Zoneamento Ecológico Econômico no
Estado do Amapá:
1
Retrospectivas
As diretrizes metodológicas do PZEEAL
2
ZEE e a Gestão territorial e ambiental
Impositivo
Administração territorial
Controle ambiental
Legislativo
Ordenamento territorial
Legislação adequada
Afirmativo
Planejamento territorial
Apoio político/planos
Gestão
territorial e
ambiental
Indicativo
Zoneamento territorial
Cenários realistas
Informativo
Dinâmicas
sociambientais
SIG
Participação
social e
cooperação
Z
E
E
3
O ZEE no planejamento público
Políticas, Programas,
projetos
diferentes no
âmbito federal,
estadual e
municipal
ZEE
Planejamento
Dinâmicas
territoriais
Resultado
Execução
Previsibilidade
Gestão ambiental
Gestão territorial
Intervenções
Flexibilidade
4
A fase da “Primeira Aproximação” do
ZEE amapaense (1995-2000)






Objetivos
Atividades previstas e
executadas
A metodologia adotada e
executada
As expectativas, alianças e
conflitos dos atores envolvidos
O planejamento estadual e o
ZEE
Virtudes e falhas
5
A experiência do ZEE no sul do Amapá Segunda Aproximação
(1995-2000)



Os recursos
financeiros
A metodologia: da
teoria à prática
A evolução da
sustentabilidade
dos municípios
abrangidos
6
As dinâmicas territoriais
DINÂMICAS TERRITORIAIS
Desenvolvimento
Conservação
econômico
ambiental
e
Qualidade de
vida
7
Ordenamento
territorial
Componentes do processo de execução do ZEE
Participativas
comunitárias
Socias
Ambientais
Prognósticos
Culturais
Participação
Planejamento
participativo
Legislação
Projetos
Ações
públicas
Processo
de execução do
ZEE no Amapá
Indicadores
Sustentabilidade
Desenvolvimento
Conceitos
construídos
ZEE
Estratégias
escolhidas
Formação
Institucionalização
Programas
Planos
Metodologia
definida
Características
do Amapá
Políticas
públicas
Diagnósticos
Gestão de
conflitos
Econômicas
Políticas
Participativas
sociais
Governabilidade
governança
Atores sociais
Divulgação
Pesquisadores
Grandes
empresas
Poder público
ONG´s
Sociedade
civil nãoorganizada
Ordenamento
territorial
Participação
social
Gestão
territorial
8
Interação do ZEE com os processos
humanos
Níveis federal,
estadual e
municipal
• Políticas
públicas
• Leis e normas
Processos:
• Políticos
• Econômicos
• Sociais
• Ambientais
• Discussão
pública
• Geração de
conhecimento
Definições de
uso para
áreas:
• Conservação
• Uso
sustentável
• Uso
produtivo
Z
E
E
• Zoneamento
9
Critérios e indicadores para a
sustentabilidade
Áreas com
predomínio da
natureza (cobertura)
e Áreas alteradas
FASES:
I. Articulação política
II. Diagnóstico
Zonas
ZEE
Definição
Critérios de
Sustentabilidade
III. Prognóstico
IV. Implementação
V. Avaliação e
Monitoramento?
Participação social
Usos:
• direto
• indireto
Conservação
• Biodivesidade
• Estoques
florestais
• Belezas cênicas
Indicadores de
Sustentabilidade
Transversalidade
política
10 10
11
Espaços
institucionais
12
UC’s, ´TI´s e desmatamento no Amapá
situação em 2004
.
13
Fluxograma das fases de execução do
PZEE para o estado do Amapá
14
Interação do ZEE com os processos
humanos
Níveis federal,
estadual e
municipal
• Políticas
públicas
• Leis e normas
Processos:
• Políticos
• Econômicos
• Sociais
• Ambientais
• Discussão
pública
• Geração de
conhecimento
Definições de
uso para
áreas:
• Conservação
• Uso
sustentável
• Uso
produtivo
Z
E
E
• Zoneamento
15
Áreas estaduais, prioritárias para
executar
o PZEE
16
Os principais problemas identificados no
PZEEAL no Amapá
•Descontinuidade dos financiamentos
•Prazos pequenos entre as atividades e liberação
dos recursos financeiros
•Pluralidade metodológica que gera confusão
•Indefinição dos agentes implementadores
•Fragilidade das ações federal e estadual de
ordenamento territorial
•Ausência de mecanismos legais e
administrativos para executar a implementação
•Ausência de integração entre os diferentes
instrumentos de planejamento e/ou gestão
territorial e/ou ambiental
17

Os desafios do ZEE no Amapá
Definição de objetivo geral e de usuário
final dos resultados do PZEEAL.

Articulação entre os atores sociais.

Definir uma metodologia eficaz e eficiente





Concluir os Planos de Recuperação de
Assentamento de 19 PRA´s (INCRA)
Efetivar o financiamento na Agencia de
fomento/AP
Regularização fundiária.
Ter as demandas solicitadas atendidas
(equipamentos e etc..)
Concluir o ZEE (1:250.000) em 2010
18

O programa de ZEE no Amapá teve
êxito como instrumento técnico, mas
como
instrumento
político
de
regulação do uso do território e como
instrumento de negociação entre as
várias esferas de governo e entre
estas
com
o
setor
privado
e
a
sociedade civil
19