RESOLUÇÃO Nº 007, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 Publicada no DOE(Pa) de 20.09.11. Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa OCRIM S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral; Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às indústrias em geral; Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 30 de agosto de 2011; Considerando o Processo SEDECT nº 2011/97292, de 21 de março de 2011, RESOLVE: Art. 1º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente ao diferencial de alíquota, incidente nas aquisições, em operação interestadual, de máquinas e equipamentos, constantes do Anexo Único desta Resolução, destinados ao ativo imobilizado da empresa OCRIM S/A - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.000.401-0. § 1º O diferimento de que trata o caput será concedido, em cada caso, por despacho do Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído com cópia das Notas Fiscais de aquisição das máquinas e equipamentos contendo a respectiva classificação fiscal ou, na falta de sua indicação na nota, a referida classificação deverá ser informada pela empresa. § 2º O benefício fiscal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução. § 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto. Art. 2º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento da legislação que rege a matéria. Art. 3º A empresa OCRIM S/A - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS fica obrigada a comprovar perante a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, semestralmente, situação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista durante todo o período de vigência desta Resolução, por meio da apresentação dos seguintes documentos: I - Certidão de Regularidade junto ao fisco Estadual; II - Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros; III - Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; IV - Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; V - Regularidade Ambiental; VI - Atestado de Idoneidade do BANPARÁ. Art. 4º A empresa OCRIM S/A - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS fica obrigada a fixar, em frente à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação conforme modelo aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. Art. 5º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos por 5 (cinco) anos. Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, em 30 de agosto de 2011. ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO Presidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará ANEXO ÚNICO ITEM DISCRIMINAÇÃO NCM MODELO MARCA ORIGEM QTDE Bühler SC Bühler SC 22 Bühler SC 1 I SISTEMA DE MOAGEM DE TRIGO 8437.10.00 1 Banco de quatro cilindro 8437.10.00 2 Acionamento do banco de cilindro 8437.10.00 3 Plansfter de alta capacidade 8437.10.00 Mpap-625 nova Bühler SC 5 4 Sassor 8437.10.00 Mqrf-46/200 Bühler SC 2 5 Desagregador de impacto 8437.10.00 Mjzf-45 Bühler SC 2 6 Desagregador de impacto 8437.10.00 Mjzf-45 Bühler SC 1 7 Desagregador de impacto 8437.10.00 Mjzf-45 Bühler SC 3 8 Desagregador de impacto 8437.10.00 Mjze-36 Bühler SC 3 9 Desagregador de impacto 8437.10.00 Mjze-36 Bühler SC 11 10 Desagregador de impacto 8437.10.00 Mjze-36 Bühler SC 4 11 Desagregador de impacto 8437.10.00 Mjze-36 Bühler SC 4 12 Centrífuga de farelo 8437.10.00 Mkla-45/110 e pl Bühler SC 1 13 Aparelho de micro dosador 8437.10.00 Mzma-100 Bühler SC 1 14 Pneumática de moinho 8437.10.00 Bühler SC 1 15 Ciclone separador 8437.10.00 Mgxe-41/80 Bühler SC 1 16 Ciclone separador 8437.10.00 Mgxe-50/80 Bühler SC 1 17 Filtro de mangas 8437.10.00 Mvrt-104 Bühler SC 2 Mddp- 1250/250 18 Extrator vibratório 8437.10.00 Mfvh-80 Bühler SC 2 19 Válvula rotatória 8437.10.00 Mpsn-25/23 Bühler SC 2 20 Sensor de pressão 8437.10.00 Bühler SC 2 21 Filtro de mangas 8437.10.00 Mvrt-78 Bühler SC 1 22 Extrator vibratório 8437.10.00 Mfvh-80 Bühler SC 1 23 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsn-25/23 Bühler SC 1 24 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 25 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 26 Válvula de segurança 8437.10.00 Pvd Bühler SC 1 27 Sefar aparelho tensor de peneiras 8437.10.00 Pneumapp Bühler SC 1 28 Ferramentas e dispositivo de levantamento de cilindros 8437.10.00 Mddx-h Bühler SC 1 29 Construções metálicas e material de montagem 8437.10.00 Bühler SC 1 30 Tubulações de aspiração 8437.10.00 Bühler SC 1 31 Tubulação de conduto 8437.10.00 Bühler SC 1 32 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-315 Bühler SC 1 33 Balança dosadora microdiferencial 8437.10.00 Msdc-32/1 Bühler SC 3 34 Plansifter pequeno rotostar 8437.10.00 Mpaq-212 nova Bühler SC 1 35 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-315 Bühler SC 1 36 Balança dosadora microdiferença 8437.10.00 Msdc-32/1 Bühler SC 3 37 Plansifter pequeno rotostar 8437.10.00 Mpaq-212 nova Bühler SC 1 38 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-250 Bühler SC 1 39 Balança de fluxo automática 8437.10.00 Msdm-80 Bühler SC 1 40 Roda celular dosadora 8437.10.00 Mzdg- 26/25-9 Bühler SC 1 II SISTEMA DE LIMPEZA E TRANSPORTE DE FARELO DE TRIGO. 8437.10.00 Bühler SC 1 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 4 2 Regulador de dosagem automático flowbalancer 8437.10.00 Mzah-25 Bühler SC 4 3 Transportador de corrente 8437.10.00 Mnka-50 Bühler SC 1 4 Transportador de corrente 8437.10.00 Mnka-50 Bühler SC 1 5 Transportador de corrente 8437.10.00 Mnka-50 Bühler SC 1 6 Elevador de caçambas 8437.10.00 Mgel 400/240 Bühler SC 1 7 Componetes de comando 8437.10.00 Bühler SC 1 8 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 9 Aparelho magnético 8437.10.00 Mmua-50 Bühler SC 2 10 Máquina de limpeza combinada 8437.10.00 Mtkb- 120/120 Bühler SC 2 11 Classificadora ótica sortex 8437.10.00 M3v Bühler SC 1 12 Transição de saída para serie z+ 8437.10.00 Bühler SC 1 13 Depósito de alimentação para serie z+ 8437.10.00 Bühler SC 1 14 Depósito de pulmão para serie z+ 8437.10.00 Bühler SC 1 15 Elevação pneumática 8437.10.00 Bühler SC 1 16 Aparelho de regulagem automática de umidade 8437.10.00 Myfc Bühler SC 1 17 Elevador de caçambas 8437.10.00 Mgel 400/240 Bühler SC 1 18 Componentes de comando 8437.10.00 Bühler SC 1 19 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 20 Umedecedor de rotor duplo 8437.10.00 Mozl-45/150 Bühler SC 1 21 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-400 Bühler SC 1 22 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-400 Bühler SC 1 23 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-400 Bühler SC 1 24 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 15 25 Regulador de dosagem automático flowbalancer 8437.10.00 Mzah-25 Bühler SC 16 26 Transportador de corrente 8437.10.00 Mnka-25 Bühler SC 2 27 Transportador de corrente 8437.10.00 Mnka-25 Bühler SC 2 28 Válvula rotativa tangencial 8437.10.00 Mpsk-28/30 Bühler SC 1 29 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 30 Pré-separador 8437.10.00 Bühler SC 1 31 Válvula de desvio mura 8437.10.00 Bühler SC 1 32 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 33 Válvula rotativa tangencial 8437.10.00 Bühler SC 1 34 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 35 Pré-separador 8437.10.00 Bühler SC 1 36 Válvula de desvio mura 8437.10.00 Bühler SC 1 37 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 38 Canal de aspiração 8437.10.00 Mvsi-150 Bühler SC 1 39 Polidora horizontal 8437.10.00 Mhxt-45/80 Bühler SC 1 Mvp-70 Mpsk-36/38 Mvp-70 40 Silo 8437.10.00 T1-bjoi Bühler SC 1 41 Balança dosadora diferencial 8437.10.00 Msdg-140 Bühler SC 1 42 Aparelho magnético 8437.10.00 Mmua-50 Bühler SC 1 43 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 2 44 Sensor de pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 45 Filtro de mangas 8437.10.00 Mvrt-104 Bühler SC 1 46 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsn-25/23 Bühler SC 1 47 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 48 Filtro de mangas 8437.10.00 Mvrt-78 Bühler SC 1 49 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsn-25/23 Bühler SC 1 50 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 51 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 52 Tubulação de aspiração 8437.10.00 Bühler SC 1 53 Tubulação de conduto 8437.10.00 Bühler SC 1 54 Válvula rotativa 8437.10.00 Bühler SC 1 55 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 56 Ciclone separador 8437.10.00 Mgxe-50/80 Bühler SC 1 57 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsj-36/38 Bühler SC 1 58 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 59 Balança de fluxo automática 8437.10.00 Msdm-160 Bühler SC 1 60 Roda celular dosadora 8437.10.00 Mzdg-33/30- 20 Bühler SC 1 Mpsh-45/45 61 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-20 pl Bühler SC 1 62 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-45/45 Bühler SC 1 63 Esterilizador de impacto 8437.10.00 Mjzg-51d Bühler SC 1 64 Válvula de desvio 8437.10.00 Mayk-200 ff-n Bühler SC 15 65 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 66 Válvula rotativa 8437.10.00 Bühler SC 1 67 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 68 Ciclone separador 8437.10.00 Mgxe-50/80 Bühler SC 1 69 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsj-36/38 Bühler SC 1 70 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 71 Balança de fluxo automática 8437.10.00 Msdm-160 Bühler SC 1 72 Roda celular dosadora 8437.10.00 Mzdg-33/30- 20 Bühler SC 1 73 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-20 pl Bühler SC 1 74 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-45/45 Bühler SC 1 75 Esterilizador de impacto 8437.10.00 Mjzg-51d Bühler SC 1 76 Válvula de desvio 8437.10.00 Mayk-200 ff-n Bühler SC 7 77 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 78 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 16 79 Filtro de mangas 8437.10.00 Mvrt-39 Bühler SC 1 80 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsn- 25/23 pl Bühler SC 1 81 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 Mpsh-45/45 82 Tubulação de aspiração 8437.10.00 Bühler SC 1 83 Válvula de desvio mura 8437.10.00 Bühler SC 1 84 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-200 Bühler SC 1 85 Moinho a martelo 8437.10.00 Mjsa-60/18 Bühler SC 1 86 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 87 Ciclone separador 8437.10.00 Mgxe-50/80 Bühler SC 1 88 Ventilador de alta pressão 8437.10.00 Mhtr Bühler SC 1 89 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsj-22/22 Bühler SC 1 90 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 91 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 92 Válvula rotativa 8437.10.00 Bühler SC 1 93 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 10 94 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 10 95 Extrator vibratório 8437.10.00 Bühler SC 10 96 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 10 97 Rosca transportadora tubular 8437.10.00 Bühler SC 1 98 Componetes de comando 8437.10.00 Bühler SC 1 99 Rosca transportadora 8437.10.00 Nfas-250 Bühler SC 1 100 Elevador de caçambas 8437.10.00 Mgel 630/440 Bühler SC 1 101 Componetes de comando 8437.10.00 Bühler SC 1 102 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 Mpsh-45/45 Mfvh-180 Mnsg-315 103 Rosca transportadora 8437.10.00 104 Sensor de nível 8437.10.00 105 Balança de fluxo automática 8437.10.00 106 Roda celular dosadora 8437.10.00 107 Grupo soprante 108 Nfas-400 Bühler SC 1 Bühler SC 2 Msdm-240 Bühler SC 1 Mzdg-62/50- 54 Bühler SC 1 8437.10.00 Bühler SC 1 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 109 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-45/45 Bühler SC 1 110 Filtro grande de alta pressão 8437.10.00 Mvru-21/24 Bühler SC 1 111 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 112 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 113 Válvula rotativa 8437.10.00 Bühler SC 1 114 Válvula de desvio mura 8437.10.00 Bühler SC 1 115 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 2 116 Filtro de mangas 8437.10.00 Mvrt-39 Bühler SC 1 117 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 118 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsn-25/23 Bühler SC 1 III SISTEMA TRANSPORTE, ESTOCAGEM MISTURA FARINHA E INGREDIENTE 8437.10.00 Bühler SC 1 Válvula anti-transbordamento 8437.10.00 Bühler SC 2 2 Balança de fluxo automática 8437.10.00 Msdm-160 Bühler SC 1 3 Roda celular dosadora 8437.10.00 Mzdg-33/30- 20 Bühler SC 1 4 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-20 pl Bühler SC 1 Mpsj-45/45 5 Válvula rotativa 8437.10.00 6 Grupo soprante 7 Mpsh-36/38 Bühler SC 1 8437.10.00 Bühler SC 1 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 8 Válvula de desvio 8437.10.00 Bühler SC 6 9 Válvula anti-transbordamento 8437.10.00 Bühler SC 2 10 Balança de fluxo automática 8437.10.00 Msdm-160 Bühler SC 1 11 Roda celular dosadora 8437.10.00 Mzdg-33/30- 20 Bühler SC 1 12 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-20 pl Bühler SC 1 13 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-36/38 Bühler SC 1 14 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 15 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 16 Válvula de desvio 8437.10.00 Bühler SC 6 17 Válvula anti-transbordamento 8437.10.00 Bühler SC 2 18 Balança de fluxo automática 8437.10.00 Msdm-40 Bühler SC 1 19 Roda celular dosadora 8437.10.00 Mzdg-26/25- 4.1 Bühler SC 1 20 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-12 Bühler SC 1 21 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-22/22 Bühler SC 1 22 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 23 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 24 Válvula de desvio 8437.10.00 Bühler SC 2 25 Válvula de segurança de pressão 8437.10.00 Bühler SC 3 Mayk-100 ff-n Mayk-100 ff-n Mayk-65 ff-n 26 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 27 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 28 Válvula de desvio 8437.10.00 Bühler SC 4 29 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 30 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-20 pl Bühler SC 1 31 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-4545 Bühler SC 1 32 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 33 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 34 Válvula de desvio 8437.10.00 Bühler SC 7 35 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 36 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-20 pl Bühler SC 1 37 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-4545 Bühler SC 1 38 Máquina de entrega pneumática aredondado 8437.10.00 Mfpf-126 Bühler SC 4 39 Calha de transporte pneumático 8437.10.00 Mfpr-25 m Bühler SC 4 40 Dispositivo de carregamento 8437.10.00 Bühler SC 2 41 Compressor de canal lateral 8437.10.00 Bühler SC 1 42 Extrator vibratório 8437.10.00 Mfvh-125 Bühler SC 4 43 Rosca transportadora tubular 8437.10.00 Mnsg-160 Bühler SC 3 44 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 3 45 Funil de pó com aspiração 8437.10.00 Bühler SC 2 46 Rosca transportadora tubular 8437.10.00 Bühler SC 1 Mayk-170 ff-n Mayk-170 ff-n Mnsg-160 47 Peneira - simples 8437.10.00 Mkzf-40/90 e Bühler SC 1 48 Aparelho magnético de grade 8437.10.00 Mmuj-75/32 Bühler SC 1 49 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 50 Válvula rotativa 8437.10.00 Bühler SC 1 51 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 52 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 53 Extrator vibratório 8437.10.00 Mfvh-125 Bühler SC 1 54 Aparelho magnético tubular 8437.10.00 Mmud-20 pl Bühler SC 1 55 Válvula rotativa 8437.10.00 Mpsh-36/38 Bühler SC 1 56 Grupo soprante 8437.10.00 Bühler SC 1 57 Tubulação p/ transporte pneumático a pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 58 Válvula de desvio 8437.10.00 Mayk-100 ff-n Bühler SC 1 59 Filtro pequeno de alta pressão 8437.10.00 Mvru-15/24 Bühler SC 5 60 Ventilador radial 8437.10.00 Bühler SC 5 61 Ventilador de baixa pressão 8437.10.00 Mhtp Bühler SC 1 62 Filtro de mangas 8437.10.00 Mvrt-78 Bühler SC 1 63 Tubulação de aspiração 8437.10.00 Bühler SC 1 64 Tubulação de conduto 8437.10.00 Bühler SC 1 65 Tubulação de rinçagem 8437.10.00 Bühler SC 1 66 Filtro pequeno de alta pressão 8437.10.00 Bühler SC 1 67 Atenuador de ruído 8437.10.00 Bühler SC 1 Mpsh-22/22 Mvru-15/24 68 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 1 69 Sensor de nível 8437.10.00 Bühler SC 2 70 Rosca transportadora tubular 8437.10.00 Bühler SC 1 71 Sistema de controle da planta 8437.10.00 Bühler SC 1 72 Material do setor de comando - potência 8437.10.00 Bühler SC 1 73 Material instalação do processo 8437.10.00 Bühler SC 1 Mmsg-315
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