Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Barão de Cocais
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - BARÃO DE COCAIS, QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014 - Nº 68
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
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11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
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quando
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inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE BARÃO DE
COCAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 09/04/2014
038324MG =>00013, 00024; 038871MG-E
=>00011; 040806MG =>00018; 055966MG
=>00013; 063453MG =>00033; 066280MG
=>00014; 071639MG =>00032; 071744MG
=>00016, 00017, 00020, 00022, 00023, 00025,
00026, 00027, 00028, 00029, 00030, 00031;
073106MG =>00010, 00014, 00016, 00017, 00020,
00022, 00023, 00025, 00026, 00027, 00029, 00030,
00031; 076873MG =>00020; 081690MG =>00010;
085957MG =>00007; 086219MG =>00021;
087237MG =>00011; 094193MG =>00024;
096804MG =>00021, 00024; 099509MG =>00012,
00013; 107992MG =>00010; 111972MG =>00015;
115965MG =>00032; 117044MG =>00012;
122710MG =>00019; 127775MG =>00008;
128987MG =>00016, 00017, 00020, 00022, 00023,
00030, 00031; 132582MG =>00016, 00017, 00020,
00022, 00023, 00030, 00031; 002888SE =>00014
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 09/04/2014
dje.tjmg.jus.br
CONTADOR/TESOUREIRO :
Amélia e Barbosa
INFÂNCIA E JUVENTUDE
CARTA PRECATÓRIA
SECRETARIA DO JUÍZO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00001 - 0010775.84.2014.8.13.0054
Flagranteado: Paulo Roberto de Souza Coelho,
Emerson Bonsucesso Stuarte, Elivane de Moura
Couto, Lucas Aurélio de Assis => Distribuído por
Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
00002 - 0010643.27.2014.8.13.0054
Autor: F.S.P.R.R. e outros => Distribuído por
Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00003 - 0010650.19.2014.8.13.0054
Autor: A.S.C. e outros => Distribuído por Sorteio
em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00009 - 0010825.13.2014.8.13.0054
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 09/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Henrique Mendonça Schvartzman
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Espagner Wallysen Vaz Leite
Wellington Reis Braz
PROMOTOR(A) :
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida
ESCRIVÃO(Ã) :
Juliana Margarida Ferreira
AÇÃO PENAL
00004 - 0010759.33.2014.8.13.0054
Autor: B.C.M.S.; Réu: C.A.S. => Distribuído por
Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00010 - 0003275.64.2014.8.13.0054
Réu: Harlei Wiris Pereira de Souza, Tiago Geraldo
dos Santos => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 05/06/2014 às 13:30 horas. Adv
- Monica Maria Marques Soares, Guiaroni de
Carvalho Teixeira, Frederico Luiz Dias Souza.
00005 - 0010767.10.2014.8.13.0054
Autor: Cirlene Dias de Carvalho e outros; Réu:
Espólio de Ataydes Fideles de Carvalho =>
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
00011 - 0033431.69.2013.8.13.0054
Réu: Lucas Martins de Souza Coelho => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO DO INTEIRO
TEOR DA SENTENÇA. Adv - Bernardo de Souza
Rosa, Denise Cristina de Souza Lima Silva.
DÚVIDA
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00006 - 0010668.40.2014.8.13.0054
Requerente: Oficial Cartorio Registro Civil Pessoas
Naturais de B.cocais e outros => Distribuído por
Sorteio em 09/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00012 - Número TJMG: 005409036299-4
Numeração única: 0362994.74.2009.8.13.0054
Autor: V.R.L.S. e outros; Réu: V.J.S. => Audiência
para
TENTATIVA
DE
CONCILIAÇÃO
DESIGNADA para o dia 28/05/2014 às 13:30 horas,
a qual será realizada na sala da CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. Adv - Gislaine Cristina do Carmo
Ferreira, Silvana Reis Moreira Costa.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00007 - 0010783.61.2014.8.13.0054
Autor: Maurício Lúcio Santiago; Réu: Município de
Bom Jesus do Amparo => Distribuído por Sorteio
em 09/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv Juliana Maria Ribeiro Franca.
00008 - 0010809.59.2014.8.13.0054
Autor: Itagiba Edesio Pedro; Réu: Bv Financeira
S/A => Distribuído por Sorteio em 09/04/2014.
Valor da Causa: R$ 100.000,00. Adv - Fabricia
Ferreira Torres Figueiredo.
Edição nº: 68/2014
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00013 - Número TJMG: 005407023664-8
Numeração única: 0236648.49.2007.8.13.0054
Requerente: E.A.N.; Requerido: C.P.R. =>
Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA para o dia 19/05/2014 às 13:00 horas,
a qual será realizada na sala da CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. Adv - Gislaine Cristina do Carmo
Ferreira, Silvane dos Santos Coutinho Nascimento,
Jose Carlos de Oliveira.
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00014 - Número TJMG: 005401002631-5
Numeração única: 0026315.32.2001.8.13.0054
Autor: José Anastácio Apolinário; Réu: José
Francisco Menezes e outros => Julgado
improcedente o pedido. Adv - Anibal Apolinario,
Monica Maria Marques Soares, Aretuza Nunes
Fonseca.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00015 - Número TJMG: 005400000870-3
Numeração única: 0008703.18.2000.8.13.0054
Autor: M.F.M.V.B.; Réu: L.A.V.B. => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimo a dra. Júlia, para
que ratifique o acordo de folhas 91, no prazo de 10
dias. Adv - Julia Bicalho Santos.
00016 - 0004384.84.2012.8.13.0054
Autor: Élio Anjo de Queiroz; Réu: Município de
Barão de Cocais => Remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância
das formalidades de praxe e homenagens deste
Juízo. Adv - Claudia Gabriella Moraes da
Conceicao, Monica Maria Marques Soares, Edvania
Rosaria Silva, Fabiano Penido de Alvarenga.
00017 - 0004566.70.2012.8.13.0054
Autor: Maria Aparecida de Fatima Silva Fonseca;
Réu: Município de Barão de Cocais => Remetam-se
estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com
observância das formalidades de praxe e
homenagens deste Juízo. Adv - Claudia Gabriella
Moraes da Conceicao, Monica Maria Marques
Soares, Edvania Rosaria Silva, Fabiano Penido de
Alvarenga.
00018 - 0006957.61.2013.8.13.0054
Autor: I.G.S.; Réu: J.A.S. => Audiência para
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
para o dia 19/05/2014 às 13:30 horas, a qual será
realizada
na
sala
da
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÃO. Adv - Arlindo Dias.
00019 - 0009975.56.2014.8.13.0054
Autor: Geralda Vita da Rocha Lima; Réu: Espólio
de José Agdon Rocha => Julgado improcedente o
pedido. Adv - Karine Simone Santos Castro.
00020 - 0013904.34.2013.8.13.0054
Autor: Luciene da Costa Lage; Réu: Município de
Barão de Cocais => Julgado procedente em parte o
pedido. Adv - Elisangela Patricia Alves Pires Berto,
Edvania Rosaria Silva, Claudia Gabriella Moraes da
Conceicao, Monica Maria Marques Soares, Fabiano
Penido de Alvarenga.
00021 - 0017493.68.2012.8.13.0054
Autor: L.C.O.; Réu: G.C.D. => Audiência para
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
para o dia 19/05/2014 às 14:00 horas, a qual será
realizada
na
sala
da
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÃO. Adv - Thiago Palhares Ferreira,
Antonio Eustaquio de Almeida.
00022 - 0021164.02.2012.8.13.0054
Autor: Lourdes Cristina da Silva; Réu: Município de
Barão de Cocais => Remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância
das formalidades de praxe e homenagens deste
Juízo. Adv - Claudia Gabriella Moraes da
Conceicao, Monica Maria Marques Soares, Edvania
Rosaria Silva, Fabiano Penido de Alvarenga.
00023 - 0022949.96.2012.8.13.0054
Autor: Geralda Auxiliadora de Castro Pena; Réu:
Município de Barão de Cocais => Recurso recebido
em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Adv - Monica Maria Marques Soares,
Claudia Gabriella Moraes da Conceicao, Edvania
Rosaria Silva, Fabiano Penido de Alvarenga.
dje.tjmg.jus.br
Barão de Cocais
00024 - 0033466.63.2012.8.13.0054
Autor: Imobiliária Moreira e Oliveira Ltda; Réu:
Luciene Maria Fernandes Dias => Audiência para
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
para o dia 19/05/2014 às 14:30 horas, a qual será
realizada
na
sala
da
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÃO. Adv - Thiago Palhares Ferreira,
Silvane dos Santos Coutinho Nascimento, Leandro
Fontana.
00025 - 0034579.18.2013.8.13.0054
Autor: Vania Barbosa Carvalho Silva; Réu:
Município de Barão de Cocais => Recurso recebido
em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Adv - Fabiano Penido de Alvarenga,
Monica Maria Marques Soares.
00026 - 0034587.92.2013.8.13.0054
Autor: Tatiana Monteiro de Barros; Réu: Município
de Barão de Cocais => Recurso recebido em ambos
efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Adv Fabiano Penido de Alvarenga, Monica Maria
Marques Soares.
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
ESCRIVÃO(Ã) :
Juliana Margarida Ferreira
ESCREVENTE :
Andrea Geralda Duarte Silva
Carla Mara Pereira Torres Machado
Eliane dos Santos Coutinho Batista
Elizane Fernandes Vitor
Filipe Lacerda Silva
Márcia Aparecida Torres
Maria Alice Soares Marques
Maria José Perdigão Cota Silva
Sônia Maria Fernandes Moreira dos Santos
EXECUÇÃO DA PENA
00033 - 0004737.56.2014.8.13.0054
Sentenciado: Jonathan Vieira Dias => Concedo a
Progressão de regime. Ofício expedido. Adv Rodrigo Fernando de Medeiros Cardoso.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 09/04/2014
00027 - 0034595.69.2013.8.13.0054
Autor: Rosely Andreia Alves; Réu: Município de
Barão de Cocais => Recurso recebido em ambos
efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Adv Fabiano Penido de Alvarenga, Monica Maria
Marques Soares.
00028 - 0038141.35.2013.8.13.0054
Autor: Edna Aparecida Pinto Coelho; Réu:
Município de Barão de Cocais => Recurso recebido
em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Adv - Fabiano Penido de Alvarenga.
Não existem advogados para compor o índice.
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
R. AFONSO PENA, 110 - CENTRO - CEP:
35970000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 09/04/2014
00029 - 0038380.39.2013.8.13.0054
Autor: Vilma Maria Teixeira da Conceição; Réu:
Município de Barão de Cocais => Recurso recebido
em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Adv - Fabiano Penido de Alvarenga,
Monica Maria Marques Soares.
CONTADOR/TESOUREIRO :
Amélia e Barbosa
00030 - 0042350.81.2012.8.13.0054
Autor: Aparecida Maria dos Santos; Réu: Município
de Barão de Cocais => Remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância
das formalidades de praxe e homenagens deste
Juízo. Adv - Monica Maria Marques Soares, Fabiano
Penido de Alvarenga, Claudia Gabriella Moraes da
Conceicao, Edvania Rosaria Silva.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00031 - 0045694.07.2011.8.13.0054
Autor: Célia Regina Lopes; Réu: Município de
Barão de Cocais => Remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância
das formalidades de praxe e homenagens deste
Juízo. Adv - Claudia Gabriella Moraes da
Conceicao, Monica Maria Marques Soares, Edvania
Rosaria Silva, Fabiano Penido de Alvarenga.
00032 - Número TJMG: 005409036220-0
Numeração única: 0362200.53.2009.8.13.0054
Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Panificadora
Leão Xiii Ltda => Embargos de Declaração não
acolhidos. Adv - Sergio Carneiro Rosi, Maria
Antonia Macedo de Souza Aguiar.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Expediente de 09/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Henrique Mendonça Schvartzman
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Espagner Wallysen Vaz Leite
Wellington Reis Braz
PROMOTOR(A) :
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida
Edição nº: 68/2014
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Felipe Alexandre Vieira Rodrigues
00001 - 0010676.17.2014.8.13.0054
Autor: Comercial Pena e Pena Ltda; Réu: Luiz
Dehon Guzzo => Distribuído por Sorteio em
09/04/2014.
Audiência
Conciliação:
Dia
12/06/2014,às 13:20 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00002 - 0010684.91.2014.8.13.0054
Autor: Comercial Pena e Pena Ltda; Réu: Robson
Viana da Silva => Distribuído por Sorteio em
09/04/2014. Valor da Causa: R$ 784,42 - Audiência
Conciliação: Dia 12/06/2014,às 13:10 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00003 - 0010692.68.2014.8.13.0054
Autor: Comercial Pena e Pena Ltda; Réu: Regina
Andreia Fonseca => Distribuído por Sorteio em
09/04/2014.
Audiência
Conciliação:
Dia
12/06/2014,às 13:00 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00004 - 0010700.45.2014.8.13.0054
Autor: Comercial Pena e Pena Ltda; Réu: Marcos
Roberto dos Santos Sousa => Distribuído por
Sorteio em 09/04/2014. Valor da Causa: R$ 823,84 Audiência Conciliação: Dia 05/06/2014,às 14:30
Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
00005 - 0010718.66.2014.8.13.0054
Autor: Orsal Organização Savez Ltda; Réu:
Cristiano Pedrosa => Distribuído por Sorteio em
09/04/2014. Valor da Causa: R$ 122,00 - Audiência
Conciliação: Dia 05/06/2014,às 14:20 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Barão de Cocais
00006 - 0010726.43.2014.8.13.0054
Autor: Orsal Organização Savez Ltda; Réu: Jersum
Pereira Luzia => Distribuído por Sorteio em
09/04/2014. Valor da Causa: R$ 601,72 - Audiência
Conciliação: Dia 05/06/2014,às 14:10 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00007 - 0010734.20.2014.8.13.0054
Autor: Orsal Organização Savez Ltda; Réu: Marcelo
Martins Gomes => Distribuído por Sorteio em
09/04/2014. Valor da Causa: R$ 126,16 - Audiência
Conciliação: Dia 05/06/2014,às 14:00 Horas. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
00008 - 0010742.94.2014.8.13.0054
Autor: Flávia de Oliveira e outros; Réu: Elder
Graças Lima Pereira e outros => Distribuído
Sorteio em 09/04/2014. Valor da Causa:
11.000,00
Audiência
Conciliação:
05/06/2014,às 13:50 Horas. Adv - Não
advogado(s) cadastrado(s).
Quinta-feira, 10 de abril de 2014
00016 - 0026528.52.2012.8.13.0054
Indiciado:
L.H.P.
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
20/05/2014 às 15:00 horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00017 - 0030064.37.2013.8.13.0054
Indiciado: P.L.S. => Audiência instrução/julgamento
designada para o dia 13/05/2014 às 15:00 horas. Adv
- Não há advogado(s) cadastrado(s).
das
por
R$
Dia
há
JESP CRIMINAL
Expediente de 09/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Felipe Alexandre Vieira Rodrigues
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Espagner Wallysen Vaz Leite
PROMOTOR(A) :
Cláudio Daniel Fonseca de Almeida
ESCRIVÃO(Ã) :
Juliana Margarida Ferreira
CARTA PRECATÓRIA
00009 - 0036772.06.2013.8.13.0054
Réu: Neuza de Souza Rodrigues => Precatória
devolvida ao Juízo deprecante SANTA BÁRBARA.
**AVERBADO** Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00010 - 0036780.80.2013.8.13.0054
Réu: Fernando Roberto Gonçalves Silveira =>
Precatória devolvida ao Juízo deprecante SANTA
BÁRBARA. **AVERBADO** Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00011 - 0037531.67.2013.8.13.0054
Indiciado: W.G.S. => Precatória devolvida ao Juízo
deprecante SANTA BÁRBARA. **AVERBADO**
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
CRIMES AMBIENTAIS
00012 - Número TJMG: 005408030997-1
Numeração única: 0309971.53.2008.8.13.0054
Indiciado:
R.P.F.V.B.
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
27/05/2014 às 15:00 horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00013 - 0012140.81.2011.8.13.0054
Indiciado:
N.F.C.
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
06/05/2014 às 15:00 horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00014 - 0020962.93.2010.8.13.0054
Indiciado:
E.M.C.
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
10/06/2014 às 15:00 horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00015 - 0022612.78.2010.8.13.0054
Indiciado:
J.R.,
E.B.S.
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
03/06/2014 às 15:00 horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 68/2014
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