MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE APOIO AO PLENÁRIO PAUTA 457ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DIA 09.12.2009 (QUARTA-FEIRA) Início: 10h. (publicada no Diário Oficial da União de 03.12.2009 n.º 231, Seção 1, páginas 33 e 34) 01. Ato de Concentração n.º 08012.008901/2008-88 (Pedido de vista do Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 456ª Sessão Ordinária, em 25.11.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Amadeo Rossi S.A. Metalúrgica e Munições e Forjas Taurus S.A. Advogados: Rabih Nasser, Adriana Mourão Nogueira e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 02. Recurso Voluntário em Processo Administrativo nº 08700.003484/2009-18 (Pedido de vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 456ª Sessão Ordinária, em 25.11.2009 – 1ª sessão) Recorrente: Amitech Brazil Tubos S.A. Recorrida: Saint-Gobain Canalização Ltda. Advogado(s): Tércio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros. Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 03. Averiguação Preliminar n.º 08012.006930/2006-43 (Adiado) Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo Representada: Organização Social Ataúdes Nóvoa Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 04. Ato de Concentração nº 08012.008280/2009-13 Requerente: Schoeller Arca Systems Services B.V. Advogados: Ana Thaís Muniz Magalhães, Érica Sumie Yamashita, Tito Amaral de Andrade e outros Interessada: One Equity Partners II, L.P. Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 05. Ato de Concentração nº 08012.008451/2009-12 Requerente: Wabtec Corporation e Koch Resources, LLC Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros Interessada: Unifin International Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 06. Ato de Concentração nº 08012.008768/2009-41 Requerentes: Kimberly-Clark Corporation e I-Flow Corporation 1 Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Fabrício Antonio Cardim de Almeida, Tiago Cação Vinhas e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 07. Ato de Concentração nº 08012.004217/2009-16 Requerentes: BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A. e Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda. Advogados: Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Mabel Lima Tourinho e outros. Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 08. Ato de Concentração nº 08012.008408/2009-49 Requerentes: VRG Linhas Aéreas S/A e Iberia Lineas Aéreas de España, S.A.. Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho Engel, Ricardo Noronha Inglez de Sousa e outros. Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 09. Ato de Concentração nº 08012.008719/2009-16 Requerentes: InfraBrasil Fundo de Investimentos em Participações e Sykué Bioenergya Eletricidade S.A.. Advogados: Viviane N. Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e Marcelo Nunes Arakaki. Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 10. Ato de Concentração nº 08012.008812/2009-12 Requerentes: Totys S.A e Hery Software Ltda. Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros. Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 11. Ato de Concentração nº 08012.007215/2008-90 Requerentes: Essilor International S.A e Schweiter Technologies AG Advogados: Renato Stetner e outros. Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. 12. Ato de Concentração nº 08012.008242/2009-61 Requerentes: GVI Promotora de Vendas e Serviços LTDA e Paulicred Promotora de Negócios LTDA. Advogados: Plínio Pinheiro Guimarães Neto, Fábio Yanitchkis Couto, Pedro Barretto Vasconcellos e René Mostardeiro Brunet. Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 13. Ato de Concentração nº 08012.008546/2009-28 Requerentes: Dramd Participações e Administração Ltda., Vinícola Miolo Ltda., Lovara Vinhos Finos Ltda. e Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.. Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar, Luciana Suemi Higa e outros. Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 14. Ato de Concentração nº 08012.008715/2009-20 Requerentes: VRG Linhas Aéreas S.A. e Aerovias de México S.A de C.V. Advogados: André Previato, Ana Carolina Lopes de Carvalho Engel, André de Almeida Rodrigues e Maria Carolina La Motta Araújo Aniz. 2 Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 15. Ato de Concentração nº 08012.009015/2009-52 Requerentes: Dentsu Inc.; DPZ – Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda LTDA e Dentsu Latin America Propaganda S.A. Advogados: Décio Frignani Júnior. Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo, Marcus Phelipe Barbosa de Souza, Rogério Gaviolle, Franciso José Oliveira Gross e Cláudia Soares Garcia. Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 16. Ato de Concentração nº 08012.008325/2009- 50 Requerentes: Unibanco Saúde Seguradora S.A. e Tempo Participações S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Gabriela Ribeiro Nolasco Marinho Nunes e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos. 17. Ato de Concentração nº 08012.008826/2009-36 Requerentes: LAELC Reativos Ltda., JDZ Participações Ltda. e Trafo Equipamentos Elétricos S/A. Advogados: Fabia Regina Freitas, João Joaquim Martinelli e outros. Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 18. Averiguação Preliminar nº 08012.000295/1998-92 Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG. Advogado(s): Frederico Ribeiro Representada: White Martins S/A e Aga S/A Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e Outros. Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. 19. Averiguação Preliminar nº 08012.003648/1998-05 Representante: Figueroa Campos Indústria e Comércio Ltda. Representada: White Martins S/A. Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, Érica Alves Ferreira e outros. Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 20. Processo Administrativo nº 08012.004484/2005-51 Representante: SEVA Engenharia Eletrônica S.A. Advogados: Pietro Ariboni, Lígia Fernanda Ferreira, Maurício Ariboni e outros Representados: Siemens VDO Automotive Ltda, Continental do Brasil Indústria Automotiva Ltda Advogados: Ana Christina Macedo Coimbra, Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Marianna A. F. Paganini Picanço e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan Arthur Sanchez Badin Presidente Bruno Corrêa Burini Secretário do Plenário Substituto 3