Reunião Regional Espaço Dqual Sul – Sudeste Marcelo dos Santos Monteiro Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Reunião Regional Ações de Fiscalização (Jan-Jul) UF Ações de fiscalização planejadas Ações de fiscalização realizadas Resultado (Indicador %) ES MG RJ SP Subtotal SE PR RS SC Subtotal S 12.569 30.313 25.900 41.243 110.025 25.918 36.416 20.510 82.844 15.463 37.737 28.494 46.982 128.676 23.899 40.163 37.648 101.710 123,02% 124,49% 110,02% 113,92% 116,95% 92,21% 110,29% 183,56% 122,77% RBMLQ-I 410.076 481.591 117,44% Meta Anual 95% a 110% 95% a 110% 95% a 110% Reunião Regional Visitas (Jan-Jul) UF Visitas planejadas Visitas realizadas Resultado (Indicador %) ES MG RJ SP Subtotal SE PR RS SC Subtotal S 3.006 6.100 4.380 14.362 27.848 2.907 6.348 3.870 13.125 2.242 6.014 4.795 15.464 28.515 2.763 4.619 4.294 11.676 74,58% 98,59% 109,47% 107,67% 102,40% 95,05% 72,76% 110,96% 88,96% RBMLQ-I 81.210 72.671 89,49% Meta Anual 95% a 110% 95% a 110% 95% a 110% Reunião Regional Coletas Têxteis (Jan-Jul) UF Coletas têxteis Coletas têxteis Resultado planejadas realizadas (Indicador %) ES MG RJ SP Subtotal SE PR RS SC Subtotal S 135 70 240 380 825 190 200 143 533 53 7 228 384 672 179 178 110 467 39,26% 10,00% 95,00% 101,05% 81,45% 94,21% 89,00% 76,92% 87,62% RBMLQ-I 3.210 2.131 66,39% Meta Anual 95% a 110% 95% a 110% 95% a 110% Reunião Regional Serviços para Registro (Jan-Jul) UF Serviços para registros planejados Serviços para Resultado registros (Indicador %) realizados ES MG RJ SP Subtotal SE PR RS SC Subtotal S 31 224 329 670 1.254 172 186 155 513 79 136 291 483 989 91 103 468 662 254,84% 60,71% 88,45% 72,09% 78,87% 52,91% 55,38% 301,94% 129,04% RBMLQ-I 2.126 1.844 86,74% Meta Anual 95% a 110% 95% a 110% 95% a 110% Reunião Regional Inspeção de produtos perigosos (Jan-Jul) UF Inspeções planejadas Inspeções realizadas Resultado (Indicador %) ES MG RJ SP Subtotal SE PR RS SC Subtotal S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. RBMLQ-I 3.742 4.623 123,54% Meta Anual 95% a 110% 95% a 110% 95% a 110% Reunião Regional Reinspeção de produtos perigosos (Jan-Jul) UF Reinspeções planejadas Reinspeções realizadas Resultado (Indicador %) ES MG RJ SP Subtotal SE PR RS SC Subtotal S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. NÃO PLANEJ. RBMLQ-I 1.659 1.320 79,57% Meta Anual 95% a 110% 95% a 110% 95% a 110% Reunião Regional Objetos Fiscalizados (Jan-Jul) UF Nº de produtos fiscalizados Nº de produtos irregulares Estimativa Resultado (desejável): menor (Indicador %) ou igual ES MG RJ SP Subtotal SE PR RS SC Subtotal S 402.530 14.025.487 3.105.928 19.433.617 36.967.562 4.499.370 5.792.297 4.394.262 14.685.929 1.525 1.034.914 74.540 266.331 1.377.310 124.524 74.283 55.161 253.968 0,38% 7,38% 2,40% 1,37% 3,73% 2,77% 1,28% 1,26% 1,73% RBMLQ-I 81.785.340 1.921.664 2,35% 1,16% 1,16% 1,16% Reunião Regional Operações Especiais Nº 1 2 3 4 5 6 OPERAÇÃO ESPECIAL MÃOS A OBRA PASCOA HORA EXTRA DIA DAS MÃES BOA VIAGEM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE ÍNDICE DE CUMPRIMENTO ES RJ MG 40% SP 40% TOTAL REGIÃO SU DESTE 100% 100% 100% 100% 100% LEGENDA: = OPERAÇÃO ESPECIAL REALIZADA PELO ÓRGÃO DELEGADO = ÓRGÃO DELEGADO NÃO PARTICIPOU DESTA OPERAÇÃO ESPECIAL - ES e SP - Boa Viagem: 40% - Não foram fiscalizados Ônibus Rodoviário, Ônibus tipo “Frescão” e Ônibus Urbano (Novos) Reunião Regional Operações Especiais PR SC RS MÃOS A OBRA PASCOA HORA EXTRA DIA DAS MÃES BOA VIAGEM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE 80% 60% 60% 40% 60% 88% 40% 88% ÍNDICE DE CUMPRIMENTO 100% 83% 83% OPERAÇÃO ESPECIAL Nº 1 2 3 4 5 6 TOTAL REGIÃO SUL 89% LEGENDA: = OPERAÇÃO ESPECIAL REALIZADA PELO ÓRGÃO DELEGADO = ÓRGÃO DELEGADO NÃO PARTICIPOU DESTA OPERAÇÃO ESPECIAL - Mãos à Obra: PR 80% (Tubos de Aço). SC 60% (Cabos de Aço e Tubos de Aço). RS 60% (Tubos de Aço e Conexões de Ferro) - Boa Viagem: PR e RS 40% (Ônibus Rodoviário, tipo “Frescão” e Urbano Novos). SC 60% (Ônibus Rodoviário e tipo “Frescão”)) - Eficiência Energética: SC 88% (Forno a gás) Reunião Regional Abrangência Territorial ABRANGÊNCIA TERRITORIAL - REGIÃO SUDESTE (FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011) UF ES RJ TIPO 1 (2011) MUNICIPIOS (QT) PREVISTOS VISITADOS 78 27 22 % 81 TIPO 2 (2009 / 2010) PREVISTOS VISITADOS % 27 26 96 TIPO 3 (2009 / 2010/2011) PREVISTOS VISITADOS % 24 23 96 FECHAMENTO DO TRIÊNIO (%) 97 100 45 78 53 53 100 17 17 100 22 22 100 488 145 30 222 66 30 143 24 17 SP 92 853 645 71 62 87 52 49 94 522 380 73 SUDESTE 1668 639 282 44 318 158 50 711 449 63 53 PR 37 34 92 50 48 96 312 280 90 88 88 100 139 139 100 66 66 100 RS 399 293 496 12 12 100 39 36 92 445 393 88 92 100 89 SUL 1188 137 134 98 228 223 98 823 739 90 MG SC 92 NOTA: MG e SP encontram-se em uma situação crítica, quanto à abrangência territorial no triênio. Reunião Regional Abrangência Territorial 2º - GRÁFICO DO FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011 O.D. 20 - ESPIRITO SANTOS (78 municípios) 21 - RIO DE JANEIRO (92 municípios) 22 - MINAS GERAIS (853 municípios) % A.T. DA REGIÃO SUDESTE 144 619 2 M U C I C Í P I O S TOTAL 23 - SÃO PAULO (645 municípios) (1668 municipios) 473 78 76 92 92 853 645 501 1668 1049 380 97% 100% 45% 78% 63% 2 municipios não foram fiscalizados TODOS MUNICIPIOS VISITADOS 473 municipios não foram fiscalizados 144 municipios não foram fiscalizados 619 municipios não foram fiscalizados Reunião Regional Abrangência Territorial 2º - GRÁFICO DO FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011 O.D. 24 - PARANÁ (399 municipios) 25 - SANTA CATARINA (293 municipios) 26 - RIO GRANDE DO SUL (496 municipios) 32 M U C I C Í P I O S % A.T. 399 367 TOTAL DA REGIÃO SUL (1188 municipios) 86 54 293 293 496 442 1188 1102 92% 100% 89% 93% 32 municipios não foram fiscalizados TODOS MUNICIPIOS VISITADOS 52 municipios não foram fiscalizados 86 municipios não foram fiscalizados Reunião Regional Workshop Têxtil Principais constatações: 1) Necessidade de revisão do Regulamento Técnico Mercosul e da Resolução Conmetro 2) Necessidade de revisão do procedimento de fiscalização 3) Necessidade de orientações específicas à RBMLQ-I Reunião Regional Classificação de Meios de Hospedagem 1) Abril: solicitação de indicação/ratificação de nomes dos avaliadores por órgão 2) Alguns órgãos não indicaram ou ratificaram os nomes. Seria interessante a indicação de nomes nas regionais (fora da sede), reduzindo os custos 3) Há órgãos sem pessoal treinado 4) Há inconsistências na cobrança do deslocamento (desvio do procedimento) – Emitir GRU pelo Cadastur 5) O Cadastur deve ser acessado pelo órgão pelo menos 2 vezes por semana (mais um ponto de inconsistência) 6) Curso de formação/atualização previsto (todos) – ainda sem data definida Reunião Regional GT- Demandas 1) Relatório elaborado pelo grupo – será disponibilizado 2) Ação estratégica priorizada: atuação na indústria e em portos e aeroportos 3) Convênio com a Receita Federal do Brasil a) Pressões no Inmetro e na RFB b) Início do operacionalização: setembro c) Videoconferência em setembro (debates e esclarecimentos) d) Elaborado procedimento (minuta) de atuação da RBMLQ-I em portos e aeroportos e) Operação Especial Conjunta Inmetro x Receita (Dia das Crianças) – videoconferência em 21/09/12 f) Capacitação dos fiscais da RFB e da RBMLQ-I Reunião Regional 2° PNAC 1) Comissão avaliadora – 5 dirigentes + Inmetro 2) Divulgação até a data da Plenária 3) Categorias a) Contribuição em Gestão b) Contribuição Técnica c) Fiscal Destaque (estadual, regional e nacional) Reunião Regional Obrigado! [email protected] (21) 3216-1004