REDE CEGONHA
Recomendações para elaboração do
Plano de Ação
Daniel Carvalho Rocha – Apoiador DARAS
Luciana F. Bordinoski –Referência Técnica RC/SP
Dez. 11
Publicação de Atos Normativos
• PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011
– Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.
• PORTARIA Nº 1.473, DE 24 DE JUNHO DE 2011
– Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os
Comitês de Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos
prioritários de governo organizados por meio de Redes Temáticas de
Atenção à Saúde.
• PORTARIA Nº 2.351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
– Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha.
• PORTARIA Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
– Dispor sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha
OPERACIONALIZAÇÃO
Portaria 1.459, 24 de junho de 2011
FASE 1 – Adesão e Diagnóstico: apresentação da Rede Cegonha no Estado,
homologação da Rede Cegonha na região e instituição de um grupo condutor formado
por SES, COSEMS e apoio institucional do MS
FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho
da RC no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos
necessários tripartite e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha
FASE 3 – Contratualização Municipal: elaboração do desenho da Rede Cegonha no
Município, contratualização dos pontos de atenção da Rede e instituição do Grupo
Condutor Municipal
FASE 4 – Qualificação dos componentes: cada componente da rede será qualificado
através do cumprimento de requisitos mínimos
FASE 5 – Certificação: após a verificação da qualificação de todos os componentes o
Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território, e realizará reavaliações
anuais da certificação
Fluxo de Análise do Plano de Ação
Grupo Condutor Regional
CGR/CIR
Avaliação dos
Planos de Ação
Municipais
Pactuação
Regional
Articulação e
Desenho de Rede Encaminha ao
GCE. Pauta CIB.
Regional
Grupo Condutor Estadual
CIB
Avaliação dos
Planos de Ação
Regionais
Embasa CIB.
Publicação
Deliberação
Encaminha ao
GAB/SAS/MS
MS - SAS
Análise conjunta
DAPES, DARAS,
DRAC
Publicação
Portaria Custeio.
Abertura de
Sistemas Fundo
para propostas
Investimento.
Plano de Ação
Introdução
Informações Gerais
configuração das regiões de saúde de acordo com o PDR com
nome da região;
nome, código IBGE(fonte: Censo 2010) e população por
município;
população coberta pela saúde suplementar (fonte ANS);
 estimativa do número de gestantes da região por município
(fonte: SINASC/MS) – Estimativa =Nº Nascidos Vivos +10%
Introdução
Contextualizar o processo de construção do plano de ação
na Região
apresentações nos Colegiados de Gestão Regional;
realização de oficinas para validação e elaboração das
diretrizes do desenho da rede;
 instrumentos
locorregional;
construídos
para
contemplar
a
realidade
participação dos apoiadores da SES, COSEMS e outros;
anexar cópia da resoluções da CIB referentes a RC;
Introdução
Matriz Diagnóstica
orientadora para adesão da região de saúde à RC;
Análise situacional da atenção à saúde materna e infantil
a partir da elaboração da matriz diagnóstica, dados
secundários, identificar principais leituras da matriz com destaque
das possíveis intervenções que orientarão o desenho da RC;
Desenho da Rede Cegonha por região de saúde
 diretrizes e critérios da RC regionalmente organizada;
Introdução
Plano de Ação Regional
 indicar as principais recomendações da CIB para a implantação
do plano, quando houver, e apresentar cronograma das
atividades para os 4 anos;
Planos de Ação municipal para adesão à RC no âmbito da
Atenção Básica à Saúde
informar processo de construção e apoio da SES e COSEMS:
indicar as principais recomendações da CIB para a implantação
do plano, quando houver.
Componente Pré- Natal
Recomenda-se incluir atividades que contemplem:
Da construção do Plano de Ação Regional
(i) implantação do Acolhimento com Classificação de Risco e
Vulnerabilidade;
(ii) proposta de instituição do Fórum Rede Cegonha;
(iii) articulação das equipe da ABS com as equipes do ambulatório
de referência para alto risco;
(iv) identificar atividades para alcance das metas dos testes rápidos;
(v) Incluir mapa das ações e serviços para gestantes, mães e
bebes HIV positivos;
Componente Pré- Natal
Recomenda-se incluir atividades que contemplem:
Da Programação Físico - Financeira
(i) informar nº de UBS por municípios para receber KIT UBS
(SISPART e documento impresso);
(ii) informar estimativa de gestante da região para receber KIT
gestante;
(iii) informar se haverá capacitação de parteiras tradicionais para
receber kit parteira;
(iv) referir os encaminhamentos dos exames de pré-natal de risco
habitual e de alto risco (SISPART e documento impresso);
(v) informar mapa de vinculação da gestante ao pré-natal de alto
risco e local que irá ter o parto.
Componente Parto e Nascimento
Recomenda-se incluir atividades que contemplem:
Da construção do Plano de Ação Regional
(i) identificar atividades que podem ser pactuadas regionalmente e no âmbito
municipal que permitam alcançar a meta do direito ao acompanhante;
(ii) em atividade como “Capacitar os serviços de Atenção Obstétrica e
Neonatal em relação às Boas Práticas de Atenção ao Parto e
Nascimento” integrar com o plano de Educação Permanente
Componente Parto e Nascimento
Recomenda-se incluir atividades que contemplem:
Da Programação Físico – Financeira
(i) indicar plano operativo para proposta da maternidade de referência de
alto risco para a região, quando necessário;
(ii) em relação aos leitos de GAR justificar a programação de leitos quando
não estiver em consonância com os parâmetros definidos pelo Grupo
Condutor Estadual;
(iii) para os leitos de UTI adulto (materna) inicialmente serão calculados no
plano de ação da Rede Cegonha (RC). Quando for pactuado o plano de ação
da Rede de Atenção às Urgências (RAU) a programação daqueles leitos que
estiverem em hospital geral será transferida para o plano de ação da RAU.
Apenas os leitos de UTI adulto em maternidades (exclusivas) permaneceram
no plano de ação da RC. Quando houver maternidade em hospital de porta
aberta os investimentos passarão de 80% para 100% e quando em hospital
sem porta aberta os investimentos passarão de 70% para 100%.
Componente Parto e Nascimento
Recomenda-se incluir atividades que contemplem:
Da Programação Físico – Financeira
(iv) leitos de UTI e UCI neonatal justificar cálculo físico-financeiro quando não
estiver em consonância com o parâmetro pactuado na CIB- SP de novembro
de 2011. Lembrar de diferenciar os leitos de UTIN por tipo 2 e tipo 3.
(v) para a solicitação dos leitos novos os recursos só poderão ser repassados
após o processo de habilitação concluído pelo o MS.
Componente Parto e Nascimento
Recomendações para investimentos via convênio:
(i) a Casa da Gestante do Bebê e da Puérpera, deverá ser vinculada aos
hospitais habilitados para atendimento à gestação de alto risco. Informar
plano operativo dos serviços não a fim de atenderem este critério;
(ii) quando houver dados demonstrando suficiência de leitos obstétricos na
Região, solicitação apresentar justificativa de acordo com o desenho de
Rede;
(iii) justificar e indicar priorização para investimento de ambiência para os
próximos quatro anos;
(iv) as propostas de investimentos via convênio serão analisadas após
apresentação dos projetos técnicos descritivos.
Puerpério e Saúde Integral da Criança
Recomenda-se incluir atividades que contemplem:
Da construção do Plano de Ação Regional
(i) informar como será realizada a dispensação dos métodos
contracepectivos e seu respectivo quantitativo para Mulheres em
Idade Fértil (MIF);
(ii) estabelecer referência para atendimento das crianças egressas
de UTI (RN de risco).
Sistema Logístico
Recomenda-se incluir atividades que contemplem:
Da construção do Plano de Ação Regional
(i) incluir qualificação do processo de regulação aos leitos obstétricos e
neonatais. Por exemplo, incluir na contratualização a inserção dos
leitos na central de regulação.
Análise dos Custeios e Investimentos
G:\RC_SP\Planilha Rede_Cegonha 12_12.xls
Região
Município
Natureza
CNES Estabelecim ento
Adm inistr
ativa
LEITOS GAR
AMPLIAÇÃO /
HABILITAÇÃO
FINANCEIR
FÍSICO
O (ANUAL)
QUALIFICAÇÃO
FÍSICO
FINANCEIR
O (ANUAL)
TOTAL
FÍSICO
FINANCEIR
O (ANUAL)
Sistema do Plano de Ação das Redes Temáticas
Cadastramento dos representantes do CGR pelo GCE
Em virtude do aprimoramento do sistema informatizado
do plano de ação regional das redes temáticas (SISPART)
solicitamos que os dados do sistema também sejam
apresentados por meio físico