Sexta Feira, 24 de Outubro de 2014
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT.
Abertura do envelopes: Às 10:30 horas, no dia 03 de outubro de 2014, no endereço
acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com alterações da Lei 8.883/94 e da Lei
nº 9.648/98). Arenápolis- MT, 22 de setembro de 2014.
REGINA LUCIA DE SOUZA- PREGOEIRA. DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria 7.021/2014, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, regido pela Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela Lei
8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação
de serviço de técnico em agropecuária em atendimento a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico deste Município de Aripuanã. Início da Sessão:
Dia 11/11/2014, às 08h00min (oito horas), horário local, na sala do Setor de licitações
desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na
Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min às 11h30min ou através do
endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo
telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 24 de Outubro de 2014.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria 7.021/2014, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, regido pela Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela
Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço em conserto, reforma e pintura em camas, macas e berços, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Aripuanã. Início
da Sessão: Dia 11/11/2014, às 10h00min (oito horas), horário local, na sala do Setor
de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via
impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min às 11h30min ou
através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 24 de Outubro de 2014.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO – Pregoeira
Asplemat/DO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2014
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria 7.021/2014, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, regido pela Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela
Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de uma bomba centrifuga destinada a uso no sistema de capitação de água do Frei Canuto deste Município de
Aripuanã. Início da Sessão: Dia 10/11/2014, às 08h00min (oito horas), horário local,
na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min
às 11h30min ou através do endereço eletrônico [email protected].
Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 24 de Outubro de 2014.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria 7.021/2014, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão
Presencial, regido pela Lei 10.520/02, Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela
Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de academia ao ar livre, em atendimento Secretaria Municipal de Ação Social deste Município de Aripuanã. Início
da Sessão: Dia 10/11/2014, às 10h00min (dez horas), horário local, na sala do Setor
de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via
impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min às 11h30min ou
através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 24 de Outubro de 2014.
ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO - Pregoeira
Asplemat/DO
Nº 26403
Página 55
DE OLEO DIESEL S10, FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A FROTA
DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO, no dia 10/11/2014 às
08h00min, no departamento de Licitação, edital completo poderão ser consultado e adquirido no site oficial: www.barradobugres.mt.gov.br, demais informações poderão ser
obtida junto ao setor de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Ângelo Masson, 1000,
Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00 as 13:00, telefone (065)3361-2771/1921.
Barra do Bugres-MT, 24 de outubro de 2014.
EDIRLEI SOARES DA COSTA - Pregoeiro Oficial - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO MT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
A prefeitura municipal de cocalinho-mt, torna publico aos interessados que realizara
licitação na modalidade pregão presencial nº 018/2014, para aquisições de implementos agrícolas para atender a secretaria de agricultura, conforme convênio. o credenciamento será das 08.30 as 09:00 hrs (hr Cuiabá), e a abertura se iniciara as 09:00 hrs
(hr Cuiabá) do dia 11/11/2014. Maiores informações e o edital completo poderão ser
adquiridos de segunda a sexta-feira das 08:00 as 11:00 hrs e das 13:00 as 17:00 hrs (hr
Brasília), na sala de licitação ou pelo fone: 66-3586-1595. Cocalinho-mt, 24 de outubro
de 2014. Rogerio Moreira - pregoeiro oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 019/2014
O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, r e s o l v e : HOMOLOGAR as Empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
02.520.829/0001-40, no valor global de R$ 99.267,40(noventa e nove mil, duzentos e
sessenta e sete reais e quarenta centavos), DENTAL CENTRO OESTE LTDA, CNPJ:
36.900.926/0001-80, no valor global de R$ 5.488,00(cinco mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais), RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
06.696.359/0001-21, no valor global de R$ 54.035,40 (cinqüenta e quatro mil, trinta e
cinco reais e quarenta centavos), PRO - REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 05.159.591/0001-68, no valor global de R$ 64.151,70 (sessenta e quatro mil, cento e cinqüenta e um reais e setenta centavos), VL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME, CNPJ:13.507.016/0001-37, no valor global de R$ 18.362,00 (dezoito mil,
trezentos e sessenta e dois reais), RINALDI & COGO LTDA, CNPJ: 07.269.677/000179, no valor global de R$ 43.184,00 (quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais),
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 07.955.424/0001-59, no valor global de R$ 18.117,50 (dezoito mil, cento
e dezessete reais e cinquenta centavos), POLYPHARMA DISTRIBUIFORA MEDICO
HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 07.886.006/0001-57, no valor global de R$ 29.977,20
(vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), para atender a a
Secretaria de Saúde, conforme edital do Pregão 019/2014 e seus anexos. Dom AquinoMT, 23 de outubro de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES. Prefeito Municipal. DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REAVISO DE PRORROGAÇÃO- LICITAÇÃO PREGÃO Nº 017/2014
A Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste – MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo
Decreto Municipal Nº 588/2014, torna público aos interessados que está prorrogando
a licitação na Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/02 e Subsidiado
pela Lei 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA Com base no
Plano de Trabalho do contrato de repasse n.º 1018900-53/2014 MAPA – Programa
PRODESA via Caixa Econômica Federal, conforme TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo I) Início da Sessão: Dia 07/11/2014, às 8 (oito) horas, na sala de licitações
desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Glória
D’Oeste – MT WWW.gloriadoeste.mt.gov.br, ou no paço municipal no horário de 07h às
13h. Maiores informações pelo telefone (65) 3275-1179. Glória D’Oeste – MT, 24 de
Outubro de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA COSTA - Pregoeiro
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº: 016/2014 - SRP
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público à realização do Pregão Presencial
nº 016/2014 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÕES PARCELADA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014
O Município de Ipiranga do Norte - MT, torna público que realizará no dia 10/11/2014,
às 07:30h, na Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga do Norte – MT, Licitação
destinada a “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças Originais
Mato Grosso , 27 de Outubro de 2014 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO IX | Nº 2088
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira,
nomeada pela Portaria 7.021/2014, torna público que estará realizando
licitação na Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/02,
Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de
serviço de técnico em agropecuária em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico deste Município de
Aripuanã. Início da Sessão: Dia 11/11/2014, às 08h00min (oito
horas), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na
Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min às
11h30min
ou
através
do
endereço
eletrônico
[email protected]. Maiores informações pelo
telefone (066) 3565-3900.
DIESEL S10, FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER
A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTE A ESTE
MUNICIPIO, no dia 10/11/2014 às 08h00min, no departamento de
Licitação, edital completo poderão ser consultado e adquirido no site
oficial: www.barradobugres.mt.gov.br, demais informações poderão
ser obtida junto ao setor de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça
Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00 as
13:00, telefone (065)3361-2771/1921.
Barra do Bugres-MT, 24 de outubro de 2014.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Edirlei Soares da Costa
Código Identificador:4A3D1826
Aripuanã-MT, 24 de Outubro de 2014.
Publicado por:
Ana Cristina da Silva Cappelesso
Código Identificador:1D16A809
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira,
nomeada pela Portaria 7.021/2014, torna público que estará realizando
licitação na Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei 10.520/02,
Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de
serviço em conserto, reforma e pintura em camas, macas e berços,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município
de Aripuanã. Início da Sessão: Dia 11/11/2014, às 10h00min (Dez
horas), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na
Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 08h00min às
11h30min
ou
através
do
endereço
eletrônico
[email protected]. Maiores informações pelo
telefone (066) 3565-3900.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 011/2014
O pregoeiro do município de Barra do Bugres-MT, torna público a
REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 011/2014 – para
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E
PRÓTESES, PADRONIZADOS PELA TABELA SUS PARA USO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO
BUGRES - MT”, tendo em vista que não compareceu nenhum
interessado na data anterior, sendo assim fica a nova data para a
abertura o dia 07/11/2014 as 08h00min, edital completo poderá ser
obtido gratuitamente no site www.barradobugres.mt.gov.br, maiores
informações junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à
Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00
as 13:00 e informações: (065)3361-1921.
Barra do Bugres-MT, 24 de outubro de 2014.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Pregoeiro Oficial.
Aripuanã-MT, 24 de Outubro de 2014.
Publicado por:
Edirlei Soares da Costa
Código Identificador:5FFA3F10
Publicado por:
Ana Cristina da Silva Cappelesso
Código Identificador:0BC295AE
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL 014/2014
O Município de Barra do Bugres/MT, torna público, que o processo
licitatório PREGÃO PRESENCIAL 014/2014, está REVOGADO por
razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado
nos autos. Demais informações poderão ser obtido junto a comissão
de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Ângelo Masson, 1000,
Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00 as 13:00 e no site
www.barradobugres.mt.gov.br, informações: (065)3361-1921.
Barra do Bugres - MT, 24 de outubro de 2014.
JÚLIO CÉSAR FLORINDO
Prefeito Municipal
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE CÁCERES
PORTARIA Nº 311/2014
“Dispõe sobre a concessão de Beneficio de Salário
Maternidade em favor da senhora Vanessa Santana
das Neves”.
O Diretor Executivo do PREVI-CÁCERES, Instituto Municipal de
Previdência Social dos Servidores do Município de Cáceres, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
Art. 7º, Inciso “XVIII”, da Constituição Federal; Art. 93 da Lei
Complementar n.º 25/1997 de 27 de novembro de 1997 e Art. 27, § 5º,
inciso I da Lei Municipal Complementar n.º 62/2005, de 12 de
dezembro de 2005.
Resolve,
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº:
016/2014 - SRP
Art. 1º Conceder o Benefício de “Salário Maternidade” em favor da
senhora Vanessa Santana das Neves, portadora do CPF
944.756.281-72, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, lotada
na Secretaria Municipal de Ação Social, segurada deste regime de
previdência, com a totalidade da remuneração contributiva, conforme
o processo do PREVI CÁCERES n.º 130/2014, no período de
07/10/2014 a 04/01/2015.
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público à realização do
Pregão Presencial nº 016/2014 - SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO - PARA AQUISIÇÕES PARCELADA DE OLEO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 07/10/2014,
revogados as disposições em contrário,
Publicado por:
Edirlei Soares da Costa
Código Identificador:17BCA8AE
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt
www.amm.org.br
19
208
3
ISSN 1677-7069
CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2014. Convênio Nº 774126/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
lanche e alimentação para o formador, agentes e coordenadores, durante os eventos do Programa PELC, PARTES: CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: T. N.
DE OLIVEIRA. VALOR TOTAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. VIGENCIA DO
CONTRATO É DE 18 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no- 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.015.04.122.0020.2.082 - MAN. FUNC. DA SEC. DA
JUV. CULT, TUR, ESPORTE E LAZER; Elemento da Despesas:
3.3.90.39: Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.
CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2014. Convênio Nº 774126/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção do
material de divulgação e comunicação visual que serão utilizados no
Programa PELC, PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: ANISIO DE S. COSTAME. VALOR TOTAL: R$ 4.544,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. VIGENCIA DO CONTRATO É DE 18 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no- 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE
DOS RECURSOS: 02.015.04.122.0020.2.082 - MAN. FUNC. DA
SEC. DA JUV. CULT, TUR, ESPORTE E LAZER; Elemento da
Despesas: 3.3.90.39: Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.
CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2014. Convênio Nº 774126/2012.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de
sonorização, locação de carro de som, locação de data show e notebook para atender as atividades do Programa PELC, PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: CICERO SILVA DE CARVALHO-ME. VALOR TOTAL: R$ 3.455,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. VIGENCIA DO CONTRATO É DE 18 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS:
02.015.04.122.0020.2.082 - MAN. FUNC. DA SEC. DA JUV. CULT,
TUR, ESPORTE E LAZER; Elemento da Despesas: 3.3.90.39: Outros
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
siderado a partir de 16 de junho de 2014. AMPARO LEGAL: artigo
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. ASSINATURA: Clodomir de Oliveira dos Santos - Prefeito Municipal de
Raposa e Rafael Henry Pinto de Sousa - Representante Legal da
Freitas de Sousa e Pinto Ltda-ME.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014-CPL/RAPOSA
A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 253, de 01 de julho de 2014, torna público
que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014-CPL/RAPOSA, do tipo
Menor Preço, para prestação de serviços de Exames Laboratoriais e
de Imagem, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia
06.11.2014, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da
Prefeitura Municipal de Raposa, localizada na Avenida Principal, s/nº,
Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi
redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e
seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no
horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2014-CPL/RAPOSA
A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL, designada pela Portaria nº 252, de 01
de julho de 2014, torna público que a Tomada de Preços nº 008/2014CPL/RAPOSA, tipo Menor Preço, regime Empreitada por Preço Unitário, para prestação de serviços de Construção de Quadra Poliesportiva com Cobertura, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no
dia 11.11.2014, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL,
da Prefeitura Municipal de Raposa, localizada na Avenida Principal,
s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital
foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; e seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º
feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL
Raposa/MA, 22 de outubro de 2014.
SEBASTIÃO RICARDO FRANÇA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a Revogação da Concorrência nº. 001/2014, oriunda do Processo Administrativo nº. 001/2014, após a inabilitação de todos os participantes do certame, na forma da Lei Nº. 8666/93 e suas alterações.
Pindaré-Mirim(MA), 3 de outubro de 2014
GEILA DE MELO CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2014-ASSEJUR/RAPOSA. Tomada de Preços
nº
004/2014-CPL/RAPOSA.
Processo
Administrativo
nº
004.04.9.5/2014-Raposa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Raposa/MA. CONTRATADA: Impermanta Engenharia Ltda-ME.
OBJETO: serviços de Conclusão em Construção de uma Academia de
Saúde. VALOR: R$ 59.260,87 (cinquenta e nove mil, duzentos e
sessenta reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.02.05:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
10.122.0013.1043.0000: Construção de Unidade de Saúde.
4.4.90.51.00: Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:
25.09.2014. SIGNATÁRIOS: Clodomir de Oliveira dos Santos - Prefeito Municipal de Raposa e Luciano Rodrigues Chaves Netto - Representante Legal da Impermanta Engenharia Ltda-ME.
AVISO DE RESCISÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013-ASSEJUR/RAPOSA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Raposa e a empresa
Freitas de Sousa e Pinto Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos o Contrato nº 003/2013-ASSEJUR/RAPOSA, cujo objeto é a prestação de serviços de Ampliação
do Centro de Saúde do Araçagi e do Cumbique, devendo ser con-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 031/2014
REFERENCIA: Processo Administrativo Nº 086/2014/SEMIE - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA/SEMIE - OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2014/SEMIE, que trata
da prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo
objeto é a Recuperação de Prédios Públicos, na Cidade de Rosário MA, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da Lei nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Srª. Irlahi
Linhares Moraes, Prefeita Municipal pela CONTRATANTE: N. M.
BASTOS (CONSTRUTORA BASTOS), com sede na Travessa Santa
Cruz nº 04 - Centro São Domingos do Maranhão - MA - inscrita no
C.N.P.J. (MF) sob o n.° 17.479.859/0001-28, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura
Municipal de Rosário.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2014
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro Oficial torna público o resultado do procedimento licitatório de
PREGÃO PRESENCIAL N o- 076/2014, tendo como objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de
materiais para cerca elétrica e caixas d' água conforme metas do
projeto Olhos D'Agua da Amazônia", conforme a seguir: EMPRESA
VENCEDORA: ARAUJO & ARAUJO LTDA, CNPJ N o04.334.289/0001-36
Item
25
Descrição
Unid.
Vergalha De Ferro CA-50 UNID.
10.0MM - 3/8 (BARRA
12 M)
Qtde
1200
Marca
GERDAU
Preço Unit
R$ 43,00
Alta Floresta-Mt, 23 de outubro de 2014
MIRALDO GOMES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
TERMO DE RESCISÃO que faz MUNICÍPIO DE RAPOSA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n°
01.612.325/0001-98, com sede administrativa situada na Rua Principal, S/N, Centro, Raposa, neste Estado, por meio de seu representante legal, o Prefeito Municipal Clodomir Oliveira dos Santos, em
desfavor da empresa HARPIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA -EPP, SITO À Rua Berilia, n.º. 40, Loja 03,
Maioba, Paço do Lumiar - MA, CEP 65137-000, CNPJ sob o n.º.
212000760243, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO MARTINS GOMES, sócio - administrador, CPF n.º.
014.932.263-12, tornando pública, a presente Rescisão Contratual na
forma abaixo. O PREFEITO MUNICIPAL DE RAPOSA, com supedâneo nos arts. 77 e 78 da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, no
art. 473 do Código Civil, e na Cláusula quatorze do Contrato de
Empreitada, resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de Contratação de Execução de Serviços de
Construção de área de vivência - Academia de Saúde neste Município. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Faz parte deste instrumento de Rescisão Contratual, o Contrato de
Prestação de Serviços, de acordo com a lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - Na forma da Cláusula quatorze do Contrato, por conta do descumprimento do prazo
estabelecido na clausula sexta, fica o contrato rescindido a partir desta
data. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: O Foro competente para
dirimir qualquer dúvida oriunda do presente termo é o da Comarca de
Raposa - MA, conforme estabelecido no Contrato. E, por assim estar
determinada a Denuncia Contratual, assina e publica o presente para
que surta seus efeitos jurídicos.
Raposa/MA, 9 de junho de 2014.
CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013-ASSEJUR/RAPOSA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Raposa e a Empresa
Maranhense de Consultoria em Construção Civil Ltda-EMACOP-ME.
OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
o Contrato nº 002/2013-ASSEJUR/RAPOSA, cujo objeto é a prestação de serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde da Vila
Maresia, devendo ser considerado a partir de 17 de maio de 2014.
AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações. ASSINATURA: Clodomir de Oliveira dos Santos Prefeito Municipal de Raposa e Carlos Eduardo Caldas Marques Representante Legal da Empresa Maranhense de Consultoria em
Construção Civil Ltda-EMACOP-ME.
Nº 207, segunda-feira, 27 de outubro de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA
ESTRUTURA/SEMIE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2014
OBJETO: Aquisição de pães para as secretarias municipais do municipio de ARENÁPOLIS-MT. Abertura do envelopes: Às 10:30 horas, no dia 03 de outubro de 2014, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 ( com
alterações da Lei 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Arenápolis-MT, 22 de setembro de 2014.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2014 - SRP
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público à
realização do Pregão Presencial nº 016/2014 - sistema registro de
preço - para aquisições parcelada de oleo diesel s10, filtros e lubrificantes para atender a frota de veículos oficiais pertencente a este
municipio, no dia 10/11/2014 às 08h00min, no departamento de Licitação, edital completo poderão ser consultado e adquirido no site
oficial: www.barradobugres.mt.gov.br, demais informações poderão
ser obtida junto ao setor de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça
Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00 as
13:00, telefone (065)3361-2771/1921.
Barra do Bugres-MT, 24 de outubro de 2014.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED-. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Escola de 04
(quatro) salas/FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação,
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 11/2014 - CPL, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, empresa
CONTRATADA: ADILSON LUIZ CASTELO BRANCO ROCHAME CNPJ Nº 63.407.803/0001-85, o valor de R$ 898.767,66 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e seis centavos).
PREGÃO ELETRONICO N o- 32 COM REGISTRO DE PREÇOSTIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Para atendimento do disposto no §2°Artigo 15 da Lei Federal
nº8.666/93, sob decreto nº7.892/2013, a Prefeitura de Cáceres, através
da Secretaria de administração torna público os preços registrados na
Ata abaixo discriminada, bem como, as respectivas empresas detentoras, conforme segue anexo.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014102700208
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 26/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Cian Magenta Amarelo Preto
C2 - Editais - Cuiabá, sábado, 25 de outubro de 2014
www.superbidjudicial.com.br
LEILÃO JUDICIAL
Informações: [email protected] - Tel.: (65) 3928-4380 – ramal 8238
Leiloeira: Poliana Mikejevs Calça Lorga – Matrícula Jucemat nº 18
2ª VARA DA COMARCA DE COMODORO – PRAÇAS: 1ª PRAÇA 25/11/2014 E 2ª PRAÇA 09/12/2014 - 13:00H - HORÁRIO LOCAL
Autos: 602-84.2011.811.0046 - Ação: Execução por Quantia Certa - Exequente: Banco do Brasil S/A - Executado: GELSON IVAN FOLETO, NEUZA DETOFOL FOLETO E JOÃO BATISTA NICHELE - Bem: Lote 1 - 01 Pulverizador Agrícola Automotriz, Marca Jacto, Modelo Uniport
2000, Ano de Fabricação 2002, Chassi/Série 147. Avaliação: R$ 180.000,00; Lote 2 - 02 grades aradoras intermediárias, Marca Tatu, Modelo Gaicr 16x28, ano de fabricação 2002, Chassi/Série 791/10593 e 791/10596. Avaliação: R$ 12.000,00. Depositário: Gelson Ivan Foleto. Local
dos Bens: Fazenda Seriena II, Gleba Juina, Zona Rural, Campo de Júlio/MT.
Autos: 404-81.2010.811.0046 - Ação: Execução por Título Extrajudicial. Exequente: Banco Bradesco S/A. Executado: LEILA APARECIDA DA SILVA E JEFFERSON PAES DE FARIAS. Bem: Lote 1 – 01 imóvel urbano, denominado lote 13, quadra 168, do loteamento denominado
Cidade de Comodoro, medindo 15x30 metros, com limites e confrontações conforme a matrícula nº 225, do CRI de Comodoro/MT, avaliado em R$ 25.000,00. Lote 2 – 01 imóvel urbano, denominado lote 14, quadra 168, do loteamento denominado Cidade de Comodoro, medindo
15x30 metros, com limites e confrontações conforme a matrícula nº 226, do CRI de Comodoro/MT, avaliado em R$ 25.000,00. Sobre os imóveis de matrícula nº 225 e 226, recaem Hipoteca Cedular nº 200805013 e Hipoteca Cedular nº 150027405, em ambas é credor Banco Bradesco
S/A, devedor Jefferson Paes de Farias e avalista Leila Aparecida da Silva. Depositário: Jefferson Paes de Farias. Local dos Bens: Lotes 13 e 14 da Quadra 168, Rua Maranhão do Loteamento Cidade de Comodoro, Comodoro/MT. Valor total da Avaliação: R$ 50.000,00.
Autos: 1733-02.2008.811.0046. Ação: Execução por Título Extrajudicial. Exequente: COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC. DO OESTE DE MT LTDA. Executado: ALDERINO DE AMORIM CAPELETTI e ANTONIO FIDELIS DA SILVA ZAMO, MARIA LUZIA PIZON
ZAMO e a cônjuge do 1º Executado LUCIA CAPELETTI. Bem: 01 (hum) imóvel rural com área de 498,6197 hectares, denominado Fazenda Capeletti, objeto da matrícula 977 do CRI de Comodoro/MT dentro dos seguintes limites e confrontações descritos na matrícula 977 do CRI
de Comodoro/MT. Sobre o imóvel recaem: CRH 96/70083-1, credor Banco do Brasil S/A, devedor João Boz; CRH 96/70124-2 credor Banco do Brasil S/A, devedores Walentim Wingembach e Alderino Amorim Capeletti; CRH 96/70187-0 credores a União e Banco do Brasil S/A e
devedor Walentim Wingembach; Termo de Reserva Legal de 100,1197 ha; CRH 200405016 credor Banco Bradesco S/A, devedor Alderino de Amorim Capeletti e interveniente hipotecante Lucia Capeletti; Reserva Legal da área de 136,6931 ha; Condição Resolutiva do INCRA de
vedação de alienação do imóvel mas autorizada constituição de hipoteca; Hipoteca Cedular 000014/2005-10 credor Terra Organic Ltda, devedores Alderino de Amorim Capeletti e Lucia Capeletti, avalistas Walentim Wingenbach e Nair Zamo Wingenbach; existência de Ação nº
2008/238 da 1ª Vara Cível de Comodoro, movida por Terra Organic Ltda contra Alderino de Amorim Capeletti e Lucia Capeletti; penhora da Ação de Execução nº 1415-14.2011.811.0046 - 2ª Vara de Comodoro/MT, movida pelo Sicredi Oeste contra Djanira Amaro dos Santos Zamo
e Alderino de Amorim Capeletti; e penhora da Ação de Execução nº 2619-93.2011.811.0046 da 2ª Vara de Comodoro/MT autos movida pelo Banco do Brasil S/A contra Alderindo de Amorim Capelett, Walentim Wingenbach e Nair Zamo Wingenbach. Valor total da Avaliação: R$
822.318,38. Depositário: Alderino de Amorim Capeletti. Local dos Bens: Fazenda Capeletti – Gleba Juína XIII – Campos de Júlio/MT
Autos: 1482-76.2011.811.0046. Ação: Execução por Quantia Certa. Exequente: Banco do Brasil S/A. Executado: Luis Antonio Pinzon Zamo, Luciomero Ortolan, João Pedro Taborda Camera, Salete Beatriz Rith Camera e Laudemir Antonio Sebben. Bem: 01 imóvel rural, “Fazenda
Santo Antonio”, antiga Fazenda Taborda, localizada na Linha Alto Juruena, com área 287,6150 ha de terra, com limites e confrontações conforme a matrícula nº 2.681, do CRI de Comodoro/MT, contendo como benfeitorias, terras preparadas para plantio de lavouras e reserva legal,
avaliado o hectare em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Sobre o imóvel de matrícula nº 2.681, recaem os seguintes gravames: Reserva Legal de 41% (quarenta e um por cento) da área do imóvel; Hipoteca Cedular 98/00494-8, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Izabel
Wilgenbach da Silva; Hipoteca Cedular 21/97033-5, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Luiz Antonio Pinzon Zamo; Hipoteca Cedular 21/97125-0, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Luiz Antonio Pinzon Zamo; Hipoteca Cedular 000079535, credor o Banco do Brasil S/A, como
devedor Luiz Antonio Pinzon Zamo; Hipoteca Cedular 40/00383-3, credor o Banco do Brasil S/A, e devedor Daniela Markus Silva Zamo. Avaliação: R$ 1.581.882,50. Depositário: Luis Antônio Pinzon Zamo. Local dos Bens: Linha Alto Juruena, denominado “Fazenda Santo Antônio”,
no Município de Campos de Júlio/MT
Autos: 2074-86.2012.811.0046. Ação: Execução por Título Extrajudicial. Exequente: Banco do Brasil S/A. Executado: ENEDIR HENRIQUE PALHARIN e ILMA LUCIA PALHARIM. Bem: 01 (hum) imóvel rural Fazenda Água Clara, com área de 150,5253 ha, situado na Gleba Juína III,
contendo limites e confrontações descritos na matrícula 234 do CRI de Comodoro/MT, , registrado no INCRA sob nº 902.063.119.890-6. Da área penhorada, já não mais fazem parte a área de 5,1923 ha, cuja alienação se deu em 14 de junho de 2011, sendo a área total remanescente
de 145,3330 hectares, conforme AV16/234. Sobre o imóvel recaem: Condição Resolutiva do INCRA de vedação de alienação do imóvel mas autorizada constituição de hipoteca; Termo de Reserva Legal de 35% da área, conforme limites e confrontações descritos na AV 7 da matrícula
anterior nº 11.114 do RGI de Pontes e Lacerda; Hipoteca Cedular 21/97036-X, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Enedir Henrique Palharin; Hipoteca Cedular 40/00356-6, credor o Banco do Brasil S/A, devedores Enedir Henrique Palharin e Ilma Lúcia Palharin; Hipoteca Cedular
21/91266-1, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Enedir Henrique Palharin e anuente Ilma Lúcia Palharin, e avalista Laerte Palharin; Hipoteca Cedular 40/00430-9, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Enedir Henrique Palharin e interveniente garantidora Ilma Lúcia Palharin;
Hipoteca Cedular 40/00479-1, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Enedir Henrique Palharin e interveniente garantidora Ilma Lúcia Palharin; Hipoteca Cedular nº 334029, credor o Banco do Brasil S/A e devedor Enedir Henrique Palharin e anuente Ilma Lúcia Palharin; Hipoteca
Cedular 40/00538-0, credor o Banco do Brasil S/A e devedor Enedir Henrique Palharin e anuente Ilma Lúcia Palharin; Hipoteca Cedular 20/01791-X, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Enedir Henrique Palharin e anuente Ilma Lúcia Palharin; Hipoteca Cedular 20/01790-1, credor
o Banco do Brasil S/A, devedor Enedir Henrique Palharin e anuente Ilma Lúcia Palharin; Hipoteca Cedular 15/78493-2, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Enedir Henrique Palharin e anuente Ilma Lúcia Palharin. Avaliação: R$ 1.806.303,60. Depositário: Enedir Henrique Palharim.
Local dos Bens: Fazenda Água Clara, Gleba Juína III, Campos de Júlio/MT.
Autos: 1112-34.2010.811.0046. Ação: Execução por Título Extrajudicial. Exequente: Banco do Brasil S/A. Executado: ÁLVARO FABRÍCIO CAVALHEIRO DA SILVA, BRASIL DA SILVA e IVETE ROSANE MACHADO CAVALHEIRO DA SILVA, e esposa do 1º executado JULYANA
NATALLY TORQUATO. Bem: 01 (hum) imóvel rural - Fazenda Cavalheiro, situada nos limites da Gleba Juína XV, município de Campos de Júlio/MT, com área de 485,1764 ha, contendo limites e confrontações descritos na matrícula 587 do CRI de Comodoro/MT, imóvel cadastrado
no Incra sob nº 9021281036831. Avaliado em R$ 4.000,00 o hectare. Sobre o imóvel recaem: CRH 92/00083-5 credor Banco do Brasil S/A, devedores Brasil da Silva e José Odil da Silva; CRH 92/00243-95 credor Banco do Brasil S/A, devedores Brasil da Silva e José Odil da Silva;
CRH 92/00365-6 credor Banco do Brasil S/A, devedores Brasil da Silva e José Odil da Silva; CRH 92/00366-4 credor Banco do Brasil S/A, devedores Brasil da Silva e José Odil da Silva; CRH 96/70119-6 credor Banco do Brasil S/A, devedores Brasil da Silva e José Odil da Silva; CRH
96/70134-X credor Banco do Brasil S/A, devedor Brasil da Silva; CRH 96/00475-4 credor Banco do Brasil S/A, devedor José Odil da Silva; Hipoteca Cedular 40/00231-4 credor Banco do Brasil S/A, devedor Alvaro Fabrício Cavalheiro da Silva e anuente Julyana Natally Torquato;
Hipoteca Cedular 20/01292-6, credor Banco do Brasil S/A, devedor Alvaro Fabrício Cavalheiro da Silva e anuente Julyana Natally Torquato; Hipoteca Cedular 20/01262-4 credor Banco do Brasil S/A, devedor Alvaro Fabrício Cavalheiro da Silva, anuente Julyana Natally Torquato, e
avalistas Ivete Rosane Machado Cavalheiro Silva e Brasil da Silva. Avaliação: R$ 1.940.705,60. Depositário: Álvaro Fabrício Cavalheiro da Silva. Local dos Bens: Fazenda Cavalheiro – Gleba Juína XV – Campos de Júlio/MT.
Autos: 2694-35.2011.811.0046. Ação: Execução por Título Extrajudicial. Exequente: Banco do Brasil S/A. Executado: JOSÉ ODIL DA SILVA, IZABEL WINGENBACH DA SILVA, BRASIL DA SILVA E IVETE ROSANE MACHADO CAVALHEIRO DA SILVA. Bem: 01 imóvel rural,
“Fazenda Padre Réus”, localizada no munícipio de Campos de Júlio, com área 480,0317 ha de terra, com limites e confrontações descritos na matrícula nº 589, Livro 02, ficha 01, do CRI de Comodoro/MT, contendo as seguintes benfeitorias: casa residencial de alvenaria, barracão,
armazém com secador com capacidade para 3.000 toneladas, sendo que, do total da área apenas 60 hectares são utilizados para plantio de lavoura, o restante é área de pastagens e área de reserva. Sobre o imóvel de matrícula nº 589, recaem: Averbação do INCRA de Condição
Resolutiva de vedação à alienação do imóvel autorizada a constituição de hipoteca; Hipoteca Cedular 40/00242-X, credor o Banco do Brasil S/A, devedor José Odil, avalistas Brasil da Silva e Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva; Hipoteca Cedular 40/00241-1, credor Banco
do Brasil S/A, devedores Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva e José Odil e Izabel Wingenbach da Silva; Hipoteca Cedular 40/00236-5, credor o Banco do Brasil S/A, devedores Álavaro Fabrício Cavalheiro da Silva, José Odil e Izabel Wingenbach da Silva; Hipoteca Cedular
202140, credor Banco do Brasil S/A, devedor Brasil da Silva, anuente hipotecante José Odil da Silva e Izabel Wingenbach da Silva; Hipoteca Cedular 231.201, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva, anuentes José Odil da Silva e Izabel
Wingenbach da Silva; Hipoteca Cedular 40/00399-X, credor Banco do Brasil S/A, devedores Álavaro Fabrício Cavalheiro da Silva, anuentes José Odil e Izabel Wingenbach da Silva; Hipoteca Cedular 40/00405-8, credor Banco do Brasil S/A, devedor Brasil da Silva, anuentes José
Odil da Silva e Izabel Wingenbach da Silva e avalistas Dirceu Luiz Zanella e Maria Zanella; Hipoteca Cedular 20/01144-X, credor Banco do Brasil S/A, devedor Izabel Wingenbach da Silva, anuente José Odil da Silva; Hipoteca Cedular em que é credor o Banco do Brasil S/A, devedor
Izabel Wingenbach da Silva, anuente José Odil da Silva e avalista Valmir José Machado Cavalheiro; Hipoteca Cedular 40/00293-4, credor o Banco do Brasil S/A, devedor Izabel Wingenbach da Silva, anuente José Odil da Silva e avalista Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva e
Brasil da Silva; Hipoteca Cedular 21/00546-X, credor o Banco do Brasil S/A, devedor José Odil da Silva e avalistas Brasil da Silva, Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva, Carlos Reis Moleiro Garcia e Neuza Gouveia Moleiro; Hipoteca Cedular 21/00544-3, credor o Banco do
Brasil S/A, devedores Brasil da Silva, Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva, avalistas José Odil da Silva, Izabel Wingenbach da Silva, Alison Luiz Bueno Zamo, Monica Caroline Romano Rigamonti Zamo, Luiz Antonio Pinzon Zamo, Daniela Markus Silva Zamo e Valmir José
Machado Cavalheiro; Hipoteca Cedular 21/00547-8, credor o Banco do Brasil S/A, devedores José Odil da Silva e Izabel Wingenbach da Silva, avalistas Brasil da Silva, Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva, Luiz Antonio Pinzon Zamo e Daniela Markus Silva Zamo; Hipoteca
Cedular 21/00548-6, credor o Banco do Brasil S/A, devedores José Odil da Silva e Izabel Wingenbach da Silva, avalistas Dirceu Martins Comiran e Domingas Cassol Comiran; Hipoteca Cedular 21/00549-4, credor o Banco do Brasil S/A, devedores José Odil da Silva e Izabel
Wingenbach da Silva, avalistas Dirceu Luiz Zanella e Hosana Maria Zanella; Penhora Judicial dos autos nº 573-68.2010.811.0046 da 1ª Vara de Comodoro/MT movida pelo Banco do Brasil S/A contra Izabel Wingenbach da Silva, Dirceu Luiz Zanella e Hosana Maria Zanella. Avaliação:
R$ 2.496.164,84. Depositário: José Odil da Silva. Local dos Bens: “Fazenda Padre Réus”, Campos de Júlio/MT.
Autos: 190-56.2011.811.0046. Ação: Execução por Quantia Certa. Exequente: Banco do Brasil S/A. Executado: ADOLFO KLAHOLD E CELESTINA ALFLEN KLAHOLD. Bem: 01 imóvel rural, denominado “Fazenda Estrela do Sul”, localizada na Gleba Formiga, com área 575,3329
has (quinhentos e setenta e cinco hectares, trinta e três ares e vinte e nove centiares) de terra, com limites e confrontações conforme a matrícula nº 989, do CRI de Comodoro/MT, Norte com terras de Pedro Luiz Gagini, Leste Maximiliano José Klahold, Sul e Oeste com Constantino
Giongo. Considerando a localização do imóvel e pesquisa de mercado foi avaliado o hectare em R$ 8.000,00. Averbação do IBAMA de 20% (vinte por cento) da área do imóvel como sendo de utilização limitada; Hipoteca Cedular 98/00464-4, credor o Banco do Brasil S/A e devedor
Adolfo Klahold; Hipoteca Cedular 21/97027-0, credor Banco do Brasil S/A, devedores Adolfo Klahold e Maximiliano José Klahold; Hipoteca Cedular 40/00389-2, credor Banco do Brasil S/A, devedor Adolfo Klahold e anuente Celestina Alflen Klahold; Hipoteca Cedular 40/00284-5,
credor Banco do Brasil S/A, devedor Adolfo Klahold e anuente Celestina Alflen Klahold; Hipoteca Cedular 13/2012, credor Via Fértil Produtos Agropecuários Ltda, e devedores Adolfo Klahold e Celestina Alflen Klahold; Hipoteca Cedular 11/2013, credor Lavoro Agrocomercial Ltda,
devedores Adolfo Klahold e Celestina Alflen Klahold; Hipoteca Cedular datada de 20/02/2013, cerdor Amaggi Exportação e Importação Ltda e devedores Adolfo Klahold e Celestina Alflen Klahold. Avaliação: R$ 4.602.663,00. Depositário: Adolfo Klahold. Local dos Bens: “Fazenda
Estrela do Sul”, Gleba Formiga, Campos de Júlio/MT.
Autos: 2838-09.2011.811.0046. Ação: Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. Exequente: Banco do Brasil S/A. Executado: BRASIL DA SILVA e IVETE ROSANE MACHADO CAVALHEIRO DA SILVA. Bem: Lote 1 – 01 (hum) caminhão de carga, marca Volkswagen,
modelo 8.150, ano 2002, azul, Chassi 9BWAD52R211917, em bom estado de uso e conservação. Obs: Não foi possível consultar débitos e/ou gravames incidentes sobre o veículo, uma vez que o chassi informado não possui cadastro junto à SEFAZ/MT e não constam outros dados
do veículo como placa e Renavam. Avaliação: R$ 40.000,00. Depositário: Brasil da Silva. Local dos Bens: Fazenda São Jorge – Zona Rural – Campos de Julio/MT. Lote 2 – 01 (hum) imóvel rural Fazenda Santa Luzia, localizada na Gleba Juína XV, Campos de Júlio, com área de
1.176,9423 ha, objeto da matrícula 12.637 do CRI de Pontes e Lacerda/MT (atual matrícula 588 do CRI de Comodoro/MT), onde constam os limites e confrontações, avaliado em R$ 4.000,00 o hectare. Sobre o imóvel da Matrícula 588 do CRI de Comodoro recaem: Condição resolutiva
junto ao INCRA, de vedação de alienação pelo proprietário, mas autorizada a constituição de hipotecas; Hipoteca Cedular de 1º Grau, credor Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 2º Grau, credor Banco do Brasil S/A e devedores
José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 4º Grau, credor o Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 5º Grau, credor Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 6º Grau,
credor o Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 7º Grau, credor o Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 8º Grau, credor o Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e
Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 9º Grau, credor o Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 10º Grau, credor o Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 11º Grau, credor o Banco
do Brasil S/A e devedor José Odil da Silva; Hipoteca Cedular de 12º Grau, credor o Banco do Brasil S/A e devedor José Odil da Silva; Hipoteca Cedular de 13º Grau, credor o Banco do Brasil S/A e devedores José Odil da Silva e Brasil da Silva; Hipoteca Cedular de 14º Grau, credor
o Banco do Brasil S/A e devedor José Odil da Silva; Reserva Legal de 114,21920 hectares como de utilização limitada e dependente de autorização expressa do IBAMA; Termo de Responsabilização de Averbação de Reserva Legal de 235,38846 hectares como de utilização limitada
e dependente de autorização expressa do IBAMA e vedada a alteração da destinação, conforme delimitação descrita na AV 7 da matricula anterior nº 12.637 do Serviço Registral de Pontes e Lacerda/MT; Hipoteca Cedular CRPH nº 21/97112-9 credor o Banco do Brasil S/A e devedor
Brasil da Silva; Hipoteca Cedular CRPH nº 40/00323-X credor o Banco do Brasil S/A e devedor Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva, anuente: Brasil da Silva e avalistas José Neri Pes e Angelina Kmecick Pes; Hipoteca Cedular CRPH nº 40/00348-5 credor o Banco do Brasil
S/A e devedor Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva, anuente: Brasil da Silva e avalista Luiz Antonio Pinzon Zamo e Daniela Markus Silva Zamo; Hipoteca Cedular CRPH nº 21/00544-3 credor o Banco do Brasil S/A, devedores Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva e Brasil
da Silva e avalistas: José Odil da Silva, Izabel Wingenbach da Silva, Alison Luiz Bueno Zamo, Monica Caroline Romano Rigamonti Zamo, Luiz Antonio Pinzon Zamo, Daniela Markus Silva Zamo e Valmir José Machado Cavalheiro; Hipoteca Cedular CRPH nº 21/00545-1 credor o
Banco do Brasil S/A, devedores Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva e Brasil da Silva e avalistas: Dirceu Martins Comiran e Domingas Comiran; e existência de Ação de Execução, autos nº 2010/520 Código 34252, da 2ª Vara da Comarca de Comodoro/MT, movida pelo Banco
do Brasil S/A em desfavor de Brasil da Silva, Ivete Rosane Machado Cavalheiro da Silva, Alison Luis Bueno Zamo, Monica Caroline Romano Rigamonte, Luis Antonio Pinzon Zamo, Daniela Markus Silva Zamo, Valmir José Machado Cavalheiro, José Odil da Silva e Izabel Wingenbach
da Silva. Avaliação: R$ 4.707.769,00. Depositário: Brasil da Silva. Local dos Bens: Fazenda Santa Luzia – Gleba Juína XV – Campos de Julio/MT. Valor total da Avaliação: R$ 4.747.769,00.
TAGUA AGROPECUÁRIA S/A - CNPJ 03.531.316/0001-06 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam
convocados os senhores acionistas desta companhia para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, conforme detalhado: 1. Data, hora e
local: dia 06 de novembro às 8h na sede social da companhia, na rua
Des. Ferreira Mendes, n 233, sala 45, Centro, Cuiabá-MT. 2. Assuntos
a serem tratados: a) Examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; b) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Cuiabá-MT, 21 de outubro de
2014. O conselho de administração.
(23, 24 e 25/10/2014)
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Agropecuária Amoreiras
S/A, a reunirem-se em Assembléia Extraordinária, a realizar-se no dia
31 de outubro de 2.014 às 15:00 hs, em sua sede social, na Fazenda
Amoreiras, no município de Querência/MT, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: I - eleição e posse dos membros do Conselho
de Administração e da Diretoria, fixando-lhes os honorários; II - outros
assuntos de interesse da sociedade. Querência/MT, 22 de outubro de
2.014. FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA - Presidente do Conselho
de Administração.
(24, 25 e 26/10/2014)
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CUIABÁ-MT - JUIZO
DA PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. AUTOS N.° 39048-06.2013.811.0041, código 833662. ESPÉCIE:
Depósito da Lei 8. 866/94->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas
e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo
de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. PARTE RÉ: M. D. F. C. DE SOUSA DISTRIBUIDORA ARUEIRA.
CITANDO: MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DE SOUSA, Representante Legal da empresa
M. D. F. C. de Sousa Distribuidora Arueíra, CNPJ: 07175671000132, em local incerto e não
sabido. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 13/09/2013. VALOR DA CAUSA: R$ 41.607,26.
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido,
dos termos da presente ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir
resumida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital,
apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: O Banco Volkswagen
ingressou com Ação de Busca e Apreensão contra o réu, visando a posse do veículo Saveiro,
1.6, branco, placas OBL9860. Ante a localização incerta da Representante legal do Réu, às fls.
6.3/64 o MM Juiz converteu os autos em Ação de Depósito, determinando a citação por edital
para que o Requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, entregue a coisa, depositando-a em juízo ou
consigne o seu equivalente em dinheiro, bem como, querendo, contestar a ação. DESPACHO:
Vistos, etc... Com fundamento no artigo 4º do decreto n°. 911/69, defiro o pedido de fls. 53/58 e
CONVERTO a presente Ação de Busca e Apreensão em AÇÃO DE DEPÓSITO, eis que não foi
encontrado o bem e a requerida, como consta informação na certidão de fls. 42 e 51. (...) Assim,
expeça-se o regular edital de citação com prazo de 20 dias, para que o réu, no prazo de cinco
dias, entregue a coisa, depositando-a em juízo ou consigne o seu equivalente em dinheiro, bem
como para, querendo, contestar a esta ação, salientando-se que, nos moldes do artigo 232, II,
do CPC, o mesmo deverá ser afixado na sede do Juízo, tudo certificado pelo Sr. Gestor. Após,
intime-se o autor para, em 30 dias, retirar e comprovar a sua publicação - uma vez no órgão
oficial e pelo menos duas vezes em jornal local - conforme disposto no artigo 232, III, CPC.
Cumpra-se. Eu, Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido, Analista Judiciária, digitei.
Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2014. Deivison Figueiredo Pintel - Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
(24 e 25/10/2014)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da AMA - Academia Matogrossense de Magistrados,
Juíza de Direito Amini Haddad Campos, com fundamento nos arts.
17, 18, 19 e 34, do Estatuto Social, convoca todos os seus
acadêmicos para comparecerem a Assembléia Geral
Extraordinária, que se realizará em 01 de dezembro, às 9 horas, na
sede da Academia de Magistrados, localizada na Associação
Matogrossense de Magistrados - AMAM, SETOR BIBLIOTECA (Av.
Hélio Ribeiro,1000 - Bairro: Residencial Paiaguás - CEP 78050090. Cuiabá/MT), para tratarmos dos assuntos a seguir
especificados: 1 - Eleição e Posso do novo Conselho Diretor e
Assuntos Urgentes e Gerais. A Assembléia Geral Extraordinária
somente poderá deliberar, em primeira convocação, quando se
reunirem no mínimo dois terços dos acadêmicos titulares. Não
sendo atingido o quórum legal, o Presidente fará segunda
convocação para uma hora depois, podendo, então, deliberar com
um mínimo de metade dos acadêmicos titulares. Ainda, para que
não haja alegação de desconhecimento, foi determinada a
publicação do presente edital. Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2014.
Amini Haddad Campos - Presidente da AMA
DC 25/10/2014
MOTO PEÇAS E TURISMO ALIANÇA LTDA ME, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia; Licença de
Instalação e Licença de Operação, para atividade serralheria
em geral, localizada na Av. Fernando Correia da Costa, 4198,
Jd. Alencastro município de Cuiabá - MT.
(25/10/2014)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA
DE CUIABÁ - MT JUIZO DA Sexta Vara Civel da Capital EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO Prazo: 30 dias
AUTOS N. 12108-43.2009.811.0041 AÇÃO: Execução de Título
Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQÜENTE(S): LIDERGÁS TRANSPORTES COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA LTDA. EXECUTADO(A,S): EVERTON DA SILVA
COSTA CITANDO(A,S): Executados(as): Everton da Silva Costa, Cpf:
00363514155, Rg: 13127853 SSP MT Filiação: , brasileiro(a), , Endereço: Rua: José A Curvo, Nº 19, Qda. 06, Bairro: Novo Paraíso, Cidade:
Cuiabá-MT DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 15/4/2009 VALOR DO
DÉBITO: R$ 1.399,94 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a,s)
acima qualificado(a,s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos
termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da
petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito,
com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados
tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: A Exeqüente move Lidergás Transportes Comercio
e Distribuidora Ltda move ação de execução contra o Executado Everton da Silva Costa.A Exeqüente é credora da Executada pela quantia
líquida, certa e exigível no total de R$ 793,00 (Setecentos e Noventa e
Três Reais), devidamente representada pelos cheques de emissão da
mesma da agencia 1462-1, conta corrente 029871-9, cheques nsº 013,
022, e 048, nos respectivos valores R$276,00, R$241,00 e R$276,00,
com vencimentos em 27.10.08, 30.10.08, e 06.11.08. Todos os cheques
estão vencidos e não pagos, devolvidos por insuficiência de saldo na
conta da Executada, conforme carimbo no verso dos cheques, o valor
adimplido se torna líquido, certo e exigível. Segue em anexo o original
dos títulos.O valor do débito atualizado até 01/02/2009, correspondendo
ao valor de R$ 1.399,94 (Um Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e
Noventa e Quatro Centavos), acrescendo honorários em 20% e despesas processuais.Requerendo: a) A citação da Executada, por mandado
a ser cumprido por oficial de justiça, no prazo de 03 (três) dias efetue o
pagamento do principal de R$ 1.399,94 (Um Mil Trezentos e Noventa e
Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos), acrescidos juros de mora e
correção monetária a partir do vencimento do título, e seja condenada ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 20% do
valor atribuído á causa e demais despesas porventura existentes em decorrência da presente ação, nos termos do artigo 652 do CPC, e também
requer os benefícios do artigo 172 do CPC; b) Não efetuado o pagamento
que se proceda a penhora de bens de tantos bens baste para garantia
da execução, e que seja da mesma intimada a Executada, na pessoa de
seu representante legal, para, querendo, opor Embargos no prazo legal;
c) Requerendo preferencialmente a penhora em dinheiro. Se a penhora
recair em bens imóveis, requer seja a constrição devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente e que fiquem como
depositários seus proprietários e requer a remoção dos mesmos, sendo
entregues em mãos de depositário particular que será a própria Exeqüente. e) Não sendo encontrado a Executada, requer que seja procedido ao
Arresto de Bens suficientes para garantia total da dívida, na forma do art.
653 do Código de Processo Civil, independente da expedição de novo
mandado, dando-se ciência ao exeqüente para fins do art. 654 do citado
dispositivo. Dá se à causa o valor de R$ 1.399,94 (Um Mil Trezentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). ADVERTÊNCIA:
Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a, s) executado(a,s) de que, aperfeiçoada
a penhora, terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos. Cuiabá - MT, 22 de outubro de 2014. Rosa Inês Lara - Gestor(a)
Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ