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ATA DA 82ª SESSÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE
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ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, no
prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida Farrapos,
número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o Conselho
Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Octagésima Segunda Sessão
Ordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor Fernando Guaragna Martins.
Presentes os Conselheiros Antônio Leite Ruas Neto, Arisa Araújo da Luz, Eliane Maria
Kolchinski, Gabriela Silva Dias, Isabela Holtermann Lagreca, João Alifantes, José Antônio
Kroeff Schmitz, Hugo Marques Chimenes, Liliane Madruga Prestes, Lúcia Silva e Silva,
Marcos Pesce Pinto, Marc François Richter, Marta Martins Barbosa Prestes, Maximiliano
Segala, Pamela da Silveira Machado, Paulo Vanderlei Vargas Groff, Silvia Santin Bordin,
Sirlei Tres Santos, Sita Mara Lopes Sant’Anna e Tânia Kirst. Não compareceram à reunião os
Conselheiros Alexandre Paulo da Silva, Anor Aluízio Menine Guedes, Eduardo Gomes
Vargas, Luciano Andreatta Carvalho da Costa e Thaise Sutil. Os Conselheiros Anor Aluízio
Menine Guedes e Eduardo Gomes Vargas justificaram suas ausências. Passando ao primeiro
ponto da pauta, a abertura da reunião, o Conselheiro-Presidente deu posse aos novos
conselheiros Arisa Araújo da Luz como Diretora do Campus Regional IV, Gabriela Silva Dias
como Diretora do Campus Regional VII e Danni Maisa da Silva como Representante Docente
da Região IV. Destaque-se que houve retificação do item cinco da pauta que trata do
calendário para a elaboração e envio ao Consun do Projeto Pedagógico Institucional/PPI
2011-2014 e Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI 2011-2014 para que constasse a
palavra “apreciação” no lugar de “homologação”. O Conselheiro-Presidente apresentou a
ordem do dia e falou que nos assuntos gerais faria um relato sobre lotação dos professores que
estão sem lotação. O Conselheiro João Alifantes pediu para incluir nos assuntos gerais alguns
esclarecimentos sobre as transferências dos docentes que estariam pendentes. A Conselheira
Arisa Araújo da Luz pediu para incluir na pauta a escolha de representante do Consun na
Comissão Permanente de Pessoal Docente. O Conselheiro Maximiliano Segala solicitou que
nos assuntos gerias pudesse dar relato da reunião do acordo coletivo e das negociações com
Governo do Estado e Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico sobre o
Plano Plurianual. O Conselheiro Paulo Vanderlei Vargas Groff pediu inclusão na pauta da
discussão sobre distribuição docente e criação da comissão para rever a legislação da UERGS.
A Conselheira Isabela Holtermann Lagreca pediu inversão da ordem do dia, passando o ponto
cinco da pauta para três, pois teria que sair mais cedo. Sobre os pedidos de inclusão na pauta
que foram recebidos pela Presidência deste Conselho, o Conselheiro-Presidente destacou que
as questões para votação devem passar pelas Comissões Permanentes do Consun e que, por
isso, os Conselheiros devem encaminhar com antecedência suas demandas com qualificação.
Passando ao ponto dois da pauta, Discussão sobre ingresso discente 2011/2: aprovação das
vagas para ingresso discente em 2011/2, Processo 108-1950/11-8, a Conselheira Liliane
Madruga Prestes fez a leitura do quadro das demandas apresentadas pelas Direções Regionais
para o ingresso discente no segundo semestre de dois mil e onze, são elas: para a Região Um,
na Unidade de Ensino em Cidreira, curso de Graduação em Biologia Marinha – convênio
UERGS/UFRGS, turno tarde, vinte vagas, na Unidade de Ensino em Porto Alegre, curso de
Graduação em Administração (Sistemas e serviços de saúde), turno noite, quarenta vagas;
para a Região Dois, na Unidade de Bento Gonçalves, curso de Graduação em Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, turnos manhã e tarde e, conforme necessidade, poderão ter
aulas no turno da noite, quarenta vagas, na Unidade de Ensino em Encantado, curso de
Graduação em Tecnologia em Agroindústria, turno noite, quarenta vagas, na Unidade de
Ensino em Montenegro, cursos de Artes Visuais, Dança, Teatro e Música (licenciatura), turno
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manhã, tarde e noite, cursos ofertados via Plataforma Freire, quinze vagas por curso, na
Unidade de São Francisco de Paula, curso de Graduação em Tecnologia em Gestão
Ambiental, turno noite, quarenta vagas, na Unidade de Ensino em Vacaria, curso de
Graduação em Tecnologia em Fruticultura, turno noite, quarenta vagas; para a Região Três,
na Unidade de Ensino em Erechim, curso de Graduação em Gestão Ambiental, turno noite,
quarenta vagas, na Unidade de Ensino em Sananduva, curso de Graduação em Gestão
Ambiental, turno noite, quarenta vagas; para a Região Quatro, na Unidade de Ensino em São
Luiz Gonzaga, curso de Graduação Agropecuária Integrada, turno manhã, trinta e uma vagas,
e curso e Graduação em Pedagogia: Licenciatura (exceto no caso da seleção ocorrer via SiSU
e ENEM), turno noite, quarenta vagas; para Região Seis, na Unidade de Ensino em Alegrete,
curso de Graduação em Pedagogia, turno manhã, quarenta vagas, na Unidade de Ensino em
São Borja, curso Superior de Tecnologia em Agropecuária Integrada, turno noite, quarenta
vagas; não será realizada a oferta de ingresso discente no segundo semestre de dois mil e onze
nas Unidades de Ensino das Regiões Cinco e Sete, conforme decisão dos colegiados das
regiões. A Conselheira Danni Maisa da Silva solicitou a correção do nome do curso da
Unidade de Ensino em São Luiz Gonzaga para Curso Superior em Tecnologia em
Agropecuária Integrada. A Conselheira Marta Martins Barbosa Prestes pediu para que
corrigisse o nome do curso de Gestão Ambiental. A Conselheira Eliane Maria Kolchinski
solicitou que se retirasse a oferta de cursos em Montenegro, pois se entendeu que não é viável
o ingresso pela Plataforma Freire e que na nota número dois, onde consta noite, deveria
constar manhã e tarde. A Conselheira Pamela da Silveira Machado chegou as quinze horas e
quinze minutos. O Conselheiro Marcos Pesce Pinto disse que entende que a Unidade de
Ensino em Porto Alegre poderia oferecer ingresso discente no segundo semestre de dois mil e
onze, ao que o Conselheiro João Alifantes respondeu que a definição de quais vagas seriam
oferecidas para ingresso discente no segundo semestre de dois mil e onze foi feita pelos
colegiados das Unidades. Em votação, o quadro de vagas para ingresso discente foi aprovado
por dezessete votos e quatro abstenções e foi agendada reunião extraordinária para o dia dois
de maio, segunda-feira, às quatorze horas, para decisão sobre forma de ingresso discente no
segundo semestre de dois mil e onze, considerando as informações sobre o SiSU trazidas pela
Pró-Reitoria de Ensino. O Conselheiro João Alifantes declarou que se absteve porque houve
questionamento quanto às vagas oferecidas pela região que dirige. O Conselheiro Marcos
Pesce Pinto declarou que se absteve pelos motivos já mencionados retirou-se às quinze horas
e cinquenta minutos. Passando ao ponto três da pauta, Discussão sobre as sedes das direções
regionais UERGS, o Conselheiro-Presidente fez a leitura das Resoluções Consun dezesseis e
vinte e um de dois mil e cinco que estabelecem os Centros Regionais da UERGS, sendo na
Resolução Consun dezesseis definidos os Centros Regionais Um em Novo Hamburgo, Dois
em Bento Gonçalves, Quatro em São Luiz Gonzaga, Cinco em Cachoeira do Sul, Seis em
Santana do Livramento e Sete em Camaquã e na Resolução vinte e um de dois mil e cinco
definido o Centro Regional Três em Carazinho. O Conselheiro João Alifantes disse que a
definição da sede do Campus Regional Um foi feita de forma transparente e envolveu
discussão de quatro a seis meses pelo Conselho Consultivo Regional e que, com relação à
minuta de resolução apresentada pela Reitoria, considerou quinze dias um prazo absurdo para
o Diretor Regional definir a sede do campus e, ainda, que não se poderia votar a minuta sem
antes passar pela Comissão de Legislação e Normas do Consun. O Conselheiro José Antônio
Kroeff Schmitz manifestou sua insatisfação com o comportamento do professor Júlio Cesar
Mahfus que vem fazendo campanha com intenções políticas na imprensa local em Cachoeira
do Sul dizendo que a Universidade irá tirar a sede regional da cidade e criando um clima de
disputa na região. O Conselheiro-Presidente fez a leitura do artigo cento e trinta e quatro do
Regimento Geral da Universidade: “A sede do campus regional será em município em que a
Universidade possua Unidade Universitária, apreciado o parecer emitido pelo Conselho
Consultivo Regional. I - A Unidade Universitária deverá apresentar obrigatoriamente oferta
de cursos de graduação. II - O tempo de permanência e a localização poderão ser
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normatizados por outros critérios estabelecidos pelo CONSUN” e retirou a matéria de votação
sugerindo a criação de uma comissão para estudar o assunto. O Conselheiro Antônio Leite
Ruas Neto retirou-se às dezesseis horas e quinze minutos. Foi aprovado, por unanimidade dos
votos, a retirada da matéria de votação e a criação de um grupo de trabalho entre os Diretores
de Campi Regionais e Pró-Reitor de Administração para discutir a matéria e apresentar
proposta à Comissão de Legislação e Normas para parecer. Passando ao ponto quatro da
pauta, Mobilidade acadêmica: Proposta da Pró-Reitoria de Ensino de alteração do
calendário acadêmico 2011 para fins de mobilidade acadêmica, Processo 1432-1950/10-0,
foi aprovada minuta de resolução para alterar os prazos de matrícula em componentes
curriculares estipulados no Calendário Acadêmico de 2011 para o primeiro semestre letivo
para os acadêmicos ingressantes até o segundo semestre de dois mil e dez, inclusive, por
unanimidade dos votos, com alteração no artigo primeiro, onde se lê “para os componentes
curriculares que ainda não iniciaram”, leia-se “desde que garantido o cumprimento do
percentual mínimo exigido por lei”. Foi aprovada a criação de uma comissão por unanimidade
dos votos composta pelos Conselheiros João Alifantes, Liliane Madruga Prestes, Marta
Martins Barbosa Prestes, Pamela da Silveira e Sirlei Tres Santos para elaborar minuta de
resolução para normatizar mobilidade acadêmica na Universidade. O Conselheiro Marc
François Richter retirou-se às dezessete horas e quarenta minutos. Passando ao ponto cinco da
pauta, Apreciação do calendário para a elaboração e envio ao Consun do Projeto
Pedagógico Institucional/PPI 2011-2014 e Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI
2011-2014, Processo 623-1950/08-9, foram aprovados, por unanimidade dos votos, os
seguintes encaminhamentos: prorrogação do prazo para elaboração do PPI/PDI em noventa
dias, com inicio em oito de abril e término em seis de setembro de dois mil e onze; as
discussões sobre o Plano Pluri Anual (PPA) ocorrerão em paralelo à elaboração do PDI/PPI,
sendo agendada reunião com Superintendência de Planejamento e Conselheiros do Conselho
Superior para o dia quinze de abril, às oito horas e trinta minutos, no prédio da UERGS na
Avenida Farrapos, cento e cinquenta e um, em Porto Alegre; prorrogação do prazo de
vigência do PDI 2006-2010 até a data de aprovação do PDI 2011-2016. A Conselheira Arisa
Araújo da Luz pediu a retirada do ponto de pauta sobre a escolha de representante do Consun
na Comissão Permanente de Pessoal Docente. Nada mais havendo a tratar, o ConselheiroPresidente encerrou a reunião às dezenove horas e foi lavrada a presente ata, que vai assinada
por mim, Carla Fernanda da Silva, secretária, e pelo Conselheiro-Presidente. Porto Alegre,
oito de abril de dois mil e onze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Carla Fernanda da Silva
Secretária do Consun
Fernando Guaragna Martins
Presidente do Consun