CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU:
DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
PÚBLICA
Brasília
Maio – 2012
1- IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
1.1 – Ficha de Identificação
Instituição: Faculdade Processus
Unidade Federativa:
Distrito federal - DF
Nome do Curso: Curso de Pós-graduação Lato-
Curso de Pós-Graduação segue as
Sensu: Direitos Humanos e Segurança Pública
normas estabelecidas na Resolução
CES/CNE n° 1, de 8 de junho de 2007,
publicada no DOU n° 109, Seção 1,
08/06/2007.
Área de Conhecimento:
Departamento Responsável:
Segurança Pública
Coordenação de Pós -graduação
Coordenador: Prof. Dr. Gustavo Javier Castro Silva
Endereço da IES:
Av. das Araucárias 4400, Águas Claras, Brasília-DF. CEP: 71.936-250
Tel:
Cel:
Fax:
(61) 3562-6343 / Ramal 206
(61) 8111-0023
(61) 3562-6343
Email: [email protected]
1.2 – Currículo Resumido da Instituição
Instituição Proponente: Faculdade Processus
Endereço: Av. das Araucárias 4400, Águas Claras, Brasília-DF. CEP: 71.936-250
E-mail: [email protected]
Sítio na Internet:
www.institutoprocessus.com.br
Razão Social:
CNPJ:
Associação Educacional dos
Trabalhadores de Brasília – AETB
00.116.962/0001-00
1
Telefone:
Fax:
(61) 3562-6343 / Ramal 206
(61) 3562-6343 / Ramal 206
Quantidade de Salas: 36
Laboratório de Informática: ( X) Sim
( ) Não
Biblioteca: (X) Sim
Acervo:
( ) Não
Exemplares de livros: 11.510
Títulos de livros: 2.324
Periódicos nacionais e internacionais:
68 títulos e 2.084 exemplares.
Materiais não-convencionais:
Mapas, CD Rom’s, Fitas de vídeo,
Monografias de graduação e folhetos.
Departamento que realizará o Curso:
Coordenação de Pós-graduação
Nome: Prof. Doutor Gustavo Castro
CPF: 610.913.831-20
Telefone:
Endereço Eletrônico:
(61) 3562-6343 / Ramal 206
www.institutoprocessus.com.br
Fax: (61) 3562-6343 / Ramal 206
Corpo Docente
Número de Pós-Doutores: 03
Número de Mestres: 03
Número de Doutores: 06
Número de Especialistas: 03
2 – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO
Período de Realização:
Carga Horária:
De agosto/2012 a setembro/2013 – 13 meses
424 h/a
Turno de Oferta:
Periodicidade:
Número de Vagas:
Noturno
Anual
50
Publico Alvo:
 Polícia Militar
 Policia Civil
2
 Polícia Federal
 Polícia Rodoviária Federal
 Corpo Militar de Bombeiros
3 – JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS
3.1 Justificativa
O Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Processus, elaborado
para o período 2008/2012 objetivou a realização de um cuidadoso estudo acerca das
reais necessidades do ensino superior nos dias atuais.
Como plano de gestão orientador dos princípios pedagógicos, desafios e metas de
uma proposta educacional crítica e contextualizada, concebida a partir da análise
global da situação sócio-econômica, política e educacional do país e do Distrito
Federal, focou-se na busca de uma adequação teórico-científica à uma “práxis social”.
O compromisso institucional da Faculdade Processus está voltado ao
aperfeiçoamento e formação cultural do ser humano, à capacitação do aluno para o
exercício de uma profissão, dentro das carreiras públicas, e ao preparo para o
exercício da reflexão crítica e a participação na produção e superação do saber.
Esse modelo estabelece a educação como um meio de instrumentalização de
mudanças sociais. São essas as bases da política adotada para a pós-graduação da
Faculdade Processus. A qualidade do ensino objetiva assegurar a melhoria contínua
do aprendizado, através do domínio e do incremento do estudo das áreas de
conhecimento relacionadas, viabilizando formas participativas de avaliação e de
reformulação do processo de ensino e aprendizagem. Desenvolver valores
humanistas, contribuir para a melhoria da condição de empregabilidade, impulsionar
uma cultura de educação permanente, unidade entre prática e teoria, nortearam a
opção da constituição dos nossos cursos de pós-graduação, voltados que estão ao
aperfeiçoamento dos agentes das carreiras públicas do Estado democrático.
3
Objetivamos atender às demandas dessa população, que constitui grande parte
das tarefas laborais disponíveis, transformando o ensino em uma ferramenta de
formação do cidadão e do profissional, a interface entre interdisciplinariedade
(ensino) x pesquisa x extensão tem como linha de pesquisa: o lugar dos direitos
fundamentais na epistemologia e experiência jurídica. Essa linha, desdobra-se em três
sub-linhas: 1) normativista – interação entre preceitos dogmáticos e aplicação das
normas a casos concretos (banco de jurisprudência); 2. teórico-filosófica –
fundamentação teórica dos direitos fundamentais e 3. sociológica – estudo das
práticas institucionais do aparelho de administração da justiça no que se refere a
efetivação dos direitos fundamentais.
A base das políticas institucionais para os cursos de pós-graduação presencial
(lato sensu) está em correlacionar o saber acadêmico com a prática, nos vários setores
da sociedade, identificando e produzindo novos conhecimentos que contribuam, de
fato, para a dinâmica das transformações sociais necessárias.
Compromisso do programa em “Direitos Humanos e Segurança Pública”
Sob esta perspectiva o programa de pós-graduação em “Direitos humanos e
Segurança Pública” da Faculdade Processus, buscará formar profissionais capazes de
desempenhar o papel de agentes de mudança no relacionamento com a sociedade civil
e suas organizações de um lado, e órgãos governamentais brasileiros, estrangeiros,
organismos, internacionais e entidades de cooperação multi e bilateral, outro.
Uma peculiaridade da proposta desse programa está no fato dele situar-se em
Brasília, que como capital da República, agrupa um número crescente de entidades e
organizações que interagem permanentemente com o governo (Executivo, Legislativo
e Judiciário) no processo formação e gestão de políticas públicas de todos os tipos.
Neste sentido, observa-se que as demandas apresentadas pelo edital, bem como
nas suas linhas de atuação a que este se dirige relaciona-se diretamente com os
objetivos da Faculdade Processus, uma vez que as dimensões da política pública,
considerando-se a sua formulação, execução e avaliação, bem como a dimensão
4
relacionada à visão da sociedade civil, são eixos que norteiam a nossa experiência e
dialogam continuamente com a construção dos sistemas de segurança pública.
A Faculdade Processus ainda tem estimulado a transversalização dos temas
referentes aos direitos humanos, cidadania, diferença e diversidade na sua produção.
Neste aspecto, o olhar em relação aos direitos humanos adquire um componente a
mais ao interpretar a efetivação destes direitos considerando a condição de gênero,
raça/etnia, orientação sexual, deficiência, classe, etc.
No que se refere ao corpo docente do Programa de “Direitos Humanos e Segurança
Pública”, proposto pela Faculdade Processus, este será composto pelos seguintes
professores em suas respectivas linhas de atuação:
Prof. Doutor Alexandre Costa Barros, M. A e PH.D University of Chicago,
Pós-Doctor University of Chicago; linhas de atuação: política brasileira, risco político,
política comparada e estudos do futuro.
Prof. Doutor Carlos Federico Domínguez Ávila, Mestre pela Universidad
Jesuíta Alberto Hurtado e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília;
linhas de atuação: teoria política, política internacional, política comparada;
Prof. Doutor Gustavo Javier Castro Silva, Mestre pela Pontifícia Universidad
Católica de Chile e pela UNB, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, linha
de atuação: política internacional, política educacional de ensino superior, filosofia do
conhecimento;
Prof. Doutor Paulo Cesar Rodrigues Borges, Mestre em Sistemas e
Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/1993), Doutor em Ciência da
Informação pela Universidade de Brasília (UnB/2003) e Doutor em Altos Estudos
Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME/1997);
Prof. Doutor Samuel Costa da Silva, Mestre pela Faculdade Teológica
Batista de Brasília, Doutor e Pós-doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília;
linhas de atuação: violência urbana, criminalidade, cidadania, direitos humanos,
políticas públicas educacionais e avaliação superior no Brasil;
5
Prof. Doutor. Sulivan Charles Barros, Mestre em Sociologia pela
Universidade de Brasília, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, PósDoutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pós-Doutor
em Antropologia pela Universidade de Brasília e Pós-Doutor em Ciências da Religião
pela Faculdade de Educação Teológica de São Paulo.
Prof. Doutor Antônio Flávio Testa, Mestre pela UNB, Doutor em Sociologia
pela Universidade de Brasília; linhas de atuação: violência urbana, cenário político
nacional, cidadania, políticas públicas sociais;
Prof.ª Doutora Laura Frade, Mestre e Doutora em Sociologia pela
Universidade de Brasília; linhas de atuação: conflito interpessoal, psicologia social,
violência urbana, criminalidade e política;
Prof Doutor José Ricardo Rocha Cintra de Lima. Doutor em Ciências Policiais
de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Aperfeiçoamento e Estudo Superior da
Polícia Militar do Estado de São Paulo/Universidade de São Paulo. È Diretor do Instituto
Superior de Ciências Policiais de Brasília. Linhas de atuação: segurança pública,
prevenção à criminalidade, direito de trânsito.
Prof.ª. Mestre Livia Borges, Mestre em Ciência Política pelo Centro
Universitário Unieuro, Psicóloga com especialidade em psicossomática, linhas de
atuação: Direitos Humanos, prevenção à criminalidade, saúde mental, abordagem
sociopsicológica da violência e políticas públicas.
Prof. Mestre Marcos de Araújo, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais
– Universidad del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Ciência Política pelo Centro
Universitário Unieuro. Especialista em Segurança Pública, Direitos Humanos e Política
Criminal pela Escola de Governo do GDF e Faculdades Farias Brito/CE. Especialista em
Gestão Estratégica em Segurança Pública e em Gestão Policial Militar pela Academia
de Polícia Militar de Brasília/UNB. É Diretor de Pesquisa e Pós-graduação do Instituto
Superior de Ciências Policiais de Brasília. Linhas de atuação: Segurança Pública,
Direitos Humanos, Prevenção à Criminalidade, Violência e Direito.
Prof. Mestre Edmar Martins, Mestre em Direito Público pela Universidad
Carlos III de Madrid, Espanha. Especialista em Gestão Policial Militar (Curso de
6
Aperfeiçoamento de oficias) pela Academia de Polícia Militar de Brasília/UNB e em
Direito Penal pela Faculdade Processus. Linhas de atuação: Segurança Pública, Direito
penal militar e processo administrativo.
Prof Especialista Jorge Oliveira Francisco. Especialista em Direito Público
pela Faculdade Processus. Especialista Docente em Assessoria e Consultoria
Parlamentar pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É Assessor
Parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal. Linhas de atuação: segurança
pública, direitos humanos, política, processo legislativo, direito.
Prof. Especialista Francisco das Chagas Soares Araujo, Especialista em
Polícia Judiciária pela Academia de Polícia Civil do DF/UCB. Professor da Universidade
Católica de Brasília Virtual do curso Tecnologia em Segurança e Ordem Pública. Linhas
de atuação: Direito Processual Penal. Segurança Púbica. Investigação Criminal. Ética
Policial. Procedimentos policiais.
Prof. Especialista Elias Miler da Silva, Especialista em Gestão Estratégica em
Segurança Pública e em Gestão Policial Militar pela Academia de Polícia Militar de
Brasília/UNB. Linhas de atuação: Política, Ética, Políticas Públicas, Segurança Pública.
3.2 Objetivos
3.2.1 Objetivo geral:
Desenvolver e efetivar, em consonância com os princípios estabelecidos na Matriz
Curricular Nacional, curso de Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos e
Segurança Pública, tendo como público alvo lideranças culturais e gestores, atuantes
nas organizações de segurança pública do Distrito Federal.
3.2.2 Objetivos Específicos
 Promover discussões e reflexões aprofundadas em torno da realidade da
segurança Pública envolvendo os atores do processo;
7
 Consolidar junto a operadores de Segurança Pública envolvidos na
formação de outros policiais, referenciais teóricos e didáticos que lhes
permitam melhor desenvolvimento de suas atividades;
 Reforçar a implantação das áreas temáticas contidas na Matriz Curricular
Nacional;
 Ampliar o leque de especialistas em Segurança Pública formados sobre a
concepção da Constituição de 1988;
 Difundir a cidadania, os direitos humanos e a educação para a paz como
diretrizes para a atuação profissional dos policiais;
 Articular o conhecimento prático dos operadores de Segurança Pública com
a reflexão teórica em torno dessa realidade;
 Incentivar a produção intelectual que venha a contribuir para o processo de
consolidação de uma nova realidade para a Segurança Pública e para o agir
policial;
 Integrar o conhecimento de agentes de Segurança Pública através de
reflexões inter e multidisciplinares;
 Permitir uma reflexão e análise plural do tema da Segurança Pública,
envolvendo policiais e lideranças e de movimentos sociais e intelectuais da
área.
4. COMPETÊNCIAS
Para determinar as competências e habilidades a serem desenvolvidas nos
cursos, se assume no Processus três âmbitos, entendidos como uma tipologia das
competências, que norteiam o processo educativo. Tais competências são tomadas
como potencialidade do profissional de mobilizar habilidades de forma internalizada
para o enfrentamento de situações. As competências a serem desenvolvidas
8
convergem para um mapa que reúne conhecimentos, habilidades e atitudes a serem
trabalhadas pelos componentes curriculares no curso.
Cumpre ressaltar que os conhecimentos referem-se aos pressupostos
conceituais e teóricos que fundamentam a área de segurança pública; as habilidades a
serem estudadas contribuirão com os aspectos operacionais da profissão, abrangendo,
os métodos, as técnicas e os processos aplicados aos desafios, problemas e rotinas da
prática profissional; e as atitudes a serem fortalecidas estão relacionadas aos valores e
crenças da formação profissional, especialmente em uma área onde o respeito dos
direitos humanos deve ser cultivado a todo tempo.
a) Âmbito do conhecimento (saber)
Desenvolver conhecimentos objetivando:
 Compreender as contribuições das diversas áreas do conhecimento
relacionadas à segurança pública e direitos humanos;
 Distinguir os conceitos, classificações, metodologias, aspectos teóricos e
tipologias básicas de planejamento em segurança pública e direitos
humanos;
 Reconhecer a importância do respeito e da promoção dos princípios
constitucionais dos direitos e garantias fundamentais do cidadão;
 Analisar a legislação e os princípios empregados no respeito aos direitos
humanos e na preservação da ordem pública;
 Analisar aspectos legais, morais e éticos que fundamentam a atuação do
profissional de segurança pública;
 Dominar bases conceituais e elementos de análise sobre criminologia,
segurança pública e direitos humanos;
 Analisar as políticas de segurança pública vigentes.
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b) Âmbito da aplicação do conhecimento (habilidades)
Utilizar procedimentos e habilidades para:
 Desenvolver ações que contribuam para a prevenção da violência e da
criminalidade;
 Utilizar métodos e técnicas para mediação de conflitos;
 Tirar proveito de métodos e técnicas utilizadas na prevenção e na
manutenção da ordem pública.
c) Âmbito das atitudes
Fortalecer atitudes para:
 Comprometer-se ética e profissionalmente com o desenvolvimento de
aspectos que contribuam para a construção de uma sociedade mais
justa e humana.
 Perceber que não basta a reprodução do conhecimento científico
apreendido, mas que é preciso praticá-lo crítica e criativamente no
exercício de suas funções profissionais;
 Reconhecer a importância de se ter uma postura de respeito ao próximo
- independente da diferença de raça/etnia, religião, orientação sexual e
idade - como um dos princípios básicos da atuação profissional;
 Desenvolver aspectos e hábitos relacionados à liderança, à sociabilidade,
à iniciativa, ao dinamismo, à capacidade de expressar-se verbalmente
de forma clara, ao raciocínio abstrato, à criatividade e à coerência;
 Desenvolver competências para estruturar sugestões e propostas que
constituam o objetivo final de um processo de planejamento e gestão
em segurança pública;
10
5. CORPO DOCENTE E ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO:
5.1 – Corpo Docente
PROFESSOR
TITULAÇÃO/ INSTITUIÇÃO
Alexandre Barros
Doutor (Pós-doutor) / Chicago University
Samuel Costa da Silva
Doutor (Pós-doutor) / Universidade de Brasília
Carlos Dominguez
Doutor / Universidade de Brasília
Gustavo Javier Castro Silva
Doutor / Universidade de Brasília
Laura Frade
Doutora / Universidade de Brasília
Sulivan Charles Barros
Doutor (Pós -doutor)/ Universidade de Brasília
Paulo Cesar Rodrigues Borges
Doutor / Universidade de Brasília
Antônio Flávio Testa
Doutor / Universidade de Brasília
Ricardo Cintra
Doutor/ Centro de Aperfeiçoamento e Estudo
Superior da PMESP/Universidade de São Paulo
Lívia Borges
Mestre / Centro Universitário Unieuro
Marcos de Araújo
Mestre / Centro Universitário Unieuro
Edmar Martins
Mestre/ Universidad Carlos III de Madrid, Espanha.
Jorge Oliveira Francisco
Especialista/ APMB-UNB
Francisco das Chagas Soares Especialista/ Academia de Polícia Civil do DF/UCB
Araujo
Elias Miler da Silva
Especialista/ APMB-UNB
Total de Pós-doutores: 03
Total de Doutores: 06
Total de Mestres: 03
Total de Especialistas: 03
Total Geral: 15
11
5.2 – Estrutura Curricular:
MÓDULO I – SUJEITO E INTEGRAÇÃO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA – 96 HORAS
CARGA
DISCIPLINA
PROFESOR
TITULAÇÃO
HORÁRIA
Criminologia e Segurança pública
24 horas
Marcos de Araújo
Mestre
Psicologia e Segurança pública
24 horas
Laura Frade
Doutora
Saúde Mental e Trabalho em
Segurança Pública
24 horas
Livia Borges
Mestre
Didática e Metodologia
Trabalho Científico
24 horas
Gustavo Castro
Doutor
do
MÓDULO II – SOCIEDADE, PODER, ESPAÇO PÚBLICO E SEGURANÇA PÚBLICA – 96
HORAS
CARGA
DISCIPLINA
PROFESOR
TITULAÇÃO
HORÁRIA
Sociologia e Segurança Pública
24 horas
Carlos Domingues
Doutor
Política e Segurança Pública
24 horas
Alexandre Barros
Doutor
Referencial
Jurídico
Segurança Pública
e
24 horas
Jorge Oliveira
Especialista
Sistemas
e
Gestão
Segurança Púbica
em
24 horas
Edmar Martins
Mestre
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MÓDULO III – ÉTICA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA 96 HORAS.
DISCIPLINA
CARGA
PROFESOR
TITULAÇÃO
HORÁRIA
Princípios Constitucionais e
Direitos Humanos
24 horas
Marcos de Araújo
Mestre
Direitos
Humanos
Segurança Pública
e
24 horas
Samuel Silva
Doutor
Segurança
24 horas
Sulivan Barros
Doutor
24 horas
Gustavo Castro
Doutor
Diversidade
e
Pública
Ética e Segurança Pública
MÓDULO IV – VIOLÊNCIA, CONFLITOS E TÉCNICAS CONSTITUCIONAIS EM
SEGURANÇA PÚBLICA – 96 HORAS.
CARGA
DISCIPLINA
PROFESOR
TITULAÇÃO
HORÁRIA
Violência, Crime e Controle
24 horas
Social.
Gestão de Conflitos
Segurança Pública
Antônio
Flávio Doutor
Testa
e
24 horas
Ricardo Cintra
Especialista
Técnicas e Procedimentos
Policiais e de Segurança
Pública
24 horas
Francisco Araújo
Especialista
Comunicação
e
Novas
Tecnologias em Segurança
Pública
24 horas
Elias Miler
Mestre
ou
Especialista
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MÓDULO ESPECIAL – ORIENTAÇÃO CIÊNTÍFICA – 40 HORAS.
DISCIPLINA
CARGA
PROFESOR
TITULAÇÃO
HORÁRIA
Orientação Monográfica
40 horas
Membros
do Doutor
Corpo Docente
5.3 – Processo de Avaliação do Desempenho do Aluno:
5.3.1 – Tipos de Avaliação:
Os professores responsáveis têm autonomia para decidirem com os alunos
participantes a forma de avaliação em cada disciplina, respeitada a exigência de
obtenção mínima de 70% dos pontos atribuídos.
Ocorrendo a não aprovação do aluno em uma disciplina, por pontuação ou
frequência mínima, o mesmo será obrigado a realizar estudos complementares
orientados pelo professor, antes da realização de segunda oportunidade de avaliações.
5.3.2- Conceitos
A avaliação ocorrerá em termos de pontuação de zero a 100 (cem) pontos ,
considerando que a pontuação inferior aos 60 pontos seria considerada insuficiente.
5.3.3 – Frequência Mínima:
Para Obtenção do título de Especialista o aluno deverá ter 75% (setenta e cinco por
cento) de frequência e aproveitamento em cada disciplina, bem como obter média
mínima de 7 (sete) na Monografia de Final de Curso.
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6. EMENTA E BIBLIOGRAFIA DAS DISCIPLINAS:
MÓDULO I SUJEITO E INTERAÇÃO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- Psicologia e Segurança pública:
Ementa:
Sujeito, Grupo e Instituições; Cotidiano, motivação e reconhecimento. Clínica do
poder, da criminalidade e do trabalho.
Bibliografia básica:
 BALANDIER, G. O poder em cena. Editora Universidade de Brasília, Brasília,
1990.
 BARROS, V. A.; MOREIRA PINTO, J. B. Trabalho e Criminalidade in GOULART,
I.B. (org)
 Psicologia do Trabalho e Organizacional Teoria, Pesquisa e Temas Correlatos.
São Paulo, Cada do Psicólogo, 2006 (no prelo).
 ENRIQUEZ, E. O vínculo Grupal in ARAÚJO, J.N.G., MACHADO, M.N.M. (orgs)
Psicologia social e intervenção. Petrópolis, Vozes, 1994.
 ARAÚJO, J.N.G e CARRETEIRO, T,C(orgs). Cenários Sociais e Abordagem Clínica.
São Paulo, 2001.
 SALES, M.M. (2003) A favela é um negócio a fervilhar: olhares sobre a
estigmatização social e a reconhecimento na Pedreira Prado Lopes. Dissertação
apresentada ao Mestrado em Psicologia FAFICH-UFMG.
15
 VELHO, G. (2000). Debate Violência e Cultura. In: VELHO, G. ALVITO, M. (orgs)
Cidadania e Violência. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Editora FGV.
- Saúde Mental e Trabalho em Segurança pública:
Ementa:
Relações, organizações e condições de trabalho; Trabalho, sofrimento e saúde mental;
Saúde e Segurança Pública.
Bibliografia básica:
 BORGES, L.H. MOULIN, M.G.; ARAUJO, M.D. (orgs) Organização do trabalho e
Saúde, múltiplas relações. Rio de janeiro, EUUF, 2002.
 CODO,W. – Sofrimento psíquico nas Organizações. Petrópolis, Vozes, 1994.
 DEJOURS, C. A loucura do trabalho. São Paulo, Ed. Oboré,1986.
 DEJOURS, C. A psicolodinâmica do trabalho. São Paulo, Ed Atlas, 1994.
 GOULART, I.B. (org) Psicologia do Trabalho, Organizacional e Temas
Correlatos. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2003.
 JACQUES, M. G; CODO, W. JACQUES, M.G. (orgs) Saúde mental & Trabalho.
Petrópolis, Vozes, 2002.
- Criminologia e Segurança Pública:
Ementa:
Antecedentes históricos e a mudança de paradigmas: onde e quando surge a ciência
controladora? Noções de criminologia; processos criminógenos, psicologia criminal e
16
das interações conflitivas. O giro hermenêutico: o criminoso em vez do crime. A defesa
social e a nova defesa social. A criminologia crítica. A res pública e a segurança: dois
conceitos antagônicos? A agonia da velha controladora: o que se espera da
criminologia?
Bibliografia básica:
 BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal.
Introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos
Santos; 3ª ed., Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
256 p.
 -------------- Anotações para curso sobre Criminologia crítica. Manuscrito,
Belo Horizonte: 2000.
 -------------- Dei delitti e delle pene. Bologna, 1983-1998, passim.
 BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de
Janeiro: Revan, 1990.
 ------------- Punidos e mal pagos. Violência, justiça, segurança pública e
direitos humanos no Brasil de Hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
 BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre
no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Freitas
Bastos, 1998.
 ------------- O Medo na cidade de Rio de Janeiro: Dois tempos de uma
história. Rio de Janeiro: Revan. Tese de doutoramento IMS/UERJ, RU, 2003.
 BITTAR, Walter Barbosa (coord.). A criminologia do Século XXI. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, IBCCRIM, 2007.
17
 CASTRO, Lola Aniyar de. Pensamento Criminológico. Da Criminologia
Clássica à Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2004.
 DA SILVA, Jorge. Criminologia Crítica – Segurança Pública e Polícia. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
 DE GORGI, Alessandro. Zero Tolleranza – Strategie e pratiche della società
di controllo. Roma: DeriveApprodi, 2000.
 _______________ II governo dell’eccedenza – Postfordismo e controllo della
motitudine. Verona: Ombre Corte, 2003.
 DE GIORGI, Raffaele [ET] LUHMANN, Niklas. Teoria della società. FrancoAngeli:
Milano, 10ed., 2000. 400 pp.
 MAÍLLO, Afonso Serrano. Introducción a la criminología. 2. ed. Madrid:
Dykinson, 2004. Tradução de Luiz Regis Prado. Revista dos Tribunais, São
Paulo. 2007.
 NASCIMENTO, José Flávio Braga. Curso de criminologia. São Paulo: Juarez de
Oliveira, 2007. 272 pp.
 SANTOS, Gizelda Maria Scalon Seixas. Dicionário de criminologia. São Paulo:
Ícone, 2007.
18
MÓDULO II – SOCIEDADE, PODER, ESTADO, ESPAÇO PÚBLICO E SEGURANÇA
PÚBLICA:
- Sociologia e Segurança Pública:
Ementa:
Conceitos sociológicos e antropológicos fundamentais para a compreensão do homem
na sociedade contemporânea. Conceitos sociológicos fundamentais: ação social,
relação social, processos sociais, instituições, socialização, estrutura social e mudança
social. A sociedade de classes: características e processos básicos. O homem urbano.
Modernização e Urbanização. A sociologia face ás políticas públicas de segurança
pública.
Bibliografia básica:
 BURCHER, Howard s. Marginais e desviantes. In. Uma teoria da ação coletiva.
Rio de janeiro: Zahar, 1999, p. 53-67
 BERGER, Peter L. Perspectivas sociológicas: ima visão humanística. Petrópolis:
Ed. Vozes, 2000. Cap. 2.
 CASTILHO COSTA, Maria Cristina. Sociologia – Introdução à ciência da
sociedade . 2 ed. São Paulo: Editora Moderna, 2001. Cap. IX p. 254-309
 HASS, Francisco. Política social como política pública. Revista veredas do
Direito, Ju-dez 2004, Belo Horizonte: Dom Helder Câmara.
 OLIVEIRA, Nilson Vieira (org). Insegurança Pública – Reflexões sobre a
criminalidade e a violência urbana. São Paulo: Nova Alexandria, 2002.
 PANDOLFI, Dulce Chaves (org) Cidadania, justiça e Violência. 1º Ed. São Paulo:
Fundação Getúlio Vargas, 1999.
19
 PARK, Robert Ezra. A cidade: Sugestões para a investigação do comportamento
humano no meio urbano. In. Velho, Otávio Guilherme (org). O fenômeno
urbano. Rio de janeiro: Guanabara, 1999, p. 26-67.
 PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo:
Paz e Terra, 2000.
- Política e Segurança Pública:
Ementa:
Segurança pública e bases fundantes da política: o monopólio da força pelo Estado, a
tradição liberal e a prática democrática. Aspectos políticos fundamentais da discussão
atual sobre segurança pública. O desenvolvimento da política no mundo moderno. O
Estado moderno: Hobbes, Maquiavel, Weber. A tradição liberal e o Estado de Direito.
Direitos fundamentais e Constitucionais. A política moderna: a noção de democracia; a
participação. A divisão Estado e sociedade. Espaço Público e Cidadania. Prática
democrática e Segurança Pública: Impasses e perspectivas.
Bibliografia básica:
 HELD. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.
 HOBBES. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
 BOBBIO. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1990.
 BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUINO. Dicionário de Política. Brasília: UNB, 1991.
 BOBBIO, Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
 LEBRUN. O que é Poder. São Paulo: Brasiliense, 1984.
 MAQUIAVEL.O príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
20
 PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo:
Paz e Terra, 2000.
 POGGI . A evolução do estado moderno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1981.
 WEBER, A política como vocação in Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC,
2002, 55-59.
- Referencial Jurídico e Segurança Pública:
Ementa:
Marcos constitucionais da Segurança Pública. Constituição Federal de 1988. Normas
infraconstitucionais. Omissões regulatórias. Campo de atuação dos órgãos de
Segurança Pública. Atuação específica e residual. Relevo da Doutrina e Jurisprudência.
Propostas de reformulação do Sistema de Segurança Pública Nacional.
Bibliografia básica:
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal,
1984.
AMARAL, Luiz Otávio de Oliveira. Direito e Segurança Pública, a Juridicidade
Operacional da Polícia. Brasília: Consulex, 2003.
AZKOUL, Marco Antônio. A Polícia e sua Função Constitucional. São Paulo: Oliveira
Mendes, 1998.
CHAVES, Geraldo José. Segurança Pública: o que pode ser feito. Brasília: Envelopel
Editora, 2006.
FERNANDES, Heloísa Rodrigues. Política e Segurança. São Paulo: Alfa Omega, 1973.
21
GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma Sociedade Livre. Trad. Marcello Rollemberg. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. (Série Polícia e Sociedade; n. 9).
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. A Segurança Pública na Constituição. Brasília:
Senado Federal. Revista de Informação Legislativa n. 109, 1991.
NONÔ, Manuela da Silva. Aspectos Específicos da Constituição Federal de 1988.
Brasília: Câmara dos Deputados. Estudo; Consultoria Legislativa, 2001.
SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem
constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
SOUZA, Benedito Celso de. A Polícia Militar na Constituição. São Paulo: Editora
Universitária de Direito, 1986.
TÁCITO, Caio. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal e Ministério da
Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2005. (Coleção Constituições
Brasileiras, v. 7)
Ementa Inicial:
Sistemas Penitenciários; Processos de Criminalidade; Mecanismos de Solução
Consensual dos Conflitos Delitivos; Medidas Alternativas à Prisão; Práticas
Institucionais de Tratamento dos Autores de Atos Delitivos; Delinquência, Crime e
Apáticas Institucionais de Tratamento dos Autores de Atos Delitivos; Delinquência,
Crime e Adaptação à Prisão; Administração e Serviço Público no Tratamento
Penitenciário; O controle do Crime como Produto; Individualização Judicial e
Executiva da Pena; Crime de Legalidade na Execução Penal.
Bibliografia básica:
 AMARAL. Luiz Otávio de Oliveira. Direitos e Segurança Pública – A Juridicidade
Operacional da Polícia. Brasília: Editora Conselex, 2003.
22
 ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré. As três escolas penais: Clássica, Antropológica
e Crítica. Rio de janeiro: Freitas Bastos S. A.,1952.429p.
 BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral da Cidadania: Amplitude da
Cidadania e as Garantias Constitucionais e Processuais. São Paulo: Saraiva,
1995.
 BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de
Janeiro: Revan, 1997.254 p.
 BARROS, Carmen Silvia de Moraes. A individualização da Pena na Execução
Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 256p.
 BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos: violência, justiça, segurança pública e
direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990. 191 º
 BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte Geral. 6. ed. São
Paulo: Saraiva, 1999.545 p.
 _____.Novas penas alternativas. São Paulo: Saraiva, 2000. 245p.
 CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1995. 254 p.
 CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime. Rio de janeiro: Forense, 1998.
227 p.
 COSTA, Alexandre Marino. O trabalho prisional e a reintegração social do
detento. Florianópolis: Insular, 1999. 104 p.
 DIAS, Jorge de Figueiredo & ANDRADE, Manoel da Costa. Questões
Fundamentais do direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1999. 371 p.
 DIDONET NETO, João. Por um sistema punitivo mais justo e mais humano.
Porto Alegre: Livraria Sulina, 1958. 129 p.
23
 DOTTI, René Ariel. A crise da execução penal e o papel do Ministério Público.
Justiça, ano 47, v. 129, p. 34, abril-junho 1985.
 ____ Bases e alternativas para o sistema de penas. 2. ed. São Paulo: Revista dos
tribunais, 1998. 550 p.
 _____ Curso de direito penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Florense, 2001. 777 p.
 _____ Execução penal no Brasil: aspectos constitucionais e legais. RT, 664:239.
 _____ et al. Penas restritivas de direitos: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
411 p.
 GRINOVER, Ada Pellegrini. Anotações sobre os aspectos processuais da Lei de
Execução Penal. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas tendências do direito
processual. Rio de Janeiro, Florense Universitária, 1990. 451 p.
 MACHADO NETO, Zahidé. Direito penal e estrutura social. São Paulo: Saraiva,
1977. 100p.
 ____ Execução penal; Comentários á Lei nº 7.210, de 11/07/84. são Paulo: Atlas,
1993. 496 p.
 SICA, Leonardo. Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2002.216 p.
 THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense,
1998. 148 p.
 VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.,
297 p.
 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas; A perda de
legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991. 281 p. ( Tradução
de: Em busca de lãs penas perdidas).
24
Esta disciplina ou tiraria do curso, ou nomearia de Política Criminal e Segurança
Pública – neste caso a carga horária seria acrescida em 24 horas. Não a vejo como
fundamental.
- Sistema e Gestão em Segurança Pública:
Ementa:
Conceitos: Segurança Pública, Defesa Social. O Processo Constitutivo da Organizações
Policiais no Brasil. O ciclo da ação policial: estudo em face de modelos
compartimentados e unificados. O sistema brasileiro. Modelos de Integração entre as
organizações policiais. Polícias em face das esferas de governo. Polícia, democracia e
organizações sociais. Conceito e modelos de polícias comunitárias. Modelos de
controle das organizações policiais: controle interno, externo e misto. Gestão de
recursos humanos nas organizações policiais. Planos de carreira, relações de trabalho
e assédio moral. Problemas na avaliação de desempenho. Gestão do conhecimento nas
organizações policiais: a tecnologia de informações. Planejamento estratégico e ação
tático-operativo: o paradigma dos direitos humanos. Ética e Direitos Humanos em face
das exigências de eficiência, eficácia e afetividade do sistema de segurança pública.
Bibliografia básica:
 BAYLAY, David H. A estrutura do Policiamento. O trabalho Policial. In Padrões
de Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001,
pp.: 67-87; 117-143.
 BAYLAY, David H. “Criando uma teoria de Policiamento”. Coleção Polícia e
Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001, pp.: 15-31.
25
 BAYLAY, David H. O desenvolvimento da Polícia Moderna. In Padrões de
Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol 1 São Paulo, EDUSP, 2001, pp.:
35-65.
 BAYLAY, David H.O controle da Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP,
2001.: 173-202.
 BITTNER, Egon. “A capacidade do uso da força como função nuclear no papel
da polícia”. In Aspectos do Trabalho Policial. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 8.
são Paulo, EDUSP, 2003, pp.: 107-113
 CALLIWAUX, Heitor M. PROENÇA, Adriano Silva. Segurança Pública no Brasil.
In Gestão Pública e Reforma Administrativa. Ed. Luciana, 2004.
 COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Polícia, Controle Social e Democracia. In
Entre a Lei e a Ordem. Rio de Janeiro: 2004, pp.: 65-82, 119-144; 177-198.
 COSTA, Arthur Trindade Maranhão. “Violência Policial no Rio de Janeiro:
mudança policial e persistência institucional” in Entre a lei e a Ordem. FGV ED.
Rio de Janeiro: 2004, pp.: 83-118.
 HOHNSTON, Les. “Modernidade-Tardia, Governo e Policiamento” in Como
Reconhecer um Bom Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 4, São
Paulo, EDUSP, 2002, pp.: 233-258.
 LIMA, Robert Kant de. Espaço Público, Sistema de Controle Policial e Práticas
Policiais: O caso brasileiro em perspectiva comparada”. In Direitos Humanos:
Temas e Perspectivas. Ed. Mamad. 2001, pp.: 94-111.
 MANING, Jacqueline, Proença Jr, Domício Diniz. Uso da força e Ostensividade na
Ação Policial. Conjuntura Política: Boletim de Análise do Departamento de
Política da UFMG, Belo Horizonte, Abril de 1999, pp.: 22-26.
26
 REINER, ROBERT. “Processo ou Produto? Problemas da Avaliação do
Desempenho Policial” in Como Reconhecer um Bom Policiamento. Coleção
Polícia e Sociedade, vol. 4, São Paulo, EDUSP, 2002, pp.: 83-102.
 REIS JR, Albert J. Organização da Polícia no Séc. XX. Policiamento Moderno.
Coleção Polícia e Sociedade, vol. 7 . são Paulo, EDUSP, 2003, pp.: 65-114.
MÓDULO III – ÉTICA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE EM
SEGURANÇA PÚBLICA:
- Princípios Constitucionais e Direitos Humanos
Ementa:
A relação entre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Os princípios
constitucionais e a aplicação das normas jurídicas: a trajetória da teoria da
interpretação jurídica clássica: a contribuição da escola histórica e da jurisprudência
dos conceitos na visão de Francesco Ferrara; a teoria da interpretação em Hans
Kelsen; a confluência das tradições da Hermenêutica Filosófica e da Filosofia da
Ciência no chamado giro hermenêutico em Hans Georg Gadamer e Thomas Kurn; a
pretensão de universabilidade da hermenêutica e a teoria da Interpretação em F.
Muller, Ronald Dworkin, Robert Alexy e Klaus Gunther. A Constituição como a base
estruturamente de uma comunidade aberta de princípios.
Bibliografia Básica:
 ALEXI, Robert. Teoria de la Argumentación Jurídica: La teoría de lá
fundamentación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1989.
27
 ..........Teoría de los Derechos Fundamentales. Trad. Garzón Valdés, Ernesto.
Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
 .......... Derecho Y Razón Práctica. México: Distribuiciones Fontamara, 1993.
 .......... Legal Argumentación as Rational Discouse. Trad. Susanne Gaschke.
Rivista Internacionales di Filosofia del Diritto, abr./jul. De 1993, p. 165 a 178.
 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina,
1995.
 CARVALHO NETTO, Menelick de. A Sanção no Procedimento Legislativo. Belo
Horizonte: Del Rey, 1992.
 CHUEIRI, Vera Karan de. Filosofia do Direito e Modernidade: Dworkin e a
possibilidade de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: JM, 1995.
 DWOKIN, Ronald. Taking Rights Seriosly. Cambridge: Harvard University Press,
1978.
 ………. A Matter of Priciple. Cambridge: Harvard University Press, 1985.
 ……….Law´s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.
 ……….Life´s Dominion: An Argument about Abortion, Euthanasia, and
individual Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1993.
 ……….Freedom´s Law: The Moral Reading of the Ameriacan Constitution.
Cambridge: Harvard University Press. 1996.
 ECHEVERRIA, Julio (Coord.). Debates sobre Modernidad y Postmodernidad.
Quito: Editores Unidos Nariz del Diablo, 1991.
 ELY, John Hart. Democracy and Distrust: A Theory of Judicional Review.
Cambridge: Harvard University Press, 1980.
28
 Engisch, Karl. La Idea de Concreción en el Derecho Y en la Ciencia Jurídica
Actuales. Trad. Juan Jose Gil Cremades. Pamplona: Universidad de Navarra,
1968.
 ESSER, Josef. Principio Y Norma en La Elaboración Jurisprudencial Del Derecho
Privado. Trad. Eduardo Velenti Fiol. Barcelona: Bosch, 1961.
 FAVOREU, Louis. Los Tribunales Constitucionales. Trad. Marc Carrillo.
Barcelona: Ariel, 1993.
 GADEMER, Hans-Georg. Philosophical Hermeutics. Trad. Linge, David E..
Berkeley: University of California Press, 1977.
 ………..Verdade y Método> Fundamentos de uma hermenêutica filosófica.
Salamanca: Ségueme, 1991.
 GUNTHER, Klaus. The Sense of Appropriateness. New York: State University of
New York Press. 1993.
 HARBERLE, Peter. Le Libertà Fundamentali nello Stato Costituzionale. Trad.
Alessandro Fusillo e ouros. Roma: La Nuova Italia Scientífica, 1993.
 HABERMAS, Jurgen. Between Facts and Norms – Contributions to a Discourse
Theory of Law and Democracy. Trad. Rehg, William. Cambridge: The MIT Press,
1996.
 HART, Herbert Lionel Adolphus. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press,
1994.
 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1987.
 KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. Trad. Boeira, Beatriz
Viana e Boeira, Nelson. São Paulo: Perspectiva, 1994.+
 MACCORINICK, Neil. Legal Reasoning and Legal Theory. Osford: Claredon
Press, 1995.
29
 MULLER, Friedrich. Direito, Linguagem, Violência. Elementos de uma teoria
constitucional. I. Trad. Naumann, Peter. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris
Editor, 1995.
 ...........Discurse de La Méthode Juridique. Trad. Olivier Jouanjan. Paris: Presses
Universitaires de France, 1996.
 OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cttoni de. Tutela Jurisdicional e Estado
Democrático de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
 PERELMAN, Chaim (coord). Le Problème dês Lacunes em Droit. Bruxelles:
Établissement Émile Bruylant, 1968.
 PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y
Constitución. Madrid: Tecnos, 1986.
 PERRY, Machal J. Morality, Politics and Law. Oxford: Oxford University Press,
1990.
 SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Nromas Constitucionais. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1968.
 TRIBE, Lourence H. American Constitutional Law.Mineola: The Foundation
Press, 1988.
-
Direitos Humanos e Segurança Pública:
Ementa
A mudança de paradigmas em Segurança Pública. A tortura: bases de um outro
modelo. Caracterizando uma crise: O velho e o novo. Poder de polícia, o poder
de polícia e o poder discricionário do policial. A superação da crise: a
necessidade de consolidação de um paradigma pautado nos Direitos Humanos.
Bibliografia Básica:
30
 ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Trad. Garzón Valdés,
Emesto. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
 BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral da Cidadania: Amplitude da
Cidadania e as Garantias Constitucionais e Processuais. São Paulo: Saraiva,
1995.
 CASTRO, Lola Na. Pensamentos Criminológico. As Criminologia Clássica à
Criminologia dos Direitos humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
 DIMENSTEIN, Gilberto. Democracia em pedaços: direitos humanos no Brasil.
São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Direitos dos presos. Rio de Janeiro: Forense: 1980.
134 p.
 MINAS GERAIS. Comissão de Direitos Humanos – Diagnóstico da Situação
Prisional em Minas Gerais 2001. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O
Poder do Cidadão. Belo Horizonte, 2002. 49p.
 NETO, João Didonet. Por um sistema punitivo mais justo e mais humano. Porto
Alegre: Livraria Sulina, 1958. 129 p.
 NOVAES, Regina (org). Direitos Humanos: temas e perspectivas. Rio de
Janeiro> Mauad, 2001.
 PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, Estado de Derecho y
Constitución. Madrid: Tecnos, 1986.
 RUSCHE, Georg. KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estruturas sociais. Tradução,
revisão técnica e nota introdutória por Gizlene Neder. Reio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1999. 276 p. (Traduzido do original Punishment and social structure.
New York: Columbia University Press, 1939).
31
- Diversidade e Segurança Pública
Ementa:
Gênero e diferença; Diversidade Sexual; Racismo; Representação social a
violência de gênero, do racismo e da homofobia; Discriminação racial, sexual e de
gênero; O político, o público e a alteridade; Cidadania e Valorização das
diferenças.
Bibliografia Básica:
 BONFIM, e. (org). Horizontes Psicossociais. Belo Horizonte, 1997.
 DE ARAÚJO, Marcos. Mobilidade Social, Multiculturalismo ou Discriminação na
PMDF? Fortium, DF, 2008.
 DIAL, Carmen; TONELI, M.J. (orgs). Genealogias do silêncio: Feminino e fênero.
Florianópolis, 2004.LÉON, I.;PHUMI, M. (orgs). Globalización: alternatives.
GLBT, Quito, 2003.
 PRADO, M.A.M.; e MACHADO, F. V. Movimentos Homossexuais: a constituição
da identidade coletiva entre a economia e a cultura. Interações, São Paulo,
19/2005.
 PRADO, M.A.M.; AFONSO, L.M. Psicologia Social e Direitos Humanos. Belo
Horizonte, 2003.
 REIS FILHO, J. T. (org) Niguém atravessa o Arco-Íris: um estudo sobre negros.
São Paulo, 2003.
 SAFFIOTI-HELEIETH, I.B. Gênero, patriarcado, violência. Ed. Perseu Abramo,
SP., 2004.
32
- Ética e Segurança Pública:
Ementa:
Trabalhar as questões éticas e sua relação com a segurança pública; relação
entre ética, pública, cidadania e segurança pública; valores e contra valores
presentes na sociedade hoje e sua interface com a ética e segurança pública.
Bibliografia Básica:
 Arduini, Juvenal. Antropologia, ousar para reinventar a humanidade. 2º Ed.,
Paulus, 2002;
 Bicudo, Hélio. Violência, O Brasil cruel e sem maquiagem
 Boff, Leonardo. Ética e mporal, a busca dos fundamentos. Vozes, 2º. Ed. 2004;
 Bobbio, Noberto. Estado, Governo, sociedade, para uma teoria geral da política.
Paz e terra, 1987;
 CNBB. Ética, Pessoa e Sociedade. Col. Documentos da CNBB, nº 50, Paulinas,
1993;
 Delacampagne, Christian. A Filosofia Política hoje: idéias, debates, questões.
Jorge Zahar editor, 2001;
 Foucault, Michel. Resumo dos Cursos do Collége de France (1970-1982). Jorge
Zahar editor, 1997.
 Mariano, Benedito Domingos(org). 1º Conferência Internacional sobre o
controle externo da Polícia. Brasil- Canadá, Editora Peres, 1999
 Mo SUng, Jung-Candido da Silva. Jossué-Conversando sobre ética e sociedade.
Vozes, 2001;
 Pegoraro, Olinto-A. Ética é justiça. Vozes, 2º Ed. 2003.
33
 Russ-Jaqueline. Pensamento ético contemporâneo, Paulus, 1999;
 Saffioti-Heleieth, I. B. Gênero, patriarcado, violência. Ed. Perseu Abramo, SP.,
2004;
 VV- Segurança Pública na Grande Belo Horizonte. Canoa das Letras, 2000.
MÓDULO IV – VIOLÊNCIAS, CONFLITOS E TÉCNICAS CONSTITUCIONAIS EM
SEGURANÇA PÚBLICA:
1. O Sistema de Segurança Pública como instrumento de defesa do Estado
Democrático de Direito e das suas Instituições. - 2. O Sistema de Segurança Pública
Brasileiro e suas atribuições institucionais. - 3. As dinâmicas das organizações da
segurança pública no exercício das suas atribuições legais: Técnicas e Procedimentos.
-4. Utilização da força e de armas de fogo. - 5. A discricionariedade policial e a
aplicação da lei. -6.Mecanismos de controle de qualidade dos procedimentos policiais
e de segurança pública. - 7. A transversalidade da ética e dos direitos humanos nos
procedimentos policiais e de segurança pública.
- Violência, Crime e Controle Social:
Ementa:
Violência estrutural, institucional, interpessoal; mídia, violência e (in)segurança:
Jovens em conflito com a lei; violência e corrupção policial: Crime organizado análise
crítica da gênese e estruturas; violência na escola; violência e grupos vulneráveis;
violência contra a mulher; rede de exploração sexual comercial. A ideologia do inimigo
interno e as ideologias de controle. O encarceramento em massa como nova gestão da
miséria. O pós-fordismo e o controle dos excedentes. As técnicas de controle social
como falsa saída modernizadora: a experiência da social democracia em Minas Gerais.
A neutralização. A invisibilidade.
34
Bibliografia Básica:
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à
sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos; Rio de Janeiro: Revan,
1997.
 __________. Anotações para curso sobre Criminologia crítica. Manuscrito, Belo
Horizonte: 2000.
 __________ Intergrazione-prevenzione. Uma “nuova” fondazione della pena all’interno
della teroria sistêmica. Dei delitti e delle pene. 1984. Bologna, n. 1, PP. 5-29.
 __________Vecchie e nuove strategie nella legitimazione Del diritto penale. Dei delitti
e delle pene. 1985. Bologna, n. 2, PP.247-268.
 __________ Principi Del diritto penale minino. Per uma teoria dei diritti umani come
oggetti e limiti della glegge penale. Dei delitti e delle pene. 1985. Bologna, n. 3, PP.
443-473.
 ___________ Dei delitti e delle pene. 1984. Bologna, 1983-1998, passim.
 BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan,
1990.
 _____________. Matrizes ibéricas do sistema penal braseiro, Rio de Janeiro: Insituto
Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 2000.
 _____________. Punidos e Mal Pagos. Violência , Justiça, segurança pública e direitos
humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
 BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de
Janeiro.-Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Freitas Bastos, 1998.
 ____________. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois Tempos de uma história. RJ:
Revan.Tese de doutoramento IMS/UERJ, RU: 2003.
35
 CASTRO, Lola Aniyar de. Pensamento Criminológico. Da Criminologia Clássica à
Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
 DE GIORGI, Alessandro. Zero Tolleranza – Strategie e pratiche della società di
controllo. Roma: Derive Appprodi, 2000.
 ___________. II governo Delláccedenza – Postfordismo e controllo della motitudine.
Verona: Ombre Corte, 2003.
 DE GIORGI, Raffaele[ET] LUHMANN, Niklas. Teoria della socità. FrancoAngelli:
Milano, 10ed., 2000, 400pp.
- Gestão de Conflitos em Segurança Pública :
Ementa:
Conceito e tipos de conflitos. Conflitos entre os setores de segurança pública. Conflitos
entre profissionais de segurança pública que atuam no mesmo setor. Conflitos entre
infratores e policiais. Conflitos entre policiais e representantes comunitários.
Administração e os conflitos. Negociação em situações de conflito. A mediação
possível nas situações de conflito.
Bibliografia Básica:
 BAYLAY, David H. A estrutura do policiamento. “O trabalho Policial”, in Padrões de
Policiamento. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 1 São Paulo, EDUSP, 2001, PP.: 67-87;
117-143.
 MINAS GERAIS. Polícia Militar. Para servir e proteger. Direitos Humanos e Direitos
Internacional Humanitário para forças policiais e de segurança: Manual para
Instrutores. Belo Horizonte: Polícia Militar, 1998, 464 p.
36
 MANING, Peter. As tecnologias de Informação e a Polícia. Vol. 7 in Policiamento
Moderno. Coleção Polícia e Sociedade, vol. 7 São Paulo, EDUSP, 2003. PP.: 373-426.
 MUNIZ, Jacqueline, Proença Jr. Domínio Diniz. Uso da força e Ostensividade na Ação
Policial. Conjuntura Política: Boletim da Análise do Departamento de Política da
UFMG, Belo Horizonte, abril de 1999, PP.: 22-26.
 QUEIRÓZ, Carlos Alberto Marchi de. Nova Lei Orgânica da Polícia explicada. São Paulo:
ADPESP, 2003, 444.
 WIEVIORKA, Michel. O novo paradigma da Violência.
Bibliografia de apoio
ASSUMPÇÃO, Eduardo. O Estatuto Militar da Polícia de Ordem Pública. Revista A Força
Policial, São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 9, p. 111/116;
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília,
DF, Senado, 1988.
BRASIL, Código de Trânsito Brasileiro, Brasília, DF, Senado, 1996
GASPARINI, Diógenes. As Guardas Municipais na Constituição Federal de 1988. Revista
A Força Policial, São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 11, p. 11/28;
___________________. Responsabilidade do Poder Público Municipal na Segurança
Pública em face da Revisão da Constituição Federal. Revista A Força Policial, São Paulo:
Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 2, p. 5/12;
LISBOA, Claudionor. O Município e a Segurança Pública. Revista A Força Policial, São
Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo. n. 14, p. 7/15;
RODRIGUES, José Hermínio. Guardas Municipais – Coordenação com as Polícias
Militares no Sistema de Segurança Pública. Revista A Força Policial, São Paulo: Polícia
Militar do Estado de São Paulo. n. 33, p. 43/58;
RICO, José Maria. Delito, Insegurança do Cidadão e Polícia, Biblioteca da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro, 1992;
37
www.observatoriodeseguranca.org
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1C5BF609PTBRNN.html
- Comunicação Aplicada á Segurança Pública:
Ementa:
O Processo de comunicação entre o setor de segurança pública/defesa social, o
cidadão e os agentes da sociedade civil organizada. A comunicação institucional como
política pública. A questão da transparência. A ruptura com a visão repressiva. As
assessorias de comunicação das organizações policiais. O “jornalismo policial”: da
visão história ao cenário contemporânea. A relação com Editores-Chefes. Relação
como repórteres. As diversas mídias: rádio, televisão, mídias eletrônicas. Relação
pública. Cerimonial. A valorização profissional.
Bibliografia Básica:
 MOUILLAUD, M. e PORTO, Sergio D. (org) O jornal: da forma ao sentido. Brasília:
Paralelo 15, 1997.
 MEKSENAS, Paulo. Cidadania, poder e comunicação. São Paulo: Cortez Editora.
 PIGNATARI, Décio. Informações, Linguagem, Comunicação. São Paulo: ATELIE
EDITORIAL, 2004.
 GUARESCHI, Pedrinho A. Comunicação e Controle Social. Petrópolis: Editora Vozes,
2004.
 LARA, Maurício. As Setes Portas da Comunicação Pública. Belo Horizonte: Autêntica
Editora, 2005.
38
MÓDULO ESPECIAL: METODOLOGIA E ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA:
- Didática e Metodologia do Trabalho Científico:
Ementa:
Processo de conhecer. Conceitos e definições em ciência. Ética e a pesquisa. Projeto de
pesquisa: etapas de elaboração. Metodologias qualitativas e quantitativas. Técnicas de
Pesquisa: Coleta e análise de dados. Redação do texto científico. Aspectos gráficos de
trabalhos acadêmicos e científicos. Pedagogia universitária: o ensino e suas relações
(conteúdo/forma). Planejamento e avaliação do ensino: projetos inovadores de
práticas educativas nos diferentes campos do Ensino Superior.
Bibliografia Básica:
 ALVES, Rubens. Filosofia da Ciência: Introdução ao jogo e as suas regras. 8 ed.
São Paulo: Loyola, 2004.
 ENRICONE, Délcia; GRILLO, Marlene. Avaliação: uma discussão em aberto.
Porto Alegre: Edpucrs, 2000.
 FRANÇA, Junia Lessa. Manual para normalização de publicações técnicocientíficos. 7 ed. Belo Horizonte: Editora UFMH, 2004.
 LAKATOS, Eva Maria: MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho
Cientifico. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2001.
 CRUZ, Carla; RIBEIRO, Uirá. Metodologia Científica: teoria e prática. 2. Ed. Rio
de Janeiro: Axcell Books, 2004.
 SALOMON, Décio Vieira. Como fazer uma monografia. 10 ed. Sçai Paulo:
Martins Fonte: 2001. 412 p.
39
 SANTOS, Antonio Raimundo.
Metodologia Científica: a construção do
conhecimento. 6. Ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
 SANTOS, Izequias Estevam. Textos selecionados de Método e Técnicas de
Pesquias Científica, 3 ed. Rio de Janeiro: Impectus, 2002.
 SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 21 ed. São
Paulo: Cortez, 2000.279 p.
 UWE, Flick. Uma introdução a pesquisa qualitativa. 2 ed. São Paulo: Bookman
Companhia, 2004.
 VICTORA, Ceres; KNAUTH, Daniela Riva; HASSEN, Maria de Nazareth Agra.
Pesquisa qualitativa em Saúde: Uma introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo
Editorial, 2000.
 VIEGAS, Waldyr. Fundamentos de Metodologia Científica. Brasília: Paralelo 15,
Editora Universidade de Brasília, 1999. 251 p.
40