A Concepção Hodierna de Sujeito Frente às
Problemáticas Contemporâneas
Jéssica Souza Esmeraldo
Iniciação Científica (IC-voluntária)
Orientador: Prof. Dr. Elimar Szaniawski
Introdução/Objetivos
O presente trabalho visa o estudo acerca do início
da personalidade jurídica e a análise dos direitos
inerentes ao nascituro postos à necessidade
contemporânea. Sob a ótica teleológica, há uma
grande divergência entre o conceituado ao longo
dos anos e o caso concreto. Aquém da visão
formalista e finalista, é preciso a elaboração de um
estudo aprofundado perante a esfera civil dos dias
de hoje.
Método
A metodologia de pesquisa deste trabalho
acadêmico tem como cerne o estudo da doutrina e
jurisprudência atinentes ao tema, de modo que
produzam uma reflexão acera do quadro atual do
direito pátrio referente ao nascituro.
Para tanto foram analisadas as doutrinas preponderantes referentes à concepção de sujeito, vinculada
ao conceito de personalidade natural ,atreladas às
tendências observadas nos tribunais brasileiros.
Referências
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e
sua tutela. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005.
ALMEIDA, Silmara J. A. Chinelato e. Tutela Civil do
Nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000.
Resultados/Discussão
Foi dado enfoque à concepção dos direitos do nascituro frente
à ótica hodierna, no tocante ao conceito de pessoa natural e a
titularidade dos direitos de personalidade, fazendo uma
correlação com problemáticas contemporâneas. O início da
personalidade civil, conforme o disposto no art. 2 do Código
Civil, se dá com o nascimento com vida, entretanto a lei põe a
salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
No direito civil pátrio, tem-se a predominância de três escolas
doutrinárias, que deram origem a Teoria Natalista, Teoria da
Personalidade Condicional e Teoria Concepcionista, estudadas
nesta pesquisa acadêmica.
Vislumbra-se atualmente a proteção jurídica do nascituro, ante
a incidência dos direitos da personalidade. No âmbito direito
civil brasileiro, frisa-se a proteção do nascituro
quanto à prestação de alimentos – alimentos gravídicos –,
direitos sucessórios e reparação de danos.
Conclusões
Com uma visão mais abrangente e sob a ótica dos direitos da
personalidade, tem-se um avanço no direito civil pátrio, que,
com o respaldo no direito constitucional, tem inovado a fim de
dar garantias ao ser humano por nascer, já concebido no ventre
materno – o nascituro; visando à função social inerente ao
Direito Civil.