PUBLICAÇÃO
DOU 29/06/2015
Rel 091 - PE
Ass. Denival
ALVARÁ N° 4310/2015 , DE 25 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ARAUJO GALVÃO
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s)
Município(s) de IGARASSU/PE, numa área de 105,64ha,
delimitada
por
um
polígono
que
tem
seus
vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°51'18,366''S/34°55'12,310''W;07°51'18,366''S/34°54'44,56
2''W;07°51'48,313''S/34°54'44,562''W;07°51'48,313''S/34°55'
02,517''W;07°52'03,286''S/34°55'02,517''W;07°52'03,286''S/3
4°55'19,492''W;07°51'43,104''S/34°55'19,492''W;07°51'43,104
''S/34°55'12,310''W;07°51'18,366''S/34°55'12,310''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 840.298/2014) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2016 - Fls. 46
Em 12/08/2015
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 29/06/2015
Rel 091 - PE
Ass. Denival
CELSO LUIZ GARCIA
*38FB73E2-2AFE42CD-AA3276C0-0EB22ED9*
38FB73E2-2AFE42CD-AA3276C0-0EB22ED9
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2016 - Fls. 47
Em 12/08/2015
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 29/06/2015
Rel 091 - PE
Ass. Denival
ALVARÁ N° 4311/2015 , DE 25 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I
Autorizar
pelo
prazo
de
3
anos,
BRASIL
INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA ME, a pesquisar
GIPSITA no(s) Município(s) de BODOCÓ/PE, numa área de
122,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°36'18,167''S/40°03'55,817''W;07°36'19,661''S/40°03'55,81
7''W;07°36'19,661''S/40°03'54,479''W;07°37'31,661''S/40°03'
54,479''W;07°37'31,661''S/40°04'12,215''W;07°36'18,167''S/4
0°04'12,215''W;07°36'18,167''S/40°03'55,817''W,
em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor
publicação.
(DNPM nº 840.020/2015) - (Cód. 323)
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2016 - Fls. 48
Em 12/08/2015
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
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DOU 29/06/2015
Rel 091 - PE
Ass. Denival
CELSO LUIZ GARCIA
*5AC1AE44-D40C4575-83441182-DA852769*
5AC1AE44-D40C4575-83441182-DA852769
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2016 - Fls. 49
Em 12/08/2015
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 29/06/2015
Rel 091 - PE
Ass. Denival
ALVARÁ N° 4312/2015 , DE 25 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I
Autorizar
pelo
prazo
de
3
anos,
BRASIL
INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA ME, a pesquisar
GIPSITA no(s) Município(s) de IPUBI/PE, OURICURI/PE, numa
área de 709,10ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
coincidentes
com
os pontos
de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°37'47,657''S/40°11'52,802''W;07°37'47,657''S/40°12'23,59
4''W;07°39'46,156''S/40°12'23,594''W;07°39'46,156''S/40°12'
58,201''W;07°40'20,608''S/40°12'58,201''W;07°40'20,608''S/4
0°13'20,448''W;07°40'46,718''S/40°13'20,448''W;07°40'46,718
''S/40°13'56,137''W;07°41'10,202''S/40°13'56,137''W;07°41'1
0,202''S/40°14'23,070''W;07°41'33,004''S/40°14'23,070''W;07
°41'33,004''S/40°13'15,275''W;07°41'01,167''S/40°13'15,275'
'W;07°41'01,167''S/40°12'58,126''W;07°40'33,106''S/40°12'58
,126''W;07°40'33,106''S/40°12'43,496''W;07°39'58,499''S/40°
12'43,496''W;07°39'58,499''S/40°12'03,705''W;07°38'48,010''
S/40°12'03,705''W;07°38'48,010''S/40°11'52,802''W;07°37'47,
657''S/40°11'52,802''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este
publicação.
Alvará
entra
em
vigor
na
data
de
sua
Transcrito no Livro B - 2016 - Fls. 50
Em 12/08/2015
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
PUBLICAÇÃO
DOU 29/06/2015
Rel 091 - PE
Ass. Denival
(DNPM nº 840.022/2015) - (Cód. 323)
CELSO LUIZ GARCIA
*C249F119-C4B54B3D-AB252A7E-A590CBE3*
C249F119-C4B54B3D-AB252A7E-A590CBE3
(Empenho 2008NE900019)
Transcrito no Livro B - 2016 - Fls. 51
Em 12/08/2015
SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM