Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 22-05-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
2036/11.7TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2036/11.7TBFLG
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Joaquim
Pereira
Recorrente: Augusta
Celeste dos Santos Ribeiro
Pereira
Recorrido: Maria Natália de
Magalhães Mendes
Recorrido: António Manuel
Mendes Amorim
Recorrido: Ana Maria
Carvalho Pinto Amorim
Recorrido: Maria das
Dores Mendes Amorim
Adiados para
Conferência
4398/09.7TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 4398/09.7TBBCL
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: José Pereira
Carreira
Recorrido: Condomínio do
Edifício Universo
Conferências
217/03.6TBVLN.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 299/03.0TBVCT
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Carlos João
Andrez Barroso
Conferências
1022/10.9TBVRL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Real - 3º Juízo - Proc.
1022/10.9TBVRL
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Real Lixa
Imobiliária, Lda
Recorrido: Manuel
Joaquim Macedo da Rocha
Adiados para
Conferência
Conferências
Apelações em
342/13.5TCGMRprocesso comum e
A.G1
especial (2013)
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
319/13.0TCGMR
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: RilerEstamparia Têxtil, Ldª.
Recorrido: Jaime Manuel
Martins do Vale
Conferências
2304/13.3TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 2304/13.3TBVCT-A
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Pedro Xavier
Gigante Costa e Castro
Recorrido: Banco Popular
Portugal, S.A.
3508/13.4TBBRGApelação - 1ª
F.G1
Tribunal Judicial de Braga Heitor Pereira
4º Juízo Cível - Proc.
Carvalho Gonçalves
3508/13.4TBBRG-F
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Rampa Representações de Fio,
Ld.ª
Recorrido: Massa
Insolvente da Sociedade
Oliveira & Oliveira, Lda.
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Silvestre da
Silva e Costa
Recorrente: Rosa Maria
Peneda de Barros
Recorrido: Marie Amelie de
Sousa Chancerel
Recorrido: Jean Christophe
Jacques Gerard
Recorrido: Maria Odette de
Sousa Peteers
Recorrido: Pascal
Christophe Peteers
Tribunal Judicial de Braga Amilcar José
Vara Competência Mista Marques Andrade
Proc. 740/12.1TBBRG-A
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Decio Luiz
Teixeira
Recorrido: Ana Maria
Afonso Borges de Macedo
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 229/1999
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Elisabete
Carmélia Ponte Cunha
Tribunal Judicial de Braga José Inácio Manso
Vara Competência Mista Raínho
Proc. 740/12.1TBBRG
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Decio Luiz
Teixeira
Recorrido: Ana Maria
Afonso Borges de Macedo
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
169/13.4TCGMR-A
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: OcidentalCompanhia Portuguesa de
Seguros, S.A
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Junta de
Freguesia de Covide
Recorrido: Comissão de
Consortes dos Montes
Aforados de Covide
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
121/09.4TBAVV.G1 Apelação - 1ª
Apelações em
740/12.1TBBRGprocesso comum e
A.G1
especial (2013)
229/1999.G1 Apelação - 1ª
Conferências
740/12.1TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
169/13.4TCGMRApelação - 1ª
A.G1
Conferências
189/13.9TBAMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
121/09.4TBAVV
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 189/13.9TBAMR
Amilcar José
Marques Andrade
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Recorrente: Nádia Coelho
da Costa
Recorrido: Joaquim
Manuel Alves Borges
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 559/07.1tmprt-A
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Instituto de
Gestão Financeira da
Segurança Social, I.P.
Recorrido: Rute Marlene
Teixeira Ribeiro
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
280/11.6TBFAF
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: AnonimoImobiliaria,Sa
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
28/13.0TBCBC-B
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: João Sérgio
Martins Magalhães
Recorrente: Fernanda
Maria Sousa Teixeira de
Magalhães
Recorrente: Guilherme
Pereira de Magalhães
Recorrente: Maria Augusta
Martins de Magalhães
Tribunal Judicial de
Guimarães - 4º Juízo Cível
- Proc. 1243/12.0TBGMRD
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Cecilia Fátima
Silva Amaral
Recorrido: Ministério
Público
280/11.6TBFAF.G1 Apelação - 1ª
28/13.0TBCBC-B.G1 Apelação - 1ª
Conferências
1243/12.0TBGMRApelação - 1ª
D.G1
Intervenientes
José Inácio Manso
Raínho
Apelações em
559/07.1tmprt-A.G1 processo comum e
especial (2013)
Conferências
Adjuntos
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
55990/13.3YIPRT
55990/13.3YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Relator
Conferências
Apelações em
6034/13.8TBBRGprocesso comum e
C.G1
especial (2013)
Tribunal Judicial de Braga - José António
3º Juízo Cível - Proc.
Machado Estelita de
6034/13.8TBBRG-C
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Caixa Geral de
Depósitos, S. A.
Recorrido: Carlos Manuel
de Sousa Ponte
Recorrido: José
Nascimento Rodrigues
Magalhães
Recorrido: Carlos Manuel
Ferreira Araújo
Recorrido: Eduardo Hélder
Fernandes Moreira
Conferências
8483/08.4TBBRGApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Braga - Maria Conceição
2º Juízo Cível - Proc.
Correia Ribeiro Cruz
8483/08.4TBBRG-A
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Luis Sequeira
Fernandes
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 217/12.5TBFLG
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Paulo Ricardo
de Amorim Fonseca
Barroso Carvalho
Recorrido: BES Companhia de Seguros,
S.A.
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
113/13.9TCGMR
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Francisco
Oliveira Gomes
Recorrido: Rosa Freitas
Castro e Sousa Gomes
Conferências
217/12.5TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Conferências
113/13.9TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
128/08.9TBCBT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Antero Dinis Ramos
Única - Proc.
Veiga
128/08.9TBCBT
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Maria de
Fátima Freitas da Silveira
Recorrido: António
Joaquim Gonçalves
Ferreira
Recorrido: Fundo de
Garantia Automóvel
Recorrido: Companhia de
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Recorrido: Herança Aberta
Por Óbito de João Filipe
Silveira Teixeira
Conferências
595/08.0TVPRT.G1 Apelação - 1ª
1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis do
Antero Dinis Ramos
Porto - 1ª Vara - 3ª Secção
Veiga
- Proc. 595/08.0TVPRT
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Rui Manuel
Araújo Ferreira Neves
Recorrido: Joao Antonio
Pinho Lopes
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Isaac Manuel
Teixeira de Sá Gomes
Recorrente: Delfimo Imobiliaria, S.A.
Recorrente: TerelixConfecções, Ldª
Recorrido: Banco
Comercial Português, S.A.
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Helena Lopes
Costa
Recorrido: António
Joaquim Costa Vale
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Conferências
4110/08.8TBBCLApelação - 1ª
G.G1
Tribunal Judicial de Póvoa
de Varzim - 3º Juízo
Competência Cível - Proc.
2461/08.0TBPVZ
542/10.0TBFAFApelação - 1ª
B.G1
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
542/10.0TBFAF-B
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Conferências
1409/11.0TBVVDApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
1409/11.0TBVVD-A
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Helena Maria
Ramos Antunes Mota
Recorrido: Paulo Manuel
Martins Pineiro
Conferências
105/12.5TCGMRApelação - 1ª
B.G1
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
105/12.5TCGMR-B
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Joaquim
Fernando Salgado Teixeira
Conferências
265/12.5TBCBTApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Antero Dinis Ramos
Única - Proc.
Veiga
265/12.5TBCBT-D
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Albano Alves
Sousa
Recorrido: Joana Isabel
Marinho Pires
Conferências
330/12.9TBPTB.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 330/12.9TBPTB
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Maria
Elisabete Dias da Costa
Recorrido: Gabinete
Português de Carta Verde
Conferências
869/12.6TBEPS.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 869/12.6TBEPS
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Anália
Elisabete Martins de
Castro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
163/09.0TBPVL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
163/09.0TBPVL
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: José Ribeiro
de Oliveira
Conferências
12/10.6TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
12/10.6TBFAF
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Armanda
Leonilde Bastos Martins
Recorrido: José de Freitas
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 3402/13.9TBVCT
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Freguesia de
Geraz do Lima (Sta Maria,
Sta. Leocadia, Moreuira) e
Deão - Junta
Raquel Rego
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
Recorrente: Francisco
Mário Freitas Gonçalves
Recorrido: Centro
Hospitalar do Alto Ave,
E.P.E.
Recorrido: Fundo de
Garantia Automovel
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Sebastião
Ribeiro
Recorrido: Companhia de
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Recorrido: João Carlos
Batista Fernandes
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 342/08.7TBPTB
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Recorrente: Manuel Rocha
Barbosa
Recorrente: Glória
Rodrigues Araújo
1º - Maria Isabel
Recorrente: Billy George
Louro Xavier
Araújo Barbosa
Fernandes de Castro
Recorrente: Manuel
Rocha
António Araújo Barbosa
2º - Moisés Silva
Recorrido: Francisco
Pereira de Sousa
Recorrido: Glória Lobo
Araújo
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
314/11.4TBCBC-A
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Recorrente: Domingos de
Oliveira Queirós
1º - Maria Isabel
Recorrente: Custódia
Louro Xavier
Fernanda Gonçalves
Fernandes de Castro Queirós
Rocha
Recorrido: Rui Manuel
2º - Moisés Silva
Castro Mota de Oliveira
Recorrido: Luis Filipe
Moreira Fernandes
Conferências
Conferências
Conferências
Apelações em
3402/13.9TBVCT.G1 processo comum e
especial (2013)
1554/11.1TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
1554/11.1TBFAF
680/04.8TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
680/04.8TCGMR
Conferências
342/08.7TBPTB.G1 Apelação - 1ª
Conferências
314/11.4TBCBCApelação - 2ª
A.G1
Conferências
34/12.2TBPVL.G1 Apelação - 1ª
Conferências
2619/07.0TBGMRApelação - 1ª
G.G1
Conferências
823/09.5TBEPS.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
34/12.2TBPVL
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 2619/07.0TBGMRG
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 823/09.5TBEPS
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Maria Cândida
de Carvalho Farroco
Recorrido: Império
Bonança, Companhia de
Seguros, Sa
Recorrente: Manuel Jorge
Maltez
Recorrente: Maria de
Fátima da Costa Pereira
Maltez
Recorrido: Massa
Insolvente - Joaquim
Eugénio Vaz Cunha e
Adelaide Costa Pereira da
Cunha
Recorrente: Manuel
Antonio Simoes Miranda
Recorrente: Maria de
Lurdes do Vale Fernandes
Meira
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Recorrido: Adelino Pinheiro
164/10.5TBPTL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
164/10.5TBPTL
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Manuel da
Silva Fernandes
Crisóstomo
Recorrente: Francisca
Araújo Vieira
Recorrido: Construções J.
André & Filhas, Lda
Conferências
442/11.6TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 442/11.6TBFLG
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Ana Lúcia dos
Santos Dias de Jesus
Recorrido: Ascendi Norte,
Auto Estradas do Norte,
S.A.
Conferências
7614/12.4TBBRGApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de Braga - Maria Isabel Louro
Vara Competência Mista - Xavier Fernandes de
Proc. 7614/12.4TBBRG-B
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Socimpacto Promoçao Agraria e
Imobiliaria, S.A
Conferências
3032/08.7TBGMRApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 3032/08.7TBGMRA
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Lisboa Instituto Gestão Financeira
da Segurança Social Sede
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
922/09.3TBFAFApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
922/09.3TBFAF-A
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Inacio Santos
Lopes Fonseca
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
67073/11.6YIPRT
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Fernando
Antonio Miranda Maia
Recorrido: Caffècel Industria Torrefactora de
Café, Sa
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 400/12.3TBVLN-A
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade, S
A
Conferências
Conferências
67073/11.6YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
400/12.3TBVLNApelação - 1ª
A.G1
Conferências
Conferências
Conferências
98/08.3TBCBT-C.G1 Apelação - 2ª
Apelações em
1442/10.9TBFLGprocesso comum e
C.G1
especial (2013)
939/11.8TBEPSApelação - 1ª
A.G1
Conferências
184-E/2002.G1 Apelação - 1ª
Conferências
235/11.0TBVLNApelação - 2ª
C.G1
1º - Manuel António
Tribunal Judicial de
do Carmo Bargado
Celorico de Basto - Secção Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Única - Proc.
Teixeira
Carvalho Gomes
98/08.3TBCBT-C
Melo
Recorrente: Cristina da
Conceição Ramos
Machado Teixeira
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1442/10.9TBFLG-C
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Éder Pedro
Cruz Mariano
Recorrido: Ana Paula
Gonçalves da Fonseca
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 939/11.8TBEPS-A
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Manuel
Carneiro Pinto
Recorrido: Padre Manuel
de Sousa e Silva
Tribunal de Família e
Menores de Braga - 2ª
Secção - Proc. 184-E/2002
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Maria da
Conceição da Costa
Ferreira
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 235/11.0TBVLN-C
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo do
Noroeste, C R L
Recorrido: Sousa, Sá &
Veloso, S.A.
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
286992/11.0YIPRT
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Batiforce, Ace
Recorrido: Pintecmarques,
Pintura de Construção
Civil, Unipessoal, Lda
Conferências
286992/11.0YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
7231/08.3YYPRTApelação - 2ª
B.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 7231/08.3YYPRT-B
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Banco
Comercial Português, S.A.
Recorrido: Joaquim
Fernando Magalhães
Machado
Conferências
262/13.3TBAMRApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 262/13.3TBAMR-A
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Famarcast Fundição, S.A.
Recorrido: Rui Martinho
Soares Barbosa
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 1221/13.1TBVCT-A
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Vítor Portela
Recorrente: Rodrigo
Soares de Moura
Recorrido: B.C.P. - Banco
Comercial Português, S.A.
Recorrido: Vitor Coutinho
Conferências
1221/13.1TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Fonte: H@bilus