Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Palácio Ver. Francisco Lopes Torquato
Rua Pedro Velo, 1291 – Centro
CEP: 59.900-000 – Pau dos Ferros, RN. Telefax – 3351.2904
E-mail: [email protected] – [email protected]
17ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa
Pauta da 15ª Sessão Ordinária – Em 28 de Maio de 2015
 Emenda Modificativa Nº 001/2015 ao Projeto de Lei Nº 1632
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Tramitação: Votação.

Projeto de Lei Nº 1632/2015 – Dispõe sobre a realização de serviços gratuitos de
limpezas de fossas sépticas e mudanças domiciliares de pequeno porte destinados a
atender pessoas carentes.
Autoria: Poder Executivo.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 076/2015 – Requer as providências necessárias para reativar os
serviços de fornecimento de carteira profissional.
Autoria: Vereadora Tércia Maria Batalha.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 084/2015 – Requer a implantação da Guarda Municipal de Pau
dos Ferros, GMPF.
Autoria: Vereador Antônio Avelino do Nascimento.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 085/2015 – Requer que seja feita uma faixa de pedestre nas
proximidades do Titanic, na Rua Manoel Alexandre.
Autoria: Vereador Kasumaro Kened da Silva.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 086/2015 – Requer a demarcação do Perímetro Urbano de nosso
município.
Autoria: Vereador Antônio Avelino do Nascimento.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 087/2015 – Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal
informações relacionadas as políticas públicas adotadas pelo município em relação a
agricultura familiar e pequeno produtor.
Autoria: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis, José Gilson Rêgo Gonçalves,
Renato Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino.
Tramitação: Votação.
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CEP: 59.900-000 – Pau dos Ferros, RN. Telefax – 3351.2904
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
Requerimento Nº 088/2015 – Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal que
envie planilha detalhada das despesas, assim como os processos de pagamentos
realizados com o SAMU.
Autoria: Vereadores José Gilson Rêgo Gonçalves, Francisco José Fernandes de Aquino,
Renato Alves da Silva e Francisco Gutemberg Bessa de Assis.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 089/2015 – Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal que
providencie a recuperação asfáltica das ruas do nosso município.
Autoria: Vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de
Aquino, José Gilson Rêgo Gonçalves e Renato Alves da Silva.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 090/2015 – Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal que
seja informado a esta Casa sobre o funcionamento do Conselho Municipal
Antidrogas - COMAD.
Autoria: Vereadores Renato Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino, José
Gilson Rêgo Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis.
Tramitação: Votação.

Requerimento Nº 091/2015 – Requer ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal que
seja enviado a esta Casa Legislativa cópias do projeto completo de urbanização da
Orla do Açude 25 de Março – 1ª etapa.
Autoria: Vereadores Francisco José Fernandes de Aquino, José Gilson Rêgo Gonçalves,
Renato Alves da Silva e Francisco Gutemberg Bessa de Assis.
Tramitação: Votação.