCÍCIO
52.257,70; -. DESPESAS (10.009.439,48); (9.198.045,24). SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS (4.155.178,46); (3.670.234,57). SERVIÇOS DE TERCEIROS (1.168.311,32); (842.809,67). MANUTENÇÃO DO PESSOAL (225.579,77); (298.596,32). CONSERVAÇÃO
DE MÓVEIS E IMÓVEIS (171.656,78); (179.121,22). DESPESAS
DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO (772.892,29);
(748.068,76). DESPESAS ADMINISTRATIVAS (582.506,67);
(467.930,85). DESPESAS LEGAIS (22.529,01); (19.840,55). PROJETO EDUC. INFANTIL/SEC.M.DA EDUCAÇÃO -; (449.693,58).
PROJETO INFANTO JUVENIL SOC / SMAAS -; (80.498,13). PROJETO MODALIDADE CRECHE / SMAAS -; (2,66). PROJETO
APOIO A DISTÂNCIA – AVSI -; (13.641,09). PROJ.CONST.COLET.
SAB. CONV. FUND. LUTERANA -; (776,10). PROJETO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL/SEDEST -; (51.485,70). PROJ. ATIVIDADES COMPLEMENTARES/SEDEST -; (105.628,28). PROJ.
FILANTR.-ATENÇÃO INTEGR.A FAMÍLIA -; (89.090,90). PROJETO FILANTRÓPICO - SEGMENTO CRECHE -; (188.101,47).
PROJ.FILANTR.-ADOÇÃO INTERN.A DISTÂNCIA -; (65.878,92).
PROJ.FILANTRÓPICO-JORNADA
COMPLEMENTAR
-;
(60.420,28). PROJETO FILANT.IDOSAS CARENTES INATIVAS -;
(89.282,79). PROJ.FIL.CURSO INFORMÁTICA C/DIGITAÇÃO -;
(498,06). PROJ.FIL.-SERV.CONV.GER./INTERGERENCIAL -;
(368.966,31). PROJ. ACRED. EM QUEM ESTAVA DESACREDITADO -; (196.234,53). PROJ.FIL.QUALIF.PROF.CULTURAL E
SOCIAL -; (248.606,88). PROJETO FILANTRÓPICO EDUCAÇÃO
INFANTIL -; (458.876,74). PROJ. FILANTR.-JORNADA COMPL.P/
EDUCAÇÃO -; (38.787,69). PROJ.PROGR.DE EDUC.DE JOVENS
E
ADULTOS
-;
(237.252,67).
CONV.-SEDEST/DF
CONVIV.S.C.G.INTERGER. (169.537,17); -. CONVÊNIO 35/2010 SEDF (207.922,54); -. CONVÊNIO 25/2009 - SEDEST (44.873,33); -.
CONVÊNIO 25/2009 SEDEST EDUCACIONAL (49.173,39); -.
CONVÊNIO PREF.MUNICIPAL DE MANDAGUARI (49.750,52); -.
CONVÊNIO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (4.657,95); -.
CONVÊNIO PREF.MUN.APARECIDA DO TABOADO (46.584,14);
-. CONVÊNIO SECRET.M.ADJ.ASSIST.SOCIAL BH (111.105,78);
-.CONVÊNIO
SECRETARIA
MUN.DE
EDUCAÇÃO-BH
(342.380,09); -. CONVÊNIO FUND.P/INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (5.709,61); -. DESPESAS FINANCEIRAS -; (33.702,01). PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (1.450.874,26); -. PROJ. ACRED.
EM QUEM ESTAVA DESACREDITADO (163.135,66); -. PROJ.
SERV. CONV. GERAC./INTERGERACIONAL (284.055,74); -. PROJETO - IDOSAS CARENTES INATIVAS (53.194,58); -. PROJETOSÓCIO EDUCATIVO (111.757,72); -. PROJ. INFANTO JUVENIL
SOC/SMAAS (10.209,65); -. PROJ. APOIO A DISTÂNCIA / AVSI
(13.224,73); -. PJ-CONSTR. COLETIVA SAB. CV. FUND. LUTERANA (444,37); -. PROJ. QUALIFIC.PROF.CULTURAL E SOCIAL
(322.484,86); -. PROJETO-JORNADA COMPLEMENTAR P/EDUCAÇÃO (20.758,51); -. CONVÊNIO 179/2009 SEC (245.457,28); -.
CONVÊNIO 43/2010 SEDESC PROC.18570/2009 (70.850,71); -.
CONVÊNIO 16/2010 SEDESC PROC.18546/2009 (62.732,19); -.
CONVÊNIO AVSI (92.568,26); -. PROJETOS ASSISTENCIAIS
EDUCACIONAIS (376.556,10); -. ASSISTÊNCIA A BOLSISTAS
(145.893,78); -. PROJETO E.J.A. (230.662,32); -. OUTRAS DESPESAS (51.660,30); (11.449,24). DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(4,58); -. DESPESAS FINANCEIRAS (51.655,72); (6.752,19). DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS -; (4.697,05). VARIAÇÃO DO EXERCÍCIO -; 182.569,27. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO SOCIAL. PATRIMÔNIO SOCIAL. SALDO ANTERIOR: 12.430.906,16; 12.259.374,26. (+) Acréscimo/Decréscimo
Patrimonial -; 23.709,01. (+) Subvenções/ Doações -; (34.746,38).
Superávit (ou Déficit) do Exercício (52.257,70); 182.569,27. SALDO
ATUAL 12.378.648,46; 12.430.906,16. DEMONSTRAÇÃO DAS
ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS. ORIGENS. Superávit
(ou Déficit) do Exercício (52.257,70); 182.569,27. Depreciação
440.663,38; 432.925,42. Amortização 89,76; 13,72. Redução do Realizável a Longo Prazo -; 28.902,23. Alienação de Bens do Imobilizado
700.958,29; 20.029,90. Total de Origens 1.089.453,73; 664.440,54.
APLICAÇÕES. Aquisição de Imobilizado 1.351.702,74; 277.544,29.
Intangível -; 449,00. Aumento do Realizável a Longo Prazo 145.152,61;
-. Redução do Patrimônio Real -; 11.037,37. Total de Aplicações
1.496.855,35; 289.030,66. Aumento (ou Redução) do Capital Circulante Líquido (407.401,62); 375.409,88. VARIAÇÕES DO CAPITAL
CIRCULANTE LÍQUIDO. (+) Variação do Ativo Circulante
411.271,07; 205.864,06. (-) Variação do Passivo Circulante 818.672,69;
(169.545,82). Aumento (ou Redução) do Capital Circulante Líquido
(407.401,62); 375.409,88. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE
CAIXA. 1 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. Superávit (ou Déficit) do Exercício (52.257,70); 182.569,27.
Depreciação / Amortização 440.753,14; 432.939,14. Acréscimo/
Decréscimo do Patrimônio Real -; (11.037,37). SUPERÁVIT/DÉFICIT
LÍQUIDO AJUSTADO 388.495,44; 604.471,04. VARIAÇÃO DOS
ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS. Contas a Receber
(25.018,58); 67.488,23. Créditos (33.372,38); 11.554,71. Devedores
Diversos (183.881,51); 148.423,71. Outros Ativos 11.623,11;
(64.234,06). (Aumento) Redução de Ativos (230.649,36); 163.232,59.
Títulos a Pagar (8.250,64); (6.686,54). Contribuições Sociais e Tributárias 20.149,78; 343,15. Receitas Antecipadas 73.744,49; (32.307,00).
Salários a Pagar 128.566,90; (89.740,86). Outros Passivos 604.462,16;
(41.154,57). Aumento (Redução) de Passivos 818.672,69; (169.545,82).
VARIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS
588.023,33; (6.313,23). CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS 976.518,77; 598.157,81. 2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS. Aquisições do Ativo Imobilizado
(1.351.702,74); (277.544,29). Vendas de Imobilizado 700.958,29;
20.029,90. Ativos a Longo Prazo (145.152,61); 28.902,23. CAIXA
CONSUMIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(795.897,06); (228.612,16). 3 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO. GERAÇÃO DE CAIXA LÍQUIDO 180.621,71;
369.545,65. Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício
4.057.573,44; 3.688.027,79. Caixa e Equivalente de Caixa no Final do
Exercício 4.238.195,15; 4.057.573,44. VARIAÇÃO DE CAIXA
180.621,71; 369.545,65. NOTAS EXPLICATIVAS. I - CONTEXTO
OPERACIONAL: II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES:
NOTA 1. A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA é uma sociedade civil, de direito de Utilidade Pública, de fins filantrópicos, de caráter educativo e de assistência social, tendo em vista a formação integral
da criança e adolescente em suas várias obras procurando com grande
empenho promover estes assistidos estendendo também sua ação as
suas famílias e se rege pelo Estatuto Social e legislação aplicável.
Registrado no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal sob
os nºs 271/97 e 366/2005, Conselho Municipal de Assistência Social de
Belo Horizonte - MG sob o nº 074, Conselho Municipal de Assistência
Social de Itapecerica-MG sob o nº 011/2001, Conselho Municipal de
Assistência Social de São Bernardo do Campo - SP sob o nº 01. Conselho Municipal de Aparecida do Taboado - MS sob o nº 03. NOTA 2. As
Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em conformidade com as normas Brasileiras de Contabilidade, disciplinadas
pelas NBCs T 10.4 e 10.19 e Resolução CFC n.º 877/2000. IIIRESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 3. A prática contábil adotada é pelo regime de competência. Foram atendidas as normas
quinta-feira, 09 de Junho de 2011 – 3
da Resolução n.º 877/2000 do Conselho Federal de Contabilidade.
NOTA 4. Os direitos e obrigações da entidade estão em conformidade
com seus efetivos valores reais. NOTA 5. As aplicações financeiras
estão demonstradas pelo valor de aplicação acrescidas dos rendimentos
correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no
regime de competência. NOTA 6. As modificações e composição do
Patrimônio Líquido estão expressas na demonstração das mutações do
Patrimônio. NOTA 7. O estoque constante no Balanço Patrimonial se
referem a gêneros alimentícios, material de expediente e material de
limpeza. Esses estoques são avaliados pelo custo(médio) de aquisição
que não superam o valor de mercado. NOTA 8. O imobilizado se apresenta com os valores de aquisição. As depreciações são calculadas de
acordo com a redução pelo uso dos valores utilizados. Descrição Percentual – Custo – Depreciação Acumulada – 31/12/2010 Líquido –
31/12/2009 Líquido. Instrumentos Musicais 0,00; 3.843,00; (611,67);
3.231,33; 2.301,58. Equipamentos de Informática 20,00; 570.628,55;
(459.230,24); 111.398,31; 115.711,37. Rouparia 10,00; 1.200,00;
(1.200,00); 0,00; 24,00. Licença de Uso de Software 10,00 449,00;
(103,48); 345,52; 435,28. Construções e Benfeitorias 20,00; 602.169,75;
(15.719,89); 586.449,86; 58.784,31. Móveis e Utensílios 20,00;
817.445,12; (610.315,45); 207.129,67; 226.575,00. Instalações 10,00;
13.600,60; (8.846,78); 4.753,82; 5.983,94. Máquinas e Aparelhos
10,00; 843.345,04; (583.232,25); 260.112,79; 276.174,77. Veículos
10,00; 393.772,10; (322.395,35); 71.376,75; 105.572,09. Biblioteca
10,00; 282.080,96; (275.958,34); 6.112,62; 7.020,75. Material didático
10,00; 7.626,28; (2.575,66); 5.050,62; 1.701,70. Prédios 4,00;
6.117.018,58; (2.468.061,03); 3.648.957,55; 3.893.638,39. Terrenos
0,00; 3.802.036,99; 0,00; 3.802.036,99; 3.802.036,99. Bens Religiosos
10,00; 21.989,91; (19.160,09); 2.829,82; 3.569,25. Laboratórios 10,00;
10.747,00; (10.625,18); 121,82; 396,74. Total Imobilizado
13.487.952,88; (4.778.035,41); 8.709.917,47; 8.499.926,16. NOTA 9.
As receitas são apuradas obedecendo os princípios do regime de competência. NOTA 10. As despesas são apuradas obedecendo os princípios do regime de competência em conformidade com as exigências
legais fiscais. NOTA 11. Eventualmente a entidade recebe doações de
pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. No ano de 2010 a entidade recebeu as seguintes doações: Donativos Recebidos: R$ 1.028.550,16. Pessoas Físicas: R$ 660.290,09. Pessoas Jurídicas: R$ 368.260,07. NOTA
12. A entidade recebeu no ano de 2010 os seguintes valores de convênios/subvenções. Subvenção Pública R$ 424.610,20. PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA R$ 2.400,00. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BH R$ 375.850,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE AP. DO TABOADO R$ 46.359,72. Convênio Público R$
1.394.772,78. CONVÊNIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
R$ 4.850,56. CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI R$ 55.000,00. CONVÊNIO 179/2009 SEC R$ 277.200,00.
SEDEST/DF R$ 185.130,00. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DF R$
269.037,00. SECRETÁRIA M. ADJ. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BH R$ 45.600,00. SEDEST/DF - CONV. S. C. GER. INTERGERACIONAL R$ 447.557,30. CONVÊNIO SEDESC 43/2010 R$
51.696,37. CONVÊNIO SEDESC 16/2010 R$ 39.352,88. FUNDAÇÃO P/ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA R$ 19.348,67. Subvenção
Privada R$ 7.660,89. COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
R$ 4.131,18. CAESB R$ 3.529,71. Convênio Privado R$ 1.157,46.
BANCO DO BRASIL - CONVÊNIO MENOR APRENDIZ R$
1.157,46. NOTA 13. Os recursos da entidade foram aplicados em suas
finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social,
demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
NOTA 14. A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante do
Balanço Patrimonial, para controles de interesse da instituição. NOTA
15. Valores em Apropriações. Valores a Apropriar R$ 13.524,76.
Seguradora(s) R$ 13.386,87. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS R$ 1.874,44. Vigência da Apólice: 17/09/2010 a 17/06/2011.
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS R$ 533,47. Vigência
da Apólice: 09/2010 a 09/2011. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS R$ 803,72. Vigência da Apólice: 18/09/2010 a 18/09/2011.
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A R$ 187,43. Vigência da
Apólice: 11/03/2010 a 11/03/2011. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS R$1.172,71. Vigência da Apólice: 21/11/2010 a
21/11/2011. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
R$ 365,36. Vigência da Apólice: 30/03/2010 a 30/03/2011. UNIBANCO AIG/ITAÚ SEGUROS R$ 2.581,34. Vigência da Apólice:
04/2010 a 04/2011. SEGURO AUTO EMPRESÁRIO ITAÚ R$
2.199,54. Vigência da Apólice: 12/05/2010 a 12/05/2011. HDI SEGUROS R$ 1.983,59. Vigência da Apólice: 04/2010 a 04/2011. MARÍTIMA SEGUROS R$ 240,20. Vigência da Apólice: 07/01/2010 a
07/01/2011. ITAÚ SEGUROS S/A R$ 1.445,07. Vigência da Apólice:
01/2010 a 01/2011. Assinaturas de Jornais e Revistas R$ 137,89. EDITORA CPOEC LTDA R$ 77,00. Vigência: 01/2010 a 12/2011. PIA
SOCIEDADE DE SÃO PAULO R$ 60,89. Vigência: 01/2011 a
12/2011. NOTA 16. Benefícios no atendimento ao dispositivo no artigo
18 da Lei 12.101/09, a entidade no ano de 2010, através dos seus projetos, concedeu os seguintes benefícios: Projetos Desenvolvidos: R$
1.450.874,26. Total dos Projetos: R$ 1.450.874,26. PROJETO ACRED.
EM QUEM ESTAVA DESACREDITADO R$ 163.135,66. Público
Alvo: Crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos. Aplicação de Recursos: Alimentação, vestuário e calçados e outros. PROJETO SERV.
CONV. GERC./INTERGERACIONAL R$ 284.055,74. Público Alvo:
Crianças, jovens e adolescentes e adultos. Aplicação de Recursos: Alimentação, farmácia, material escolar e outros. PROJETO IDOSAS
CARENTES INATIVAS R$ 53.194,58. Público Alvo: Idosas. Aplicação de Recursos: Funcionários, FGTS, vale transporte e água. PROJETO SÓCIO EDUCATIVO R$ 111.757,72. Público Alvo: Crianças de
02 a 05 anos. Aplicação de Recursos: Alimentação, vestuário e calçados
e outros. PROJETO INFANTO JUVENIL SOC/SMAAS R$ 10.209,65.
Público Alvo: Crianças e adolescentes 03 a 12 anos. Aplicação de
Recursos: Alimentação, farmácia, material escolar e outros. PROJETO
APOIO A DISTÂNCIA/AVSI R$ 13.224,73. Público Alvo: Crianças e
adolescentes 03 a 12 anos. Aplicação de Recursos: Conduções e viagens, gastos sociais e outros. PROJETO CONSTR. COLETIVA SAB.
CV. FUND. LUTERANA R$ 444,37. Público Alvo: Crianças de 03 a
08 anos. Aplicação de Recursos: Alimentação, material de expediente e
outros. PROJETO QUALIFIC. PROF. CULTURAL E SOCIAL R$
322.484,86. Público Alvo: Crianças e adolescentes de 06 a 17 anos.
Aplicação de Recursos: Alimentação, vestuário e calçados e outros.
PROJETO JORNADA COMPLEMENTAR P/EDUCAÇÃO R$
20.758,51. Público Alvo: Crianças e adolescentes de 06 a 13 anos. Aplicação de Recursos: Alimentação, farmácia, material escolar e outros.
CONVÊNIO 179/2009 SEC R$ 245.457,28. Público Alvo: Crianças de
0 a 04 anos. Aplicação de Recursos: Alimentação, material escolar e
outros. CONVÊNIO 43/2010 SEDESC PROC 18570/2009. R$
70.850,71. Público Alvo: Adolescentes e adultos a partir de 16 anos.
Aplicação de Recursos: Alimentação, funcionários, FGTS e outros.
CONVÊNIO 16/2010 SEDESC PROC 18546/2009. R$ 62.732,19.
Público Alvo: Crianças e adolescentes de 06 a 13 anos. Aplicação de
Recursos: Alimentação, funcionários, FGTS e outros. CONVÊNIO
AVSI R$ 92.568,26. Público Alvo: Crianças de 04 a 05 anos e 11 meses.
Aplicação de Recursos: Alimentação, vestuários e calçados e outros.
Educação: (Artigo 13 da Lei 12.101/09) Bolsas de Estudo R$
536.010,02. Bolsas de Estudo para alunos carentes: 100%. R$
459.686,86. Infantil: R$ 101.648,44. Ens.Fund.I: R$ 105.818,09. Ens.
Fund.II: R$ 157.543,98. Ensino Médio: R$ 94.676,35. Bolsas de
Estudo para alunos carentes: 50%. R$ 76.323,16. Infantil: R$ 4.113,55.
Ens.Fund.I: R$ 25.113,19. Ens.Fund.II: R$ 21.308,37. Ensino Médio:
R$ 25.788,05. Projetos de Assistência Educacional (Parágrafo 3º do
Artigo 13 da Lei 12.101/09) R$ 376.556,10. EJA: R$ 230.662,32. Programas de apoio aos alunos carentes: R$ 145.893,78. Limite legal em
relação ao total da receita: R$ 608.959,46. Número de alunos pagantes:
1298. Número de bolsas de 100%: 913. NOTA 17. Custo da isenção
usufruída pela entidade no ano de 2010: Imunidade INSS - Cota Patronal: R$ 979.762,91. Imunidade INSS - RAT: R$ 51.283,52. Imunidade
INSS - Terceiros: R$ 230.459,33. Imunidade INSS - Serviços de Terceiros: R$ 5.106,66. Imunidade INSS - Cooperativas: R$ 179,35.
COFINS R$ 187.714,03. TOTAL: R$ 1.454.505,80. NOTA 18.
Demonstrativo da receita base para cálculo das gratuidades: Educação
(Artigo 13 da Lei 12.101/09). O critério adotado para determinar a
receita escolar efetivamente recebida se baseou no princípio da competência: Registro da receita bruta deduzida das bolsas de estudo, bolsas
funcionais,
descontos,
inadimplentes
e
juros
sobre