ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 98
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de maio de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 13
Ministério da Cultura ........................................................................ 15
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 39
Ministério da Fazenda....................................................................... 91
Ministério da Integração Nacional ................................................. 106
Ministério da Justiça ....................................................................... 107
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 119
Ministério da Previdência Social.................................................... 140
Ministério da Saúde ........................................................................ 146
Ministério das Cidades.................................................................... 156
Ministério das Comunicações......................................................... 157
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 160
Ministério de Minas e Energia....................................................... 161
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 166
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 167
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 169
Ministério do Esporte...................................................................... 170
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 170
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 175
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 176
Ministério do Turismo .................................................................... 178
Ministério dos Transportes ............................................................. 178
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 181
Ministério Público da União .......................................................... 181
Tribunal de Contas da União ......................................................... 183
Defensoria Pública da União.......................................................... 184
Poder Legislativo............................................................................. 184
Poder Judiciário............................................................................... 184
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 195
Ineditoriais ....................................................................................... 200
.
MERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de asseio,
conservação e serviços gerais, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios. Fundamento Legal: Art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2014 a 18/11/2014. Valor
Total: R$4.050.648,72. Fonte: 100000000 - 2014NE801329. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON - 23/05/2014) 110001-00001-2014NE800561
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 224/2012
Nº Processo: 00140000128201482. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA -Objeto: Rescisão Unilateral Fundamento Legal: Incisos I e V do Art. 78 e inciso I do Art. 79 da Lei
8.666/93 Data de Rescisão: 23/05/2014 .
(SICON - 23/05/2014) 110001-00001-2014NE800561
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000711201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
de empresa com vistas ao fornecimento de pilhas alcalinas. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 26/05/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic
Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 05/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo
III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2010 publicado no D.O. de
15/07/2010 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Assinatura:20/05/2014 Leia-se :
Assinatura: 19/05/2014
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2014) 110001-00001-2014NE800561
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001725201414.
DISPENSA Nº 58/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA
-CNPJ Contratado: 11818593000114. Contratado : EXACT CLEAN CO-
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2014) 110120-00001-2014NE800322
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 110099
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 00589000501200898.
DISPENSA Nº 37/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado:
04840079000110. Contratado : HANANKA IMOBILIARIA LTDA. -Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 25/05/2014 a 25/05/2015. Valor Total: R$560.793,78. Fonte:
100000000 - 2014NE800193. Data de Assinatura: 23/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110161
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2014
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: RBT EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 07.179.587/0001-97, GRUPOS 1 e 2, no valor total de
R$ 50.309,28 e GRP SOLUCIONS INFORMÁTICA LTDA-ME , CNPJ
nº 11.425.781/0001-82, GRUPO 3, no valor total de R$ 23.998,76.
(SICON - 23/05/2014)
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 01180000374/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente e de materiais de
copa e cozinha para a Superintendência Estadual Pará (SEPA) da Agência
Brasileira de Inteligência, em Belém- PA. Total de Itens Licitados: 00052.
Edital: 26/05/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2014 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 06/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações dos itens
contidas no edital. O edital também estará disponível no sítio da ABIN:
www.abin.gov.br.
(SICON - 23/05/2014) 110061-00001-2014NE000065
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014 - UASG 110120
VESPER CRISTINA B. CARDELINO
Pregoeira
Número do Contrato: 9/2014.
Nº Processo: 00676001804201314.
PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-CNPJ Contratado: 10445514000104. Contratado : SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME. Objeto: Promover acréscimo e supressão de
itens da Planilha de Distribuição anexa ao contrato, que passa a vigorar de acordo
com o anexo deste termo aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
23/05/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$88.372,80. Fonte: 100000000 2014NE800288. Data de Assinatura: 23/05/2014.
(SICON - 23/05/2014) 110161-00001-2014NE000065
(SIDEC - 23/05/2014) 110001-00001-2014NE800561
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 110120
Número do Contrato: 67/2011.
Nº Processo: 01180001082/2010.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 03116865000106.
Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LTDA - -EPP. Objeto: O
presente termo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda - Da
vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, Lei
8.666/1993. Vigência: 08/05/2014 a 09/05/2015. Valor Total:
R$14.032,80. Fonte: 100000000 - 2014NE800136. Data de Assinatura:
08/05/2014.
(SICON - 23/05/2014) 110120-00001-2014NE800322
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014052600001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00507.000253/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, higienização
e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para atender as necessidades do Escritório de Representação da
Procuradoria-Geral Federal na cidade de Rio Verde GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 26/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 05/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2014) 110161-00001-2014NE000065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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