RESOLUÇÃO Nº 007, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
 Publicada no DOE(Pa) de 20.09.11.
Concede tratamento tributário às operações que
especifica, realizadas pela empresa OCRIM S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
A COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o
tratamento tributário aplicável às indústrias em geral;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.490, de 6 de outubro de 2006, que aprova o
Regulamento da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário
aplicável às indústrias em geral;
Considerando as deliberações da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento
Socioeconômico do Estado do Pará, na 3ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 30 de
agosto de 2011;
Considerando o Processo SEDECT nº 2011/97292, de 21 de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica diferido o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS, relativamente ao diferencial de alíquota, incidente nas aquisições, em
operação interestadual, de máquinas e equipamentos, constantes do Anexo Único desta
Resolução, destinados ao ativo imobilizado da empresa OCRIM S/A - PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS sob o nº 15.000.401-0.
§ 1º O diferimento de que trata o caput será concedido, em cada caso, por despacho do
Secretário de Estado da Fazenda, mediante requerimento instruído com cópia das Notas Fiscais
de aquisição das máquinas e equipamentos contendo a respectiva classificação fiscal ou, na falta
de sua indicação na nota, a referida classificação deverá ser informada pela empresa.
§ 2º O benefício fiscal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às
máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução.
§ 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na
subsequente saída tributada do produto.
Art. 2º O tratamento tributário previsto nesta Resolução poderá ser revogado e todos os
seus efeitos serão considerados nulos, tornando-se devido o imposto corrigido monetariamente e
acrescido das penalidades legais, na hipótese de descumprimento da legislação que rege a
matéria.
Art. 3º A empresa OCRIM S/A - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS fica obrigada a comprovar
perante a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do
Pará, semestralmente, situação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista durante todo o
período de vigência desta Resolução, por meio da apresentação dos seguintes documentos:
I - Certidão de Regularidade junto ao fisco Estadual;
II - Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de
Terceiros;
III - Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
IV - Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;
V - Regularidade Ambiental;
VI - Atestado de Idoneidade do BANPARÁ.
Art. 4º A empresa OCRIM S/A - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS fica obrigada a fixar, em frente
à instalação física de seu empreendimento, placa de promoção e divulgação conforme modelo
aprovado pela Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do
Estado do Pará.
Art. 5º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado,
produzindo efeitos por 5 (cinco) anos.
Sala de Reuniões da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento
Socioeconômico do Estado do Pará, em 30 de agosto de 2011.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Presidente da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do
Pará
ANEXO ÚNICO
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
NCM
MODELO
MARCA
ORIGEM
QTDE
Bühler
SC
Bühler
SC
22
Bühler
SC
1
I
SISTEMA DE MOAGEM DE TRIGO
8437.10.00
1
Banco de quatro cilindro
8437.10.00
2
Acionamento do banco de cilindro
8437.10.00
3
Plansfter de alta capacidade
8437.10.00
Mpap-625 nova
Bühler
SC
5
4
Sassor
8437.10.00
Mqrf-46/200
Bühler
SC
2
5
Desagregador de impacto
8437.10.00
Mjzf-45
Bühler
SC
2
6
Desagregador de impacto
8437.10.00
Mjzf-45
Bühler
SC
1
7
Desagregador de impacto
8437.10.00
Mjzf-45
Bühler
SC
3
8
Desagregador de impacto
8437.10.00
Mjze-36
Bühler
SC
3
9
Desagregador de impacto
8437.10.00
Mjze-36
Bühler
SC
11
10
Desagregador de impacto
8437.10.00
Mjze-36
Bühler
SC
4
11
Desagregador de impacto
8437.10.00
Mjze-36
Bühler
SC
4
12
Centrífuga de farelo
8437.10.00
Mkla-45/110 e pl
Bühler
SC
1
13
Aparelho de micro dosador
8437.10.00
Mzma-100
Bühler
SC
1
14
Pneumática de moinho
8437.10.00
Bühler
SC
1
15
Ciclone separador
8437.10.00
Mgxe-41/80
Bühler
SC
1
16
Ciclone separador
8437.10.00
Mgxe-50/80
Bühler
SC
1
17
Filtro de mangas
8437.10.00
Mvrt-104
Bühler
SC
2
Mddp- 1250/250
18
Extrator vibratório
8437.10.00
Mfvh-80
Bühler
SC
2
19
Válvula rotatória
8437.10.00
Mpsn-25/23
Bühler
SC
2
20
Sensor de pressão
8437.10.00
Bühler
SC
2
21
Filtro de mangas
8437.10.00
Mvrt-78
Bühler
SC
1
22
Extrator vibratório
8437.10.00
Mfvh-80
Bühler
SC
1
23
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsn-25/23
Bühler
SC
1
24
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
25
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
26
Válvula de segurança
8437.10.00
Pvd
Bühler
SC
1
27
Sefar aparelho tensor de peneiras
8437.10.00
Pneumapp
Bühler
SC
1
28
Ferramentas e dispositivo de levantamento de cilindros
8437.10.00
Mddx-h
Bühler
SC
1
29
Construções metálicas e material de montagem
8437.10.00
Bühler
SC
1
30
Tubulações de aspiração
8437.10.00
Bühler
SC
1
31
Tubulação de conduto
8437.10.00
Bühler
SC
1
32
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-315
Bühler
SC
1
33
Balança dosadora microdiferencial
8437.10.00
Msdc-32/1
Bühler
SC
3
34
Plansifter pequeno rotostar
8437.10.00
Mpaq-212 nova
Bühler
SC
1
35
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-315
Bühler
SC
1
36
Balança dosadora microdiferença
8437.10.00
Msdc-32/1
Bühler
SC
3
37
Plansifter pequeno rotostar
8437.10.00
Mpaq-212 nova
Bühler
SC
1
38
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-250
Bühler
SC
1
39
Balança de fluxo automática
8437.10.00
Msdm-80
Bühler
SC
1
40
Roda celular dosadora
8437.10.00
Mzdg- 26/25-9
Bühler
SC
1
II
SISTEMA DE LIMPEZA E TRANSPORTE DE FARELO DE TRIGO.
8437.10.00
Bühler
SC
1
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
4
2
Regulador de dosagem automático flowbalancer
8437.10.00
Mzah-25
Bühler
SC
4
3
Transportador de corrente
8437.10.00
Mnka-50
Bühler
SC
1
4
Transportador de corrente
8437.10.00
Mnka-50
Bühler
SC
1
5
Transportador de corrente
8437.10.00
Mnka-50
Bühler
SC
1
6
Elevador de caçambas
8437.10.00
Mgel 400/240
Bühler
SC
1
7
Componetes de comando
8437.10.00
Bühler
SC
1
8
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
9
Aparelho magnético
8437.10.00
Mmua-50
Bühler
SC
2
10
Máquina de limpeza combinada
8437.10.00
Mtkb- 120/120
Bühler
SC
2
11
Classificadora ótica sortex
8437.10.00
M3v
Bühler
SC
1
12
Transição de saída para serie z+
8437.10.00
Bühler
SC
1
13
Depósito de alimentação para serie z+
8437.10.00
Bühler
SC
1
14
Depósito de pulmão para serie z+
8437.10.00
Bühler
SC
1
15
Elevação pneumática
8437.10.00
Bühler
SC
1
16
Aparelho de regulagem automática de umidade
8437.10.00
Myfc
Bühler
SC
1
17
Elevador de caçambas
8437.10.00
Mgel 400/240
Bühler
SC
1
18
Componentes de comando
8437.10.00
Bühler
SC
1
19
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
20
Umedecedor de rotor duplo
8437.10.00
Mozl-45/150
Bühler
SC
1
21
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-400
Bühler
SC
1
22
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-400
Bühler
SC
1
23
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-400
Bühler
SC
1
24
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
15
25
Regulador de dosagem automático flowbalancer
8437.10.00
Mzah-25
Bühler
SC
16
26
Transportador de corrente
8437.10.00
Mnka-25
Bühler
SC
2
27
Transportador de corrente
8437.10.00
Mnka-25
Bühler
SC
2
28
Válvula rotativa tangencial
8437.10.00
Mpsk-28/30
Bühler
SC
1
29
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
30
Pré-separador
8437.10.00
Bühler
SC
1
31
Válvula de desvio mura
8437.10.00
Bühler
SC
1
32
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
33
Válvula rotativa tangencial
8437.10.00
Bühler
SC
1
34
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
35
Pré-separador
8437.10.00
Bühler
SC
1
36
Válvula de desvio mura
8437.10.00
Bühler
SC
1
37
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
38
Canal de aspiração
8437.10.00
Mvsi-150
Bühler
SC
1
39
Polidora horizontal
8437.10.00
Mhxt-45/80
Bühler
SC
1
Mvp-70
Mpsk-36/38
Mvp-70
40
Silo
8437.10.00
T1-bjoi
Bühler
SC
1
41
Balança dosadora diferencial
8437.10.00
Msdg-140
Bühler
SC
1
42
Aparelho magnético
8437.10.00
Mmua-50
Bühler
SC
1
43
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
2
44
Sensor de pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
45
Filtro de mangas
8437.10.00
Mvrt-104
Bühler
SC
1
46
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsn-25/23
Bühler
SC
1
47
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
48
Filtro de mangas
8437.10.00
Mvrt-78
Bühler
SC
1
49
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsn-25/23
Bühler
SC
1
50
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
51
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
52
Tubulação de aspiração
8437.10.00
Bühler
SC
1
53
Tubulação de conduto
8437.10.00
Bühler
SC
1
54
Válvula rotativa
8437.10.00
Bühler
SC
1
55
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
56
Ciclone separador
8437.10.00
Mgxe-50/80
Bühler
SC
1
57
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsj-36/38
Bühler
SC
1
58
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
59
Balança de fluxo automática
8437.10.00
Msdm-160
Bühler
SC
1
60
Roda celular dosadora
8437.10.00
Mzdg-33/30- 20
Bühler
SC
1
Mpsh-45/45
61
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-20 pl
Bühler
SC
1
62
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-45/45
Bühler
SC
1
63
Esterilizador de impacto
8437.10.00
Mjzg-51d
Bühler
SC
1
64
Válvula de desvio
8437.10.00
Mayk-200 ff-n
Bühler
SC
15
65
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
66
Válvula rotativa
8437.10.00
Bühler
SC
1
67
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
68
Ciclone separador
8437.10.00
Mgxe-50/80
Bühler
SC
1
69
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsj-36/38
Bühler
SC
1
70
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
71
Balança de fluxo automática
8437.10.00
Msdm-160
Bühler
SC
1
72
Roda celular dosadora
8437.10.00
Mzdg-33/30- 20
Bühler
SC
1
73
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-20 pl
Bühler
SC
1
74
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-45/45
Bühler
SC
1
75
Esterilizador de impacto
8437.10.00
Mjzg-51d
Bühler
SC
1
76
Válvula de desvio
8437.10.00
Mayk-200 ff-n
Bühler
SC
7
77
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
78
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
16
79
Filtro de mangas
8437.10.00
Mvrt-39
Bühler
SC
1
80
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsn- 25/23 pl
Bühler
SC
1
81
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
Mpsh-45/45
82
Tubulação de aspiração
8437.10.00
Bühler
SC
1
83
Válvula de desvio mura
8437.10.00
Bühler
SC
1
84
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-200
Bühler
SC
1
85
Moinho a martelo
8437.10.00
Mjsa-60/18
Bühler
SC
1
86
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
87
Ciclone separador
8437.10.00
Mgxe-50/80
Bühler
SC
1
88
Ventilador de alta pressão
8437.10.00
Mhtr
Bühler
SC
1
89
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsj-22/22
Bühler
SC
1
90
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
91
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
92
Válvula rotativa
8437.10.00
Bühler
SC
1
93
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
10
94
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
10
95
Extrator vibratório
8437.10.00
Bühler
SC
10
96
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
10
97
Rosca transportadora tubular
8437.10.00
Bühler
SC
1
98
Componetes de comando
8437.10.00
Bühler
SC
1
99
Rosca transportadora
8437.10.00
Nfas-250
Bühler
SC
1
100
Elevador de caçambas
8437.10.00
Mgel 630/440
Bühler
SC
1
101
Componetes de comando
8437.10.00
Bühler
SC
1
102
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
Mpsh-45/45
Mfvh-180
Mnsg-315
103
Rosca transportadora
8437.10.00
104
Sensor de nível
8437.10.00
105
Balança de fluxo automática
8437.10.00
106
Roda celular dosadora
8437.10.00
107
Grupo soprante
108
Nfas-400
Bühler
SC
1
Bühler
SC
2
Msdm-240
Bühler
SC
1
Mzdg-62/50- 54
Bühler
SC
1
8437.10.00
Bühler
SC
1
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
109
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-45/45
Bühler
SC
1
110
Filtro grande de alta pressão
8437.10.00
Mvru-21/24
Bühler
SC
1
111
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
112
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
113
Válvula rotativa
8437.10.00
Bühler
SC
1
114
Válvula de desvio mura
8437.10.00
Bühler
SC
1
115
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
2
116
Filtro de mangas
8437.10.00
Mvrt-39
Bühler
SC
1
117
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
118
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsn-25/23
Bühler
SC
1
III
SISTEMA TRANSPORTE, ESTOCAGEM MISTURA FARINHA E
INGREDIENTE
8437.10.00
Bühler
SC
1
Válvula anti-transbordamento
8437.10.00
Bühler
SC
2
2
Balança de fluxo automática
8437.10.00
Msdm-160
Bühler
SC
1
3
Roda celular dosadora
8437.10.00
Mzdg-33/30- 20
Bühler
SC
1
4
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-20 pl
Bühler
SC
1
Mpsj-45/45
5
Válvula rotativa
8437.10.00
6
Grupo soprante
7
Mpsh-36/38
Bühler
SC
1
8437.10.00
Bühler
SC
1
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
8
Válvula de desvio
8437.10.00
Bühler
SC
6
9
Válvula anti-transbordamento
8437.10.00
Bühler
SC
2
10
Balança de fluxo automática
8437.10.00
Msdm-160
Bühler
SC
1
11
Roda celular dosadora
8437.10.00
Mzdg-33/30- 20
Bühler
SC
1
12
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-20 pl
Bühler
SC
1
13
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-36/38
Bühler
SC
1
14
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
15
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
16
Válvula de desvio
8437.10.00
Bühler
SC
6
17
Válvula anti-transbordamento
8437.10.00
Bühler
SC
2
18
Balança de fluxo automática
8437.10.00
Msdm-40
Bühler
SC
1
19
Roda celular dosadora
8437.10.00
Mzdg-26/25- 4.1
Bühler
SC
1
20
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-12
Bühler
SC
1
21
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-22/22
Bühler
SC
1
22
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
23
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
24
Válvula de desvio
8437.10.00
Bühler
SC
2
25
Válvula de segurança de pressão
8437.10.00
Bühler
SC
3
Mayk-100 ff-n
Mayk-100 ff-n
Mayk-65 ff-n
26
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
27
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
28
Válvula de desvio
8437.10.00
Bühler
SC
4
29
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
30
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-20 pl
Bühler
SC
1
31
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-4545
Bühler
SC
1
32
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
33
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
34
Válvula de desvio
8437.10.00
Bühler
SC
7
35
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
36
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-20 pl
Bühler
SC
1
37
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-4545
Bühler
SC
1
38
Máquina de entrega pneumática aredondado
8437.10.00
Mfpf-126
Bühler
SC
4
39
Calha de transporte pneumático
8437.10.00
Mfpr-25 m
Bühler
SC
4
40
Dispositivo de carregamento
8437.10.00
Bühler
SC
2
41
Compressor de canal lateral
8437.10.00
Bühler
SC
1
42
Extrator vibratório
8437.10.00
Mfvh-125
Bühler
SC
4
43
Rosca transportadora tubular
8437.10.00
Mnsg-160
Bühler
SC
3
44
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
3
45
Funil de pó com aspiração
8437.10.00
Bühler
SC
2
46
Rosca transportadora tubular
8437.10.00
Bühler
SC
1
Mayk-170 ff-n
Mayk-170 ff-n
Mnsg-160
47
Peneira - simples
8437.10.00
Mkzf-40/90 e
Bühler
SC
1
48
Aparelho magnético de grade
8437.10.00
Mmuj-75/32
Bühler
SC
1
49
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
50
Válvula rotativa
8437.10.00
Bühler
SC
1
51
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
52
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
53
Extrator vibratório
8437.10.00
Mfvh-125
Bühler
SC
1
54
Aparelho magnético tubular
8437.10.00
Mmud-20 pl
Bühler
SC
1
55
Válvula rotativa
8437.10.00
Mpsh-36/38
Bühler
SC
1
56
Grupo soprante
8437.10.00
Bühler
SC
1
57
Tubulação p/ transporte pneumático a pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
58
Válvula de desvio
8437.10.00
Mayk-100 ff-n
Bühler
SC
1
59
Filtro pequeno de alta pressão
8437.10.00
Mvru-15/24
Bühler
SC
5
60
Ventilador radial
8437.10.00
Bühler
SC
5
61
Ventilador de baixa pressão
8437.10.00
Mhtp
Bühler
SC
1
62
Filtro de mangas
8437.10.00
Mvrt-78
Bühler
SC
1
63
Tubulação de aspiração
8437.10.00
Bühler
SC
1
64
Tubulação de conduto
8437.10.00
Bühler
SC
1
65
Tubulação de rinçagem
8437.10.00
Bühler
SC
1
66
Filtro pequeno de alta pressão
8437.10.00
Bühler
SC
1
67
Atenuador de ruído
8437.10.00
Bühler
SC
1
Mpsh-22/22
Mvru-15/24
68
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
1
69
Sensor de nível
8437.10.00
Bühler
SC
2
70
Rosca transportadora tubular
8437.10.00
Bühler
SC
1
71
Sistema de controle da planta
8437.10.00
Bühler
SC
1
72
Material do setor de comando - potência
8437.10.00
Bühler
SC
1
73
Material instalação do processo
8437.10.00
Bühler
SC
1
Mmsg-315