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ATA DA 95ª SESSÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE
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ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às nove horas e dez minutos, no
prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, na Avenida Farrapos,
número cento e cinquenta e um, segundo andar, em Porto Alegre, reuniu-se o Conselho
Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul para a Primeira Parte da Nonagésima
Quinta Sessão Ordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor Fernando Guaragna
Martins. Presentes os Conselheiros Arisa Araujo da Luz, Carmem Lúcia Capra, Eliane Maria
Kolchinski, Fernanda Vieira Pasqualeto, Isabela Holtermann Lagreca, José Horácio Gattiboni,
Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Luci Annee Vargas Carneiro, Luciana Simas Rodrigues,
Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Marc François Richter, Marta Martins Barbosa Prestes,
Mastrângello Enívar Lanzanova, Maximiliano Segala, Pedro Henrique Muller Amorim, Silvia
Santin Bordin, Sita Mara Lopes Sant’Anna e Vilmar Antônio Boff. Não compareceram à
reunião os Conselheiros Gabriela Silva Dias, João Alifantes, Hugo Marques Chimenes, Lucia
Silva e Silva, Margrit Reni Krug, Martha Giudice Narvaz e Raquel Rocha Lopes. As
Conselheiras Gabriela Silva Dias, Lucia Silva e Silva e Martha Giudice Narvaz justificaram
suas ausências. Aprovada Moção de agradecimento à Assembleia Legislativa, Associação dos
Servidores da Uergs, Associação dos Docentes da Uergs e Governo do Estado do Rio Grande
do Sul no sentido de reconhecer o rápido andamento do Plano de Cargos e Salários. As
Conselheiras Eliane Maria Kolchinski, Luci Annee Vargas Carneiro e Luciana Simas
Rodrigues abstiveram-se; os demais conselheiros votaram a favor. Aprovada, com abstenção
da Conselheira Fernanda Vieira Pasqualetto, a alteração da ordem do dia: o ponto onze da
pauta, 11. Orçamento Uergs 2012/2013, passa a ser o primeiro; o ponto um da pauta, 1.
Aprovação das atas da 89ª e 90ª Sessões do Consun, passa a ser o quatorze; incluído o ponto
Deliberação sobre a doação de terreno no município de Cruz Alta como ponto treze da
pauta. O Conselheiro Marc François Richter informou que naquela data estaria ocorrendo o
Fórum de Pró-Reitores do Rio Grande Do Sul e que, por este motivo, não estaria na parte da
tarde. Passando ao ponto um da pauta, 1. Orçamento Uergs 2012/2013 (Processo 17271950/11-5), foi aprovado, por unanimidade dos votos, que todas as contrapartidas da Uergs em
relação a recursos de emendas parlamentares ou convênios e acordos e todas as ações para
garantir esses recursos sejam priorizadas no orçamento. Aprovado também, por maioria dos
votos, com voto contrário do Conselheiro Luciano Andreatta Carvalho da Costa, o
encaminhamento de que haveria reunião extraordinária no dia treze de abril para aprovação do
orçamento da Uergs para o ano de 2012; que antes desta data a Comissão de Assuntos
Administrativos, Orçamento e Finanças deveria reunir-se com os Diretores de Campi
Regionais e Departamento de Projetos Especiais para discutir a planilha elaborada, que deveria
ser enviada aos conselheiros. A Conselheira Fernanda Vieira Pasqualeto solicitou que todos os
conselheiros fossem avisados da data da reunião da Comissão, o que foi acatado pela
Comissão. Foi aprovada, por unanimidade dos votos, a indicação da Conselheira Luciana
Simas Rodrigues para compor, como representante discente, a Comissão de Assuntos
Administrativos, Orçamento e Finanças. Passando ao ponto dois da pauta, 2. Deliberação
acerca do encerramento das atividades da Uergs em Ibirubá (Processo 1910-1950/11-0),
foi aprovado, por unanimidade dos votos, o encerramento das atividades da Uergs em Ibirubá
nos termos relatados pela Direção do Campus Regional III, Conselheira Marta Martins Barbosa
Prestes. A Conselheira Marta Martins Barbosa Prestes solicitou que constasse na ata que o
Campus Regional Três solicitou permanecer com cinco unidades. Os Conselheiros José
Horácio Gattiboni e Marc François Richter retiraram-se da reunião às doze horas. Passando ao
ponto três da pauta, 3. PDI/PPI: relato da sistematização e definição de data de reunião
extraordinária para aprovação do PDI/PPI (Processo 623-1950/08-9), foi aprovado, por
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unanimidade dos votos, o encaminhamento de que a matéria deveria ser incluída para
deliberação na reunião extraordinária do dia treze de abril próximo. A reunião foi suspensa às
doze horas e quinze minutos para retornar às quatorze horas. Às quatorze horas e vinte
minutos, voltou a reuniu-se o Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul para a Segunda Parte da Nonagésima Quinta Sessão Ordinária, presidida pelo ConselheiroPresidente, Reitor Fernando Guaragna Martins. Presentes os Conselheiros Arisa Araujo da
Luz, Fernanda Vieira Pasqualeto, Isabela Holtermann Lagreca, Hugo Marques Chimenes,
Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Luci Annee Vargas Carneiro, Luciana Simas Rodrigues,
Luciano Andreatta Carvalho da Costa, Marta Martins Barbosa Prestes, Mastrângello Enívar
Lanzanova, Maximiliano Segala, Pedro Henrique Muller Amorim, Silvia Santin Bordin, Sita
Mara Lopes Sant’Anna e Vilmar Antônio Boff. Não compareceram à reunião os Conselheiros
Carmem Lúcia Capra, Eliane Maria Kolchinski, Gabriela Silva Dias, João Alifantes, José
Horácio Gattiboni, Lucia Silva e Silva, Marc François Richter, Margrit Reni Krug, Martha
Giudice Narvaz e Raquel Rocha Lopes. Os Conselheiros Gabriela Silva Dias, Lucia Silva e
Silva, Marc François Richter e Martha Giudice Narvaz justificaram suas ausências. Passando
ao ponto quatro da pauta, 4. Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONEPE (Processo 1839-1950/11-0), foi aprovado, com abstenção dos
Conselheiros Eliane Maria Kolchinski, Luciana Simas Rodrigues e Vilmar Antônio Boff, o
parecer da Comissão de Legislação e Normas. O processo será enviado ao Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão para redação final, retornando ao Conselho Superior para análise, através
da Comissão de Legislação e Normas, e aprovação do plenário. Passando ao ponto cinco da
pauta, 5. Minuta do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (Processo 13361950/11-1), foi aprovado, com abstenção da Conselheira Luciana Simas Rodrigues, o parecer
da Comissão de Legislação e Normas, com exceção do item um do parecer, que trata da
presidência do referida Comissão. Em relação à presidência da Comissão Própria de Avaliação
(CPA), item um do parecer, a primeira proposta – acompanhar o parecer da Comissão de
Legislação e Normas – obteve onze votos, enquanto a segunda proposta – que a presidência
deveria ser eleita entre os membros da CPA – obteve dois votos. Houve abstenção das
Conselheiras Luciana Simas Rodrigues e Sita Mara Lopes Sant’Anna. Passando ao ponto seis
da pauta, 6. Alteração da Resolução Consun 016/2011 (Processo 277-1950/11-6), foi
referendada, com abstenção da Conselheira Fernanda Vieira Pasqualetto, a Resolução Consun
nº 003/2012 que altera a Resolução Consun nº 016/2011, publicada no DOE de 05/12/2011,
que trata da distribuição de sessenta vagas para o provimento do quadro efetivo de professores
da Universidade por Concurso Público. Passando ao ponto sete da pauta, 7. Edital de
transferência interna docente (Processo 1362-1950/11-6), foi referendada, com abstenção da
Conselheira Fernanda Vieira Pasqualetto, a homologação do resultado final do processo de
transferência docente. Passando ao ponto oito da pauta, 8. Pedido de transferência de
Reinaldo de Assis Kuhls dos Santos (Processo 1585-1950/10-6), foi reprovado, por oito
votos, o parecer do relator Conselheiro Maximiliano Segala que indefere pedido de
transferência do servidor Reinaldo de Assis Kuhls dos Santos. Votaram a favor do parecer os
Conselheiros Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Marta Martins Barbosa Prestes, Maximiliano
Segala, Silvia Santin Bordin e Sita Mara Lopes Sant’Anna; abstiveram-se os Conselheiros
Isabela Holtermann Lagreca e Mastrângello Enívar Lanzanova. Encaminhado, por
unanimidade dos votos, que se enviaria demanda ao Departamento de Recursos Humanos de
levantamento de vagas em aberto nas Unidades da Uergs do emprego de auxiliar de serviços
gerais para lançamento de edital de transferência interna e que deveriam ser consultadas sobre
o assunto a Pró-Reitoria de Administração, a Unidade de Cruz Alta e a Direção do Campus
Regional III. Passando ao ponto nove da pauta, 9. Pedido de transferência Ana Maria Bueno
Accorsi (Processo 2100-1950/10-2), foi ratificada, por maioria dos votos e abstenção das
Conselheiras Arisa Araujo da Luz e Marta Martins Barbosa Prestes, a Portaria nº 20/2012 que
relota a servidora Ana Maria Bueno Accorsi, matrícula 3053830/01, cargo Professor Adjunto,
na Unidade de Ensino em Novo Hamburgo, no Campus Regional Um. Passando ao ponto dez
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da pauta, 10. Relato da distribuição dos microcomputadores nas unidades, o Conselheiro
Maximiliano Segala fez relato. O Conselheiro Mastrângello Enívar Lanzanova solicitou envio
da planilha com a distribuição dos microcomputadores por e-mail aos conselheiros. Passando
ao ponto onze da pauta, 11. Discussão ingresso discente para o segundo semestre de 2012,
Em atendimento ao deliberado na 88ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 06 de outubro de
2011, foi aprovada por maioria dos votos, com voto contrário da Conselheira Fernanda Vieira
Pasqualetto e abstenção da Conselheira Arisa Araujo da Luz, a proposta da Pró-Reitoria de
Ensino de oferecer as vagas ociosas para ingresso no segundo semestre de dois mil e doze pelo
SiSU. Passando ao ponto doze da pauta, 12. Ingresso Discente 2013: Comissão, foi
encaminhado que a matéria sobre ingresso discente para o ano letivo de dois mil e treze deveria
ser tratada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e que a Procuradoria Jurídica da
Universidade deveria ser consultada sobre a possibilidade de constituição de uma comissão
permanente de ingresso discente. Passando ao ponto treze da pauta, 13. Deliberação sobre a
doação de terreno no município de Cruz Alta (Processo 1652-1950/11-9), foi aprovada, por
unanimidade dos votos, a doação de terreno no município de Cruz Alta pela Prefeitura
Municipal da cidade à Uergs, condicionado a legalidade de doações em ano eleitoral. Passando
ao ponto quatorze da pauta, 14. Aprovação das atas da 89ª e 90ª Sessões do Consun, foi
aprovada, por maioria dos votos e abstenção dos Conselheiros Fernanda Vieira Pasqualetto,
Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Luci Annee Vargas Carneiro, Luciana Simas Rodrigues,
Marta Martins Barbosa Prestes, Mastrângello Enívar Lanzanova e Pedro Henrique Muller
Amorim, a ata da 89ª Sessão Ordinária, ocorrida nos dias vinte e um e vinte e sete de outubro
de dois mil e onze, com as seguintes alterações: - Propostas do Conselheiro Luciano Andreatta
Carvalho da Costa: alteração do texto contido na linha 208, retirando a palavra não, ficando o
texto como segue: “Declarou que houve esforço da Secretaria da Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico junto ao Governo do Estado para aumentar o orçamento da
Universidade para o ano de dois mil e doze”; na linha 64, alterar de “Secretaria de Inovação,
Ciência e Desenvolvimento Tecnológico” para “Secretaria da Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico” e incluir texto: “a Secretaria da Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico estaria a disposição para ajudar a Universidade nesta e outras
questões”; - Proposta da Conselheira Arisa Araujo da Luz: acrescentar na linha 74 que foi dito
naquela sessão que se deveria seguir a autorização do Governador do Estado. Também foi
aprovada, por nove votos a favor e abstenção dos Conselheiros Isabela Holtermann Lagreca,
Leonardo Alvim Beroldt da Silva, Luci Annee Vargas Carneiro, Luciana Simas Rodrigues,
Marta Martins Barbosa Prestes e Mastrângello Enívar Lanzanova, a ata da 90ª Sessão
Extraordinária, ocorrida no dia oito de novembro de dois mil e onze, sem alteração. Passando
aos Assuntos Gerais, a Conselheira Arisa Araujo da Luz pediu afastamento da Comissão
Permanente de Pessoal Docente e foi indicado, por unanimidade dos votos, no seu lugar para
representar o Consun na referida Comissão o Conselheiro Vilmar Antônio Boff e, como
suplente, o Conselheiro Mastrângello Enívar Lanzanova. O Conselheiro-Presidente lembrou
que seria o último dia para as Unidades da Uergs se manifestarem sobre a intenção de sediar o
SIEPEX – Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Nada mais havendo a tratar, o
Conselheiro-Presidente encerrou a Segunda Parte da Nonagésima Quinta Sessão Ordinária às
dezessete horas e quarenta e cinco minutos e foi lavrada a presente ata, que vai assinada por
mim, Carla Fernanda da Silva, secretária, e pelo Conselheiro-Presidente. Porto Alegre, trinta de
março de dois mil e doze.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Carla Fernanda da Silva
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