Diário Oficial do Município de Boquira - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 965 | 19 de Junho de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 104/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº. 105/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015
LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2015 - CONTRATADO: AVANDIR DA SILVA
SILVEIRA - ME
HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 059/2015 - CONTRATADO: SERGIO
CAVALCANTE SANTOS – ME (CAVALCHANTHE PRODUÇÕES)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2014
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2014
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 - TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2015
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 152/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2015 - CONTRATADA:
AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME. (ATRATIVA PRODUÇÕES)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 144/2015 - CONTRATADO: AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME.
(ATRATIVA PRODUÇÕES)
EXTRATO DE CONTRATO N.º 145/2015 - CONTRATADO: SERGIO CAVALCANTE SANTOS – ME
(CAVALCHANTHE PRODUÇÕES)
Gestor:
Secretário:
Marco Túlio Vilasboas
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Aéssio Almeida Soares
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.boquira.ba.gov.br
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PORTARIA Nº. 106/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015
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SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
PORTARIAS
AS
PORTARIA nº. 104/2015 de 19 de Junho de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, no uso de suas atribuições
legais;
Art. 1º - Designar o Secretário de Educação e Cultura deste município de
Boquira, Srº. Reinaldo Vieira dos Santos, matrícula nº 498, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº
144/2015, firmado pela Prefeitura Municipal de Boquira, com a empresa AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME,
CNPJ. 07.262.443/0001-08, que tem por objeto os serviços de apresentação artística musical durante os
festejos tradicionais, “São João 2015”, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2015, na sede deste
município de Boquira - Bahia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 19 de Junho de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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RESOLVE:
3
SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
PORTARIA nº. 105/2015 de 19 de Junho de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Secretário de Educação e Cultura deste município de
Boquira, Srº. Reinaldo Vieira dos Santos, matrícula nº 498, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº
145/2015, firmado pela Prefeitura Municipal de Boquira, com a Empresa SERGIO CAVALCANTE SANTOS –
ME (CAVALCHANTHE PRODUÇÕES), CNPJ. 06.189.250/0001-06, que tem por objeto os serviços de
apresentação artística musical durante os festejos tradicionais, “São João 2015”, a realizar-se nos dias 20, 21,
22 e 23 de Junho de 2015, na sede deste município de Boquira - Bahia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
GABINETE DO PREFEITO, em 19 de Junho de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
PORTARIA nº. 106/2015 de 19 de Junho de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Secretário de Educação deste município de Boquira, Srº.
Reinaldo Vieira dos Santos, matrícula nº 498, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 152/2015,
firmado pela Prefeitura Municipal de Boquira, com a empresa AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME, CNPJ.
07.262.443/0001-08, que tem por objeto Locação de estrutura e equipamentos (Sonorização, Iluminação
Profissional, Gerador, Banheiros Químicos e Trio Elétrico) destinados a realização dos festejos tradicionais,
“São João 2015”, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2015, na sede deste município de Boquira Bahia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 19 de Junho de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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em contrário.
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SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
LICITAÇÕES
AS
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo Administrativo
052/2015
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
Contratado:
AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME. (ATRATIVA PRODUÇÕES)
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de
apresentação artística musical durante os festejos tradicionais, “São João
2015”, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2015, na sede deste
município de Boquira - Bahia, sob o regime de empreitada por preço global.
Conforme especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
009/2015.
Base Legal: Art. 25, Inciso III a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações
posteriores.
Valor Global:
Valor Global: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos
reais).
Período (Duração):
04 (quatro) dias
Boquira, 11 de Junho de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo
059/2015
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
Contratado:
SERGIO CAVALCANTE SANTOS – ME (CAVALCHANTHE PRODUÇÕES)
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de
apresentação artística musical durante os festejos tradicionais, “São João
2015”, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2015, na sede deste
município de Boquira - Bahia, sob o regime de empreitada por preço global.
Conforme especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
011/2015.
Valor Global:
Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Período (Duração):
04 (quatro) dias
Boquira, 15 de Junho de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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Base Legal: Art. 25, Inciso III a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações
posteriores.
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SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014
Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 230/2014 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA BA, Contratada: GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITERA LTDA – EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes em 17 de Junho de 2014, nos termos previstos em sua Cláusula
Terceira do Contrato original. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 206 – Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer; ATIVIDADE/PROJETO: 1.013 – Construção de Quadras, Estádios,
Praças e Esportes e Campos de Futebol;
ELEMENTO DESPESA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E
INSTALAÇÕES. PRORROGAÇÃO: 17/06/2015 a 17/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2015.
Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 232/2014 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA BA, Contratada: GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITERA LTDA – EPP. Objeto: 1.1 PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17 de Junho de 2014, nos termos
previstos em sua Cláusula Terceira do Contrato original. Dotação Orçamentária: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 206 – Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; ATIVIDADE/PROJETO: 1.041 –
Construção de Ginásio de Esportes;
ELEMENTO DESPESA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
PRORROGAÇÃO: 17/06/2015 a 17/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 523/2013 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - BA,
Contratada: GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITERA LTDA – EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes em 10 de Dezembro de 2013, nos termos previstos em sua
Cláusula Terceira do Contrato original. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 311 – Fundo
Municipal de Saúde; ATIVIDADE/PROJETO: 1.009 – Construção, Ampliação e Reforma de Hospital e
Unidades de Saúde;
ELEMENTO
DESPESA:
44.90.51.00.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES.
PRORROGAÇÃO: 10/06/2015 a 10/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2015.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014
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SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Boquira Estado da Bahia, Sr.º Marco Túlio Vilasbôas, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação
subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Homologar o Processo
Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 018/2015 após receber o resultado pelo
Pregoeiro, para que procedam às formalidades legais.
Boquira - Ba, 18 de Junho de 2015.
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Marco Túlio Vilasbôas
PREFEITO MUNICIPAL
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SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
CONTRATOS
AS
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
Contratada: AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME. (ATRATIVA PRODUÇÕES).
CNPJ: 07.262.443/0001-08
Endereço: Rua Professor Francisco Helio Negreiros, nº 30, Observatório – Caetité – Bahia, CEP 46.40000.
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (Sonorização, Iluminação
Profissional, Gerador, Banheiros Químicos e Trio Elétrico) destinados a realização dos festejos tradicionais,
“São João 2015”, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2015, na sede deste município de Boquira Bahia, conforme especificado e quantificado no Anexo deste Edital, sob o regime de empreitada por
menor preço por Lote.
Valor do Contrato (Global): R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais).
Dotação Orçamentária: Proj./Atividade: 2.022 - Elemento de despesa: 33.90.39.00
Data da Assinatura: 19.06.2015
Validade: 05 (cinco) dias
====================================================================================
==========================================================
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
N.º 144/2015
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
Contratado:
AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME. (ATRATIVA PRODUÇÕES)
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de
apresentação artística musical durante os festejos tradicionais, “São João
2015”, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2015, na sede deste
município de Boquira - Bahia, sob o regime de empreitada por preço global.
Conforme especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
009/2015.
Base Legal: Art. 25, Inciso III a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações
posteriores.
Valor Global:
Valor Global: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos
reais).
Período (Duração):
04 (quatro) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade: 2.022 - Elemento de despesa: 33.90.39.00
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; P/ Avandir da Silva
Silveira - Me, Avandir da Silva Silveira.
Boquira, 11 de Junho de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 152/2015.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2015.
9
SEXTA- FEIRA
19 DE JUNHO DE 2015
ANO VII – Nº 965
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
N.º 145/2015
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
Contratado:
SERGIO CAVALCANTE SANTOS – ME (CAVALCHANTHE PRODUÇÕES)
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de
apresentação artística musical durante os festejos tradicionais, “São João
2015”, a realizar-se nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2015, na sede deste
município de Boquira - Bahia, sob o regime de empreitada por preço global.
Conforme especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
011/2015.
Valor Global:
Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Período (Duração):
04 (quatro) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade: 2.022 - Elemento de despesa: 33.90.39.00
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; P/ Sergio
Cavalcante Santos – Me, Claudia Andrea Oliveira de Miranda.
Boquira, 15 de Junho de 2015.
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Base Legal: Art. 25, Inciso III a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações
posteriores.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/650D-1C19-3821-B9F4 ou
vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este
documento é válido.
Código para verificação: 650D-1C19-3821-B9F4
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/06/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 19/06/2015 16:41