Brasil e a Construção de
Políticas Públicas
Prof. Dr. Enio Verri
POLÍTICAS PÚBLICAS
• O mundo contemporâneo, onde sobrevive o
sistema capitalista e a contradição capital x
trabalho, elementos pós-modernidade mantém
em seu bojo um seio de exclusão
indubitavelmente distanciado da proposta de
cidadania.
• Em resposta a este sistema e mediando a
relação capital x trabalho, aparece a figura do
Estado procurando designar as políticas
públicas com funções mediadoras desta
contradição.
CONCEITOS:
• Segundo Kauchakje (2007) as Políticas Públicas,
são formas de planejamento governamental que
têm o objetivo de coordenar os meios e os recursos
do Estado e, também, do setor privado para a
realização de ações relevantes politicamente
determinadas.
• Para Celina Souza (2006) entende-se política
pública como o campo do conhecimento que busca,
ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação”
e/ou analisar essa ação (variável independente) e,
quando necessário, propor mudanças no rumo ou
no curso dessas ações (variável dependente).
PAPEL DO ESTADO
• Conceito até 1930.
• PÓS 1930 (Keynes).
• Crítica Socialista.
Funções que sustentam as PP
• Planejamento: concepção ou formulação das
políticas (programa de governo).
• Orçamento: alocação de recursos para
viabilização das políticas (PPA, LDO e LOA).
• Execução: implementação ou operacionalização
das medidas para realização das políticas
(LRF).
PP UNIÃO
• PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar.
• PAA – Programa Aquisição de Alimentos(Compra Direta).
• PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
• BOLSA FAMÍLIA.
• PROUNI.
• MINHA CASA MINHA VIDA.
• LUZ PARA TODOS.
• Aumento real do Salário Mínimo.
• SAÚDE DO HOMEM.
• CIDADE DIGITAL.
• SUPER – CRECHE.
• PAC.
Brasil e a Construção de
Políticas Públicas
Prof. Dr. Enio Verri