J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.578
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EXECUÇÃO DA PENA COMO CONSEQUÊNCIA DO QUE PREVISTO EM RELAÇÃO A ESTA – ART. 758 DA LEI
ESTADUAL Nº 5.256/66, C/C ART. 80, INCISO III, DA LC Nº 10.098/94;
II - NA APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO, DEVE SER OBSERVADO O LIMITE DE SESSENTA DIAS
(INCISO V DO ART. 756 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66) E O DIREITO AO RECEBIMENTO DE METADE DO VALOR
DOS VENCIMENTOS (ART. 758 DA MESMA LEI), MANTIDA APENAS A PERDA DE TODOS OS DEMAIS DIREITOS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE E VANTAGENS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO CARGO NO PERÍODO;
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
III - EM RELAÇÃO À CONDUTA PREVISTA NO ART. 191, INCISO XIV, DA LC Nº 10.098/94 (REVELAÇÃO DE
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 5661-11/000017-7,
SEGREDO), A SANÇÃO POSSÍVEL PARA O SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO É A DEMISSÃO SIMPLES, JÁ
QUE ASSIM PREVISTO NO ART. 757, INCISO VI, LETRA ‘F’, DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 019/2015-P
ART. 5º O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR PROCESSADO DESAFIA DECISÃO DE COMPEART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM O FÓRUM INTERINSTITUCIONAL CARCERÁRIO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DR. LUCIANO PRETTO, COMO VICE-PRESIDENTE, EM TÊNCIA DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, SENDO PRESERVADO O DIREITO DO SERVIDOR AO RECESUBSTITUIÇÃO AO DR. GILMAR BORTOLOTTO, E A DRA. LUCIANA MORAES DIAS, COMO SUPLENTE, NA BIMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO OU FUNÇÃO E A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO COMO
PREVISTO NO ART. 791, INCISOS I A III, TODOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66.
CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ART. 6º A COMPETÊNCIA RECURSAL A SER OBSERVADA, NA FASE DE TRANSIÇÃO, É A PREVISTA NO
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁ- ART. 762, §§ 3º A 5º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66, COM A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.844/89, BEM COMO
A PREVISTA NO ART. 8º, INCISO VI, LETRA ‘F’, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RIO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 11 DE JUNHO DE 2015.
ART. 7º FICA APROVADA A CARTILHA SIMPLIFICADA – SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO (ANEXO I).
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 09 DE JUNHO DE 2015.
CONSELHO DA MAGISTRATURA
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 1080/2015-COMAG
FIXA REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1° GRAU A PARTIR DA INCIDÊNCIA CONJUNTA DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66 E LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 10.098/94, BEM COMO DIVULGA CARTILHA SIMPLIFICADA.
ANEXO I
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À
APRESENTAÇÃO
DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE 26-05-15 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0139-12/000141-3),
SENDO NECESSÁRIO GARANTIR A SEGURANÇA E A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
A CARTILHA SIMPLIFICADA – SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMININSTRATIVO TEM COMO OBJETIVO
DISCIPLINARES A PARTIR DO QUE DEFINIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (PP 000325947.2011.2.00.0000; PP 0004085-73.3011.2.00.0000; PP 0004760-36.2011.2.00.0000 E PCA 0002849-86.2011.2.00.0000) CONSOLIDAR ORIENTAÇÕES BÁSICAS EM RELAÇÃO A COMPETÊNCIA, RITO PROCEDIMENTAL E REGRAS
APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS NA CHAMADA FASE DE TRANSIÇÃO.
RESOLVE:
A REFERIDA FASE DE TRANSIÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DOS AJUSTES E DA ADAPTAÇÃO DA
ART. 1º NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE AMBOS OS REGIMES JURÍDICOS DISCIPLINARES CONSAGRA- LEGISLAÇÃO EXISTENTE PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO – LEI ESTADUAL N. 5.256/66 –
DOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94, ATÉ QUE AS ALTERAÇÕES DIANTE DO QUE PREVISTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO
LEGISLATIVAS SEJAM EFETIVADAS, OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DOS SERVIDORES GRANDE DO SUL – LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/94.
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU DEVERÃO OBSERVAR REGRAMENTO COMBINADO A PARTIR DAS PREVISÕES
CONTIDAS NOS DOIS DIPLOMAS LEGAIS, DESTACADOS POR MEIO DA PRESENTE RESOLUÇÃO.
COMO SE SABE, A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO “REGIME JURÍDICO ÚNICO”, ISTO É, DAS REGRAS
ART. 2º SÃO COMPETENTES PARA A ABERTURA DO PROCESSO E APLICAÇÃO DA SANÇÃO DISCIPLINAR:
DA LEI COMPLEMENTAR, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, FOI DESTACADA PELO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA1 EM VÁRIAS DECISÕES, SOB FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL, DIRETRIZ
QUE IMPÔS FOSSE TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O CITADO OBJETIVO.
I – O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO CASO DE CONDUTAS SUJEITAS ÀS PENAS DE DEMISSÃO,
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE E DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO;
SENDO ASSIM, ATÉ QUE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO E ADAPTAÇÃO LEGISLATIVAS SEJAM EXAMINADAS
E DEFINIDAS, COM O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI, É NECESSÁRIO
II – O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, JUÍZES-CORRREGEDORES E O JUIZ DIRETOR DO FORO OU FIXAR AS REGRAS QUE COMPATIBILIZEM AS DUAS LEGISLAÇÕES, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE A
SEU SUBSTITUTO LEGAL, NO CASO DE CONDUTAS SUJEITAS ÀS PENAS DE REPREENSÃO, MULTA E SUSPEN- COMPETÊNCIA, MAS OBSERVANDO TAMBÉM QUE, NESTE PERÍODO, AQUELAS DISPOSIÇÕES MAIS BENÉFICAS
CONTIDAS NA LEI ESTADUAL N. 5.256/66 DEVEM SER AINDA OBSERVADAS.
SÃO;
III – O JUIZ DE DIREITO TITULAR DE VARA/UNIDADE OU SEU SUBSTITUTO LEGAL NO CASO DAS
NAS CIRCUNSTÂNCIAS, PARTINDO-SE DA COMPREENSÃO DE QUE A REGRA DE COMPETÊNCIA A SER
CONDUTAS SUJEITAS À PENA DE REPREENSÃO.
ADOTADA É AQUELA PREVISTA NO ART. 762 DA LEI ESTADUAL N. 5.256/66, EIS QUE OBSERVA A ESTRUTURA
DO PODER JUDICIÁRIO, MAS QUE AS CONDUTAS E AS PENAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DO PODER
ART. 3º O RITO PROCEDIMENTAL A SER EMPREGADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINA- JUDICIÁRIO SÃO AQUELAS DA LEI COMPLEMENTAR, COM AS EXCEÇÕES REFERIDAS NO PERÍODO DE
RES SERÁ SEMPRE AQUELE PREVISTO NA LC Nº 10.098/94, DESTACADA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE
TRANSIÇÃO, FOI REALIZADA ADAPTAÇÃO A PARTIR DESSAS CONDUTAS E PENAS. ISSO PORQUE, SENDO
COMISSÃO PARA O CUMPRIMENTO DE ATOS E TERMOS DO PROCESSO E A CONCENTRAÇÃO DA COMPETÊNPRINCÍPIO A DOAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, MAS NÃO SENDO POSSÍVEL O USO DA ANALOGIA PARA
CIA PARA A ABERTURA E APLICAÇÃO DA PENA NA MESMA AUTORIDADE.
FINS DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NA TRANSIÇÃO ESTA COMBINAÇÃO DE PRECEITOS SE FEZ NECESSÁRIA.
ART. 4º AS CONDUTAS, OBRIGAÇÕES E PENAS SÃO AQUELAS PREVISTAS NA LC Nº 10.098/94,
QUANTO AO RITO PROCEDIMENTAL, APLICA-SE AQUELE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/
EXCEPCIONANDO-SE A SUA INCIDÊNCIA QUANDO MAIS BENÉFICAS AS REGRAS DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/
94, SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER OUTRO AJUSTE, NA ESTEIRA DO QUE DESTACADO PELO CONSELHO
66, ASSIM ESPECIFICADAS:
NACIONAL DE JUSTIÇA. PARA TANTO, FORAM ELABORADOS QUADROS DE CADA FASE DO PROCEDIMENTO
I - NA APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA, QUANDO ESTA FOR SUBSTITUTIVA DA PENA DE SUSPENSÃO, É DA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM AS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS MAIS DESTACADAS,
DIRETO DO SERVIDOR A MANUTENÇÃO DE METADE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DURANTE O TEMPO DE SOB A FORMA DE PROCEDIMENTO RESUMIDO.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
A COMPETÊNCIA RECURSAL PARA A FASE DE TRANSIÇÃO, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO JÁ
REFERIDO EM RELAÇÃO A COMPETÊNCIA PARA A ABERTURA E APLICAÇÃO DA SANÇÃO, É AQUELA AINDA
PREVISTA DE FORMA EXPRESSA NA LEI ESTADUAL N. 5.256/66.
ALÉM DISSO, EXAMINADAS TODAS AS CONDUTAS E PENAS PREVISTAS NAS DUAS LEGISLAÇÕES, A
CARTILHA DESTACA AINDA AS REGRAS MAIS BENÉFICAS CONTIDAS NA LEI ESTADUAL N. 5.256/66 QUE
DEVEM SER OBSERVADAS NA TRANSIÇÃO, ATÉ QUE SE CONCLUA PROCESSO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA,
SE FOR O CASO.
A CARTILHA CONTÉM OUTRAS OBSERVAÇÕES ENVOLVENDO QUESTÕES COMO O AFASTAMENTO/
SUSPENSÃO PREVENTIVA E OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO, ALÉM DE RESSALVAS QUANTO AS REGRAS
APLICÁVEIS PARA AS HIPÓTESES DE ASSÉDIO MORAL E INFRAÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS POR
NOTÁRIOS OU REGISTRADORES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROCEDIMENTO RESUMIDO – FLUXO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
(os artigos citados estão previstos na Lei Complementar 10.098/94)
INSTAURAÇÃO
- possibilidade de afastamento preventivo (art. 204, observado o art. 790 da Lei n. 5.256/66)
PORTARIA
POR FIM, ACOMPANHAM A CARTILHA MODELOS DE DOCUMENTOS ÚTEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DOS
ATOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO – PORTARIA,
EDITAIS, OFÍCIOS, TERMOS/ATAS.
1
PP 0003259-47.2011.2.00.0000; PP 0004085-73.3011.2.00.0000; PP 0004760-36.2011.2.00.0000 E PCA 000284986.2011.2.00.0000.
- designar os três integrantes da Comissão Processante – servidores estáveis; formação superior,
um com Ciência Jurídicas e Sociais; hierarquia superior à do indiciado (art. 206)
- comunicação da instauração para a Corregedoria-Geral da Justiça
- publicação no DJE de edital contendo a identificação do processo; nomeação e identificação dos
integrantes da Comissão; deveres violados em tese e penas cominadas; identificação do indiciado
pelas letras iniciais
- início dos trabalhos em cinco dias depois da publicação (art. 213)
COMPETÊNCIA
SÃO COMPETENTES PARA A ABERTURA E DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
OBSERVADAS AS CONDUTAS E AS PENAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/94:
– O CONSELHO DA MAGISTRATURA, PARA AS CONDUTAS SANCIONADAS EM TESE COM AS PENAS DE
DEMISSÃO, CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CASSAÇÃO DE DISPONIBILIDADE OU DEMISSÃO A BEM DO
SERVIÇO PÚBLICO;
– O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, OS JUÍZES-CORREGEDORES E O JUIZ DIRETOR DO FORO,
CONCORRENTEMENTE, PARA AS CONDUTAS SANCIONADAS EM TESE COM AS PENAS DE REPREENSÃO,
MULTA E SUSPENSÃO POR ATÉ 60 DIAS;
– O JUIZ DE DIREITO DE UNIDADE/VARA PARA AS CONDUTAS SANCIONADAS EM TESE COM A PENA DE
REPREENSÃO.
INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS
- Presidente da Comissão designa secretário (não integrante da mesma, art. 206, §1º)
- Providencia-se a juntada da Ficha Funcional (art. 243, § 1º)
- A Comissão pode ouvir previamente a vítima ou o denunciante (art. 229)
- Presidente designa dia e local para a audiência inicial
- Presidente determina a citação, que deve ser cumprida com cinco dias úteis de antecedência
(art. 228 e parágrafos)
AUDIÊNCIA INICIAL – INTERROGATÓRIO
- Presente o indiciado, cientificá-lo sobre a possibilidade de contar com defesa dativa (art. 231)
- Citado e ausente o indiciado, obrigatória a nomeação de defensor dativo (art. 230)
- Intimar o indiciado e a defesa sobre o prazo de cinco dias úteis para requerer diligências e arrolar
até oito testemunhas, querendo (art. 232)
- Havendo dúvida acerca da sanidade mental do indiciado, a Comissão poderá propor à autoridade
competente a instauração do incidente de sanidade mental (art. 239)
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – (arts. 233 a 238)
–
PROCEDIMENTO RESUMIDO – FLUXO
INTIMAÇÃO DO INDICIADO OU DEFENSOR PARA RAZÕES FINAIS
- prazo de dez dias; sendo dois ou mais indiciados, prazo comum de vinte dias (art. 244, § 1º)
- possibilidade de supressão do prazo e apresentação das razões finais (art. 244, § 2º)
SINDICÂNCIA
(os artigos citados estão previstos na Lei Complementar 10.098/94)
SINDICÂNCIA
- Cabe quando houver necessidade de investigação da autoria ou da existência do fato
(art. 200, I)
- Não se recomenda a utilização para aplicação de pena (CF, art. 5º, LV)
INSTAURAÇÃO
- Competência: qualquer chefia no âmbito do órgão de sua atuação
- Indicar sindicante – hierarquia igual ou superior ao sindicado (art. 201, §1º)
- Prazo de conclusão: 30 dias, renováveis por mais 30 (art. 201)
RELATÓRIO DA COMISSÃO
- prazo de dez dias para a apresentação
- caráter conclusivo quanto à inocência ou responsabilidade do indiciado
- sugestão de outras providências (art. 245 e parágrafos)
- encaminhamento do relatório à autoridade que instaurou o processo administrativo
DECISÃO DA AUTORIDADE QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
(art. 246)
- prazo de trinta dias do recebimento
- publicação da decisão no DJE no prazo de oito dias (art. 246, § 4º), também com intimação do
indiciado ou seu defensor
- ciência da solução ao autor da representação e à Comissão (art. 246, § 5º)
OITIVA PRELIMINAR DO AUTOR DA REPRESENTAÇÃO E DO SERVIDOR IMPLICADO,
SE HOUVER (art. 202).
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ESCLARECIMENTO DA
OCORRÊNCIA E INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL (art. 202).
TRÂNSITO EM JULGADO
- comunicar a conclusão do processo, decisão e
demais providências para a Corregedoria-Geral
da Justiça
SINDICANTE ELABORA RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA COM AS CONCLUSÕES GERAIS
(art. 202)
RECURSO
- recebimento com o duplo efeito, via de
regra
- encaminhamento conforme competência
recursal definida
NESTA EDIÇÃO
NÃO COMPROVADA A
IRREGULARIDADE OU A INFRAÇÃO,
O SINDICANTE DEVERÁ PROPOR O
ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA
COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE
FALTA FUNCIONAL, O SINDICANTE
PROPORÁ A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (art. 203)
ARQUIVAMENTO, ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU
REMESSA PARA A AUTORIDADE COMPETENTE
Cientificação formal do servidor
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
01
01
05
07
07
07
08
08
22
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
COMPETÊNCIA RECURSAL
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
EDITAL DE NOMEAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE
A COMPETÊNCIA RECURSAL DEVE SER OBSERVADA DE ACORDO COM A PREVISÃO ATUAL:
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ..........................
– DECISÕES DOS JUÍZES, RECURSO PARA O CORREGEDOR-GERAL OU JUÍZES-CORREGEDORES
(PRAZO DE 5D, ART. 792 DA LEI ESTADUAL 5.256/66);
– DECISÃO ORIGINÁRIA DO CORREGEDOR-GERAL OU DO JUIZ-CORREGEDOR, RECURSO PARA O
COMAG (PRAZO DE 5D, ART. 792 DA LEI ESTADUAL 5.256/66)
– DECISÃO ORIGINÁRIA DO COMAG, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
– ÓRGÃO ESPECIAL – ART. 8º, VI, LETRA ‘F’, RITJRS (RECURSOS DAS PENAS IMPOSTAS PELOS
ÓRGÃOS DO TRIBUNAL, RESSALVADA A COMPETÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA)
OBS.: ARQUIVAMENTO/ABSOLVIÇÃO – ART. 792 (“... DA APLICAÇÃO DA PENA ...”) – INTERESSE DA JUSTIÇA –
REGRA REPETIDA NA LC 10.098/94 – NÃO CABIMENTO DE RECURSO POR INICIATIVA DO DENUNCIANTE/
VÍTIMA.
OBSERVAÇÕES E RESSALVAS
•
•
PORTARIA Nº ...............................................
O EXCELENTÍSSIMO/ILUSTRÍSSIMO SENHOR (AUTORIDADE COMPETENTE), COM BASE NO ARTIGO
205, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº ............................................,
EM RAZÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES SUJEITAS, EM TESE, ÀS PENAS DE
................................ (NATUREZA DAS PENAS COMINADAS EM ABSTRATO),
ARTS................................., DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94, POR PARTE DO(A)
SERVIDOR(A) .....(INICIAIS DE NOME E SOBRENOME)....., SENDO ASSEGURADO O PROCEDIMENTO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 205 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº
10.098/94, E PARA TANTO NOMEADOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A
CONDUÇÃO DOS TRABALHOS .......................................... (NOMES E CARGOS DOS INTEGRANTES
DA COMISSÃO), PRESIDIDA PELO PRIMEIRO.
LOCAL E DATA
REGRAS MAIS BENÉFICAS AINDA CONTIDAS NA LEI ESTADUAL 5.256/66:
AUTORIDADE PROCESSANTE
–
PARA A PENA DE MULTA, QUANDO FOR SUBSTITUTIVA DA PENA DE SUSPENSÃO, A MANUTENÇÃO
DE METADE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DURANTE O TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA E, COMO
CONSEQUÊNCIA DO QUE PREVISTO EM RELAÇÃO A ESTA – ART. 758 DA LEI ESTADUAL N. 5.256/
66, C/C ART. 80, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/94;
–
EM RELAÇÃO A PENA DE SUSPENSÃO, DEVE SER OBSERVADO O LIMITE DE SESSENTA DIAS
(INCISO V DO ART. 756 DA LEI ESTADUAL N. 5.256/66) E GARANTIDA A MANUTENÇÃO DE METADE MODELO DE OFÍCIO SUGERIDO PARA COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
DO VALOR DOS VENCIMENTOS (ART. 758), MANTIDA APENAS PERDA DE TODOS OS DEMAIS _______________________________________________________________________________________________
DIREITOS E VANTAGENS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO CARGO NO PERÍODO;
–
NO CASO DA PRÁTICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 191, INCISO XIV, DA LEI COMPLEMENTAR
N. 10.098/94 (REVELAÇÃO DE SEGREDO), A SANÇÃO POSSÍVEL PARA O SERVIDOR DO PODER
JUDICIÁRIO É A DEMISSÃO SIMPLES, JÁ QUE ASSIM PREVISTO NO ART. 757, INCISO VI, LETRA
‘F’, DA LEI ESTADUAL N. 5.256/66.
–
AFASTAMENTO/SUSPENSÃO PREVENTIVA – A LC 10.098/94 PREVÊ QUE É COMPETENTE PARA DETERMINAR
O AFASTAMENTO DO SERVIDOR A MESMA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A ABERTURA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO E IMPOSIÇÃO DA PENA – PRAZO DE 60 DIAS, PRORROGÁVEIS. COMO HÁ REGRA
EXPRESSA NA LEI ESTADUAL 5.256/66 PRESERVANDO A COMPETÊNCIA DO CORREGEDOR-GERAL, É
PRUDENTE QUE NA FASE DE TRANSIÇÃO SEJA OBSERVADA A REGRA. NO AFASTAMENTO/SUSPENSÃO
PREVENTIVA, DEVEM SER PRESERVADOS OS DIREITOS AOS VENCIMENTOS DO CARGO OU FUNÇÃO
(PREVISTOS NAS DUAS LEIS), MAS TAMBÉM O DIREITO A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, TAL COMO
PREVISTO NO ART. 791, INCISOS I A III, DA LEI ESTADUAL N. 5.256/66.
LOCAL E DATA
SENHOR CORREGEDOR-GERAL:
PELO PRESENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA A INSTAURAÇÃO DE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO NESTA VARA/COMARCA, CONFORME DADOS A
SEGUIR:
A) NÚMERO DO REGISTRO:
B) NOME DO SERVIDOR:
C) DATA DA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR:
•
PRESCRIÇÃO – OS PRAZOS SÃO AQUELES PREVISTOS NO ART. 197 DA LC 10.098/94.
D) NATUREZA DO PROCEDIMENTO (PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA):
•
ASSÉDIO MORAL – A LEI ESPECÍFICA PARA OS CASOS ENVOLVENDO ASSÉDIO MORAL (LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 12.561/06) FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRS (AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 70017737511, TJRS, RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO MONTE
LOPES, J. 26/02/2007) – O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEGUIRÁ O MESMO RITO ANTERIORMENTE
MENCIONADO.
E) BREVE DESCRIÇÃO DO FATO INVESTIGADO:
NOTÁRIOS E REGISTRADORES – O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ENVOLVENDO A CONDUTA
DE NOTÁRIOS OU REGISTRADORES TEM REGRAMENTO PRÓPRIO, DEFINIÇÃO DECORRENTE DO ESTUDO
CONTIDO EM EXPEDIENTE DIVERSO QUE CULMINOU COM A EXPEDIÇÃO DO PROVIMENTO N. 11/2013CGJ (THEMISADMIN N. 0010-13/000070-9).
CORDIAIS SAUDAÇÕES.
•
3
F) MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE:
AUTORIDADE PROCESSANTE
PROVIMENTO Nº 14/2013-CGJ
ART. 1º. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 NA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CNNR, PARA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 24 – O PROCEDIMENTO DE AÇÃO DISCIPLINAR PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO
OS DEVERES E EVENTUAL IMPOSIÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº
8.935/94 OBEDECERÁ AS REGRAS CONSTANTES NA REFERIDA LEI, BEM COMO NA LEI MODELO DE OFÍCIO SUGERIDO AOS JUÍZES DE DIREITO PARA COMUNICAÇÃO A RESPEITO DA CONCLUSÃO
ESTADUAL Nº 11.183/98 E LEI ESTADUAL Nº 10.098/94 (ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO), NO QUE NÃO CONFLITAR COM O _____________________________________________________________________________________________
DISPOSTO NO CAPÍTULO VI DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94.
LOCAL E DATA
MODELOS DE DOCUMENTOS
P.A.D. APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
_________________________________________________________________________________
PORTARIA N.º ...../
SENHOR CORREGEDOR-GERAL:
PELO PRESENTE, JUNTANDO CÓPIA DA DECISÃO FINAL, COMUNICO A
VOSSA EXCELÊNCIA O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO
NESTA VARA/COMARCA, CONFORME DADOS A SEGUIR:
A) NÚMERO DO REGISTRO:
O EXCELENTÍSSIMO/ILUSTRÍSSIMO SENHOR (AUTORIDADE COMPETENTE), COM BASE NO ARTIGO 205,
DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 10.098/94, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR CONTRA O(A) SERVIDOR(A)...................., (CARGO), MATRÍCULA Nº .................., ATUALMENTE
LOTADA NO ..............., EM VISTA DOS SEGUINTES FATOS:
CONFORME RELATO .............................................................................
B) NOME DO SERVIDOR:
C) DATA DA INSTAURAÇÃO:
D) NATUREZA DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (PROCESSO
ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA, AVERIGUAÇÃO...):
ASSIM AGINDO, ....................... ESTÁ SUJEITO(A), EM TESE, ÀS PENAS DE.........., NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 10.098/94.
E) BREVE DESCRIÇÃO DO FATO INVESTIGADO:
DETERMINA-SE, ENTÃO, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS
FATOS E APLICAÇÃO DA PENALIDADE CABÍVEL, SE FOR O CASO.
PRESCRIÇÃO...):
F) DECISÃO (PROCEDENTE, IMPROCEDENTE, ARQUIVAMENTO,
O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO ARTIGO 205 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 10.098/94, GARANTINDO-SE AO(À) INDICIADO(A) AS PRERROGATIVAS DA AMPLA DEFESA E DO
CONTRADITÓRIO.
G) PENALIDADE IMPOSTA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
H) DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E DO INÍCIO DO
CUMPRIMENTO DA PENA DE SUSPENSÃO, QUANDO APLICADA:
SÃO NOMEADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PROCESSANTE, QUE CONDUZIRÁ OS TRABALHOS
NESTE EXPEDIENTE, ...........(NOME E CARGO)..........., PRESIDIDA PELO PRIMEIRO.
CORDIAIS SAUDAÇÕES.
O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO É DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME
O ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 10.098/94.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
LOCAL E DATA, .................................
AUTORIDADE PROCESSANTE
4
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
COMARCA DE ________________.
VARA _____________
ENDEREÇO,
- CEP: ____-___
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROCESSO Nº:
FONE:________
NATUREZA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROCESSADO:
DEFENSOR(A):
CARTA AR DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO.
(PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR)
SECRETÁRIO(A) DESIGNADO(A):
(LOCAL), __ DE _____________ DE 200__.
ABERTA A AUDIÊNCIA, ESTAVAM PRESENTES OS INTEGRANTES DA COMISSÃO
PROCESSANTE, ....(NOMES E CARGOS)...., BEM COMO (NOMES E IDENTIFICAÇÃO). PELO PRESIDENTE DA
COMISSÃO PROCESSANTE FOI DITO QUE PASSAVA A INTERROGAR O PROCESSADO EM TERMO APARTADO.
CONCLUÍDA A OITIVA DO INDICIADO, FOI ABERTO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS AO INDICIADO PARA
REQUERER DILIGÊNCIAS, PRODUZIR PROVA DOCUMENTAL E ARROLAR TESTEMUNHAS, EM NÚMERO NÃO
SUPERIOR 8 (OITO), TAL QUAL PREVÊ O ART. 232 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94. PRESENTES
INTIMADOS. NADA MAIS. SECRETÁRIO DESIGNADO.
PROCESSO Nº:
NATUREZA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROCESSADO:
PROCESSADO(A)
DEFENSOR(A)
SENHOR(A) SERVIDOR(A):
MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE
PELA PRESENTE, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ACIMA CARACTERIZADA,
FICA VOSSA SENHORIA CITADA DO INTEIRO TEOR DA PORTARIA, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS E
DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO, BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA E
HORA ABAIXO ESPECIFICADOS, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DEVENDO, PARA TANTO,
COMPARECER ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO PARTICULAR OU DEFENSOR PÚBLICO.
FICA, AINDA, CIENTIFICADO DE QUE PODERÁ ARROLAR TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO
OITO, ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS DEPOIS DA REFERIDA AUDIÊNCIA (ART. 232 DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL N. 10.098/94).
DESPACHO:
TERMO DE AUDIÊNCIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
_________________________________________________________________________________
DATA DA AUDIÊNCIA:
HORA:
LOCAL:
DATA:
HORA:
COMISSÃO PROCESSANTE:
NOME E CARGO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
PROCESSO Nº:
NATUREZA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROCESSADO:
DEFENSOR(A):
MODELO DE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO
___________________________________________________________________________________________
COMARCA DE ________________.
VARA _____________
ENDEREÇO,
- CEP: ____-___
SECRETÁRIO(A) DESIGNADO(A):
ABERTA A AUDIÊNCIA, ESTAVAM PRESENTES OS INTEGRANTES DA COMISSÃO
PROCESSANTE, ....(NOMES E CARGOS)...., BEM COMO (NOMES E IDENTIFICAÇÃO). PELO PRESIDENTE DA
COMISSÃO PROCESSANTE FOI DITO QUE PASSAVA A PALAVRA AO DEFENSOR DO PROCESSADO (.......) A
SEGUIR, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ......... TERMO APARTADO. CONCLUÍDA A
INSTRUÇÃO, FOI ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA FINAL, NA FORMA DO ART. 244 DA LEI
Nº 10.98/94. NADA MAIS. SECRETÁRIO(A):
FONE:________
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROCESSADO(A)
PROCESSO Nº:
NATUREZA:
DEFENSOR(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOME E CARGO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE
PROCESSADO:
OBJETO: CITAÇÃO DO INDICIADO _________________, INCURSO NA SANÇÃO
DISCIPLINAR DO ART. ..... DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 10.098/94, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA __/__/__, ÀS ___HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
_________________________________________________________________________________________
(LOCAL), __ DE _____________ DE ____.
NOME E CARGO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ..........................
PORTARIA Nº ...............................................
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
________________________________________________________________________________
COMARCA
VARA DA DIREÇÃO DO FORO
ENDEREÇO,
- CEP:
FONE:
O EXCELENTÍSSIMO/ILUSTRÍSSIMO SENHOR (AUTORIDADE COMPETENTE), NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES
TERMOS: APLICAR AO(A) SERVIDOR(A) DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, X.X.X.
(INICIAIS DE NOME E SOBRENOME), A PENA DE ......................................, NOS TERMOS DO(S)
ART(S). ................................ (DISPOSITIVO(S) LEGA(IS) QUE FUNDAMENTA(M) A PENA), POR
INFRAÇÃO AO(S) ART(S). .................................. (DISPOSITIVOS QUE PREVEEM A(S) FALTA(S)
OU CONDUTA(S) COMETIDA(S) OU VIOLADA(S), TODOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°
10.098/94, EM RAZÃO DOS FATOS APURADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº
.................................................., CONFORME PARECER E DECISÃO CONSTANTE ÀS FOLHAS
..................... DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LOCAL E DATA
DATA:
COMISSÃO PROCESSANTE:
HORA:
AUTORIDADE PROCESSANTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RESOLUÇÃO Nº 1082/2015-COMAG
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA
PÚBLICA ADJUNTOS A 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E A 20ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMACA DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE
09-06-15 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-09/001866-1),
RESOLVE:
ART. 1º FICAM INSTALADOS NA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E NA 20ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE, A PARTIR DE 23/06/2015, OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
ADJUNTOS INSTALADOS NA FORMA DO ARTIGO 1º DA DICO JUDICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
MÉDICA PSIQUIÁTRICA A FIM DE VERIFICAR A EVENRESOLUÇÃO Nº 925/2012-COMAG.
TUAL NECESSIDADE DE READAPTAÇÃO. UNÂNIME.”
ART. 3º NA COMARCA DA CAPITAL FICA INSTALADO, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2015, O JUIZA- PROC. Nº 0010-14/002061-3 - CORREGEDORIA-GERAL
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 10ª DA JUSTIÇA. REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA. SERVIDORA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, COM COMPETÊNCIA PARA DO 1º GRAU. 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TIBUNAL DE
AS AÇÕES CONCERNENTES À SAÚDE PÚBLICA (MEDI- JUSTIÇA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CAMENTOS, CIRURGIAS, INTERNAÇÕES, ETC) E AO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DES. ARISTIDES
MEIO AMBIENTE COM VALOR NÃO SUPERIOR A 60 PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, DESEMBARGA(SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, O QUAL TERÁ ATEN- DOR PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, MARIA
DIMENTO CUMULATIVO PELOS MAGISTRADOS TITU- CECILIA DA CUNHA RODRIGUES, ESCRIVÃ, INTERESLARES DA UNIDADE.
SADOS. DECISÃO: “INDEFERIRAM O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO, DETERMINANDO, NO ENTANTO, A
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRORROGAÇÃO POR DOIS MESES, A CONTAR DA PUPRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA BLICAÇÃO DESTA DECISÃO, DA CEDÊNCIA DA ESCRIDISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ- VÃ MARIA CECÍLIA DA CUNHA RODRIGUES AO TRIBUNICO, CABENDO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUS- NAL DE JUSTIÇA. ”
TIÇA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO.
PROC. Nº 0010-15/001404-7 - SANTO ÂNGELO. PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO. IMPLANTAÇÃO. 2ª VARA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- CÍVEL. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
RA, 10 DE JUNHO DE 2015.
INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO DO PRESIDENTE QUE AUTORIZOU A IMPLANDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
TAÇÃO DE PROJETO REFORÇO NO CARTÓRIO DA 2ª
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO E DETERMINARAM REMESSA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO AO
JUIZ DIRETOR DO FORO E AO JUIZ TITULAR/SUBSTITUTO DA UNIDADE. UNÂNIME.”
ART. 2º O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TERÁ ATENDIMENTO CUMULATIVO PELOS MAGISTRADOS TITULARES DA UNIDADE E COMPETÊNCIA PARA
AS AÇÕES INTENTADAS EM FACE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E RESPECTIVAS AUTARQUIAS E
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2015-COMAG
ENTIDADES PARAESTATAIS, VERSANDO SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA, COM VALOR NÃO SUPERIOR A 60
PROC. Nº 007403-0300/13-8 - SANTA MARIA. PAGAMEN(SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.
TO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OU INSAART. 3º O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ- LUBRIDADE. RECURSO. ANDERSON MARKS, MÉDIBLICA ADJUNTO A 20ª VARA CIVEL ESPECIALIZADA CO PSIQUIATRA JUDICIÁRIO, RECORRENTE. DECIEM FAZENDA PÚBLICA TERÁ ATENDIMENTO CUMULA- SÃO: “PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, VOTOU O
TIVO PELOS MAGISTRADOS QUE ATUAM NA UNIDADE DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, DANDO PROE COMPETÊNCIA PARA AS AÇÕES COM VALOR NÃO VIMENTO AO RECURSO. RESULTOU ASSIM A DECISUPERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS RE- SÃO: POR MAIORIA, VENCIDO O DES. TASSO CAUBI
FERENTES À POLÍTICA SALARIAL DO ESTADO, INSTI- SOARES DELABARY, NEGARAM PROVIMENTO AO RETUÍDAS PELAS LEIS Nº 10.395/95, 10.416/95 E 10.420/ CURSO. ”
95, CUMULADAS OU NÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU MATERIAIS, E AS AÇÕES PROC. Nº 0010-09/001866-1 - PORTO ALEGRE. PRORRELATIVAS ÀS PROMOÇÕES RETROATIVAS DOS SER- ROGAÇÃO DA CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DA DISTRIVIDORES ESTADUAIS, AO REPASSE DE URVS E A 1/3 BUIÇÃO. 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA COMPLEDE FÉRIAS.
MENTAR. 20ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENART. 4º FICAM PRORROGADAS, POR MAIS 06 DA PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL DA
MESES, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2015, AS ME- FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO. 6ª VARA DA FAZENDA
DIDAS DE CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DE DISTRIBUI- PÚBLICA E 20ª VARA VÍVEL ESPECIALIZADA EM FAÇÃO À 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DE ATRIBUI- ZENDA PÚBLICA. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇÃO DE COMPETÊNCIA COMPLEMENTAR À 20 VARA ÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM INSCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA REGU- TALAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS À 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E À
LADAS NA RESOLUÇÃO Nº 1047/2014-COMAG.
20ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLIART. 5º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO CA DA CAPITAL, E PRORROGARAM POR SEIS MESES, A
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA CONTAR DE 23-06-15, A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DE
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔ- DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS À 12ª VARA DA FAZENNICO, CABENDO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUS- DA PÚBLICA E A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA COMTIÇA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA EXE- PLEMENTAR À 20ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM
FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE, REGULADAS
CUÇÃO.
NA RES. Nº 1047/2014-COMAG; APROVARAM A MINUTA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME.”
RA, 10 DE JUNHO DE 2015.
PROC. Nº 0010-11/001550-6 - PORTO ALEGRE.
REDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA. JUIZADOS ESPEDES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
CIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÕES CONCERNENTES
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
À SAÚDE. INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE. CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO:
“ACOLHERAM A PROPOSTA E DETERMINARAM EXPERESOLUÇÃO Nº 1083/2015-COMAG
DIÇÃO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME.”
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FA- PROC. Nº 0151-14/001119-7 - EQUIPE DE SEGURANÇA.
ZENDA PÚBLICA PARA AS AÇÕES REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO INCÊNCONCERNENTES A SAÚDE E SOBRE DIO NA TORRE DE ARREFECIMENTO DO AR CONDIA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPE- CIONADO DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA AD- RECURSO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTERESSADO(A).
JUNTO A 10ª VARA DA FAZENDA FERNANDES FILHO ENGENHARIA LTDA. - EPP (ADV(S)
GRAZIELA BETIATTO DE CARVALHO), RECORRENTE.
PÚBLICA DE PORTO ALEGRE.
DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE UNÂNIME.”
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE PROC. Nº 0010-14/001888-0 - HORIZONTINA. DESIG09-06-15 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-11/001550-6), NAÇÃO DE OFICIAL ESCREVENTE PARA SUBSTITUIR
O CARGO DE ESCRIVÃO. SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - SINDJUS,
RESOLVE:
DEMORISE FATIMA TISSOT, OFICIAL AJUDANTE
ART. 1º A COMPETÊNCIA PARA AS NOVAS AÇÕES (ADV(S) ALINY MARIN, ANA CRISTINA HEERBACH, ANA
CONCERNENTES A SAÚDE PÚBLICA, COM VALOR NÃO CRISTINA NUNES PEDROSO CUNHA, ANDRÉ MACIEL
RICHTER, ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSUPERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, PASSO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, BRUNO FREITAS
SARÁ AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLIDE ALMEIDA, CARINE FICAGNA, CAROLINE DE CASSIA
CA EM 23/06/2015, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART.
CADORA, CLARISSA KOLLET BRENNER, DIEGO
3º DA RESOLUÇÃO Nº 925/2012-COMAG, COM A REDAEMANUEL MACEDO, EDUARDA GONÇALVES
ÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1009/2014-COMAG. BERBIGIER, EDUARDA VIEGAS NUNES, ELENICE
GOBBI, ELENITA BENTZ, EMERSON STRAPAZON OLI§ 1º NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NA COMPETÊNCIA VEIRA, FELIPE DE MARCO VERISSIMO, FERNANDA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA OS GIEHL, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
CASOS EM QUE SE PRETENDE O FORNECIMENTO E/ JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS, JAQUELINE
OU TRATAMENTO CUJO CUSTO ANUAL SUPERAR O MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JEVERTON ALEX
LIMITE DA COMPETÊNCIA DOS REFERIDOS JUIZADOS. DE OLIVEIRA LIMA, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG,
LILIAN DA SILVA RANGEL, MARCELE LUPI VIEIRA,
§ 2º NÃO HAVERÁ REDISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES MARCO ANTÔNIO SCHMIDT, MARJORIE KAEFER,
EM TRAMITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR MELISSA SCHWERZ, PAULO CEZAR LAUXEN,
DA CAUSA.
RODRIGO SPIGOLON MONTANO, SHEILA SCHERER,
VALQUIRIA PETER BACELLAR, VERONICA CAMBRAIA
ART. 2º NAS COMARCAS DO INTERIOR AS AÇÕES MELGAREJO, VIVIAN WICKERT CAMARGO), INTERESREFERIDAS NO CAPUT DO ART. 1º TRAMITARÃO NOS SADOS. DECISÃO: “MANTIVERAM O IMPEDIMENTO DA
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTÔ- OFICIAL AJUDANTE DEMORISE FÁTIMA TISSOT PARA
NOMOS JÁ INSTALADOS NAS COMARCAS DE ASSUNÇÃO AO CARGO DE ESCRIVÃ E DETERMINAENTRÂNCIA FINAL, OU NOS JUIZADOS FAZENDÁRIOS RAM SEU ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO MÉ-
5
CONFORME O PLANO DE TRABALHO ELABORADO,
OS SERVIDORES QUE ATUAM NAS SESSÕES NOTURNAS DO JEC NÃO PODERÃO PARTICIPAR DO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO NOS MESMOS DIAS DAS
SESSÕES (PROC. 2428-14/000013-1).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 12
DE JUNHO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL N.º 07/2015-CONCILIADOR E JUIZ LEIGO
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA AS FUNÇÕES DE CONCILIADOR E JUIZ LEIGO
EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA DESIGNAÇÃO PARA AS
COMARCAS ONDE HÁ VAGAS REMANESCENTES DE
CONCILIADOR CÍVEL E JUIZ LEIGO DISPONÍVEIS PARA
PROC. Nº 0010-15/001855-7 - CORREGEDORIA-GERAL PREENCHIMENTO POR APROVEITAMENTO
DA JUSTIÇA. TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS LEI Nº 14634/2014 (AUTENTICAÇÕES - FOTOCOPIAS). FAÇO PÚBLICO:
REGULAMENTAÇÃO. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A 1. NOS TERMOS DA CLÁUSULA 10.7 DO EDITAL 01/
PROPOSTA. UNÂNIME.”
20121 , A ABERTURA DO PRAZO, A PARTIR DAS 9H DO
DIA 18/06/2015 ATÉ ÀS 18H DO DIA 24/06/2015, PARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS CANDIDATOS APROVADOS PARA AS FUNÇÕES DE
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONCILIADOR CÍVEL E JUIZ LEIGO, CLASSIFICADOS
OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER NAS RESPECTIVAS LISTAS GERAIS, EDITAIS Nº 10/2013,
ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA Nº 20/2013 E Nº 29/2013 (E RESPECTIVOS EDITAIS
MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº RETIFICATIVOS) MANIFESTAREM INTERESSE NA DE1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SIGNAÇÃO PARA AS COMARCAS NAS QUAIS HÁ VASECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15 GAS REMANESCENTES DISPONÍVEIS PARA PREENDE JUNHO DE 2015.
CHIMENTO, CONFORME AS TABELAS CONSTANTES
NOS ANEXOS I E II DESTE EDITAL.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
3.1. NÃO PODERÃO OPTAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO QUE: A)
JÁ FORAM DESIGNADOS PARA AS RESPECTIVAS FUNÇÕES OU CUJO FORMULÁRIO DE DESIGNAÇÃO JÁ
TENHA SIDO ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO DOS
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 017//2015-COMAG, EM JUIZADOS ESPECIAIS; B) DESISTIRAM DO PROCESRAZÃO DE ERRO MATERIAL.
SO SELETIVO; C) FORAM INSCRITOS NO CURSO DE
ESTE TEXTO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ CAPACITAÇÃO E NÃO OBTIVERAM A FREQUÊNCIA MÍEM 02-04-15 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 06-04- NIMA (75%); D) NÃO ACEITARAM A DESIGNAÇÃO PELA
15.
COMARCA/JUIZADO DE ORIGEM, SALVO SE MANIFESTARAM EXPRESSAMENTE A OPÇÃO POR ÚLTIMA CHAEDITAL Nº 017/2015-COMAG
MADA E E) NÃO PREENCHAM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 905/2012 - COMAG.
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 31-03-15, AUTORIZOU REIMPLANTAÇÃO 4. O CANDIDATO INTERESSADO PODERÁ OPTAR POR,
DE PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO, COM ÔNUS, NO MÍNIMO, 01 (UMA) E, NO MÁXIMO, ATÉ 03 (TRÊS)
NA CONTADORIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E COMARCAS/JUIZADOS, SE HOUVER, POR ORDEM DE
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUS- PREFERÊNCIA, POR E-MAIL, CONFORME TUTORIAL
TIÇA, NO PERÍODO DE 1º-04-15 A 17-07-15, COM A DE- CONSTANTE NO ANEXO III DO PRESENTE EDITAL.
SIGNAÇÃO DOS SERVIDORES ADRIANE TAVARES DA SERÃO ANALISADOS SOMENTE OS E-MAILS ENCAMISILVA CAUDURO, ALDAIR JUREMA BRAZEIRO GRUSKI, NHADOS NA FORMA DO TUTORIAL E DENTRO DO
ANDREWS MÁRCIO OLIVEIRA RANGEL, ANÍCIA DE PRAZO ESTABELECIDO ACIMA.
OLIVEIRA BORDA, CÍNTIA ANFLOR GANCINÉ, CLÁUDIA MARQUES KUELE, CRISTINA COGO DE MELO, 5. EM HAVENDO MAIS DE 01 (UM) CANDIDATO, POR
DÊNIA SILVEIRA MACHADO LEÃO, GUSTAVO OLIVEI- FUNÇÃO, INTERESSADO PELA MESMA COMARCA/JUIRA ROCHA, LUCINDA PAVAN DOS PASSOS, MÁRCIA ZADO, A DESIGNAÇÃO RECAIRÁ SOBRE O CANDIDAREGINA SCHMIDT, MÁRCIO ALEXANDRE GONÇALVES, TO MELHOR CLASSIFICADO NA LISTA FINAL DE CLASPAULO CÉSAR LEÃO FERREIRA, QUELEN CRISTINA SIFICAÇÃO GERAL, OBSERVADO O LIMITE DAS VAGAS
SANTOS DA ROCHA, RICARDO PIRES NUNES, TÂNIA DISPONÍVEIS.
DINIZ, TIAGO ALBERTO BACKES E YURI BENJAMIN
PAZ KLAVA, PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EX- 6. AS OPÇÕES TERÃO VALIDADE PELO PRAZO DE 6
TRAORDINÁRIA TRÊS VEZES POR SEMANA, DAS (SEIS) MESES, DE MODO QUE, NESTE PERÍODO, OS
17H30MIN ÀS 19H30MIN, EXCETUADOS FERIADOS. DEMAIS CANDIDATOS OPTANTES PODERÃO SER DE-
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
6
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SIGNADOS, CASO SEJAM DISPONIBILIZADAS NOVAS
ANEXO III
VAGAS NA MESMA COMARCA, SEMPRE OBSERVADA A
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. ENQUANTO NÃO DESIGTUTORIAL PARA O ENVIO DA PLANILHA DE OPÇÕES
NADOS, OS CANDIDATOS PERMANECERÃO NA LISTA 1º - ACESSE A PÁGINA DOS JUIZADOS ESPECIAIS (HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/CONCILIADOR_JUIZ_LEIGO/INDEX.HTML) E SALVE
DE CLASSIFICAÇÃO GERAL E LISTA DE CLASSIFICA- UMA DAS PLANILHAS DISPONÍVEIS DE ACORDO COM FUNÇÃO - “VAGASCÍVEL.XLS” (CONCILIADOR CÍVEL), “VAGASCRIMINAL.XLS” (CONCILIADOR CRIMINAL) OU
ÇÃO DA COMARCA NA QUAL SE INSCREVERAM.
“VAGASJL.XLS” (JUIZ LEIGO) - SEU COMPUTADOR, NA PASTA DE TRABALHO DE SUA PREFERÊNCIA2 ;
2º - ABRA A RESPECTIVA PLANILHA E SELECIONE SEU NOME E, NA SEQUÊNCIA, INDIQUE O Nº DO SEU CPF3 ;
7. O CANDIDATO OPTANTE POR ALGUMA VAGA REMA- 3º - SELECIONE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) E, EM HAVENDO OUTRAS DISPONÍVEIS, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS) COMARCAS/JUIZADOS, POR ORDEM DE PREFERÊNCIA4 5;
NESCENTE DISPONÍVEL E QUE FOR DESIGNADO SERÁ 4º - APÓS FINALIZADA A INDICAÇÃO DAS OPÇÕES, CLIQUE NO BOTÃO “VERIFICAR FORMULÁRIO”. CASO O FORMULÁRIO TENHA SIDO PREENCHIDO CORRETAMENTE
AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO DE TODA E QUALQUER APARECERÁ A MENSAGEM “FORMULÁRIO PRONTO PARA ENVIO”. NESTE CASO, SALVE O ARQUIVO E ENCAMINHE-O, COMO ANEXO, PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO
LISTAGEM, NÃO PODENDO OPTAR NOVAMENTE POR [email protected] .
OUTRAS VAGAS REMANESCENTES, AINDA QUE NA
COMARCA ORIGINÁRIA (INDICADA NO MOMENTO DA
INSCRIÇÃO).
2
PARA ACESSAR A PLANILHA É PRECISO TER INSTALADO NO SEU COMPUTADOR O PROGRAMA MICROSOFT EXCEL 2003 OU SUPERIOR.
3
8. OS CANDIDATOS APROVADOS QUE NÃO TIVEREM
INTERESSE NAS VAGAS REMANESCENTES DISPONÍVEIS PARA APROVEITAMENTO PERMANECERÃO NA
LISTAGEM DE APROVADOS DO JUIZADO PARA O QUAL
SE INSCREVERAM, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE
DO PROCESSO SELETIVO.
O CPF DEVERÁ CONTER 11 (ONZE) DÍGITOS, INCLUINDO OS ZEROS À ESQUERDA.
NÃO PODERÁ HAVER OPÇÕES “EM BRANCO” ENTRE AS COMARCAS PREENCHIDAS.
5
NÃO É PERMITIDA A SELEÇÃO DA MESMA COMARCA MAIS DE 1 (UMA) VEZ.
4
9. O RESULTADO DO APROVEITAMENTO DAS VAGAS
REMANESCENTES SERÁ PUBLICADO NA PÁGINA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS.
TUTORIAL PARA HABILITAÇÃO DE MACROS NO MICROSOFT EXCEL 2003 OU SUPERIOR
A) NO MICROSOFT EXCEL 2003:
10. AS COMARCAS QUE AO FINAL NÃO TIVEREM INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO PARCIAL OU TOTAL
DAS VAGAS REMANESCENTES DISPONÍVEIS, ESTARÃO AUTORIZADAS A INICIAR OU REINICIAR O PROCESSO SELETIVO LOCAL PARA O PREENCHIMENTO
DAS RESPECTIVAS VAGAS E OUTRAS VAGAS QUE
SURGIREM PARA A MESMA FUNÇÃO, TENDO EM VISTA
O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EM RELAÇÃO A ESSES JUIZADOS.
PARA O USUÁRIO UTILIZAR A PLANILHA “VAGASJEC.XLS”, ANTES É NECESSÁRIO MODIFICAR O NÍVEL DE SEGURANÇA DAS MACROS PARA O NÍVEL “BAIXO”.
PARA ISSO, DEVE SEGUIR AS INSTRUÇÕES A ABAIXO:
1) O USUÁRIO DEVERÁ ABRIR O EXCEL 2003 E CLICAR COM O MOUSE NO MENU FERRAMENTAS, SELECIONAR 2) QUANDO APARECER A TELA ABAIXO, O USUÁRIO
DEVERÁ CLICAR COM O MOUSE NA OPÇÃO “BAIXO”
A OPÇÃO MACRO E DEPOIS A OPÇÃO SEGURANÇA, CONFORME A FIGURA ABAIXO:
E NA SEQUÊNCIA CLICAR COM O MOUSE EM “OK”.
11. FAÇO PÚBLICO, POR FIM, QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 23, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA RESOLUÇÃO Nº 905/2012-COMAG, A APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO NÃO GERA DIREITO ADQUIRIDO À
DESIGNAÇÃO, DEVENDO, CONTUDO, OBSERVAR-SE
A CLASSIFICAÇÃO FINAL E O PRAZO DE VALIDADE
PARA O EFEITO DE DESIGNAÇÃO.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO
ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
DR. LEANDRO RAUL KLIPPEL
PRESIDENTE DA COMISSÃO
JUIZ-CORREGEDOR
1
10.7 DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO, EXISTINDO VAGAS E ESGOTADOS OS
CANDIDATOS CONSTANTES DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CADA COMARCA, PARA CADA FUNÇÃO, E NÃO HAVENDO CANDIDATOS INTERESSADOS
DA LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, E OBEDECENDO RIGOROSAMENTE À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OUTROS
CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA PODERÃO SER CHAMADOS PARA APRESENTAREM TÍTULOS E OS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO SUBITEM
8.3 DESTE EDITAL, A FIM DE QUE POSSAM SER DESIGNADOS PARA AS VAGAS.
A PARTIR DE AGORA JÁ É POSSÍVEL UTILIZAR A PLANILHA.
B) NO MICROSOFT EXCEL EM VERSÃO SUPERIOR A 2003:
CASO APAREÇA A MENSAGEM ABAIXO, O USUÁRIO DEVE CLICAR COM O MOUSE NO BOTÃO HABILITAR CONTEÚDO.
ANEXO I
Vagas disponíveis
para preenchimento
JUIZADOS/CAPITAL
CONCILIADOR CÍVEL
6º JEC - Foro Regional da
Tristeza
1
COMARCAS/INTERIOR
Frederico Westphalen
São Luiz Gonzaga
Vagas disponíveis
para preenchimento
CONCILIADOR CÍVEL
5
4
ANEXO II
COMARCAS/INTERIOR
Frederico Westphalen
Vagas disponíveis
para preenchimento
JUIZ LEIGO
5
A PARTIR DE AGORA JÁ É POSSÍVEL UTILIZAR A PLANILHA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.878
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1718/94-0 1- PRORROGAR, COM BASE NO ARTIGO 1º
DA LEI Nº 7.868/83 E NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007COMAG, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 34.084,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 10-03-2014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA SERVIÇAL, CLT, LUCIANA SILVA DA CUNHA,
MATRÍCULA 13159240 (ID. FUNC. 3352536), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
- 06 MESES, A CONTAR DE 12-02-2014, COM REDUÇÃO
DA CARGA HORÁRIA NO PERCENTUAL DE 50%;
- 06 MESES, A CONTAR DE 12-08-2014, COM REDUÇÃO
DA CARGA HORÁRIA NO PERCENTUAL DE 50%;
- NO PERÍODO DE 12-02-2015 A 31-03-2015, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NO PERCENTUAL DE
50%;
- NO PERÍODO DE 01-04-2015 A 11-08-2015, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NO PERCENTUAL DE
37,5%, NOS TERMOS DO LAUDO Nº 1173/15-DMJ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.928
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
1545/95-0 1- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
BRUNA ROSA DA SILVA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 4200519;
JEFFERSON CLARINDO RIBEIRO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4206754.
- NO PERÍODO DE 01-05-2015 A 31-07-2015.
LUIZA DE MARCO BARROSO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3413900.
- A CONTAR DE 12-05-2015.
5426/94-1 2- DO JECA DA COMARCA DE HORIZONTINA:
DAGMAR CRISTINA FLIEGNER, DISTRIBUIDORA-CONTADORA, PJ-J, MATRÍCULA 12828793 (ID. FUNC.
3336875).
- A CONTAR DE 27-04-2015.
4311/94-0 3- DO JECA DA COMARCA DE PLANALTO:
OTTOMAR MAIA BIANCHINI, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, ID. FUNC. 3593215.
- A CONTAR DE 20-05-2015.
8349/92-0 4- DO JECA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL:
ELIARA PIRES NEVES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 12926752 (ID. FUNC. 3343898).
- A CONTAR DE 01-05-2015.
5797/94-1 5- DO JECA DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA
DO PALMAR:
CAMILA SANTOS LIMA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, ID. FUNC. 3602931.
- A CONTAR DE 01-04-2015.
GISELE DE MEDINA COELY, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 12602850 (ID. FUNC. 3322505).
- NOS DIAS 28-04-2015 E 29-04-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
1545/95-0 6- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
IANA MARIA TONI MAINARDI, OFICIALA AJUDANTE, PJI, MATRÍCULA 12535621 (ID. FUNC. 3315983).
- A CONTAR DE 13-08-2009.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
5426/94-1 7- DO JECA DA COMARCA DE HORIZONTINA:
TASSIANE REGINA PRESTES DOS SANTOS, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4197844.
- A CONTAR DE 27-04-2015.
4311/94-0 8- DO JECA DA COMARCA DE PLANALTO:
JANAÍNA UNGARETTI DA SILVEIRA LAMERA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14229617 (ID. FUNC.
3382907).
- A CONTAR DE 12-01-2015.
8349/92-0 9- DO JECA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL:
ANDRE DOS SANTOS MIRANDA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14228220 (ID. FUNC. 3381749).
- A CONTAR DE 01-05-2015.
5797/94-1 10- DO JECA DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR:
BEATRIZ AZAMBUJA CASTRO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3814521.
- A CONTAR DE 31-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.931
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6493/14-5 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, LARA
PORPORATTI MORO, ID. FUNC. 4214234, DO 2º JUIZADO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, PARA IGUAL CARGO NO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO
EM 19-05-2015, RV 900209000712.
7916/11-2 2- REMOVER O ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, VITOR
MARTINS DUTRA, ID. FUNC. 3616193, DA 3ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
SAPUCAIA DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
ASSUNÇÃO EM 25-05-2015, RV 900209000715.
1850/13-8 3- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DEBORAH
KVITKO, ID. FUNC. 3794245, DO 2º JUIZADO DA 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NO 2º JUIZADO
DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, COM ASSUNÇÃO EM 19-052015, RV 900209000381.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-06-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.949
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5496/14-6 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, RODRIGO CAMARA, ID. FUNC. 4200292, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM, RV 900211000048,
A CONTAR DE 28-04-2015.
4715/14-6 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, JANAINA GABRIELA DOS SANTOS, ID. FUNC.
3965139, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DE PRETOR, FG-PJD, DA DRA. MARISE MOREIRA BORTOWSKI, JUNTO
AO 2º JUIZADO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CANOAS, RV 900213000008, A CONTAR DE 01-06-2015.
7684/14-0 3- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, ROMÁRIO LUCIANO PEDROSO NUNES, ID. FUNC.
4234634, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPO
NOVO, A CONTAR DE 25-05-2015.
5770/12-4 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, JÚLIA SILVA DOS SANTOS, ID. FUNC. 3748960,
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DE PRETOR, FG-PJ-D, DA DRA.
MARISE MOREIRA BORTOWSKI, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, A
CONTAR DE 01-06-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-06-2015.
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
7
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.950
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6219/88-0 1- REVOGAR, A CONTAR DE 01-06-2015, O
ITEM 01 DO BOLETIM 34.455, DISPONIBILIZADO NO
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
DJE DE 06-05-2014, QUE CONCEDEU À ESCRIVÃ, PJE OUTROS JUÍZES
J, MARIA DO CARMO NECKER, MATRÍCULA 12626082
BOLETIM Nº 0091/2015-DMOJ
(ID. FUNC. 3328937), DA COMARCA DE SANTA ROSA,
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULADESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
RES.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-06-2015. DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ALBERTO DELGADO NETO, DA 23ª CÂMARA CÍVEL,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ID. 3326047, DE 02 (DOIS) DIAS, EM 03-06-2015 E 05-062015.
ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, DA 21ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3323382, DE 01 (UM) DIA, EM 05-06-2015.
ANTÔNIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
ISERHARD, DA 11ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3389758, DE 30
BOLETIM Nº 36.953
(TRINTA) DIAS, DE 13-07-2015 A 11-08-2015.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSBRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS, DA
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM- 13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314286, DE 30 (TRINTA) DIAS,
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE 03-08-2015 A 01-09-2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA, DA 24ª
3813/13-3 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE DECISÃO JU- CÂMARA CÍVEL, ID. 3323684, DE 10 (DEZ) DIAS, DE
DICIAL, O NOME DE JULIANA ROSA MENEZES, ID. 29-06-2015 A 08-07-2015.
CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY, DA 7ª CÂMARA
FUNC. 3819493, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA JULIANA ROSA. CRIMINAL, ID. 3291570, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 02SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-06-2015. 07-2015 A 31-07-2015.
CARLOS EDUARDO RICHINITTI, DA 9ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3333191, DE 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 27-07DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2015 A 14-08-2015.
2º VICE-PRESIDENTE.
EDUARDO DELGADO, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3410269, DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS, DE 20-07-2015 A
10-08-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
EUGÊNIO FACCHINI NETO, DA 9ª CÂMARA CÍVEL,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ID. 3297098, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 10-06-2015 A 1406-2015.
FABIANNE BRETON BAISCH, DA 8ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3306356, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 25-06-2015
A 24-07-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO, DA 6ª CÂMARA
BOLETIM Nº 36.962
CRIMINAL, ID. 3308359, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 22O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- 06-2015 A 26-06-2015.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM- IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, DA 9ª CÂMARA
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO CÍVEL, ID. 3314278, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-072015 A 30-07-2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2238/09-6 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE DECISÃO JU- JAYME WEINGARTNER NETO, DA 1ª CÂMARA CRIMIDICIAL, O NOME DE VIVIANE PRATES CASTILHOS, NAL, ID. 3428087, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 20-07-2015 A
MATRÍCULA 14784386 (ID. FUNC. 3412946), OFICIALA 31-07-2015.
JOÃO MORENO POMAR, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID.
ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE TAPES, PARA
3417670, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 27-07-2015 A 07-08VIVIANE DORNELLES PRATES.
2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-06-2015.
JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA, DA 10ª
CÂMARA CÍVEL, ID. 3292207, DE 12 (DOZE) DIAS, DE
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
20-07-2015 A 31-07-2015.
2º VICE-PRESIDENTE.
JORGE LUÍS DALL’AGNOL, DA 7ª CÂMARA CÍVEL,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ID. 3296415, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 13-07-2015 A 1108-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JOSÉ CONRADO KURTZ DE SOUZA, DA 7ª CÂMARA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CRIMINAL, ID. 3327671, DE 02 (DOIS) DIAS, EM 10-072015 E 13-07-2015.
JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, DA 7ª
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3305163, DE 10 (DEZ) DIAS,
DE 20-07-2015 A 29-07-2015.
JUDITH DOS SANTOS MOTTECY, DA 14ª CÂMARA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CÍVEL, ID. 3302865, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 02-07BOLETIM Nº 36.969
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS- 2015 A 31-07-2015.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM- LAURA LOUZADA JACCOTTET, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
BARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO ID. 3345840, DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DE 20-072015 A 13-08-2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
LIZETE ANDREIS SEBBEN, DA 5ª CÂMARA CRIMI- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO NAL, ID. 3631958, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 10-08-2015 A
JUIZ, FG-PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, 21-08-2015.
LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA, DA 6ª CÂMARA
A SEGUIR:
CÍVEL, ID. 3291936, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 16-075357/14-3 1- DUNIA LOPES DE BARROS COELHO, ID.
2015 A 14-08-2015.
FUNC. 4209214, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 3ª VARA DA
LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, DA 8ª CÂMARA CÍFAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
VEL, ID. 3292088, DE 10 (DEZ) DIAS, DE 27-07-2015 A
RV 900211000119, A CONTAR DE 25-05-2015;
0
5
6967/14-1 2- GLAUCIA IRIGARAY GERSCH, ID. FUNC. -08-2015.
4233263, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 3ª VARA CÍVEL DA
LUIZ MELLO GUIMARÃES, DA 2ª CÂMARA CRIMICOMARCA DE RIO GRANDE, RV 900211000446, A CON- NAL, ID. 3298027, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 28-09-2015 A
TAR DE 30-03-2015;
09-10-2015.
7038/14-2 3- VIVIANE DE MORAES FRASSETTO, ID.
MARCELO BANDEIRA PEREIRA, DA 21ª CÂMARA CÍFUNC. 4222130, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 3ª VARA VEL, ID. 3286851, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 03-08-2015
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV A 01-09-2015.
900211000117, A CONTAR DE 01-06-2015.
MARCO AURÉLIO HEINZ, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID.
2185/09-9 4- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJ- 3297608, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-07-2015 A 30-07G-I, ELENISE FERREIRA FERRARI, MATRÍCULA 2015.
14784009 (ID. FUNC. 3412601), PARA EXERCER A FUN- MÍRIAM ANDRÉA DA GRAÇA TONDO FERNANDES, DA
ÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILI- 14ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3320979, DE 19 (DEZENOVE)
AR DE PRETOR, FG-PJ-D, JUNTO À DRA. MARIA HE- DIAS, DE 20-07-2015 A 07-08-2015.
LENA RIBEIRO DA SILVEIRA, NO JUIZADO ESPECIAL NAELE OCHOA PIAZZETA, DA 8ª CÂMARA CRIMINAL,
CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS, RV 900213000033,
A CONTAR DE 03-06-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-06-2015.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
Lembre-se!
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
8
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
ID. 3380211, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 03-08-2015 A 0109-2015.
ROSAURA MARQUES BORBA, DA 2ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3323420, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 20-07-2015
A 18-08-2015.
UMBERTO GUASPARI SUDBRACK, DA 12ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3309045, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-072015 A 30-07-2015.
2) FÉRIAS - ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUÍS
MARTINEWSKI, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323668,
DE 11 (ONZE) DIAS, DE 20-07-2015 A 30-07-2015 (BOLETIM Nº 0078/2015-DMOJ, D. J. DE 19-05-2015), PARA 12
DIAS, DE 20-07-2015 A 31-07-2015.
3) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO, INTEGRANTE DA 1ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3291014, A PARTIR DE 30-05-2015, DEVIDO A LICENÇA-GALA, DEVENDO GOZAR O SALDO
DE 04 (QUATRO) DIAS, DE 08-06-2015 A 09-06-2015, E
DE 11-06-2015 A 12-06-2015.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. E HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO
CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 276.000,00. PORTO ALEGRE, 15/06/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
5) LICENÇA-GALA – CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENÇA-GALA (ART. 24, ITEM 7 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), AO DESEMBARGADOR HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO, INTEGRANTE DA 1ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3291014 DE 08 (OITO) DIAS, 30-05-2015
A 06-06-2015.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 15/06/15. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 88/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 89/2015-DEC
PROCESSO Nº: 7907-0300/14-8. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL,
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES
DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS –
DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO
DECISÃO DA PREGOEIRA, NEGOU PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA NALC CO-
AGRAVO REGIMENTAL
0007- 70065109662 (CNJ: 196344-22.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701955108) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; JOSE
JOAQUIM LOPES ALMEIDA (ADV(S) RONALDO DA CRUZ
REICHEL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SÚMULA Nº 471/2015-DEC
PROCESSO N º 0415-0300/15-0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 11 DE JU- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
NHO DE 2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIDESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE ÇÃO DE INSUMOS PARA USO EXCLUSIVO EM
CAMARGO, PRESIDENTE.
ESCÂNER DE PRODUÇÃO, MARCA KODAK, MODELO
I1405.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
BEL. FRANCISCO ABREU,
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
OUTROS JUÍZES.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3487/2015-DEC
CONTRATADA: MARKA SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO
LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 9.360,00
PROCESSO Nº: 2155-0300/15-8. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA SERVIÇOS DE
REFORMA NOS PRÉDIOS DO DEPARTAMENTO DE
ARTES GRÁFICAS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO
ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA NOVATEC ENGENHARIA LTDA. ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO
VALOR TOTAL DE R$ 342.000,00. PORTO ALEGRE, 15/
06/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
DEC.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER
MARTINS), AGRAVANTE; MARIA LIBERDADE BALIARI
FIGUEIREDO (ADV(S) ALICE DOLORES LUDWIG),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10500050909) - CONVENTOS T T NEGOCIOS CREDITOS E INVESTIMENTOS LTDA
(ADV(S) MARCO ANTONIO GARCIA), AGRAVANTE;
MOHR E ZENI LTDA (ADV(S) JOSE GHISLENI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70065115578 (CNJ: 196935-81.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201566976) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; JOAO FERNANDO
FERNANDES DA ROSA (ADV(S) SISARA CRISTINA
BECKER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0004- 70064625999 (CNJ: 147977-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/10900029787) - METALGRIN INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) TANARA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CHARAO DE MELO, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL
RADAELLI), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
SÚMULA Nº 470/2015-DEC
RODRIGO DREYER MACHADO, MARIBEL PACE),
AGRAVADO(A); ARNALDO GRIN NETO (ADV(S) TANARA
PROCESSO N º 4782-0300/14-0
CHARAO DE MELO, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL 0016- 70065165805 (CNJ: 201958-08.2015.8.21.7000) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014-DEC
SEGUROS - VARA - IGREJINHA (142/11200005280) RADAELLI), INTERESSADO(A).
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIVANTE; LIDIA DITRICH MACEDO (ADV(S) JANETE
ÇÃO DE GRAMPEADORES DE MESA E PERFURADO0005- 70065020885 (CNJ: 187466-11.2015.8.21.7000) - LEIVAS, MIRIANE DICHETI GUARISE RAMIRES),
RES DE PAPEL.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - ARROIO DO MEIO AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(80/ 10700001248) - LEONEL VICENTE LANG , E OUDA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
TROS (ADV(S) NELSON REMONTI, NOELI MANINI
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52
ASSISTENCIA JUDICIARIA
REMONTI), AGRAVANTE; PREVI-CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3483/2015-DEC
BRASIL S.A (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0017- 70063953517 (CNJ: 80729-81.2015.8.21.7000) CONTRATADA: EDUARDO RITA BEM - EPP
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
AGRAVADO(A).
VALOR TOTAL: R$ 30.712,06
11300044365) - ANTONIO ROBERTO SANTOS DA SILVA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) JORGE LUIS DERLAM), ASSISTENTE; UNIMED
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3484/2015-DEC
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
CONTRATADA: EDUARDO RITA BEM - EPP
0006- 70065041394 (CNJ: 189517-92.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO
VALOR TOTAL: R$ 3.771,02
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL LIMA MARQUES,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900385506) - JOSE LUIZ DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3485/2015-DEC
CATELLAN (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
PAULA FERREIRA MACHADO), AGRAVANTE; CLAUDIA DE CARVALHO, CANDIDA ANDRADE
VALOR TOTAL: R$ 2.300,40
GABRIEL
DA SILVA DANIELI),
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL VOLPATO,
(ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, REQUERIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3486/2015-DEC
DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVADO(A).
GRATUITA PARA TRAMITAÇÃO DO RECURSO ESPECINEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
AL, EIS QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 23.259,60
4) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE
TRIBUNAL:
EUGÊNIO FACCHINI NETO, DA 9ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3297098, DE 10 (DEZ) DIAS, EM 15-06-2015, DE 1706-2015 A 23-06-2015, E DE 25-06-215 A 26-06-2015, REL.
AO QUINQUÊNIO 25-10-2000 A 23-10-2005.
KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA, DA 11ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3314332, DE 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS,
DE 20-07-2015 A 31-07-2015, E DE 01-09-2015 A 30-092015, REL. AO QUINQUÊNIO 20-03-1995 A 17-03-2000.
MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DA 22ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3293351, DE 07 (SETE) DIAS, DE 06-07-2015
A 12-07-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 11-01-2009 A 0901-2014.
MÁRIO CRESPO BRUM, DA 14ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3308987, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 15-06-2015 A 19-06- PORTO ALEGRE, 15/06/15. CLAYTON REBELLO DA
2015 REL. AO QUINQUÊNIO 31-12-1998 A 29-12-2003. SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2996/15
INTIMACOES
AGRAVO
CAUTELAR INOMINADA
0018- 70062274469 (CNJ: 420009-20.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11101483548) - BIANCA SILVEIRA SOARES ,
REQUERENTE; CONDOMINIO EDIFICIO GOLDEN
VILLAGE CENTER A/8 (ADV(S) MOACIR ANTONIO LIMA),
REQUERIDO(A).
DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE OS PROCURADORES DA REQUERENTE RENUNCIARAM OS PODERES
A ELES OUTORGADOS (FLS. 135/136), DETERMINO A
INTIMAÇÃO PESSOAL DE BIANCA SILVEIRA SOARES
PARA QUE CONSTITUA NOVOS PROCURADORES, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
0008- 70065110041 (CNJ: 196382-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301181928) - JULIO CESAR FLORES
RODRIGUES (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA,
RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA
GARCIA JUNIOR), AGRAVANTE; MBM SEGURADORA S
A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANA PAULA CAREMBARGOS DE DECLARACAO
VALHO KLEIN, GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ,
ANAMARIA GARCIA USUI FINGER, ADRIANE AQUINO
0019- 70064868169 (CNJ: 172194-74.2015.8.21.7000) MARTINS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401425250) - CONSTRUTORA SULTEPA LTDA (ADV(S)
0009- 70065110108 (CNJ: 196388-41.2015.8.21.7000) - FABRICIO NEDEL SCALZILLI, TIAGO JASKULSKI LUZ,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - LETICIA MANN TEMES, MARCELA JOELSONS),
PASSO FUNDO (21/11200184779) - BANCO DO BRASIL EMBARGANTE; MONTANA COM. E EXP. DE PECAS PARA
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE MAQUIN. TRATORES E EMPILHADEIRAS (ADV(S)
RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; ILEIDSON GUSTAVO HASS PINTO, LEANDRO ARAQUEM GNATTA),
BRUNO DA CUNHA TRINDADE (ADV(S) DIEGO SOUZA EMBARGADO(A).
GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVADO(A).
0020- 70065022592 (CNJ: 187637-65.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200068876) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
0010- 70065110512 (CNJ: 196429-08.2015.8.21.7000) - E INVESTIMENTO S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FRASSETTO, PAULO CESAR ROSA GOES),
10802785542) - CLAUDETE MARIA ENDERLE EMBARGANTE; LEDA VALERIA LOPES (ADV(S)
GIARETTON (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRA- FERNANDA EBERT DE FRAGA, MONICA GIUSTI RIGO),
VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO EMBARGADO(A).
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
LEAL, PRISCILA SCARANTO DE ALMEIDA),
AGRAVADO(A).
PETICAO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0011- 70065112088 (CNJ: 196586-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/10500002784) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
AGRAVANTE; JOSE SEVERINO BECKER (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0001- 70064177454 (CNJ: 103123-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/10700051718)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDO DE
LUCCA COCCARO RODRIGUES), AGRAVANTE; ADAO
ALVES DA SILVA (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0012- 70065113656 (CNJ: 196743-51.2015.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400168164) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO
PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; MARLI PEDROZO
(ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, VALDIR
0002- 70015935042 (CNJ: 1319-86.2006.8.21.7000) - DE ANDRADE JOBIM, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RENATO KOLHAUSCH DRUMM), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523791082) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, 0013- 70065114134 (CNJ: 196791-10.2015.8.21.7000) LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH), SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11200003316)
AGRAVANTE; GEMMA TONIOLO PETROLI (ADV(S) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA),
AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; LANA JUSSARA DE VARGAS MORAIS , E
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70018671834 (CNJ: 4653-94.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA 0014- 70065115305 (CNJ: 196908-98.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524081666) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
0021- 70064989593 (CNJ: 184337-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 42117151.2010.8.21.2001) SILVIO BERTOTTO CORREA (ADV(S)
SILVIO BERTOTTO CORREA), AGRAVANTE; BANCO
CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0022- 70035690635 (CNJ: 156778-42.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700012100) BANRISUL (ADV(S) JAIRO PORTELLA CAMERA,
ROBERTO DE AZEVEDO, SILVIO KIST HUPPES, CATIA
BEATRIZ DE AZEVEDO HUPPES), RECORRENTE;
MARCIO TERRA VILLA VERDE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
NÃO TENDO HAVIDO MANIFESTAÇÃO DO RECORRIDO NO SENTIDO DE CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, CONFORME INTIMAÇÃO DE FL. 133/133V, RETIFIQUE-SE O CADASTRO DO PRESENTE FEITO, DEVENDO CONSTAR NO SISTEMA INFORMATIZADO E NA
CAPA DOS AUTOS QUE O RECORRIDO ESTÁ SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.
0023- 70062368311 (CNJ: 429394-89.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADO (17/11200057559) - EMBALUX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , E OUTROS (ADV(S)
LIAMARA REIS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES, RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL. 446,
DETERMINO NOVA SUSPENSÃO DO FEITO POR 30
(TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE SE DÊ A HABILITAÇÃO
DO ESPÓLIO OU SUCESSORES.
DA PRESENTE DECISÃO, PROCEDA-SE NA INTIMAÇÃO
DOS ADVOGADOS GEANE GODOI - OAB/RS N. 95.482
E NEY ARRUDA FILHO - OAB/RS N. 23.743, OS QUAIS
DEVERÃO TRAZER AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO INVENTARIANTE NOMEADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO.
CASO NÃO SOBREVENHA AOS AUTOS PROCURAÇÃO
OUTORGADA AOS ADVOGADOS ACIMA REFERIDOS,
OS MESMOS DEVERÃO SER DESCADASTRADOS.
0024- 70063811582 (CNJ: 66536-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200303423) - JOEL ANTONIO DA SILVA (ADV(S)
FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O
PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE FLS. 113/
115V., E, AINDA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE
MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE QUANTO AO DESPACHO DE FL. 123, DETERMINO A BAIXA DOS PRESENTES AUTOS.
0025- 70064753965 (CNJ: 160774-72.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11203091606) LISIANE PINTO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; LUIZACRED S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, JULIANA
MERHEB MENDES, ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA
FUENTE), RECORRIDO(A).
À PARTE LISIANE PINTO DA SILVA, PARA ESCLARECER A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ÀS
FLS. 137/140, TENDO EM VISTA NOTÍCIA DE ACORDO
ENTRE AS PARTES.
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA RECORRENTE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SERÁ INTERPRETADA COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70064593734 (CNJ: 144751-51.2015.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL ERECHIM (13/21100008035) - CLADECIR COSCOSKI
(ADV(S) JULIANO LUIS DEBONI), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO-SE A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, RESTAM
SEM OBJETO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS, MOTIVO PELO QUAL JULGO
PREJUDICADOS OS RECURSOS.
0027- 70064598527 (CNJ: 145230-44.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO
(96/11400003000) - JOSIANE TURRA SCAPIN - ME
(ADV(S) ADAIR RUVIARO, JONAS MARCHESAN
SARTORI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, THIAGO
HOLANDA GONZALEZ), RECORRIDO(A).
CONSTATADA A IRREGULARIDADE APONTADA, DEVE
A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511 DO
CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70064571169 (CNJ: 142494-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400218026) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; MARIA CLECI
FERNANDES GRAFFITTI (ADV(S) CLERSON ANDRE
ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO E MANTENHO O SOBRESTAMENTO
DO FEITO.
0029- 70064571193 (CNJ: 142497-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280198) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; MARLENE
ANZILIERO DE SALLES (ADV(S) CLERSON ANDRE
ROSSATO), 002. RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO E MANTENHO O SOBRESTAMENTO
DO FEITO.
0030- 70064571243 (CNJ: 142502-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400320173) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; VIRIATO FARIAS
DOS SANTOS (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO),
002. RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO E MANTENHO O SOBRESTAMENTO
DO FEITO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001434260) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRINOTA DE EXPEDIENTE N. 2998/15
CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JORGE LUIZ
GALIMBERTI (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S)
PAULA FERREIRA MACHADO), AGRAVADO(A).
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RANEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0032- 70061397824 (CNJ: 332345-48.2014.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/10900094173) - EMBALUX INDUSTRIA E CORECURSO ESPECIAL
MERCIO DE EMBALAGENS LTDA , MARA REJANE
STALLIVIERE DA SILVA (ADV(S) NEY ARRUDA FILHO,
CESAR ADRIANO ANTONIAZZI), AGRAVANTE; SICREDI 0001- 70064631658 (CNJ: 148543-13.2015.8.21.7000) VALE DO TAQUARI RS (ADV(S) SERGIO BRUNO FLECK, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
PATRICIA BECKER DELWING, ANA PAULA CONTE), - PASSO FUNDO (21/11200043750) - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV(S) LETICIA SANTANA
AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE JOSÉ LARRY DE ABREU, LEONARDO SANTANA DE ABREU, KARLA
DA SILVA E A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA SU- FALAVIGNA STRINGARI), RECORRENTE/ RECORRIDO
CESSÃO PARA SE HABILITAR NO FEITO, EXCLUA-SE ADESIVO; LEONEL DIAS FILHO ME (ADV(S) TATIANA
DO CADASTRO DO PROCESSO JOSÉ LARRY DA SIL- CENDRON FORTES RABELLO), RECORRENTE ADESIVA, DEVENDO O RECURSO PROSSEGUIR EM RELA- VO/RECORRIDO; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ÇÃO AOS RECORRENTES EMBALUX INDÚSTRIA E HAMILTON DA SILVA SANTOS), INTERESSADO(A).
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. E MARA REJANE
STALLIVIERE DA SILVA.
0002- 70064700412 (CNJ: 155419-81.2015.8.21.7000) MANDATOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 10800312654) - SYBILA JOANNA CEMIN (ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA, CATIA COSTAMILAN, DANIEL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZARZA, DIOGENES AZEVEDO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA ,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRANCO E MIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS S. C.
DIRETORA.
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA,
VERA REGINA MAURER RANZI, WESLEY ALBERTO
VEDOVELLI MACHADO), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2997/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064829666 (CNJ: 168344-12.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/20500034477) RODRIGO MENDES FONSECA , VULGO CANELA (ADV(S)
CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL, ANTONIO CESAR
ESCOBAR, PAULINNE DE SOUZA PETERS, ALANO DE
SOUZA PETERS, VICENTINA ARACI MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); CLAUDIMAR SAMPAIO MENDES , RECORRIDO/ASSIS.AC..
0003- 70064829799 (CNJ: 168357-11.2015.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 2.
VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 20900057469) - ALBERTO
BONATTO (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, PEDRO
LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA CASOTTI), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; MINISTERIO PUBLICO
, RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
9
LUCIA BICCA ANDUJAR, DIEGO FERNANDES
ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE; MAZILDA DE OLIVEIRA GOMES , E OUTROS
(ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY), RECORRIDO(A); SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DIOGO
AZEVEDO BATISTA DE JESUS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), INTERESSADO(A).
0006- 70065249948 (CNJ: 210372-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11402436867) - TELOS FUNDACAO
EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JORGE
HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO), RECORRENTE; ILCE ALVERINA ROSA DE MARTINEZ RISCO
(ADV(S) ANA LUCIA GASTALDO DE CAMARGO, MARIA
FRANCISCA BRASIL FERREIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70065250862 (CNJ: 210464-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200162757) - FLORAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) JUAREZ
MARCHET, LASIER BERTOLUZ, FLAVIA ONZI MARCHET
ZANCHIN, RAQUEL FLACH DA SILVA), RECORRENTE;
ALINE BELLORINI DO AMARAL (ADV(S) NICOLE
FREIBERGER PIMMEL, LARISSA DORNELLES),
RECORRIDO(A); FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
(ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, HEBE
BONAZZOLA RIBEIRO, EDUARDO MARIOTTI),
INTERESSADO(A).
0008- 70065251456 (CNJ: 210523-58.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11300026898) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) VERA LUCIA
BICCA ANDUJAR), RECORRENTE; HENRIQUE
MENDONCA NUNES RIBEIRO (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A);
PAULO HENRIQUE LEITE AZAMBUJA E OUTROS
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
INTERESSADO(A); FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
FERNANDA MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS),
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70065251712 (CNJ: 210549-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301135179) - MARIANA DE OLIVEIRA SCHULTZ (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FILIPE DE MATTOS DALL AGNOL), RECORRENTE;
DIRETORA.
COLEGIO BOM JESUS SEVIGNE (ADV(S) DANIELE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
CRISTINA STASKOVIAM LONDERO, SANDRA SANTIAGO DECONTI), RECORRIDO(A).
0010- 70065251837 (CNJ: 210561-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200875460) - IDEMAR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2999/15
SIMIAO (ADV(S) WAGNER CHAGAS DA SILVA, JAIRO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA FERREIRA MACHADO), RECORRENTE; HSBC BANK
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ROSANGELA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , DA ROSA CORREA, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0002- 70064878994 (CNJ: 173277-28.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/20800025021) - FABIANA
CAMPOS BONAZZA , VULGO BIBA (ADV(S) FABIO
BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE
SOUZA FILHO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO
, RECORRIDO(A); CARLOS MENOTE MARQUES DE
OLIVEIRA FILHO , SANDRA MARGARIDA ALVES VILA
RECURSO ESPECIAL
NOVA (ADV(S) RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO
MEDEIROS), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0001- 70065248460 (CNJ: 210224-81.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO PARDO (24/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
51400003601) - S.C.M.D.S. , REPRESENTADA POR SEU
PAI, J.L.T.D.S. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
0003- 70064657117 (CNJ: 151089-41.2015.8.21.7000) - RODRIGUES, MARCIA MULLER NETTO), RECORRENCRIMES AMBIENTAIS - 1. VARA CRIMINAL FORO CEN- TE; E. D. R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/21001162585) - EDER MATTOS MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RODRIGUES , RUBENS CHARAO RODRIGUES (ADV(S)
MARCIA PROKOPIUK RODRIGUES, MAURICIO
COUSANDIER
DORNELES),
RECORRENTE; 0002- 70065248932 (CNJ: 210271-55.2015.8.21.7000) MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); IVO DE OLI- SUCESSOES - VARA - MOSTARDAS (111/11300004186) VEIRA (ADV(S) IVO DE OLIVEIRA), RECORRIDO/ JOSE ANTONIO RODRIGUES MACHADO (ADV(S) CESAR
AUGUSTO BIER, FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA, MAASSIS.AC..
RIA ELOISA DA COSTA), RECORRENTE; ESPOLIO DE
0004- 70064782816 (CNJ: 163659-59.2015.8.21.7000) - ANTONIETA SOARES MACHADO , ESPOLIO DE
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - JUVENAL VITORINO MACHADO , REPRESENTADOS
3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 20400061648) - POR SEU INVENTARIANTE (ADV(S) EDINEI SOUZA
LUIZ CARLOS GUIMARAES (ADV(S) EZEQUIEL MACHADO), RECORRIDO(A); EDI CARLOS
VETORETTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RODRIGUES MACHADO (ADV(S) EDINEI SOUZA MARECORRIDO(A); ANA LUCIA ALBINO FURTADO , NATA- CHADO), INTERESSADO(A); JOAO MANOEL
LIA FURTADO NUNES MACHADO (ADV(S) ELI COSTA RODRIGUES MACHADO , MARIA TEREZINHA MACHADO MESQUITA , ANA LUCIA MACHADO BARRETO ,
RIBEIRO), RECORRIDO/ ASSIS. AC..
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70064836422 (CNJ: 169020-57.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2
VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21200014170) - ALE- 0003- 70065249013 (CNJ: 210279-32.2015.8.21.7000) XANDRE ANDRE GOELLNER , ROMEU GIACOMELLI ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
(ADV(S) MARCO ANTONIO MENEGHETTI, MAURICIO 11200009485) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANMARANHAO OLIVEIRA, MARCIO TERIGO DE LOUREI- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
RO, JOSE OSMAR TEIXEIRA), RECORRENTE; NELSON BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; SILVESTRE
SPERB NETO , MAURICIO FAGUNDES SPERB (ADV(S) MELO DA VEIGA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, FABRICIO RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEDREYER DE AVILA POZZEBON, FELIPE DREYER DE REIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
AVILA POZZEBON, FERNANDA SPORLEDER DE SOU- RECORRIDO(A).
ZA POZZEBON, LEONEL ANNES KEUNECKE, MICHELE
DE AVILA RIVAROLLY LIMA), RECORRENTE; MARCO
ANTONIO DE SOUZA CAMINO (ADV(S) CELSO 0004- 70065249120 (CNJ: 210290-61.2015.8.21.7000) SANCHEZ VILARDI), RECORRENTE; MINISTERIO PU- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA BLICO , RECORRIDO(A); CENTRAIS ELETRICAS DE SAPIRANGA (132/11100079619) - BANCO DO BRASIL S/
CARAZINHO S.A. - ELETROCAR (ADV(S) ANDERSON A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
LUIS DO AMARAL, ANDREA DE CARVALHO DUTRA), RECORRENTE; FABIO ROSIN OLIVEIRA - ME (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSRECORRIDO/ASSIS.AC..
TA), RECORRIDO(A); FABIO ROSIN OLIVEIRA (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70065251993 (CNJ: 210577-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200072665) - ADAO OTAVIO
KROLIKOWSKI
(ADV(S)
ALEXANDRE
LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE ASSIS
BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL
COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
0012- 70065252132 (CNJ: 210591-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900049481)
- FEDERAL SEGUROS S.A EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL (ADV(S) VALMIR MARTINS BATISTA,
MARCOS LUIZ LOVATO), RECORRENTE; IRENE
SOPENA LADEIRA (ADV(S) ROSSANA BATISTA PADILHA,
DANIELLE PARADA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0013- 70065252272 (CNJ: 210605-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900543144) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; LUCIANO HAHN BANDEIRA (ADV(S) CATIUSCIA
BOEIRA), RECORRIDO(A).
0014- 70065254559 (CNJ: 210833-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10900003517)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; ABNER SILVA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
RAFAEL FERREIRA DIEHL, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0015- 70065254682 (CNJ: 210846-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11200020197) - ANA CAROLINA ZWETSCH (ADV(S)
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ, FRANCISCO CASSEL
MARTINS, FILIPE MERKER BRITTO, LUIZ FERNANDO
DEPIZZOL ANDRADE), RECORRENTE; FUNDACAO
PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) MANOELA AMARAL SILVEIRA
TONIETTO), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0031- 70049048622 (CNJ: 211453-81.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
0005- 70065249351 (CNJ: 210313-07.2015.8.21.7000) - 0016- 70065255150 (CNJ: 210893-37.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300041778) SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA TO ALEGRE (1/11301615782) - NILZA FILIZOLA (ADV(S)
10
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
CRISTIANE FERRAZ SPINATO, EUCLEDI MARIA
MAGGIONI), RECORRENTE; MARTIM GUARACY
GRAUDENZ , POR SI E COMO CURADOR DE, EDUARDO SILVEIRA GRAUDENZ , GUSTAVO SILVEIRA
GRAUDENZ (ADV(S) REJANE BRASIL FILIPPI, ADRIANA
BRASIL FILIPPI, ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI,
CIBELE KOHLMANN PULZ), RECORRIDO(A); ESPOLIO
DE MARTIN SILVEIRA GRAUDENZ , INTERESSADO(A);
MARCIA SILVEIRA GRAUDENZ , INVENTARIANTE DO
(ADV(S) CRISTIANE FERRAZ SPINATO, EUCLEDI MARIA MAGGIONI), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0010- 70065255309 (CNJ: 210908-06.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402459646) - SONIA DIAS MENDONCA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3000/15
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; UNIMED PORAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) TO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , (ADV(S) ALINE TIERLING), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065249708 (CNJ: 210348-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201583056) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DIEHL (ADV(S) ENIO MEREGALLI
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0017- 70065255416 (CNJ: 210919-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (122/11300011486) - DIOGO DA
SILVA FERNANDES (ADV(S) JOAO MARIA CAETANO
BALBE, JOSIANE MALLET BALBE), RECORRENTE; ABAM
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUXILIO MUTUO AO
SERVIDOR FEDERAL (ADV(S) JOEL MACEDO DE LEMOS), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA RODRIGUES 0002- 70065250060 (CNJ: 210384-09.2015.8.21.7000) DA SILVA), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10524255214) - DANIELA MARIA KLEIN
(ADV(S) LUCIANO ADEMIR JOSE D AVILA), RECOR0018- 70065255457 (CNJ: 210923-72.2015.8.21.7000) - RENTE; ESPOLIO DE JOSE ARLINDO KLEIN , REPRESEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SENTADO PELO INVENTARIANTE DATIVO, ITAMAR SANALEGRE (1/11300813785) - UNIMED PORTO ALEGRE - TOS FREITAS (ADV(S) ITAMAR SANTO FREITAS),
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- RECORRIDO(A); KARIN MARIA KLEIN (ADV(S) ADELIA
LO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RE- GREEN KOFF, FERNANDA MICHEL DA ROSA),
CORRENTE; ALDO AVOSANI (ADV(S) FABIO MILMAN, RECORRIDO(A); OSVALDO PERUFFO (ADV(S) OSVALKONRADO KRINDGES), RECORRIDO(A).
DO PERUFFO), DACIANO ACCORSI PERUFFO (ADV(S)
DACIANO ACCORSI PERUFFO), SAMIA EL HAWAT
DALLAGNOL (ADV(S) SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL),
0019- 70065255614 (CNJ: 210939-26.2015.8.21.7000) - 003. INTERESSADO(A); JAQUELINE MARIA KLEIN
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA (ADV(S) NESTOR JOSE FORSTER, MARIA LUCIA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11400084248) - FORSTER, PAULO EDUARDO FORSTER, JOAO PAULO
PROJELMEC VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) KULCZYNSKI FORSTER), RECORRIDO(A); SABRINA
GERSON FISCHMANN, MARIANA PACHECO MACHA- MARIA KLEIN (ADV(S) GUILHERME BERTOTTO BARTH),
DO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO PELUSO RECORRIDO(A); PATRICIA MARIA KLEIN , JOSE
BALDISSERA (ADV(S) ALDO AYRES TORRES, MATHEUS ARLINDO KLEIN JUNIOR (ADV(S) SIDNEI PERES
PORTELLA AYRES TORRES, SILVESTRE JASSON GONCALVES, DANIEL PAZ GONCALVES, GIORDANO
AYRES TORRES, ANDREIA ZAGO, THOMAZ PORTELLA PRIOTTO WENZEL, RICARDO PAZ GONCALVES),
AYRES TORRES), RECORRIDO(A); CARLOS CESAR RECORRIDO(A).
PELUSO BALDISSERA , FABIANE TEIXEIRA
BALDISSERA , DANIELA TEIXEIRA BALDISSERA , SEM
0003- 70065250813 (CNJ: 210459-48.2015.8.21.7000) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101138972) - MBM
0020- 70065255689 (CNJ: 210946-18.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARALEGRE (1/11402332026) - ELIAS FERNANDES PAIM DO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL),
(ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI, RECORRENTE; CECI DE AVILA LEAL (ADV(S) MARCEMARCIO ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL), LO DE BORBA BECKER, NATALIA TRINDADE LACERDA,
HARROTE
AMORIM
DE
SOUZA),
RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAOLA
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO RECORRIDO(A).
MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE, LUANA
BORGES), RECORRIDO(A).
0004- 70065251506 (CNJ: 210528-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0021- 70065255937 (CNJ: 210971-31.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11300617668) - UNIMED PORTO ALEGRE PREVIDENCIA PRIVADA - VARA JUDICIAL - TRES CO- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
ROAS (164/11300011367) - PAULO FRANCISCO NUNES CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LUIZ
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS, ADRIANA CARLOS MARTINS CATARINO (ADV(S) MARIO
BRASCO, KARINA PASQUALI), RECORRENTE; PREVI - BRACCINI, FABIO MILMAN), RECORRIDO(A).
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAR- 0005- 70065251662 (CNJ: 210544-34.2015.8.21.7000) COS ROBERTO BERTONCELLO, CASSIUS ARAUJO SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
11300073369) - SULAMERICA SEGUROS DE PESSOAS
GONZALES), INTERESSADO(A).
E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) FABIO RIVELLI), RECORRENTE; ANIBALDO BONESS (ADV(S) JOSE ANTONIO
PARANHOS LUZ), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70065249567 (CNJ: 210334-80.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
11300227793) - E.P.D.S. (ADV(S) CELIA FONSECA OLIVEIRA), RECORRENTE; E. P. D. S.F. (ADV(S) PATRICIA
DIETER FANTONI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70065255424 (CNJ: 210920-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11102434087) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO
EDUCATIVO (ADV(S) CAMILA JOHNSON CENTENO
ANTOLINI, LUCAS BAULER FACINI, ANA CRISTINA
WACZYLESKI FRAGA), RECORRENTE; PAULO SERGIO VIEIRA CARRION (ADV(S) FABIO MILMAN),
RECORRIDO(A); TATIANE PIRES BERNARDES , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0022- 70065260754 (CNJ: 211453-76.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700212056) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE;
PAULO AUGUSTO CENDRON (ADV(S) ROALVES TADEU
CAXAMBU MACHADO, LUIS RENATO MACHADO),
RECORRIDO(A).
0023- 70065260945 (CNJ: 211472-82.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200021687) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, FLAVIA
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A (ADV(S) RENATO LAURI
BREUNIG, VOLMAR CORREA JUNIOR, JONATAS DIAS
SOARES, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS
BENEDETTI DA MOTTA), RECORRIDO(A).
0012- 70065255465 (CNJ: 210924-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11000027894) - MARCINO HEITOR CAETANO (ADV(S)
ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) JOSE PLINIO REISDOERFER, JOAO 0024- 70065050478 (CNJ: 190425-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENHENRIQUE DIAS REISDOERFER), RECORRIDO(A).
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803427763) - SEDOLINA PEDRO (ADV(S) THIAGO
0013- 70065255531 (CNJ: 210931-49.2015.8.21.7000) - MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLISEGUROS - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- VEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
GRE (1/11200396481) - DIRCEU TUBINO SABOIA (ADV(S) SUL (ADV(S) AUGUSTO ARNOLD FILHO, MARIA CLAUREGIS FABRICIO CONCEICAO), RECORRENTE; DIA CRESPO BRAUNER, ROSELAINE ROCKENBACH),
DALLAS RENT A CAR (ADV(S) CARLOS GONÇALVES RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) ALVARO LUIZ DA
JUNIOR, CINTIA FERREIRA BONDARENKO), SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0014- 70065256570 (CNJ: 211035-41.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301689190) - VERA SALDANHA DA
CUNHA (ADV(S) AIRTON CESAR FAVARIM), RECORRENTE; ESPOLIO DE ELIZABETE SALDANHA , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ROBERTO NUNES
DA SILVA (ADV(S) FLOR EDISON DA SILVA FILHO, ADYR
NEY GENEROSI FILHO), RECORRIDO(A).
0015- 70065256810 (CNJ: 211059-69.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11300429489) - MAYNARA ROBAINA
CORREA (ADV(S) MONICA FERNANDES GUAZZELLI,
RENATA MENDES SANTA MARIA MACHADO, LUCIA
BROSSARD IOLOVITCH, ELIZA CERUTTI, RENATA
PARISSI ABARNO), RECORRENTE; SUCESSAO DE
ROBERTO LEAL KELLETER , REPRESENTADA PELOS
HERDEIROS, ALEX DE AZEVEDO KELLETER , DEBORA
AZEVEDO KELLETER , FABIO ROBERTO DE AZEVEDO
KELLETER (ADV(S) HELEMARA DE FREITAS MACEDO,
CLAUDIO SILVEIRA BATISTA, ALECSANDRO ROLDAO
DE MEDEIROS, DANIELA DE AZEVEDO SILVA, ROGER
FERREIRA KELLETER, ANA CRISTINA ALMESTO
RECOVA, RAFAEL FLACH DA CRUZ), RECORRIDO(A).
0016- 70065258063 (CNJ: 211184-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100096004) - JOSE ELEMAR
THIESEN (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRENTE;
DARCI STORCH SCHELLIN (ADV(S) SILVIA MARIA BARBOSA DE PAULA), RECORRIDO(A).
0017- 70065258261 (CNJ: 211204-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302576462) - JORGE ARTHUR LIZ DA ROCHA (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S)
FABIO
MARIANTE
MINCARONE),
RECORRIDO(A).
0006- 70065253908 (CNJ: 210768-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11400050502) - MARELI TERESINHA TAVARES SCHIAVO
(ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR),
RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
0023- 70065251167 (CNJ: 210494-08.2015.8.21.7000) - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL LOUZADA LENCE, FABIO BOLSSON DE LORETO, 0018- 70065258485 (CNJ: 211226-86.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11300009673) - NOVO HAMBURGO (19/10800133382) - MARCO ANTO- AGNES CAROLINA HÜNING), RECORRIDO(A).
S.D.S.V. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
NIO ALMEIDA DOS REIS (ADV(S) SOELI TERESINHA
SCHILLING
DIENSTMANN),
RECORRENTE; 0007- 70065254278 (CNJ: 210805-96.2015.8.21.7000) - S.M.Z.M. , G.M. (ADV(S) SANDRA MARIA ZIMMERMANN
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAM- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- MARTINI, PATRICIA DE MELLO BERTI), RECORRIDO(A);
BURGO (ADV(S) JOSE EDUARDO MEYRER, CLAUDIA DICIAL - MARAU (109/11400019440) - OI MOVEL S A J.N.C. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PERRONE, ANGELA MANNESCHI FREITAS), (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, INTERESSADO(A).
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
MARIA HELENA FORESTI BORTOLON MENEGOTTO
(ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI, FERNANDA 0019- 70065259145 (CNJ: 211292-66.2015.8.21.7000) OLTRAMARI, CLARISSA OLTRAMARI, HENRIQUE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2 VARA
RECURSO EXTRAORDINARIO
JUDICIAL - GRAMADO (101/11100034442) - LUCIANO
OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
PECCIN , E OUTROS (ADV(S) RUI SANDERSON
0024- 70065248429 (CNJ: 210220-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0008- 70065254583 (CNJ: 210836-19.2015.8.21.7000) - BRESOLIN, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), RECORRENALEGRE (1/10901935780) - SILVESTRE SOARES GUEDES SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA TE; MUNICIPIO DE GRAMADO (ADV(S) DENISE PAIVA
(ADV(S) JOSE ODILON MARRONI VITOLA, CARLA VAZ (34/11000002647) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SILVEIRA), ASSOCIACAO DE CULTURA E TURISMO DE
FARINHA BOHN, KARLA SCHUMACHER VITOLA), RE- (ADV(S) PATRICIA MALDANER CIBILS, GUSTAVO CAS- GRAMADO - ACTG (ADV(S) SILVIO RAFAEL KOPACEK),
CORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE TRO LAVORATO DA ROCHA, FRANCIELE RIOS DE RECORRIDO(A).
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR MORAES), RECORRENTE; ANA DENISE NASCIMENTO
ESPINDOLA , E OUTRAS (ADV(S) RENATO CHEQUIM 0020- 70065260218 (CNJ: 211399-13.2015.8.21.7000) GOULART LANES), RECORRIDO(A).
BARROS), RECORRIDO(A); LIZANDRA ANDRADE NAS- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
CIMENTO (ADV(S) CLELIA DE MATOS GOMES, ARIANE - CRUZ ALTA (11/11000057107) - ALL - AMERICA LATINA
0025- 70065256158 (CNJ: 210993-89.2015.8.21.7000) - DE MATOS GOMES, VINICIUS KELLER PERIM), LOGISTICA INTERMODAL S/A (ADV(S) JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI, TIAGO BOECKEL MENDES,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL INTERESSADO(A).
LAURA SOMMER DA SILVA, LUIS FERNANDO
- NOVO HAMBURGO (19/11000199310) - ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NEORAD LTDA ME , REPRE- 0009- 70065254765 (CNJ: 210854-40.2015.8.21.7000) - TRIEWEILER JUNIOR), RECORRENTE; MATERIAIS DE
SENTADA POR, RODRIGO CESAR LISE (ADV(S) PAULO SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11000074664) - CONSTRUCAO DAL ROSS LTDA. (ADV(S) JOAO BALBINO
CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; DE- CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) ALICE ALVES DE CAMPOS, FELIPE DA PAIXAO TAINSKI,
BORA FUCHS (ADV(S) PAULO RICARDO CAVALHEIRO SCHWAMBACH, JOSE GABRIEL BOSCHI), RECORREN- ROSANGELA MARIA SILVA DOS REIS), RECORRIDO(A).
TRENTIN, SERGIO ALVES BOSCAINI), RECORRIDO(A). TE; ZILDA LEAL RIBEIRO , MARIA MARLENE LOUIZ
KLOEPSCH , SANTA INES MACHADO , LUA& 141 S 0021- 70065260432 (CNJ: 211421-71.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CARLOS MARAFIGA LEAL , JOAO DE OLIVEIRA LEITE , ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA JURINEI KUTTI TEUSCHEL , TERESINHA LEAL RIBEI- PALMARES DO SUL (151/11500000550) - I. B.G. ,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RO (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A); SUL REPRESENTAD POR SUA GENITORA, M. F.B. (ADV(S)
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGI- TE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
DIRETORA.
NA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); M.D.P.D.S. (ADV(S) MAURICIO CAVALHEIRO BRAGA), 002. INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
0025- 70065254104 (CNJ: 210788-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301893006) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; PERES
WAINBERG (ADV(S) PAULO WAINBERG, DANIEL
ROBERTO GOBBI), RECORRIDO(A).
0026- 70065257560 (CNJ: 211134-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10500074849)
- UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (ADV(S)
CRISTIANO JANNONE CARRION), RECORRENTE;
ADAO MACIEL , E OUTROS (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR),
RECORRIDO(A); IRB BRASIL RESSEGUROS S/A (ADV(S)
EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRICIA HENGIST
BUENO), INTERESSADO(A).
0027- 70065257792 (CNJ: 211157-54.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11000003660) - FUNCEF - FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
ISOLINA BIN (ADV(S) CELITO CRISTOFOLI),
RECORRIDO(A).
0028- 70065259954 (CNJ: 211373-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001231458) - ISOLDE TEREZINHA WOLMEISTER
(ADV(S) MARCELO BARDEN), RECORRENTE; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS , E OUTRO
(ADV(S) JOAO LUIS DUFAU PANASUK, TATIANA
GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, RITA
ALEXSANDRA DE SOUZA, MICHELI ROCHA ZANOTI,
NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS BAULER
FACINI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3001/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065049892 (CNJ: 190367-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200137428) - BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (ADV(S) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70065132565 (CNJ: 198634-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700031485) - TADEO LUIZ DA FONSECA (ADV(S) CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA,
HERCULES PERRONE RAMAO, LISANE FIGUEIRO
WARTH), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A
(ADV(S) MAGDA PAIVA VANACOR, EDUARDO GRAEFF,
MARIANA DELLAMORA CANDIDO), RECORRIDO(A).
0003- 70065133084 (CNJ: 198686-06.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO ALEGRE (1/10505616940) - NILZA TERESINHA
LORENZI DE SOUZA (INVENTARIANTE) (ADV(S)
PRISCILLA SOUZA AGASSIS, ADRIANA RODRIGUES
CAMARGO), RECORRENTE; NEUSA REGINA SOUZA
MENEZES E SEU MARIDO (ADV(S) MAURO
GLASHESTER), RECORRIDO(A).
0004- 70065242984 (CNJ: 209676-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300147758) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE
RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE;
JULIANA FERREIRA BORGES (ADV(S) LETICIA BARBOSA HERNANDORENA), RECORRIDO(A).
0005- 70065256034 (CNJ: 210981-75.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11400001806) - PAULO ARONI DOS SANTOS SILVEIRA
(ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO),
RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
DANIELE CARLISE KRUGER), RECORRIDO(A).
0006- 70065256067 (CNJ: 210984-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301286720) - JOAO
RODOLFO TELO TIMM (ADV(S) DIEGO LOPES
BERTHOLDO, DANI ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI),
RECORRENTE; TIM CELULAR S.A. (ADV(S) MARCELO
FERREIRA BORTOLINI, BRUNO CORREA SUDATI,
CELSO DAVID ANTUNES), RECORRIDO(A).
0007- 70065256109 (CNJ: 210988-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200872615) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); ELOISA GOELZER HERCOLANI
(ADV(S) CAROLINE HERCOLANI ALEGRETTI),
INTERESSADO(A); MARISTELA BORTOLOSSI (ADV(S)
GUSTAVO BATTISTELO), INTERESSADO(A); ELOI JOSE
DO ESPIRITO SANTO (ADV(S) EDUARDO BARBOSA
HIRT, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL),
INTERESSADO(A); CLEDI SILVEIRA SAQUETT (ADV(S)
JOAO
FERNANDES
VIDAL
SALBEGO),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SANTOS (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA
FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3002/15
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0016- 70065261398 (CNJ: 211517-86.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
(5/11000000261) - R.M.D.O. (ADV(S) LUIZ AIRTON DE
RECURSO ESPECIAL
OLIVEIRA), RECORRENTE; C.D.S.D.N. (ADV(S)
ALCIDES PILETTI), RECORRIDO(A).
0001- 70065250672 (CNJ: 210445-64.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - VARA FAMILIA E SUC. REG. TRISTE0017- 70065262016 (CNJ: 211579-29.2015.8.21.7000) - ZA - PORTO ALEGRE (1/11200002521) - J.P.G.G. (ADV(S)
SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- ROLF HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF, RAFAEL
TO ALEGRE (1/10505188965) - ESPOLIO DE ELIAS CARPES MADALENO, ANA CAROLINA CARPES
CHEDID , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MADALENO, MARINA GOMES DE SOUZA), RECORRENCELIA DUARTE CHEDID , ALJAMIR DUARTE CHEDID , TE; A. M.O.M. (ADV(S) ANA PAULA NEU RECHDEN,
MARIA APARECIDA DUARTE CHEDID , JORGE LUIZ MARTA CAUDURO OPPERMANN, ARDALA MARTA
DUARTE CHEDID (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA CORSO, JULIANA CHWARTZMANN, MARIA BERENICE
MARCANTONIO, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, ANGE- DIAS, VICTORIA MUCCILLO BAISCH, FELIPE MATTE
LINA PICCOLI AGRIFOGLIO, GUILHERME JACQUES RUSSOMANNO), RECORRIDO(A).
MARCANTONIO, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FABIO CRUZ KLEIN, CRISTIANO XAVIER BAYNE, 0002- 70065263311 (CNJ: 211709-19.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2 VARA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
JUDICIAL - GRAMADO (101/11100034442) - LUCIANO
PECCIN , E OUTROS (ADV(S) RUI SANDERSON
0018- 70065262735 (CNJ: 211651-16.2015.8.21.7000) - BRESOLIN, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), RECORRENSEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ TE; MUNICIPIO DE GRAMADO (ADV(S) DENISE PAIVA
11100087796) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE- SILVEIRA, CAROLINA FISCH), RECORRIDO(A);
GUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO ASSOCIACAO DE CULTURA E TURISMO DE GRAMADO
AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, - ACTG (ADV(S) SILVIO RAFAEL KOPACEK),
MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE; ROSA MARIA RECORRIDO(A).
SILVA DE ATAIDES (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70065263253 (CNJ: 211703-12.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
10900019695) - NELCI HOFFMANN , SONIA BERENICE
HOFFMANN , LIA TERESINHA HOFFMANN ,
INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE KURT ALFREDO
HOFFMANN (ADV(S) MARCIA SILVEIRA GONCALVES),
RECORRENTE; FABIO MIRANDA HOFFMANN , LIENI
MARIA MIRANDA HOFFMANN (ADV(S) JACQUELINE
BARBIERI CAMARATTA PRIMAZ), RECORRIDO(A).
0020- 70065263527 (CNJ: 211730-92.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11200176936) - N.C.D.S. (ADV(S) MARCOS DO PRADO
FUNK, KATIRA ILIEFF FUNK, ULYSSES ILIEFF FUNK),
0008- 70065256281 (CNJ: 211006-88.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; H. C. D.S. (ADV(S) MARCIO CARDOSO
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA - WEILER, TIAGO CERESER DE MORAES, RAFAEL
GENERAL CAMARA (99/11300007320) - RONALDO DA FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
CRUZ REICHEL (ADV(S) MARIA CLARA MOREIRA
REICHEL), RECORRENTE; MARILU THEREZINHA
REICHEL SEHN (ADV(S) VITORINO FALEIRO NETO), 0021- 70065264210 (CNJ: 211799-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402096926) - MARIA
ARCADIA BRASIL FRANZOI (ADV(S) ANDRE SORIANO
0009- 70065256505 (CNJ: 211028-49.2015.8.21.7000) - CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL RENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SO- BAGE (4/11400024579) - ZERO HORA EDITORA CIAL - FBSS (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
JORNALISTICA S/A (ADV(S) LETICIA SANTANA DE RECORRIDO(A).
ABREU, MARIO KESSLER DA SILVA NETO, LEONARDO
SANTANA DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA, KARLA
FALAVIGNA STRINGARI), RECORRENTE; JOSE ARTUR 0022- 70065264350 (CNJ: 211813-11.2015.8.21.7000) MARTINS MARURI DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO SCARDOELLI DE AZAMBUJA, JOSE ARTUR MARTINS PORTO ALEGRE (1/11300620634) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
MARURI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RENATA DA SILVEIRA SIEDLER, FABIANO RA0010- 70065256596 (CNJ: 211037-11.2015.8.21.7000) - MOS COELHO), RECORRENTE; ALEX BARTH (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, GIOVANA
- IJUI (16/11300016858) - GERSON DE VLIEGER MARTINEZ BARROS, AUGUSTO SANTOS AZEREDO),
FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
RICARDO DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0011- 70065256828 (CNJ: 211060-54.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - BAGE (4/21200034829) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; CLEIMAR VILAGRAN
RODRIGUES (ADV(S) MARILIA SCARDOELLI DE
AZAMBUJA, JOSE ARTUR MARTINS MARURI DOS SANTOS), ALISSON SANTOS MACHADO (ADV(S) PAULO
SERGIO VELOZO FONSECA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
0023- 70065047698 (CNJ: 190147-51.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/11300552825) - J. E. D. S.R. (ADV(S)
MORGANA VANZETTO MORESCO, ANA PAULA
MOCELLIN QUEIROZ), RECORRENTE; G.D.S.M. (ADV(S)
CELSO
ARMANDO
BORGES
FURTADO),
RECORRIDO(A).
0024- 70065256935 (CNJ: 211071-83.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100175464) - FUHRO SOUTO
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) BRENO
MOREIRA MUSSI, CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA, LUCIANO OXLEY RODRIGUES, JULIANA
MAGALHAES DE BEM, DANIEL FUHRO SOUTO), TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA
, PELOTAS VI SPE LTDA (ADV(S) PABLO BERGER, JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR), RECORRENTE; DEBORA CABRAL VALENTE (ADV(S) SANDRO BARRETO DA
SILVA, GUSTAVO AVILA DE AZEVEDO, FERNANDA
0013- 70065259699 (CNJ: 211347-17.2015.8.21.7000) - WESTER WIEMANN DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RECURSO EXTRAORDINARIO
HORIZONTINA (104/11400000526) - CANAL TURISMO
LTDA -ME (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI S.A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES 0025- 70065261059 (CNJ: 211483-14.2015.8.21.7000) MOESCH, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
COUTO KLEIN, PATRICIA DE OLIVEIRA VIECZOREK, 11300009715) - DALVA SCHILLREFF ZIMMER (ADV(S)
EDUARDO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA
MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS), RECORRIDO(A).
ROCZNIESKI
BECHORNER),
RECORRENTE;
0014- 70065260648 (CNJ: 211442-47.2015.8.21.7000) - MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) AIRTON
FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/ 11200022338) BONESS), RECORRIDO(A).
- F.R.R.B. (ADV(S) DENISE TOMAZELLI, BARBARA
TOMAZELLI FRANZEN), RECORRENTE; R.B. (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCOS ANTONIO FAROFA), RECORRIDO(A).
0012- 70065257016 (CNJ: 211079-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11100135917) - MARCIANO WEBER (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES,
CRISTIANE GODINHO SPERB), 001. RECORRENTE;
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, ANNA LUIZA FRANK CARVALHO, THIAGO
DA ROSA GABBARDO, KLYVERSON MORENO DE
SOUSA), 002. RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0015- 70065260853 (CNJ: 211463-23.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11400048721) - PAULO RODRIGO BERNARDES DOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
0003- 70065262446 (CNJ: 211622-63.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
10800061262) - OMAR PEDRO COGO (ADV(S) DENISE
BEATRIZ CASAGRANDE, ALVACI ABREU CONCEICAO,
REGIS FABRICIO CONCEICAO), RECORRENTE; JOSE
EDGAR COGO , E OUTROS (ADV(S) HELENA BEATRIZ
GONCALVES DIOGO, EDSON LUIZ COGO, ALBERTINA
NUNES TAVARES), RECORRIDO(A).
11
DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) JOHANNES A F
WIEGERINCK), RECORRENTE; SEMEATO S.A.
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) FERNANDO BUSS,
ANDREA FACCHINI CRUSIUS), RECORRIDO(A).
0007- 70064320815 (CNJ: 117459-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402721782) - BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS
S/A (ADV(S) RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA,
CICERO CAMARGO SILVA), RECORRENTE; ROSANA
KRIEGER ME (ADV(S) OKSANDRO O. GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0008- 70064352057 (CNJ: 120583-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401730575) - KATIA BRANDALISE RIZZON , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO KUCKER ZAFFARI, GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH), RECORRENTE;
GRAO ESPRESSO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
(ADV(S) LUCIANO DAHMER HOCSMAN, PAULO
HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0009- 70064353170 (CNJ: 120695-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11300095949) - LORENI TERESINHA
TEICHMANN STUMPF (ADV(S) CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA FREITAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRIDO(A).
0010- 70064355720 (CNJ: 120950-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11300021889) - FRS SA AGRO
AVICOLA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; BREMIL - INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) NELSON DIRCEU
FENSTERSEIFER, RICARDO BOSCAINI KRUNITZKY),
RECORRIDO(A).
0011- 70064361785 (CNJ: 121556-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300618664) GILBERTO RODRIGUES DA COSTA (ADV(S) GILBERTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) KELLEN CRISTINA SANCHES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PECCINE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA,
DIRETORA.
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORREA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3004/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70035111608 (CNJ: 98875-49.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900037737) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) DAVI NOVELO, LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO, GIOVANNI
FAGUNDES DOS SANTOS, BRUNO BORGES GRILLO,
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; CLARISSA RUSCHEL (ADV(S) FABRIZIA
BURTET BAZANA), RECORRIDO(A).
0012- 70064411846 (CNJ: 126562-25.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300134583) - COMERCIAL PELOTAS DE ALIMENTOS
LTDA (ADV(S) CECILIA LETTNINN TORRES, LEONARDO FELIPE DIAS ZANATTO), RECORRENTE;
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA
LTDA (ADV(S) BIANCA MORAES REIS, ROBERTO HORTA JARDIM SALLES, CRISTIANO DA CRUZ CAUDURO),
RECORRIDO(A); HILLIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM),
RECORRIDO(A); EXPRESS COSMETICOS LTDA (ADV(S)
BIANCA MORAES REIS), RECORRIDO(A); BELARTE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
(ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM), RECORRIDO(A).
0013- 70064415953 (CNJ: 126973-68.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA SAPIRANGA (132/11100091465) - JOPHAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) VINICIUS
MARTINS DUTRA, ANA CAROLINA SCHEFFEL,
GUSTAVO BOLZAN), RECORRENTE; VALDIR VALTER
0002- 70061893962 (CNJ: 381959-22.2014.8.21.7000) - SCHIMIDTT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200148059) RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL , E TA, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO FACCIO
GUISEPPE),
RECORRENTE;
CONDOMINIO
RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCI (ADV(S) CELOISA 0014- 70064421399 (CNJ: 127517-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DORLI LEUCK BULLA), RECORRIDO(A).
- CAMAQUA (7/10900020891) - PAULO ROBERTO PUTTEN
ULGUIM (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RE0003- 70063640403 (CNJ: 49418-72.2015.8.21.7000) - CORRENTE; SINOSERRA ADMINISTRADORA DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CONSORCIOS S/A (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEI- SAO LEOPOLDO (33/11400037093) - MIRIAM VALERIA RA), RECORRIDO(A).
PIRES BELLO (ADV(S) FLAVIO REZENDE VIEIRA, CLAUDIA PEREIRA PAIVA, MARCELO MACEDO VIEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). 0015- 70064430010 (CNJ: 128379-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100037128) - MARILENA DOS SAN0004- 70064014418 (CNJ: 86819-08.2015.8.21.7000) - TOS RIBEIRO (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CIMENTO, LUIZ CARLOS DIAS), RECORRENTE;
- GRAVATAI (15/10900052974) - FORD MOTOR COMPANY ELECTRO PECAS TEKNO DIESEL DO BRASIL LTDA
BRASIL LTDA (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GIORDANO SOCIEDADE EMPRESARIA (ADV(S) VALTRICIA
CATUCCI BOZA), RECORRENTE; RAFAEL MARTINS BERTINATO, RAFAEL KURZ PERES, CAROLINA DA SIL(ADV(S) RUDIMAR ASSIS DOS SANTOS MARCOS, VA E SILVA, MATEUS FETTER DE ALMEIDA, GABRIELI
VIVIAN MARQUES RICHTER), RECORRIDO(A); MON- KURZ PERES), RECORRIDO(A).
TREAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S)
FELIPE SANCHOTENE TRINDADE, ALEXANDRE SERPA
TRINDADE, THALES PONTES LEAO), INTERESSADO(A). 0016- 70064430614 (CNJ: 128439-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
0005- 70064071889 (CNJ: 92566-36.2015.8.21.7000) - - PELOTAS (22/11200018239) - BANCO BMG S A (ADV(S)
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
CIVEL - GUAIBA (52/11200040214) - ESCRITORIO CEN- MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD RENTE; FABIO GUILHERME BENDER , CARLA B.
(ADV(S) GELSA PINTO SERRANO, MAURICIO BRUM JAINECKE
(ADV(S)
MARILEI
FISCHER),
ESTEVES), RECORRENTE; INSTITUTO EDUCACIONAL RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA E
DIMENSAO LTDA (ADV(S) ADRIANA HOLZMANN DE REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
VIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE),
INTERESSADO(A).
0006- 70064210818 (CNJ: 106459-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0017- 70064432693 (CNJ: 128647-81.2015.8.21.7000) - CARAZINHO (9/11300089611) - FORTYMIL INDUSTRIA CORRETAGEM - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR-
12
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
TO ALEGRE (1/10800612004) - CAMILO JACOB RAUBER
, E OUTROS (ADV(S) VALTER FARINHA MACHADO
CARRION, VALERIA PINHEIRO RODRIGUES), RECORRENTE; ALDO TEIXEIRA BORGES , E OUTROS (ADV(S)
GIANA BARICHELLO DE VASCONCELLOS CHAVES),
RECORRIDO(A); BORA PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, GIOVANA BETIATTO DE
CARVALHO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ HANNA BANNURA, PATRICIA CHAVES BANNURA, ISA11300678241) - NATANAEL WILLIAM RODRIGUES BEL CRISTINA DE MOURA), RECORRIDO(A).
ARRUDA (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISRECURSO EXTRAORDINARIO
TA SERVICOS S.A (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0041- 70064272313 (CNJ: 112609-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0029- 70064507247 (CNJ: 136102-97.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102356035) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA - KARIN MITTEREGGER SUSIN (ADV(S) MAURICIO
FARROUPILHA (48/11200004709) - TODESCATO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
TERRAPLANAGEM LTDA (ADV(S) MARCIO ROBERTO MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
DA SILVA, GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
LEONARDO AUGUSTO POLETTO), RECORRENTE; DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
EMPREITEIRA PLANALTO LTDA (ADV(S) VALTER ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
BIANCHI, MAURICIO BIANCHI, MELISSA MARTINS, VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
KATIA SCHENATO VALANDRO), RECORRIDO(A).
0018- 70064455124 (CNJ: 130890-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300151730) - BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A. (ADV(S) ADRIANE STOLL DE OLIVEIRA,
ANA PAULA LOUREIRO BORGES, TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS), RECORRENTE; IDA MARIA BARP
(ADV(S) DILETA LUIZA KISNER, ANDRE LUIS BORGES),
RECORRIDO(A); BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), INTERESSADO(A).
0030- 70064510118 (CNJ: 136389-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11100022371) - LUIZ MARIO
0019- 70064457252 (CNJ: 131103-04.2015.8.21.7000) - ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) JANE DE FATIMA PAGEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS TRAPP, ROGERIO PAGEL), RECORRENTE; LUIZ
(156/ 11300028321) - ALEXANDRO HOLLAS (ADV(S) DERCIO DA SILVA (ADV(S) ADILSON AIRES),
SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI, TATIANA RECORRIDO(A); BOLEZINA VEICULOS (ADV(S)
APARECIDA DA SILVA E SILVA), RECORRENTE; BAN- GABRIEL CORREA DA SILVA, MARZIO RAFAELLI LIMA),
CO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA RECORRIDO(A).
LOPES), RECORRIDO(A).
0020- 70064477680 (CNJ: 133146-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400025680) - PATRICIA BRAZ MACHADO (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0021- 70064482177 (CNJ: 133595-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200134651) - TIAGO SIQUEIRA DE SOUZA (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, FERNANDA DAL
PONT GIORA), RECORRIDO(A).
0022- 70064483506 (CNJ: 133728-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300719533) - LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0031- 70064520935 (CNJ: 137471-29.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11100315900) - I.R.S. , REPRESENTADA PELA MAE,
L.P.R. (ADV(S) JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA,
MAURO LEANDRO CIERVO), RECORRENTE; R.L.S.
(ADV(S) MONICA MONTANARI), RECORRIDO(A).
0032- 70064530223 (CNJ: 138400-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300100521) - ADRIANO DALE VEDOVE
PAZOTI (ADV(S) MARGARIDA IZOLDE STAUDT, ALBERTO
ALVES, MAURO ELISANDRO FERREIRA GARCIA, IVAN
DÜRINGS), RECORRENTE; BANCO ABN AMRO REAL
S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0033- 70064531247 (CNJ: 138502-84.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002097534) MAURICIO KAIHA RODRIGUES (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA
BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0034- 70064596570 (CNJ: 145035-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11300025002) - RICHER MOISES VIEIRA DA ROSA
(ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO),
RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0023- 70064484827 (CNJ: 133860-68.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - NONOAI (113/
10900010106) - ISAURA GARCIA (ADV(S) JOSE LUIZ DE
MOURA, FABRICIO TRENTIN DE MOURA), RECORRENTE; CHARLES FONTANA (ADV(S) DANIEL GROSSI,
JOAO PILATI BOITA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME BALLSTAEDT
KUNERT,
ADRIANO
JUSTO
RODRIGUES), 0035- 70064600703 (CNJ: 145448-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RECORRIDO(A).
11400050375) - JORGE NOGUES TOMA (ADV(S) DILSON
PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR), RECORRENTE;
0024- 70064487549 (CNJ: 134132-62.2015.8.21.7000) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURESARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202705066) - LIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
INDUSTRIA DE CALCADOS TRES AMERICAS LTDA ME RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO
DE MORAES, RAFAEL FOGACA), RECORRENTE; V C
DOS SANTOS NARDI CONFECCOES (ADV(S) JOSIANE 0036- 70064677016 (CNJ: 153079-67.2015.8.21.7000) BERGONCI DA SILVA, CESAR AUGUSTUS COLLAZIOL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL PALMA), RECORRIDO(A); FUNDO DE INVESTIMENTO CANOAS (8/10900244540) - LUCIANA COSTA MARRA
EM DIREIT OS CREDITORIOS , DA INDUSTRIA EXODUS (ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO), RECORRENTE;
INSTITUCIONAL (ADV(S) FABIO DE ALENCAR KARAMM, BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO PEDRO DA
SILVA MACHADO, MARIA LUCILIA GOMES, AMANDIO
CRISTIANO TRIZOLINI), INTERESSADO(A).
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70064489248 (CNJ: 134302-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200619804) - JULIANA DE FREITAS
GONCALVES VILARINHO , JEFERSON FREITAS DE
PAULA (ADV(S) MARCIO CORREA FROTA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO,
ROBERTO PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA
VACILOTTO TAPIA, ANA LUISA CERCAL BATISTA
FERNANDES, JULIANA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
0026- 70064496193 (CNJ: 134997-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200020895) - MARIA CRISTINA RAMOS AURELIO (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO, ANDREA DE
OLIVEIRA MODESTO, MILENE ANDARY), RECORRENTE; NILTON BRUNO CARLESSO FILHO (ADV(S) ADAO
FERNANDO DE ALMEIDA MELO, JOAO FRANCISCO
PIVOTO SALBEGO), RECORRIDO(A); VITORINO VEZZO
HABY (ADV(S) ADAO FERNANDO DE ALMEIDA MELO),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0037- 70064682792 (CNJ: 153657-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300045889) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; IVO PAVI
(ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL, MARINA
LOHMANN AREND), RECORRIDO(A).
0038- 70064715626 (CNJ: 156940-61.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11100059387) - MARIA REGINA OTTO LOPES (ADV(S)
EDUARDO ROGERIO LOF), RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL
(ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA
BRAGANCA), RECORRIDO(A).
0039- 70064836398 (CNJ: 169017-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10900298309) - BANCO DO BRASIL S. A.
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; IVONE LEAL DE OLIVEIRA , ARLINDO
SOUZA MOREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0027- 70064498223 (CNJ: 135200-47.2015.8.21.7000) - TOS RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11400042224) - CLEMERLAINE PORTO DE
GODOY (ADV(S) EDISON MARTINS MAIDANA), RECOR- 0040- 70065109530 (CNJ: 196331-23.2015.8.21.7000) RENTE; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) OSVALDO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENGUERRA ZOLET, GABRIELA DAME OSORIO, ARIANE TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500815554) - MARCOS A
CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE), RECORRIDO(A). SCALCO , ADALBERTO KOLLIG (ADV(S) RUY NERI
ROBALOS DA ROSA, GIANCARLO DE CARVALHO,
0028- 70064505316 (CNJ: 135909-82.2015.8.21.7000) - FRANCIELI MONTEIRO), RECORRENTE; SUCESSAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG DE NERI JOSE BATISTA (ADV(S) JAMIL ANDRAUS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3005/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065246860 (CNJ: 210064-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11400004043) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE;
ANTAO VILMAR VIDAL (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI,
0042- 70064272339 (CNJ: 112611-61.2015.8.21.7000) - BRUNA ZEN PAULETTO CAVALLET), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977510) RITA CASSIA SANTIN DE GUGLIELMONI (ADV(S) MAU- 0002- 70065246944 (CNJ: 210072-33.2015.8.21.7000) RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENDE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303603323) - ASSOCIACAO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO,
CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR), AGRAVANTE; NORRECORRIDO(A).
MA DABLE DE MELLO (ADV(S) SILVIA RESMINI
GRANTHAM, ALINE BUZANELLO CERUTTI),
0043- 70064273188 (CNJ: 112696-47.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101706520) GLAUCIA
WEGMANN
(ADV(S)
MAURICIO 0003- 70065247066 (CNJ: 210084-47.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO CACHOEIRINHA (86/11300096396) - BOLOGNESI EMRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, PREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA
GIL, PATRICIA ROSA DA SILVA, JOSEANE NUNES),
RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; VANESSA MORAES DUARTE (ADV(S)
RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, DANIELA FILTER
0044- 70064273287 (CNJ: 112706-91.2015.8.21.7000) - FRIEDRICH, GRAZIELLE VOLKWEISS DA SILVA, RAFAEL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PAIVA NUNES), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102006174) MARIZA GARCIA COZZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0004- 70065247140 (CNJ: 210092-24.2015.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701626090) - ESTADO
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, CARMEN SUZANA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVANTE; GERSON LUIS CONCEICAO (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS
CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
0045- 70064273592 (CNJ: 112737-14.2015.8.21.7000) - NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LEONHARDT CORBELLINI), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202089969) HELENARA ABELLA CORREA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0005- 70065247215 (CNJ: 210099-16.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO LOCACAO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALEGRE (1/11202961364) - ACADEMIA HP FITNESS LTDA
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), , E OUTRO (ADV(S) SERGIO LUIZ MAINIERI PAULON),
AGRAVANTE; NICOLAS COPSACHILIS (ADV(S) CESAR
RECORRIDO(A).
AUGUSTO CAETANO DA SILVA, MARCIA LORANDI
LOPES DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0046- 70064291362 (CNJ: 114514-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102402630) - 0006- 70065247629 (CNJ: 210140-80.2015.8.21.7000) ELENICE MARIA DE BORTOLI (ADV(S) MAURICIO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FALINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253794) MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO JORGE MACHADO SOARES (ADV(S) PAULO CEZAR
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LAUXEN, ALINY MARIN), 001. AGRAVANTE; ESTADO
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0047- 70064291743 (CNJ: 114552-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102355691) ANDREZIA CENAIR DAROS DA ROSA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70065252082 (CNJ: 210586-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203139110) DIARIO SISTEMAS CONTABEIS EDITORA LTDA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
0008- 70065252827 (CNJ: 210660-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203054417) - COMERCIAL TECNICA DE CORREIAS E
MANGUEIRAS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0048- 70064292865 (CNJ: 114664-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579522) ANALIA LUGIN MORAES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0009- 70065252934 (CNJ: 210671-69.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003177957) 0049- 70064488109 (CNJ: 134188-95.2015.8.21.7000) - RAMAO ALBERTO ARAMBURU DA SILVEIRA JUNIOR
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303480817) - JULIANE MARCHIORO LEAL), AGRAVANTE; ESTADO DO
CLARINDA CLAVEL BARRETO (ADV(S) MARILIA PINHEI- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISETE GIULIANI,
RO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RE- ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
CORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), 0010- 70065253023 (CNJ: 210680-31.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200146085) - AYMORE CREDITO FINANCIA0050- 70064903859 (CNJ: 175763-83.2015.8.21.7000) - MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253182) - AGRAVANTE; JOAO ADAO DE MIRANDA (ADV(S)
CARMEM INES DE CEZARE (ADV(S) PAULO CEZAR MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ,
LAUXEN, ELENITA BENTZ), 001. RECORRENTE; ESTA- JUAN CARLOS RODRIGUES), AGRAVADO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), 002. RECORRIDO(A).
0011- 70065253213 (CNJ: 210699-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11202730826) - REJANE DIAS CARPIN (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE/AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VADO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
DIRETORA.
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
LEAL), AGRAVANTE/AGRAVADO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0012- 70065253627 (CNJ: 210740-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11300007503) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; SILVIO DA ROCHA CORTEZ (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO), AGRAVADO(A).
0013- 70065257149 (CNJ: 211092-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800651751) JOSE DELMAR MOTTA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA
DA CUNHA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA
MACHADO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
RODRIGUES), AGRAVANTE; AESC- HOSPITAL MAE DE
DEUS (ADV(S) ANELISE PEROTTONI), AGRAVADO(A).
0024- 70065261570 (CNJ: 211535-10.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200890516) - WARNER CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA (ADV(S) LEANDRO BARATA SILVA BRASIL,
DIOGO MORADOR BRASIL), AGRAVANTE; CHARLES
MASTER GERCHMANN , LUIS HENRIQUE GOMES
SILVEIRA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DE SOUZA
SCHNEIDER, ANA CAROLINA FILIPPON STEIN),
AGRAVADO(A); BANDA G10 PROMOCOES ARTISTICAS
E CULTURAIS LTDA ME (ADV(S) OTACILIO VANZIN,
FERNANDO PAZ), INTERESSADO(A); CIGI VIDEO
PRODUCOES LTDA (PUBLIC CONNECTION) (ADV(S)
REGIS DOUGLAS MENEZES, ADEMIR ANTONIO
GELAIN), INTERESSADO(A).
0014- 70065257297 (CNJ: 211107-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202821139) - NET SERVICOS DE COMUNICACAO
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT), AGRAVANTE; 0025- 70065261737 (CNJ: 211551-61.2015.8.21.7000) CIBELE FAGUNDES MILAGRE (ADV(S) VINICIUS CORRETAGEM - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORCORREA GASS), AGRAVADO(A).
TO ALEGRE (1/11202738789) - CLAUDIA SUSANA
JARENCZUK (ADV(S) SAMUEL FIRMINO BALLESTER,
JULIANA DIAS SIMOES, DEBORA CORREA JANCZURA),
0015- 70065257594 (CNJ: 211137-63.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; ROBERTO CONCEICAO ALVES DA SILVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) MANUEL PITERMAN), AGRAVADO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11300073036) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE 0026- 70065261893 (CNJ: 211567-15.2015.8.21.7000) RAINER PEREIRA GIONEDIS, WALESKA REIS DA ROSA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
PAULA MOTTA DE SOUZA), AGRAVANTE; ROBERTA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300053586) QUINTANA STRACCIONI (ADV(S) FELIPPE MARTINS ARADINE NUNES SUCUPIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI
BRASILIENSE DE SOUZA CURIA, CARLA QUINTANA CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANSTRACCIONI), AGRAVADO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0016- 70065258402 (CNJ: 211218-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10700134993)
- UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), AGRAVANTE; SINDILOJAS - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GRAVATAI (ADV(S)
NELSON ROBERT SCHONARDIE), AGRAVADO(A);
GRAZIELA DOS SANTOS PALAVER (ADV(S) CLAUDIO
LUIZ SILVEIRA ALBA), AGRAVADO(A).
0017- 70065260077 (CNJ: 211385-29.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302468830) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S. A. (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; LAURA RODRIGUES BOTTON (ADV(S)
FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA
CAMARGO SAVONITTI JAHN, SANDRA DERIN VOGL
KLEIN), AGRAVADO(A); JARDIM ACROPOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ANTONIO
MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI
FIGUEIRA STRINGHINI), INTERESSADO(A).
0027- 70065262008 (CNJ: 211578-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11300016998) - IARA FOPPA
VALCARENGHI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0028- 70065262123 (CNJ: 211590-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300002590) - ARIANE ARDENGHY NAZARIO (ADV(S)
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA
RODRIGUES
VAZ),
AGRAVANTE;
CENTRO
UNIVERSITARIO RITTER DOS REIS (ADV(S) MARCO
ANTONIO GOULART), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
13
0011- 70032036204 (CNJ: 100311-77.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/10900008216) - UNIBANCO UNIAO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3006/15
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE;
INTIMACOES
GERALDINO TEIXEIRA (ADV(S) SERGIO LUIS DA SILVA, IELVA SUZANA ROSA GEHRKE), RECORRIDO(A);
ROSALDO CARDOSO APOLLO (ADV(S) SERGIO LUIS
RECURSO ESPECIAL
DA SILVA, IELVA SUZANA ROSA GEHRKE),
0001- 70030624373 (CNJ: 45380-27.2009.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
ADO (17/10700030368) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- DE OBJETO.
COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; SUCESSAO DE
IOLANDA HERMINA EWALD (ADV(S) NELSON PAULO 0012- 70032105355 (CNJ: 103988-18.2009.8.21.7000) SCHAFER, MAURICIO GOLDMEIER), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANPREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA TO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700016211) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
DE OBJETO.
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOAO DA
SILVEIRA PINHEIRO (ADV(S) GIOVANA GULARTE
0002- 70030895262 (CNJ: 53336-94.2009.8.21.7000) - IBANEZ), RECORRIDO(A); NEUSA LUIZA DOS SANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PIRATINI TOS PINHEIRO (ADV(S) GIOVANA GULARTE IBANEZ),
(118/10800008950) - BANRISUL (ADV(S) ANA PAULA INTERESSADO(A).
XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA, PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ), RECORRENTE; DE OBJETO.
SUCESSAO DE ALAOR TAROUCO , REPRESENTADA
POR, MARLI FARIAS TAROUCO (ADV(S) FLAVIO
WACHHOLZ STRELOW, JOSE ANTONIO FALCHI 0013- 70032997736 (CNJ: 164435-69.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEGUIMARAES, CAIO GALLI), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA ADO (17/10900006258) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ
CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI),
DE OBJETO.
RECORRENTE; JURANDIR DA ROCHA (ADV(S) JOSE
LUIS CORREA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70030921985 (CNJ: 54116-34.2009.8.21.7000) - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA DE OBJETO.
ROSA (28/10800032291) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; ROMEU AFON- 0014- 70036468064 (CNJ: 234521-31.2010.8.21.7000) SO SCHUTZ (ADV(S) FRANCISCO ROMEO DE TOLEDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ITAQUI
(54/10700029168) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
VOGEL), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; ESPOLIO DE JOAO PETRINI , REPREDE OBJETO.
SENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ANGELO
CELESTINO FLAIN PATRINI (ADV(S) MARCELO
0004- 70030973481 (CNJ: 55856-27.2009.8.21.7000) - GUIMARAES PETRINI, JOSE MARTINS ALEGRE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ROSA (28/10900009623) - BANCO SANTANDER MERIDI- PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
ONAL S/A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO DE OBJETO.
FILHO), RECORRENTE; DANIEL RICARDO PIEKALA
(ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA 0015- 70037183738 (CNJ: 306088-25.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
DE OBJETO.
LUIZ GONZAGA (34/10800055151) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
0005- 70031097785 (CNJ: 59814-21.2009.8.21.7000) - FILHO), RECORRENTE; LUIZ CARLOS RODRIGUES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE- DUTRA (ADV(S) AMERICO JUNIOR DORNELES DA SILADO (17/10700073059) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ VA), RECORRIDO(A).
CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI), PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RECORRENTE; HERBERTO BUCKER (ADV(S) AGENOR DE OBJETO.
LUIS DALL OGLIO), RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DE OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0029- 70065262313 (CNJ: 211609-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300054469) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; EDA HOMRICH
DA JORNADA (ADV(S) ANETE HOMRICH, NOELI 0006- 70031253438 (CNJ: 64875-57.2009.8.21.7000) 0018- 70065260275 (CNJ: 211405-20.2015.8.21.7000) - FOIATTO), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
CONTRATOS AGRARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
- PORTAO (155/10700012053) - UNIBANCO UNIAO DE
SUL (10/10900309264) - GUIDO KREMER (ADV(S)
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) IDEMIR LUIZ
EDILSON RIBOLI), AGRAVANTE; ILEM INSTITUTO DE 0030- 70065262602 (CNJ: 211638-17.2015.8.21.7000) - BAGATINI, FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BASAO JOSE (ADV(S) FERNANDA APARECIDA DA ROSA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL TISTA HIRT), RECORRENTE; LIANE BECKER
NECKER, GERALDO LOCH NECKER), AGRAVADO(A). REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10901317644) WADENPHUL (ADV(S) ANA PAULA SCHERER,
- CARLA TEIXEIRA SANTIAGO (ADV(S) GIOVANNI ALESANDRA FLORES MARTINS), RECORRIDO(A).
COMUNELLO, LETICIA VAZ COMUNELLO), AGRAVAN- PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
0019- 70065260606 (CNJ: 211438-10.2015.8.21.7000) - TE; CENTRO DE ENSINO E CRECHE VITORIA LTDA DE OBJETO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES),
GARIBALDI (51/11100019896) - GENIALFLEX MOVEIS AGRAVADO(A); LUIZ EUGENIO SANTIAGO (ADV(S)
LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CAN- GIOVANNI COMUNELLO), INTERESSADO(A).
0007- 70031460587 (CNJ: 72932-64.2009.8.21.7000) TO ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL AGRAVANTE; CROMO GRAFICA E EDITORA LTDA
SAO BORJA (30/10900010235) - BANCO SANTANDER
(ADV(S) FERNANDA ELISA DANNER), AGRAVADO(A); 0031- 70065262719 (CNJ: 211649-46.2015.8.21.7000) - BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL SANTANDER MERIDIONAL S. A. (ADV(S) JOSE EDGARD
- GRAVATAI (15/11000152067) - MARISA SANTERRA DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; JOAO
RO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
MADUREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; FRANCISCO COUTO JUNIOR (ADV(S) LAWRENCE
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL LANDARIN BACCIN, CAROLINE MORAES PINTO),
0020- 70065260721 (CNJ: 211450-24.2015.8.21.7000) - DAMASCENO FERREIRA E SILVA, GUSTAVO WEBER RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DA SILVEIRA), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRAN- PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
- ESTEIO (14/11400034618) - MARISA DIAS , DEFENSOR DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DE OBJETO.
PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO ADRIANA BERTOLIN, ALINE FAYH PAULITSCH),
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); INTERESSADO(A).
MUNICIPIO DE ESTEIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0008- 70031464787 (CNJ: 73132-71.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA AUTOS AGRAVADO(A).
0032- 70065262859 (CNJ: 211663-30.2015.8.21.7000) - SAPIRANGA (132/10900005301) - BANCO SANTANDER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
11000114177) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- FILHO), RECORRENTE; ALOIS DIETRICH (ADV(S)
0021- 70065260978 (CNJ: 211475-37.2015.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO ROBERTO EMILIO PETERS), RECORRIDO(A); ERONITA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE LILIAN KAUTZMANN DIETRICH (ADV(S) ROBERTO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200062443) - BV FINAN- RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; JOAO EMILIO PETERS), INTERESSADO(A).
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- CARLOS DO PRADO (ADV(S) ROZANA MARIA AMARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
TO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME ORCI, MIGUEL EDUARDO PEREIRA ORCI), DE OBJETO.
OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO AGRAVADO(A).
ROBERTO ANGHINONI), AGRAVANTE; LEANDRO
0009- 70031553399 (CNJ: 76847-24.2009.8.21.7000) TIMPONI (ADV(S) HENRIQUE COMISSOLI),
0033- 70065263147 (CNJ: 211692-80.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL AL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10900007782) - BANREG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD
(1/11100839071) - ABREU & PORTUGAL ARQUITETOS DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; EVILAZIO
0022- 70065261083 (CNJ: 211486-66.2015.8.21.7000) - CONSULTORES LTDA. (ADV(S) LAURA SIRANGELO JOSE FERNANDES (ADV(S) GIOVANE OTEMAR SILVA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS BELMONTE DE ABREU, RAFAEL SIRANGELO DA SILVA), RECORRIDO(A).
(22/11300054261) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINAN- BELMONTE DE ABREU), AGRAVANTE; BV PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JONAS ROBERTO DE OBJETO.
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- WENTZ, CRISTINA WERNER DAVILA, DANIELA
TES), AGRAVANTE; JOSE ROBERTO CAMARGO MACHA- FERNANDES GUERREIRO), AGRAVADO(A).
0010- 70031840648 (CNJ: 90483-57.2009.8.21.7000) DO (ADV(S) ANDREIA BIELANOVIEZ FORTES ROMEINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANRO), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700014588) BANRISUL (ADV(S) ROBERTO DE AZEVEDO), RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE; AUREA FOGACA FRAGA (ADV(S) VICTOR SERGIO PEREIRA DA ROSA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0023- 70065261265 (CNJ: 211504-87.2015.8.21.7000) PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
DE OBJETO.
- BAGE (4/11100086676) - CRISTINA SOUZA DE AVILA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
0016- 70029922499 (CNJ: 29513-91.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800229509) - MUNICIPIO DE
NOVO HAMBURGO (ADV(S) CINARA DE ARAUJO VILA,
ANDREIA LOBO DA ROSA, REGINALDO PARNOW
ENNES), RECORRENTE; TEREZINHA ANDRADE MARQUES (ADV(S) JANEQUEITE LOPES KUNST, PATRICIA
REGIS MEDEIROS SCHWAN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 855.178/SE.
0017- 70030722896 (CNJ: 48229-69.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10800067930) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JAQUELINE MARAGNO WALTRICK,
JEFERSON ANTONIO ERPEN, RENATA LEMOS DA COSTA), RECORRENTE; MARCIA DA ROSA (ADV(S) ALEX
BRAGAGNOLO), RECORRIDO(A).
PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DE OBJETO.
0018- 70044773638 (CNJ: 410157-74.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900249343) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE; ALDA MARINA STEFANNELI
ALBUQUERQUE (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO
DAVIS TIDRA), RECORRIDO(A).
PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DE OBJETO.
0019- 70064315849 (CNJ: 116962-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000587739) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ROSELAINE SOARES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
ADMITO O ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
0020- 70064360456 (CNJ: 121423-92.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11202704817) CONDOMINIO EDIFICIO IJUI (ADV(S) VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), RECORRENTE; RICARDO
GRACIOLLI (ADV(S) CARLOS OSWALDO GUEDES DE
14
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
FREITAS, WALMIR FERRAZ BORGES, LILIAN MOREIRA
DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0021- 70064496763 (CNJ: 135054-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201314870) DORILENE SOLANO (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
V. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N.
735.020/RS.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70022576516 (CNJ: 7375-04.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600646584) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, KARLA
LUIZ SCHIRMER, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; DANIEL FERNANDO NARDAO
(ADV(S)
DANIEL
FERNANDO
NARDAO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0023- 70036376267 (CNJ: 225341-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10900015580) - LUIS ADELAR SILVEIRA SILVA (ADV(S)
JOAO LEONIR CECILIO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MICHELE BEUX),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0024- 70037473931 (CNJ: 335108-61.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900973580) RONALDO ARI MAZZO (ADV(S) ALINE BONFANTI,
ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0025- 70037605557 (CNJ: 348270-26.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/10900008921) - JOSE PACHECO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ARTHUR BECKER MOMBACH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIANA PAULA SANA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0026- 70037606225 (CNJ: 348337-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900791288) ANA LUCIA SARAIVA FERREIRA (ADV(S) TANIRA DE
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0027- 70037606274 (CNJ: 348342-13.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900677116) EVERALDO ANTONIO MEZZ (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA
ELISE JARA ALVES, EDUARDO NAIBERT CABRAL, GAIA
NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMEM-SE.
0028- 70037723350 (CNJ: 360050-60.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900171522) NEUSA SALETE CAPITANIO (ADV(S) LEANDRO ANDRE
NEDEFF, RUDINELI CLEMENTE DICK), RECORREN-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0036- 70039403290 (CNJ: 528044-16.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900044333) - PAULO RENATO ALVES DE SIQUEIRA
(ADV(S) LIANA FUZER ROSSO), 001. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ
DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMEM-SE.
0029- 70037726726 (CNJ: 360387-49.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
10800044570) - IZAURA APARECIDA BAGINSKI (ADV(S)
SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA
WAGNER), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0037- 70057092751 (CNJ: 433902-15.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAVISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000322497) INTIMEM-SE.
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO
0030- 70037925583 (CNJ: 380273-34.2010.8.21.7000) - MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO), 002.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803180652) - RECORRENTE; AISLA JUDAIBA SIGNORETTI ALFARO
IONE DO COUTO NUNES (ADV(S) DENISE BALLARDIN, (ADV(S) PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE, DIORGES
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO INSAURALDE MOLINA), 001. RECORRIDO(A). III. EM
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXMARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLI- TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°,
VEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O
BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0038- 70064451404 (CNJ: 130518-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMEM-SE.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302365372) - JAIR
GERSON OLIVEIRA DE DEUS (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
0031- 70037925922 (CNJ: 380307-09.2010.8.21.7000) - BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, RAPHAEL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA CHLAEM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803452296) - LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
LIGIA TEREZINHA PEREIRA PRATES (ADV(S) CRISTINA FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
JOSEFA SILVA COELHO TRISCH, JORI PAULO CIBILS), RECORRIDO(A).
LONDERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTICRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A). III. EM GO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS LIV E
TRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § LV. INTIMEM-SE.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMEM-SE.
0039- 70064904204 (CNJ: 175798-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400018604) 0032- 70038004321 (CNJ: 388147-70.2010.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO), 003. RECORRENTE; CLEUZA MARIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903411982) - DOS SANTOS SEVERO , ELIANI TEREZINHA DA SILVA
TALAINE DE FATIMA GALLAS (ADV(S) DENISE (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 002.
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE
DANIELE BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO
SILVA), RECORRIDO(A).
NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUES2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- TÕES.
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
0033- 70038005492 (CNJ: 388264-61.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802725450) CLEUSA LOPES GIRARDI , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
MARIA DO CARMO SOUZA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; TANIA ELIZABETH CHAMBERLAIN (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0034- 70038353520 (CNJ: 423067-70.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803444609) DELENICE NALLEM RONSANI (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE
BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMEM-SE.
0035- 70038674388 (CNJ: 455153-94.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/10800042408) - ANA LUCIA DE MELO ESPINDOLA
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
TO, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) FERNANDO DE LUCCA COCCARO
RODRIGUES, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) CLOVIS KONFLANZ, ALICE SCHWAMBACH),
INTERESSADO(A).
0004- 70050319219 (CNJ: 338513-37.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700106942) LAIR DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO FERREIRA,
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO, FERNANDA SILVA DA
SILVEIRA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S A (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
0005- 70050336684 (CNJ: 340260-22.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100165345)
- CARMEN LUCIA GARCIA NOBRE , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
INTERESSADO(A).
0006- 70050410844 (CNJ: 347676-41.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO
ALEGRE (1/11101275937) - ANIVALDINO MACHADO , E
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE
SEGUROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA),
INTERESSADO(A).
0007- 70050757053 (CNJ: 382297-64.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10700073504) - ANGELA ZORAIDA SILVA DE BARROS ,
E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A); ADAO FRANCA
MOREIRA E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), INTERESSADO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA
LUCIA BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A).
0008- 70051279073 (CNJ: 434501-85.2012.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10700187165) - ADAO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
0009- 70051281400 (CNJ: 434734-82.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SANTO AUGUSTO (123/10800011955)
- JONIS DELMAR PEREIRA (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, DIOGO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3007/15
AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0010- 70052043023 (CNJ: 510901-43.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
11000001291) - ARMINDA BENETTI , E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, VIVIAN NUNES BARBACOVI DRECHSLER,
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
INTERESSADO(A).
0001- 70047376579 (CNJ: 44247-42.2012.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800024932)
- ANNA MARIA FEIJO , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S. A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, VITOR PEREIRA DA ROSA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA
ANDUJAR), INTERESSADO(A).
0011- 70052145018 (CNJ: 521100-27.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10800000781) - ARLINDO ANSELMO QUEVEDO
0002- 70049919848 (CNJ: 298576-20.2012.8.21.7000) - (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
10700107018) - ALCIR ROSA DE MELLO , E OUTROS MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
(ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, VILMAR COSDAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE TA, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), RECORRENTE;
LEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NAS- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
CIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIO- GERAIS SA (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
NAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI RECORRIDO(A).
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0012- 70058146507 (CNJ: 7213-62.2014.8.21.7000) - SE(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
GUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11101130424) - JANICE DA SILVA SANTA CRUZ ,
OSMAR NUNES (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECOR0003- 70049961618 (CNJ: 302753-27.2012.8.21.7000) - RENTE; FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S)
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10700048830) - ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBOAIDA MARIA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) PAULA RA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA
WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARGIT
OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOÃO FERRREIRA, KLIEMANN FUCHS, ALICE SCHWAMBACH),
MAURI NASCIMENTO, MARIO MARCONDES NASCIMEN- INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0013- 70061458469 (CNJ: 338409-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10800006860) - LURDES RODRIGUES DA SILVA (ADV(S)
JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA
DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0023- 70064685407 (CNJ: 153918-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200163550) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DANIELA
LEMKE BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRENTE; CERGIO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON),
RECORRIDO(A).
0024- 70064686132 (CNJ: 153991-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803149909) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ARLINDO DAL ZOTTO , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRIDO(A).
0014- 70062195235 (CNJ: 412086-40.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700213803) AIRONI DA SILVA FREITAS , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CAR- 0025- 70064700735 (CNJ: 155451-86.2015.8.21.7000) DOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
SEGUROS - VARA - SARANDI (69/11200025428) - ICATU
SEGUROS S/A (ADV(S) ERNI GUILHERME
HOLDERBAUM JUNIOR), RECORRENTE; NEUSA INES
0015- 70062271531 (CNJ: 419716-50.2014.8.21.7000) - WOLFART , VANESSA WOLFART (ADV(S) FABIO
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100023474) BUSSOLARO,
JORGE
ANDRE
ORTOLAN),
- ALZIR SOUZA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ADALIA RECORRIDO(A).
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NEL- 0026- 70064709041 (CNJ: 156282-37.2015.8.21.7000) SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ROGERIO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SPANHE DA SILVA), INTERESSADO(A).
10601037727) - TANIA MARIA MATZEMBACHER FRIZZO
(ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, AURA
BARNASQUE BRUM ILHA, BRUNO CALOCA HUSEIN,
0016- 70064227093 (CNJ: 108087-21.2015.8.21.7000) - TAIS BRUM TEIXEIRA LEAO), RECORRENTE; MAURINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZEN- CIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ OSORIO), RECORRIDO(A); LUIZ VILSON GUAZINA DA
10900461377) - LUISA HELENA DUARTE GOMES (ADV(S) COSTA (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA,
ANDRE SANTOS CHAVES, JULIANA MONTEIRO DA AURA BARNASQUE BRUM ILHA, BRUNO CALOCA
CRUZ PERES), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S HUSEIN,
TAIS
BRUM
TEIXEIRA
LEAO),
A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA INTERESSADO(A); BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
RAMOS, PATRICIA COUTO GAYER), RECORRIDO(A); LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDISON RECORRIDO(A); MARIA ILSE BIRK (ADV(S) LEONARAIRON DE ALMEIDA MACHADO, GILMAR DUARTE, DO NEGRI, CRISTIAN SANTOS MUNDSTOCK),
MARILIA VIEIRA BUENO, JOAO CARLOS ARPINI, RECORRIDO(A); PEDRO ADEMIR HAMMES , CARLOS
RICARDO BUAES XAVIER), RECORRIDO(A); BANRISUL ALBERTO DALMAS , DEODORO PEREIRA TORRES
DANIELA
GIMENES
PASSERO),
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. (ADV(S)
(ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO, RECORRIDO(A).
RICARDO BUAES XAVIER), RECORRIDO(A); BANCO
SCHAHIN S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); COOPSERGS COOPERATIVA ECONO- 0027- 70064770274 (CNJ: 162405-51.2015.8.21.7000) MIA CREDITO MUTUO SERVIDORES AL RS (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ADRIANA ALEXANDRA RAMOS, GIOVANA GUBERT FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001133308) DALFOLLO, CAROLINA SARAIVA CIDADE, ELISANGELA DIEGO JENSEN (ADV(S) DIEGO JENSEN), RECORRENOLIVEIRA DOS SANTOS, CRISTIANO FAGUNDES TE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMACIEL), RECORRIDO(A); BCV BANCO CREDITO E MANOS - FDRH , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
VAREJO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0017- 70064372881 (CNJ: 122666-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103308336) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO
PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA,
FERNANDA MACHADO MELENDEZ), RECORRENTE;
ADEMIR OLIVEIRA JOHANN (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRIDO(A).
0018- 70064380249 (CNJ: 123402-89.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500001610) - LUCY
MARIA FRANCESCHINI VELHO (ADV(S) VIVIAN DAIZE
DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE UBIRAJARA MACHADO OSORIO, EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL),
RECORRIDO(A); ATACADO TUDO A VER COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0019- 70064392749 (CNJ: 124652-60.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300095298) - ODETE SALETE WELCH
FONTANELLI (ADV(S) ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA, HILTON SOARES NOGUEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALBERTO
FERREIRA SARMENTO), RECORRIDO(A).
0020- 70064431257 (CNJ: 128503-10.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300047290) - PABLO JOELCI CONCEICAO OCHOA
(ADV(S) MARCELO PACHECO CAETANO, RAFAEL
MATTOS DE ALMEIDA), RECORRENTE; LUIZ
FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO (ADV(S)
ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI), RECORRIDO(A).
0021- 70064451081 (CNJ: 130486-44.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- LAJEADO (17/10700006572) - ERONILDES CASARA
(ADV(S) FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, DIEGO
GIRELLI, BIANCA EBELING, DIONATAN BRIZOLLA
MOREIRA), RECORRENTE; HELIO MIGUEL SCHAUREN
, E OUTROS (ADV(S) JOAO BATISTA BERTANI, HELIO
MIGUEL SCHAUREN, LELIO PAULO SCHAUREN, FABIO SONNTAG), RECORRIDO(A).
0022- 70064555980 (CNJ: 140976-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/10300127741) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; RENATO KAMMLER (ADV(S) JOAO RENATO
KAUFMANN), RECORRIDO(A); DIRCEU KUNZ (ADV(S)
JOAO RENATO KAUFMANN), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3009/15
0005- 70062698097 (CNJ: 462372-22.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
11200144908) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL RECURSO
ALBERTO COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LEANDRO, ROBSON CARVALHO RODRIGUES), RECORRENTE; COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA
RECURSO ESPECIAL
SAO PAULO - CELSP (ADV(S) RODOLFO WILD),
RECORRIDO(A).
0001- 70063751200 (CNJ: 60498-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
0006- 70064000706 (CNJ: 85448-09.2015.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11100254943) - RENATO ANTONIO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MAZZOCHI (ADV(S) ANDRE LUIS GOMES), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302864859) - TE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA LOUZADA CARPENA, BRUNO GIACOMASSA BRAUL),
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RECORRIDO(A); CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE
VIEIRA BUENO), RECORRENTE/RECORRIDO; MIGUEL DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) PAUOTAVIO SANTOS DE SOUZA (ADV(S) LUIS ALBERTO LO LAERCIO SOARES MADEIRA, DARIO JUNIOR DA
ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY MOTTA GERMANO, BRUNO GIACOMASSA BRAUL),
RECORRIDO(A).
BERGAMASCHI), RECORRENTE/RECORRIDO.
0007- 70064390578 (CNJ: 124435-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/10800036270) - MUNICIPIO DE ESTEIO
(ADV(S) ANTENOR YUZO SATO, LUIZ BERNARDO DE
SOUZA FRONER, CLEUSA LUCIA TASSINARI, KAREN
DOS SANTOS PESSOA DE MELLO, PAULO DE TARSO
MUNHOZ DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0008- 70064410871 (CNJ: 126465-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/10700028632) - MUNICIPIO DE BOSSOROCA (ADV(S)
MARLOM RODRIGO JESUS DE VARGAS), RECORRENTE; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BOSSOROCA (ADV(S) SALVADOR DA SILVA
GOMES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0009- 70058749888 (CNJ: 67551-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31200032114) MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL
DESCONZI, CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA), 001.
RECORRENTE; EDSON DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S)
EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI,
RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI, MARCELO FLORES DE OLIVEIRA), 002. RECORRIDO(A).
0010- 70058847617 (CNJ: 77324-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31200019053) MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) CAREM LUCIANA
FAVERO DA SILVA, MIRELA MARQUEZAN), RECORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; VERA REGINA CALIL BRONDANI (ADV(S) EMERRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI, RICARDO
DE MATOS LEWANDOWSKI, MARCELO FLORES DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OLIVEIRA), 002. RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
0011- 70058847922 (CNJ: 77355-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31200018219) MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) CAREM LUCIANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FAVERO DA SILVA, MIRELA MARQUEZAN), RECORRENTE; MAGDA ADRIANI DE LIMA ZAPPE (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3008/15
GUSTAVO MOREIRA, MARCELO FLORES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70058848383 (CNJ: 77401-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENRECURSO ESPECIAL
DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31200032009) MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL
0001- 70064352891 (CNJ: 120667-83.2015.8.21.7000) - DESCONZI, CAREM LUCIANA FAVERO DA SILVA), 001.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRENTE; SILVIA NEVES LEORATTO (ADV(S)
- SANTO ANGELO (29/11200022028) - ESTADO DO RIO GUSTAVO MOREIRA, EMERSON ROBERTO DE MATOS
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN LEWANDOWSKI,
RICARDO
DE
MATOS
HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL LEWANDOWSKI, MARCELO FLORES DE OLIVEIRA), 002.
DOWNAR DA SILVA), RECORRENTE; JOAO POLI RECORRIDO(A).
NUNES DE SOUZA (ADV(S) NEUSA DOLORES LEMKE,
JOSE LUIS FUCKS BATISTA), RECORRIDO(A).
0013- 70064293129 (CNJ: 114690-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SEBERI (133/
11400003029) - MUNICIPIO DE SEBERI (ADV(S) ROZELI
0002- 70064390198 (CNJ: 124397-05.2015.8.21.7000) - PERPETUA DE OLIVEIRA, JAN CARLOS NOVAKOWSKI),
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI RECORRENTE; CATARINA BREGINSKI KOVALSKI , E
(71/11100024033) - MUNICIPIO DE TAQUARI/RS (ADV(S) OUTROS (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER,
LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM, PAULO MARQUES RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
PEREIRA, NAMIR LUIZ JANTSCH, GLADIMIR CHIELE,
JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), RECORRENTE;
EVERSON SCHAEFFER DE OLIVEIRA (ADV(S) VIRGINIA 0014- 70064353303 (CNJ: 120708-50.2015.8.21.7000) PEREIRA BIZARRO E SILVA, CASSIANE SILVEIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
11200008320) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
LOPES), RECORRIDO(A).
DANA BETINA CEZAR), RECORRENTE; LUIS CARLOS
DA MOTTA (ADV(S) DARCIO FLESCH, MARY
MARGARETE FARIAS CARPES, DIEGO FLESCH),
0003- 70064392442 (CNJ: 124622-25.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400484120) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 0015- 70064433246 (CNJ: 128702-32.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
CORRENTE; MARISA PEREIRA GOMES , E OUTROS 11200029192) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON
(ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE), RECORRIDO(A). SAALFELD HOFF), RECORRENTE; LUCIANE DA
SILVEIRA BILHALVA (ADV(S) FELIPE DUARTE DA COSTA,
MARIANA
MAGALHAES
MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0004- 70064398290 (CNJ: 125207-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAM- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPINAS DAS MISSOES (150/11200004570) - MUNICIPIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) LAWRENCE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
KWIATKOWSKI), RECORRENTE; NICOLINA MULLER
DIRETORA.
GOETZ MALIKOSKI (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70064101116 (CNJ: 95489-35.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/10900040679) - IRONI NUNES
HOFFMANN , E OUTROS (ADV(S) JARBAS QUADROS
ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA), RECORRENTE; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, JAQUELINE
FRANCESCHETTI, VALTERNEI MELO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0003- 70064248982 (CNJ: 110276-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11400001125) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO,
LUCIANE DUMKE, ANA ROBERTA MACHADO
CAVALCANTI), RECORRENTE; CLELIA MARIA BARUFFI
(ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, EDSON KUHN,
GUIDO SCHAFER, ALEX MARQUESE, ALAN
MARQUESE), RECORRIDO(A).
0004- 70064420581 (CNJ: 127436-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
NOVO (88/11300011270) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE;
NERCY BARELLA (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A).
0005- 70064430747 (CNJ: 128452-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CAMPO NOVO (88/
11300004885) - MARIA ANGELICA ALVES NUNES (ADV(S)
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL, IVAR MICHEL DALLA
LIBERA), RECORRENTE; ASSOCIACAO COMERCIAL
SAO PAULO - ACSP (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA
ROSA, GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0006- 70064488984 (CNJ: 134276-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301179184) - TRANSPORTES SENTINELA LTDA (ADV(S)
FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MARCELO NEDEL
SCALZILLI, CAROLINE GOMES E SILVA FORTE), RECORRENTE; JORGE ALBERTO FRANZONI (ADV(S)
LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA), RECORRIDO(A).
0007- 70064497381 (CNJ: 135116-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302560477) - LUIZ
FERNANDO RAMOS DOS SANTOS (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0008- 70064608938 (CNJ: 146271-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302601548) - ALDOCIR
LOPES CONCARI (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
ODAIR MINARI JUNIOR, JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0009- 70064661101 (CNJ: 151488-70.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE
(2/ 11300043145) - FUNDACAO ELETROSUL DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOSE ANTONIO MODESTO (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA,
ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), RECORRIDO(A).
0010- 70064682271 (CNJ: 153605-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702489968) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ARMINIO
WENDERER (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI),
RECORRIDO(A).
0011- 70064853351 (CNJ: 170713-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11400071112) - GENECI SALETE DA SILVA PINTO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA,
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; NATURA COSMETICOS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0012- 70064860083 (CNJ: 171386-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11400104899) - LEONARDO LUIZ DE
ANDRADE (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA (LUIZACRED S/A) , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0010- 70064575764 (CNJ: 142954-40.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103212223) INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS CAPELA
DE SANTANA LTDA (ADV(S) ERLI TEREZINHA DOS SANTOS, CAROLINA DUTRA DE DEUS), RECORRENTE;
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, KARINE
BARCELOS CORRALES, GUILHERME SEIBERT),
0013- 70064929151 (CNJ: 178293-60.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11400063888) - LUCIANA DA SILVA
SEIBERT (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, 0011- 70064613029 (CNJ: 146680-22.2015.8.21.7000) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECOR- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
RENTE; ASSOC GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARI- - PELOTAS (22/10800014210) - MIRIM AVIACAO
AS INDEPENDENTES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AGRICOLA LTDA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL
AUTOS RECORRIDO(A).
KUMMEL, RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO, EDUARDO FRIO ALMEIDA), RECORRENTE; FEPAM
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) PAULO ROBERTO PASTORE DE LA ROCHA,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEMORA VERA SALVO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3010/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064341266 (CNJ: 119504-68.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TRIUNFO (139/
11100006071) - ANTONIO ROGERIO RAMBOR DA SILVA
(ADV(S) TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0002- 70064439151 (CNJ: 129293-91.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100083918) - WALDEMAR GOMES DE
AZEVEDO (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO, KELLY
RAMIRES SILVA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRIDO(A).
0003- 70064449192 (CNJ: 130297-66.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
10900033983) - OUROTRAVEL CLUB , MIRTES MONTE
DA FONSECA (ADV(S) GILBERTO NIEDERAUER
CORREA, FERNANDO BRILMANN), RECORRENTE; N.
J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ,
ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CAPAO
DA CANOA (ADV(S) DANUBIO PEREIRA FURTADO),
RECORRIDO(A).
0004- 70064452089 (CNJ: 130586-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400052839) - BANCO J SAFRA S.A. (ADV(S)
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; ELIETE LUISA SCHEID JAEGER (ADV(S) ECINELE
PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
RECORRIDO(A).
0005- 70064458581 (CNJ: 131236-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302394607) OLINDA LENTZ DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0006- 70064476971 (CNJ: 133075-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
10200002945) - NERCI DA SILVA DUTRA (ADV(S) ARMILO
ZANATTA, ANTONIO GELOE TOMASI FERRAZ, LEISI
JACIARA PAIER), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0007- 70064522519 (CNJ: 137629-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303088690) - APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
UNIVERSITARIOS DO BR (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS
PACHECO, CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR), RECORRENTE; NORMA DABLE DE MELLO (ADV(S) LUCIANA
TRUDA BOAZ, SILVIA RESMINI GRANTHAM),
RECORRIDO(A).
0008- 70064536196 (CNJ: 138997-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11400013190) ALEXANDRE IENCZAK DA SILVA (ADV(S) LUIZ ELENIO
DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE,
AGNES CAROLINA HÜNING), RECORRIDO(A).
0009- 70064555477 (CNJ: 140925-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300018277) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA
BEAL PACHECO OHLWEILER, RICARDO PECHANSKY
HELLER), RECORRENTE; LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ANTUNES (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA,
LEANDRO ROBERTO MÜLLER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70064379365 (CNJ: 123314-51.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300042150) - ANA DERGIA PACHECO CAMARGO
(ADV(S) MATEUS DA LUZ SOARES), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
ERIC LINS GRILO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70064135536 (CNJ: 98931-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103531000) CARMEN HECK (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/10800017480) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; ESPOLIO DE HILARIO SMANIOTTO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IVANI TEREZINHA
SMANIOTTO (ADV(S) ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO DE LIMA), RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70034040907 (CNJ: 264627-10.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TORRES (72/10900014600) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ROSELI PEREIRA VALIM (ADV(S) WALTER LUIS DE BORBA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70036539484 (CNJ: 241663-86.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/10800046412) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; CRISTIAN IANOWICH (ADV(S)
CARINE IANOWICH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0024- 70064251002 (CNJ: 110478-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103192583) ESTER MARGARIDA RIGO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0006- 70037238110 (CNJ: 311526-32.2010.8.21.7000) 0013- 70064615990 (CNJ: 146977-29.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
GRAVATAI (15/10900131432) - BANRISUL (ADV(S)
11300051119) - ELISA DOS SANTOS MONTICELLI (ADV(S)
LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECOR- 0025- 70064251911 (CNJ: 110569-39.2015.8.21.7000) - TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGU- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; SUCESSAO DE ZELMAR TOMAZ DA SILVA ,
RO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102799522) - REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, LEOCIR
RECORRIDO(A).
IVANILDE MISSIO GAI (ADV(S) MAURICIO TOMAZ DA SILVA (ADV(S) STEFANO DA FONSECA BARLINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE BOSA, JULIANO JOSE LONDRO), RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0014- 70064636020 (CNJ: 148980-54.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
11400016501) - EVERTON VINICIUSDE SOUZA (ADV(S) ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECOR- RECORRIDO(A).
0007- 70064063050 (CNJ: 91683-89.2015.8.21.7000) RENTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/
SEGURO DPVAT S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
11300015547) - JOSE MARTIN LEITE FERRAO (ADV(S)
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0026- 70064257090 (CNJ: 111087-29.2015.8.21.7000) - AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ADESIVO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645690) - MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
0015- 70064662042 (CNJ: 151582-18.2015.8.21.7000) - TANIA DA FONSECA CAVALHEIRO (ADV(S) MAURICIO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502274836) - JOSE CARLOS MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), TE ADESIVO/RECORRIDO.
ALCANTARA DUNINGHANN , E OUTROS (ADV(S) CESIO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IV. ANTE O EXPOSTO:
SANDOVAL PEIXOTO, CARLO ROSITO DA SILVA), RE- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE JOSE MARTIN
CORRENTE;
FUNDACAO
PETROBRAS
DE BUENO), RECORRIDO(A).
LEITE FERRÃO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) VINICIUS DE
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
OLIVEIRA BERNI, BERNARDO CAPELLI BORELLA),
973.827-RS, 1.058.114-RS, 1.251.331-RS, 1.255.573-RS
RECORRIDO(A).
0027- 70064272289 (CNJ: 112606-39.2015.8.21.7000) - E 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DEMAIS QUESTÕES;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101709635) - - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ADE0016- 70064705213 (CNJ: 155899-59.2015.8.21.7000) - NEIDE ROSA VANZIN RIZZON (ADV(S) MAURICIO SIVO APRESENTADO PELA BV FINANCEIRA S.A. CRÉPREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
11300098444) - PEDRALINA MOTA GONCALVES (ADV(S) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RUBIA RITA GAMA COSTA), RECORRENTE; FUNDACAO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JORGE EDUAR- 0008- 70064764996 (CNJ: 161877-17.2015.8.21.7000) (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, DERCIO LUIZ DO LOESCH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
CHASSOT JUNIOR, FERNANDA LOPES MARIANTE
VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21300006243)
ALVES, FABIANO RAMOS COELHO, DEBORA CARDO- LAERCIO JUNIOR STOLL DE AZEREDO , VULGO
SO MOTTA), RECORRIDO(A).
0028- 70064292840 (CNJ: 114662-45.2015.8.21.7000) - JUNIOR (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO, FERNANDO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RUCKERT SCHEFFEL), RECORRENTE; MINISTERIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201158657) - PUBLICO , RECORRIDO(A).
0017- 70064721491 (CNJ: 157527-83.2015.8.21.7000) - MARLISE ILANE FELTEN (ADV(S) MAURICIO ..... ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA
FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORA- LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
DA (3/11100121262) - F.S.M. (ADV(S) GASTAO JUAREZ RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU LAÉRVIEGAS JUNIOR, MARGARETE BATISTA MACHADO), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA CIO JÚNIOR STOLL DE AZEREDO COM RELAÇÃO AO
RECORRENTE; J.P.M. , MENOR, REPRESENTADA POR BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA FATO CUJA PRÁTICA FOI APURADA NOS PRESENTES
SUA GENITORA, , C. D. O.P.H. (ADV(S) MARIA CRISTINA BUENO), RECORRIDO(A).
AUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 109,
GUERRA MORENO, LUIS ROBERTO PIERETI MOREINCISO VI, DO CÓDIGO PENAL.
NO), RECORRIDO(A).
DIANTE DE TAL CIRCUNSTÂNCIA, JULGO PREJUDIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO RÉU
(FLS. 217/227) ANTE A PERDA DO SEU OBJETO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0018- 70064837099 (CNJ: 169087-22.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
DIRETORA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11402575085) - ARNUTI & CIA LTDA (ADV(S) VAGNER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
BARATTO VIDAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
0009- 70028362127 (CNJ: 2869-14.2009.8.21.7000) - DIOI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA
RECORRIDO(A).
(84/10600035146) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ VICTOR DO AMARAL GOMES, EDUARDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0019- 70065176042 (CNJ: 202982-71.2015.8.21.7000) WEIRICH, MILENE SCOP), RECORRENTE/RECORRIRESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
DO; MATEUS FREITAS DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3011/15
MARIA (27/11300150793) - ADELAR BLASKIEVICZ (ADV(S)
POZZAN), RECORRENTE/RECORRIDO; JUIZA DE DIJOSE INACIO DA CONCEICAO, TIAGO NASCIMENTO
REITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIA ,
INTIMACOES
DA CONCEICAO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
INTERESSADO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS
VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO
VI. EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
RECURSO ESPECIAL
ARALDI), RECORRIDO(A).
ESPECIAL DE MATEUS FREITAS DA SILVA NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
0020- 70065181133 (CNJ: 203491-02.2015.8.21.7000) - 0001- 70027822733 (CNJ: 30615-85.2008.8.21.7000) - O RESP 1.108.013/RJ, NÃO ADMITO O RECURSO EXSEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA TRAORDINÁRIO DE MATEUS FREITAS DA SILVA, NOS
11400021327) - EDERSON DIEMER GOMES (ADV(S) LUIZ (41/10800009407) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ENNO MULLER CESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE 592730 RG/RS,
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT (ADV(S) FERNANDO CORDEIRO DA SILVA), NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO ESS A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURE- RECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL E NÃO ADMITO O
LIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O AI 826496 RG/RS.
0002- 70030625180 (CNJ: 45410-62.2009.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL 0021- 70064316128 (CNJ: 116990-45.2015.8.21.7000) - NOVO HAMBURGO (19/10800020367) - BANCO ITAU S/A 0010- 70033055260 (CNJ: 169498-75.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502795020) - TE; TANIA JUSSARA FLECK (ADV(S) MARIA DE FATIMA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803161755) FATIMA EVANY DOS SANTOS MOURA , E OUTRAS DE SOUZA DIAS KLASER, NILTON CEZAR JOSE SIEGFRIED SCHOENARDIE (ADV(S) ALEX
(ADV(S) RAUL PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, MONTAGNER), RECORRIDO(A).
TONATTO DA SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TONATTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
RECORRIDO(A).
RIBAS LEAL MESSA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0003- 70030691794 (CNJ: 47225-94.2009.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
RECORRIDO(A).
0012- 70064615834 (CNJ: 146961-75.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANELA (41/11400015297) - MARIELI
DAIANI DA MOTTA (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA
SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA
LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900547743) VISTA O TEMA - STF (RE N. 607.607 ED/RS).
CERELAINE DOS SANTOS ARDENGHI (ADV(S) ROSA
MARIA DINIZ DA SILVA SONDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA0011- 70033402264 (CNJ: 201158-87.2009.8.21.7000) - DEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - REGISTROS PUBLICOS E ACOES III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 10802260130) - ANTO- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
NIO SIMOES PIRES (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
XAVIER, ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN), RECORREN- VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE 748.371/MT, E
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TÓPIBOSCHI DA CRUZ, CRISTINE MADEIRA MARIANO COS.
LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0020- 70033587296 (CNJ: 219391-35.2009.8.21.7000) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800224451) - LEDA MARISA MACHADO DE CARVALHO , E OUTROS (ADV(S) MARIA HELENA DIAS
0012- 70036294742 (CNJ: 217189-51.2010.8.21.7000) - MICHELON, GUSTAVO SCHUCH TESSMANN), RECORSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601085721) - FLAVIA HELENA COSTA REIS, CRISTINE SCHIAVI
VIRGILIO MUNARI NETO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI KAUFMANN), RECORRIDO(A).
NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
ALBERTO VARGAS), RECORRIDO(A).
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO VISTA O TEMA 347 - STF (RE N. 607.607 ED/RS).
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM 0021- 70033880915 (CNJ: 248668-96.2009.8.21.7000) CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
1.146.677/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803013187) CESAR CLINEU PEDROSO PINTO (ADV(S) CRISTINA
JOSEFA SILVA COELHO TRISCH, REGIS EMILIANO DOS
0013- 70064315898 (CNJ: 116967-02.2015.8.21.7000) - SANTOS COSTELLA, JORI PAULO LONDERO), RECORSERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000527418) - CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CRISTIANO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
TE; ROSANE CARMEN PAESE MARTINELLI (ADV(S) EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCE- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
LO OLIVEIRA FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM), VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- 0022- 70033902461 (CNJ: 250819-35.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
RIO.
(102/10800009619) - JULCI JOSE MARMELICZ (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
0014- 70064315997 (CNJ: 116977-46.2015.8.21.7000) - ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001515634) - ESTADO BRANDAO, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA RECORRIDO(A).
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDITE TREVISAN EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
GROSSELLI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI), VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- 0023- 70034075010 (CNJ: 268033-39.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO VALENTIM (152/
RIO.
10800008180) - ADEMIR BRANDINO , JOEL DE OLIVEIRA , SIRLEI VANDERLEIA PERUZZOLO (ADV(S) DECIO
0015- 70064332737 (CNJ: 118651-59.2015.8.21.7000) - DANILO D‘AGOSTINI, DECIO DANILO D‘AGOSTINI
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO JUNIOR, RENATA D AGOSTINI), RECORRENTE; ESTACENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001312741) - ESTADO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA GARCIA MESQUITA, MICHELE BEUX), RECORRIDO(A);
TOPOR BECK, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, PAULO DE SAO VALENTIM , INTERESSADO(A).
CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GLAUCIA SIMONE EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
ZANELLA SCHENKEL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
CHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA VISTA O TEMA 347 - STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- 0024- 70034112714 (CNJ: 271797-33.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGERIO.
LO (29/10800102725) - MARIELA CLAUDIA LIZOTT , E
OUTROS (ADV(S) DOUGLAS HELFENSTEIN COPETTI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
0016- 70024067464 (CNJ: 47829-89.2008.8.21.7000) - GUIMARAES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CATUIPE (91/ III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
10700007930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
(ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ KLEIN, HELTON §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
LAMB), RECORRENTE; ADRIANE HANKE (ADV(S) VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ADRIANE HANKE), RECORRIDO(A); IARA MARIA
ZIMMERMANN VALANDRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0025- 70034624593 (CNJ: 50174-57.2010.8.21.7000) AUTOS INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 10900001999) - ANDREIA DALL AGNESEFAVRETTO
(ADV(S) PAULO FRANCISCO MOSSI, MEIRICE PICCOLI),
564.132-RS.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELE
0017- 70029232824 (CNJ: 16443-07.2009.8.21.7000) - GAZZOLA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502704717) - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE 748.371/MT, E
KLEIN), RECORRENTE; LACY BARD JOHN (ADV(S) NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TÓPIRAUL PORTANOVA), RECORRIDO(A); DALILA JOHN , COS.
VINICIUS JOHN (ADV(S) RAUL PORTANOVA),
INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0026- 70035674720 (CNJ: 155187-45.2010.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
564132/RS (TEMA 18-STF) E O RE 578695/RS (TEMA 58- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900947342) NARA MARIA TRESCASTRO GARCIA (ADV(S) DANIEL
STF).
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0018- 70033352030 (CNJ: 196411-94.2009.8.21.7000) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LAR- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
GO (43/10800015043) - TEREZINHA ILSE GLASSEN EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA FREITAS), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 0027- 70035736610 (CNJ: 161376-39.2010.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 10900002470) - NORMANDO SALAMI (ADV(S) EDSON
LUIZ PARISI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANVISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
0019- 70033472333 (CNJ: 207980-92.2009.8.21.7000) - LEAO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
17
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0037- 70037890522 (CNJ: 376767-50.2010.8.21.7000) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10900047440) - ELISA MENDONCA BANDEIRA
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
(ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL
DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0028- 70035853803 (CNJ: 173095-18.2010.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENSERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - PALMEIRA DAS TO GUIMARAES), RECORRIDO(A).
MISSOES (20/10900014030) - MARIA DE FATIMA DA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
CONCEICAO (ADV(S) LINDOMAR ORIO), 001. RECOR- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RAUL CAZAROTTO), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0038- 70038210241 (CNJ: 408739-38.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901237454) REJANE LIBONATI OZORIO (ADV(S) GUSTAVO
0029- 70036555670 (CNJ: 243282-51.2010.8.21.7000) - HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900715581) - BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
SERGIO LUIZ FERREIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0039- 70038213047 (CNJ: 409019-09.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901467034) VALQUIRIA TEREZINHA PADILHA HAX , VANIA MARIA
0030- 70036964500 (CNJ: 284165-40.2010.8.21.7000) - CROCHEMORE VELLOSO (ADV(S) CLAUDIO ANDRE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL(102/10800009570) - ARLETE FATIMA DAL MASO DA SIL- VA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VA (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BAR- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
BOSA BRANDAO, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK, EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0040- 70039410691 (CNJ: 528784-71.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903369560) ANTONIO MARIA DA SILVA (ADV(S) PAULO DE ASSIS
0031- 70037416823 (CNJ: 329397-75.2010.8.21.7000) - BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), RESERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803325480) - ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE BRASIL
ROSANGELA MARION (ADV(S) ROGERIO BATISTA), LERIPIO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
(ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A). EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0041- 70047537337 (CNJ: 60323-44.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
0032- 70037444460 (CNJ: 332161-34.2010.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901939068) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO PEDRO MARIO PORTO ZOGBI , E OUTROS (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802958501) - DIONEI JORGE FERNANDO PERPETUO, PATRICIA DAL BO
DE BEM DA SILVA (ADV(S) CARLA JENIFER FORTE PERPETUO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0033- 70037473899 (CNJ: 335104-24.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900395773) - ANA
CARLESSO CHAXIM (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0034- 70037498292 (CNJ: 337544-90.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902783584) ANTONIO CELSO RIBEIRO TATSCH (ADV(S) PAULO
RICARDO STRANO COELHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0042- 70057092686 (CNJ: 433895-23.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100030900) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA), 2. RECORRENTE; SABRINA
ROWE DA SILVA (ADV(S) FERDINANDO FRANCISCO
FERNANDES, RAFAEL LEANDRO FLECK), 1.
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0043- 70058529116 (CNJ: 45474-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100592194) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA), 002. RECORRENTE; JONATHAS
JARDIM CUBAS (ADV(S) LETICIA MANN TEMES), 001.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0035- 70037606472 (CNJ: 348362-04.2010.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900027025) - GILBERTO CARLOS DA SILVA (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA 0044- 70058549957 (CNJ: 47558-70.2014.8.21.7000) MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ES- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000317590) MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
JOAO RENATO KAUFMANN (ADV(S) CASSIANO FUGA
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CUNHA, ANA CAROLINE BRAUN), 002. RECORRENEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
001. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER0036- 70037612306 (CNJ: 348945-86.2010.8.21.7000) - MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900491756) - ADRIANO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LEAL DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA PETRIK, DANIELE 0045- 70059567198 (CNJ: 149282-20.2014.8.21.7000) BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200058327) III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERGIO DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ MARIO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM PADAO), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 002.
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
18
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(12/ 11400010600) - ADELICE GOULARTE DA ROSA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA
SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, FLAVIANO BELLINATI
GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0046- 70059699728 (CNJ: 162535-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100458064) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
TONIETTO), 002. RECORRENTE; LUIS ALBERTO OLIVEIRA MACIEL NETO (ADV(S) CLARICE GALEAZZI
ZANINI, RUBIA SCHERER PEREIRA), 001.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0008- 70064652985 (CNJ: 150676-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200006107) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ANDREA OURIQUE HENZ (ADV(S) PAULO
RICARDO VIRGILI PAVECK, GRAZIELA BESSON),
RECORRIDO(A).
0009- 70064700503 (CNJ: 155428-43.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202288376) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ANTONIO CANDIDO MANZZONI PERUFO (ADV(S) LUCIANA
0047- 70064622053 (CNJ: 147583-57.2015.8.21.7000) - ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA, ELIANE DA SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO PETRAZZINI), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400282552) - LEIA DE
CAMPOS NEVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; 0010- 70064725260 (CNJ: 157904-54.2015.8.21.7000) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
GRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300698013) VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, SCHANDER NARDIN E CIA LTDA (ADV(S) JACSON
STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRIDO(A). SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANRISUL
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, CLAUDIA DA SILVA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTI- BUENO), RECORRIDO(A).
GO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO 5°, INCISOS X, XXXII,
XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
0011- 70064853260 (CNJ: 170704-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VIAMAO (39/11400130393) - REGINA DE FATIMA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGUIRRE DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
0012- 70064921273 (CNJ: 177505-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CANOAS (8/11300309534) - IRENE THOME (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3012/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEDIRETORA.
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064432669 (CNJ: 128644-29.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11203126914) ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA), RECORRENTE; VOLMIR FOLLMER (ADV(S) KAROLINE SILVA HOFFMANN, RODRIGO ARAUJO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0002- 70064451859 (CNJ: 130563-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11300013978) - KARNOPP
IMOVEIS LTDA (ADV(S) MOACIR LEOPOLDO HAESER,
FABIOLA HAESER), RECORRENTE; RODOBENS
NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A , SISTEMA FACIL
INCORP. IMOBILIARIA SANTA CRUZ DO SUL I - SPE
LTDA (ADV(S) FABIO GONCALVES LEAL, FABIO
GONCALVES LEAL), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3013/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065256414 (CNJ: 211019-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA HORIZONTINA (104/11300003213) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO),
AGRAVANTE; GERALDO VICENTE DESCONSI (ADV(S)
JANICE ADRIANE COLLA, DEBORA DOS SANTOS
BONAMIGO, TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ),
AGRAVADO(A).
0003- 70064500291 (CNJ: 135407-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300016600) - JAIR JOSE DE OLIVEIRA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0002- 70065256588 (CNJ: 211036-26.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/
11200003233) - CAIXA SEGURADORA S. A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, ANNA LUIZA
FRANK CARVALHO), AGRAVANTE; CARMEM LUCIA
0004- 70064536089 (CNJ: 138986-02.2015.8.21.7000) - SANTOS GEMENES (ADV(S) ANELISE CONTER TONIN),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - NONOAI (113/ AGRAVADO(A); CONSTRUTORA GAMA (ADV(S) ANDRE
11100015438) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ERNANI BORTOLOTTI), INTERESSADO(A).
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; WILMAR GOBBI (ADV(S) EDMILSON
0003- 70065256661 (CNJ: 211044-03.2015.8.21.7000) PEDRINI, EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10700041006) - FABIANA FORTES DE OLIVEIRA ,
0005- 70064598501 (CNJ: 145228-74.2015.8.21.7000) - REPRESENTADA POR SUA MAE CLAIR FORTES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO PIMENTEL (ADV(S) ALBERTO RODRIGUES BOHRER),
LEOPOLDO (33/11300101938) - BV FINANCEIRA S A AGRAVANTE; MARIA DE JESUS SALTIEL ME (ADV(S)
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA, HERCULES
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; SELONI PERRONE RAMAO), AGRAVADO(A).
KISCHENER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
DANIEL BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
0004- 70065256703 (CNJ: 211048-40.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0006- 70064636939 (CNJ: 149071-47.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302849159) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- JAQUELINE DA COSTA CAMPOS (ADV(S) EDUARDO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401187936) - BV FINAN- RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTATO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO
LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECOR- MAGGI, ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RENTE; IVANA LIMA DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDA ROCKENBACH,
GUIMARAES MARTINS, MARCELA CAMARGO AGRAVADO(A).
SAVONITTI JAHN), RECORRIDO(A).
0007- 70064641632 (CNJ: 149541-78.2015.8.21.7000) - 0005- 70065256893 (CNJ: 211067-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - DOM PEDRITO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000026852) - GETULIO PEREIRA SANTOS (ADV(S) FILIPE RIBEIRO SANTOS, DJEISON FALAVIGNA SILVEIRA), AGRAVANTE;
REGINA KUHN (ADV(S) KAREN EMILIA ANTONIAZZI
WOLF, FERNANDO GABBI POLLI), AGRAVADO(A).
0018- 70065258659 (CNJ: 211243-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ESTRELA (47/
11000005217) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), AGRAVANTE; JANETE BETTIO (ADV(S) PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES, DEBORA
SCHNEIDER FERNANDES), AGRAVADO(A).
0006- 70065256927 (CNJ: 211070-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200073612) - ANTONIO JANDIR VARGAS (ADV(S)
GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, FERNANDA DAVANZO COLLA),
AGRAVADO(A).
0019- 70065258832 (CNJ: 211261-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAO BORJA (30/10400089541) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
DEOCLECIO DA SILVA AMORIM (ADV(S) FRANCISCO
BARBOSA DE LEMOS, SIMONE BAPTISTA ALVAREZ
GERHARDT, CLAUDIO CAETANO VIEIRA, LETICIA CAE0007- 70065256976 (CNJ: 211075-23.2015.8.21.7000) - TANO LEMOS), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202981217) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI 0020- 70065258964 (CNJ: 211274-45.2015.8.21.7000) RODRIGUES), AGRAVANTE; SONIA OLIVEIRA DA SIL- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
VA SILVEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M - CERRO LARGO (43/11000010770) - BANCO DO BRAFERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RA- SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
LEANDRO CORADINI), AGRAVANTE; ALDEMAR VENZKE
MOS), AGRAVADO(A).
(ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO),
AGRAVADO(A).
0008- 70065257164 (CNJ: 211094-29.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA
AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/11200000596) - 0021- 70065259442 (CNJ: 211322-04.2015.8.21.7000) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, SAO BORJA (30/11300081253) - BANCO DO BRASIL S.A.
ALINE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; ELIZETE DE (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; JAIR
OLIVEIRA BEBBER , JULIANA BEBBER MARTINS (ADV(S) ORTIZ DINIZ (ADV(S) LEANDRO DA SILVA GARCIA),
CAROLINE PERUSSO GOLDANI, RAMON LOPES AGRAVADO(A).
KNEVITZ, JOAO ANTONIO PERUSSO), AGRAVADO(A).
0022- 70065259566 (CNJ: 211334-18.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302182561) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO S. A. (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI,
GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; FABRICIO FORTUNATO DA SILVA (ADV(S) KAROLINE SILVA HOFFMANN, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
STRINGHINI, RODRIGO ARAUJO DA SILVA),
0010- 70065257347 (CNJ: 211112-50.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10903031217) - LUIZ
CARLOS BATISTA DA SILVA (ADV(S) DANIEL PETRINI 0023- 70065259657 (CNJ: 211343-77.2015.8.21.7000) DE MORAES), AGRAVANTE; ASSOCIACAO BENEFICEN- FAMILIA - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11200028897) TE DOS FUNCIONARIOS DO IRGA - ABFIR (ADV(S) F.S. (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH, MARLON
EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A). RICARDO SCHMIDT), AGRAVANTE; L. G.S. (ADV(S)
IVONE DA ROSA MELO, MARCIO JOSE HELFENSTEIN,
ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN), AGRAVADO(A).
0011- 70065257487 (CNJ: 211126-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203162805) - 0024- 70065259814 (CNJ: 211359-31.2015.8.21.7000) RENATO ADOLFO LONGHI ZUNINO , E OUTROS (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENDIEGO MORSCH ROSSATO), AGRAVANTE; BRASIL TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301960420) - ALESSANDRO
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, SOARES BETAT (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS),
0012- 70065257610 (CNJ: 211139-33.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203161850) JORGE LUIZ DE MEDEIROS RODRIGUES , JAIRO LUIS 0025- 70065259913 (CNJ: 211369-75.2015.8.21.7000) DA ROCHA MACHADO (ADV(S) DIEGO MORSCH PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL ROSSATO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) CAXIAS DO SUL (10/11200373308) - ONDINA STEDTEN
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), OSORIO , RUI DELANO MARTINI OSORIO (ADV(S) IVANA
IARA DE BONI PIONER, CINTIA ANDRESSA
AGRAVADO(A).
DIDOMENICO), AGRAVANTE; MICHELIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ROBERTA
0013- 70065257669 (CNJ: 211144-55.2015.8.21.7000) - CALEGARI MICHELIN), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100017758) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 0026- 70065259970 (CNJ: 211375-82.2015.8.21.7000) NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - COROVANTE; FABIO DEIVID BUENO (ADV(S) NADIA MARIA NEL BICACO (93/11100013370) - BANCO DO BRASIL S/
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A). A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; JOSE
NILTON SALLET (ADV(S) CLEI ANDRE DALMOLIN MOTA),
AGRAVADO(A).
0014- 70065257743 (CNJ: 211152-32.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11200000620) JUREMA DE OLIVEIRA SIPPERT , ERNO JOHANN 0027- 70065260101 (CNJ: 211388-81.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSALINO ZORZI), AGRAVANTE; SUL AMERICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8. JUIZ. ESCOMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) NEL- PECIAL CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/
SON LUIZ NOUVEL ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATIS- 31300471846) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA
TA DE JESUS), AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA FE- (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN), 200. AGRAVANTE;
DERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), GUSTAVO VIELITZ BUCHS (ADV(S) MARCIO DE
ANDRADES SAMURIO), 300. AGRAVADO(A); VASCO
INTERESSADO(A).
GILNEI SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) NELSON WANNER
DE ASSIS), 100. INTERESSADO(A).
0015- 70065258030 (CNJ: 211181-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300141625) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO 0028- 70065260564 (CNJ: 211434-70.2015.8.21.7000) MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA AGRAVANTE; ISAAC FICK BOHM , NATALIA VASCON- FARROUPILHA (48/11300031848) - MALHARIA ARCARI
CELOS DA SILVEIRA BOHM (ADV(S) CRISTIAN LTDA (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
GRAEBIN), AGRAVADO(A).
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), AGRAVANTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) JOEL
ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL, ANDREIA
0016- 70065258410 (CNJ: 211219-94.2015.8.21.7000) - SARTORI, FLAVIANE BALDASSO), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400032100) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, 0029- 70065262941 (CNJ: 211672-89.2015.8.21.7000) JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; ALE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTO
XANDRE ROBERTO FLUGEL (ADV(S) LARRI DOS SAN- ANTONIO DA PATRULHA (65/11200037617) - BANCO DO
TOS FEULA), AGRAVADO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH),
AGRAVANTE;
JOSE
TADEU
0017- 70065258535 (CNJ: 211231-11.2015.8.21.7000) - PORCIUNCULA PEIXOTO ME , E OUTROS (ADV(S) NADIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO DO MEIO MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
(80/ 11200008977) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- AGRAVADO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA
LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVANTE; 0030- 70065263162 (CNJ: 211694-50.2015.8.21.7000) RONEI FUHR (ADV(S) LAURI CLAUDIO BONFADINI, REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.VARA JAMIR EDSON DE MELO, FABIANO SBARAINI), FARROUPILHA (48/10900005424) - SMS TECNOLOGIA
AGRAVADO(A).
ELETRONICA LTDA (ADV(S) RICARDO NEGRAO,
0009- 70065257222 (CNJ: 211100-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11200017155) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARISETE DE
FATIMA DA SILVA LOPES (ADV(S) GIOVANI TARCISIO
TREVISAN, SAULMAR ANTONIO BARBOSA),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES), AGRAVANTE; JBS
AUTOMACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
(ADV(S) VALTER BIANCHI, MAURICIO BIANCHI,
SANDRA REGINA DA SILVA, BIANCA TRENTIN, KATIA
SCHENATO VALANDRO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BENTO GONCALVES (5/10900000391) - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. (ADV(S) LUCIANO DE MEDEIROS
PEDROSO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; VALTER JORGE POSTAL , E OUTRA
(ADV(S) MARINES FRONZA MORBINI), RECORRIDO(A);
MARIA HELENA NAUIACK POSTAL (ADV(S) MARINES
FRONZA MORBINI), INTERESSADO(A).
0031- 70065263832 (CNJ: 211761-15.2015.8.21.7000) - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN- DE OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300724197) - DANIEL JOSE
SEHNEM (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA 0005- 70032047086 (CNJ: 100956-05.2009.8.21.7000) SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SAN- CARAZINHO (9/10700035901) - HSBC BANK BRASIL S.A.
TOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ADEMAR
0032- 70065264699 (CNJ: 211847-83.2015.8.21.7000) - MIGUEL SAUTHIER , REPRESENTADO POR, WALLY
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ SAUTHIER (ADV(S) IZABELA MARIA LEDUR FINCK),
DO SUL (26/11200064961) - MAGDA ISI (ADV(S) DIOGO RECORRIDO(A).
DURIGON, FERNANDO PRITSCH WINCK, EDUARDO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
JORGE MENDES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTA DE OBJETO.
CRUZ DO SUL (ADV(S) GERALDINE SCHUH),
AGRAVADO(A).
0006- 70033945361 (CNJ: 255102-04.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL 0033- 70065265613 (CNJ: 211939-61.2015.8.21.7000) - SANTA MARIA (27/10900053146) - BANCO SANTANDER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
VARGAS (50/10500010875) - NILZA MARIA CORDEIRO FILHO), RECORRENTE; CELANIRA LOPES DE
(ADV(S) ROSANE FATIMA CARBONERA CADORIN), ANDREDES ROCHA (ADV(S) DIEGO DA ROCHA
AGRAVANTE; MARCOS ANTONIO BUSETTO (ADV(S) CANEDA), RECORRIDO(A).
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
MARIANTE CARDOSO), AGRAVADO(A).
DE OBJETO.
0034- 70065265779 (CNJ: 211955-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200094800) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA
SCHNEIDER NOLL), AGRAVANTE; JOSE DUARTE MACHADO MELLO , PEDRO MATTIAZZI NETO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES), AGRAVADO(A).
0035- 70065266728 (CNJ: 212050-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300117592) - MARLI TERESINHA GOMES LEAL (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO, DIEGO CHAGAS BAPTISTA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A);
SEBASTIAO AIRTON DA LUZ (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO,
DIEGO
CHAGAS
BAPTISTA),
INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3014/15
INTIMACOES
CAUTELAR INOMINADA
0001- 70064103625 (CNJ: 95740-53.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400111307) - VILSON DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS DA SILVA), REQUERENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
GAMBOA , REPRESENTADO POR SEU SUBSINDICO,
VALDONI BRANDAO DA SILVA (ADV(S) LUCIANO D AVILA
COUTINHO, ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES),
REQUERIDO(A); ETIKA CONDOMINIOS LTDA. , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A).
JULGO PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR E EXTINGO
O PROCESSO.
RECURSO ESPECIAL
0002- 70029969177 (CNJ: 30673-54.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700091033) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) DAVI NOVELO, JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; CARLOS
ALFREDO LAU (ADV(S) TANIA MARLI JUNGBLUTH),
RECORRIDO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0003- 70030282792 (CNJ: 37645-40.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/10800041770) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) DAVI NOVELO, REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ARACI DUARTE
ROCHA (ADV(S) CARLOS RAFAEL SIMOES, ALVARO
RAMON SANTOS SCHETTERT), RECORRIDO(A);
UBALDINA DUARTE BARCELLOS (ADV(S) ALVARO
RAMON SANTOS SCHETTERT), HSBC BANK BRASIL S/
A (ADV(S) FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUES),
INTERESSADO(A).
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
DE OBJETO.
0004- 70030739973 (CNJ: 48796-03.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
INTIMEM-SE.
0013- 70064660244 (CNJ: 151402-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100434306) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; LAIS DA ROSA (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO
JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE, FERNANDO
RUBIN), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
19
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0021- 70034109421 (CNJ: 271468-21.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800018008)
- JOANETE MARIA MOREZ SILVESTRI (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0022- 70034641811 (CNJ: 51896-29.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019241)
- CHARLINE LOVIZON (ADV(S) RODRIGO ANDRE
RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0014- 70022606040 (CNJ: 7194-03.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602589758) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ROMILDA
TEREZINHA PIATELLI GEORGE (ADV(S) ROMILDA
TEREZINHA PIATTELLI, DENISE DA COSTA DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
0023- 70035669878 (CNJ: 154702-45.2010.8.21.7000) 0007- 70036514933 (CNJ: 239208-51.2010.8.21.7000) - 564.132/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901008536) VENANCIO AIRES (77/10700015370) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI- 0015- 70022648612 (CNJ: 6937-75.2007.8.21.7000) - JULIO CEZAR SILVA PINTO (ADV(S) DANIEL FERNANDO
LHO), RECORRENTE; SERGIO AFFONSO MULLER PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORREN(ADV(S) LAURO GILBERTO ROYER), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700183934) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DE OBJETO.
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECOR- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
RENTE; LINO PAULIN CASSOL (ADV(S) ANAPAULA DA §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0008- 70064482300 (CNJ: 133608-65.2015.8.21.7000) - COSTA MOTA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O INTIMEM-SE.
ALEGRE (1/11202517642) - SUCESSAO DE PAULO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM
VICENTE DA SILVA CAMPOS (ADV(S) HELIO DA SILVA VISTA OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE NÚMECAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER), ROS 564.132/RS (TEMA 18-STF) E 578.695/RS (TEMA 0024- 70035727072 (CNJ: 160422-90.2010.8.21.7000) RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE 58).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803324034) CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/ RECORRIANDREA DA ROSA (ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR
DO.
0016- 70033254343 (CNJ: 187352-82.2009.8.21.7000) - HUGO BAISCH DONA), RECORRENTE; ESTADO DO
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LAR- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE GO (43/10800014950) - ELAINE CASTRO OLIVEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA PETRIK),
FLS. 364/371, E;
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO AD- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 374/381.
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO MITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SU- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NASCIMENTO GUIMARAES, LUCIA LORENTZ DE OLI- CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
INTIMEM-SE.
VEIRA FREITAS), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0025- 70035901719 (CNJ: 177886-30.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0009- 70041685207 (CNJ: 101314-96.2011.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902484790) - SILVIA
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENREGINA SALVADOR (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902433532) - CAIXA DE
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0017- 70033482415 (CNJ: 208978-60.2009.8.21.7000) - DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JAIRO LUIZ FORNARI , SANDRA MARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900432997) - RECORRIDO(A).
PALUDO MACHADO , CARMELINA ROSA BRONCA CAROLINA VENINA PEREIRA (ADV(S) LUCIANA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
AGOSTINI (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA), GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO), RECORRENTE; ES- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
001. RECORRIDO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRA- MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ORDINÁRIO, POR PERDA DE OBJETO.
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO AD- INTIMEM-SE.
MITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
0010- 70064163215 (CNJ: 101699-05.2015.8.21.7000) - CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70037318359 (CNJ: 319550-49.2010.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5. VARA CIVEL - SAO INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
LEOPOLDO (33/11000004910) - INSTITUTO NACIONAL
10900110334) - EDITH LANGMANTEL MIELKE (ADV(S)
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
ROBERTA GIORGI SILVEIRA, MARIO LEAO MARQUES),
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), 0018- 70033802240 (CNJ: 240816-21.2009.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE; EDUARDO DA VEIGA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ (ADV(S) SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF),
GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE 10900000607) - SONIA MARIA FOCHESATO BARBIERI RECORRIDO(A).
ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO, III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E ADMI- JEFERSON MARIN, MARCO AURELIO MOURA EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
TO O EXTRAORDINÁRIO.
SANTANA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
ROSELE GAZZOLA), RECORRIDO(A).
0011- 70064548779 (CNJ: 140255-76.2015.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300832402) - FUNDACAO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0027- 70037726403 (CNJ: 360355-44.2010.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; IBANILTO INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802924836) TRENTIN (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARDALTRO JOSE PEDOT (ADV(S) CARLA JENIFER
CELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0019- 70033902776 (CNJ: 250850-55.2009.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA,
IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS 10900000371) - NILVA TERESINHA VIEIRA COLPO , III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RECURSOS ESPECIAIS 1.111.973/SP E 1.183.474/DF, E SANDRA DE VARGAS FURQUIM , CISNARA PIRES EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- AMARA , SANDRA NARA MACHADO DOS SANTOS , 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTANIA ALVES COURTES (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
TÕES; E
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- SFREDDO, PETERSON FLORES RETORI), RECORRENNÁRIO QUANTO AO ART. 93, IX, DA CF, E NEGO SE- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA
WAZEN DE FREITAS), RECORRIDO(A).
GUIMENTO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0028- 70037726411 (CNJ: 360356-29.2010.8.21.7000) III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGEINTIMEM-SE.
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, LO (29/10800105783) - EDEMAR LUIS STEINMETZ
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
0012- 70064588627 (CNJ: 144240-53.2015.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- INTIMEM-SE.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801557465) - FUNDACAO
RECORRIDO(A).
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; 0020- 70034075226 (CNJ: 268054-15.2009.8.21.7000) - RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N.
ERI LUIZ DE MELLO (ADV(S) DULCE MARIA FAVERO), SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019381) 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EX- LUCIANO PELISSARO (ADV(S) RODRIGO ANDRE TRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
RECORRIDO(A).
RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECOR- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISIV. DIANTE DO EXPOSTO:
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS), E NEGO
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; HAMILTON SERGIO VIEIRA, JOAO ORACI RIBEIRO DA SEGUIMENTO, QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS.
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- SILVA), RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
20
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
0029- 70037788726 (CNJ: 366587-72.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802988087) JUNIA LUIZA ERCOLANI DA SILVA (ADV(S) LUCIANA
COSTA GUTERRES VASCONCELOS, CRISTINA JOSEFA
SILVA COELHO TRISCH, JORI PAULO LONDERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CRISTIANO
XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO TEMA 339-STF (AI N.
791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660 (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347-STF
(RE N. 607.607 ED/RS), E NEGO SEGUIMENTO, QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS.
INTIMEM-SE.
0030- 70037989068 (CNJ: 386621-68.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903479200) TAIS FERRIGO PERAZZOLO (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER CORTES,
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
0031- 70038004347 (CNJ: 388149-40.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903241394) LEANDRO SCHRAMM DE MELLO (ADV(S) TANIRA DE
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER
CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400009419) JANETE MALLMANN DE SEVERO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
CASSIA CADORA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓ0037- 70059567214 (CNJ: 149284-87.2014.8.21.7000) - DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100222141) - PECTOS DO RECURSO.
ARNALDO TEIXEIRA TELES , CARLOS ALBERTO BEDIM
DE OLIVEIRA , CLAUDIA RAMOS GAYER (ADV(S) LUIZ
MARIO
SEGANFREDO
PADAO,
DOUGLAS 0045- 70064936974 (CNJ: 179075-67.2015.8.21.7000) SEGANFREDDO PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPADAO, MARCIO SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400064045) GRAVINO), 003. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- VERA MARIA FAVERO NETTO (ADV(S) MARILIA PINHEIDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO
LEAL, GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA), RECORMARILIA VIEIRA BUENO), 004. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) GISLAINE
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO),
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO RECORRIDO(A).
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/ 21100023109) - ISAIAS
PLATES MARTIM (ADV(S) RICARDO GIRARDELLO),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0009- 70064099393 (CNJ: 95317-93.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) EXECUCOES CRIMINAIS DE URUGUAIANA URUGUAIANA (37/792721) - LUCIANO FLORES
VALLENOTTO (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO,
RICARDO DE AZAMBUJA GICK), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0010- 70064135692 (CNJ: 98947-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/11300039574) - WILSON PECAPEDRA
LUCARELLI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0011- 70064137656 (CNJ: 99143-30.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - ESTRELA (47/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 11300024446) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; DARCI
ADALBERTO AREND (ADV(S) DOUGLAS HAUSCHILD),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
0038- 70059699736 (CNJ: 162536-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100465460) FDRH - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI
CAMARA), 002. RECORRENTE; DANIELA BRANCHER
CAUMO (ADV(S) LUCAS ROHDE MAURER), 001.
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3015/15
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
INTIMEM-SE.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0039- 70064186372 (CNJ: 104015-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002807221) ADAILSON DOS SANTOS CARDOSO , E OUTROS
(ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EM FACE DO RE 592.307/RJ (TEMA 315
DO STF) E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS
DEMAIS TÓPICOS.
INTIMEM-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
0032- 70038092425 (CNJ: 396957-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANANDUVA (120/
10800012251) - ADAIR DE MARCHI (ADV(S) SILVIO
EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR
XAVIER CANDEIA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0040- 70064927478 (CNJ: 178125-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400083732) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
0033- 70038214573 (CNJ: 409172-42.2010.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), 007. RECORRENTE; ELIANE DE OLISERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA VEIRA BORGES , E OUTROS (ADV(S) MANOELA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902911655) - CABRERA RAMOS), RECORRIDO(A).
SANDRA ALIANO VISCARDI (ADV(S) PAULO RENATO III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SAN- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE
TOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE
CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, DANIELE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESBRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O TÕES.
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI INTIMEM-SE.
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0041- 70064927593 (CNJ: 178137-72.2015.8.21.7000) TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
31400004132) - JOAO INOCENCIO RODRIGUES
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
GONCALVES (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA, JEAN
INTIMEM-SE.
MICHEL ANTUNES MARTINS), 002. RECORRENTE; IPAG
(ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), 001.
0034- 70040553752 (CNJ: 643090-53.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803523533) - ESTADO RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
TOPOR BECK, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORREN- ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CITE; GILZA BRUM RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) VIL, NO TOCANTE AO RE N. 633.329/RS. INTIMEM-SE.
EDUARDO GOMES DALROSSO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 0042- 70064927676 (CNJ: 178145-49.2015.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL (15/31300000216)
LEANDRO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- GRAVATAI
SCHNOMBERGER (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA,
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FABIANO COSTA DOS SANTOS, JEAN MICHEL ANTUNES
MARTINS), 002. RECORRENTE; IPAG- INSTITUTO DE
0035- 70044304582 (CNJ: 363252-11.2011.8.21.7000) - PREV.E AS.DOS SERV.MUNICIPAIS DE GRAVATAI
SUCESSOES - VARA - FELIZ (146/10700004086) - E. D. (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI), 001.
R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; E.S.Z. , III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, C.P.S. , RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
INVENTARIANTE DO (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
AZEVEDO, RAQUEL SCHNEIDER), RECORRIDO(A); E. ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CID. M.Z. (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO, VIL, NO TOCANTE AO RE N. 633.329/RS. INTIMEM-SE.
RAQUEL SCHNEIDER), INTERESSADO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- 0043- 70064936537 (CNJ: 179031-48.2015.8.21.7000) NÁRIO, POR PERDA DE OBJETO, DADA A MODIFICA- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300577997) EM CONFORMIDDE COM PARADIGMA RE 562045/RS- MARIA GORETE FLACH DEUNER (ADV(S) MIRIAM
GUEDES SANTIAGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
TEMA 21 STF.
GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO),
0036- 70057092660 (CNJ: 433893-53.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100127149) - TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECUR- DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N.
SOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO 748.371/MT E ARE N. 639.228/RJ.
MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI INTIMEM-SE.
CAMARA), RECORRENTE; HENRIQUE TABELEAO
PILOTTO (ADV(S) FERDINANDO FRANCISCO 0044- 70064936859 (CNJ: 179063-53.2015.8.21.7000) FERNANDES,
RAFAEL
LEANDRO
FLECK), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-
RECURSO ESPECIAL
0012- 70064256738 (CNJ: 111051-84.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10800168859)
- BARBARA BROCK FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRENTE; ROSANE LIPSKI MACHADO (ADV(S)
LEANDRO RONALDO GOULARTE, MARCOS FANTIN
PESSOA), RECORRIDO(A).
0013- 70064259203 (CNJ: 111298-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300097190) - FOZ DO CHAPECO ENERGIA S A
(ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA
VECCHIO), RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS PESCADORES BERITA , E OUTROS (ADV(S) ALBERTO
LUCIANO TAMBURRINO, ALEXANDER PAES OLIVO,
ANDREIA BACALTCHUK FROEDER OLIVO),
RECORRIDO(A).
0001- 70034302059 (CNJ: 17920-31.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/10700018613) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRENTE; DOMINGOS
VINCENZI (ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). 0014- 70064300767 (CNJ: 115454-96.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/
0002- 70035149772 (CNJ: 102692-24.2010.8.21.7000) - 20901186440) - MILTON SANTOS DA SILVA , VULGO MAGÚ,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL CLAUDIO DHARTAGNA DA SILVA LEAL , VULGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800286077) - DHARTAGNA (ADV(S) ADRIANA HERVE CHAVES
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) DOUGLAS PEREIRA BARCELLOS, GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ), RECORGOVEA, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
JONATAS DE SOUZA FRANCO), RECORRENTE; PAULO JOSE PALMA , INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
HELENA TAGLIARI PALMA , E OUTROS (ADV(S) CLAU- 0015- 70064433329 (CNJ: 128710-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
DIO GELATTI, CASSIANO GELATTI), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11200159859) - MARA SOLANGE GODOY
DOS SANTOS , E OUTRO (ADV(S) SONIA KLAUS,
0003- 70063885594 (CNJ: 73937-14.2015.8.21.7000) - ROBERTA COPETTI BAGGIOTTO), RECORRENTE; JOAO
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. BATISTA FERREIRA GAZZO (ADV(S) DIOGO BRITTES
VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/ 21400000474) - DA LUZ, ADAMO BRASIL DIAS, FLAVIO ZASLAVSKY,
JEFERSON SOUZA DE MELO (ADV(S) ALINE CORREA GREICE PEIXOTO FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
LOVATTO, MARILIA GABRIELA OLIVEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0016- 70064433808 (CNJ: 128758-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0004- 70063905889 (CNJ: 75966-37.2015.8.21.7000) - - TORRES (72/11100008409) - R. W. CARLOS E CIA.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA LTDA (ADV(S) SONIA MARGARETE BAUER, FLAVIO
CIVEL - VIAMAO (39/10700048147) - EMPRESA DE TRANS- RAUPP LIPERT), RECORRENTE; PISOFORTE REVESPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA. (ADV(S) ROGER TIMENTOS CERAMICOS LTDA (ADV(S) NERI TROMBIN),
VILLAS BOAS LAIN), RECORRENTE; SUCESSAO DE RECORRIDO(A).
JOAO VITOR DO NASCIMENTO BEDE , REPRESENTADO POR, EDUARDO SILVEIRA BEDE , MARCIA LIS
SANTOS DO NASCIMENTO BEDE (ADV(S) JOAO BATIS- 0017- 70064452303 (CNJ: 130608-57.2015.8.21.7000) TA DE CARVALHO VIEIRA, JANAINA BARCELOS FRA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - ESTRELA (47/
GA CARVALHO), RECORRIDO(A); LIBERTY PAULISTA 11400007721) - ERNANDE RIUS SCHEKOVITZ (ADV(S)
SEGUROS S A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA, KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR, ROSANE MERI
GEORGIA OLIVEIRA MASOTTI, FERNANDA MACIEL FREESE, DOUGLAS DA CUNHA MUSSOLINI), RECORANHAIA), INTERESSADO(A); MARIA ELFRIDA MARQUES RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENCLAUS (ADV(S) IRAJARA ALEXANDRE TESCH, ROSA TO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DA ROSA VASMARIA SCHNEIDER MOROSINI), INTERESSADO(A).
CONCELOS), RECORRIDO(A).
0005- 70063923247 (CNJ: 77702-90.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11300000572) - AMAILDE
CAROLINA SCHIO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO (ADV(S)
ANTONIO NEURI GARCIA), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), INTERESSADO(A).
0006- 70064049141 (CNJ: 90292-02.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900227993) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
SUSANA CORDENONSI ANDREOLA), RECORRENTE;
IVAN PEDRO HOFF (ADV(S) JUNIOR ANTONIO
SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0007- 70064065477 (CNJ: 91925-48.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - VENANCIO AIRES
(77/10600043339) - PEDRO RAIMUNDO S. MARQUES ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
VENANCIO AIRES (ADV(S) CARLOS HEITOR DE
AZEREDO, AILTO LEANDRO DE MELO, CLAUS
EPAMINONDAS CARVALHO, FABIANA RAQUEL OLIVEIRA KELLER), RECORRIDO(A).
0018- 70064455215 (CNJ: 130899-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10800067349) - MERCEDES DASSI
(ADV(S) JAIME AVELINO PIAIA), RECORRENTE; RICCI
VEICULOS LTDA (ADV(S) OLMAR HUMBERTO MENTA),
RECORRIDO(A).
0019- 70064484553 (CNJ: 133833-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301611582) BREVES CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ROGERIO
RODRIGUES FERREIRA, ARI TOMIELO, CEZAR
AUGUSTO KOHL MARTINS), RECORRENTE;
CONDOMINIO PORTLAND OFFICE CENTER (ADV(S)
ROGERIO RODRIGUES FERREIRA, ARI TOMIELO,
CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS), RECORRIDO(A);
MARLI TEREZINHA BEIS FERREIRA , INTERESSADO(A);
CANDIDO NORBERTO RODRIGUES FERREIRA (ADV(S)
ROGERIO RODRIGUES FERREIRA, ARI TOMIELO,
CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS), INTERESSADO(A).
0020- 70064496581 (CNJ: 135036-82.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11200003624) LIFE PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CRISTIAN
HENTSCHKE (ADV(S) WALTER VERNET DE BORBA,
GUILHERME SILVEIRA DE BORBA, MARINA SALDANHA
DE BORBA), RECORRENTE; MARINA ALICE ALAMON
0008- 70064069321 (CNJ: 92310-93.2015.8.21.7000) - MAGALHAES (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70064546351 (CNJ: 140013-20.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400138337) - J.M.V. (ADV(S) ALINE ALMEIDA
HECKMANN, MARIO ROCHA LOPES FILHO), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); M.K. , INTERESSADO(A);
R. Z.W. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0033- 70064255557 (CNJ: 110933-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579166) EUNICE ANNA BALLISTA BANDEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0022- 70064554603 (CNJ: 140838-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11300048401) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; ROSA MARIA DA SILVA REINALDO (ADV(S)
ELIAMARA VIEIRA DE MACEDO, DANIELE DE MACEDO
MENEGOTTO), RECORRIDO(A).
0034- 70064256654 (CNJ: 111043-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102929280) ROSANGELA OLICIO PIRES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0023- 70064651870 (CNJ: 150565-44.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- JUNIOR,
PATRICIA
MALDANER
CIBILS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301786420) - FUNDACAO RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS 0035- 70064273360 (CNJ: 112714-68.2015.8.21.7000) NETO, MARILUZE GRADASCHI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103136497) MARIA CRISTINA SEVERO SILVEIRA (ADV(S) MAURI0024- 70064660582 (CNJ: 151436-74.2015.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11300029348) - MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO (ADV(S) LUIZ RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT RECORRIDO(A).
S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE,
FABIO BOLSSON DE LORETO, MARIA AUGUSTA WEILER 0036- 70064831167 (CNJ: 168494-90.2015.8.21.7000) FURLANETTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
31400265474) - FABIANO FAGUNDES SILVEIRA (ADV(S)
0025- 70064692213 (CNJ: 154599-62.2015.8.21.7000) - FULVIO FERNANDES FURTADO), RECORRENTE; LONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - JAS COLOMBO S/A (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE
SAO LEOPOLDO (33/11300031042) - BANCO SANTANDER BERGMAN ZAFFARI, ANTONIO KRAMER NETO), 200.
S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; OSVALDO RODRIGUES (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI BECKER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0026- 70064715592 (CNJ: 156937-09.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DIRETORA.
ROSARIO DO SUL (62/11200010574) - EVERSON
BISCAGLIA MOZZAQUATRO (ADV(S) EDSON VIEIRA DA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
CUNHA, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA
SILVA WINTER, FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN),
RECORRENTE; SISTEMAS MECANIZADOS VERDES
VALES LTDA. (ADV(S) PABLO BERGER, CAROLINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LEDERMANN BLOCHTEIN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3016/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
Edição Nº 5.578 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000599885) - LIGIA MARIA GERHARDT (ADV(S)
THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS
DE OLIVEIRA, FABIO LUIS SOARES PIRES, CARLOS
EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S)
GABRIEL PAULI FADEL), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANRISUL, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70018428300 (CNJ: 7365-57.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA DE FAMILIA E
SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10400031715) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRENTE; MARINO RAMIRES FERREIRA
(ADV(S) RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR), 001.
RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, MARINO RAMIRES
FERREIRA, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
21
10700016269) - DINAR FERREIRA MIRANDA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO
DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S)
WILSON DE SOUZA MALCHER), RECORRIDO(A).
0006- 70052076684 (CNJ: 514267-90.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO
ALEGRE (1/11100663615) - MARIA SALETE DA SILVA PINHEIRO , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA
BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE;
FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA
ANDUJAR), INTERESSADO(A).
0007- 70055335913 (CNJ: 258218-76.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11200001976)
- ANTONIO JOAO CARDOSO , ENIRA ANA SCHENA
BATTISTI (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
0007- 70049874639 (CNJ: 294055-32.2012.8.21.7000) - MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA),
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100057612) - RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA ANTONIA GOMES 0008- 70055736953 (CNJ: 298322-13.2013.8.21.7000) AGUIAR (ADV(S) EVERTON DA SILVA RODRIGUES), SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11200055166) AIRTON JONES VIANA SEMENSATO , E OUTROS (ADV(S)
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, SEGURADORA LIDER ODIR MARIN FILHO), RECORRENTE; FEDERAL DE
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S.A, PARA RESPON- SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIDER AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO RO DE ALMEIDA, RENATA MARINHO MARTINS, LUCAS
GUILHERME LESSA), RECORRIDO(A); CAIXA
INTERPOSTOS.
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) JOAO CARLOS
MATAS LUZ, FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM),
0008- 70053311791 (CNJ: 55804-89.2013.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - TRES PASSOS
(75/ 11000021445) - PEDRO PAULO DA SILVA (ADV(S)
SANDRO ROGERIO LIBARDONI, JADER LUIS 0009- 70056870637 (CNJ: 411690-97.2013.8.21.7000) GOERGEN), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000064889) NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON ROBERTO CARLOS PEREIRA MACHADO , E OUTROS
DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO
PREUSSLER), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, PEDRO PAULO DA SILVA, MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY
PARA RESPONDER AOS RECURSOS ESPECIAL E EX- SEGUROS S/A (ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA,
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A);
TRAORDINÁRIO INTERPOSTOS.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70057961690 (CNJ: 520796-91.2013.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EXECUCOES CRIMINAIS DE OSORIO - OSORIO (59/
DIRETORA.
431591) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; AGLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
NALDO PERES BAUER (ADV(S) MELISSA AMPESSAN),
RECORRIDO(A).
INTIMACOES
0027- 70063999452 (CNJ: 85323-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RECURSO ESPECIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO,
CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; SELMA BEILICH
(ADV(S) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA), 0001- 70051262400 (CNJ: 432834-64.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10700048430) RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DANIEL RENATO DOCKHORN , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOÃO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3017/15
0028- 70064505985 (CNJ: 135976-47.2015.8.21.7000) - FERRREIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUL
RESERVA DE DOMINIO - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GE- ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
(27/10800032856) - ANSELMO ELIAS DA SILVA (ADV(S) RAIS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE SEGUIR RELACIONADO(S):
ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA), RECORRENTE; ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA
FORD COM E SEV RS (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MICHEL DA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO. VISMARCELO TESHEINER CAVASSANI, GABRIELA DUMMER TA À PARTE RECORRIDA, DANIEL RENATO DOCKHORN,
RECURSO ESPECIAL
PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTERGULEA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRIDO(A).
POSTO.
0001- 70049752926 (CNJ: 281883-58.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11000001126)
RECURSO EXTRAORDINARIO
- ABEL DA ROSA PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
0002- 70053453403 (CNJ: 69965-07.2013.8.21.7000) - DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NAS0029- 70063598221 (CNJ: 45200-98.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10900022299) CIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA DE SESERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/ - ADELIA DORNELES PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) GUROS S/A (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO
11300009650) - ADRIANA SCHROPFER ENGROFF OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELO DA COSTA TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FE(ADV(S) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA, EDUAR- GAMBOGI), RECORRENTE/ RECORRIDO; SUL DERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
DO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI AMERICA SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA INTERESSADO(A).
BECHORNER, TAILISE CONCEICAO DA SILVA BARCELLOS, CARLA PINTO DA COSTA, ANGELITA
SCHEFFER, CAMPONOR SARAIVA OBREGON), RE- WOLTMANN, CLAUDIA DUTRA PAINS), RECORRENTE/
CORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) RECORRIDO.
0002- 70050362607 (CNJ: 342852-39.2012.8.21.7000) VISTA ÀS PARTES RECORRIDAS, ADELIA DORNELES SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
AIRTON BONESS), RECORRIDO(A).
PEREIRA E OUTROS, PARA RESPONDER AO RECUR- 10700187203) - OSI PEREIRA DA SILVEIRA (ADV(S)
SO ESPECIAL INTERPOSTO.
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, SIMONE BATISTA
0030- 70064135551 (CNJ: 98933-76.2015.8.21.7000) DA SILVA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIOSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102551539) - 0003- 70054247416 (CNJ: 149368-25.2013.8.21.7000) - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, NELSON LUIZ
HERALDO MARURI DUARTE (ADV(S) MAURICIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE GAURAMA (98/11100010046) - BRASIL TELECOM / OI
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO; 0003- 70050376789 (CNJ: 344270-12.2012.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA ALBINO JULIO MATEJEC , HERMINIO MIGUEL MAY SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- ALEGRE (1/10702435698) - HELIO VALDOCIR MACHABUENO), RECORRIDO(A).
DO , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
DRE BELTRAME), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BRASIL TELECOM/OI, MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECOR0031- 70064203813 (CNJ: 105759-21.2015.8.21.7000) - PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTER- RENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA POSTO.
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102542378) DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
VLADIMIR TERRA ROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0004- 70056916760 (CNJ: 416303-63.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201668990) - MARIA INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA JOANA SOARES LOUSADA (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0004- 70050531441 (CNJ: 359736-46.2012.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100035057)
0032- 70064250921 (CNJ: 110470-69.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- - ADAO MARINS , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102578666) - VISTA À PARTE RECORRIDA, MARIA JOANA SOARES GUROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DEBORA EUNICE MESA DA ROSA DE LIMA (ADV(S) LOUSADA, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECI- RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO AL INTERPOSTO.
INTERESSADO(A).
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0005- 70064747025 (CNJ: 160080-06.2015.8.21.7000) - 0005- 70051233021 (CNJ: 429896-96.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZEN- SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70058161936 (CNJ: 8756-03.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100025191) PEDRO JORGE DA SILVA CEZAR , E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS
S/A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0012- 70058177007 (CNJ: 10263-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11000067099) IVO RODRIGUES DA ASSUMPCAO , E OUTROS (ADV(S)
PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) RUBIA
ANDRADE FAGUNDES, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, DIOGO
AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A).
0013- 70059998617 (CNJ: 192424-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100097643) SOLEM RODRIGUES PINTO , E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) BEATRIZ
BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALBERTO
BOHNEN FILHO, ALESSANDRA WEBER BUENO
GIONGO), INTERESSADO(A).
0014- 70060006012 (CNJ: 193164-32.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100108268) RENE SCHWAB MONTEIRO (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S/A
(ADV(S)
MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI),
RECORRIDO(A).
0015- 70060067345 (CNJ: 199297-90.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000066061) JOAO LUIS DUTRA BORGES , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) YURI GROSSI MAGADAN),
INTERESSADO(A).
0016- 70060302957 (CNJ: 222858-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300111386) -
22
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 / Edição Nº 5.578
GILBERTO KOCHENBORGER (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S/A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0017- 70061461703 (CNJ: 338733-64.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO
ALEGRE (1/11001740840) - LUIS FERNANDO
RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA
VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
FERNANDA MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A).
0018- 70061482451 (CNJ: 340808-76.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300131320)
- AIDA PINHEIRO GONSALVES , E OUTROS (ADV(S)
JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO, MÁRCIA S MAES),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) YURI GROSSI
MAGADAN), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3018/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065242596 (CNJ: 209637-59.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300419726) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
DANIELA FERNANDA COSTA, ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVANTE; EDSON FABIO EUZEBIO
(ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), AGRAVADO(A).
0002- 70065242737 (CNJ: 209651-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502756741) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
PERETTI TORELLY, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; PAULO ALBERTO PASQUALINI (ADV(S) CAIO
0019- 70061918173 (CNJ: 384380-82.2014.8.21.7000) - MARTINS LEAL, ANTONIO LUCIO COCCARO
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100176618) BALBINOTTI), AGRAVADO(A).
- SANDRA DA ROSA SCHMIDT , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA 0003- 70065242810 (CNJ: 209659-20.2015.8.21.7000) COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302371712) RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR), ROCKENBACH), AGRAVANTE; SUCESSAO DE CECY
INTERESSADO(A).
BENITES DIAS MIORIN (ADV(S) RONALD DIAS MIORIN,
JOSIELI MINOSSO LAMANA), AGRAVADO(A).
0020- 70062757869 (CNJ: 468349-92.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100185386) JAIRO ERNANI SCHULTZ , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, CARLA PINTO DA COSTA),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S)
VERA LUCIA BICCA ANDUJAR, WILSON DE SOUZA
MALCHER), INTERESSADO(A).
0004- 70065251159 (CNJ: 210493-23.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202331964) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; COMPASUL
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (ADV(S) VICTOR
HUGO RAUCH, HUGO RAUCH), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; original. Intime-se. (...) Restituo, ao Defensor, o prazo do
CLAUDIO LUIZ SCHENES (ADV(S) JULIO CESAR art. 427 do CPPM. (...)”.
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
PROCESSO CRIME Nº. 292-91.2015.9.21.0003.
0014- 70065260408 (CNJ: 211418-19.2015.8.21.7000) - AUTOR: Justiça Pública. RÉU: ANTÔNIO MARCOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL GOULART (p.p. Lucas Maggioni Friderichs, OAB/RS 69.377,
- CANOAS (8/10500009889) - BENIN IMOVEIS LTDA Fernanda Ribeiro Knecht, OAB/RS 73.273, e Carolina
(ADV(S) DELANE MAYOLO, JORGE ALCIBIADES Friderichs Barili, OAB/RS, OAB/RS 54.862). INTIMAÇÃO:
PERRONE DE OLIVEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER Intimo a Defesa do seguinte DESPACHO: “(...) Não se
SALDANHA CHEIRAN), AGRAVANTE; PENTEL trata da possibilidade de pleitear a absolvição sumária, por
TELECOMUNICACOES LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE ausência de previsão legal. O acolhimento de eventual
ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, pedido de absolvição sumária constituiria o abandono comMARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA), AGRAVADO(A). pleto do rito estabelecido pelo CPPM e a adoção “in totum”
do procedimento comum. Assim, indefiro o pedido formu0015- 70065260523 (CNJ: 211430-33.2015.8.21.7000) - lado pela defesa no que diz respeito à absolvição sumária.
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (...)”; bem como fica intimado de que foi designado o dia
(23/11100119200) - AUGUSTO FERREIRA LEAO FILHO , 16 de julho de 2015, às 09h30min, para inquirição das
E OUTROS (ADV(S) VALDIR DE CARVALHO BARRO- testemunhas militares arroladas na denúncia, assim como
CO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL da determinação de expedição de Carta Precatória para
(ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO, ROSELAINE inquirição das testemunhas civis, inclusive para que, queROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), rendo, oferte quesitos no prazo legal.
AGRAVADO(A).
PROCESSO CRIME Nº. 602-34.2014.9.21.0003.
0016- 70065260820 (CNJ: 211460-68.2015.8.21.7000) - AUTOR: Justiça Pública. RÉU: GILNEI ALVES FERREIRA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ (p.p Carlos Roberto Pereira Martins, OAB/RS 73.896).
11200012902) - ADROALDO LINDOLFO LICKS (ADV(S) INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 417, do
ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO, ANGELA DAL PAI CPPM.
GIUGNO TOLEDO, SUSANE FOGALI MARIN, SUELEN
PROCESSO CRIME Nº. 573-81.2014.9.21.0003.
FARENZENA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE VILA FLORES (ADV(S) JEFERSON MARIN, MARCO AURELIO AUTOR: Justiça Pública. RÉU: JOLCEMAR FERREIRA
DE AVILA (p.p. Nery Roque da Cunha, OAB/RS 23.350 e
MOURA SANTANA), AGRAVADO(A).
João Pereira Neto, OAB/RS 92.283). INTIMAÇÃO: Intimo
0017- 70065261455 (CNJ: 211523-93.2015.8.21.7000) - a Defesa do resultado da Carta Precatória nº 148/2014,
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA devidamente cumprida, juntada nas fls. 186/192, bem como
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200864264) - do respectivo CD da audiência lá realizada, juntado na fl.
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS 192-verso, o qual conforme Provimento nº 25/2015 da
SANTOS, RODRIGO TONIAL, FERNANDA RIGOTTO Corregedoria-Geral do TJM/RS, não será degravado.
CANABARRO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANINTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
DE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2960-69.2014.9.21.00030018- 70065261901 (CNJ: 211568-97.2015.8.21.7000) - Requerente: CRISTIANO TAVARES, (p.p. Anderson Martins
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA Medina, OAB/RS 71.594) Requerido: ESTADO DO RIO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GRANDE DO SUL (Rossana Schuch Boeira, OAB/RS
11202956441) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 42.789 - Procuradora do Estado). DESPACHO: “ConsideCORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- rando-se a pertinência da prova apontada, arrole, o Autor,
VEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT), AGRA- as testemunhas observando o número máximo permitido.
VANTE; JORGE WEISS (ADV(S) JULIO CESAR Após, volte para designação de data.”.
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0005- 70065255218 (CNJ: 210899-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400128310) IRANI RODRIGUES MULLER (ADV(S) PAULO CEZAR
0021- 70062761689 (CNJ: 468731-85.2014.8.21.7000) - LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 0019- 70065268682 (CNJ: 212246-15.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11300026766) - 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
BENTO ELEI SILVEIRA RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. AGRAVADO(A). - CANOAS (8/10900093011) - COOPERATIVA
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORAGROPECUARIA MISTA GENERAL OSORIO LTDA RENTE; FEDERAL SEGUROS S/A (ADV(S) RONALDO 0006- 70065255267 (CNJ: 210904-66.2015.8.21.7000) - COTRIBA (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES, CLARISSA PORDE OLIVEIRA LIMA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- TO ALEGRE SCHMIDT, EDUARDO GOMES TEDESCO,
DE
ALMEIDA,
SIBELE
SENA
CAMPELO), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400252755) - REGIS EVONIR DE ALMEIDA TEIXEIRA, MARIANA DE
SONIA CASTILHOS DOMINGUES (ADV(S) PAULO CEZAR FREITAS WINTER), AGRAVANTE; EUROPE ARAB BANK
RECORRIDO(A).
LAUXEN, ELENITA BENTZ), 001. AGRAVANTE; ESTADO (ADV(S) HELDER MORONI CAMARA, BRUNO ALEXANDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA DRE DE OLIVEIRA GUTIERRES), AGRAVADO(A).
0022- 70062781588 (CNJ: 470721-14.2014.8.21.7000) - BUENO), 002. AGRAVADO(A).
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11300083018) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARZULO LEAL GERVASIO , E OUTROS (ADV(S) 0007- 70065256422 (CNJ: 211020-72.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200168810) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL RENATO GONCALVES DA SILVA (ADV(S) CARLOS WILLI
DIRETORA.
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CAL, CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA MARUN, MARIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, MADALENA PAVELACKI CAL), AGRAVANTE; ESTADO DO
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDE- KAIPPER, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
RAL - CEF (ADV(S) CLOVIS KONFLANZ),
0008- 70065256760 (CNJ: 211054-47.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11300022041) - FIBERDESIGN MOVEIS LTDA (ADV(S)
0023- 70062802343 (CNJ: 472797-11.2014.8.21.7000) - MARJANA BIRCKE), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11300029129) - GARIBALDI (ADV(S) NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA
DIEGO CONCEICAO DE SOUZA ROMERO , E OUTROS DAMIN), AGRAVADO(A).
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RECORRENTE; FEDERAL SEGUROS S/A (ADV(S) 0009- 70065256919 (CNJ: 211069-16.2015.8.21.7000) RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, ROSANGELA DIAS GUER- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
BOLETIM N.º 136/2015
REIRO DE ALMEIDA, SIBELE SENA CAMPELO), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ATO DO TJM
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 11301718433) - JANIARA ELISA BRUM (ADV(S) DEMIAN
(ADV(S) JOSE GABRIEL BOSCHI, WILSON DE SOUZA SEGATTO DA COSTA, ANDREIA OLIVEIRA DE LIMA,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILIDANIELA DALBERTO), AGRAVANTE; INSTITUTO POR- TAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
MALCHER), INTERESSADO(A).
TO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA (ADV(S) ANNE acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
CAROLINE CUNHA SILVEIRA), AGRAVADO(A); BANCO 305-07.00/10-8,
0024- 70064642937 (CNJ: 149671-68.2015.8.21.7000) - SOFISA S. A. (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM),
DISPENSA o servidor FRANCISCO VALDIR LOPES
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.CIVEL REG AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA, Id. Func. 1927540, de prestar serviços no
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11102044238) Tribunal de Justiça Militar, e CANCELA a Gratificação EsHIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO 0010- 70065257230 (CNJ: 211101-21.2015.8.21.7000) - pecial de quarenta por cento (40%) dos respectivos
GUERRA ZOLET), RECORRENTE; AGNETE MARIA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA - proventos, a contar de 15/6/2015. (Portaria nº 136/2015).
FERREIRA DE CARVALHO (ADV(S) LIEGE LEONCINA GARIBALDI (51/11300024648) - M.D.G. (ADV(S) LETICIA
TJM, em Porto Alegre, 15 de junho de 2015.
DAMIN), AGRAVANTE; E. P.S. , MENOR REPRESENTADE OLIVEIRA MIRANDA), RECORRIDO(A).
DO POR SEUS PAIS, D.D.S.S. E, F.B.P. (ADV(S) SOLANDirnei Vieira de Vieira
GE MARIA CRESCENCIO RODRIGUES), AGRAVADO(A).
Diretor-Geral
0025- 70064655012 (CNJ: 150879-87.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. 0011- 70065257354 (CNJ: 211113-35.2015.8.21.7000) VARA JUDICIAL - MARAU (109/21100021411) - ROSINEI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
BRIZOLA OLIVEIRA (ADV(S) ELIZANDRO TODESCHINI, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MARCELO MARTINS PITON), RECORRENTE; 11402215160) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
PODER JUDICIÁRIO
CARLOS JERONIMO FELIX DA SILVA SILVEIRA (ADV(S)
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0026- 70064660822 (CNJ: 151460-05.2015.8.21.7000) - JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AUDITORIA DE SANTA MARIA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
Nota de Expediente nº. 018/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300356430) ANA CLAUDIA GONCALVES (ADV(S) LISANDRO 0012- 70065259665 (CNJ: 211344-62.2015.8.21.7000) INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
GULARTE MORAES), RECORRENTE; LUIZACRED S A HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA
SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PROCESSO CRIME Nº. 891-64.2014.9.21.0003.
TIMENTO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO 11302442571) - JOSEFA MARIA FERREIRA COSTA AUTOR: Justiça Pública. RÉU: SÉRGIO ANDERSON
DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), (ADV(S) CHARLES TONNY SILVA), AGRAVANTE; GATTI LOPES EICKOFF (p.p. Emerson Rodrigues da Silva, OAB/
CONTABILIDADE S/S (ADV(S) MARIO KESSLER DA SIL- RS 46.094 e Tanara de Fátima Barcellos da Silva, OAB/RS
RECORRIDO(A).
VA NETO, LEONARDO SANTANA DE ABREU), 69.337). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do seguinte DESAGRAVADO(A).
PACHO: “Considerando-se que a Nota de Expediente com
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEa abertura do prazo do art. 417 do CPPM circulou/foi
0013- 70065259962 (CNJ: 211374-97.2015.8.21.7000) - publicada em 22/04/2015, vindo a Defesa somente em 01/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL 06 a, por email, peticionar a reabertura do prazo, indefiro,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400910804) - dado que transcorridos mais de trinta dias. Além do mais,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE a petição enviada em anexo ao email é mera cópia, não
DIRETORA.
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA havendo, até a presente data, o recebimento do pedido
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22B
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AUDITORIA
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1137-26.2015.9.21.0003Requerente: ROBSON BERNARDES, (p.p. Vania Barreto,
OAB/RS 29.783 e Shaianne De Gregori, OAB/RS 92.465)
Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem
representação nos autos). DESPACHO: “(...) Assim, considerando-se que a negativa da tutela neste momento,
face a plausibilidade e verossimilhança que se extrai das
alegações, poderia gerar um dano que não seria revertido,
entendo presentes os requisitos que autorizam a antecipação de tutela, a fim de deferi-la para suspender a aplicação da punição administrativa aplicada em face do PADM
nº 4088/P1/SSCOR/2013 e todos os seus efeitos. A alegação acerca da inconstitucionalidade da acusação disciplinar será enfrentada como matéria de mérito. Defiro, pois,
a tutela antecipada. (...). Concedo a gratuidade. (...)”.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 85840.2015.9.21.0003. REQUERENTE: ANDERSON ROQUE
PAZ DIAS (p.p. Patrick Birmann Ribeiro, OAB/RS 67.208,
Luciana Hoffmann Scherer, OAB/RS 73.060, Rudinei
Correa Medeiros, OAB/RS 73.036, Bruno Tavares Mallet,
OAB/RS 73.996, Gabriela Kerber Tosi, OAB/RS 84.876 e
Raquel Lisiane Engel, OAB/RS 89.679). REQUERIDO:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem representação
nos autos). DECISÃO: “(...) I. (...) Relativamente a petição inicial, (...). No caso presente, embora a petição inicial
não tenha indicado o Estado do Rio Grande do Sul (embora
já protocolada na vigência da Lei 12.016/09), como pessoa
jurídica à qual vinculada a Autoridade apontada como
coatora, é fato que tal se habilitou no processo, à fl. 64, e,
portanto, sanada a falha. II. (...), observa-se, então, que o
presente feito aportou na Justiça Militar em razão de uma
decisão declinatória de competência, ao reconhecer a incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para o
julgamento da ação, na forma do que dispõe o art. 113 do
CPC (...). III. Nessa senda, então, operada a declinação ,
nulos os atos decisórios praticados, (...). Por tal motivo,
aprecia-se, novamente, o pleito de antecipação de tutela,
a qual vai indeferida, pois não se visualizam presentes os
requisitos legais à sua concessão, aliás, como bem analisado pela Colega (fl. 49), no sentido de que não há risco de
ineficácia da medida caso seja deferida ao final do processo (art. 7, inc. III, da Lei 12.016/09), devendo ser concluída a instrução, com o alcance da análise plena dos fatos
na sentença. Ainda, mantenho o deferimento do benefício
da AJG. (...) ”.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1131-53.2014.9.21.0003Requerente: LAURÍCIO MENEZES CHAVES, (p.p. Vânia
Barreto, OAB/RS 29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori,
OAB/RS 92.465) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 Procuradora do Estado). INTIMAÇÃO: Intimo ao Autor do
seguinte DESPACHO: “I. Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. II. Relativamente ao pedido de desentranhamento da certidão de antecedentes da parte autora,
não merece acolhida por essa Signatária, pois sua elaboração foi ordenada pelo Juízo como providência da Magistrada
por conta de ação criminal eventualmente já julgada a
respeito de m esmo fato, o que, ao final, não se confirmou. A Certidão (fl. 291) então elaborada, dotada de fé
pública, não possui conteúdo sigiloso em relação às partes
e, ao final, não interferiu no julgamento do feito, porém,
mesmo que tivesse esse efeito, a legislação processual
autoriza o Magistrado a tal atuação, consoante o art. 130
do Código de Processo Civil (...). De qualquer sorte, ao
Tribunal caberá decidir por ocasião do julgamento do recurso ora interposto. (...)”.
Santa Maria, 15 de junho de 2015.
Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima