PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Proposições e Diretrizes Setoriais
Boiçucanga, Cambury, Baleia,
Praia Preta, Barra do Sahy
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Saneamento Ambiental
No Plano Diretor Participativo de São Sebastião é entendido como
o conjunto de equipamentos e serviços que tem como função
primordial garantir a qualidade de vida da população e a
sustentabilidade dos recursos hídricos – em qualidade e
quantidade.
Compreende:
• Drenagem urbana
• Abastecimento de água
• Esgotamento sanitário
• Resíduos Sólidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Drenagem Urbana
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• Ausência de
drenagem de águas
pluviais: alagamentos
e formação de poças
d’água em ruas e
calçadas.
• Identificar os pontos de
alagamento.
• Realizar estudo de
macrodrenagem.
• Desassorear córregos
• Fiscalizar a deposição irregular de
resíduos sólidos (principalmente
podas).
• Evitar aterramento do solo para
novas construções
• Revitalização e recuperação
da mata ciliar do rio
Boiçucanga.
• Aumentar a malha de
drenagem urbana.
• Definir equipe de fiscalização
específica para deposição
irregular de resíduos em beira
de córregos.
• Condicionamento da
aprovação ou autorização de
projeto que utilize logradouros
públicos ao estudo de
drenagem.
• Sempre que pavimentar ruas
realizar obras de drenagem
de águas pluviais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Drenagem Urbana
Leitura
comunitária/técnica
• Ausência de
drenagem de águas
pluviais: alagamentos
e formação de poças
d’água em ruas e
calçadas.
Diretrizes
• Identificar os pontos de
alagamento.
• Realizar estudo de
macrodrenagem.
Propostas
• Intensificar o serviço de
limpeza de canais de
drenagem.
• Desassorear córregos.
• Implantar o Parque de
Valorização de Resíduos na
UEP1 – Centro.
• Fiscalizar a deposição irregular de
resíduos sólidos (principalmente
podas)
• Implementar drenagem de
águas pluviais da Vila Sahy.
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Abastecimento de Água
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
• Falta d´água
esporádica.
• Identificar junto à SABESP as
causas da falta d´água.
• Captação e
lançamento irregular
em corpos d´água.
• Diagnóstico dos principais locais
que sofrem com o problema.
• Água turva depois de
fortes chuvas.
• Atendimento de 100% da
população em qualidade em
quantidade satisfatória.
• Controle da qualidade da água
em locais onde não existe
abastecimento público.
Propostas
• Cobrar da SABESP programa
para universalização do
atendimento em quantidade e
qualidade necessária levandose em conta a sazonalidade do
município.
• Ampliar a interface dos
cidadãos e associações de
bairro com a concessionário do
serviço de abastecimento de
água.
• Desenvolvimento de projeto em
parceria com o Estado para
regularização do abastecimento
da população não atendida pelo
sistema de abastecimento.
• Melhorar a captação de água
no rio Boiçucanga.
• Viabilizar implantação do
sistema Cristina.
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Esgotamento Sanitário
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
• Poluição por esgotos
nos rios.
• Coleta e tratamento de esgoto de
100% dos domicílios.
• Fiscalização Caça-esgoto
(Programa Municipal).
• Manutenção da rede
de esgoto.
• Melhorar plano de contingência
em caso de extravasamento de
esgoto.
• Parceria permanente entre
SABESP e Prefeitura para fazer
com que os domicílios se
conectem à rede pública.
• Falta de informação
para ligar o esgoto na
rede pública.
• Domicílios que não
se conectam à rede
• Águas pluviais na
rede.
Propostas
• Implantação do sistema de
esgoto Sahy/Baleia.
• Implantação da rede de esgoto
da Vila Baiana.
• Implantação da rede de esgoto
de Cambury
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Resíduos Sólidos
Leitura
comunitária/técnica
• Estrutura inadequada
da COOPERSUSS.
• Descarte inadequado
de resíduos sólidos
por parte da
população.
• Bota-foras de entulho.
• Recuperação da área
do antigo lixão e
indicação do uso
futuro.
Diretrizes
• Licenciamento ambiental de
estruturas voltadas à gestão de
resíduos (estação de transbordo
e Parque de Valorização de
Resíduos).
• Atendimento à CONAMA 307 e
Anvisa 306.
• Programa permanente de
educação ambiental.
• Gestão integrada de resíduos
• Implantação do PRESS – Plano
de Resíduos Sólidos de São
Sebastião.
• 100% de coleta indiferenciada e
seletiva.
• Definir uso futuro do antigo lixão
Propostas
• Implantar o Parque da
Valorização de Resíduos
(reciclagem de resíduos da
construção civil, compostagem
de poda e triagem de sucata).
• Viabilizar parque de valorização
de resíduos na costa sul.
• Parceria com as sociedades
amigos de bairro em projetos
de educação ambiental.
• Viabilizar Ecopontos para
recebimento de podas e
resíduos da construção civil que
serão transportados para o
Parque Valorização de
Resíduos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Educação
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• Faltam creches.
• Ampliar o atendimento
para crianças até 5
anos.
• Ampliar o atendimento
para o ensino
fundamental.
• Organização do sistema de
educação básica- Creche, EMEI
e Ensino Fundamental para
atender a demanda educacional
dos bairros da UEP 4.
• Construção de Complexo
Educacional, esportivo e saúde
(Boiçucanga).
• Qualidade de ensino.
(professores)
• Suporte técnico e pedagógico.
• Construção de escolas com
espaços mais elaborados.
• Formação continuada em
serviço dos professores.
• Respeito às peculiaridades dos
bairros.
• Fornecer o ensino
técnico.
• Levantamento e análise de
demandas da UEP 4, e
possibilidade de atendimento.
• Cursos de qualificação
profissional.
• Parcerias com a iniciativa
privada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Educação
Leitura
comunitária/técnica
• Falta de educação
fiscal.
Diretrizes
• Levar os professores a estudar
formas de implantação e
implementação de Educação
Fiscal.
Propostas
• Trabalhos com o GEF – Grupo
de Educação Fiscal.
• Curso – Disseminadores de
Educação Fiscal On Line.
• Oficinas que auxiliarão a
desenvolver as atividades do
caderno de Educação Fiscal
entregue para as escolas em
dezembro de 2005.
• Falta de espaços para
leitura e pesquisa em
alguns bairros.
• Organização de salas de leitura
nas escolas para propiciar
situações e momentos de
acesso da comunidade a leitura
e a inclusão digital.
• Aumentar o acervo e o número
de salas de leitura nas escolas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Segurança
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• Falta de policiamento
ostensivo.
• Alto índice de
criminalidade.
• Iluminação precária em
áreas de favelização.
• Falta de uma política
municipal de segurança.
• Falta de incentivos aos
jovens em projetos
sociais.
• Parcerias das polícias com as
comunidades.
• Ampliação de projetos sociais
que promovam a inclusão social.
• Criar um Comitê Regional de
Segurança.
• Fortalecer parceria com o
Conselho Comunitário de
Segurança de Boiçucanga.
• Realização de operações
integradas constantes.
• Criação da Guarda Civil
Municipal.
• Implantação da Secretaria
Municipal de Segurança.
• Regularização fundiária e
criação das Zonas de Especial
Interesse Social.
• Ações Preventivas contra a
criminalidade.
• Implantar complexos esportivos
e educacionais em Boiçucanga
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Habitação
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
• É a segunda Unidade
Espacial de
Planejamento mais
populosa (10.200
habitantes).
• Maior número de
famílias vivendo em
condições precárias de
moradia.
• 40% dos núcleos
congelados no
município - ausência de
infra-estrutura e
assentamentos em
áreas de alto risco a
inundação e
deslizamentos.
• Elaboração da Política Municipal
de Habitação, Plano Municipal
de Habitação, Plano Municipal
de Macro Drenagem, Planos de
Micro drenagem por bacias,
Plano municipal de defesa civil –
PMDC.
Propostas
Princípios básicos/prioridades
• Elaboração de Programas
Municipais de regularização
fundiária,urbanística e sócioambiental.
• Elaboração de Programas de
Desenvolvimento Urbano por
bairro – PDU.
• Responsabilidade sócioambiental.
• infra-estrutura/drenagem
• Levantamento da demanda
populacional,considerando a
totalidade da população na
estimativa.
• Prioridade para população
permanente, com faixa de
renda de até 5 SM, as
assentadas em áreas de risco
ou de preservação e núcleos
congelados.
• Otimização das variáveis de
localização, maximização no
uso de recursos e
equipamentos e minimização
de impactos ambientais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Habitação
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• ( + ) paisagem
horizontal / aspecto de
vila.
• ( - ) especulação
imobiliária, ocupação
desordenada, falta de
fiscalização.
• A comunidade se
expressou favorável a
ZEIS “sem prédios”.
• Elaboração de programas de
mapeamento e gerenciamento
de risco nas áreas congeladas e
outras sujeitas e inundação e
deslizamentos.
• Estudos específicos sobre o
quadro de demandas
habitacionais na unidade UEP4.
• Indicação de áreas de interesse
social para habitação de baixa
renda, para compor o programa
de ZEIS da UEP4 (MAPA).
• Aplicação de instrumentos do
Estatuto da Cidade para o
cumprimento da função social da
propriedade na UEP4 (MAPA política de áreas).
• Desenvolver programas
municipais de habitação em
articulação com a Secretaria
Nacional de Programas Urbanos
– SNPU, o CDHU, a iniciativa
privada local e regional, com
participação da sociedade civil
organizada.
• Ações integradas entre os níveis
de governo e a iniciativa privada
no município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Habitação
Leitura
comunitária/técnica
•
•
•
( + ) paisagem
horizontal / aspecto de
vila.
( - ) especulação
imobiliária, ocupação
desordenada, falta de
fiscalização.
A comunidade se
expressou favorável a
ZEIS “sem prédios”.
Diretrizes
• Elaboração de programas de
mapeamento e gerenciamento de
risco nas áreas congeladas e
outras sujeitas e inundação e
deslizamentos.
• Ações integradas entre os níveis
de governo e a iniciativa privada
no município.
Da aplicação dos instrumentos de
regularização fundiária e
urbanística:
- ZEIS: Zona de Especial Interesse
Social
- CDRU: Concessão do Direito Real
Uso
- IPTU progressivo no tempo
- Direito de preempção
- Estudo de Impacto de Vizinhança
Propostas
• Agregar a atuação das
concessionárias de serviços
públicos aos programas
municipais.
• Propor programas integrados entre
as secretarias municipais para
atender aspectos sociais,
econômicos, urbanísticos,
ambientais e institucionais na
habitação de interesse social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Cultural e Turismo
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
• Cultura caiçara,
artesanato.
• Preservar o patrimônio cultural
e natural.
• Pesca artesanal,
resistência cultural, a
região possui 14
ranchos de pesca.
• Tornar o patrimônio cultural e
ambiental produto turístico.
• Capelinhas caiçara.
• Cemitérios antigos.
Propostas
• Criação de Lei Municipal de
Patrimônio Cultural com criação
de proteção e incentivos.
• Criação de roteiro cultural
englobando capelas, ranchos,
cemitérios, artesanato e
calendário de manifestações
culturais.
• Urbanização e reurbanização
das áreas históricas, turísticas e
seus entornos, como orlas,
praças e áreas de lazer
próximas as capelas caiçaras e
ranchos.
• Proteger a pesca artesanal, os
usos como ranchos de pesca,
mangues, lagamares, barras de
rio, etc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Cultural e Turismo
Leitura
comunitária/técnica
• Áreas propicias para
ecoturismo – boas
cachoeiras.
• Mar e praia limpos.
• Potencial para Turismo
em geral e turismo
náutico;
Diretrizes
• Desenvolver o turismo com base
na sustentabilidade, inserir a
comunidade local no contexto
turístico, considerando a
capacitação profissional, a
valorização do patrimônio
imaterial e pesca artesanal.
• Incentivar o turismo cultural,
náutico e de esportes radicais,
de negócios, eventos,
ecoturismo, etc.
Propostas
• Instalação de sinalização
turística.
• Criação de programa de
ecoturismo, com organização
das trilhas do morro da cruz,
praia brava, e apoio e
monitoramento da trilha Ribeirão
do Itu, etc.
• Estabelecer cursos
profissionalizantes para serviços
de turismo.
• Estabelecer padronização e
normatização para os serviços
de turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Cultural e Turismo
Leitura
comunitária/técnica
• Paisagem horizontal,
aspecto de vila.
• Comunidades
tranqüilas.
Diretrizes
• Incentivar moradia e usos
mistos não impactantes nas
áreas de entorno dos bens
tombados.
Propostas
• Inserção das questões de
patrimônio cultural na Lei de Uso
do Solo.
• Estabelecer instrumentos do
Estatuto da Cidade, como
Estudo de Impacto de
Vizinhança.
• Criação de reservas extrativistas
caiçaras nas áreas de uso
tradicional de roças e plantações
dos Caiçaras
• Criação de uma Reserva
Extrativista Marinha no entorno
das Ilha, lha das Couves e dos
Gatos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Cultural e Turismo
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• Construção de estrutura para o
desembarque na Ilha do Monte
de trigo(Rampa cimentada ou
pier).
• Reforma e manutenção dos
ranchos de Pesca da Ilha do
Monte de trigo,bem como a
conclusão da obra já iniciada da
Câmara Fria com energia Solar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Cultural e Turismo
Leitura
comunitária/técnica
• Necessita criação de
espaços para eventos e
centro cultural.
• Criar cidadania,
trabalho com educação
ambiental, oficinas
culturais, turismo,
ecologia, etc.
• Faltam eventos e
infraestrutura de
esportes, cultura,
turismo, praças e áreas
de lazer.
Diretrizes
• Incentivar a melhoria de autoestima e cidadania das
comunidades, valorizando a
cultura caiçara e migrante.
Propostas
• Criação de centro comunitário
integrado de esportes e cultura
e implementação dos
existentes; integração com as
escolas.
• Valorizar a pluralidade cultural.
• Criação de novos espaços de
oficinas culturais e maior
integração com as escolas.
• Reconhecer e apoiar as
manifestações artísticas
migrantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Ambiental e Paisagístico
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
• Ausência de áreas de
lazer e praças públicas.
• Garantir o acesso ao Patrimônio
Natural.
• Atrativos naturais: Mata
Atlântica, cachoeiras,
praias, o pôr do sol em
Boiçucanga, flora e
fauna exuberantes.
• Preservar o Patrimônio Ambiental
e Paisagístico conforme os
princípios estabelecidos na Lei
Ambiental Municipal 848/92.
• Adotar medidas de preservação
aos ecossistemas associados à
mata atlântica (restinga, jundu e
mangue).
Propostas
• Inventariar as áreas verdes da
Prefeitura.
• Elaborar um plano de gestão
integrada entre a sociedade de
amigos e a prefeitura.
• Aproveitar áreas verdes para
criação de bosques, parques e
outros equipamentos de
recreação, lazer, ecoturismo, e
educação.
• Incentivar iniciativas de
recuperação de áreas
degradadas (reflorestamento,
recomposição de mata nativa,
e recuperação das margens dos
rios e ecossistemas ameaçados
pela expansão urbana).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Ambiental e Paisagístico
Leitura
comunitária/técnica
• Presença forte de
Diretrizes
Propostas
• Demarcação e recuperação das áreas
• Incentivar a criação de programas de
comunidades tradicionais
tradicionais de interesse da pesca
recuperação de áreas degradadas
caiçaras que se constituem
artesanal e da cultura caiçara, como as
através
num potencial de atração
áreas de rancho para guarda de
recuperação florestal, principalmente
turística seja pelos
canoas, barcos redes e tralhas de
das
produtos orgânicos que
pesca e os locais da pesca
pelados, espigões da Serra do Mar e
produzem no meio
propriamente ditos, e a criação de
ecossistemas
rural,seja pelo artesanato
reservas extrativistas caiçaras nas
expansão urbana (restinga mangue e
caiçara e ainda pela
áreas de uso tradicional das
jundu).
culinária típica com
comunidades seja na obtenção de
produtos da pesca e oferta
matéria prima para o artesanato como
de pescados frescos de
as áreas de cultivo de mandioca
qualidade insuperável.
banana etc, permitindo o uso
sustentável destas áreas e inibindo a
especulação imobiliária.
de
margens
reflorestamento
dos
rios,
ameaçados
e
morros
pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Ambiental e Paisagístico
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• Revitalização dos ranchos de pesca
da praia de Boissucanga e da Barra
do Sahy tornando-os pólos difusores
de educação ambiental e da cultura
caiçara, ou ainda atrativos turísticos
rurais com a criação de estruturas
para venda de produtos da
agricultura orgânica, pescados e
artesanato oferecendo ao turista
produtos típicos da região, bem como
proporcionando opções de turismo
como
passeios
de
canoa.
Balizamento das áreas de interesse
de pesca artesanal e intensificação
da fiscalização e colocação de recifes
artificiais para impedir o arrasto nas
áreas proibidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Patrimônio Ambiental e Paisagístico
Leitura
comunitária/técnica
•Presença de Reservas
Naturais.
Diretrizes
• Criação de Unidades de Conservação
Propostas
•
Programa
ou proteção ambiental no âmbito
unidades
municipal.
municipais:
de
implantação
de
de
conservação
•Qualidade Ambiental nas
Unidades de Conservação.
• Formulação do Zoneamento Ecológico
(Parque Estadual Serra do
e Econômico Municipal (ZEE
Mar, APA Alcatrazes, ASPE
Municipal), conforme estabelecido no
Costão de Boiçucanga, ANT
Decreto Estadual n° 49.215 de 2004
Serra do Mar, ANT Ilhas do
(GERCO).
Litoral, Estação Ecológica
A) Criação de um Parque da Restinga;
B) Criação de uma Unidade de Estudo
e Pesquisa da Mata Atlântica;
C) Criação de um parque marinho
envolvendo a ilha das Coves, Gatos,
As Ilhas, e Alcatrazes.
Tupinambás).
D) Plano
de
Alcatrazes
•Falta de Fiscalização.
• Fiscalização integrada entre os
poderes.
Manejo
da
APA
de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• Ausência de ciclovias.
• Promover a implementação de
sistemas cicloviários seguros,
priorizando aqueles integrados a
rede de transporte público e a
paisagem turística.
• Criação de ciclofaixas
interligadas aos bairros da
UEP4.
• Criação de ciclovia no interior
dos bairros e orla de
Boiçucanga.
• Criação de bicicletários.
• Acesso as praias.
• Projeto de Urbanização da Orla
Marítima.
• Atendimento ao Decreto
5.296/04 – Acessibilidade.
• Projeto de Urbanização de
vielas.
• Implementação de Lei de
Calçadas (com padronização e
criação de folder orientativo).
• Estudos viários para redução ou
ampliação do leito carroçável e
estudos das mãos de direção.
• Ausência de calçadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• Caos viário / ausência
de vagas de
estacionamento (alta
temporada).
• Ausência de transporte
coletivo.
• Criação de rota alternativa e
plano diretor do sistema viário do
município.
• Pavimentação das principais
vias de acesso ao interior dos
bairros, escolas e postos de
saúde.
• Criação de transporte turístico:
sertão – praia.
• Construção de Terminal em
Boiçucanga com linhas tronco e
interligações no interior dos
bairros.
• Aplicar a lei que estipula número
de vagas de estacionamento em
estabelecimentos comerciais.
• Estudos de viabilidade de
ampliação de calçadas e leito
carroçável (Estrada do
Cascalho, Estrada do Cambury,
etc.)
• Estudo logístico para adequação
à demanda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Saúde
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• (+) Atendimento básico
de saúde.
• Promoção á saúde.
• Manutenção da rede física
existente com previsão de
aumento conforme demanda
demográfica.
• (-) Saúde insuficiente,
inadequada e precária.
• Utilização do modo
municipalizado de gestão para o
desenvolvimento de trabalhos e
emprego atualizado de normas
operacionais visando
atendimento universal.
• Capacitação e atualização dos
profissionais trabalhadores em
todos os níveis da área de
saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Saúde
Leitura
comunitária/técnica
(-) Atendimento
especializado
Diretrizes
Viabilização deste tipo de
atendimento dentro da rede
existente.
Propostas
•
Implantar CIAMA na UEP 04;
•
Implantar ambulatório de saúde
mental na UEP 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Saúde
Leitura
comunitária/técnica
Diretrizes
Propostas
• (-) Atendimento
especializado.
• Viabilização deste tipo de
atendimento dentro da rede
existente.
• Formulação de proposta de
ampliação do atendimento
especializado como parte
integrante do Plano Municipal
de Saúde.
• (-) Zoonoses
• Erradicação e controle de
vetores nocivos à saúde pública
• Desenvolvimento de
campanhas e programas
específicos para problemas de
cada bairro, região ou geral do
município.
• Construção do CCZ, em fase de
acabamento no Jaraguá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Uso e Ocupação do Solo
Leitura
comunitária/técnica
• Atendimento do
acréscimo da demanda
por moradias.
• Criar meios para
ampliação de atividades
ligadas ao turismo.
Diretrizes
• Produção de habitação de
interesse social, regularização
fundiária (terra) e urbanística
(construção).
• No Parque Estadual (PESM):
Fiscalizar como Unidade de
Conservação de Proteção
Integral.
• Fora do PESM: Zona de
expansão urbana mediante
estudo de caracterização do
meio.
• Definição clara e específica da
vocação da Unidade Espacial
de Planejamento.
Propostas
• Criação e implantação de ZEIS
(Zona de Especial Interesse
Social).
• Incentivo para preservação e
conservação do patrimônio
cultural, histórico e natural e
produção de habitação.
• Unificação das atuais Leis de
Uso e Ocupação do Solo (não
confundir com uniformização).
• Utilização do instrumento de
impacto de vizinhança para os
empreendimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 04
Uso e Ocupação do Solo
Leitura
comunitária/técnica
• Criar condições para a
manutenção de
moradias e patrimônio
histórico, cultural e
natural.
Diretrizes
• Criação de zona de
amortecimento entre o PESM e
a zona de expansão urbana.
• Criação de zona de interesse
paisagístico na orla marítima.
• Preservação do patrimônio
histórico, cultural e natural.
• Zoneamento que incentive e
regule o uso misto e minimize
atividades conflitantes,
respeitando as características
dos bairros.
Propostas
• Alteração da taxa de ocupação,
coeficiente de aproveitamento,
redução do tamanho do lote e
adensamento.
• Legislação específica que trata
de patrimônio histórico, cultural e
natural.
• Criação de zona de
amortecimento e de especial
interesse.