RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 15 /2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS
PORTARIA Nº 30 DE 14 DE MARÇO DE 2014
LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2013 - CONTRATADA: CS MED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2013 - CONTRATADA: SORMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2013 - CONTRATADA: HELIO
SANTANA EVANIO ANTUNES E ADVOGADOS
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANTOS DA CRUZ
055/2014 - CONTRATADO: MARTA ROCHA
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: N.º 005/2014 - CONTRATADO: MARTA ROCHA SANTOS DA
CRUZ
Gestor:
Secretário:
Marco Túlio Vilasboas
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Aéssio Almeida Soares
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.boquira.ba.gov.br
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Diário Oficial do Município de Boquira - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 743 | 17 de Março de 2014
DECRETOS
DECRETO Nº 15 /2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014
“Exonera Raquel Trindade da Cruz, do Cargo de Chefe de Setor I, da
Secretaria de Saúde do Município de Boquira e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOQUIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na
Lei Orgânica Municipal e amparada pela Legislação Municipal de Pessoal Vigente.
DECRETA:
Art. 1° Fica exonerada a Sra. Raquel Trindade da Cruz, do Cargo de Chefe de Setor I, da Secretaria de Saúde do Município de Boquira –
BA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Fevereiro de 2014, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOQUIRA/BA, em 14 de Março de 2014.
Cientifique-se, Registre-se, publique-se.
MARCO TÚLIO VILASBOAS
Prefeito Municipal de Boquira-Ba
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SEGUNDA-FEIRA
17 DE MARÇO DE 2014
ANO VI – Nº 743
PORTARIAS
PORTARIA Nº 30 DE 14 DE MARÇO DE 2014.
“Concede Licença não Remunerada e dá outras providencias.”
O SECRETARIO DE ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BOQUIRA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica do Município de Boquira e pela lei Municipal nº 165 de 03 de Setembro de 1993,



Considerando o direito do servidor, facultado pelo artigo 102, da Lei Municipal nº 165 de 03 de Setembro de 1993.
Considerando que, o requerimento da Licença não obsta os trabalhos nos respectivos setores e,
Considerando a legalidade dos requerimentos.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Licença Não Remunerada, ao servidor Municipal abaixo relacionado no período de 28/02/2014 a 29/01/2015.
OSVALDO DE SOUZA NEVES
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Fevereiro de 2014, revogando as
disposições em contrário.
Boquira, 14 de Março de 2014.
AÉSSIO ALMEIDA SOARES
Secretario de Administração
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SEGUNDA-FEIRA
17 DE MARÇO DE 2014
ANO VI – Nº 743
LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073/2013 - CONTRATADA: CS MED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
Termo aditivo nº 001/2013 ao contrato nº 073/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de Boquira – BA/Fundo Municipal de Saúde - FMS,
Contratada: CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira do Prazo do
contrato original. Prazo: 02 (dois) meses, com base no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Data de assinatura em
31/12/2013.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 072/2013 - CONTRATADA: SORMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Termo aditivo nº 002/2013 ao contrato nº 072/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de Boquira – BA/Fundo Municipal de Saúde - FMS,
Contratada: SORMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da Cláusula Terceira do Prazo do
contrato original. Prazo: 02 (dois) meses, com base no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Data de assinatura em
25/12/2013.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2013 - CONTRATADA: HELIO
SANTANA EVANIO ANTUNES E ADVOGADOS
Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 023/2013 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - BA, Contratada: HELIO
SANTANA EVANIO ANTUNES E ADVOGADOS. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02 de
Janeiro de 2013, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato original. Valor do Aditivo: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 202 – Gabinete do Prefeito; ATIVIDADE/PROJETO:
2011 – Manutenção
da Consultoria e Assessoria Jurídica; ELEMENTO DESPESA: 33.90.35.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA. PRORROGAÇÃO:
02/01/2014 a 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo
055/2014
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira
Contratado:
MARTA ROCHA SANTOS DA CRUZ
Objeto:
Locação de imóvel situado a Rua João Pereira, Nº 03, Bairro Barreiro, Boquira - Bahia, onde
funcionará a Casa de Hospedagem para os Profissionais de Saúde, deste Município de Boquira,
conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação nº 013/2014.
Valor Global:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Período:
12 (doze) meses
Boquira, 07 de Janeiro de 2014.
MARCO TÚLIO VILASBOAS
Prefeito Municipal
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SEGUNDA-FEIRA
17 DE MARÇO DE 2014
ANO VI – Nº 743
CONTRATOS
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
N.º 005/2014
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira
Contratado:
MARTA ROCHA SANTOS DA CRUZ
Objeto:
Locação de imóvel situado a Rua João Pereira, Nº 03, Bairro Barreiro, Boquira - Bahia, onde
funcionará a Casa de Hospedagem para os Profissionais de Saúde, deste Município de Boquira,
conforme especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação nº 013/2014.
Valor Global:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Período:
12 (doze) meses
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade 2.016 – Elemento de despesa 33.90.36.00
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde, Marco Tulio Vilasboas, Vinicius
Rodrigues Santos; P/ Marta Rocha Santos da Cruz.
Boquira, 07 de Janeiro de 2014.
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SEGUNDA-FEIRA
17 DE MARÇO DE 2014
ANO VI – Nº 743
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para
verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/29B39015-0987-FB46 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código
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Código para verificação: 29B3-9015-0987-FB46
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/03/2014 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 17/03/2014 16:06