MINUTA DE PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
DO
LOCAL
DE
EXMO SENHOR
DIRECTOR DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CIDADE
MAPUTO
Designação da Empresa.................., proprietária de um estabelecimento
industrial de tipo ..........................., sito na Av./Rua.....................,
Distrito Municipal nº ....., nesta cidade, vem mui respeitosamente
requerer a V.Excia se digne autorizar a transferência do local do Alvará
das instalações acima citada para Av./Rua ................., Distrito Municipal
nº ......, nesta cidade, e emissão do novo Alvará, nos termos do
Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial, aprovado pelo
Decreto nº 39/2003 de 26 de Novembro. Pelo que,
Pede Deferimento
Maputo, aos___ de__________de 2010
Documentos a juntar no Projecto:
¾ Formulário do Licenciamento;
¾ Planta de Localização;
¾ Planta do conjunto industrial e memória descritiva;
¾ Diagrama do fábrico (desenhado); e
¾ Contrato de Arrendamento/Título de propriedade;