presidência
atos
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 167, DE 11/03/94.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, os cargos nas categorias funcionais a seguir mencionadas, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais:
I - TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
01 - SÔNIA CHAVES FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos dos
Santos Silva.
II - AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-022, NÍVEL INTERME-DIÁRIO, CLASSE "B", PADRÃO
I
01 - DENISE ARAUJO SILVA;
02 - HUMBERTO DE MORAIS CASTRO;
03 - LENIRA TEREZINHA ROMEIRO SILVA;
04- BOLIVAR ARISTIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR;
05 - MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, em vagas decorrentes das exonerações de
Carlos Alberto Costa Peixoto e Cristiane Fernandes Silva Araújo, da aposentadoria de
Maria Aparecida de Andrade e em cargos criados pela Lei n. 8.251/91, respectivamente.
ATO N. 168, DE 11/03/94.
NOMEAR MARIA GORETE NOLETO VIDIGAL, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10
da Lei n. 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, o cargo de Atendente Judiciário, Código JF-AJ-024 (Nível Intermediário), Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado de Roraima, em vaga decorrente da transferência de Ângela Maria
Freitas Morais.
ato n. 169, de 11/03/94.
NOMEAR MARY ANNE ACATAUASSÚ CAMELIER MEDRADO, nos termos dos
arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário (Área Fim), Código JF-AJ021 (Nível Superior), Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará, em vaga decorrente da vacância do
cargo ocupado por Marcelo Dolzany da Costa.
ATO N. 170, DE 11/03/94.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, os cargos nas categorias funcionais a seguir mencionadas, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal:
I - TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA MEIO), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
01 - NINO FRANCO, em vaga decorrente da exoneração de Tânia Maria Oliveira Nunes.
II - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, CÓDIGO JF-AJ-027, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
01 - CARLOS ALBERTO CANTANHEDE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Ataides Pereira de Souza.
III - AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-022, NÍVEL INTERME-DIÁRIO, CLASSE "B", PADRÃO
I
01 - FREDERICO RODRIGUES BARCELOS DE SOUSA;
02 - MARIA IZABEL DA SILVA, em vagas decorrentes das aposentadorias de Gilvan dos
Reis e Silva Moraes e de Rita Nunes Pereira, respectivamente.
ato n. 171, de 11/03/94.
NOMEAR FRANCIS CRONJE, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90,
para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de
Oficial de Justiça Avaliador, Código JF-AJ-027 (Nível Superior), Classe "C", Padrão II, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Andrade.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n. 5317/93-TRF RESOLVE:
ato n. 172, de 11/03/94.
CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal, c/c o art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/90, a AZIMOZETE
SANTOS RAMADAS, no cargo de Técnico Judiciário (Nível Superior), Classe "B",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
•
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
portarias
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
POrt. N. 083, DE 11/03/94.
DESIGNAR o servidor SÍLVIO ROGÉRIO DA SILVA GOMES, Auxiliar Judiciário,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Pagamento de
Pessoal junto à Subsecretaria de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria de
Recursos Humanos, durante o afastamento do titular para ocupar outro cargo, no período de
03 a 19/03/94.
port. n. 084, de 11/03/94.
DESIGNAR a servidora LEISLE SILVEIRA ARAÚJO, Técnica Judiciária (Área Fim),
Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretora da Divisão de Coordenação de
Julgamentos, junto à Subsecretaria da Primeira Turma, durante o afastamento da titular por
motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 28/02 a 04/03/94.
POrt. N. 085, DE 11/03/94.
DESIGNAR a servidora ALDENES ALMEIDA MACHADO, Auxiliar Judiciária, Classe
"A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretora da Divisão de Contabilização e
Controle, da Secretaria de Controle Interno, durante o afastamento da titular, por motivo de
férias, no período de 1º/03 a 30/03/94.
port. n. 086, de 11/03/94.
DESIGNAR a servidora MARIA REIS SILVEIRA BRAGA COSTA, Auxiliar Judiciária,
Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretora da Divisão Administrativa e
Financeira, da Secretaria de Programas e Benefícios, durante o afastamento do titular, por
motivo de viagem a serviço, no período de 1º/03 a 06/03/94.
POrt. N. 087, DE 11/03/94.
DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA LIMA CANDEIRA, Técnica Judiciária
(Área Fim), Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em
substituição, o Cargo em Comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Chefe de Gabinete junto
ao Gabiente do Exmo. Sr. Juiz Nelson Gomes da Silva, durante o afastamento da titular,
por motivo de férias, no período de 16/03 a 04/04/94.
POrt. N. 088, DE 11/03/94.
DESIGNAR a servidora HELENA MARIA NUNES PEREIRA, Técnica Judiciária (Área
Fim), Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de
Supervisor da Seção de Elaboração de Contratos junto à Divisão de Elaboração e
Acompanhamento de Contratos, da Subsecretaria de Administração Financeira e
Patrimonial, da Secretaria de Administração, por motivo da exoneração da titular Maria
Cristina Rizzon de Macedo da Rocha, a partir de 1º/03/94.
POrt. N. 089, DE 11/03/94.
DESIGNAR a servidora MARTHA SIMONE HORMANN OLIVEIRA, Técnica Judiciária
(Área Fim), Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função de Supervisor da Seção de Ações Ordinarias junto à Divisão de Análise e
Classificação de Feitos, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais, da
Secretaria Judiciária, por motivo da dispensa da titular Sandra Sueli Quezado Soares, a
partir de 1º/03/94.
POrt. N. 090, DE 11/03/94.
DESIGNAR o servidor JOÃO RIBEIRO SOBRINHO, técnico Judiciário (Área Fim),
Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Elaboração e
Acompanhamento de Contratos da Subsecretaria de Administração Financeira e
Patrimonial, da Secretaria de Administração, durante o afastamento da titular, por motivo
de férias, no período de 1º a 30/03/94.
POrt. N. 091, DE 11/03/94.
DISPENSAR a servidora SANDRA SUELI QUEZADO SOARES, Técnica Judiciária
(Área Fim), Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função de
Supervisor da Seção de Ações Ordinarias junto à Divisão de Análise e Classificação de
Feitos, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, a
partir de 1º/03/94.
POrt. N. 092, DE 11/03/94.
DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA RIZZON DE MACEDO DA ROCHA
Auxiliar Judiciária, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
de Supervisor da Seção de Elaboração de Contratos junto à Divisão de Elaboração e
Acompanhamento de Contratos, da Subsecretaria de Administração Financeira e
Patrimonial, da Secretaria de Administração, por motivo de sua exoneração, a partir de
1º/03/94.
•
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
diretoria-geral
portarias
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORT. N. 142, DE 10/03/94.
DESIGNAR a servidora GISELE DE CARVALHO MORETTO, Auxiliar Judiciário,
Classe "B", Padrão V, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a
função de Supervisor da Seção de Registros Funcionais junto à Divisão de Cadastro de
Pessoal da Subsecretaria de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria de
Recursos Humanos, durante o afastamento do titular por motivo de viagem a serviço, nos
períodos de 28/02 a 05/03/94 e 07 a 19/03/94.
PORT. N. 143, DE 10/03/94.
DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA ALVES DE LIMA, Auxiliar Judiciária, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função
de Supervisor da Seção de Análise de Faturas junto à Divisão Administrativa e Financeira,
da Secretaria de Programas e Benefícios Sociais, durante o afastamento da titular, para
ocupar outro cargo, no período de 1º a 06/03/94.
•
Portarias assinadas pelo Ilmo. Sr. Diretor-Gereal, Dr. Felipe dos Santos Jacinto.
retificações
No Ato n. 147, de 10/03/94, publicado no Diário da Justiça da União de 11 de março
subseqüente, onde se lê: "DESIGNAR o MM. Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Dr. ANTÔNIO DE PAULA SILVEIRA (...)", leia-se::
DESIGNAR o MM. Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, Dr. ANTÔNIO DE PAULA OLIVEIRA (...)".
•
Retificação assinada pela Ilma. Sra. Assessora da Diretoria-Geral, Dra. Francisca Etarcinha de
Oliveira Emery.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 11/03/94,
JUÍZES
REGIS- DIST. REDIS- TOTAL
TRADOS
PRESIDENTE
TRIB.
10
-
-
10
EUCLYDES
AGUIAR
-
7
-
7
ALVE DE LIMA
-
1
-
1
LEITE SOARES
-
13
-
13
NELSON GOMES
-
8
-
8
DA SILVA
FERNANDO
GONÇALVES
-
11
-
11
PLAUTO
RIBEIRO
-
9
-
9
HÉRCULES
QUASÍMODO
-
8
1
9
VICENTE LEAL
-
10
1
11
TOURINHO NETO
-
10
-
10
CATÃO ALVES
-
6
-
6
ELIANA
CALMON
-
6
-
6
ALDIR
PASSARINHO
JUNIOR
-
11
-
11
EUSTÁQUIO
SILVEIRA
-
12
-
12
ARISTIDES
MEDEIROS
-
6
-
6
OSMAR
TOGNOLO
-
6
-
6
ALOÍSIO
PALMEIRA LIMA
-
17
-
17
ASSUSETE
MAGALHÃES
-
37
3
40
10
178
5
193
TOTAL