Reunião Regional
Espaço Dqual
Norte
Marcelo dos Santos Monteiro
Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade
Reunião Regional
Ações de Fiscalização (Jan-Jul)
UF
Ações de
fiscalização
planejadas
Ações de
fiscalização
realizadas
Resultado (Indicador %)
Meta Anual
AC
AM
AP
PA
RO
RR
Subtotal N
6.526
9.881
6.585
4.811
7.936
4.926
40.665
8.057
8.779
8.399
7.269
2.047
5.279
39.830
123,46%
88,85%
127,55%
151,09%
25,79%
107,17%
97,95%
95% a 110%
RBMLQ-I
410.076
481.591
117,44%
95% a 110%
Reunião Regional
Visitas (Jan-Jul)
UF
Visitas
planejadas
Visitas
realizadas
Resultado (Indicador %)
Meta Anual
AC
AM
AP
PA
RO
RR
Subtotal N
1.134
1.763
370
470
1.680
1.398
6.815
728
1.109
467
772
167
450
3.693
64,20%
62,90%
126,22%
164,26%
9,94%
32,19%
54,19%
95% a 110%
RBMLQ-I
81.210
72.671
89,49%
95% a 110%
Reunião Regional
Coletas Têxteis (Jan-Jul)
UF
Coletas têxteis Coletas têxteis Resultado planejadas
realizadas
(Indicador %)
Meta Anual
AC
AM
AP
PA
RO
RR
Subtotal N
65
80
40
86
140
70
481
25
27
9
0
23
13
97
38,46%
33,75%
22,50%
0,00%
16,43%
18,57%
20,17%
95% a 110%
RBMLQ-I
3.210
2.131
66,39%
95% a 110%
Reunião Regional
Serviços para Registro (Jan-Jul)
UF
Serviços para
registros
planejados
Serviços para
Resultado registros
(Indicador %)
realizados
AC
AM
AP
PA
RO
RR
Subtotal N
10
15
9
9
8
6
57
0
4
0
0
5
0
9
0,00%
26,67%
0,00%
0,00%
62,50%
0,00%
15,79%
95% a 110%
RBMLQ-I
2.126
1.844
86,74%
95% a 110%
Meta Anual
Reunião Regional
Inspeção de produtos perigosos (Jan-Jul)
UF
Inspeções
planejadas
Inspeções
realizadas
Resultado (Indicador %)
Meta Anual
AC
AM
AP
PA
RO
RR
Subtotal N
0
0
0
1.245
0
105
1.350
0
139
23
1.121
243
128
1.654
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
90,04%
NÃO PLANEJ.
121,90%
122,52%
95% a 110%
RBMLQ-I
3.742
4.623
123,54%
95% a 110%
Reunião Regional
Reinspeção de produtos perigosos (Jan-Jul)
UF
Reinspeções
planejadas
Reinspeções
realizadas
Resultado (Indicador %)
Meta Anual
AC
AM
AP
PA
RO
RR
Subtotal N
0
0
0
850
0
13
863
0
110
0
965
96
29
1.200
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
113,53%
NÃO PLANEJ.
223,08%
139,05%
95% a 110%
RBMLQ-I
1.659
1.320
79,57%
95% a 110%
Reunião Regional
Objetos Fiscalizados (Jan-Jul)
UF
Nº de
produtos
fiscalizados
Nº de
produtos
irregulares
Resultado (Indicador %)
Estimativa
(desejável):
menor ou igual
AC
AM
AP
PA
RO
RR
Subtotal N
359.011
919.141
339.873
1.236.494
149.710
381.427
3.385.656
2.680
4.245
2.259
14.101
509
3.883
27.677
0,75%
0,46%
0,66%
1,14%
0,34%
1,02%
0,82%
1,16%
RBMLQ-I
81.785.340
1.921.664
2,35%
1,16%
Reunião Regional
Operações Especiais
Nº
1
2
3
4
5
6
OPERAÇÃO ESPECIAL
RR
AP
AM
AC
RO
TOTAL
80%
MÃOS A OBRA
PASCOA
HORA EXTRA
DIA DAS MÃES
BOA VIAGEM
REGIÃO
NORTE
40%
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE
ÍNDICE DE CUMPRIMENTO
PA
67%
100%
100%
80%
38%
40%
83%
83%
78%
33%
LEGENDA:
= OPERAÇÃO ESPECIAL REALIZADA PELO ÓRGÃO DELEGADO
= ÓRGÃO DELEGADO NÃO PARTICIPOU DESTA OPERAÇÃO ESPECIAL
= ÓRGÃO DELEGADO NÃO PARTICIPOU DESTA OPERAÇÃO ESPECIAL, MAS JUSTIFICOU
- AP e AC - Boa Viagem: 40% - Não foram fiscalizados Ônibus
Rodoviário, tipo “Frescão” e Urbano Novos
- PA – Boa Viagem: 80% - Não foi fiscalizado “3466”
- PA – Eficiência Energética: 38% - Não foram fiscalizados Ar
condicionado, máquina de lavar roupa e TV
Reunião Regional
Abrangência Territorial
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
(FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011)
UF
TIPO 1 (2011)
MUNICIPIOS
(QT)
PREVISTOS VISITADOS
1
1
15
3
3
16
52
2
62
29
11
143
7
7
22
%
100
100
4
38
100
TIPO 2 (2009 / 2010)
PREVISTOS VISITADOS
14
5
6
3
4
0
39
13
3
3
%
36
50
0
33
100
TIPO 3 (2009 / 2010/2011)
PREVISTOS VISITADOS
%
0
0
0
7
4
57
6
3
50
75
20
27
12
8
67
FECHAMENTO DO
TRIÊNIO (% )
RO
52
17
11
65
19
19
100
16
16
100
40
81
34
36
82
100
NORTE
310
109
35
32
85
43
51
116
51
44
42
RR
AP
AM
PA
AC
NOTA: RR, AM e PA encontram-se em uma situação muito crítica, quanto
à abrangência territorial no triênio.
Reunião Regional
Abrangência Territorial
2º - GRÁFICO DO FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011
1 - RORAIMA
(15 municipios)
2 - AMAPÁ
(16 municípios)
3 - AMAZONAS
(62 municípios)
4 - PARÁ
(143
municípios)
5 - ACRE
(22 municipios)
3
62
143
22
13
6
NORTE
(310 municipios)
148
91
41
16
TOTAL DA REGIÃO
4
9
15
6 - RONDÔNIA
(52 municipios)
52
52
18
21
310
162
52
40%
81%
34%
36%
82%
100%
52%
9 municipios
não foram
fiscalizados
3 municipios
não foram
fiscalizados
41 municipios
não foram
fiscalizados
91 municipios
não foram
fiscalizados
4 municipios
não foram
fiscalizados
Todos os
municipios
visitados
148 municipios não
foram fiscalizados
Reunião Regional
Workshop Têxtil
Principais constatações:
1) Necessidade de revisão do Regulamento Técnico
Mercosul e da Resolução Conmetro
2) Necessidade de revisão do procedimento de
fiscalização
3) Necessidade de orientações específicas à RBMLQ-I
Reunião Regional
Classificação de Meios de Hospedagem
1) Abril: solicitação de indicação/ratificação de nomes dos
avaliadores por órgão
2) Alguns órgãos não indicaram ou ratificaram os nomes.
Seria interessante a indicação de nomes nas regionais
(fora da sede), reduzindo os custos
3) Há órgãos sem pessoal treinado
4) Há inconsistências na cobrança do deslocamento
(desvio do procedimento) – Emitir GRU pelo Cadastur
5) O Cadastur deve ser acessado pelo órgão pelo menos 2
vezes por semana (mais um ponto de inconsistência)
6) Curso de formação/atualização previsto (todos) – ainda
sem data definida
Reunião Regional
GT- Demandas
1) Relatório elaborado pelo grupo – será disponibilizado
2) Ação estratégica priorizada: atuação na indústria e em
portos e aeroportos
3) Convênio com a Receita Federal do Brasil
a) Pressões no Inmetro e na RFB
b) Início do operacionalização: setembro
c) Videoconferência em setembro (debates e
esclarecimentos)
d) Elaborado procedimento (minuta) de atuação da
RBMLQ-I em portos e aeroportos
e) Operação Especial Conjunta Inmetro x Receita (Dia
das Crianças) – videoconferência em 21/09/12
f) Capacitação dos fiscais da RFB e da RBMLQ-I
Reunião Regional
2° PNAC
1) Comissão avaliadora – 5 dirigentes + Inmetro
2) Divulgação até a data da Plenária
3) Categorias
a) Contribuição em Gestão
b) Contribuição Técnica
c) Fiscal Destaque (estadual, regional e nacional)
Reunião Regional
Obrigado!