CURSO DE DIREITO
Direito das Minorias
Profª.Msc.Adirleide Greice Carmo de Souza
Tema: Definições e classificações do
Direito das Minorias
MINORIAS

O termo minoria diz respeito a determinado
grupo humano ou social que esteja em
inferioridade numérica OU em situação de
subordinação sócio-econômica, política ou
cultural, em relação a outro grupo, que é
majoritário ou dominante em uma dada
sociedade.
Em uma definição simples
e geral...

Minorias podem ser vistas como
“todos os grupos sociais que são
considerados inferiores e contra os
quais existe discriminação” (SÉGUIN,
2001, p.01)
Classificação
• Étnica
• Religiosa
MINORIAS
• Lingüística
• gênero
• idade
• Condição física
Condição
psíquica,
condição social
As minorias são constituídas
dos seguintes elementos:




Elemento de não dominância;
Elemento da cidadania;
Elemento numérico
Elemento da solidariedade entre seus
membros para que seja preservados
as suas culturas, tradições, religião ou
idiomas.

O número NÃO é por si só, capaz
de caracterizar uma minoria. Para
que a minoria seja protegida
institucionalmente, necessita ser
não dominante no Estado em que
vive.

As
pessoas
são
naturalmente
diferentes, e têm de ser respeitadas
nas suas diferenças, MAS não podem
ser discriminadas naquilo que elas têm
de igual, quais sejam, seus direitos
fundamentais (à vida, à saúde, à
educação, ao trabalho, à dignidade, ao
lazer etc.).
MINORIAS E
DISCRIMINAÇÃO

As nações e países estão constituídos
por diferentes grupos, mas uma
sociedade democrática deve aceitar as
diferenças que existem entre os seres
humanos, respeitar as características
de cada pessoa e oferecer igualdade
social para todos - apesar das suas
diferenças... O Direito das minorias
vem certificar-nos de que as minorias
não sofram discriminação.
Capacidade de discriminar....
Educação
Poder
Política
Discriminação
Minorias no Brasil
* O Direito de Minorias, está inserido no direito
brasileiro, pois o Brasil participou de muitos
tratados internacionais que atuam no âmbito
dos Direito Humanos, englobando o direito de
minorias, muito atual na realidade presente e
de extrema importância.
O Brasil, apesar de ao longo da
história estar repleto de exemplos de
discriminação
e
de
dominação,
encontra-se atualmente entre os
países que respeitam as minorias e
oferecem a elas conhecimento de seus
direitos. (SOCIEDADE BRASILEIRA DE
VITIMOLOGIA)
DICAS DE ESTUDO
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, In: GONZAGA, A.;
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