Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Pau dos Ferros
Palácio Ver. Francisco Lopes Torquato – Rua Pedro Velho, 1291 –
Centro. CEP: 59900-000 – Pau dos Ferros/RN – Telefax 84 33512904
Email: [email protected]
17ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa
Pauta da 11ª Sessão Ordinária – Em 25 de Abril de 2013
1. Projeto de Lei Nº 1504/2013 – Art. 1º Fica denominado de Rua Luiz Pereira do Rêgo o
logradouro que se limita ao Sul com a Rua Josemar Lopes Sampaio e ao Norte com as
terras do Sr. Francisco Leonildo do Rêgo, no Núcleo José Nicodemos de Lima,
localizado no Bairro Riacho do Meio – Autoria: Verª. Marta Maria Pontes Feitosa
Chaves – Tramitação: Votação.
2. Projeto de Lei Nº 1518/2013 – Art. 1º Fica denominado de Rua Heronildes Raulino de
Queiroz o logradouro com os seguintes limites: ao Norte com o terreno da Senhora
Salete Henrique e ao Sul com a Rua Jader Holanda, no Loteamento Pedra Azul, Bairro
Chico Cajá – Autoria: Verª. Francisca Itacira Aires Nunes – Tramitação: Comissão.
3. Projeto de Lei Nº 1520/2013 – Art. 1º Fica denominada de Cristiano Genner a Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Prof. Severino Bezerra – Autoria: Verª. Marta Maria
Pontes Feitosa Chaves e Francisca Itacira Aires Nunes – Tramitação: Comissão.
4. Projeto de Lei Nº 1521/2013 – Art. 1º Fica denominada de Creche Municipal Profª
Maria do Socorro Queiroz Lima, a Creche Branca de Neve Anexo, localizada na Rua
Lafaiete Diógenes – Autoria: Verª. Marta Maria Pontes Feitosa Chaves – Tramitação:
Comissão.
5. Requerimento Nº 046/2013 - Ementa: Requer a Pavimentação das Ruas Soldado José
Américo e Frei Galvão, no Bairro São Judas – Autoria: Ver. Manoel Augusto de Queiroz
– Tramitação: Votação.
6. Requerimento Nº 052/2013 - Ementa: Requer a Pavimentação das Ruas Maria Lildete
Rodrigues da Costa e Manoel Fulô, no Bairro Frei Damião – Autoria: Ver. Manoel
Augusto de Queiroz – Tramitação: Votação.
7. Requerimento Nº 077/2013 – Ementa: Requer a Pavimentação e Saneamento das
Ruas José Severino da Silva e Damásio Francisco do Nascimento, no Conjunto Manoel
Deodato – Autoria: Vers. Marta Maria Pontes Feitosa Chaves e Manoel Augusto de
Queiroz – Tramitação: Votação.
8. Requerimento Nº 089/2013 – Ementa: Requer que seja feira a Pavimentação da Rua
Simão Cirineu, no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, Bairro Riacho do
Meio – Autoria: Ver. Francisco Gutemberg Bessa de Assis – Tramitação: Votação.
9. Requerimento Nº 093/2013 – Ementa: Requer que seja construída uma Praça no
Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, Bairro Riacho do Meio. – Autoria:
Ver. Francisco Gutemberg Bessa de Assis – Tramitação: Votação.
10. Requerimento Nº 109/2013 – Ementa: Requer a construção de um redutor de
velocidade em frente à Câmara Municipal e uma Faixa de Pedestre em frente a Escola
Estadual José Guedes do Rêgo, no Centro. – Autoria: Ver. Francisco José Fernandes de
Aquino – Tramitação: Votação.
11. Requerimento Nº 110/2013 – Ementa: Requer a Pavimentação e Saneamento da Av.
Brasil, no Conjunto Nações Unidas – Autoria: Ver. Francisco José Fernandes de Aquino
– Tramitação: Votação.
12. Requerimento Nº 113/2013 - Ementa: Requer a construção de duas passarelas, uma
em frente à UERN e a outra em frente ao IFRN – Autoria: Vers. Antônio Avelino do
Nascimento, Kasumaro Kened da Silva, Tercia Maria Batalha e Marta Maria Pontes
Feitosa Chaves – Tramitação: Votação.
13. Requerimento Nº 115/2013 - Ementa: Requer a Conclusão da Obra e a Correção dos
bancos instalados na Praça Ezequiel Fernandes, no Bairro São Benedito – Autoria:
Vers. Tercia Maria Batalha, Kasumaro Kened da Silva e Antônio Avelino do Nascimento
– Tramitação: Votação.
14. Requerimento Nº 115/2013 - Ementa: Requer a apresentação do Relatório detalhado
do último quadrimestre do Exercício de 2012, na Câmara Municipal, conforme §5 do
art. 36 – Lei Complementar Nº 141/2012 – Autoria: Verª. Tercia Maria Batalha –
Tramitação: Votação.