Reunião Regional
Espaço Dqual
Sul – Sudeste
Marcelo dos Santos Monteiro
Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade
Reunião Regional
Ações de Fiscalização (Jan-Jul)
UF
Ações de
fiscalização
planejadas
Ações de
fiscalização
realizadas
Resultado (Indicador %)
ES
MG
RJ
SP
Subtotal SE
PR
RS
SC
Subtotal S
12.569
30.313
25.900
41.243
110.025
25.918
36.416
20.510
82.844
15.463
37.737
28.494
46.982
128.676
23.899
40.163
37.648
101.710
123,02%
124,49%
110,02%
113,92%
116,95%
92,21%
110,29%
183,56%
122,77%
RBMLQ-I
410.076
481.591
117,44%
Meta Anual
95% a 110%
95% a 110%
95% a 110%
Reunião Regional
Visitas (Jan-Jul)
UF
Visitas
planejadas
Visitas
realizadas
Resultado (Indicador %)
ES
MG
RJ
SP
Subtotal SE
PR
RS
SC
Subtotal S
3.006
6.100
4.380
14.362
27.848
2.907
6.348
3.870
13.125
2.242
6.014
4.795
15.464
28.515
2.763
4.619
4.294
11.676
74,58%
98,59%
109,47%
107,67%
102,40%
95,05%
72,76%
110,96%
88,96%
RBMLQ-I
81.210
72.671
89,49%
Meta Anual
95% a 110%
95% a 110%
95% a 110%
Reunião Regional
Coletas Têxteis (Jan-Jul)
UF
Coletas têxteis Coletas têxteis Resultado planejadas
realizadas
(Indicador %)
ES
MG
RJ
SP
Subtotal SE
PR
RS
SC
Subtotal S
135
70
240
380
825
190
200
143
533
53
7
228
384
672
179
178
110
467
39,26%
10,00%
95,00%
101,05%
81,45%
94,21%
89,00%
76,92%
87,62%
RBMLQ-I
3.210
2.131
66,39%
Meta Anual
95% a 110%
95% a 110%
95% a 110%
Reunião Regional
Serviços para Registro (Jan-Jul)
UF
Serviços para
registros
planejados
Serviços para
Resultado registros
(Indicador %)
realizados
ES
MG
RJ
SP
Subtotal SE
PR
RS
SC
Subtotal S
31
224
329
670
1.254
172
186
155
513
79
136
291
483
989
91
103
468
662
254,84%
60,71%
88,45%
72,09%
78,87%
52,91%
55,38%
301,94%
129,04%
RBMLQ-I
2.126
1.844
86,74%
Meta Anual
95% a 110%
95% a 110%
95% a 110%
Reunião Regional
Inspeção de produtos perigosos (Jan-Jul)
UF
Inspeções
planejadas
Inspeções
realizadas
Resultado (Indicador %)
ES
MG
RJ
SP
Subtotal SE
PR
RS
SC
Subtotal S
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
RBMLQ-I
3.742
4.623
123,54%
Meta Anual
95% a 110%
95% a 110%
95% a 110%
Reunião Regional
Reinspeção de produtos perigosos (Jan-Jul)
UF
Reinspeções
planejadas
Reinspeções
realizadas
Resultado (Indicador %)
ES
MG
RJ
SP
Subtotal SE
PR
RS
SC
Subtotal S
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
NÃO PLANEJ.
RBMLQ-I
1.659
1.320
79,57%
Meta Anual
95% a 110%
95% a 110%
95% a 110%
Reunião Regional
Objetos Fiscalizados (Jan-Jul)
UF
Nº de
produtos
fiscalizados
Nº de
produtos
irregulares
Estimativa
Resultado (desejável): menor
(Indicador %)
ou igual
ES
MG
RJ
SP
Subtotal SE
PR
RS
SC
Subtotal S
402.530
14.025.487
3.105.928
19.433.617
36.967.562
4.499.370
5.792.297
4.394.262
14.685.929
1.525
1.034.914
74.540
266.331
1.377.310
124.524
74.283
55.161
253.968
0,38%
7,38%
2,40%
1,37%
3,73%
2,77%
1,28%
1,26%
1,73%
RBMLQ-I
81.785.340
1.921.664
2,35%
1,16%
1,16%
1,16%
Reunião Regional
Operações Especiais
Nº
1
2
3
4
5
6
OPERAÇÃO ESPECIAL
MÃOS A OBRA
PASCOA
HORA EXTRA
DIA DAS MÃES
BOA VIAGEM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE
ÍNDICE DE CUMPRIMENTO
ES
RJ
MG
40%
SP
40%
TOTAL
REGIÃO
SU DESTE
100%
100%
100%
100%
100%
LEGENDA:
= OPERAÇÃO ESPECIAL REALIZADA PELO ÓRGÃO DELEGADO
= ÓRGÃO DELEGADO NÃO PARTICIPOU DESTA OPERAÇÃO ESPECIAL
- ES e SP - Boa Viagem: 40% - Não foram fiscalizados Ônibus
Rodoviário, Ônibus tipo “Frescão” e Ônibus Urbano (Novos)
Reunião Regional
Operações Especiais
PR
SC
RS
MÃOS A OBRA
PASCOA
HORA EXTRA
DIA DAS MÃES
BOA VIAGEM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE
80%
60%
60%
40%
60%
88%
40%
88%
ÍNDICE DE CUMPRIMENTO
100%
83%
83%
OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº
1
2
3
4
5
6
TOTAL
REGIÃO
SUL
89%
LEGENDA:
= OPERAÇÃO ESPECIAL REALIZADA PELO ÓRGÃO DELEGADO
= ÓRGÃO DELEGADO NÃO PARTICIPOU DESTA OPERAÇÃO ESPECIAL
- Mãos à Obra: PR 80% (Tubos de Aço). SC 60% (Cabos de Aço e Tubos
de Aço). RS 60% (Tubos de Aço e Conexões de Ferro)
- Boa Viagem: PR e RS 40% (Ônibus Rodoviário, tipo “Frescão” e
Urbano Novos). SC 60% (Ônibus Rodoviário e tipo “Frescão”))
- Eficiência Energética: SC 88% (Forno a gás)
Reunião Regional
Abrangência Territorial
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL - REGIÃO SUDESTE
(FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011)
UF
ES
RJ
TIPO 1 (2011)
MUNICIPIOS
(QT)
PREVISTOS VISITADOS
78
27
22
%
81
TIPO 2 (2009 / 2010)
PREVISTOS VISITADOS
%
27
26
96
TIPO 3 (2009 / 2010/2011)
PREVISTOS VISITADOS
%
24
23
96
FECHAMENTO DO
TRIÊNIO (%)
97
100
45
78
53
53
100
17
17
100
22
22
100
488
145
30
222
66
30
143
24
17
SP
92
853
645
71
62
87
52
49
94
522
380
73
SUDESTE
1668
639
282
44
318
158
50
711
449
63
53
PR
37
34
92
50
48
96
312
280
90
88
88
100
139
139
100
66
66
100
RS
399
293
496
12
12
100
39
36
92
445
393
88
92
100
89
SUL
1188
137
134
98
228
223
98
823
739
90
MG
SC
92
NOTA: MG e SP encontram-se em uma situação crítica, quanto à
abrangência territorial no triênio.
Reunião Regional
Abrangência Territorial
2º - GRÁFICO DO FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011
O.D.
20 - ESPIRITO SANTOS
(78 municípios)
21 - RIO DE JANEIRO
(92 municípios)
22 - MINAS GERAIS
(853 municípios)
%
A.T.
DA
REGIÃO SUDESTE
144
619
2
M
U
C
I
C
Í
P
I
O
S
TOTAL
23 - SÃO PAULO
(645 municípios)
(1668 municipios)
473
78
76
92
92
853
645
501
1668
1049
380
97%
100%
45%
78%
63%
2 municipios não
foram fiscalizados
TODOS MUNICIPIOS
VISITADOS
473 municipios não
foram fiscalizados
144 municipios não
foram fiscalizados
619 municipios não
foram fiscalizados
Reunião Regional
Abrangência Territorial
2º - GRÁFICO DO FECHAMENTO DO TRIÊNIO: 2009 - 2010 - 2011
O.D.
24 - PARANÁ
(399 municipios)
25 - SANTA CATARINA
(293 municipios)
26 - RIO GRANDE DO
SUL
(496 municipios)
32
M
U
C
I
C
Í
P
I
O
S
%
A.T.
399
367
TOTAL
DA
REGIÃO SUL
(1188 municipios)
86
54
293
293
496
442
1188
1102
92%
100%
89%
93%
32 municipios não
foram fiscalizados
TODOS MUNICIPIOS
VISITADOS
52 municipios não
foram fiscalizados
86 municipios não
foram fiscalizados
Reunião Regional
Workshop Têxtil
Principais constatações:
1) Necessidade de revisão do Regulamento Técnico
Mercosul e da Resolução Conmetro
2) Necessidade de revisão do procedimento de
fiscalização
3) Necessidade de orientações específicas à RBMLQ-I
Reunião Regional
Classificação de Meios de Hospedagem
1) Abril: solicitação de indicação/ratificação de nomes dos
avaliadores por órgão
2) Alguns órgãos não indicaram ou ratificaram os nomes.
Seria interessante a indicação de nomes nas regionais
(fora da sede), reduzindo os custos
3) Há órgãos sem pessoal treinado
4) Há inconsistências na cobrança do deslocamento
(desvio do procedimento) – Emitir GRU pelo Cadastur
5) O Cadastur deve ser acessado pelo órgão pelo menos 2
vezes por semana (mais um ponto de inconsistência)
6) Curso de formação/atualização previsto (todos) – ainda
sem data definida
Reunião Regional
GT- Demandas
1) Relatório elaborado pelo grupo – será disponibilizado
2) Ação estratégica priorizada: atuação na indústria e em
portos e aeroportos
3) Convênio com a Receita Federal do Brasil
a) Pressões no Inmetro e na RFB
b) Início do operacionalização: setembro
c) Videoconferência em setembro (debates e
esclarecimentos)
d) Elaborado procedimento (minuta) de atuação da
RBMLQ-I em portos e aeroportos
e) Operação Especial Conjunta Inmetro x Receita (Dia
das Crianças) – videoconferência em 21/09/12
f) Capacitação dos fiscais da RFB e da RBMLQ-I
Reunião Regional
2° PNAC
1) Comissão avaliadora – 5 dirigentes + Inmetro
2) Divulgação até a data da Plenária
3) Categorias
a) Contribuição em Gestão
b) Contribuição Técnica
c) Fiscal Destaque (estadual, regional e nacional)
Reunião Regional
Obrigado!
[email protected]
(21) 3216-1004