DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
Nº 13.260
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 813/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 256.089-5, resolve
devolver, a pedido, à Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, onde é lotado, o servidor MANOEL ERNESTO
DO NASCIMENTO SILVA, que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de
março de 2009. Desembargador JORGE RIBEIRO
NÓBREGA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 814/2009 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
256014-3, resolve nomear PHILLIP DANTAS PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
da Paraíba, com lotação na 2ª Vara Cível, da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
18 de março de 2009. Desembargador JORGE RIBEIRO NÓBREGA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 822/2009 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 253.759 -1, resolve, declarar
vago o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade
Execução de Mandados da Comarca da Capital, ocupado pela servidora WALESKA VIEIRA VITA, retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2009. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de março de
2009. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 825/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 256.286-3, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RAMONILSON ALVES GOMES, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Patos, para, nos dias 23 e 24.03.2009,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º
Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Unidade
Judiciária, em virtude do afastamento justificado da
titular que ingressou em gozo de licença matrimonial.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
23 de março de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 826/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA FELINTO, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Patos, para, no período de
23 a 27.03.2009, responder, cumulativamente, pelo
Presidente:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, terça-feira, 24 de março de 2009
expediente da 4ª Vara da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado da Juíza de
Direito Substituta que ingressou em gozo de licença
matrimonial. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de março de 2009. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 827/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito da
1ª Vara da Comarca de Monteiro, para, no período de
23 a 25.03.2009, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da Diretoria do Fórum e o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado da titular que
ingressou em gozo de licença médica em pessoa da
família. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 23 de março de 2009. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 828/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve alterar o Plantão Judiciário da Região abaixo discriminada. 4ª REGIÃO –
ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA
DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, e SOLEDADE. Dias 11
e 12.04.2009 - Drª. Lua Yamaoka Mariz Maia - 2ª Vara
da Comarca de Esperança - Dias 18 e 19.04.2009 Dr. Gutemberg Cardoso Pereira - Comarca de Alagoa Grande - Dias 25 e 26.04.2009 – Dr. Mário Lúcio
Costa de Araújo – Comarca de Barra de Santa
Rosa.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 23 de março de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 830/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 256.286-3, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Patos, para, no período de 25 a
27.03.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular que ingressou em gozo de
licença matrimonial. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de março de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 831/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca
de Patos, para, no período de 25 a 27.03.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara
da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 23 de março de 2009.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 832/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA
LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Substituto
da Comarca da Capital, para, no período 23 a
27.03.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
23 de março de 2009. Desembargador Luiz Silvio
Ramalho Júnior - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 833/2009 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor SÉRGIO MOURA MARTINS, Juiz de
Direito do 3º Juizado Substituto da Comarca da Capital,
para, no período de 23 a 27.03.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da
mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento
justificado do titular que ingressou em gozo de licença
médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 23 de março de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 834/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANÇA,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, para, nos dias 24 e 25.03.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria, 1ª Vara e o
Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Unidade
Judiciária, em virtude do afastamento justificado das
titulares.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 23 de março de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 838/2009 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA,
Juíza de Direito da Comarca de Juazeirinho, para, no
período 24 a 27.03.2009, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Pocinhos, em virtude
do afastamento justificado da titular, que se encontra
em gozo de licença médica.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 23 de março de 2009. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 839/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS, Juíza de Direito do 8º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, no dias 24 e
25.03.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 15ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária
em virtude do afastamento justificado do titular, que
participará de Curso em Brasília-DF promovido pela
Preço R$ 2,00
ENFAM. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de março de 2009. Desembargador Luiz
Silvio Ramalho Júnior - Presidente
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba deferiu os seguintes
processos: processo / interessado expediente do dia
23/03/09 256.326-6 Joseane Xavier de Lima, 256.1905 Vilma Ferreira da Silva Brito, 256.170-1 Joselyn
Escarião Torres, 256.299-5 Diogenes Beserra de Lima.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes
processos: Processo / Interessado EXPEDIENTE DO
DIA 20/03/09 245.695-7 Ana Flávia Falcão de Carvalho, 254.569-1 Joab Braga dos Santos, 255.640-5 Riccelli Guedes Rabelo, 254.093-2 Izabel Vicente Izidoro,
253.908-0 Antonio Cláudio Ximenes Massa, 253.907-1
Lindinalva Barbosa dos Santos, 254.775-9 Vladinei
Gonzaga Santos, 255.650-2 José Alexandre de Albuquerque Lustoza, 254.713-9 Agnelo Oliveira, 254.8313 Bruno Fonseca de Oliveira, 254.229-3 Givaldo de
Pontes, 253.035-0 Maria Hélia Barbosa do Nascimento, 252.403-1 e apenso 250.548-7 Edilene Rita de
Sousa/outra, 255.814-9 João Batista Souto, 255.3929 Adriana Vasconcelos de M. Rocha.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos: Processo / Interessado EXPEDIENTE DO
DIA 20/03/09 252.863-1 José Geraldo de Lucena,
237.507-9 Maria Elvira Gomes de Souza/outra, 254.2919 Célia Faustino Ferreira, 255.257-4 Maria de Fátima
W. Casado da Silva, 254.194-7 Kenia de Andrade
Cavalcanti, 254.482-2 Candida Carolina N. de Souza.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido
dos seguintes processos: Processo / Interessado /
EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2009: 255.805-0 Vilma
Pereira da Silva/ 254.223-4 Ricardo Fernandes Marinho/ 255.528-0 Felipe Rodrigues Cabral de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o
pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2009:
255.835-1 Doralice Coutinho Ulisses de Mello – 06.03
a 06.04.09/ 255.790-8 Alexsandra de Fátima Chaves – 16.03 a 11.09.09 / 255.879-3 Roberta Ramalho Norat Uchoa/ 255.661-8 Luciana Vasconcelos
de Barros – 02.03 a 06.03.09/ 255.908-1 Adriana
Maria Farias Lima – 07.02 a 21.02.09/ 255.819-0
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Des. Júlio Paulo Neto
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
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Ronise da Nóbrega Alves de Araújo – 17.02 a
26.02.09/ 255.964-1 José Rocha Neto – 11.03 a
25.03.09/ 255.946-3 Maria Ivone Batista – 11.03 a
25.03.09/ 256.196-4 Edjane de Lima Soares – 11.03
a 06.09.09/ 255.907-2 Maria das Graças Wanderley
Moreira – 02.03 a 06.03.09/ 255.873-4 Carlos Antônio Leite de Almeida – 10.03 a 08.04.09/ 255.906-4
Firmino Wanderley Guedes – 04.03 a 13.03.09/
255.839-4 Ana Luzia Aquino Lins da Silva – 09.03 a
15.03.09/ 256.002-0 Simone da Silva Nery – 09.03
a 14.03.09/ 255.975-7 Vera Lúcia Targino de Araújo
Ferreira – 06.03 a 20.03.09/ 256.178-6 Ana Cecília
Sampaio de Sá Melo – 02.03 a 28.08.09/ 255.808-4
José Lima de Campos Barros – 24.02. a 25.03.09/
256.137-9 Hallisson de Souza Costa – 11.03 a
25.03.09/ 255.644-8 Maria Enedina de Lira Danda –
02.03.09 a 31.03.09/ 255.663-4 Érico de Queiroz
Gabinio – 05.03 a 12.03.09/ 255.755-0 Roberto Silva do Nascimento- 03.03 a 06.03.09/ 256.150-6
Maria das Graças Pereira da Costa – 02.03 a
14.03.09/ 255.993-5 Jocelyn Escarião Torres – no
dia 05.03.09/ 256.153-1 Ligia Maria Teixeira Cabral –
11.03 a 09.04.09/ 255.809-2 Lindinalva Xavier dos
Santos – 17.02 a 03.03.09/ 255.935-8 Flávia Graxielle Rebouças Leite – 09.03.09 a 13.03.09/ 255.9749 Maria Bernadeth Ramalho Lins – 09.03 a 13.03.09.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
AGRAVO DE INTERNO N. 025.2006.002726-2/001 Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro – Comarca: Patos- Terceira Vara – Agravante:
Espólio de Manoel Vieira de Sousa Neto, representado
por Maria de Lourdes Ferreira Vieira e outro (Adv.
Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz) - Agravado: Maria Elizabeth Fernandes (Adv. Breno Wanderley
César Segundo) - DESPACHO: Desse modo, RECONSIDERO a decisão de ff.275/280.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.032191-4/001-Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Miriam Ferreira da Silva - Advogado: Helio Almeida Diniz
- Apelado: Célia Maria F. dos Santos-Advogado:Ubiratã
Fernandes de Sousa e Admildo A. da Silva –DECISÃO: Pelo exposto, nego seguimento ao apelo por ser
manifestamente improcedente, conforme preceitua o
art. 557, caput do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.801092-8/
001-Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Agravante: João Kennedy Rodrigues Gonçalves e outrosAdvogado: Delosmar Rodrigues de Mendonça Júnior,
Felipe de Figueiredo Silva e outros - Agravado:Banco
Bradesco S/A - Advogado: Francisco Sampaio de
Menezes Júnior e William Rodrigues de Oliveira DECISÃO: Diante do exposto, nego seguimento ao
agravo de instrumento, com fulcro no art. 557 do
CPC, em razão de sua manifesta improcedência.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 025.2008.005009-6/
001 - RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
AGRAVANTE: Banco ABN AMRO REAL S/A ADVOGADAS: Nayara Chrystine Nóbrega e outro AGRAVADO:
Eliane Trindade de Araújo Vasconcelos ADVOGADA:
Daisy Trindade de Souto Araújo Feitas estas ilações,
NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.739193-2/001 – Oriunda da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega 1º APELANTE: Banco
do Brasil S/A ADVOGADOS: Berilo Ramos Borba e
outro 2º APELANTE: Roberto Borges Peixoto de Vasconcelos ADVOGADOS: Roberto Pessoa Peixoto de
Vasconcelos e outro APELADOS: os mesmos Firme
em tais ilações, afasto as preliminares ventiladas, e,
no mérito, nego provimento à apelação e, de outro
lado, desprovejo o recurso adesivo. Publique-se. Intimações necessárias.
Des. Júlio Paulo Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2002005050089-7/
001. RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto. AGRAVANTE:
Jurandy de Queiroga Urtiga. (Adv.: Isócrate de Tácito
Lopes Clemente). AGRAVADO: Município de João
Pessoa. (Adv.: Giulianna Mariz Maia V. Batista). AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL E
TRIBUTÁRIO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – CONSTITUIÇÃO
DEFINITIVA DO CRÉDITO – 1º DE JANEIRO DE
CADA ANO – EXERCÍCIO DO ANO DE 2000 – PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS – INTERRUPÇÃO DO PRAZO – NÃO VERIFICADA –
EXECUTIVO FISCAL AFORADO APÓS A PRESCRIÇÃO – PROVIMENTO DO AGRAVO. Diante do exposto, na forma do artigo 557, § 1º-A, do CPC, dou
provimento ao agravo de instrumento. João Pessoa,
19 de março de 2009.
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.006767-3/002. RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha, Bruno Franca e outros. APELADA: Maria do Socorro Garcia Marinho. ADVOGADO: Erico de Lima Nóbrega. DECISÃO:
não concedo efeito suspensivo ao recurso de apelo
interposto pela recorrente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.010963-8/
002. Relator: Eduardo José Soares de Carvalho, Juiz
Convocado para substituir o Exmo Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Agravante: Vanaldo de Assis
Pires Lobo. Advogados: Luis Carlos Alonso de Andrade. AGRAVADO: R.C. R. L. e R.H.R.L assistido e
representado por sua genitora Maria Elizabete Ramalho Lins. ADVOGADO: Alberto Sales. DECISÃO: indefiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado.
AGRAVO DE instrumento Nº 200.2009.010055-9/001.
Relator: Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho). AGRAVANTE: Cleberson Faustino da
Silva. AdvogadOS: Cláudio Sergio R. de Menezes e
Franciclaudio de F. Rodrigues. AGRAVADO: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
Marcelo Weick. DECISÃO: defiro a antecipação de
tutela pleiteada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2003.008176-2/001 - Campina Grande. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Maria das
Graças Tarradt Morais. ADVOGADOS: Francisco Assis do Nascimento. apelados: Marconi Meira Bastos,
Roberta Maria Calazans. ADVGADOS: Alexei Ramos
de Amorim, Alcindor de Oliveira Villarim e outros.
APELADOS: Mariza Campos Calazans e outros. ADVOGADO: Albergio Gomes de Medeiros. DECISÃO:
não conheço do presente recurso apelatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 027.2007.001012-2/
001. RELATOR: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
(Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho). APELANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. ADVOGADOS: José Ulisses de Lyra Júnior e outros. APELADOS: José Otacílio Rodrigues de
Lima. ADVOGADOS: Marcos Antônio Inácio da Silva e
outros. DECISÃO: indefiro o pedido de fls. 119/123.
Dr.ª Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.010877-0/001 – Capital – Relatora: Dr.ª Maria das Graças Morais Guedes
- Juíza convocada para substituir a Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Antônio Eduardo Cunha - ADVOGADO: Ardson Soares
Pimentel - APELADO: Banco do Brasil S/A - ADVOGADO: Mercia Carlos de Souza e outros. Ementa:
Apelação Cível – CADERNETA DE POUPANÇA –
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANOS BRESSER – CORREÇÃO MONETÁRIA PARA EFEITO DE
ATUALIZAÇÃO DE CADERNETAS DE POUPANÇA
INICIADAS E RENOVADAS ATÉ 15 DE JUNHO DE
1987 – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTA – INDEFERIMENTO – APLICAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 333, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA. Para que seja acolhido o pedido de
recomposição da correção monetária dos saldos da
caderneta de poupança, é indispensável um substrato probatório mínimo de que a parte era titular de
caderneta de poupança, no período objeto do pedido.
A orientação firmada em definitivo no eg. STJ é no
sentido de que no cálculo da correção monetária para
efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de junho de 1987 aplica-se o
IPC relativo àquele mês em 26,06%. Vistos, etc. Com
estas considerações, aciono o dispositivo constante
no art. 557, caput, do CPC, e nego seguimento à
apelação, por estar em confronto com a reiterada
jurisprudência do STJ, fazendo prescindir de sua apreciação pelo órgão colegiado.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº999.2008.000679-7/
001 – Capital – Relatora: Dr.ª Maria das Graças Morais Guedes - Juíza convocada para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Impetrante: Edgard Barboza de Souza – Advogado: Sancha
Maria F. C. Alencar – Impetrado: Secretário de Estado
da Segurança Pública e Defesa Social. Decisão: Indefiro o pedido de reconsideração.
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007.2009.000.159-0/
001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - AGRAVANTE: Município de Areia, representado
por seu Prefeito Constitucional - ADVOGADOS: Walter de Agra Júnior e outros - AGRAVADO: Lourival
Lima da Fonseca - ADVOGADOS: José Coriolano
Andrade da Silveira e outros - Vistos, etc. (...) Por tais
razões, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO, com supedâneo no art. 527,
II do CPC, determinando a remessa dos autos ao
Juízo da Comarca de Areia, para ser processado e
apreciado, na eventualidade de interposição de recurso apelatório, tudo com fincas nas novas disposições
do art. 522, da Legislação Adjetiva Civil, alterado pela
lei nº 11.187/2005. Publique-se. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 200.2008.037.7209/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - IMPETRANTE: Rosival Oliveira Ferreira - ADVOGADO: Luciano Viana da Silva - IMPETRADOS:
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba e o Presidente da Comissão Coordenadora
do Concurso Público para o Curso de Formação de
Soldado. Vistos, etc. (...) Da análise detida dos autos
percebe-se que, conquanto o impetrante alegue a ocorrência dos periculum in mora e do fumus boni iuris, não
logrou êxito em demonstrar a concorrência dos mesmos. Não há, nesse primeiro exame da causa, situação jurídica evidente que justifique a concessão antecipada de medida cautelar, posto que não antevejo
violação a direito líquido e certo do impetrado. (...) In
casu, a despeito dos argumentos esposados na inicial, não verifico a presença dos pressupostos processuais para a concessão da pretensão liminar, posto
que o ato de eliminação do impetrado do Concurso
Público para o Curso de Formação de Soldado se deu
com arrimo no item 7.3.8, a, do edital (fl. 28) e no art.
2º, inciso VII, da Lei Estadual n.º 7.605/04, que exigem a altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta
e cinco centímetros) para o candidato do sexo masculino. (...) Por tais razões, INDEFIRO A MEDIDA
LIMINAR ora pleiteada. Notifique-se o segundo impetrado, para que preste as informações, no prazo de 10
(dez) dias. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
001.2008.012161-7/003 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande – RELATOR:
Des. Manoel Soares Monteiro – APELANTE: Mesa
Diretora da Câmara de Vereadores do Município de
Campina Grande – PROCURADORA: Cassimira Alves Vieira – APELADOS: Veneziano Vital do Rego
Segundo Neto e José Luiz Júnior – ADVOGADO:
Amaro Gonzaga Pinto Filho – Mandado de Segurança. Agravo retido. Não conhecimento. Infração político-administrativa. Prefeito e Vice-Prefeito. Julgamento pela Câmara de Vereadores. Suspensão de
funções. Fim do mandato. Prejudicialidade. Carência recursal superveniente. Recursos negado seguimento. A inexistência, nas razões da apelação, de
pedido preliminar de apreciação do agravo retido,
obsta o seu conhecimento. Imperiosa a negativa de
seguimento do recurso, quando patente a carência
recursal superveniente, tendo em vista a prejudicialidade do pedido inicial, inexistindo necessidade, tampouco utilidade, no objeto da pretensão recursal.
Feitas estas considerações, NEGO SEGUIMENTO
AOS RECURSOS, com fundamento no artigo 557,
do Código de Processo Civil.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 056.2008.0009766/008 – Comarca de Coremas – Relator: Exmo. Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca – Impetrante: Ana
Maria C. Nunes de Sousa Freitas – Paciente: Francisco Aurenildo Juca – DECISÃO: “..., diante das
informações e razões supra mencionadas, não vislumbro a presença do “fumus boni juris e do periculum in mora”, pressupostos estes ensejadores para
admissibilidade da concessão da liminar pleiteada na
inicial, considerando-se ainda ao fato de que, em
sede de habeas corpus, tal medida, se constitui uma
faculdade do Juiz para acudir situação urgente e de
extrema ilegalidade, o que, entendo não ocorrer no
caso em analise. Daí porque, indefiro a liminar pretendida pelo impetrante. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
PETIÇÃO HABEAS CORPUS Nº 200.2008.027578-3/
002 – 2ª Vara Distrital de Mangabeira/PB – Relator:
Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca – Impetrantes: Gustavo Botto Barros Felix e outros – Paciente: José Luiz de Oliveira Monteiro. DECISÃO: ”...,
in casu, não vislumbro, neste momento, a presença
do fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos
ensejadores para a concessão da liminar, posto que,
no habeas corpus, tal medida é uma faculdade do Juiz
para acudir situação urgente e de extrema ilegalidade,
o que, a prima facie, entendo não ocorrer nos presentes autos. Assim, indefiro o pedido. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº. 076.2007.000240-7/002 – Vara
Única da Comarca de Gurinhém/PB – RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – IMPETRANTE: Bismarck Martins de Oliveira (OAB/PB 7.529)
PACIENTE: Gilvandro Batista do Nascimento – Vistos, etc “...Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni
juris e no periculum in mora, INDEFIRO a liminar, haja
vista ser o objeto do processo penal a busca pela
verdade real dos fatos e apuração da ocorrência ou
não de algum ilícito penal, para sua posterior responsabilização....”. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2008.026830-1/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Banco Bradesco S/A – Adv.
Wilson Sales Belchior e outros. Agravado: Antônio Ildefonso de Albuquerque de Melo – Adv. Geórgia Karênia
Rodrigues Martins Marsicano Melo, Maria Evaneide de
Oliveira Paz e outros. DECISÃO: Concedo efeito suspensivo no sentido de atribuir o prazo de 45(quarenta e
cinco) dias para a agravante exibir os extratos bancários determinados pelo magistrado singular.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.037189-7/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Érika Kaline de Freitas Lira –
Adv. Walter de Agra Júnior e outros. Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Secretária de Estado e Cidadania e Administração Penitenciária. DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2009.009354-9/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Camila Amblard. Agravada: Edith Dugois Maia – Adv. Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa. DECISÃO: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 045.2008.000839-9/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: José Demerval Bezerra de
Queiroz Filho – Adv.: Elias Antonio Freire. 1º Agravado: BV Financeira S.A. 2º Agravado: Amilton Altar
Ferreira Duarte. DECISÃO: Concede-se o efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2009.000466-2/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Banco ABN AMRO Real S.A
– Adv.: Nayara Christine do Nascimento Nóbrega e
outros. Agravado: Antônio Robério de Queiroz Pinte –
Adv.: Vital Bezerra Lopes. DECISÃO: Determino a
conversão de presente agravo de instrumento em
agravo retido.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 001.2005.023995-1/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autor: Adeilton Silva Costa – Adv.: Valeria Machado de Melo Gomes. Réu: STTP – Superintendência
de Trânsito e Transportes Públicos do Município de
Campina Grande. DECISÃO: Indefiro o pedido de
antecipação da tutela formulado pelo autor.
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 038.2008.002.194-2/
001-ITABAIANA. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Josefa Severina da Silva e outros. ADVOGADOS: Leonardo Fernandes Torres e outros. AGRAVADO: Edinaldo
Ferreira da Silva. ADVOGADOS: Daniel de Sousa
Oliveira e outros. DECISÃO: Por tal motivação, indefiro a pretensão liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.1996.002.960-9/
001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Ana Luisa Leite Alves. DEFENSOR: Aluízio
Jácome de Moura. AGRAVADO: Televisão Paraíba
Ltda. ADVOGADOS: Thélio Farias e outros. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE
INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA E CÓPIA
RESPECTIVA. PEÇAS IMPRESCINDÍVEIS PARA
CONHECIMENTO DO AGRAVO. NÃO CONHECIMENTO. Comprovado que o agravo de instrumento
não veio instruído com a documentação exigida no
art. 525, inc. I, do CPC, não há que se falar em
conhecimento daquele. DECISÃO: Por estes fundamentos, não conheço do recurso.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2006.016.350-4/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. AUTOR: IPEP – Instituto
de Previdência do Estado da Paraíba. ADVOGADOS:
José Alfredo de Kerbrie Filho e Onildo Veloso Júnior.
RÉU: Município de João Pessoa, representado por
sua Procuradoria. REMETENTE: Juízo de Direito da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. REMESSA OFICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO
INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. REEXAME. DESNECESSIDADE. SEGUIMENTO DO
RECURSO NEGADO. Não ultrapassando os 60 (sessenta) salários mínimos a condenação imposta, desnecessária a remessa oficial, a teor do § 2º do artigo
475 do CPC. DECISÃO: Destarte, por tudo o que foi
exposto, com supedâneo nos dispositivos invocados, e, em harmonia com o parecer Ministerial, não
conheço do recurso, negando-lhe seguimento.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.691-0/
001. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir a Desª. Maria das Neves do
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (83) 3216-1629 / 3216-1818
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
AVISO Nº 38/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) AVISA aos senhores Oficiais Titulares
dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve o DESBLOQUEIO DE BENS no casos adiante
descrito, bem como, que as certidões provenientes desses Tabelionatos deverão ser remetidas diretamente
ao solicitante:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: HÉLCIO GASPAR
CARGO/FUNÇÃO: LIQUIDANTE
ÓRGÃO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO PAULO
ENDEREÇO: LARGO SÃO BENTO, 64 SALA 54, SÃO PAULO – CEP 01029-010, TEL. (11) 3228-8822
DADOS DO PROCESSO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/MF
MIQUÉIAS RODOLFO FERREIRA
39397548700
João Pessoa, 17 de março de 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 041/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: AV. COMANDANTE VITAL ROLIM, SN, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB, CEP: 58900-000
DADOS DO PROCESSO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
LUIZ LAURO CRISPIM
049.783.664-53
JOÃO PESSOA, 06 DE MARÇO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº. 042/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: AV. COMANDANTE VITAL ROLIM, SN, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB, CEP: 58900-000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0178-8)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOSE PEREIRA FILHO
013.803.374-96
JOÃO PESSOA, 06 DE MARÇO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
REMESSA OFICIAL N.º 200.2008.017985-2/001 – Capital. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado. AUTOR: Valdemir Ferreira Mangueira. ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto. RÉU:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Otaviano Henrique Silva Barbosa e Luis Artur Sabino de Oliveira. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. VISTOS. Diante de tudo o
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENDÊNCIAS/RN
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ENDEREÇO: AV. FRANCISCO RODRIGUES, S/Nº, CENTRO, PENDÊNCIAS/RN, CEP: 59.504-000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2008.1087-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JAILTON BARROS DE FREITAS
503.485.234-91
JOÃO PESSOA, 10 DE MARÇO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
AVISO Nº. 053/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JUDSON KÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: AV. COMANDANTE VITAL ROLIM, SN, CENTRO, CAJAZEIRAS-PB, CEP: 58900-000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0221-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.0177-0)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
AVISO Nº 043/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2004.0080-1)
NATUREZA: LEVANTAMENTO DE BENS
Egito de A. D. Ferreira. IMPETRANTE: Anacleto de Sá
Cavalcante Neto. ADVOGADO: Hálem Roberto Alves
de Souza. 1º IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. 2º IMPETRADO: Governador do
Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA.
AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A AMPARAR A IMPETRAÇÃO. CONDIÇÃO DA AÇÃO NÃO
OBSERVADA. POLICIAL MILITAR. QUADRO DE ACESSO PROMOCIONAL. EXCLUSÃO. POSSIBILIDADE.
DENUNCIADO EM PROCESSOS CRIMINAIS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIREITO
LÍQUIDO E CERTO. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. O STJ já firmou entendimento de que o direito líquido e certo é condição da
ação no mandado de segurança, de modo que carecendo o impetrante do direito de ação deve-se julgar extinto o processo. (REsp 122.861/RJ, Rel. Ministro JOÃO
OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado
em 16/11/2004, DJ 09/02/2005 p. 188). 2. Não ofende
a Constituição Federal o texto de lei ordinária que veda
a inclusão de oficial denunciado em processo-crime no
Quadro de Acesso ou Lista respectiva, ainda que inexistente decisão condenatória transitada em julgado.
Precedentes...” (Embargos de Declaração no RMS nº
11440/RR, DJ 08.04.2002, Rel. Min. Edson Vidigal). 3.
Processo extinto, sem resolução de mérito. DECISÃO:
Assim, diante das considerações expendidas, bem como
com arrimo no art. 8º da Lei nº 1.533/51 c/c com os
incisos I e VI do art. 267, e inciso I do art. 295, do
Código de Processo Civil, julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito.
3
que foi aqui exposto, DEIXO DE CONHECER DO
REEXAME NECESSÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, monocraticamente, à luz das prescrições do
art. 557 do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.2008.001701-1 /
002 – ITAPORANGA. RELATOR: Juiz Miguel de Britto
Lyra Filho, Juiz convocado. AGRAVANTE: Adelaide
Barreiro Paulo. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira.
AGRAVADA: Paróquia Nossa Senhora da Conceição
de Itaporanga-PB – Ação Social da Diocese de Cajazeiras. ADVOGADO: Paulo César Conserva. Vistos. Desta forma, com base no caput do art. 527, I,
combinado com o art. 557, ambos do CPC, nego
seguimento ao presente agravo de instrumento. Intimações necessárias. Cumpra-se.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Julio Paulo Neto
AGRAVO INTERNO (nos autos da ação declaratória de ilegalidade de greve n. 999.2008.000853-8/
001). RELATOR: Des. Julio Paulo Neto. AGRAVANTE: Associação de Defesa das Prerrogativas dos
Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba –
ADEPDEL e outros. (Adv. Hugo Ribeiro Aureliano Braga e outros) AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora-Geral Adjunta, dra. Mônica Nóbrega de Figueiredo. AGRAVO INTERNO.
DECISÃO QUE AFIRMOU ILEGAL PARALISAÇÃO
DE SERVIDORES PÚNLICOS. COMPETÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DELEGADOS DA POLÍCIA
CIVIL. DIREITO DE GREVE. ATIVIDADE ESSENCIAL. EXERCÍCIO QUE DEVE OBSERVAR A RELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO. ENTENDIMETNO DO STF
SOBRE O TEMA. O Supremo Tribunal Federal, no
julgamento do Mandado de Injunção n. 708, já afirmou
que a competência para conhecer de questões relativas a greve de servidores públicos estaduais é do
Tribunal de Justiça. Na mesma oportunidade, a Su-
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
BERNARDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
038.250.784-34
JOÃO PESSOA, 18 DE MARÇO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº 054/2009. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS no caso adiante descrito, bem como, que
as certidões provenientes desses Tabelionatos deverão ser remetidas diretamente aos solicitantes:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: Eraldo de Almeda Ferreira Cruz
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Rua dos Andradas n° 860, conjunto 301, Centro, Porto Alegre/RS
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: ( PROCESSO ADMINISTRATIVO - N° 2006.0924-6)
NÚMERO: ( PROTOCOLO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR – N° 067.673/2007)
NATUREZA: LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS
OBJETO DA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS: Portaria Normativa nº 105/2006 CGJPB,
publicada no Diário de Justiça em 25.10.2006.
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
CLAUDIA FÁTIMA DE OLIVEIRA
284.803.500-59
EDUARDO HENRIQUE MACHADO
350.441.950-49
JOÃO PESSOA, 17 DE MARÇO DE 2009. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
prema Corte afirmou que cabe aos Tribunais estabelecer os limites do exercício do direito de freve, considerado o contexto da continuidade dos serviços
públicos. Verificado que o movimento paredista, a
despeito de envolver atividade essencial busca a
paralisação completa dos serviços, com grave risco
à segurança pública, é de se confirmar decisão do
relator, que determinou liminarmente a suspensão da
greve. ACORDA, o Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência do Tribunal para apreciar e julgar a matéria. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
agravo, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls. 451. Por estas razões, NEGO PROVIMENTO ao agravo interno, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos. É como voto. DECISÃO O Tribunal Pleno decidiu, à unanimidade, rejeitar
a preliminar de incompetência do Tribunal para apreciar e julgar a matéria. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao agravo. Presidiu o julgamento do Excelentíssimo Desembargador Jorge Ribeiro
da Nóbrega, Vice-Presidente, na eventual ausência
do Presidente, Excelentíssimo Desembargador Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Relator: Excelentíssimo Desembargador Júlio Paulo Neto. Participaram ainda do
julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
Eduardo José de Carvalho Soares (juiz convocado
para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho),
Manoel Soares Monteiro, Manoel Gonçalves Dantads
de Abrantes (juiz convocado para substituir o Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos), José Di Lorenzo
Serpa, Marcos Cavcalcanti de Albuquerque, Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, Miguel de
Britto Lyra Filho (juiz convocado para integrar a Corte
tendo em vista o afastamento do Des. Marcos Antônio Souto Maior), Rodrigues Marques Silva Lima (juiz
convocado para o Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral da Justiça), Nilo Luis Ramalho Vieira,
Antônio Carlos Coêlho da Franca, Leôncio Teixeira
Câmara e Joás de Brito Pereira Filho. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Ro-
mero Carneiro Feitosa (juiz convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) e Arnóbio
Alves Teodósio. Presente o representante do Ministério Público, na pessoa do Dr. José Roseno Neto,
Procurador-Geral de Justiça em exercício. Tribunal
Pleno, Sala de Sessões “Des. Manoel Fonseca Xavier
de Andrade” do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro de 2009. João
Pessoa, 10 de março de 2009.
Des. Manoel Soares Monteiro
EMBARGOS DECLARATÓRIOS N.º 999.2008.0006680/001. RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. EMBARGANTE: Edvaldo dos Santos. ADVOGADO: Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos. EMBARGADO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO. Inocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 535, do CPC,
impõe-se a rejeição dos embargos, eis que não se
prestam para rediscussão de matéria já enfrentada no
Acórdão. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em Sessão Plenária, na conformidade do voto do relator, à unanimidade, REJEITAR os
Embargos Declaratórios.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000002-0/
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- IMPETRANTE: Luiz Alberto Silva de Sena. - (Adv.
Eric Alves Montenegro) - IMPETRADO: Comandante
Geral da Polícia Militar – DECISÃO: MANDADO DE
SEGURANÇA PREVENTIVO — PROMOÇÃO DE
OFICIAL DA PM — EVENTUAL INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO À PROMOÇÃO — OFICIAL DENUNCIADO EM PROCESSO PENAL — INFRAÇÃO
AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
— DESCABIMENTO — VEDADA A PRESENÇA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
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QUADRO DE ACESSO DE OFICIAL DENUNCIADO
EM PROCESSO CRIME — SEGURANÇA DENEGADA. — Não há que se falar em infração ao princípio
da presunção de inocência o fato do Oficial da PM-Pb
denunciado em processo-crime não poder integrar o
quadro de acesso de promoção, quando lei ordinária
dispõe nesse sentido (Lei nº 3.908/77). - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados: - ACORDA o Egrégio Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DENEGAR A SEGURANÇA,
nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2008.0004529/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Francisco Giovani Saldanha
Maia - (Adv. Amauri de Lima Costa) - EMBARGADO:
Des. Maros Cavalcanti de Albuquerque, relator do
Porc. Administrativo n.º 888.2003008584-7/001 –
DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ERRO
DE FATO — INOCORRÊNCIA — INEXISTÊNCIA de
omissão — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE
MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE —
Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC —
REJEIÇÃO. — Não enseja erro de fato a solicitação
de informações complementares a autoridade coatora, sobretudo quando a intenção é preservar a integridade da ação constitucional ajuizada pelo autor. Inexiste, pois, violação ao principio do contraditório e da
ampla defesa. — Os embargos declaratórios prestam-se ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições ou supressão de omissões; inexistindo qualquer um destes requisitos, sua rejeição
se impõe. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados. - ACORDA o
Egrégio Tribunal Pleno do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado, POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Impedido o Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000768-8/
001 – RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- IMPETRANTE: Vera Lúcia de Moura Nascimento ADVOGADO: Joeudes Martins de Paiva - IMPETRADO: Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE VEÍCULO POR
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS —
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS — SEGURANÇA DENEGADA. — A isenção é uma exceção ao exercício da competência tributária, razão pela
qual deve ser interpretada restritivamente, nos exatos termos da legislação de regência. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados: - ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos
do voto do relator.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2007.018372-6/001 – 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro – APELANTE:
Yone Jerônimo Ramos de Souza – ADVOGADO: Thélio Farias – APELADO: Banco do Brasil S/A. – ADVOGADA: Mércia Carlos de Souza – Indenização. Cheque adulterado. Restituição dos valores pela instituição bancária. Dano moral. Inexistência. Desprovimento do apelo. Muito embora alegue a autora ter
sofrido constrangimento, insta salientar que o referido abalo moral não se mostra presumível na hipótese. Nesses termos, não se evidenciando nos autos
hipótese que refletisse a violação a direitos de personalidade da promovente, mormente em se considerando o fato de ter sido restituído os valores indevidamente compensados em sua conta corrente, não há
que se falar em dano moral. Acorda a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento
de fl. 114, por votação unânime, CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2008.0052612/001 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro –
EMBARGANTES: Comercial de Alimentos Monteiro
Ltda. e CDS Atacadista Distribuidor Ltda. – ADVOGADA: Celina Lopes Pinto – EMBARGADOS: Município
de João Pessoa – PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rediscussão da matéria já confrontada. Meio escolhido
impróprio. Rejeição dos aclaratórios. Os embargos
declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos
omissos, obscuros ou contraditórios existentes na
decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. Não se admite embargos declaratórios com propósito claramente modificativo, no flagrante intuito
de ver reapreciada a matéria de mérito, sem, contudo, revelar a existência de qualquer omissão, obscuridade ou contradição do decisum, capaz de mudar o
julgamento. A oposição de embargos declaratórios
sem preencher os seus requisitos ensejadores, autoriza a aplicação de multa prevista no parágrafo único
do art. 538, do Código de Processo Civil. Acorda a
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento de fl. 259, por votação unânime, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aplicando-se multa de 1% sobre o valor da causa.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.003824-1/001 – 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa –
RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro – APELANTE: Estado da Paraíba – PROCURADOR: Leonardo
Avelar da Fonte – APELADO: José Soares de Sousa –
ADVOGADO: Vital Borba de Araújo Júnior – Indenização. Inscrição em órgão de proteção ao crédito. Ilegitimidade passiva e inépcia da inicial. Inocorrência. Anotação proveniente de ação de execução. Manutenção
após a baixa dos apontes. Negligência. Dever de reparar configurado. Quantum indenizatório. Redução. Provimento parcial do apelo. Deve o Estado da Paraíba
figurar no pólo passivo da demanda, uma vez que o
Tribunal de Justiça não possui personalidade jurídica.
Afigura-se completamente impertinente a preliminar de
inépcia do pedido quando esta não guarda qualquer
relação com a lide em discussão. Torna-se negligente o
Tribunal de Justiça ao deixar de informar ao arquivista
sobre o arquivamento da ação de execução, tornando
ilegal a inscrição nos cadastros de inadimplentes, devendo ser baixados os apontamentos e ressarcidos os
danos morais experimentados, que, na espécie, independem de demonstração específica. O magistrado
ao arbitrar a indenização por dano moral deve agir com
cautela, de acordo com o princípio da razoabilidade,
observado o caráter penalizador, com fito de inibir a
prática de novas violações, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa. Em contrapartida, o valor não pode ser instrumento de enriquecimento sem causa. Acorda a Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do
voto do relator e da súmula de julgamento de fl. 120,
por votação unânime, CONHECER O RECURSO,
REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 055.2007.000.187-4/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: João Batista de Lima - ADVOGADA: Dilma
Jane Tavares de Araújo - APELADO: O Município de
Remígio, representado por seu Prefeito - ADVOGADA: Lucélia Dias de Medeiros - EMBARGOS À EXECUÇÃO – Título judicial – Excesso de execução –
Juros moratórios reduzidos para 0,5% (meio por cento) ao mês – Irresignação – Acolhimento das razões –
Indiscutível caráter alimentar do crédito – Majoração
dos juros de mora mensal para 1% (um por cento) Provimento. - Nas prestações em atraso, de caráter
eminentemente alimentar, incidem juros moratórios
de 1% ao mês. - “A jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça assentou compreensão de que os juros
moratórios sobre prestações de caráter alimentar serão fixados em 1% ao mês. (...)” (AgRg no Ag 554.609/
MG, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA,
julgado em 09.03.2004, DJ 02.10.2006 p. 321). Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO
APELO, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 055.2007.000.188-2/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Dilma Jane Tavares de Araújo - ADVOGADA:
Em causa própria - APELADO: O Município de Remígio, representado por seu Prefeito - ADVOGADA: Lucélia Dias de Medeiros - EMBARGOS À EXECUÇÃO –
Título judicial – Excesso de execução – Juros moratórios reduzidos para 0,5% (meio por cento) ao mês –
Irresignação – Acolhimento das razões – Indiscutível
caráter alimentar do crédito – Majoração dos juros de
mora mensal para 1% (um por cento) - Provimento. Nas prestações em atraso, de caráter eminentemente
alimentar, incidem juros moratórios de 1% ao mês. - “A
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assentou
compreensão de que os juros moratórios sobre prestações de caráter alimentar serão fixados em 1% ao
mês. (...)” (AgRg no Ag 554.609/MG, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 09.03.2004,
DJ 02.10.2006 p. 321). Acorda a Egrégia 1ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com
o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2006.019.758-5/001 - RELATOR: DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador - APELADO: José
Duarte da Silva - ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes REMETENTE: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - MANDADO DE SEGURANÇA – Ordem concedida – Irresignação – Preliminar de nulidade – Inobservância do art. 3º, da Lei nº 4.348/64 – Falta de
intimação pessoal do representante judicial do ente
público acerca da liminar concedida – Acolhimento –
Eiva decretada. - Mesmo não tendo sido instituída a
citação da pessoa jurídica de direito público para,
querendo, responder ao Mandado de Segurança, a
alteração promovida no art. 3º, da Lei nº 4.348/64
introduziu um significativo avanço na democratização
do procedimento, assegurando, ao representante judicial do ente público, a sua intimação pessoal das
decisões liminares, para que promova a defesa do
ato apontado como ilegal ou abusivo de poder, não
bastando a mera publicação da decisão no órgão de
imprensa oficial. ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, ACOLHER A PREFACIAL DE NULIDADE DO FEITO.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.032.318-7/
001 – Capital. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz de Direito convocado. AGRAVANTE: Célia Maria
Vieira. ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva. AGRAVADO: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO: Vinicius Araújo Cavalcanti Moreira. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Contrato de leasing. Inadimplência.
Reintegração de posse. Ação revisional de contrato.
Pedido de manutenção de posse, suspensão da reintegração e exclusão da negativação. Possibilidade
condicionada. Consignação das parcelas vencidas e
vincendas. Restrição cadastral não comprovada. Provimento parcial. - O pedido de manutenção de posse,
suspensão da reintegração anteriormente ajuizada e
de exclusão de restrição cadastral somente poderá
ser acolhido em caso de consignação das parcelas
vencidas e vincedas. - Não comprovada a restrição
cadastral, não há como acolher a pretensão de exclusão da negativação. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito,
dar provimento parcial ao recurso interposto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.055.563-4/002 – Capital. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado. APELANTE: José Vicente Filho.
ADVOGADO: Paulo Américo Maia Vasconcelos. APELADA: Mônica Pontes. ADVOGADO: Jurandi Pereira
do Nascimento Filho e outro. APELADO: MATSU Administradora de Bens e Serviços Ltda. ADVOGADO:
Evandro Nunes de Souza e outro. APELAÇÃO CÍVEL.
Ação ordinária de nulidade de adjudicação e de arrematação cumulada com reivindicação. Processo anterior.
Nulidade. Expedição de carta de adjudicação e de arre-
matação sem sentença anterior. Prejuízo inexistente.
Plano de partilha ratificado. Obediência aos parâmetros legais. Desprovimento. - Não verificado o prejuízo
a quaisquer das partes, não deverá ser reconhecida
qualquer nulidade. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso interposto na ação ordinária de nulidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.021690-3/003 – Capital. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado. APELANTE: José Vicente Filho.
ADVOGADO: Paulo Américo Maia Vasconcelos e outro. APELADA: Mônica Pontes. ADVOGADO: Jurandi
Pereira do Nascimento Filho e outro. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de inventário e partilha dos bens da separação judicial. Sentença prévia. Liquidação por artigos. Procedimento comum. Esboço de partilha. Apresentação por uma das partes. Inércia da outra. Partilha em obediência aos preceitos legais. Expedição de
carta de adjudicação. Avaliações prévias. Homologação por sentença posterior. Prejuízo não configurado.
Hasta Pública. Terceiro adquirente de boa-fé. Honorários sucumbenciais. Fixação. Imposição legal. Beneficiário da assistência judiciária. Suspensão da cobrança. Provimento, em parte. - A nulidade de ato
judicial somente deverá ser declarada quando demonstrado o efetivo prejuízo a quaisquer das partes. Caso o ato praticado, mesmo que em dissonância
com a norma processual, atinja o fim colimado, não
há qualquer nulidade a ser apontada (princípio do pas
de nullité sans grief). - Homologado o plano de partilha
de bens originados de ação de separação judicial,
deverá ser fixada a condenação em despesas processuais e em honorários sucumbenciais, que restará
suspensa a execução, por força do art. 12, da Lei n.
1.060/50. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, DAR provimento, em parte, ao apelo
manejado nos autos da partilha.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.012.397-7/001 – Campina Grande. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz de Direito convocado. APELANTE: Paulo Rangel
da Silva Florentino. ADVOGADO: José Laécio Mendonça. APELADO: Associação Comercial de São Paulo. ADVOGADO: Marcela Bethulia e outros. APELAÇÃO CÍVEL. Negativação. Ausência de comunicação
prévia. Prova insuficiente. Ausência de comunicação
prévia. Devedor contumaz. Danos morais indevidos.
Desprovimento. -Mesmo que não comprovada a comunicação prévia, não haverá danos morais indenizáveis em se tratando de devedor contumaz. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer e
negar provimento ao recurso apelatório interposto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.032.848-4/001 – Capital. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado. APELANTE: Mônica Maria Gusmão dos Santos. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva e outros. APELADO: Aldemar
Silva Torres e outros. DEFENSOR PÚBLICO: José
Araújo Agra. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE
COMPRA E VENDA. IMÓVEL FINANCIADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERMEDIAÇÃO.
MANDATÁRIO. PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR
NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA PARA RESSARCIMENTO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ANUÊNCIA DA CEF NÃO COMPROVADA. CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE DE VALIDADE. SINAL. PAGAMENTO COMPROVADO. ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. VEDAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. DEVER DE RESSARCIMENTO. ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PERANTE A CEF. PROVA INSUFICIENTE. REJEIÇÃO DA PRETENSÃO. DANOS
MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PROVIMENTO
PARCIAL. - Há de se reconhecer, de ofício, a ilegitimidade passiva de mandatário, acionado em demanda de indenização por danos morais e materiais. -Não
comprovada a anuência da CEF, em contratos de
financiamento, tem-se a invalidade do pacto, o que
não implica o dever de não indenizar pelos prejuízos
materiais comprovados. -O simples descumprimento
contratual não enseja acolhimento de indenização por
danos morais, que está condicionada à comprovação
de prejuízos outros. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, reconhecer, de ofício, a ilegitimidade passiva do segundo promovido, e dar provimento parcial ao recurso apelatório interposto.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.015007-1/001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado. APELANTE: José Augusto Dantas. ADVOGADOS: Breno Amaro Formiga Filho e Lívia
Rafaela de Almeida Vasconcelos. APELADO: Banco
Itaú S/A. ADVOGADOS:Lídia de F. S. Albuquerque.
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. CHEQUES DEVOLVIDOS POR ALÍNEA 13 (CONTA ENCERRADA). EMISSÃO DATADA DE MAIS DE 07 ANOS
ANTES DA PROPOSITURA DA DEMANDA. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. INDENIZAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. FALTA
DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. FUNDAMENTO JURÍDICO
DIVERSO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESPROVIMENTO DO APELO. - É ilegítimo o banco figurar no pólo
passivo da presente demanda, eis que inexiste qualquer relação jurídica entre as partes, para embasar a
indenização pleiteada, pois só os emitentes dos cheques devem ser responsabilizados pelo não pagamento de seus títulos, não a unidade bancária. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos, antes identificados. ACORDA, a Egrégia Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0004286/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz de Direito Convocado. EMBARGANTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil.
ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho e outra.
EMBARGADO: Maria do Carmo Costa. ADVOGADO:
Joaquim Freitas Neto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO
DE DISPOSITIVO LEGAL PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO ESPECIAL. REJEIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO. - É de se rejeitar embargos de declaração, que
visam a rediscutir a matéria julgada, quando inexiste
qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição,
porventura apontada. - Para se ter como caracterizado
o requisito do prequestionamento, é imprescindível que
a matéria controvertida tenha merecido, efetivamente,
enfrentamento pelo acórdão embargado, não sendo
necessário, todavia, que o dispositivo que a contém
seja expressamente registrado. - Quando os embargos
declaratórios se revestem de caráter manifestamente
protelatório, buscando rediscutir o que já restou decidido, devem ser rejeitados, e aplicada multa, à embargante, de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na
forma prevista pelo parágrafo único do art. 538 do
CPC. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com
aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa à embargante.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 073.2002.0013857/001 – CABEDELO. RELATOR: Miguel de Britto Lyra
Filho, Juiz de Direito Convocado. EMBARGANTE:
Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. PROCURADOR: Pedro Adolfo Moreno. EMBARGADO: João Ramalho Alves da Silva. ADVOGADO:
Jocélio Jairo Vieira e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REJEIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO. 1.Inexistindo eiva de obscuridade, contradição
ou omissão no presente acórdão, uma vez que o
embargante demonstra, apenas, inconformidade quanto a solução adotada no aresto atacado, é de se
rejeitar os aclaratórios. 2.Quando os embargos declaratórios se revestem de caráter manifestamente protelatório, buscando rediscutir o que já restou decidido,
devem ser rejeitados, e aplicada multa, ao embargante, de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na
forma prevista pelo parágrafo único do art. 538 do
CPC. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 019.2006.0008786/001 – SOLEDADE. RELATOR: Miguel de Britto Lyra
Filho, Juiz de Direito Convocado. EMBARGANTE: Flávia de Araújo Cordeiro. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. EMBARGADO: UNIBANCO – Aig Seguros
S/A. ADVOGADOS: José Fernandes Vieira Neto.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO,
OMISSÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO. - Devem ser rejeitados embargos de declaração que visam a rediscutir a matéria julgada, quando inexiste
qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição, porventura apontada. - A embargante insurge-se
de pontos já exaustivamente debatidos na decisão
guerreada, não havendo que se falar em vício do
julgamento embargado. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, REJEITAR os
embargos opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 200.2004.0059301/001 – CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra
Filho, Juiz de Direito Convocado. EMBARGANTE:
Município de João Pessoa. ADVOGADO: Yuri Aragão. EMBARGADO: Porto & Chaves Assessoria e
Consultoria S/C. ADVOGADOS: Jaldelênio Reis de
Meneses e Giancarlo Gonçalves de Abreu. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO
OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA
DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. RECURSO MANIFESTAMENTE
PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. REJEIÇÃO. - Devem ser rejeitados embargos de declaração
que visam a rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição, porventura apontada. - O embargante insurge-se de pontos já exaustivamente debatidos na decisão guerreada, não havendo que se falar em vício do
julgamento embargado. - Caracterizado o intuito manifestamente protelatório dos embargos de declaração,
deve o Julgador aplicar a multa de 1% (um por cento)
prevista no parágrafo único do art. 538 do Código de
Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA, a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, REJEITAR os embargos opostos, com aplicação de multa de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa ao embargante.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº.
052.2006.000.448-9/001. Relator: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Município de Mulungu – Advs. Marcos Souto Maior Filho e
Henrique Souto Maior. Agravada: Maria Pereira da
Silva Barros - Advs. Aldaris Júnior e Noaldo Belo de
Meireles. EMENTA: AGRAVO INTERNO – ART. 557,
DO CPC – DECISÃO DO RELATOR QUE JULGOU
MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE RECURSO DE
APELAÇÃO – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS
– POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO – RAZÕES DE ECONOMIA PROCESSUAL –
RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS APTOS
À REFORMA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR –
DESPROVIMENTO. Quando os argumentos recursais,
no agravo interno, se mostram insuficientes, é de
rigor a manutenção dos termos do decisório monocrático do relator, notadamente quando subsidiados pela
literalidade de dispositivos legais e privilegiando a
economia processual. Vistos, relatados e discutidos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
estes autos acima identificados. Acorda a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2007.782.2605/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Embargantes: Ana Lígia de Melo Ferreira Araújo e Outros – Advs. Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva, Valberto Alves de Azevedo Filho e
Outro. Embargado: DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – Advs.
Maria Lúcia Franco de Andrade, Malba Cristina Adolfo
da Costa Sabino. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Fins de prequestionamento da matéria –
Segundo Embargos apresentados – Matéria nova Impossibilidade – Preclusão consumativa – Necessidade de apresentação no primeiro momento – Não
observância. Não conhecimento. Não se conhece de
embargos de declaração que fere a preclusão consumativa. Matéria que deveria ter sido abordada nos
primeiros embargos interpostos e julgados em data
anterior. Não conheceram dos embargos”. (Embargos de Declaração Nº 70027033059, Décima Nona
Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Guinther Spode, Julgado em 04/11/2008). Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados.
Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NÃO CONHECER
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2004.006.6918/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Embargante: Oculistas Associados da
Paraíba Ltda. – Advs. Humberto Malheiros Gouvêa e
Marcos Antônio Chaves Neto. Embargada: Severina
Lima de Freitas – Advª. Maria Domitila Ramalho. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO
MODIFICATIVO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO –
NÃO VERIFICADA – CAUSA ABORDADA POR FUNDAMENTO DIVERSO – RAZÕES E PENSAMENTOS
QUE CONDUZEM À SOLUCÃO EMPREGADA – POSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. “Os embargos
de declaração não servem para obrigar o juiz a renovar
ou reforçar a fundamentação do decisório, nem para
reexaminar a matéria de mérito e nem se prestam para
explicitar dispositivos legais, quando o magistrado já
tenha encontrado fundamento suficiente para embasar
a sua decisão, resolvendo a matéria controvertida.”
(TJSC, Embargos Declaratórios no Apelo Cível n.º
2001.023592-7); Vistos, relatados e discutidos estes
autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
APELAÇÃO Nº. 120.2007.000.187-6/002. Relator:
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Sizenando Chaves – Adv. José Clodoaldo
Maximino Rodrigues. Apelados: 1ª Mesa da Câmara
Municipal de Araçagi – Adv. Antônio Jocélio Armâncio
Rodrigues. 2ª Jânio Alves dos Santos – Advª. Mariana
Ramos Paiva Sobreira. EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO
ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. Vereador. Declaração de vacância. Posse através de liminar judicial. Anulação administrativa do
ato. “Status quo ante”. Retorno ao cargo. Suplente.
Ação Anulatória. Improcedência. Irresignação. Devido processo administrativo, contraditório e ampla defesa. Nomeação de defensor. Desnecessidade. Súmula Vinculante. Legalidade e constitucionalidade da
decisão. Desprovimento do apelo. A falta de defesa
técnica por advogado no processo disciplinar não ofende a Constituição Federal. A Administração Pública
pode anular seus próprios atos, com observância dos
princípios da legalidade, legitimidade e publicidade,
fazendo uso dos atributos da discricionariedade inerente, que é inerente à vontade administrativa. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.043.0155/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª. Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. EMBARGANTE:
Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS: Caio César
Vieira Rocha e outros. EMBARGADA: Maria José Ferreira de Medeiros. ADVOGADOS: Nemésio Almeida
Soares Júnior e outra. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A
AGRAVO INTERNO DA EMBARGANTE. ALEGAÇÃO
DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. - Os Embargos
de Declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. As
questões levantadas nos Embargos foram devidamente
analisadas no julgado e, por isso, não dizem respeito a
qualquer desses pressupostos, sendo, portanto, a via
dos Embargos inadequada para a questão. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos declaratórios.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
030.2006.000221-6/001. Relator: Eduardo José de
Carvalho Soares, Juiz convocado em substituição ao
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. apelAnte: Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. AdvogadoS: Djonierison Felix de França e
José Luiz de Assis. apelADA: Maria das Granças Formiga de Assis. Advogado: Antônio César Lopes Ugulino. Remetente: Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Pombal. EMENTA: Administrativo e constitucional – Remessa Oficial e Apelação Cível – Servidora Pública Municipal – Pedido procedente em parte – Insurgência da Fazenda Pública Municipal – Gratificação “pó de giz” – Pretensão recursal voltada à
redução do lapso temporal de pagamento do benefício – Não cabimento – Manutenção da sentença “a
quo” – Remessa Oficial – Condenação da Fazenda
Pública Municipal em custas e despesas processuais
– Isenção legal – Reforma nesse aspecto – Desprovimento de ambos os recursos. “(...) PROCESSUAL
CIVIL – Apelação Cível – Ação Ordinária de Cobrança
– Custas processuais – Condenação da Fazenda Pública – Impossibilidade – Inteligência do art. 29, da Lei
Estadual 5.672/92 (Regimento de Custas) – Provimento parcial. – Nos termos do art. 29, da Lei Estadual 5.672/92, a Fazenda Pública, quando vencida, não
se sujeita ao pagamento de custas, mas apenas fica
obrigada a ressarcir o valor das despesas feitas pela
parte vencedora. Assim, como no caso em tela, era a
parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, não
efetuando pagamento de qualquer despesa processual, descabe falar em qualquer condenação contra a
Fazenda Pública.” (TJPB, 4ª CC, RO 001.2003.0113037/001, Rel. Des. Abraham Lincoln da C. Ramos, monocrática – 22.08.2005). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso voluntário e à remessa oficial,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 122.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.0226020/001. RELATOR: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Peugeot
Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ADVOGADO: Daniel
Arruda de Farias. EMBARGADO: Fernancildes de
Carvalho Rocha. ADVOGADO: Olivan Xavier da Silva. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de
Declaração – Omissão - Inexistência – Adequação de
entendimento – Impossibilidade – Rediscussão de
matéria analisada - Impossibilidade - Embargos conhecidos e rejeitados. - Os embargos de declaração
não se prestam a rediscussão de matéria devidamente analisada, nem tampouco para adequar o r. acórdão ao entendimento do embargante. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM, os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl.196.
Agravo INTERNO Nº 001.2005.002723-2/001. Relator: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social – SISTEL. Advogados: João Joaquim
Martilelli e outros. AGRAVADOS: Maria da Salete Campos e outros. ADVOGADO: Fábio Severiano do Nascimento. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo
Interno – Intimação – Exclusividade – Parte assistida
por mais de um advogado – Validade da intimação –
Inexistência de nulidade – Manutenção da decisão Agravo conhecido – Desprovimento do recurso. - Se
os recorrentes estão representados nos autos por
diversos advogados e inexiste especificação quanto
ao responsável pelas intimações, para a validade
dessas basta que da publicação conste o nome de
qualquer deles, indistintamente. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima identificados. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl.987.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2008.009365-9/001 – Comarca de Campina Grande. Relator: Dr. Eduardo José
de Carvalho Soares – Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho. IMPETRANTES: João Teberge Neto, Juliana Paiva de Oliveira e Silvana Karina de Melo Travassos. AdvogadO: Carlos Roberto Pinheiro Coelho. IMPETRADA:
Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.
REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande/PB. EMENTA: CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Remessa Oficial –
Mandado de Segurança – Professor Substituto – Proibição de Inscrição em Processo Seletivo Simplificado
– Possibilidade de Recontratação – Ilegalidade da restrição - Sentença mantida – Desprovimento da remessa oficial. - Vislumbro ilegalidade no ato de restrição da inscrição dos impetrantes no processo seletivo simplificado, por ofensa ao princípio da isonomia,
pois a desigualdade existente entre o candidato que
nunca foi contratado pela instituição de ensino e o
candidato que já prestou serviço num prazo inferior a
24 meses não justifica a vedação estabelecida no
dispositivo questionado. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à remessa
oficial, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.84.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2006.030572-5/
001– Capital. RELATOR: Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador. ADVOGADO: Fredy Bezerra Menezes. AGRAVADO: Vidal e
Vidal Ltda e outros. ADVOGADO: Cristiane Vidal Queiroz. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Execução-fiscal – Penhora infrutífera face
a ausência de bens para cobrir o débito – Pedido de
penhora on-line – Indeferimento pela Juiza a quo –
Possibilidade – Não comprovação de que a penhora
em conta corrente acarrete prejuízos nas atividades da
empresa – Interpretação sistemática dos artigos 620 e
655 do CPC – Desprovimento do recurso. VISTOS,
relatados e discutidos os autos da Apelação Cível.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl.94.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2006.0311657/001 - Comarca da Capital. RELATOR: Eduardo José
de Carvalho Soares - Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Maria de Souza e Silva. ADVOGADOS: Eliel
Moreira da Silva. EMBARGADO: Serviço Notarial do
1º Ofício e Registral Imobiliário da Zona Sul Carlos
Ulysses. ADVOGADOS: Adail Byron Pimentel e outros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de
declaração – Alegação de omissão - Rediscussão de
matéria – Impossibilidade – Prequestionamento – Inad-
5
missibilidade - Rejeição dos embargos declaratórios.
– Os embargos declaratórios se prestam ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições
ou supressão de omissões; inexistindo qualquer um
destes requisitos, impossível o acolhimento dos embargos. Ademais, não servem tal recurso para que se
adequar à decisão ao entendimento do embargante. –
Mesmo para fins de prequestionamento, os embargos
de declaração pressupõem a existência dos requisitos do art. 535 do CPC, não se prestando para atacar
os fundamentos do julgado. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os
embargos, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 255 .
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.050.069-2/
004. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz
Convocado em substituição ao Exmo. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Agravante: Telemar Norte Leste
S/A. AdvogadoS: Caio César V. Rocha e outros. AgravadA: Joana Bezerra da Silva. ADVOGADO: Reginaldo de Sousa Ribeiro. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL
– Agravo de Instrumento – Rejeição de exceção de
pré-executividade – Prescrição qüinqüenal reconhecida desde a sentença singular – Alegação de inexigibilidade do título executivo – Afirmativa não comprovada de plano – Inexistência de erro evidente – Matéria
que necessita de ampla dilação probatória – Recurso
desprovido. – O tema objeto de exceção de pré-executividade não se compatibiliza com exame aprofundado ou confrontação de prova, ou seja, deve ser
nitidamente jurídico e demonstrado de plano, por via
documental. – A presente exceção revela-se incabível porquanto há necessidade de exame aprofundado
das provas. Tal medida pressupõe a existência de
fatos que comprovem, de plano, a insubsistência da
execução deflagrada, sendo inaceitável a dilação probatória neste procedimento de ataque à validade do
título executivo. VISTOS, relatados e discutidos, os
autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 77.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2002.391.071-0/
001 – Capital. RELATOR: Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz Convocado em substituição ao Exmo.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: IPÊ
– Institutos Paraibanos de Educação. ADVOGADO:
Jaime Gomes de Barros Júnior, Manuel Batista de
Medeiros e outros. AGRAVADA: Ivanise de Mendonça
Vasconcellos. ADVOGADOS: Ovídio Lopes de Mendonça. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de
Instrumento com pedido liminar – Ação de Indenização
– Cumprimento de sentença – Decisão transitada em
julgado em 14/02/2005 – Execução promovida em 14/
04/2008 – Ocorrência de prescrição – Inteligência do
art. 206, § 3º, V do Código Civil – Súmula 150 do STF
– Agravo de Instrumento. – O processo principal trata
de Ação de Indenização, a qual prescreve em 03 (três)
anos, conforme art. 206, § 3º, V do Código Civil. Por
sua vez, a Súmula 150 do STF preceitua que “Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”.
VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, dar provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl. 150.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL:
009.2007.001.453-6/001 – Comarca de Taperoá. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Município de Assunção,
representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José Neto Freire Rangel. APELADO: Israel
Teófilo Guedes. advogadO: João Pinto Barbosa Neto.
REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de Taperoá. EMENTA: CONSTITUCIONAL – ADMINISTRATIVO – Apelação Cível – Ação Ordinária de Cobrança –
Servidor Público Municipal – Retenção de salários –
Impossibilidade – Não demonstração de pagamento –
Verbas devidas em parte – Sentença parcialmente
reformada – Provimento parcial da apelação. “...Constitui direito líquido e certo de todo servidor público
receber os vencimentos que lhes são devidos pelo
exercício do cargo para o qual foi nomeado. Atrasando, suspendendo ou retendo o pagamento de tais
verbas, sem motivos ponderáveis, comete o Prefeito
municipal, inquestionavelmente, ato abusivo e ilegal,
impondo-se julgar procedente o pedido de cobrança.”
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDAM, os integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível deste Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, dar provimento parcial à Apelação Cível e à Remessa Oficial, nos termos do voto do relator e da
certidão de julgamento de fl. 66.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.041401-0/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz
convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho). AGRAVANTES: Fábio Soares de Brito e
outro. AdvogadAS: Ana Patrícia Vieira de Almeida e
outra. 1ºAGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Harrison Targino. 2ª
AGRAVADA: Fundação Carlos Chagas - F.C.C. –
Coordenação de Concursos. EMENTA: PROCESSO
CIVIL - Agravo de instrumento - Ação Ordinária com
pedido de tutela antecipada – Citação do litisconsorte
- Irrelevância - Tutela antecipada – Presença dos requisitos ensejadores do efeito suspensivo – Deferimento – Reforma da decisão - Provimento do recurso. Presentes os requisitos que ensejam a concessão
de tutela antecipada, é de se emprestar efeito ativo
ao agravo de instrumento para garantir-se o provimento de urgência buscado pela parte. Não está em
jogo, ainda, a necessidade de citação de listisconsorte, uma vez que se discute nos autos apenas a liminar
sem oitiva da parte contrária. Agravo provido. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer o agravo em
relação ao agravante Fábio Soares de Brito e dar
provimento ao agravo de Welton Ferreira Nascimento, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 136.
APELAÇAO CÍVEL Nº 009.2007.001335-5/001. Relator: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Município de Assunção,
representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José Neto Freire Rangel. apeladA: Marileide
Balduíno dos Santos. ADVOGADO: João Pinto B. Neto.
EMENTA: CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO –
Ação Ordinária de Cobrança – Apelação Cível – Pedido de Improcedência dos pedidos constantes na exordial – Férias acrescidas de 1/3 – Manutenção da sentença – Provimento parcial da apelação. - O recebimento do terço constitucional de férias só é possível
quando comprovado que as férias foram efetivamente gozadas e não remuneradas. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade em dar provimento
parcial à apelação cível, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.62.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0154350/001 — 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital - Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- Embargante: Lúcia de Fátima de Souza Bezerra Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado - Embargado: Município de João Pessoa, representado por seu
prefeito constitucional - Advogados: José Vandalberto de Carvalho e outros – DECISÃO: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE E OMISSÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE
MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE —
Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC —
REJEIÇÃO. — Os embargos declaratórios prestamse a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado e não para rediscutir a
matéria já analisada. — Tendo o Tribunal apreciado
amplamente os temas levantados no recurso de apelo e considerados pertinentes ao deslinde da causa,
descabe a oposição de embargos declaratórios por
inexistir contradição na espécie. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.004746-3/001 — 3ª
Vara de Família da Capital - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Américo José
Estrela Uchoa - ADVOGADO: Fernando Antônio e Silva Machado - APELADO: Anna Laryssa Oliveira Medeiros, representada por sua genitora Rosenilda de
Oliveira Medeiros. - ADVOGADO: Antônio de Pádua P.
de Melo Júnior – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL —
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS — REDISCUSSÃO SOBRE BASE DE CÁCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA — FIXAÇÃO EM SENTENÇA NA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E PATERNIDADE — PRECLUSÃO — COISA JULGADA — DESPROVIMENTO.
— A ocorrência do trânsito em julgado afasta a possibilidade de rediscussão da matéria objeto do veredicto,
por força da eficácia preclusiva da coisa julgada. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em DESPROVER O APELO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
008.2004.001622-5/001 — Comarca de Bananeiras. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Município de Bananeiras, representado
por seu prefeito. - ADVOGADO: Cláudio Galdino da
Cunha - APELADA: Severina de Souza Costa - ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães - REMETENTE:
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Bananeiras – DECISÃO: REMESSA oficial — AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CONTRA município — CONDENAção INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS (ART.
475, § 2º DO CPC) — NÃO CONHECIMENTO. —
Nas condenações contra a contra a União, o Estado,
o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público, deve-se inadmitir a remessa oficial quando o valor da condenação
não exceder a 60 (sessenta) salários-mínimos atualizados. - APELAÇÃO cível — ORDINÁRIA DE COBRANÇA — VERBAS REMUNERATÓRIAS — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO — DIFERENÇA SALARIAL — SALÁRIO-BASE
IGUAL AO SALÁRIO MÍNIMO — PAGAMENTO DEMONSTRADO — SALÁRIO FAMÍLIA — QUITAÇÃO
ALEGADA — SERVIDORA QUE POSSUI DIREITO A
DUAS QUOTAS/MÊS DO BENEFÍCIO — PAGAMENTO DE APENAS UMA QUOTA — PROCEDÊNCIA
PARCIAL. — Constatando-se pelas provas carreadas
aos autos que a servidora percebia vencimento igual
ao salário mínimo, não há que se falar em diferenças
salariais. — À autora, só será concedida apenas a
quota que lhe foi suprida pela Edilidade, ou seja, apenas uma quota/ mês do salário família, uma vez que
possui duas filhas e já foi pago o beneficio referente
a uma de suas filhas. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DA REMESSA E DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
200.2006.015056-8/002 – 17ª Vara Cível da Capital
- Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Apelante: Brastex S/A - Advogados: Carlos Frederico Nóbrega Farias e outro - Recorrente: J e D
Com. e Representações LTDA (Agaé Máquinas e
Equipamentos) - Advogada: Andréa Costa do Amaral - Recorridos: os mesmos. – DECISÃO: AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — PESSOA JURÍDICA — PROTESTO INDEVIDO — CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS PRO RATA
PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO —
APELAÇÃO — SUCUMBÊNCIA FIXADA EQUIVOCADAMENTE — CORREÇÃO DO PEDIDO ANTES
DA CITAÇÃO — POSSIBILIDADE — PRETENSÃO
NA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO
— FIXAÇÃO DE VALOR AQUÉM DO PRUDENCIAL
— RECURSO ADESIVO — QUITAÇÃO DE DUPLICATA EM TEMPO HÁBIL — PROTESTO IRREGULAR — DANO MORAL CARACTERIZADO —
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
6
PROVIMENTO DO APELO E DESPROVIMENTO DO
RECURSO ADESIVO. — É perfeitamente possível
a retificação do pedido lançado na exordial antes da
citação, conforme dispõe o art. 264 do CPC, tendo
em vista a ausência de triangulação processual. —
O quantum indenizatório deve ser suficiente para
compensar o dano, sem proporcionar enriquecimento ilícito para a vítima, mas coibindo a reincidência
da sua prática. — “O protesto de título já quitado
acarreta prejuízo à reputação da pessoa jurídica,
sendo presumível o dano extrapatrimonial que resulta deste ato. Consoante reiterada jurisprudência
desta Corte, ‘é presumido o dano que sofre a pessoa jurídica no conceito de que goza na praça em
virtude de protesto indevido, o que se apura por um
juízo de experiência’ (Cfr. REsp. 487.979/RJ, Rel.
Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, DJ 08.09.2003).
Precedentes.” - V I S T O S, relatados e discutidos
estes presentes autos acima identificados: - ACORDA, a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, POR UNANIMIDADE, EM NÃO
CONHECER DA REMESSA E DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2006.052.781-5/001 - 10ª vara Cível da Capital Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Embargante: Ministério Público Estadual - 01 Embargado: UNIMED/JP – COOPERATIVA DE TRABLHO
MÉDICO - Advogados: Caius Marcellus Lacerda e
Outros - 02 Embargado: Humberto Beltrão de Araújo
- Advogados: Amildo de Souza Leão – DECISÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE
PREQUESTIONAMENTO— ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE — Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC — REJEIÇÃO. — Os
embargos declaratórios prestam-se a esclarecer, se
existentes, obscuridade, contradição ou omissão no
julgado e não para rediscutir a matéria já analisada.
— Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas
levantados no recurso de apelo e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição
de embargos declaratórios por inexistir contradição
na espécie. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2006.052781-5/001, em que é embargante o Ministério Público Estadual, sendo embargados a UNIMED/JP – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO e Humberto Beltrão de Araújo. - ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em REJEITAR
OS EMBARGOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 200.2007.764983-4/001 – 14ª Vara Cível
da Capital - RELATOR: Exmo. Des. Marcio Murilo da
Cunha Ramos - AGRAVANTE: Banco ABN AMRO
Bank S/A - ADVOGADOS: Nayara Chrystine Nóbrega e outros - AGRAVADA: Dione Vansconcelos Lima
e Silva - ADVOGADOS: Achilles Garibaldi Eloy de
Souza e outro – DECISÃO: AGRAVO REGIMENTAL
— DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO MONOCRATICAMENTE POR INTEMPESTIVIDADE — INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — CONVERSÃO EM AGRAVO INTERNO —
INOBSERVÂNCIA PELO RECORRENTE DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL QUE IMPEDE A APRECIAÇÃO DO MÉRITO — OMISSÃO INEXISTENTE —
NEGAR PROVIMENTO. — Tratando-se de pressuposto processual objetivo, constatada a intempestividade do recurso, não pode o julgador adentrar no
seu mérito, descaracterizando a omissão. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, EM RECEBER
OS EMBARGOS COMO AGRAVO REGIMENTAL E
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.013763-9/
001 — 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Leonardo Ventura Maciel - AGRAVADOS: Fernando
Carlos M. de Carvalho e outros – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — EXECUÇÃO FISCAL —
PENHORA ON LINE — EXCEPCIONALIDADE DA
MEDIDA — NÃO ESGOTAMENTO DE MEIOS PARA A
LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR — DESPROVIMENTO. — Em execução fiscal, a penhora on
line só pode ser utilizada como medida excepcional,
ou seja, após esgotadas todas as tentativas de obtenção dos dados pela via extrajudicial e, ainda assim, se o crédito não se encontrar garantido, o que
não restou demonstrado nos autos. - Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. - Acordam a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça, POR UNANIMIDADE,
EM DESPROVER O AGRAVO.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2007.001871-1/001 — 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras—Relator: Dr. Romero Carneiro Feitosa - Juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—
Apelante: Espólio de João Batista Braga Barreto representado por sua inventariante Maria Vilmar Rolim
Barreto Martos—Advogado(s) : João de Deus Quirino Filho —Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/
A.—Advogado(s):Dalliana Waleska Fernandes de
Pinho —EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE
COBRANÇA — PLANOS BRESSER E VERÃO —
POUPANÇA — AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DE CONTA POUPANÇA PELO DE CUJUS
— FORNECIMENTO APENAS DO NÚMERO DA
CONTA — NÃO COMPROVAÇÃO DE CONTA POUPANÇA — DESPROVIMENTO À APELAÇÃO.— O
Poder Judiciário não pode declarar a existência de
algo que não foi devidamente comprovado nos autos do processo, pois não há na instrução processual qualquer planilha de comprovação de existência
de conta poupança ou qualquer outro documento
semelhante. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados — ACORDAM
os integrantes da Terceira Cama Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2007.002780-3/001 - 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras—RELATOR: Dr. Romero Carneiro Feitosa, Juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—
APELANTE : Espólio de João Batista Braga Barreto
representado por sua inventariante Maria Vilmar Rolim Barreto Martos —ADVOGADOS : João de Deus
Quirino Filho —APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.—ADVOGADO: Dalliana Waleska Fernandes
de Pinho —EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS — EXTRATOS
BANCÁRIOS —AUSÊNCIA DE PROVAS PELA AUTORA —ACOLHIMENTO — NÃO COMPROVAÇÃO
DE CONTA POUPANÇA — INEXISTÊNCIA DE CONTA POUPANÇA NO PERÍODO DE 1987 A 1989 —
DESPROVIMENTO A APELAÇÃO.— O Poder Judiciário não pode declarar a existência de algo que não foi
devidamente comprovado nos autos do processo,
pois não há na instrução processual qualquer planilha
de comprovação de existência de conta poupança ou
qualquer outro documento semelhante.—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por
unanimidade, em negar provimento a apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 091.2006.001034-4/001 — Vara
Única de Serra Branca—Relator: Dr. Romero Carneiro
Feitosa, Juiz Convocado, em substituição ao Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides —Apelante: Josefa Almeida de Oliveira—Advogado: Maria do Socorro Flor Antônio—Apelado: Severino de Assis Júnior—
Advogado: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo—EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
— OFENSA COMETIDA ATRAVÉS DE PROGRAMA
DE RÁDIO — PROCEDÊNCIA — MAJORAÇÃO DOS
DANOS MORAIS — PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE — MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO DO APELO.—
Deve-se manter o quantum indenizatório, quando o
seu arbitramento atendeu às peculiaridades do caso
concreto, bem como à condição econômica das partes, de forma a não se constituir em fonte de indevido
enriquecimento— VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os autos acima identificados — ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº.: 200.2007.747163-5/001 - 6ª
Vara da Fazenda Publica—RELATOR : Dr. Romero
Carneiro Feitosa em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —APELANTE: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador —PROCURADOR : Marcos de Assis Holmes Madruga —APELADO: Manoel Idalino Martins —ADVOGADO : José
Alves Cardoso e Outros EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PENA DE SUSPENSÃO DE DEZ DIAS - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS - DEFESA PREJUDICADA - PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO
CÍVEL - ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
PELO JUDICIÁRIO - INOCORRÊNCIA - CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - HIPÓTESE NÃO ELENCADA NA LEI
9.494/97 - POSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO
APELO. - Em relação ao controle jurisdicional do processo administrativo, a atuação do Poder Judiciário
circunscreve-se ao campo da regularidade do procedimento, bem como à legalidade do ato, sendo-lhe
defesa qualquer incursão no mérito administrativo a
fim de aferir o grau de conveniência e oportunidade.
Dessa forma, mostra-se inviável a análise das provas constantes no processo administrativo. (STJ, RMS
19.863/SE, Rel. Ministra Laurita Vaz).- A antecipação
da tutela, em face da Fazenda Pública, pode ser concedida nas situações não inseridas nas vedações da
Lei 9.494/97. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.008688-9/001 — 3ª Vara
Cível de Campina Grande—Relator: Dr. Romero Carneiro Feitosa — Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides —Apelante: Bradesco Saúde —Advogado: José Ricardo Pereira e outros —Apelado : Elias Alves Pinheiro—Advogado : Thelio Farias Ramos—EMENTA: PROCESSO CIVIL — AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — SEGURO SAÚDE — NEGATIVA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR —CANCELAMENTO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO — NÃO OCORRÊNCIA — PARCELA PAGA EM
DIA — PRESTAÇÕES SUBSEQUENTES ENVIADAS
PARA O SEGURADO — CONTINUIDADE CONTRATUAL — TRATAMENTO REALIZADO ÀS EXPENSAS
DO SEGURADO — DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADO — PROVIMENTO NEGADO.— “O cancelamento indevido do contrato de assistência médicohospitalar, com a conseqüente impossibilidade de utilização dos serviços contratados que se faziam efetivamente necessários, é causa suficiente para uma indenização por danos morais”.—VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.
— ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento a apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.035453-0/001—11ª
Vara Cível da Capital—Relator: Dr. Romero Carneiro
Feitosa Juiz convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides —Apelante: ENGECIL
– Empresa de Engenharia Civil Ltda.—Advogado:
Roberto Vasconcelos Alves —Apelado: Therezinha
Bonavides Barros —Advogada: Leandro M. Costa Trajano —EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C AÇÃO ORDINÁRIA CONSTITUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
— PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DEFERIDO
— CONFIRMAÇÃO DA TUTELA E PROCEDÊNCIACIA DA AÇÃO — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA — ALEGAÇÃO INFUNDADA — MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO — DESPROVIMENTO. — os defeitos são vícios de um tipo mais grave, que afetam ou ameaçam
afetar a segurança do consumidor (sua saúde, por
exemplo), aos quais se aplicam as penalidades mais
graves, citadas nos artigos 12 a 17 da seção II do
CDC, que trata da “DA RESPONSABILIDADE PELO
FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO”. Para os defeitos, e apenas para estes, aplica-se o prazo prescricional de 5 anos previsto no CDC para pedido de reparação pelos danos causados por defeitos, contado a
partir do conhecimento do dano e de sua autoria. —
Segundo a Prof. Maria Helena Diniz: “...a reparação
em dinheiro viria neutralizar os sentimentos negativos
de mágoa, dor, tristeza, angústia, pela superveniência de sensações positivas de alegria, satisfação,
pois, possibilitaria ao ofendido algum prazer que, em
certa medida, poderia atenuar o seu sofrimento”.—
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito
desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.021824-3/002 — 16ª
Vara Cível da Capital — Relator: Romero Carneiro
Feitosa - Juiz convocado em substituição ao Des.
Saulo Henriques de Sá e Benenvides — Apelante:
Maurício Pereira Braz. — ADVOGADO: Rêmulo Barbosa Gonzaga — ApeladO: Condomínio Residencial
Ipanema — Advogado: José Zenildo Marques Neves
— EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AFORADA POR CONDOMÍNIO
EM FACE DO EX-SÍNDICO — PRIMEIRA FASE —
PROCEDÊNCIA — CONDENAÇÃO DO RÉU A APRESENTAR AS CONTAS — SEGUNDA FASE — NÃO
OFERECIMENTO DAS COSTAS PELO RÉU — CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS INSUFICIENTES PARA A VERIFICAÇÃO DA IDONEIDADE DOS LANÇAMENTOS —
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA — NECESSIDADE — SENTENÇA ANULADA PARA PRODUÇÃO
DE PROVA PERICIAL — PROVIMENTO. — No julgamento da ação de prestação de contas, o juiz precisa
ser extremamente cuidadoso, determinando, via de
regra, a prova pericial, quase sempre imprescindível
para que se tenha um juízo de certeza, e não venha a
homologar um saldo em favor de uma das partes
quando equivocado. Somente através da produção
de prova pericial poderia ser suprida a possível deficiência nas contas prestadas pelo apelado e ser
possível conferir a almejada sustentação técnica à
sentença a ser exarada, levando-se em consideração
que esta deve espelhar, sempre que possível, a verdade real. — A perícia determinada, de ofício, se
destina a produzir a certeza ou convicção do órgão
julgador a respeito dos fatos litigiosos, sem acarretar
prejuízo às partes. Ao contrário, somente irá beneficiar e auxiliar a solução da lide, da maneira mais justa,
evitando o enriquecimento sem causa de qualquer
delas. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados. — ACORDAM
os integrantes da 3ª Câmara Cível, por unanimidade,
em conhecer do recurso, por estarem presentes os
requisitos de admissibilidade, para dar provimento,
nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.021347-7/001 - 5ª Vara
Cível de Campina Grande — Relator: Dr. Romero
Carneiro Feitosa, Juiz convocado em substituição ao
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante:
Givanilda Ancelmo Pereira — Advogados: Luiz Bruno
Veloso Lucena e Karina Leite de Almeida Florentino —
Apelada: Sociedade Odontológica de Campina Grande – SOCG — Advogada: Valterluciana Almeida de
Moraes — EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
— CURSO PROFISSIONALIZANTE — PEDIDO INDEFERIDO — ALEGADA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
— INOCORRÊNCIA — PARECER 157/2005 — NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. — No parecer
nº 157/2005 do Conselho Estadual de Educação não
há proibição quanto à possibilidade de matrícula no
Curso oferecido pelo Complexo Paulista de Ensino de
concluintes do Curso de Atendente de Consultório
Dentário oriundos da instituição apelada, não havendo, portanto que se falar em ato ilícito cometido pela
parte recorrida. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à Apelação Cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.024518-4/001 — 11ª
Vara Cível da Capital — Relator: Dr. Romero Carneiro
Feitosa, Juiz Convocado, em substituição ao Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Apelante:
Amarelinho Comércio de Tintas e Ferragens Ltda. —
Advogado: Martinho Faustino Xavier Junior e outro —
Apelado: Banco Bradesco S/A — Advogado: Anna
Carmem Medeiros Cavalcante — EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SUSTAÇAO CHEQUE – AÇÃO EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS - PROCEDÊNCIA – DANOS NÃO CONFIGURADOS – DESPROVIMENTO. — É justa a pretensão do
portador de cheques sustados em ter acesso aos documentos que serviram de instrumento à sustação dos
títulos. — “A conduta prejudicial, qual seja, a pretensão
de sustar o cheque foi originado do titular da conta,
emitente da cártula, não sendo razoável vincular o
banco a prejuízo de terceiro causado por seu cliente”.
— VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, por unanimidade, desprover o apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.026251-9/001 — 2ª
Vara Cível — Relator: Dr. Romero Carneiro Feitosa
juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides — Apelante: Luciano Lopes Medeiros — Defensor: Gizelda Gonzaga de Moraes e Maria
Rodrigues Sampaio — Apelado: José Fernandes Filho
— Advogado: Alexei Ramos de Amorim e Célio Gonçalves Vieira — EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO
DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE HIPOTECA c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA — PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA — ALEGAÇÃO
DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NÃO APRECIADO EM 1º GRAU — DESCABIMENTO — APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA LESÃO — NÃO CONFIGURADO — DESPROVIMENTO. VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados.
— ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Co-
lendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade,
desprover o apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2007.002185-5/001 — 3ª
Vara de Cajazeiras — Relator: Dr. Romero Carneiro
Feitosa, Juiz Convocado, em substituição ao Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Apelante: Maria
de Fátima Lacerda Macedo — Advogado: José Alves
Cardoso — Apelado: Heramar Lemos de Macedo —
Advogado: Humberto Dantas Cartaxo Júnior e outro —
EMENTA: AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO — PRELIMINARES REJEITADAS —
DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ACORDADA
NA SEPARAÇÃO JUDICIAL — ÔNUS DO RÉU —
INCOMPROVAÇÃO —MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
— DESPROVIMENTO DO RECURSO. — O Código de
Processo Civil brasileiro adotou o Princípio da Instrumentalidade das Formas, onde o que importa é a finalidade dos atos e não ele em si. — De acordo com o §
1º do art. 214 do CPC, o comparecimento espontâneo
do réu supre a falta de citação. — Compete ao réu
provar o descumprimento da obrigação assumida pelo
requerente por ocasião da separação judicial ou ajuizar
a competente ação revisional de alimentos. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados — ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a preliminar, e no mérito
negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2002.015260-6/001 — 3ª
Vara da comarca de Patos — RELATOR: Dr. Romero
Carneiro Feitosa, juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE:
Geraldina Pereira da Silva — ADVOGADO: Humberto
Leite de Sousa Pires — 1º APELADO: Espolio de
Manoel Ferreira Cabral e seus herdeiros — 2º APELADO: Jefferson Anderson da Silva Cabral — EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARATÓRIA PARA
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO — PROCEDÊNCIA — APELAÇÃO
— INCONFORMISMO NO QUE TANGE À PARTILHA
DO IMÓVEL NO QUAL O CASAL RESIDIA — BEM
ADQUIRIDO EM DATA ANTERIOR AO INÍCIO DA
UNIÃO ESTÁVEL — REGIME PARCIAL DE BENS —
DESPROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO. —
“É reconhecida como entidade familiar a união estável entre homem e mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com
o objetivo de constituição de família”. — Havendo
indícios suficientes a demonstrar que a natureza do
relacionamento se estendia para além de um namoro
duradouro, devido à configuração de provas da existência de vida em comum de reconhecimento público,
assemelhada a um casamento, é cediço a declaração
da sociedade de união estável. — A ausência de
contrato escrito definindo as relações patrimoniais
entre os conviventes na União Estável, como ocorre
no presente caso, implica no reconhecimento jurídico
do regime da comunhão parcial de bens. Essa é a
nova regra introduzida pelo novo Código Civil que
conferiu, também, amplo direito de negociação para
regular as questões patrimoniais neste tipo de relação. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados. — ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
desprover a apelação.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO CÍVEL N.º 037.2007.003.553-2/001-Relator: Dr. João Batista Barbosa – Juiz Convocado para
substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.-Apelante:
Banco Bradesco S.A.-Advogado: José Edgard da
Cunha Bueno Filho-Apelado: Manoel Valencio BezerraAdvogado: Marcos Antônio Inácio da Silva-EMENTA:
DIREITO CIVIL – Ação de cobrança. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Planos Econômicos. Índice aplicável. Procedência. Irresignação. Banco
depositário. Parte legítima. Prescrição vintenária. Não
verificação. Correção monetária. Cabimento. Desprovimento do apelo.- A instituição bancária é parte
legítima para figurar no pólo passivo da ação de cobrança, onde se pretende o recebimento de diferenças
de correção monetária em caderneta de poupança.Nas ações em que são impugnados os critérios de
remuneração da caderneta de poupança e são postuladas as respectivas diferenças, a prescrição é vintenária, pois a incidência da correção monetária integra
o próprio crédito do autor, perdendo a sua natureza de
prestação acessória. - A correção monetária não amplia a dívida, apenas obsta que se diminua o valor de
compra, em face da corrosão da moeda por força do
fenômeno inflacionário. - ACORDAM a Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e a preliminar e, no mérito, negar provimento
ao recurso, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.741.299-3/001-Relator: Dr. João Batista Barbosa – Juiz Convocado para
substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.-Apelante:
Banco Real S.A.-Advogado: Nayara Chystine Nóbrega e outros - Apelado: Maria Dilenia Nunes CavalcantiAdvogado: Nemésio Almeida Soares Júnior e outroEMENTA:DIREITO CIVIL – Ação de cobrança. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Plano Verão. Índice aplicável. Procedência. Irresignação. Questões de fato. Motivo de força maior. Não comprovação. Juntada de documentos novos. Impossibilidade.
Prescrição vintenária. Não verificação. Correção monetária. Cabimento. Desprovimento do apelo.- A juntada de documentos novos com a apelação, injustificadamente subtraídos da instrução da causa, não pode ser
admitida porquanto restaria comprometido o contraditório em sua plenitude. - Nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração da caderneta de poupança e são postuladas as respectivas diferenças, a
prescrição é vintenária, pois a incidência da correção
monetária integra o próprio crédito do autor, perdendo a
sua natureza de prestação acessória.- A correção monetária não amplia a dívida, apenas obsta que se diminua o valor de compra, em face da corrosão da moeda
por força do fenômeno inflacionário. - ACORDAM a
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar
e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos
do relatório e voto que integram o presente julgado.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.1996.0547840/001 RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
EMBARGANTE: Silvio Meira de Freitas ADVOGADO:
Afonso José Vilar dos Santos 1º EMBARGADO: Laser
Engenharia Com. Ltda ADVOGADO: Thélio Farias e
outros 2º EMBARGADO: Furukawr Industrial Produtos
Elétricos ADVOGADO: Leonardo Nascimento Rocha e
outros 3º EMBARGADO: União Fazenda Nacional, representado por seu Procurador Gustavo César de Figueiredo Porto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rediscussão da matéria já enfrentada no julgado - Via
eleita inadequada - Omissão alegada – Inexistência Manutenção do decisum – Embargos Declaratórios –
Rejeitados. Os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de ponto omisso, obscuro ou
contraditório no julgado, e não se prestam para rediscussão de matéria já enfrentada na decisão. Diante da
inexistência de contradição no acórdão impugnado, aliado ao fato de pretender a embargante a reforma de
matéria já discutida e decidida, a rejeição dos embargos declaratórios é medida que se impõe. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em que figuram como partes as acima nominadas. Acordam, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator
e da súmula de julgamento de fls.251, por votação
unânime, REJEITAR OS EMBARGOS.
AGRAVO Nº 200.2008.034161-9/001 – Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA AGRAVANTE: Município de Sobrado ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior AGRAVADO: Maria Laura Silva de
Meireles e outros ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO
– ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INTELIGÊNCIA DO
INCISO I, DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A SUA CONCESSÃO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O deferimento da liminar
postulada em sede de antecipação de tutela tem por
escopo evitar que a parte venha a sofrer prejuízos
irreversíveis ou de difícil reparação por ocasião da
espera pelo julgamento final do processo. Para a concessão da antecipação da medida pleiteada devem
concorrer três requisitos, quais sejam, a verossimilhança em que se assenta o pedido na exordial, a
existência de prova inequívoca e a possibilidade da
ocorrência de lesão irreparável ao direito do autor
caso não fosse reconhecido na decisão de mérito.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em que figuram como partes as
acima nominadas.ACORDAM, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de
fls.63, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO
ao recurso, em harmonia com o Parecer Ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.2006.026.9659/001 RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
EMBARGANTE: Banco Itaucard S/A ADVOGADOS:
Arlinetti Maria Lins e outros EMBARGADA: Maria de
Lourdes Rodrigues ADVOGADOS: Maria José Rodrigues Filha e outra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rediscussão da matéria já enfrentada no julgado - Via
eleita inadequada - Omissão alegada – Inexistência Manutenção do decisum – Embargos Declaratórios –
Rejeitados. Os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de ponto omisso, obscuro ou
contraditório no julgado, e não se prestam para rediscussão de matéria já enfrentada na decisão. Diante da
inexistência de contradição no acórdão impugnado, aliado ao fato de pretender a embargante a reforma de
matéria já discutida e decidida, a rejeição dos embargos declaratórios é medida que se impõe. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em que figuram como partes as acima nominadas. Acordam, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator
e da súmula de julgamento de fls.218, por votação
unânime, REJEITAR OS EMBARGOS.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL: 019.2007.001028-5 / 002 –
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA APELANTE: Leonel Cordeiro Soares, vulgo “Leo” ADVOGADO: Fabiana de Fátima Medeiros Agra APELADO: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL.
INSURGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA
- APELANTE QUE APRESENTA PERSONALIDADE
VOLTADA PARA O CRIME - AUMENTO DE 1 (UM)
ANO NA PENA-BASE – PROCEDIMENTO ADEQUADO. Não há falar em redução da pena ao mínimo
legal, se o juiz bem pondera e fundamenta a sua
aplicação, de maneira a adequar as circunstâncias
judiciais ao quantitativo da pena suficiente a repressão e prevenção ao crime.Nenhum condenado tem
direito público subjetivo à estipulação da pena-base
em seu grau mínimo. É lícito ao magistrado sentenciante, desde que o faça em ato decisório adequadamente motivado, proceder a uma especial exacerbação da pena-base.A majoração da pena em apenas
um ano acima do mínimo mostra-se condizente com o
caso concreto, principalmente pelo fato de o apelante
possuir personalidade voltada para o crime, conforme
constata o juiz na decisão condenatória. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal,
acima identificados:Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, negar provimento ao apelo, em harmonia com o parecer
da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 016.2005.000254-8 / 002 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA APELANTE: Ministério Público Estadual - APELADOS:
Sidgley Silva Dantas e Josélio Fonseca de Brito, vulgo “Bobo” - ADVOGADO: Aristóteles Santos Pessoa
Furtado - APELAÇÃO CRIME. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. APELO MINISTERIAL – ALÍNEA ‘A’ DO INCISO III DO ARTIGO 593
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – NULIDADE
POSTERIOR à PRONÚNCIA.A leitura de documento
em plenário, sem que a parte contrária tenha tido
conhecimento, no prazo estipulado pelo artigo 475 do
CPP, é causa de anulação do julgamento pelo Tribunal
do Júri.Vistos, relatados e discutidos estes autos de
apelação criminal, acima identificados:Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, dar provimento ao apelo, em harmonia
com o parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2008.006759-4 / 001 RELATOR : DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA APELANTE : WASHINGTON EVANGELISTA DOS
SANTOS - ADVOGADO : AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO - APELADA : A JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO –
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE
AGENTES - CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO –
PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA – REJEIÇÃO – INEXISTÊNCIA DA QUALIFICADORA DO
EMPREGO DE ARMA - IMPROVIMENTO DO APELO.
Não ocorreu o descumprimento do disposto no art.
226 do Código de Processo Penal, restando comprovadas a autoria, pela confissão espontânea, e a materialidade, pela apreensão de parte do produto de
furto, inexistindo, aqui, nulidade de que cuidar. “É
dispensável a apreensão da arma ou a realização do
exame pericial para a caracterização da causa de aumento prevista no art. 157, § 2º, inciso I, do Código
Penal, quando existem outros elementos probatórios
que levam a concluir pela sua efetiva utilização no
crime.”Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar
provimento ao apelo.Julgamento unânime, em harmonia com o parecer.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º
001.2008.024349-4/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira - SUSCITANTE: Exmo Dr. Juiz de
Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande - SUSCITADO: Exmo. Dr. Juiz de Direito do 1º
Tribunal do Júri de Campina Grande - CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL – NÃO
LOCALIZAÇÃO DO AUTOR DO FATO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR – REMESSA DOS AUTOS AO
JUÍZO COMUM – IMPOSSIBILIDADE – SITUAÇÃO
QUE NÃO SE AMOLDA A HIPÓTESE REVISTA NO
ART. 66 DA LEI 9.099/95 – COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO - Não é cabível a aplicação por analogia do referido dispositivo legal, pois a lei é clara,
referindo-se a não ser encontrado o acusado para ser
citado.A mera suposição de não localização do autor
do delito para a citação pessoal não autoriza que o juiz
desde já decline da competência, deixando de observar o procedimento estabelecido em lei, sob pena de
violação do princípio do devido processo legal. Competência do juízo suscitado.Vistos, relatados e discutidos estes autos de conflito negativo de competência, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime,
em conhecer do conflito e declarar a competência do
juízo suscitado, por unanimidade, em harmonia com o
parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 033.2006.000707-8/001 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - APELANTE: Evandro Miranda Toscano Júnior - ADVOGADO:
George Ventura de Morais - APELADA: A Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE AUTORIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REQUER DESCONSIDERAR A CONDENAÇÃO
QUANTO A SUPOSTA INTENÇÃO DE FABRICAÇÃO
DE LOLÓ. IMPOSSIBILIDADE. GRANDE QUANTIDADE DE ÁLCOOL E ÉTER. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO
QUE A DROGA NÃO LHE PERTENCIA. INVIABILIDADE. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. PESSOA INDICADA NÃO ENCONTRADA. DESCLASSIFICAÇÃO DO
REVOGADO ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 PARA O
DELITO DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06. AUSÊNCIA
DE CONFISSÃO DE USUÁRIO. PRERROGATIVA
PARA DESCLASSIFICAÇÃO. INADMISSIBILIDADE.
DIMINUIÇÃO DA PENA. ANÁLISE DAS CIRCUSNTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. SENTENÇA
PROVIDA EM PARTE. APENAS NO TOCANTE A ATENUAÇÃO DA PENA.Não se pode desconsiderar a quantidade de álcool e éter encontrada em poder do réu,
mesmo não sendo considerada droga ilícita, não deixo
de levar em conta a grande quantidade das substâncias por ele transportada.Ao pleitear a absolvição o réu
não se preocupou em encontrar a pessoa por ele indicada, a qual supostamente pertencia a droga, a fim de
provar a sua inocência.Comete a infração tipificada no
art. 12, da Lei n. 6.368/76, aquele que transporta considerável
quantidade
de
substâncias
entorpecentes.Para desclassificar o revogado art. 16
da Lei 6.368/76 para o art. 28 da lei 11.343/06, se faz
necessário que se prove nos autos que haja o propósito do exclusivo uso próprio, e no caso em apreço o réu
alega que nem sequer sabia da existência da droga no
veículo e nem há confissão que o mesmo seja usuário
de droga.As circunstâncias judiciais são em sua maioria favoráveis ao réu. É primário, tem bons antecedentes, apesar da sua manobra para se livrar da prisão,
mas não resistiu a mesma e tem bom comportamento
social. Portanto há de fixar a pena-base em 03 (três)
anos de reclusão, mantendo-se a pena de multa aplicada na sentença.Sentença mantida parcialmente. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação
Criminal, acima identificados. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, em dar provimento parcial ao apelo
para reduzir a pena, em harmonia parcial com o parecer, nos termos do relatório e voto que integram o
presente julgado.
HABEAS CORPUS Nº. 074.2008.001105-4/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE : Francisco Pedro da Silva - PACIENTE: Jocélio
Gerônimo da Costa. HABEAS CORPUS. PORTE DE
ARMA E LESÃO CORPORAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊN-
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CIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO
DA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. MANUTENÇÃO
PELOS PRESSUPOSTOS DA PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS. FUNDAMENTAÇÃO CARACTERIZADA. PRIMARIEDADE. PROFISSÃO DEFINIDA. RESIDÊNCIA FIXA. GARANTIA DA ORDEM SOCIAL. ORDEM
DENEGADA. - Para a decretação da custódia cautelar, exigem-se indícios suficientes de autoria e não a
prova cabal da mesma, o que somente poderá ser
verificado em eventual decisum condenatório, após a
devida instrução dos autos (Precedentes do STJ).
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Hábeas Corpus, acima identificado. ACORDA a Colenda
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, em
harmonia com o parecer, nos termos do relatório e
voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 030.2006.000887-4/001 –
RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – APELANTE: Judivan Bezerra de Sousa – ADVOGADO: Jaques
Ramos Wanderley – APELADA: A Justiça Pública.
APELAÇÃO CRIMINAL – Pena-base aplicada acima
do mínimo legal – Acusado tecnicamente primário –
Redução da pena-base que se impõe – Provimento do
recurso. – É de se reduzir a pena aplicada quando o
Juízo “a quo” quando da análise das circunstâncias do
art. 59 do CPB, verifica-se que o réu é primário, não
registrando antecedentes criminais, e as demais circunstâncias, em sua maioria, não lhe são desfavoráveis. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, dar provimento parcial
ao apelo. Julgamento unânime em harmonia com o
Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 009.2007.000138-4/001 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - APELANTE: José Carlos Gouveia da Silva - ADVOGADO:
João Pinto Barbosa Neto - APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO - PORTE ILEGAL DE ARMA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – APELO PELA ABSOLVIÇÃO –
IMPOSSIBILIDADE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
– IMPROVIMENTO DO RECURSO. Restou configurada a infração penal correspondente, ou seja, o porte
ilegal de arma, que é crime de mera conduta, sendo
suficiente, portanto, para sua caracterização que o
agente mantenha a arma sob sua guarda ou posse,
sem a devida autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar. Vistos, relatados e
discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, negar provimento ao apelo.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
HABEAS CORPUS Nº. 026.2008.001963-6/002 – Comarca de Pincó – Relator: Exmo. Des. Antônio Carlos Coelho da Franca – Impetrantes: Beis. José Barros de Farias e Antonio de Pádua P. Leite – Pacientes: Charle Francinaldo Amâncio e José Rildo Rufino
Lopes – HABEAS CORPUS. Tráfico de substancia
entorpecente (art. 33 c/com o art. 35 da lei 11.343/
06). Prisão preventiva dos réus. Alegação de constrangimento ilegal em razão do cerceamento defesa
e do excesso de prazo na formação da culpa. Alegação de nulidade absoluta. Matéria superada. Demora
plenamente justificada. Complexidade do feito e envolvimento de vários agentes. Princípio da razoabilidade. Denegação do mandamus. Se o magistrado
de primeiro grau reconhece a irregularidade e após o
recebimento do processo chama o feito a ordem,
determinando a notificação dos denunciados para
apresentação da defesa prévia, no prazo de 10(dez)
dias, conforme a lei 11.343/06, sanada resta nulidade argüida. Como reflexo do critério da razoabilidade, deve-se levar em consideração a realidade brasileira e a necessidade da preservação da incolumidade da sociedade, sendo justificado o excesso de
prazo em casos que o processo revela peculiaridades e acentuada complexidade. “O excesso de prazo
para o encerramento da instrução criminal, segundo
pacífico magistério jurisprudencial desta Corte, deve
ser aferido dentro dos limites da razoabilidade, considerando circunstâncias excepcionais que venham
a retardar a instrução criminal e não se restringindo à
simples soma aritmética de prazos processuais”. (HC
65492/CE, 5ª Turma, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima,
J. 24/10/2006, DJ 13/11/2006, p. 286). ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em denegar ordem, em harmonia
com o parecer. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 121.1990.000075-7/001 – Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca –
Impetrantes: Beis. Walter Nunes da Silva e Raylene
Marins José – Paciente: Francisco Amaro Flor – HABEAS CORPUS. Homicídio qualificado. Júri. Pronúncia.
Alegação de constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para o julgamento. Acusado que desapareceu do distrito da culpa por mais de dezessete
anos. Receio fundado de frustração da aplicação da lei
penal. Demora plenamente justificada, posto que causada pelo próprio acusado. Necessidade de manutenção da prisão a fim de assegurar o julgamento pelo
Tribunal do Júri. Denegação do mandamus. Não há que
acolher a pretensão de constrangimento ilegal por excesso de prazo para o julgamento pelo Tribunal do Júri,
quando a sua demora fora provocada pelo próprio réu e
então paciente que se ausentara do distrito da culpa,
por mais de dezessete (17) anos, até quando preso no
Estado do Rio de Janeiro, como assim comprovado
nestes autos. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria
de votos, denegar a ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, contra o voto do
Exmo. Des. Leôncio Teixeira Câmara.
HABEAS CORPUS Nº999.2009.000146-5/001 – 7ª Vara
das execuções Penais – Relator: O Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca – Impetrantes: Bel. Michell Nickson Alves de Soares – Paciente: José Pereira da Silva, vulgo “Pereirinha” – HABEAS CORPUS. Informações da autoridade coatora. Pleito de
desinternação do paciente. Instrução deficiente. Não
comprovação nos autos da decisão que se diz ilegal.
Não conhecimento da ordem impetrada. Evidentemente, a teor do que disposto do art. 252 do Regimen-
to Interno do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
não a inicial da impetração do habeas corpus instruída
com documentação necessária ao deslinde da causa
em questão, dele não há de se conhecer. ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, preliminarmente, não conhecer do
writ, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria de Justiça. Decisão unânime.
HABEAS CORPUS Nº 041.2006.000586-9/001 – Comarca de Alhandra – Relator: Exmo. Des. Antonio
Carlos Coêlho da Franca – Impetrante: Carlos Neves
Dantas Freire – Paciente: Dionísio Patrício Barbosa –
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. Crime de porte
ilegal de arma de uso permitido (art. 14 da Lei 10.826/
03). Sentença condenatória. Mandado de prisão. Pretensão ao direito de recorrer em liberdade. Informações da autoridade tida coatora informando da concessão de liberdade ao paciente. Cessação da coação. Julgamento prejudicado (Art. 257, R.I.T.J.P.B.).
Sem dúvidas, julga-se por prejudicado o Writ quando
o Órgão Julgador considerar que já cessada a violência ou coação que se dizia imposta ao paciente, o que
observado na hipótese dos presentes autos. A C O R
D A a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, julgar prejudicado o pedido de
que trata a inicial, pela perda de seu objetivo, em
harmonia com o parecer. Unânime.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 019.2008.000737-0/
003 – Comarca da Capital – Relator: Exmo. Des.
Antonio Carlos Coelho da Franca. – Impetrante: João
Severino de Lima Neto (Adv. Fernando José de Araújo Coutinho) – Impetrado: Juízo de Direito da 6ª Vara
Criminal da Capital – MANDADO DE SEGURANÇA
EM MATÉRIA CRIMINAL CONTRA DECISÃO JUDICIAL – Alegação de indeferimento ilegal para liberação de veículo apreendido em processo crime. Inocorrência. Vedação contida no art. 118 do Código de
Processo Penal. Veículo apreendido em processocrime, está a ele vinculado e, antes de transitar em
julgado a sentença final, não poderá ser restituído
enquanto interessar ao processo. Manutenção da apreensão. Exigência para a preservação da prova. Interesse processual. Denegação do mandamus. Tratando-se de coisas que interessam ao processo, especialmente para o fim de realizar exames periciais, a
pretendida restituição está expressamente vedada pelo
art. 118 do CPP, enquanto não transitar em julgado a
sentença final. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, denegar a ordem mandamental. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 037.2003.002233-1/001 —
Comarca de Sousa – Relator: Exmo. Des. Antonio
Carlos Coêlho da Franca – Apelante: Gledson Moreira
de Aquino (Def.José Formiga) – Apelada: A Justiça
Pública – ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO
DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES.
Sentença condenatória. Irresignação defensiva. Súplica pela absolvição do réu. Alegação de insuficiência de provas para a condenação. Inocorrência. Prisão em flagrante do agente. Contundente acervo probatório à justificar a decisão de primeiro grau. Materialidade e autoria efetivamente comprovadas. Manutenção do decisum. Apelo desprovido. Provada a
materialidade e a autoria do delito, através das provas constantes nos autos, não há como acolher o seu
pleito absolutório postulado pela parte ré. Em verdade, comprovado de que o réu, mediante grave ameaça e emprego de arma de fogo (não apreendida), em
concurso de pessoas na ação criminosa, subtraiu coisa
móvel alheia, é de se manter a sentença que o condenou no tipo penal descrito no art. 157, § 2º, II, do
Código Penal. “(...) nos crimes de roubo praticados à
sorrelta e, no caso específico, estando os criminosos
com a face encoberta, para efeito de dificultar ou
impedir o reconhecimento por parte das vítimas, a
prova indiciária, se não for desconstituída por qualquer dos demais elementos de convencimento apurados em instrução, é absolutamente hábil para sustentar o decreto condenatório (...)” (TJPB Rel. Des. Raphael Carneiro Arnaud, Câmara Criminal, Apelação
Criminal nº 009.2002.000003-1/001, DJ 03.06.2005).
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba negar provimento ao
apelo, em harmonia com o parecer. Unânime.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 005.2005.0012466/001 – 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara - RECORRENTE: Geraldo Francisco Abrante
de Sousa - ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana (OAB/
PB 9.231) - RECORRIDA: Justiça Pública - RECURSO
CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA.
HOMICÍDIO SIMPLES. PROVA DA MATERIALIDADE E
INDÍCIOS DE AUTORIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. IRRESIGNAÇÃO. TESE QUE PLEITEIA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA. INADMISSIBILIDADE DOS
ARGUMENTOS RECURSAIS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO
DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
- 1. Para a decisão de pronúncia do acusado, basta,
apenas, a prova da materialidade do fato e dos indícios
de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido
a julgamento pelo Sinédrio Popular.- 2. A decisão de
pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, imperando
o princípio do in dubio pro societate, ou seja, em caso de
dúvida, cabe ao Conselho de Sentença dirimi-la, por ser
o Juiz natural da causa. - 3. Analisando o recurso, não há
como acolher a tese de legítima defesa nele suscitada,
haja vista que tal alegação, ante as provas colhidas no
sumário, não resultam estreme de dúvidas, para que,
assim, sejam reconhecidas nesta fase processual.- 4.
“Para ser reconhecida na fase de absolvição sumária a
legítima defesa deve resultar estreme de dúvida da prova
dos autos.” (RT 514/348) - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 018.2009.000409-6/001 – 2ª
Vara da Comarca de Guarabira/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES: Jorge Geraldo de Souza (OAB/RN 2051) e Felipe
Castello Branco de Oliveira (OAB/RJ 143.591) - PACI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
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ENTE: Paulo Silva de Lima - HABEAS CORPUS.
PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPOSTA PRÁTICA DE
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E TENTATIVA DE ESTELIONATO. CONCURSO DE AGENTES. ADVOGADOS COM PODERES ESPECIAIS.
PETIÇÃO PELA DESISTÊNCIA DO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. EXAME DO MÉRITO PREJUDICADO. VONTADE QUE DEVE SER RESPEITADA.
HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ARQUIVAMENTO DA ORDEM. - 1. O direito de intentar o habeas
corpus, por ser uma ação constitucional e, ainda, de
relação bilateral, já que não há o contraditório, é disponível. E o fato de desistir da ordem revela, justamente, a vontade de não querer o seu prosseguimento,
devendo, de pronto, ser acolhido o pleito, sem haver
maiores indagações, mormente porque a sua homologação prescinde de anuência de quem quer que seja,
além de se tratar de pressuposto intrínseco quanto à
sua admissibilidade, por nítida ausência, in casu, de
interesse de agir. - 2. Encontrando-se os advogados
do paciente, devidamente, constituídos nos autos,
com poderes especiais, acolhe-se o manifesto pedido
de desistência do habeas corpus, diante da patente
demonstração da falta de interesse de se prosseguir
com o processo. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em homologar o pedido de desistência
da ordem, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 018.2009.000409-6/002 – 2ª
Vara da Comarca de Guarabira/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES: Jorge Geraldo de Souza (OAB/RN 2051) e Felipe
Castello Branco de Oliveira (OAB/RJ 143.591) - PACIENTE: Maria Janete Pereira Santos - HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPOSTA PRÁTICA DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
E TENTATIVA DE ESTELIONATO. CONCURSO DE
AGENTES. ADVOGADOS COM PODERES ESPECIAIS. PETIÇÃO PELA DESISTÊNCIA DO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. EXAME DO MÉRITO
PREJUDICADO. VONTADE QUE DEVE SER RESPEITADA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ARQUIVAMENTO DA ORDEM. - 1. O direito de intentar o
habeas corpus, por ser uma ação constitucional e,
ainda, de relação bilateral, já que não há o contraditório, é disponível. E o fato de desistir da ordem revela,
justamente, a vontade de não querer o seu prosseguimento, devendo, de pronto, ser acolhido o pleito, sem
haver maiores indagações, mormente porque a sua
homologação prescinde de anuência de quem quer
que seja, além de se tratar de pressuposto intrínseco
quanto à sua admissibilidade, por nítida ausência, in
casu, de interesse de agir. - 2. Encontrando-se os
advogados do paciente, devidamente, constituídos
nos autos, com poderes especiais, acolhe-se o manifesto pedido de desistência do habeas corpus, diante
da patente demonstração da falta de interesse de se
prosseguir com o processo. - ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em homologar o pedido de
desistência da ordem, em harmonia com o parecer
oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 001.2009.002404-1/001 – 4ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/
PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara - IMPETRANTE: Antônio Bruno Costa Saback
(OAB/PB 13.261) - PACIENTE: Joalisson Gomes Alves - HABEAS CORPUS. Prisão. aLEGADA Ausência
de fundamentação. Inocorrência. Fundamentação
explícita e concisa. manutenção. Denegação da ordem. Alegado excesso de prazo PARA Oferecimento
da denúncia. PEÇA OFERTADA. Argumento prejudicado. – 1. “Em se oferecendo suficientemente fundamentado o decreto prisional cautelar, evidenciando,
os seus pressupostos e motivos, definidos no artigo
312 do Código de Processo Penal, não há falar em
constrangimento ilegal”. – 2. “Ofertada a denúncia,
ultrapassada resta a apontada coação ilegal por excesso de prazo para o impulso da ação penal”. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem pelo primeiro fundamento e denegá-la
nos demais, em harmonia parcial com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 021.2008.001520-5/002 – 1ª Vara
da Comarca de Itaporanga/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE:
Henrique Kelsen Alencar Ferreira Lima (OAB/PE 21.985)
- PACIENTE: Cícero Batista Pereira - HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. IMPETRAÇÃO FUNDADA EM SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL
POR EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO QUE SE MOSTRA CONFUSO, HAJA VISTA NÃO TER SIDO INDICADO O ATO ILEGAL QUE DEU ORIGEM AO CONSTRANGIMENTO, NEM DE QUEM EMANOU SUPOSTA
ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE
DEMONSTREM A EXISTÊNCIA DE DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O PACIENTE, OU DA AÇÃO PENAL EM CURSO. HABEAS CORPUS IMPETRADO POR
ADVOGADO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO MANDAMENTAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. - 1. O
pedido de habeas corpus deve ser suficientemente
instruído com prova consistente e pré-constituída, não
se conhecendo do writ que não venha a preencher tal
requisito, mormente em se tratando de impetração subscrita por advogado. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade e preliminarmente, em não conhecer da
ordem, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 030.2007.002044-8/006 – 1ª Vara
da Comarca de Pombal/PB. - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES: Alberto Assis Bandeira (OAB/PB 12.350) e Polyanna Onias
Alves Bandeira (OAB/PB 11.882) - PACIENTE: Manoel
Vicente de Lima Neto, conhecido por “Biel” - HABEAS
CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO
CRIMINAL. IMPETRAÇÃO REITERADA. FUNDAMENTOS IDÊNTICOS A PEDIDO ANTERIORMENTE EXAMINADO. INOCORRÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO
CONHECIMENTO DO WRIT. - 1. Devendo o pedido
reiterado de habeas corpus ser instruído com novos
fundamentos ou matéria fática que não tenha sido
objeto de apreciação em impetração anterior, não se
conhece do writ que não venha a preencher tal requisito. - 2. “Quando a impetração é mera reiteração de
pedido anteriormente examinado, sem qualquer fato
novo, não se conhece do pedido.” - ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade e preliminarmente, em não
conhecer da ordem, em harmonia com o parecer oral
complementar da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 014.2006.002842-1/003 – 1ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Roberto Julio da Silva (OAB/PB 10.649) - PACIENTE: Janaildo de Oliveira Fernandes - HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA
DE FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS
AUTORIZADORES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA
DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - 1. A
assertiva de o paciente possuir condições pessoais
favoráveis, alegando primariedade, endereço certo e
profissão definida, não configura pressuposto suficiente para afastar a segregação cautelar. - 2. A fuga do
acusado do distrito da culpa, após a instauração do
inquérito policial, é elemento suficiente para a decretação da prisão preventiva, tanto pela conveniência da
instrução criminal como para garantir a aplicação da lei
penal, não havendo ilegalidade na decisão que decretou a custódia cautelar do paciente, que não atendeu
ao chamado judicial, determinando, inclusive, a suspensão do processo e do prazo prescricional, com base
nos arts. 312 e 366 do Código de Processo Penal. - 3.
O prazo para encerramento da instrução deve ser observado de forma global à luz do princípio da razoabilidade, não se podendo reconhecer excesso de prazo
em um processo cuja instrução encontra-se regular e
que, por sua peculiaridade, demanda mais tempo. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS n. 007.2009.000013-9/001 – Comarca de Areia/PB. - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910) - PACIENTE:
Adriano Alves Cavalcante - HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. PORTE ILEGAL DE
ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DECRETO
DE PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO COM FULCRO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI
PENAL. MOTIVAÇÃO APONTANDO A PRÁTICA REITERADA DE ATOS DELITIVOS. SUCESSIVOS FLAGRANTES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO PACIENTE. NÃO INFLUÊNCIA PARA ALTERAR A SITUAÇÃO PRISIONAL
ANTERIOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - 1.
Não há que se falar em carência de fundamentação,
quando a decisão objurgada, apesar de concisa em
sua narrativa, pronuncia-se sobre as questões de fato
e de direito, exprimindo o sentido geral do julgamento,
esclarecendo de forma inconteste qual a causa ensejadora da decretação da custódia do paciente, ainda
mais quando se apóia nos elucidativos termos do
parecer ministerial que lhe antecedeu. - 2. Recomenda a norma penal que a prisão preventiva decretada
pela segurança da ordem pública esteja consubstanciada na prevenção de reprodução de fatos criminosos, bem assim, para conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. - 3. A demonstração de
que o paciente é detentor de primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não é preponderante a ensejar sua soltura frente à perseguida
preservação da ordem pública, da instrução criminal e
da garantia da aplicação da lei penal. - ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a
ordem mandamental, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2008.007278-4/002 –
1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara APELANTE: Ednaldo Justino Cordeiro - ADVOGADO:
José Guedes Dias (OAB/PB 4.425) - APELADA: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. alegadA falta de fundamentação da sentença. inocorrência. fundamentos válidos. preliminar repelida. pedido
de absolvição. Não acolhimento. depoimento da vítima. indicação dos objetos subtraídos. reconhecimento do agente. narração segura dos fatos. Livre valoração das provas. Manutenção da condenação. requerimento de liberdade. prejudicialidade. PEDIDO deferiDo em sede de habeas corpus. desprovimento. - 1. “A
indicação dos motivos de fato e de direito em que se
funda a decisão feita de maneira sucinta, mas com
precisa remissão aos documentos probatórios existentes nos autos é bastante ao atendimento da exigência de fundamentação.” - 2. “O sistema da livre
convicção do juiz rejeita o brocardo testis unus, testis
nullus, quando, pelo seu mérito, possa o depoimento
bastar à elucidação da verdade e à certeza moral do
juiz.” - 3. Se a concessão da liberdade ficou nos moldes desejados pelo apelante, inexiste, assim, o interesse recursal neste ponto, já que o buscado pela via
do recurso foi acolhido, em sede de habeas corpus. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação,
em negar provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 078.2008.000094-2/004 Juizado Especial da Comarca de Barra de Santa
Rosa/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: João Medeiros Barreto,
vulgo “João Ligeiro” - ADVOGADO: Ramon Dantas
Cavalcante (OAB/PB 13.416) - APELADA: Justiça
Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO COPORAL
GRAVíssima. Apelação defensiva. pedido de ABSOLVIÇÃO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA
deFESA. Não acolhimento. AUSÊNCIA DE MODERAÇÃO. deformidade permanente comprovada. lau-
do de CORPO DE DeLITO E COMPLEMENTAR. Manutenção da condenação. desprovimento. - Do conjunto probatório apurado, depreende-se, claramente,
que o acusado, no calor da discussão, desferiu o
golpe contra a vítima, não havendo como extrair que
ele tenha, apenas, se defendido de investida da vítima, ou seja, a defesa do acusado excedeu os meios
necessários. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 021.2008.001535-3/003 – 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES: Antônio Remígio da Silva Júnior (OAB/PB 5.714),
Pedro Pires (OAB/PB 11.879) e Guilherme Almeida de
Moura (OAB/PB 11.813) - PACIENTE: Tácio Samuel
Barbosa Diniz - HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ADVOGADOS COM PODERES ESPECIAIS. PETIÇÃO PELA
DESISTÊNCIA DO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. EXAME DO MÉRITO PREJUDICADO. VONTADE QUE DEVE SER RESPEITADA. EXTINÇÃO DO
FEITO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ARQUIVAMENTO. - 1. O direito de intentar o habeas corpus,
por ser uma ação constitucional e, ainda, de relação
bilateral, já que não há o contraditório, é disponível. E
o fato de desistir da ordem revela, justamente, a
vontade de não querer o seu prosseguimento, devendo, de pronto, ser acolhido o pleito, sem haver maiores indagações, mormente porque a sua homologação prescinde de anuência de quem quer que seja,
além de se tratar de pressuposto intrínseco quanto à
sua admissibilidade, por nítida ausência, in casu, de
interesse de agir. - 2. Encontrando-se os advogados
do paciente, devidamente, constituídos nos autos,
com poderes especiais, deve-se acolher o manifesto
pedido de desistência do habeas corpus, diante da
patente demonstração da falta de interesse de se
prosseguir com o processo, devendo, pois, a ordem
não ser conhecida. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em homologar o pedido de desistência
da ordem, em harmonia com o parecer oral complementar da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 200.2009.005958-1/001 – 3ª Vara
Distrital de Mangabeira – Comarca da Capital - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Isaac Augusto Brito de Melo (OAB/PB 13.120B)- PACIENTE: Wendell Lins Marques - HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIMINAR DENEGADA. ALEGADA NULIDADE. Falta de JUSTA CAUSA
PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR. PEDIDO INSUBSISTENTE. DENEGAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE
PODERIAM ENSEJAR SUA NULIDADE. PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA JÁ CONCEDIDA PELO JUÍZO ORIGINÁRIO.
Pleito prejudicado. - 1. Inexistindo nos autos qualquer
indício de ilegalidade da prisão em flagrante, não há que
se falar em sua nulidade. - 2. Preenchidos os requisitos
legais ensejadores da segregação cautelar, ante a ausência de qualquer tipo de vício, esta é medida que se
impõe. - 3. O pleito de liberdade provisória, já concedido
pelo M.M. Juiz de 1º grau, torna sua renovação prejudicada. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 200.2009.005902-9/001 – 8ª Vara
Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES:
José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562) e Felizardo de
Moura Jansen (OAB/PB 9.642) - PACIENTE: Luiz Cláudio Braga dos Santos - HABEAS CORPUS. PRISÃO
EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA. ARGÜIÇÃO DE AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. REJEIÇÃO. DECISÃO COM EXPOSIÇÃO FUNDAMENTADA DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO
ART. 312 DO CPP. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. - 1.
Não há que se falar em ilegalidade, ou mesmo, nulidade do ato constritor por falta de fundamentação, quando a cautelar segregatória mostra-se necessária para a
manutenção da ordem pública. - 2. O fato de o paciente
ser primário, possuir endereço certo e profissão definida, não configura pressuposto suficiente para afastar
a segregação cautelar. - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por maioria, em denegar a ordem mandamental, contra
o voto do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho,
que a concedia, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 200.2009.005902-9/002 – 8ª Vara
Criminal da Comarca da Capital - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES:
José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562) e Felizardo de
Moura Jansen (OAB/PB 9.642) - PACIENTE: Arnaldo
Soares de França Filho - HABEAS CORPUS. PRISÃO
EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA. ARGÜIÇÃO DE AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. REJEIÇÃO. DECISÃO COM EXPOSIÇÃO FUNDAMENTADA DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO
ART. 312 DO CPP. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. - 1.
Não há que se falar em ilegalidade, ou mesmo, nulidade do ato constritor por falta de fundamentação, quando a cautelar segregatória mostra-se necessária para a
manutenção da ordem pública. - 2. O fato de o paciente
ser primário, possuir endereço certo e profissão definida, não configura pressuposto suficiente para afastar
a segregação cautelar. - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por maioria, em denegar a ordem mandamental, contra
o voto do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho,
que a concedia, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS Nº. 075.2008.005201-4/001 –
BAYEUX - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Bel. Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7.882)
- Paciente: Antônio Pereira da Silva – DECISÃO: “HA-
BEAS CORPUS. Prisão em flagrante. Apontado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial.
Remessa dos autos à delegacia de polícia para esclarecimento da real identidade do paciente. Delonga
ocasionada pela defesa. Coação ilegal não evidenciada. Ordem denegada.— A existência de prazos legais a serem cumpridos não significa que devam ser
contados aritmeticamente, admitindo-se pequenos
atrasos na conclusão do inquérito quando este demandar maior dilação probatória ou envolver situação
intrincada, proveniente das circunstâncias concretas,
máxime quando a defesa dá causa à demora na conclusão do procedimento informativo.— Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, à unanimidade, e em harmonia com o parecer
ministerial, em denegar a ordem.”
HABEAS CORPUS Nº. 056.2008.000146-6/001 –
COREMAS - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
- Impetrante: Delano Alencar L. de Lacerda - Paciente
01:Cícero Rufino da Silva - Paciente 02:Francisco
Rufino da Silva - Paciente 03 :João Rufino da Silva –
DECISÃO: “HABEAS CORPUS - Inexistência de decretação de prisão preventiva - Medida decretada em
processo diverso, tendo como acusados os mesmos
pacientes – Constrangimento ilegal não evidenciado Não conhecimento - Exegese dos arts. 663 do CPP e
252 do RITJPB.– O habeas corpus, ação de rito especial que não comporta dilação probatória, deve vir
instruído, minimamente, com peças indicativas da
coação ou da ameaça de constrangimento reputados
ilegais, sob pena de não conhecimento.– Writ não
conhecido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em não
conhecer da impetração, em consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça.”
HABEAS CORPUS Nº. 091.2008.000834-4/001 – SERRA BRANCA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Impetrante: Bel. Francisco Antonino - Paciente: Francisco Felismino – DECISÃO: “HABEAS CORPUS. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.
Alegada falta de fundamentação. Suposta afronta ao
artigo 93, IX, da Carta Magna. Inocorrência. Decisão
indeferitória esteada na garantia da ordem pública, da
aplicação da lei penal e na conveniência da instrução
criminal. Réu que, após a prática delituosa, evadiu-se
do distrito da culpa. Condições pessoais favoráveis.
Irrelevância. Denegação da ordem. — Não se ressente de falta de motivação a decisão que aponta, de
forma minudente, as razões que recomendam a segregação provisória do agente. — Diante da certeza
da existência do delito e de veementes indícios de
autoria, tem-se como correto o indeferimento do pedido de liberdade provisória, fundado na necessidade
de subsistência da segregação para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução
penal, bem como para a garantia da ordem pública. —
A evasão do agente do distrito da culpa, logo após a
prática do crime, enseja motivo suficiente a abalizar a
segregação cautelar, com a finalidade de assegurar a
aplicação da lei penal e por conveniência da instrução
criminal. — A jurisprudência é iterativa no sentido de
que as condições pessoais favoráveis do réu não são
garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade
provisória, se a necessidade da prisão processual é
motivada por outros elementos dos autos, à luz do
art. 312 do CPP. — O decisum que mantém a custódia cautelar, diverso do condenatório, repousa em um
juízo de risco, e não de certeza. — Ordem denegada.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.”
HABEAS CORPUS N. 002.2008.000001-7/003 – CAAPORÃ - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Bel. Adailton Raulino Vicente da Silva Paciente: Alexandre Rodrigues da Silva – DECISÃO:
“HABEAS CORPUS — Associação para o tráfico —
Excesso de prazo para a formação da culpa ¯ Processo complexo ¯ Coação ilegal inexistente. I — Tratando-se de processo complexo, que envolve vários réus,
um deles preso em unidade prisional distante do foro
da culpa, a exigir a notificação, via carta precatória,
para a apresentação de resposta preambular, nos termos da lei, o que provoca certo retardamento no
tramitar do processo, não imputável à máquina judiciária, não há falar-se em injustificado excesso de prazo, a configurar coação ilegal no direito de locomoção
do paciente.II — Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, em denegar a ordem.”
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS N.º 001.2008.023916-1/001 – 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Adv.: Francisco de Assis do Nascimento PACIENTE: Antônio Monteiro de Souza Junior. HABEAS-CORPUS. Custódia preventiva. Alegado excesso de prazo. Princípio da razoabilidade. Inquérito
policial concluído. Instrução em andamento. Argumento superado. Art. 311 c/c art. 312, ambos do
Código Penal. Perda do objeto. Prejudicialidade. Questionado no habeas corpus o excesso de prazo na
instrução criminal, resta prejudicada a ordem se das
informações prestadas pela autoridade acoimada
coatora, extrai-se que o inquérito policial fora concluído e se encontra com vistas para o Ministério Público, não se evidenciando, portanto, o alegado constrangimento ilegal, tendo em vista que o excesso de
prazo restou superado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados. Acordam os integrantes da Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar PREJUDICADA a ordem, em harmonia com o parecer oral da d. Procuradoria de Justiça. (PUBLICADO NO D.J. NO DIA 20/
03/09. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2006.035071-3/001.
Recorrente(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda.
Recorrido(s): José Fernandes Neto. Intimação ao(s)
Bel.(is) BRUNO MAIA BASTOS E OUTROS, a fim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contra-Razões do Recurso
em referência.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
RECURSO ESPECIAL Nº. 018.2007.004554-9/001.
Recorrente(s): Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Recorrido(s): Gilberto Venâncio Pontes e
outros. Intimação ao(s) Bel.(is) ANAXIMANDRO DE
ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, a fim de, na
qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo legal, apresentar as Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2007.747070-2/001.
Recorrente(s): Banco Bradesco S/A. Recorrido(s):
Osmarina Moreira de Assunção. Intimação ao(s)
Bel.(is) MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO E
OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos do
Recorrido, no prazo legal, apresentarem as ContraRazões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº. 200.2003.054186-2/001.
Recorrente(s): DIPRODEL – Distribuidora de Produtos Descartáveis e outros. Recorrido(s): Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. ORLANDO MORAIS NETO,
a fim de, na qualidade de Procurador do Estado da
Paraíba, ora Recorrido, no prazo legal, apresentar as
Contra-Razões do Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
999.2007.000267-3/001. Recorrente(s): O Estado da
Paraíba. Recorrido(s): Associação Paraibana dos
Defensores Públicos do Estado da Paraíba. Intimação do bel(is), José Augusto Meirelles Neto e outro, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
073.2007.000076-2/003 – Recorrente(s): Janete Maria de
Andrade Velozo. Recorrido(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Intimação ao(s) bel(is). URBANO VITALINO DE MELO
NETO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição
de patronos do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO
ESPECIAL
PROCESSO
Nº999.2007.000332-5/001. Recorrente(s): O Estado
da Paraíba, Recorrido(s) Benevenuto Gonçalves de
Oliveira. Intimação do Bel(a) Celso Fernandes da Silva Júnior e outros, para, na condição de patrono do
recorrente, apresentar as contra-razões do recurso
em referência (Art. 542, do CPC). a fim, de instruir os
presentes autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.010055-9/001.
Relator: Doutor Eduardo José de Carvalho Soares,
Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da
3ª Câmara Cível. Agravante: Cleberson Faustino da
Silva. Agravado: Estado da Paraíba. Intimando o Bel.
Marcelo Weick, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da
Ação Ordinária de igual número.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº
200.2003.018111-5/005. Relator: Exmo. Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares, Juiz de Direito convocado
para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho;
Requerente: VICENTE BARRETO, representado por
seu Curador Especial. Requerido: DECSON FARIAS
DA CUNHA e REGINALDA MARIA TEOTÔNIO LACERDA. Intimação ao Bel. WALTER FERNANDES
SPINELLI, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na
condição de patrono do requerido, querendo, falar sobre a impugnação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.1998.028971-0/001. Relator: Exmo. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares,
Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Maria Anésia Nogueira Campelo, assitida por sua genitora, Maria das
Graças Campelo. Réu: Maria do Carmos Borges. Intimação aos Beis. ZILMA DE VASCONCELOS BARROS e OUTROS, a fim de, na condição de patronos
do autor acima nominado, no prazo máximo de 10
(dez) dias, juntar a certidão de trânsito em julgado da
sentença que pretende rescindir, nos autos da rescisória em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº
999.2009.000642-3/001. Relator: Exmo. Des. Manoel
Soares Monteiro; Requerente: GIROFLEX S/A. Requerido: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. Intimação aos Beis. EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, na condição de patrono do requerido,
querendo, falar acerca da impugnação em
referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2007.736.102-6/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituir a Exmª. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
Embargado: GLORIA DAS NEVES DUTRA ESCARIÃO.
Intimação ao Bel. GILBERTO GOES DE MENDONÇA,
para no prazo de cinco (5) dias, oferecer suas contrarazões, no processo em epígrafe. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO
CÍVEL
PROCESSO
Nº
001.2007.006.585-7/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituir
a Exmª. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ALEXANDRE FARIAS. Intimação a Belª. MÉRCIA
CARLOS DE SOUZA, advogada da apelante, a fim
de, no prazo de cinco (5) dias, fazer vista dos presentes autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO
CÍVEL
PROCESSO
Nº
001.2007.004.139-5/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituir
a Exmª. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. Apelante: JORGE HENRIQUE DE SOUZA.
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação a Belª.
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA, advogada do apelado, a fim de fazer vista dos presentes autos, no prazo
de cinco (5) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/03/2009
Processo: 001.2000.018712-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Apelante: Previdencia Privada Do Paraiban-Previban,
Advogado: Jose De Souza Campos, Apelados: Sandra
Maria Ximenes Figueiredo Fernandes, Advogado: Thelio Farias E Outro. Processo: 001.2002.016821-5/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Agravante: Nevestur Transporte E Turismo Neves Ltda, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Agravado: Joilda Gomes De Almeida Marques,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier. Processo:
001.2007.028253-6/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Agravante:
Banco Gmac S.A. Advogado: Milton Gomes Soares
Junior, Diego P I Meira, Agravado: Polyanna Gomes
Jacome, Advogado: Elias Antonio Freire. Processo:
001.2008.001131-3/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante:
M.M. Calcados E Acessorios Ltda, Advogado: Eduardo
Monteiro Dantas E Outros, Agravado: Espolio De Esmeraldina Agra Ramos, Representado Por Seu Inventariante, Laercio Agra Ramos E Outros. Processo:
001.2008.026277-5/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soaresagravante: Banco
Abn Amro Real S.A. Advogado: Antonio Braz Da Silva,
Nayara Chrystine Nobrega E Outros, Agravado: Virna
Lisi Rodrigues Carneiro, Advogado: Leidson Farias,
Celeide Farias E Outros. Processo: 001.2008.0263856/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Manoel Goncalves Dantas De Abrantesagravante: Banco Abn Amro
Real S.A. Advogado: Antonio Braz Da Silva E Outros,
Agravado: Nasidi Lima De Assis Oliveira, Advogado:
Dirceu Galdino Barbosa Duarte, Saulo Medeiros Da
Costa Silva. Processo: 001.2009.000410-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Agravante: Centro De Diagnostico, Por Imagem S/S Ltda,
Advogado: Wagner S Brito E, Antonio Modesto Souza
Neto, Agravado: Municipio De Campina Grande, Rep
Por Seu Prefeito. Processo: 001.2009.000855-6/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Agravante: Solo Empreendimentos,
Construcoes, E Comercio Ltda, Advogado: Andreza
Loize G De Souza Marcolino, Aletsandra Cabral L Pordeus, Agravado: Presidente Da Comissao Permanente, De Licitacao Da Uepb. Processo: 021.2001.0003313/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Agravante: Municipio De Sao Jose
De Caiana, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, Agravado: Lucia
Gerlania Da Silva, Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Processo: 025. 2008. 006149-9/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Maria Stela Montenegro De Morais,
Paciente: Joelson Dos Santos Gondim. Processo:
036.2007.000760-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Farias De
Souza E Outros, Apelados: Elias Vieira Cesar, Advogado: Roberio Marques Duarte. Processo:
038.2008.001301-4/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Maudivan Pereira Dantas, Paciente: Alexandre
Soares Ribeiro. Processo: 055.2004.000168-1/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelante: Jose Henrique Pessoa E,
Damiao Rodrigues Da Silva, Advogado: Darciano Barros Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
073.2002.001482-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante:
Wamberto Paiva De Albuquerque, Advogado: Cipriano
Pires De Menezes, Apelados: Municipio De Cabedelo,
Rep Por Seu Procurador, Marcio Rogerio Macedo Das
Neves. Processo: 073.2006.000816-3/003, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Jose Francisco Regis E, Eneide Monteiro Regis, Advogado: Walter De Agra Junior E Outro,
Apelados: Ministerio Publico.
Processo:
073.2008.000251-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Municipio De Cabedelo, Rep Por Seu Procurador, Pedro
Adolfo Moreno, Apelados: Instituto De Analises, Clinicas Da Paraiba Ltda-, Laboratorio Pasteur, Advogado:
Pericles Filgueiras De A Filho, Valter Lucio Lelis Fonseca E Outros. Processo: 095.2003.002175-2/001, Desaforamento, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira, Requerente: Representante Do Ministerio Publico, Requerido: Jose Muniz Do Nascimento,
Vulgo “Jose De Oscar”, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa. Processo: 200.2001.040850-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Municipal De Esperanca, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Manoel Porfirio Neves E Outros, Devedor:
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador,
Ricardo Sergio Freire De Lucena, Remetente: Juizo De
Direito Da 5a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.2003.014254-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Fazenda Publica Do Estado Da Paraiba,
Representada Por Sua Procuradora, Monica Nobrega
Figueiredo, Apelados: Com Solmaquinas Soldas E
Maquinas Ltda. Processo: 200.2003.018886-2/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Onildo Cavalcanti De Farias, Advogado: Jose Luciano
Gadelha E Outro, Devedor: Estado Da Paraiba, Rep.
Por Seu Procurador Geral, Marcelo Weick, Remetente:
Juizo De Direito Da 5a. Vara, Da Fazenda Publica Da
9
Capital. Processo: 200.2003.053605-2/004, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Anderson Monteiro Da Franca,
Advogado: Jose Alves Cardoso E Outros, Apelado:
Justica Publica. Processo: 200.2004.004444-4/001,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Andre Luiz Pessoa
De Carvalho, Paciente: Derivaldo Coelho Da Silva.
Processo: 200.2005.045743-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Daniel De Lemos Rodrigues, Advogado: Venceslau Igor Alves Frade, Apelados: Municipio
De Joao Pessoa, Rep Por Seu Prefeito, Advogado:
Roberta Maria Feitosa Bezerril. Processo:
200.2005.068376-8/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesapelante: Municipio De Bananeiras, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelados: Sudema-Superintendencia De, Administracao Do Meio
Ambiente, Advogado: Maria De Fatima M. De Vasconcelos E Outros. Processo: 200.2006.030080-9/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio
De Padua Lima Montenegro, Apelante: Matheus Henrique Santos Costa E, Michelle Maria Neves Dos Santos
Costa, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva,
Valberto Alves De Azevedo Filho, Apelados: UnimedJoao Pessoa, Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Luis Fernando Benevides Ceriani, Caius Marcellus De Lacerda E Outros. Processo:
200.2007.002418-3/002, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante: Fabricio Mendes Fernandes, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelados: Presidente Da Comissao Do Concurso, Publico
Da Policia Militar Da Paraiba. Processo:
200.2007.736105-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Kadmo Wanderley Nunes, Apelados: Walnecy Maria Miranda Pessoa, Advogado: Josemilia Guerra, Nemesio Almeida Soares Junior. Processo: 200.2007.739786-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Banco Itau S/A, Advogado: Marcelo Leite
Coutinho Soares, Lidia De Freitas S De Albuquerque E
Outros, Apelados: Deborah Regina Coroneos, Advogado: Francisco Luiz Macedo Porto E Outro. Processo:
200.2007.747750-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Apelante: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Fabiano Mendes Lyra,
Claudio Tavares Neto, Apelados: Maria Aparecida De
Figueiredo Serrano, Advogado: Alexander Jeronimo
Rodrigues Leite, Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima.
Processo: 200.2007.764977-6/001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Agravante: Sergio Marcelino Nobrega De Castro, Advogado: Em Causa Propria, Agravado: Francisco Fausto
Da Silva, Advogado: Luiz Augusto Da Franca Crispim
Filho, Felipe Ribeiro Coutinho G Da Silva. Processo:
200.2007.778913-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Itamar Gouveia Da
Silva E Outro, Apelados: Josildo Martins E Outros,
Advogado: Lucrecia Formiga Bandeira E Outros. Processo: 200.2007.797805-0/002, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho
Medico, Advogado: Marcio Meira C. Gomes Junior,
Raissa De S. Xavier V. Batista E Outros, Apelados:
Valdenice Do Nascimento Monteiro, Advogado: Danielle Ismael Da Costa Macedo, Kelly Sabryna De Carvalho Tokuo E Outros. Processo: 200.2007.798279-7/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Banco
Abn Amro Real S/A, Advogado: Alexandre Campos
Ruiz E Outros, Apelados: Joao Olimpio Da Costa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva E Outros.
Processo: 200.2008.008232-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Joao Ricardo Coelho, Newton Marcelo Paulino De Lima, Apelados: Celia Maria Viana Rodrigues, Advogado: Renata
Pessoa Donato. Processo: 200.2008.008994-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Glauber Tulio
Gomes Galvao Da Trindade, Advogado: Rafael Dantas Valengo E Outros, Apelados: Claudia Viviane De
Souza Lira, Por Si E Representando, Seu Filho Menor,
Iuri Uchoa Lira Galvao Da Trindade, Advogado: Marcio
Meira De C Gomes Junior E Outros. Processo:
200.2008.033999-3/001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho, Agravante: Marcel Gustavo De Andrade Pessoa, Advogado: Marcos
Antonio Dantas Carreiro E, Romero Carvalho Mendes,
Agravado: Laiane Trindade Camboin De Sa, Advogado: Agostinho Alberio Fernandes Duarte. Processo:
200.2008.035232-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Antonio Targino Da Costa Neto, Advogado: Jose Claudemy
Tavares Soares, Apelados: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Fabiano Mendes Lyra. Processo:
200.2008.035586-6/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Wilmar Paulo Aquino De Melo, Advogado:
Kilma Maisa De Lima Gondim, Apelados: Presidente
Da Comissao Do, Concurso Publico Para O Cargo, De
Agente De Seguranca Penitenciaria, Do Estado Da
Paraiba, Advogado: Miguel De Farias Cascudo. Processo: 200.2008.037639-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Manoel Goncalves Dantas De Abrantesapelante: Normando Da Silva Barbosa, Advogado:
Jose Virgolino De Sousa, Apelados: Oi Tnl Pcs S/A,
Advogado: Carlos Gomes Filho, Hermano Gadelha De
Sa E Outros. Processo: 200.2009.008079-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais
Guedesagravante: Caixa Economica Federal, Advogado: Francisco Edward Aguiar Neto, Agravado: Helio
Bezerra Pegado Junior, Advogado: Odon Bezerra C
Sobrinho E Outros. Processo: 200.2009.008610-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho,
Agravado: Jose Dezinho Tavares, Defensor: Angela
Maria Dantas L. De Abrantes. Processo:
200.2009.009106-3/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante: Maria Zilda
Coelho Montenegro, Advogado: Maria De Lourdes Moura
Monteiro, Agravado: Jose Carlos Alves Coelho, De-
fensor: Antonio Pereira Borba. Processo:
200.2009.013112-5/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01 Agravante: Manuel Batista De Medeiros, Advogado: Em Causa
Propria, 02 Agravante: Jose Marcelo Pereira Da Costa,
Advogado: Manuel Batista De Medeiros E Outros, Agravado: Maria Jady Miranda. Processo: 999.2009.0006043/001, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas
Pe, Lo Juizo De Direito Do 2. Tribunal Do Juri Da Co,
Marca Da Capital, Referente Ao Exercicio De 2008.
Processo: 999.2009.000606-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Impetrante: Claudio Mamede Diniz,
Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Impetrado:
Comandante Geral Da Policia Militar Da, Paraiba. Processo: 999.2009.000623-3/001, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas Pe, Lo Juizo De Direito Do 1.
Juizado Especial Civel, Da Comarca De Campina Grande, Referente Ao Exerci-, Cio De 2008.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046-Pb • 122, 439, 706; Abenago Pessoa
Lima 007452-Pb • 13; Abisalao Souza Neto 003883Ma • 146; Abraao Costa Florencio De Carvalho
012904-Pb • 23, 28; Abraao Verissimo Junior
006361-Pb • 855, 915, 1099; Adail Byron Pimentel
003722-Pb • 68; Adair Borges Coutinho Neto
012441-Pb • 853, 854; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300-Pe • 1210; Adalberto Jacinto De
Araujo 004564-Pb • 501, 533, 534; Adalberto Jose
Fernandes Alves 007814-Pb • 1117; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 15; Adalcio
Duarte Camara 002186-Pb • 609; Adalzira Andreina
Cavalcanti De Mir 012149-Pb • 956; Adao Crisostomo De Morais 026235-Go • 818; Adao Domingos
Guimaraes 008873-Pb • 660, 677; Adelmar Azevedo
Regis 010237-Pb • 44, 72, 811, 812; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 587; Aderaldo Correia De
Araujo 002716-Pb • 27; Admilson Leite De Almeida
Junior 011211-Pb • 1055, 1059, 1060; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 108, 109; Adriano Aquino Ribeiro 012237-Pb • 11, 151, 518; Adriano Borges Villarim 013763-Pb • 1036; Adriano
Ercy Souza Araujo 011212-Pb • 259, 261; Adriano
Tadeu Da Silva 011320-Pb • 1146; Adryana Carla De
Lima 010236-Pb • 441, 453, 464, 467, 559, 1097,
1124; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 1122;
Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864-Pb •
719, 734; Agnes Pauli 010273-Pb • 56, 450, 1099;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb •
122, 754; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447Pb • 1200, 1202; Ailton Azevedo De Lacerda 012600Pb • 1005; Ailton Gomes De Oliveira 009546-Pb •
175; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1042;
Alberto Branco Junior 086475-Sp • 907; Alberto Da
Franca Pereira 010891-Pb • 34, 86, 538; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345-Pe • 45, 940, 941, 1086,
1174; Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb •
148; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106Pb • 918; Alcides Barreto Brito Neto 013267-Pb •
55, 74; Alcides Magalhaes De Souza 005218-Pb •
585; Alcides Moreira Da Nobrega Junior 006795Pb • 981; Alcione Vieira Pordeus 002172-Pb • 1167;
Aldaci Soares Pimentel 002734-Pb • 419, 420; Aldaris Junior 010581-Pb • 458, 707; Aldenira Gomes
Diniz 009259-Pe • 131, 551; Aldo Cesar Filgueiras
Gaudencio 012923-Pb • 713; Aldrovando Grisi Junior 013302-Pb • 150; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb • 30; Alexander Thyago G. N.
De Castro 012240-Pb • 35; Alexandra Vilela 024067Pe • 33; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb •
136; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 535; Alexandre Coutinho De Moura Guedes 008856-Pb •
728; Alexandre Luiz M. A. Machado 014800-A • 498;
Alexandre Magno Rodrigues Alves 016971-Pe • 7;
Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 978; Alexandre Soares De Melo 011512-Pb • 435; Alexandre
Weber 010693-Pb • 664; Alexei Ramos De Amorim
009164-Pb • 569, 576; Alfredo Alexsandro C. L.
Pordeus 010804-Pb • 594; Alfredo Pereira Gomes
Neto 008605-Pb • 138; Alisson Taveira R Leal 013931Pb • 564; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 237;
Almair Beserra Leite 012151-Pb • 1142; Aluisio De
Carvalho Neto 008426-Pb • 829, 852; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb • 908; Aluizio Nunes De
Lucena 006365-Pb • 422; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 1197; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262-Pb • 1029; Amanda Luna
Torres 009992-E • 25, 277; Amauri De Lima Costa
003594-Pb • 765; Amaury Ribeiro De Barros Filho
004380-Pb • 112; Americo Gomes De Almeida
008424-Pb • 27, 66; Ana Claudia Cordeiro M R De
Lemos 008612-Pb • 109; Ana Cristina De Oliveira
011967-Pb • 120, 155; Ana Erica Magalhaes Gomes
013727-Pb • 130, 738; Ana Lucia Pedrosa Gomes
007616-Pb • 333; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369-B • 971; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144-B • 83, 523, 536, 537, 538, 1033, 1034; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 75, 149,
1154, 1162; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346Pe • 234; Ana Paula Andrade 021748-Ba • 880; Ana
Raquel Azevedo Regis 013811-Pb • 812; Andre Costa
Barros Neto 003718-Pb • 1132, 1143; Andre Costa
F. De Oliveira 011578-Pb • 19, 112, 169, 881; Andre
Luis Luna Leite 010222-Pb • 769; Andre Luiz Costa
Gondim 011310-Pb • 117; Andre Luiz De Farias
Costa 010808-Pb • 129, 490; Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 1027; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457-Pb • 408; Andrea Costa Do Amaral 012780Pb • 440, 457; Andrea De Lacerda Gomes 010898Pb • 1037; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 70,
492, 522, 761, 1028, 1086; Andrea Peixoto Langone
019347-Pe • 38; Andrei Dornelas Carvalho 012332Pb • 121, 847, 850; Andreza Ferreira Borba Cavalcanti 018355-Pe • 234; Andrezza G Medeiros Costa
Lima 012066-Pb • 1184; Anesio Alves De Miranda
Filho 008480-Pb • 1074, 1075, 1096; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342-Pb • 485, 550; Angelini Gurgel Bello Butrus 013941-Pb • 854; Anibal
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
10
Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 814, 815,
816; Anilson Navarro Xavier 008221-Pb • 3, 6, 24;
Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb •
33, 53, 60, 470, 731; Anna Caroline Lopes Correia
Lima 011971-Pb • 57; Anna Renata Lemos De Lima
012555-Pb • 431; Antonia Enite Da Silva 016273-Rj
• 826; Antonio Agripino Da Costa 005324-Pb • 1031;
Antonio Airton Goncalves 001715-Pb • 1076; Antonio Alberto De Araujo 001683-Pb • 472; Antonio
Alves De Sousa 003494-Pb • 1046, 1056; Antonio
Anizio Neto 008851-Pb • 162, 837; Antonio Balbino
Da Silva 004108-Pb • 227, 229; Antonio Barbosa De
Araujo 006053-Pb • 255; Antonio Bernardo Nunes
Filho 003515-Pb • 987; Antonio Braz Da Silva 012450A • 125, 567; Antonio Carlos De Lira Campos
006632-Pb • 960, 983; Antonio Carlos Dos Santos
006916-Pb • 614; Antonio Carneiro De Sousa
009624-Pb • 864, 868, 869, 870, 887, 888, 894, 895,
899; Antonio Casusa Neto 002985-Pb • 639; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1042, 1045,
1050; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116Pb • 152; Antonio Fernandes De Oliveira Filho
010402-Pb • 908; Antonio Fernando Rocha Cardoso 000834-B • 232; Antonio Inacio Neto 002217-Pb
• 217; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 570,
603; Antonio Machado Filho 027150-A • 1; Antonio
Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1167, 1183; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473-Pb • 715;
Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-Pb • 1112;
Antonio Remigio Da Silva Junior 007514-Pb • 1112;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb •
517; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857Pb • 182, 183, 184, 185; Ariel De Farias Filho 003786Pb • 262; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 19, 112,
169; Arthur Da Gama Franca 011658-Pb • 585; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264-Pb • 238, 417,
1100; Ary Santa Cruz 010114-Pe • 218; Aryoswaldo
Jose Brito Espinola 009797-Pb • 1165; Atemario
Gomes Dos Santos 004588-Pb • 1018, 1019, 1020,
1022; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753-Pb •
256; Auda Celi Cadena De Paula 007074-Pb • 715;
Augusto Quidute 014524-Pe • 589; Augusto Sergio
S De Brito Pereira 004154-Pb • 231, 233, 646; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 838;
Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 641, 643, 661;
Bergson Marques Cavalcanti Araujo 003755-Pb •
638; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 17; Breno
Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 1117; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 584, 586;
Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158-Pb •
572; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel 013318-Pb •
546, 547, 548, 549; Bruno Augusto Albuquerque
Nobrega 011642-Pb • 42, 1150; Bruno Barsi De
Souza Lemos 011974-Pb • 61; Bruno Cesar Brito
Mendes 012639-Pb • 957; Bruno De Farias Cascudo 013142-Pb • 259; Bruno De Sousa Carvalho
011714-Pb • 157; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 64, 529, 595; Bruno Maia Bastos
008430-Pb • 753; Bruno Souto Da Franca 009595Pb • 584, 586; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A •
448; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 674,
675, 676, 683, 802; Caius Marcellus De Lacerda
005207-Pb • 59, 118, 140, 164, 251, 262, 591; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 963, 964,
976, 984; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 923,
926, 928, 929, 1109, 1110, 1111, 1113, 1115, 1116,
1117, 1121, 1122, 1123, 1124; Carlos Alberto Marques Junior 002864-Rn • 50; Carlos Alberto Silva
De Melo 012381-Pb • 910, 914; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 959, 1147; Carlos Antonio Costa
Sobreira 013320-Pb • 1089; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 553; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 1040; Carlos Antonio Harten Filho
019357-Pe • 801, 1069; Carlos Augusto De Souza
010404-Pb • 235, 706; Carlos Fabio Ismael Dos S
Lima 007776-Pb • 3, 6; Carlos Fernandes De Lima
Neto 013993-Pb • 32; Carlos Frederico 012985-Pb •
215; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb •
68, 502, 769, 1079; Carlos Gomes Filho 010302-Pb
• 123, 440, 1061, 1094; Carlos Gondim Miranda De
Farias 002560-Rn • 50; Carlos Henrique Mousinho
Caldas 007382-Pb • 77, 1155; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663-Pb • 824; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 220; Carlos Roberto De
Queiroz Junior 010710-Pb • 11; Carlos Roberto
Scoz Junior 023456-Sc • 128; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 66, 985; Carolina De Melo
Freire G Avila 019359-Pe • 216; Caroline Helena
Limeira Pimentel 014197-Pb • 22; Caroline Tortorella Barros Morais 012624-Pb • 1099; Cassimira A
Vieira 009169-Pb • 602; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583-Pb • 177; Cecilie Oliveira Medeiros 012991-Pb • 545, 567, 1088; Cecilio Da F. V.
Ramalho Terceiro 011050-Pb • 153; Cecilio Tiburtino Cavalcante De Lim 023267-Pe • 121; Celio Da
Silva Aragon 147778-Sp • 98; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 569; Celso David Antunes 001141A • 1105; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121Pb • 163; Charles Felix Layme 010073-Pb • 601;
Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 716; Charles
Willames Marques De Morais 011509-Pb • 962;
Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489-Pb
• 530; Chrystiano Madruga Navarro 009818-E • 151;
Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-Pb •
599; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 104;
Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 596,
598; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390Pb • 114; Cilene Paredes De Souza Maia 010955-Pb
• 524; Claudia De Sales Bernardo 010678-Pb • 52;
Claudia Regina Souto 021689-Pb • 85; Claudio
Almeida Vicente Da Silva 015006-Ba • 1198; Claudio Antonio Gerencio Junior 267851-Sp • 502; Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315-Pb • 813;
Claudio Batista De Alcantara 005757-Pb • 787; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 43, 746; Claudio
Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 1000, 1005;
Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 704, 1173;
Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 113,
170; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb •
42, 937; Clavio De Melo V Filho 000665-Pb • 444;
Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 63, 437,
445, 558; Cleber De Souza Silva 011719-Pb • 55,
1211; Clodoaldo Jose De Lima 009779-Pb • 642,
659; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503Pb • 666, 970; Clotilde Dantas Simoes Ferreira
006255-Pb • 853; Cloves Ferreira Caju De Brito
009106-Pb • 802; Clovis Pereira Da Costa 005467Pb • 810, 813; Conceicao De Maria H. Honorio
Silva 007531-Pb • 67; Coriolano Dias De Sa 006947Pb • 95, 221, 399, 893; Cristian Charles Oliveira De
Holand 006698-Al • 1201; Cristiane Travassos Lima
De Medeiro 013512-Pb • 77, 1155; Cynthia Maria
Santos Maciel 010462-Pb • 139; Daliban Magalhaes
Ferreira 013161-Pb • 881; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb • 1199; Dalva Ermira
De Sousa 006107-Pb • 512, 765; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 972; Damiao Vieira Da Silva
001752-Pb • 990; Daniel Alves De Sousa 012043-Pb
• 57, 58; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 73;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 572, 573;
Daniel De Arruda Almeida 011623-Pb • 799; Daniel
De Sousa Oliveira 012493-Pb • 1024; Daniel Sales
De Souza Costa 023941-Pe • 33; Daniel Sampaio
De Azevedo 009661-E • 25; Daniel Thadeu Moura
Duarte Santos 013160-Pb • 153; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 570, 613; Daniella Ronconi 009684Pb • 45, 470; Danielle Patricia Guimaraes Mendes
010504-Pb • 600; Danielle Viegas De Magalhaes
011399-Pb • 1185; Danilo De Freitas Ferreira 010622Pb • 23; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho
031618-Sp • 1159; Darcio Galvao De Andrade 003196Pb • 418, 496, 740, 775; Dario Gurgel De Castro
007284-Ma • 207; Dario Sandro De Castro Souza
011942-Pb • 482, 530; David Dos Anjos Pires Bezerra 013327-Pb • 476; David Farias Diniz Sousa
005559-Pb • 136; Dayane Fernandes Messias
012994-Pb • 29; Dayane Virgilia Mendes Ribeiro
012754-Pb • 333, 401; Debora Oliveira Barcelos
043524-Rs • 128; Deborah Priscilla Freires Do
Amaral 013164-Pb • 409, 410, 411, 412, 413, 414,
415, 416; Delosmar Domingos De M. Junior 004539Pb • 217; Demetrius Faustino De Souza 008637-Pb
• 784, 785; Denis Lellis Monteiro Resende 012364Pb • 277; Denison De Andrade Parahyba 007679Pb • 487; Denize Cruz Cabral 012363-Pb • 845;
Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 561; Dinacio De Sousa Fernandes 014003-Pb • 1188, 1189;
Dinaldo De Queiroz Lima 002619-Pb • 686; Diogo
Assad Boechat 011373-A • 126; Djafer Pinto Pereira
011244-Df • 197; Djonierison Jose F.De Franca
008885-Pb • 1051, 1052, 1053, 1054; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 5, 64, 118; Douglas Anterio
De Lucena 010505-Pb • 700; Dulcenor Ferreira Pinto
Junior 008305-Pb • 879, 892; Durval De Oliveira
Filho 004254-Pb • 826; Edesio Gomes Cordeiro
004592-Df • 58; Edinando Jose Diniz 008583-Pb •
712; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 103;
Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 710, 1178;
Ednaldo Agripino 005139-Pb • 1178; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 954; Edson Barros
Batista 007042-Pb • 1015; Edson Batista De Souza
003183-Pb • 699; Edson Paiva 004039-Pb • 5; Edson Ulisses Mota Cometa 013334-Pb • 37; Eduardo
Arruda Figueiredo 009297-Pb • 702; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 521; Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306-Pb • 252; Edvaldo Pereira Gomes 005853-Pb • 1021; Edward Johnson
Goncalves De Abrante 010827-Pb • 1046; Egberto
Guedes De Oliveira 008272-Pb • 1191; Eginaldes
Andrade Filho 010506-Pb • 705; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 64, 502; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb • 107; Elias Tavares
Da Cunha Melo 007826-Pb • 580; Eliene Vieira
Machado 013517-Pb • 439; Elisangela Cunha Barreto 010962-Pb • 849; Elisete Da Cunha Pereira
006316-Pb • 1176; Elmar Nobrega De Araujo 005601Pb • 692, 909; Elson Pessoa De Carvalho 003873Pb • 3; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160-Pb
• 56; Elton Luis Da Silva 022144-Pe • 970; Elza Da
Costa Bandeira 008263-Pb • 483; Elza Filgueiras S
Campos Cantalice 012173-Pb • 1101; Emerson Almeida Fernandes 012529-Pb • 65; Emerson Moreira De Oliveira 003365-Pb • 13, 90, 171; Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 987; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 487; Emmanuel Rego Alves Vilanova 021237-Df • 130; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 1047;
Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 1184; Enriquimar Dutra Silva 002605-Pb • 701; Enylanne Pontes
Cruz 011487-Pb • 17; Eriberto Da Costa Neves
012010-Pb • 725; Erico De Lima Nobrega 009602Pb • 584, 586; Erika De Fatima S. Pereira 012234Pb • 48, 139; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb
• 1069; Erley Arruda Braga 013169-Pb • 212; Espedito Pordeus Gadelha 001677-Pb • 252; Euclides
Costa 008675-Pb • 560; Eugenio Goncalves Da
Nobrega 008028-Pb • 220; Eunice Pedro De Carvalho 004631-Pb • 222, 225, 760; Eurinalda Alves Agra
De Souza 003411-Pb • 581; Eustacio Lins Da Silva
008845-Pb • 428; Euzelia Rocha Borges Serrano
007928-Pb • 39, 147; Eva Pires Goncalves 008886Pb • 1193; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb •
1077; Eveline Guedes F Lima 021615-Pe • 99; Eveline Vieira Duarte 018218-Pe • 748; Evelyn Oliveira
013000-Pb • 3; Everaldo Lira De Lima 009015-Pb •
1100, 1101, 1105; Expedito Leite Da Silva Filho
012009-Pb • 843; Ezenildo Alves Da Silva 002771Pb • 872, 874, 875; Ezi Francisca Da Silva 014270Pe • 150; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191Pb • 832; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804Pb • 1013, 1014, 1016, 1017, 1022; Fabiano Barcia
De Andrade 006840-Pb • 49, 115, 1064; Fabiano
Mendes Lyra 008999-Pb • 25, 462, 751; Fabiano
Tabosa De Azevedo Jesuino 013173-Pb • 465; Fabio Borges Rodrigues 011554-Pb • 435; Fabio Brito
Ferreira 009672-Pb • 38; Fabio Firmino De Araujo
006509-Pb • 39, 108; Fabio Henrique Caetano
000593-B • 1008; Fabio Henriques Thoma 008334Pb • 596, 598; Fabio Jose De Souza Arruda 005883Pb • 583, 634; Fabio Montenegro 012806-Pb • 70,
1098; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 424, 439,
706; Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb • 471;
Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb • 1185;
Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb •
486, 523, 750; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059Pb • 181, 185, 187, 188; Fabricio Montenegro De
Moraes 010050-Pb • 247; Fabricio Rocha De Araujo 013340-Pb • 781; Fatima De Lourdes L Correia
Lima 002146-Pb • 57, 68; Faye Shirley Goncalves
Difelis De C 013150-Pb • 568; Felipe Augusto De
Melo E Torres 012037-Pb • 918; Felipe Augusto
Forte D N Deodato 008596-Pb • 22; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689-Pb • 55, 74; Felix Araujo Filho
009454-Pb • 622; Felix Araujo Neto 011391-Pb •
622; Fernanda Ataide Dos Santos 014615-Pb • 132;
Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb •
14; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-Pb
• 107; Fernando Fernandes Araujo 010191-Pb •
529; Fernando Jose De Araujo Coutinho 011174Pe • 78; Fernando Veiga 015589-Pe • 749; Fernan-
do William De Souza 049984-Mg • 43; Flavio Augusto Pereira 009272-Pb • 706; Flavio Gomes Pereira 006060-Pb • 430; Flavio Goncalves Coutinho
012825-Pb • 402; Flavio Henrique Monteiro Leal
011804-Pb • 906; Franciclaudio De F Rodrigues
012118-Pb • 113, 170, 500; Francinalda Ferreira De
A Lima 004952-Pb • 804; Francis Fredie Camelo
008551-Pb • 147; Francisca De Fatima P A Diniz
003447-Pb • 489; Francisca Francinete De Alexandria 005401-Pb • 179, 765; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 108; Francisco Adelmo
Cordeiro 007605-B • 927; Francisco Ari De Oliveira 003366-Pb • 51; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053-Pb • 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949,
950, 951, 952; Francisco Cavalcante Filho 004704Pb • 989, 1062; Francisco Clero Gomes Monteiro
006747-Pb • 405; Francisco Da Silva Lima Neto
005767-Pb • 987; Francisco David Veras Rocha
019892-Ce • 41, 145; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 22, 421, 427; Francisco De
Assis Almeida E Silva 009276-Pb • 42; Francisco
De Assis Melo 003617-Pb • 16; Francisco De Assis
Moreira Nobrega 005520-Pb • 773; Francisco De
Assis Remigio Ii 009464-Pb • 992, 997, 1007, 1008;
Francisco De Assis Silva 010433-Pb • 592; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 157; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688-Pb • 832; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1042; Francisco
Deusdedit Leitao Filho 010309-Pb • 212; Francisco Dinarte De Sousa Fernande 011624-Pb • 1190;
Francisco E G Neiva 011447-Pb • 30; Francisco
Elihimas Neto 000988-Pb • 449; Francisco Eudo
Brasileiro 006583-Pb • 810; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201-Pb • 123; Francisco Helio Ribeiro Maia 009112-Pb • 750; Francisco Leite Minervino 005090-Pb • 1001; Francisco Martins Neto
005307-Pb • 878; Francisco Medeiros De Albuquerque 003530-Pb • 455; Francisco Miguel Da Silva
Filho 010052-Pb • 924, 1006; Francisco Nunes
Sobrinho 007280-Pb • 513, 514, 583; Francisco
Pedro Da Silva 003898-Pb • 1129; Francisco Pinto
De Oliveira Neto 007547-Pb • 617; Francisco Sylas
Machado Costa 012051-Pb • 585, 588; Francivaldo
Gomes Moura 011182-Pb • 1061; Francynara Jales
Ataide De Melo 012812-Pb • 474, 846; Frank Roberto Santana Lins 001320-Pb • 46; Franklim Fernandes Lima 017112-Ce • 507; Franklin Carvalho De
Medeiros 011333-Pb • 814, 815, 816; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 894, 895, 961, 1060; Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 13, 756;
Gabriel Martins De Oliveira 012921-Pb • 1166; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744-Pb • 1151; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 253; Gene Soares
Peixoto 004032-Pb • 241, 242, 244, 245, 246, 250,
255, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271,
272, 273, 274, 275, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285,
286, 287, 288; Gentil Lira Barreto 002273-Pb • 873;
Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb •
21; George Alexanddre R De Oliveira 012871-Pb •
477; George Da Silva Ribeiro 005450-Pb • 219;
George Eric Gatis Junior 021554-Pe • 101; George
Gondim Bezerra 023198-Pe • 754; George Lucena
Barbosa De Lima 009326-Pb • 257; George Ventura De Morais 011504-Pb • 753; Geraldo De Margela
Madruga 003329-Pb • 53, 408; Gessiney Nobre Da
Fonseca 010379-Ce • 1209; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 118; Getulio Paiva De
Holanda 004770-Pb • 553; Getulio Valezio Do Egito 001541-Pb • 55; Geyse Soares Sampaio 013013Pb • 468; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb
• 882, 889, 890, 891, 892, 893; Gilcimara Renata
Alberguine Sanda 214805-Sp • 823; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 623, 624; Gilmara Fernandes Machado Heil 013080-Sc • 128; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 527; Gilson Guedes
Rodrigues 008356-Pb • 569; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200-Pb • 191; Giordano Loureiro
011134-Pb • 32, 145; Giovanni Jose De Souza Medeiros 013908-Pb • 852; Gislaine Araujo De Medeiros 005893-Pb • 1047; Giuliano Maria Maia Vasconcelos Bat 013347-Pb • 406; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861-Pb • 582; Glaucia Fernanda
Neves Martins 007711-Pb • 583; Gregoria Benario
Lins E Silva 012577-Pb • 65; Guilherme Antonio
Gaiao 001463-Pb • 817; Guilherme Borba Palmeira
018064-Pe • 966; Guilherme Dantas Lima Albuquerque 008862-Pb • 520, 531; Guilherme Fontes De
Medeiros 014063-Pb • 90, 154, 171; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 125; Guilherme Santos
Ferreira Da Silva 003024-Pb • 821; Gustavo Braga
Lopes 012692-Pb • 471; Gustavo De Oliveira Delfino 013492-Pb • 904; Gustavo Guimaraes Lima
012119-Pb • 56; Gustavo Lima Neto 010977-Pb •
239; Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb • 674,
675, 676, 683; Gustavo Sergio De Medeiros Lins
De 013695-Pb • 499, 536, 537; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893-Pb • 1187; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596-Pb • 605; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 971, 988, 1009;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 1093;
Hamilton Costa 003186-Pb • 110; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 418; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 199; Haruana
Cachoroski Cardoso 012827-Pb • 1067; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 1058; Heitor Cabral Da
Silva 006749-Pb • 129; Helba Alexsandra Maciel
Pinheiro Co 008839-Pb • 248; Helder Alves Costa
012957-Pb • 574, 813; Helio Marques Braga 002021Pb • 520; Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 137;
Helionora De Araujo Abiahy 006009-Pb • 626; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb • 24,
704, 707, 708; Heracliton Goncalves Da Silva
007564-Pb • 571; Heratostenes Santos De Oliveira
011140-Pb • 403; Hermano Gadelha De Sa 008463Pb • 123, 153, 399, 440, 893, 1094; Hildebrando
Diniz Araujo 004593-Pb • 877, 883, 885; Hildemar
Batista De Andrade 008953-Pb • 432, 454; Hiran
Leao Duarte 010422-Ce • 13; Homero Freire Jardim 020937-Pe • 532; Hugo Ribeiro Braga 010987Pb • 163; Humberto Cavalcanti De Mello 003798Pb • 918; Humberto Lucio Rodrigues Veloso
005125-Pb • 953; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-Pb • 150; Humberto Malheiros
Gouvea 011545-Pb • 521; Ianco Cordeiro 011383Pb • 99; Iara Maria Da Silva 001391-Pb • 581; Iber
Camara De Oliveira 008954-Pb • 7, 9, 10; Ieda Uema
Fontes 011382-Pb • 754; Iedja Maria Alencar Diniz
010641-Pb • 850; Ilan Saldanha De Sa 014008-A •
898; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb • 69, 116; Inacio
Justino Maracaja 007300-Pb • 1194; Inaldo Cesar
Dantas Da Costa 010290-Pb • 172; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb • 110; Inaldo Pessoa
Dos Santos 013614-Pb • 477; Inocencio Silva J
Leite 014091-Pb • 56, 450; Ione Gomes Diniz 012402Pe • 979; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 840;
Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 1168; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519-Pb • 856; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 253, 580, 1076; Isabel
Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 572, 573;
Isabela Carla Cabral Limeira 012709-Pb • 55, 1211;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A • 844;
Isabelli Cruz De Souza Neves 012708-Pb • 491;
Isley Simoes Dutra De Oliveira 021407-Df • 886;
Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 1179; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 842;
Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 511;
Italo Farias 013185-Pb • 574, 604; Italo Queiroz De
Mello Padilha 012181-Pb • 1066; Ivan Burity De
Almeida 004677-Pb • 195; Ivan Pereira Da Costa
Junior 013752-Pe • 38; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 81, 82, 141, 459, 508, 524, 525,
654, 726, 757, 758, 759, 779, 935, 1043, 1048, 1073,
1082, 1175; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto
020738-A • 73, 1091; Izaias Marques 006729-Pb •
495; Jacemy Mendonca Beserra 005453-Pb • 1023,
1025; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737Pb • 879, 892; Jacqueline Rodrigues Chaves
011582-Pb • 236; Jader Soares Pimentel 000770-Pb
• 909; Jafer Pereira Da Silva 007122-Pb • 400; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 820; Jailson
Barros Do Nascimento 010189-Pb • 772, 1122; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 1102, 1104, 1106;
Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 33,
487; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 515;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 68,
502, 583; James Da Cunha Castro 012054-Pb • 806;
Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 94; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 81, 141, 459,
524, 539, 590, 757, 758, 779, 935, 968, 1026, 1048,
1073, 1081, 1082; Janduir Carneiro De Barros
008855-Pb • 484; Janio Luis De Freitas 010547-Pb
• 723, 724, 729, 737, 767, 783, 1165; Jaques Ramos
Wanderley 011984-Pb • 867, 1049, 1057, 1062; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1083; Jeferson Fernandes Filho 002113-Pb • 1045; Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 1131, 1133; Jeziel Magno
Soares 004150-Pb • 436; Joacil Freire Da Silva
005571-Pb • 152, 535, 906; Joacildo Guedes Dos
Santos 005061-Pb • 1177, 1181; Joana Darc Lima
De Albuquerque 001068-Pb • 520, 531; Joanilson
Guedes Barbosa 013295-Pb • 231; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705-Pb • 59, 70, 522, 761, 940, 966,
1028; Joao Araujo Moreira Filho 022232-Pe • 1152;
Joao Batista De Vasconcelos 013969-Pb • 1039;
Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb •
720, 721, 1090; Joao Batista Leonardo 012275-Pb •
999; Joao Bosco Farias De Melo 002691-Pb • 423;
Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148-Pb • 122;
Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 858, 1144; Joao
De Queiroz Melo 005435-Pb • 189; Joao Evangelista Vital 006464-Pb • 178; Joao Lopes De Sousa
Neto 011996-Pb • 987; Joao Manoel Cunha 018031Pe • 99; Joao Nunes De Castro Neto 001362-Pb •
556; Joao Paulino Sobrinho 004348-Pb • 1091; Joao
Ricardo Coelho 045123-A • 103, 154, 742; Joao
Vanildo Da Silva 005954-Pb • 652, 655, 669, 670,
678, 679, 680, 681; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 145; Joas De Brito Pereira 000379Pb • 159; Joas De Brito Pereira Filho 004004-Pb •
159, 188; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 97, 480;
Joel Jorge De Oliveira 005261-Pb • 580; Joelson
Albino Bulhoes 008958-Pb • 905; Joely Cristine Da
Silva Carneiro 014124-Pb • 841; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 220, 1046; Joilma De
Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 627, 1014;
Jorge Costa De Luna Freire 042280-Pb • 664; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914-Pb • 583,
848; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092Pb • 902; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1137,
1141; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb •
706; Jose Alexandre Soares Da Silva 010013-Pb •
117; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb •
593, 621, 982; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 62,
426, 458; Jose Aroldo De Macedo Araujo 011303Pb • 575; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho
005568-Pb • 31, 142, 151; Jose Augusto Maciel
008733-Pb • 1131, 1133; Jose Augusto Meirelles
Neto 009427-Pb • 722; Jose Baptista De Melo Neto
005949-Pb • 918, 919, 920, 921; Jose Bezerra Da S
N M Pires 011936-Pb • 165; Jose Bezerra De Souza
010934-Pb • 744, 745; Jose Bezerra Segundo
011868-Pb • 1125; Jose Braulio De Souza Junior
008151-Pb • 994; Jose Camara De Oliveira 002477Pb • 7; Jose Candido Da Silva 001536-Pb • 752;
Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 789,
1099; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466Pe • 940, 941, 1086, 1163; Jose Cezar Fechine
011824-Pb • 1183; Jose Claudemy Tavares Soares
006593-Pb • 258; Jose Cleto Lima De Oliveira
001725-Pb • 51; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-Pb • 1076; Jose Cloves Ramos De
Farias 004229-Pb • 1128, 1129; Jose Coriolano
Andrade Da Silveira 011248-Pb • 714; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 579; Jose De Anchieta
Chaves 007629-Pb • 516; Jose De Souza Campos
002310-Pb • 49, 93; Jose Dias Neto 013595-Pb • 77,
479, 1155; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb •
591; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504Sp • 892; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350-Pb • 730; Jose Fernandes Vieira Neto
009979-Pb • 956, 1038; Jose Ferreira Da Costa
005291-Pb • 434; Jose Ferreira Neto 004486-Pb •
1003; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 770;
Jose Firmino De Freitas Neto 005524-Pb • 88; Jose
Francisco De Lira 004234-Pb • 938; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1126; Jose George Costa Neves 007128-Pb • 969, 1164; Jose Gervazio Junior 023556-Df • 930, 931, 932, 933; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 774; Jose
Gomes De Melo 009787-Pb • 1138, 1140, 1145; Jose
Helio De Lucena 002161-Pb • 106; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266-Pb • 1050; Jose Hercilio
Maia 000558-Pb • 817, 863, 885; Jose Hervasio G
De Carvalho 002988-Pb • 836; Jose Hilton Silveira
De Lucena 008223-Pb • 106; Jose Humberto De
Melo Junior 013122-Pb • 491; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 965; Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 144, 425; Jose Ivandro
Araujo De Sa 008544-Pb • 647; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 1131, 1133; Jose Lacerda
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
Brasileiro 003911-Pb • 661; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 576; Jose Luciano Gadelha 001346Pb • 214; Jose Luis De Sales 009351-Pb • 1078;
Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 689,
690, 691; Jose Luiz Kalinauskas 011595-Pb • 836;
Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 412, 993, 996,
1009, 1120; Jose Marconi Goncalves De C Junior
012026-Pb • 1092; Jose Maria Maia De Freitas
002924-Pb • 724; Jose Mario Porto Junior 003045Pb • 769; Jose Mattheson Nobrega De Sousa
007498-Pb • 987; Jose Mauricio Pontes Junior
009352-Pb • 255; Jose Moreira De Menezes 004064Pb • 30; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb •
262, 958; Jose Odivio Lobo Maia 004497-Pb • 814,
815, 816, 819; Jose Orlando De Farias 005710-Pb •
1151; Jose Paulo Filho 007476-Pb • 925, 930, 931,
932, 933, 1114; Jose Ricardo Neto 009711-Pb •
1030; Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 1165; Jose
Rivaldo Rodrigues 007437-Pb • 636, 677; Jose
Rodrigues Neto Segundo 013891-Pb • 876, 1058,
1061; Jose Rubem Marques Costa 006658-Ba • 880;
Jose Saturnino De Souza 004315-Pb • 995, 1118,
1119; Jose Tiburtino De Oliveira 004113-Pb • 519;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 20, 1122;
Jose Valmir Pombo De Sousa 002315-Pb • 625;
Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb • 255;
Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 865, 880, 884;
Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1216;
Josefa Inez De Souza 006705-Pb • 771; Joseilson
Luis Alves 008933-Pb • 569, 1166; Joselito Augusto
Almeida 013193-Pb • 112, 147; Josemar Dutra Da
Silva 004412-Pb • 460; Josemilia Guerra 010561-Pb
• 161; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb •
64, 595; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-Pb •
236; Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 805; Juarez Batista Dos Santos 007374-Pb • 1198; Juliana
Cavalcanti Santiago 011826-Pb • 584, 586; Juliana
Claudia De Oliveira 196806-Sp • 907; Juliana De
Moura Leite 012217-Pb • 1100; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 167; Julio Cesar De
Farias Lira 009868-Pb • 510; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb • 695; Julio Honorio De Melo
Neto 006581-Pb • 807; Julio Pereira De Sousa
005153-Pb • 793, 794, 795, 798; Juramir Oliveira De
Sousa 010644-Pb • 1136; Jurandir Pereira Da Silva
005334-Pb • 7, 114; Jussara Ayres Caroca 011926Pb • 568; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb •
801, 857; Kalina Soares Coutinho 012728-Pb • 48,
139; Kaline Cristina Dantas Pinto 005548-Rn • 228,
230; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 1035;
Kallyandra Ferreira Soares 013036-Pb • 913; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041-Pb • 407; Karen Amann Oliveira 140975-Sp • 1123; Karla Veronica Leite Montenegro Oli 010055-Pb • 580; Karlisson Meira Da Silva 009634-E • 140; Katia Fernanda
Tavares 009874-Pb • 1195; Kayser Nogueira Pinto
Rocha 009983-Pb • 1174; Keila Cristina Brito Da
Silva 010982-Pb • 9, 10; Kelly Itajacy Leitao Martins 013284-Pb • 1099; Kerginaldo Candido Pereira 009980-Pb • 1184; Keyla De Assis Lima 011553Pb • 212; Klebert Marques De Franca 011193-Pb •
333, 495; Lara Fernandes C Rocha 009197-Pb •
760; Lara Sanabria Viana 014210-Pb • 1098; Lauanna Dias Cavalcante 012499-Pb • 61; Laudiceia Rocha De Melo Barros 017355-Pe • 668; Lauricea De
Araujo Pereira 008965-Pb • 71; Lazaro Oliveira Da
Silva 012524-Pb • 1169, 1170, 1171; Leandro M
Costa Trajano 009996-Pb • 481; Leidson F Torres
Matos 013040-Pb • 153, 838, 1094; Leidson Meira E
Farias 000699-Pb • 594, 835; Leila Cecilia Vidal
212021-Sp • 488; Leilah Luanhda Gomes De Almeida 012907-Pb • 174; Lenilma Cristina Sena De Figueiredo 009467-Pb • 722; Lennio Maia Mattozo
004025-Rn • 67; Leonardo Brasileiro 012410-Pb •
575; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb •
887, 888, 894, 895, 972, 1055, 1060; Leonardo Maia
019980-Pe • 218; Leonidas Lima Bezerra 005309Pb • 16; Leonildo Apolinario De Macedo 002638Pb • 810; Leopoldo Marques D Assuncao 006560Pb • 458; Levi Rodrigues Varela 001874-Rn • 901;
Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 64,
529, 595; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 8,
473, 1097, 1098; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 45;
Ligia Maria Da S Fernandes 013718-Pb • 68; Lilian
Cristina Haidar 207145-Sp • 570; Liliane Amorim
De Lima 013124-Pb • 567; Lincoln Vita 008159-Pb •
333, 401; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb •
1186, 1192; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb •
28, 69, 447, 565, 1102; Livania Maria Da Silva 007851Pb • 741; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer
014044-Pb • 853; Livieto Regis Filho 007799-Pb •
1088; Livio Sergio Lopes Leandro 011692-Pb •
1139; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb
• 31; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611-Pb •
732, 735, 764; Luciana Carmelio Silva 012687-Pb •
70; Luciana Nobrega 009695-Pb • 802; Luciana
Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 489; Luciano
Camara Menezes 011847-Pb • 570; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 885, 887, 888, 1055, 1056,
1057, 1059, 1060; Luciano Ferraz Fernandes De
Oliveir 012090-Pb • 52; Luciano Viana Da Silva
011848-Pb • 439; Lucrecia Formiga Bandeira
007879-Pb • 39, 147; Luis Artur Sabino De Oliveira
012729-Pb • 56; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba •
700, 1105; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988Pb • 59, 566; Luis Ferreira De Sousa 011083-Pb •
76; Luis Sobreira Soares 009078-Df • 58, 130; Luismar Tomas Da Silva 006299-Pb • 922; Luiz Antonio
Marques Farias 005439-Pb • 174; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592-Pb • 55, 74; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821-Pb • 615, 616; Luiz Carlos
Brito Pereira 006456-Pb • 751; Luiz Carlos Rufino
Frutuoso 007105-Pb • 87; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604-Pb • 276; Luiz De Sousa Leite
009466-Pb • 871; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563A • 433, 847; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682Pb • 34, 538; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh
005822-Pb • 46; Luiz Humberto De Azevedo Melo
001171-Pb • 262; Luiz Humberto Uchoa Troccoli
001122-Pb • 936, 1157, 1158; Luiz Nunes Alves
011779-Pb • 649, 650; Luiz Otavio Laranjeiras Lins
021439-Pe • 117; Luiz Otavio Predosa 017597-Pe •
966; Lusinete Dos Santos 003280-Pb • 630, 632;
Luzia Coroline De Lucena Batista 011479-Pb • 1204,
1205; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 1129;
Maelio De Vasconcelos Claudino 004061-Pb • 733;
Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-Pb • 834;
Mailson Maciel 010732-Pb • 15, 173; Manoel Arnobio De Sousa 010857-Pb • 636, 671; Manoel Felix
Neto 009823-Pb • 582; Manoel Gomes Monteiro
004522-Pb • 790; Manoel Inacio Dos Santos
002267-Pb • 1165; Manoel Jeronimo De Melo Neto
011855-Pb • 120; Manoel Marleno B. Filho 012558Pb • 159; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb •
1002; Manoel Vieira Da Silva 002369-Pb • 5; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 998,
1010, 1011; Manolys Marcelino Passerat De Silan
011536-Pb • 4; Manuel Cabral De Andrade Neto
008580-Pb • 452, 911; Manuel Dantas Vilar 010524Pb • 1212; Manuela Mota Moura 020397-Pe • 116;
Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 41; Manuella Fernandes Leite 014055-Pb • 855, 857; Manuella Gomes Vilhena 013300-Pb • 1107; Marcelino
Xenofanes Diniz 011015-Pb • 639, 644, 645, 648,
656, 657, 662, 665, 667, 672, 673, 674, 675, 676,
677, 682, 684; Marcello Figueiredo Filho 005154Pb • 38; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481-Pb •
1081; Marcelo Campos De Medeiros 012219-Pb •
751; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 1134,
1135; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394-Pb
• 158; Marcelo O Angelico 094389-Sp • 1123; Marcelo Suassuna Laureano 009737-Pb • 896; Marcelo Zanetti Godoi 139051-A • 845, 847; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Sp • 693; Marcia Costa Da
Silva 012893-Pb • 1031; Marcia Moreira Da Silva
011985-Pb • 696; Marcia Virginia Costa De Souza
Leao 007377-Pb • 552; Marcial Duarte Sa Filho
010444-Pb • 128; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira
008666-Pb • 831; Marcio Bizerra Wanderley
009774-Pb • 966; Marcio De Souza 017264-Go •
912; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb
• 763; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013Pb • 69, 118, 591; Marcio Oliveira Brandao 016830Df • 58; Marcio Rogerio M Das Neves 010167-Pb •
827; Marco Celio Do Nascimento 001447-Pb • 86;
Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 521;
Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 4,
568; Marcos Antonio De Araujo Henriques 014024Pb • 927; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958Pb • 505; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo
004473-Pb • 967, 977; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007-Pb • 488, 578, 969; Marcos Antonio
Silva 010109-Pb • 401, 823, 854; Marcos Antonio
Souto Maior Filho 005181-A • 707, 708; Marcos
Aurelio Paiva De Araujo 006838-Pb • 99; Marcos
Aurelio Rodrigues Montenegro 008558-Pb • 739;
Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-Pb • 1079;
Marcos De Assis Holmes Madruga 001757-Pb •
210, 228, 230; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra
003994-Pb • 29, 41, 50; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202-Pb • 1103; Marcos Firmino De
Queiroz 010044-Pb • 820, 821, 1044; Marcos Leite
Ramalho Junior 010859-Pb • 44, 72, 811, 812;
Marcos Souto Maior Filho 013338-B • 704; Marcos
Tulio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 96; Marcos Wengerkiewicz 024555-Pr • 143; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 814, 815,
816; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139-Pb •
259; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291Pb • 774; Maria Betania Ribeiro 018633-Pe • 166;
Maria Carlinda Feitosa Vasconcelos 010566-Pb •
50; Maria Cleyde Paiva Costa 002292-Pb • 137;
Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 592; Maria Das
Gracas A C D Queiroz 005193-Pb • 429; Maria Das
Gracas Diniz Cabral 007865-Pb • 642, 663; Maria
Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738-Pb •
1076, 1087; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos
013582-Pb • 223; Maria De Lourdes Sousa Vieira
Gomes 001411-Pb • 114; Maria Do Carmo Elida
Dantas Pereira 012076-Pb • 1055, 1060; Maria Do
Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb • 155;
Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924-Pb •
986; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150Pb • 8; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840-Pb
• 137; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb •
607, 608; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582Pb • 762; Maria Fatima Leite Ferreira 004958-Pb •
1148; Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 221,
796, 800; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci
008337-Pb • 918; Maria Gorete Da Silva 011017-Pb
• 718; Maria Goretti Souto Batista 006046-Pb •
223; Maria Helena Gurgel Prado 075401-Sp • 502;
Maria Jeruza Xavier Marques 010595-Pe • 101; Maria
Jose Quaresma Gomes Carneiro 003691-Pb • 176;
Maria Lde Lourdes Moura 002710-Pb • 554; Maria
Lucia Barbosa De Oliveira 006120-B • 1; Maria
Lucia De Medeiros Ponce 009508-Pb • 687; Maria
Lucia Franco De Andrade 002454-Pb • 222, 225,
760; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 503, 504, 653,
748, 749, 761, 1032, 1071; Maria Lucilia Gomes
084206-Pb • 506; Maria Lucilia Gomes 084206-Sp •
1032; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304Pb • 85; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537Pb • 509, 1100; Maria Margarete Da Silva 004149Pb • 566; Maria Nivaldete De Lima O Marinho
008407-Pb • 26, 44, 254, 1156; Maria Oletriz De
Lima Filgueira 011534-Pb • 404; Maria Salete De
Melo Cunha 003751-Pb • 12, 85, 115, 142, 851;
Maria Socorro De Oliveira 006513-Pb • 751; Mariana De Barros Correia 022311-Pe • 801; Mariana
Ramos Paiva Sobreira 013272-Pb • 220, 1046;
Marilene Monteiro Soares 005785-Pb • 40; Marilia
Albernaz Pinheiro De Carval 009581-E • 47, 464;
Marina Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 1105;
Marinaldo Bezerra Pontes 010057-Pb • 705; Mario
Felix De Menezes 010416-Pb • 562; Mario Gomes
De Araujo Junior 006771-Pb • 8, 121; Mario Nicola
Delgado Porto 002760-Pb • 7; Marlene Fonseca
De Araujo 005468-Pb • 40; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 19, 561; Mauricio Do Carmo Tenorio 001480-Pb • 724; Mauricio Lucena
Brito 011052-Pb • 133, 143; Mauricio Marques De
Lucena 008348-Pb • 852; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399-Pb • 991; Micheline Ramalho Serejo Silva 009761-Pb • 133, 143; Miguel
Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb • 717;
Milena Neves Augusto 012006-Pb • 116, 1069; Miraides Guedes Rodrigues 008577-Pb • 612; Miriam De Sousa Lima 007071-Pb • 591; Moacir Verissimo Diniz 009500-Pb • 119; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 187, 199, 201, 202; Nadja De
Oliveira Santiago 009576-Pb • 1153; Naiva Cyomara Souza Porto 000558-Pe • 13; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870-Pb • 553; Natanael
Gomes De Arruda 006903-Pb • 1155; Navila De
Fatima Goncalves Vieira 008049-Pb • 50; Nay Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 1092; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 54, 114,
567; Nelia Medeiros Da Silva 009772-Pb • 854;
Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 955; Nelson Lima
11
Teixeira 005011-Pb • 2; Nelson Murilo De Souza
Lemos Neto 011060-Pb • 61; Nemesio Almeida
Soares Junior 011263-Pb • 161; Neo Trajano Da
Costa 002808-Pb • 466; Nereide Maria Dias Alves
003361-Pb • 222, 225, 600; Neudemir De Sousa
Rodrigues 002815-Pb • 620; Neuri Rodrigues De
Sousa 009009-Pb • 494; Newman Lucia Pinheiro
Caporaso 002782-Pb • 1180; Newzon Emmanoel
Quintella Lima 007650-Pb • 635, 637, 640; Ney
Cordeiro Evangelista 009585-E • 442, 443, 467;
Nicholas Franca De Oliveira 013805-Pb • 766; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765-Pb • 440;
Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb •
493, 1035, 1094; Nivan Medeiros Araujo 002396Pb • 566; Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb •
215; Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb • 707;
Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1196; Odilon
De Lima Fernandes 001268-Pb • 92, 94, 139, 144,
248; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636-Pb
• 248; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 706,
900; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1004,
1012; Ofelia Gondim Pessoa De Figueiredo
000894-Pb • 91; Olga De Fatima Franco 004818-Pb
• 196, 211, 213; Olivan Xavier Da Silva 001788-Pb
• 146; Olivia Bronzeado Teotonio 012891-Pb • 475;
Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 197; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 1184, 1197; Otavio Cassiano De Souza Silva 013499-Pb • 1090;
Otoni Costa De Medeiros 011443-Pb • 1072; Pablo
Dayan Targino Braga 012034-Pb • 830; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 68, 400, 916,
917; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 1129; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 20;
Paulo Antonio Maia E Silva 007854-Pb • 776; Paulo Araujo Barbosa 002616-Pb • 1090, 1108; Paulo
De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 486, 523,
750; Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 1063; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 606;
Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 28;
Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 754; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 885,
887, 888, 894, 895, 1055; Paulo Henrique Ferreira
000894-B • 528, 543, 544; Paulo Henrique Ferreira
000894-Pe • 542, 736; Paulo Leite Da Silva 005808Pb • 10; Paulo Marcos Rodrigues Brancher 146221Sp • 85; Paulo Roberto Tavares 000149-A • 216;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 438;
Paulo Roberto Vigna 173477-Sp • 98; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 1127; Paulo
Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-Pb • 955;
Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 46, 262,
405; Pedro Adolfo Moreno 013299-Pb • 417; Pedro
Augusto De Almeida Neto 011026-A • 11; Pedro
Emanuel De Oliveira 000354-Pb • 658; Pedro Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 1087; Pedro Francisco Nascimento 007021-Pb • 1149; Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 792; Pedro Jose Da
Silva 003436-Pb • 805; Pedro Pires 011879-Pb • 29;
Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 1076; Pericles
Magno De Medeiros 011431-Pb • 782; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 119; Petronio
Dantas Ribeiro 009658-Pb • 651; Plinio Nunes
Sousa 013228-Pb • 577; Pollyanna Stelitano Estrela 021582-Pe • 48; Pollyanna Vasconcelos Correia Lima 013555-Pb • 446; Rafaella Correia Diniz
013423-Pb • 32; Raimundo Cezario De Freitas
004018-Pb • 1213, 1214, 1215; Raimundo De Oliveira Almeida 003909-Pb • 497, 520, 531; Raimundo Goncalves Moreira 009724-Pb • 1154; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 975,
977, 980, 1117; Raimundo Rodrigues Da Silva
002966-Pb • 747, 1095; Raimundo Tadeu Licariao
Nogueira 004016-Pb • 631; Raissa De Sena Xavier
011170-Pb • 118, 164, 541; Raquel Vasconcelos
Souto Maior 013700-Pb • 478; Raul Loiola De Alencar Filho 011085-Ce • 753; Raul Pereira Da Cunha
Neto 003854-Pe • 11; Regina Helena Gomes De
Lima 007396-Pb • 1080; Reginaldo Antonio De
Oliveira 001071-Pb • 1076; Reginaldo De Sousa
Ribeiro 002742-Pb • 79; Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 009789-E • 145; Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 226; Renata De Araujo
Barboza 013774-Pb • 54; Renata Pessoa Donato
011998-Pb • 563; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 60; Renildo Feitosa Gomes 011169Pb • 664; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352Pb • 1141; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671Pb • 17, 104, 490, 1157, 1158; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb • 495; Ricardo Dias Barbosa 011353-Pb • 1197; Ricardo Dias Holanda
011636-Pb • 157; Ricardo Fabricio Berto 010679Pb • 959; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo
009639-Pb • 791, 797, 801; Ricardo Nascimento C.
De Carvalho 014178-Pe • 814, 815, 816; Ricardo
Rabelo Beleza 017879-Pe • 1084, 1085; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 186; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 111; Rilves
Lima De Souza 011271-Pb • 223; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 809; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589-Pb • 160, 456, 778; Rivana
Cavalcante Viana 011452-Pb • 114; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 633; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 1172; Roberta De Lima Viegas
011412-Pb • 240; Roberta Ribeiro Veloso 007576Pb • 1109; Roberto Costa De Luna Freire 000723Pb • 71, 526, 540, 664, 694, 953, 1081; Roberto
Farias De Barros 009710-Pb • 768; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 92, 93, 94,
136; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217Pb • 96; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb •
689, 690, 696; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898-Pb • 1120; Robson Renato Alves De
Albuquerque 011619-Pb • 461; Rodolfo Bezerra
De Melo 013780-Pb • 1067; Rodrgo Carneiro Leao
De Moura 015139-Pe • 571; Rodrigo Araujo Celino 012139-Pb • 622; Rodrigo Nobrega Farias
010220-Pb • 971, 1079; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 711, 1173, 1182; Rodrigo
Otavio Nobrega De Lima Frei 014000-Pb • 526;
Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 908;
Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 491; Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 500; Rogerio
Da Silva Cabral 011171-Pb • 403, 629; Rogerio
Feitosa Mayer Ventura 001871-Pb • 198; Rogerio
Gouveia De Souza 005996-Pb • 120; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 22; Rogerio
Silva Oliveira 010650-Pb • 5, 862; Romero Carvalho Mendes 012477-Pb • 568; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 937; Romulo Araujo Montenegro
008473-Pb • 722; Romulo De Sousa Carneiro
000493-A • 67; Romulo De Sousa Carneiro 010389Pb • 67; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 861; Ronaldo Pessoa Coelho 008623-Pb • 99; Ronildo
Rodrigues Ramalho 004526-Pb • 95, 399; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420-Pb • 101; Rosalva Da Costa Gurjao 001857-Pb • 1130; Rosane
Padilha Da Cruz 010012-Pb • 41; Rosangela De
Lourdes De O Menezes 007548-Pb • 727; Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 128; Rossana
Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 67, 755; Rubens Gaspar Serra 119859-Sp • 31; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421-Pb • 966; Rubio Thalles
Andrade De Moura 012074-Pb • 788, 856; Salomao
Ferreira Da Silva 013081-Pb • 866; Samuel Marques 020111-A • 446, 557, 558, 564, 578, 579, 841,
956, 1070, 1098; Samuel Marques 020111-Pe • 139;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111Pb • 102, 445, 685, 969, 1104, 1106; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023-Pb • 190, 194, 214; Saul Barros
Brito 009318-E • 73; Sebastiao Alves Carreiro
002371-Pb • 4; Sebastiao Araujo De Maria 006831Pb • 703, 904, 1029; Sebastiao Florentino De Lucena 005644-Pb • 192; Sebastiao Geriz Sobrinho
001389-Pb • 1065; Selma Lirio Severi 116356-Sp •
688; Sergio Brito Figueiredo 012349-Pb • 150,
825; Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 971;
Sergio Henrique Rojas Rojas 006855-Pb • 89;
Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 101, 777;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb •
80; Sergio Nicola Macedo Porto 013250-Pb • 470;
Sergio Rciardo Sales De Oliveira 010009-Pb • 481;
Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb • 813;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb •
278; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 628, 1128;
Severino Vilmar Gomes 010282-Pb • 1041; Sheila
Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 956; Sheyla
Christyanne G. S. De Lucena 012321-Pb • 260;
Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678-Al • 224;
Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 808;
Silvano Alberto De Vasconcellos 011063-Pb • 1066;
Silvia Lorena Caiaffo 013088-Pb • 957; Silvino
Crisanto Monteiro 006097-Pb • 985; Silvio Silva
Nogueira 008758-Pb • 859, 860; Simone G Simmer
078769-Rj • 152; Solon Cavaco Formiga 001634Pb • 619; Sonale Felix Dutra 014258-Pb • 915;
Sosthenes Martinho Costa 004886-Pb • 57, 58;
Stanislaw Costa Eloy 008980-Pb • 84, 89; Stenio
Jose De Lima 007436-Pb • 1068, 1070; Suenya De
Sousa Almeida 012184-Pb • 1107; Sulamita
E.Nobrega M.Batista 011087-Pb • 822; Sylvio Timoteo De Sousa Neto 013563-Pb • 174; Taciano
Fontes De Freitas 009366-Pb • 977; Tasso Roberto Cavalcante Maia 005973-Pb • 579; Tatiana Caliman Martins 200518-Sp • 146; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684-Pb • 839; Taua Domiciano
014287-Pb • 500; Tayjane Cabral De Almeida
012354-Pb • 618; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685-Pb • 847; Tercio Catao Monte Raso
011923-Pb • 253, 257, 400; Tertuliano Avellar
012080-Pb • 934; Thaisa Cristina Cantoni Manhas
035670-A • 36, 124, 126, 127, 156, 168; Thelio Farias 009162-Pb • 42, 572, 573, 575, 594, 604, 1182;
Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430-Pb • 433;
Thiago Leite Ferreira 011703-Pb • 1165; Thyago
Cesar Ribeiro Portela 009434-E • 140; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 491, 709, 727; Tiburtino Teodulo Palitot 004024-Pb • 1114; Tobias
Barreto 006853-Pb • 135; Tony Marcio Leite Pegado 013433-Pb • 73; Umberto Pizolotto Castanho
062761-Rs • 451; Urbano Vitalino De Melo Filho
002383-Pe • 7; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700-A • 73, 1091; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700-Pe • 7; Vagner Viaro 004773-Pb • 134, 469;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 25,
277, 456; Valdeci Garcia 136701-Sp • 897; Valdecy
Fernandes Da Silva Neto 013837-Pb • 803; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 18,
60; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 909, 910,
914; Valter Diassis De Andrade S. Junior 011414Pb • 63; Valter Menezes Matias Da Silva 006847-Pb
• 72; Valter Vieira Da Silva 011357-Pe • 1126; Vamberto Augusto Costa 000271-Pb • 481; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 803; Vanessa
Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 47, 108,
441, 453, 463, 464, 467, 535, 559, 562, 939, 1092,
1097, 1124; Vania Fatima S.Montenegro Rodrigues 009403-E • 16; Vanina Carneiro Da Cunha
Modesto 010737-Pb • 1100; Vaninne Arnaud De
Medeiros 011357-Pb • 139; Venancio Viana De
Medeiros Filho 004182-Pb • 193, 555, 1077; Vera
Luce Da Silva Viana 009967-Pb • 593; Vera Lucia
Ferreira 002263-Pb • 4; Vilson Lacerda Brasileiro
004201-Pb • 1204, 1205, 1206, 1207, 1208; Vina
Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 857; Vinicius
A Cavalcanti 014273-Pb • 83, 780, 1160, 1161; Vinicius Teles De Oliveira 021032-Ba • 597; Virginia
Maria Fernandes Alves 000650-Pe • 748, 749; Virgulino De Medeiros Neto 003374-Pb • 175, 903;
Vital Borba A Junior 011783-Pb • 25, 243, 456;
Vitoria Cabral Rabay 007353-Pb • 139; Vladislavv
Ribeiro De Souza 011290-Pb • 17; Walbey Leite
Leandro 013958-Pb • 973, 974, 984; Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 688, 695, 697, 698; Walquiria Peixoto Veloso Borges Per 002586-Pb •
219; Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 1177;
Walter De Agra Junior 008682-Pb • 417, 833, 1100;
Walter Djones Rapuano 009765-Pb • 682; Walter
Ely Da Silva 003783-Pb • 530; Walter Fernandes
De Queiroga Filho 013018-Pb • 1093; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 955; Wamberto Balbino
Sales 006846-Pb • 47, 102, 562, 564, 565, 587, 685,
1038, 1070; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb •
1013, 1014, 1021; Wellington Barbosa De Lucena
004911-Pb • 610, 611; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-Pb • 521, 786; Werna Karenina
Marques De Sousa 012792-Pb • 440; Willemberg
De Andrade Souza 005946-Pb • 105; Wilmar
Uchoa De Araujo 010888-Pb • 249; Wilson Belchior 017314-Ce • 156; Wilson Belchior 017314A • 32, 124, 126, 127, 145, 156, 501, 577, 1108;
Wilson Belchior 017314-Pb • 674, 675, 676, 683;
Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 56, 61,
743; Wilson Goncalves De Oliveira 001339-Pb •
986; Wilton Roveri 062397-Sp • 146; Wladimir
Romaniuc Neto 012816-Pb • 205, 206, 209, 235;
Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe • 139; Yuri
De Figueiredo Porto E Torres 019150-Pb • 587;
Zelia Maria Gusmao Lee 000184-Pe • 100; Zelio
Furtado Da Silva 005263-A • 101; Zilma Bezerra
Gomes De Souza 004367-Rn • 1203
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
12
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996006187-3-ANULATORIA
AUTOR: SUENIA PORTO ALVES ADV: ANTONIO MACHADO FILHO. REU: ARGENTINA
LIMA DE SOUZA ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: JOSUE MARCOLINO DE SOUZA ADV: MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
promovente para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias.
00002 Processo: 2001997000204-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: GUILHERME GOMES DA
SILVEIRA DAVILA LINS ADV: NELSON LIMA
TEIXEIRA. REU: CLAUDIO DA SILVEIRA
DAVILA LINS Despacho: Intime-se o autor para
efetuar o deposito dos honorarios do competente perito, noprazo de 10 dias.
00003 Processo: 2001997051155-2-INDENIZACAO
AUTOR: ROSSANA VIEIRA MACAUBAS ADV:
ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: CONSTRUTORA MART LTDA ADV: CARLOS FABIO
ISMAEL DOS S LIMA, ELSON PESSOA DE
CARVALHO, EVELYN OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se sobre o pedido retro, diga a autora,
no prazo de cinco dias.
00004 Processo: 2001998014821-3-RESCISAO AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. REU: RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN.
REU: NATERCIA DA CRUZ PAULINO Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o interesseem adjudicar o bem descrito as f.446, tudo
em conformidade com a nova redacao do
art. 685-A do CPC.
00005 Processo: 2001998027990-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: PEDRO ABRANTES NETO
ADV: EDSON PAIVA, MANOEL VIEIRA DA SILVA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO. Despacho: Intime-se o promovente para
requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
00006 Processo: 2001999047119-1-EMBARGOS AUTOR: CONSTRUTORA MART LTDA ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: ROSSANA VIEIRA MACAUBAS ADV: ANILSON
NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se suspendo a marcha processual, ate que venha o
interessado se manifestar de forma clara e
objetiva no interregno.
00007 Processo: 2002000023495-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARIA BARBOSA ADV: IBER
CAMARA DE OLIVEIRA, JOSE CAMARA DE
OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA.
REU: STOC SUPERMERCADOS CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO, ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES ALVES, URBANO VITALINO DE MELO NETO. REU: HOLD SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00008 Processo: 2002001015771-3-RESCISAO AUTOR: SUZETE BRAZ DA SILVA ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES, MARIA DO SOCORRO
SOARES DE SOUSA, MARIO GOMES DE
ARAUJO JUNIOR. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que de
direito no prazo de 10 dias.
00009 Processo: 2002001017379-3-INDENIZACAO
AUTOR: AMARILIO COM E REPRESENTACOES ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA,
KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU:
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA PARAIBA Despacho: Intime-se Diante da certidao expedida
pela Escrivania, requeira a parte interessada o
que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00010 Processo: 2002001017671-3-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: MARILIO COM E REPRESENTACOES ADV: IBER CAMARA DE
OLIVEIRA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. AUTOR: AMARILIO DO NASCIMENTO
MORAIS ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA.
REU: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA PARAIBA
ADV: PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se Diante da certidao expedida pela Escrivania, requeira a parte interessada o que de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00011 Processo: 2002001026597-9-COMINATORIA
AUTOR: STELRE CONSTRUCOES LTDA ADV:
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. REU: IMAGEM
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO,
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Despacho: Intime-se requeira o exequente IMAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA, o que dedireito, no prazo de cinco dias.
00012 Processo: 2002002002916-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: N. C. S. ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. REU: S. F. S.
Despacho: Intime-se sobre o documento de f.
33, diga o promovente no prazo de 10 dias.
00013 Processo: 2002002010047-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: IANY CAVALCANTI DA SILVA BARROS ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ABENAGO PESSOA
LIMA. REU: BANCO FORD S/A ADV: NAIVA
CYOMARA SOUZA PORTO, HIRAN LEAO
DUARTE, FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o promovente, por
seu advogado, atraves da imprensa oficial,
para cumprir espontaneamente a obrigacao
referente aos honorarios advocaticios, conforme indicacao as f.149, no prazo de 15
dias...multa de dez por...
00014 Processo: 2002002356944-1-INDENIZACAO
AUTOR: VALDO FEITOSA MARINHO ADV:
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO.
Despacho: Intime-se o nobre causidico da parte
autora para, no prazo de 05 dias, indicar novo
endereco de seu constituite, para efeito de
intimacao pessoal.
00015 Processo: 2002003015553-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: DELTA IND CERAMICA LTDA ADV:
MAILSON MACIEL. Despacho: Intime-se o
executado FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, firma individual, FC MATERIAIS DE
CONSTRUCAO, atraves de seu advogado, a
fim de liguidar a divida, no prazo de 15 dias,
podendo opor impugnacao, em igual prazo.
00016 Processo: 2002004041964-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE TORRES ADV:
LEONIDAS LIMA BEZERRA. AUTOR: NELLY
FONSECA MACHADO TORRES ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO,
VANIA FATIMA S.MONTENEGRO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00017 Processo: 2002004520404-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA BANDEIRA ADV: ENYLANNE PONTES CRUZ, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se o
devedor, por seu advogado, atraves da imprensa oficial, para cumprirespontaneamente
a obrigacao, no prazo de 15 dias, sob pena de
o montante da condenacao ser acrescido de
multa no percentual de dez por cento
00018 Processo: 2002005018387-6-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SONY ARTEFATOS DE
COURO LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 dias.
00019 Processo: 2002005019853-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: UNIBANCO ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Cumpra-se o venerando
acordao, intimando-se o interessado a requer
o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00020 Processo: 2002005042064-1-ANULATORIA
AUTOR: JOSINALDO LUZ DA SILVA ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
LOJAS MAIA ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se os
interessados para dizerem sobre a manifestacao as f.226/227, no prazo legal.
00021 Processo: 2002005055115-5-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: M. C. R. ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO. REU: J. F. S.REU:
M. J. S. Despacho: Intime-se o promovente para
requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00022 Processo: 2002006042091-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLARA MARIANA FORMIGA RODRIGUES ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. AUTOR: MARIA INES ALMEIDA FORMIGA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: JORNAL O NORTE S/A ADV: CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em ambos
os efeitos. As contra-razoes, no prazo legal.
00023 Processo: 2002006042295-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMPATRA EMPRESA DE
TRANSPORTE E APREENSAO DE ANIMAIS
LTDA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: VALFER COSTA FLORENCIO DE CARVALHOREU: PANAMERICANO CONSORCIO NACIONAL ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se sendo documento
essencial ao deslide da questao e comum as
partes, mntenho do documento.
00024 Processo: 2002007017456-6-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ROSSANA VIEIRA MACAUBAS ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER. REU:
CONSTRUTORA MART LTDA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se proceda-se ao desapensamento do presente incidente, com remessa ao Egregio Tribunal de Justica, tudo
certificado nos autos principais.
00025 Processo: 2002007736175-2-ORDINARIA AUTOR: GLAUBER MEDEIROS DE CARVALHO
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se
o exequente para requerer o que de direito no
prazo de 10 dias.
00026 Processo: 2002007747413-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANUBIA CARLA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
Despacho: Intime-se sobre a certidao da Escrivania, diga a parte interessada, no prazo
de10(dez) dias.
00027 Processo: 2002007748427-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SINOVAL SATURNINO DE
SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU:
ANNA TEREZA LYRA CAJUREU: GINANINI
CALINNI Despacho: Intime-se sobre a certidao da Escrivania, as f. 62, diga o promovente no prazo de 10 dias.
00028 Processo: 2002008008556-2-INDENIZACAO
AUTOR: VALFER COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: PANAMERICANO
CONSORCIO NACIONAL ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00029 Processo: 2002008015662-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSINETE FELIX DA SIL-
VA ADV: DAYANE FERNANDES MESSIAS.
AUTOR: MATEUS LUCAS FELIX DE LIMA ADV:
DAYANE FERNANDES MESSIAS. AUTOR:
ADRIANNE FELIX DA FONSECA ADV: DAYANE FERNANDES MESSIAS. REU: LOJAS
AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se o executado, atraves de seu
ilustre advogado para, querendo, oferecer impugnacao, no prazo legal.
00030 Processo: 2002008018839-0-INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA
ADV: FRANCISCO E G NEIVA, ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. AUTOR:
LOURDES CAVALCANTI FERREIRA ADV:
FRANCISCO E G NEIVA, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se visando os presentes embargos, efeito modificativo, intime-se a parteadversa, para
oferecer contra-razoes, no prazo legal.
00031 Processo: 2002008019169-1-INDENIZACAO
AUTOR: RIVALDO ALVES DA COSTA NETO
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS
GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas
processuais, conformedocumentos as f. 70.
00032 Processo: 2002008021703-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LUCIANA BELO DE
SANTANA ADV: GIORDANO LOUREIRO.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA DINIZ,
CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio
em ambos os efeitos. As contra razoes, noprazo legal.
00033 Processo: 2002008035595-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DORGIVAL PEREIRA GOMES ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: LOSANGO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, DANIEL SALES DE SOUZA COSTA, ALEXANDRA VILELA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de
julgamento antecipado da lide, requerido as
f.92, diga o promovido no prazo de 10 dias.
00034 Processo: 2002008038067-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AGNALVA FEITOSA DA
CUNHA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU:
ABN AMRO BANK Despacho: Intime-se a impugnacao.
00035 Processo: 2002008038713-3-COMINATORIA
AUTOR: ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNESDE CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: COLISEUM
MULTISERVICE LTDAREU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A AYMORE CRED FINANC
INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a
impugnacao.
00036 Processo: 2002008046224-1-ORDINARIA AUTOR: DORIVAN CAVALCANTI DE SA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JOSE LIVALDO DE CARVALHO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: SERGIO SEGUNDO MAIA DE VASCONCELOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS. AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA LIMA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00037 Processo: 2002009000482-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: EDSON ULISSES MOTA
COMETA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 2002000020988-8-ORDINARIA AUTOR: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: IVAN
PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA
DA COSTA JUNIOR, ANDREA PEIXOTO LANGONE. REU: IMOBILIARIA ARGEMIRO HOLANDA LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida p/se manifestar a respeito da aplicacao do dispostono art
267, inc III do CPC, no prazo de 5 dias.
00039 Processo: 2002000024642-7-INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO CLARK SERRANO JUNIOR ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA.
REU: LH COM PECAS SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao designada p/o dia 06/05/09, pelas
15: 00hs, nesta unidade judiciaria.
00040 Processo: 2002000030624-7-INDENIZACAO
AUTOR: VALDETE PONCE DE LEON FARIAS
ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB
ADV: MARLENE FONSECA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Intimem-se os interessados
p/impulsionar o feito no prazo de 10 dias.
00041 Processo: 2002003049657-0-INDENIZACAO
AUTOR: REJANE LISBOA DA SILVA ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,
MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: ELIANE DIAS DE SOUZA ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. REU: COCA COLA
INDUSTRIAS LTDA ADV: ROSANE PADILHA
DA CRUZ, FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. Despacho: Intime-se Expeca-se o alvara conforme pleitado. Sobre a petiaco retro,
ouca-se o excutado em 5 dias.
00042 Processo: 2002003050155-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TARGINO MARANHAO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV:
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Conforme
requerido no item b da peticao de fls 162/163,
intime-se o exequente p/requerer o que de direito, no prazo de 5 dias.
00043 Processo: 2002004021894-9-DANOS MATERIAIS AUTOR: HILDO NUNES DA SILVA ADV:
CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: PREV CAIXA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ADV: FERNANDO WILLIAM DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Designo audiencia de
tentativa d/conciliacao p/o dia 26/05/09, as
15: 00hs, a ser realizada nesta unidade judiciaria. Intimacoes necessarias.
00044 Processo: 2002005069422-9-INDENIZACAO
AUTOR: KEYSERLIG SILVA PESSOA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV:
MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se
a parte promovente p/impulsionar o feito em
10 dias, sob pena de arquivamento.
00045 Processo: 2002006027937-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO QUEIROGA LOPES ADV:
DANIELLA RONCONI. REU: BANCO SAFRA
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LIDIO SOUTO MAIOR, ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI. Sentenca: Intimese da sentenca de fls. 118 que homologou por
sentenca o acordo celebradoentre as parte litigantes na forma do art 269, inc. III do CPC...
00046 Processo: 2002006039103-0-INDENIZACAO
AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA
ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA
FILH. AUTOR: FABRICIO ZACCARA LOMBARDI ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH. REU: RESTAURANTE E PIZZARIA M T LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-se a parte exequente p/acostar aos autos a planilha de calculo, a teor do
art 475-J do CPC, e especificar seu pedido no
prazo de 5 dias.
00047 Processo: 2002006048243-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVANO MARTINS CICUPIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: IZAUCLEIDE FERREIRA CICUPIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Ouca-se o exequente em 5 dias.
00048 Processo: 2002006048965-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADV: KALINA SOARES COUTINHO,
ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. REU: SISTEL
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: POLLYANNA STELITANO ESTRELA.
Despacho: Intime-se Tendo em vista a juntada
de novos documentos as fls 323/562, intimemse os interessados para pronunciamento.
00049 Processo: 2002007004000-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DINART CAVALCANTI DE
ARRUDA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA DO PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se Sobre a proposta
apresentada, oucam-se as partes, em 10 dias.
00050 Processo: 2002007016406-2-ORDINARIA AUTOR: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, NAVILA DE FATIMA GONCALVES VIEIRA, MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. AUTOR: NAVILA DE FATIMA VIEIRA
GADELHA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, NAVILA DE FATIMA GONCALVES VIEIRA, MARIA CARLINDA FEITOSA
VASCONCELOS. REU: SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
DO 3 GRAU ADV: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 06/05/09,
as 15: 30hs, nestaunidade judiciaria. Intimemse as partes.
00051 Processo: 2002007024930-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA ZELIA PEREIRA LIMA ADV: JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A parte vencedora para, querendo, executar o julgado no prazo de 10 dias.
Intimem-se.
00052 Processo: 2002007740567-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RUDT ENOR DE MEDEIROS ADV: CLAUDIA DE SALES BERNARDO,
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se A parte vencedora para querendo, executar o julgado no prazo de 10 dias.
00053 Processo: 2002007740581-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MADRUGA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se Cumpra-se o despacho
de fls. 64. Intime-se o patrono da autora informar o atual endereco desta. Caso nao haja
resposta, proceda-se com a intimacao pela via
editalicia, nos termos do despacho anterior.
00054 Processo: 2002007747396-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALZIRA DANTAS MOREIRA ADV: RENATA DE ARAUJO BARBOZA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a autora p/cumprir o desp. de fls. 47
00055 Processo: 2002007756939-6-ANULATORIA
AUTOR: MARIA IVANEIDE PORFIRIO DA
SILVA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
JOSE EDNALDO DOS SANTOS ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: ELTON
COSTA DE OLIVEIRA ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA, CLEBER DE SOUZA
SILVA. REU: ANDREA SOUZA SILVA DE
OLIVEIRA ADV: ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA, CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes p/
comparecerem na audiencia preliminar designadap/o dia 26/05/09, pelas 14: 30hs nesta
unidade judicial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
00056 Processo: 2002007757203-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA,
WILSON FURTADO ROBERTO, ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, INOCENCIO SILVA J
LEITE, AGNES PAULI. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 102/105 que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido da parteautora...
00057 Processo: 2002007782735-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILVAN GOMES DA SILVA
ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: JAIME
COSTA DE OLIVEIRA ADV: SOSTHENES
MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-se Tendo em vista a juntada de documento novo pela parte promovida,
ouca-se o autor em 5 dias.
00058 Processo: 2002007791370-1-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: POSTALIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL CORREIOS E TELEGRAFOS ADV: EDESIO GOMES CORDEIRO,
LUIS SOBREIRA SOARES, MARCIO OLIVEIRA BRANDAO. REU: GILVAN GOMES DA SILVA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,
DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: JAIME
COSTA DE OLIVEIRA ADV: SOSTHENES
MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Ouca-se o impugnado, no prazo legal.
00059 Processo: 2002007798334-0-DANOS MORAIS
AUTOR: WEBER LIMA AYRES ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI. Despacho: Intime-se Considerando
a informacao que consta nos autos que a parte
promoventefaleceu, intime-se o advogado do
promovente para dizer se ainda ha interesse no
prosseguimento do feito no prazo de 5 dias.
00060 Processo: 2002008011666-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE
DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE
TRANSIT ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV:
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS
CAVALCANTI, RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI. Despacho: Intime-se tendo em
vista do Ato da Presidencia n 12/09 pub. no
DJ no dia 12/03/09, a aud. de inst. e julg. desig
p/08/04/09 fica desde logo remarcadap/dia 21/
05/09 pelas 14: 30hs nesta unidade judiciaria.
00061 Processo: 2002008021335-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
DE ALBUQUERQUE KLEIN ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO, LAUANNA DIAS CAVALCANTE. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Despacho: Intime-se do desp. de fls. 71 parte
final... Dessa forma, fica designado desde ja,
o dia 20/05/09, as 14: 30hs, p/audiencia de
instrucao e julgamento..
00062 Processo: 2002008025719-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: JOSE
AILTON ALMEIDA COSTA Despacho: Intimese Oucam-se os interessados em 5 dias.
00063 Processo: 2002008026105-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS JOSE PEREIRA
DUTRA ADV: VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. REU: MBM SEGURADORA
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes p/
manifestar interesse na producao de outras
provas em futura audiencia de instrucao e
julgamento.
00064 Processo: 2002008033978-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCELO FONSECA MUNGUBA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. REU: AUTOCLUB HONDA AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: BANCO ITAU
LEASING S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE
GOMES. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00065 Processo: 2002009000537-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DOS PASSOS FERNANDES DE CARVALHO ADV: GREGORIA
BENARIO LINS E SILVA, EMERSON ALMEIDA FERNANDES. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO Despacho: Intime-se a parte promovente p/juntar
declaracao de pobreza no prazo de 5 dias, sob
pena de indeferimento do beneficio pleiteado.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 042/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 2002001030479-4-MONITORIA AUTOR: SINDJUF SIND DOS TRAB DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO EST PB
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: GONCALO DE SOUSA PONTES JUNIOR ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: BERTRAND
FREIRE MEDEIROS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Transitada em julgado, expeca-se alvara ara liberacao da quantia de
fls.103 em favor di executado, mas apenas
se este requerer.Apos arquive-se.
00067 Processo: 2002001042711-6-INDENIZACAO
AUTOR: JACINTA MARIA DA NOBREGA ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU:
CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA
BANCO CACIQUE S/A ADV: ROMULO DE
SOUSA CARNEIRO, ROMULO DE SOUSA
CARNEIRO, LENNIO MAIA MATTOZO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC. Apos o transito em julgado, arquive-se.
00068 Processo: 2002005019696-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: GARANTIA MINERIOS LTDA ADV:
FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CAVALCANTI DE
MELLO NETO ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. REU: MARIA JUVANIRA VENANCIO TRAVASSOS ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: VIRGINIA
LUCIA SIQUEIRA MELO ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. desentranhe-se os docs.
originais relativos aos titulos em questao, ficando copia nos autos, docs.estes.que devera
ser entregues ao representante legal do Banco
exequente.Apos o transito, arquive-se.
00069 Processo: 2002005042566-5-INDENIZACAO
AUTOR: MAURO CESAR MOREIRA DE CARVALHO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU:
KASINSKI PRIMA ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. REU: FORMULA D E AN SOLUCOES ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
em relacao apenas a promovida Kasinski-Prima. Por outro lado, ao autor para em 5 dias,
manifestar interesse em relacao ao 2o. promovido, sob pena de extincao.
00070 Processo: 2002006027666-0-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: LUIS ROMERO ALVES
DA COSTA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU:
DEIVSON GEORGE AMORIM DA CUNHA
ADV: FABIO MONTENEGRO, LUCIANA CARMELIO SILVA. REU: JOSE ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar
o reu ao pagto.da quantia de R$2.680, 93 referentes a danos materiais causados na moto
Yamaha..e tambem condenando ao pgto de
R$2.000, 00(danos morais)em honor.,
custas(R$1.000, 00).mantendo a dec.agr
00071 Processo: 2002007015876-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU:
VIRGINIA DE FATIMA VELOSO DO REGO
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Torno s/efeito a liminar de fls.39. transitada em
julgado, arquive-se.
00072 Processo: 2002007736030-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ORIANA ANDRADE DE MATTOS ADV: VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria do acordo de fls.66/68 e via de consequencia , julgo extinta a execucao.. Transitada
em julgado, expeca-se alvara, em favor do
exequente, p/liberacao da quantia bloqueada
por este juizo, cujo extrato segue anexo
00073 Processo: 2002007736336-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ ALBERTO CANDIDO DOS SANTOS ADV: TONY MARCIO LEITE PEGADO, SAUL BARROS BRITO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA
DO NASCIMENTO NETO, DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. Despacho: Pedido julgado improcedente ...Transitada em julgado, arquive-se.
00074 Processo: 2002007791404-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO, LUIZ AUGUSTO
DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. REU: MARIA APARECIDA BEZERRA DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Torno s/efeito a
liminar de fls. 75. Transitada em julgado.,
arquive-se.
00075 Processo: 2002008001048-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: FRANCISCA
TELMA DE A COSTA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00076 Processo: 2002008011190-5-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: EZIO EDUARDO PEREIRA ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA NETO ADV: LUIS
FERREIRA DE SOUSA. REU: GRIGORIO
PEREIRA DE MOURA NETOREU: FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIORREU:
ERWIM H LEIBLREU: GUNTER LINK Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00077 Processo: 2002008019256-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS JUNIOR ADV: CARLOS
HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, JOSE DIAS
NETO, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE
MEDEIROS. REU: DULCE AUGUSTA DOS
SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00078 Processo: 2002008019563-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADV: FERNANDO JOSE DE ARAUJO
COUTINHO. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
Transitada em julgado, desentranhe-se os docs.
que instruem a inicial, se houver requerimento,
entregando-os a parte autora mediante reciboe
deixando copia nos autos. Apos arquive-se.
00079 Processo: 2002008021358-6-RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA GAVOA LTDA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: INACIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00080 Processo: 2002008022975-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GUSTAVO NAVARRO DE
OLIVEIRA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: BANCO GMAC
S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito em face do
nao recolhimento das custas...condeno o autor ao pagamentode honor.adv.no valor de R$
13
500, 00...Transitado em julgado, o autor p/em
15 dias efetuar o pagto., sob pena de multa de
10% sobre deb art.475J
00081 Processo: 2002008024466-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ANTAS DE
LIMA CIA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00082 Processo: 2002008024958-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito dispensado o
prazo recursal, desentranhe-se os
docs.solicitados as fl.33, entregando-os ao
autor, mediante recibo, deixando copia nos
autos. Apos arquive-se.
00083 Processo: 2002008025110-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00084 Processo: 2002008025445-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LIANA APARECIDA DE ANDRADE MONTENEGROREU: CELY DE TAL
ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho:
Intime-se a promovida por seu advogado para
em 48h requerer o que de direito, sob pena de
arquivamento
00085 Processo: 2002008031605-8-INDENIZACAO
AUTOR: VIRGINIA SORAYA CABRAL VILAR
ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, MARIA SALETE DE MELO CUNHA. AUTOR: MARCIO VERISSIMO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES
DE CASTRO, MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADV: CLAUDIA REGINA SOUTO, PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente condenando a Google do Brasil Internet ltda. a indenizacao de R$ 15.000, 00...condenando ainda a
re ao pgto decustas e honorarios adv., que fixo
em 20% sobre o valor da condenacao.(ver sentenca na integra)
00086 Processo: 2002008034329-2-MONITORIA AUTOR: BYOMED COM DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Sentenca homologatoria do acordo de fls. 61/63.Tendo em vista
q/o prazo p/pagamento da ultima parcela acordada se expirou em 30/01/2009, a parte autora
para, em 5 dias informar sobre o cumprimento
da avenca, ...sob pena de extincao.
00087 Processo: 2002008038052-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ALESSON KLEBER DO NASCIMENTO ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00088 Processo: 2002008041693-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AUGUSTA MOURA
DA SILVA ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Transitada em julgado, arquive-se.
00089 Processo: 2002008042048-8-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: CELY CLEYDE COSTA DATIVO ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU:
LIANA APARECIDA DE ANDRADE MONTENEGRO ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS
ROJAS. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Transitada em julgado, arquive-se.
00090 Processo: 2002008043208-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JEREMIAS ISAIS MARTINS
ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00091 Processo: 2002009002729-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
OFELIA GONDIM PESSOA DE FIGUEIREDO.
REU: MORIVAL MENDES Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito Transitada em julgado, arquive-se.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 2001997005479-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: IMOBILIARIA ARAUJO LTDA ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
DIOGENES ARAUJO LINSREU: LILIAN OLIVEIRA LINSREU: LIGIO JOSIAS DE SOUZA
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
Para, apreciando a questao suscitada, integrar a decisao objurgada, arbitrando os honorarios advocaticios, de responsabilidade do
Banco Bandeirantes S/A, no percentual de 20%
do valor do debito da peca inicial.
00093 Processo: 2001997051145-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: LCR IND
DE CONFECCOES S/AREU: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJOREU: MARIA DO
SOCORRO MADRUGA COELHO NOVAIS
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Vista ao exequente
prazo de dez dias
00094 Processo: 2001997074883-2-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. REU: INCORPROL IND COM
E REP DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAREU:
NEWTON EUDES TAVARES ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
SONIA MARIA DOS SANTOS Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes em quinze dias.
00095 Processo: 2001999031872-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS
MACHADO ADV: RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. AUTOR: DAVID DANTAS MACHA-
DO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO,
CORIOLANO DIAS DE SA. AUTOR: DANIELA DANTAS MACHADO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO, CORIOLANO DIAS DE
SA. AUTOR: DAYANA DANTAS MACHADO
ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO,
CORIOLANO DIAS DE SA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora
para dizer o que ainda de direito pretender, no
prazo legal.
00096 Processo: 2001999047977-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DPN DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO, ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR.
REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDAREU:
GIUSEPE DE ARAUJO LEITE Despacho: Intime-se o exquente para se manifestar sobre a
certidao de fls. 190.
00097 Processo: 2002001027840-2-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO DE REZENDE ALCANTARA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
CHARLES ROBERT DE MATOS JUNIOR Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que achar de direito.
00098 Processo: 2002004022542-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA, CELIO DA SILVA
ARAGON. REU: HELANIO FERNANDES GALVAO Despacho: Intime-se Aguarde-se em cartorio manifestacao do interessado por trinta dias.
00099 Processo: 2002005020896-2-RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA ADV: MARCOS AURELIO PAIVA DE
ARAUJO, IANCO CORDEIRO, RONALDO
PESSOA COELHO. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADV: EVELINE GUEDES F LIMA, JOAO MANOEL CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: TZENG GUO
UENREPRESENTANTE LEGAL: YANG SOU
CHIN Despacho: Intime-se o executado da
peticao de fls. 201/202, no prazo legal.
00100 Processo: 2002005042351-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARNOBIO FERREIRA
NUNES ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EXPEDICIONARIOS LTDAREU: JOAO MIGUEL
LISBOA RIBEIRO Despacho: Intime-se o exequente para apresentar a atualizacao da divida, com o demonstrativo dos calculos, tendo
em vista o pedido de fl. 57.
00101 Processo: 2002005069289-2-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: TOMOSON TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
E ULTRA SONOGRAFIA ADV: GEORGE ERIC
GATIS JUNIOR, MARIA JERUZA XAVIER MARQUES. REU: OZIAS ARRUDA DE A NETO
ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU:
MARCILIO MENDES CARTAXO ADV: ZELIO
FURTADO DA SILVA, ROOSEVELT DELANO
GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se os
peticionantes de fls. 183/185, para que se
manifestem antes que subam os autos ao
Tribunal de Justica.
00102 Processo: 2002006058147-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para
contra-razoes, no prazo de quinze dias.
00103 Processo: 2002007736316-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho:
Intime-se o autor para manifestar-se.
00104 Processo: 2002007752113-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEVERRIER NUNES DE
CASTRO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se o autor para falar em 48 horas sob pena de extincao.
00105 Processo: 2002008019461-2-INVENTARIO REU:
JOSE HENRIQUE FORMIGAAUTOR: INES
ALMEIDA FORMIGA ADV: WILLEMBERG DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se a inventariante da impugnacao de fls. 76/83. Intime-se o advogado Carlos Fernando do Santos
da peticao e documentos de fls. 85/86.
00106 Processo: 2002008024636-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE HELIO DE LUCENA
ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO
ABN AMRO S/AREU: SISCOM SITEMA DE
COBRANCA MODULAR LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de quinze dias, para impugnar as contestacoes. Intime-se tambem da
resposta de fls. 139.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 028/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 2001998029087-4-DESPEJO AUTOR: MAURO DI LASCIO DE BARROS ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU:
RESIDENCIA COM IND DE MOVEIS E REP
LTDA Despacho: Processo suspenso por nos
termos do art. 791, III, caput, do CPC.
00108 Processo: 2002001004779-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. REU: JOSE PEREIRA
LEITE ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
Despacho: Processo suspenso por 60 dias.
00109 Processo: 2002004002919-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: SALUTTE RESTAURANTES LTDA
ADV: ANA CLAUDIA CORDEIRO M R DE LEMOS. Despacho: Intime-se as partes para que
se pronunciem acerca do laudo de avaliacao (f.
167) devendo o exequente requerer o que entender oportuno, no prazo de 10dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
14
00110 Processo: 2002004016909-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUZIMAR LOPES DE
SOUZA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. REU: ISAAC LUIZ NOBRE ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia do despacho acima
referido, na integraem cartorio, ate porque,
trata-se de prazo comum.
00111 Processo: 2002005054571-0-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: GISELIA VITAL COSTA LEITE
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do calculo de f. 87, em 10 dias.
00112 Processo: 2002006052752-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ABDON DINIZ MACIEL
ADV: AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO,
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: ITAU
FINANCEIRA S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se as partes para requererem o
que entender oportuno, no prazo de 10 dias
00113 Processo: 2002007024527-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: COOPANEST COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA LTDA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ELIONEIDE ARAUJO DE SOUZA Despacho: Pedido deferido de arquivamento provisorio por 6 meses.
00114 Processo: 2002007736126-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSANA MARIA CAVALCANTE
SOBRAL ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,
CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00115 Processo: 2002007771200-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO CARDOSO DA SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
00116 Processo: 2002008021825-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEOVA DE LUCENA FALCAO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: CAIXA
SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO, MANUELA MOTA MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos da certidao de f. 117v, emcinco dias.
00117 Processo: 2002008025042-2-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS.
REU: NIEDJA CELY COSTA GONDIM ADV:
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos
extratos das parcelas pagas no periodo de
1998 a 2003, no prazo de 30 dias.
00118 Processo: 2002008028396-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS JOSE PARENTE
MIRANDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00119 Processo: 2002008028860-4-DESPEJO AUTOR: HELENA DE FATIMA DO AMARAL NOBREGA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA. REU: ONOFRE ARAUJO SILVAREU: F 1 GAS NATURAL COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: MOACIR VERISSIMO
DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para
que informem se pretendem produzir provas
em instrucao, especificando-as e justificando
a sua necessidade, no prazo de 10 dias.
00120 Processo: 2002008032348-4-ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: EDILHA NAKEYLANE MOREIRA BURITY ADV: MANOEL JERONIMO
DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA
ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Pedido deferido de f. 87. Expeca-se
mandado de avaliacao do imovel objeto da lide.
00121 Processo: 2002008040548-9-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: ANTONIO ROGERIO
VIEIRA DE MAGALHAES ADV: CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA. REU: JC
CORRETORA DE VEICULOS LTDA ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho:
Intime-se o excepto para apresentar resposta,
no prazo de 10 dias.
00122 Processo: 2002008040803-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES
DANTAS ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA
NETO, ABELARDO JUREMA NETO. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00123 Processo: 2002008041484-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO HELIO
BEZERRA LAVOR. REU: BRASTEMP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADV: CARLOS
GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: Intime-se as partes, atraves de
seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade,
no prazo de 10 dias.
00124 Processo: 2002008046256-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MENDONCA DA SILVA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. 10 dias.
00125 Processo: 2002009000949-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADV:
GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00126 Processo: 2002009002242-3-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO
ASSAD BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00127 Processo: 2002009002744-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE FARIAS NEVES ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00128 Processo: 2002009002806-5-INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO MAGELA DE SOUSA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,
GILMARA FERNANDES MACHADO HEIL.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, MARCIAL DUARTE SA FILHO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. 10 dias.
00129 Processo: 2002009008580-0-ORDINARIA AUTOR: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: GEOVANIA MARIA SALOMAO LEITE ADV: ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL
DA SILVA. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS Despacho: Pedido deferido de f. 198.
Desentranhem-se as procuracoes, declaracoes de pobreza e documentos juntados com a
inicial, devendo substituir por copias.
00130 Processo: 2002009008624-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROGERIO MARQUES DE
SOUZA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG
ADV: EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA,
LUIS SOBREIRA SOARES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00131 Processo: 2002009011571-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se o autor para em 30 dias para proceder a notificacao da da parte devedora atraves de Oficial de Registro de Titulos e Documentos da Comarca de domicilio do destinatario, sob pena de extincao.
00132 Processo: 2002009013117-4-ORDINARIA AUTOR: FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS
E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: TNL PCS
S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para
em 10 dias, apresentar a declaracao de pobreza ou balancete da empresa, a fim de ser
analisado o pedido de justica gratuita.
00133 Processo: 2002009014641-2-INDENIZACAO
AUTOR: EDSON PETRUCCI ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, MICHELINE RAMALHO
SEREJO SILVA. REU: ROYAL CARIBBEAN
INTERNATIONAL ADV: MAURICIO LUCENA
BRITO, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA. Despacho: Pedido indeferido de justica
gratuita e, em consequencia, determino a intimacao do autor para, no prazo de 10 dias,
efetuar o pagamento das custas e taxas judiciarias, sob o valor atribuido a causa, sob
pena de ind. inicial.
00134 Processo: 2002009014902-8-MONITORIA AUTOR: PHG COM DE CONFECCOES LTDA
ADV: VAGNER VIARO. REU: ANDERSON
CARLOS DE BRITO CELESTINO Despacho:
Intime-se a parte autora para em 10 dias, apresentar a declaracao de pobreza oubalancete
da empresa, a fim de ser analisado o pedido
de justica gratuita.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 2002002371466-6-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU:
HILTON SILVA DE FIGUEIREDO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00136 Processo: 2002002380651-2-MONITORIA AUTOR: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO, DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
REU: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: CARLOS ALBERTO ALVES DA
SILVA Despacho: Pericia designada para o dia
para o dia 31.03.2009, as 09: 00hs.Intimemse as partes, por seus patronos, e assistentes
tecnicos da data, hora e local, a fim de que se
facam presentes, se quiserem.
00137 Processo: 2002002396398-2-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: REJANE GALDINO DA
SILVA ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA,
MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU:
SINDPD PB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP E OR P DE INFOR ADV:
HELIO VELOSO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00138 Processo: 2002005032684-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA EUGENIA PEREIRA DA SILVA ADV: ALFREDO PEREIRA GOMES NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00139 Processo: 2002007002882-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EDILEUSA SOBREIRA DO
NASCIMENTO ADV: ERIKA DE FATIMA S.
PEREIRA, KALINA SOARES COUTINHO, VITORIA CABRAL RABAY. REU: HIPER BOMPRECO ADV: SAMUEL MARQUES, YURI DE
F.PORTO E TORRES, VANINNE ARNAUD DE
MEDEIROS. DENUNC.A LIDE: UNIBANCO
AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Pericia
designada para o dia 01.04.2009, as 9: 30hs,
no consultorio medico situado a
av.Mal.Deodoroda Fonseca, 435-Torre, nesta
Capital.Intimem-se as partes, por seus patronos, e assist tec da data, hora e local designados para a pericia.
00140 Processo: 2002007004322-5-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA, KARLISSON MEIRA DA
SILVA. REU: ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00141 Processo: 2002007016795-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: ANTONIO ALVES MARQUES Sentenca: Pedido julgado procedente
00142 Processo: 2002007024522-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBREFILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00143 Processo: 2002007025395-6-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CLAUDIO ROMERO REGIS DE FREITAS FILHO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA. REU: BS COLWAY
PNEUS LTDA ADV: MARCOS WENGERKIEWICZ. Despacho: Pericia designada para
o dia 05.05.2009, as 10: 00hs, no IMEQ/PB,
av.Hilton Souto Maior, 4180-Mangabeira
VII.Intimem-se partes, por seus patronos, e
assit tec da data, hora e local designados
para a realizadao da pericia.
00144 Processo: 2002007735594-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: EDELSON RONDON E SILVA ADV:
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00145 Processo: 2002007747285-6-MONITORIA AUTOR: JS SERVICOS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR.
REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV:
REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,
WILSON BELCHIOR, FRANCISCO DAVID
VERAS ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00146 Processo: 2002007756826-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU:
BANCO PINE S/A ADV: WILTON ROVERI,
ABISALAO SOUZA NETO, TATIANA CALIMAN
MARTINS. REU: JR PROMOTORA DE CREDITO LTDA Sentenca: Processo extinto.
00147 Processo: 2002007778816-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA NOBREGA
DOS SANTOS ADV: JOSELITO AUGUSTO
ALMEIDA. INTERESSADO: MARLENE ELIAS
ROCHA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES
SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. INTERESSADO: JOSEFA NOBREGA
DOS SANTOS ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00148 Processo: 2002008011774-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GEORGIO LOURENCO CESAR MARQUES ADV: ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00149 Processo: 2002008013380-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: VALERIA CRISTINA RAMOS REINALDO RIBEIRO Sentenca: Pedido julgado procedente
00150 Processo: 2002008014063-1-RESCISAO AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: ALDROVANDO GRISI JUNIOR, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO.
REU: CARLOS FREDERICO DA SILVA NASCIMENTO LUNDGREN ADV: EZI FRANCISCA DA SILVA. REU: DAYSE EMILIA SALES E
SILVA LUNDGREN ADV: EZI FRANCISCA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00151 Processo: 2002008026155-1-ORDINARIA AUTOR: VILMA BETANIA GONCALVES QUINTANS ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO.
REU: CARLOS ANTONIO RAMOS CORREIA
JUNIOR ADV: CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
a inicial e parcialmente procedente o pedido
reconvencional.
00152 Processo: 2002008027952-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDIO OLINTO FERREIRA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. REU: CEHAP CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA. REU: TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA ADV: SIMONE G
SIMMER. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00153 Processo: 2002008032301-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORESDA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE
JUSTI ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: TNL PCS S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, LEIDSON F
TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00154 Processo: 2002008042741-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLENE DE SOUZA XAVIER DE CARVALHO ADV: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00155 Processo: 2002008045243-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA MEDEIRO VIDAL ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO
SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00156 Processo: 2002008046117-7-ORDINARIA AUTOR: MALAQUIAS RAMOS DE SOUSA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, WILSON BELCHIOR, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00157 Processo: 2002009000253-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DOMINGOS NERES DA
SILVA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRUNO DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO DE
FATIMA B CAVALCANTI. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00158 Processo: 2002009009331-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALAIN WILLY TORRES
BULLARA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente expeca-se alvara.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 2001990004409-6-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS NEVES ATAYDE ROTTA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B. FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para manifestar-se sobre a certidao supra e requerer oque for de seu interesse, no
prazo de 10 dias.
00160 Processo: 2002004058586-7-MONITORIA AUTOR: JOSEMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias.
00161 Processo: 2002007010884-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETH LEAL
CABRAL ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10dias.
00162 Processo: 2002007734985-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO TAVARES DA SILVA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
for do seu interesse no prazo de 05 dias.
00163 Processo: 2002007736159-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLICERIO GREGORIO DE
LACERDA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que for do seu interesse no prazo de 10dias.
00164 Processo: 2002008021565-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho: Intimese a parte promovida para manifestar interesse na producao de outras provas especificando-as, se for o caso, no prazo de 5 dias.
00165 Processo: 2002008035054-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILBUR HOLMES JACOME ADV:
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho:
Intime-se para informar qual das partes constituiu o Dr. Rodrigo Sorrentino Lianza Lianza, fazendo, em todo o caso, a juntada da respectiva
procuracaono prazo de cinco dias, como forma
de viabilizar homologacao do acordo.
00166 Processo: 2002008036880-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho:
Intime-se que tendo em vista a exiguidade de
tempo ate a realizacao da audiencia designada
para o dia 26/03/2009, determinio que se retire
de pauta a referida audiencia, para posterior
redesignacao, se for o caso.
00167 Processo: 2002008043369-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: POLLYANNA DANTAS DE ARAUJO
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00168 Processo: 2002008046127-6-ORDINARIA AUTOR: ARNALDO CURVELO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ELTON RIBEIRO SILVA VELOSO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: CLODOALDO GALDINO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ANTONIO DE CARVALHO XIMENES
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
AUTOR: ARNALDO MORENO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00169 Processo: 2002009000270-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DULCE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00170 Processo: 2002009008723-6-ORDINARIA AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE LIMA DA
SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu
advogado, para que se manifeste acerca das
certidoes as fls.16-v, em 05 dias.
00171 Processo: 2002009010033-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVANILDA MACEDO DE
LIMA ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME FONTES DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para emendar a inicial em 10 dias,
incluindo leide macedo de lima no polo ativo e
juntando o respectivo termo de renuncia em
conformidade com os demais herdeiros.
00172 Processo: 2002009011198-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
MILTON CAVALCANTE ADV: INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO DE ARAUJO BARROS ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para preparar o feito.
00173 Processo: 2002009014842-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CLAUDINEI SILVA BARBOSA ADV: MAILSON MACIEL. Despacho:
Intime-se defiro a justica gratuita.intime-se o
autor para depositar a importancia consignada
no prazo de 5 dias, a contar da sua intimacao.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 2002008022572-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. S. M. ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. AUTOR: M. S. G.REU:
G. M. M. ADV: SYLVIO TIMOTEO DE SOUSA
NETO, LEILAH LUANHDA GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao dia 01.04.2009, as 14:00 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
00175 Processo: 2002008042169-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. G. F. J. M. ADV: VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: H. S. M.
ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento, dia 15.04.2009, as 15: 10 horas.
00176 Processo: 2002009009642-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. T. F. S.AUTOR: C. F.
A.REU: A. S. C. ADV: MARIA JOSE QUARESMA GOMES CARNEIRO. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao dia
01.04.2009, as 14: 10 horas.
00177 Processo: 2002009009675-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. P. ADV: CATARINA
MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU: M. Z.
P. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 14.04.2009,
as 15: 20 horas.
00178 Processo: 2002009013144-8-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. J. S. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: L. A. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento dia 07.04.2009, as 15:00 horas.
00179 Processo: 2002009013166-1-ALIMENTOS AUTOR:
M. G. A. S. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA. AUTOR: J. J. A. S. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. AUTOR:
J. A. S. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA. REU: J. F. S. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 01.04.2009, as 14: 20 horas.
00180 Processo: 2002009013192-7-REGULAMENT.DE
VISITA REU: G. R. N. F. F.REU: A. A. S. C. N.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 07.04.2009, as 14: 30 horas.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
048/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 2001992002107-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se fale a
fazenda publica estadual no prazo legal
00182 Processo: 2001998009102-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: F. P. E. P. ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal
00183 Processo: 2001998032769-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal
00184 Processo: 2001999010994-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal
00185 Processo: 2001999046411-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00186 Processo: 2002000011672-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se
fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00187 Processo: 2002000025594-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se fale a fazenda
publica estadual no prazo legal
00188 Processo: 2002000027742-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se fale a fazenda
publica estadual no prazo legal
00189 Processo: 2002004057875-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se fale a fazenda
publica estadual no prazo legal
00190 Processo: 2002004062552-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se fale a fazenda
publica estadual no prazo legal
00191 Processo: 2002005002819-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Despacho: Intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal
00192 Processo: 2002005033716-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal
00193 Processo: 2002005055471-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal
00194 Processo: 2002005063608-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se fale a fazenda
publica estadual no prazo legal
00195 Processo: 2002006002685-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se fale a fazenda
publica estadual no prazo legal
00196 Processo: 2002007003292-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00197 Processo: 2002007003470-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00198 Processo: 2002007013327-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA. Despacho: Intime-se fale
a fazenda publica estadual no prazo legal
00199 Processo: 2002007752164-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal
00200 Processo: 2002007752266-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00201 Processo: 2002007752420-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual
no prazo legal
00202 Processo: 2002007752632-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual
no prazo legal
00203 Processo: 2002007753235-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00204 Processo: 2002007764936-2-EXECUCAO FORCADA REU: ANTONIO FERNANDES MAXIMO Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00205 Processo: 2002008011579-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal
00206 Processo: 2002008011802-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal
00207 Processo: 2002008015273-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: DARIO GURGEL DE
CASTRO. Despacho: Intime-se fale a fazenda
publica estadual no prazo legal
00208 Processo: 2002008015340-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA Despacho: Intime-se fale a
fazenda publica estadual no prazo legal
00209 Processo: 2002008017799-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-se fale a fazenda publica estadual no
prazo legal
00210 Processo: 2002008022892-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se
fale a fazenda publica estadual no prazo legal
00211 Processo: 2002008028354-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. Despacho: Intime-se fale a fazenda publica estadual no prazo legal
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
010/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 2002002377442-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERIVALDO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO,
KEYLA DE ASSIS LIMA, ERLEY ARRUDA
BRAGA. Despacho: Intime-se para cumprir o
V acordao.
00213 Processo: 2002003007673-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. Despacho: Pedido indeferido
00214 Processo: 2002003014862-7-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: OSENIVAL DOS SANTOS COSTA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00215 Processo: 2002003042760-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA FERNANDES DE
LIMA ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intimese diga o autor em dez dias.
00216 Processo: 2002004022301-4-ORDINARIA AUTOR: REGINALDO VELOSO FERREIRA ADV:
PAULO ROBERTO TAVARES, CAROLINA DE
MELO FREIRE G AVILA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00217 Processo: 2002004031102-5-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ANTONIO INACIO NETO ADV: ANTONIO INACIO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00218 Processo: 2002005020046-4-ORDINARIA AUTOR: DAISY FALLER ADV: ARY SANTA CRUZ,
LEONARDO MAIA. Despacho: Intime-se diga
o autor em dez dias.
00219 Processo: 2002005030926-5-INDENIZACAO REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA,
GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se diga o Estado da Paraiba em dez dias.
00220 Processo: 2002006030134-4-NULIDADE AUTOR: ANTONIO MARIANO SOBRINHO ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA
NOBREGA. LITISCONSORTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMALAU/PB ADV: MARIANA
RAMOS PAIVA SOBREIRA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00221 Processo: 2002006048099-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOSMAN LACERDA DE ALBUQUERQUE ADV: CORIOLANO DIAS DE SA, MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese diga o autor em cinco dias.
00222 Processo: 2002007731513-9-DESPEJO AUTOR:
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO, NEREIDE MARIA DIAS ALVES, MARIA LUCIA FRANCO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se ao advogado
para assinar a peticao, no prazo de 48 horas.
00223 Processo: 2002007741247-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN-
15
CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a autora do desentranhamento da peticao de fls. 43/44, ...
00224 Processo: 2002007782278-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00225 Processo: 2002007792316-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA
DER ADV: NEREIDE MARIA DIAS ALVES,
EUNICE PEDRO DE CARVALHO, MARIA
LUCIA FRANCO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se aguarde se por trinta dias a iniciativa do autor.
00226 Processo: 2002008008530-7-INDENIZACAO
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00227 Processo: 2002008010975-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSELITO HUMBERTO
NUNESRODRIGUES ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o V acordao.
00228 Processo: 2002008011087-3-ORDINARIA AUTOR: MARTA REGINA HEIM ADV: KALINE
CRISTINA DANTAS PINTO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES
MADRUGA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00229 Processo: 2002008011446-1-ORDINARIA AUTOR: ALARICO LOPES DA ROCHA ADV:
ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o autor para dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito, ...
00230 Processo: 2002008013781-9-ORDINARIA AUTOR: EVALDO NUNES DOS SANTOS ADV:
KALINE CRISTINA DANTAS PINTO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00231 Processo: 2002008018744-2-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOCIACAO DOS SITIOS ENJEITADO CRUZ CARNAUBA E PITOMBA ADV:
JOANILSON GUEDES BARBOSA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00232 Processo: 2002008018867-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE HERMES CORREIA DE MORAES ADV: ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO. Despacho: Intime-se
as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, em cinco dias.
00233 Processo: 2002008019644-3-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00234 Processo: 2002008035380-4-ORDINARIA AUTOR: FLAVIO ANDRE DE ALBUQUERQUE
ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA,
ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00235 Processo: 2002008038272-0-EMBARGOS AUTOR: JOSE ALEXANDRINO PRIMO ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo Procedente os
presentes Embargos
00236 Processo: 2002008038692-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WAGNER ALBERTO DE
SA VASCONCELOS ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, JOSINETE RODRIGUES
DA SILVA. Sentenca: Concedo a Seguranca
00237 Processo: 2002008043115-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDREA MARIA DE LIMA
ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se ao autor para recolhimento das
custas processuais em dez dias.
00238 Processo: 2002008045264-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FUNESC FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA ADV: ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intimese sobre a certidao, diga o autor em dez dias.
00239 Processo: 2002009000999-0-EMBARGOS-DEVEDOR REU: EDMILSON ALMEIDA COSTA
ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00240 Processo: 2002009002305-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IND E COM DE CARNES E DERIVADOS SERTAO LTDA ADV:
ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Concedo a Seguranca
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
022/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 2001996005047-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADERBAL CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00242 Processo: 2001998016166-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PLINIO LEMOSREU: MARIA NINA ALMEIDA
LEMOS Sentenca: Processo extinto. declaro
extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00243 Processo: 2001999028728-2-INDENIZACAO
REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPALDE LIMPEZA URBANA ADV: VITAL
BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls.475. Intime-se.
00244 Processo: 2002000024502-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PLINIO LEMOS Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00245 Processo: 2002003012791-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: HER-
DS JOAO BRITO LIMA MOURA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00246 Processo: 2002003023115-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despacho:
Intime-se Decisao de fls. 41. Conheco os
embargos declaratorios e lhes dou provimento
para extirpar da sentenca a condenacao da
demandada em custas processuais.
00247 Processo: 2002004006974-8-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se Deixo de decretar a
revelia solicitada. Decisao de fls. 65. P.I. Apos,
voltem os autos concluso para sentenca.
00248 Processo: 2002004021957-4-ANULATORIA AUTOR: EDGLEY NEGOCIOS COM DE VEICULOS LTDA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, HELBA ALEXSANDRA MACIEL PINHEIRO CORREA, ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte vencedora para requerer o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00249 Processo: 2002004058505-7-ANULATORIA
AUTOR: NIEDSON PEDERNEIRAS COSTA
RIBEIRO ADV: WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o
que entender de direito.
00250 Processo: 2002005000654-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCUS HOMERO P DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00251 Processo: 2002005003980-5-EXECUCAO FISCAL REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVADE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de substabelecimento
de fls., concedendo o prazo de 05 dias de
vista dos autos.
00252 Processo: 2002005017966-8-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ADV:
EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. AUTOR: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE
ALIMENTOS LTDA ADV: ESPEDITO PORDEUS GADELHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerer o que entender de direito.
00253 Processo: 2002005019709-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: GEILSON
SALOMAO LEITE, IRIO DANTAS DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVAN PEREIRA LEITE ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: SECRETARIO EXECUTIVO DA
RECEITA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
TERCIO CATAO MONTE RASO. Sentenca:
Embargos inadmitidos nego provimento em
harmonia com o parecer do ministerio publico,
mantendo sentenca de fls. 209/211
00254 Processo: 2002005029944-1-ORDINARIA AUTOR: GERALDINA ALVES DOS SANTOS
RENATO ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. fls. 137/139
00255 Processo: 2002005051993-9-ORDINARIA AUTOR: MOACIR ANTONIO CAMPOS DE VASCONCELOS ADV: ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO, JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR. AUTOR: MARIA BETANIA CUNHA BELMONT ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR.
AUTOR: MARIA TANIA RODRIGUES DE ASSIS FERREIRA ADV: ANTONIO BARBOSA
DE ARAUJO, JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00256 Processo: 2002006008130-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ENIO ARAUJO MATOS
ADV: ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte vencedora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que
entender de direito.
00257 Processo: 2002006040171-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU:
SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: TERCIO CATAO MONTE RASO. Despacho: Intimese Recebo o recurso no seu duplo efeito. Intime-se o recorrido para apresentar as contra
razoes no prazo de 15 (quinze) dias.
00258 Processo: 2002006047588-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RICARDO MACHADO
MENDES LEITE ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se intime-se a parte vencedora para requerer o
que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00259 Processo: 2002006052922-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LIZIANE DOS SANTOS MARINHO ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO, MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 05 (cinco) dias, se manifestar acercada
peticao de fls. 67/75.
00260 Processo: 2002006052982-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DIVA FERREIRA DE GODOI
ADV: SHEYLA CHRISTYANNE G. S. DE LUCENA. Despacho: Intime-se a impetrante para
efetuar o pagamento imposto na sentenca de
fls. 12 devidamente atualizado pela contadoria,
advertindo a mesam que o nao cumprimento
sujeitar-se-a as penalidades legais.
00261 Processo: 2002006053487-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA OZANETE DOS SANTOS ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acercada peticao de fls.65/67.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
16
00262 Processo: 2002006059049-0-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL GOMES DOS SANTOS ADV:
ARIEL DE FARIAS FILHO, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA, LUIZ HUMBERTO DE
AZEVEDO MELO. REU: VANDERLAN DE
SOUZA CARVALHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: GISEUDA LEITE
PESSOA DE ATHAYDE REGUEIRA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO, PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Intime-se o promovido
para, em conformidade com o Art. 421 do
CPC, designar perito, o qual nao tenha nenhuma ligacao pessoal ou profissional com o mesmo, sob pena de ser declarado suspeito.
00263 Processo: 2002006900909-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA EUNICE SOARES DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00264 Processo: 2002006905192-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELMO
BORBA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00265 Processo: 2002006907179-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSMAR MONTENEGRO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00266 Processo: 2002006910542-3-EXECUCAO FISCAL REU: RAUL BARBOSAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00267 Processo: 2002006910732-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADELAIDE
RODRIGUES RIBEIRO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00268 Processo: 2002006910755-1-EXECUCAO FISCAL
REU: CLOVIS ALBERTO BARACUHYAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00269 Processo: 2002006913256-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
SOARES DE SOUZA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00270 Processo: 2002007010123-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA
DO CARMO MORENO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00271 Processo: 2002007010226-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DJAIR
NOBREGA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00272 Processo: 2002007010360-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RUI
SIMOES RAMOS Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00273 Processo: 2002007010473-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: FERNANDO
ANTONIO B MACHADO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00274 Processo: 2002007010483-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: FERNANDO
TORRES DA COSTA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00275 Processo: 2002007010578-4-EXECUCAO FISCAL REU: PLANC PLANEJAMENTO CONT E
INCORPORACOESAUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00276 Processo: 2002007011673-2-HABEAS DATA
AUTOR: ANASTASSIA LUCENA DE SOUSA
ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Denego o Habeas
Data por entender que a hipotese dos autos
nao se enquadra no inciso I, art.7 da lei 9.507
de 1997 e em consequencia extingo o processo sem resolucao do merito, a teor do art. 267,
VI do CPC.
00277 Processo: 2002007015941-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ZODIACO BAR LTDA
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE, AMANDA LUNATORRES. REU: GERENTE DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se
Recebo o recurso apenas do efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar as
contra razoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00278 Processo: 2002007016403-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: REDEPHARMA LTDA
ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REPRESENTANTE LEGAL: JAILMA MARIA PORTO SANTOSREU: CHEFE DE INSPECAO SANITARIA DA GERENCIA DE VIGILANCIA SANITA Despacho: Intime-se Recebo o recurso apenas do efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar as contra
razoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00279 Processo: 2002007020457-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA Sentenca: Processo extinto. declaro
extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00280 Processo: 2002007020772-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLAUDIA PIMENTEL MONTEIRO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00281 Processo: 2002007021296-0-EXECUCAO FISCAL
REU: JOSE DE ARIMATEIA MENEZEAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00282 Processo: 2002007021324-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA SANTA THEREZA LTDA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00283 Processo: 2002007021478-4-EXECUCAO FISCAL
REU: PERILO HOLANDA DE LUCENAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00284 Processo: 2002007021503-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CASSIANO RIBEIRO COUTINHO FILHO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00285 Processo: 2002007021512-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ASSOCIACAO DOS SERV P DO ESTADO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00286 Processo: 2002007021525-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE MIRANDA DE
ARAUJO FILHO Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00287 Processo: 2002007021558-3-EXECUCAO FISCAL
REU: ADAUTO PEREIRA DE LIMAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00288 Processo: 2002007021833-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ZINAURA FERNANDES DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00289 Processo: 2002007021834-8-EXECUCAO FISCAL REU: SIND ENF EMP HOSPITAIS C SAUDEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00290 Processo: 2002007021905-6-EXECUCAO FISCAL REU: WALTER REGIS BEZERRAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00291 Processo: 2002007021909-8-EXECUCAO FISCAL
REU: EVANI TRAVASSOS TEIXEIRAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00292 Processo: 2002007021927-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO DE
OLIVEIRA PRIMO Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00293 Processo: 2002007021928-8-EXECUCAO FISCAL REU: LOJA MACONICA REGENERACAO DO NORTEAUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00294 Processo: 2002007021932-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA SOLAR LTDA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00295 Processo: 2002007021933-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CARLOS DANTAS MAIA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00296 Processo: 2002007021949-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MIGUEL BARREIRO NETO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00297 Processo: 2002007021952-8-EXECUCAO FISCAL
REU: ARI ASSUNCAO SANTIAGOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00298 Processo: 2002007021993-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IND
MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/A
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00299 Processo: 2002007025920-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JIF ENGE-
NHARIA E CONST LTDA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00300 Processo: 2002007026169-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA MENDES LTDA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00301 Processo: 2002007028855-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JAIRO
LEITE BENICIO Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00302 Processo: 2002007028930-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: WILSON DANTAS DE ASSIS Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00303 Processo: 2002007028963-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
FRANCO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00304 Processo: 2002007730419-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00305 Processo: 2002007730471-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOACIL PEREIRA GOMES Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00306 Processo: 2002007730863-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00307 Processo: 2002007730918-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
SILVA Sentenca: Processo extinto. declaro
extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00308 Processo: 2002007731050-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
LUCENA RAMOS NETO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00309 Processo: 2002007731168-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
ARAKEN BARBOSA DE FARIAS Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00310 Processo: 2002007731730-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO
FERREIRA BRAGA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00311 Processo: 2002007733324-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OSVALDO SOUZA LIMA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00312 Processo: 2002007733353-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALUISIO BONAVIDES BARROS E OUT Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00313 Processo: 2002007733465-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: NEHEMIAS
DA COSTA FALCAO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00314 Processo: 2002007733843-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINA ACILLI DE SOUZA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00315 Processo: 2002007734064-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FUNDACAO SAELP DE SEGURIDADE SOCIAL
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00316 Processo: 2002007734455-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
IRAN DE LACERDA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00317 Processo: 2002007734645-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00318 Processo: 2002007737460-7-EXECUCAO FISCAL REU: ALUISIO BONAVIDES BARROSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00319 Processo: 2002007737642-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FM
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00320 Processo: 2002007737824-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00321 Processo: 2002007737905-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DAURA SANTIAGO RANGEL Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00322 Processo: 2002007739899-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INTER
INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00323 Processo: 2002007740099-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00324 Processo: 2002007740103-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CARLOS VAMBERTO DE A MARTINS Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00325 Processo: 2002007740858-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ERNANY NEY VIANA DE SOUSA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00326 Processo: 2002007740870-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO CHAVES DA SILVA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00327 Processo: 2002007740888-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAQUIM
CARDOSO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00328 Processo: 2002007740920-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: GUILHERME
JULIAO G BARCIA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00329 Processo: 2002007740949-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DINIZ
COUTINHO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00330 Processo: 2002007740971-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VICTORINO R S MAIA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00331 Processo: 2002007741026-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOOA PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ATTILLO CAPORASO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00332 Processo: 2002007741083-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CARMEM APARECIDA CORREA PORTO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00333 Processo: 2002007746768-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IVONALDO SOARES DA
SILVA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REU: STTRANS ADV: DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO, LINCOLN
VITA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso
no seu duplo efeito. Intime-se o recorrido para
apresentar as contra razoes no prazo de 15
(quinze) dias.
00334 Processo: 2002007746961-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO
DE FREITAS CHAVES Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00335 Processo: 2002007755478-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONDOMINIO SAINT GERMAIN Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00336 Processo: 2002007756975-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LOURIVAL LOPES Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00337 Processo: 2002007757103-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALDA MARIA
DE CARVALHO PINTO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00338 Processo: 2002007758171-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: OTAVIO CARNEIRO Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00339 Processo: 2002007758353-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ODICEA MARIA A DA C SANTOS Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
00340 Processo: 2002007762165-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEBASTIAO BEZERRA DE SOUZA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00341 Processo: 2002007763287-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JUNTA EXEC C BATISTA PARAIBANA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00342 Processo: 2002007763459-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO MESQUITA DE ALMEIDA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00343 Processo: 2002007763471-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE TEOFILO DE SOUSA FILHO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00344 Processo: 2002007764717-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: DEOCLECIA
URBANO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00345 Processo: 2002007766821-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: NAYRE FURTADO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00346 Processo: 2002007766947-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CLARICE TAVARES DE AMORIM P SEUS FILHOS
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00347 Processo: 2002007767772-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: SHOPPING
CENTER TAMBIA LTDA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00348 Processo: 2002007770354-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOACIL PEREIRA GOMES Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00349 Processo: 2002007770623-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA
LUCRECIA ANDRADE PIMENTEL Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00350 Processo: 2002007770684-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAQUIM
CARVALHO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00351 Processo: 2002007773610-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GISELIA CAMPELO RABAY FERNANDES Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00352 Processo: 2002007773620-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA
CLAUDINO DE PONTES Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00353 Processo: 2002007773678-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: FERNANDO
MARTINS DA SILVA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00354 Processo: 2002007773812-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DA CONCEICAO N FERNANDES Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00355 Processo: 2002007774324-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SIDNEI PAIVA FREITAS Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00356 Processo: 2002007775081-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GENI
DA SILVA LIMA Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00357 Processo: 2002007776118-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00358 Processo: 2002007776912-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: AIRTON FERREIRA DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00359 Processo: 2002007777086-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
MARIA ROSAURA FERRAZ CABRAL Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00360 Processo: 2002007777412-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
MARIA CELIA BEZERRA DE LIMA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00361 Processo: 2002007777670-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ENILDO PELAGIO DE A FILHO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00362 Processo: 2002007777686-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA ALVES DE LACERDA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00363 Processo: 2002007780523-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO CARMO CAVALCANTE DA SILVA
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00364 Processo: 2002007780707-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00365 Processo: 2002007780988-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO SOCORRO S BEZERRA Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00366 Processo: 2002007781078-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: TEOFILO CALIXTO Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00367 Processo: 2002007783231-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IMOBILIARIA CPC LTDA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00368 Processo: 2002007784319-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00369 Processo: 2002007784528-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VANIA
MARIA DE MEDEIROS Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00370 Processo: 2002007784608-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: SHOPPING
CENTER TAMBIA LTDA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00371 Processo: 2002007784635-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FLORIANO CASTRO DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00372 Processo: 2002007785393-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: SHOPPING
CENTER TAMBIA LTDA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00373 Processo: 2002007785507-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IVANI
DE SOUZA BALBINO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00374 Processo: 2002007785569-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PB ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: ORLANDO DE ARAUJO
TORQUATO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00375 Processo: 2002007785595-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ELBA
SOARES DE GALLIZA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00376 Processo: 2002007785773-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VERA
LUCIA DE O MATIAS Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00377 Processo: 2002007786803-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SONIA
DAS NEVES CALDAS Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00378 Processo: 2002007788815-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ERWIN
HANS LUAWIG LOIBL Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00379 Processo: 2002007788844-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: WANDA DE LIMA SILVA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00380 Processo: 2002007789907-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ALTURIMAR RODRIGUES MOREIRA Sentenca:
17
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00381 Processo: 2002007789953-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PB ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: GERALDO CANDIDO COELHO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00382 Processo: 2002007790314-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PB ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: SOCIEDADE TIRADENTES
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00383 Processo: 2002007790787-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DENILSON S DE ARAUJO Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00384 Processo: 2002007791003-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PB ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: VANJA NATERCIA CHAVES
TAVARES Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado
ao prazo recursal, arquive-se.
00385 Processo: 2002007793925-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SANDOVAL ARAUJO RAMOS Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00386 Processo: 2002007793997-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DA LUZ FIGUEIREDO RAMOS Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00387 Processo: 2002007794425-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSILDO NUNES DA SILVA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00388 Processo: 2002007795221-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ
DIAS RODRIGUES Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00389 Processo: 2002007795415-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA ALCARINA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00390 Processo: 2002007795509-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VIDIAS IND E COM DE CONSTRUCOES CIVIS
LTDA Sentenca: Processo extinto. declaro
extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00391 Processo: 2002007795655-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: MANOEL
FREIRE DE ANDRADE Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00392 Processo: 2002007796062-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA ALDENICE SILVA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00393 Processo: 2002007797002-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: VITORIANO GONZALEZ Y GONZALEZ Sentenca:
Processo extinto. declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00394 Processo: 2002007797290-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PB ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: HUMBERTO BARBOSA FERREIRA Sentenca: Processo extinto. declaro
extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, arquive-se.
00395 Processo: 2002007797316-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA
MARIA DO NASCIMENTO CASTRO Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00396 Processo: 2002007798087-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: GISELIA BERNARDO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
declaro extinta a acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, arquive-se.
00397 Processo: 2002007798252-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a acao.
tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal,
arquive-se.
00398 Processo: 2002007798521-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CEHAP
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
acao. tendo a fazenda renunciado ao prazo
recursal, arquive-se.
00399 Processo: 2002008000323-5-DESAPROPRIACAO REU: LEONARDO FRANCO FELIPE
ADV: CORIOLANO DIAS DE SA, HERMANO
GADELHA DE SA. REU: CESAR CARTAXO
SOBRINHO ADV: RONILDO RODRIGUES
RAMALHO. Despacho: Intime-se Quanto ao
levantamento da quantia depositada, pleito
esse formulado as fls. 111 e 112, ouca-se o
segundo litisconsorte.
00400 Processo: 2002008009455-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BIS COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV: JAFER
PEREIRA DA SILVA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
BENTO ANTONINO DE SOUZA NETO ADV:
JAFER PEREIRA DA SILVA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: TERCIO CATAO
MONTE RASO. Despacho: Intime-se Tendo em
vista o efeito infrigente emprestado aos embargos, ouca-se aparte adversa.
00401 Processo: 2002008014988-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO, LINCOLN VITA. Despacho: Intime-se Digam as partes se pretendem produzir outras provas em audiencia de
intrucao e julgamento, no prazo de 10 dias,
justificando sua necessidade ou se o processo
pode ser julgado no estado que se encontra.
00402 Processo: 2002008015031-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EMI DE BRITO E SOUZA MARTINS ADV: FLAVIO GONCALVES
COUTINHO. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se Recebo o recurso
apenas do efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para apresentar as contra razoes, no
prazo de 15 (quinze) dias.
00403 Processo: 2002008015549-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GUGLIELMO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA BANDEIRA ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, ROGERIO
DA SILVA CABRAL. Sentenca: Concedo a
Seguranca
00404 Processo: 2002008031620-7-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO, MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00405 Processo: 2002008031687-6-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: AURIZANGELA PEREIRA DA COSTA ADV: FRANCISCO CLERO
GOMES MONTEIRO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se Digam as partes se pretendem
produzir outras provas em audiencia de instrucao e julgamento, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade ou se o processo pode
ser julgado no estado que se encontra.
00406 Processo: 2002008031689-2-MAND. SEGURANCA-CV REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: GIULIANO MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA,
GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intimese Indefiro o pedido de fls. 148/149. Vistas ao
MP, para apresentar parecer.
00407 Processo: 2002008037593-0-ORDINARIA AUTOR: WILSON TERROSO DE SOUSA ADV:
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00408 Processo: 2002008040535-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SOARES RODRIGUES E CIA
LTDA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
REU: SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de fls. 238/263,
mantendo os temos da decisao de fls 230.
Apos, vistas dos autos ao MP para parecer.
00409 Processo: 2002008044639-2-ORDINARIA AUTOR:
JOSE SERGIO PESSOA DE AMORIM ADV:
DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00410 Processo: 2002008044688-9-ORDINARIA AUTOR:
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADV: DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00411 Processo: 2002008045085-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA ADV: DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00412 Processo: 2002008045086-5-ORDINARIA AUTOR: JOAO FERNANDES DE SOUZA ADV:
DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00413 Processo: 2002008045110-3-ORDINARIA AUTOR: RICARDO SERGIO ARAGAO DE CARVALHO ADV: DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00414 Processo: 2002008045215-0-ORDINARIA AUTOR: BETANIA CRISTINA DOS SANTOS
COSMO ADV: DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00415 Processo: 2002008045218-4-ORDINARIA AUTOR: JOSE IVANILDO DE ARAUJO ADV: DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00416 Processo: 2002009000582-4-ORDINARIA AUTOR: DOMICIO PEREIRA BARBOSA ADV: DEBORAH PRISCILLA FREIRES DO AMARAL.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00417 Processo: 2002009010961-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO
LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, PEDRO ADOLFO MORENO, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se do
inteiro teor da decisao de fls. 132/133, que
deferiu o pedido liminar para ordenar a CONAM a suspeder o lancamento do debito bem
como a exigibilidade do credito ate julgamento
final da acao.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 2002008006944-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: FLAVIO SANTIAGO PEREIRA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
18
MANOEL CANDIDO DE LIMA ADV: HARLEY
HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Despacho: Intime-se intimado p/apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA EXEC PENAL
NF 007/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOSE DAVID PEREIRA DOS SANTOS ADV: ALDACI SOARES PIMENTEL. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A DEFESA DA
SENTENCA DE FLS.34/35.
00420 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: SEVERINO HONORATO DA SILVA ADV: ALDACI SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-se INTIME-SE A DEFESA PARA
SE PRONUNCIAR NO PRAZO DE 05 DIAS,
INDEFERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO.
00421 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A
DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 19/20.
00422 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: GEONILDO DOS SANTOS ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca:
Intime-se
00423 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: RONALDO GOMES DE FRANCA
ADV: JOAO BOSCO FARIAS DE MELO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A DEFESA DA
SENTENCA DE FLS.49/50.
00424 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOSIVALDO DA SILVA FERREIRA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se
00425 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: SEVERINO ANTONIO DE LIMA ADV:
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO APENADO SEVERINO ANTONIO DE LIMA PARA
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS.
00426 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: IOANNE JOSE DA SILVA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Intimese INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE
FLS. 44/45.
00427 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOSE HENRIQUE DINIZ ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A
DEFESA DA SENTENCA DE PROGRESSAO
DE FLS. 15/16.
00428 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL
VEP APENADO: VANDO CORDEIRO DA SILVA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A DEFESA PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA.
00429 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: ANA CLECIA ALVES ADV: MARIA
DAS GRACAS A C D QUEIROZ. Sentenca:
Intime-se INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 11/12.
00430 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 81/82.
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
078/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 2002009005963-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: AGAPITO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADV: ANNA RENATA LEMOS
DE LIMA. Despacho: Intime-se SRA ANNA
RENATA LEMOS DE LIMA-ADVOGADO/12555FICAIS INTIMADA DA DECISAO FICANDO
PREJUDICADO O HC E ARQUIVAMENTO
REFERENTE AO REU AGAPITO RODRIGUES
DOS SANTOS JUSTICA MILITAR 2 ANDAR
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 020/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 2002002379168-0-RESCISAO AUTOR: VICTOR HUGO VILLANUEVA SOLIZ
ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. a contrariedade
00433 Processo: 2002002379524-4-REPAR. DANOS
MORAIS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intime-se a re
para se manifestar sobre a certidao de fls 129
00434 Processo: 2002003006427-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MERCADINHO TREIS IRMAOS LTDA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA.
Despacho: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA,
EM CINCO DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE
NA ADJUDICACAO DO BEM PENHORADO.
00435 Processo: 2002004037421-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO,
FABIO BORGES RODRIGUES. AUTOR: RIDECLEIDE SOARES DE ANDRADE ADV:
ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO
BORGES RODRIGUES. AUTOR: JOAO OTAVIO PAES DE BARROS JUNIOR ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. AUTOR: NEWTON SIMOES URTIGA ADV: ALEXANDRE SOARES DE
MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o autor para se manifestar sobre
certidao de fls 121
00436 Processo: 2002006009710-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIVALDO NUNES BARRETO ADV: JEZIEL MAGNO SOARES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o embargado para querendo oferecer contrariedade de fls 121/123 e 129/132
00437 Processo: 2002006011969-6-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se a parte re para requerer o que entender de direito em 05 dias
00438 Processo: 2002006036091-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PAULO CELSO DO VALLE
FILHO ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito. prazo 10 dias
00439 Processo: 2002006046702-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COLORADO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA, FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. REU: MARCELO CRISOSTOMO FERREIRA TORRES ADV: ELIENE
VIEIRA MACHADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. 1 leilao designdado para
16/042009 as 16: 07 hors 2 designado para 30/
04/2009 as 16: 07 horas
00440 Processo: 2002006061781-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CASA DIET PRODUTOS DIETETICOS LTDA ADV: ANDREA COSTA DO
AMARAL, WERNA KARENINA MARQUES DE
SOUSA, NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JR. REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00441 Processo: 2002007769847-6-INDENIZACAO
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o reu para levantamento de
acordo com o disposto no despachode fls 145v
00442 Processo: 2002007772576-6-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: NEY CORDEIRO EVANGELISTA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. abra se vistas prazo 10 dias
00443 Processo: 2002007772798-6-ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/A ADV: NEY CORDEIRO EVANGELISTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. abra se vistas prazo 05 dias
00444 Processo: 2002007793251-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: CLAVIO DE MELO V FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se a re para se manifestar sobre a certidao de fls 159
00445 Processo: 2002008000687-3-ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A SEGURO OBRIGATORIO ADV: CLAVIO
DE MELO VALENCA FILHO, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
abra se vistas pelo prazo de 10 dias
00446 Processo: 2002008003352-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, POLLYANNA
VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. a contrariedade
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 033/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 2002004039042-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: PANAMERICANO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida dos desbloqueios
realizados
00448 Processo: 2002004043779-6-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese o promovido para deposito da quantia indicado as fls 416, no prazo de05(cinco) dias,
sob pena de penhora on line
00449 Processo: 2002004056124-9-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ELIHIMAS NETO ADV:
FRANCISCO ELIHIMAS NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para responder a impugnacao no prazo de 15(quinze) dias
00450 Processo: 2002004132959-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: INOCENCIO SILVA
J LEITE, AGNES PAULI. Despacho: Intime-se
pedido deferido, concedendo-se vista dos autos
ao requerente, por 5dias nos termos da lei
00451 Processo: 2002005040042-9-INDENIZACAO
REU: TERRA NETWORKS BRASIL S/A ADV:
UMBERTO PIZOLOTTO CASTANHO. Despacho: Intime-se o promovido na pessoa do seu
representante legal para comparecer emcartorio afim de receber o ALVARA
00452 Processo: 2002005058070-9-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o devedor para dar cumprimento a decisao judicial, pagando/depositandovia rdo, na conta deste juizo, junto ao banco
do brasil, no prazo de15(quinze) dias, sob pena
de penhora on line.
00453 Processo: 2002006022784-6-ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA.
Despacho: Intime-se o polo passivo da demanda para querendo, ofertar impugnacao ao
cumprimento da sentenca em 15(quinze) dias,
sob pena de se ter por renunciatacita ao direito
de impugnar
00454 Processo: 2002006043737-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAMSUNG ADV: HILDEMAR
BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
a parte promovida para comparecer em cartorio e receber o competentealvara
00455 Processo: 2002006061059-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTIM VIEIRA DE ANDRADE
ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de
05(cinco)dias, sob pena de arquivamento.
00456 Processo: 2002007019371-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINEIDE DA COSTA SANTOS
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em
cartorio e receber o competente alvara
00457 Processo: 2002007023797-5-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA MARIA FERRARO MORAIS
ALUSTAL ADV: ANDREA COSTA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se o autor para requerer a
execucao no prazo de 05 dias, indicando o
numero de sua conta corrente para fins de
deposito e na oportunidade apresentar o memorial de calculos atualizados, sob pena de
penhora on line
00458 Processo: 2002007027865-6-ACAO DE COBRANCA REU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA FONSECA ADV: ALDARIS JUNIOR.
REU: GISETH CORDEIRO DE BRITTO MELATTO ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes promovidas da peticao de fls 100/101 para falar em cincodias
00459 Processo: 2002007739030-6-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se pedido deferido. de-se vista
dos autos a parte promovida facultandolhe
manifestacao em 05 (cinco) dias.
00460 Processo: 2002007745534-9-INDENIZACAO
AUTOR: MIRIAN JACOME SOARES CARVALHO ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor do indeferimento,
visto que, nao se deu o descumprimento daobrigacao de fazer, conforme comprovado na
peticao e documentos de fls66/76 apresentado pelo promovido.
00461 Processo: 2002007749688-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDCLEIDE MENDES DE
PONTES ADV: ROBSON RENATO ALVES DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05
dias, indicando o numero de sua conta corrente para fins de deposito e na oportunidade
apresentar o memorial de calculos atualizados, sob pena de penhora on line
00462 Processo: 2002007750715-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO CRUZ DA SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias, indicando o numero
de sua conta corrente para fins de deposito e
na oportunidade apresentar o memorial de calculos atualizados, sob pena de penhora on line
00463 Processo: 2002007753581-9-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
polo passivo da demanda para querendo, ofertar impugnacao ao cumprimento da senteca
em 15(quinze) dias, sob pena de se ter por
renunciatacita ao direito de impugnar.
00464 Processo: 2002007753846-6-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO, ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se o polo passivo da demanda para, querendo, ofertar impugnacao ao
cumprimento da sentenca em 15(quinze) dias,
sob pena de se ter por renunciatacita ao direito
de impugnar
00465 Processo: 2002007754613-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CASSIMIRO JESUINO
NETO ADV: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUINO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de
05(cinco)dias, sob pena de arquivamento.
00466 Processo: 2002007771919-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: IVAN ALVES DE CARVALHO ADV: NEO TRAJANO DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias, indicando o numero
de sua conta corrente para fins de deposito e
na oportunidade apresentar o memorial de calculos atualizados, sob pena de penhora on line
00467 Processo: 2002007772001-5-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: NEY CORDEIRO EVANGELISTA, ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE
MORAISRIBEIRO. Despacho: Intime-se o polo
passivo da demanda para querendo, ofertar
impugnacao ao cumprimento da sentenca em
15(quinze) dias, sob pena de se ter por renunciatacita ao direito de impugnar
00468 Processo: 2002007772911-5-DECLARATORIA
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: GEYSE SOARES SAMPAIO. Despacho: Intime-se
o promovido para comparecer em cartorio e
receber o competente alvara
00469 Processo: 2002007782354-6-INDENIZACAO
AUTOR: ZAIDA GOUVEIA FREIRE LUCENA
ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se o
autor para requerer a execucao no prazo de
5(cinco) dias, indicandoo numero de sua conta
corrente, para fins de deposito e na oportunidade apresentar o memorial de calculos atualizados sob pena arquivamento
00470 Processo: 2002007789392-9-INDENIZACAO
REU: THIAGO VEICULOS ADV: DANIELLA
RONCONI. REU: BANCO SANTANDER ADV:
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI,
SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar as contra razoes no prazo legal
00471 Processo: 2002007791797-5-INDENIZACAO
AUTOR: GUSTAVO GOMES AGRIPINO ADV:
FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO
BRAGA LOPES. Despacho: Intime-se o autor
para responder a impugnacao no prazo de
15(quinze) dias
00472 Processo: 2002007792004-5-DESPEJO AUTOR:
FRANCISCO ACACIO DA SILVA ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens passiveis de
penhora ou requerer o que dedireito em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
00473 Processo: 2002007794360-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARLINDO SEVERINO DOS
SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: Intime-se o devedor para dar cumprimento a decisao judicial, pagando/depositandovia rdo, na conta deste juizo, junto ao
banco do brasil, no prazo de15(quinze) dias,
sob pena de penhora on line.
00474 Processo: 2002008000605-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
ADV: FRANCYNARA JALES ATAIDE DE MELO.
Despacho: Intime-se o exequente para dizer
se tem interesse em adjudicar os bens penho-
rados no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de
arquivamento
00475 Processo: 2002008003391-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: POLLIANA MARYS DE SOUZA ER SILVA ADV: OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO. Despacho: Intime-se a parte autora
para fornecer o cnpj do reu, no prazo de 05(cinco) diassob pena de arquivamento.
00476 Processo: 2002008003458-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO MATIAS DOS SANTOS
FILHO ADV: DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
responder a impugnacao em 15(quinze) dias
00477 Processo: 2002008003854-6-DANOS MORAIS
AUTOR: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS, GEORGE ALEXANDDRE R DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias, indicando o numero
de sua conta corrente para fins de deposito e
na oportunidade apresentar o memorial de calculos atualizados, sob pena de penhora on line
00478 Processo: 2002008008903-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO NOBREGA DE MEDEIROS ADV: RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Despacho:
Intime-se a parte exequente para indicar bens
passiveis de penhora, ou requerero que de
direito, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
00479 Processo: 2002008008927-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS DORES LIRA
DA SILVA ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho:
Intime-se o autor para indicar o atual endereco
do segundo promovido no prazo de05(cinco)
00480 Processo: 2002008009743-5-DANOS MORAIS
REU: VALERIA DE FATIMA COUTINHO MAIA
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para apresentar
as contra razoes no prazo legal
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 2002008026961-2-CRIME CONTRA
HONRA REU: JOSINALDO PAES DA SILVA
ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA, LEANDRO M COSTA TRAJANO, SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada vistos etc. como requer o mp.
designo o dia 07 de abril de 2009 as 14: 30horaspara a audiencia de proposta de suspensao
processual prevista no art. 89 da lei 9.099/95.
intimacoes necessarais.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 2002007001952-2-CRIME C/COSTUMES VITIMA: IEDJAKELLY DA COSTA LUIZ
ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes de apelacao no prazo legal.
00483 Processo: 2002008017224-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIAS FERNANDES DA SILVA
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: JORMAN DE OLIVEIRA SILVA ADV: ELZA DA
COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia 07/05/
2009, pelas 14: 00h.
00484 Processo: 2002008033460-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ROBERTO FERREIRA DA
SILVA ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia 20/05/2009, pelas 14: 00h.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 025/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 2002000007433-2-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: M. J. A. A. ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR: J. A.
A. ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR: O. A. A. ADV: ANGELINA LOPES
DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR: E. C. A. ADV:
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR: H. A. S. ADV: ANGELINA LOPES DE
ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se de-se
nova vista dos autos. por oportuno, defiro o
pedido de desentranhamento de documentos
formulado as f. 44, devendo todavia, serem
substituidos nos autos por fotocopia autenticadas dos mesmos.
00486 Processo: 2002004045883-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: P. A. M. S. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO
DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho:
Intime-se desta feita, homologo o acordo firmado e declaro extinta a execucao, nos termos do inciso II do artigo 794 do CPC, aqui
em decisao analoga.
00487 Processo: 2002005021308-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: INSTITUTO PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA, EMMANUEL AZEVEDOBATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
receber os documentos ja desentranhados.
00488 Processo: 2002006025690-2-EMBARGOS AUTOR: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: LEILA
CECILIA VIDAL. Despacho: Intime-se assim
sendo, a vista do quanto exposto e mais que
dos autos consta, julgo improcedentes os embargos opostos, determinando o normal proceguimento da execucao.
00489 Processo: 2002006039559-3-PRESTACAO DE
CONTAS REU: JOSE CRISANTO DINIZ
NETO ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ.
Despacho: Intime-se em relacao ao julgamento antecipado da lide, intime-se o promovido
para, em dez (10) dias, falar acerca do referido pedido.
00490 Processo: 2002006055141-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PLINIO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar para o
dia 04.08.2009, pelas 14:00 horas.
00491 Processo: 2002007007783-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. M. A. ADV: ISABELLI
CRUZ DE SOUZA NEVES, JOSE HUMBERTO DE MELO JUNIOR. AUTOR: J. V. M. A.
ADV: ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES,
JOSE HUMBERTO DE MELO JUNIOR. REU:
D. D. T. ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se confirmada a partenidade,
designo o dia 22.04.2009, pelas 15: 50 horas.
00492 Processo: 2002007017196-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias,
falar acerca da contestacao apresentada pela
parte re, bem como peticao de f. 121/123.
00493 Processo: 2002007748942-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem e determino a intimacao d autor
para, em dez (10) dias falar acerca do pedido
de purgacao de mora, bem como dos documentos juntados as f. 30/61.
00494 Processo: 2002007751285-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA ESTEVAO DA SILVA
ALVES ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARIA ELANIA ALVES DA SILVA
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar para o
dia 06.04.2009, pelas 14: 40 horas.
00495 Processo: 2002007768394-0-DEMOLITORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA CONCEICAO
DOS SANTOS ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA, IZAIAS MARQUES. REU: MARIA
APARECIDA DA SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 10.06.2009, pelas 16: 30horas, devendo
as partes apresentarem rol de testemunhas
no prazo legal, caso desejem a producao da
referida prova.
00496 Processo: 2002007768835-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: K. V. S. ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se vistos, etc. em razao da economia processual, determinacao a intimacaoda parte
autora para, em dez (10) dias, juntar aos copia
da ceridao de nascimento da menor, fruto do
casamento do ex-conjuges litigantes.
00497 Processo: 2002008012667-1-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: GERALDO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ALMEIDA. Despacho: Intime-se vistos, etc. na
forma requerida pelo promovente as f. 37, defiro o pedido de inspecao judicial, a qual designo para o dia 13.04.2009, pelas14:00 horas.
00498 Processo: 2002008020375-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALEXANDRE LUIZ M. A. MACHADO. Despacho: Intime-se mantenho a decisao de f. 29/31, devendo a parte autora comprovar o envio de
notificacao que se ajuste ao dispositivo legal
ja mencionado, notificacao esta que, nas hipoteses legais, podera ser atraves de edital
00499 Processo: 2002008020577-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se acerca da certidao de f. 25/v, diga a parte autora, no prazo
de (dez)10 dias.
00500 Processo: 2002008023838-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: FERNANDO ANTONIO GOMES DONATO ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: BANCO PANAMERICANO C/A ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, TAUA DOMICIANO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar para o dia
04.08.2009, pelas 15: 20 horas.
00501 Processo: 2002008023942-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 04.08.2009, pelas
16: 20 horas.
00502 Processo: 2002008024055-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO DA
COSTA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. REU: ASSURANT SEGURADORA
S/A ASSURANT SERVICES BRASIL LTDA
ADV: CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR, MARIA HELENA GURGEL PRADO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se audiencia preliminar para o dia 06 de junho do
corrente ano, pelas 17:00 horas.
00503 Processo: 2002008025045-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se mantenho a decisao de f. 30, devendo a parte
autora, se desejar a apreciacao do pedido liminar, comprovar o envio de notificacao que se
ajuste ao dispositivo legal ja mencionado na
decisao supra...
00504 Processo: 2002008025045-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se podendo
ser a mesma efetuada atraves de edital.
00505 Processo: 2002008031367-5-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. S. M. B. ADV: MARCOS
ANTONIO FELIPE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00506 Processo: 2002008040869-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DECONSORCIO LTDA ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se acerca da certidao de f. 26/v, diga a parte autora,
no prazo de cinco(5) dias.
00507 Processo: 2002009002121-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ANTONIA ROCHA PE-
DROSA ADV: FRANKLIM FERNANDES LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
cinco (5) dias, informar o endereco atualizadoda parte re.
00508 Processo: 2002009002447-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias,
juntar planilha de calculo dasparcelas vencidas e vincendas.
00509 Processo: 2002009004276-9-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: MARIA JOSE MACEDO
DE FARIAS ADV: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, em dez (10) proceder com a emenda a inicial, regularizando o
polo passivo da demanda.
00510 Processo: 2002009004310-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARCOS ANTONIO HENRIQUE ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
Despacho: Intime-se defiro a gratuidade. por
razoes de cautela, reservo-me para deliberarsobre o pedido de antecipacao de tutela apos
o decurso de prazo da resposta do promovido.
00511 Processo: 2002009004361-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. M. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intimese audiencia de reconciliacao ou de transformacao para a via consensual para o dia
05.05.2009, pelas 14: 50 horas.
00512 Processo: 2002009004448-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CAMILA PENHA COQUEIJO
SOARES ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se assim, determinimo a intimacao da parte autora para, em dez (10) dias,
juntar aos autos a autorizacao para saque,
emitida pelo titular da conta, ora alimentante.
00513 Processo: 2002009004450-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PAULO ROGERIO CAPITULINODA SILVA ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de antecipacao da tutela, determinando a desconstituicao da mora e o consequente
afastamento dos seus efeitos, bem como a
imediata exclusoa do nome do autor do sistema de protecao ao credito 00514 Processo: 2002009004450-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PAULO ROGERIO CAPITULINODA SILVA ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-se spc, serasa, sci e refin, salientando-se que a tutela
concedida refere-se unicamente a este feito,
o que devera constar no oficio respectivo
00515 Processo: 2002009004546-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. C. C. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se audiencia de reconciliacao ou de transformacao para via consensual designada para
o dia 06.05.2009, pelas 14: 25 horas.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 025/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 2002006038950-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AILTON AVELINO DA
SILVA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES.
Despacho: Intime-se audiencia para oitiva das
testemunhas arroladas pela defesa para o dia23
de abril de 2009, pelas 15:00 horas.
00517 Processo: 2002009004321-3-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Intime-se isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, em
harmoniacom o parecer ministerial, indefiro o
pedido de liberdade provisoria apresentado, recomendando-o na prisao onde se encontra.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 028/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 2002006039559-3-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS CANAFISTULAS ADV:
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RIZONEIDE DA SILVA
GOMES ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO.
Despacho: Intime-se habilitacao deferida. defiro o desentranhamento dos cheques constantes as f. 62, com a devida substituicao por
copias autenticadas.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 029/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 2002009004503-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARTINHO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade.
por razoes de cautela, reservo-me para deliberarsobre o pedido de antecipacao de tutela apos
o decurso de prazo da resposta do promovido.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 040/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 2001999009737-6-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
LUCENA ADV: GUILHERME DANTAS LIMA
ALBUQUERQUE, JOANA DARC LIMA DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: GERLANE DAS
NEVES BARBOSAREU: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA ADV: HELIO MARQUES BRAGA, RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.
Sentenca: Acordo homologado
00521 Processo: 2002005011247-9-INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE LUIZ DA SOUZA OLIVEIRA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES
COLETIVO VIACAO SAO JORGE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00522 Processo: 2002005018483-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: DAMAZIO LIMA BANDEIRA Despacho: Intimese a parte da renuncia de fls, bem como a,
querendo, constituir novo advogado, no prazo
de 10 dias.
19
00523 Processo: 2002006008281-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: CARLOS ALBERTO SIMAO PEREIRA Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fls
54, atraves dos advogados constituidos nos
autos, ante a devolucao da carta de intimacao
de fls retro
00524 Processo: 2002006027270-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CILENE PAREDES DE SOUZA MAIA, IVANILE LOPES JORDAOSEGUNDO. REU: MARCELO DE ARAUJO PEQUENO Despacho: Intime-se a parte
autora a impulsionar o feito, dando efetivo cumprimento ao despacho de fls 65/66 e requerendo o que achar de direito, no prazo de 5 dias
00525 Processo: 2002006039758-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: IENE SOUZA E SILVA ROLIM
Despacho: Pedido deferido de vistas de fls
43, pelo prazo ali requerido.
00526 Processo: 2002007015613-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LIMA FREIRE. REU: SANDRA DO NASCIMENTO DOMINGOS Sentenca: Desistencia homologada
00527 Processo: 2002007736543-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ODAILZA DE OLIVEIRA
BRITO ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: GLIMBERGUE KENNEDY
JOSE DE BRITOAUTOR: GLINTEMBERGUE
JOSE DE BRITO ADV: GILSON FERNANDES
MEDEIROS. REU: GUTEMBERGUE JOSE
Despacho: Intime-se a inventariante a falar
sobre o teor do expediente de fls 56/57, no
prazo de 5 dias.
00528 Processo: 2002007742749-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
REU: SYLVIO FERNANDES PAIVA Despacho: Pedido deferido de habilitacao de novo
advogado, as fls 47/53, o qual, por conseguinte, ora defiro. Intime-se e procedampse as
diligencias necessarias junto ao SISCOM. Em
seguida, devolva-se ao arquivo.
00529 Processo: 2002007748248-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS
S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE
ANDRADE GOMES, FERNANDO FERNANDES ARAUJO. REU: INFORSUL COM DE
INFORMATICA LTDAREU: MARCONE MARANHAO BRASILINO DA SILVA Despacho: Pedido deferido Defiro os pedidos de habilitacao
e de vistas dos autos de fls, sendoestas, pelo
prazo de 5 dias.
00530 Processo: 2002007768602-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO
TEOFILO ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO
N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: JOAO PEREIRA SOARES ADV: WALTER ELY DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
falar sobre os teores da peitcao e das fotografias de fls 54/55.
00531 Processo: 2002007769095-2-EMBARGOS AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA ADV:
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. AUTOR:
HILDA MARIA ALVES PEREIRA ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: MARIA DE LOURDES DE LUCENA ADV: JOANA
DARC LIMA DE ALBUQUERQUE, GUILHERME DANTAS LIMA ALBUQUERQUE. REU:
GERLANE DAS NEVES BARBOSA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00532 Processo: 2002007769114-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIAVE EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: HOMERO FREIRE JARDIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JORGE LOPES VILACA ADV: HOMERO FREIRE JARDIM. REU: FRANCISCO ROBENILDO SOARES Despacho: Intime-se a parte autora a
falar sobre o teor da peticao de fls 55/56, no
prazo de 5 dias.
00533 Processo: 2002008002070-0-INVENTARIO AUTOR: KILIMANDJARIA PEREIRA GOMES MELLODE OLIVEIRA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: MARIA RITA DA SILVA MENEZES ADV: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. AUTOR: FIDEL PEREIRA GOMES
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
AUTOR: CEMARICEMA PEREIRA GOMES
SANTOSAUTOR: CEMIRACIME PEREIRA
GOMES ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: WILSON BEZERRA GOMESREU:
MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES Despacho: Intime-se a inventariante a emendar as
primeiras declaracoes de fls, no prazo de 10
dias, esclarendo: a) se todos os herdeiros referidos na inicial sao maiores e capazes; e, b)
identificar qual ou quais os bens que inte
00534 Processo: 2002008002070-0-INVENTARIO
AUTOR: KILIMANDJARIA PEREIRA GOMES
MELLODE OLIVEIRA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: MARIA RITA
DA SILVA MENEZES ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: FIDEL PEREIRA GOMES ADV: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. AUTOR: CEMARICEMA PEREIRA
GOMES SANTOSAUTOR: CEMIRACIME PEREIRA GOMES ADV: ADALBERTO JACINTO
DE ARAUJO. REU: WILSON BEZERRA GOMESREU: MARIA DE LOURDES PEREIRA
GOMES Despacho: Intime-se ... gram o espolio objeto do presente inventario.
00535 Processo: 2002008012045-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CESAR HENRIQUE PEREIRA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intimese Audiencia de instrucao e julgamento: 24/
09/2009, as 14: 30 horas.
00536 Processo: 2002008013939-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. REU: SAMUEL FRANCISCO LIRA Despacho: Intime-se a parte autora a falar sobre o
teor da certidao retro, no prazo de 5dias.
00537 Processo: 2002008020854-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. REU: SEBASTIAO FERNANDES DE
SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora a
falar sobre o teor da certidao de fls, no prazo
de 5 dias.
00538 Processo: 2002008023728-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO DE PADUA
BARBALHO ADV: ALBERTO DA FRANCA
PEREIRA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00539 Processo: 2002008024253-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: MARCUS VINICIUS G DE A FILHO Despacho: Intime-se a
parte autora a falar sobre o teor da certidao de
fls 28, no prazo de 5 dias.
00540 Processo: 2002008025206-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
REGINA WALERIA SILVA FERNANDES Despacho: Intime-se a parte autora a falar sobre o
teor da certidao de fls 21, v, no prazo de 5 dias.
00541 Processo: 2002008031406-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: SUENIA MARIA DE BRITO ADV:
RAISSA DE SENA XAVIER. REU: WILMA
MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora a falar sobre o teor da certidao de
fls, no prazo de 5 dias
00542 Processo: 2002008033543-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
REU: ELISANGELA PEREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para dar efetivo cumprimento ao despacho de fls 30, no
prazo renovado de 10 dias.
00543 Processo: 2002008036858-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
REU: ERIC DE ALMEIDA GOMES Despacho:
Intime-se a parte autora a falar sobre o teor da
certidao retro, no prazo de 5dias
00544 Processo: 2002008036873-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA. REU: FRANCISCA
LUCIANA M DE OLIVEIRA Despacho: Intimese a parte autora a falar sobre o teor da certidao retro, no prazo de 5dias
00545 Processo: 2002008039687-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ADAIL ALMEIDA BEZERRA ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS.
REU: O ESPOLIO DE SEVERINO PEREIRA
DE MESQUITAINTERESSADO: MARIA DE
FATIMA MELO DE MESQUITAINTERESSADO:
PATRICIA MELO DE MESQUITAINTERESSADO: EDMILSON MELO DE MESQUITA Despacho: Intime-se a inventariante a atender a
presente deliberacao, no prazo de 10 dias
00546 Processo: 2002008045680-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA DA
SILVA ADV: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA
GURGEL. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. Trata-se de uma acao de cobranca intentada em face do PB PREV-paraiba Previdencia, que, consoante informa a inicial, consiste em uma pessoa juridica de direito publico,
posto que se insere no rol dos orgaos
00547 Processo: 2002008045680-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA DA
SILVA ADV: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA
GURGEL. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. ... que integram a administracao
publica estadual. Diante do que, declino da competencia jurisdicional para processar a presente acao e determino, por conseguinte, que os
presentes autos sejam remetidos, media
00548 Processo: 2002008045680-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA DA
SILVA ADV: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA
GURGEL. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. ... te redistribuicao, a uma das
varas desta comarca dotadas de competencia
jurisdicional privativa sobre as acoes em que
seja partes a fazenda publica estadual e os
seus orgaos, intimando-se, antes, da presen
00549 Processo: 2002008045680-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA DA
SILVA ADV: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA
GURGEL. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: De-se conhecimento aos interessados. ...te deliberacao, a parte acionante.
00550 Processo: 2002008045870-2-NULIDADE AUTOR: TEREZA ROSA DE ALMEIDA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR:
MARIA APARECIDA PONTES DE ALMEIDA
ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA.
AUTOR: JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA ADV:
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADV:
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. AUTOR: O ESPOLIO DE ANTENOR DE ALMEIDA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial
no prazo de 10 dias.
00551 Processo: 2002008046004-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LAERCIO RODRIGUES MARQUES Despacho: Intime-se Preservem-se os autos sobrestados em
cartorio, pelo prazo requerido as fls 14.
00552 Processo: 2002009003792-6-USUCAPIAO
AUTOR: M. C. G. V. ADV: MARCIA VIRGINIA
COSTA DE SOUZA LEAO. REU: I. E. I. E. L.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
20
Despacho: Intime-se Preservem-se os autos
sobrestados em cartorio, pelo prazo requerido
a s fls 17.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 045/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 2002007751452-5-RESCISAO AUTOR: JOSE CALISTO DA SILVA FILHO ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA, GETULIO PAIVA DE HOLANDA. AUTOR RECONVINDO:
MARINELIA ANIZIO DA SILVA ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA ANTECIPADA PARA O DIA 07/04/09, AS 15.30H,
ACOMPANHADODAS TESTEMUNHAS E
CONSTITUINTE
00554 Processo: 2002008023510-0-EXECUCAO ALIMENTOS REU: G. X. D. ADV: MARIA LDE
LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se p/
arrolar testemunhas em 10 dias.
00555 Processo: 2002008030482-3-MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: SIBELY MORAIS DA SILVA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO DIA 07/04/09, AS 15.10H
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 045/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 2002007007640-7-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: SERGIO REGIS GABRIEL
ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE
TESTEMUNHA DA DENUNCUIA E DA DEFESA PARA O DIA 25/03/09AS 16H30.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
049/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 2002007025223-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o
executado do bloqueio e tambem para, querendo, embargar.
00558 Processo: 2002007732100-4-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se o executado
para, querendo, embargar.
00559 Processo: 2002007732719-1-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se o executado do bloqueio e tambem para, querendo, embargar.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
050/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 2002004015325-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO MARINHO DE OLIVEIRA ADV: EUCLIDES COSTA. Despacho:
Intime-se pedido indeferido. intime-se,
00561 Processo: 2002005012839-2-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
Despacho: Intime-se pedido de vistas deferido prazo de 05 dias
00562 Processo: 2002005058709-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA PEREIRA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se recebo os embargos suspendo a execucao. cite-se.
00563 Processo: 2002006050867-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOLANGE PESSOA DONATO ADV: RENATA PESSOA DONATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00564 Processo: 2002007006148-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IDILIA DE RAMOS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, ALISSON TAVEIRA R LEAL. Despacho: Intime-se recebo os embargos suspendo
a execucao. cite-se
00565 Processo: 2002007731842-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE COSME BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se recebo o recurso em seu efeito devolutivo. ao recorrido para responder
00566 Processo: 2002007732223-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AILTON MARINHO DE SOUZA ADV: NIVAN MEDEIROS ARAUJO, MARIA
MARGARETE DA SILVA. REU: UNIMED SOCIEDADE E COOPERATIVA E SERVICOS
MEDICOS HOSPITARES ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00567 Processo: 2002007732455-2-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRO JUSTINO DA SILVA
ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se recebo orecurso em seu efeito devolutivo. ao recorrido
para responder
00568 Processo: 2002007754089-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALERIA FONSECA DE
AGUIAR ADV: JUSSARA AYRES CAROCA.
REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV: FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS
DE CARVALHO ALVES, MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO
MENDES. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a re ao pagamento de R$
5.000, 00 mais juros de 1% ao mescondeno
ainda na obrigacao de fazer de retirar o nome
do autor no spcno prazo de 05 dias sob pena
de multa de R$ 200, 00 bem como de se abs
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0011999016293-3-ORDINARIA AUTOR: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SIST
RAINHA DE COMUNIC LTDA RADIO PANORAMICA FM DE C GRANDE ADV: CELIO
GONCALVES VIEIRA, ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. DENUNC.A LIDE: NELSON ANACLETO PEREIRA ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os calculos e o pedido de fls. 403.
00570 Processo: 0012005018266-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ADRIANO SILVA TAVARES
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU:
CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO
DE JANEIRO ADV: LILIAN CRISTINA HAIDAR, LUCIANO CAMARA MENEZES. REU:
SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-se a parte devedora para
efetuar o pagamento do valor reclamado pelo
exequente no prazo de 15 dias, sob pena de
multa de 10% ou querendo, apresentar eventuais impugnacoes.
00571 Processo: 0012006007949-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCELA SOARES DOS
SANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DA
SILVA. REU: DEMILLUS IND E COM S/A ADV:
RODRGO CARNEIRO LEAO DE MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/08/2009 as 16:00 h.
00572 Processo: 0012006030059-5-DISSOL.
PARC.SOC.COM. AUTOR: ROSEANE GONCALVES GOMESFERNANDES ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. REU: CAMPINA
CARAMELOS LTDAREU: JOAO WALTER
RODRIGUES FERNANDES ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 13/05/2009 as 13:00 h.
00573 Processo: 0012006030059-5-DISSOL.
PARC.SOC.COM. AUTOR: ROSEANE GONCALVES GOMESFERNANDES ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA. REU: CAMPINA
CARAMELOS LTDAREU: JOAO WALTER
RODRIGUES FERNANDES ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado da
promovida para informar o endereco do seu
constituinte.
00574 Processo: 0012007000324-7-USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO CARLOS CRISPIM DE
LIMA ADV: ITALO FARIAS, HELDER ALVES
COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
audiencia designada para o dia 02/09/2009 as
16:00 h.
00575 Processo: 0012007024853-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE BARBOSA DE AQUIAR ADV: JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO, LEONARDO BRASILEIRO. REU: E SOUSA E CIA LTDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/06/2009 as 16:00 h.
00576 Processo: 0012008012687-1-DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: ANA LUCIA FERNANDES
MAIA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
MARIA DA GLORIA SOARES RAMOS ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 08/04/2009 as 13: 40 h.
00577 Processo: 0012009002033-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO INACIO DOS SANTOS ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00578 Processo: 0012009002485-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSILENE NASCIMENTO
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
BRITO MONTEIRO, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00585 Processo: 0012005016064-5-INDENIZACAO
AUTOR: F A INFORMATICA CELULARES E
SERVICOS LTDA ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: VISANET ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
ARTHUR DA GAMA FRANCA, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Intime-se
as partes, sucessivamente e em 10 (dez) dias,
para dizerem da precatoria, requerendo ainda
o que entenderem de direito.
00586 Processo: 0012005031749-2-COMINATORIA
AUTOR: ADRIANA ARAUJO SILVA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00587 Processo: 0012006018831-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORGIVAL DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADEMAR
TEOTONIO FILHO, YURI DE FIGUEIREDO
PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se o
autor para cumprir a determinacao de producao de exame pericial, deacordo com o especificado a fl. 61, entregando-lhe a escrivania
os documentos necessarios.
00588 Processo: 0012007005227-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA
LIMA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL
E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
Despacho: Intime-se a autora para o deposito
de honorarios da perita.
00589 Processo: 0012007030576-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO
QUIDUTE. REU: GME GARCA MOTORES
ELETRONICOS LTDA Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer do seu interesse no
prosseguimento desta acao
00590 Processo: 0012008004513-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: EGNALDO VELOSO MACHADO Despacho: Intime-se a parte autora
para recolhimento das custas e diligencias da
precatoria.
00591 Processo: 0012008026147-0-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU:
PAULO ROBERTO LOPES BEZERRA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o
autor(impugnado) a contestar esta impugnacao, em 05 (cinco) dias.
00592 Processo: 0012008026790-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO LUIZ DE SOUZA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho de fl. 15.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 030/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0012008020626-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. Q. N. ADV: VERA
LUCE DA SILVA VIANA. REU: J. B. N. ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada DIA 30/04/2009,
AS 1400 HORAS.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0012008024440-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ERTON RODRIGO LINHARES COELHO ADV: JOSE DE ALENCAR
GUIMARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SAO PAULO ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
018/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0011996000234-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: CLINA SANTA CLARA
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO
FARIAS, ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS. Despacho: Intime-se o Bel alfredo alexandrino c l Pordeus para, imediatamente, devolver osos autos da acao supra ao
cartorio da 2 Vara da fazenda Publica, sob
pena de busca e apreensao.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0012001006582-7-ORDINARIA AUTOR: IZABEL LEITE ARAUJO ADV: JOEL JORGE
DE OLIVEIRA, KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLI. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Processo extinto.
00581 Processo: 0012001013991-1-INVENTARIO
AUTOR: EVANI DANTAS FREIRE ADV: IARA
MARIA DA SILVA, EURINALDA ALVES AGRA
DE SOUZA. AUTOR: RAIFF DANTAS LIMEIRA DE QUEIROZAUTOR: POLYANNA DANTAS LIMEIRA QUEIROZREU: ESPOLIO DE
MANUEL LIMEIRA DE QUEIROZ Despacho:
Intime-se a parte autora a pagar impostos,
custas e tambem a fazer plano de partilha ou
a ratificar o ja existente.
00582 Processo: 0012002015671-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ANA LIMA DE SOUZA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: MARIA LIMA
Despacho: Intime-se a inventariante a apresentar o plano de partilha, em ate 30 (trinta)dias.
00583 Processo: 0012004003985-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FRANCISCO EDILSON DA
SILVA RIBEIRO ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS, JORGE RIBEIRO COUTINHO G
DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00584 Processo: 0012005015195-8-COMINATORIA
AUTOR: ARNALDO BORGES DO NASCIMENTO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JULIANA
CAVALCANTI SANTIAGO, BRUNA LARISSA DE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
042/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0012003005211-0-EXECUCAO FISCAL REU: FINAUSTRIA FINANCIAMENTOS
ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.
Despacho: Intime-se a executada, por seu
patrono, para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais.
00596 Processo: 0012005024449-8-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO
HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se a
promovente por seu patrono para no prazo de
10 dias promover a citacao da promovida na
pessoa do Presidente do orgao referido, sob
pena denulidade do processo, nos termos do
despacho de fls 84
00597 Processo: 0012006013602-3-EXECUCAO FISCAL REU: ALUMINIO TRIUNFO COM LTDA
ADV: VINICIUS TELES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se ao executado, por seu patrono, para no prazo de 30 dias, querendo oporembargos a execucao.
00598 Processo: 0012006020097-7-DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se a promovente, por seu
patrono, da sentenca de fls 43 que julgou extinta a acao nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
00599 Processo: 0012007021987-6-LIQUIDACAO
REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV:
CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Despacho: Intime-se ao promovido, por seu
patrono, do despacho de fls 89 que deferiu o
pedido de vistas, pelo prazo de 05 dias.
00600 Processo: 0012007027221-4-EMBARGOS AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEMDO ESTADO DA PARAIBA ADV:
NEREIDE MARIA DIAS ALVES. REU: MARIA
EMILIA SARMENTO ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para no
prazo de 10 dias manifestarem-se sobre os
calculos de fls 12, requerendo o que de direito.
00601 Processo: 0012007029589-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ
VILAR ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se ao embargante por seu patrono para no prazo de 10 dias manifestar-se
sobre a excecao de pre-executividade.
00602 Processo: 0012008015583-9-INDENIZACAO
AUTOR: J. N. C. ADV: CASSIMIRA A VIEIRA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28 de abril de 2009 pelas 14, 30 horas.
00603 Processo: 0012008019985-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDNALVA DE LIRA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a promovente por seu patrono para no prazo de 10 dias manifestar-se
sobre o prosseguimento do feito, requerendo
o que de direito.
00604 Processo: 0012009006564-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA EPP ADV: THELIO FARIAS,
ITALO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se ao promovente, por seu patrono, para no prazo de 30 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00605 Processo: 0012009007670-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUIZA FELIX DA SILVA ADV:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a promovente por
seu patrono do despacho de fls 30/31 que deferiu a liminar requerida, determinando ainda a
notificacao da autoridade apontada coatora.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
027/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0012008019544-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: JOSE ROBERTO COLACO
FILHO Despacho: Intime-se O Dr. Paulo de
Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, para no
prazo legalapresentar as alegacoes finais.
00607 Processo: 0012008023981-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALLAN DEYVESON ALVES
DE LIMA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: ARLINDO BERTO DA
SILVA NETO Sentenca: Reu pronunciado
00608 Processo: 0012009002814-1-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALECIO OLIVEIRA FIDELIS
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
VITIMA: LUCINALDO JUSTINO Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
22/04/2009 14: 00
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE
NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0012008022090-6-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. A. N. ADV: ADALCIO
DUARTE CAMARA. AUTOR: M. E. M. A. ADV:
ADALCIO DUARTE CAMARA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/03/2009, pelas 10 horas.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 040/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0012004025722-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALBA LUZ DE SOUZA ADV:
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se do despacho que derterminou o retorno
dos autos para o arquivo.
00611 Processo: 0012004025730-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOCORRO SUELI URTIGA
DE SOUSA ADV: WELLINGTON BARBOSA
DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se do despacho que determinou o retorno dos autos para o arquivo.
00612 Processo: 0012005003794-2-RESTITUICAO
AUTOR: BENIGNO AQUINO PAULINO DE
OLIVEIRAREU: PANTECH BRASIL ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se para, em 05 dias, se pronunciar sobre a peticao e certidao de fls. 86.
00613 Processo: 0012006021610-6-REVISAO CLAUSULA AUTOR: HOMERO VITORINO FILHOREU: HIPERCARD ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: Intime-se para, em 10
dias, se manifestar sobre a peticao de fls 215.
00614 Processo: 0012007005754-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU:
SANDRI FERREIRA DE SANTANA Despacho:
Intime-se para, em 05 dias, indicar o novo endereco do promovido, sob pena de extincao.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0012005020977-2-IMPROBIDADE
ADMINIST REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para audiencia a se realizar no dia 23 de
marco de 2009, as 14h 30m, nO Forum Min.
Oswaldo Trigueiro de A. Melo, 3 Vara Criminal,
Comarca de Joao Pessoa-PB.
00616 Processo: 0012006007335-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se
para audiencia a se realizar no dia 31 de marco
de 2009, as 14h 30m, na sala de audiencia da
1 Vara Criminal, da Comarca da Capital.
00617 Processo: 0012007005150-1-CRIME C/COSTUMES REU: JOAO FERREIRA DA SILVA
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentenca absolutoria de fls. 147 a 150.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
00618 Processo: 0012007030122-9-CRIME C/COSTUMES REU: SANDRO RIBEIRO LEITEVITIMA: MILENA BARBOSA DOS SANTOS ADV:
TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais,
por memorial, no prazo de 05 dias.
00619 Processo: 0012007031775-3-LESAO CORPORAL REU: JOAO OSCAR DA SILVA ADV:
SOLON CAVACO FORMIGA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no
prazo de 05 dias.
00620 Processo: 0012008000545-5-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: AMARO GAUDENCIO GOMES ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais, por memorial, no prazo de 05 dias.
00621 Processo: 0012008014646-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDERSON BRUNO DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: RENATO PAZ DA SILVA ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se da sentenca que homologou os calculos das custas judiciais, fls. 173.
00622 Processo: 0012008017135-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX
ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento a se realizar no dia 24 de
marco de 2009, as 14 horas, no Forum local.
00623 Processo: 0012009006693-5-PRISAO EM FLAGRANTE REU: GIRLANIA AMORIM GOMES
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de
fls.39 a 41, que deferiu o pedido de liberdade
provisoria de Girlane Amorim Gomes.
00624 Processo: 0012009007519-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: EDSON DE SOUZA ARAUJO
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para emendar o pedido de
fls. 18e 19, conforme despacho fls. 27, no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0012002024062-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONALDO PEREIRA HERCULANO ADV: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentenca de fls. 166/167 de homologacao
de custas.
00626 Processo: 0012006002458-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO FAGUNDES DE
ANDRADE ADV: HELIONORA DE ARAUJO
ABIAHY. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao de punibilidade de fls.33.
00627 Processo: 0012006028145-6-LEI 9455/97 TORTURA REU: ALBA EDILANE ARAUJO AZEVEDO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. REU: RODOLFO ROCHA DE LEMOS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. REU: JOAO BATISTA RAMOS DE
OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. REU: JOSIMAR ROSENDO
DOS SANTOS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F
A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentar memoriais no prazo de lei.
00628 Processo: 0012008015889-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEANO LIRA DA SILVA ADV:
SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia a ser realizada
na Comarca de Sao Joao do Cariri no dia 14/
04/2009 as 08: 30 horas.
00629 Processo: 0012008023553-2-CRIME C/FE
PUBLICA REU: REGINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL.
Despacho: Intime-se para ter vista nos autos
e apresentar defesa preliminar nos ternos doart 396 do Codigo de Processo Penal.
00630 Processo: 0012008023954-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAQUELINE DOS SANTOS
ARAUJO ADV: LUSINETE DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00631 Processo: 0012008025774-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FERNANDO MENDES DA SILVA
ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se sentenca julgada
procedente de fls. 103/108.
00632 Processo: 0012009006495-5-PRISAO EM FLAGRANTE REU: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 26/27. indeferindo o pedido deliberdade provisoria.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0012006027409-7-LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA SOLENE AGUIAR PEREIRA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00634 Processo: 0012007005243-4-CRIME CONTRA
HONRA REU: CICERO LUIS PEREIRA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho:
Intime-se para apresentar razoes, no prazo legal.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0942000000975-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Intime-se para que diga so interrese no prosseguimento do feito, no prazo de 10dias, sob
pena de extincao.
00636 Processo: 0942000000983-0-MAND. SEGURANCA-CV REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE JURU ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSEMILTON GOMES DE MATOS ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Calculo homologado para inscricao em divida ativa.
00637 Processo: 0942000002442-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Intime-se para dizer do interesse no prosseguimento do fato e requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
00638 Processo: 0942000002460-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA
ADV: BERGSON MARQUES CAVALCANTI
ARAUJO. Despacho: Intime-se para dizer do
interesse no prosseguimento do feito, requerer o que dedireito, no prazo de 10 dias.
00639 Processo: 0942000002519-0-INVENTARIO
AUTOR: DECIO RAMOS DA SILVA ADV: ANTONIO CASUSA NETO, MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do petitorio retro, requerer
do que de direito, em 10 dias, todos capazes
fazerem o inventario e partilha pela via administrativa.
00640 Processo: 0942000003609-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Intime-se para em 05 dias, manifestar interesse no feito, cumprindo o que ja lhe foi determinado no feito, recolhimento das diligencias.
00641 Processo: 0942003000480-1-ORDINARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMACULADA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
dizer do interesse no prosseguimento do feito.
00642 Processo: 0942005000220-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SALETE MATEUS
DE LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
certidao retro, requerer o que entender dedireito, em 10 dias
00643 Processo: 0942006000070-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intimese para no prazo de 10 dias, dizer do interesse
no prosseguimento dos presetes embergos.
00644 Processo: 0942006000165-1-PRESTACAO DE
CONTAS REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. ASSIST. DO REU: LOURIVAL SIMOA DA SILVA
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00645 Processo: 0942006000378-0-PRESTACAO DE
CONTAS REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO EXU ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. REU: SALUSTIANO OLIVEIRA LEITE ADV: MARCELINO XENOFANES
DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00646 Processo: 0942006000382-2-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do documento retro, reuqerer oque entender de direito, em 10 dias.
00647 Processo: 0942006000384-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de certidao retro requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00648 Processo: 0942006000425-9-INTERDICAO
AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE JESUS
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
legal, informar se pretende produzir prova testemunhal.
00649 Processo: 0942006000767-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ELIETE DE SOUSA MARTINSNICOLAU ADV: LUIZ NUNES ALVES.
AUTOR: MIRACI DE SOUZA MARTINS ADV:
LUIZ NUNES ALVES. Despacho: Intime-se o
recorrido para oferecer as contra-razoes.
00650 Processo: 0942006000769-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE RICARDO HENRIQUE ADV: LUIZ NUNES ALVES. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer as
contra-razoes.
00651 Processo: 0942007000262-4-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: GENECI FERREIRA DA
SILVA ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO.
Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00652 Processo: 0942008000156-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. K. F. ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. AUTOR: C. N. F. ADV: JOAO
VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, tomar
conhecimento e se manifestar a respeito da
justificativa acostada aos autos.
00653 Processo: 0942008000344-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do atual estado cognitivo da presente lide e
requerer o que entender de direito em 10 dias,
00654 Processo: 0942008000348-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se para que diga dos documentos retro.
00655 Processo: 0942009000086-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUIZ ANTAS NETO ADV:
JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intimese para impugnar a contestacao no razo legal.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0942007000001-6-LEI 8212/91 SEGURID AUTOR: TEREZINHA ALVES CORREIA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00657 Processo: 0942007000736-7-LEI 8212/91 SEGURID AUTOR: ANTONIO LEONARDO DA
SILVA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 15 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 017/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
21
00658 Processo: 0942000002436-7-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO NACIONAL S/A
ADV: PEDRO EMANUEL DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono para tomar conhecimento da certidao
acostada aos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena
de extincao do feito.
00659 Processo: 0942000002446-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: NETARIO MARCOLINO RAMOS ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA.
AUTOR: JOSE MOACIR PIRES ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA. AUTOR: PAULO
LEITE DE SOUSA ADV: CLODOALDO JOSE
DE LIMA. AUTOR: VALDIR ANDRADE DE
CARVALHO ADV: CLODOALDO JOSE DE
LIMA. AUTOR: JOSE ADELMO DA SILVA ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA. AUTOR:
EDUARDO PIRES DE ALMEIDA JUNIOR
ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00660 Processo: 0942000003594-2-DISSOL.SOC. DE
FATO REU: NEIDE DE FREITAS MONTEIRO
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte promovida para que,
no prazo legal, se manifeste sobre documento
acostado aos autos.
00661 Processo: 0942000003764-1-DECLARATORIA
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DEIMACULADA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre o petitorio retro, no prazo de 10 dias.
00662 Processo: 0942003000176-5-EXECUCAO FISCAL
REU: JULIO CESAR FIRMINO ALVES ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca:
Processo extinto. art. 794, inciso I do CPC.
00663 Processo: 0942004000322-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANGELA MARIA RAMOS
ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
AUTOR: ANA MARIA FERREIRA GOMES ADV:
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR:
ANA MARIA DA SILVA ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: ANA CARLOS
DA SILVA ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. AUTOR: JOAO BOSCO TORRES
RAMOS ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento de petitorio
acostado aos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00664 Processo: 0942005001095-1-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, JORGE COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRE
WEBER. REU: JOSE CHARLES PEREIRA
LEITE ADV: RENILDO FEITOSA GOMES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00665 Processo: 0942006000359-0-ALIMENTOS AUTOR: G. H. F. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: V. H. F. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: E. H. F.
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: S. H. F. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M.
H. F. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da certidao retro, a qual
informa que o promovido nao foi localizado no
endereco informado, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00666 Processo: 0942008000223-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE CHARLES PEREIRA LEITE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Mandado de
seguranca concedido
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 018/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0942004000155-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RIATUAN RAMALHO LOPES ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:
Intime-se a defesa para se manifestar sobre
os antecedentes criminais do reu, em 10 dias.
00668 Processo: 0942006000236-0-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: FRANCALACY BEZERRA DE
SOUSA ADV: LAUDICEIA ROCHA DE MELO
BARROS. Despacho: Autos vista a defesa
para requerer diligencias.
00669 Processo: 0942007000026-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para se pronunciar
acerca dos antecedentes criminais do reu.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 016/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0942004000409-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ MORAIS NUNES ADV:
JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intimese para para que junte aos autos a certidao de
obito de luiz lorais nunes, bem como indicar os
demais sucesores do de cujus por ventura
eixstentes, no prazo de 05 dias.
00671 Processo: 0942005000025-9-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: NATANAEL FRANCISCO
RAMOS ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSEFA ALVES BARBOSA ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da certidao que informa acerca do retorno dos presentes autos a esta comarca, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00672 Processo: 0942005000102-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GILBERTO HENRIQUE DOS
SANTOS ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: SERGIO CORREIA BORGES
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA JOSE LUIZ ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar planilha de calculos devidamente atualizada, no prazo de 10 dias.
00673 Processo: 0942006000060-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO
DA SILVA ADV: MARCELINO XENOFANES
DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00674 Processo: 0942006000102-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIRMINO ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: CLENILDA CORREIA CABRAL
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: JOSE ALDO CORREIA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR, GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00675 Processo: 0942006000104-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. AUTOR: RISONEIDE
FLORENCIO BARBOSA ADV: MARCELINO
XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, WILSON BELCHIOR, GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00676 Processo: 0942006000143-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DA SALETE VERAS
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES MOTA ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR:
MANOEL ELIAS PEREIRA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, GUSTAVO NUNES DE AQUINO,
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 017/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0942003000190-6-ACAO DE COBRANCA VITIMA: CLAUDIO BORGES RIBEIRO ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ALBERTO
ALEXANDRE LULU ADV: JOSE RIVALDO
RODRIGUES, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora, em
48 horas, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito
00678 Processo: 0942004000378-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE NICOLAU PEREIRA
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer do cumprimento do despacho retro que determinou o
pagamento e cancelamento da cobranca da
assinatura mensal, pela demandada, isto no
prazo de 05 dias.
00679 Processo: 0942004000401-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MIGUEL CORREIA SOBRINHO ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer do
cumprimento do despacho retro que determinou o pagamento e cancelamento da cobranca da assinatura mensal, pela demandada,
isto no prazo de 05 dias.
00680 Processo: 0942004000405-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ZINEIDE PESSOA DA SILVA ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer do
cumprimento do despacho retro que determinou o pagamento e cancelamento da cobranca da assinatura mensal, pela demandada,
isto no prazo de 05 dias.
00681 Processo: 0942004000413-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALAIDE CACHOEIRA DA
SILVA ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer do
cumprimento do despacho retro que determinou o pagamento e cancelamento da cobranca da assinatura mensal, pela demandada,
isto no prazo de 05 dias.
00682 Processo: 0942006000108-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: OLIVIA MARIA FLORENTINOQUEIROZ ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ, WALTER DJONES RAPUANO.
AUTOR: IRACEMA MARIA ALVES ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ, WALTER DJONES RAPUANO. AUTOR: EDISIO FRANCISCO DA SILVA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ, WALTER DJONES RAPUANO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00683 Processo: 0942006000108-1-DECLAR. INEXISTENCIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON
BELCHIOR, GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00684 Processo: 0942008000694-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO EDUARDO DE BRITO ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito em face da ocorrencia de prescricao.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 018/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0942006000090-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE LOPES FERNANDES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 040/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0032008000406-6-INTERDICAO
AUTOR: MARIA GRACILETE CAVALCANTE
PINTO ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 040/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0032002000167-7-ADJUDICACAO
AUTOR: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA ADV: MARIA LUCIA DE MEDEIROS PONCE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00688 Processo: 0032003000562-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
22
00689 Processo: 0032003000740-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSVALDO FRANCISCO DE
SANTANA ADV: JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00690 Processo: 0032003000752-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE SOUSA
BARBOSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00691 Processo: 0032003000756-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIANE ALMEIDA DE
LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Acordo homologado
00692 Processo: 0032004000700-1-INTERDICAO
AUTOR: CARMELITA ALVES ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00693 Processo: 0032004001549-1-ORDINARIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Acordo
homologado
00694 Processo: 0032005001504-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00695 Processo: 0032006000929-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: VALDOMIRO CELESTINO DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento
que foi declinada a competencia para julgar o
manda-mus uma das tres primeiras varas da
fazenda da capital.
00696 Processo: 0032007000679-0-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: LUZIA BARBOSA DA
SILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,
MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 030/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0031999000163-2-INDENIZACAO
REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se o patrono da parte promovida-Municipio de Juarez Tavora, para ter vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00698 Processo: 0031999000164-0-INDENIZACAO
REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se o patrono da parte promovida-Municipio de Juarez Tavora, para ter vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00699 Processo: 0032008000558-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: NATANAEL BARBOSA DA
SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o patrono do autor, para
falar sobre a citacao nao efetivada da requerida CRE Engenharia Ltda, em face do endereco. Prazo de dez dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 040/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0032009000028-6-INDENIZACAO
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/
2009, as 09: 00hs.
ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA
NF 042/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: EDSON SILVA DE LIMA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada (SENTENCA
DATADA DE 17/03/2009).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
042/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0042007000138-5-INVENTARIO
AUTOR: ANDRE BRASIL E ASSUNCAO ADV:
EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o inventariante para relacionar
os bens a inventario, assim como atribuir volor aos mesmos, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
042/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0042008000155-7-LESAO CORPORAL REU: EDNALDO DOS SANTOS ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade em decorrencia
da morte do agente (
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 015/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0522005000324-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MIRIAM ARAUJO GOMES
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Foi determinada a expedicao
de oficio requisitorio ao TJ/PB.
00705 Processo: 0522005000445-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CICERO SOUZA DOS SANTOS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se
Do deferimento do pedido de habilitacao de fls.
40/41. Intimen-se aspartes para se manifestar
no prazo de cinco dias a respeito da atuali-zacao
do debito feito pela contadoria judicial.
00706 Processo: 0522005000772-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERONICA MANOEL DE
SOUZA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO MULUNGU PB ADV: ABELAR-
DO JUREMA NETO, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se QUE FOI DETERMINADA A
EXPEDICAO DE OFICIO REQUISITORIO
AO TJ/PB.
00707 Processo: 0522006000508-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSENICE SERAFIM DA
SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO
BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE, MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. Despacho:
Intime-se Do deferimento do pedido de habilitacao de fls.48/49.
00708 Processo: 0522007000163-2-EXECUCAO-CV
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de habilitacao e de vista dos autos.
Entretanto, nao ha como ser deferido o pedido
de dilacao de prazo, por se tratar de umprazo
legal. Expedicao de oficio requisitorio ao TJ/
PB ordenada.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 024/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0412003002895-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RIVANETE RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em Cartorio,
no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 031/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0952007000657-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
07 de maio de 2009, as 10h 30 in no forum em
arara, devendo trazer suas testemunhas ou
apresentar requerimento para sua intimacao,
no minimo sete dias antes de sua realizacao.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 037/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00711 Processo: 0072003001887-8-INDENIZACAO
REU: SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para
no prazo de dez dias dizer se arcara com os
honorarios do perito particular a ser nomeado
por este juizo, sob pena de INDEFERIMENTO
DA PERICIA.AREIA 02.03.2009.DR. EDAILTON M.SILVA, JUIZ DEDI
2.CARTORIO DE AREIA NF 039/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00712 Processo: 0072008001135-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ESPOLIO DE LINDALVA G
RIBEIRO PAULO R SILVA E PAULO T GOUVEI ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se O autor, por seu patrono para
em 10 dias, requerer o que de direito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 037/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0072008001115-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEMACON SERRANA
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV:
ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO.
REU: CORDEITRO CONSTRUCOES LTDA
Despacho: Desistencia homologada Vistos
etc., Ante o exposto Homologo por sentenca a
desisetncia e julgo extinto o processo com
fulcro no artigo 267 VII e paragrafo 4 do CPC.
Areia 20.03.2009. DR. EDAILTON MEDEIROS
SILVA JUIZ DE DIREITO
00714 Processo: 0072009000113-7-INDENIZACAO
AUTOR: GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA
ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BSE S/A CLARO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
24 DE ABRIL DE 2009 AS 11:00 HORAS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 034/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0472006000654-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AVANILDO GOMES ARAUJO ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA,
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que considerou
prejudicado o pedido de fls. 56/57 dos autos.
00716 Processo: 0472009000150-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ROSA JOSINA TRAJANO GRANGEIRO ADV: CHARLES PEREIRA
DINOA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 104 que deferiu a liminar pleiteada, para
determinar o fornecimento do medicamento
no prazo de 5 dias, a partir da intimacao, sob
pena de multa diaria de R$100, 00 e crime de
desobediencia.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 034/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0472007000333-1-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: RAMON PEREIRA DA SILVA
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
BANANEIRAS
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 032/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0082009000111-9-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: RISALVA CLEMENTINO
DOS SANTOS ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de julho de
2009, as 08:00 horas, na sala de audiencia
instalada em dona ines/pb
BAYEUX
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 017/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 APENADO: CLAUDIVAN DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
1A VARA DE BAYEUX NF 017/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00720 Processo: 0751987000004-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE WELLINGTON CANDIDO
RIBEIRO ADV: JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que rejeitou a arguicao de ocorrencia da
prescricao da pretensao punitiva, em face da
sentenca ter sido publicada em 22/07/1991,
portanto a prescricao ocorrera em 22/07/2011.
00721 Processo: 0751987000004-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE WELLINGTON CANDIDO
RIBEIRO ADV: JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de cinco(05)
dias juntar aos autos procuracao original com
reconhecimento da assinatura do reu, sob pena
de ser desentranhada dos autos.
2A VARA DE BAYEUX NF 033/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00722 Processo: 0752000002851-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUIZ DANTAS FILHO ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. REU:
RODOVIARIA SANTA RITA ADV: ROMULO
ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intimese de-se ciencia ao autor da acao. bayeux
19.03.2009 (para tomar conhecimento do oficio 0005.0000-6-1/2009 e doc. fls 379/384).
00723 Processo: 0752002002048-5-USUCAPIAO
AUTOR: INALDA CASTOR FERREIRA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para dizer sobre a parte inicial da certidao de fls 314, requerendo o que entender de direito. jose edvaldo
albuquerque de lima. juiz de direito.
00724 Processo: 0752006002941-2-ORDINARIA AUTOR: RITA GOMES DE SOUZA ADV: JANIO
LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE
MARIA MAIA DE FREITAS, MAURICIO DO
CARMO TENORIO. Despacho: Intime-se Final do despacho-declino ser a justica estadual
incompetente paraprocessar e julgar a demanda, determinando sua remessa a Justica federal com as cautelas de praxe. jose edvaldo
albuquerque de lima.
00725 Processo: 0752008002243-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LAURA ESTEVAO DE OLIVEIRA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00726 Processo: 0752008004807-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto.
3A VARA DE BAYEUX NF 024/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00727 Processo: 0752002002024-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LAUDECI NOGUEIRA DA
SILVA ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE
O MENEZES, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia para o
dia 02 de abril de 2009 as 14 00 horas
00728 Processo: 0752006002435-5-INTERDICAO
AUTOR: JORGE HUMBERTO ROSENDO DE
SOUZA ADV: ALEXANDRE COUTINHO DE
MOURA GUEDES. Despacho: Intime-se Audiencia 08 de abril de 2009 as 15 30 horas trazer
testemunhas
00729 Processo: 0752007004944-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. L. ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. Despacho: Intime-se Audiencia para
o dia 30 de abril de 2009 as 13 30 horas
00730 Processo: 0752008000742-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOANA DARC SANTOS DA SILVA
ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Audiencia
para o dia 02 de abril de 2009 as 15 00 horas
00731 Processo: 0752008000742-2-INDENIZACAO
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Audiencia para o dia 02 de abril
de 2009 as 15 00 horas
00732 Processo: 0752008001648-0-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
DOS SANTOS ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
para o dia 08 de abril de 2009 as 14 00 horas
00733 Processo: 0752008001782-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. S. S. ADV: MAELIO DE VASCONCELOS CLAUDINO. Despacho: Intime-se
Audiencia 01 de abril de 2009 as 14 50 horas
00734 Processo: 0752008004208-0-CAUTELAR-CIVEL
REU: D. F. S. ADV: AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se
Audiencia 30 de abril de 2009 as 14 00 horas
00735 Processo: 0752008004407-8-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. P. S. ADV: LUCIA
HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho:
Intime-se Audiencia para o dia 01 de abril de
2009 as 15 30 horas
00736 Processo: 0752008004790-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
Despacho: Intime-se Audiencia dia 15 de abril
de 2009 as 15 30 horas
00737 Processo: 0752008004790-7-BUSCA E APREENSAO REU: EVERALDO GOMES NASCIMENTO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Des-
pacho: Intime-se Audiencia dia 15 de abril de
2009 as 15 30 horas
00738 Processo: 0752009000155-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. D. S. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. AUTOR: S. M. S. S. ADV:
ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho:
Intime-se Audiencia para o dia 13 de abril de
2009 as 15 30 horas trazer testemunhas
3A VARA DE BAYEUX NF 024/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00739 Processo: 0752008004620-6-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOZIAS DE LIMA ADV: MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se Audiencia para o dia 06
de abril de 2009 as 13 30 horas o reu JOZIAS
DE LIMA esta sendo intimado por seu advogado neste ato devendo traze -lo a audiencia
3A VARA DE BAYEUX NF 025/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00740 Processo: 0752006005497-2-GUARDA E DEPENDENCIA AUTOR: L. C. B. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Audiencia 08 de junho de 2009 as 15 30 horas
00741 Processo: 0752007002590-5-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: EDJANE DO NASCIMENTO
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia para o dia 10 de junho de 2009
as 13 30 horas trazer testemunhas
00742 Processo: 0752007002590-5-DECL. UNIAO CONJUGAL REU: MARIA JOSE CARNEIRO DE
BRITO ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se Audiencia para o dia 10 de junho
de 2009 as 13 30 horas trazer testemunhas
00743 Processo: 0752007005213-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LIBANIA RODRIGUES ALMEIDA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-se AUDIENCIA 02 DE
ABRIL DE 2009 AS 14:00 HORAS-TRAZER A
AUTORA VEZ QUE NAU DEU TEMPO DE
INTIMARA A AUTORA ANTE A VASTA GAMA
DE FEITOS NA VARA
00744 Processo: 0752008001294-3-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: L. G. S. ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Audiencia para o dia 23 de abril de 2009 as 15 30 horas
00745 Processo: 0752008003932-6-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: A. M. S. ADV: JOSE
BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
Audiencia para o dia 10 de junho de 2009 as 15
10 horas trazer testemunhas
00746 Processo: 0752008004020-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: H. N. S. ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se Audiencia
para o dia 14 de abril de 2009 as 13 30 horas
00747 Processo: 0752008004267-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. A. R. S. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia para o dia 08 de junho de 2009 as 15 00 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 032/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00748 Processo: 0752002001504-8-DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO BRADESCO SA ADV:
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, EVELINE VIEIRA DUARTE, MARIA LUCILIA GOMES.
REU: SERGIO MURILO PEREIRA RODRIGUES Despacho: Intime-se do despacho que
determinou o desarquivamento dos autos.
00749 Processo: 0752003002904-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO SA ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, FERNANDO VEIGA, MARIA LUCILIA GOMES. REU:
MARCIO SERGIO GUEDES DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora, para recolher
as diligencias necessarias a fim de que seja
expedido mandado de citacao do requerido, na
Comarca de Cabedelo
00750 Processo: 0752003002906-2-DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA, PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. REU: ISAIAS PEDRO
DA SILVA Despacho: Intime-se diante do que
informa a certidao de fls. 137v, intime-se a
promovente para requerer o que entender de
direito, em 05 dias.
00751 Processo: 0752003003010-2-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: ALBERTO DE MATOS MAIA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS,
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Embargos rejeitados julgando procedente a
acao monitoria.
00752 Processo: 0752003004475-6-MONITORIA REU:
FRANCISCO RAMALHO DINIZ ADV: JOSE
CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentenca que rejeitou os embargos, julgando
procedente a acao monitoria.
00753 Processo: 0752004001745-3-MONITORIA AUTOR: THYAGO FERNANDES DA SILVA VARGAS ADV: RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU:
BAYEENSE COM E REPRESENTACAO LTDA
ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de 05 dias,
atender o despacho de fls. 78.
00754 Processo: 0752004003299-9-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: MOTOGAS LTDA ADV:
PAULO GUEDES PEREIRA, IEDA UEMA FONTES, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. REU: BAKER TILLY AUDITORES E
CONSULTORES ADV: GEORGE GONDIM
BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes p/
dizer sobre a proposta de acordo suscitada em
audienciade conciliacao as fls 122/123 dos
autos 0752004003858-2, se ha interesse, ou
em caso negativo, requerer o que entender de
direito, prazo legal.
00755 Processo: 0752005003066-9-MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: METALURGICA FORTEX IND E COM
LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente para
converter o mandado judicial em mandado
executivo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
00756 Processo: 0752005004337-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FREDERICO
OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: MARIA DO
SOCORRO NASCIMENTO PONTES Despacho: Intime-se a autora, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 dias.
00757 Processo: 0752006000280-7-DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: RONILDO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se o autor, para recolhimento
das diligencias do oficial de justica, a fim de
seja expedido mandado de citacao do reu.
00758 Processo: 0752006001024-8-DEPOSITO AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO
Despacho: Intime-se a promovente, para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias.
00759 Processo: 0752006001046-1-DEPOSITO AUTOR:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: RAFAEL SOARES RIBEIRO
Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00760 Processo: 0752007003066-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO, MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE.
REU: AZEVEDO E CIA LTDA ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00761 Processo: 0752007004788-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO
PESSOA, MARIA LUCILIA GOMES. REU: ISAC
FERREIRA DA SILVA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A VARA DE BAYEUX NF 032/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00762 Processo: 0752003002395-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA
FILHO ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada ante aos elementos constantes nos
autos em especial certidao de obitodo reu e ao
parecer favoravel do ministerio publico declaro a extincaoda punibilidade com relacao ao
denunciado jose henrique da silva filho
00763 Processo: 0752004002006-9-NOTICIA CRIME
REU: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. VITIMA: DAMACI GALDINO PESSOAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se V.etc... Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de lei.
00764 Processo: 0752006000294-8-LESAO CORPORAL REU: EDSON CANDIDO DA SILVA ADV:
LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU:
HELDER CANDIDO DA SILVA ADV: LUCIA
HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho:
Intime-se para justificar sua ausencia na audiencia do dia 02 de outubro de 2008como tambem tome conhecimento de que as testemunhas da defesa nao foram encontradas. prazo
48 horas. sob pena de comunicacao a oab-pb
00765 Processo: 0752006000331-8-CRIME C/COSTUMES REU: FRANCISCO JOSE SANTOS
AUGUSTO ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA,
FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA,
AMAURI DE LIMA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00766 Processo: 0752006000704-6-CRIME C/PESSOA CULP REU: TAMAR OLIVEIRA DE LIMA
ADV: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA.
REU: RENAN DA SILVA PEREIRAREU: MAURICIO CARDOSO BATISTA Sentenca: Intimese V.etc... Intime-se da sentenca de extincao
da punibilidade face cumprimento da suspensao processual.
00767 Processo: 0752007003204-2-LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: DIVANDA DO NASCIMENTO FLOR ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de assistencia de acusacao requerida pela vitima. intime-se e cumpra-se. magnogledes ribeiro cardoso. juiza de direito.
00768 Processo: 0752008004045-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANTONIO ROSA DO
NASCIMENTO ADV: ROBERTO FARIAS DE
BARROS. Despacho: Intime-se o dr roberto
farias de barros para no prazo de 10 dias juntar
procuracao, tendo em vista que nao fez quando do substabelecimento de fls 89.
4A VARA DE BAYEUX NF 033/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00769 Processo: 0751988000161-7-EXECUCAO FISCAL REU: CISAL CIA INDUSTRIAL DO SISAL ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,
ANDRE LUIS LUNA LEITE, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. no art 26 da lei das execucoes fiscal
00770 Processo: 0752002003375-1-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: CARLA RUTH AREIAS
ALMEIDA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se a embargante dizer
se ainda tem interesse no andamento do feito
e requerer o que achar de direito no prazo de
48 horas sob pena de extincaodo feito.
00771 Processo: 0752004002132-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ANA PAULA GOMES DOS
SANTOS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou
os calculos de fls. 94, constante dos autos.
00772 Processo: 0752004002194-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: VOLVO GOTEMBURGO VEICULOS
LTDA ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: BAYEENSE COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-se o
exequente, para requerer o que entender de
direito, em 10 dias, sob pena de extincao.
00773 Processo: 0752005002454-8-EMBARGOS REU:
FIRMINO CONSTRUCAO LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Des-
pacho: Intime-se para oferecimento das contra-razoes da apelacao.
00774 Processo: 0752005004380-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA,
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intime-se nos termos do paragrafo 1, do
art. 267 do CPC.
00775 Processo: 0752006000442-3-EXECUCAO-CV
REU: JACY ROQUE PIRES ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
o executado para requerer o que entender de
direito no prazo de 05 (cinco) dias.
00776 Processo: 0752006002387-8-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: CARLA RUTH AREIAS ALMEIDA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.
Despacho: Intime-se renove-se a intimacao de
fls 24, para requerer o que entender de direito,
sob pena de extincao. prazo de 48 horas.
00777 Processo: 0752006005585-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO COSTA DE
OLIVEIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Sentenca: Processo extinto.
00778 Processo: 0752008003861-7-EMBARGOS AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: FIBRASA FIACAO
BRASILEIRA DE SISAL S/A ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 58; intime-se o embargante para recolher as custas processuais, no
prazo de 05 dias, pena de arquivamento.
00779 Processo: 0752009001650-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA IATULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Desistencia homologada e em consequencia julgo extinta a
presente acao. torno sem efeito a liminar de
fls 22/24.custas pagas.p.r.i. apos o transito
em julgado, arquive-se.
00780 Processo: 0752009001657-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOAO
BATISTA VICENTE DA SILVA Sentenca: Intimese V.etc... Intime-se da sentenca de extincao da
acao face pedido de desistencia formulado.
4A VARA DE BAYEUX NF 033/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00781 Processo: 0752006000661-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CASSIO DE SOUZA
GONDIM ADV: FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para no
prazo de 03 dias requerer diligencias. caso nao
apresente no prazo importara na convalidacao
das razoes finais orais apresentadas.
00782 Processo: 0752007005669-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO FONTES DA SILVA ADV:
PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em em forma de menorias como determinado do termo de audiencia de fls111/112
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 020/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0752009002262-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
23 de abril de 2009, as 09: 30 horas para
realizacao de audiencia preliminar. vale ressaltar que a data continua a mesma e o horario
foi mudado para as 09: 30 horas
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 028/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0752009002244-5-INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO DA SILVA PEREIRA ADV:
DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 15 de abril de 2009, as 10: 20 horas,
ficando a parte promovente intimada atraves
desta nota de foro
00785 Processo: 0752009002245-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS
ADV: DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de abril de 2009, as 10: 10
horas ficando a parte promovente intimada
atraves desta nota de foro
00786 Processo: 0752009002246-0-INDENIZACAO
AUTOR: IRANILDO LOPES DE MENDONCA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 14 de abril de 2009, as
10: 20 horas, ficando a parte promovente intimada atraves desta nota de foro
00787 Processo: 0752009002247-8-INDENIZACAO
AUTOR: WALTER CRUZ DA SILVA ADV:
CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 16 de abril de 2009, as 09: 50 horas,
ficando a parte promovente intimada atraves
desta nota de foro
00788 Processo: 0752009002250-2-INDENIZACAO
AUTOR: EDCLEIDE RODRIGUES BARBOSA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 27 de abril de 2009, as
09: 20 horas ficando a parte promovente intimada atraves desta nota de foro
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 047/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0602009000026-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. C. M. ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se INTIMAR PARA SUPRIR LACUNA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 047/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
23
00790 Processo: 0602008000700-2-HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: JAILTON PEREIRA DA SILVA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se liberdade provisoria concedida.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 036/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0422008000399-1-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ZENILDO PEREIRA DA
SILVA ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTO. AUTOR: ZENILDO PEREIRA
DA SILVA ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se a autora por seu representante legal, para requerer
o que entender dedireito.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 038/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0422006000061-1-ORDINARIA AUTOR: TATIANA SILVA DE SOUSA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 04 de junho de
2009, pelas 15: 20 horas, no forum local.
00793 Processo: 0422006000584-2-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: ERNANDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27 de abril de 2009, pelas 15: 40 horas,
no Forum Local.
00794 Processo: 0422006000601-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GEREMIAS PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27 de abril de 2009, pelas 14: 20 horas,
no Forum Local.
00795 Processo: 0422006000895-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LEANDRO DE LIMA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que
foi agendado o dia 20/04/2009, pelas 16: 00horas, a pericia a ser relizada na parte requerente, pelo medico Dr. Joao Pessoa, na clinica
santa helena em Cajazeiras-PB.
00796 Processo: 0422007000463-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. F. A. ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de abril de
2009, pelas 14: 40 horas, no Forum Local.
00797 Processo: 0422007000834-9-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: MARIA CONSOLATA DA
SILVA ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para odia 27 de abril de 2009, pelas
15:00 horas, no Forum Local.
00798 Processo: 0422008000455-1-ALIMENTOS AUTOR: R. S. N. ADV: JULIO PEREIRA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de abril de 2009, pelas
16:00 horas, no Forum Local.
00799 Processo: 0422008000540-0-EMBARGOS REU:
MARIA APARECIDA PEREIRA RAMOS ADV:
DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00800 Processo: 0422008000751-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE MONTE HOREBEPB ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia previa de justificacao para o dia 11 de maio
de 2009, pelas 16:00 horas, no Forum Local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 039/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0422005001010-9-EMBARGOS AUTOR: C. S. A. B. S. ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO, MARIANA DE BARROS CORREIA, KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR:
A. B. S. F. ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono legalmente constituido, para noprazo de dez (10) dias, falar sobre o despacho de fls., 132/v.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF
036/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0422006000069-4-DECLARATORIA
AUTOR: LINDALVA FREITAS DA SILVA ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu representante legamente constituido, paraapresentar as contra-razoes no prazo de lei.
00803 Processo: 0422008000096-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCINETE MARCOS
DA SILVA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, legalmente constituido para
apresentar as contra-razoes no prazo de lei.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF
038/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0422007000790-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MOREIRA MATERIAL E
CONSTRUCAO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXSANDRA MOREIRA CAVALCANTI ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para odia
04 de junho de 2009, pelas 15: 40 horas, no
Forum Local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
029/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0742005000824-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. N. S. ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. REU: J. G. A. ADV: PEDRO JOSE DA SILVA. REU: M. J. A. Senten-
ca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00806 Processo: 0742006002337-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. K. S.REPRESENTANTE
LEGAL: M. M. S. ADV: JAMES DA CUNHA CASTRO. REU: W. B. S. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00807 Processo: 0742007001397-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. K. C. B. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. B. ADV: JULIO HONORIO DE MELO NETO. REU: R. C. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00808 Processo: 0742008000163-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. M. S. M. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. S. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: L. M. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00809 Processo: 0742008000663-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE MILTON RODRIGUES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
REU: RODRIGO PESSOA DE MORAISREU:
ROSINETE MARIA BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00810 Processo: 0742008000732-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. K. L. A. ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. AUTOR: P. H. L.
A.REPRESENTANTE LEGAL: A. C. L. A. ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:
J. L. A. ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 029/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0742008000639-3-RESTITUICAO
AUTOR: EVA VILMA DE ANDRADEREU:
SONY ERICSSON ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00812 Processo: 0742008000795-3-INDENIZACAO
AUTOR: LIZETE DA MATA RIBEIROREU:
SONY ERICSON MOBILE COM DO BRASIL
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR, ANA RAQUEL
AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00813 Processo: 0742008000948-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO LIMA DA SILVA ADV:
SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: WURTH
DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADV:
HELDER ALVES COSTA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 031/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0102002001309-9-INDENIZACAO
AUTOR: VALMIR SOARES DUARTE ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: CAFE AURORA LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. LITISCONSORTE:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, RICARDO
NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para condenar a empresa CAFE AURORA
LTDA a indenizar o autor pelos danos materiais, morais.
00815 Processo: 0102002001309-9-INDENIZACAO
AUTOR: VALMIR SOARES DUARTE ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: CAFE AURORA LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. LITISCONSORTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente quanto a denunciacao
da lide e condeno o BRADESCO SEG. S/A a
reembolsar a empresa CAFE AURORA LTDA
os valores pagos pelo denunciante em razao
da condenacao da lide principal.
00816 Processo: 0102002001309-9-INDENIZACAO
AUTOR: VALMIR SOARES DUARTE ADV:
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: CAFE AURORA LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. LITISCONSORTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Condeno ainda a litisdenunciada ao pagamento de honorarios advocaticios ao denunciante em 10% do valor
do reembolso, bem como ao pagamento das
custas da denunciacao ora estipulada em
metade das custas totais.
00817 Processo: 0102007000163-0-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADV: JOSE HERCILIO MAIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Sentenca julgada procedente julgo procedente o pedido. condeno ainda o reu ao pagamento de custae homorarios advocaticios, ora
arbitrados em 10% do valor da causa.
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 031/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0101996000012-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR ADV: ADAO CRISOSTOMO DE
MORAIS. Despacho: Relaxamento de prisao
indeferido
00819 Processo: 0102006000701-9-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO DE ASSIS TARGINO DANTAS ADV: JOSE ODIVIO LOBO
MAIA. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para no prazo de cinco dias, proceder na forma do art. 422, do CPP.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
24
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 037/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0102004000761-8-EXECUCAO-CV
REU: GEONEIDE LINHARES DOS SANTOSREU: WANDERLEY MOTA PEREIRAAUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de ate 10 dias, apresentar o valor atualizado do seu credito, como
forma de melhor analise do pleito.
00821 Processo: 0102005000555-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: SERGIMAR AZEVEDO DO NASCIMENTO ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: SEBASTIAO SERGIO DO NASCIMENTO ADV: GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao sem exame do merito.
CAAPORA
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 023/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0022005000789-3-INDENIZACAO
AUTOR: KARINA KARLA CESAR SILVA ADV:
SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O
QUE LHE E DEDIREITO.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 038/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0732005003347-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV:
GILCIMARA RENATA ALBERGUINE SANDA.
REU: CLS COM DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada parao dia 15/
04/2009, as 14 horas.
2A. VARA DE CABEDELO NF 039/01 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0732008004336-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. S. ADV: CARLOS
JOSE DE QUEIROZ MARINHO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para impugnar a contestacao no prazo de 10( dez ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 039/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0732006002802-1-RETIF. REGIS.
IMOVEIS AUTOR: MARDOQUEU MACEDO
PEREIRA ADV: SERGIO BRITO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a oparte autora atraves do seu advogado para requerer o que
entender de direito, tendo em vista ter decorrido o prazo requerido de suspensao do feito
2A. VARA DE CABEDELO NF 039/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0731997000230-6-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ANTONIA ENITE DA SILVA ADV: ANTONIA ENITE DA SILVA, DURVAL
DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
do deferimento da habilitacao e de vista dos
autos pelo prazo requerido
00827 Processo: 0732007004304-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. F. S. ADV: MARCIO
ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para assinar a
peticao de fls 102/105
00828 Processo: 0732008003633-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. J. S. C. Despacho: Intime-se intimar a parte autora atraves da sua advogada
da sentenca que indeferiu a inicial, extinguindo o processo sem resolucao do merito
00829 Processo: 0732008004055-0-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: P. J. V. ADV: ALUISIO DE
CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora atraves do seu advogado da sentenca julgada procedente
00830 Processo: 0732009000618-7-ALIMENTOS AUTOR: P. C. B. L. ADV: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Despacho: Intime-se Fica intimado da audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento, nodia 03 de novembro de 2009,
as 15 15 horas, no forum local.
00831 Processo: 0732009000765-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: GENILDA DA SILVA SANTOS DOS SANTOS ADV: MARCIO AURELIO
SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se
a parte autora atraves do seu advogado para
no prazo de 10 ( dez ) dias ememdar a inicial
sob pena de indeferimento
2A. VARA DE CABEDELO NF 040/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0732009000676-5-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: EDY DE OLIVEIRA
FRESCHI ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. REU: MARCOS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU ADV: EZILDO JOSE
CESAR GADELHA FILHO. Despacho: Intime-se as partes atraves dos seus advogados da decisao que acolheu a exececaode
incompetencia deste juizo, condenando o excepto ao pagamento das custas resultantes
do incidente
4A. VARA DE CABEDELO NF 042/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0731997000064-9-EXECUCAO FISCAL REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES
CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargante para, em 10 dias,
cumprir a obrigacao fixada na sentencade fls
29/30 na parte que o condenou ao pagamento
dos honorarios advocaticios.
00834 Processo: 0732005000067-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: EDILSON MARTINS DE
LIMA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou os embargos improcedentes.
4A. VARA DE CABEDELO NF 043/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0732003001498-6-EXECUCAO FISCAL
REU: IMOB SAO JOAO LTDA ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se do termo de penhora de fls. 109/111 para, querendo,
embargar a execucao no prazo de 30 dias
00836 Processo: 0732004002324-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FABIO FILGUEIRAS FERNANDES ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS,
JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que de direito.
00837 Processo: 0732006003012-6-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: GIVANILDO DOS SANTOS MIRANDA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se da determinacao de intimacao do Inss atraves de seu superintendente, para, em dez dias, implantar o beneficio.
00838 Processo: 0732008003668-1-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE ANTENOR NAVARRO
XAVIER ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: NORDESTE S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Sentenca: Intimese da sentenca que declarou extintos os pedidos de declaracao de rescisao de contrato e
de indenizacao e julgou improcedentes os pedidos de obrigacao de nao fazer e o pedido de
indenizacao decorrente de cobranca.
00839 Processo: 0732008003715-0-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO CORRETORA DE
SEGUROSS/A ADV: TATIANA LEITE GUERRA
DOMINONI. Despacho: Intime-se a promovida para, em dez dias, pronunciar-se sobre o
documento de fl.110.
00840 Processo: 0732008004065-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor, para, em dez dias, esclarecer,
comprovadamente, se diligenciou junto ao
Banco ou a entidade que lhe forneceu o Cartao, se sabem doendereco da administradora.
00841 Processo: 0732009000289-7-ACAO DE COBRANCA REU: REAL TOKIO MARINE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: SAMUEL MARQUES, JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. Despacho: Intime-se para as contra-razoes ao recurso.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 032/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0732006001694-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATOLDAS ROCAS ADV: ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. Sentenca: Extincao da acao com fulcor no art. 53 da Lei
9.099/95.
00843 Processo: 0732008001257-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA
MAR ADV: EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00844 Processo: 0732008002640-1-RESCISAO AUTOR: HAYDE FERNANDES VIANA ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00845 Processo: 0732008002714-4-INDENIZACAO
REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI, DENIZE CRUZ CABRAL. Sentenca:
Sentenca homologatoria da decisao do Juiz
Leigo, a qual julgou procedente parcialmente o
pedido com fulcro no art40 da lei 9.099/95 c/c
com o art.39 da Lei 5.455/91.
00846 Processo: 0732008003036-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: STOP CAR ADV: FRANCYNARA JALES ATAIDE DE MELO. Sentenca: Extincao
com fundamento no art.51, I, da Lei 9.099/95.
00847 Processo: 0732008003053-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUIZ SAVIO MARQUES
ROLIM ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO
ZANETTI GODOI, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA, TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS.
Sentenca: Embargos declaratorios improcedentes, com base no art. 535 e ss. do CPC.
00848 Processo: 0732008003057-7-EXECUCAO-CV AUTOR: PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO
ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00849 Processo: 0732008003894-3-INDENIZACAO
REU: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao do Juiz Leigo, a qual
julgou procedente o pedido com fulcro no art. 40
da Lei 9.099/95 c/c com o art.39 da Lei 5.455/91.
00850 Processo: 0732008003896-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS GOLVEIA DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADV: IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Sentenca: Sentenca homologatoria
da decisao do Juiz Leigo, a qual julgou procedente o pedido com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95
c/c com o art.39 da Lei 5.455/91.
00851 Processo: 0732008003930-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: FLAVIA GIANGIULIO TAVEIRA ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00852 Processo: 0732008003958-6-INDENIZACAO
AUTOR: ARTHUR NOBREGA GADELHA ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO, MAURICIO
MARQUES DE LUCENA, GIOVANNI JOSE DE
SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
autora, por seu advogado, para tomar cienci
da decisao a qual concedeu a antecipacao de
tutela, para determinar a retirada do nome do
autor do SPC e SERASA, sob pena de multa,
ate julgamento do merito.
00853 Processo: 0732008003961-0-INDENIZACAO
AUTOR: LOANA PENELOPE QUEIROZ BATISTA ADV: CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA, LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao do Juiz Leigo, a qual
00854
00855
00856
00857
julgou procedente parcialmente o pedido com
fulcro no art40 da lei 9.099/95 c/c com o art.39
da Lei 5.455/91.
Processo: 0732008003962-8-INDENIZACAO
AUTOR: SARA PIRES FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: CREDIMOVEIS
NOVOLAR LTDA ADV: NELIA MEDEIROS DA
SILVA. REU: HEWLETT PACKARD HP ADV:
ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU:
ZMAX IND E COM LTDA ADV: ANGELINI
GURGEL BELLO BUTRUS. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do Juiz Leigo,
a qual julgou procedente parcialmente o pedido com fulcro no art40 da lei 9.099/95 c/c com
o art.39 da Lei 5.455/91.
Processo: 0732008003976-8-INDENIZACAO
AUTOR: ARTHUR TIBERIO DE LACERDA
VIEIRA ADV: MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos do art. 269, inc. I do cpc.
Processo: 0732009000051-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OTAVIO ALVES DOS SANTOS NETO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS. REU: RILTON RICARDO MACIEL
BASTOS ADV: RUBIO THALLES ANDRADE
DE MOURA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
Processo: 0732009000122-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASABLANCA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, MANUELLA FERNANDES LEITE.
Sentenca: Pedido julgado procedente condenando o promovido/revel a pagar a quantia de
R$ 9.521, 90, bem como as prestacoes vincendas, incidindo juros moratorios e correcao
monetaria a partir do vencimento das parcelas
ate efetivo pagamento.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00858 Processo: 0132005002708-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RUBENS RIBEIRO DE
ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO.
Despacho: Intime-se o defensor do reu para
dizer se ainda quer ver processado o seu apelo, em 05(cinco) dias.cumpra-se...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0132007002852-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. P. S. ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: G. P. S. ADV: SILVIO SILVA
NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. P.
S. ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se intime-se para no prazo de 05(cinco)dias,
informar se realmente a verba alimentar cobrada
nesta demanda ou seja a parcela correspondente
aomes de junho/2007, foi devidamente quitada
sob pena de extincao d feito
00860 Processo: 0132007004297-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. P. S. ADV: SILVIO SILVA
NOGUEIRA. AUTOR: G. P. S. ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. ASSIST.AUTOR: M. P. S. ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intimese intime-se a parte autora para no prazo de
48(quarenta e oito)horas impulsionar o feito, sob
pena de extincao sem julgamento do merito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0131997001418-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CAROLINA DE
ABREU MEDEIROS ADV: RONALDO MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se apenas a
Presidencia do Tribunal de Justica, nestes
casos, tem competencia para analisar o acordo celebrado entre as partes. Determino a remessa ao TJ-PB da peticao de fls. 106/118,
para os fins de direito.
00862 Processo: 0131999001995-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEVERINO GABRIEL DOS ANJOS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para comparecer ao leilao designado para o
dia 03/07/2009, as 08: 05h, e 2a praca o dia
13/07/2009, no mesmo horario, se necessario, dos bens penhorados nos autos.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0142007001060-9-RETIF. REGIS.
IMOVEIS AUTOR: NAIR SILVA SUASSUNA
ADV: JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de abril de 2009,
as 10: 00h, nos moldes do art.1.107 doCPC.
00864 Processo: 0142007003334-6-ORDINARIA AUTOR: VICENTE CRUZ DE ALMEIDA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para, em 05(cinco)dias, indique a
parte autora assistente e querendo, formule
quesitos.
00865 Processo: 0142008000713-2-CURATELA/
INTERDICAO AUTOR: M. E. S. C. ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.04.2009, as 08: 40h, no
Forum local.
00866 Processo: 0142008001285-0-REMOCAO/DISP
CURADOR AUTOR: MARIA EUNICE DA
COSTA LIMA ADV: SALOMAO FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07.04.2009
as 10: 00h, no forum local.
00867 Processo: 0142008001296-7-ORDINARIA AUTOR: ARIOMAR AGOSTINHO DE LIMA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-se para, em 05(cinco)dias, indique assistente e querendo formule quesitos
00868 Processo: 0142008001656-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DANTAS ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22.04.2009, as 08: 00h, no Forum local.
00869 Processo: 0142008001921-0-ORDINARIA AUTOR: RAQUEL BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22.04.2009 as 08: 30h,
no forum local.
00870 Processo: 0142008002651-2-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA
DA SILVA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 28.04.2009, as 08: 00h,
no Forum local, ocasiao que serao ouvidos os
genitores da promovente.
00871 Processo: 0142008002873-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PAULO CESAR PEREIRA DA
ROCHA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02.04.2009, as 09: 40h,
no Forum local.
00872 Processo: 0142009000179-4-ADOCAO AUTOR:
IVANDRO TOSCANO DA COSTA ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de abril de 2009,
as 08: 20horas, no forum local.
00873 Processo: 0142009000472-3-INTERDICAO
AUTOR: ALZIRA DE SA CAVALCANTE ADV:
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio 07.04.2009, as 08:
00h, no Forum local.
00874 Processo: 0142009000504-3-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: KATO SONARA MIRANDA DE FREITAS OLIVEIRA ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.04.2009, as 09:
20h, no Forum local.
00875 Processo: 0142009000581-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. V. D. M. ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. AUTOR: F. M. V. ADV:
EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 08.04.2009 as 09: 00h, no forum local.
00876 Processo: 0142009000586-0-ORDINARIA AUTOR: RITA LIMA DA SILVA SOUSA ADV: JOSE
RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte autora por todo teor do despacho de fl.36 que indeferiu o pedido de tutela
antecipada.
00877 Processo: 0142009001007-6-EMBARGOS REU:
FRANCISCO JOAO DA SILVA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intimese para, em 15 dias, se quiser, impugnar os
embargos.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0142006001361-3-LESAO CORPORAL REU: ALDO SUASSUNA DE SOUZA
ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.04.2009, as 08: 00h, no
Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
026/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0142005000963-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FERREIRA DOS RAMOS ADV:
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,
DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se Considerando o despacho de
fls. 175, da carta precatoria, intime-se aparte
autora para, no prazo de cinco dias, manifestarse sobre o despacho mencionado, requerendo o
que for de direito, sob pena de extincao.
00880 Processo: 0142006002058-4-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DE LIMA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: JOSE RUBEM MARQUES COSTA, ANA PAULA ANDRADE. Sentenca: Processo extinto. lastreado no art. 794,
I, do CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
00881 Processo: 0142007000067-5-INDENIZACAO
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, DALIBAN
MAGALHAES FERREIRA. Despacho: Intimese o debito exequivel do credor foi de R$
3.310, 83 e honorarios 662, 16, assim, intimese a executada para efetuar a complementacao do depositoreferente aos honorarios advocaticios.
00882 Processo: 0142007000951-0-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: INDUMETAL IND METALURGICA LTDA ADV: GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para no
prazo de cinco dias manifestar-se nos autos
sobre peticao de fls 110 e seguintes, requerendo o que for de direito
00883 Processo: 0142007001496-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROSENUBIA DE SOUSA SA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias manifestarse nos autos, requerendo o quefor de direito.
00884 Processo: 0142007001499-9-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIMA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
48horas dizer se o debito foi satisfeito na
sua totalidade.
00885 Processo: 0142007003009-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: AECIO MONTEIRO DINIZ ADV:
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR:
ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: JOSE HERCILIO MAIA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao, para oitiva das partes envolvidas, cuja audiencia sera realizada pela
MM. Juiza togada.
00886 Processo: 0142007003115-9-MONITORIA AUTOR: ALBANI DUTRA DE OLIVEIRA ADV:
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para apresentar, no
prazo legal, contra-razoes do recurso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
00887 Processo: 0142007003347-8-ANULATORIA
AUTOR: EDCARLOS DA SILVA PAIVA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p/declarar ineficaz a cobranca do valor de R$ 2.827, 95, ref recup
consumo, ausente informacoes adequadas s/
pericia tecnica e sua realizacaoem conformidade com art 72, II, da Aneel.
00888 Processo: 0142007003347-8-ANULATORIA AUTOR: EDCARLOS DA SILVA PAIVA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Sentenca: Sentenca homologatoria
Homologo a sentenca de fls prolatada pelo juiz
leigo. Apos o transitoem julgado, aguarde-se o
cumprimento espontaneo do acordo.
00889 Processo: 0142008000439-4-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o autor para em dois dias dizer se a
obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou
remanesce parcela sem adimplemento.
00890 Processo: 0142008000440-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o autor para em dois dias dizer se a
obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou
remanesce parcela sem adimplemento.
00891 Processo: 0142008000441-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO MARTINS DA SILVA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o autor para em dois dias dizer se a
obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou
remanesce parcela sem adimplemento.
00892 Processo: 0142008001263-7-DECLARATORIA
AUTOR: PEDRO SILVESTRE NETO ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. Sentenca: Processo extinto. lastreado no art. 794, I, do CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
00893 Processo: 0142008001487-2-DECLARATORIA
AUTOR: SEVERINO RAMOS DA CUNHA ADV:
GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU:
CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADV: CORIOLANO DIAS DE SA, HERMANO GADELHA DE
SA. Sentenca: Processo extinto. lastreado no
art. 794, I, do CPC, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO.
00894 Processo: 0142008001672-9-ANULATORIA
AUTOR: WILSON LIRA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente p/declarar ineficaz a
cobranca do valor R$ 912, 04, feita pela energisaante a ausencia de inf. adequadas s/pericia tecnica e sua realizacao em conf. com art
72, II da ANEEL.
00895 Processo: 0142008001672-9-ANULATORIA
AUTOR: WILSON LIRA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, FRED
IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Sentenca
homologatoria Homologo a sentenca de fls.
prolatada pelo juiz leigo. Apos o transito em
julgado, aguarde-se o cumprimento espontaneo da decisao.
00896 Processo: 0142008002546-4-ANULATORIA
AUTOR: JOSELINO BENEDITO DA SILVA
ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
cinco dias apresentar atestado, justificandoa
ausencia do autor a audiencia realizada dia 11/
02/2009, sob pena deextincao do feito.
00897 Processo: 0142008002751-0-DESCONST. DE
TITULOS REU: RAINBOW HOLDINGS DO
BRASIL S/A ADV: VALDECI GARCIA. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 475-J do
CPC, intime-se a parte executada para, emquinze dias, pagar a quantia devida, sob pena
de incidencia de multa de dez por cento.
00898 Processo: 0142008003027-4-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA ADV:
ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intimese a parte autora para efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
026/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0142008002556-3-LESAO CORPORAL
REU: VALDEBAM CARDOSO DA SILVA JUNIOR ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do autor do fato,
para apresentar alegacoes finais, prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
024/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0292008000608-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA VICENTE ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA.
Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao
designada para o dia 25/03/2009 as 09 00hs
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 032/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0162006001184-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA SILVA PEREIRA ADV: LEVI RODRIGUES VARE-
LA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o que de direito.
(cumprimento da sentenca).
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 014/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0162006001868-2-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO DANTAS DA CRUZ ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 040/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0172006001541-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA ADV: VIRGULINO DE
MEDEIROS NETO. REU: JOSE MARCELO
TARGINO FIRMINO Sentenca: Desistencia
homologada
2A. VARA DE ESPERANCA NF 041/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0172008000584-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA ETERNA DOS SANTOS
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
GILDO ROQUE DOS SANTOS ADV: GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se
ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10/16,
DIGA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NO PRACO DE CINCO DIAS.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 022/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0182004004494-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MAJARA DE MACEDO
ALMEIDAMELO ADV: JOELSON ALBINO
BULHOES. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento.
00906 Processo: 0182007001184-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: C. E. H. P. ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a CEHAP para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, e caso tenha, que providencie o pagamento
das diligencias no prazo de 30 (trinta) dias.
00907 Processo: 0182008002147-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: TRADICAO ADMINISTRADORA DECONSORCIO LTDA ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR, JULIANA CLAUDIA
DE OLIVEIRA. REU: IARA ALVES BARBOSA Despacho: Processo suspenso por 90 (noventa) dias.
00908 Processo: 0182008003180-2-INDENIZACAO
AUTOR: JORGE FERNANDES DE LIMA ADV:
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
REU: PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE
GUARABIRA PB ADV: ALUISIO PAREDES
JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 022/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00909 Processo: 0182006002639-2-LEI 8069/90 ECA
REU: EVANILDO LACERDA COELHO PEREIRA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
CRISTIANO ROBERT BEZERRA ALVES ADV:
JADER SOARES PIMENTEL. REU: DANIELA
SOBRAL CHAVES ADV: ELMAR NOBREGA
DE ARAUJO. REU: JULIANA FRANCISCA
DE FRANCA PEREIRA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal
4A. VARA DE GUARABIRA NF 035/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0182009001082-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA
MOURA. AUTOR: GEORGE FIRMINO DO
NASCIMENTO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
MARIA DE FATIMA AQUINO PAULINO Despacho: Intime-se liminar indeferida. Gratuidade processual deferida
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 039/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0182005004862-0-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o executado para, em cinco dias, comparecer em
cartorio e levantar a quantia depositada em
duplicidade atraves de alvara
00912 Processo: 0182007001819-9-CANCELAMENTO REU: SEBASTIAO ANTONIO LOPES ADV:
MARCIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado do promovido para recebero recurso inominado, visto que intempestivo.
00913 Processo: 0182008001414-7-INDENIZACAO
REU: PONTO FRIO ADV: KALLYANDRA FERREIRA SOARES. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para receber alvara.
00914 Processo: 0182008001794-2-INDENIZACAO
AUTOR: HELENILDA HELENA MOURA DA
COSTA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA,
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o advodo da parte promovente
para receber alvara.
00915 Processo: 0182008003783-3-INDENIZACAO
AUTOR: TAIGUARA SILVA FONTES ADV:
SONALE FELIX DUTRA. REU: MARCADO
LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR.
Sentenca: Embargos rejeitados
25
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 029/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0762004000623-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: ERNANDO SEVERINO ARAUJOREU: HERMANO SEVERINO ARAUJOREU: MARGARIDA CORREIA DE ARAUJO
Despacho: Intime-se da nomeacao de perito
do Juizo Jose Martins de Almeida (CPC art
422).Honorarios provisorios fixados em dois
salarios minimos a serem depositados pelo
autor no prazo de 05 dias.
00917 Processo: 0762004000623-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: ERNANDO SEVERINO ARAUJOREU: HERMANO SEVERINO ARAUJOREU: MARGARIDA CORREIA DE ARAUJO
Despacho: Intime-se as partes para indicarem
assistentes tecnicos e quesitos no prazo de
05 (cinco) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 020/09 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00918 Processo: 0202001000587-2-ORDINARIA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. REU: RENALDO
ROMERO RANGEL ADV: JOSE BAPTISTA DE
MELO NETO, HUMBERTO CAVALCANTI DE
MELLO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE INGA ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO. LITISCONSORTE: ANA LUCIA
ELIAS DE CARVALHO ADV: JOSE BAPTISTA
DE MELO NETO. LITISCONSORTE: ANA
ROSENDO SOARES DA SILVA ADV: JOSE
BAPTISTA DE MELO NETO. LITISCONSORTE: EDIVANIA BARBOSA GUERRA ADV:
JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. LITISCONSORTE: CLAUDEMEIRE LEONEL B DE PAIVA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: ENANIAS BEZERRA DA
SILVA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/2009, as 12:
00h, no Forum local.
00919 Processo: 0202001000587-2-ORDINARIA LITISCONSORTE: GILVAN GONCALVES DA
COSTA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: GERLANIA GOMES SILVA
ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. LITISCONSORTE: JACONIA BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: JOSE RODRIGUES RAMOS ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: JAILTON GONCALVES DE
BRITO ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: JOSENIAS BEZERRA DA
SILVA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: NANCI ALVES DA SILVA
ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02/04/2009, as 12: 00h,
no Forum local.
00920 Processo: 0202001000587-2-ORDINARIA LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: ROSIL SOBRAL DE
ANDRADE ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: VANIA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: MOACYR CARNEIRO BORBA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: LUIZ ELIAS FERREIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: AGUINALDO F DE OLIVEIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: ALDENEIDE DA SILVA
MELO ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/2009, as 12:
00h, no Forum local.
00921 Processo: 0202001000587-2-ORDINARIA LITISCONSORTE: ROSIL SOBRAL DE ANDRADE ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: VANIA GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: JOSEFA BRITO DE SOUZA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: AGRIZONIO VALERIANO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: AGUINALDO F DE
OLIVEIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: ALDENEIDE DA
SILVA MELO ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. LITISCONSORTE: ALEXANDRE FERREIRA ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
LITISCONSORTE: ALICE NUNES DE ANDRADE ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/04/2009,
as 12: 00h. no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE INGA NF 032/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0202006001433-7-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO
CUSTODIO DE ARAUJO ADV: LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor do
fato para, em 72 horas, efetuar o pagamento,
diante da falta de amparo legal para prosperar o
pedido de conversao, sob pena de execucao.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0212008000944-8-ORDINARIA AUTOR: JOCELIO MIGUEL DA SILVA ADV: CAR-
LOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia
medica que esta designada para odia 15/04/
2009, as 11: 00hs, no Hospital Distrital de
Itaporanga-PB.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0212008000081-9-ORDINARIA AUTOR: JOSE ENEDINO ALVES ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a
pericia medica que esta designada para odia
03/04/2009, as 10: 00horas, no Hospital Distrital de Itaporanga-PB
00925 Processo: 0212008000584-2-ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO JUVENAL DA SILVA ADV:
JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se para,
querendo, comparecer a pericia medica que esta
designada para odia 07/04/2009, as 11: 00horas, no Hospital Distrital de Itaporanga-PB
00926 Processo: 0212008000648-5-ORDINARIA AUTOR: JOANA MARQUES FRANCO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia
medica que esta designada para odia 17/04/
2009, as 11: 00hs, no Hospital Distrital de
Itaporanga-PB.
00927 Processo: 0212008000757-4-ORDINARIA AUTOR: GERALDO LEITE FERREIRA ADV:
FRANCISCO ADELMO CORDEIRO, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES.
Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designada para
o dia 01/04/2009, as 10: 00horas, no Hospital
Distrital de Itaporanga-PB
00928 Processo: 0212008000914-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer
a pericia medica que esta designada para odia
14/04/2009, as 10: 00hs, no Hospital Distrital
de Itaporanga-PB.
00929 Processo: 0212008001487-7-ORDINARIA AUTOR: MARIANO ARCENIO DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designada para o dia 06/
04/2009, as 10: 00hs, no Hospital Distrital de
Itaporanga-PB.
00930 Processo: 0212008001511-4-ORDINARIA AUTOR: TERESINHA ADELIA DE LIMA INACIO
ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR, JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta
designada para odia 06/04/2009, as 11: 00horas, no Hospital Distrital de Itaporanga-PB
00931 Processo: 0212008001685-6-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO ALVES DA SILVA ADV: JOSE
PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designada para
odia 04/04/2009, as 11: 00horas, no Hospital
Distrital de Itaporanga-PB
00932 Processo: 0212008001686-4-ORDINARIA AUTOR: CELIA DE ALMEIDA RUFINO ADV: JOSE
PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNIOR.
Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a pericia medica que esta designada para
o dia 17/04/2009, as 11: 00horas, no Hospital
Distrital de Itaporanga-PB
00933 Processo: 0212008001719-3-ORDINARIA AUTOR: PEDRO CURINGA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR, JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se para, querendo, comparecer a
pericia medica que esta designada para o dia
17/04/2009, as 10: 00horas, no Hospital Distrital de Itaporanga-PB
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 029/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0212007000627-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Extincao
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 1072007001232-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 023/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 1072007000914-0-CRIME C/COSTUMES
REPRESENTADO: S. S. C. ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Despacho: Intimese o promovido para oferecer alegacoes finais.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 023/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 1072007000398-6-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, ROMILTON
DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar as contra-razoes, no prazo
de 10 dias (Lei 9099/95, art. 42, paragrafo 2).
00938 Processo: 1072008000101-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
025/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0632007000795-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO LINO DOS SANTOSREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00940 Processo: 0632007001247-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
26
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
REU: GILVANILDO FIDELIS DIAS Sentenca:
Desistencia homologada
00941 Processo: 0632008000359-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
ADRIANO FERNANDES DA COSTA Sentenca: Desistencia homologada
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 039/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 1212008000163-3-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00943 Processo: 1212008000164-1-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00944 Processo: 1212008000165-8-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o DR. Francisco Carlos Meira
da Silva, para tomar conhecimento da sentenca, no prazo legal.
00945 Processo: 1212008000166-6-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00946 Processo: 1212008000233-4-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00947 Processo: 1212008000234-2-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00948 Processo: 1212008000274-8-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00949 Processo: 1212008000385-2-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00950 Processo: 1212008000393-6-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00951 Processo: 1212008000396-9-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
00952 Processo: 1212008000450-4-ORDINARIA REU:
MUNICIPIO LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da
Silva, para tomar conhecimento da sentenca,
no prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0231989000001-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERA LUCIA FREITAS
AMORIM DE CASTRO ADV: HUMBERTO
LUCIO RODRIGUES VELOSO, ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a inventariante para justificar, no prazo
de dez dias, o motivo pelo qual a penhora
efetivada no rosto dos autos nao foi menionada no formalde partilha, sendo atribuida como
quinhao do herdeiro Gumercindo Jr.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0232008001862-7-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FABIANO ALEXANDRE
FARIAS DA SILVA ADV: EDNALDO RIBEIRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de liberdade provisoria
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 038/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00955 Processo: 0612008000173-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: ANTONIO
PATRICIO DE SOUZA ADV: PAULO SERGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a defesa, para, no prazo de cinco dias, apresentarem o rol de testemunhas que prestarao depoimento em plenario, ate
o maximo de cinco, oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 025/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0242007003181-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ALVES DA SIL-
VA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, ADALZIRA
ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00957 Processo: 0242008002366-6-PARTILHA AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA CALDEIRA
ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO, BRUNO
CESAR BRITO MENDES. REU: CLAUDIO
VIANA CALDEIRA Despacho: Competencia
declinada Para a 2a vara de Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 025/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00958 Processo: 0242008000825-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: REGINALDO BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: EDVANIA TERTO DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 02 de junho de 2009, pelas
08:00 horas
00959 Processo: 0242008002054-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: LUCIANO RAIMUNDO DA SILVA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, RICARDO FABRICIO BERTO. VITIMA: CARLOS
ALBERTO PAIVA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 30
de abril de 2009, pelas 15: 30 horas na 1a Vara
Criminal da comarca de Campina grande- PB,
situada no forum daquela
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 044/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 APENADO: ALDENIS SERAFIM BARBOSA ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGA
PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDE O
LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENDO.
1A. VARA DE PATOS NF 043/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00961 Processo: 0252006004218-8-CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: EDITE DE LIMA ARAUJO ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se declarado extinta a punibilidade pelo
cumprimento da suspensao processual.
1A. VARA DE PATOS NF 044/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00962 Processo: 0252008007046-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ESTEFANIO PASCOAL DOS
SANTOS ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 30
de marco de 2009, pelas 0900 horas.
2A. VARA DE PATOS NF 039/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00963 Processo: 0251992000207-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: VILMA LANE RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos copia da sentenca e transito e
julgado de reconhecimento de paternidade de
vilma lane rodrigues de araujo.
00964 Processo: 0252006005608-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: S. R. S. ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para
manifestar interesse no prosseguimento do feito
em ate 48 horas, sob pena de extincao sem
resolucao de merito, caso afirme interesse cumprir com o despacho de fls. 72
00965 Processo: 0252006006108-9-USUCAPIAO
AUTOR: LUZIA CALISTO SILVA ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se por todo o teor do despacho de
fls 64 nos mencionados autos.
00966 Processo: 0252006006971-0-ORDINARIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: JANUSA CRISTINA
GOMES SOTERO DE SOUZA ADV: RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito.
00967 Processo: 0252007003230-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OLAVIO CHAVES DE ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: Intime-se o autor
para deles tomar conhecimento, requerendo o
que enetender dedireito.
00968 Processo: 0252007004998-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00969 Processo: 0252008003377-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIA CLARA LUSTOSA
XAVIER CAMPOS ADV: JOSE GEORGE COSTA
NEVES. AUTOR: MARIA ANGELICA LUSTOSA XAVIER ADV: JOSE GEORGE COSTA
NEVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: JOSE CARLOS
BEZERRA CAMPOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00970 Processo: 0252008004651-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: UELITON GEORGE PLACIDO DEOLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ELTON LUIS DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00971 Processo: 0252008004762-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO MORAIS DE
ARAUJO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA, SERGIO GUEDES CARVALHO. AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA ARAUJO ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: BANCO DO
NORDESTE S/A ADV: ANA MARIA CORREA
NUNES DE SOUSA. REU: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO
RURAL DA PB ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00972 Processo: 0252008007148-0-DECLARATORIA
AUTOR: DIOGO ARAUJO DOS SANTOS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/04/2009 as
08:00 horas.
00973 Processo: 0252009000066-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO ALVES PEREIRA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00974 Processo: 0252009000068-5-DECLARATORIA
AUTOR: WILLAMES HONORIO DE SOUZA
ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho:
Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00975 Processo: 0252009000338-2-DECLARATORIA
AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO
CRISTOVAO LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ADEGISTRO TORRES ALVES ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
3A. VARA DE PATOS NF 039/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00976 Processo: 0252005001039-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. A. S. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, informar aos autos, se houve a realizacao do Exame de DNA.
00977 Processo: 0252007003395-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: HANNA STTEFFANNY
MAIA CAMPOS ADV: MARCOS ANTONIO
FERREIRA DIAS NOVO, TACIANO FONTES
DE FREITAS. AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAIA CAMPOS ADV: MARCOS ANTONIO
FERREIRA DIAS NOVO, TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: INACIO LOIOLA CAMPOS CAVALCANTE ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00978 Processo: 0252008002774-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. V. B. S. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: A. B. F. ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00979 Processo: 0252008002893-6-EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. J. S. C. ADV: IONE GOMES DINIZ. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
00980 Processo: 0252008005863-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. A. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00981 Processo: 0252008006191-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: G. M. A. ADV: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00982 Processo: 0252008007210-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. G. S. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00983 Processo: 0252009000086-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: E. C. ADV: ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00984 Processo: 0252009000467-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. T. A. M. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. REU: A. A. S.
M. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
4A. VARA DE PATOS NF 032/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00985 Processo: 0252004002088-2-MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de 30 dias,
acostar demonstrativo dodebito atualizado
00986 Processo: 0252007007349-6-EMBARGOS REU:
JULIO DA SILVA FREIRE ADV: MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES LIMA, WILSON
GONCALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente embargado, para impugnar, no prazo de 15 dias
4A. VARA DE PATOS NF 132/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00987 Processo: 0252005000702-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEMAURO BEZERRA
MOREIRA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSAGEM ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO, JOAO LOPES DE SOUSA NETO, ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se as parte para tomarem conhecimento da decisao que determinou o bloqueio
do valor executado inadimplido na conta do
municipio executado
5A. VARA DE PATOS NF 020/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00988 Processo: 0252009000310-1-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANTONIO CARLOS NUNES DA
SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia
de Instrucao e Julgamento designada para o
dia 26/03/2009 as 10h00.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 017/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 1172008000499-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
CALADO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
DESCLASSIFICO a conduta atribuida ao reu
do delito previsto no art. 33, caput, da Lei n.
11343/2006, para a figura tipica do art. 28, da
referida lei, na modalidade de -transportar-.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 045/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0572008000711-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MAILSON CARDOSO DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 030/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00991 Processo: 0262008001813-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEGADO COM E DIST DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de
10 dias. nos termos do despacho de fls. 24,
sob pena de indeferimento da peticao inicial.
00992 Processo: 0262008001820-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO LEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se alegacoes de conexao acolhidas, remessa a 2a vara.
00993 Processo: 0262009000263-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
AUTOR: JOSE BRAULIO DE SOUSA JUNIOR
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR:
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. AUTOR: VAGNER RICARDO LEITE BRASILINO ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. REU: ANTONIO LEITE NETO Despacho: Intime-se liminar concedida.
1A. VARA DE PIANCO NF 030/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00994 Processo: 0262000000939-4-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: VANDY LOPES DA SILVA JUNIOR ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistas a defesa
para, apresentar alegacoes finais do reu no
prazo de 05 dias.
00995 Processo: 0262004000593-1-HOMICIDIO QUALIFICAD VITIMA: JOSE FRANCISCO DE LUCENAREU: ERNANE DA SILVA LOPES ADV:
JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias,
apresentar rol de testemunhas queirao depor
em plenario, ate o maximo de 05, oportunidade em que poderar juntar documentos e requerer diligencias.
00996 Processo: 0262006001092-8-LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: ROBERISMAR LEITE DE
ARAUJO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se vistas a defesa para apresentacao das razoes finais, no prazo legal.
00997 Processo: 0262006001370-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: SEBASTIAO PAULO SOUTO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
VITIMA: FABIO ALEXANDRE PAULO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/05/09 as 09:00 horas.
00998 Processo: 0262007000016-6-TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: MARIA CLAUDIA DA SILVA
LIMAREU: DAMIAO BRAZ DE LIMA ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia de testemunhas requeridas pelo mp.
00999 Processo: 0262008000213-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FERNANDO SEVERINO GOMES ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: VANDERLI ALVES DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/05/09 as 08:00 horas.
01000 Processo: 0262008001312-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: DAMIAO MATIAS ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: JUAREZ JESUS DOS SANTOS Despacho: Intime-se vistas a defesa para parsentacao das alegacoes finais, pelo prazo de 05 dias.
01001 Processo: 0262008001462-9-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: COSME ALVES DA SILVA ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: GIRLENE PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intimese vistas a defesa para apresentacao das alegacoes finas escritas, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 039/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01002 Processo: 0262004000680-6-INDENIZACAO
AUTOR: BELMIRA MARIA DE JESUS ADV:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho:
Intime-se advogado do apelante para no prazo
legal, apresentar impugnacao aos embargos
de declaracao.
01003 Processo: 0262006001140-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Y. M. F. A. M. ADV: JOSE
FERREIRA NETO. REU: J. J. B. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2009, as 10:00 horas, no Forum local.
01004 Processo: 0262006002970-4-DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. B. S. S. ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
29/04/2009, as 09:00 horas, no Forum local.
01005 Processo: 0262007001199-9-GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. A. L. ADV: CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: G.
A. L. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2009, as 10: 20
horas, no Forum local.
01006 Processo: 0262007002699-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA LOPES ADV: FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da promovente da dilacao do prazo para
localizar a autora, em 20 dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 039/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
01007 Processo: 0262008001151-8-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHA
DOMINGOS RODRIGUES ADV: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JAIRES FERREIRA ADV: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: EDINETE
GOMES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 030/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0262007000314-5-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: TAMARA MARIA SOARES
DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, informar acerca do cumprimento integral da obigacao, sob pena de arquivamento dos autos.
01009 Processo: 0262007001008-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: HAMILTON NASCIMENTO DA
SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: RADIO CIDADE DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: EUDO NICOLAU ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/05/09 as 08:00 horas.
01010 Processo: 0262008000090-9-EXECUCAO DEV
INSOLVE AUTOR: SOARES ELETROMOVEIS
LTDA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MARIA DE LOURDES
SOARES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a
parte promovente para requerer o que de direito.
01011 Processo: 0262008000095-8-EXECUCAO DEV
INSOLVE AUTOR: SOARES ELETROMOVEIS
LTDA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: FRANCISCA DANTAS
SOARES Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que de direito.
01012 Processo: 0262008001966-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARCOS NETO BERNARDO
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/05/09 as 09:
30 horas
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 034/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01013 Processo: 0272008000602-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: AURIOSVALDO DA SILVA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
MARIA DE FATIMA RIBEIRO SILVA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se
a advogada do impetrante, pelo teor do despacho de fls. 59 dos autos, bem ainda para informar no prazo de dez (10) dias, se ainda persiste
oato tido como ilegal, uma vez que mudou o
Chefe do Executivo Mirim...
2.CARTORIO DE PICUI NF 034/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01014 Processo: 0272007000741-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA VITIMA: JOSENILDO DOS SANTOS
SILVAREU: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. REU: JOAO BATISTA RODRIGUES
DE MORAIS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: ALDEMIR DE SOUTO DANTAS ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/07/2009, as 08:00
horas no Forum local.
01015 Processo: 0272007000812-6-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA ADELIA
NERY CABRAL ADV: EDSON BARROS BATISTA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Sentenca datada de 05/03/2009.
01016 Processo: 0272007001092-4-LESAO CORPORAL REU: JOSE AMILTON GOMES DA SILVA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.
VITIMA: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2009, as 08:00
horas no Forum local.
01017 Processo: 0272007001582-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PAULO CASADO DE OLIVEIRA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2009, as 09:00
horas no Forum local.
01018 Processo: 0272008001535-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARCELINO ALMEIDA SILVA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/07/2009, as 09:00
horas no Forum local.
01019 Processo: 0272009000039-2-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: FRANCISCA CARNEIRO
DE LUCENA ADV: ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS. REU: JORGE JOAILSON SOUSA
DA SILVA Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 09/06/2009, as 08: 35 horas
no Forum local.
01020 Processo: 0272009000041-8-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: DAIANA APARECIDA AZEVEDODANTAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS. REU: JORGE JOAILSON DA SILVA
SOUSA Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 09/06/2009, as 08: 30 horas
no Forum local.
01021 Processo: 0272009000047-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: DEUSDALIO DIAS ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE
DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/07/2009,
as 09:00 horas no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PICUI NF 034/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0272008000428-9-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: TAYANA VITORIA MACEDO
CAVALCANTE ADV: ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: OLIVA-
NIO DANTAS REMIGIO ADV: FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 21/07/2009, as 08:00 horas no Forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 043/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01023 Processo: 0282003001335-4-USUCAPIAO AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:
Intime-se a parte adversa para ofertar contrariedade ao recurso de apelacao, noprazo legal
01024 Processo: 0282007000921-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR PB ADV: DANIEL
DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
edilidade para tomar conhecimento e adotar as
providencias cabiveis, no prazo de 10 dias
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 043/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0282008000595-3-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ALBERTO BATISTA DA SILVA ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA. Despacho: Intimese para audiencia preliminar designada para o
dia 02/04/2009, pelas 08: 30 h, no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 030/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0542007001239-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
MAGNO LUCIANO DA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas requerer o
que entender de direito sob penade extincao.
01027 Processo: 0542007001240-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU:
EDGLEYDSON GALDINO DA SILVA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01028 Processo: 0542007001244-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
01029 Processo: 0542007001418-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
WELLINGTON NOGUEIRA DOS SANTOS
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA, AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias especificar
as provas que pretende produzir.
01030 Processo: 0542007001431-8-IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARCELO DIAS DA SILVA ADV:
JOSE RICARDO NETO. REU: ORLANDO
DANTAS DE MIRANDA Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(dez) dias requerer o que
entender de direito.
01031 Processo: 0542008000139-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ORLANDO DANTAS DE MIRANDA ADV: ANTONIO AGRIPINO DA COSTA.
REU: PAULO CEZAR DE SOUZA ADV: MARCIA COSTA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01032 Processo: 0542008000331-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: D. L. S. A. M. ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES.
REU: I. S. Despacho: Intime-se do deferimento da dilacao do prazo para 20 dias
01033 Processo: 0542008000341-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
ISMAEL VIANA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas requerer o
que entender de direito sob penade extincao
01034 Processo: 0542008000378-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOSE
ROBERIO SILVA PEREIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
01035 Processo: 0542008000380-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: JOSE IVANILDO NUNES DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01036 Processo: 0542008000383-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ADRIANO BORGES VILLARIM. REU: DAMIAO
RAMOS COSME Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas requerer o que entender de
direito sob penade extincao
01037 Processo: 0542008000408-5-IMISSAO NA POSSE AUTOR: EDMAR DE MELO OLIVEIRA
ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES. REU:
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01038 Processo: 0542008000559-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO CARLOS DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se
Os Advogados das partes para comparecerem a audiencia que foi remarcada para o dia
07/07/2009, as 11: 20 horas, no Forum local
de Pocinhos-Pb.
01039 Processo: 0542008000665-0-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: R. M. C. ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se O Advogado para em 05 dias, esclareca a quem denomina de contratantena presente peticao, bem como se os menores alegados sao filhos de algum herdeiro falecido, hipotese na qual herdaria por cabeca.
01040 Processo: 0542008000692-4-ORDINARIA AUTOR: JURACI JOSE DA COSTA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se O Advogado da autora para
comparecer a audiencia de instrucao designa-
27
da para o dia 23/06/2009, as 10: 30 horas, no
Forum local de Pocinhos-Pb
01041 Processo: 0542008000742-7-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANA CRISTINA MORAIS
DE MEDEIROS ADV: SEVERINO VILMAR
GOMES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias falar a
respeito da peticao e documentos acostados
aos autos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 024/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01042 Processo: 0302006000017-8-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA,
FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: DIANA
PEREIRA DE SOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se
o advogado da parte autora e promovida para
no prazo legal se pronunciarem sobre os calculos elaborados.
01043 Processo: 0302008000417-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para no prazo legal se pronunciar sobre acertidao do meirinho.
2A. VARA DE POMBAL NF 050/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01044 Processo: 0302003000935-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
REU: JUAREZ SECUNDINO DE SOUSAREU:
ROSA FERNANDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte exequente, para, em dez
dias, juntar o pacto firmado entre aspartes.
01045 Processo: 0302005000139-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARMAZEM BANDEIRANTE
LTDA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO,
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para comparecer a audiencia de conciliacaodesiganda para o dia 14 de julho de 2009, as 11
horas e 15 minutos, nasala de audiencias da 2
Vara, no Forum da Comarca de Pombal-PB.
01046 Processo: 0302007000993-8-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTINHO ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. REU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA,
EDWARD JOHNSONGONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-se intime se as
partes para no prazo legal especificarem as
provas que pretendem produzir
01047 Processo: 0302008000015-8-ORDINARIA AUTOR: VICENTE CASSIMIRO DE SOUSA ADV:
GISLAINE ARAUJO DE MEDEIROS, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado legalmente constituido, para, querendo, apresentar, no prazo de 10(dez) dias, impugnacao a
constetacao de fls.76/80.
01048 Processo: 0302008001977-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese intime se a parte autora, por seu advogado
para em dez dias falar sobre a certidao de fls
32v requerendo o que entender de direito
01049 Processo: 0302009000395-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para comparecer a audiencia preliminar, designada para o dia 14/07/2009, as 09 horas, e 30
minutos, na sala deaudiencias da 2 Vara, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 037/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0302006001132-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MALBO ARAUJO DA SILVA
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
REU: SANDRA ANDRADE PAULINO ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidao de fls. 137, informando se houve o pagamento integral da divida.
01051 Processo: 0302007000302-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se o promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito,
sobpena de extincao.
01052 Processo: 0302007001137-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se o promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito,
sobpena de extincao.
01053 Processo: 0302007001948-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINEIDE PEREIRA
MONTEIRO ADV: DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. Despacho: Intime-se o promovente
para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o
feito, sobpena de extincao.
01054 Processo: 0302007001999-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA ADV: DJONIERISON JOSE
F.DE FRANCA. REU: FRANCISCO COSTA
DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, sob pena de extincao.
01055 Processo: 0302007002207-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUSA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Inti-
me-se as partes para tomarem conhecimento
da sentenca de fls.166/171, impro-cedente o
pedido contido nos embargos a execucao.
01056 Processo: 0302008002386-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANTONIO ALVES DE
SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Intimese as partes para tomarem conhecimento da
sentenca de fls.77/79.
01057 Processo: 0302008002471-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
MENDONCA FILHO ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento da sentenca de fls.71/72.
01058 Processo: 0302008002535-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO STENIO BARBOSA E ALMEIDA ADV: JOSE RODRIGUES
NETO SEGUNDO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca
de fls.106/110.
01059 Processo: 0302008002673-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA CARREIRO DE
ALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se o recorrido para contra arrazoar no lapso normativo.
01060 Processo: 0302008002865-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO BELCHIOR DE
SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA, FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
promovida/recorrida para contra-arrazoar no
prazo legal.
01061 Processo: 0302008002879-5-INDENIZACAO
AUTOR: MESSIAS RODRIGUES ALVES ADV:
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CARLOS GOMES FILHO, FRANCIVALDO GOMES MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01062 Processo: 0302009000319-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAURINO BEZERRA FILHO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
MARIA PATRICIA DA SILVA BEZERRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte promovida para comparecer a audiencia
de concilia-cao/instrucao e julgamento redesignada para o dia 13/04/2009 as 08: 30h
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 037/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0682008002058-6-CRIME C/COSTUMES
REPRESENTADO:
M.
B.
M.REPRESENTADO: A. R. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a audiencia de instrucao marcada para o dia 25/03/
2009 as 14:00 horas no forum local.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 016/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0311999000488-4-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: ALEXANDRA BATISTA DE SOUSA ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/04/2009,
as 10h45
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 046/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0582008000995-2-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA DE
BRITO ADV: SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO.
REU: ANTONIO DE BRITO Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do interditando designada para o dia 08 de abril do
corrente, pelas 10:00 horas, no Forum local de
Rio Tinto.
01066 Processo: 0582008000997-8-INTERDICAO
AUTOR: SEVERINA DO RAMOS RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS, ITALO QUEIROZ DE MELLO
PADILHA. REU: JOSE SOUSA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do interditando designada para o dia
08 de abril do corrente, pelas 09: 30 horas, no
Forum local de Rio Tinto.
01067 Processo: 0582008001062-0-INTERDICAO AUTOR: IDELUZIA DUTRA DA SILVA ADV: RODOLFO BEZERRA DE MELO, HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU: RENATA TRAJANO DE PONTES Despacho: Intime-se para
audiencia de interrogatorio da interditanda designada para o dia 08 de abril do corrente, pelas
10: 30 horas, no Forum local de Rio Tinto.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 042/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0322009000231-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DANTASDE ALMEIDA PAREDES ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se pedido deferido.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 045/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
28
01069 Processo: 0322008001280-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BEZERRA DE MORAIS ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA.
REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se o Juiz de Direito da Comarca, manteve
inalterada a decisao agravada.Quanto ao pedido de penhora formulado pela exquente restou para ser apreciado apos o julgamento do
recurso de agravo interposto.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 025/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0322008001984-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO ALVES TORRES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: STENIO JOSE
DE LIMA, SAMUEL MARQUES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 02 de abril de
2009 pelas 09horas
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 025/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0322009000726-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimese para no prazo de dez (10) dias falar sobre a
certidao do meirinho no qual diz que deixou de
efetuar a apreensao do veiculo em virtude de
varias diligencia e nao haver localizado o veiculo nesta comarca
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
045/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0322009000067-3-INDENIZACAO
AUTOR: ADEZILDA LOURDES DA NOBREGA
FILHA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar contra-razoes ao recurso interposto.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 029/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0332008002731-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se para
audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 28/04/2009, as 14:00 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 012/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0332008003494-6-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: R. P. S. ADV: ANESIO
ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIALMENTE DIANTE DA INTENCAO DA AUTORA INFORMADA AS FLS. 16.
01075 Processo: 0332008003621-4-DECLARATORIA
AUTOR: R. P. S. ADV: ANESIO ALVES DE
MIRANDA FILHO. Sentenca: Intime-se O
ADVOGADO DA SENTENCA DE FLS. 14 E
15, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 038/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0331996001567-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: ANTONIO AIRTON GONCALVES, IRIO DANTAS DA NOBREGA, JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: PEDRO RAMOS CABRAL, MARIA DAS
NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: SEVERINO BRASIL ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: SILVEIRA DO NASCIMENTO DA SILVAREU: CICERO JONAS
DA SOUSAREU: MARINALDA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se as partes para apresentarem proposta de acordo, conforme requerido emaudiencia.
01077 Processo: 0332000000587-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: COMERCIAL MIRANDA DE ESTIVAS LTDAREU: MARIA DO
SOCORRO MIRANDA DE SOUZAREU: ROSEMARY DE SOUZA LIMA ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as
partes: Julgo procedente o pedido e, declaro
ineficaz a venda dos veiculos FORD/FIESTA,
placa MNY 20999 e GM/CLASSIC SPIRIT, placa MNY 11999, procedendo a penhora dos
referidos bens.
01078 Processo: 0332002002552-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: M. F. M. C. ADV: JOSE
LUIS DE SALES. REU: J. G. R. C. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, em 10(dez) dias.
01079 Processo: 0332003001155-6-EMBARGOS
AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS
CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se a embargada p/providenciar a juntada dos extratos das contas vinculadas de
todos os empregados da embargante, no
periodo relativo a execucao correlata, bem
como memoria discriminada dos valores
cobrados, 30 dias
01080 Processo: 0332003001186-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: T. C. M. D. M. ADV: REGINA HELENA GOMES DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, em 10(dez) dias.
01081 Processo: 0332004000655-4-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: RONALDO PONCIANO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito,
em 10(dez) dias.
01082 Processo: 0332004004645-1-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: U. U. B. B. S. ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: A. D. S. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito, em 10(dez) dias.
01083 Processo: 0332005001447-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE ADJAIR GONCALVES DOS SANTOS ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Sentenca julgada improcedente , com fundamento no art.269, I, do CPC.
01084 Processo: 0332006004234-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO RABELO BELEZA. REU: JOSEANE
DA SILVA LIMA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito,
em 10(dez) dias.
01085 Processo: 0332007002451-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO RABELO BELEZA. REU: MARIA
JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito,
em 10(dez) dias.
01086 Processo: 0332007753843-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI. REU: JULIO AMARO
DE MELO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito , com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC.
01087 Processo: 0332008000916-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: EDSON PEREIRA DA CRUZ
ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se as partes p/comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, p/o
dia 14/05/09, as 15: 30hs na 4a vara, acompanhados de testemunhas ou arrolar ate 10(dez)
dias antes da audiencia (art.407, do CPC).
01088 Processo: 0332008003965-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ERALDO ALBINO CRUZ
ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU:
SIDNELIA MATIAS DE LIMA ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem se ainda pretendem produzir
provas, especificando-as, justificadamente,
em 10(dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIME-SANTA RITA NF 021/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0332008002940-9-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARISELMA BARBOSA DA SILVA ADV: CARLOS
ANTONIO COSTA SOBREIRA. VITIMA: RUBENIA LEANDRO DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 021/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0332002002296-9-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOHNNY RINGO DE OLIVEIRA ADV: OTAVIO CASSIANO DE SOUZA
SILVA, JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES
DE OLIVEIRA ADV: OTAVIO CASSIANO DE
SOUZA SILVA, JOAO BATISTA GOMES DE LIMA
JUNIOR. REU: JOAO FERNANDES DE SOUZA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-se requeira os autores por seu advogado o que entender de direito.
01091 Processo: 0332003001820-5-DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCO CIPRIANO DOS SANTOS ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. REU:
ROSANGELA DE MELO CABRAL ADV: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls 265 manifeste a promovida por seus advogados noprazo de cinco dias.
01092 Processo: 0332006000077-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
COSTA ADV: JOSE MARCONI GONCALVES
DE C JUNIOR. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da promovida sobre o deferimento de seu pedido de
desarquivamento dos autos bem como vista
do mesmo por cinco dias.
01093 Processo: 0332006000791-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDECY LUCENA MARIZ ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: WALTER FERNANDES DE QUEIROGA
FILHO. Despacho: Intime-se Dr.Walter Fernandes de Queiroga Neto novo patrono da
promovida paracomparecer em cartorio e receber o alvara.
01094 Processo: 0332007000246-5-INDENIZACAO
AUTOR: JUSSARA LUCED FERNANDES DE
CASTRO ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: TNL PCS S/A
ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS
GOMES FILHO, LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-se arquivem-se os
autos com baixa no siscom.
01095 Processo: 0332007000259-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DINARA MARTINS DA CRUZ
ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
REU: BENQ ELETROELETRONICA LTDA SIEMENSREU: CELL SHOPREPRESENTANTE
LEGAL: CAMILLA EMANOELA ABREU DOS
SANTOS Despacho: Intime-se requeira a autora por seu advogado o que entender de direito.
01096 Processo: 0332007002635-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSINEIDE DE MELO
CABRAL MIRANDA ADV: ANESIO ALVES DE
MIRANDA FILHO. REU: IGOR FREIRE DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o advogado da
autora sobre indeferimento de seu pedido conforme despacho de fls.51.
01097 Processo: 0332008000003-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVANIA DE OLIVEIRA
RAMOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
REU: PORTO SEGURO SEGURADORA ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes sobre despacho do mm juiz
determinando o arquivamento dos autos com
baixa no siscom.
01098 Processo: 0332008000097-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARDEANE DE LUCENA
MORAIS SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, FABIO MONTENEGRO, LARA
SANABRIA VIANA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.152 manifeste-se o promovido por sua advogadano prazo de dez dias.
01099 Processo: 0332008000222-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DA ROCHA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
REU: HIPERCARD HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: KELLY ITAJACY LEITAO
MARTINS, AGNES PAULI, CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS. Despacho: Intime-se sobre deferimento do pedido de liberacao de alvara feito pelo advogadodo autor.
01100 Processo: 0332008000342-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS
ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, WALTER DE AGRA
JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO. REU: DAKO ADV: JULIANA DE
MOURA LEITE, MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Processo extinto.
nos termos do art.794, inciso I do cpc.
01101 Processo: 0332008000395-8-INDENIZACAO
AUTOR: HEVERTON RICARDO GOMES
GUEDES ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA.
REU: MASTER ELETRONICA DE BINQUEDOS LTDA ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se nos
termos do paragrafo 4 do art 53 da lei 9.099/95
arquivem-se os autos com baixa no siscom.
01102 Processo: 0332008002400-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO OTAVIO DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta pretensao do autor em
face da prescricao promovendo aresolucao
da lide nos termos do art.269, IV do
CPC.Sentenca Homologada.
01103 Processo: 0332008002423-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PAULO DE MEDEIROS ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA.
REU: EXPRESSO GUANABARA S/A Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.62 diga
o patrono do autor no prazo de cincodias.
01104 Processo: 0332008002900-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEAN PIERRE DOS SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
REAL SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a pretensao do autor em face da prescricao promovendoa resolucao da lide nos termos do art.269,
IV do cpc.Sentenca homologada.
01105 Processo: 0332008002998-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA.
REU: C E A MODAS LTDA ADV: MARINA
CALZAVARA DA NOBREGA, CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se arquivem-se os autos com
baixa no siscom
01106 Processo: 0332008003005-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CASSEMIRO
ANTANASIO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente sentenca homologada.
01107 Processo: 0332008003079-5-DECLARATORIA
AUTOR: WELLINGTON DE LIMA NASCIMENTO ADV: SUENYA DE SOUSA ALMEIDA. REU:
TNL PCS S/A ADV: MANUELLA GOMES VILHENA. Despacho: Intime-se sobre requerimento de fls.46/47 manifeste-se a promovida
por sua advogada no prazo de cinco dias.
01108 Processo: 0332009000010-1-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA CRISPIM A SILVA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: BRASIL TELECOM ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
intimar o advogado da brasil telecom sa sobre
o deferimento de seu pedido de habilitacao bem
como vista dos autos aos novos patronos da
promovida pelo prazo de cinco dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 020/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 1162008000624-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SINALDA LEITE TEOTONIO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA, ROBERTA RIBEIRO VELOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 20.05.09, as 14 00 horas,
paraaudiencia de isntrucao e julgamento.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 030/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 1162006000135-5-PEDIDO ASSISTENCIA AUTOR: ANTONIO ALVES NETO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para apresentacao de quesitos e indicacao de assistente tecnico, se houver interesse.
01111 Processo: 1162006000169-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA ENEAS DE SOUSA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de fls. 134/137, bem como do despacho de fls. 138.
01112 Processo: 1162006000273-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOAO RAIMUNDO NETO ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO RE-
MIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intimese para o primeiro e segundo leilao, respectivamente, nos dias 29.04.2009as 14 30 horas
e 20.05.2009, as 14 30 horas, no Forum Local.
01113 Processo: 1162006000395-5-PEDIDO ASSISTENCIAAUTOR: QUITERIA CALIXTO DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
fls. 141, bem coo do despacho de fls. 147.
01114 Processo: 1162007000759-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO ADV:
JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO
PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
da intempestividade do recurso de apelacao.
01115 Processo: 1162007000807-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA CLEIDE PEREIRA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para esclarecer
qual seria sua patologia de forma a possibilitar
a designacao de medico especialista.
01116 Processo: 1162009000081-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA TEREZA DA CONCEICAO ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se do despacho de fls. 22.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 030/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 1162003000463-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: DAMIAO EMIDIO RAMALHO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. VITIMA: DAMIAO FERREIRA BADU ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,
ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES,
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO.
Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local, no dia 09.06.2009, as 08 00 horas,
para sessao de julgamento do reu.
01118 Processo: 1162008000240-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL HUMBERTO NOBREGA LIMA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer ao
Forum Local, no dia 04.08.2009, as 13 30 horas, para audiencia de instrucao e julgamento.
01119 Processo: 1162008000632-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANTONIO BERNARDINO PEREIRA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para apresentar procuracao, bem como para comparecer ao Forum
Local, no dia 28.04.2009, as 14 15 horas, para
audiencia de instrucao e julgamento.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES
NF 020/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 1162006000319-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: HERMEILDES COSTA
LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o executado para falar sobre o
pedido de desistencia, ciente que o silencio
importara em concordancia tacita.
01121 Processo: 1162007000135-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VIGOVINO LUCENA DE
MORAIS ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES
PEREIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga improcedente o pedido incial.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES
NF 030/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 1162007000159-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA
SEVERO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: SULINA SEGURADORA S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o recorrido para
oferecer resposta escrita, em 10 dias.
01123 Processo: 1162007000235-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA REGINA FERREIRA
NUNES ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
MARCELO O ANGELICO, KAREN AMANN OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para
juntar aos autos copia do contrato firmado entre
as partes e ou proposta referida em sua contestacao, bem como toda e qualquer documentacao
utilizada na realizacao do mesmo.
01124 Processo: 1162007000243-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL MARTINS DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA
CARLA DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julga improcedente o pedido incial.
01125 Processo: 1162009000007-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para comparecer ao Forum Local no dia
20 de maio de 2009, as 14 45 horas, para
audiencia de instrucao e julgamento.
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 020/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0342008000639-7-ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO ERALDO BENTO ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
PEDRO DA SILVA NEVES ADV: VALTER VIEIRA DA SILVA. REU: CARLOS EDUARDO DE
LIMA ADV: VALTER VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Sobre a documentoacao de fls.
97 a 104, digam as partes em dez dias.
01127 Processo: 0342008000780-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA CARMELITA PEREIRA FERREIRA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: UNIAO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 020/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
01128 Processo: 0342009000006-7-LEI 8069/90 ECA
REU: E. S. N. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU: I. G. I. ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. VITIMA: A. P. S. P. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de abril de 2009, pelas
10: 30 horas, no Forum desta Comarca.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 020/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0342008000786-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JACOB GOMES DE
SOUZA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: PAMELA PRISCILA
RAMOS LENADRO DE SOUZA ADV: JOSE
CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 28/04/2009, as 08: 00horas, a
realizar-se no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J DO CARIRI NF
020/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0342007000035-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDRE PAULINO VICTO SILVA ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. VITIMA: DOMINGA SOARES DA SILVA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 039/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0052003002116-5-ORDINARIA
AUTOR: GERALDA DA SILVA PINTO ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOZECI
GOMES DA SILVA ADV: JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. AUTOR: PABLO BRENO PINTO GOMES ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
01132 Processo: 0052003002498-7-ORDINARIA AUTOR: AURELINA ALVES DE BRITO ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01133 Processo: 0052004000349-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA GUEDES DE FRANCA
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO
MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/
Vencedor a fim de requerer o que achar de
direito. em dez dias
01134 Processo: 0052004001541-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE RODRIGUES DE SOUSA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01135 Processo: 0052004001849-0-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO DIEGO ESTRELA LACERDA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA LACERDA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para
apresentar copias dos CPFs do autor, de seu
representante legal e do advogado habilitado
nos autos, para fins de requisicao de RPV,
em10 dias
01136 Processo: 0052006000070-9-ORDINARIA AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01137 Processo: 0052006001208-4-ORDINARIA AUTOR: GERALDO PEREIRA DE SOUSA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01138 Processo: 0052007000162-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO
ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01139 Processo: 0052007000973-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO JOSE FERREIRA ALVES
ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado falar em dez dias
01140 Processo: 0052007001049-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA JUCIVANIA CORDEIRO
ARAUJO ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01141 Processo: 0052007001373-4-ORDINARIA AUTOR: CEONY DE CARVALHO BATISTA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01142 Processo: 0052008000073-9-ORDINARIA AUTOR: JANE GOMES DE BRITO ADV: ALMAIR
BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado procedente
01143 Processo: 0052008000168-7-ORDINARIA AUTOR: JAEDILA CANDIDO DUARTE ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0052007000122-6-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOAO DE DEUS QUIRINO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. REU:
FRANCISCO DANTAS FERNANDES Sentenca: Extincao do processo, art. 53, paragrafo
4., da lei 9.099/95.
01145 Processo: 0052008002780-7-INDENIZACAO
AUTOR: EDILMA BRAGA DA SILVA ADV:
JOSE GOMES DE MELO. REU: BANCO CARREFOUR S/A Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 26/03/2009, as 09: 55h. desconsiderar a NF intimando-o para audiencia no dia 23/
03/09, visto ter sido um equivoco desta Vara.
Com as nossas desculpas.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
019/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0502008000142-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. F. F. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. V. F. ADV: ADRIANO TADEU DA
SILVA. REU: E. M. S. B.REU: P.REU: M. G.
A. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/03/2009, as 08: 30 horas, no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 035/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01147 Processo: 0352002002065-3-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: LAJECOM PREMOLDADOS E CONSTRUCAO LTDA ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o
autor para a execucao do julgado em vinte
dias, sob pena de arquivamento.
01148 Processo: 0352005001991-4-EMBARGOS AUTOR: FERNANDO ANTONIO HOLMES MADRUGA ADV: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA.
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
01149 Processo: 0352006001495-4-INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO BARBOSA DA SILVA ADV:
PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo,
ofertar contra-razoes no prazo legalde quinze dias.
01150 Processo: 0352006001869-0-MONITORIA AUTOR: FARMACIA ECONOMICA LTDA ADV:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01151 Processo: 0352006001878-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GARIBALDI DE SOUZA
PESSOA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. REU: PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPE ADV: JOSE
ORLANDO DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
01152 Processo: 0352007000631-3-MONITORIA AUTOR: CASAS BANDEIRANTES LTDA ADV:
JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para apresentar
memoria de calculo da divida exequenda , prazo de trinta dias.
01153 Processo: 0352008000954-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO JERONIMO DE
SANTANA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a advogada signataria para juntar o atestado medico, no prazo
de cincodias.
01154 Processo: 0352008001219-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
RAIMUNDO GONCALVES MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01155 Processo: 0352008001595-7-MONITORIA AUTOR: PETRONIO DE SA LEITAO CUNHA ADV:
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS,
JOSE DIAS NETO, CRISTIANE TRAVASSOS
LIMA DE MEDEIROS. REU: MANUEL PEREIRA DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01156 Processo: 0352008001614-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01157 Processo: 0352008001768-0-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SEVERINO ALEXANDRE
DA SILVA ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA
TROCCOLI. AUTOR: EDMILSON TARGINO
DA SILVA ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA
TROCCOLI. AUTOR: CRISTIANO PEREIRA
DA SILVA ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA
TROCCOLI. AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01158 Processo: 0352008001769-8-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: LUIS HUMBERTO
UCHOA TROCOLI JUNIOR ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01159 Processo: 0352008002330-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Desistencia
homologada Extinguo o processo sem resolucao de merito, nos termos do artigo 267, VIII
do Codigo de Processo Civil.
01160 Processo: 0352009000098-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Desistencia homologada Extinguo o processo
sem resolucao de merito, nos termos do artigo
267, inciso VIII do Codigo de Processo Civil.
01161 Processo: 0352009001009-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Desistencia homologada Extinguo o processo
sem resolucao de merito.
01162 Processo: 0352009001013-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese o advogado do autor da decisao: (liminar
deferido).
01163 Processo: 0352009001016-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se o autor da decisao: (liminar
deferida).
29
2A. VARA DE SAPE NF 037/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01164 Processo: 0352003001247-6-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: VIEGAS ESCAPAMENTO ADV:
JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: MUNICIPIO DE SAPE Sentenca: Processo extinto.
01165 Processo: 0352005000444-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO GOMES DA
CRUZ ADV: JANIO LUIS DE FREITAS,
ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA.
REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: MANOEL
INACIO DOS SANTOS, JOSE RICARDO
PORTO, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem sobre o
documento de fls. 99/101, no prazo de 10
(dez) dias.
01166 Processo: 0352006002340-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: CONFERTINTAS COM DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MARIA DANIELA SOARES GOMES DE BRITO Despacho: Intime-se o autor para manifestar interesse no
feito, no prazo de 48 horas, sobpena de extincao
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 031/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0912005001470-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. T. S. ADV: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: J. B. R. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
no prazo de dez dias fornecer o endereco do
demandado.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 036/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0362004000783-7-ACAO DE COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRARIA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
149 que indeferiu o pedido.
01169 Processo: 0362008000404-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
COSME ADV: LAZARO OLIVEIRADA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
01170 Processo: 0362008000434-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEICAO ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar, no prazo legal.
01171 Processo: 0362008000438-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIANA PEREIRA DA SILVA ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
01172 Processo: 0362009000003-9-TRANSFER. CURATELA AUTOR: E. I. S. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. INTERESSADO: J. S.
B. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia
de instrucao e julgamento designada para odia
30.04.2009, as 10: 10 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 036/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0362005000414-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: PETRONIO DE FREITAS SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: JOSE
WALTER DE SOUZA CARVALHO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.122, que
declarou extinta a presente acao, sendo deferido, de logo, um eventual pedido de substituicao dos documentos que embasaram a peticao inicial e a sua entrega ao executado.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 046/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0462007000611-2-DEPOSITO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI. REU: ANTONIO CEZARIO DA SILVA ADV: KAYSER NOGUEIRA
PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada em parte procedente.
01175 Processo: 0462007001628-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se da sentenca julgado extinto sem
resolucao de merito art. 267 VIII doCPC.
01176 Processo: 0462007001645-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO ADV: ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Despacho: Intime-se da certidao do sr
meirinho de fls. 22v, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 046/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01177 Processo: 0462004000883-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARCOS ANTONIO BERNARDO DE SOUZA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. INDICIADO: JOAO DE
DEUS RODRIGUES ADV: WALTER CAMPOS
COUTINHO. Sentenca: Intime-se DENUNCIA
JULGADA PROCEDENTE. CONDENACAO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 047/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0461989000003-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDA ADV: EDNALDO AGRIPINO, EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
Despacho: Intime-se Intimar o exequente atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias
requerer o que entender de direito.
01179 Processo: 0461997000218-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-se Intimar a parte promovente para se manifestar sobre o resultado da
penhora on line as f. 73/75.
01180 Processo: 0462003002665-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: EUDENILTON FERREIRA
DE LIMA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO
CAPORASO. Despacho: apresente o inventariante, em 10 (dez) dias, esboco de partilha
pormenorizado (Art 1.025 do CPC) ou, sendo
maiores e capazes todos os interessados,
partilha amigavel na forma do Art 1.773 do
Codigo Civil
01181 Processo: 0462007001011-4-PRESTACAO DE
CONTAS REU: ASSOCIACAO DOS PEQ
PROD RURAIS DE TANQUE PRETO E PEROBA ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: IEDA PEREIRA DA SILVA LINS ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Intimar a parte promovida para tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de
habilitacao de f. 222, dando vistas dos autos
pelo prazo de 10 dias para que o patrono habilitado possa requerer o de direit
SOLEDADE
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 027/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0192005000943-0-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO
DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS.
INTERESSADO: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 766/769.
01183 Processo: 0192006000096-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
REU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV: JOSE
CEZAR FECHINE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01184 Processo: 0192006000520-4-INVENTARIO AUTOR: JOAQUIM GERALDO DE ARAUJO ADV:
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVANASCIMENTO. AUTOR: ANA MARIA DE
ARAUJO NOBREGA ADV: KERGINALDO
CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se os
herdeiros para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o calculo do imposto causa
mortis, no valor de R$ 1.464, 00(um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais)
01185 Processo: 0192009000051-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: DANIELLE VIEGAS DE MAGALHAES, FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se a requerente para
pagar as custas processuais, no valor de R$
282, 40(duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01186 Processo: 0372006000990-1-CRIME C/FE
PUBLICA AUTOR: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
audiencia preliminar designada para o dia 30/
04/2009, pelas 11:00 horas, no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0372005005780-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA GOUVEIA
FERREIRA Despacho: Intime-se o exequente
para dar prosseguimento ao feito, requerendo o
que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01188 Processo: 0372008003398-0-INVENTARIO
AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERNANDES
ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES.
Despacho: Intime-se da abertura do inventario, do deferimento da gratuidade da prestacaojurisdicional, bem como da nomeacao da
senhora Maria Auxiliadora Fernandes para assumir a inventarianca e prestar compromisso
em 5 dias.
01189 Processo: 0372008003398-0-INVENTARIO
AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERNANDES
ADV: DINACIO DE SOUSA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a inventariante para dizer, ainda, de seu interesse na conversao do
feito em arrolamento de bens, conforme itens
04 e 05, despacho de fls.16dos autos.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0372009000401-3-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: S. E. S. S. ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE.
AUTOR: F. S. J. ADV: FRANCISCO DINARTE
DE SOUSA FERNANDE. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15/04/2009, as 11:00 h.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01191 Processo: 0372007006034-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: HERLON CHARLES JANUARIO SARMENTO ADV: EGBERTO GUEDES
DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO GUEDES
GADELHA DE ABRANTES ADV: EGBERTO
GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
28.04.2009 08: 00h.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01192 Processo: 0372006005999-7-IMPROBIDADE
ADMINIST REU: FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA PARTE PROMOVIDA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O
DIA 16 DE ABRIL DE 2009 AS 10H: 30M.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
30
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 031/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01193 Processo: 0372007006199-1-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUBERLANIO ARAUJO ADV: EVA PIRES GONCALVES. VITIMA: WILLIAMS ALEXANDRE DE
LIRA Despacho: Intime-se o subscritor da peca
de fl.32 para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar mandato, sob pena de desconsideracao do ato.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
042/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0452003007550-6-LESAO CORPORAL INDICIADO: NAO HOUVE ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/05/09 as 10:00 horas
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 043/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0092007000143-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINEIDE MARCULINO
NERY BEZERRA ADV: KATIA FERNANDA
TAVARES. Despacho: Intime-se a parte demandante para manifestar interesse no prosseguimento do feito requerendo inicio da execucao
de sentenca transitada em julgado.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0391998000192-7-INVENTARIO
AUTOR: MARIA AVASTI COSTA ROCHA ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JARBAS
LAZARO MORAIS ROCHA FILHO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ACHILLES
COSTA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. AUTOR: YANKO COSTA ROCHA ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JARBAS
LAZARO MORAES ROCHA Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia do
despacho que suspendeu o tramite da presente demanda, por um periodo de 40 dias.
01197 Processo: 0392003002431-7-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: JOSE DE ALMEIDA CRUZ
ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, RICARDO DIAS BARBOSA, ALYSSON
FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. REU:
FAZENDA NACIONAL Despacho: Intime-se
as partes, para tomarem ciencia da sentenca
deste Juizo, que declinou da competencia para
julgar este feito, determinando a sua remessa
a uma das Varas do Trablho de Patos, ante a
incompetencia absoluta.
01198 Processo: 0392004000031-5-ANULACAO CASAMENTO AUTOR: M. J. S. L. ADV: JUAREZ
BATISTA DOS SANTOS. REU: M. S. S. S. ADV:
CLAUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da sentenca que declarou extinto o presente processo sem o julgamento do merito,
ante o falecimento da parte autora.
01199 Processo: 0392006001075-6-PREC. AVALIACAO REU: FRANCISCO SOARES DE LIMAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte
credora, o Banco do Nordeste do Brasil, na
pessoa de sua patrona, para recolher as custas referentes a diligencia do oficial de Justica, no prazo de 10 dias.
01200 Processo: 0392007001243-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. S. O. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: H. Y.
A. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fl. 39 dos autos, e requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
01201 Processo: 0392007001312-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA
DE HOLAND. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu patrono, para escarecer em
Juizo a divergencia existente entre o nome da
genitora do tutor-Teonia Lopes de Oliveira(fl.
07) e os documentos da falecida (fls. 09 e 29/
30), em 20 dias.
01202 Processo: 0392008000570-3-ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: CICERO JOAQUIM BEZERRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: SUFIA MARIA BIZERRA
Despacho: Intime-se as partes litigantes, para,
querendo, no prazo de 10 dias, se peonunciarem sobre a avaliacao de fls. 28/30 dos autos.
01203 Processo: 0392008001437-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NEIDE LIGIA DOS SANTOS ROBERTO ADV: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA. REU: PARANA BANCO DE
EMPRESTIMO S/A Despacho: Intime-se a parte
autora, por sua patrona, para, querendo, impugnar a peca contestatoria de fls. dos autos.
01204 Processo: 0392008001547-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVA DA CUNHA ALVES
ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: MARIA NEUMA LEITE ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES TERTO DE OLIVEIRA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. AUTOR: DIONEIDE ALVES PEREIRA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
13/04/2009, AS 09: 25hs no forum local
01205 Processo: 0392008001549-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELISANGELA TAVARES DASILVA ADV: LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. AUTOR: IRANILDA FERREIRA DA SILVA ADV: LUZIA COROLINE
DE LUCENA BATISTA. AUTOR: MARTINETE
ARAUJO LOPES ADV: LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. AUTOR: MARIA JOSE DA
SILVA LIMA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/04/2009, as 09: 45hs no
forum local
01206 Processo: 0392008001550-4-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13/04/2009, as 09: 35hs no forum local
01207 Processo: 0392008001555-3-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13/04/2009, as 09: 15hs no forum local
01208 Processo: 0392008001557-9-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13/04/2009, as 09: 40hs no forum local
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 039/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0392004000876-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO GOMES JUSTINO
ADV: GESSINEY NOBRE DA FONSECA. Despacho: Intime-se a defesa do reu acerca da
expedicao da carta precatoria para a comarca
de Itatinga-CE, com a finalidade de Citar e
interrogar o denunciado.
01210 Processo: 0392008001051-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: AGOSTINHO ALAN NUNES DA
COSTA ADV: ADALBERTO GONCALVES DE
BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do reu, Dr. Adalberto Goncalves de Brito
Junior, para tomar ciencia do despacho que
deferiu o pedido de habilitacao no processo
em epigrafe.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0392006000867-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO BERNARDO DA
SILVA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. AUTOR:
MARIA EDILMA BATISTA DA SILVA BERNARDO ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para
tomar conhecimento dos documentos de fls.
139/141, e requerer o que entender de direito,
no prazo de10 dias.
01212 Processo: 0392008000747-7-ORDINARIA AUTOR:
LINDALVA DA SILVA OLIVEIRA ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese as partes litigantes, por seus patronos, para
especificarem as provas a serem produzidas em
audiencia, no prazo de 10 dias.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 039/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0492005000198-8-INVENTARIO
AUTOR: MARCOS PEDRO FERNANDES
ROMAO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de suspensao do processo pelo prazo
de 120(cento e vinte) dias.
01214 Processo: 0492008000267-5-ORDINARIA AUTOR: HELENA MARIA GOMES ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 26/05/2009, as 14.00 horas, no forum local.
01215 Processo: 0492008000268-3-ORDINARIA AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/05/2009, as 14.30 horas, no forum local.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 039/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0402009000074-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IARA SOARES DIAS ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Alvara deferido
EDITAIS
CAPITAL
1º TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Habeas Corpus
999.2008.100.031-0 - Juizado Especial de Bayeuxl –
Impetrante:Margarete batista de Lima - Advogado:
Alberto Lopes de Brito – Impetrado: Exma. Juiza de
Direito do JEC de Bayeux - Relator: João Batsita Barbosa - EMENTA: HABEAS CORPUS: Ameaça de prisão
por Autoridade Judiciária.Legalidade do ato.Ordem denegada . “ACORDAM os membros da Egrégia 1ª Turma
Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos, e
em harmoniar com o parecer da Douta Promotoria de
Justiça voto pela Denegação da Ordem”. - 02) Recurso Inominado Cível 200.2007.006.986-5/001 - Juizado
Especial Cível do Geisel - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Advogad: Dr. Tklebert Marques de França –
Recorrido:Jonas de Almeida Delgado-ME - Advogado:
Dr. Max Saeger - Relatora: Juíz João Batista Barbosa
- EMENTA: RECURSOINOMINADO..Responsabilidade
civil.Cancelamento de sderviço.Existencia de Título
Protestado.Culpa eclusiva do reclamado. Exercício
regular de um direito.Improvimento. “ACORDAM os
membros da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso
por ser tempestivo, afastar as preliminares levantadas
e no mérito nagar provimento nos termos do acordão
que segue.” - 03) Recurso Inominado Cível
200.2006.032.320+7/001 - 4º Juizado Especial Cível
da Capital - Recorrente: Maria Lucia da Silva Almeida Advogado: Dr. Jamerson Neves de Siqueira - Recorrida: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Dra. Lilian
maria Duarte Souto e outros - Relator: Juiz João Batista
Barbosa - EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. I. Seguro DPVAT. Prescição.Não Configuração. Pagamento administrativo parcial e judicial
total.Comprovação.IMpossibilidade de Pagamento em
duplicidade.Provimento. “ACORDAM os membros da
Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da Capital, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso por ser tempestivo e dar-lhe provimento nos termos do voto oral do
Relator.” 04) Recurso Inominado Cível
200.2008.010.610-3/001 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Leonardo de Aguiar bandeira - Advogado: em causa Própria- Recorrido: VRG Linhas Aéreas S/A - Advogados: Dr. Carlos Gomes Filho e outros
- Relator: Juíz Eslu Eloy Filho - EMENTA: Atraso de Vôodano Moral.Sucessora. Programa Smiles. Ocorrência.
“ACORDAM os membros da Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista da Capital, à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso para fixar a indenização na quantia de
R$ 4.000,00(quatro) mil reais, corrigida da data desta
decisão, acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da
citação., nos termos do voto do Relator.” CONCLUSÃO DE ACORDÃO REPUBLICADO DEVIDO AO
ERRO MATERIAL COM RELAÇÃO AO NOME DO SECRETARIO - João Pessoa, 23 de março de 2009.
GIOVANNY FRANCO FELIPE - Secretário da 1ª Turma
Recursal Mista da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 27
DE MARÇO DE 2009, a partir das 09:30 hs, na sala de
sessões das Turmas Recursais, situada no 8º andar do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados
os seguintes recursos: RECURSOS FÍSICOS: 01)
Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
2002006034853-5/001 – Juizado Especial do Geisel da
Comarca da Capital – Embargante: Previ-Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado(a/s): Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto e
outros – Embargado: Paulo Roberto Torres de Araújo –
Advogado(a/s): Dr. Leônidas Lima Bezerra – Relator:
Juiz Hermance Gomes Pereira. 02) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado: 20020040552073/001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Telemar Norte Leste S/A - Advogado(a/s): Dr.
Caio César Vieira Rocha e outros – Embargado: Evilásio Fernandes Barreto – Advogado(a/s): Dr. Charles
Cruz Barbosa e outro – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 03) Recurso Inominado:
2002007732856-1/001 – Juizado Especial do Geisel da
Comarca da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros
S/A - Advogado(a/s): Dra. Lisanka Alves de Sousa –
Recorrido(a): Agamenon Targino do Nascimento –
Advogado(a/s): Dr. Flaviano Sales Cunha Medeiros –
Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 04) Recurso Inominado: 0352008001995-9/001 – Juizado Especial de Sapé/PB - Recorrente: Unibanco Aig Seguros
S/A - Advogado(a/s): Dra. Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro – Recorrido(a): Maria da Penha Amaro da Silva
– Advogado(a/s): Dra. Lidiani Martins Nunes – Relator: Juiz Hermance Gomes Pereira. 05) Recurso
Inominado: 0352006001353-5/001 – Juizado Especial
de Sapé/PB – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A Advogado(a/s): Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque – Recorrido(a): Marinez Gondim de Macêdo e
outros – Advogado(a/s): Dr. Jamerson Neves de Siqueira e outros – Relator: Juiz Hermance Gomes
Pereira. 06) Recurso Inominado: 0332008000373-5/
001 – Juizado Especial de Santa Rita/PB – 1º) Recorrente: Jacy da Silva Mendonça - Advogado(a/s): Dr.
Antônio Freire Bastos – 2º) Recorrente: Waldecir Lucindo de Souza - Advogado(a/s): Dr. Henrique Maroja
Jales Costa – Recorrida: Ana Lúcia de Almeida Ribeiro
Coutinho – Advogado(a/s): Dr. Glauber Gusmão Costa
– Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 07) Recurso Inominado: 2002007749894-3/002 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: Fábio Cirino da Costa - Advogado(a/s): Dr. Rodrigo Paredes Moreira e outros – Recorrida/Recorrente: Vera Cruz
Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dra. Denise Jussara
Santiago Santos e outros – Relator: Juiz Marcos
Coelho de Salles. 08) Recurso Inominado:
20020070269937/001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Classic Viagens e Turismo Ltda Advogado(a/s): Dr. Martinho Faustino Xavier Júnior –
1º) Recorrido(a): Ildeci Vieira Tavares - Advogado(a/s):
Dr. Aristóteles Moura Tavares – 2º) Recorrido(a): Tam
Linhas Aéreas S/A - Advogado(a/s): Dr. Bruno Barsi de
Souza Lemos e outros – Relator: Juiz Marcos Coelho de Salles. 09) Recurso Inominado:
2002007732420-6/001 – Juizado Especial do Geisel –
Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogado(a/
s): Dra. Lisanka Alves de Sousa e outros – Recorrido:
Ednaldo Ramos dos Santos – Advogado(a/s): Dr. Jailton Chaves da Silva e outros – Relator: Juiz Marcos
Coelho de Salles.10) Recurso Inominado:
0332008002428-5/001 – Juizado Especial de Santa Rita/
PB – Recorrente: Fabiana Monteiro da Silva Advogado(a/s): Dra. Maria da Penha Gonçalves dos
Santos – Recorrido: G. F. Martins Ltda – Advogado(a/
s): Dr. Fábio Anterio Fernandes e outros – Relator:
Juiz Marcos Coelho de Salles. 11) Recurso Inominado: 2002007793626-4/001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Park Cowboy Comércio, Produções e Eventos - Advogado(a/s): Dr. Miguel de Farias Cascudo – Recorrida: Henrique Almeida Martins –
Advogado(a/s): Dr. Evanízio Roque de Arruda Neto –
Relator: Juiz José Aurélio da Cruz. 12) Recurso
Inominado: 2002007772883-6/002 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros
S/A - Advogado(a/s): Dr. Clávio de Melo Valença Filho
e outros – Recorrida: Maria Cristina Oliveira de Vasconcelos – Advogado(a/s): Dr. José Valdemir da Silva
Segundo – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz.
13)Recurso Inominado: 2002007756533-7/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogado(a/s): Dra. Adryana Carla Lima –
Recorrida: Rosilene Maria de França Pereira –
Advogado(a/s): Dr. Hamilton Alexandre F. Pinto – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz. 14) Recurso Inominado: 2002007772613-7/001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: Hilton Souto
Maior Neto - Advogado(a/s): Dra. Roberta Lima Onofre
– Recorrida/Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A –
Advogado(a/s): Dr. Carlos Gomes Filho – Relator:
Juiz José Aurélio da Cruz. 15) Recurso Inominado: 0762007000847-9/001 – Juizado Especial de Gurinhém/PB – Recorrente: Maurino Henrique de Vascon-
celos e outros - Advogado(a/s): Dr. Rômulo Bezerra
Queiroz e outros – Recorrido: Ministério Público – Relator: Juiz José Aurélio da Cruz. OBS.: Julgamento
com observância ao texto implícito no enunciado
85 do FONAJE, que giza: - “O prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 - “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º
Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes”, art. 45 - “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei nº 11.419/2006”. João Pessoa, 23
de março de 2009 - Cileno Gama Correia Lima –
Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 20020060359342
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER INTIMANDO: MARIA JOSE DA SILVA, comerciante, residente
em local incerto e nao sabido. FINALIDADE: Para no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da divida, que
importa em r$ 2.186, 39 (dois mil, cento e oitenta
eseis reais e trinta e nove centavos), podendo opor
impugnacao, independentemente da seguranca do juizo, em igual prazo. Para que nao se alegue ignorancia,
e expedido o presente edital, indo publicado na forma
da lei. Cumpra-se. JP, 19/03/2009. Eu, Jose Alberto
de Melo - Tec. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020060581671 Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM.
Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que ficam intimados pelo presente edital,
por encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido, os
Srs. MARIA MARINALVA DE ANDRADE BISPO e seu
advogado, Bel. MARIO FELIX DE MENEZES, OAB/
PB 10.416, para, no prazo de 48 horas dizerem se tem
interesse no prossegumento do feitos, sob pena de
extincao, nos termos do art. 267, paragrafo 1. do
CPC. Tudo conforme despacho de fls. 70, nos autos
da acao supra mencionada, promovida por MARIA
MARINALVA DE ANDRADE BISPO, contra o UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., cujo despacho foi do
teor seguinte: Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de
fls. 61, intimando a parte promovente, via edital, bem
como seu patrono.Joao Pessoa, 14.11.2008. Renata
da Camara Pires Belmont. Juiza de Direito. E para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos, a MM.
Juiza mandou expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do forum e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, estado da Paraiba. Aos 19 de marco de 2009. Eu, Cleopatra C. M. Domingos, o digitei. Juiza de Direito: Renata
da Camara Pires Belmont.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080381573 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que se processa perante este
juizo os autos da acao acima, promovida por SEVERINO ANTONIO DA SILVA em face de FRANCISCA
CLAUDINA DA SILVA, brasileira, residente em lugar
incerto e nao sabido e para que no fu- turo nao venha
alegar ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital, para que fique devidamente CITADA, nos
termos do art. 285 do - CPC, para querendo contestar
a acao, ficando advertindo que se nao forcontestada,
se presumirao os fatos narrados na inicial pelo autor
Eu, Lindinalva Barbosa do Nascimento, Analista Judiciario, digitei e subs-crevi. (As) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020030083253 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem dele,
conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,
que tramita perante a 1 Vara da infancia e Juventude
da Capital, rua Dom Carlos de Gouveia Coelho, 347,
Centro, nesta, a acao de GUARDA DE MENOR promovida por FRANCISCO MARQUES DE MACEDO
NETO E MARTA DE FATIMA SANTOS SILVA, em favor de M.A.dos S, cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE INTIMACAO, para a
intimacao de FRANCISCO MARQUES DE MACEDO
NETO E MARTA DE FATIMA SANTOS SILVA, para se
manifestarem acerca do prosseguimento do feito, no
prazo de 48(quarenta e oito)horas, sob pena de
extincao.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de
Joao Pessoa, aos 19 de marco de 2009.Eu, Ana Katia
Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020070052127 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar
possa, que tramita perante a 1 Vara da infancia e da
Juventude da Capital, sito rua Dom Carlos de Gouveia Coelho, 347, Centro, nesta Capital, acao de ALVARA AUTORIZACAO promovida por KURT SIEGFRIED SCHROIFF em favor de G.P.S., cujos autos foi
determinada a presente publicacao de EDITAL DE
INTIMACAO, para a intimacao de KURT SIEGFRIED
SCHROIFF, autor da referida acao, para em 48(quarenta e oito)horas se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extincao.Cumpra-se.Dado
e passado na cidade de Joao Pessoa, aos 19 de
marco de 2009.Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020070095001 Acao: MEDIDA DE PROTECAO. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem dele,
conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,
que tramita perante a 1 Vara da infancia e da Juventude da Capital, sito rua Dom Carlos de Gouveia
Coelho, 347, Centro, nesta Capital, acao de MEDIDA
DE PROTECAO promovida por N.N.O.de S., representada por sua genitora, cujos autos foi determinada
a presente publicacao de EDITAL DE INTIMACAO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
para a intimacao de JOSEFA APARECIDA DE OLIVEIRA, genitora da menor promovente, para em
48(quarenta e oito)horas se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extincao.Cumprase.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos 19
de marco de 2009.Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo,
Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020080059609 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem dele,
conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,
que tramita perante a 1 Vara da infancia e da Juventude da Capital, rua Dom Carlos de Gouveia Coelho,
347, Centro, nesta Capital, acao de GUARDA DE
MENOR promovida por MARIA DE FATIMA MEDRADO DOS SANTOS, em favor de N.M.G.da S, cujos
autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE INTIMACAO, para a intimacao de MARIA DE
FATIMA MEDRADO DOS SANTOS, promovente, para
em 48(quarenta e oito)horas se manifestar acerca do
prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.Cumpra-se. Dado e passado na cidade de
Joao Pessoa, aos 19 de marco de 2009.Eu, Ana Katia
Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020080160076 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM.
Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem dele,
conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,
que tramita perante a 1 Vara da infancia e da Juventude da Capital, rua Dom Carlos de Gouveia Coelho,
347, Centro, nesta Capital, acao de ALVARA AUTORIZACAO promovida por JANAINA RODRIGUES DA
SILVA, em favor de R.F.da S.R, cujos autos foi determinada a presente publicacaode EDITAL DE INTIMACAO, para a intimacao do promovido MARCONE DA
SILVA RAMOS, para em 10(dez)dias se manifestar
acerca do pedido de desistencia formulado pela parte
autora.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao
Pessoa, aos 19 de marco de 2009.Eu, Ana Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020080291814 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar
possa, que tramita perante a 1 Vara da infancia e
Juventude da Capital, sito r.Dom Carlos de Gouveia
Coelho, 347, Centro, nesta Capital, acao de ALVARA
AUTORIZACAO promovida por ERICA GALVAO DA
FONSECA em favor de M.F.C.M.J e M.E.G.M, nos
autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE INTIMACAO, para a intimacao de ERICA
GALVAO DA FONSECA, autora da referida acao, para
em 48(quarenta e oito)horas se manifestar acerca do
prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de
Joao Pessoa, aos 19 de marco de 2009.Eu, Ana Katia
Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020080294826 Acao: CAUTELAR INOMINADA. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar
possa, que tramita perante a 1 Vara da infancia e
Juventude da Capital, rua Dom Carlos de Gouveia
Coelho, 347, Centro, nesta, a acao CAUTELAR INOMINADA promovida por M.V.G., assistida por seus
genitores, cujos autos autos foi determinada presente
publicacao de EDITAL DE INTIMACAO, para intimacao de GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO E CRISTINA VIEIRA GOUVEIA, genitores da menor, para em
48(quarenta e oito)horas se manifestarem acerca do
prosseguimento do feito, sob pena de
extincao.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de
Joao Pessoa, aos 19 de marco de 2009.Eu, Ana Katia
Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020080121896
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem, ou dele conhecimento e noticia
tiverem e a quem possa interessar o presente edital,
por este juizo e cartorio, onde tramita a Acao de GUARDA, ajuizada por MARINALVA TARGINO DA SILVA
contra ANDERSON DE LIMA SILVA FONSECA e outros, brasileiro, filhos de Wellington de Alcantara Fonseca e de Orlandete de Lima Silva Fonseca, e, como
o promovido, atualmente se encontram em lugar incerto e nao sabidofica CITADO para comparecer a
esta unidade judiciaria, localizada na av. josefa taveira, s/n, em Mangabeira, nesta capital, e para responder nos termos desta acao, ate a sentenca final, sob
as penas da lei. Ficando advertido de que se nao
responder a presente demanda, no prazo de 15 dias,
tornar-se-ao verdadeiros os fatos elencados na peca
inicial pela parte promovente. Para que mais tarde
nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, para que
o promovido fiquem CITADO. CUMPRA-SE. a). Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiza de Direito.
JPA, 19.03.2009, Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Analista Judiciario em Substituicao o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050103320 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em 22.10.2007 foi decretada a interdicao de MARIA DE FATIMA FELIX portador(a) de doenca mental nomeando-lhe curador sua irma MARIA
BETANIA FELIX permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os atos da
vida civil da(o) interditanda(o). E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz Antonio Eimar de
Lima publicar este edital por 3 vezes com intervalo de
10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade aos 19.03.09. Eu, CTAA, Tec.Jud, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060261001 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta
vara Acao de investigacao de paternidade movida por
ALBANEIDE AUXILIADORA DO NASCIMENTO contra Cremildo Gomes da Silva encontrando-se a(o)
autor(a) em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de
INTIMA-LA(O) para informar seu atual endereco e do
promovido, em 48 horas sob pena de extincao do
processo sem julgamento do merito. CUMPRA-SE.
Joao Pessoa, 19.03.2009. Eu, Claudia Arcoverde,
Tecnica Judiciaria, digitei . Dr. Antonio Eimar de Lima
- Juiz de Direito em substituicao
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020060389901
Acao: REC/DISSOL UNIAO EST. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento,
que tramita nesta vara Acao de Rec/Dissol Uniao
Estavel, movida por MARTA REGINA DE SOUZA
contra KELLY REGINA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital, a fim de CITA-LO(A) de todo
o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sob pena de
revelia e confissao. Dado e passado nesta cidade de
Joao Pessoa, aos 19.03.2009. Eu, Claudia Trigueiro,
Tec. Judiciaria, digitei . Dr. Antonio Eimar de Lima Juiz
de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070225061 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem
ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Execucao de Alimentos movida por PENNSYLVANIA PINHO DE LIMA contra Vamberto Alves de Oliveira encontrando-se a(o) autor(a) em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital, a fim de INTIMA-LA(O) para informar
seu atual endereco e do promovido, em 48 horas sob
pena de extincao do processo sem julgamento do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 19.03.2009. Eu, Claudia Arcoverde, Tecnica Judiciaria, digitei . Dr. Antonio
Eimar de Lima - Juiz de Direito em substituicao
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020060052202
Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que se processa a acao
em epigrafe, em que figura como requerente a Sra.
TEREZA ALVES DE SOUZA em face do Sr. JOSE
GABRIEL DA SILVA. O presente e para, querendo,
CONTESTAR a presente acao, no prazo de 15 (quinze)
dias, psob pena de serem reputados verdadeiros os
fatos articulados na inicial. E para que nao se alegue
ignorancia, a MM. Juiza mandou expedi o presente.
Dado e passado nesta Vara Distrital, aos 19/03/2009.
Eu, Analista Judiciario, digitei-o.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040092296 Acao: MONITORIA. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que or este juizo e cartorio se
processam ao autos da acao supra citada t endo como
parte autora INCAL. IND. E COM. DE ALIMENTOS, em
face de JOSE GOMES MACIEL. E o presente edital para
intimar o autor pa ra dizer se tem interesse, em 30 dias,
sob pena de extincao por aband ono da causa. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edial que sera publicado e fixado na forma
da Lei. Aos 19 de Marco de 2009, Eu, Glauber Marinho
Faustino, Tec. Judiciario, o digitei e fiz imprimir. Valerio
Andrade Porto Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120050195476 Acao: EXECUCAO - CV.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento que or este
juizo e cartorio se processam ao autos da acao supra
citada t endo como parte autora VILMA LUCIA FARIAS LIMA DE ALMEIDA em face de edna de Fatima de
Oliveira. E o presente edital para intimar o autor para
dizer se tem interesse, em 48 horas, sob pena de
extincao por abandono da causa. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edial que sera publicado e fixado na forma da Lei.
Aos 19 de Marco de 2009, Eu, Glauber Marinho Faustino, Tec. Judiciario, o digitei e fiz imprimir. Valerio
Andrade Porto Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070350705 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e a quem deste conhecimento tiver que tramita
neste juizo a acao supra promovida por G. S. V. menor
representado por sua genitora Fabiana da Silva Souza, em face de Ivan da Silva Virgulino, fica por meio
deste edital, devidamente intimado da sentenca de
fls. 44/45, a qual extingue o presente processo nos
termos do art 794, II, o Sr Ivan da Silva Virgulino,
brasileiro, solteiro, em lugar incerto e nao sabido. E
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a
MM Juiza, Dra Ana Christina Soares Penazzi, expedir
o presente edital o qual sera afixado no atrio do Forum
Afonso campos e publicado no Diario da Justica do
Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 19 de marco do ano de 2009. Eu, Ana
Soraya Agra de Mello Laime, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080259490
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
31
QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTICIAS TIVEREM QUE NOPROC. 00120080259409 FOI DECRETADA A INTERDICAO DE ANDRE LUIZ
PEREIRADE ARRUDA, RESIDENTE NA RUA LUIZA BEZERRA MOTA, 950, BLOCO B, APT. 102BAIRRO CATOLE, NESTA CIDADE. PORT. DO RG. 3335157
SSP/PB E CPF 05935706423. NOMEANDO CURADORA A SUA GENITORA MARIA PEREIRA BENTO,
BRAS. SOLT. RESIDENTE NO MESMO ENDERECO
E PORT. DO RG. 402.360 SSPPB E CPF N.
160.815.014-34 QUE DEVERA REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SSUA VIDA
CIVIL POR SER ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. E
PARA QUE ALGUEM ALEGUEIGNORANCIA MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERA
PUBLICADO POR 3 VVEZES NO DIARIO DA JUSTICA. RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA - JUIZA DEDIREITO EM SUBSTITUICAO. DADO E PASSADO EM EM CAMPINA GRANDE, 19 DE MARCO
DE 2009.EU, JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRA RESSIA, ANALISTA JUDICIARIAO DIGITEI.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080145830 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por
este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE EXECUCAO
DE
ALIMENTOS,
Processo
n.
001.2008.014.583-0, em que e autora ALEFF ALVES
DA SILVA, menor, representado por sua mAe MARIA
SUELY ALVES DA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua Napoleao Coutinho, 55 - Distrito de Sao Jose da Mata, Campina
Grande PB, em face de ADRIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS, brasileiro, autonomo, atualmente residente
em endereco incerto e nao sabido. Servindo o presente
para CITAR o Sr. ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS,
a fim de que o mesmo tome conhecimento da presente
acao e, o prazo de 03(tres) dias efetuar o pagamento
do debito alimentar apurado em liquidacao, provar que
o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob
pena de prisao, nos termos do Art. 733 do CPC. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda o MM.
Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de
Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para
publicacao no Diario da Justica e afixacao no atrio do
Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 19 dias do mes de Marco do ano de 2009.
Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcante, Analista Judiciario
o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA
COUTINHO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120080239633 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a RONALDO LOPES DA SILVA, conhecido
popularmente por RONA, brasileiro, natural da cidade de
Ibimirim - Pe, solteiro, comerciario, com 27 anos de
idade, filho de Cicero Jose da Silva e de maria Jose
Lopes da Silva, residente na rua Manoel da Silva, n. 35,
bairro de Santa Rosa, nesta cidade de Campina Grande
- Pb, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
para que o referido acusado fique desde ja C I T A D O
para no prazo de 10 (dez) dias oferecer defesa por
escrito, na forma do art. 406, do CPP, oportunidade em
que podera arguir preliminares e alegar tudo que in teresse a sua defesa, oferecer documentos, especificar provas e querendo, arrolar testemunhas. E para que
ninguem alegue ignorancia e chegue ao conhecimento
do interessado, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, com prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 19 (dezenove) dias do mes de
marco do ano de 2009. Eu, Saskia de Vasconcelos
Coura Schafer, Tecnica Judiciaria, o digitei. Juiz de Direito, Dr. Horacio Ferreira de Melo Junior.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL
EXEC PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10268536-9 GIVANILDO FERNANDES DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ
saber a todos quantos o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os autos acima mencionados. E o presente para
INTIMAR o apenado GIVANILDO FERNANDES DA
SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
SENDO CONSIDERADO FORAGIDO, p/no prazo 03
dias, apresentar defesa sob pena de regressao do
beneficio. E paraque ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente q ue sera afixado e
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 19 dias
domes de marco / 2009. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Tecnica Judiciaria o digitei. Alexandre Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito-VEP.
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09420090000020 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio unico se processa
uma Acao de Divorcio Litigioso n 09420090000020
que tem como autor: Severino Alves da Silva e reu,
Maria Honorato da Silva, pelo que Meritissimo Juiz
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade
de citar Maria Honorato da Silva, para, que, querendo,
apresente contestacao, no prazo legal, atualmente
residente em lugar incerto e nao sabido, para que
mais tarde nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Agua Branca aos
19 de marco de 2009. Eu, Sebastiao Oliveira de Paula, Tecnico Judiciario, o digitei. Isabella Joseanne Asuncao Lopes Andrade de Souza, Juiza de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00320090001326 Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Di-
reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou
dele conhecimento tiverem que se processando por
este Juizo e Cartorio do primeiro oficio, aos termos da
Acao supra, em que e autora LUIZA TAVARES DA
SILVA, brasileira, viuva, agricultora, portadora do RG
n. 1786795/SSP/PB, residente a rua Trav. Sao Jorge,
55 - Vila Sao Joao, deste Municipio de Alagoa Grande,
a qual busca a tutela da menor MARIA APARECIDA
DA SILVA, filha de Manoel Florentino da Silva e Maria
Ivanilda da Silva, e estando a senhora MARIA IVANILDA DA SILVA, em lugar incerto e nao sabido, e o
presente para que, fique devidamente CITADA, para
querendo, no prazode 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, contestem ou nao o feito, ficando
desde ja advertidos nos termos do Art. 285, parte
final e 319, do C.P.C. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que
sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar
publico de costume, na forma legal. Dado e passado
nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do primeiro
Oficio, aos 19/03/2009. Eu, Joao de Melo Rodrigues,
Analista Judiciario em exercicio, o digitei. Ass. Dr.
Gutemberg Cardoso Pereira - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00320090001367 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Cartorio do primeiro oficio, aos
termos da Acao supra, em que e autor AIRTON MANOEL DE SANTANA, brasileiro, casado, pedreiro,
portador do RG n. 1651150-SSP-PB, residente no Sitio
Independencia, Municipio de Juarez Tavora, termo desta
Comarca de Alagoa Grande, e como Promovida JOSILDA DE SANTANA SILVA, brasileira, casada, filha
de Firmino da Silva e Maria Adelvina de Santana, e
estando esta, em lugar incerto e nao sabido, e o
presente para que, fique devidamente CITADA, para
querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, apresente ou nao contestacao ao
pedido, ficando advertida das cominacoes dos Arts.
285, parte final e 319 do CPC. E para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente,
que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
lugar publico de costume, na forma legal. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do
1 Oficio, aos 19/03/2009. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Analista Judiciario em exercicio, o digitei. Ass.
Dr. Gutemberg Cardoso Pereira - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00320070011964
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que,
por este Juizo se processaram osautos da acao de
interdicao impetrada por ADNEIDE LIMA DA SILVA,
em face de EDCLEIDE LIMA DA SILVA, cuja interdicao foi decretada por sentenca prolatada em 24/10/
08, tendo sido julgada absolutamente incapaz para os
atos da vida civil, na forma do art. 3 inciso II, c/c
1.773 do Codigo Civil. E em obediencia ao art. 1.184
do CPC c/c art. 12 inciso IIdo Codigo Civil, determinou o MM. Juiz a publicacao do presente editalpor tres
vezes, no Diario da Justica, bem como no atrio do
Forum, para que nao se alegue ignorancia. Cumprase. Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Grande, aos 10/03/09. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros,
tecnica judiciaria, mat. 469.038-9, digitei-o e assino.
(a) Dr. Gutemberg Cardoso Pereira. Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00420070007960 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar e o conhecimento haja de pertencer que
perante este Cartorio Judiciario tramita aos termos da
acao acima mencionada, julgada por sentenca em
data de 17 de fevereiro de 2009, na qual fora decratada a INTERDICAO da interditanda LUCIANA CORREIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, SEM
PROFISSAO, RESIDENTE NA RUA ALVARO MACHADO 266, NESTA CIDADE, para todos os atos da cida
civil, tendo nomeado como seu CURADOR, o genitor
e autor desta acao, DOMINGOS FRANCISCO DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, VIUVO, APOSENTADO,
RESIDENTE NO MESMO ENDERECO, o qual devera
reger sua pessoa e administrar seus bens, caso existam e para que nao se alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz de Direito publicar o presente edital por tres
vezes, com o intervalo de dez dias, de uma publicacao para outra. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Alagoa Nova PB, aos 19 de marco de
2009. Eu, Antonio marcos Bezerra de Melo, ANALISTA
JUDICIARIO, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 04719960000504
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que,
tramita uma acao de Execucao Fiscal n.
04719960000504 requerida pela Caixa Economica
Federal, contra Fundacao Medico Hospitalar de Aroeiras e Gilberto Bezerra de Souza, que no dia 05/05/
2009, as 14: 00 horas, no Forum Local, localizado a
Rua Padre Leonel Franca, 170, Centro, nesta cidade
e Comarca, onde sera levado a publico pregao de
venda e arrematacao, pelo maior lance, o bem penhorado na execucao supra, constante do seguinte: UM
Veiculo Parati CL. Chassis 9BWZZZ30ZMP257070Placa MMP-4902 - renavam 180471244 ano de fabricacao 1991 - (Caracteristica, AMBULANCIA), e pelo
motivo de que o referido veiculo encontra-se em pessimo estado de conservacao, com motor batido e
desmontado no interior do veiculo. Cujo veiculo esta
AVALIADO no valor de R$ 1.500, 00 (um mil e quinhentos Reais), o qual encontra-se penhorado na acao
supra mencionada, tendo como depositario do mesmo o representante legal da referida FUNDACAO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
32
Nao havendo licitante, fica designado desde ja o dia
19/05/2009, as 14: 00 horas, no Forum local, para a
realizacao da segunda praca ou leilao. O arrematante,
devera garantir o lance com o sinal de 20% do seu
valor, na data do ato. Dado e passado nesta cidade
de Aroeiras, Estado da Paraiba, aos 19 dias do mes
de marco do ano de 2009. Eu, Joao Julio Barreto
Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
04720080004584 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita
uma Acao de Guarda de Menor de n. 04720080004584,
movida por LAUDENI DA SILVA GOMES E NELSON
GOMES DE SOUZA em face do menor WESLEY DA
SILVA GOMES BARBOSA . Tendo em vista que o(a)(s)
genitores do menor supra mencionado WENDEL DA
SILVA BARBOSA E ALDENI DA SILVA GOMES,
encontra(m)-se atualmente em lugar incerto e nao
sabido, fica(m) pelo presente Edital INTIMADO(A)(S)
para audiencia de instrucao designada para o dia 22/
04/2009 as 14: 00 horas no Forum local. E, para que
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir
este, que sera publicado e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta Comarca de Aroeiras, Estado
da Paraiba, aos 19 dias do mes de marco de 2009. Eu,
Joao Julio Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei.
Dr Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 750013615-0 LUIZ SOARES DA SILVA. O
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos virem ou
dele conhecimento tiverem que tramita nesta vara
das execucoes penais a guia vep oriunda dos autos
de n 07519990003578, tendo como apenado LUIZ
SOARES DA SILVA, brasileiro, pedreiro, natural de
cabedelo-pb, filho de Maria das Dores Soares da Silva, tendo sido condenado a pena de 16 anos de reclusaocomo incurso nas penas do art. 121, paragrafo 2
incisos II e IV, tendo sido declarada a extincaode sua
pena apos decurso do lapso temporal do livramento
condicional, por sentenca, no sseguintes termos. Diante do exposto nos termos do a rtigo 146 da Lep
declaro extinta a pena privativa de liberdade do reu
referenciado quanto as sancoes que lhe foram impostas, haja vista o seu integral cumprimento. P.R.I.
Bayeux-PB, 09 de fevereiro de 2009. (a) Dr. Adilson
Fabricio Gomes Filho - Juiz de Direito
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 01019470000026 Acao: INVENTARIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se
processam por este Juizo e Cartorio, o feito supra e
se encon trando em lugar INCERTO e NAO SABIDO
os herdeiros JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA; JOSE
MARIA FILHO; MARIA JULIA DE OLIVEIRA; MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA; ANATILA DE OLIVEIRA;
JOSE MARTINS FILHO; APLONIANO DE OLIVEIRA,
ficam por este INTIMADOS, da DECISAO que DEFERIU O PEDIDO DE CORRECAO DO FORMAL do
herdeiro GERALDO DE OLIVEIRA, como sendo GERALDO MAR TINS DE OLIVEIRA. Publique se na
forma da Lei. Marcelino H. G. de Albuquerque. Tec.
Judiciario. Dr. Jose Marcio R. Galdino, Juiz de Direito
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
00220050007448 Acao: EMBARGOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que nesta Vara Unica tramitam os autos da acao em epigrafe onde e parteMunicipio de Caapora em face de CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASIL LTDA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, onde esta devera impugnar os embargos impetrados, querendo, em 10 dias. Pelo que,
mandou a MMa Juizade Direito expedir o presente
edital para que nao se alegue ignorancia no futuro.
Dado e passado aos 19/03/2009, nesta cidade de
Caapora-PB. Eu, Fernanda Pordeus de Queiroz, digitei e assino.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
00220080001692 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que nesta Vara Unica
tramitam os autos da acao acima referida que tem
como pare autora MARIA DOS PRAZERES JOVENTINO DA SILVA, brasileira, do lar, residente na Rua
das Flores, n 41, Caapora-PB, em face de JESSICABENIVAL DA SILVA, brasileira, de ocupacao ignorada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo
que mandou a MMa Juiza de Direito expedir o presente para fins de dar ciencia a mesma, para, querendo,
contestar os termos da inicial, em 15 dias, que tem
como objeto a adocao da menor Karla Maria da Silva,
filha da promovida.Dado e passado nesta cidade de
Caapora-PB, aos 19/03/2009. Eu, Fernanda Pordeus
de Queiroz, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 00220080007079
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta Vara Unica tramitam os
autos da acao em epigrafe onde e parte autoa Alexandre dos Santos da Silva, brasileiro, casado, em
face de ALINE PORFIRIO DA SILVA, brasileira,
casada, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
pelo que e citada por edital para contestar os temos
da inicial, querendo, em 15 dias, onde e requerido
pelo autor o divorcio litigioso. Sendo assim, mandou a MMa JUiza de Direito expedir o presente edital
para que nao se alegue ignorancia no futuro. Dado
e passado nesta cidade de Caapora-PB, aos 19/03/
2009. Eu, Fernanda Pordeus de Queiroz, Tecnica
judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 00220080007764
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta Vara Unica se processa a
acao acima especificada que tem como parte autora
Gercirio Guedes de Barros, brasileiro, casado, em
face de MARIA DAS NEVES DA SILVA DE BARROS,
brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, onde e requerido o Divorcio Litigioso pela parte autora. Pelo que, mandou a MMa Juiza de Direito
expedir o presente edital para fins de citacao da promovida para, querendo, contestar os termos da inicial, em 15 dias, sob pena de se aceitar como verdadeiros os fatos alegados na exordial. Dado e passado
nesta cidade de Caapora-PB, aos 19/03/2009. Eu,
Fernanda Pordeus de Queiroz, tecnica judiciaria, digitei e assino.
CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA DE EXECUCOES PENAIS. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.
PRAZO: 05 DIAS Apenado: 110003900-5 JOSE VASCONCELOS DA SILV A LIMA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ Sab.
a todos quantos o presente edital de intimacao, virem
ou dele conhecimento tiverem, que se processa uma
acao Criminal, processo supra mencionado, que a
Justica Publica desta Comarca move contra Jose
Vasconcelos da Silva Lima, mais conhecido por -Vasconcelos-, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Joao
Jose de Lima e Rosenir Alves da Silva Lima, residente no Sitio Barro Vermelho, Municipio de Sao Domingos do Cariri, pelo que INTIMO, JOSE VASCONCELOS DA SILVA LIMA, mais conhecido por -Vasconcelos-, para dar inicio ao cumprimento da pela que lhe foi
imposta, sob pena de reclusao. E, para que chegue ao
seu conhecimento, se passou o presente edital, que
sera afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Cabaceiras, aos 19 dias
de marco de 2009. Eu, Aline Pecorelli da Cunha Martins, Tecnica Judiciaria, odigitei e o solicitei. As. Andre
Ricardo de Carvalho Costa.
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIAS Processo: 01120040002310 Acao: INVENTARIO. O MM.
Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste
Juizo uma Acao de Inventario, processo de n.
0112004000231-0, dos bens deixados por falecimento de Abdias Francisco da Silvae sua esposa Maria
Francisca da Silva, tendo como inventariante Rita
Maria da Silva, a qual compareceu em cartorio e
prestou o compromisso de estilo, bem como as primeiras declaracoes informando que o falecidodeixou
bens a serem inventariados, herdeiros, nao tendo
deixado testa mento e nem debitos, sendo os bens
descritos pela forma seguinte: Uma parte de terra,
com um rocado deteriorado, tendo a mesma 93, 1
hectarescom as seguintes confrontacoes: ao NORTE, com terras antigamente de Jose Vital do Rego e
herdeiros de Eduardo de Sousa Rolim, sendo hoje de
Jose Ronildo Goncalves Maia, ao SUL, com terras
que foram de Izaias Cavalcante, hoje de Jose Braz
da Silva, ao LESTE, com terras que foram de Padre
Inacio Cavalcante, hoje de Hernesto Heraclio do Rego
e ao OESTE, com terras que foram de Ulisses Alves
Correia, hoje de Jose Ronildo Goncalves Maia, cujo
imovel e situado no lugar denominado -CAVALO ESTREPADO- no pe da -SERRA DA CRUZ-, no municipio de Barra de Sao Miguel/PB, toda cercada, contendo duas casas e um barreiro e que foi adquirida
por carta de arrematacao, lavrada no dia 28 de marco de 1938, cadastrada no MIRAD, sob o n
208.027.001.864-6, area total 60, 0; modulo fiscal
60, 0, n de modulos fiscais 1, 00; fracao minima de
parcelamento 25, 0registrada no Cartorio de Registro de Imoveis de Cabaceiras, Paraiba, Comarca de
Cabaceiras, sob o n 386, fls. 41/42 do livro 3-B, a
referida propriedade, segundo a inventariante e avaliada na quantia de RS 18.000, 00 (dezoito mil reais). E,
assim sendo pelo presente edital, ficam INTIMADOS
todos os herdeiros residentes fora da comarca, a
saber, MARIA BERNADETE DA SILVA e seu esposo
JOAO LUIZ DA SILVA, JESSIE MARIA DA SILVA e
seu esposo JOSE CARDOSO FILHO, SEVERINO
ABDIAS DA SILVA, JOSE ABDIAS DA SILVA e sua
esposa MARIA JOSE DE ARRUDA SILVA, SEVERINA MARIA DA SILVA (falecida) e seu esposo SEVERINO MACEDO DA SILVA, PEDRO ABDIAS DA SILVA, e sua esposa MARIA DA CONCEICAO DA SILVA,
JOSE ABDIAS DA SILVA e sua esposa TEREZA IZABEL DA SILVA, na forma do art. 1024 do CPC, para,
querendo, se manifestarem no PRAZO DE (05) CINCO DIAS, sobre o esboco de fls. 144, a seguir: Certifico que folheando o processo, e possivel observar que o bem a ser partilhado, citado nas fls. 77 e 78,
e o mesmo citado a fls. 13, na Certidao de Inteiro Teor
do Registrode Imovel. Qual seja, uma area retificada
medindo 93, 1 hectares, deix ada pelos genitores da
inventariante, Sr. Abdias Francisco da Silva e Maria
Francisca da Silva, para serem divididos entre os 09
(nove) filhos. No Termo de Declaracao de Herdeiros e
Bens, a inventariante assegura que o valor da propriedade inventariada com as benfeitorias e de RS18.000,
00 (dezoito mil reais). De acordo com as declaracoes
da invent ariante Sra. Rita Maria da Silva, compete a
cada herdeiro 10, 34 (dez virgula trinta e quatro hectares da propriedade, ou RS 2.000, 00 (dois mil reais)
para cada. O referido e verdade e dou fe. CabaceirasPB, 13 de novembro de 2008. Silvio Romero C. de
Almeida. Contador Judicial-. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que sera publicado na forma da lei e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Cabaceiras, aos 16 dias do mes de marco do ano de
2009. Eu, Valclemir Mauricio Costa, Analista Judiciario,
o digitei e solicitei. (as)Andre Ricardo de Carvalho Costa-Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320060046247 Acao: MODIFICACAO CLAUSULA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida
por SILVANEIDE MATIAS DE OLIVEIRA a favor da
sra. ZDENEIDE DA SILVA MATIAS, portadora do mal
de PSICOSE INESPECIFICA CID 10 F 29 que lhe
provaca aincapacidade total de gerir sua pessoa, sua
vida e seus bens, tendo sido modificada a sua curadora na pessoa da sra. SILVANEIDE MATIAS DE OLIVEIRA, cujo final da sentenca e o seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedidocontido na inicial, o pedido contido
na inicial, para ante a morte do curador SEVERINO
DANTAS DOS SANTOS nomear SILVANEIDE MATIAS
DE OLIVEI RA, devidamente qualificada, para exercer
o cargo de curador da interditada ZENEIDE DA SILVA
MATIAS, mediante termo de compromisso. Dispensoa
curadora ora nomeada de fazer a especificacao da
hipoteca legal, an te a sua idoneidade. Lavre-se termo
de compromisso. EXPACA-SE edital, publicado tres
vezes . Expeca-se mandado de inscricao e averbacao
parao Registro Civil. Certificado o trransito em julgado
e cumprida as formalidades legais, arquive-se. Custas
na forma da lei 1060/50.Intimadosos presentes e publicada esta em audiencia. registre-se. Cabedelo16/dezembro/2008. ass) Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza
de Direito. E para que ninguem alegue ignorancia sera
o presente publicado por tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez dias e afixada copia nolocal
publico de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de ca bedelo aos 09/marco/2009. Eu, Solange
Dornelas de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assian o
Dr. Jose Celio Lacerda de Sa - juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320050015756 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida
por ELENICE FERREIRA ABRANTES a favor de s/
marido LUCIANO ABRANTES FEITOSA, portador de
ESQUIZOFRENIA INDIFERENCIADA - CID F 20.3
que o torna incapacitado para adeministrar seus bens
e gerir sua pessoa e por sentenca a sra. MARIA DO
SOCORRO GONCALVES ABRANTES foi removida
do encargo decuradora do interditando sendo-lhe nomeada curadora sua esposa ELENICEFERREIRA
ABRANTESIROS, cujo final e o seguinte: JULGO
PROCEDENTE o pe dido contido na inicial e, por
conseguinte, removo MARIA DO SOCORRO GONCALVES ABRANTES do cargo de curadora do interditando LUCIANO ABRANTES FEITOSA por quebra de
ordem legal de nomeacao do curador, nomeando a
autora ELENICE FERREIRA ABRANTES para exercer o cargo de curadora deseu esposo, ou seja, do
interditado LUCIANO ABRANTES FEITOSA. Em face
da idoneidade da curadora nomeada e da ausencia de
bens do interditadocom fukcro no art 1190 do CPC,
dispenso-a, desde logo, de especializar a hipoteca
legal. PROCEDAM-SE as publicacoes previstas no
art 1.184, CPP. isto e, publique-se a sentenca por tres
( 03 ) vezes no Diario da Justica com intervalo de 10
( dez ) dias, constando do edital os nomesdo interditando, da curadora removida e da nova curadora.
Lavre-se o competente termo de curatela. COMUNIQUe-SE ao INSS. COMUNIQUe-SE ao Juizo da 3
Vara de Familia da Capital, nos autos do processo n
200.2000. 030.954-8, Acao de Interdicao que Maria do
Socorro Goncalves Abrantesfoi removida do cargo de
curadora do interditado Luciano Abrantes Feitosa.
Transitada em Julgado, EXTRAIA-SE mandado de
Averbacao e inscricao da sentenca ao Cartorio de
Registro das Pessoas Naturais competente, para
os devidos fins e, apos, arquive-se com a devida
baixa na distribuicao. P.R.I. Cabedelo, 11/fevereiro/2009 ass) Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza
de Direito. E para que nibguem alegue ignorancia
mandou expedir o presente que sera publicado por
tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10
dias, e afixada copia no local publico de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, aos
25/fevereiro/2009.Eu, Solange Dornelas de Morais,
tecnica judiciaria, digitei e assina aDra. Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 07320050035473
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito d a vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida por MARILENE MARIA DA SILVA
SANTOS a favor do filho RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, portador transtornos organicos da personalidade e do comportamento devido a doenca cerebral,
lesao e disfuncao e epilepsia CID 10 G 40.9, portanto,
portador de enfermidade neurologica, alem de alteracoes significativas do seu comportamento e conduta,
que o faz uma pessoa sem condicoes para administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, tendo-lhe sido
nomeada sua curadora sua mae acima ja mencionada, conforme sentenca cujo final e o seguinte: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e ante a incapacidade
do requeriso RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, decreto a sua INTERDICAO nomeando-lhe para reger a sua
pessoa, administrar os seus bens ( vedada alienacao
sem autorizacao judicial ) e representa-lo perante o
INSS, instituicoes financeiras e onde se fizer necessario, curadora na pessoa de sua mae MARILENE
MARIA DA SILVA SANTOS, sob compromisso. Em
face da idoneidade da curadora nomeada, com fulcro
no art 1190 do CPC, dispenso-a, desde logo, de especializar a hipoteca legal. Procedam-se as publicacoes
previstas no art 1184 CPP, isto e, publique-se a sentenca por tres(03) vezes no Diario da Justica, com
intervalo de dez(10 ) diasconstando do edital os nomes do interditando e da curadora, a causa da interdicao e os limites da curatela. Custas na forma do art
12 da lei1060/50. LAVRA-SE termo de compromisso,
uma vez que nos termos do art 1184 primeira parte do
CPC, a sentenca de interdiucao produz efeito desde
logo. Transitada em julgado, extraia-se mandado de
averbacao ao Cartorio de Registro das Pessoas Na-
turais competente, para os devidos fins, bem como
remeta-se oficio ao competenet Cartorio Eleitotal,
informando que RENATO SANTOS DE OLIVEIRA foi
interditrado nos termos da presente sentenca e apos,
arquive-se com a devida baixa na distribuicao. P.R.I.
Cabedelo, 16/dezembro/2008 ass) Andrea Goncalves Lopes Lins - juiza de Direito. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica, por
tres vezes com intervalo de dez dias e afixada copia
no local publico de costune. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cabedelo, aos 25/fevereiro/
2009. Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria digitei e assina a Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320070028631 Acao: MODIFICACAO CLAUSULA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da acao acima mencionada requerida
por FRANCINETE VIEIRA ALEXANDRE a favor de
sua irma MARIA DE FATIMA VIEIRA ALEXANDRE,
portadora e Retardo Mental Grave CID 10 F 72 que a
torna incapaz de administrar sua pessoa, sua vida e
seus bens, a sra. JANDIRA ALEXANDRE DO CARMO foi removida do cargo de curadora de sua sobrinha acima mencionada, tendo-lhe sido nomeada nova
curadora, ou seja, sua irmaparte autora acima tambem ja mencionada, por sentenca cujo final e o seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedido e ante a incapacidade da requerida MARIA DE FATIMA VIEIRA
ALEXANDRE nomeio em substituicao a curadora falecida, para reger a sua pessoa, administrar seus
bens, ( vedada alienacao sem autorizacao judicial ) e
representa-la perante o INSS, instituicoes financeiras
e onde se fizer necessario, curadora na pessoa de
sua irma FRANCINETE VIEIRA ALEXANDRE, sob
compromisso. Em face da idoneidade da curadora
nomeada, com fulcro no art 1190 do CPC, dispensoa, desde logo, de especializar a hipoteca legal. Procedam-se as publicacoes previstas no art 1184 CPP,
isto e, publique-se a sentenca por tres(03) vezes
no Diario da Justica com intervalo de dez(10)
dias, constandodo edital os nomes da interditanda e
da curadora, a causa da interdicao e os limites da
curatela. Custas na forma do art 12 da Lei 1060/50.
LAVRE-SE o termo de compromisso, uma vez que
nos termos do Art 1184, primeira parte do CPC, a
sentenca de interdicao pruduz efeito desde logo. Transitada em julgado extraia-se mandado de averbacao
ao Cartorio de Registro das Pessoas Naturais competente para os devidos fins, bem como remeta-se oficio ao competente Cartorio Eleitoral, informando a
substituicao da curadora da interditanda MARIA DE
FATIMA VIEIRA ALEXANDRE nos termos da presente sentenca e, apos, arquive-se com a devida baixa
na distribuicao. P.R.I. Cabedelo, 3/dezembro/2008.
ass) Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 25/fevereiro/2009. Eu, Solange Dornelas de
Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina a Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins - juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320070043374 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam aos
termos da acao acima mencionada requerida por LENILDE DA SILVA MEDEIROS a favor de sua filha
LIDIANA DA SILVA MEDEIROS, portadora das patologias G 80.9 e F 32.3, que a torna dependente da
assistencia de circunstantes para a realizacao das
tarefas mais elentares do seu cotidiano, tendo sido
decretada a sua interdicao por sentencaque JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade da
requerida LIDIANA DA SILVA MEDEIROS, nomeando-lhe para reger a sua pessoa, adminis trar os seus
bens ( vedada alienacao sem autorizacao judicial ) e
re presenta-la perante o INSS, instituicoes financeiras e onde se fizer necessario curadora a requerente
LENILDE DA SILVA MEDEIROS, sob compromisso, o
que faco com fukcro no art 1.767 do Codigo Civil. Em
face da idoneidade da curadora nomeada, com fulcro
no art 1190 do CPC, dispenso-a, desde logo, de especializar a hipoteca legal. Procedam-se as publicacoes
previstas no art 1.184, CPP, isto e, publique-se a
sentenca por tres ( 03 ) vezes no Diario da Justica,
com intervalo de 10 ( dez ) dias, constando do edital
os nomes da interditanda e da curadora, a causa da
interdicao e os limites da curatela.. Custas suspensas nos termos do art 12 da Lei 1060/ 50. Transitada
em julgado, extraia-se mandado de avervacao ao
Cartorio de Registro das Pessoas Naturais competentepara os devidos fins bem como remeta-se oficio
ao Cartorio Eleitoral informando que a requerida foi
interditada nos termos da presente sentenca e, apos,
arquive-se com a devida baixa na distribuicao. P.R.I.
cabedelo, 16/dezembro/2009. Ass) Andrea Goncalves
Lopes Lins - juiza de Direito. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente que sera publicado por tres vezes no Diario da
Justica, com intervalo de dez dias e afixada copia no
local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos 25/fevereiro/2009.
Eu, Solange Dornelas de Morais, tecnica judiciaria,
digitei e assina a Dra. Andrea Goncalves LOpes LIns
- Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320080018531 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processam aos
termos da acao acima mencionada requerida por KIRIA MARIA VIANA MENDONCA HOLMES a favor de
KYDJA VIANA MENDONCA MELO, portadora de retardo mental cid 10 f 71, apresentando cognicao deficiente, com pensamento astrato prejudicado, sendo
totalmente incapaz de gerir sua vida e a si propria,
tendo sido decretada a sua INTERDICAO, porsentenca, cujo final e: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e,
ante a incapacidade da requerida KYDJA VIANA MENDONCA MELLO, decreto a sua INTERDICAO nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os seus
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
bens ( veda da alienacao sem autorizacao judicial ) e
representa-la perante o INSSinstituicoes financeiras
e onde se fizer necessario, curadora na pessoa de
sua mae KIRIA MARIA VIANA MENDONCA HOLMES, sob compromisso. Em face da idoneidade da
curadora nomeada, com fukcro no art 1190, do CPC,
dispenso-a, desde logo, de especializar a hipoteca
legal. Procedam-se as publicacoes previstas nos art.
1.184 CPP, isto e, publique-se a sentenca por
tres(03)vezes no Diario da Justica com intervalo de
des(10) dias, constando do edital os nomnes da
interditanda e da curadora, a causa da interdicao e
os limites da curatela. Custas na forma do art 12 da
Lei 1060/50. Lavre-se o termo de compromisso,
uma vez que nos termos do art 1184, primeira parte
do CPC, a sentenca de interdicao produzefeito desde logo. Transitada em julgado, extraia-se mandado
de averbacao ao Cartorio de Registro de Pessoas
Naturais competente, para os devidos fins, bem
como remeta-se oficio ao competente Cartorio Eleitoralinformando que KYDJA VIANA MENDONCA
MELLO foi interditada nos termos da presente sentenca e, apos, arquive-se com a devida baixa na
distribuicao. P.R.I. Cabedelo, 16/dezembro/2008 ass)
Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM
Juiza expedir o presente que sera publicado por 03
vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10
dias, e afixada copia no local publico de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 25/fevereiro/2009. Eu, Solange Dornelas
de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina a Dra.
Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 07320090008613
Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos da
acao acima mencionada requerida por MA RIA DO
SOCORRO LIMA SALES contra GILMAR LIMA SALES, o qual encontra-seem lugar incerto e nao sabido,
ficando pelo presente CITADO em todos os termos da
inicial, ficando advertido de que nao o fazendo serao
considerados verdadeiros os fatos alegados pela autora. E, para que ninguem alegue igorancia mandou o
MM Juiz expedir o presente que sera publicado no
Diario da Justica e afixada copia no local publico de
costume.Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cabedelo, aos 19/marco/2009. Eu, Solange Dornelas
de Morais, tecnica judiciaria, digitei e assina o dr. Jose
Celio Lacerda de Sa, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 130019694-4 SEVERINO ANDRADE SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos que a este
virem ou dele tomarem conhecimento que perante
estaExecucao Penal tramita os autos da guia de execucao acima referida em que figura como apenado
SEVERINO ANDRADE SILVA, filho de Jose Manoel
da Silva e de Maria Andrade Silva, residente na Rua
Antonio Fernandes da Silva, 320, Vila Nova, Cajazeiras, PB, estando em lugar incerto e nao sabido.
Sendo o presente Edital para intima-lo a justificar
faltas ao cumprimento da pena prestacao de servicos a comunidade, no qual encontrava-se cumprindo
neste Forum Ferreira Junior. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, PB, aos 19/03/2009. Jose Djacy Soares Alves Juiz
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 130039918-3 DAMIAO BENTO DE SOUZA.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos que a este virem
ou dele tomarem conhecimento que perante estaExecucao Penal tramita os autos da guia de execucao em
desfavor do apenado DAMIAO BENTO DE SOUSA,
filho de Jose dos Anjos Souza e de Josefa da Silva
Bento. Sendo o presente Edital para intima-lo a justificar ausencias ao cumprimento da pena prestacao de
servicos a comunidade, no qual estava cumprindo na
Escola Maria Guimarase Coelho, prazo de (15) quinze
dias, sob pena de Conversao e expedicao de mandado prisional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, PB, 16 de marco de 2009. Jose Djacy Soares
Alves Juiz de Direito Ttular.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320070021616 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA NETO, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Espedito Coremas
de Sousa e Maria do Socorro Silva, residente na rua D
Zacarias Rolim de Moura, 229, Por do Sol, Cajazeiras,
atualmente em local incerto e nao sabido, que por
este Juizo e Cartorio do 4o Oficio da Comarca de
Cajazeiras, processam-se os autos da Acao Penal
supra movida Ministerio Publico Estadual contra o
mesmo, para INTIMA-LO a comparecer no forum local para audiencia de instrucoa e julgamento designada para o dia 30 de abril de 2009, as 10: 00h.E para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que sera afixado no
atrio do forum e publicado no Diario da Justica. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras,
Quinta-feira, 19 de Marco de 2009, Eu, (a) Francisco
Alexandro Moreira de Santana, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (a) Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320080008397 Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a
JANIELSON ALENCAR DE SOUSA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente na rua Henrique de Franca
Belem, sn, Cachoeira dos Indios-PB, atualmente em
local incerto e nao sabido, que por este juizo e cartorio
da 4a vara da Comarca de Cajazeiras, processam-se
os autos da Acao Penal supra movida Ministerio Publico Estadual contra o mesmo, para INTIMA-LO a comparecer no forum local para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30 de abril de 2009,
as 08: 30h. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que
sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario
da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Cajazeiras, Quinta-feira, 19 de Marco de 2009, Eu,
(a) Francisco Alexandro Moreira de Santana, Analista
Judiciario, digitei e subscrevi. (a) Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito em substituicao.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA
UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
02920080000895 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia
tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramitou a acao
de Interdicao n. 029.2008.000.089-5 , requerida por
Severina Luiza da Conceicao, na qual o MM. Juiz de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as fls. 32, em data de 18/09/2008,
transitada em julgado em 28/11/2009, na qual decretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e
segs. do CPC, a interdicao de Genilda Maria Anesio
da Silva, para todos os atos da vida civil, e nomeando
o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo
de compromisso, de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa
idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue
ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial,
por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,
CPC). CUMPRA-SE. CRUZ DO ESPIRITO SANTO,
Aos 17/03/2009. Eu, Maria do Socorro F.F. de Medeiros, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01620080011550 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem
que neste catorio tramita os autos da Acao de interdicao, promovida por JOSEFA DUARTE DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada na
Rua Joao de Barros, s/n, nesta cidade de Cuite - PB,
em favor de seu filho JULIANO DUARTE DA SILVA,
residente no mesmo endereCo da requerente. Tendo o
MM. Juiz de Direito desta Comarca, em sentenca
datada de 18/03/2009, decretando a interditacao de
JULIANO DUARTE DA SILVA, declarando o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente todos os atos
da vida civil, nomeando - lhe curadora na pessoa de
JOSEFA DUARTE DA SILVA, que devera prestar compromisso em livro proprio no prazo de cinco dias.
Deixando de impor a hipoteca legal, em virtude da
da ausencia de quaisquer bens em nome do interditando. E para que mais tarde nao venha alega ignorancia mandou o MM. Juiz Publicar o presente edital
no Diario da Justica, por tres vezes com intervalo
de dez dias, entre cada publicacao - art. 1.184, do
CPC. Decorrido o prazo recursal, devera ser expedido mandado de averbacao. Dado e passado nesta
cidade de Cuite - PB. aos dezenove dias do mes de
marco do ano de dois mil e nove. (19/03/2009).Eu,
Debora Bezerra Cavalcanti Albuquerque, Tecnica
Judiciaria, digitei e assino. (as) Gianne de Carvalho
Teotonio - JUiza de Direito.
GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
07620090000670 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processa a acao de usucapiao n 076.2009.000.067-0, promovida por MANOEL
DIONISIO DE SOUZA e ILZA CARNEIRO DE SOUZA, brasileiros, casados, agricultores, residentes e
domiciliados no Sitio Urucu, Municipio de Gurinhem/
PB; onde os requerentes alegam que por mais de 15
(quinze) anos sao possuidores mansa, pacifica e continua com a consciencia de senhores da coisa -animus domini-, sem oposicao de quem quer que seja,
incontestada pelo lapso temporal determinado em Lei,
de uma parte de terra encravada no imovel rural denominado Sitio Urucu, deste Municipio e Comarca, com
area de 14, 0 ha e com os seguintes limites e confrontacoes, a saber: ao Norte, Nascente e Leste,
com terras de Joao Augusto da Silva; ao Sul, com
terras de Jose Soares Filho e ao Poente, com terras
dos requerentes; ficando pelo presente os interessados ausentes incertos e desconhecidos CITADOS
para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a acao
em epigrafe ate final julgamento. E, para que mais
tarde nao seja alegada ignorancia mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital que vai fixado na
Sede deste Juizo, no local de costume e publicado
no Diario da Justica deste Estado. Dado e passado
nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 18 de marco de
2009. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Tecnica Judiciario, digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS - Juiza de Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DI AS Processo:
02020020011084 Acao: CRIME C/ADM. JUSTICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou a
quem possa interessar que por este Juizo e cartorio
tramitam os autos em epigrafe tendo como re KALINE DE OLIVEIRA COSTA, residente a rua das Quixabas, 293, Bairro das Malvinas, Campina Grande-PB, e
constando dos autos que a re nao foi localizada, mandou a MMJuiza expedir o presente Edital, a fim de
intimar a re da sentenca de extincao.Cumpra-se.Dado
e passado nesta cidade de Inga-PB, aos 19 dias do
mes de marco de 2009.Eu, Ezileide Alves Chaves,
Tecnica Judiciaria o digitei.Juiza de Direito.Dra. Francilene Lucena Melo.
33
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 12120080007200
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio,
processa os termos da Acao de Usucapiao n.
121.2008.000.720-0, promovida por Valdo Lourenco
Falcao Junior, na forma dos arts. 941 e 945 do CPC,
onde alega possuir mansa e pacifica ha mais de 10
anos o seguinte imovel: um imovel urbano localizado
na Rua Eudes Ribeiro Falcao, 40, Centro, Lucena-PB,
limitando-se em frente com Zelio, ao lado direito com
Cirilo e ao esquerdo com Severino Bier. E para mais
tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza expedir o presente Edital para que fiquem intimados os eventuais interessados, para querendo,
contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias.
que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
local de costume Atrio do Forum. Dado e passado
nesta cidade de Lucena-PB, aos 19 de marco de 2009.
Eu Paulo Sergio Carneiro, tecnico judiciario o digitei.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO – PATOS.
Ata da quadricentésima qüinquagésima sexta (456ª)
sessão ordinária realizada no dia nove (09) do mês de
março do ano de dois mil e nove (2009), na sala de
sessões do Fórum local. Sob a Presidência da Exma.
Juíza Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto, presentes os Luzivando Pessoa Pinto, Joscileide
Ferreira de Lira e Isaac Torres Trigueiro de Brito, ausente o representante do Ministério Público, secretariando
os trabalhos o Bel. João Jerônimo da Silva, pelas 15:00
horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da
sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, a MM.
Juíza Presidente mandou que se fizesse o pregão de
estilo e iniciou o julgamento dos recursos em pauta: 01
– Recurso Inominado nº 03220080016218/001 – Juizado Especial de Santa Luzia. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: BIVAR RUFINO
DE LUCENA. RECORRIDO: RONISE DA NOBREGA
ALVES ARAUJO. ADVOGADO: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do
voto oral da Relatora, conhecer do recurso, posto que
preenchidos os requisitos de admissibilidade, a exemplo
da tempestividade, a legitimidade e o interesse processual, eis que a parte inconformada é sucumbente da
decisão ora guerreada. O devido preparo foi recolhido,
fl. 53/54. No mérito, a sentença merece reparo apenas
concernente ao valor da condenação. Observa ter o
BB extinguido unilateralmente e sem comunicado prévio o valor correspondente ao cheque especial, motivo
da devolução de um cheque no valor de R$ 85,00.A
tese defensiva de que os dados cadastrais do titular da
conta estariam desatualizados e que o autor foi informado de que precisaria procurar o banco para atualização não prospera, é que deixou de juntar prova documental de ter notificado previamente o titular da conta.
Nenhuma prova também conseguiu fazer de ter o titular da conta, durante os mais de dez anos que é cliente
da agência, deixado de honrar com algum compromisso financeiro junto ao recorrente. Também não é próspera a alegação de cerceamento de defesa. Ora, o MM.
Juiz, ao sentenciar o feito se reportou aos argumentos
defensivos de que houvera o BB chamado o cliente para
atualizar os dados cadastrais, assim visto no quarto
parágrafo da lauda 37. É entendimento do STJ: “É abusivo o cancelamento do limite de crédito em contrato de
conta-corrente vigente, sem que o correntista seja
previamente comunicado”. (STJ – 621577/RO – Rel.
Min. Nancy Andrighi – 3ª T. – Julgado em 03.08.2004 –
Publicação no DJ 23.08.2004, p. 236). Grifei. Também
assim já decidiu a segunda Turma Recursal Cível: “CANCELAMENTO. LIMITE, CHEQUE ESPECIAL. O cancelamento dos limites do cheque especial pode ser realizado de forma unilateral pela instituição financeira, mas
pressupõe prévia notificação objetivando não causar desorganização na vida financeira do correntista. Dano moral caracterizado e fixado dentro dos
parâmetros da turma. Negado provimento a ambos os
recursos. (Recurso Cível n. 71001347301, Segunda
Turma Recursal Cível. Turmas Recursais. Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 15.08.2007). Grifei. Mitigar o
valor da condenação para R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Sem custas e honorários em face do provimento parcial.
Servirá de acórdão a presente súmula. 02 – Recurso
Inominado nº 03220080015335/001 – Juizado Especial de Santa Luzia. RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A. ADVOGADO: CAROLINE TORTORELA BARROS DE MORAIS. RECORRIDO: JOSEMAR NOBREGA DOS SANTOS E OUTRO. ADVOGADO: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Juíza Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Retirado de pauta para realização de diligências no sentido de oficiar ao Juizado Misto de Santa Luzia
o envio da peça inicial e da r. Sentença do processo nº
03220080007720. 03 – Recurso Inominado nº
02620060002511/001 – Juizado Especial de Piancó.
RECORRENTE: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. RECORRIDO: IVONETE MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Juíza Relatora: Joscileide Ferreira de Lira. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, por maioria, conhecer do recurso, rejeitando a prejudicial de
mérito-prescrição-, levando-se em consideração o fato
de o recorrido haver provocado a esfera administrativa,
inclusive nos autos consta o número do protocolo do
pedido, e, não há nos autos tenha a recorrente respondido a súplica, ainda que a indeferindo. Entendo caracterizar causa de interrupção. Colaciona jurisprudência:
“TIPO DE PROCESSO: Embargos de Declaração. NÚMERO: 71001371012- Inteiro Teor-Decisão: Acórdão.
RELATOR: Carlos Eduardo Richinitti. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO ADMINISTRATIVO.
DPVAT. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. - O protocolo de pedido administrativo suspende a prescrição
até que o requerente tenha ciência da decisão. Inteligência da Súmula 229 do STJ. Prescrição afastada em
face da inexistência de prova da ciência dos autores
em relação à negativa do pagamento do seguro. ACAO DE COBRANCA. SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. ACIDENTE DE TRANSITO COM MORTE.
COMPROVADO O FATO GERA...DATA DE JULGAMEN-
TO: 04/12/2007. PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do
dia 07/12/2007”. Quanto a preliminar de ilegitimidade
ativa ad causum, não é próspera, eis que a fls. 160
encontra-se entranhada a certidão de óbito na qual
registra que o extinto era solteiro e ter deixado três (03)
filhos, sendo a autora um deles, além de os demais,
Vigovino e Vicente haver renunciado expressamente a
sua cota parte em favor da recorrida (fls. 174/175). No
mérito, a matéria é por demais conhecida desta Turma.
Prover o recurso parcialmente mantendo o quantum indenizatório, no entanto, quanto aos juros de mora que
incidam a partir da citação e a correção monetária a
partir desta decisão. Sem custas e honorários em face
do provimento parcial. Servirá de acordão a presente
súmula. Voto vencido da Juíza Relatora que se posicionou pelo acolhimento da prejudicial de mérito (prescrição) para fulminar o processo. 04 – Recurso Inominado nº 02520080035055/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. RECORRENTE: B2W CIA GLOBAL DO
VAREJO (SHOPTIME). ADVOGADO: ADAIR BORGES
COUTINHO NETO. RECORRIDO: ERIAERTON TORRES DE ANDRADE. ADVOGADO: RAIMUNDO NOBREGA. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do Relator, em conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de ilegitimidade
da parte passiva ad causum e no mérito, manter a sentença objurgada pelos seus próprios fundamentos. Custas e honorários à base de 10% (dez por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito. 05 – Recurso Inominado nº 02520070024168/001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. RECORRENTE: BCP S/A. ADVOGADO:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. RECORRIDO:
JOSE LUCIANO GARCIA DE ARAUJO. ADVOGADO:
ALEXANDRE NUNES COSTA. Juiz Relator: Luzivando
Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal
Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral
do Relator, em conhecer do recurso, acolhendo a preliminar de coisa julgada para declarar extinto o processo
sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários em
face da gratuidade processual. Participou do julgamento o Juiz Convocado Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito.
Nada mais havendo a tratar, mandou a MM. Juíza
Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente
ata. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto Luzivando Pessoa Pinto - Joscileide Ferreira de Lira –
Issac Torres Trigueiro de Brito - João Jerônimo.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO – PATOS.
Ata da quadricentésima qüinquagésima sétima (457ª)
sessão ordinária realizada no dia dez (10) do mês de
março do ano de dois mil e nove (2009), na sala de
sessões do Fórum local. Sob a Presidência da Exma.
Juíza Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto, presentes os Luzivando Pessoa Pinto, Joscileide
Ferreira de Lira e Isaac Torres Trigueiro de Brito, ausente o representante do Ministério Público, secretariando
os trabalhos o Bel. João Jerônimo da Silva, pelas 15:00
horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da
sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, a MM.
Juíza Presidente mandou que se fizesse o pregão de
estilo e iniciou o julgamento dos recursos em pauta: 01
– Recurso Inominado nº 02120070008764/001 – Juizado Especial de Itaporanga. RECORRENTE: VALDECI ALVES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA. RECORRIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS
SA. ADVOGADO: LISANKA ALVES DE SOUSA. Juíza
Relatora: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral da Relatora,
em conhecer do recurso, posto que preenchidos os
requisitos de admissibilidade, a exemplo da tempestividade, a legitimidade e o interesse processual, eis que a
parte inconformada é sucumbente da decisão ora guerreada, negando-lhe provimento, para manter a sentença
objurgada pelos seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em face da gratuidade processual.
Servirá de acórdão a presente súmula. 02 – Recurso
Inominado nº 02120080002120/001 – Juizado Especial de Itaporanga. RECORRENTE: AMERICAN LIFE
CIA DE SEGUROS SA. ADVOGADO: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. RECORRIDO: CARLOS
LEITE RODRIGUES MANGUEIRA. ADVOGADO:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Juíza Relatora: Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, em conhecer do
recurso, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade, a exemplo da tempestividade, a legitimidade e
o interesse processual, eis que a parte inconformada é
sucumbente da decisão ora guerreada, dando-lhe provimento parcial. Sem custas e honorários em face do
provimento parcial. 03 – Embargos de Declaração no
RI nº 03920060008669/001 – Juizado Especial de Teixeira. EMBARGANTE: JOSE LIMEIRA DE ARAUJO E
OUTRO: ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA.
EMBARGADO: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A . ADVOGADO: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Juíza
Relatora: Joscileide Ferreira de Lira. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade,
nos termos do voto da Relatora, em rejeitar os embargos. 04 – Recurso Inominado nº 02520070055345/
001 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. RECORRENTE: NIVALDO LUCENA DE MORAIS. ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. RECORRIDO: BANCO DE BRASIL S/A. ADVOGADO: BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista
de Patos, à unanimidade, nos termos do voto oral do
Relator, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, para manter a sentença objurgada pelos seus
próprios fundamentos. Sem custas e honorários em face
da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. Participou do julgamento o Juiz Convocado
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. 05 – Recurso Inominado nº 02520080013920/001 – 2º Juizado Especial
Misto de Patos. RECORRENTE: HEBER TIBURTINO
LEITE. ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA (SAELPA). ADVOGADO: LEONARDO GIOVANI DIAS ARRUDA. Juiz Relator: Luzivando Pessoa Pinto. Resultado: Retirado de pauta para redistribuição tendo em vista
ter presidido audiência de instrução e julgamento. Nada
mais havendo a tratar, mandou a MM. Juíza Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente ata.
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto - Luzivando Pessoa Pinto - Joscileide Ferreira de Lira – Issac
Torres Trigueiro de Brito - João Jerônimo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
34
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS - 1 – Recurso Inominado
06320060009550/001 – Juizado Especial de Juazeirinho. Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
Advogado: Adson José Alves de Farias. Recorrido:
Juarez Morais da Mota. Advogado: Suênia Maria Fernandes. Juíza Relatora: Joscileide Ferreira de Lira.
Despacho: Vistos, etc. Da informação de fls. 141/145
digam as partes em 48 (quarenta e oito) horas. Após
conclusos. Patos/PB, 18 de março de 2009. Joscileide
Ferreira de Lira. Juíza relatora. João Jerônimo da
Silva – Secretário da Turma
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 D IAS Processo:
02520050053401 Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem, ou dele conhecimento tiveremou a quem
possa interessar, que por este juizo, tramita a acao
acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico
contra Valdemir Roberto Vargas da Silva. Mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital para INTIMAR
o menor infrator VALDEMIR ROBERTO VARGAS
DA SILVA, vulgo Careca, filho de Getulio Roberto
da Silva e Luzia Raimunda Vargas da silva, residente e domiciliado a Rua Joaquim Lopes n 06,
bairro Morro, nesta cidade, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para no prazo de 10 dias
comparecer e justificar o nao cumprimento da
medida que lhe foi aplica ada, ficando ciente que
o nao cumprimento, acarretara a regressao da
medida que lhe foi aplicada em internacao. Para
que nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza
expedir o edital, que sera publicado no Diario Oficial da Justica. Dado e passado nesta cidade aos
19 de marco de 2009. Eu, Rita maria cavalcantio
palmeira, tec. Juidiciaria o digitei
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520080054759
Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital, virem, ou dele conhecimento tiveremou a quem possa interessar, que
por este juizo, tramita a acao acima mencionada,
movida pelo Ministerio Publico contra Jose Elenildo de
Araujo Santos . Mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR o menor infrator JOSe ELENILDO DE ARAUJO SANTOS , vulgo PRETO , fi lho de
Genildo Silva dos Santos e Alaide Frazao de Araujo,
bra.solteiroe domiciliado a Rua Sarg. Lourival Diniz
135 Bairro Sao Sebastiao Patos, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para no prazo de 10 dias responder a acusacao por escrito, nos termos art 363 paragrafo 1a do na nova redacao dada pela Lei n 11.719/
08. Para que nao elague ignorancia mandou a MM.
Juiza expedir o edital, que sera publicado no Diario
Oficial da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos
19 de marco de 2009. Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, tec. Judiciaria o digitei.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070063778 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a acao de INTERDITO DE CURATELA
acima epigrafada, servindo o presente Edital como
INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acao e adverti-los de que foi proferida sentenca em 26/01/2009, decretando a interdicao de JOSE
ROSENDO FRANCISCO, e nomeando-lhe curadora,
cujo encargo coube a MARIA DO SOCORRO ROSENDO GOMES, que representara o interdito nos atos
da vida civil. O presente Edital devera ser publicado
no Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de
dez dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Patos(PB), aos 10 de marco de 2009. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei.
Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. EXEC PENAL DE PIANCO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 260002377-0 DAMIAO SOARES PEREIRA.
O MM. JUI Z DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem,
especialmente ao reu DAMIaO SOARES PEREIRA,
Vulgo Piau, brasileiro, solteiro, natural de Pianco - PB,
nascido em 02/11/1976, filho de Miguel Soares Pereira
e Severina Alves da Silva, atualmente em local incerto e nao sabido, conforme certidao de fls. 138V,
pelo que vai o presente edital com prazo de 15 dias
intimando-o para justificar as faltas por ele cometidas. O presente edital sera publicado e afixado no
atrium deste Forum. Dado e passado nesta cidade
de Pianco, Estado da Paraiba, aos 19 de marco de
2009. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevo. Doutora Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
02620040008554 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
ao reu FABIANO XAVIER INACIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Diamante - PB, com 24 anos de
idade, filho de Jose Xavier da Silva e Adalgisa Inacio
da Silva, atualmente em local incerto e nao sabido,
conforme certidao de fls. 123, . dos autos, que foi
julgando procedente a denuncia, condenando-o, por
infrigencia ao art. 129, caput, c/cart. 331 ambos do
CP c/c 69 do mesmo diploma legal, a pena de 01(um)
ano e 08 (oito) meses de detencao. E, como o
acusado se encontra em local incerto e nao sabido,
vai o presente edital, com prazo de 60 dias, Intimando-o para tomar conhecimento da referida sentenca. E para que ninguem alegue ignorancia vai o
presente edital que devera ser publicado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pianco,
Estado da Paraiba, aos 19 dias do mes de marco do
ano de 2009. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi, Doutora Luciana
Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 02620060011470
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a(o)
acusado(a) JOSE EUDO LACERDA AZEVEDO, brasileiro, casado, natural de Aguiar PB, com 37 anos de
idade a epoca do fato, filho de Almeida Lacerda e
Creuza Fernandes; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, natural de Igaracy PB, com 37
anos de idade a epoca do fato, filho de Antonio Ivo da
Silva e Maria da Anunciacao, Atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que, por este Juizo Cartorio do
1o Oficio tramitam os autos da Acao Penal que a
Justica Publica move contra ele, por infracao ao art.
163, III, do Codigo Penal Brasileiro. Como o acusado
encontra-se em local incerto e nao sabido, vai o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias CITANDOO, da denuncia e para, responder a acusacao por
escrito, no prazo de 10 dias, onde devera arguir preliminares e alegar tudo que intersse a sua defesa,
especificando as provas e arrolando as testemunahas,
qualificando-as. Nao sendo apresentada a defesa,
ser-lhe-a nomeado defensor para tanto. E para que
ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que
devera ser publicado e afixado no atrio do Forum na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado da Paraiba, aos 19 dias do mes de marco
do ano de 2009. Eu, Givanildo Virgolino da Silva,
Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Doutora Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 02620060013377
Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
conhecimento dele tiverem, especialmente a(o)
acusado(a) FLAVIO DOMINGOS DA SILVA, brasileiro,
casado, agricultor, natural do municipio de Emas PB,
com 67 anos de idade a epoca do fato, filho de Goncalves Domingos de Salese e Eleonora Maria da Conceicao. Atualmente em lugar incerto e nao sabido,
conforme certidao de fls. 34v., que, por este Juizo
Cartorio do 1o Oficio tramitam os autos da Acao Penal que a Justica Publica move contra ele, por infracao ao art. 121, paragrafo 2, II e IV, c/c, art. 1, II do
CP e art. 1 da Lei 8072/90, e art. 5, I da Lei n 11340/
2006. Como o acusado encontra-se em local incerto e
nao sabido, vai o presente edital, com prazo de 15
(quinze) dias CITANDO-O, da denuncia e para, responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias,
onde devera arguir preliminares e alegar tudo que
intersse a sua defesa, especificando as provas e
arrolando as testemunahas, qualificando-as. Nao
sendo apresentada a defesa, ser-lhe-a nomeado
defensor para tanto. E para que ninguem alegue
ignorancia vai o presente edital que devera ser publicado e afixado no atrio do Forum na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado da
Paraiba, aos 19 dias do mes de marco do ano de
2009. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Doutora Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 02620070025544
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a(o)
acusado(a) RAIMUNDO JUNIOR BATISTA, brasileiro,
solteiro, comerciante, natural do municipio de Pianco
PB, nascido em 08/09/1970, filho de Raimundo Batista dos Santos e Laurides Silva de Lucena. Atualmente
em lugar incerto e nao sabido, conforme certidao de
fls. 59v., que, por este Juizo Cartorio do 1o Oficio
tramitam os autos da Acao Penal que a Justica Publica move contra ele, por infracao ao art. 180, caput do
Codigo Penal Brasileiro. Como o acusado encontra-se
em local incerto e nao sabido, vai o presente edital,
com prazo de 15 (quinze) dias CITANDO-O, da denuncia e para, responder a acusacao por escrito, no prazo
de 10 dias, onde devera arguir preliminares e alegar
tudo que intersse a sua defesa, especificando as
provas e arrolando as testemunahas, qualificandoas. Nao sendo apresentada a defesa, ser-lhe-a nomeado defensor para tanto. E para que ninguem alegue
ignorancia vai o presente edital que devera ser publicado e afixado no atrio do Forum na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado da
Paraiba, aos 19 dias do mes de marco do ano de
2009. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Doutora Luciana Rodrigues
Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 02620080002491
Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a(o) acusado(a)
JOAO PAULO SILVA BATISTA, volgo pe de pato, brasileiro, solteiro, vendedor, natural do municipio de
Coremas PB, com 19 anos a epoca do fato, filho de
Manoel Silva Batista e Maria da Penha Silva Batista,
Atualmente em lugar incerto e nao sabido, que, por
este Juizo Cartorio do 1o Oficio tramitam os autos da
Acao Penal que a Justica Publica move contra ele,
por infracao ao art. 14, da Lei 10.826/2003. Como o
acusado encontra-se em local incerto e nao sabido,
vai o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias
CITANDO-O, da denuncia e para, responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias, onde devera
arguir preliminares e alegar tudo que intersse a sua
defesa, especificando as provas e arrolando as testemunahas, qualificando-as. Nao sendo apresentada
a defesa, ser-lhe-a nomeado defensor para tanto. E
para que ninguem alegue ignorancia vai o presente
edital que devera ser publicado e afixado no atrio do
Forum na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de Pianco, Estado da Paraiba, aos 19 dias do mes de
marco do ano de 2009. Eu, Givanildo Virgolino da
Silva, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Doutora
Luciana Rodrigues Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 02620080009405
Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Di-
reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
conhecimento dele tiverem, especialmente a(o)
acusado(a) FRANCISCO DE ASSIS GOMES, brasileiro, solteiro, agricultor, natural do municipio de Emas
PB, nascido em 28/11/1961, filho de Carlos Gomes e
Perpetua Maria da Conceicao Atualmente em lugar
incerto e nao sabido, conforme certidao de fls. 28v.,
que, por este Juizo Cartorio do 1o Oficio tramitam os
autos da Acao Penal que a Justica Publica move
contra ele, por infracao ao art. 121, 2, II e IV, do CP e
art. 1, I da Lei 8072/90. Como o acusado encontra-se
em local incerto e nao sabido, vai o presente edital,
com prazo de 15 (quinze) dias CITANDO-O, da denuncia e para, responder a acusacao por escrito, no prazo
de 10 dias, onde devera arguir preliminares e alegar
tudo que intersse a sua defesa, especificando as
provas e arrolando as testemunahas, qualificandoas. Nao sendo apresentada a defesa, ser-lhe-a nomeado defensor para tanto. E para que ninguem alegue
ignorancia vai o presente edital que devera ser publicado e afixado no atrio do Forum na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Pianco, Estado da
Paraiba, aos 19 dias do mes de marco do ano de
2009. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Doutora Luciana Rodrigues
Lima, Juiza de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 02720030006442
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou
dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos
autos da acao acima mencionada, promovida pela
Justica Publica desta Comarca contra o acusado
FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA, por infracao
prevista no art. 306 da Lei n. 9.503/97 (Codigo de
Transito Brasileiro), o que pelo presente edital, CITA o
acusado: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA,
brasileiro, solteiro, mecanico, com 32 de idade, natural de Pedro Avelino - RN, filho de Aprigio Miranda da
Silva e Bernadete Miranda da Silva, residente na Rua
Joao Amaro dos Santos, s/n, centro, Barauna - PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a audiencia de interrogatorio que foi designada para o dia 30 de abril de 2009, as 09: 30 horas no
Forum local. (Interrogatorio dia 30/04/2009, as 09: 30
horas no Forum local) E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que sera afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Picui-PB, aos 19/03/
2009. Eu, Marily Cileide de Barros Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa
Araujo, Juiz de Direito.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820070007001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio tramitam
os autos da acao acima referida, requerida por JOSE
FRANCISCO LEVINO FILHO, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Agua Branca, zona rural, Sao
Miguel de Taipu/PB, onde foi julgado procedente o
pedido em 20/01/2009, decretando a interdicao de
JOAO CARLOS LEVINO, declarando-o absolutamente incapaz para reger sua vida e seus negocios, nos
termos do Art. 1.773, Codigo Civil, para praticar
todos os atos da vida civil, foi nomeado CURADOR JOSE FRANCISCO LEVINO FILHO, ja qualificado. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Editalque
sera publicado gratuitamente no Diario da Justica,
por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias,
nos termos da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Pilar/PB, aos dez dias do mes de marco do ano de
dois mil e nove (10/03/2009). Eu, Jandira Gomes de
S. Monteiro, Tec. Judiciario, o digitei e conferi. (Ass)
Dr. WILLIAM DE SOUZA FRAGOSO, Juiz de Direito em Substituicao nesta Comarca.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03020040000082 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente
edital ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo da 2 Vara desta Comarca de Pombal-PB, se
tramita a Acaoacima citada, impetrada por Pamela
Pereira Carneiro Paixao, representatada por sua genitora, Sr.a Manada Pereira Paixao, contra Pedro Paulo
Pereira Paixao, brasileiro, divorciado, motorista, atualmente em lugarincerto e nao sabido, razao pela qual,
mandou a MM Juiza expedir o presente EDITAL que
tem por finalidade intimar o promovido, para tomar
ciencia da Sentenca de f. 126/127, que julgou extinto
o feito com fulcrono art. 794, I e 795 todos do CPC.
E para que ninguem alegasse ignorancia, mandou a
MM Juiza expeir o presente EDITAL. Pombal-PB, 19/
03/2009 Eu, Paulo Ney de Assis Queiroga Sobrinho Tecnico Judiciario que o digitei e assino.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. EXEC PENAL
PRINC. ISABEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.
PRAZO: 30 DIAS Apenado: 310003860-7 ADRIANO
PEREIRA DA LUZ. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticia
tiverem, ou a quem possa interessar, que por este
Juizo e Cartorio da Vara das Execucoes Penais da
Comarca de Princesa Isabel, tramita a Guia de execucao Penal acima mencionada, contra o reu ADRIANO
PEREIRA DA LUZ, brasileiro, solteiro, filho de Inacio
Pereira da Luz e de Inacia Geronimo da Luzou da
Silva, residente e domiciliado a Rua da Saudade, nesta cidade , e, estando o apenado em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM. juizexpedir o presente edital, com o prazo acima, intimando-o da sentenca que
decretou a extincao da punibilidade em relacao a in-
fracao do presepresente edital, com o prazo acima,
intimando-o da sentenca que decretou a extincao da
punibilidade em relacao a infracao do presente processo, nos termos do art. 107, inc. IV, do CPB. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos 19.03.2009. Eu, sineydeLima de
Campos Barros, Analista Judiciaria Substituta, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de
Direito Substituto, Dr. RusioLima de Melo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. EXEC PENAL
PRINC. ISABEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS Apenado: 310005264-0 MARCONE
DA SILVA BA LBINO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SAB. a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticia
tiverem, ou a quem possa interessar, que por este
Juizo das Execucoes Penais/1. Vara, tramita Uma
Guia de Recolhimento em face do apenado Marcone
da silvaBalbino, brasileiro, solteiro, com 31 anos de
idade filho de Francisco Pinto Balbino e de Maria Enedina da Silva Balbino, residente e domiciliado no sitio
Muringa, do municipio de Manaira, termo desta Comarca, e, estando o apenado em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM. juiz expedir o presente edital,
com o prazo acima, intimando-o para no pra zo de 10
dias, informar seu endereco atualizado, justificando o
nao cumprimento da pena que lhe foi imposta nos
autos da acao penal n. 031.031.2001.000.525-9, sob
pena de conversao da pena restritiva de direitos em
privativa de liberdade. Dado e passado nesta cidade e comarca dePrincesa Isabel, Paraiba, aos
19.03.2009. Eu, Sineyde Lima de Campos Barros,
Analista Judiciaria Substituta, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. Rusio Lima de Melo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
03120080011351 Acao: CARTA PRECATORIA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar p ossa, que no dia 14/04/
2009, as 10h, na sala de audiencias da 1a Vara desta
Comarca, situada na rua Sao Roque, SN, Maia, P.
Isabel-PB, o leiloeiro oficial de justica, porteiro dos
auditorios, levara a publico hasta de venda em arrematacao, a quem oferecer lance igual ou superior ao
valor da avaliacao, o seguinte bem pertencente ao
executado, Confeccoes Dois Irmaos LTDA, qual seja:
01(um) lote urbano, localizado em umum terreno urbano denominado Loteamento Jardim Karlota II, na
quadra x, lote n 07, medindo 08m x 16m, com as
seguintes denominacoes: ao norte ccom o lote de n.
03, ao sul com o lote n 14, ao leste com o lote n 08
e a oeste com o lote n 06, avaliado no valor de
3.000, 00, sem o registro do Cartorio competente.
Outrossim, se nao comparecer licitante, desde ja
fica designado o dia 28/04/2009, as 10h, no mesmo
local, para a segunda praca, a quem oferecer lance
nao inferior a sessenta por cento do preco do bem,
evitando-se assim o preco vil. E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos mandou o MM
Juiz expedir o presente edital e afixar copia no atrio
do Forum local e nos locais determinados por Lei
(Diario da Justica), com nao mais de 30 (trinta) e
nem menos de10(dez) dias entre as datas de sua
publicacao e data da praca/leilao.Dado e passado
nesta cidade e comarca de P.Isabel-PB. Aos, 19/
03/2009.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, Tecnica
do Judiciario, o digitei.As.RRusio Lima de Melo. Juiz
de Direito Substituto.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820070001316 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele noticias tiverem, que foi por
este Juizo decretada a interdicao de Severina do Carmo de Oliveira, por ser esta incapaz de gerir os atos
da vida civil, tendo sido nomeado Curador o seu filho
Antonio Joao de Oliveira. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz Adeilson Nunes de Melo publicar o presente edital no Diario
da Justica, por tres vezes, com intervalo de dez dias.
Eu, Maria do Socorro de Araujo Sousa e Silva, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820070004872 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele noticias tiverem, que foi por este Juizo decretada a interdicao de Hozana Ciriaco, tendo sido nomeada sua Curadora Iracema Ciriaco, por ser este incapaz de gerir
os atos da vida civil. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
da Comarca, Dr. Adeilson Nunes de Melo, publicar o
presente no Diario da Justica, por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araujo
Sousa Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 08820080001584 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com prazo de 15 (quinze) dias virem,
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
que se processam por este Juizo e Cartorio Unico os
autos da acao acima mencionada, movida pela Justica Publica desta Comarca contra SINVAL OLIVEIRA
DE ALMEIDA E OUTROS e o esente para INTIMAR o
rEU ROZEILTON VIEIRA RAMALHO, bra sileiro, solteiro, vendedor, RG n.2632369 - SSP - PB - CPF n.
070.252 484-01, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para interrogatorio designado por este Juizo
para 26.05.2009, as 08h30min. mandou a mm. - Juiz
expedir o presente edital que sera publicado e afixado
no lugar publico de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta Comarca de -Sao Bento, aos dezenove dias do mes de marco do ano de dois mil e nove
(19.03.2009). Paula Francinete Maia Nascimento, analista ju-ciario, o digitei e subscrevi. a) ANDRESSA
TORQUATO SILVA - Juiza de -Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09120080004756
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo
da Unica Serventia Judicial da Comarca de Serra
Branca - PB, a ACAO DE INTERDICAO n 091.
2008.000.475-6 em que foi decretada por sentenca
datada de 25/11/2008, a INTERDICAO de SEBASTIAO VICENTE DE MELO, brasileiro, portador de doenca mental que o torna incapaz de dirigir sua pessoa e
de gerir seus negocios nos atos da vida civil e, como
consequencia, impossibilitando-o de prover por si so
a sua subsistencia, nomeando como curadora a sua
irma MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA, que o
representara em todos os atos da vida civil. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital que sera publicado
por tres (3) vezes consecutivas no Diario da Justica
com intervalo de dez (10) dias. Dado e passado nesta
cidade de Serra Branca, aos 10 de marco de 2009. Eu,
Maria de Fatima Fialho de Sousa, analista judiciario
que o digitei. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior MM. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09120080001695
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo
da Unica Serventia Judicial da Comarca de Serra
Branca-PB, a ACAO DE CURATELA/INTERDICAO
processo n 091.2008.000.169-5, na qual foi decretada
por sentenca deste juizo datada de 25/11/2008, a INTERDICAO de LIGIA MARQUES LOPES, brasileira,
solteira, portadora de doenca mental que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus negocios nos
atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-a de prover por si so a sua subsistencia, nomeando como curadora a sua genitora, Sra. TEREZINHA
LOPES FERREIRA, que a representara em todos os
atos da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca
expediro presente edi tal na forma do art. 1.184 do
CPC, que sera publicado por tres(3) vezes consecutivas no Diario da Justica com intervalo de dez(10)
dias, sendo ainda afixado copia no atrio do Forum
local.(ass.)Ana Carmem Perei ra Jordao Vieira - Juiza
de Direito. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Serra Branca, aos 09 de marco de 2009. Eu, Maria
de Fatima Fialho de Sousa, Analista Judiciario que o
digitei. Dr.Antonio Goncalve s Ribeiro Junior - MM.
Juiz de Direito em substituicao.
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03619990000139 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o edital virem que fica intimado
o espolio de NEREU ANDRADE DEFARIAS, representado por LOURIMAR MACEDO DE ANDRADE,
brasileira, viuva, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, da sentenca de fls. 543/544 que declarou
extinto o processo, sem julgamento do merito. Custas pelo exequente. Determino a desconstituicao de
penhora, caso exista, nos au tos, oficiando aos cartorios de registro de imoveis. Apos o transito em julgado
desta decisao, arquivem-se os autos com baixa na
distribui cao. E para que nao aleguem ignorancia,
mandou o MM Juiz desta Comarcade Serraria(PB)
expedir edital que vai publicado no Diario da Justica
como expediente Judiciario e afixado na sede deste
Juizo no local de costume, na forma da Lei. Serraria,
19 de marco de 2009. Eu, Lourdemar Veras, Tecnica
Judiciaria, que o digitei e assino.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS. Sessão do dia 11/12/2008.
{art. 197, § 6º, do Regimento Interno do TJ/PB (Resolução nº. 40/1996 do TJ/PB) c/c o art. 20 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº. 27/
2000 do TJ/PB)}. Intimação as partes. Decidiu a
Turma Recursal Mista, em todos os processos
abaixo enumerados, o seguinte: Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade
de votos, conhecer dos embargos de declaração
e negar-lhes provimento”. Embargos Declaratórios
no Recursos que tem como Relatora a Juíza Presidente, Drª Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento: 01º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.513-0/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Alberto
Marques de Medeiros e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 02º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.754-0/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Raimundo Paulino da Silva e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 03º)
– Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.252-5/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: José Carlos dos
Santos e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 04º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.782-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Josemilton Soares da
Silva e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 05º) – Embargos
Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.370-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: João Pereira de Sousa e outros.
Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargos Declaratórios no
Recursos que tem como Relator o Juiz de Direito, Dr.
Edivan Rodrigues Alexandre: 06º) – Embargos De-
claratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.322-6/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Carneiro Nobre Evaristo.
Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 07º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.387-9/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Maria Ferreira Silva Sousa. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 08º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.858-9/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Vannini Tavares
Leste S/A. Recorrido: Severino Cosmo Bezerra e outros. Advogado: Dr. Francisco das Chagas Sousa.
09º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.709-4/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrente: José Antônio
de Sousa. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Drª. Sandra Regine Pires. 10º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.510-1/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Ivan Candido Ferreira e outros.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. Embargos Declaratórios no
Recursos que tem como Relatora a Juíza de Direito,
Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves:11º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.529-6/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrente: Adailton Soares de Lima e
outra. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 12º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.701-1/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Eliete Bezerra Dantas e outra.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Drª. Sandra Regina Leste S/A. 13º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.293-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Francisco Salviano de Sousa.
Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 14º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.251-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Gilda Alencar de Queiroga
e outra. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 15º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.507-2/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Ernande Felix de Pontes. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. Augusto Batista da Silva. Secretário da Turma Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS. Sessão do dia 12/12/2008.
{art. 197, § 6º, do Regimento Interno do TJ/PB (Resolução nº. 40/1996 do TJ/PB) c/c o art. 20 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº. 27/
2000 do TJ/PB)}. Intimação as partes. Decidiu a
Turma Recursal Mista, em todos os processos
abaixo enumerados, o seguinte: Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade
de votos, conhecer dos embargos de declaração
e negar-lhes provimento”. Embargos Declaratórios
no Recursos que tem como Relatora a Juíza Presidente, Drª Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento: 01º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.407-5/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Terezinha
Pereira de Lucena Ferreira. Advogado: Dr. Francivaldo Gomes Moura. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha.
02º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.512-2/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrente: Donizete de
Freitas e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 03º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.298-8/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: José Martins de Oliveira. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 04º) – Embargos
Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.369-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Alcides Ferreira de Lima e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 05º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.269-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Bendito Dantas Wanderley e
outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 06º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.301-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Eva Belo Leandro. Advogado:
Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 07º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.890-2/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Maria de Fatima Almeida Melo. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 08º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.503-1/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Maria de
Almeida Filha e outra. Advogado: Dr. Antonio Alves
de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 09º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.294-7/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Francisca dos Santos
Nery. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da
Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 10º) – Embar-
35
gos Declaratórios no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.784-7/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrente: Severina Alves de França e
outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 11º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.636-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Josevaldo Vieira Feitosa e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 12º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.308-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Severina Alves de Lima. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 13º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.705-2/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Roza rejane Bibiano da Silva e
outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 14º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.755-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Davi Laurentino da Silva e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 15º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.706-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Zilma Pereira de Mendonça e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargos Declaratórios no Recursos que tem como Relator o Juiz de
Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre: 16º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.329-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Francisco de Assis
Bandeira e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 17º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.891-0/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Maria Araújo da Silva.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 18º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.312-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Sonia Maria Batista de Assis e
outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 19º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.250-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Martha Formiga Veríssimo
e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 20º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.310-1/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Adelia Alves Cavalcante. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 21º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.405-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria das Graças Costa Araújo.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 22º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.327-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Francisco da Nóbrega Queiroga.
Advogado: Dr. Maria de Fátima Nóbrega Queiroga. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 23º) – Embargos
Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.295-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Elidiaria Lima dos Santos.
Advogado: Dr. Henrique Sérgio Alves da Cunha.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 24º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.638-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: João Dionisio de Sousa e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 25º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.315-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Marciel Gomes de Freitas e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 26º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.326-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria de assis Queiroga. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 27º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.509-8/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Antonio Manoel dos Santos e outros. Advogado: Dr.
Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. 28º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.700-3/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Manoel de Jesus da Silva Henriques e outros. Advogado:
Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. 29º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.702-9/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Francisca Leite Pires e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 30º)
– Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.383-8/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: José Vieira Canuto
e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargos Declaratórios no Recursos que tem como Relatora a Juíza de Direito, Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves:31º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.267-3/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Antônio Sidinei Santana Almeida e outros. Advogado:
Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. 32º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.412-5/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Dagvan Monteiro Formiga. Advogado: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Recorrido: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 33º) –
Embargos Declaratórios no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.002.060-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Raimundo José da Silva e outro. Advogado: Dr. Francisco das Chagas
de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 34º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.783-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Altair Queiroga de Melo.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 35º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.303-6/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Miguel Lunguinho Andrade. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 36º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.897-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Sormani Alves da Silva e outra.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 37º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.311-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Altina Alves Franca. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 38º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.400-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Geraldo Alves da Costa e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 39º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.265-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: João Martins de Sousa. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 40º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.318-4/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Isaias Queiroga Sobrinho e outro. Advogado: Dr.
Antônio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 41º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.894-4/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Granja
Granforte LTDA. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 42º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.752-4/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Eufabio Queiroga Bezerra e outro. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 43º) – Embargos
Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.703-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Bernadete Bandeira Souza. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 44º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.296-2/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Terezinha de Sousa Pereira. Advogado: Dr. Henrique Sérgio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 45º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.323-4/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: José
Manoel de Sousa. Advogado: Dr. Antonio Alves de
Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha.Embargos Declaratórios no Recursos que tem como Relatora a Juíza
Presidente, Drª Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa
Sarmento: 01º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.407-5/001
– Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Terezinha Pereira de Lucena Ferreira. Advogado: Dr.
Francivaldo Gomes Moura. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. 02º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.512-2/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Donizete de Freitas e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 03º)
– Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.298-8/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: José Martins de
Oliveira. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da
Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 04º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.369-7/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrente: Alcides Ferreira de Lima e
outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 05º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.269-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Bendito Dantas Wanderley e
outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 06º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.301-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Eva Belo Leandro. Advogado:
Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 07º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.890-2/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Maria de Fatima Almeida Melo. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Ro-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2009
36
cha. 08º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.503-1/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Maria de
Almeida Filha e outra. Advogado: Dr. Antonio Alves
de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 09º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.294-7/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Francisca dos Santos
Nery. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da
Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 10º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.784-7/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrente: Severina Alves de França e
outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 11º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.636-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Josevaldo Vieira Feitosa e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 12º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.308-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Severina Alves de Lima. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 13º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.705-2/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Roza rejane Bibiano da Silva e
outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 14º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.755-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Davi Laurentino da Silva e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 15º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.706-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Zilma Pereira de Mendonça e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargos Declaratórios no Recursos que tem como Relator o Juiz de
Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre: 16º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.329-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Francisco de Assis
Bandeira e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 17º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.891-0/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Maria Araújo da Silva.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 18º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.312-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Sonia Maria Batista de Assis e
outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 19º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.250-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Martha Formiga Veríssimo
e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 20º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.310-1/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Adelia Alves Cavalcante. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 21º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.405-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria das Graças Costa Araújo.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 22º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.327-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Francisco da Nóbrega Queiroga.
Advogado: Dr. Maria de Fátima Nóbrega Queiroga. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 23º) – Embargos
Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.295-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria Elidiaria Lima dos Santos.
Advogado: Dr. Henrique Sérgio Alves da Cunha.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 24º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.638-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: João Dionisio de Sousa e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 25º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.315-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Marciel Gomes de Freitas e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 26º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.326-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Maria de assis Queiroga. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 27º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.509-8/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Antonio Manoel dos Santos e outros. Advogado: Dr.
Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. 28º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.700-3/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Manoel de Jesus da Silva Henriques e outros. Advogado:
Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. 29º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.702-9/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Fran-
cisca Leite Pires e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 30º)
– Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.383-8/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: José Vieira Canuto
e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Embargos Declaratórios no Recursos que tem como Relatora a Juíza de Direito, Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves:31º) – Embargos Declaratórios no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.267-3/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Antônio Sidinei Santana Almeida e outros. Advogado:
Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. 32º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.412-5/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Dagvan Monteiro Formiga. Advogado: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Recorrido: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 33º) –
Embargos Declaratórios no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.002.060-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Raimundo José da Silva e outro. Advogado: Dr. Francisco das Chagas
de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 34º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.783-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Altair Queiroga de Melo.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 35º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.303-6/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Miguel Lunguinho Andrade. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 36º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.897-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Sormani Alves da Silva e outra.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 37º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.311-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Altina Alves Franca. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 38º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.400-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Geraldo Alves da Costa e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha. 39º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.265-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: João Martins de Sousa. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. 40º) – Embargos Declaratórios no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.318-4/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Isaias Queiroga Sobrinho e outro. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha.
41º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.894-4/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrente: Granja Granforte LTDA. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 42º) – Embargos
Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.752-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Eufabio Queiroga Bezerra e outro. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. 43º) – Embargos Declaratórios
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.7037/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente:
Bernadete Bandeira Souza. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrido: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 44º) –
Embargos Declaratórios no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.296-2/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrente: Terezinha de Sousa Pereira. Advogado: Dr. Henrique Sérgio Alves da Cunha. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 45º) – Embargos Declaratórios no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.323-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: José Manoel de Sousa. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrido: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha. Augusto Batista da Silva. Secretário da
Turma Recursal Mista da 4º Região.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060046200 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por CRISTINA LOPES
DE MELO em face de MARIA LOPES DE MELO,
conforme sentenca que decretou a interdicao de MARIA LOPES DE MELO, portadora de transtorno afetivo bipolar nao especificado, CID F 31.9, incapaz de
exercer os atos da vida civil, pois trata-se de anomalia de carater permanente e irreversivel, nomeandolhe curadora CRISTINA LOPES DE MELO, a qual nao
podera por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou de qualquer outra natureza porventura pertencentes a interditada sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar da interditada. Aplica-se no caso o disposto pelo art. 919 do
CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a
hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos
ser a interditada possuidora de bens patrimoniais, bem
como, em face da idoneidade da curadora. E, para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz de
Direito publicar o presente edital por 03 (tres) vezes
com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, aos 25 de fevereiro de 2009. Eu,
Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei.
(as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720060055995 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por FRANCISCA BATISTA DE LUCENA em face de GERALDO VIEIRA DE
LUCENA, conforme sentenca que decretou a interdicao de GERALDO VIEIRA DE LUCENA, portador de
psicose nao organica, CID 10 F 29, estando incapaz
de exercer os atos da vida civil, pois trata-se de
anomalia de carater permanente e irreversivel, nomeando-lhe curador FRANCISCA BATISTA DE LUCENA, a qual nao podera por qualquer modo alienar ou
onerar bens moveis ou de qualquer outra natureza
porventura pertecentes ao interditado sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser
aplicados exclusivamente na saude, alimentace bem
estar do interditado. Aplica-se no caso o disposto pelo
Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de
especializar a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o interditado possuidor de bens
patrimoniais, bem como, em face da idoneidade da
curadora. E, para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito, publicar o presente
edital por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos
25 de fevereiro de 2009. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues
de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070004579 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por JOSE BARBOSA DA
SILVA em face de MARIA DAS DORES BARBOSA
DA SILVA, conforme sentenca que decretou a interdicao de MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA,
portadora de transtorno afetivo bipolar, CID 10 F 31.2,
estando incapaz de exercer os atos da vida civil, pois
trata-se de anomalia de carater progressivo e irreversivel, nomeando-lhe curador JOSE BARBOSA
DA SILVA, que nao podera por qualquer modo alienar bens moveis ou de qualquer outra natureza porventura pertecentes a interditada sem autorizacao
judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem
estar da interditada. Aplica-se o disposto no Art.
919 do CPC e sancoes. Deixo de especializar a
hipoteca legal em virtude de nao consnos autos ser
a interditada possuidora de bens patrimoniais, bem
como em face da idoneidade do curador. E, para
que ninguem alegue ignorancia mandou o Juiz de
Direito publicar o presente edital por tres vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado
nesta Comarca de Sousa, 25 de fevereiro de 2009.
Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judicia(as)
Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070020260 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por JOSE FERREIRA
NETO em face de FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, conforme sentenca que decretou a interdicao
de FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, portador
de esquizofrenia paranoide, CID F 20.0, estando incapaz de exercer os atos da vida civil, pois trata-se de
anomalia de carater progressivo e irreversivel, nomeando-lhe curador JOSE FERREIRA NETOA SILVA, o
qual nao podera por qualquer modo alienar ou onerar
bens moveis ou de qualquer outra natureza porventtura pertecentes ao interditado sem autorizacao judicial.
Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacae bem estar do
interditado. Aplica-se no caso o disposto pelo Art. 919
do CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar
a hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos
ser o ingterditado possuidor de beens patrimoniais,
bem como, em face da idoneidade do curador. E, para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito, publicar o presente edital por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, aos 25 de fevereiro de 2009. Eu,
Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei.
(as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070024585 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA em face de MARIA NASARE DE OLIVEIRA, conforme sentenca que decretou a interdicao
de MARIA NASARE DE OLIVEIRA, portadora de esquizofrenia residual, CID 10 F 20.5, incapaz de exercer os atos da vida civil, pois trata-se de anomalia de
carater progressivo e irreversivel, nomeando-lhe curador FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, que
nao podera por qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou de qualquer outra natureza porventura pertecentes a interditada sem autorizacao judicial. Os
valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacae bem estar da interditada. Aplica-se no caso, o disposto pelo Art. 919 do
CPC e respectivas sancoes. Deixo de especializar a
hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos
ser a interditada possuidora de bens patrimoniais, bem
como, em face da idoneidade do curador. E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito publicar o presente edital por 03 (tres) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa, aos 25 de fevereiro de 2009. Eu
Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei.
(as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070033610 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possam que por este Cartorio tramitam
os autos da acao de interdicao proposta por ROBERTO LOPES em face de ROBERTA LOPES, conforme
sentenca que decretou a interdicao de ROBERTA
LOPES, portadora de esquizofrenia indiferenciada, CID
10 F 20.3, estando incapaz de exercer os atos da vida
civil, pois trata-se de anomalia de carater progressivo
e irreversivel, nomeando-lhe curador, o Sr. ROBERTO LOPES, o qual nao podera por qualquer modo,
alienar ou onerar bens moveis ou de qualquer outra
natureza porventura pertencentes a interditada sem
autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar da interditada. Aplica-se no caso o
disposto pelo art. 919 do CPC e respectivas sancoes.
Deixo de especializar a hipoteca legal em virtude de
nao constar nos autos ser a interditada possuidora de
bens patrimoniais, bem como em face da idoneidade
do curador. E, para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz, publicar o presente edital por 03 (
tres ) vezes , com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e
passado nesta Comarca de Sousa, 25 de fevereiro de
2009. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario. Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720070061587 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar
possam que por este Cartorio tramitam os autos da
acao de interdicao proposta por FRANCISCA NITA
DA CONCEICAO em face de FRANCISCA CEZAR
DA CONCEICAO, conforme sentenca que decretou
ainterdicao de FRANCISCA CEZAR DA CONCEICAO, portadora de retardo mental profundo, CID F
73, incapaz de exercer os atos da vida civil, pois
trata-se de anomalia de carater permanente e irreversivel, nomeando-lhe curadora FRANCISCA NITA DA
CONCEICAO, que nao podera por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou de qualquer outra
natureza porventura pertecentes a interditada sem
autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar da interditada. Aplica-se o disposto
no Art. 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de
especializar hipoteca legal, em virtude de nao constar
nos autos ser a interditada possuidora de bens patrimoniais. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente edital por
03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado
e passado nesta Comarca de Sousa, aos 25 de fevereiro de 2009. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico
Judiciario, o digitei.(as) Perilo Rodrigues de Lucena Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080004205 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possam que por este cartorio tramitam os autos da mencionada acao de substituicao de curatela
proposta por SANDRA MARIA ALVES RAMALHO em
face de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, tendo
como interditado ANTONIO JERONIMO NETO. Foi
proferida sentenca que destituiu a Sra. FRANCISCA
FERREIRA DA SILVA da funcao de curadora, transferindo assim o encargo da curatela para a Sra. SANDRA MARIA ALVES RAMALHO. Uma vez nomeada
curadora, que tambem nao podera por qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis, imoveis ou de qualquer outra natureza porventura pertecentes ao interditado. Os valores previdenciarios devem ser aplicados excelusivamente na saude, alimentacao e bem
estar do ininterditado. E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o
presente edital por tres vezes, com intervalo de 10
(dez) dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa,
aos 25 de feverreiro de 2009. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080010137 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos interessar possam que por este cartorio tramitam os auos
da retrocidada acao de substituicao de curatela proposta por JOAO LOURENCO DE ABRANTES em face
de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SALVIANO
ABRANTES e tendo como interditado ESPEDITO
JOAO DE ABRANTES. Foi proferida sentenca que
destituiu a Sra. Maria do Socorro de Oliveira, da
funcao de curadora, transferindo assim o encargo
da curatela para o Sr. JOAO LOURENCO DE ABRANTES. Uma vez nomeado curador, que tambem nao
podera por qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou de qualquer outra natureza porventura
pertecentes ao interditado sem autorizacao judicial.
Os valores previdenciarios devem ser aplicados excelusivamente na saude, alimentacao e bem estar
do interditado. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente
edital por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos
25 de fevereiro de 2009. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judicicario, o digitei. (as) Perilo Rodrigues de Lucena - Juiz de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020050005731 Acao:
TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que perante este Juizo e respectivo CArtorio do 2
oficio tramitam os autos da acao de interdicao supra
epigrafada, promovida por MARGARIDA JOSEFA
BATISTA contra MAURICIO JOSE BATISTA, todos
devidamente qualificados nos autos e depois do tramite regular do processo foi julgado procedente o
pedido para decretar a interdicao de MAURICIO JOSE
BATISTA nomeando-lhe curador a requerente Sra.
MARGARIDA JOSE BATISTA, sob compromisso com
a finalidade de cuidar e administrar o interditando em
virtude do mesmo ser portador de deficit intelectivo
(CID F 72) e surdo-mudez. E como e de praxe, expediu o presente edital que sera afixado no local de
costume, objetivando levar ao conhecimento de quem
interessar possa a interdicao da pessoa supra mencionada. Dado e passado nestacidade e Comarca de
Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 09 dias do mes de
marco de 2009. Eu, Francisca Simone Melo dos SAntos, o digitei. (Ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de
Melo. Juiz de Direito.