TRANSPORTES - RODOVIAS
Engº JÚLIO XAVIER RANGEL
[email protected]
Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA
[email protected]
8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS
TRANSPORTES - RODOVIAS
Alça Viária de Belém com
extensão total de 74,16 km
Torres de sustentação com 100 m de altura.
131,2 m
320 m
Ponte sobre o rio Guamá:
“Gov. Almir Gabriel”
Extensão de 1.977,3 m
131,2 m
TRANSPORTES - RODOVIAS
REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
SITUADO NA AMÉRICA
DO SUL
ÁREA = 8.514.215,3 km2
OCUPA CERCA DE 50%
DA AMÉRICA DO SUL
EXPORTAÇÕES/2001:
US$ 58,2 BILHÕES
TRANSPORTES - RODOVIAS
POSSUI 26 ESTADOS E 1
DISTRITO FEDERAL
POP./2002:
BRASIL
DENSIDADE:
174,6 milhões hab
20,5 hab/km2
PIB/2002: US$ 451 BILHÕES
FROTA DE 31,9 MILHÕES DE
AUTOMÓVEIS EM 2002
POPULAÇÃO URBANA:
81,3%
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:



1860 inaugurada a Estrada União
Indústria.
1905 aprovada Lei Federal para
auxílio à construção de estradas.
1926 foi criada a Diretoria de
Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo (antecessor do DER/SP).
1º Órgão Rodoviário Brasileiro com
autonomia técnica e administrativa.
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:


1927 o governo federal criou a Comissão
de Estradas de Rodagem Federais
(antecessora do DNER), com dotação
orçamentária proveniente de um “fundo
especial” de financiamento, obtido a
partir de sobretaxas nos impostos sobre
gasolina, veículos e acessórios.
1932 o Fundo Especial passa a ser
incorporado ao Orçamento da União.
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:
 1937 foi fundado o DNER Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem.
 Meados da década de 40 o Brasil
possuía 423 km de rodovias pavimentadas
entre estaduais e federais.
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:

Em 27 de dezembro de 1945, o então
ministro de Viação e Obras Públicas,
Maurício Joppert da Silva, levava à
sanção do presidente José Linhares o
Decreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei
Joppert, que conferia autonomia
técnica e financeira ao DNER e criava o
FRN - Fundo Rodoviário Nacional.
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:


1950, com 5 anos de criação do
Fundo, o Brasil mais do que dobrava
a sua malha rodoviária pavimentada,
contava com 968 km.
No final da década de 60 o Brasil possuía
quase todas as capitais interligadas por
estradas federais, com exceção de
Manaus e Belém.
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:



1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram
destinados às rodovias federais.
Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão.
1988 o Fundo Rodoviário Nacional é
definitivamente extinto.
Meados da década de 90 outras alternativas
de alavancar recursos para o setor foram
experimentadas, dentre elas as Concessões
Rodoviárias.
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:

Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía
a Estadualização das Rodovias Federais.
Em 2003 o Governo Federal veta
integralmente a MP.

Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277,
que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção
de Domínio Econômico, com o propósito de
gerar recursos para o Setor Transportes.
TRANSPORTES - RODOVIAS
História da pavimentação no BRASIL:

Com a CIDE, no ano de 2002 foram
arrecadados R$ 8 bilhões e em 2003 a
estimativa é de R$ 10 a 13 bilhões.

Os Estados lutam por 25% dos recursos
arrecadados.
TRANSPORTES - RODOVIAS
POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO
NESTE TRISTE ESTADO?
TRANSPORTES - RODOVIAS
4
3,5
INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL
BRASIL
3
Participação Percentual em Relação ao PIB
TRANSPORTES
2
1,5
1
0,5
ANO
01
20
00
99
20
98
97
96
95
94
93
92
91
90
89
88
87
86
85
84
83
82
81
80
79
78
77
76
75
0
74
%
2,5
TRANSPORTES - RODOVIAS
RECEITAS DOS ESTADOS
200
180
Em Bilhões de R$
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1995
Receita Total
1996
1997
1998
Receita Tributária
1999
FPE
2000
2001 Ano
Oper. Crédito
TRANSPORTES - RODOVIAS
DESPESAS DOS ESTADOS
180
160
Em Bilhões de R$
140
120
100
80
60
40
20
0
1995
Despesa Total
1996
1997
1998
Despesa de Capital
1999
2000
2001
Transporte
Ano
TRANSPORTES - RODOVIAS
Função Transportes / Receita Total Estados
10%
9,49%
9%
8%
7%
%
6%
5%
5,13%
5,23%
4,92%
4%
3,96%
4,31%
3,54%
3%
2%
1%
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
GRÁFICO REGIÕES
14%
Gastos Função Transportes / Receita Total dos Estados
N
12%
NE
10%
8%
%
SE
6%
S
4%
2%
CO
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
REGIÃO NORTE - 1
30%
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
Rondônia
25%
Roraima
%
20%
15%
Amazonas
10%
5%
Acre
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
REGIÃO NORTE - 2
60%
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
Amapá
50%
%
40%
Pará
30%
20%
10%
Tocantins
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
REGIÃO NORDESTE - 1
12%
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
Ceará
10%
Maranhão
%
8%
6%
Piauí
4%
2%
Rio
Grande do
Norte
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
REGIÃO NORDESTE - 2
12%
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
Paraíba
10%
Pernambuco
%
8%
Sergipe
6%
4%
Alagoas
2%
Bahia
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
REGIÃO SUDESTE
16%
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
Espírito
Santo
14%
12%
Minas
Gerais
%
10%
8%
Rio de
Janeiro
6%
4%
2%
São
Paulo
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
REGIÃO SUL
12%
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
Paraná
10%
%
8%
Rio
Grande
do Sul
6%
4%
Santa
Catarina
2%
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
REGIÃO CENTRO-OESTE
25%
Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
Distrito
Federal
20%
Goiás
%
15%
Mato
Grosso
do Sul
10%
5%
Mato
Grosso
0%
1995
1996
1997
1998
Anos
1999
2000
2001
TRANSPORTES - RODOVIAS
25.000
Pavimentação da Malha Rodoviária
Por Período de 5 anos
FEDERAIS
20.000
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
15.000
km
10.000
5.000
Até 55
55 - 60
60 - 65
65 - 70
70 - 75
75 - 80
Período
(5.000)
80 - 85
85 - 90
90 - 95
2000
TRANSPORTES - RODOVIAS
100000
54,8%
EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA
90000
80000
Estaduais
70000
Federais
km
33,1%
Municipais
60000
50000
40000
30000
12,1%
20000
10000
0
Até 55
55 - 60
60 - 65
65 - 70
70 - 75
75 - 80
PERÍODO
80 - 85
85 - 90
90 - 95
95-00
Fonte: PNV-DNIT/2002
2002
TRANSPORTES - RODOVIAS
1.748.267 km DE RODOVIAS sendo
172.879 km PAVIMENTADAS
BRASIL
Mapa Rodoviário
Federal
Transporte de:
60,49% CARGAS
96,18% PASSAGEIROS
1.010,1 hab/km ou 1m de RODOVIA
PAVIMENTADA para CADA
habitante (EUA=14m/hab)
ESTADO DE CONSERVAÇÃO:
ÓTIMO-BOM = 40,9%
DEFICIENTE-PÉSSIMO = 59,1%
Acidentes nas Rodovias em 2001 
394.596 com 307.287 Feridos e 20.039
MORTOS!!!
Fontes: CNT – DENATRAN - DNIT - GEIPOT
TRANSPORTES - RODOVIAS
O
BRASIL
é
um
país
EMINENTEMENTE RODOVIÁRIO.
Mas não é devido a extensão de
sua malha pavimentada.
A CARÊNCIA de Infra-estrutura
no Setor Transportes é uma
REALIDADE.
TRANSPORTES - RODOVIAS
3.722.707
MALHA PAVIMENTADA
TOTAL (km)
792.082
9.110
61.500
95.397
172.879
RENDA PER CAPITA
(US$) - 2002
10.670
POR
6.960
ARG
5.540
MEX
305.388
331.961
813.000
362.000
35.990
19.470
14.860
23.250
ITA
ESP
U.K.
22.690
34.870
2.583
BRA
JAP
FRA
EUA
TRANSPORTES - RODOVIAS
POR QUE NÃO LUTARMOS POR
UMA SITUAÇÃO IGUAL A ESSA?
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apresentaremos seis itens de Apoio aos
FUNDOS DE TRANSPORTES
Tomamos como fonte palestra proferida pelo
Dep. Eliseu Resende.
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
OS RECURSOS ARRECADADOS, POR
MEIO
DA
TRIBUTAÇÃO
AOS
COMBUSTÍVEIS
AUTOMOTIVOS,
EQUIVALEM AOS PAGAMENTOS QUE
OS USUÁRIOS DEVERIAM FAZER PELO
USO DAS RODOVIAS;
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
ESTE TIPO DE ARRECADAÇÃO É MAIS
EFICIENTE E EFICAZ, MINIMIZANDO A
POSSIBILIDADE
DE
EVASÕES
E
SONEGAÇÕES, POIS PODEM SER
COBRADOS
DIRETAMENTE
NAS
REFINARIAS;
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
ESTE MODELO DE FINANCIAMENTO CUSTA MENOS
PARA A SOCIEDADE E É MAIS JUSTO, POIS É MAIS
COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA “OFERTA” DE
FACILIDADES RODOVIÁRIAS, EM TERMOS DE
BENEFÍCIOS INDIRETOS QUE SÃO APROPRIADOS
POR PESSOAS E SETORES ECONÔMICOS QUE NÃO
SÃO USUÁRIOS DIRETOS DAS RODOVIAS. O SETOR
PÚBLICO PODE, DE FORMA EFICIENTE, COMBINAR A
COBERTURA DE DISPÊNDIOS COM RECURSOS DO
FUNDO E DE PEDÁGIOS (ESTES COBRADOS EM
RODOVIAS ESPECIAIS);
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
A
EXPERIÊNCIA
DE
FINANCIAMENTO
DE
DISPÊNDIOS RODOVIÁRIOS COM RECURSOS
ORIUNDOS DE “FUNDOS VINCULADOS”, TANTO
BRASILEIRA COMO INTERNACIONAL, É POSITIVA.
NO CASO BRASILEIRO, A MAIOR PARTE DA REDE
RODOVIÁRIA EXISTENTE FOI CONSTRUÍDA E
CONSERVADA DURANTE A EXISTÊNCIA DO FUNDO
RODOVIÁRIO NACIONAL - FRN (CERCA DE
QUARENTA ANOS);
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
OS
RECURSOS
DESTINADOS
AO
PAGAMENTO DOS DISPÊNDIOS COM A
CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS DEVEM
SER GARANTIDOS E REGULARES, HAJA
VISTA
A
IMPORTÂNCIA
DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO BRASIL;
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
NECESSIDADE
URGENTE
DE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA MALHA EXISTENTE.
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
RODOVIA MAL CONSERVADA GERA:
AUMENTO DO TEMPO DE VIAGEM
EM ATÉ 100%
AUMENTO DE ATÉ 58% NO
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
RODOVIA MAL CONSERVADA GERA:
ELEVA O ÍNDICE DE ACIDENTES
EM ATÉ 50%
PROVOCA AUMENTO NO CUSTO DO
FRETE EM 38%
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
RODOVIA MAL CONSERVADA GERA:
ELEVAÇÃO DE 36% NO CUSTO
OPERACIONAL DOS VEÍCULOS.
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
Além de reduzir os Custos Econômicos e
Sociais, boas estradas oferecem:
 Redução de R$ 2,0 bilhões/ano de
custos operacionais;
 Economia de R$ 1,7 bilhão/ano de
litros de combustíveis;
 Redução de R$ 400 milhões/ano de
perdas de safra agrícola e avarias de
mercadorias;
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
Além de reduzir os Custos Econômicos e
Sociais, boas estradas oferecem:
Aumento do conforto e
SEGURANÇA nas estradas;
Redução considerável do
tempo de viagem;
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
Diversos
Estados
Brasileiros
instituíram ou estão instituindo
Fundos
Rodoviários
com
o
propósito
de
financiar
a
MANUTENÇÃO da malha
existente:
TRANSPORTES - RODOVIAS
Apoio aos Fundos de Transportes
1 - Goiás;
2 - Mato Grosso
3 - Mato Grosso do Sul
4 - Paraná
5 - Minas Gerais
6 - Pernambuco
7 - Ceará *
8 - Bahia *
9 - Rio de Janeiro *
10 - Alagoas *
TRANSPORTES - RODOVIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS
DE ESTRADAS DE RODAGEM
SCS Qd. 01 Bloco “I” Ed. Central - Cj. 1005 - Brasília / DF
Fone: (61) 321-3109
Fax: (61) 224-0541
www.abder.org.br
Engº JÚLIO XAVIER RANGEL
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Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA
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