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SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E AMBIENTE URBANO
DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO
DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
757692/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE, Unidade Gestora: 440078, Gestão: 00001. Convenente :
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL, CNPJ nº 05.016.202/0001-45. Alteração da vigência para 30/11/2014. Valor Total: R$ 300.517,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.140,50, Vigência: 15/12/2011 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente : NEY MARANHAO, CPF nº 027.889.007-59, Convenente : ALAN KARDEC
MARTINS BARBIERO, CPF nº 433.693.831-87.
(SICONV(PORTAL) - 17/12/2013)
.
3
Nº 245, quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 114607
no município de Cambuí/MG. Data da assinatura: 20/12/2013 - Vigência: 20/12/2013 a 31/12/2016. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Chefe da Unidade Estadual em Minas Gerais
e pela Prefeitura Municipal de Cambuí/MG: Dirceu Marques Dias Prefeito Municipal de Cambuí/MG.
ISSN 1677-7069
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
Número do Contrato: 101/2011. Nº Processo: 03616000039201148. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AMAPACEA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 101/2011 de
prestação de serviço de Fornecimento de energia elétrica pela Companhia
de Eletricidade do Amapá à Unidade Estadual do IBGE no Amapá. Fundamento Legal: Art. 25, Caput,da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$57.526,20. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 114629
Nº Processo: 03653001318201344 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de cartões magneticos contendo valores ref. passagens
urbanas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2013. DELFINA MARIA SALES DE BARROS BOMFIM. Chefe Substituta. Ratificação
em 13/12/2013. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador. Valor
Global: R$ 80.586,00. CNPJ CONTRATADA : 05.764.629/0001-21
DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114619
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2013 publicado no D.O.
de 13/12/2013 , Seção 3, Pág. 205. Onde se lê: Valor R$
25.000.000,00 Leia-se : Valor R$ 2.500.000,00.
Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 03632000169201263.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
09118926000150. Contratado : CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA -IRMAOS CAU LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de contrato de serviço de manutenção de veículos FIAT
da frota do IBGE/ES. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e parágrafo 2º c.c. os artigos 60 e 61, parágrafo único da Lei 8.666/93 .
Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$88.645,28. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 17/12/2013) 201004-00001-2013NE800239
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001454201312. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO
PUBLICA. CNPJ Contratado: 08198805000101. Contratado : PANGEA
CENTRO DE TRADUCAO -INTERPRETACAO E IDIOMAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de tradução/versão dos idiomas inglês,francês e espanhol p/ a língua portuguesa e
desta p/ os referidos idiomas p/ atender aos eventos internacionais da
ENAP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a
15/12/2014. Valor Total: R$27.780,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 17/12/2013) 114702-11401-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2013 - UASG 114702
Número do Contrato: 34/2011. Nº Processo: 04600002359201174.
INEXIGIBILIDADE Nº 284/2011. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vig~encia do Contrato n.º 34/2011 por mais 12 meses contados apartir de
28/11/213, referente a publicidade legal. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 17/12/2013) 114702-11401-2013NE800001
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 114601
Nº Processo: 03604004275201334. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 13030080000170. Contratado : DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURAEM TI LTDA
- ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a execução de serviços
de engenharia necessários à recuperação e adequação do 2º pavimento
do Bloco B do prédio da Rua General Canabarro, 706, Maracanã/Rio
de Janeiro/RJ, para instalação da Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento - CTA/ENCE/IBGE, conforme especificações técnicas
constantes dos anexos do edital da TOMADA DE PREÇOS nº 02/2013
as quais integram o presente contrato para todos os efeitos de direito.
Fundamento Legal: Art. 22, II c/c art. 23, I, "b", da Lei nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Vigência: 17/12/2013 a 15/05/2014.
Valor Total: R$294.560,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
(SICON - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 114619
Nº Processo: 03632001066201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, em
garrafão de 20 litros, com lacre de segurança, e garrafões (vasilhames),
material plástico, capacidade 20 litros, para abastecimento da Unidade
Estadual do IBGE no Espírito Santo, suas Supervisões, Agências de
Vila Velha e Cariacica e demais agências onde houver disponibilidade
de entrega pela empresa contratada, durante o exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 18/12/2013 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua
Enseada do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATA GHIDETTI MOZINE
Supervisora Rm
(SIDEC - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, para atender às necessidades da
Unidade Estadual do IBGE no Paraná em Curitiba/PR e das Agências
do IBGE nos Municípios de Campo Largo/PR, Colombo/PR, Pinhais/PR e São José dos Pinhais/PR, durante o exercício de 2014.
ELISABETE ALVES DA SILVA
Gerente de Recursos Materiais
(SIDEC - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 114622
Nº Processo: 03635003774201266. CONVITE Nº 1/2013. Contratante:
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 04372253000147. Contratado : ZIRMATECH
COMERCIO, SERVICOS DE -INSTALACAO, MANUTENCAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto
Executivo para a implantação de sistemas de iluminação de emergência,
detecção e alarme de incêndio da UE/SP. Fundamento Legal: Artigo 22,
inciso III c.c Artigo 23, inciso I, alínea "a", ambos da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 16/12/2013 a 15/04/2014. Valor
Total: R$27.829,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
COMUNICADO
7ª CONVOCATÓRIA DO PROJETO DIÁLOGOS SETORIAIS
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO APOIO AOS
DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL - UNIÃO EUROPEIA, Ajuste
Complementar nº DCI-ALA/2006/018-698, firmado entre a República
Federativa do Brasil e a União Europeia, no uso de suas atribuições,
e, tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 270, de 2 de julho de
2013, resolve:
1º Comunicar a abertura da 7ª Convocatória do Projeto
Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, para ações a serem executadas no período de 03 de março a 30 de setembro de 2014.
2º As propostas de ações deverão ser apresentadas até 24 de
janeiro de 2014.
3º Para maiores informações: www.dialogossetoriais.org .
HELOISA GARCIA PINTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 04972.000662/2013-76. Objeto: Cessão de uso gratuita,
ao Município de Bombinhas, de área terrestre e espaça aquático totalizando 368,56m² situados na Avenida Girassol, no Município de
Bombinhas/SC. Destina-se a Cessão à construção de Trapiche Público
e um Pier para atracação de embarcações dos pescadores. Fundamento
Legal, com fulcro no inciso I, § 2º do art. 17, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Declaração de dispensa de licitação em 2013 pela
Superintendente Estadual do Patrimônio da União, em Santa Catarina.
Ratificada em 16/12/2013, pela Secretária do Patrimônio da União".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 114620
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 03650000038201187.
DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE
GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA
IBGE.
CPF
Contratado:
17573998104. Contratado : MAURO MARTINS DA SILVEIRA Objeto: Prorragação do prazo de contrato de locação do imovel onde
está instalada a agência do IBGE no município de Aquidauana/MS
por 12 meses, com início em 27/12 e término em 27/12/2014.Fundamento Legal: Art 57, II c.c. os artigos 60e 61, paragrafo unico, da
Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total:
R$13.429,80. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 17/12/2013) 114629-11301-2013NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2013
Processo: 03631.002494/2013-51. Espécie: Convênio de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE - e a Prefeitura Municipal de Cambuí
- MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Cambuí/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de
apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121800164
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012
A Pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cumprimento ao que determina a alínea "b",inciso XII, art. 30, do Decreto
nº 5.450, de 3 1 de maio de 2005, comunica o resultado da Ata
Complementar do Pregão Eletrônico 36/2012, processo nº
47296.000770/2012-90. Empresas Vencedoras: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, itens 67 e 68; DHZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, item 62.
NORMA JEANE GARCIA
(SIDEC - 17/12/2013) 380918-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.