AS ORIGENS DA INFORMALIDADE NO BRASIL
Introdução: Historicamente existe uma divisão do trabalho no Brasil. Na análise aqui
proposta vamos considerar esses dois períodos: o período da escravidão que
perpassa pelo período colonial imperial, até os anos de 1930. E um período mais
recente da nossa história que compreende os anos 1930 aos dias atuais.
A transição para o trabalho livre – da escravidão aos anos de 1930 Para um
conhecimento sobre as raízes históricas do mercado de trabalho no Brasil, deve-se
considerar o século XIX, no inicio do qual até 1888 a economia baseava-se na
escravidão. O Brasil escravista contava no inicio do século XIX, com 3 milhões de
habitantes, dos quais 1,6 milhão eram escravos, 400 mil negros eram libertos, um
milhão de brancos, o que faz com que os escravos representassem mais de 50% da
população.
Com a abolição da escravidão e conseqüente movimento de imigração: A mão
de obra imigrante chega ao Brasil e se ocupa cada vez mais da produção do café,
uma parte da população liberta, até então escrava, vai se juntar ao contingente de
homens livres, dedicando em sua maioria a economia de subsistência, alguns ramos
assalariados especialmente a pequenos serviços urbanos. O surgimento do mercado
de trabalho, ou a ascensão do trabalho livre, como base da economia foi
acompanhada pela entrada significativa de uma população trabalhadora no setor de
subsistência e em atividades mal remuneradas, esse processo vai dar origem ao que
algumas décadas mais tarde serão denominadas de “setor informal”, no Brasil.
O mercado de trabalho no Brasil foi criado: Pela existência do trabalho livre, por
intermédio da ação estatal, através da abolição da escravidão, moldado por uma
política de imigração. Esse mercado de trabalho nasceu dentro de um ambiente de
exclusão. O Estado criou condições para a consolidação e existência de um excedente
estrutural de trabalhadores, esses que vão gerar o nascimento do que se chama hoje
de “mercado informal”.
Nossa história recente: o mercado de trabalho no Brasil após 1930
Dos anos de 1930 aos anos de 1980: Período é caracterizado pelo crescimento e pela
modernização e urbanização do país. Os anos de 1930 ficaram caracterizados por
grandes transformações econômicas e sociais, essas em função da implantação da
indústria brasileira, no governo de Getúlio Vargas.
Período que se caracteriza de 1930 a 1980 Dessa forma o período que se
caracteriza de 1930 a 1980 é considerado um período de evolução do nosso mercado
de trabalho. Em primeiro lugar ocorreu uma forte concentração da população nas
cidades: em 1940, dois terço da população brasileira viviam nas zonas rurais, e um
terço nas cidades.
A partir dos anos de 1980 Essa situação vai se inverter a partir de 1980, onde se
caracterizou dois terços da população morando em regiões urbanas, contra um terço
da população morando na zona rural. Essa transformação vai permitir a proliferação
de favelas, e subúrbios habitados por uma população pobre, engajadas em atividades
precárias, essas ligadas ao comércio ambulante, ao trabalho doméstico. (trabalho
informal).
Os anos mais recentes -1980- 2000. Esses anos marcados pela crise econômica
iniciada nos anos de 1970. Com o aumento da inflação, crescimento da dívida externa
e interna ocorreu uma recessão. Urbanização, que trouxe conseqüências como o
crescimento da população urbana nas regiões metropolitanas. No final dos anos de
1980 o Brasil contava com uma imensa rede de aglomerados urbanos de mais de 15
milhões de pessoas, concentrando-se nelas 40% da população urbana do país. Esse
quadro somado as questões econômicas e consequentemente o aumento do
desemprego, verifica-se o aumento da informalidade.
Aumento da informalidade. Desemprego a redução da força de trabalho protegida
pela legislação. Precarização do trabalho aparecem como características no mercado
de trabalho brasileiro. Cerca de 1,5 milhões de pessoas que entraram no mercado de
trabalho nos anos de 1990 foram ocupados pela informalidade.
Diante ao processo de globalização e mundialização do capital: Novas
tecnologias, segundo os especialistas vão aumentar as taxas de crescimento da
produção, porém,sem aumento correspondente de empregos. Países como o Brasil, a
perspectiva real é do aumento das atividades informais, acompanhadas pela taxa de
desemprego. A resolução desse problema é cada vez mais importante.
REFERÊNCIAS
PEREIRA, Jether; ARROCHELLAS, Maria Helena. Desenvolvimento subsistência e
trabalho informal no Brasil. (org.). São Paulo: Cortez, 2004.
POCHAMAN, Marcio; BORGES, Altamiro. “Era FHC”: A regressão do trabalho. São
Paulo: Anita Garibaldi, 2002.