Zoneamento EcológicoEconômico do Estado do Pará
ESTRUTURA COMPONENTE B - ORDENAMENTO
TERRITORIAL
•Sub-componente B1 - Gestão Ambiental
- Reorganização Institucional da SEMA.
- Executar ZEE no Estado do Pará.
•Sub-componente B2 - Gestão Fundiária
- Modelo Integrado de Ordenamento Territorial –
MIOT.
- Reorganização Institucional do ITERPA.
- Reestruturação da Gestão do Ordenamento
Territorial.
Ações em execução e Planejadas pelo Programa Pará
Rural
Promover a integração do processo de ordenamento
territorial nas múltiplas escalas (federal, estadual,
municipal e sociedade civil).
(i) Execução do ZEE Zonas Leste e Calha Norte;
(ii) Definição de Instrumentos Econômicos e Legais
Complementares ao ZEE ;
(iii) Apoio a execução dos ZEE’s municipais; e,
(iv) Planejamento do ZEE – Zona Costeira.
ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO
1) Implementação de Arranjo Institucional para o
planejamento e execução do ZEE-PA
- Decreto 1.026 (05/06/2008) que instituiu:
- Comitê Supervisor: Composto por 38 representantes do
Governo Estadual, Governo Federal e Governos Municipais;
Movimentos Sociais; ONG ligadas à questão ambiental e
Representantes de Classes.
- Grupo de Trabalho: Composto por 17 órgãos do Governo do
Estado
- Comitê Técnico Científico: Composto por 10 instituições de
pesquisa, ensino e extensão
1.1 Execução do ZEE da Calha Norte e Zona Leste.
- Elaboração do Marco Referencial (02/07/2008).
- Área: 406.000 Km2 (área mais antropizada do Estado).
- Escala: 1:250.000.
- Celebração de Convênios de Cooperação com
instituições publicas de pesquisa e ensino para a
execução do ZEE.
- Orçamento: R$ 7.555.850,00 - Acordo de Empréstimo e
Gov. do Estado.
- Conclusão estudos técnicos: 30/05/2009 . 1ª
aproximação da Carta de Gestão.
- Audiências Publicas: junho a agosto de 2009.
ZEE - Zona Leste e
Calha Norte:
406.000 Km2
ZEE BR163:
334.450 Km2
Área Total do Estado:
1.247.689,5 km2
Instituições participantes e produtos.
Total: 106 pesquisadores
.
•
MPEG: Ecossistemas Terrestres (Biodiversidade);
•
EMBRAPA: Solos /Aptidão Agrícola. Uso e Cobertura da Terra;
•
IBGE: Solos /Aptidão Agrícola. Uso e Cobertura da Terra;
•
CPRM: Geologia e Geomorfologia. Recursos Hídricos;
•
SIPAM: Clima;
•
UFPa/NUMA: Socioeconomia;
•
IEC/UFRA: Ecossistemas Aquáticos.
Zoneamento Ecológico-Econômico
Instrumento de Gestão Territorial com Estruturação Técnica
de Bacias, Interbacias, Áreas de Gestão, Zonas de Gestão Territorial
METODOLOGIA
Diagnóstico do Meio FísicoBiótico
Diagnóstico do Meio
Socioeconômico
Avaliação da Potencialidade
Social
Análise da Vulnerabilidade
Natural à Erosão
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS E ZONAS DE GESTÃO
Áreas Críticas
Áreas
Produtivas
Zonas de Recuperação
Zonas de Consolidação
Uso Controlado
Áreas Especiais
Zonas de Conservação
Zonas de Expansão
2) Arranjo Jurídico.
- Publicação do Decreto Federal 4.297/02 - Execução do ZEE por Zonas
- Aprovação da Lei nº. 7.213, de 03 de novembro de 2008, que altera o art.
1º da Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005, que instituiu o
MZEE (Alteração da escala de 1:2.000.000 para 1:1.000.00).
- Lei Estadual nº. 7.243 de 09 de janeiro de 2009. Dispõe sobre o
Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Oeste. DOE 20/01/2009:
- Lei aprovada em 17/12/2008;
- Sancionada em 09/01/2009;
- Parecer da Comissão Nacional do ZEE aprovado em 05/02/2009;
- Recomendação das Câmaras de Biomas e Assuntos Jurídicos do
CONAMA em 19/02/2009.
- 93ª Reunião Extraordinária do CONAMA em 11/03 - será novamente
apreciado em 15/04/2009.
CONAMA
Cabe ao CONAMA aprovação do CONAMA com respeito à
disposição do art. 8º, que indica a readequação dos
percentuais de reserva legal para fins de recomposição,
nas áreas indicadas pelo ZEE, em conformidade com as
disposições do art. 16 do Código Florestal.
Com a alteração, para fins de recomposição da área de
reserva legal, de 80% para 50% a região passará de
474.490 ha disponíveis para utilização em sistemas de
produção para uma área de 1.166.787 ha, o que
representa um acréscimo de 711.735 ha (3.5 % da área
total zoneada que é de 334.450 km2). Esta redução vale
somente para as áreas alteradas anteriormente a
aprovação da lei que instituiu o MZEE PA ( Lei
66.745/2005).
OBJETIVOS 2009-2010
- Concluir o ZEE do Estado.
- ZEE Zona Oeste sancionado pela Presidência da
Republica;
- Conclusão do ZEE Zonas Leste e Calha Norte;
- Zoneamento Agroecológico da Zona Oeste
concluído;
- Apoiar a execução dos Zoneamentos municipais
(04 anos para concluir – Zona Oeste);
- Iniciar o Zoneamento – Zona Costeira.
Principais Questões do ZEE- PA
- ZEE-PA busca responder questões relacionadas a
readequação dos limites da reserva legal e programas de
recomposição de reserva legal. Objetivo: influenciar
políticas publicas.
- Regulamentação da recomposição e utilização da
Reserva Legal e APP
– Realizar Estudos Jurídicos e construção da base
legal
– Realizar Estudos Técnicos
– Validar Base Legal - Decreto Estadual
Principais Questões do ZEE- PA
- Implementar Arranjo Produtivo
- Empoderamento dos governos locais, sociedade
civil e órgãos do GEP para utilização do ZEE-PA;
- Divulgação das informações;
- Capacitação para a utilização do ZEE
Coordenação do ZEE-PA: SEPE/Pará
Rural.
Base de informações: primária e
secundária;
Armazenamento das informações: IDE
Estadual;
Controle Social: CZEE-PA;
27 % da área total do estado já zoneada –
Zona Oeste. 334.450 km2.
Demandas ao Consórcio ZEE Brasil
Apoio a execução dos Zoneamentos
Municipais;
Apoio a elaboração de metodologia do
Zoneamento Costeiro;
Apoio no monitoramento da
implementação do ZEE.
Muito Obrigada!
[email protected]
[email protected]
91-3230-3173