PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA la REGIÃO
aotE'fIJ'J\ DE SERVICO
~
CRIADO
PELO
ATO
005 DE 17 DE JANEIRO
Presidência
Vice. Presidência :
Juiz Leite Soares
Juiz Nelson Gomes da Silva
DE 1990.
ANO - VII
N. 150
Brasília, 8 de agosto de 1996.
(quinta-feira)
Juiz
Juiz
Juiz
Juíza
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiza
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
Juiz
PLAUTO RIBEIRO
TOURINHO NETO
CAT ÃO ALVES
ELIANA CALMON.
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
EUSTÃQUIO SILVEIRA
OSMAR TOGNOLO
ALOiSIO PALMEIRA LIMA
DIRETOR.GERAL:
ASSUSETE MAGALHÃES
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
JOÃO VIEIRA FAGUNDES
CARLOS FERNANDO MATHIAS
OLlNDO MENEZES
MÁRIO CESAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTlNO AMARAL
Dr. FELIPE DOS SANTOS JACINTO
efeitos a partir de 1%7/96.
• Atos assinados pelo Presidente,
PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
ATOS
o
JUIZ-PRESIDENTE
DA 1" REGIÃO,
o
que
consta
DO TRIBUNAL
no uso de suas atribuições
do
Processo
REGIONAL
FEDERAL
legais e tendo em vista
Administrativo
n.
0273/96-DF,
RESOLVE:
ATO N. 958 DE 07/08/96.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Auxiliar
Judiciário, código JF-AJ-022, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão 111,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor RODRIGO
EMANUEL COUTO, em virtude de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da lei n. 8.112/90, com
efeitos a partir de 15/04196.
O JUIZ-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista
o que consta
do Processo
Administrativo
n. 3.451/96-DF,
RESOLVE:
ATO N. 959 DE 07/08/96.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Auxiliar
Judiciário, código JF-AJ-Q22, NI",ei Intermediário, Classe "A", Padrão 111,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora TÂNIA MARIA DE
OLIVEIRA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da lei n. 8.112/90, com efeitos a partir de
27/05/96.
O JUIZ-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista
o que consta
do Processo
Administrativo
n. 3.534/96-DF,
RESOLVE:
O JUIZ-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL. REGIONAL FEDERAL
DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTo N. 255 DE 07/08/96.
COLOCAR À DISPOSiÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1"
Região, nos termos do art. 3°, S 1°, da Re~10lução n. 85/93-CJF, a
servidora SHIRlENE
SUEl Y ROCHA CORREA, Atendente Judiciária,
código JF-AJ-024, Nlvellntermediário, Classe "A", Padrão 111, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Distrito Federal, a partir de 02/08/96.
• Portaria assinada pelo Presidente, Juiz Leite Soare~.
DESPACHOS
PROCESSO N. 3.153/96-TRF
Tomo sem efeito o despacho datado de 16/07/96, que concedeu
30 (trinta) dias de trânsito, no periodo de 26/06/96 a. 25/07/96, à
servidora STELA DE OLIVEIRA DIAS, Técnica Judiciária (Area Fim), da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para concedê-lo a partir de
03/07/96, término do seu afastamento legal, nos termos do parágrafo
único do art. 18 da Lei n. 8.112/90.
Brasília, 4 de agosto de 1996.
PROCESSO N. 3.171/96-TRF
Indefiro o pedido de cessão da servidora VENERANDA
DAS
DORES MARTINS SOARES, Técnica Judiciária (Área Fim), do Quadro
de Pessoal da Seçao Judiciária do Estado de Rondônia, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, conforme art. 2° da lei n.
6.999/82 e Resolução n. 85/93-CJF,
alterada pela Resolução n.
165/96-CJF.
Brasília, 5 de julho de 1996.
• Despachos assinados pelo Presidente.
ATO N. 960 DE 07/08/96.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Auxiliar
Judiciário, código JF-AJ-Q22, Nlvel Intermediário, Classe "A", Padrão 111,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal. ocupado pela servidora SIMEY RIBEIRO
SilVA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da lei n. 8.112/90, com efeitos a partir de
17/04196.
O JUIZ-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista
o que consta
do Processo
Administrativo
n. 3.537/96-MG,
RESOLVE:
ATO N. 961 DE 07/08/96.
EXONERAR,.a pedido, a servidora ROSA MARIA MONTEIRO,
Técnica Judiciária (Area Fim), Classe "C
Padrão li, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instãncia, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 34 da lei n. 8.112/90, com
H
,
EDITADO POR:
Juiz Leite Soares.
DIEDIlCEMOR
Juiz Leite Soares.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
O DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1" REGIÃO, no u!.o de suas atribuições
legais, RESOLVE:
PORTo N. 603 DE 06/08/96.
DESIGNAR a servidora MÁRCIA ROCHA DE SOUSA, Auxiliar
Judiciária, Classe "BH, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de
Publicações,
da Divisão de Coordenação
de Julgamentos,
da
Subsecretaria da Primeira Turma, da Secretaria Judiciária, no período de
08 a 27/07/96, em virtude do afastamento da titular para exercer cargo
em comissão.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 13 REGIÃO
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PORTo N. 604 DE 06/08/96.
DESIGNAR o servidor
Judiciário, Classe "A", Padrêo
para exercer, em substituiçêo,
Acompanhamento e Controle
Divulgaçêo de Jurisprudência,
período de 25/07 a 13/08/96,
motiva de licença médica.
PAULO SCARPONI CRUZ, Atendente
111, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a funçêo de Supervisor da Seção de
de Julgados, da Divisão de Controle e
da Coordenadoria de Jurisprudência, no
em vírtude do afastamento da titular por
PORTo N. 605 DE 06/08/96.
DESIGNAR
o servidor
YURI
OLIVEIRA
DE ANDRADE
FREITAS, Auxiliar Judiciário, Classe "B", Padrêo I, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de
Supervisor da Seçêo de Banco de Dados, da Subsecretaria de Suporte
Técnico, da Secretaria de Informática, no período de 26 a 30107/96, em
virtude do afastamento do titular por motivo de viagem a serviço.
PORTo N. 606 DE 06/08/96.
DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR PIRES DE OLIVEIRA,
Operador de Computaçêo. Classe "A", Padrêo 111, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de Supervisor da
Seção de Digitaçêo, da Divisêo de Produçêo, da Subsecretaria de
Desenvolvimento, da Secretaria de Informática, no período de 26 a
30/07/96, em virtude do afastamento do titular por motivo de viagem a
serviço.
PORTo N. 607 DE 06/08/96.
DESIGNAR a servidora JEANNE VALÉRIA SOARES VELOSO
DA MATA, Analista de Sistemas, Classe "A", Padrão 111, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de
Supervisor da Seçêo de Programaçêo, da Divisêo de Sistemas, da
Subsecretaria de Desenvolvimento, da Secretaria de Informática, no
período de 26 a 30/07/96, em vírtude do afastamento do titular para
exercer cargo em comissêo.
PORTo N. 608 DE 06/08/96.
DESIGNAR
o servidor
JOÃO
BATISTA
DE ARAÚJO
CERQUEIRA, Atendente Judiciário, Classe "A", Padrêo I, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de
Supervisor da Seção de Exame das Folhas de Pagamento, da Divisêo de
Verificaçêo e Análise, da Secretaria de Controle Interno, no per iodo de
05 a 24/08/96, em virtude do afastamento do titular por motivo de férías.
PORTo N. 609 DE 06/08/96.
I - DESIGNAR, a partir de 1%8/96,
o servidor SALVADOR
MANOEL PEREIRA, Atendente Judiciário, Classe "A", Padrêo 111, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a funçêo de Auxiliar
Especializado (Contínuo) do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Eustáquio
Silveira.
•
11 - DISPENSAR, a partir da mesma data, a servidora MARIA
LUIZA SUGUIURA, Auxiliar Judiciária, Classe "A", Padrêo 111, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da funçêo acima.
o DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1" REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando
o disposto
no art. 51 da Lei n. 8.666/93 e
alterações posteriores, RESOLVE:
PORTo N. 610 DE 07/08/96.
DESIGNAR os servidores IONICE DE PAULA RIBEIROS,
Oficiala-de-Gabinete do Exmo. Juiz Mauro Leite Soares; MARIA DAS
DORES ALMf:IDA, Técnica Judiciária, lotada na Divisêo de Material e
Patrimônio; KATIA REGINA RIBEIRO DE SANTA ANA, Supervisora da
Seçêo de Planos e Programas da Secretaría de Planejamento, e
Orçamento; ROBSON TAYLOR DE BARROS, Supervisor da Seçêo de
Descentralizaçêo
financeira
da Secretaria
de Planejamento
e
Orçamento; e RENE SOARES DA SILVA, Auxiliar Judíciário, lotado na
Secretaria de Administração, que exercerá as funções de secretário e
membro suplente, para, sob a presidência da primeira, constitulrem
Comissêo Permanente de Licitação no periodo de 15/07/96 a 19/05/97,
ficando revogadas as Portarias n. 345 de 15/05/96; 386 de 24/05/96 e
575 de 16/07/96.
O DIRETOR-GERAL
REGIONAL FEDERAL DA
legais, RESOLVE:
1"
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
REGIÃO, no uso de suas atribuições
PORTo N. 611 DE 07/08/96.
DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA FRANCISCO DE
SOUSA, Auxiliar Judiciária, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar
Especializado (Contínuo) da Secretaria de Informática, no perlodo de 1°
a 12107/96, em virtude do afastamento do titular por motivo de licença
médica.
PORTo N. 612 DE 07/08/96.
DESIGNAR
a servidora
MARIA
DALVA
DOS
SANTOS
SOBRAL, Auxiliar Judiciária, Classe "B", Padrêo I, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de
Auxiliar Especializado (Continuo) do Gabinete da Subsecretaria
de
Recursos Humanos, no perlodo de 05 a 09/08/96, em virtude do
afastamento da titular para exercer outra funçêo.
PORTo N. 613 DE 07/08/96.
DESIGNAR o servidor MANOEL AVELlNO BARRETO, Auxiliar
Judiciário, Classe "A", Padrão 111, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer, em substituição, a funçêo de Supervisor da Seçêo de
Legislaçêo e Jurisprudência, da Divisêo de Legislaçêo de Pessoal, .da
Subsecretaria de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria
de Recursos Humanos, no período de 05 a 09/08/96, em virtude do
afastamento da titular para exercer cargo em comissêo.
PORTo N. 614 DE 07/08/96.
DESIGNAR a servidora HARLEM FRANCISCA DOS SANTOS
CELESTINO, Auxiliar Judiciária, Classe "A", Padrêo 111, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de
Supervisor da Seçêo de Inativos e Pensionistas,
da Divisão de
Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Administração de Recursos
Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no perlodo de 05 a
09/08/96, em virtude do afastamento da titular para participar de curso de
treínamento.
PORTo N. 615 DE 07/08/96.
DESIGNAR a servidora ARGEAMERY TELES DE FARIA DE
SOUZA, Auxiliar Judiciária, Classe "A", Padrão 111, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de
Supervisor da Seçêo de Direitos e Deveres, da Divisão de Legislaçêo de
Pessoal, da Subsecretaria de Administraçêo de Recursos Humanos, da
Secretaria de Recursos Humanos, no periodo de 05 a 09/08/96, em
virtude do afastamento da titular para participar de curso de treinamento.
PORTo N. 616 DE 07/08/96.
DESIGNAR o servidor CICERO LUIS CAVALCANTE
COSTA,
Atendente Judiciário, Classe "A", Padrão 111, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer, em substituiçêo, a funçêo de Supervisor da
Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Recursos Humanos, no
período de 05 a 09/08/96, em virtude do afastamento do titular para
participar de curso de treinamento.
PORTo N. 617 DE 07/08/96.
DISPENSAR, a pedido, a partir de 31/07/96, o servidor AIRTON
FROTA VIEIRA DA ROCHA, à disposiçêo deste Tribunal, da funçêo de
Supervisor da Seção de Copa, Limpeza e Conservação, da Divisêo de
Serviços Geraís, da Subsecretaria de Adminislraçêo de Serviços Gerais,
da Secretaria de Administração.
PORTo N. 618 DE 07/08/96.
DISPENSAR,
a pedido, a partir de 31/07/96, a. servidora
HELENA MARIA NUNES PEREIRA, Técnica Judiciáría (Area Fim),
Classe "A", Padrão 111, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da funçêo
de Supervisor da Seção de Elaboraçêo de Contratos, da Divisa0 de
Elaboraçêo e Acompanhamento
de Contratos, da Subsecretaria de
Administração Financeira e Patrimonial, da Secretaria de Administraçao.
PORTo N. 619 DE 07/08/96.
DESIGNAR
a servidora LÚCIA HELENA RIBEIRO
SILVA,
Auxiliar Judiciária, Classe "A", Padrêo 111, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função de Assistente-Datilógrafo do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz Aldir Passarinho Junior, a partir de 27/03/95.
• Portarias assinadas pt'lo Diretor-c"rnl,
Felipe dos Santos Jacinto.
RETIFICAÇÕES
• Na Portaria n. 371 de 23/05/96, referente à servidora SHIRLEY
DE FATIMA SOUSA SENA, onde se lê: "( ...) no periodo de 26/04 a
15110/96 (...)", leia-se: nos perlodos de 26/04 a 12106196 e de 15/06 a
03107196.
• Retificação _inada
pt'lo Diretor-Gernl,
Felipe dos Santos Jacinto.