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ATA DA 94ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às nove horas e quarenta
minutos, no prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida
Farrapos, número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o
Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Nonagésima
Quarta Sessão Ordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor Fernando
Guaragna Martins. Presentes os Conselheiros Arisa Araujo da Luz, Carmem Lúcia Capra,
Eliane Maria Kolchinski, Fernanda Vieira Pasqualeto, Gabriela Silva Dias, Isabela
Holtermann Lagreca, João Alifantes, Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Luci Annee
Vargas Carneiro, Lucia Silva e Silva, Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Marc François
Richter, Margrit Reni Krug, Marta Martins Barbosa Prestes, Martha Giudice Narvaz,
Mastrângelo Enívar Lanzanova, Maximiliano Segala, Pedro Henrique Muller Amorim,
Raquel Rocha Lopes, Silvia Santin Bordin e Sita Mara Lopes Sant’Anna. Não
compareceram à reunião os Conselheiros José Horácio Gattiboni, Hugo Marques
Chimenes, Luciana Simas Rodrigues e Vilmar Antônio Boff. O Conselheiro-Presidente fez
a leitura da ordem do dia: 1. Parecer Conselho Curador – CONCUR (Processo 18321950/08-1): Deliberação sobre o parecer do Conselho Curador; 2. Relato do
Plane jamento Orçame ntário 2012; 3. Relato e deliberação sobre reestruturação física
da Uergs: Núcleo Central, Fepagro, DAER; 4. Revisão Resolução Consun 016/2011
(Processo 277-1950/11-6): Apresentação da proposta da Pró-Reitoria de Ensino; 5. Pedido
de transferência Ana Maria Bueno Accorsi (Processo 2100-1950/10-2): Apresentação
do parecer da relatora Conselheira Marta Martins Barbosa Prestes; 6. Pedido de
transferência Luciano Andreatta Carvalho da Costa (Processo 1605-1950/10-0):
Apresentação do parecer da relatora Conselheira Eliane Maria Kolchisnki. Passando ao
ponto um da pauta, 1. Parecer Conselho Curador – CONCUR (Processo 1832-1950/081), o parecer do Conselho Curador foi aprovado por unanimidade dos votos. Passando ao
ponto dois da pauta, 2. Relato do Plane jamento Orçamentário 2012, foi feito relato
pelos Conselheiros Maximiliano Segala e Sita Mara Lopes Sant’Anna. A Conselheira
Gabriela Silva Dias retirou-se às dez horas e cinquenta minutos. Passando ao ponto três da
pauta, 3. Relato e deliberação sobre reestruturação física da Uergs: Núcleo Central,
Fepagro, DAER, foram aprovadas, por unanimidade dos votos, as ações referentes à
reestruturação física da Uegrs em negociação com a Fepagro, DAER e em relação ao
Núcleo Central da Universidade. Passando ao ponto quatro da pauta, 4. Revisão
Resolução Cons un 016/2011 (Processo 277-1950/11-6), foi aprovada, por unanimidade
dos votos, a proposta da Pró-Reitoria de Ensino de alteração da Resolução Consun nº
016/2011, trocando a categoria de assistente para adjunto na vaga de Ciência da
Computação, lotação na Unidade de Guaíba, e de adjunto para assistente na vaga de
Engenharia Elétrica – máquinas elétricas, na Unidade de Novo Hamburgo, ambas no
Campus Regional I. Passando ponto cinco da pauta, 5. Pedido de transferência Ana
Maria Bueno Accorsi (Processo 2100-1950/10-2), a proposta um - acompanhar o parecer
da relatora Conselheira Marta Martins Barbosa Prestes que mantém o indeferimento da
lotação da professora Ana Maria Bueno Accorsi na Unidade de Porto Alegre - obteve onze
votos; a proposta dois - aprovar a lotação da professora Ana Maria Bueno Accorsi na
Unidade de Porto Alegre - obteve os votos dos Conselheiros Arisa Araujo da Luz, Isabela
Holtermann Lagreca, João Alifantes e Mastrângelo Enívar Lanzanova. A votação contou,
ainda, com as abstenções dos Conselheiros Eliane Maria Kolchinski, Luci Annee Vargas
Carneiro, Luciano Andreatta Carvalho da Costa e Pedro Henrique Muller Amorim. Conste,
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Ata aprovada na 100ª Sessão Extraord inária em 28/06/2012.
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ainda, que as Conselheiras Gabriela Silva Dias e Margrit Reni Krug haviam se retirado da
reunião quando ocorreu a votação. Encaminhado que a professora Ana Maria Bueno
Accorsi seria chamada no Gabinete para fazer sua opção de lotação e que na próxima
reunião ordinária seria apresentada proposta de lotação da professora. Passando ao ponto
seis da pauta, 6. Pedido de transferência Luciano Andreatta Carvalho da Costa
(Processo 1605-1950/10-0), foi aprovado, por dezenove votos a favor, que a Procuradoria
Geral do Estado – PGE seria consultada sobre o pedido de transferência da Unidade de
Novo Hamburgo para Porto Alegre do professor Luciano Andreatta Carvalho da Costa,
considerando sua cedência à Secretaria da C iência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico e as normas da Universidade. Encaminhado, ainda, que a Pró-Reitoria de
Ensino encaminharia ao Reitor solicitação da Unidade de Porto Alegre de que o professor
ministre aulas naquela Unidade para que também se consulte a PGE sobre a legalidade de
ministrar componentes curriculares na UERGS, em especial na Unidade de Porto Alegre,
enquanto estiver cedido para a Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico. Abstiveram-se nesta votação os Conselheiros João Alifantes e Luciano
Andreatta Carvalho da Costa. O Conselheiro João Alifantes informou que na Unidade de
Novo Hamburgo, local de lotação do professor, também havia demanda por professor de
matemática, com alunos sem aula, e destacou a necessidade de consulta a esta unidade
sobre esse pedido de transferência. Por fim, solicitou que, caso fosse deferido o pedido de
transferência do professor, que a Unidade de Novo Hamburgo não perdesse a vaga de
professor de matemática. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro-Presidente encerrou a
reunião às treze horas e trinta minutos e foi lavrada a presente ata, que vai assinada por
mim, Carla Fernanda da Silva, secretária, e pelo Conselheiro-Presidente. Porto Alegre, dois
de março de dois mil e doze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Carla Fernanda da Silva
Secretária do Consun
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun
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Ata aprovada na 100ª Sessão Extraord inária em 28/06/2012.