MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
501ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
DIA 05.10.2011 (QUARTA-FEIRA)
Início: 10h.
(publicada no Diário Oficial da União, de 29.09.2011 n.º 188 Seção 1, página 70)
01. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista do Presidente
Fernando de Magalhães Furlan na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 3ª
sessão)
Representada: SKF do Brasil Ltda.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene; André Luiz Bündchen e
outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
02. Ato de Concentração nº 08012.007520/2009-62 (Adiado 1ª Semana)
Requerentes: Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC e Amadeu Rossi S.A.
Metalúrgica
Advogados: Mariana Loja Tápias, Maria Rita de Cássia Figueiredo Pinto e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
03. Ato de Concentração n.º 08012.007756/2011-13 (Adiado 1ª Semana)
Requerentes: Mineração Usiminas S.A. e MBL Materiais Básicos Ltda.
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Luciana Martorano e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
04. Ato de Concentração nº 08012.007369/2011-87 (Adiado 1ª Semana)
Requerentes: Lintran do Brasil Participações S.A. e Cymi Holding S.A.
Advogados: Rafaella Ferraz e Andrea Hoffmann Formiga
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo
05. Ato de Concentração nº 08012.005697/2009-24
Requerente: Bemis Company Inc. e Rio Tinto Plc
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Mauro Grinberg e
outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
06. Ato de Concentração nº 08012.002836/2011-82
Requerente: UPM Manufatura e Comercio de Produtos Florestais Ltda. e Pímaco
Autoadesivos Ltda.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Vivian do Nascimento Arruda, Mario Glauco
Pati Neto e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
07. Ato de Concentração nº 08012.008322/2011-31
Requerente: Agrifirma Brasil Agropecuária Ltda. e Brasil Agronegócio – Fundo de
Investimento em Participações
Advogados: Gianni Nunes de Araujo, Cyro Goldstein Troper, Andre F. Hoffmann
Formiga e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
08. Ato de Concentração nº 08012.008474/2011-33
Requerente: Dow Brasil e Mitsui & CO.Ltd.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Regis Coppini Meireles de Lima,
Cristhiane Helena Lopes Ferrero, José Alberto Gonçalves da Motta e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
09. Ato de Concentração nº 08012.008514/2011-47
Requerentes: INTRAG – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. E Kinea I
Real Estate Equity Fundo de Investimento
Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão e José Carlos da Matta
Berardo
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
10. Ato de Concentração nº 08012.008670/2011-16
Requerente: NCR Corporation e Scopus Tecnologia Ltda.
Advogados: Marcio Dias Soares, Julia Loureiro Lima, Tito Amaral de Andrade, Maria
Eugenia Novis, Carolina Maria Matos Vieira e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Ato de Concentração nº 08012.008853/2011-23
Requerentes: Banco Santander S.A e Abengoa Construção Brasil Ltda.
Advogados: Carolina Maria Matos Vieira, Tito Amaral de Andrade e Érica Sumie
Yamashita
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
12. Ato de Concentração nº 08012.008898/2011-06
Requerente: Spinacia Participações S.A. e Alvear Participações S.A.
Advogados: Sérgio Varella Bruna e Isadora Postal Telli e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
13. Ato de Concentração nº 08000.012137/2011-80
Requerentes: Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A., Furnas Centrais Elétricas
S.A., Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. e J. Malucelli Energia S.A.
Advogados: Pablo Henriques Salgado
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
14. Ato de Concentração nº 08000.012138/2011-24
Requerentes: Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A., Furnas Centrais
Elétricas S.A., Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. e J. Malucelli Energia S.A.
Advogados: Pablo Henriques Salgado
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
15. Ato de Concentração nº 08012.006464/2011-63
Requerentes: Camil Alimentos S.A. e Femepe Participações S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Hanna Manuela Galvão Pereira
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
16. Ato de Concentração nº 08012.008463/2011-53
Requerentes: Kroton Educacional S.A. e União de Ensino Vila Velha Ltda.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia S. Pinheiro da Silveira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
17. Ato de Concentração nº 08012.008830/2011-19
Requerentes: Campari do Brasil Ltda. e Sagatiba Brasil S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
18. Ato de Concentração nº 08012.008876/2011-38
Requerentes: Cencosud Brasil Comercial Ltda., Supermercado Cardoso Ltda. e Cardoso
Patrimonial e Participações Ltda.
Advogados: João Cláudio de Luca Junior, Guilherme Baptista Monteiro Filardi e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
19. Ato de Concentração nº 08012.008984/2011-19
Requerentes: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., EPL 100 Empreendimentos
e Participações S.A. e EPL 200 Empreendimentos e Participações S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carolina Maria Matos Vieira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
20. Ato de Concentração nº 08012.002539/2011-37
Requerentes: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. e Easy Park
Estacionamentos Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Luís Bernardo Coelho
Cascão e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
21. Ato de Concentração n° 08012.003390/2011-11
Requerentes: ITW PPF Brasil Adesivos Ltda. e Archem Química Ltda.
Advogados: André Marques Gilberto, Natali de Vicente Santos e Andrea Fabrino
Hoffmann Formiga
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
22. Ato de Concentração n° 08012.003398/2011-70
Requerentes: R.R. Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda., Adesivos e Papéis Especiais
R.R. Ltda. e Auto Adesivos Paraná Ltda.
Advogados: Eduardo Molan Gaban, Bruno Peres Carbone, Bruno Droghetti Santos e
outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
23. Ato de Concentração n° 08012.003835/2011-55
Requerentes: Lanxess AG e Solutia Inc.
Advogados: José Augusto Regazzini e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
24. Ato de Concentração n° 08012.006084/2011-29
Requerentes: MIH Latam Holdings B.V. e Omnilogic Soluções Inteligentes Ltda.
Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Viviane Greche Gonçalves
Pranckevicius e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
25. Ato de Concentração n° 08012.007067/2011-17
Requerentes: OAS Empreendimentos S.A. e GID Brazil Participações Ltda.
Advogados: Pedro A. A. Dutra e Patrícia Maria Foresti de Campos Dutra
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
26. Ato de Concentração n° 08012.008379/2011-30
Requerentes: Lanxess AG e Wacker Chemie AG
Advogados: José Augusto Regazzini e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
27. Ato de Concentração n° 08012.008590/2011-52
Requerentes: ConvergEx Group Holding Inc. e ConvergEx Holdings, LLC.
Advogados: Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis
28. Ato de Concentração nº 08012.008674/2011-96
Requerentes: AkzoNobel N.V. e Boxing County Lianyuan Chemical Co.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda e
outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
29. Ato de Concentração nº 08012.008847/2011-76
Requerentes: Komatsu Forest Indústria e Comércio de Máquinas Florestais Ltda.
Advogados: Marcel Medon Santos, André Lucenti Estevam, Ordélio Azevedo Sette e
outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
30. Ato de Concentração nº 08012.011699/2010-96
Requerentes: GBarbosa Comercial Ltda. e Serrana Empreendimentos e Participações
Ltda.
Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreira Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo
31. Ato de Concentração nº 08012.000438/2011-21
Requerentes: Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. e HDA Acessórios e
Equipamentos Ltda.
Advogados: Tulio do Egito Coelho, Alessandro Marius O. Martins, Milena Fernandes
Mundim e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo
32. Ato de Concentração nº 08012.006912/2011-29
Requerentes: Pfizer Inc. e Synbiotics Corporation
Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, José Inácio Gonzaga Franceschini,
Renata Semin Tormin e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo
33. Ato de Concentração nº 08012.008565/2011-79
Requerentes: Novacap SAS e Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda.
Advogados: Eduardo Molan Gaban, Bruno Peres Carbone, Osório Silveira Bueno Neto
e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo
34. Ato de Concentração nº 08012.008680/2011-43
Requerentes: CSP – Companhia Siderúrgica do Pecém, Vale S.A., Dongkuk Steel Mill
Co. Ltd. e Posco
Advogados: José Luis de Oliveira Camargo Junior, Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli,
Luís Alberto Ambrósio e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo
35. Ato de Concentração nº 08012.008985/2011-55
Requerentes: MMartan Têxtil Ltda. e Springs Global Participações S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Veríssimo
36. Averiguação Preliminar nº 08012.002868/1998-68
Representante: Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos
Rodoviário, Ferroviário, Metroviário, Hidroviário e Aéreo
Representada: Viação Cometa S.A, Expresso Brasileiro Viação ltda. e Viação
Itapemirim S.A.
Advogado(s): Marcelo Orabona Angélico, Ivan Comodaro e outros.
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
37. Averiguação Preliminar nº 08012.009674/2008-16
Representante: Fábio de Oliveira Pinto
Representada: Everest Refrigeração Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Rafaella Pareto Mencoboni Guimarães, Ana Paula Guimarães Schmidt e
Carolina de Azevedo Barreira
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
38. Averiguação Preliminar nº 08012.007651/2009-40
Representante: PROCON de João Pessoa
Representados: Postos de combustíveis do município de João Pessoa
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Presidente em Exercício do CADE
Clovis Manzoni dos Santos Lores
Secretário do Plenário