o
Jornal Informativo do SindGuardas-SP - Abril de 2009
Cem Dias de Guardas Unidos Na Luta
N
estes 100 primeiros dias de gestão
da diretoria do
SindGuardas-SP temos
mostrado ao Prefeito
Kassab que não permitiremos seus desmandos e as ilegalidades
praticadas pelo Secretário Edson Ortega.
«A Voz do Guarda»
traz um breve balanço
desses 100 dias de luta e
pontua alguns dos desafios imediatos na defesa
dos direitos e da dignidade do Guarda Civil Metropolitano. Continuaremos
fazendo o que for preciso
para garantir a valorização e os direitos da
nossa Categoria. Veja na
página 4 a matéria
completa!
Dia de mobilização e protesto: O SindGuardas-SP
tem deixado claro nestes 100 dias de que lado está!
Campanha
Salarial 2009:
É hora de luta!
Conferência de
Segurança
Pública:
Terceiro maior orçamento
do País, cidade de São
Paulo é 22ª em ranking
salarial. Confira o estudo
realizado pelo SindGuardas-SP na página 3.
SindGuardas-SP está na
comissão organizadora
da Conferência Municipal
de Segurança Pública,
veja na página 5.
Jurídico do
Sindicato muda
para melhor
Confira na página 6 as
novas mudanças no
departamento jurídico do
SindGuardas-SP. O objetivo é melhorar o atendimento aos associados.
Eventos agitam
a Categoria
Torneios esportivos,
comemorações do 16º
aniversário do
SindGuardas-SP e Dia
Internacional da Mulher
mobilizaram a Categoria.
Saiba mais na página 8.
Dia 5 de maio é dia de mobilização
Vamos doar o nosso sangue por São Paulo!
É dia da campanha de doação de sangue na Guarda Civil
Editorial
Aos companheiros e companheiras Guardas Civis,
Nós, da diretoria eleita para o triênio 2009/2011, queremos agradecer a todos
os associados da nossa entidade pela grande demonstração de participação e
democracia expressadas nas eleições realizadas no final do ano passado. A confiança
que a categoria depositou neste grupo nos enche de orgulho, mas também nos traz
muita responsabilidade, pois durante o processo eleitoral apresentamos propostas de
mudanças na forma como a nossa entidade deva ser conduzida. Neste sentido esta
edição traz um resumo das ações e atividades desenvolvidas nos primeiros cem dias
de gestão.
Todos nós sabemos que um dos grandes problemas que o Sindguardas-SP
sempre teve ao longo do tempo é a dificuldade de comunicação com a categoria. Por
esta razão estamos relançando o nosso informativo periódico. O nosso site também
foi reformulado para ficar dinâmico, interativo, passando a ser verdadeiramente um
instrumento de diálogo e troca de informação entre a categoria e a diretoria.
Preocupados em propiciar um ambiente mais confortável aos nossos associados,
estamos transferindo a nossa sede para um local em que possamos funcionar mesmo
fora do horário comercial. A nova sede tem mais do que o dobro do espaço da sede
atual, possibilitando a criação de espaços para oferecermos formação aos nossos
associados. Isso pelo mesmo custo da sede atual. Mudamos o departamento jurídico,
para que fique mais ágil e menos oneroso para a entidade. Promovemos um evento
em comemoração ao dia internacional da mulher e um torneio de futebol de salão.
Ao longo dos cem primeiro dias de gestão, foram organizadas várias ações
para dar visibilidade às necessidades da nossa categoria e mostrar à administração
municipal a importância de sermos tratados com respeito e seriedade no
desempenho das nossas atividades profissionais.
Diante da intransigência, autoritarismo e falta de disposição para o diálogo do
Secretário Edson Ortega, não nos restou alternativas, que não fossem promover
paradas técnicas em algumas unidades. Promovemos um grande ato de repúdio aos
baixos salários e as péssimas condições de trabalho doando sangue nos principais
hemocentros do município (mais de 600 doações). Este ato teve uma repercussão
muito positiva na população, serviu de modus operandis para outros sindicatos que
também estão se organizando para adotar a mesma estratégia. Mas o resultado
fundamental deste grande momento, foi que a partir daí o governo perce-beu a força
da nossa categoria e se dispôs a sentar com a diretoria para negociar as nossas
reivindicações. Denunciamos a falta de combustível na área central (TV Record), o
rodízio de coletes (Estado de São Paulo, Jornal da Tarde, TV Globo).
O importante de tudo isso é que as nossas ações estão sendo pautadas pela
legalidade, pois ninguém sofreu qualquer tipo de penalização por ter participado de
qualquer ato promovido pelo Sindguardas-SP. Diante da grande repercussão positiva
das nossas ações, o secretário passou a tomar medidas desesperadas, tais como
passar por cima da legislação federal, estadual e municipal editando portarias, quase
que, diariamente, tentando inibir que os trabalhadores da Guarda Civil Metropolitana continuem a lutar pelo seu direito a melhores salários e condições de trabalho.
Pra finalizar a diretoria elaborou um estudo dos salários das guardas municipais das cidades da região metropolitana. No ranking das 26 cidades pesquisadas o
município de São Paulo ocupa a vergonhosa 22ª colocação. Melhorar a nossa
posição neste ranking será o nosso maior desafio. É importante ressaltar que neste
período de cem dias, nos unimos ao SIGMESP, UNGCM e APGM, deixando de
lado as diferenças e nos juntando em torno de um objetivo único que é a defesa dos
trabalhadores da Guarda Civil Metropolitana.
Precisamos manter a união e a chama da nossa disposição para a luta acesa. O
nosso próximo passo será no dia cinco de maio, quando haverá outro dia de doação
de sangue. Compareça!
A Diretoria
A Voz
do Guarda
02
Atividades da Secretaria
de Relações Institucionais
D
esde a posse, em 5 de janeiro, a Secretaria de
Relações Institucionais está realizando
encontros com várias entidades do
seguimento de segurança e de outras categorias para o
fortalecimento da nossa luta por melhores condições
de trabalho, salários dignos e qualidade de vida para
todos. Nos primeiros 100 dias de mandato, realizamos
várias ações em benefício da categoria:
Ü
Estão em andamento as Conferências de
Segurança municipais, estaduais e federal, onde
estaremos participando e apresentando o trabalho
da Guarda Civil nas questões da Segurança
Urbana.
Ü
Vamos participar do 6º Congresso da Federação
dos Trabalhadores da Administração e do Serviço
Público Municipal no Estado de São Paulo
(Fetam), onde debateremos com os sindicatos
filiados os pontos: Análise de Conjuntura,
Balanço, Planos de Lutas, Negociação em Tempo
de Crise, Renovação da Direção e outros temas.
Ü
Estamos buscando meios próprios para discutir e
encaminhar vários assuntos da categoria no
âmbito federal e, nesse sentido, reafirmamos
nosso compromisso de elaborar planos de atuação
que possam contemplar as necessidades de todos
os trabalhadores da GCM.
Expediente: Jornal «A voz do Guarda» é um boletim informativo
do SindGuarda-SP. Rua sete de abril, 264 - sala 107 a 110 República. Fones: (11) 3231-0330/3231-4902/3258-8804.
Presidente: Carlos Augusto de Souza Silva; Vice–Presidência:
Angelino Venerando Filho; Secretaria Geral: Eudes Wesley
Dias Mello; Secretaria de Administração: Aiton Martins;
Secretaria de Finanças: Clovis Roberto Pereira; Secretaria de
Patrimônio: Shirlei Ribeiro Oliveira Felice; Secretaria de
Assuntos Jurídicos: Emerson José Felizardo; Secretaria de
Formação: Nilson da Silva Rosa; Secretaria de Relações
Institucionais: Antonio Radmacker dias Monteiro; Secretaria
de Imprensa e Comunicação: Mauricio de Mendonça Villar;
Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho: Sandra Neves
Viana Adolfo; Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer: Oldimar
Sergio Alves dos Santos; Secretaria Políticas Sociais: Nelson
Lino Gomes; Secretaria da Mulher: Daniela Aparecida
Malaquias; Secretaria de Estudos e Pesquisas: Fernando Coelho
da Vera Cruz; Diretor Regional Centro 1: Valeria Aparecida
Athayde; Diretor Regional Centro 2: Izabel Cristina da Silva;
Diretor Regional Norte: Paulo Rogério Martins dos Santos;
Diretor Regional Sul: Gabriel Antonio de Souza; Diretor Regional
Leste 1: Jaime Honorato dos Santos Junior; Diretor Regional
Leste 2: Paulo Cesar Ferreira de Mello; Diretor Regional Oeste:
Celso Muniz; 1º Suplente: Ramon Rodrigues Soares; 2º
Suplente: Ana Paulo Debeza Lopes; 3º Suplente: Alexandre
Moreno dos Santos; 4° Suplente: Sergio Nascimento da
Silva; 5° Suplente: Aparecida de Lourdes Genaro; 6° Suplente:
Valderci Spadotti; 7° Suplente: Adriana da Silva Duarte; 8°
Suplente: Alexsandro Pereira Costa. Jornalista responsável:
Neusa Melo - Mtb 19827-SP. Diagramação e arte: Ed Trawtmam
- Mtb 30025-SP. Fotografias: Sérgio Nascimento. Os textos
assinados são de responsabilidade de seus autores, não
necessariamente correspondendo à opinião do jornal.
Vergonha: Estudo do SindGuardas-SP revela que São Paulo ocupa a 22ª colocação no ranking salarial
Isto tem de mudar: chegou a hora da Campanha Salarial 2009!
M
aio é o mês da data-base dos servidores municipais, isso significa
que todas as categorias devem
entregar suas pautas de reivindicações. O SindGuardas-SP
protocolou a pauta aprovada pela
categoria na assembléia do dia 31
de março.
Na pauta reivindicamos a reposição das perdas salariais
acumuladas desde 2005. Também
queremos que o nosso padrão
salarial inicial seja equiparado às
outras carreiras de nível médio
que exercem atividades cujas jornadas de trabalho sejam semelhantes à da nossa categoria: J-40.
Outro item que consta da pauta é a
elevação da gratificação especial
por trabalho policial (RETP) para
140%. Dentro do RETP estão cobertos os adicionais de periculosidade (50%), insalubridade
(40%), penosidade (30%) e trabalho noturno (20% no mínimo).
Também há na pauta questões
relativas às condições de trabalho
como: implantar as CIPAS em todas as unidades da GCM, normalizar o fornecimento de coletes
antibalisticos individuais, uniformes, armamentos e equipamentos de proteção individual
para todos os trabalhadores e
trabalhadoras da corporação.
Questões referentes ao ambiente de trabalho como reforma
das unidades, material de higiene
e equipe de limpeza, água e local
digno para refeição também fazem parte da pauta. Além disso,
queremos que o governo cumpra
as leis referentes ao concurso de
acesso e estágio probatório de
modo que se estruture a carreira e
seja aberto um novo concurso de
ingresso.
Todos sabemos da grande defasagem salarial que sofre a nossa
categoria. E também da falta de
disposição deste governo em melhorar as condições de salário e
trabalho dos profissionais da
GCM. Por isso, o SindGuardasSP fez um estudo dos salários iniciais pagos às Guardas Municipais na região metropolitana e
constatou que das 26 cidades
pesquisadas, a cidade de São Pau-
Salários iniciais das Guardas da região metropolitana de São Paulo em abril de 2009.
lo, dona do terceiro maior orçamento do país, ocupa a 22ª
colocação no ranking salarial.
Isto é vergonhoso.
Somente a nossa união,
capacidade de mobilização e
organização mudarão esta
realidade.
A administração municipal só
se mexe quando é pressionada,
por isso devemos dar mais uma
vez uma demonstração da nossa
força, doando sangue no dia
cinco de maio e comparecendo
ao ato que será realizado a
partir das 14h, em frente à
Camara Municipal, pois só
assim conseguiremos fazer com
que o governo atenda aos anseios
da nossa categoria.
A Voz
do Guarda
03
Balanço da mudança
100 Dias de Guardas Unidos Na Luta
Vamos doar o nosso sangue por São Paulo!
Dia 5 de maio é dia de mobilização
É dia da campanha de doação de sangue na Guarda Civil
Ação amparada nas Leis Federais nº 1.075, de 27 de março de 1950 e nº 10.205, de 21 de março de 2001 e no Decreto Municipal nº 24.146, de 02 de julho de 1987
A partir das 14h, concentração em frente a Câmara Municipal!
caminhada pacífica, cívica, com ordem e
respeito pelo povo.
A partir deste ato, a SMSU resolveu
abrir um canal de comunicação com a Diretoria do SindGuardas-SP, que se reuniu com
os representantes do governo a fim de
explicar e negociar, porém o governo até
agora ainda não apresentou nenhuma resposta concreta às reivindicações da categoria.
Eventos para a Categoria
A
Diretoria Executiva eleita em 2008
tomou posse em 5 de janeiro de
2009, orgulhosa de ter participado
da 1ª eleição descentralizada da história do SindGuardas-SP, em que a categoria
exerceu a democracia com ordem e lisura,
num processo em que todos puderam
manifestar sua escolha.
Antes mesmo de assumir o mandato,
essa diretoria já se mobilizava para conter a
onda de tirania iniciada na Gestão Serra, que
a época enviou o PL 197 para a Câmara
Municipal, e o tema voltava a aquela casa de
leis embutido no PL 673, que criava uma
secretaria municipal, mas em seu bojo, trazia
mudanças profundas na legislação que regulamentam as atribuições da Guarda Civil.
Essa tirania está se perpetuando no
Governo Kassab, que na pessoa do Sr. Edson
Ortega, teve como 1º ato o ataque à existência da GCM aprovando a lei nº 14.879/09,
que estende a atribuição de fiscalização do
comércio irreA Voz
gular, porém
do Guarda
04
retirou a atribuição de policiamento
preventivo e comunitário.
Essa ação mexeu com o orgulho dos
trabalhadores da GCM e na 1ª reunião geral
com a categoria e com participação de
diversas entidades representativas, no dia 16
de janeiro, foram aprovadas ações de luta na
defesa da existência da Guarda, condições de
trabalho, salário, valorização profissional e
qualidade de vida. Colocando-se em prática
a decisão aprovada o SindGuardas-SP
realizou as parada técnicas, inicialmente na
IR Santo Amaro, no dia 19/01, com a adesão
de 100% dos profissionais escalados na
operação de fiscalização. As ações se
estenderam para as unidades da Mooca,
Lapa e Sufime.
Doando Sangue
por São Paulo
Apesar de algumas manobras da
administração municipal para tentar desmobilizar a categoria, no dia 3 de fevereiro com
a chamada: “JÁ QUE KASSAB E ORTEGA ESTÃO SUGANDO NOSSO SANGUE VAMOS DOAR A ÚNICA GOTA
QUE NOS RESTA”, os Guardas compareceram em massa aos hemocentros da
Fundação Pro Sangue, aumentando o fluxo
de doações em 17%, ou seja, num momento
de queda nas doações, o SindGuardas-SP e a
Categoria promoveram um ato de amor pelo
povo paulistano. No mesmo dia, mais de
1000 Guardas se concentraram em frente à
Câmara Municipal para cobrar dos vereadores que iniciavam os trabalhos naquele dia
a derrubada do veto do Prefeito ao artigo da
lei, acordado pela base aliada do governo.
A Direção do SindGuardas-SP e de
outras entidades foram recebidas pelo
Presidente da Câmara e outros vereadores. O
resultado desta reunião foi a promessa da
criação de uma comissão para estudar os
problemas da GCM. Com apoio
fundamental da CET, os mais de 1000
Guardas caminharam pelo centro de São
Paulo até o Gabinete do Prefeito. Uma
A nova Gestão, por meio da Secretaria
da Mulher, comemorou o Dia Internacional
da Mulher, realizando no dia 7 de março, no
auditório da Apeoesp, o 2º encontro de
Mulheres da GCM, abordando temas como:
Assédio Moral e Sexual e outros de interesse
da Mulher trabalhadora da Guarda.
Neste mesmo dia, a Secretaria de
Esporte promoveu o 1º Torneio de Futsal,
evento comemorativo ao aniversário de 16
anos do SindGuardas-SP, A IR Móoca foi
consagrada campeã do torneio.
Casa Nova!
Atendendo a uma antiga reivindicação da Categoria, a diretoria mudará a sede
da entidade para um local maior, que poderá
ser utilizada à noite e nos finais de semana.
Essa mudança só foi possível através de uma
imediata reforma administrativa, que,
inclusive, possibilitou renovar o atendimento jurídico mais especializado em questões
sindicais. O jurídico também estará à disposição dos filiados nas áreas criminal, cível e
administrativa.
Campanha Salarial 2009
Por fim, no dia 31 de março aprovamos
em assembléia geral a pauta salarial, em que
reivindicamos a equiparação do nível médio,
o aumento do RETP para 140% e melhores
condições de trabalho.
Nestes 100 dias de luta, estamos mostrando ao Prefeito Kassab que não iremos
permitir seus desmandos e as ilegalidades
praticadas pelo Secretário Edson Ortega.
Faremos o que for preciso para garantir a
valorização e os direitos dos Guardas Civis
Metropolitanos, e já que o governo não nos
deu uma resposta concreta no prazo estipulado de 90 dias, contados a partir do ato do
dia 3 de fevereiro, vamos no próximo dia 5
de maio doar nosso sangue.
Neste dia, estaremos avaliando os 100
dias e decidiremos o próximo passo da luta
pela campanha salarial e ações que faremos
para pressionar a administração pública a
atender a pauta de reivindicação, decretando
o fim do sossego do Prefeito Kassab.
Conferência de Segurança
O Governo Federal está realizando
várias conferências. Entre elas, a de
Segurança Pública (Conseg). O presidente
do SindGuardas-SP, Augusto, foi incluído
nas comissões organizadoras estadual e
municipal. Essa indicação é importantíssima, pois os resultados das comissões
serão encaminhados para alteração das
legislações sobre segurança e a categoria de
Guardas Municipais estará representada por
uma pessoa de histórica luta da defesa dos
interesses dos profissionais Guardas Civis
Metropolitanos.
A Voz
do Guarda
05
Carta ao Sindicalizado
Secretaria de Formação
Investir na formação
do Guarda Civil é
promover seu crescimento
C
om o objetivo de contribuir
com informações através
de cursos palestras e
eventos, que possibilitem maior
profundidade em nossa atuação no
enfrentamento das questões de
violência urbana, no mesmo tempo
que buscamos reconhecimento
financeiro, moral e profissional
por parte da administração
pública, integrando uma melhora
na qualidade de vida funcional,
que repercutirá, em uma melhora
de qualidade de vida geral para
todos os homens e mulheres da
comunidade Guarda Civil.
Este pensamento faz parte
da conclusão do objetivo da
diretoria da SindGuardas-SP e
conseqüentemente da secretaria de
formação, para tanto podemos
perceber que existe um percurso a
ser vencido, que depende do
esforço de todos. Ao longo da
existência da corporação a produção de conhecimento compartilhado com o objetivo de atender a
população especificamente
naquilo que é nossa missão
evolutiva de policiamento ostensivo e preventivo comunitário dentro de uma política de segurança
que atenda: a criança e o adolescente, o adulto e os mais velhos,
sejam estes negros, brancos,
pobres, ricos ou ainda com
deficiência, sem discriminação de
gênero ou orientação sexual. Todo
cidadão tem os mesmos direitos, e
é responsabilidade dos órgãos de
segurança trabalhar para sua
efetivação. Nós Guardas Civis,
devido aos desmandos dessa
administração, estamos aquém da
pesquisa e da produção de
conhecimento específico que nos
dê suporte para executar nossa
função. Entretanto, dentro da
nossa proposta já contamos com a
bolsa formação do governo
federal, através do Ministério da
Justiça e a Secretaria Nacional de
Segurança Publica via
PRONASCI, investindo na
melhora no atendimento às
pessoas. Neste momento já temos
alg u mas parcerias : com a
secretaria de formação da Central
Única dos Trabalhadores CUT,
que proporciona conscientização
política nas relações entre
administração, funcionário e
população, interpessoais entre os
trabalhadores, de etnia e gênero.
Em parceria com a SINDESCOLA
estamos finalizando projeto de
formação e aperfeiçoamento da
redação de relatórios, bem como
respostas a memorandos
disciplinares, comportamento
diante das oitivas da averiguação
preliminar e Corregedoria, além da
elaboração de cartilhas
explicativas sobre promoção por
mudança de letra e plano de
carreira.
Ainda neste ano acontecerão
as conferências municipais, estaduais e federal de segurança, sendo
que nos municípios teremos
conferências livres, com a participação maciça da comunidade
onde o SindGuardas-SP participa
efetivamente no município e no
estado.
Então, companheiros e
companheiras, diante destas
informações e com o resultado da
prova no último concurso interno,
esperamos que haja motivação
para investir em nossas carreiras
por nós e em prol da população.
Não fique só: Fique sócio!
A Voz
do Guarda 06
PLANO DE SAÚDE AMESP/MEDIAL
A
Secretaria de Assuntos
Sociais esclarece que,
em dezembro de 2008,
a entidade recebeu uma comunicação oficial da Empresa
Medial-Amesp Saúde informando que não havia
interesse em manter o contrato
em vigor. Tal fato se deu em
razão da incorporação da
Empresa Amesp pela Medial
Saúde. Desde então, os
sindicalizados usuários do
plano sofreram dissabores
quando precisaram fazer uso do
plano. È importante ressaltar
que até o inicio desta gestão,
esta secretaria não tinha acesso
aos contratos de prestação de
serviços, aos corretores ou aos
contratos de parceria entre o
Sindicato e a Amesp, uma vez
que eles eram articulados entre
o presidente, na época, Sr.
Francisco Ronaldo Targino,
que mantinha os contratos
guardados à sete chaves em seu
gabinete, nos privando de
quaisquer acesso às informações referentes ao Plano de
Saúde.
Pois bem, segundo informações de um dos corretores, havia sido acordado que
este plano seria aberto a outras
pessoas, mesmo não sendo
guardas, para estabilizar a
carteira, que já não estaria
equilibrada na visão da operadora. Dessa maneira, vendedores de Plano de Saúde, em
nome do Sindicato dos Guardas
Civis Metropolitanos de São
Paulo, colocavam outras
pessoas como sindicalizadas,
quando na realidade nada
tinham a ver com a Guarda Civil
ou com o Sindicato.
Diante da dimensão do
problema, esta Secretaria traçou
um plano de trabalho que visa
resolver o problema, pois até
então o usuário sindicalizado
estava sendo apenado porque
pagava um plano e não tinha o
direito de usá-lo. Foi nomeado
um corretor para fazer um
levantamento do que estava
ocorrendo e porque a Medial
Saúde rejeitava a nossa carteira
de associados, a justificativa da
empresa se pautou no fato de
que em nossa carteira incidia
um índice de sinistralidade
excessivamente alto, fato que
não despertou interesse da
operadora Medial Saúde. E isso
certamente ocorreu pelo fato do
plano ser comercializado
indiscriminadamente para
pessoas que não são GCM´s ao
ponto de prejudicar os
trabalhadores da categoria que
faziam uso do plano e de um
momento para o outro ficaram
sem cobertura e nem sequer
foram avisadas de que só
estavam sendo atendidas por
força de medida cautelar, que
foi cassada em favor da Medial
Saúde no final do mês de março
de 2009. Infelizmente os nossos
meios de comunicação não nos
deram condição de avisá-los a
tempo de procurar uma solução.
Portanto, a Secretaria de
Assuntos Sociais, sensibilizada
diante de todos os transtornos
causados pela situação, não
mede esforços no sentido de
atender aos pedidos de
disponibilizar outro plano de
saúde e estamos acionando a
Medial Saúde na Justiça
buscando garantir o ressarcimento dos sócios que quitaram
os boletos referentes à Março de
2009 e não receberam o
atendimento pela operadora.
Atenciosamente,
Nelson Lino Gomes
Secretário de Políticas Sociais
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Uma ferramenta de luta em defesa do Guarda Civil
Departamento Jurídico do SindGuardas-SP é um setor de
vital importância na defesa
da categoria e dos associados. Sempre foi alvo de
muitas críticas e reclamações dos associados devido
a má qualidade dos serviços
prestados. A diretoria, preocupada com os atendimentos e com a qualidade
dos serviços, renovou o
quadro de advogados. A
nova equipe de advogados
tem o compromisso de
prestar um bom atendimento
dando respostas que atendam aos anseios dos sócios.
Para isso temos que ter
consciência da necessidade
de se fazer um amplo estudo
de toda a legislação aplicada
pela administração pública
(leis, decretos, portarias, ordens de serviço) e buscarmos no judiciário revogar
aquelas que consideramos
abusivas. Isso demanda
tempo e estudo. Por isso
pedimos aos companheiros
e companheiras a compreensão neste momento de
transição.
Ao contratar um novo grupo de advogados buscamos
profissionais que tivessem
larga experiência em atuação na área de defesa de
direitos de trabalhadores, na
área administrativa, cível e
criminal. Os advogados já
atuam na defesa dos
trabalhadores da Companhia
de Engenharia e Tráfego
(CET) e dos funcionários da
INFRAERO.
Uma das inovações implementadas no Departamento
Jurídico é que todas as
informações e documentos
ficarão na sede do sindicato
e não no escritório dos advogados. Isso permitirá ao
associado ter informações
Uma nova visão
O
dos seus processos mais
rápidamente, facilitando o
acompanhamento das ações
pelo associado.
Com as mudanças implementadas no Departamento,
poderemos dar respostas à
altura para a administração
municipal, que ultimamente
tem suprimido os nossos
direitos e aviltado nossas
condições de trabalho, nos
tratando como servidores de
segunda categoria. Não
aceitaremos mais essa
desculpa esfarrapada que
somos uma categoria diferenciada e que nosso serviço
é essencial. Já que a administração entende que somos diferentes e a nossas
atuação é essencial queremos ser tratados com
respeito e dignidade. Não
nos sujeitaremos apenas a
parte da legislação que nos
cobra os deveres. Utilizaremos todos os dispositivos
legais em defesa dos nossos
direitos e deixaremos bem
claro para a administração
municipal e para as chefias
das unidades que não
deixamos de ser cidadãos
quando ingressamos na
Guarda Civil Metropolitana.
O Departamento Jurídico
buscará responsabilizar, não
só a administração pública,
mas a todos que praticarem
ações ilegais contra os
trabalhadores e trabalhadoras da GCM. Daremos
atenção especial à atuação
da corregedoria, principalmente com relação à forma
com que algumas pessoas
tem se comportado quando o
guarda vai depor. Ficam
fazendo “terrorismo”, com
ameaças de demissão.
Para que tudo isso seja
possível, foi necessário um
período de transição e por
isso o atendimento de rotina
foi suspenso, permanecendo
apenas os atendimentos
emergenciais para que não
fossem perdidos prazos, pois
o advogado anterior dificultou ao máximo possível os
substabelecimentos dos
processos em andamento.
A partir de maio restabeleceremos o agendamento para os atendimentos rotineiros.
O Departamento Jurídico do
SindGuardas-SP mudou muito além
do nome. Agora a SECRETARIA
DE ASSUNTOS JURÍDICOS tem
o objetivo de prestar Assessoria
Jurídica de qualidade aos
associados. Assim, a Diretoria
renovou o quadro de advogados que
prestam serviço no Sindicato e desde
o inicio de março o SindGuardas-SP
conta com a assessoria de um grupo
de advogados especialistas nas áreas
cível, criminal e administrativa,
coordenados pelo Dr. Luciano
Ribeiro Notolini.
Além disso, a Regulamentação
do Uso da Assessoria Jurídica do
Sindicato instituiu normas de atendimento que garantem a eficiência e
qualidade na prestação de serviço,
uma vez que buscamos uma nova
visão da relação com a categoria, em
que o Guarda passa a ser reconhecido como um Trabalhador e o
Sindicato, entre outros, desempenha
o papel de defensor das condições
dignas de trabalho, com o respaldo
de uma Assessoria Jurídica técnica,
idônea e eficaz.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos passa a atender na Área Criminal
(até o Criminal do Júri) e Administrativa (assuntos relativos à função)
e temos uma relação de Ações que
são cobertas pelo departamento na
Área Cível/ Família.
Os plantões de atendimento
são:
Área Cível
Segundas-feiras,
das 9h às 12h
Área Administrativa
Quartas-feiras,
das 9h às 12h
Área Criminal
Sextas-feiras,
das 13h às 17h
A Voz
do Guarda
07
Secretaria da Mulher
SindGuardas-SP realiza evento marcando o Dia Internacional da Mulher
N
o dia 7 de março a
Secretaria da
Mulher realizou
o evento comemorativo
ao Dia Internacional da
Mulher, que contou com a
presença das companheiras da Guarda Civil Metropolitana e de diversas
guardas da Grande São
Paulo. A abertura do
evento teve a participação
do Comandante da Guarda de Osasco Gilson Menezes e dos companheiros
Ângelo, do SindSaúde e
Rosa, do Consulado da
Mulher.
“O papel da Mulher na Guarda Civil”,
“Saúde” e “Condições de
Trabalho“ e “Assédio
Moral e Sexual” foram
temas de palestras das
convidadas Inspetora
Sandra Perticarrari,
Claúdia e Elizabete
Motta, da CUT/SP. As
palestras provocaram no
público uma reflexão a
respeito dos percalços que
afetam a categoria, em
particular as mulheres.
O efetivo feminino,
especificamente, tem
sofrido ao longo do tempo
com a falta de condições
adequadas de trabalho e
com as diversas faces do
assédio moral e sexual,
bem como com a gradual
desvalorização da força
de trabalho feminina.
Desse modo, foi
possível perceber o nível
de insatisfação entre as
trabalhadoras dos diferentes graus hierárquicos
que atuam nas diversas
regiões e atividades. É
chegada a hora de lutar
pela valorização da
categoria feminina dentro
da nossa corporação com
a elaboração de planos de
atuação em busca da
igualdade de gênero,
exigindo melhores
condições de trabalho e
salário digno.
A Secretaria da
Mulher surgiu da reformulação do nosso
Estatuto, com a finalidade de identificar, discutir e elaborar diretrizes
de luta para os assuntos
referentes ao efetivo
feminino. Nesses 100
primeiros dias de gestão
da nova diretoria, a Secretaria da Mulher tem priorizado a participação nas
discussões sobre condi-
ções de trabalho e salário,
a fim de chamar a atenção
do Comando da Guarda e
da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana para
as questões das trabalhadoras que hoje são 25% da
categoria Guarda Civil.
Aproveitando a
oportunidade, a Secretaria
da Mulher parabeniza
todas as companheiras
que têm participado direta
ou indiretamente das
atividades sindicais
mesmo tendo que dar
conta da dupla ou tripla
jornada. É com essa força
que nós do SindGuardasSP contamos para que no
ato do dia 5 de maio
tenhamos o maior número
de GCM's possível, e
assim avançarmos na luta
por uma Guarda Civil
mais digna.
Cultura, Esportes, Lazer
1º Torneio de Futsal do SindGuardas-SP foi um sucesso
N
o aniversário de
dezesseis anos do
SindGuardas-SP,
em março, a Diretoria de
Esportes, Cultura e Lazer
promoveu o 1º Torneio de
Futsal, realizado no Clube
Mooca na rua Taquari,
pátio da IR Moóca. O
evento foi marcado pela
integração entre a corporação, seus familiares e
convidados.
Dentro das homenagens do Dia Internacional da Mulher, duas
equipes femininas –
Penha X Pinheiros –
abriram o Torneio. IR
A Voz
do Guarda
08
Penha ganhou de 1x0,
com gol da GCMF
Aparecida, que levou o
troféu de participação.
O torneio teve a
participação de equipes
masculinas das Inspetorias Fiscalização, Ambiental Oeste, Itaquera,
Pirituba, Santo Amaro,
Lapa, CFSU, Cidade
Tiradentes, Itaim Paulista
e Mooca, que levou o 1º
lugar na classificação. O
2º lugar ficou com o
Pirituba e o 3º, com a
Fiscalização, tendo como
artilheiros GCM Mariano
da IR-MO, GCM Joselito
da IR-PJ e CD De
Souza da IRMO. Todos os
jogadores receberam medalhas
e cada equipe,
troféu.
Ação social – a arrecadação de alimentos
também marcou
as comemorações do 16º aniversário do
sindicato. Os alimentos
foram encaminhados à
Diretoria Social para que
os coloque à disposição
de companheiros que estejam necessitando. O
Equipe da IR-MO, campeã do torneio
evento contou com a parceria da Integritá Fórmulas SAT NEWS bloqueadores veiculares.
Integração - O torneio promoveu a integração entre a categoria, fa-
miliares e convidados, demonstrando que o mesmo
espírito de união marcante na confraternização
pode se estender também
nas ações reivindicatórias
em prol da corporação.