ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXX Nº 125 SÃO LUÍS SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2006 EDIÇÃO DE HOJE: 52 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 01
APOSTILA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ..................... 01
ATA
Equatorial Energia S/A ............................................................. 01
AVISO
Prefeitura Municipal de Caxias e Outros ............................... 02
BALANÇO
Congreção das Irmãs Franciscanas de Nossa
Senhora dos Anjos ................................................................... 47
COMUNICAÇÃO
Vitral - Cons. Inc. N.S. de Fátima Ltda e Outra ................... 04
CONTRATO
Tribuna de Justiça do Estado Maranhão e Outros ................. 04
CONVÊNIO
Universidade Virtual do Estado do Maranhão UNIVIMA
e Outros ................................................................................... 06
DISPENSA
Universidade Virtual do Estado do Maranhão -UNIVIMA
e Outro .................................................................................... 44
EDITAL
Coselho Regional de Economia - 15º Região-MA e Outro ...... 45
ESTATUTO
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilambola
do Curralinho, Município de Chapadinha, Estado do Ma
ranhão ...................................................................................... 45
INEXIGIBILIDADE
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ........................... 46
RETIFICAÇÃO
Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA ...... 46
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO: Nº 576/
2005/SES - REF.: PROCESSO: Nº 8833/2006/SES - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, através da Prefeitura Municipal – ESPÉCIE:
Convênio – OBJETO: aditivar o Convênio nº 576/2005/SES, no que
se refere ao prazo - DO PRAZO – O Convênio fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de junho de 2006 – BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações – SIGNATÁRIOS: HELENA
MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretária de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE e JOSÉ ALDO RIBEIRO SOUZA, Prefeito Municipal, CPF nº 254.658.643-20, pelo
CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Secretaria de Estado da Saúde –- Assessora Jurídica/SES.
APOSTILA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
APOSTILA.PROCESSO: Nº 3316/2005-SEDES. CONVÊNIO Nº
001/2006-SEDES CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES COM O
VOLUNTARIADO DE OBRAS SOCIAIS-VOS. APOSTILA Nº 35/
2006-SEDES. O presente Termo tem por finalidade Apostilar a CLÁUSULA QUARTA – PARÁGRAFO ÚNICO – DOS RECURSOS,
DO CONVÊNIO Nº 001/2006-SEDES, que será acrescida com a seguinte dotação: UO: 22903-PT: 14244018841830000-Fonte:
0101000000-Natureza: 335043-PI: APOIOCRECHE-Nota de Empenho nº 2006NE00004 de 05.06.2006-Valor R$ 350.000,00 (trezentos e
cinqüenta mil reais). A presente Apostila entra em vigor a partir de sua
publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, EM SÃO LUÍS(MA), 05 DE JUNHO DE 2006. JUSCELINO
PEREIRA DA SILVA-Secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
ATA
EQUATORIAL ENERGIA S/A
Companhia Aberta de Capital Autorizado • CNPJ/MF nº
03.220.438/0001-73 • NIRE nº 2130000938-8
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2006. DATA, HORA E LOCAL:
Aos 30 dias do mês de maio de 2006, às 17:00 horas, na sede social da
Companhia, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida
Colares Moreira, nº 477, Renascença II, CEP: 65.075-028. MESA:
Presidente: Octavio Cortes Pereira Lopes; Secretário: Carlos Augusto
Leone Piani. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de
votos: (a) os membros deste Conselho conheceram os termos da renúncia do Sr. Carlos Augusto Leone Piani ao cargo de Diretor Financeiro e
de Relações com Investidores da Companhia, tendo sido eleito para
ocupá-lo o Sr. Leonardo Duarte Dias, brasileiro, solteiro, economista,
portador da Carteira de Identidade n.º 5391-0 - CRE/DF, CPF/MF sob
o nº 583685821-72, domiciliado na Av. Colares Moreira, n.º 477, Renascença II, CEP: 65.075-441, São Luís, Estado do Maranhão; (b) foi
eleito para o cargo de Diretor sem designação específica o Sr. Carlos
Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade n.º 09.578.876-6 emitida pelo IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 025.323.737-84, domiciliado na Av. Colares Moreira, n.º 477, Renascença II, CEP: 65.075-441, São Luís, Estado do Maranhão. Com essa alteração, a Diretoria da Companhia passa
a ter a seguinte composição: o Sr. Octavio Cortes Pereira Lopes,
brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade - RG nº
18.165.539-1, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
149.224.538-06, domiciliado na Av. Colares Moreira, n.º 477, Renascença II, CEP: 65.075-441, São Luís, Estado do Maranhão, como Diretor-Presidente; Sr. Leonardo Duarte Dias, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade n.º 5391-0 - CRE/DF, CPF/
MF sob o nº 583685821-72, domiciliado na Av. Colares Moreira, n.º
477, Renascença II, CEP: 65.075-441, São Luís, Estado do Maranhão,
como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; e o Sr. Carlos
Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade n.º 09.578.876-6 emitida pelo IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 025.323.737-84, domiciliado na Av. Colares Moreira, n.º 477, Renascença II, CEP: 65.075-441, São Luís, Estado do Maranhão, como Diretor sem designação específica; (c) registrase, por fim, a ausência justificada do conselheiro Darlan Dórea Santos;
(d) nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Octavio Cortes Pereira Lopes;
Secretário: Carlos Augusto Leone Piani; Membros do Conselho de
2
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
Administração: Firmino Sampaio Ferreira Neto; Carlos Augusto Leone
Piani; Gilberto Sayão da Silva; Octavio Côrtes Pereira Lopes; Alessandro
Monteiro Morgado Horta; Eduardo Alcalay; Paulo Jerônimo Bandeira
de Mello Pedrosa. C E R T I D Ã O. Confere com original lavrado no
livro próprio. Carlos Augusto Leone Piani. Secretário. Certifico o registro em 23.06.2006, sob o n.º 20060209038. Clineu César Coelho
Filho - Secretário Geral
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 015/2006-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 02 de agosto de 2006,
às 07:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-MA, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de materiais de construção em geral, destinados
a execução de diversas obras, conforme Convênios celebrados entre o
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e o Município de Caxias-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais pelo telefone
(0**99) 3521-3244. Caxias-MA, 28 de junho de 2006. ALEXANDRE
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL. HUMBERTO
IVAR ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 016/2006-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 02 de agosto de 2006,
às 11:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-MA, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de materiais de construção em geral, destinados
a execução de diversas obras, conforme convênios celebrados entre o
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Saúde e o
Município de Caxias-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (0**99)
3521-3244. Caxias-MA, 28 de junho de 2006. ALEXANDRE
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL. HUMBERTO
IVAR ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 017/2006-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 02 de agosto de 2006,
às 16:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-MA, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção em geral,
destinados a execução de diversas obras, conforme Convênios celebrados entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Caxias-MA. O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinqüenta reais), feito exclusivamente, através de Documento de Arre-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
cadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais pelo telefone
(0**99) 3521-3244. Caxias-MA, 28 de junho de 2006. ALEXANDRE
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL. HUMBERTO
IVAR ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 018/2006-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 03 de agosto de 2006,
às 07:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-MA, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço,
para a contratação de empresa de engenharia para execução de diversas
obras (mão-de-obra), conforme Convênios celebrados entre o Estado
do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e o
Município de Caxias-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (0**99)
3521-3244. Caxias-MA, 28 de junho de 2006. ALEXANDRE
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL. HUMBERTO
IVAR ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 019/2006-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 03 de agosto de 2006,
às 11:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-MA, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço,
para a contratação de empresa de engenharia para execução de diversas
obras (mão-de-obra), conforme Convênios celebrados entre o Estado
do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município
de Caxias-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 13:30
horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante
o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito
exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal DAM. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (0**99) 3521-3244.
Caxias-MA, 28 de junho de 2006. ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL. HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 020/2006-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 03 de agosto de 2006,
às 16:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-MA, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço,
para a contratação de empresa de engenharia para execução de diversas
obras (mão-de-obra), conforme Convênios celebrados entre o Estado
do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caxias-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às
13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (0**99) 35213244. Caxias-MA, 28 de junho de 2006. ALEXANDRE HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL. HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: Nº 021/2006-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no dia 04 de agosto de 2006,
às 07:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
situada na Praça do Panteon, 600, Centro, Caxias-MA, fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de equipamentos, medicamentos e material médico hospitalar destinados a Rede Municipal de Saúde, conforme convênios celebrados entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado de Saúde e o Município de Caxias-MA. O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), feito exclusivamente, através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais pelo
telefone (0**99) 3521-3244. Caxias-MA, 28 de junho de 2006. ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL.
HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE ADIAMENTO.TOMADA DE PREÇOS: Nº 11/2006. A
Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que, por motivos superiores, a
licitação em referência, objetivando serviços de abastecimento
dágua(Proj.II-Programa Água na Minha Casa, marcada para 27.06.2006
às 10:30 horas, fica adiada para às 10:30 horas do dia
19.07.2006.Buriticupu(MA), 26 de junho de 2006 - Isabel Vitória
Ferreira-Presidente CPL
AVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 12/2006A
Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que, por motivos superiores, a
licitação em referência, objetivando serviços de abastecimento
dágua(Proj.III-Programa Água na Minha Casa, marcada para 27.06.2006
às 14:30 horas, fica adiada para às 14:30 horas do dia
19.07.2006.Buriticupu(MA), 26 de junho de 2006 - ISABEL VITÓRIA FERREIRA-Presidente CPL
AVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 13/2006A
Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que, por motivos superiores, a
licitação em referência, objetivando serviços de abastecimento dágua
nas zonas urbana e rural, marcada para 28.06.2006 às 09:30 horas, fica
adiada para às 09:30 horas do dia 21.07.2006.Buriticupu(MA), 26 de
junho de 2006 - ISABEL VITÓRIA FERREIRA-Presidente CPL
AVISO DE ADIAMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 14/2006. A
Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que, por motivos superiores, a
licitação em referência, objetivando serviços de melhorias sanitárias domiciliares neste Município, marcada para 28.06.2006 às 15:30 horas, fica
adiada para às 15:30 horas do dia 21.07.2006.Buriticupu(MA), 26 de
junho de 2006 - ISABEL VITÓRIA FERREIRA-Presidente CPL
FUNDAÇÃO DEPUTADO WALDIR FILHO
CNPJ – 63.589.667/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: Nº 01/2006,
CPL- FUNDAÇÃO DEPUTADO WALDIR FILHO, torna publico
que irá realizar a seguinte Licitação – Tomada de Preços 01/2006, tipo
menor Preço Global, regida pela Leinº 8.666/93 e nos termos de seus
anexo. OBJETO: Construção de 01 (um) Sistema de Abastecimento
de Água c/rede de distribuição e ligações domiciliares. No Povoado
Escolado, Lago da Pedra – Ma. DATA E HORA: 17.07.2006 as 09:00
hs. MIORES INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL na Rua
Coronel Pedro Bogea, s/n - Centro. Lago da Pedra MA., 26 de Junho de
2006. JOSÉ VIEIRA DE MELO NETO - Presidente da Fundação
Deputado Waldir Filho
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS :N° 010/2006. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, com sede na Av.
JK, s/n°, Centro, Lima Campos - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria nº 157/2006,
de 17 de abril de 2006, torna público que, com base na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e sua alterações, fará realizar às 08:00h
(oito horas) do dia 18 de julho de 2006 a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para aquisição
de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), conforme Convênio
351/2006/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Lima Campos-MA. Este
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3646-1309. Lima
Campos–MA, 28 de junho de 2006. JOSÉ VALDO TORRES FILHO
- Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N° 011/2006.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, com sede na
Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos - MA, através da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria nº 157/
2006, de 17 de abril de 2006, torna público que, com base na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua alterações, fará realizar
às 11:00h (onze horas) do dia 18 de julho de 2006 a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para
aquisição de um aparelho de Ultra-Som, conforme Convênio 332/2006/
SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado de Saúde e o Município de Lima Campos-MA. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados
ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos–MA, 28 de junho de
2006. JOSÉ VALDO TORRES FILHO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N° 012/2006. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, com sede na Av.
JK, s/n°, Centro, Lima Campos - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria nº 157/2006,
de 17 de abril de 2006, torna público que, com base na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e sua alterações, fará realizar às 15:00h
(quinze horas) do dia 18 de julho de 2006 a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, para a contratação
de empresa para execução das obras de construção de estrada vicinal,
conforme Convênio 488/2006-ASSJUR, celebrado entre o Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e o Município de Lima Campos-MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefone (99) 3646-1309. Lima Campos–MA, 28 de junho de 2006.
JOSÉ VALDO TORRES FILHO - Presidente da CPL.
PREFEITURA DE SANTA LUZIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS: N.º008/
2006. A PREFEITURA DE SANTA LUZIA - MA, torna público,
para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
para Contratação de Empresa Objetivando a Construção de um Sistema de Abastecimento Dágua com poço de 300m, Recalque reservatório
e Distribuição no povoado Vila do Incra, Santa Luzia – MA, que será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º. 8.666/93
e alterações posteriores, e as condições deste EDITAL à realizar-se às
10:00 hs. do dia 20 de julho de 2006. A sessão pública de julgamento
4
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situado à AV NAGIB HAICKEL, PÇ DOS TRÊS PODERES,
SANTA LUZIA – MA no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e
maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. SANTA
LUZIA (MA), 13 de junho de 2006. JOEL MOREIRA CHAVES Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 069/2006 CPL. OBJETO: Aquisição de materiais (máquinas e equipamentos)
para a secretaria municipal do meio ambiente, infra-estrutura e dos
transportes. ABERTURA: 18 de julho de 2.006 às 15:00
horas.ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º andar – Imperatriz – MA. TIPO LICITAÇÃO:
Menor preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada a Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º andar – Imperatriz – MA. Onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. CHRISTIANE FERNANDES SILVA – MEMBRO CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 070/2006 CPL. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para manutenção
da Fundação Cultural de Imperatriz-MA. ABERTURA: 18 de Julho
de 2.006 às 17:00 horas. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º andar – Imperatriz – MA.TIPO
LICITAÇÃO: Menor preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º andar – Imperatriz – MA.
Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM. CHRISTIANE FERNANDES SILVA – MEMBRO CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 071/2006 CPL. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a
Superintendência Municipal de Trânsito de ImperatrizMA.ABERTURA: 19 de Julho de 2.006 às 15:00 horas. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping 2º andar – Imperatriz – MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor preço por
item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada a Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º andar – Imperatriz – MA. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
CHRISTIANE FERNANDES SILVA – MEMBRO CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 072/2006 CPL. OBJETO: Aquisição de instrumentos destinados à fanfarra da
Escola Municipal Pedro Abreu e equipamentos para manutenção das
fanfarras das Escolas Municipais Wady Fiquene, Madalena de Canossa
e Santa Tereza D´Ávila. ABERTURA: 19 de Julho de 2.006 às 17:00
horas. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º andar – Imperatriz – MA. TIPO LICITAÇÃO:
Menor preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação – CPL, situada a Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º andar – Imperatriz – MA. Onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. CHRISTIANE FERNANDES SILVA – MEMBRO CPL
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
ATO AVISO DE LICITAÇÃO. TEX TOMADA DE PREÇOS: N.º
010/2006 - CPL. A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO –
CPL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará às
09:00 horas do dia 19 de julho de 2006, na Avenida dos Franceses, nº
113, Alemanha, nesta capital, na Sala das Licitações da Central Permanente de Licitação – CPL, Telefones nº 98-3212.8446, 98-3212-8437,
Fax nº 98-3212-8453, TOMADA DE PREÇOS, para contratação de
empresa para execução de serviços de Sinalização Estatigráfica (sinalização horizontal, vertical e semafórica) na Avenida Beira Mar, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SEMTUR. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 5ª feira, no horário das 13:00h
às 19:00h, e 6ª feira, das 8:00h às 14:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento de R$ 25,00
(vinte e cinco reais), em nome da Prefeitura Municipal de São Luís Conta nº 73143-9, Agência 3846-6 do Banco do Brasil, ou através do
DAM – Documento de Arrecadação Municipal – (Código 612-2), em
qualquer agência do Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais poderão ser fornecidos no endereço supra destacado. DAT São Luís, 27 de
junho de 2006.ASS. SILVANA CARLA CERQUEIRA COSTA. CAR
Membro da CPL.
FUNDAÇÃO DEPUTADO WALDIR FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMDADA DE PREÇOS: Nº 02/006 A
FUNDAÇÃO DEPUTADA WALDIR FILHO, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará as 9:00
horas do dia 15 de julho de 2006 licitação na modalidade Tomada de
Preços tipo menor preço OBJETO: Construção de Sistema Simplificado de Água com Rede de Distribuição. A presente licitação rege-se
pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Este edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados na Fundação Waldir Filho, situado à rua
Coronel Pedro Bogéa s/n Centro Lago da Pedra-Ma de 2ª a 6ª no
horário das 8:00 às 18:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o pagamento de 50,00 (cinqüenta reais).
Lago da Pedra (MA) 28 de junho de 2006. ALMIRALICE MENDES
PEREIRA – Presidente da CPL
COMUNICAÇÃO
VITRAL – CONST.E INC.N.S. DE FÁTIMA LTDA
Torna público que requereu junto á Secretária de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais SEMA, a Licença de Instalação do
Residencial Barreirinhas, conforme Proc. 1638/06 a ser realizado a
construção de 224 apartamentos, localizado na Rua Projetada, Área 5/
Tirirical – Av. dos Franceses, neste Município.
AGROINDUSTRIAL VALE DO ITAPECURU LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia para implantação de projeto de irrigação para o cultivo de limão no Povoado Poção/
Fazenda Marrecas no Município de Aldeias Altas-MA (Protocolo
SEMA: 0953/2006).
CONTRATO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR: N.º 36/06 – TJ FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA ENTREPOSTO
COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA. PROCESSO ADMI-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
NISTRATIVO: Nº: 7051/06-TJ; OBJETO: aquisição de veículo tipo
micro-ônibus, decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços de
n.º 124/05 TRE/MA do Pregão Eletrônico n.º 64/2005 TRE/MA; BASE
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e n.º 10.520/05, e Decretos n.º 5.450/05 e n.º
3.931/01, e as demais Leis aplicáveis; CONTRATANTE: Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: Empresa Entreposto
Comercial de Automóveis Ltda.; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06/06/2006; VALOR DO CONTRATO: o valor total
para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará até a
efetiva entrega do objeto contratado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; UNIDADE GESTORA: 040101 Tribunal de Justiça; FONTE:
0101000000 Recursos Ordinários; NATUREZA DA DESPESA:
44.90.52; PROJETO/ATIVIDADE: 4049 Manutenção da Unidade;
ITEM DE DESPESA: 52027 – Automóveis, autocaminhões e ônibus;
PLANO INTERNO: MANUTENÇÃO – Manutenção dos Serviços
Administrativos; NOTA DE EMPENHO: 2006NE00632 de
20.04.2006 – VALOR R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); ASSINATURAS: p/Contratante: Des. Militão Vasconcelos Gomes - Presidente; p/Contratado: Manuel Maria Correia de Almeida Platier e José
Manuel Cunha de Almeida Lima – Sócios da Empresa. São Luís, 26 de
junho de 2006 ANTÔNIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral do TJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
RESENHA DE CONTRATO INSTRUMENTO LEGAL: CONTRATO: Nº 239/06-SEMS. CONCORRÊNCIA: Nº 002/2006. PARTES: Prefeitura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCA ENGENHARIA LTDA, Objeto: Construção de 33(trinta e três) sistemas de abastecimento d’água
no município de Timon-MA. VIGÊNCIA: 150(cento e cinqüenta) dias
a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 2.098.840,50(dois
milhões, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais e cinqüenta
centavos). FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 8.666/93. Timon-MA,
26 de junho de 2006. JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO - Presidente
da CPL/SEMS
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO – SECTEC
RESENHA DE CONTRATO: Nº 05/2006. PARTES: O ESTADO
DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico – SECTEC
e Helio Viana Comércio e Representações Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina) para
abastecer os veículos da SECTEC. DATA DE ASSINATURA: 20 de
junho de 2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 244049 –
0101000000 – 339030 -MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 proc.nº 008/2006 – SECTEC. VALOR GLOBAL:
R$58.320,00 (cinqüenta e oito mil, trezentos e vinte reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS:
Othon de Carvalho Bastos e Hélio Viana. CHRISTIANA VILLAS
BÔAS SANTOS - Chefe da Assessoria Jurídica/SECTEC
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVIMA
RESENHA DE CONTRATO: Nº 07/06. PARTES: O ESTADO DO
MARANHÃO, através da Universidade Virtual do Estado do Maranhão
/ UNIVIMA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO DO CONTRATO: comercialização pela ECT à Contratante de
produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas
modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Uni-
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
5
dades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e,
também a carga em máquina de franquear. DATA DE ASSINATURA:
26 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 proc.nº 095/2006
– UNIVIMA. VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 – 0103000000 – 242675.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
contrato. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS:
Othon de Carvalho Bastos e Maristela Corrêa Lobato. CHRISTIANA
VILLAS BÔAS SANTOS - Chefe da Assessoria Jurídica/SECTEC
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES
SEDECID
RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Nº
02/06 FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E A EMPRESA B. PEREIRA
COSTA. PROCESSO Nº: 699/2006-SEDECID; OBJETO: Este contrato tem por objeto a confecção de carimbos e reposição de resina, de
refil, cópias de chaves, consertos de fechaduras e troca de segredos;
CONTRATANTE: Secretária de Estado de Desenvolvimento das Cidades; CONTRATADO: B. Pereira Costa; BASE LEGAL: Art. 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93; VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato
é de R$ 1.229,00 (hum mil duzentos e vinte e nove reais); VIGÊNCIA:
O prazo será de 06 (seis) meses a partir da data da assinatura, podendo,
caso haja interesse, ser renovado por iguais e sucessivo períodos, mas
que não ultrapasse o limite 60 (sessenta) meses; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2006; ASSINATURAS: p/ Contratante: Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves – Secretária de Estado/
SEDECID; p/ Contratada: Bernardo Pereira Costa – Representante Legal. São Luís, 28 de junho de 2006. GARDÊNIA RIBEIRO GONÇALVES - Secretária de Estado - SEDECID
RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Nº 01/06 FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SEDECID E A EMPRESA TRICOM ALLIANCE LTDA. PROCESSO: Nº 694/2006SEDECID; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de
01(uma) máquina fotocopiadora, incluindo assistência técnica e suprimento tonner, cilindro e revelador, exceto papel; CONTRATANTE:
Secretária de Estado de Desenvolvimento das Cidades; CONTRATADO: Tricom Alliance Ltda; BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93; VALOR DO CONTRATO: O valor mensal é de 490,00
(quatrocentos e noventa reais), perfazendo um montante de R$ 2.940,00
(dois mil novecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: O prazo será de 06
(seis) meses a partir da data da assinatura, podendo, caso haja interesse,
ser renovado por iguais e sucessivo períodos, mas que não ultrapasse o
limite 60 (sessenta) meses; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2006; ASSINATURAS: p/ Contratante: Maria Gardênia
Santos Ribeiro Gonçalves – Secretária de Estado/SEDECID; p/ Contratada: Márcia Regina Rodrigues dos Santos Milhomens - Sócia e Gerente.
São Luís, 19 de junho de 2006. GARDÊNIA RIBEIRO GONÇALVES
- Secretária de Estado - SEDECID
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
CONTRATO: Nº 026/2006–SEDES. PROCESSO: Nº 1573/2006–
SEDES: PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Instituto da Cidadania.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto
a contratação de Empresa para capacitação para gestores, técnicos e
conselheiros que atuam no controle social do Programa Bolsa Família,
obedecendo ao Projeto Básico, parte integrante deste instrumento.
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 78.525,37 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a pres-
6
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
tação destes serviços, correrão às custas da seguinte dotação orçamentária: UO: 15903 – Ação: Assistência Integral a Família - PT:
08244010628910000 – PI: CADUNICO – Fonte: 0111201065 – Natureza: 339039 - Nota de Empenho nº 2006NE00363 de 19.06.2006 –
Valor R$ 78.525,37.PRAZO: O presente Contrato terá a vigência de 30
(trinta) dias, contados da data de sua assinatura.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio desta Secretaria.São Luís (MA), 19 de junho de
2006.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU- Chefe da Assessoria
Jurídica
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE
RESENHA DE CONTRATO: CONTRATO: Nº 002/2006GADBMA-PHO DE 28/06/2006 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS INERENTES A AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA – NA FUNÇÃO DE MICROSCOPISTA. CONTRATANTE:
ESTADO DO MARANHÃO - Através da Gerência de Articulação e
Desenvolvimento da Região da Baixada Maranhense, representada pelo
seu titular o Sr. CRISTÓVÃO FERNÃO FERREIRA. CONTRATADO: Raimunda Nonata Viegas Ribeiro - domiciliado à Rua José Gabriel
Ferreira nº 382, bairro Ilha de Ventura, Pinheiro-Ma, C.I. nº 1.659.148
SSP/MA, CIC nº 563.952.303-44 VIGÊNCIA: O presente Contrato
entrará em vigor na data de sua assinatura, com prazo de 183 (cento e
oitenta e três) dias. VALOR GLOBAL: R$-2.846,69 (dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: P.T: 212849, U.G: 210901 - FONTE:
0120000000 - NATUREZA DA DESPESA: 319004 e 319039 - PESSOAL – BASE LEGAL: Art. 443 da CLT, Lei Federal nº 8.745/93 e
inciso IX do Art. 19 da Constituição Estadual, Leis Estaduais nºs 6.915/
97 e 7.753/02.
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2006GADBMA-PHO DE 28/06/2006 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS INERENTES A AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA – NA FUNÇÃO de Agente de Controle Vetorial (Borrifador).
CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO - Através da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região da Baixada
Maranhense, representada pelo seu titular o Sr. CRISTÓVÃO
FERNÃO FERREIRA. CONTRATADO: Inácio Ribeiro – residente
à Rua Orlando Leite, s/n, Quinta da Boa Vista, Pinheiro-Ma, C.I. nº
028345862004/0 GESUSPC/MA, CIC nº 085.777.222-87, VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
com prazo de 183 (cento e oitenta e três) dias. VALOR GLOBAL: R$2.135,01 (dois mil cento e trinta e cinco reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.T: 404900, U.G: 320101 - FONTE:
0101000000 - NATUREZA DA DESPESA: 339036 e 339039 – BASE
LEGAL: Art. 443 da CLT, Lei Federal nº 8.745/93 e inciso IX do Art.
19 da Constituição Estadual, Leis Estaduais nºs 6.915/97 e 7.753/02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
RESENHA DE CONTRATO: N.º 005/2005. PARTES: A Prefeitura
Municipal de Itaipava do Grajaú – Ma e Construtora Porto Belo Ltda.
OBJETO: Serviço de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água em Itaipava do Grajaú – MA. DATA DE ASSINATURA: 03/03/
2005. VALOR GLOBAL: R$ 123.655,00 (cento e vinte e três mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Contrato n.º 0171166-91 UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA / PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO
GRAJAÚ. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações em vigor,
Tomada de Preços n.º 005/2005.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CONVÊNIO
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVIMA
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 10/06. PROCESSO: Nº 91/06 –
UNIVIMA. PARTÍCIPES: A Universidade Virtual do Estado do
Maranhão – UNIVIMA, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande Sul.
OBJETO DO CONVÊNIO: O presente Convênio tem por objeto a
cooperação técnica e científica na área de Administração, entre a
UNIVIMA, a FAURGS e a UFRGS, através do Centro Interdisciplinar
de Novas Tecnologias na Educação, para desenvolver atividades de
ensino e orientação em nível de extensão universitária, visando à realização de uma edição do curso de extensão em Informática na Educação,
no período de agosto a dezembro de 2006. DATA DE ASSINATURA:
28 de junho de 2006. BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: seis meses, a partir da data de sua assinatura. ÔNUS: R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) FORO:
Comarca de São Luís – MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES:
241768, ND: 339039; FONTE: 0103000000; PI: CURSOSPOSGR.
ASSINATURAS: Othon de Carvalho Bastos, José Carlos Ferraz
Hennemann e Nilton Rodrigues Paim. CHRISTIANA VILLAS BOAS
SANTOS - Chefe da Assessoria Jurídica / SECTEC
EXTRATO DE CONVÊNIO: Nº. 09/2006 – UNIVIMA. PROCESSO: Nº 098/2006 - UNIVIMA. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
PARTÍCIPES: Banco do Brasil, Universidade Estadual do Maranhão,
Universidade Virtual do Estado do Maranhão e Fundação de Apoio a
Pesquisa em Administração. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, visando o apoio didático-pedagógico aos funcionários do Banco do Brasil matriculados no curso de graduação em
Administração, na modalidade de educação a distância, conforme definido no Projeto Político Pedagógico, concebido como projeto piloto da
Universidade Aberta do Brasil – UAB do Ministério da Educação –
MEC. VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da data da assinatura. ÔNUS
FINANCEIRO: R$ 2.924.100,00 (dois milhões, novecentos e vinte e
quatro mil e cem reais), a ser repassado em 9 (nove) parcelas semestrais
de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2006. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666. e Lei n°. 8.958/94. ASSINATURAS: José
Augusto Silva Oliveira - Reitor da UEMA, Othon de Carvalho Bastos,
Reitor Pro Tempore da UNIVIMA, José Ribeiro da Silva Filho – Presidente da FAPEAD e Administrador da GECOP – Gerência de Compras e Alienações – Banco do Brasil. CHRISTIANA VILLAS BOAS
SANTOS - Chefe da Assessoria Jurídica – SECTEC
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA - ESTRUTURA
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 569/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 1492/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra -Estrutura - SINFRA, e o Município de
João Lisboa/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VALOR:
R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26- Transporte, 782- Transporte Rodoviário, 0141Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção Restauração de Rodovias, inclusive Estradas Vicinais,
4.4.40.51- Obras e Instalações, 51403- Transf. aos Municípios –
Const.Cons. e Pav. de Rodovias. PI: VICINAIS. PRAZO: 120 (cento
e vinte) dias. São Luís, 28 de junho de 2006. Dra. Flavia Alexsandra
Noleto de Miranda Carvalho. OAB-MA 7282 – Chefe da Assessoria
Jurídica - SINFRA.
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 575/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 894/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - SINFRA, e o Município de
Aldeias Altas/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VA-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
LOR: R$ 149.504,28 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quatro
reais e vinte oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26Transporte, 782- Transporte Rodoviário, 0141- Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção
Restauração de Rodovias, inclusive Estradas Vicinais, 4.4.40.51- Obras
e Instalações, 51403- Transf. aos Municípios – Const.Cons. e Pav. de
Rodovias. PI: VICINAIS. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. São Luís,
28 de junho de 2006. Dra. Flavia Alexsandra Noleto de Miranda
Carvalho. OAB-MA 7282 – Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA.
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 574/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 893/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - SINFRA, e o Município de
Aldeias Altas/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VALOR: R$ 149.504,28 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quatro
reais e vinte oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26Transporte, 782- Transporte Rodoviário, 0141- Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção
Restauração de Rodovias, inclusive Estradas Vicinais, 4.4.40.51- Obras
e Instalações, 51403- Transf. aos Municípios – Const.Cons. e Pav. de
Rodovias. PI: VICINAIS. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. São Luís,
28 de junho de 2006. Dra. Flavia Alexsandra Noleto de Miranda
Carvalho. OAB-MA 7282 – Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA.
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 573/2006-ASSJUR PROCESSO:
Nº: 2608/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra -Estrutura - SINFRA, e o Município de
Aldeias Altas/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VALOR: R$ 309.972,00 (trezentos e nove mil novecentos e setenta e dois
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26- Transporte, 782- Transporte Rodoviário, 0141- Ampliação Conservação da Infra-Estrutura
Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção Restauração de Rodovias,
inclusive Estradas Vicinais, 4.4.40.51- Obras e Instalações, 51403Transf. aos Municípios – Const.Cons. e Pav. de Rodovias. PI:
VICINAIS. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. São Luís, 28 de junho de
2006. Dra. Flavia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho. OAB-MA
7282 – Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA.
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 571/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 2610/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra- Estrutura - SINFRA, e o Município de
Aldeias Altas/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VALOR: R$ 148.947,70 (cento e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26- Transporte, 782- Transporte Rodoviário, 0141- Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção Restauração de Rodovias, inclusive Estradas Vicinais, 4.4.40.51Obras e Instalações, 51403- Transf. aos Municípios – Const.Cons. e
Pav. de Rodovias. PI: VICINAIS. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
São Luís, 28 de junho de 2006. Dra. Flavia Alexsandra Noleto de
Miranda Carvalho. OAB-MA 7282 – Chefe da Assessoria Jurídica SINFRA.
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 570/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 2611/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra -Estrutura - SINFRA, e o Município de
Aldeias Altas/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VALOR: R$ 88.701,70 (oitenta e oito mil setecentos e um reais e setenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26- Transporte, 782Transporte Rodoviário, 0141- Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção Restauração de
Rodovias, inclusive Estradas Vicinais, 4.4.40.51- Obras e Instalações,
51403- Transf. aos Municípios – Const.Cons. e Pav. de Rodovias. PI:
VICINAIS. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. São Luís, 28 de junho de
2006. Dra. Flavia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho. OAB-MA
7282 – Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA.
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
7
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 568/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 2609/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra -Estrutura - SINFRA, e o Município de
Aldeias Altas/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VALOR: R$ 145.659,10 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26- Transporte, 782- Transporte Rodoviário, 0141- Ampliação
Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção Restauração de Rodovias, inclusive Estradas Vicinais, 4.4.40.51Obras e Instalações, 51403- Transf. aos Municípios – Const.Cons. e
Pav. de Rodovias. PI: VICINAIS. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
São Luís, 28 de junho de 2006. Dra. Flavia Alexsandra Noleto de
Miranda Carvalho. OAB-MA 7282 – Chefe da Assessoria Jurídica SINFRA.
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 572/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 744/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra -Estrutura - SINFRA, e o Município de
Benito Leite/MA. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal. VALOR:
R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26- Transporte, 782- Transporte Rodoviário, 0141Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação, Construção Restauração de Rodovias, inclusive Estradas Vicinais,
4.4.40.51- Obras e Instalações, 51403- Transf. aos Municípios –
Const.Cons. e Pav. de Rodovias. PI: VICINAIS. PRAZO: 120 (cento
e vinte) dias. São Luís, 28 de junho de 2006. Dra. Flavia Alexsandra
Noleto de Miranda Carvalho. OAB-MA 7282 – Chefe da Assessoria
Jurídica - SINFRA.
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 576/2006-ASSJUR. PROCESSO:
Nº: 2105/2006. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - SINFRA, e o Município de
Codó/MA. OBJETO: Reforma do Mercado Almirante Tamandaré.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15- urbanismo, 452- Serviços urbanos, 0137- Construção e melhoria de equipamento urbano, 1098- Construção e melhoramento de prédios públicos, 4.4.40.51-Obras e instalações. ITEM:
51401- Transf. aos Municípios – Obras e instalações. PI:
OBRASCIVIS. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. São Luís, 28 de
junho de 2006. Dra. Flavia Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho.
OAB-MA 7282 – Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA.
RESENHA DE CONVÊNIO: Nº 564/2006. PROCESSO: Nº 2587/
2006. DAS PARTES : O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado de Infra-Estrutura-SINFRA, e o Município de Afonso Cunha/
MA. OBJETO: melhoramento de estrada vicinal. VALOR: R$
150.000,00(cento e cinqüenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26-Transporte, 782-Transporte Rodoviário, 0141-Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação,
construção, restauração de rodovias, inclusive estradas vicinais,
4.4.40.51-Obras e instalações, 51403-Transf. aos Municípiosconst.cons. e pavimentação de rodovias PI, VICINAIS. PRAZO:
120(cento e vinte dias). São Luís, 26 de junho de 2006. Dra. Flavia
Alexsandra Noleto de Miranda Carvalho. OAB-MA 7282 – Chefe da
Assessoria Jurídica-SINFRA.
RESENHA DE CONVÊNIO: Nº 565/2006. PROCESSO: Nº 2586/
2006. DAS PARTES : O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado de Infra-Estrutura-SINFRA, e o Município de Afonso Cunha/
MA. OBJETO: melhoria de estrada vicinal. VALOR: R$
150.000,00(cento e cinqüenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26-Transporte, 782-Transporte Rodoviário, 0141-Ampliação Conservação da Infra-Estrutura Rodoviária, 1.753-Implantação,
construção, restauração de rodovias, inclusive estradas vicinais,
4.4.40.51-Obras e instalações, 51403-Transf. aos municípios-const.cons.
e pavimentação de rodovias PI VICINAIS. PRAZO: 120(cento e vinte
dias). São Luís, 26 de junho de 2006. Dra. FLAVIA ALEXSANDRA
NOLETO DE MIRANDA CARVALHO. OAB-MA 7282 – Chefe da
Assessoria Jurídica-SINFRA.
8
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA O
DESNVOLVIMENTO DO TURISMO – SUPERINTENDÊNCIA PARA O TURISMO - SUPERTUR
RESENHA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA PARTICIPAÇÃO
DO MARANHÃO NO EVENTOS VAKANTIBUERS-UTRECHT/
HOLANDA, BOLSA DE TURISMO DE LISBOA E FITUR. ESPÉCIE: Convênio para divulgação do turismo maranhense com a participação do Maranhão nos eventos Vakantibuers, Utrech- Holanda,
BLT- Bolsa de Turismo de Lisboa, em Lisboa, Portugal e da Fitur, em
Madri/ Espanha.PROCESSO nº 01/2006-SUPERTUR. PARTES:
Estado do Maranhão, através da Superintendência para o Turismo –
SUPERTUR e a Federação Brasileira Conventions & Visitors Bureaux.OBJETO: A divulgação do turismo maranhense com a participação
nos eventos Vakantibuers, Utrech/Holanda, BLT- Bolsa de Turismo de
Lisboa, em Lisboa/Portugal e FITUR, em Madri/Espanha VALOR: R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PI- PARTEVENTOS e ND 339039. VIGÊNCIA: Trinta (30) dias a
contar da data da assinatura FORO: Comarca de São
Luís.ARQUIVAMENTO: Arquivado em pasta própria. José Raimundo
Lima, Assessor Especial. Assessoria Jurídica da Superintendência para
o Turismo, aos trinta dias do mês de junho de 2006.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 174/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 3959/2006/SES - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE PARNARAMA, através da Prefeitura Municipal – ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Custeio da Manutenção do Hospital São
Domingos, objetivando a continuidade da prestação de Serviços e Ações
de Saúde aos usuários do SUS residentes no município de Parnarama/
MA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$
1.012.675,16 (um milhão, doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
dezesseis centavos), sendo que: O CONCEDENTE participará com
recursos no valor de R$ 911.407,63 (novecentos e onze mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e três centavos), no exercício de 2006, oriundos do seu Orçamento, e o CONVENENTE se obriga a aplicar, a título
de contrapartida, recursos próprios no total R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091; Esf: 2;
UO: 21901 - Fonte: 121 - N. Despesa: 339030 - UGR:210901 – PI:
PLANDIREG - PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de sua
assinatura e mais 60 (sessenta) dias para prestação de contas final –
BASE LEGAL: Artigo 196 da Constituição Federal/1988, Emenda
Constitucional nº 29/2000, Art. 205 da Constituição Estadual/1989, na
Lei nº 8.080, de 19.09.90, 8.142/90, na Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas
alterações, e na Instrução Normativa - STN nº 01/97 - SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº
252.521.943-00 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE
e RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF n.º
054.664.153-91, pela CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MARLENE
COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 42/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 3592/2006/SES - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE BALSAS, através da Prefeitura Municipal – ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Cosntrução de sistema de abastecimento de água
nos Bairros: São Félix, São Luís, Potosí, Vivendas do Potosí, São Francisco, Parque Governador Luís Rocha e Parque Cidade Maravilha, no
Município de Balsas - MA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
R$ 680.966,85 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e seis
reais e oitenta e cinco centavos), sendo que: O CONCEDENTE participará com recursos no valor de R$ 619.060,78 (seiscentos e dezenove
mil, sessenta reais e setenta e oito centavos), no exercício de 2006,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
oriundos do seu Orçamento, e o CONVENENTE se obriga a aplicar, a
título de contrapartida, recursos próprios no total R$ 61.906,07 (sessenta e um mil, novecentos e seis reais e sete centavos) - DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091 – ESF: 2 - UG: 210901 – UO:
21901- Programa de Trabalho: 17511016517330000 - Nat. Despesa:
444051 – PI: SANSISÁGUA – Fonte: 0121 – NE nº 02720, de 12/05/
2006, no valor de R$ 619.060,78 (seiscentos e dezenove mil, sessenta
reais e setenta e oito centavos) - PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da
data de sua assinatura e mais 60 (sessenta) dias para prestação de
contas final – BASE LEGAL: Artigo 196 da Constituição Federal/
1988, Emenda Constitucional nº 29/2000, Art. 205 da Constituição
Estadual/1989, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, 8.142/90, na Lei nº 8.666,
de 21.06.93 e suas alterações, e na Instrução Normativa - STN nº 01/97
- SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA –
CPF Nº 252.521.943-00 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo
CONCEDENTE e FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO, Prefeito Municipal, CPF nº 056.886.631-20, pela
CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Secretaria de Estado da Saúde – MARLENE COSTA MACHADO
- Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 422/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 8079/2006/SES - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE e o Município de ITINGA DO MARANHÃO - MA – ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar/Consumo para o Município de Itinga do Maranhão/MA – RECURSOS FINANCEIROS: R$ 157.500,00 (cento e cinqüenta e sete
mil e quinhentos reais) - O CONCEDENTE participará com recursos
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no exercício de
2006, oriundos do seu Orçamento, e o CONVENENTE se obriga a
aplicar, a título de contrapartida, recursos próprios no total R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901; PROG. TRABALHO:
10302014517040000; FONTE: 0121; NAT. DESPESA: 334041; UGR:
210901; PI: PLANDIREG; com a NE nº 04331, de 20/06/2006, no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) – PRAZO: 05
(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
correspondendo ao prazo de execução físico-financeira e de mais 60
(sessenta) dias para prestação de contas final – BASE LEGAL: Artigo
196 da Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 29/2000,
Art. 205 da Constituição Estadual/1989, na Lei nº 8.080, de 19.09.90,
8.142/90, na Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e na Instrução
Normativa - STN nº 01/97 - SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA
DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretaria de
Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE e FRANCISCO VALBERT
FERREIRA DE QUEIROZ, CPF n.º 345.139.223-20, Prefeito Municipal, pela CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MARLENE COSTA
MACHADO - Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 475/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 4271/2006/SES - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, através da Prefeitura Municipal – ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Construção de Sistema de Abastecimento
D’água com rede de distribuição de água no Povoado COQUEIRO, no
Município de Pastos Bons - MA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 91.605,44 (noventa e um mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sendo que: O CONCEDENTE participará com
recursos no valor de R$ 82.444,90 (oitenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e noventa centavos), no exercício de 2006,
oriundos do seu Orçamento, e o CONVENENTE se obriga a aplicar,
na consecução dos fins pactuados por este Convênio e a título de
contrapartida, recursos próprios no total R$ 9.160,54 (nove mil, cento
e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091 – ESF: 2 - Unidade Gestora: 210901 –
Unidade Orçamentária: 21901- Programa de Trabalho:
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
17511016517330000 - Nat. Despesa: 444051 – PI: SANSISAGUA –
Fonte: 0121 - NE nº 04072, de 14/06/2006, no valor de R$ 82.444,90
(oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa
centavos) - PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura e mais 60 (sessenta) dias para prestação de contas final – BASE
LEGAL: Artigo 196 da Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 29/2000, Art. 205 da Constituição Estadual/1989, na Lei nº
8.080, de 19.09.90, 8.142/90, na Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e na Instrução Normativa - STN nº 01/97 - SIGNATÁRIOS:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº 252.521.94300 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE e ENOQUE
FERREIRA MOTA NETO, Prefeito Municipal, CPF nº 336.750.23320, pela CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MARLENE COSTA
MACHADO - Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 614/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 5645/2006/SES - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a
ASSOCIAÇÀO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
LAGOA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ – ESPÉCIE:
Convênio – OBJETO: Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento D’água no Bairro EXPOAGRO no Município de Grajaú MA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), sendo que: O CONCEDENTE participará com recursos no
valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), no exercício de 2006,
oriundos do seu Orçamento, e o CONVENENTE se obriga a aplicar,
na consecução dos fins pactuados por este Convênio e a título de
contrapartida, recursos próprios no total R$ 8.000,00 (oito mil reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091 – ESF: 2 - Unidade
Gestora: 210901 – UO: 21901- Programa de Trabalho: 10302014517040000
- Nat. Despesa: 445042 – PI: PLANDIREG – Fonte: 0121 - NE nº
04866, de 29/06/2006, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
- PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura e mais 60
(sessenta) dias para prestação de contas final – BASE LEGAL: Artigo
196 da Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 29/2000,
Art. 205 da Constituição Estadual/1989, na Lei nº 8.080, de 19.09.90,
8.142/90, na Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e na Instrução
Normativa - STN nº 01/97 - SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA
DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE e LUÍS DA SILVA PINTO, CPF n.º
244.714.453-91, pela CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MARLENE
COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 752/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 7911/2006/SES - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, através da Prefeitura Municipal –
ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Construção de 50 (cinquenta) Unidades Sanitárias no município de SUCUPIRA DO NORTE /MA –
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O CONCEDENTE participará com recursos no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no
exercício de 2006, oriundos do seu Orçamento - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901; Nat. Desp:
444051; UGR: 210901; PI: SANSISÁGUA - PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura e mais 60 (sessenta) dias para
prestação de contas final – BASE LEGAL: Artigo 196 da Constituição
Federal/1988, Emenda Constitucional nº 29/2000, Art. 205 da Constituição Estadual/1989, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, 8.142/90, na Lei nº
8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e na Instrução Normativa - STN
nº 01/97 - SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA DUAILIBE
FERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE e BENEDITO SÁ DE SANTANA, Prefeito
Municipal, CPF nº 256.940.303-20, pela CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Secretaria de Estado da
Saúde – MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/SES
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
9
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 803/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 7267/2006/SES - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE e o Município de OLINDA NOVA DO MARANHÃO - MA
– ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Aquisição de Medicamentos para
a rede de saúde do município de Olinda Nova do Maranhão – MA –
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil
e quinhentos reais) - O CONCEDENTE participará com recursos no
valor de R$ 123. 750,00 (cento e vinte três mil, setecentos e cinqüenta
reais), no exercício de 2006, oriundos do seu Orçamento, e o
CONVENENTE se obriga a aplicar, na consecução dos fins pactuados
por este Convênio e a título de contrapartida, recursos próprios no
total R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinqüenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091 – ESF: 2 - Unidade
Gestora: 210901 – Unidade Orçamentária: 21901- Programa de Trabalho : 10302014517040000 - Nat. Despesa: 334030 – PI: PLANDIREG
– Fonte: 0121 - Nota de Empenho Nº 04771, de 29/06/2006, no valor
de R$ 123. 750,00 (cento e vinte três mil, setecentos e cinqüenta reais)
– PRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondendo ao prazo de execução físico-financeira e de mais
60 (sessenta) dias para prestação de contas final – BASE LEGAL:
Artigo 196 da Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº
29/2000, Art. 205 da Constituição Estadual/1989, na Lei nº 8.080, de
19.09.90, 8.142/90, na Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e na
Instrução Normativa - STN nº 01/97 - SIGNATÁRIOS: HELENA
MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE e RAIMUNDO
FREIRE CUTRIM, CPF n.º 027.397.713-04, Prefeito Municipal, pela
CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Secretaria de Estado da Saúde – MARLENE COSTA MACHADO
- Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 804/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 4131/2006/SES - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE e o Município de CAROLINA - MA – ESPÉCIE: Convênio
– OBJETO: Aquisição de Equipamentos permanentes para as Unidades de Saúde do Município de Carolina – MA – RECURSOS FINANCEIROS: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) - O
CONCEDENTE participará com recursos no valor de R$ 225.000,00
(duzentos e vinte cinco mil reais), no exercício de 2006, oriundos do
seu Orçamento, e o CONVENENTE se obriga a aplicar, na consecução
dos fins pactuados por este Convênio e a título de contrapartida, recursos próprios no total R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091 – ESF: 2 – Unidade Orçamentária: 21901- Unidade Gestora: 210901 - Programa de Trabalho :
10302014517040000 - Nat. Despesa: 444042 – PI: PLANDIREG –
Fonte: 0121 - Nota de Empenho Nº 04770, de 29/06/2006, no valor de
R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais) – PRAZO: 03 (três)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, correspondendo ao
prazo de execução físico-financeira e de mais 60 (sessenta) dias para
prestação de contas final – BASE LEGAL: Artigo 196 da Constituição
Federal/1988, Emenda Constitucional nº 29/2000, Art. 205 da Constituição Estadual/1989, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, 8.142/90, na Lei nº
8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e na Instrução Normativa - STN
nº 01/97 - SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA DUAILIBE
FERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE e JOÃO ALBERTO MARTINS FILHO,
Prefeito Municipal, CPF nº 620.938.193-68, Prefeito Municipal, pela
CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
da Secretaria de Estado da Saúde – MARLENE COSTA MACHADO
- Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONVÊNIO: Nº 805/2006/SES - REF.: PROCESSO: Nº 8724/2006/SES - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE e o município de BURITI - MA – ESPÉCIE: Convênio –
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a liberação de recursos para
Construção de Sistema de Abastecimento D’água no Bairro BANDEIRA, no Município de BURITI-MA – RECURSOS FINANCEI-
10
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
ROS – Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$ 142.278,06 (cento e quarenta e dois mil,
duzentos e setenta e oito reais e seis centavos) - O CONCEDENTE
participará com recursos no valor de R$ 128.050,26 (cento e vinte e
oito mil, cinqüenta reais e vinte seis centavos), no exercício de 2006,
oriundos do seu Orçamento, nos termos da Lei nº 9.213 de 28.11.2002,
conforme discriminação abaixo: Programa de Trabalho :
10302014517040000 - Nat. Despesa: 444051 – PI: SANSISAGUA –
Fonte: 0121000000 – DA CONTRAPARTIDA – O CONVENENTE
se obriga a aplicar, na consecução dos fins pactuados por este Convênio e a título de contrapartida, recursos próprios no total R$ 14.227,81
(quatorze mil, duzentos e vinte sete reais e oitenta e um centavos), que
correrão à conta do orçamento do CONVENENTE – PRAZO: O presente Convênio terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, correspondendo ao prazo de execução físicofinanceira e de mais 60 (sessenta) dias para prestação de contas final –
BASE LEGAL: Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº
252.521.943-00 – Secretaria de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTE
e FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, CPF nº
207.258.503-10, Prefeito Municipal, pelo CONVENENTE - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Secretaria de Estado da
Saúde – MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 427/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para a implantação dos Núcleos do
Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e
Ação Comunitária - Projovem, do Governo Federal, voltado especificamente para o segmento juvenil, jovens de 18 a 24, que terminaram a
quarta série mas não concluíram a oitava série do Ensino Fundamental
e não tem vínculos formais de emprego. DATA DE ASSINATURA: 23
de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo
Administrativo nº 927/2006 - SEDUC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540
(quinhentos e quarenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: José
Reinaldo Carneiro Tavares e Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio.
ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob o nº 690, em 27/06/2006,
Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES
Assessora Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 638/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA. OBJETO DO CONVÊNIO:
Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de ações necessárias para a reforma e ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Povoado Jatobá, no município de Aldeias Altas/MA. DATA
DE ASSINATURA: 28 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 10364/2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 149.170,61 (cento e quarenta e nove mil, cento e
setenta reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1725; Fonte de Recursos: 0105; PI:
CONCLUOBRAS; Natureza da Despesa: 44.40.42; Item: 42.401.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:
Lourenço Vieira da Silva e José Reis Neto. ARQUIVAMENTO: Pasta
nº 001/2006, sob nº 801, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC.
DINAMARA MARTINS MARQUES - Assessora Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO: PARTÍCIPES: O ESTADO DO
MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
GRAJAÚ/MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre
os partícipes para a execução de ações necessárias para a construção de
01 (um) Complexo Educacional com 06 (seis) salas de aula e demais
dependências no Município de Itaipava do Grajau/MA. DATA DE
ASSINATURA: 28 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e Processo Administrativo nº 9765/2006 – SEDUC. VALOR
GLOBAL: R$ 225.600,56 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos
reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 1725; Fonte de Recursos: 0105 - PI:
CONCLUOBRAS; Natureza da Despesa: 44.40.42; Item: 42.401.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data de
sua publicação. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:
Lourenço Vieira da Silva e Luís Gonzaga dos Santos Barros. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 877, em 28/6/2006, Assessoria
Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES - Assessora
Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 454/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de
ações de Capacitação de Professores no município de São José dos
BasílioS/MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2006. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 8247/
2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 79.860,00 (setenta e nove
mil,oitocentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2872; Fonte de Recursos: 0105; PI: APOIOGESTÃO; Natureza da
Despesa: 33.40.41; Item: 41.401. PRAO DE VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da data de sua publicação. FORO: Comarca
de São Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Francisco Ferreira Sousa. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº
508, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA
MARTINS MARQUES - Assessora Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 489/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o Município de Sucupira do Norte/MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de ações de
Capacitação de Professores no município de Sucupira do Norte /MA.
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 9009/2006 – SEDUC.
VALOR GLOBAL: R$ 79.450,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e
cinqüenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2872; Fonte de
Recursos: 0105; PI: APOIOGESTÃO; Natureza da Despesa: 33.40.41;
Item: 41.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a
partir da data de sua publicação. FORO: Comarca de São Luís-MA.
ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Benedito Sá de Santana.
ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 544, em 28/6/2006,
Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES
- Assessora Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 478/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE Alto Alegre do Pindaré/MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para a aquisição de materiais didáticos no município de Alto Alegre do Pindaré/MA. DATA DE
ASSINATURA: 26 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e Processo Administrativo nº 8199/2006 – SEDUC. VALOR
GLOBAL: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2872; Fonte de Recursos: 0105;
PI: APOIOGESTÃO; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
sua publicação. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:
Lourenço Vieira da Silva e Oséas Azevedo Machado. ARQUIVAMEN-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
TO: Pasta nº 001/2006, sob nº 532, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/
SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES - Assessora Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 457/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS /MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de
ações de Aquisição de Material Didatico no município de São José dos
Basílios/MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2006. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 8248/
2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 71.929,84 (setenta e um mil,
novecentos e vinte e nove e oitenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2872; Fonte de Recursos: 0105; PI: APOIOGESTÃO;
Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação.
FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira
da Silva e Francisco Ferreira Sousa. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/
2006, sob nº 511, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC.
DINAMARA MARTINS MARQUES - Assessora Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 484/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /MA. OBJETO DO CONVÊNIO:
Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de ações de
Materiais Didáticos no município de Santa Luzia/MA. DATA DE
ASSINATURA: 26 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e Processo Administrativo nº 9996/2006 – SEDUC. VALOR
GLOBAL: R$ 79.830,00 (setenta e nove mil e oitocentos e trinta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2872; Fonte de Recursos: 0105;
PI: APOIOGESTÃO; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
sua publicação. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:
Lourenço Vieira da Silva e Eduardo Henrique Tavares Dominici. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 538, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES Assessora Jurídica/SEDUC
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
11
LOR GLOBAL: R$ 54.452,60 (cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e
cinqüenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2872; Fonte de Recursos: 0105; PI: APOIOGESTÃO; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contados a partir da data de sua publicação. FORO:
Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva
e Jânio de Sousa Freitas. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob
nº 674, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA
MARTINS MARQUES- Assessora Jurídica/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 406/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. OBJETO DO
CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para a construção de 02 (duas) escolas de Ensino Fundamental com 04 (quatro) salas
de aula e demais dependências, sendo uma no Bairro Vila Cardoso e a
outra no Bairro de Fátima, no município de São Domingos do Azeitão/
MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 10.020/
2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 639.996,81 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 17.101; Atividade: 1725;
Fonte de Recursos: 0105; PI: CONCLUOBRAS; Natureza da Despesa: 44.40.42; Item: 42.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de sua publicação. FORO: Comarca de São
Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e José Cardoso
da Silva Filho. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 448, em
27/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS
MARQUES - Assessora Jurídica/SEDUC
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 485/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o Município de Alto Alegre do Pindaré/MA. OBJETO DO CONVÊNIO:
Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de ações de
Capacitação de Professores no município de Alto Alegre do Pindaré /
MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 8201/2006
– SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 79.350,00 (setenta e nove mil e
trezentos e cinqüenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2872;
Fonte de Recursos: 0105; PI: APOIOGESTÃO; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de sua publicação. FORO: Comarca de São
Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Eduardo
Henrique Tavares Dominici. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006,
sob nº 539, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA
MARTINS MARQUES - Assessora Jurídica/SEDUC
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO DE QUARTÉIS ICATU. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada,
beneficiando 34 famílias, localizado no Povoado QUARTEIS, no Município de ICATU , noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos
e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob
o nº 642-645-647-648/06. PROCESSO: 001928/06 DATA: 30/6/2006.
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JUVÊNCIO CARDOSO DUTRA FILHO PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO: Nº 335/2006.
PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. OBJETO DO CONVÊNIO:
Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de ações necessárias para o Programa de Formação Continuada de Professores do
Ensino Fundamental no Município de Trizidela do Vale/MA. DATA
DE ASSINATURA: 22 de maio de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 7817/2006 – SEDUC. VA-
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DO PA MATA AZUL. OBJETIVO: Execução do projeto
de Agro-Industria (Miniusina de Arroz), pela Contratada, beneficiando 24 famílias, localizado no Povoado Mata Azul, no Município de
12
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
SANTA LUZIA DO PARUÁ , noVALOR: R$ 18.928,77 (dezoito mil
novecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 646-649-650-652-653-655/06 PROCESSO: 001913/06
DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
PEDRO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR - PRESIDENTE. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do
NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TOMAZ ALVES PEREIRA.
OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 29 famílias, localizado
no Povoado Nova Esperança, no Município de SÃO BERNARDO ,
noVALOR: R$ 38.564,95 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000
- NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 638-641-643-644/06.
PROCESSO: 001894/06. DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : P e l a
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA - PRESIDENTE.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO
MIGUEL. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado
de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 30 famílias,
localizado no Povoado São Miguel, no Município de SÃO
BERNARDO , noVALOR: R$ 38.564,95 (trinta e oito mil quinhentos
e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 2 1 0
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 635637-639-640/06. PROCESSO: 001904/06. DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). SEBASTIÃO TEXEIRA DE SOUSA - PRESIDENTE - ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POVOA-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
DO CEDRO. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 20 famílias, localizado no Povoado Cedro, no Município de SÃO BERNARDO
, noVALOR: R$ 38.564,95 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos). PRAZO:210 (duzentos e
dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 632633-634-636/06. PROCESSO: 001897/06. DATA: 30/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). ERINALDO JOSÉ ARAÚJO - PRESIDENTE - ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO ESTREMA. OBJETIVO: Execução do projeto de Fossas Sanitárias, pela Contratada, beneficiando 14 famílias, localizado no
Povoado Estrema, no Município de PAULINO NEVES , noVALOR:
R$ 19.741,27 (dezenove mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e
sete centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10301017329750000 - NÚCLEO DE
PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 625-627-629-631/06 PROCESSO: 001847/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO:
Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). IVAN
ROCHA CASTRO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO SANTANA VELHA I - SANTANA DO MARANHÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no
Povoado SANTANA VELHA I, no Município de SANTANA DO
MARANHÃO , noVALOR: R$ 50.121,55 (cinqüenta mil cento e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
624-626-628-630/06 PROCESSO: 001895/06 DATA: ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). ANTONIA CLAUDIA FERREIRA VERAS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERESSuperintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PE-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E AMIGOS
DO PARQUE CIELÂNDIA, BAIRRO VICENTE. OBJETIVO: Execução do projeto de Fossas Sanitárias, pela Contratada, beneficiando
100 famílias, localizado no Povoado PARQUE CIELÂNDIA, no
Município de SÃO BERNARDO , noVALOR: R$ 60.512,10 (sessenta mil quinhentos e doze reais e dez centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10301017329750000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob
o nº 609-612-613-615/06. PROCESSO: 001901/06. DATA: 30/6/2006.
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). BERNADO MARQUES DA SILVA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. OBJETIVO: Execução do projeto de EFA/
SISTEMA DE PRODUÇÃO, pela Contratada, beneficiando 96 famílias, localizado no Povoado Povoado Cajoeiro, no Município de MORROS , noVALOR: R$ 41.533,72 (quarenta e um mil quinhentos e trinta
e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060617
32970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
599-602-603-604/06. PROCESSO: 000678/06. DATA: 30/6/2006
ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). RAIMUNDA CONSTANTINO DOS SANTOS SILVA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO ENXU VELHO. OBJETIVO: Execução do projeto de Fossas
Sanitárias, pela Contratada, beneficiando 100 famílias, localizado no
Povoado ENXU VELHO, no Município de SÃO BERNARDO ,
noVALOR: R$ 60.512,10 (sessenta mil quinhentos e doze reais e dez
centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10301017329750000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 611-614-616-617/06. PROCESSO:
001899/06. DATA: 30/6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSE
RODRIGUES ESCOCIO-PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
13
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO FENIX. OBJETIVO: Execução
do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela
Contratada, beneficiando 35 famílias, localizado no Povoado VILA
VAVALANDIA, no Município de ITINGA DO MARANHÃO ,
noVALOR: R$ 78.758,44 (setenta e oito mil setecentos e cinqüenta e
oito reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 210 (duzentos e
dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
606-607-608-610/06. PROCESSO: 001716/06. DATA: 30/6/2006.
ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE
Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ CABRAL HENRIQUE SILVA PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO C.P.R. DO POVOADO LIVRAMENTO DA CIT
MUNICIPIO DE CODO - MA. OBJETIVO: Execução do projeto de
Reflorestamento, pela Contratada, beneficiando 100 famílias, localizado
no Povoado Livramento, no Município de CODÓ , noVALOR: R$
97.649,50 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18541017329770000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:
Empenhado sob o nº 618-619-620-621-622623/06. PROCESSO: 001911/
06. DATA: 30/6/2006. ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). RAIMUNDO SALES DA
CRUZ - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do Programa de Desenvolvimento Integrado do MaranhãoPRODIM. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SEAGRO e a(o) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JENIPAPO DO JONAS. OBJETIVO: Execução do projeto de
Reforma e Equipamento para Escola Comunitária, pela Contratada,
beneficiando 158 famílias, localizado no Povoado Jenipapo dos Jonas,
no Município de JENIPAPO DOS VIEIRAS , noVALOR: R$
61.747,51 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta e um centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307329740000 NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de
Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a
InstituiçõesPrivadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 596-598600-601/06. PROCESSO: 001558/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). OGLISON PEREIRA SILVA - PRESIDENTE .
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
14
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDIGENA HAYRA DA ITALIANA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha),
pela Contratada, beneficiando 13 famílias, localizado no Povoado Aldeia Taboca, no Município de BARRA DO CORDA , noVALOR: R$
20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito
centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 593-594-595-597/06 PROCESSO: 000746/
06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). DULCEMAR POMPEU
DOS SANTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ELVIRA. OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água, pela Contratada, beneficiando 22 famílias, localizado no Povoado POVOADO SANTA ELVIRA, no Município de MATA ROMA , noVALOR: R$
27.933,13 (vinte e sete mil novecentos e trinta e três reais e treze centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 585-586-587-588/06 PROCESSO: 001816/06 DATA:
30/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EDIGAR LOPES DE
SOUSA - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES- Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO INDIGENA TORXAKO. OBJETIVO: Execução do
projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no Povoado ALDEIA BOA ESPERANÇA, no Município de BARRA DO CORDA , noVALOR: R$
20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito
centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 589-590-591-592/06 PROCESSO:
000646/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA :Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
ELIEZER KUKRON ROKRAN KANELA - PRESIDENTE . ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO COQUEIRO.
OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água,
pela Contratada, beneficiando 55 famílias, localizado no Povoado Coqueiro, no Município de PASSAGEM FRANCA , noVALOR: R$
30.680,51 (trinta mil seiscentos e oitenta reais e cinqüenta e um centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito
dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 581-582-583-584/06 PROCESSO:
001784/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA :Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ
RAIMUNDO CARDOZO GUIMARÃES - PRESIDENTE . ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORAS RURAIS DE BURGOS
E RIBEIRA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria
(Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 19 famílias, localizado no Povoado Burgos, no Município de AXIXÁ , noVALOR: R$
25.235,00 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÁO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 571-572-573-576-577-578/06. PROCESSO: 001697/06
DATA: 30/6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÁO: Sr(a). MIGUEL CAMPOS
NETOPRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
QUILOMBOLAS DE VERA CRUZ E ADJACÊNCIAS. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela
Contratada, beneficiando 37 famílias, localizado no Povoado Vera Cruz,
no Município de SERRANO DO MARANHÃO , noVALOR: R$
20.704,41 (vinte mil setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito
dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 567-570-573-575/06 PROCESSO:
001250/06 DATA: 30/6/2004 ASSINATURA :Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
MANOEL SERAPIÃO ANDRADE FILHO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO PE DA SERRA DO ANGELIM. OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água, pela Contratada, beneficiando 86
famílias, localizado no Povoado Povoado Pe da Serra, no Município de
ESPERANTINÓPOLIS , noVALOR: R$ 104.965,34 (cento e quatro
mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 557-558-578-580/06 PROCESSO: 001018/06 DATA:
30/6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). ERIALDO DAVI SAMPAIO
- PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ILHA DO CARMO.
OBJETIVO: Execução do projeto de Apicultura, pela Contratada,
beneficiando 50 famílias, localizado no Povoado ILHA DO CARMO,
no Município de BACURITUBA , noVALOR: R$ 88.987,35 (oitenta
e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 559-561-563-566-568-569/06 PROCESSO:
001706/06 DATA: 30/6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
ANTONIO DE LISBOA PEREIRA FERREIRA - PRESIDENTE
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO. OBJETIVO: Execução do
projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 600 famílias, localizado no Povoado Povoado
Cordeiro, no Município de PIO XII , noVALOR: R$ 41.678,23 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 560-562-564-565/06. PROCESSO: 000620/06 DATA:
30/6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EXPEDITO SILVA
FERREIRA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
15
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS BREJO E
CONDAVE. OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água, pela Contratada, beneficiando 35 famílias, localizado no
Povoado Breto e Condave, no Município de PASSAGEM FRANCA
, noVALOR: R$ 43.119,51 (quarenta e três mil cento e dezenove reais
e cinqüenta e um centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 551-554-555-556/
06 PROCESSO: 001783/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). MARIA DE JESUS FERNANDES PESSOA SANTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO SEBASTIÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de Fábrica de Gelo, pela Contratada, beneficiando 150 famílias, localizado no Povoado VILA SÃO SEBASTIÃO, no Município de CAJAPIÓ , noVALOR: R$ 92.770,30 (noventa
e dois mil setecentos e setenta reais e trinta centavos). PRAZO:210
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) UNIÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
549-550 -552-553/06. PROCESSO: 000884/06 DATA: 30/6/2006
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela
(o) UNIÃO: Sr (a). SEBASTIÃO VITORINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RUMO. OBJETIVO: Execução do projeto de MANDALA FUNDO DE QUINTAL, pela Contratada, beneficiando 91 famílias, localizado no Povoado Rumo, no
Município de CURURUPU , noVALOR: R$ 66.191,67 (sessenta e
seis mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos
na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 543-544-545-546-547-548/06. PROCESSO: 001246/
06. DATA: 30/6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ MARIA MAFRA
PINHEIRO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
16
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANELA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada,
beneficiando 80 famílias, localizado no Povoado ALDEIA BELO SONHO E ESPERANÇA, no Município de BARRA DO CORDA ,
noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e
trinta e oito centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da
data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE
PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 514-517-518-520/06 PROCESSO: 000647/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO:
Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
SEVÉRIO RONKOR - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA DO
COCO. OBJETIVO: Execução do projeto de Reforma e Equipamento
para Escola Comunitária, pela Contratada, beneficiando 230 famílias,
localizado no Povoado Lagoa do Coco, no Município de JENIPAPO
DOS VIEIRAS , noVALOR: R$ 61.747,51 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e um centavos). PRAZO: 210
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1236307329740000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob
o nº 539-540-541-542/06. PROCESSO: 001557/06. DATA: 30/6/
2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela
(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JUSTINO RIBEIRO FILHO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES -Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL JOSÉ ROCHA. OBJETIVO: Execução do projeto de Equipamentos Agrícolas,
pela Contratada, beneficiando 35 famílias, localizado no Povoado Povoado Santo Antonio do Costa, no Município de SÃO LUIZ
GONZAGA DO MARANHÃO , noVALOR: R$ 12.195,12 (doze
mil cento e noventa e cinco reais e doze centavos). PRAZO: 2 1 0
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 508-512-513515-516519/06 PROCESSO: 000654/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). DAVID SUDÁRIO DE LIMA SILVA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR
ALTERNÂNCIADE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE.
OBJETIVO: Execução do projeto de Construção de Escola, pela Contratada, beneficiando 94 famílias, localizado no Povoado Povoado Pau
Santo, no Município de LAGO DO JUNCO , noVALOR: R$ 104.971,12
(cento e quatro mil novecentos e setenta e um reais e doze centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307329740000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 533-536-537-538/06 PROCESSO: 000660/06 DATA:
30/6/2006 ASSINATURA :
Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIÇÃO: Sr(a). RAIMUNDO VITAL DOS
SANTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do Programa de Desenvolvimento Integrado do MaranhãoPRODIM. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SEAGRO e a(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDIGINA
DA ALDEIA NOVO ZUTIWA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 80 famílias, localizado no Povoado Aldeia Novo Zuntiwa, no
Município de ARAME , noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO:210
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:
Empenhado sob o nº 507-509-510-511/06 PROCESSO: 000748/06
DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). INACIO SOARES
GUAJAJARA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES MARIA DE LOURDES
GALVÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA CORTE, pela Contratada, beneficiando 62 famílias, localizado
no Povoado Centro dos Pebas, no Município de ESPERANTINÓPOLIS
, noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil setecentos e sessenta e dois reais
e dez centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060601732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 526-529-531-532-534-535/06 PROCESSO: 000770/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). MARIA ELIANE RODRIGUES GOMES - PRESIDENTE.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
17
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO ALGODÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no Povoado Algodão, no Município de
PRIMEIRA CRUZ , noVALOR: R$ 39.563,74 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 525-527-528-530/06. PROCESSO: 001653/06. DATA: 30/
6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EDNALVA SILVA SANTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDIGINA GUAJAJARA
WAPEI DA ALDEIA URUCU JURUA DO MUNICIPIO DE
ITAIPAVA DO GRAJAU. OBJETIVO: Execução do projeto de AgroIndustria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 25 famílias,
localizado no Povoado Adeia Urucu Jurua, no Município de ITAIPAVA
DO GRAJAU , noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e
vinte e oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO:210 (duzentos e
dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000
- NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições
Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 334-335-336-337/06. PROCESSO: 000741/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO:
Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
ABIMAEL GOMES GUAJAJARA - PRESIDENTE. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA AJPÊN-KWÊIJ.
OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no Povoado
Aldeia Escalvado, no Município de BARRA DO CORDA , noVALOR:
R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito
centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 396-397-398-399/06 PROCESSO: 000648/
06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). FABIANA FETE CANELA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDIGINA DA ALDEIA YTAKWATIARA.
OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha),
pela Contratada, beneficiando 37 famílias, localizado no Povoado Aldeia
Ytakawuatiara, no Município de GRAJAU , noVALOR: R$ 20.428,38
(vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos
na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
338-339-340-341/06 PROCESSO: 000739/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). CARLOS AUGUSTO SILVA ASSUNÇÃO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE RIO GRANDE. OBJETIVO: Execução do projeto de Horta Comunitária, pela Contratada, beneficiando 30
famílias, localizado no Povoado Rio Grande, no Município de PORTO
RICO DO MARANHÃO , noVALOR: R$ 46.488,60 (quarenta e seis
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 390-391-392-393-394-395/06 PROCESSO: 000828/06
DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MARCELINO
MONTEIRO - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SÃO JOAQUIM DA RAMPA. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA CORTE, pela Contratada, beneficiando
21 famílias, localizado no Povoado POVOADO RAMPA, no Município de VARGEM GRANDE , noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil
setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2060601732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o
nº 378-379-380-381-382-383/06 PROCESSO: 001194/06 DATA: 28/6/
2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MANOEL DE SOUZA VERAS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
18
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS MÃES DE CATEAUA. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA CORTE,
pela Contratada, beneficiando 43 famílias, localizado no Povoado POVOADO CATEAUA, no Município de PORTO RICO DO
MARANHÃO , noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil setecentos e
sessenta e dois reais e dez centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060601732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 365-368-370-372-373-375/06
PROCESSO: 000827/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
WALDETE BASTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO NATUREZA E PRODUÇÃO:CONSTRUÇÃO DE
CIDADANIA. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS
CAIPIRA CORTE, pela Contratada, beneficiando 45 famílias, localizado no Povoado COMUNIDADE COCAL, no Município de
HUMBERTO DE CAMPOS , noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil
setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2060601732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 358-359-360-361-362-363/06 PROCESSO: 001035/06
DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). DINA PEREIRA SOUZA
- PRESIDENTE . ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE
ANTERPASSADOS DE QUILOMBO DATA SACO DAS ALMAS
DO POVOADO BOA ESPERANÇA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 42 famílias, localizado no Povoado POVOADO BOA ESPERANÇA, no Município de BREJO , noVALOR: R$ 33.060,11 (trinta e três
mil sessenta reais e onze centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000
- NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 400-401-402-403/06
PROCESSO: 000832/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : P e l a
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO - PRESIDENTE.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POVOADO MACAUBA. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema
Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando
200 famílias, localizado no Povoado Macaúba, no Município de
TUNTUM , noVALOR: R$ 83.394,36 (oitenta e três mil trezentos e
noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 352353-354-356/06 PROCESSO: 001524/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). RAIMUNDO DOS SANTOS MENDES - PRESIDENTE . ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ALDEIA ZÉ LEAL II. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha),
pela Contratada, beneficiando 80 famílias, localizado no Povoado Aldeia Zé Leal II, no Município de ARAME , noVALOR: R$ 20.428,38
(vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 345-351-355-356/06 PROCESSO: 000749/06 DATA:
28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). ELIAS BARROS
GUJAJARA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO 21
DE MAIO. OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água, pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no Povoado VILA 21 DE MAIO, no Município de SANTA
LUZIA , noVALOR: R$ 47.368,52 (quarenta e sete mil trezentos e
sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos). PRAZO: 2 1 0
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 00330-331-332-333/06 PROCESSO: 001673/06
DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MANOEL NUNES DA
SILVA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS
BATATEIRA, PONTA GROSSA E TRÊS IRMÃOS. OBJETIVO:
Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua,
pela Contratada, beneficiando 47 famílias, localizado no Povoado
Batateira, no Município de ARAIÓSES , noVALOR: R$ 74.225,82
(setenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois
centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 326/327/328/329/06 PROCESSO: 001842/
06 DATA: 28/6/2006. ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
FRANCISCO LEONCIO COSTA SANTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES- Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
UNIÃO DE MORADORES DE AMIGOS DE BOM FIM. OBJETIVO: Execução do projeto de Fossas Sanitárias, pela Contratada,
beneficiando 50 famílias, localizado no Povoado Bom Fim, no Município de AXIXÁ , noVALOR: R$ 60.580,99 (sessenta mil quinhentos e
oitenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 210 (duzentos e
dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) UNIÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1030101
7329750000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
371-374-376-377/06 PROCESSO: 001698/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
UNIÃO: Sr(a). JOSÉ ANTONIO MARQUES CANTANHEDE - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES
- Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO INDIGINA AVARKO. OBJETIVO: Execução do
projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no Povoado Aldeia Rancharia, no Município de BARRA DO CORDA , noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil
quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 210
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 364366-367-369/06 PROCESSO: 000649/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIÇÃO: Sr(a). ANTONIO IOGO TIACA KANELAPRESIDENTE.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
19
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SANTA ROSA DOS TEODOROS. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento
Dágua, pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no Povoado SANTA ROSA DOS TEODOROS, no Município de TUTÓIA ,
noVALOR: R$ 45.293,12 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e
três reais e doze centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 342-343-344-346/
06 PROCESSO: 001861/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA SANTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDIGENA DA ADEIA PONTA D AGUA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria
(Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 80 famílias, localizado no Povoado Aldeia Ponta D água, no Município de GRAJAU ,
noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e
trinta e oito centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da
data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE
PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 347-348-349-350/06 PROCESSO:
000747/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
JURUNA CARLOS GUAJAJARA - PRESIDENTE. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS JOVENS DA ROÇA
VITORINENSE. OBJETIVO: Execução do projeto de EFA/REFORMA E AMPLIAÇÃO, pela Contratada, beneficiando 85 famílias, localizado no Povoado RUA DA ESPERANÇA S/N - BAIRRO DISTRITO, no Município de VITORINO FREIRE , noVALOR: R$
43.459,60 (quarenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e
sessenta centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da
data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307329740000 - NÚCLEO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições
Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 276/277/278/279/06 PROCESSO: 000653/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). RAIMUNDO NONATO BARROS MILHOMEN - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do NEPE
20
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES ANCESTRAIS DE QUILOMBO DATA SACO DAS ALMAS DO POVOADO SÃO JOSÉ. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 50 famílias, localizado no Povoado Povoado São José do Buriti, no Município de BURITI , noVALOR: R$ 96.585,26 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 210
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
288/289/290/291/06 PROCESSO: 000774/06 DATA: 28/6/2006
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE
Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). DOMINGOS MOREIRA DA SILVA
- PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE PAULO RAMOS. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de
Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 33 famílias, localizado no Povoado Povoado São José dos Ricardos, no Município de
PAULO RAMOS , noVALOR: R$ 43.171,73 (quarenta e três mil
cento e setenta e um reais e setenta e três centavos). PRAZO: 2 1 0
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
306/307/308/309/06 PROCESSO: 000655/06 DATA: 28/6/2006
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE
Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EMILIA VIRGINIA DE SENA BATISTA - PRESIDENTE . ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES -Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES GUAJAJARA DA TERRA
INDIGENA MORRO BRANCO. OBJETIVO: Execução do projeto
de GALINHAS CAIPIRA CORTE, pela Contratada, beneficiando 25
famílias, localizado no Povoado Aldeia Indigina Morro Branco, no
Município de GRAJAU , noVALOR: R$ 42.978,52 (quarenta e dois
mil novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060601732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 300/301/302/303/304/305/06 PROCESSO: 000740/06
DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). SEBASTIÃO BENTO DE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SOUSA LIMA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PAIS E MESTRES DE SUCUPIRA DO NORTE. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua,
pela Contratada, beneficiando 115 famílias, localizado no Povoado
TIGRE, no Município de SUCUPIRA DO NORTE , noVALOR: R$
44.234,69 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e
sessenta e nove centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 284/285286/287 PROCESSO: 000839/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). ANNA
MARIA PANEGALLI - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
MOVIMENTO TERRITORIAL TERRAMAR. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua,
pela Contratada, beneficiando 327 famílias, localizado no Povoado
POVOADO PERICAUA, no Município de CEDRAL , noVALOR:
R$ 53.925,65 (cinqüenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e
sessenta e cinco centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) MOVIMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 292/293/294/295/06 PROCESSO:
000836/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) MOVIMENTO: Sr(a).
GIOVANDO BRAGA BARBOSA - PRESIDENTE. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALTO DO
COCO. OBJETIVO: Execução do projeto de Reforma e Equipamento
para Escola Comunitária, pela Contratada, beneficiando 54 famílias,
localizado no Povoado Alto do Coco, no Município de TUNTUM ,
noVALOR: R$ 61.766,63 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e
seis reais e sessenta e três centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307
329740000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
310/312/315/317/06 PROCESSO: 001522/06 DATA: 28/6/2006
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
21
Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOAQUIM ROSENDO SOBRINHO
- PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ MARIA MORAES
RIBEIRO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO POVOADO SACO DAS ALMAS. OBJETIVO: Execução do projeto de
Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 51 famílias, localizado no Povoado Povoado Saco das Almas,
no Município de BREJO , noVALOR: R$ 96.585,26 (noventa e seis
mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob
o nº 296/297/298/299/06 PROCESSO: 000776/06 DATA: 28/6/2006
ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). VERISSIMO PEREIRA DA COSTA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS LAVRADORES
QUILOMBOLAS DATA SACO DAS ALMAS POVOADO
CRIULIS E BOCA DA MATA. OBJETIVO: Execução do projeto de
Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 50 famílias, localizado no Povoado Povoado Criulis, no Município de BREJO , noVALOR: R$ 96.585,26 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO:210
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 280/
281/282/283/06. PROCESSO: 000775/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). FRANCISCO GONÇALVES BASTOS - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PACA. OBJETIVO: Execução do projeto de Reforma e Equipamento para Escola
Comunitária, pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no
Povoado Povoado Paca, no Município de TUNTUM , noVALOR: R$
61.766,63 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da
data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307329740000 - NÚCLEO DE
PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 320/321/322/323/06 PROCESSO: 001523/
06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). PAULO FERREIRA
DUARTE - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
MULATO. OBJETIVO: Execução do projeto de Caprinocultura, pela
Contratada, beneficiando 10 famílias, localizado no Povoado Mulato,
no Município de SANTA RITA , noVALOR: R$ 18.448,15 (dezoito
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 311/313/316/318/319/325/06 PROCESSO: 000779/06 DATA:
28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES ORIUNDOS DE QUILOMBO DATA SACO DAS ALMAS DO POVOADO VILA PITOMBEIRA. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 47 famílias, localizado no Povoado Povoado Pitombeira, no
Município de BURITI , noVALOR: R$ 96.368,96 (noventa e seis mil
trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob
o nº 272/273/274/275/06 PROCESSO: 000777/06 DATA: 27/6/2006
ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ RIBAMAR SILVA VIANA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO DE
ITAPECURU MIRIM. OBJETIVO: Execução do projeto de Centro
de Formação Profissional, pela Contratada, beneficiando 50 famílias,
localizado no Povoado POVOADO VINAGRE S/N - ZONA RURAL, no Município de ITAPECURU-MIRIM , noVALOR: R$
69.844,18 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
dezoito centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da
data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) UNIÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307329740000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-
22
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 457-459-460-461/06 PROCESSO: 000613/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO:
Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) UNIÃO: Sr(a). MARIA
RAIMUNDA LICA CORREIA - PRESIDENTE . ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do
NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DE AFONSO CUNHA. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 40 famílias, localizado no Povoado Sede do Município, no Município de
AFONSO CUNHA , noVALOR: R$ 85.005,28 (oitenta e cinco mil
cinco reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000
- NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de
Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 449-453-454455/06 PROCESSO: 001620/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA :
Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). JOÃO PEDRO QUINTINO MAGALHÃES - PRESIDENTE
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES. Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BELA
VISTA DO MARANHÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de
Reforma e Equipamento para Escola Comunitária, pela Contratada,
beneficiando 40 famílias, localizado no Povoado Povoado Centro do
Lulu, no Município de BELA VISTA , noVALOR: R$ 36.738,75 (trinta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307329740000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 418-419-420-421/06 PROCESSO: 000651/06 DATA:
28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). FRANCISCO SOUSA
ARAÚJO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE
CAPINZAL. OBJETIVO: Execução do projeto de Avicultura de Corte, pela Contratada, beneficiando 97 famílias, localizado no Povoado
POVOADO ESPIRITO SANTO I, no Município de CAPINZAL DO
NORTE , noVALOR: R$ 10.875,72 (dez mil oitocentos e setenta e
cinco reais e setenta e dois centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ASSOCIAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000
- NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 408-409-410-411/06
PROCESSO: 000834/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
ANTONIO PEREIRA ARAÚJO - PRESIDENTE. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALDEIA FORMOSA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela
Contratada, beneficiando 25 famílias, localizado no Povoado Aldeia
Formosa, no Município de AMARANTE DO MARANHÃO ,
noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e
trinta e oito centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da
data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE
PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 404-405-406-407/06 PROCESSO: 000680/
06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MARCIANO FILHO
GUAJAJARA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO POVOADO
PIQUI. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA
CORTE, pela Contratada, beneficiando 37 famílias, localizado no Povoado POVOADO PIQUI, no Município de VARGEM GRANDE ,
noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil setecentos e sessenta e dois reais
e dez centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060601732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:
Empenhado sob o nº 436-437-438-439-440-441/06 PROCESSO: 001193/
06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). OSMANIDA DA SILVA
SOUSA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO RAMPA.
OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA CORTE, pela Contratada, beneficiando 31 famílias, localizado no Povoado
POVOADO RAMPA, no Município de VARGEM GRANDE ,
noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil setecentos e sessenta e dois reais
e dez centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060601732970000 - NÚCLEO DE PRO-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
GRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 428-429-430-431-432-433/06 PROCESSO: 001192/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). FRANCISCO LEONE DE SOUZA CARVALHO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO BAIRRO DA
TABATINGA. OBJETIVO: Execução do projeto de
PROCESSADORA DE MARISCOS, pela Contratada, beneficiando
30 famílias, localizado no Povoado Bairro Tabatinga, no Município de
APICUM-AÇU , noVALOR: R$ 88.579,01 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e um centavo). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - NÚCLEO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições
Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 422-435-424-425-426427/06 PROCESSO: 001166/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA :
Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO:
Sr(a). JOSÉ RAIMUNDO SODRÉ MARQUES - PRESIDENTE
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERE - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALACETE. OBJETIVO:
Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 43 famílias, localizado no Povoado Palacete, no
Município de SERRANO DO MARANHÃO , noVALOR: R$
20.704,41 (vinte mil setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito
dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 412-413-414-415/06 PROCESSO:
001245/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA :Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ
LOPES - PRESIDENTE . ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
CAITANO. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA CORTE, pela Contratada, beneficiando 17 famílias, localizado
no Povoado POVOADO CAITANO, no Município de VARGEM
GRANDE , noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil setecentos e sessenta
e dois reais e dez centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCI-
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
23
AÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060601732970000 NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 384-385-386387-388-389/06 PROCESSO: 001191/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). DANIEL DOS REIS SANTOS ROCHA PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS QUEBRADORES DE CÔCO BABAÇU POVOADO VILA IVAR SALDANHA TERRA DE AREIA. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA CORTE, pela
Contratada, beneficiando 20 famílias, localizado no Povoado Terra de
Areia, no Município de ROSÁRIO , noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte
mil setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). PRAZO:2 1 0
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2060601732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 442443-444-445-446-448/06 PROCESSO: 000768/06 DATA: 28/6/2006
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MARIA DAS GRAÇA REIS UEDA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO DE ALIANÇA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha),
pela Contratada, beneficiando 94 famílias, localizado no Povoado Aliança, no Município de CURURUPU , noVALOR: R$ 33.060,11 (trinta e três mil sessenta reais e onze centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária
da(o) UNIÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000
- NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de
Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 456-458-462463/06 PROCESSO: 001255/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA :
Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) UNIÃO: Sr(a).
CONCEIÇÃO DE MARIA LOUZEIRO SILVA - PRESIDENTE.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CASSÓ.
OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água,
pela Contratada, beneficiando 70 famílias, localizado no Povoado Cassó,
no Município de PRIMEIRA CRUZ , noVALOR: R$ 49.922,66 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis
centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédi-
24
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
to dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 698-700-701-703/06 PROCESSO: 001662/
06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MARIA CÉLIA ARAÚJO
SILVA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS APICULOTRES DE MARANHÃOZIHOMARAMEL. OBJETIVO: Execução do projeto de Apicultura, pela
Contratada, beneficiando 12 famílias, localizado no Povoado Sede do
Município, no Município de MARANHÃOZINHO , noVALOR: R$
23.031,05 (vinte e três mil trinta e um reais e cinco centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 706-709-712-714-715-716/06 PROCESSO: 001942/06 DATA:
30/6/2006 ASSINATURA:Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). ERNILDO DOS SANTOS
GOMES - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
MENTÁRIA: 2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 722-724-725-726-728-730/06 PROCESSO: 001944/
06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIÇÃO: Sr(a). MANOEL LOPES
BRANDÃO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE COLONIA MILITAR.
OBJETIVO: Execução do projeto de Apicultura, pela Contratada,
beneficiando 12 famílias, localizado no Povoado Colônia Militar, no
Município de BOA VISTA DO GURUPI , noVALOR: R$ 23.031,05
(vinte e três mil trinta e um reais e cinco centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 723-727-729-731-732-733/06 PROCESSO: 001941/06
DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). LUIS
ERNANDES GOMES - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIÇÃO DE APICULTORES DO MUNICIPIO DE
MARACAÇUME - MA. OBJETIVO: Execução do projeto de Apicultura, pela Contratada, beneficiando 12 famílias, localizado no Povoado CAJUEIRO, no Município de MARACAÇUMÉ , noVALOR:
R$ 23.031,05 (vinte e três mil trinta e um reais e cinco centavos).
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 713-717-718-719-720-721/06 PROCESSO: 001943/
06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIÇÃO: Sr(a). FRITZ GUILHERME
BENKERT - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ÁREA
FARUSA SETOR I. OBJETIVO: Execução do projeto de AgroIndustria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 35 famílias,
localizado no Povoado Brejo das Flores, no Município de VITORINO
FREIRE , noVALOR: R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e
oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061
7329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
735-736-737-738/06. PROCESSO: 001718/06 DATA: 30/6/2006
ASSINATURA: Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE
Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EDIMAR ALVES DE ARAÚJO PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA
SÃO JOÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de Apicultura, pela
Contratada, beneficiando 12 famílias, localizado no Povoado PA SÃO
JOÃO, no Município de JUNCO DO MARANHÃO , noVALOR:
R$ 23.031,05 (vinte e três mil trinta e um reais e cinco centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIÇÃO. DOTAÇÃO ORÇA-
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORAS DO POVOADO NOVO PLANALTO. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela
Contratada, beneficiando 102 famílias, localizado no Povoado Novo
Planalto, no Município de ARAIÓSES , noVALOR: R$ 69.317,06
(sessenta e nove mil trezentos e dezessete reais e seis centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE;
Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de
Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 521522-523-524/06 PROCESSO: 001841/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MIGUEL RODRIGUES BARROS - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES- Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o) PÓLO
COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO: Execução do projeto de EFA/REFORMA E AMPLIAÇÃO, pela Contratada, beneficiando 95 famílias, localizado no Povoado POVOADO TIGUARA, no Município de ALCÂNTARA ,
noVALOR: R$ 105.706,80 (cento e cinco mil setecentos e seis reais e
oitenta centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) PÓLO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1236307329740000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 487-488-489-490/06 PROCESSO: 000640/06 DATA: 30/6/
2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
PÓLO: Sr(a). SEBASTIÃO DOS SANTOS DIAS NETO - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR C DE PAXICA.
OBJETIVO: Execução do projeto de Construção de Escola, pela Contratada, beneficiando 24 famílias, localizado no Povoado Paxicá, no
Município de TUTÓIA , noVALOR: R$ 17.176,76 (dezessete mil
cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 2 1 0
(duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta
bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1236307329740000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAISNEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
479-480-481-482/06 PROCESSO: 001832/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA CALDAS - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERESSuperintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
MOVIMENTO TERRITORIAL AGRIPESCA. OBJETIVO: Execução do projeto de Rampa, pela Contratada, beneficiando 25 famílias,
localizado no Povoado POVOADO JACAREQUARA, no Município
de CEDRAL , noVALOR: R$ 76.069,62 (setenta e seis mil sessenta e
nove reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias
a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) MOVIMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
25
DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 475-476-477-478/06 PROCESSO: 000908/
06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) MOVIMENTO: Sr(a). NIVALBER LOUZEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BAIXÃO DA SUBIDA. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela
Contratada, beneficiando 53 famílias, localizado no Povoado Baixão da
Subida, no Município de ARAIÓSES , noVALOR: R$ 41.809,45 (quarenta e um mil oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos).
PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39
- Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 499-500-502-503/06 PROCESSO: 001844/06 DATA:
30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ OTAVIO FERREIRA
DE LIMA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES INDIGINAS DA ALDEIA
NAWYRA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa
de Farinha), pela Contratada, beneficiando 25 famílias, localizado no
Povoado Aldeia Nawyara, no Município de GRAJAU , noVALOR:
R$ 20.428,38 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito
centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:
Empenhado sob o nº 501-504-505-506/06 PROCESSO: 000738/06
DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EDVAN BENTO DA SILVA
- PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela
Contratada, beneficiando 34 famílias, localizado no Povoado LADEIRA, no Município de CHAPADINHA , noVALOR: R$ 76.608,20
(setenta e seis mil seiscentos e oito reais e vinte centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-
26
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº
495-496-497-498/06 PROCESSO: 001835/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). ANTÔNIO DOS SANTOS ABREU - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
CLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 447-450-451-452/06 PROCESSO: 000829/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO MANGUEIRA. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema
Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando
41 famílias, localizado no Povoado Mangueira, no Município de
TUTÓIA , noVALOR: R$ 38.562,22 (trinta e oito mil quinhentos e
sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 491-492-493-494/06 PROCESSO: 001836/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOÃO
BATISTA DA SILVA - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADAO DE BOA HORA
DE CIMA. OBJETIVO: Execução do projeto de GALINHAS CAIPIRA CORTE, pela Contratada, beneficiando 10 famílias, localizado
no Povoado Boa Hora de Cima, no Município de ALTO ALEGRE DO
MARANHÃO , noVALOR: R$ 20.762,10 (vinte mil setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060601732970000 - NÚCLEO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 464-465-466-467-468-469/06 PROCESSO: 000773/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA :P e l a
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
JUSCELINO GALVÃO OLIVEIRA - PRESIDENTE ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do
NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PRIMEIROS MORADORES E LAVRADORES REMANESCENTE. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Contratada, beneficiando 26 famílias, localizado no Povoado Fazenda São Jorge, no Município de MAGALHÃES DE ALMEIDA , noVALOR: R$ 48.472,54
(quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e quatro
centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito
dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 483-484-485-486/06 PROCESSO: 001824/06 DATA: 30/6/
2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERESSuperintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS NEGROS DE QUILOMBO
DATA SACO DAS ALMAS DO POVOADO FAVEIRA. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela
Contratada, beneficiando 43 famílias, localizado no Povoado POVOADO FAVEIRA, no Município de BREJO , noVALOR: R$ 33.060,11 (trinta
e três mil sessenta reais e onze centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚ-
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO. OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de
Distribuição de Água, pela Contratada, beneficiando 60 famílias, localizado no Povoado POVOADO RECURSO, no Município de SANTA
RITA , noVALOR: R$ 60.916,78 (sessenta mil novecentos e dezesseis
reais e setenta e oito centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições
Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 470-471-472-473/06 PROCESSO: 000951/06 DATA: 28/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO:
Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
ROSMINO MELO FILHO - PRESIDENTEANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do
NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO POVOADO CENTRO DO
ZÉ BOEIRO. OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria
(Miniusina de Arroz), pela Contratada, beneficiando 31 famílias, localizado no Povoado Povoado Zé Boeiro, no Município de BOM JARDIM , noVALOR: R$ 15.294,11 (quinze mil duzentos e noventa e
quatro reais e onze centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIA-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060617329760000 - NÚCLEO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.4233.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas.
EMPENHO: Empenhado sob o nº 660-665-667-668-670-672/06 PROCESSO: 001134/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO:
Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
DEUSDETE RODRIGUES MENDES - PRESIDENTE ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES Superintendente do
NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
SÃO JOSEZINHO. OBJETIVO: Execução do projeto de AgroIndustria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 30 famílias,
localizado no Povoado SÃO JOSEZINHO, no Município de NINA
RODRIGUES , noVALOR: R$ 76.608,20 (setenta e seis mil seiscentos
e oito reais e vinte centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a
partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa:
44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições
Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 666-669-671-673/06 PROCESSO: 001955/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO:
Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
R A I M U N D O M E I R E L E S - P R E S I D E N T E . A N T O NIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE GERUTIL.
OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água,
pela Contratada, beneficiando 50 famílias, localizado no Povoado
Gurutil, no Município de MIRINZAL , noVALOR: R$ 43.169,36
(quarenta e três mil cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito
dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 651-654-656-658/06 PROCESSO:
001907/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA :Pela SEAGRO: Sr.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES –
SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). IVO
CANUTO FONSECA - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DA FAMILIA SILVA E PARENTES.
OBJETIVO: Execução do projeto de Avicultura de Corte, pela Contratada, beneficiando 10 famílias, localizado no Povoado Sede do Município, no Município de APICUM-AÇU , noVALOR: R$ 19.978,91
(dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito
dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
27
ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:
Empenhado sob o nº 657-659-661-662-663-664/06 PROCESSO: 001567/
06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). FRANCISCO SETÚBAL
FERREIRA - PRESIDENTE ANTONIO GUALHARDO ALVARES
DOS PRAZERES-Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante do
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO DE PASSAGEM GRANDE. OBJETIVO: Execução do projeto de Fossas Sanitárias, pela Contratada, beneficiando 31 famílias,
localizado no Povoado Passagem Grande, no Município de PAULINO
NEVES , noVALOR: R$ 43.712,81 (quarenta e três mil setecentos e
doze reais e oitenta e um centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez)
dias a partir da data do crédito dos recursos na conta bancária da(o)
ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10301017329750000
- NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado sob o nº 674-675-677-678/06
PROCESSO: 001848/06 DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : P e l a
SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a).
BENARDO VALE MARQUES - PRESIDENTE ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES-Superintendente do
NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DO POVOADO
CAPOEIRA DO CATULO E ADJACENCIAS. OBJETIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento Dágua, pela
Contratada, beneficiando 20 famílias, localizado no Povoado CAPOEIRA DO CATULO, no Município de TIMBIRAS , noVALOR: R$
74.941,05 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e
cinco centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:
Empenhado sob o nº 682-683-686-687/06 PROCESSO: 001854/06
DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EDINATO LIMA FRAZÃO
- PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MATINHA.
OBJETIVO: Execução do projeto de Rede de Distribuição de Água,
pela Contratada, beneficiando 60 famílias, localizado no Povoado
Matinha, no Município de PASSAGEM FRANCA , noVALOR: R$
33.916,67 (trinta e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e
sete centavos). PRAZO:210 (duzentos e dez) dias a partir da data do
28
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
crédito dos recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 206061732970000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.3033.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:
Empenhado sob o nº 676-679-680-681/06 PROCESSO: 001785/06
DATA: 30/6/2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO
GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE
DO NEPE Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOVITA BANDEIRA DA
SILVA - PRESIDENTE. ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS
PRAZERES - Superintendente do NEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPR), integrante
do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão-PRODIM.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRO e a(o)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO IPIRANGA.
OBJETIVO: Execução do projeto de Agro-Industria (Casa de Farinha), pela Contratada, beneficiando 22 famílias, localizado no Povoado
IPIRANGA, no Município de VIANA , noVALOR: R$ 76.608,20
(setenta e seis mil seiscentos e oito reais e vinte centavos). PRAZO:
210 (duzentos e dez) dias a partir da data do crédito dos recursos na
conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2060617329760000 - NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento de Despesa: 44.50.42-33.50.30-33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO: Empenhado
sob o nº 691-693-694-696/06 PROCESSO: 001798/06 DATA: 30/6/
2006 ASSINATURA : Pela SEAGRO: Sr. ANTONIO GUALHARDO
ALVARES DOS PRAZERES – SUPERINTEDENTE DO NEPE Pela(o)
ASSOCIAÇÃO: Sr(a). JOSÉ MARIA BARROS - PRESIDENTE.
ANTONIO GUALHARDO ALVARES DOS PRAZERES - Superintendente do NEPE
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA – EMAP
EXTRATO DE CONVÊNIO. TIPO E NÚMERO: Extrato de Convênio nº 003/2006/00-EMAP, de 26.6.2006. PARTES: Empresa
Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a Sociedade Artística e Cultural do Maranhão. OBJETO: Projeto de reforma e adaptação de salas de ensaio para a escola de música. PREÇO: R$ 200.435,76
(duzentos mil, quatrocentos e trinta e cinco mil e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e a Legislação complementar. DATA DA ASSINATURA: 26.6.2006. ASSINAM: Ricardo
de Alencar Fecury Zenni – Presidente, Augusto José Guimarães de
Castro – Diretor Administrativo-Financeiro e Rozenir de Jesus Miranda
Mesquita – Presidente da Sociedade Artística e Cultural do Maranhão.
Publique-se. RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI. Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO. TIPO E NÚMERO: Extrato de Convênio nº 002/2006/00-EMAP, de 30.6.2006. PARTES: Empresa
Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a Associação de
Ensino Superior – CEUMA, entidade mantedora do Cento Universitário do Maranhão – UNICEUMA. OBJETO: Realização de estágio
supervisionado na EMAP, no Porto do Itaqui, em São Luís, Maranhão.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e a Legislação complementar. DATA DA ASSINATURA: 30.6.2006. ASSINAM: Ricardo de
Alencar Fecury Zenni – Presidente, Augusto José Guimarães de Castro – Diretor Administrativo-Financeiro e Jorge Creso Cutrim Demétrio
– Pró-Reitor Acadêmico da Convenente. Publique-se. RICARDO DE
ALENCAR FECURY ZENNI. Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO. TIPO E NÚMERO: Extrato de Contrato nº 001/2006/00-EMAP, de 31.01.2006. PARTES: Empresa
Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás. OBJETO: Instalação do Centro de
Defesa Ambiental do Maranhão no Porto do Itaqui, em São Luís – MA.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e a Legislação complementar. DATA DA ASSINATURA: 30.6.2006. ASSINAM: Ricardo de
Alencar Fecury Zenni – Presidente, Lusivaldo Moraes dos Santos –
Diretor de Engenharia e Operações e Beatriz Nassur Espinosa – Gerente
Geral de Segurança , Meio Ambiente e Saúde da PETROBRAS. Publique-se. RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI. Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 005/2006-SEDES. PROCESSO:
NO 2069/2006-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal do Maranhão-FSADU.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a capacitação de jovens e adultos excluídos
do mercado de trabalho dos bairros do Coroadinho, João de Deus e
Adjacências, nesta Cidade, de acordo com o Projeto e do Plano de
Trabalho, devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição.VALOR:
Para execução do objeto deste Convênio, dar-se-á o valor total de R$
214.720,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e vinte reais), pra
atender a 180 (cento e oitenta) treinandos, a serem pagos em parcela
única, cujos recursos são oriundos do Tesouro do Estado, através do
Fundo Maranhense de Combate à Pobreza/SEDES.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados pela CONCEDENTE, serão
repassados à conta das seguintes dotações orçamentárias: UO: 22903 –
PT: 14244018841830000 – PI: OFICITRAB – Natureza: 335030 –
Fonte: 0101000000 – Nota de Empenho nº 2006NE00001 de 28.06.2006
– Valor R$ 121.644,00, UO: 22903 – PT: 14244018841830000 – PI:
OFICITRAB – Natureza: 335036 – Fonte: 0101000000 – Nota de
Empenho nº 2006NE00002 de 28.06.2006 – Valor R$ 78.076,00, UO:
22903 – PT: 14244018841830000 – PI: OFICITRAB – Natureza:
335039 – Fonte: 0101000000 – Nota de Empenho nº 2006NE00003 de
28.06.2006 – Valor R$ 15.000,00.PRAZO: A vigência do presente
Convênio estende-se até 31 de dezembro de 2006.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº
8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Federal nº 9.720/98,
Lei Estadual nº 8.273/2005 – Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei
Estadual nº 8.359/2005, Lei Estadual nº 8.205/2004 e sua alteração pela
Lei Estadual nº 8.334/2005 – Fundo Maranhense de Combate à Fome,
Decreto Estadual nº 22.149, de 31.05.2006 – Regulamento do Fundo
Maranhense de Combate à Fome, Instrução Normativa da Secretaria
do Tesouro Nacional/MF nº 01, de 15.01.97 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000 e a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro
Nacional/MF n° 01, de 04.05.2001.REGISTRO: Transcrito em Livro
Próprio desta Secretaria.São Luís (MA), 28 de junho de
2006.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU -Chefe da Assessoria
Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 006/2006-SEDES. PROCESSO:
NO 143/2006-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação das Damas de Assistência e Proteção a
Infância-ADAPI.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover assistência integral para 380 (trezentos e oitenta) crianças de 0
a 06 anos de idade, garantido-lhes o seu desenvolvimento bio-psicosocial mediante a implantação de ações básicas de saúde, apoio
nutricional, brinquedoteca e guarda com centralidade na família, de
acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição.VALOR: Para execução do objeto deste Convênio, dar-seá o valor total de R$ 65.718,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos e
dezoito reais), equivalente a 380 (trezentos e oitenta) Metas, a serem
pagos em 06 (seis) parcelas iguais no valor de R$ 10.953,00 (dez mil,
novecentos e cinqüenta e três reais), cujos os recursos são oriundos do
Tesouro do Estado, através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza/SEDES.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados
pela CONCEDENTE, serão repassados à conta da seguinte dotação
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
orçamentária: UO: 22903 – PT: 14244018841830000 – PI:
APOIOCREHCE – Natureza: 335043 – Fonte: 010100000 – Nota de
Empenho nº 2006NE00006, de 28.06.2006 – Valor R$ 65.718,00.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 de dezembro de 2006, podendo ser alterado mediante
acordo entre as partes, por meio de Termo Aditivo, desde que não haja
mudança do objeto, ou alteração das metas e que a solicitação seja feita
no prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes do término de sua
vigência.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei Federal nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Federal nº 9.720/98, Lei Estadual nº 8.273/2005 – Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Estadual nº 8.359/2005, Lei Estadual nº 8.205/
2004 e sua alteração pela Lei Estadual nº 8.334/2005 – Fundo
Maranhense de Combate à Fome, Decreto Estadual nº 22.149, de
31.05.2006 – Regulamento do Fundo Maranhense de Combate à Fome,
Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional/MF nº 01, de
15.01.97 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000 e a Instrução
Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional/MF n° 01, de
04.05.2001.REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio desta
Secretaria.São Luís (MA), 28 de junho de 2006.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU- Chefe da Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 007/2006-SEDES. PROCESSO:
NO 455/2006-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Escola Comunitária Branca de Neve.OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto atender 150 (cento e cinqüenta)
crianças de 03 a 06 anos de idade, em atividades sócio-educativa recreativa e de lazer, cultura e arte, de acordo com o Plano de Trabalho,
devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.VALOR: Para execução do
objeto deste Convênio, dar-se-á o valor total de R$ 24.281,25 (vinte e
quatro, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) equivalente a 380 (trezentos e oitenta) Metas, a serem pagos em 06 (seis)
parcelas, cujos os recursos são oriundos do Tesouro do Estado, através
do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza/SEDES. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados pela CONCEDENTE, serão repassados à conta da seguinte dotação orçamentária: UO: 22903 –
PT: 14244018841830000 – PI: APOIOCREHCE – Natureza: 335043
– Fonte: 010100000 – Nota de Empenho nº 2006NE00007, de
28.06.2006 – Valor R$ 24.281,11.PRAZO: O presente Convênio terá
sua vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de
2006, podendo ser alterado mediante acordo entre as partes, por meio
de Termo Aditivo, desde que não haja mudança do objeto, ou alteração
das metas e que a solicitação seja feita no prazo mínimo de 20 (vinte)
dias antes do término de sua vigência.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 8.742/93 – Lei
Orgânica da Assistência Social, Lei Federal nº 9.720/98, Lei Estadual nº
8.273/2005 – Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Estadual nº 8.359/
2005, Lei Estadual nº 8.205/2004 e sua alteração pela Lei Estadual nº
8.334/2005 – Fundo Maranhense de Combate à Fome, Decreto Estadual nº 22.149, de 31.05.2006 – Regulamento do Fundo Maranhense
de Combate à Fome, Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro
Nacional/MF nº 01, de 15.01.97 e alterações, Lei Complementar nº
101/2000 e a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional/
MF n° 01, de 04.05.2001.REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio
desta Secretaria.São Luís (MA), 28 de junho de 2006.WLADIMIR DE
CARVALHO ABREU -Chefe da Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO: Nº 008/2006-SEDES. PROCESSO:
NO 576/2006-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Lídia Almeida.OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto atender 120 (cento e vinte) crianças
de 0 a 06 anos de idade, em atividades sócio-educativa recreativa e de
lazer, cultura e arte, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente
aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.VALOR: Para execução do objeto deste
Convênio, dar-se-á o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
29
equivalente a 180 (cento e oitenta) Metas, a serem pagos em 06 (seis)
parcelas iguais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), cujos os
recursos são oriundos do Tesouro do Estado, através do Fundo
Maranhense de Combate à Pobreza/SEDES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados pela CONCEDENTE, serão repassados à conta da seguinte dotação orçamentária: UO: 22903 – PT:
14244018841830000 – PI: APOIOCREHCE – Natureza: 335043 –
Fonte: 010100000 – Nota de Empenho nº 2006NE00005, de 28.06.2006
– Valor R$ 30.000,00.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência
a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2006, podendo ser alterado mediante acordo entre as partes, por meio de Termo
Aditivo, desde que não haja mudança do objeto, ou alteração das metas
e que a solicitação seja feita no prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes
do término de sua vigência.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 8.742/93 – Lei Orgânica
da Assistência Social, Lei Federal nº 9.720/98, Lei Estadual nº 8.273/
2005 – Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Estadual nº 8.359/2005,
Lei Estadual nº 8.205/2004 e sua alteração pela Lei Estadual nº 8.334/
2005 – Fundo Maranhense de Combate à Fome, Decreto Estadual nº
22.149, de 31.05.2006 – Regulamento do Fundo Maranhense de Combate à Fome, Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional/
MF nº 01, de 15.01.97 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000 e a
Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional/MF n° 01, de
04.05.2001.REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio desta
Secretaria.São Luís (MA), 28 de junho de 2006.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU- Chefe da Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO TEM/SPPE/CODEFAT: Nº 042/2006SEDES/MA. PROCESSO: Nº 46069.001304/2006-02. PARTES:
Ministério do trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego-SPPE, e o Governo do Estado do
Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sendo interveniente e o Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador.OBJETO: Este Convênio Plurianual Único
tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e financeira
mútua, para a integração, operacionalização e manutenção das funções
e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda-SPETR
(intermediação de mão-de-obra, seguro-desemprego, qualificação social e profissional, certificação profissional, fomento às atividades empreendedoras e informações sobre o mercado de trabalho), por intermédio dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, conforme
detalhamento em Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio,
independentemente de transcrição.VALOR: Os recursos necessários à
execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 12.398.221,88
(Doze milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e um
reais e oitenta e oito centavos) serão alocados em parcelas pelo
CONCEDENTE e a contrapartida do CONVENENTE, conforme
Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
CONCEDENTE transferirá o valor de R$ 11.199.556,00 (Onze milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais)
sendo para o exercício de 2006, o valor de R$ 2.799,889,00 (Dois
milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e nove
reais), de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Anexo
I ao Plano de Trabalho, a conta dos recursos alocados ao Fundo de
Amparo ao Trabalhador-FAT, com emmissão de empenhos pela SPPE/
TEM nos Programas de Trabalho a seguir: a) Programa de Trabalho:
11.333.0099.2550.0001 – Orientação Profissional e Intermediação de
Mão-de-Obra – Natureza da Despesa: 33.30.41 – Fonte de Recursos:
0176 – Nota de Empenho nº 2006NE900348, emitida em 26/05/2006,
no valor de R$ 575.500,00, b) Programa de Trabalho:
11.333.0101.4728.0001 – Qualificação de trabalhadores Beneficiários
de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária –
Natureza da Despesa: 33.30.41 – Fonte de Recursos: 0176 – Nota de
Empenho nº 2006NE900346, emitida em 26/05/2006, no valor de R$
5.958,40, c) Programa de trabalho: 11.333.0099.2550.0101 – Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra – Crédito Extraordinário – Natureza de Despesa: 44.30.41 – Fonte de Recursos: 0380 –
30
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
Nota de Empenho nº 2006NE900340, emitida em 26/05/2006, no valor
de R$ 50.043,00, d) Programa de trabalho: 11.331.0099.2633.0001Habilitação do Trabalhador ao Seguro Desemprego – Natureza da Despesa: 33.30.41 – Fonte de Recursos: 0176 – Nota de Empenho nº
2006NE 900341, emitida em 26/05/2006, no valor de R$ 188.069,00,
e) Programa de Trabalho: 11.331.0099.2633.0001 – Habilitação do
Trabalhador ao Seguro Desemprego – Natureza da Despesa: 44.30.41
– Fonte de recursos: 0180 – Nota de Empenho nº 2006NE900342,
emitida em 26/05/2006, no valor de R$ 18.600,00, f) Programa de
trabalho: 11.333.0101.4725.0103 – Qualificação de Trabalhadores para
manutenção do Emprego e Incremento da Renda – Crédito Extraordinário – Natureza da Despesa: 33.30.41 – Fonte de Recursos: 0380 –
Nota de Empenho nº 2006NE900130, no valor de R$ 280.700,00, g)
Programa de Trabalho: 11.333.0101.4728.0001 – Qualificação de Trabalhadores beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de
Economia Solidária – Natureza da Despesa: 33.30.41 – Fonte de recursos: 0150 – Nota de Emprenho nº 2006NE900343, emitida em 26/05/
2006, no valor de R$ 804.751,60, h) Programa de Trabalho:
11.333.0101.4733.0101 – Qualificação de Trabalhadores Beneficiários
de Políticas de Inclusão Social – Natureza de Despesa: 33.30.41 –
Fonte de Recursos: 0380 – Nota de Empenho nº 2006NE900347, emitida em 26/05/2006, no valore de R$ 876.267,00. PRAZO: Este Convênio terá vigência a partir da sua assinatura, encerrando-se no dia 31
de dezembro de 2009, Ana forma do inciso III do art. 7º da Instrução
Normativa STN nº 1, de 1997, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei Federal nº 11.178/2005, decreto Federal nº 93.872, de
23.12.86, Lei Complementar nº 101/2000, Instrução Normativa nº 1, de
15.01.97, da Secretaria do Tesouro Nacional, Instrução Normativa nº 1, de
17.10.2005, da Secretaria do Tesouro Nacional, Resolução do CODEFAT
nº 333, de 10.07.2003, Resolução do CODEFAT nº 419, de 18.01.2005,
Resolução do CODEFAT nº 466, de 21.12.2005 e Resolução do CODEFAT
nº 475, de 13.02.2006. REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio desta
Secretaria. São Luís (MA) 30 de maio de 2006.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU Chefe da Assessoria Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONVÊNIO.CONVÊNIO Nº 193/2006.PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO
DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. OBJETO DO CONVÊNIO:
Cooperação mútua entre as partes visando assegurar o transporte escolar para 126 (cento e vinte e seis) alunos matriculados no Ensino
Médio da Rede Pública Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural
no município de Jenipapo dos Vieiras/MA. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
Processo Administrativo nº 8961/2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL:
R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2669; Fonte de Recursos: 0110261114 PI: TRANSPORTE; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:
Lourenço Vieira da Silva e Giancarlos Oliveira Albuquerque. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 566, em 28/6/2006, Assessoria
Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES-ASSESSORA JURÍDICA/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO.CONVÊNIO Nº 283/2006. PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO
DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. OBJETO DO CONVÊNIO:
Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de ações necessárias para a reforma e ampliação da Escola U.I. Santa Maria, localizada no Povoado Santa Maria, em Jenipapo dos Vieiras/MA. DATA DE
ASSINATURA: 26 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e Processo Administrativo nº 9294/2006 – SEDUC. VALOR
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1725; Fonte de Recursos:
0105; PI: CONCLUOBRAS; Natureza da Despesa: 44.40.42; Item:
42.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da
data de sua publicação. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Giancarlos Oliveira Albuquerque.
ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 357, em 26/6/2006,
Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUESASSESSORA JURÍDICA/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO.REPUBLICAÇÃO.CONVÊNIO Nº
497/2006.PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC,
e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA. OBJETO DO CONVÊNIO:
Colaboração mútua entre os partícipes para a execução de ações necessárias para a construção de 01 (ima) Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 03 (três) salas Ade aula, e demais dependências, localizada
no Povoado Alto Bonito, em Riachão/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
Processo Administrativo nº 7042/2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL:
R$ 149.906,92 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e
noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/
Atividade: 1725; Fonte de Recursos: 0105; PI: CONCLUOBRAS;
Natureza da Despesa: 44.40.42; Item: 42.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação.
FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira
da Silva e João Santos Braga. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006,
sob nº 575, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA
MARTINS MARQUES.ASSESSORA JURÍDICA/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO.REPUBLICAÇÃO.CONVÊNIO Nº
574/2006.PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e
o MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para a construção de 01
(uma) escola de Ensino Fundamental com 03 (três) salas de aula no
Povoado Matões, no município de Nova Iorque/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e Processo Administrativo nº 8717/2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL:
R$ 149.906,92 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e
noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 17.101;
Atividade: 1725; Fonte de Recursos: 0105; PI: CONCLUOBRAS; Natureza da Despesa: 44.40.42; Item: 42.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contados a partir da data de sua publicação. FORO: Comarca
de São Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Manoel
Carvalho Sobrinho. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 704, em
28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS
MARQUES.ASSESSORA JURÍDICA/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO.REPUBLICAÇÃO.CONVÊNIO Nº
395/2006.PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC,
e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação mútua entre os partícipes para a aquisição de Equipamentos de Informática, especificados no Anexo II, com vistas a
garantir a melhoria da qualificação da comunidade no mercado de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2006. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 6874/2006 –
SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2676; Fonte
de Recursos: 0102 - PI: ATENDER; Natureza da Despesa: 44.40.42;
Item: 41.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de São Luís-MA.
ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Hilton Gonçalo de Sousa.
ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 741, em 28/6/2006,
Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES.
ASSESSORA JURÍDICA/SEDUC
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
RESENHA DE CONVÊNIO.CONVÊNIO Nº 518/2006. PARTÍCIPES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. OBJETO DO CONVÊNIO:
Transporte escolar para 87 (oitenta e sete) alunos matriculados no
Ensino Médio da rede pública estadual de ensino, residentes na zona
rural do município de São João do Paraíso-MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
Processo Administrativo nº 8410/2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL:
R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2878; Fonte de Recursos: 0110261071 PI: MANUMEDIO; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:
Lourenço Vieira da Silva e José Aldo Ribeiro Souza. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 611, em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/
SEDUC. DINAMARA MARTINS MARQUES-ASSESSORA JURÍDICA/SEDUC
RESENHA DE CONVÊNIO.PARTÍCIPES: O ESTADO DO
MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEDUC, e o MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO/
MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os
partícipes para a execução de ações necessárias para a construção de
Unidades Escolares no município de Lajeado Novo/MA. DATA DE
ASSINATURA: 28 de junho de 2006. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e Processo Administrativo nº 10481/2006 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
2872; Fonte de Recursos: 0105 - PI: IMPLECAMPO; Natureza da
Despesa: 44.40.42; Item: 42.401. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de
São Luís-MA. ASSINATURAS: Lourenço Vieira da Silva e Antonio
Pereira da Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2006, sob nº 878,
em 28/6/2006, Assessoria Jurídica/SEDUC. DINAMARA MARTINS
MARQUES-ASSESSORA JURÍDICA/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
TURISMO
RESENHA DO CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio. PROCESSO
nº 437/2006-SINCT. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo-SINCT e o Município de Colinas-MA. OBJETO: Execução de Serviços de Projeto
Elétrico, Vias de Acesso no Distrito Industrial de Colinas-MA, conforme Orçamento Analítico, parte integrante do Plano de Trabalho. PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias a partir da data de liberação da primeira parcela pela convenente.
VALOR: 149.791,46 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) sendo: R$ 134.812,32 (cento
e trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos) do
convenente e R$ 14.979,14 (quatorze mil, novecentos e setenta e nove
reais e quatorze centavos) como contrapartida do Município
conveniado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundo de Desenvolvimento Industrial-FDI, Criado pela Lei nº 8.246/2005, Regulamentada
pelo Decreto de Organização e Regulamentação nº 21.355, de 03/08/
2005. FORO: Comarca de São Luís-MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2006. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo, aos vinte e seis dias do mês de
junho do ano de dois mil e seis. Hiram de Jesus Miranda Fonseca.
Chefe da Assessoria Jurídica-SINCT.
SUPERINTENDÊNCIA PARA O TURISMO - SUPERTUR. RESENHA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA ALOCAÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS.ESPÉCIE: Convênio para alocação de estagiários de
nível superior e médio.PROCESSO nº280 /2006-SUPERTUR. PARTES: Estado do Maranhão, através da Superintendência para o Turis-
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
31
mo – SUPERTUR e a Instituto Euvaldo Lodi- IEL/MA.OBJETO:
Alocação de estagiários de nível superior e médio para atuarem cmo
monitores de atendimento na Superintendência para o Turismo, dentro
dos projetos dos pólos turísticos do Maranhão. VALOR: R$ 12.276,00
(doze mil, duzentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI- PARTEVENTOS e ND 339039. VIGÊNCIA: até 31/12/
2006FORO: Comarca de São Luís.ARQUIVAMENTO: Arquivado
em pasta própria.Airton Oliveira de Abreu, Secretário de Estado Extraordinário para o Desenvolvimento do Turismo Assessoria Jurídica
da Superintendência para o Turismo, aos vinte e oito dias do mês de
junho do ano de dois mil e seis.
SUPERINTENDÊNCIA PARA O TURISMO - SUPERTUR. RESENHA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA CONTRATAÇÃO
DE GUIAS DE TURISMO PARA POSTOS DE INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS.ESPÉCIE: Convênio para contratação de guias para
postos de informações turisticasPROCESSO nº281 /2006SUPERTUR. PARTES: Estado do Maranhão, através da Superintendência para o Turismo – SUPERTUR e o Sindicato Estadual dos Guias
de Turismo do Maranhão – SINDEGTUR/MA - .OBJETO: A
contratação de guias para postos de informações turísticas. VALOR:
R$ 54.885,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI- PARTEVENTOS
e ND 339039. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) a partir da data
da assinatura. FORO: Comarca de São Luís. ARQUIVAMENTO:
Arquivado em pasta própria. Airton Oliveira de Abreu, Secretário de
Estado Extraordinário para o Desenvolvimento do Turismo. Assessoria Jurídica da Superintendência para o Turismo, aos 28 (vinte e seis)
dias do mês de junho do ano de dois mil e seis.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 420/2006/SES.REF: Processo nº
8079/2006/SES-PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
e o Município de ITINGA DO MARANHÃO-MA. ESPÉCIE: Convênio-OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar/Consumo para o Município de Itinga do maranhão/MA-RECURSOS FINANCEIROS: R$ 157.500,00 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais) – O CONCEDENTE participará com recursos no valor de
R$ de R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais), no exercício de
2006, oriundos do seu Orçamento, e o CONVENENTE se obriga a
aplicar, a título de contrapartida, recursos próprios no total de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901; PROG. TRABALHO:
10302014517040000; FONTE: 0121; NAT. DESPESA: 334041; UGR:
210901; PI: PLANDIREG; com a NE nº 04331, de 20/06/2006, no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) – PRAZO: 05
(cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
correspondendo ao prazo de execução físico-financeira e de mais 60(sessenta) dias para prestação de contas final – BASE LEGAL: Artigo 196
da Constituição Federal/1988, Emenda Constitucional nº 29/2000, Art.
205 da Constituição Estadual/ 1989, na Lei nº 8.080, de 19.09.90,
8.142, na Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, e na Instrução
Normativo – STN nº 01/97 – SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA
DUAILIBE FERREIRA – CPF. Nº VALBERT FERREIRA DE
QUEIROZ, CPF Nº 345.139-20, Prefeito Municipal, pela
CONVENENTE – TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da
Secretaria de Estado da Saúde. Marlene Costa Machado-Assessora
Jurídica/SES
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃOCAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão-CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura Municipal de São Bento/MA; CONVÊNIO Nº 226/2206-CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica, exe-
32
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
cutada pela Prefeitura Municipal de São Bento, no Povoado Campinho,
através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com
execução de serviços de perfuração de poços tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente
aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR: R$ 95.704,17 (Noventa e cinco mil,
setecentos e quatro reais e dezessete centavos); PRAZO: 12 (doze)
meses a parir da data da sua assinatura; RECURSOS: fonte: 121-NATUREZA DA DESPESA: 339039 – PI: SANIMPMSD- PLANO DE
TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. São Luís, 26 de junho de 2006. PAULO
HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA; CONVÊNIO Nº. 130/2006
– CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Paruá, na Sede do Município, através da Complementação do sistema
de rede de distribuição com ligações domiciliares, conforme o Projeto
Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente
aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 585.673,51 (Quinhentos e
oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e um
centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura;
RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039
- PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.
1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
São Luís, 21 de junho de 2006.PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
- Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim/MA; CONVÊNIO Nº. 129/2006 – CAEMA;
OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica,
executada pela Prefeitura Municipal de Peri Mirim, no povoado de
Tijuca e Muritim, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços tubulares,
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$
137.872,00 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais);
PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI:
SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21
de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - Chefe da
Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim/MA; CONVÊNIO Nº. 128/2006 – CAEMA;
OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica,
executada pela Prefeitura Municipal de Peri Mirim, no povoado de
Poço Dantas, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água, com execução de serviços de perfuração de poços tubulares,
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$
110.704,00 (Cento e dez mil, setecentos e quatro reais); PRAZO: 12
(doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD
- PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA -Chefe da Assessoria
Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim/MA; CONVÊNIO Nº. 127/2006 – CAEMA;
OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica,
executada pela Prefeitura Municipal de Peri Mirim, no povoado de
Juçaral, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água,
com execução de serviços de perfuração de poços tubulares, conforme
o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho
devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO,
independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 136.978,00 (Cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais); PRAZO: 12
(doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD
- PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de
2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - Chefe da Assessoria
Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim/MA; CONVÊNIO Nº. 126/2006 – CAEMA;
OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica,
executada pela Prefeitura Municipal de Peri Mirim, no povoado de
Três Marias, através da Construção de Módulos Sanitários, conforme
o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho
devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO,
independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 709.071,00 (Setecentos e nove mil e setenta e um reais); PRAZO: 12 (doze) meses a
partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE
TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO
HENRIQUE AZEVEDO LIMA - Chefe da Assessoria Jurídica
CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim/MA; CONVÊNIO Nº. 125/2006 – CAEMA;
OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica,
executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista, no povoado
de Rio da Prata, através da Implantação de Sistema de Abastecimento
de Água, com execução de serviços de perfuração de poços tubulares,
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$
96.758,00 (Noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta e oito reais);
PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI:
SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21
de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - Chefe da
Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim/MA; CONVÊNIO Nº. 124/2006 – CAEMA;
OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica,
executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista, no povoado
de Miruíras, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água, com execução de serviços de perfuração de poços tubulares,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$
149.448,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura;
RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039
- PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.
0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO
LIMA - Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de Peri-Mirim/MA; CONVÊNIO Nº. 123/2006 – CAEMA;
OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansônica,
executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista, no povoado
de Itaquipé, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água, com execução de serviços de perfuração de poços tubulares,
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$
106.580,00 (Cento e seis mil, quinhentos e oitenta reais); PRAZO: 12
(doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD
- PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de
2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - Chefe da Assessoria
Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 122/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Sarnambi, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 148.067,32 (Cento e quarenta e oito mil, sessenta e sete reais e
trinta e dois centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da
sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA - Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 102/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Chapada Grande, através da Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de
poços tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como
do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR:
R$ 90.463,98 (Noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e
noventa e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da
sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
33
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 103/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Macena, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR:
R$ 115.011,86 (cento e quinze mil, onze reais e oitenta e seis centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI:
SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21
de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da
Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 104/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Rumo, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR:
R$ 137.169,79 (cento e trinta e sete mil, cento e sessenta e nove reais
e setenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data
da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA
DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO
HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica
CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 105/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Urucu, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR:
R$ 134.065,38 (cento e trinta e quatro mil, sessenta e cinco reais e
trinta e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da
sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 106/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no Povoado Maravilha, através da Construção de Módulos Sanitários,
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CON-
34
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
VÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR: R$
103.363,57 (cento e três mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 107/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no Povoado Santana, através da Construção de Módulos Sanitários,
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR: R$
92.179,23 (Noventa e dois mil, cento e setenta e nove reais e vinte e
três centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA:
339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 108/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Brasília, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 95.909,98 (Noventa e cinco mil, novecentos e nove reais e noventa
e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO-CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 109/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Guaribal, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 133.710,14 (Cento e trinta e três mil, setecentos e dez reais e
quatorze centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 110/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Olho D’Água dos Bodes, através da Implantação de
Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos,
bem como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a
fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 107.668,98 (Cento e sete mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e noventa e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir
da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA
DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 111/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Santa Rita, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 77.431,62 (Setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e
sessenta e dois centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da
sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 112/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Vila Nova, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 102.183,02 (Cento e dois mil, cento e oitenta e três reais e dois
centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura;
RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de
junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da
Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 113/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Jabotituba, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 132.163,06 (cento e trinta e dois mil, cento e sessenta e três reais e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
seis centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA:
339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 114/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Roque, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 95.749,70 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e
setenta centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 115/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Ubá, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 128.444,98 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais e noventa e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a
partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE
TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO
HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica
CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 116/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Romana, através da Construção de Módulos Sanitários,
conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR: R$
80.361,38 (Oitenta mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito
centavos),PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura;
RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de
junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da
Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 117/2006 –
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
35
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Olinda dos Aranhas, através da Construção de Módulos
Sanitários, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR:
R$ 101.633,57 (cento e um mil, seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta e sete centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da
sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 118/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Vertente, através da Construção de Módulos Sanitários, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de
Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições. VALOR: R$
87.452,09 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e
nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 119/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Enseada dos Bezerros, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração
de poços tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem
como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer
parte deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições;
VALOR: R$ 95.347,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e sete
reais); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI:
SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 21 de
junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da
Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 120/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Laranjal, através da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de poços
tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do
Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 103.939,82 (Cento e três mil, novecentos e trinta e nove reais e
oitenta e dois centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da
sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO:
36
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE
AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO.CONVENENTE: Companhia de Águas
e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura
Municipal de São João Batista/MA; CONVÊNIO Nº. 121/2006 –
CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose
Mansônica, executada pela Prefeitura Municipal de São João Batista,
no povoado de Porto de Raposa, através da Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água, com execução de serviços de perfuração de
poços tubulares, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como
do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte
deste CONVÊNIO, independentemente de suas transcrições; VALOR:
R$ 124.157,42 (Cento e vinte quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais
e quarenta e dois centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data
da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 - NATUREZA DA
DESPESA: 339039 - PI: SANIMPMSD - PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações. São Luís, 21 de junho de 2006. PAULO
HENRIQUE AZEVEDO LIMA-Chefe da Assessoria Jurídica
CAEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 2.366/2006 de 05/06/
2006.CONVÊNIO Nº 008/2006, DE 26/06/2006.PARTES:O Estado
do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA. a parceria entre a Prefeitura Municipal Aldeias Altas/MA e a Secretaria de Estado de Segurança
Pública-SSP, para a Construção de uma Delegacia de Polícia Civil,
modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR: R$ 126.749,27 (cento e
vinte e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
pela CONVENENTE e R$ R$ 46.749,27 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), pela
CONVENIADA, a título de contrapartida. Órgão: 19.000 – Secretaria
de Estado Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 190101 – SSP;
PT: 04.181.0114.2.712 – Redução do Índice de Criminalidade; Natureza da Despesa: 349051 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 0101 –Tesouro Estadual; PI – UNIPOLICIAIS.
PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, incluído o prazo para prestação
de contas. BASE LEGAL: LEI nº 8.666/93. AVERBAÇÃO: O presente Convênio consta averbado em livro próprio desta Assessoria
Jurídica. São Luís/MA, 30 de junho de 2006. JOSUILA XAVIER
SANDES DE SOUSA- Chefe da Assessoria Jurídica / SSP
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 2.832/2006 de 28/
06/2006.CONVÊNIO Nº013/2006, DE 28/06/2006. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA. a parceria entre a
Prefeitura Municipal Apicum-Açu /MA e a Secretaria de Estado de
Segurança Pública-SSP, para a reforma da Delegacia de Polícia Civil,
modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR: R$ 64.760,54 (sessenta e
quatro mil, setecentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos),
distribuídos da seguinte forma: R$ 44.760,54 (quarenta e quatro mil,
setecentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) pela
CONVENENTE e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela
CONVENIADA, a título de contrapartida. Órgão: 19.000 – Secretaria
de Estado Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 190101 – SSP;
PT: 04.181.0114.2.712 – Redução do Índice de Criminalidade; Natureza da Despesa: 349051 – Obras e Reformas; Fonte de Recurso: 0101
–Tesouro Estadual; PI – UNIPOLICIAIS. PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, incluído o prazo para prestação de contas. BASE LEGAL LEI nº 8.666/93. AVERBAÇÃO: O presente Convênio consta
averbado em livro próprio desta Assessoria Jurídica. São Luís/MA, 30
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
de junho de 2006. JOSUILA XAVIER SANDES DE SOUSA- Chefe
da Assessoria Jurídica / SSP
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 2.715/2006, DE 12/
04/2006 .CONVÊNIO Nº 012/2006, DE 28/06/2006.PARTES:O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Associação dos Moradores do Jardim TropIcal II. a parceria
entre a Associação dos Moradores do Jardim TropIcal II e a Secretaria
de Estado de Segurança Pública, para a Construção de uma Delegacia de
Polícia Civil, modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR: R$ 89.983,60
(oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 73.318,58 (setenta e três mil,
trezentos e dezoito reais e cinqüenta e oito centavos). Órgão: 19.000 –
Secretaria de Estado Segurança Pública; Unidade Orçam. 19101 – SSP;
PT: 04.181.0114.1.1714 – Redução do Índice de Criminalidade; Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Reformas; Fonte de Recurso: 101
–Tesouro do Estado; PI -UNI POLICIAIS. PRAZO: 150 (cento e
cinqüenta) dias, incluído o prazo para prestação de contas. BASE
LEGAL LEI nº 8.666/93. AVERBAÇÃO: O presente Convênio consta averbado em livro próprio desta Assessoria Jurídica. São Luís/MA,
30 de junho de 2006. JOSUILA XAVIER SANDES DE SOUSA- Chefe da Assessoria Jurídica / SSP
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 2.496/2006 de 08/
06/2006.CONVÊNIO Nº 007/2006, DE 23/06/2006..PARTES:O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e a Prefeitura Municipal de Estreito/MA. a parceria entre a
Prefeitura Municipal Estreito/MA e a Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP, para a Construção de uma Delegacia de Polícia Civil,
modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR:R$ 65.358,11 (sessenta e
cinco mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e onze centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 45.750,68 (quarenta e cinco mil, setecentos
e cinqüenta reais e sessenta e oito centavos) pela CONVENENTE e R$
R$ 19.607,43 (dezenove mil, seiscentos e sete reais e quarenta e três
centavos), pela CONVENIADA, a título de contrapartida. Órgão:
19.000 – Secretaria de Estado Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 190101 – SSP; PT: 04.181.0114.1714 – Redução do Índice de
Criminalidade; Natureza da Despesa: 349051 – Obras e Reformas;
Fonte de Recurso: 0101 –Tesouro Estadual; PI – UNIPOLICIAIS.
PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, incluído o prazo para prestação
de contas. BASE LEGAL LEI nº 8.666/93. AVERBAÇÃO: O
presente Convênio consta averbado em livro próprio desta Assessoria
Jurídica. São Luís/MA, 30 de junho de 2006. JOSUILA XAVIER
SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 2.743/2006 de 28/
06/2006.CONVÊNIO Nº 010/2006, DE 26/06/2006. PARTES:O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e a Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA. a parceria entre
a Prefeitura Municipal Pastos Bons /MA e a Secretaria de Estado de
Segurança Pública-SSP, para a Construção de uma Delegacia de Polícia
Civil, modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR: R$ 122.988,15
(cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e quinze
centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 73.792,89 (setenta e três
mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos) pela
CONVENENTE e R$ R$ 49.195,26 (quarenta e nove mil, cento e
noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), pela CONVENIADA, a
título de contrapartida. Órgão: 19.000 – Secretaria de Estado Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 190101 – SSP; PT: 04.181.0114.1714
– Redução do Índice de Criminalidade; Natureza da Despesa: 349051 –
Obras e Reformas; Fonte de Recurso: 0101 –Tesouro Estadual; PI –
UNIPOLICIAIS. PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, incluído o
prazo para prestação de contas. BASE LEGAL LEI nº 8.666/93.
AVERBAÇÃO: O presente Convênio consta averbado em livro próprio desta Assessoria Jurídica. São Luís/MA, 30 de junho de 2006.
JOSUILA XAVIER SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 2.367/2006, DE 12/
04/2006 .CONVÊNIO Nº 006/2006, DE 20/06/2006. PARTES: O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA. a parceria entre a Prefeitura Municipal São João do Paraíso e a Secretaria de
Estado de Segurança Pública, para a Construção de uma Delegacia de
Polícia Civil, modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR: R$
122.988,15 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e
quinze centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pela CONVENENTE e R$ 42.988,15 (quarenta e dois
mil, novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos), pela
CONVENIADA, a título de contrapartida. Órgão: 19.000 – Secretaria
de Estado Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 190101 – Administração Superior; PT: 04.181.0114.1.714 – Redução do Índice de
Criminalidade; Natureza da Despesa: 449051 – Obras e reformas; Fonte de Recurso: 0101 –Tesouro Estadual; PI-UNIPOLICIAIS. PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, incluído o prazo para prestação de
contas. BASE LEGAL LEI nº 8.666/93. AVERBAÇÃO: O presente
Convênio consta averbado em livro próprio desta Assessoria Jurídica.
São Luís/MA, 30 de junho de 2006. JOSUILA XAVIER SANDES DE
SOUSA- Chefe da Assessoria Jurídica / SSP
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 2.717/2006, DE 20/
06/2006 .CONVÊNIO Nº 009/2006, DE 23/06/2006..PARTES: O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e a Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA. a parceria
entre a Prefeitura Municipal São João do Sóter e a Secretaria de Estado
de Segurança Pública, para a Construção de uma Delegacia de Polícia
Civil, modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR: R$ 122.988,15
(cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e quinze
centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 80.689,34 oitenta mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), pela
CONVENENTE e R$ 42.298,81 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), pela CONVENIADA, a
título de contrapartida.Órgão: 19.000 – Secretaria de Estado Segurança
Pública; Unidade Orçamentária: 190101 – Administração Superior;
PT: 04.181.0114.1714 – Redução do Índice de Criminalidade; Natureza da Despesa: 449051 – Obras e reformas; Fonte de Recurso: 0101 –
Tesouro Estadual; PI-UNIPOLICIAIS. PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, incluído o prazo para prestação de contas. BASE LEGAL LEI nº 8.666/93. AVERBAÇÃO: O presente Convênio consta
averbado em livro próprio desta Assessoria Jurídica. São Luís/MA, 30
de junho de 2006. JOSUILA XAVIER SANDES DE SOUSA- Chefe
da Assessoria Jurídica / SSP
RESENHA DE CONVÊNIO.PROCESSO Nº 1984/2006, DE 12/
05/2006 .CONVÊNIO Nº 004/2006, DE 30/05/2006.PARTES: O
Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e a Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA. a
parceria entre a Prefeitura Municipal Vila Nova dos Martírios e a
Secretaria de Estado de Segurança Pública, para a Construção de uma
Delegacia de Polícia Civil, modelo padrão, de 02 (duas) celas. VALOR:
R$ 122.988,15 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito
reais e quinze centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), pela CONVENENTE e R$ 42.988,15 (quarenta e
cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), pela
CONVENIADA, a título de contrapartida. Órgão: 19.000 – Secretaria
de Estado Segurança Pública; Unidade Orçam. 19101 – A Administração Superior; PT: 06.181.01141.714 – Redução dos Índices de
Criminalidade; Natureza da Despesa: 449051 – Equipamento e Material permanente; Fonte de Recurso: 01010000 –Tesouro do Estado; PI:
UNIPOLICIAIS.PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias, incluído o
prazo para prestação de contas.BASE LEGAL LEI nº 8.666/93.
AVERBAÇÃO: O presente Convênio consta averbado em livro próprio desta Assessoria Jurídica. São Luís/MA, 30 de junho de 2006.
JOSUILA XAVIER SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
37
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS
CIDADES – SEDECID
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
122/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE
BACURITUBA -MA. PROCESSO Nº 929/2006-SEDECID. OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto
Alvorada, no município de Bacurituba, Estado do Maranhão. PRAZO:
A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 76.809,17 (setenta e seis mil
oitocentos e nove reais e dezessete centavos). FORO: Para dirimir os
conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro
da comarca de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro
por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO. A despesa relativa a este Convênio deverá correr à
conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/
SEDECID. UO: 22903. PT: 145120118817840000,PI: ABASTDAGUA.NATUREZA: 444051.FONTE:0101000000.VALOR: R$
76.809,17 SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia
Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. David Rodrigues
da Silva. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. ANDRÉA
KRAUSE-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
006/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE CODÓ - MA
PROCESSO Nº 902/2006-SEDECID.OBJETO: A transferência de
recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para produção de
37 (trinta e sete) casas populares, dotadas de infra-estrutura básica,
localizadas no município de Codó, Estado do Maranhão. PRAZO: A
vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 328.500,00 (trezentos e
vinte e oito mil e quinhentos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca
de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro por mais
privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS. A despesa relativa a este Convênio deverá correr à
conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/
SEDECID UO: 22903 PT: 14482018817850000 PI: HABITURBANA
NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 1.971.000,00
NOTA DE EMPENHO Nº 00008 DATA DA NE:28/06/06 SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades
– SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e
pelo Município, o Prefeito, Sr. Benedito Francisco da Silveira Figueiredo.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa KrauseAssessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
007/2006. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO
MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO
DE ITAPECURU MIRIM - MA. PROCESSO Nº 903/2006-SEDECID
38
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para produção de 21 (vinte e uma) casas populares,
dotadas de infra-estrutura básica, localizadas no município de Itapecuru
Mirim, Estado do Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de
Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/
12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da
Lei n. 8.666/93. VALOR: O CONVENENTE transferirá ao
CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo
CONVENENTE, de acordo com o cronograma físico – financeiro do
empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 157.500,0 (cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes
créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO:
22903 PT: 14482018817850000 PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 157.500,00 NOTA DE EMPENHO Nº 00007 DATA DA NE:28/06/06 SIGNATÁRIOS: Pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID,
sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. Antonio da Cruz Filgueira Júnior. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
008/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS- MA. PROCESSO Nº 901/2006-SEDECID.OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para
produção de 31 (trinta e uma) casas populares, dotadas de infra-estrutura básica, localizadas no município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de
sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua
prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 231.000,00 (duzentos e
trinta e um mil reais). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes
deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São
Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos
seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID
UO: 22903 PT: 14482018817850000 PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 231.000,00 NOTA DE
EMPENHO Nº 00002 DATA DA NE:28/06/06. SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID,
sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. Lenoilson Passos da Silva. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
009/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- MA.PROCESSO Nº 899/2006-SEDECID.OBJETO:
A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para produção de 21 (vinte e uma) casas populares, dotadas de infraestrutura básica, localizadas no município de Presidente Dutra, Estado
do Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciarse-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 153.000,00 (cento
e cinqüenta e três mil). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes
deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São
Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS.A despesa relativa a este Convênio deverá correr à
conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/
SEDECID UO: 22903 PT: 14482018817850000 PI: HABITUR-BANA
NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 153.000,00 NOTA
DE EMPENHO Nº 00006 DATA DA NE:28/06/06. SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID,
sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município,
o Prefeito, Sr. Irene de Oliveira Soares. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
005/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE TIMONMA.PROCESSO Nº 900/2006-SEDECID.OBJETO: A transferência
de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para produção
de 20 (vinte) casas populares, dotadas de infra-estrutura básica, localizadas no município de Timon, Estado do Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio
de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com
renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. A despesa
relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos
orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT:
14482018817850000 PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051
FONTE:0.111 VALOR: R$ 180.000,00 NOTA DE EMPENHO Nº
00004 DATA DA NE:28/06/06. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária de
Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, a Prefeita, Sra.
Maria do Socorro Almeida Waquim. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
014/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE BURITI MA. PROCESSO Nº 922/2006-SEDECID.OBJETO: A transferência
de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para produção
de 10 (dez) casas populares, dotadas de infra-estrutura básica, localizadas no município de Buriti, Estado do Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura,
encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na
forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O CONVENENTE
transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo
CONVENENTE, de acordo com o cronograma físico – financeiro do
empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais).FORO: Para
dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes
elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia expressa de
qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. A despesa relativa a este
Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários:
UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT: 1448201881
7850000 PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
VALOR: R$ 75.000,00 NOTA DE EMPENHO Nº 00026 DATA DA
NE:28/06/06 SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia
Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. Francisco Evandro
Freitas Costa. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa
Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
013/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE GRAÇA
ARANHA - MA PROCESSO Nº 923/2006-SEDECID.OBJETO: A
transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para produção de 21 (vinte e uma) casas populares, dotadas de infraestrutura básica, localizadas no município de Graça Aranha, Estado do
Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 157.500,00
(cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). FORO: Para dirimir
os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o
foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG:
220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT: 14482018817850000
PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR:
R$ 157.5000,00 NOTA DE EMPENHO Nº 00029 DATA DA NE:28/
06/06 SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro
Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. Aglaísio Borges Leal.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa KrauseAssessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
011/2006. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO
MARANHÃO - MA PROCESSO Nº 925/2006-SEDECID.OBJETO:
A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para produção de 7 (sete) casas populares, dotadas de infra-estrutura
básica, localizadas no município de Itinga do Maranhão, Estado do
Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 52.500,00
(cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro
da comarca de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG:
220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT: 14482018817850000
PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR:
R$ 52.500,00 NOTA DE EMPENHO Nº 00027 DATA DA NE:28/
06/06 SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro
Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. Francisco Walbert Ferreira
Queiroz. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa
Krause -Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
010/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
39
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA.PROCESSO Nº 926/2006-SEDECID.OBJETO:
A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para produção de 10 (dez) casas populares, dotadas de infra-estrutura
básica, localizadas no município de Presidente Dutra, Estado do
Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 70.500,00
(setenta mil e quinhentos reais). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca
de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro por mais
privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS.A despesa relativa a este Convênio deverá correr à
conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/
SEDECID UO: 22903 PT: 14482018817850000 PI: HABITURBANA
NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 70.500,00 NOTA
DE EMPENHO Nº 00028 DATA DA NE:28/06/06. SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID,
sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município,
a Prefeita, Sr. Irene de Oliveira Soares. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS: Nº
012/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE RIACHÃO MA PROCESSO Nº 924/2006-SEDECID.OBJETO: A transferência
de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para produção
de 10 (dez) casas populares, dotadas de infra-estrutura básica, localizadas no município de Riachão, Estado do Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.VALOR: O CONVENENTE
transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo
CONVENENTE, de acordo com o cronograma físico – financeiro do
empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FORO:
Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as
partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia
expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT:
14482018817850000 PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051
FONTE:0.111 VALOR: R$ 75.000,00 NOTA DE EMPENHO Nº
00030 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito,
Sr. João Santos Braga. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de
2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
134/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE AMAPÁ
DO MARANHÃO - MA. PROCESSO Nº 913/2006-SEDECID.
OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Amapá do Maranhão, Estado do
Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
40
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 99.543,93
(noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três
centavos).FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes
créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO:
22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA:
444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 99.543,93 NOTA DE EMPENHO Nº 00011 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua
Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o
Prefeito, Sr. Milton da Silva Lemos. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
138/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE
ARAGUANÃ- MA. PROCESSO Nº 138/2006-A-SEDECID. OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro
Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto
Alvorada, no município de Araguanã, Estado do Maranhão. PRAZO:
A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 292.367,12 (duzentos e
noventa e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos).
FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com
renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. A despesa
relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos
orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT:
14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051
FONTE:0.111 VALOR: R$ 292.367,12 NOTA DE EMPENHO Nº
00016 DATA DA NE:28/06/06 SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito,
Sr. José Uilson Silva Brito. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de
2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
124/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
DO GURUPI- MA.PROCESSO Nº 911/2006-A-SEDECID. OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Boa Vista do Gurupi, Estado do Maranhão.
PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de
sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua
prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 384.433,56 (trezentos e
oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis
centavos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convê-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
nio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes
créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO:
22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA:
444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 384.433,56 NOTA DE EMPENHO Nº 00020 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua
Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o
Prefeito, Sr. Emannuel da Silva Martins. DATA DA ASSINATURA:
29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
135/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE CAPINZAL
DO NORTE- MA.PROCESSO Nº 921/2006-A-SEDECID.OBJETO:
A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada,
no município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.PRAZO: A
vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 276.677,30 (duzentos e
setenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos).
FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com
renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.A despesa
relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos
orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT:
14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051
FONTE:0.111 VALOR: R$ 276.677,30 NOTA DE EMPENHO Nº
00012 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito,
Sr. Eliomar Alves de Miranda. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
126/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE CENTRO
NOVO DO MARANHÃO - MA.PROCESSO Nº 126/2006-ASEDECID.OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Centro Novo do Maranhão,
Estado do Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse
iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006,
possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n.
8.666/93.VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO,
mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo
com o cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de
Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 99.543,93
(noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três
centavos).FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes
créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO:
22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA:
444051 FONTE:0.111. VALOR: R$ 99.543,93 NOTA DE EMPE-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
NHO Nº 00024 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua
Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o
Prefeito, Sr. Domício Gonçalves da Silva. DATA DA ASSINATURA:
29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
130/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS - MA.PROCESSO Nº 915/2006-A-SEDECID.OBJETO:
A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada,
no município de Gonçalves Dias, Estado do Maranhão. PRAZO: A
vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 269.361,64 (duzentos e
sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro
centavos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A despesa relativa a este Convênio deverá corre==r à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID
UO: 22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 269.361,64 NOTA DE
EMPENHO Nº 00019 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID,
sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. Vadilson Fernandes Dias. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
131/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA- MA.PROCESSO Nº 131/2006-A-SEDECID
OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Governador Luiz Rocha, Estado do
Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 118.672,62
(cento e dezoito mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e dois
centavos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes
créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO:
22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA:
444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 118.672,62 NOTA DE EMPENHO Nº 00025 DATA DA NE:28/06/06. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua
Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o
Prefeito, Sr. Luiz Feitosa da Silva. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
132/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
41
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE LAGOA DO
MATO - MA.PROCESSO Nº 919/2006-SEDECID.OBJETO: A
transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada,
no município de Lagoa do Mato, Estado do Maranhão.PRAZO: A
vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 172.763,33 (cento e setenta
e dois mil, setecentos e sessenta e três e trinta e três centavos). FORO:
Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as
partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia
expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos
orçamentários:UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT:
14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051
FONTE:0.111 VALOR: R$ 172.763,33 NOTA DE EMPENHO Nº
00005 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito,
Sr. Mauro da Silva Porto. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de
2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
137/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE
MARANHÃOZINHO- MA.PROCESSO Nº 137/2006-ASEDECID.OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Maranhãozinho, Estado
do Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciarse-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 222.250,38
(duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinqüenta reais e trinta e oito
centavos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes
créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO:
22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA:
444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 222.250,38 NOTA DE EMPENHO Nº 00023 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua
Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o
Prefeito, Sr. Josima Cunha Rodrigues.DATA DA ASSINATURA: 29
de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
142/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE PAULINO
NEVES- MA.PROCESSO Nº 142/2006-A-SEDECID.OBJETO: A
transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada,
no município de Paulino Neves, Estado do Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatu-
42
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
ra, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.VALOR: O CONVENENTE
transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo
CONVENENTE, de acordo com o cronograma físico – financeiro do
empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 245.423,05 (duzentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e três reais e cinco centavos).FORO: Para dirimir
os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o
foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer
outro por mais privilegiado que seja.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912
FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT: 14512018817840000 PI:
ABASTDAGUA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$
245.423,05 NOTA DE EMPENHO Nº 00015 DATA DA NE:28/06/
06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
das Cidades – SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro
Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. Antonio Costa Vale.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa KrauseAssessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
133/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICE- MA PROCESSO Nº 133/2006-A-SEDECID OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Presidente Médice, Estado do
Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 175.106,70
(cento e setenta e cinco mil, cento e seis reais, setenta centavos). FORO:
Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as
partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia
expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT:
14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051
FONTE:0.111 VALOR: R$ 175.106,70 NOTA DE EMPENHO Nº
00021 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito,
Sr. Antonio Rodrigues Pinho. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho
de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
127/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA DO PARUÁ- MA.PROCESSO Nº 912/2006-SEDECID.
OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Santa Luzia do Paruá, Estado do
Maranhão.PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/
93.VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 598.620,53
(quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte reais e cinqüenta e
três centavos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís
(MA), com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado
que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos
seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID
UO: 22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 598.620,53 NOTA DE
EMPENHO Nº 00022 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID,
sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. José Nilton Marreiros Ferraz.DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
128/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE SANTANA
DO MARANHÃO- MA.PROCESSO Nº 128/2006-A-SEDECID
OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Santana do Maranhão, Estado do
Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 197.873,90
(cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa
centavos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA),
com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que
seja.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO A
despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes
créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO:
22903 PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA:
444051 FONTE:0.111 VALOR: R$ 197.873,90 NOTA DE EMPENHO Nº 00014 DATA DA NE:28/06/06.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua
Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o
Prefeito, Sr. João Sebastião Silva de Almeida. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
140/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS BASÍLIOS- MA.PROCESSO Nº 914/2006-A-SEDECID OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro
Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto
Alvorada, no município de São José dos Basílios, Estado do Maranhão.
PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de
sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua
prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O
CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o cronograma
físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 98.493,61 (noventa e oito
mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).
FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com
renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 22903
PT: 14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051
FONTE:0.111 VALOR: R$ 98.493,61 NOTA DE EMPENHO Nº
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
00017 DATA DA NE:28/06/06. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito,
Sr. Francisco Ferreira Sousa. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho
de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
140/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE SÃO
RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA -MA. PROCESSO Nº 920/
2006-SEDECID.OBJETO: A transferência de recursos financeiros
oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de São Raimundo do
Doca Bezerra, Estado do Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no
dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, §
1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O CONVENENTE transferirá ao
CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo
CONVENENTE, de acordo com o cronograma físico – financeiro do
empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 72.624,05 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte
e quatro reais e cinco centavos). FORO: Para dirimir os conflitos
decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da
comarca de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro
por mais privilegiado que seja.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.A despesa relativa a este Convênio deverá
correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912
FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT: 14512018817840000 PI:
ABASTDAGUA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$
72.624,05 NOTA DE EMPENHO Nº 00003 DATA DA NE:28/06/06
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das
Cidades – SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. David Rodrigues da Silva.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa Krause
Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº
136/2006.PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE SÃO
ROBERTO - MA.PROCESSO Nº 136/2006-A-SEDECID.OBJETO:
A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual,
para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada,
no município de São Roberto, Estado do Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura,
encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na
forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O CONVENENTE
transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo
CONVENENTE, de acordo com o cronograma físico – financeiro do
empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 83.553,12 (oitenta e três mil, quinhentos e
cinqüenta e três reais e doze centavos). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da
comarca de São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro
por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. A despesa relativa a este Convênio deverá
correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912
FUMACOP/SEDECID UO: 22903 PT: 14512018817840000 PI:
ABASTDAGUA NATUREZA: 444051 FONTE:0.111 VALOR: R$
83.553,12 NOTA DE EMPENHO Nº 00018 DATA DA NE:28/06/06
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das
Cidades – SEDECID, sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito, Sr. José Wilson de Oliveira. DATA DA
ASSINATURA: 29 de junho de 2006. Andréa Krause-Assessoria Jurídica
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
43
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS: Nº
133/2006. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO
MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE MÉDICE- MA. PROCESSO: Nº 133/2006-ASEDECID. OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para complementação das ações desenvolvidas pelo Projeto Alvorada, no município de Presidente Médice, Estado
do Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciarse-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 175.106,70
(cento e setenta e cinco mil, cento e seis reais, setenta centavos). FORO:
Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as
partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia
expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID. UO: 22903 PT:
14512018817840000 PI: ABASTDAGUA NATUREZA: 444051.
FONTE:0.111. VALOR: R$ 175.106,70. NOTA DE EMPENHO Nº
00021. DATA DA NE:28/06/06. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, o Prefeito,
Sr. Antonio Rodrigues Pinho. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho
de 2006. ANDRÉA KRAUSE - Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS: Nº
012/2006. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO
MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO
DE RIACHÃO - MA. PROCESSO Nº 924/2006-SEDECID OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para produção de 10 (dez) casas populares, dotadas de infraestrutura básica, localizadas no município de Riachão, Estado do
Maranhão. PRAZO: A vigência deste Convênio de Repasse iniciar-seá na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação, na forma do art. 57, § 1.º da Lei n. 8.666/93.
VALOR: O CONVENENTE transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo CONVENENTE, de acordo com o
cronograma físico – financeiro do empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). FORO: Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as partes elegem o foro da comarca de
São Luís (MA), com renúncia expressa de qualquer outro por mais
privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/
SEDECID UO: 22903. PT: 14482018817850000 PI: HABITURBANA.
NATUREZA: 444051 FONTE:0. 111. VALOR: R$ 75.000,00 NOTA
DE EMPENHO Nº 00030 DATA DA NE:28/06/06 SIGNATÁRIOS:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID,
sua Secretária de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município,
o Prefeito, Sr. João Santos Braga. DATA DA ASSINATURA: 29 de
junho de 2006. ANDRÉA KRAUSE - Assessoria Jurídica
RESENHA DO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS: Nº
005/2006. PARTES: O G0VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – SEDECID E O MUNICÍPIO DE TIMONMA. PROCESSO: Nº 900/2006-SEDECID. OBJETO: A transferência de recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual, para produção de 20 (vinte) casas populares. Dotadas de infra-estrutura básica,
localizadas no município de Timon, Estado do Maranhão. PRAZO: A
44
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
vigência deste Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 31/12/2006, possibilitada a sua prorrogação,
na forma do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR: O CONVENENTE
transferirá ao CONVENIADO, mediante prévia medição atestada pelo
CONVENIENTE, de acordo com o cronograma físico – financeiro do
empreendimento e o Plano de Aplicação constante do Plano de Trabalho, até o valor de R$ 1870.000,00 (cento e oitenta mil reais). FORO:
Para dirimir os conflitos decorrentes deste Convênio de Repasse as
partes elegem o foro da comarca de São Luís (MA), com renúncia
expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A despesa relativa a este Convênio deverá correr à conta dos seguintes créditos orçamentários: UG: 220912 FUMACOP/SEDECID UO: 229093 PT:
14482018817850000 PI: HABITURBANA NATUREZA: 444051
FONTE: 0.111 VALOR: r$ 180.000,00 NOTA DE EMPRENHO Nº
00004DATA DA NE: 28/06/06 SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento das Cidades – SEDECID, sua Secretária
de Estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e pelo Município, a Prefeita,
Sr. Maria do Socorro Almeida Waquim. DATA DA ASSINATURA: 29
de junho de 2006. Andréa Krause-Assessora Jurídica
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
ENSINO SUPERIOR E DSENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 11/06 .PROCESSO Nº 099/06 –
UNIVIMA. PARTICIPES: A Universidade Virtual do Estado do
Maranhão – UNIVIMA e a Universidade Federal do Maranhão UFMA. OBJETO DO CONVÊNIO nº 11/06: O presente Convênio
tem por objeto o estabelecimento de um regime de mútua cooperação
entre a UNIVIMA e a UFMA visando a readaptação e reforma do
prédio onde funciona o Campus V/Pinheiro. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2006. BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei nº 8.666/
93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de seis meses
contados da data de sua assinatura. ÔNUS: R$40.000,00 (quarenta
mil reais) FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS:
Othon de Carvalho Bastos e Fernando Antônio Guimarães Ramos.
Christiana Villas Boas Santos-Chefe da Assessoria Jurídica / SECTEC
DISPENSA
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 05/2006. PROCESSO: Nº 091/2006. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. OBJETO: Cooperação técnica e científica na área de Administração, entre a
UNIVIMA, a FAURGS e a UFRGS, através do Centro Interdisciplinar
de Novas Tecnologias na Educação, para desenvolver atividades de
ensino e orientação em nível de extensão universitária, visando à realização de uma edição do curso de extensão em Informática na Educação,
no período de agosto a dezembro de 2006. ENTIDADE: Fundação de
Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ nº
74.074.008/001-75. VIGÊNCIA: seis meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). DOTAÇÃO: PTRES: 241768; ND: 339039; FONTE:
0103000000; PI: CURSOSPOSGR. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24, inciso XIII, da Lei nº 8.666. Declaração de dispensa em 26/06/2006,
por Marco Aurélio Lobato Estrela, Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, ratificada, na mesma data, por Othon de Carvalho Bastos, Reitor
Pro Tempore da UNIVIMA. CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS - Chefe da Assessoria Jurídica – SECTEC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 36282/05. PROCESSO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ADMINISTRATIVO: Nº: 36282/05-TJ/MA; OBJETO: serviços
emergências de recuperação do telhado do Fórum de Comarca de Bacabal
(medição final); CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão; CONTRATADO: Norte Brasil construções e Comércio
Ltda.; BASE LEGAL: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$
23.858,44 (vinte e três mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 040901– FERJ; Projeto Atividade: Construção, ampliação e
Reforma de Prédio; Plano Interno: CONSTFERJ – Construção Reforma e Ampliação do Prédio do Poder Judiciário; Natureza de Despesa:
339039; Item de Despesa: 39049; Fonte de Recurso: 0107000000 –
Receitas Operacionais de Fundo; Modalidade de Empenho: Ordinário;
Modalidade de licitação: Dispensa. São Luís, 26 de junho de 2006..ANTONIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral do TJ/MA
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 18191/06.PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº: 18191/06-TJ/MA; OBJETO: confecção
de placas para o Tribunal de Justiça; CONTRATANTE: Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: K. C. VIDAL;
BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 7.195,30
(sete mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 040101– TRIBUNAL DE
JUSTIÇA; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano
Interno: MANUTENÇÃO - Manutenção dos Serviços Administrativos; Natureza de Despesa: 339039; Item de Despesa: 39047; Fonte de
Recurso: 0101000000 - Recursos Ordinários; Modalidade de Empenho: Ordinário; Modalidade de licitação: Dispensa. São Luís, 26 de
junho de 2006. ANTONIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral do TJ/MA
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 14909/06. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº: 14909/06-TJ/MA; OBJETO: aquisição
de uma máquina perfuradora para encadernação; CONTRATANTE:
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO:
Technocopy Equipamentos e Serviços Ltda.; BASE LEGAL: Art. 24,
II da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 040101– TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da
Unidade; Plano Interno: MANUTENÇÃO - Manutenção dos Serviços Administrativos; Natureza de Despesa: 449052; Item de Despesa:
52048; Fonte de Recurso: 0101000000 - Recursos Ordinários; Modalidade de Empenho: Ordinário; Modalidade de licitação: Dispensa. São
Luís, 26 de junho de 2006. ANTONIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral
do TJ/MA
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 15190/06. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 15190/06-TJ/MA; OBJETO: serviços de
encadernação de diários oficiais; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: ORIGAMI – A. G.
Almeida Papelaria; BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 040101– TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Projeto Atividade: 4049 – Manutenção da Unidade; Plano Interno: MANUTENÇÃO – Manutenção dos Serviços Administrativos;
Natureza de Despesa: 339039; Item: 39006; Fonte de Recurso :
0101000000-Recursos Ordinários; Modalidade de Empenho: Ordinário; Modalidade de licitação: Dispensa. São Luís, 26 de junho de 2006.
ANTONIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral do TJ/MA
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 8747/06. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº: 8747/06-TJ/MA; OBJETO: aquisição de
medicamento para a Casa da Criança; CONTRATANTE: Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: D. M. SAAD;
BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 1.277,20
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
(um mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 040101– TRIBUNAL DE
JUSTIÇA; Projeto Atividade: 4049 – Manutenção da Unidade; Plano
Interno: MANUTENÇÃO – Manutenção dos Serviços Administrativos; Natureza de Despesa: 309030; Item de Despesa: 30031; Fonte de
Recurso : 0101000000-Recursos Ordinários; Modalidade de Empenho: Ordinário; Modalidade de licitação: Dispensa. São Luís, 26 de
junho de 2006. ANTONIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral do TJ/MA
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
2
3
4
5
6
7
8
9
10
45
ZULEIDE SOUSA SANTOS
ELENILDE SOUSA ABREU
EDILENE CALIXTO DA SILVA PINTO
LUANE GONÇALVES SANTOS
ANTONIO DE SOUSA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS SILVA MELO
LUCAS FERREIRA DE AQUINO
MARIA MARLENE DOS SANTOS
EDINEIA GUIMAREAS DA SILVA
EDITAL
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 15ª REGIÃO-MA
EDITAL DE CONCURSO. O Presidente do Conselho Regional de
Economia 15ª Região-MA, torna público a realização do II Prêmio
Rosa Mochel de Monografia, com Inscrições de 02 a 30/06/2006 . 1º Os prêmios contemplarão os três melhores trabalhos inscritos na categoria Monografia, conforme critérios previstos no Regulamento. 2º Serão concedidos os seguintes prêmios:
1º Lugar
R$ 2.000,00
2º Lugar
R$ 1.000,00
3º Lugar
R$ 500,00
3º - Demais regras estão no regulamento do concurso disponível na
sede do CORECON-MA e nos Departamentos de Economia da UFMA,
FEST e FACIMP. São Luís, 19 de junho de 2006. Econ. RAIMUNDO
ROCHA JÚNIOR - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS /MA.
EDITAL / 001/06 – PMVNM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS torna público, para conhecimento
dos interessados, as relações dos candidatos aprovados no Concurso
Público, para preenchimento de vagas no seu quadro de pessoal, realizado em 26 de junho de 2006, nos termos do Edital 001/06 – PMVNM.
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios, 28 de junho 2006.
EDIVAL BATISTA DA CRUZ
BIOQUÍMICO
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
RICARDO MATOS DE SOUZA LIMA
CURSO: 118 - CONTADOR - INTEGRAL
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
ITAMAR BATISTA DA CRUZ
ENFERMEIRO
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
MARIA CRISTINA RODRIGUES SANTOS
MICROSCOPISTA
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
RAULINDO SOUSA DA ROCHA
MOTORISTA
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
DORISEL SOUSA LOPES
2
DELMAR MORAES
NUTRICIONISTA
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
REJANE DE CARVALHO HOLANDA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
FRANCISCO DE LIMA FEITOSA
AGRÔNOMO
CLASS
1
NOME DO CANDIDATO
JANYEKLY RIBEIRO GONÇALVES
ASSISTENTE SOCIAL
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES DE SOUZA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
JOAO PAULO RODRIGUES PEREIRA
2
NEUDO GORDIANO DE SOUSA
3
ROSIMAR SILVA DA CRUZ
4
PATRICIA DOS REIS SILVA
5
ALINE CRISTINA SANTOS SOUSA
6
ANTONIO MARCIO DA SILVA VIANA
7
JOSE CARLOS DE SOUSA SANTOS
8
JONILSON DAS VIRGENS SOUZA
9
CARLOS MAGNO B. BORGES
10
MARLUZIA OLIVEIRA GOMES
11
VANETH SOUSA ARAUJO
12
MARILENE CARVALHO DA ROCHA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
GILSON DA SILVA ARAUJO
2
IVAN CASTRO SILVA
3
NILVA CASTRO DE MENDES
4
TEREZINHA VIEIRA DA SILVA
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
JOSE FABIO ALVES DOS REIS
PROFESSOR NÍVEL I
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
DURVAL DOS SANTOS NETO
2
EVANDRO DE SOUSA CORREIA
3
MEURES RENE ALENCAR GONÇALVES
4
ELIMAR SOUZA CAMPOS JUNIOR
5
GEANIZIA GRANGEIRO SILVA
6
ARTENISIA DOS REIS SILVA
7
ELINA ALVES DE SOUSA
8
JOSIVELMA GUIMARAES SOUSA
9
ELBA PEGO DE DEUS
10
SONIA MARIA RIBEIRO CERQUEIRA
11
TELMA CRISTINA RODRIGUES BUENO
12
GILMAR DA SILVA ARAUJO
13
JAKSON DOS REIS SILVA
14
JOELMA GUIMARAES SOUSA
15
VERA LUCE MONTEIRO
16
ROSENILDE DE SOUSA SILVA
17
RENATO SANTOS SILVA
18
LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA
19
MARIA JOSE OLIVEIRA LIMA
20
ELINEUZA LUSTOSA DE OLIVEIRA
21
MIRIAN DA COSTA ANJOS
22
CLAUDIA DE SOUZA COIMBRA
23
ARLENE SILVEIRA PAE ROSA
24
ADERLAN BARBOSA ROLIM
25
MARIA AUCILENE RIBEIRO DA SILVA
SECRETÁRIA
CLASS
INSC NOME DO CANDIDATO
1
404
HELENA DE OLIVEIRA CHAVES
46
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
SUPERVISOR ESCOLAR
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
LACINÉIA MORAES BARRETO
2
ANELI PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
3
MARIA DA GUIA SOUSA LOPES
4
MARCIA EDESIA PEREIRA MONTEIRO
TÉCNICO AGRÍCOLA
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
ANTONIO SILVA RIBEIRO
VETERINÁRIO
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
KARLA BATISTA CABRAL
VIGIA
CLASS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
NOME DO CANDIDATO
SAMUEL DE SOUSA SILVA
EZEQUIEL SILVA DE SOUZA
ANTONIO DE JESUS COSTA
ROBSON PEREIRA CRUZ
GILMAR FERREIRA DA SILVA
CLAUDENIR SOARES PEREIRA
RONILSON DA SILVA RIBEIRO
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA TAVRES
ANTONIO JUSTINO SILVA
CLAUDEMIR REIS DE OLIVEIRA
LEANDRO CRUZ SALES
RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA
ZELADOR
CLASS
1
NOME DO CANDIDATO
FRANCIDALVA DE OLIVEIRA SILVA
CÂMARA MUNICIPALDEVILANOVADOSMARTÍRIOS/MA
EDITAL / 001/06 – CMVNM. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS torna público, para conhecimento dos interessados, as relações dos candidatos aprovados no Concurso Público,
para preenchimento de vagas no seu quadro de pessoal, realizado em
26 de junho de 2006, nos termos do Edital 001/06 – CMVNM. Câmara
Municipal de Vila Nova dos Martírios, 28 de junho 2006. JOSÉ MESQUITA GONÇALVES
CONTADOR
CLASS
OPÇÃO
1
1ª
INSC NOME DO CANDIDATO ESCORE
SITUAÇÃO
431
LUZINARIA RIBEIRO PEREIRA 30,00
Aprovado
SECRETARIA
CLASS
INSC NOME DO CANDIDATO ESCORE
OPÇÃO
SITUAÇÃO
1
428
CLAUDIA SILVA MELO
22,00 1ª Aprovado
TELEFONISTA
CLASS
NOME DO CANDIDATO
1
EDNA FRANCO FIGUEIREDO
ZELADOR
CLASS
OPÇÃO
1 427
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CURRALINHO “APPRQC”, com sede provisória na residência do
Sr. Carlos de Oliveira Soares, no mesmo povoado, Município de
Chapadinha, Estado do Maranhão. FINALIDADES: Promover a
filantropia, prevenir a marginalidade, proporcionar atendimentos de
educação, saúde, recreação, esporte, cultura racial, negra e quilambola,
reuniões sociais, cívicas, colaborar com as obras de assistência preventiva e tarapêutica. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vice-Presidente, 1°
e 2° Secretário(a), 1° e 2° Tesoureiro(a) e Conselho Fiscal. TEMPO DE
DURAÇÃO: Por tempo indeterminado. PATRIMÔNIO: É constituído
de bens móveis e imóveis, ações, apólice de divida publica, contribuição
dos associados, auxílios e donativos ou subvenções de qualquer tipo. A
Diretoria foi eleita em Assembléia Geral para mandato de 04 (quatro)
anos. MARIA EUNICE DE SOUSA GOMES – Presidente.
INEXIGIBILIDADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 19798/06. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 19798/06-TJ/MA; OBJETO: participação de servidores do Tribunal de Justiça no V Congresso Internacional de Direito do Trabalho; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão; CONTRATADO: Associação dos Magistrados
do Trabalho da 16ª Região; BASE LEGAL: Art. 25, II da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 040101– Tribunal de Justiça; Projeto
Atividade: 4049 – Manutenção da Unidade; Plano Interno: MANUTENÇÃO – Manutenção dos Serviços Administrativos; Natureza de
Despesa: 339039; Item de Despesa: 39083; Fonte de Recurso :
0101000000 – Recursos Ordinários; Modalidade de Empenho: Ordinário;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade. São Luís, 26 de junho de
2006. ANTONIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral do TJ/MA
RESENHA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 19881/06. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 19881/06-TJ/MA; OBJETO:
Curso de Licitação e contratos Administrativos; CONTRATANTE:
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: Centro de Direito Publico - Serviços Arbitragem e Treinamento Ltda.;
BASE LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, IV da Lei 8.666/93; VALOR: R$
13.000,00 (treze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 040101– Tribunal de Justiça; Projeto Atividade: 2611 –
Distribuição da Justiça; Plano Interno: DISTJUSTIÇA – Distribuição
de Justiça; Natureza de Despesa: 339039; Item de Despesa: 39083;
Fonte de Recurso : 0101000000 – Recursos Ordinários; Modalidade
de Empenho: Ordinário; Modalidade de licitação: Inexigibilidade. São
Luís, 26 de junho de 2006. ANTONIO DIAS DA LUZ - Diretor Geral
do TJ/MA
RETIFICAÇÃO
INSC NOME DO CANDIDATO ESCORE
SITUAÇÃO
RAIMUNDA SOUSA DA SILVA 36,00 1ªAprovado
ESTATUTO
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
QUILAMBOLA DO CURRALINHO, MUNICIPIO DE
CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO - ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILAMBOLA DO
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
CAEMA
RETIFICAÇÃO DE ESTRATO DE CONVÊNIO: N.º 025/2006,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS, EDIÇÃO N.º 113, DO DIA 13/06/2006. Onde
se lê: CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Paraibano/MA; leiase: “CONVENIADA:” Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, São
Luís, 21 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA
Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
47
BALANÇO
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS
CNPJ (MF) N.º: 04.221.498/0001-73
BACABAL – MA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2005
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2005
(Valores Expressos em R$)
(Valores Expressos em R$)
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Bancos C/Movimento
Bancos C/Aplicação
ADIANTAMENTOS
A Comunidade
REALIZAVEL A. L. PRAZO
CRÉDITOS
Títulos a Valores Mobiliários
PERMANENTE
IMOBIIZADO
Bens Imóveis
Bens Móveis
Semoventes
31/12/2004
31/12/2005
1.256.673,19
1.210.991,54
163.861,67
155.464,49
117,12
155.347,37
8.397,18
0,00
0,00
0,00
RECEITAS OPERACIONAIS
De Doações
(+)
540.473,46
540.473,46
(-)
4.561,96
4.561,96
(=)
535.911,50
DESPESAS FILANTRÓPICAS
Com Gratuidades
(-)
604.200,00
604.200,00
SUPERÁVIT OPERACIONAL - II
(=)
(68.288,50)
118.180,02 DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Sociais e Trabalhistas
109.782,84
102,39
109.680,45
8.397,18
0,00
0,00
0,00 SUPERÁVIT OPERACIONAL - I
1.092.811,52
1.092.811,52
1.092.811,52
1.020.640,30
64.671,22
7.500,00
1.092.811,52
1.020.640,30
64.671,22
7.500,00
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
PASSIVO
1.256.673,19
22.606,85
23.915,00
1.308,15
1.210.991,54
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
CIRCULANTE
0,00
0,00 SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
0,00
0,00
1.256.673,19
71.832,03
87.029,64
1.097.811,52
1.210.991,54
158.861,67
(45.681,65)
1.097.811,52
(+)
(91.363,30)
(=)
(45.681,65)
Bacabal - Maranhão, 31 de Dezembro de 2005
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social
Superávit do Exercício
Desmembramento Social
____________________________________
Cândida de Jesus Nascimento
Presidente – CPF 066.555.643-87
____________________________________
VALDENIZE ROSA LIMA CARNEIRO
Contadora – CRC/MA – 6534 – CPF 280.343.843-72
48
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
ORIGENS
Superávit (Déficit) do Exercício
Depreciação
Variação do Resultado de Exercícios Futuros
Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo
Alienação de Bens do Imobilizado
Transferências Recebidas
Doações Patrimoniais
Total das Origens
APLICAÇÕES
Aquisição de Imobilizado
Aumento do Ativo Permanente – Investimentos
Aumento do Ativo Diferido
Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo
Transferências Enviadas
Total de Aplicações
Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido
(45.681,65)
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
(+) Variação do Ativo Circulante
(- ) Variação do Passivo Circulante
Aumento (Redução) do Capital Circulante Líquido
(45.681,65)
2004
87.029,64
2005
(45.681,65)
87.029,64
(45.681,65)
87.029,64
0,00
0,00
87.029,64
Bacabal-Maranhão, 31 de dezembro de 2005
CÂNDIDA DE JESUS NASCIMENTO
PRESIDENTE – CPF: 066.555.643-87
VALDENIZE ROSA LIMA CARNEIRO
CONTADORA- CRC/MA- 6534- CPF 280.343.843-72
DEMONTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2004
71.832,03
SALDO ANTERIOR
158.861,67
(+) Fundo de Valorização de Imóvel
(- ) Depreciação e Amortização de Exercícios Anteriores
(+) Transferências Recebidas
(- ) Transferências enviadas
(+) Acréscimo/Decréscimo Patrimonial
(45.681,55)
2005
87.029,64
SALDO ATUAL
113.180,02
158.861,67
Bacabal – Maranhão, 31 de dezembro de 2005.
CÂNDIDA DE JESUS NASCIMENTO
PRESIDENTE – CPF: 066.555.643-87
VALDENIZE ROSA LIMA CARNEIRO
CONTADORA- CRC/MA- 6534- CPF 280.343.843-72
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
49
FR IG O T IL – Frigorífico de T im on S.A .
C .N .P.J. 05.699.871/0001 -69
R E LA T Ó R IO D A D IR E T O R IA
E m cum prim ento das disposições legais e estatutárias, subm etem os à apreciação dos senhores acionistas, às dem onstrações financeiras da sociedade, relativas
ao exercício social findo em 31 de dezem b ro de 2005.
B A LA N Ç O PA T R IM O N IA L D O S E X E R C ÍC IO S FIN D O S E M 31 D E D E ZE M B R O D E :
A T IV O
C IR C U LA N T E
C aixas e B ancos
O utras D isponibilidades
C lientes
A diantam entos C oncedidos
E stoques
Im p.C ontrib. a R ecuperar.
D esps.do E xercício Seguinte
R E A LIZÁ V E L A L. PR A ZO
C om panhias C oligadas
PE R M A N E N T E
Investim entos
Im obilizado
T errenos
I m óveis
M áqs e E quipam entos
Instalações
V eículos
M óveis e U tensílios
(-) D epreciação A cum ulada
T O T A L D O A T IV O
2005
R$
11.000.556,05
1.064.971,42
71.994,91
139.439,70
669.477,80
7.589.665,82
1.452.815,34
12.191,06
2004
R$
10.797.881,33
385.300,25
74.235,21
1.491.825,94
145.137,71
6.929.649,67
1.749.199,72
22.532,83
76.714.959,98
16.760.239,79
10.910.928,53
5.849.311,26
13.550,00
2.677.126,88
4.335.780,15
2.813.575,49
4.152.821,95
162.303,57
8.305.846,78
104.475.755,82
69.512.209,07
13.641.504,37
8.786.879,38
4.854.624,99
13.550,00
2.677.126,88
3.476.592,61
1.561.080,47
4.012.637,51
162.303,57
7.048.666,05
93.951.594,77
D E M O N ST R A Ç Ã O D O R E SU LT A D O D O S E X E R C ÍC IO S FIN D O S E M 31 D E
D E ZE M B R O D E
2005
R$
R E C E IT A S O PE R A C IO N A IS
R eceita B ruta
(-) Im postos Faturados
(-) D evoluções de V endas
R E C E IT A LÍQ U ID A
C ustos de Produtos V endidos
LU C R O B R U T O
D E SPE SA S O PE R A C IO N A IS
V endas
A dm inistrativas
D epreciações
D espesas Financeiras
R eceitas Financeiras
E quivalência Patrim onial
T ributárias
LU C R O O PE R A C IO N A L
R E SU LT A D O A N T E S D A
T R IB . D O LU C R O
C ontribuição Social
Im posto d e R enda
LU C R O LÍQ .D O E X E R C ÍC IO
LU C R O LÍQ . PO R A Ç Ã O
C IR C U LA N T E
Financiam entos
Fornecedores
O brigações T ributárias
O brigações Sociais
O rdenados e Salários
C réditos D iversos
E X IG ÍV E L A LO N G O PR A ZO
Financiam entos
71.111.606,06
11.735.300,80
54.530,08
59.321.775,18
46.206.222,15
13.115.553,03
3.644.801,30
1.025.351,92
1.257.180,73
364.544,47
(689.640,45)
(143.259,70)
2.412.551,73
7.871.530,00
11.524.132,38
11.524.132,38
1.024.278,54
2.821.218,17
7.678.635,67
0,78
2.861.834,39
1.091.510,51
846.731,10
4.029.900,18
(1.082.260,84)
551.879,54
1.737.185,97
10.036.780,85
3.078.772,18
3.078.772,18
326.747,72
883.632,55
1.868.391,91
0,19
2004
R$
5.557.622,25
950.022,61
177.745,45
743.612,75
167.277,92
87.261,53
3.431.701,99
286.529,94
645.223,14
PA T R IM Ô N IO LÍQ U ID O
C apital Subscrito
R eservas de C apital
R eservas de Lucros
Lucros A cum ulados
10 0.606.619,37
90.875.428,36
2.049.109,82
383.931,78
7.298.149,41
87.748.749,38
85.259.395,97
610.291,35
93.419,60
1.785.642,46
T O T A L D O PA SSIV O
104.475.755,82
93.951.594,77
D E M O N ST R A Ç Ã O D A S O R IG E N S E A PLIC A Ç Õ E S D E R E C U R SO S
D O S E X E R C ÍC IO S FIN D O S E M 31 D E D E ZE M B R O D E
2004
R$
79.484.962,41
12.523.817,30
40.439,55
66.920.705,56
47.525.043,18
19.395.662,38
PA SSIV O
2005
R$
3.582.606,51
358.693,20
431.647,54
1.179.288,67
174.055,13
97.492,47
1.341.429,50
2005
R$
O R IG . D O S R E C U R SO S
Lucro Líquido do E xercício
D epreciação do E xercício
E quivalência Patrim onial
A juste exercício anterior
Instituições Financeiras
Incentivo fiscal- IR PJ
A um ento de C apital JC P
A PLIC . D O S R E C U R SO S
A plic. em Investim entos
A quisição de Im obilizado
C om panhias C oligadas
T ransf.E LP. p/C irculante
A um ento (R edução) C C L
V A R IA Ç Ã O D O C C L
A tivo C irculante
Passivo C irculante
2004
R$
7.678.635,67
1.257.180,73
-143.259,70
3.445,52
2.049.109,82
3.126.678,98
1.868.391,91
846.731,10
551.879,54
10.670,15
349.968,00
610.291,35
-
13.971.791,02
4.237.932,05
1.980.789,45
2.251.867,00
1.333.382,88
1.300.802,01
7.202.750,91
358.693,20
11.794.100,56
2.177.690,46
2.343.590,10
314.947,20
5.292.722,19
(1.054.790,14)
202.674,72
(1.975.015 ,74)
3.432.999,06
4.487.789,20
2.177.690,46
(1.054.790 ,14)
50
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
Saldo em 31.12.2003
A um ento do C apital
C om Lucros e R eservas
Incentivo Fiscal
R es. Líquido do E xercício
A j. de exercício anterior
R eserva Legal
Saldo em 31.12.2004
A um ento do C apital
C om Lucros e R eservas
Incentivo Fiscal
R es. Líquido do E xercício
A um .de C ap.J.C .P.
A j. de exercício anterior
R eserva legal
Saldo em 31.12.2005
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
D E M O N ST R A Ç Ã O D A S M U T A Ç Õ E S D O PA T R IM Ô N IO LÍQ U ID O D O S E X E R C ÍC IO S FIN D O S
E M 31 D E D E ZE M B R O D E 2005 E 2004
C apital Social
R eservas de C apital
R eservas de Lucros
Patrim ônio Líquido
Lucros Acumulados
82.202.743,34
1.662.861,69
69.689,55
1.324.101,39
85.259.395,97
3.056.652,63
(1.662.861,69)
(69.689,55)
(1.324.101,39)
–
–
610.291,35
–
610.291,35
–
–
–
1.868.391,91
1.868.391,91
–
–
–
10.670,15
10.670,15
_
93.419,60
-93.419,60
_
85.259.395,97
610.291,35
93.419,60
1.785.642,46
87.748.749,38
2.489.353,41
3.126.678,98
90.875.428,36
(610.291,35)
2.049.109,82
2.049.109,82
(93.419,60)
383.931,78
383.931,78
(1.785.642,46)
7.678.635,67
3.445,52
(383.931,78)
7.298.149,41
2.049.109,82
7.678.635,67
3.126.678,98
3.445,52
100.606.619,37
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Valores expressos em reais)
1. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As diretrizes contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração das demonstrações contábeis, emanam das
disposições da Lei das Sociedades por Ações, associadas às normas da legislação tributária. A partir de 1996, com o advento da Lei
nº 9.249/95, as práticas contábeis emanadas de legislação societária não mais contemplam o reconhecimento nas demonstrações
contábeis dos efeitos inflacionários.
a) Os efeitos sobre o ativo permanente, patrimônio líquido e demais contas sujeitas à correção monetária foram reconhecidas até 31
de dezembro de 1995 com base na variação da unidade fiscal de referência (UFIR), sendo seus efeitos refletidos nos resultados
do exercício a que se refere.
b) APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Registradas ao custo, acrescido dos reconhecimentos auferidos até a data do balanço.
c) ESTOQUES
Demonstrados ao custo médio das compras ou de produção inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização.
d) COMPANHIAS COLIGADAS E ACIONISTAS
Demonstradas ao custo dos empréstimos obtidos.
e) PERMANENTE
Demonstrados ao custo de aquisição e corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo
método linear à taxa que levam em conta o tempo de vida útil dos bens.
f) REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A companhia goza até o ano calendário de 2011 do benefício fiscal de redução do Imposto de Renda sobre os resultados das vendas
de produtos de fabricação própria até 75%.
g) PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
Constituída com base na legislação em vigor.
h) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Constituída com base na legislação em vigor.
i) DIVIDENDOS
Em exercícios anteriores não foram declarados dividendos por deliberação da Assembléia Geral.
j) LUCRO POR AÇÃO
Calculado em função do número de ações do capital integralizado no final do exercício.
k) FINANCIAMENTO/BRADESCO/FINAME/ENC.FINANCEIROS-ATUALIZ/TX TJLP-6%aa.ANO-2005-R$ 339.001,14 e
BNB S/A. Juros TX.Efetiva 14%(aa)-ano/2005-R$ 306.222,00.
l) JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
Foram calculados em montante inferior à 50% do lucro do exercício, limitado a variação pro rata dia da TJLP e contabilizados no
grupo de despesas financeiras. O valor bruto dos juros sobre o Capital Próprio, contabilizados em 31/12/2004 foi de R$ 3.678.445,87
e o IRRF incidente à alíquota de 15% foi de R$ 551.766,89. Em 2005, não foi efetuado o cálculo de Juros sobre o Capital Próprio.
2. ESTOQUES
2005(R$)
2004(R$)
Couros
74.027,43
200.841,33
Farinha de carne e osso
16.073,98
55.101,98
Sebo industrial
226.467,95
808.003,09
Bovinos
3.825.240,34
2.871.826,77
Suínos
18.180,45
12.960,67
Mercadorias
3.429.675,67
2.980.915,83
TOTAL
7.589.665,82
6.929.649,67
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 30- JUNHO - 2006
3. INVESTIMENTOS
Avaliados pela Equivalência
Patrimonial
CLAUDINO S/A
FRIMASA S/A
FINOR
Outros Investimentos
TOTAL
O investimento avaliado pela equivalência patrimonial foi efetuado nas
base nos balanços de 31 de dezembro de 2005 e 2004.
51
2005 (R$)
2004 (R$)
8.555.536,84
7.785.496,31
2.303.250,40
949.241,78
35.474,20
35.474,20
16.667,09
16.667,09
10.910.928,53
8.786.879,38
sociedades , CLAUDINO S/A. e FRIMASA S/A. com
4. CAPITAL SOCIAL
O capital social está representado em 2005 pôr R$ 90.875.428,36 e 2004 por R$ 85.259.395,97 classe, ordinárias, na quantidade de
9.895.048.
5. APROPRIAÇÃO DE LUCROS
O estatuto social estabelece a seguinte apropriação para os lucros: 5% para constituição da reserva legal até o limite de 20% do
capital social. O saldo, se houver, será distribuído de acordo com a deliberação da Assembléia Geral.
DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
João Claudino Fernandes – Diretor presidente
João Claudino Fernandes – Presidente
Cláudia M. de M. Claudino – Dir. vice-presidente
João Claudino Fernandes Júnior – 1o vice-presidente
João Hilton Fernandes Silva – 2o vice-presidente
Ivonete de Abreu Ferreira – Dir. Financeira
Américo da C.B.Lima -Contador –C.R.C.-PI/MA.2601
FRIMASA – Frigorífico do Maranhão S.A.
FRIMASA
C.N.P.J. 01.444.130/0001-86
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas, às
demonstrações financeiras da sociedade, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2005.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE:
ATIVO
PASSIVO
2005
2004
2005
R$
R$
R$
CIRCULANTE
2.721.722,58
1.989.386,20 CIRCULANTE
108.324,57
Caixas e Bancos
221.756,03
39.811,55
Outras Disponibilidades
977,36
977,36
Imp.Contrib. a Recuperar.
577.435,86
539.724,06 Obrigações Tributárias
16.026,55
Obrigações Sociais
16.423,30
Estoques
1.921.553,33
1.408.873,23 Ordenados e Salários
18.745,00
Créditos Diversos
57.129,72
EXIGÍVEL À LONGO PRAZO
Companhias Coligadas
1.132.358,13
PERMANENTE
1.036.046,22
868.046,22
Imobilizado
1.036.046,22
868.046,22
Imóveis
Máquinas e
Instalações
747.530,00
722.390,62
105.970,90
Móveis e Utensílios
(-) Depreciação
2.942,40
542.787,70
TOTAL DO ATIVO
3.757.768,80
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
747.530,00 Capital Subscrito
634.390,62
25.970,90
Prejuízos Acumulados
2.942,40
542.787,70
2.857.432,42
2004
R$
95.384,57
5.711,77
14.124,96
19.961,00
55.586,84
1.594.512,07
2.517.086,10
5.499.012,00
1.167.535,78
3.904.500,00
(2.981.925,90)
(2.736.964,22)
TOTAL DO PASSIVO
3.757.768,80
2.857.432,42
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
RECURSOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
DEZEMBRO DE
2005
2004
2005
2004
R$
R$
R$
R$
RECEITAS OPERACIONAIS
ORIGENS DOS RECURSOS
Vendas de Produtos
2.237.967,09 1.414.506,94 Lucro Líquido do Exercício (244.961,68)
(950.772,10)
(-) Impostos Faturados
490.638,51
317.605,32
Companhias Coligadas
1.132.358,06
1.594.511,58
RECEITA LÍQUIDA
1.747.328,58 1.096.901,62
Custos de Produtos
1.478.734,92 1.715.381,10 Ajuste exercício .anterior
_________
271.086,80
LUCRO BRUTO
268.593,66 (618.479,48)
887.396,38
914.826,28
52
SEXTA-FEIRA, 30 - JUNHO - 2006
DESPESAS OPERACIONAIS
Vendas
Administrativas
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
249.140,27
151.578,10
130.383,30
185.386,82
1.177,87
2.369,65
111.659,10
14.152,85
APLIC. DOS RECURSOS
Despesas Financeiras
Aquisição de Imobilizado
168.000,00
35.617,65
513.555,34
(244.961,68)
(244.961,68)
332.292,62
(950.772,10)
(950.772,10)
Aumento (Redução) CCL
0,00 VARIAÇÃO DO CCL
0,00 Ativo Circulante
(950.772,10) Passivo Circulante
(0,24)
719.396,38
879.208,63
0,00
0,00
(244.961,68)
(0,06)
732.336,38
12.940,00
719.396,38
887.408,25
8.199,62
879.208,63
Tributárias
LUCRO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES DA
TRIBUTAÇÃO DO
Contribuição Social
Imposto de Renda
LUCRO LIQ.EXERCÍCIO
LUCRO LIQ.POR AÇÃO
D EM O N STRA ÇÃ O D AS M U TAÇ Õ ES D O P A TRIM Ô N IO LÍQ U ID O D O S E X ER CÍCIO S FIN D O S
EM 31 D E D EZEM B RO D E 2005 E 2004
Reservas de
Lucros
P atrimônio Líquido
Capital Social
Lucros
Acumulados
Saldo em 31.12.2003
2.623.705,00
(2.057.278,92)
566.426,08
Aum ento do C apital
Com crédito de Controladora
1.280.795,00
1.280.795,00
Resultado líquido do E xercício
(950.772,10)
(950.772,10)
Ajuste de exercício anterior
271.086,80
271.086,80
Saldo em 31.12.2004
Aum ento do Capital
Com crédito de C ontroladora
Resultado líquido do Exercício
Saldo em 31.12.2005
3.904.500,00
-
1.594.512,00
-
-
5.499.012,00
(2.736.964,22)
-
1.167.535,78
1.594.512,00
-
(244.961,68)
(244.961,68)
-
(2.981.925,90)
2.517.086,10
N O TA S EX P LICATIV A S ÀS D E M O N STRAÇ Õ ES C O N TÁB EIS
EM 31 D E D EZEM B RO D E 2005 E 2004
(V alores expressos em reais)
1. P RIN CIP AIS D IRETR IZES CO NTÁBE IS
As diretrizes contábeis adotadas para a contabilização das operações e para a elaboração das dem onstrações contábeis,
emanam das disposições da Lei das Sociedades por Ações, associadas às normas da legislação tributária. A partir de 1996,
com o advento da Lei nº 9.249/95, as práticas contábeis em anadas de legislação societária não m ais contem plam o
reconhecimento nas dem onstrações contábeis dos efeitos inflacionários.
a) O s efeitos sobre o ativo permanente, patrimônio líquido e dem ais contas sujeitas à correção m onetária foram
reconhecidas até 31 de dezem bro de 1995 com base na variação da unidade fiscal de referência (U FIR ), sendo seus
efeitos refletidos nos resultados do exercício a que se refere.
b) AP LIC A Ç Õ E S FINANC E IR A S
Registradas ao custo, acrescido dos reconhecim entos auferidos até a data do balanço.
c) ESTO Q U ES
D em onstrados ao custo médio das com pras ou de produção inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização.
d) C O M P A N H IAS C O LIG AD AS E A C IO NISTA S
D em onstradas ao custo dos em préstim os obtidos.
e) P ER M AN EN TE
D em onstrados ao custo de aquisição e corrigido m onetariam ente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada
pelo m étodo linear à taxa que levam em conta o tem po de vida útil dos bens.
f)
P RO V ISÃO P ARA O IM P O STO D E RE N D A
Constituída com base na legislação em vigor.
g) CO NTRIBU IÇÃO SO CIAL
Constituída com base na legislação em vigor.
h) D IV ID EN D O S
N ão foram declarados dividendos em virtude de prejuízos apurados nos exercícios de 2005 e 2004
2. C AP ITAL SO CIA L
O capital social está representado em 2005 por R$ 5.499.012,00 (Cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e
doze reais) e 2004 por R $ 3.904.500,00 (Três milhões, novecentos e quatro m il e quinhentos reais) , ações , classe
ordinárias, na quantidade de 5.499.012.
C O N SELH O D E A D M IN ISTRAÇ Ã O
D IRETO RIA
João C laudino Fernandes – P residente
João C laudino Fernandes – D iretor presidente
João C laudino Fernandes Júnior – 1 o vice-presidente
João B osco de G aliza – D ir. vice-presidente e
Cláudia M aria de M acedo Claudino – 2ª vice-presidente
Adm inistrativo
Am érico da C .B.Lima -Contador –C.R .C .-P I/M A .2601