MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
457ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
DIA 09.12.2009 (QUARTA-FEIRA)
Início: 10h.
(publicada no Diário Oficial da União de 03.12.2009 n.º 231, Seção 1, páginas 33 e 34)
01. Ato de Concentração n.º 08012.008901/2008-88 (Pedido de vista do Conselheiro
Fernando de Magalhães Furlan na 456ª Sessão Ordinária, em 25.11.2009 – 1ª
sessão)
Requerentes: Amadeo Rossi S.A. Metalúrgica e Munições e Forjas Taurus S.A.
Advogados: Rabih Nasser, Adriana Mourão Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
02. Recurso Voluntário em Processo Administrativo nº 08700.003484/2009-18 (Pedido
de vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 456ª Sessão Ordinária, em
25.11.2009 – 1ª sessão)
Recorrente: Amitech Brazil Tubos S.A.
Recorrida: Saint-Gobain Canalização Ltda.
Advogado(s): Tércio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão,
Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros.
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
03. Averiguação Preliminar n.º 08012.006930/2006-43
(Adiado)
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Representada: Organização Social Ataúdes Nóvoa
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
04. Ato de Concentração nº 08012.008280/2009-13
Requerente: Schoeller Arca Systems Services B.V.
Advogados: Ana Thaís Muniz Magalhães, Érica Sumie Yamashita, Tito Amaral de
Andrade e outros
Interessada: One Equity Partners II, L.P.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
05. Ato de Concentração nº 08012.008451/2009-12
Requerente: Wabtec Corporation e Koch Resources, LLC
Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano
Sayeg e outros
Interessada: Unifin International
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
06. Ato de Concentração nº 08012.008768/2009-41
Requerentes: Kimberly-Clark Corporation e I-Flow Corporation
1
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Fabrício Antonio Cardim de Almeida, Tiago
Cação Vinhas e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
07. Ato de Concentração nº 08012.004217/2009-16
Requerentes: BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A. e Agrenco
Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda.
Advogados: Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Mabel Lima Tourinho e
outros.
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
08. Ato de Concentração nº 08012.008408/2009-49
Requerentes: VRG Linhas Aéreas S/A e Iberia Lineas Aéreas de España, S.A..
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho Engel,
Ricardo Noronha Inglez de Sousa e outros.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
09. Ato de Concentração nº 08012.008719/2009-16
Requerentes: InfraBrasil Fundo de Investimentos em Participações e Sykué Bioenergya
Eletricidade S.A..
Advogados: Viviane N. Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e Marcelo
Nunes Arakaki.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
10. Ato de Concentração nº 08012.008812/2009-12
Requerentes: Totys S.A e Hery Software Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Ato de Concentração nº 08012.007215/2008-90
Requerentes: Essilor International S.A e Schweiter Technologies AG
Advogados: Renato Stetner e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.
12. Ato de Concentração nº 08012.008242/2009-61
Requerentes: GVI Promotora de Vendas e Serviços LTDA e Paulicred Promotora de
Negócios LTDA.
Advogados: Plínio Pinheiro Guimarães Neto, Fábio Yanitchkis Couto, Pedro Barretto
Vasconcellos e René Mostardeiro Brunet.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
13. Ato de Concentração nº 08012.008546/2009-28
Requerentes: Dramd Participações e Administração Ltda., Vinícola Miolo Ltda., Lovara
Vinhos Finos Ltda. e Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda..
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara
Maria de Almeida Guerra Siscar, Luciana Suemi Higa e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
14. Ato de Concentração nº 08012.008715/2009-20
Requerentes: VRG Linhas Aéreas S.A. e Aerovias de México S.A de C.V.
Advogados: André Previato, Ana Carolina Lopes de Carvalho Engel, André de Almeida
Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araújo Aniz.
2
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
15. Ato de Concentração nº 08012.009015/2009-52
Requerentes: Dentsu Inc.; DPZ – Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda LTDA e Dentsu
Latin America Propaganda S.A.
Advogados: Décio Frignani Júnior. Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo,
Marcus Phelipe Barbosa de Souza, Rogério Gaviolle, Franciso José Oliveira Gross e
Cláudia Soares Garcia.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
16. Ato de Concentração nº 08012.008325/2009- 50
Requerentes: Unibanco Saúde Seguradora S.A. e Tempo Participações S.A.
Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Gabriela Ribeiro
Nolasco Marinho Nunes e outros
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos.
17. Ato de Concentração nº 08012.008826/2009-36
Requerentes: LAELC Reativos Ltda., JDZ Participações Ltda. e Trafo Equipamentos
Elétricos S/A.
Advogados: Fabia Regina Freitas, João Joaquim Martinelli e outros.
Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos
18. Averiguação Preliminar nº 08012.000295/1998-92
Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de
Ipatinga/MG.
Advogado(s): Frederico Ribeiro
Representada: White Martins S/A e Aga S/A
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e Outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.
19. Averiguação Preliminar nº 08012.003648/1998-05
Representante: Figueroa Campos Indústria e Comércio Ltda.
Representada: White Martins S/A.
Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, Érica Alves Ferreira e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
20. Processo Administrativo nº 08012.004484/2005-51
Representante: SEVA Engenharia Eletrônica S.A.
Advogados: Pietro Ariboni, Lígia Fernanda Ferreira, Maurício Ariboni e outros
Representados: Siemens VDO Automotive Ltda, Continental do Brasil Indústria
Automotiva Ltda
Advogados: Ana Christina Macedo Coimbra, Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo
Noronha Inglez de Sousa, Marianna A. F. Paganini Picanço e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Arthur Sanchez Badin
Presidente
Bruno Corrêa Burini
Secretário do Plenário Substituto
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