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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
Nº 12.592
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO - CURSO DE FORMAÇÃO – JUIZES
LEIGOS E CONCILIADORES – LOCAL : ESMA - DATA:
20 E 21 DE OUTUBRO DE 2006 – PROGRAMAÇÃO:
Sexta-feira – 20 de outubro de 2006 - 14:00 – Abertura;
14:15 – Enunciados Cíveis do FONAJE – Juiz Leandro
dos Santos; 14:45 – Enunciados Criminais do FONAJE
– Juiz Adhailton Lacet Correa Porto; 15:15 – Coffeebreak; 15:30 – Exibição do vídeo sobre Conciliação;
15:30 – Debate. Sábado – 21 de outubro de 2006 08:30 – Questões controvertidas da lei nº 9.099/95 –
Aspectos Cíveis – Juiz João Batista Barbosa; 09:00 –
Debates; 09:45 – Coffes –break; 10:00 – Questões
Controvertidas da Lei nº 9.099/95 – Juiz José Herbert
Luna Lisboa; 10:30 – Debates; 11:30 – Comunicados
da Coordenadoria de Juizados Especiais.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 119/2006 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
I. convocar os Juízes Leigos e Conciliadores de todo
o Estado para participarem do curso de formação a
ser realizado nos próximos dias 20 e 21 de outubro do
corrente, na Escola Superior da Magistratura, na Comarca da Capital . II. arbitrar o pagamento de uma (1)
diária em favor dos participantes do curso de que
trata o item I deste Ato. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de outubro de 2006. Desembargador JÚLIO PAULO NETO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2944/2006 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear IVANNA DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer, em
comissão, o cargo comissionado de Assessor de
Gabinete, Símbolo: PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com exercício junto
ao Gabinete do Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Des. Júlio
Paulo Neto – PRESIDENTE. (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18.10.2006. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
PORTARIA GAPRE Nº. 2.964/2006. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
208.499-6, resolve designar o servidor WEDSON DE
FREITAS CANTALICE, Oficial de Justiça Avaliador,
matrícula nº. 475.147-7, lotado na Central de Mandados da Comarca de Alagoinha, de 1ª Entrância, para
prestar serviços junto à Central de Mandados da Unidade Judiciária de Pirpirituba, de igual classificação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006.
Desembargador Júlio Paulo Neto - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº. 2.965/2006. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº. 208.4996, resolve Designar o servidor LUCIANO HEVERTON
SILVA AYRES, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula
nº. 474.853-1, lotado na Central de Mandados da Comarca de Pirpirituba, de 1ª Entrância, para prestar serviços junto à Central de Mandados da Unidade Judiciária de Alagoinha, de igual classificação. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Desembargador Júlio Paulo Neto - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº. 2.966/2006.O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
208.500-3, resolve designar a servidora MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ, Técnica Judiciária,
matrícula nº. 468.949-6, lotada no Banco de Recursos
Humanos do Foro Judicial da Comarca de Campina
Grande, de 3ª Entrância, para prestar serviços junto
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2006
ao 6º Ofício Criminal da mesma Unidade Judiciária.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006.
Desembargador Júlio Paulo Neto - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº. 2.967/2006. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
208.500-3, resolve designar a servidora TÂNEA RÚBIA OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária, matrícula
nº. 473.728-8, lotada no 1º Ofício da Comarca de
Itabaiana, de 2ª Entrância, para prestar serviços junto
ao 4º Ofício de Família da Unidade Judiciária de Campina Grande, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Desembargador Júlio
Paulo Neto- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº. 2.968/2006. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
208.825-8, resolve designar o servidor VÍTOR EMMANOEL MAURÍCIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
matrícula nº. 473.780-6 lotado no 2º Ofício da Comarca de Areia, de 2ª Entrância, para prestar serviços
junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Unidade
Judiciária de Guarabira, de igual classificação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Desembargador Júlio Paulo Neto - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº. 2.970/2006. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo
nº.205.307-1, resolve designar o servidor SAULO JOSÉ
ALVES DO AMARAL, Oficial de Justiça Avaliador,
matrícula nº. 71.115-2, lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, para
prestar serviços junto à Diretoria do Fórum Criminal
da mesma Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Desembargador Júlio
Paulo Neto - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2971/2006 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 208.541-1, resolve dispensar, a pedido, WILDMA CÍCERA LIRA SARAIVA do encargo de estagiário remunerado, que
vinham prestando junto ao 1º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital, conforme convênio celebrado entre este Tribunal e Centro Universitário de João
Pessoa – UNIPÊ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17
de outubro de 2006. Desembargador JULIO PAULO
NETO - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2972/2006 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo Nº 208.541-1, resolve designar ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
para exercer o encargo de estagiário remunerado,
junto ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, conforme Convênio Nº6, celebrado entre
este Tribunal e o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de
outubro de 2006. Desembargador JULIO PAULO
NETO - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.973/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito do 14º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, no dia
19.10.2006, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Criminal da mesma unidade
judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 18 de outubro de 2006. Desembargador Julio
Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.975/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve alterar o Plantão Judiciário da Região abaixo discriminada: 5ª REGIÃO –
CAMPINA GRANDE. DATA/ COMARCA: 28 e 29.10.06
- 7ª Vara Cível; 16 e 17.12.06 - 2ª Vara Criminal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18
de outubro de 2006. Desembargador Julio Paulo Neto
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.976/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA CARLA FALCÃO DA
CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito do 14º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, para, no período
de 20 a 30.10.2006, exercer jurisdição, cumulativamente, como juíza auxiliar na 2ª Vara Criminal da
mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 18 de outubro de 2006. Desembargador Julio Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.979/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de
Direito do 5º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para nos dias 19 e 20.10.2006, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Criminal
da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da Juíza Substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 18 de outubro de 2006.
Desembargador Júlio Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.980/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS, Juíza de Direito do 6º Juizado
Substituto da Comarca de Campina Grande, para, no
período de 18 a 26.10.2006, auxiliar, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de outubro de 2006. Desembargador Júlio
Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.981/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO SÉRGIO LOPES,
Juiz de Direito da Vara Distrital do Geisel, para no dia
26.10.2006, realizar os casamentos daquela unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 18 de outubro de 2006. Desembargador Júlio
Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.982/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO SÉRGIO LOPES,
Juiz de Direito da Vara Distrital do Geisel, para no dia
26.10.2006, realizar os casamentos daquela unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 18 de outubro de 2006. Desembargador Júlio
Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.983/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CAMARA, Juíza de Direito do 16º Juizado
Substituto da Comarca da Capital, no Fórum Cível da
mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 18 de outubro de 2006. D e sembargador Júlio Paulo Neto - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.984/2006 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
Preço R$ 2,00
data, resolve promover o Excelentíssimo Senhor
Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, pelo critério de merecimento para a Auditoria Militar. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18
de outubro de 2006. Desembargador Júlio Paulo Neto
- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204.465-0. PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba e Gráfica e Editora Planalto Ltda. INTRUMENTO:
Contrato nº 82/2006. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de confecção,
impressão, costura e acabamento de 2.000 (dois mil)
exemplares da REVISTA DO FORO, bem como capas de
CD da citadas revistas e respectivas etiquetas. VALOR:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.101.02.122.5046.4216.3390.39 Fonte de Recurso 01 e 05.901.02.122.5046.4216.3390.39 Fonte de
Recurso 70. João Pessoa, 03 de outubro de 2005. DES.
JÚLIO PAULO NETO. Presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.956-4. PARTES: Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba e Banco do Brasil S.A. INSTRUMENTO: Contrato nº 86/06. OBJETO: concessão de uso de
um espaço de 51,55 metros quadrados no Fórum Cível
Des. Mário Moacir Porto, localizado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, para uso exclusivo
de serviços bancários. PRAZO: 05 (cinco) anos, de 16/
10/2006 a 15/10/2011. VALOR: sem ônus. João Pessoa,
16 de outubro de 2006. Des. Júlio Paulo Neto. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 571/2006 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 208.585-2,
resolve dispensar, por delegação, YURI GIVAGO
ARAÚJO RODRIGUES, do estágio sem ônus, que
vinha prestando junto ao Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de outubro de 2006. ROBSON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 580/2006 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 208.734-1,
resolve dispensar, por delegação, a pedido, SERGIO
GUEDES CARVALHO, do estágio sem ônus, que vinha prestando junto ao Fórum da Comarca de Sousa.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de
outubro de 2006. ROBSON DE LIMA CANANÉA SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 581/2006 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 208.504-6,
resolve dispensar, por delegação, a pedido, MARIA
ELLEM SOUZA MACIEL, do estágio sem ônus, que
vinha prestando junto ao Fórum Cível da Comarca da
Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
16 de outubro de 2006.ROBSON DE LIMA CANANÉA
- SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 582/2006 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 207.325-1, resolve
admitir, por delegação, como Estagiária sem ônus, a
acadêmica do curso de Direito MIRTILA MARINA WOOD
GOUVEIA, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum Cível
da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 16 de outubro de 2006. ROBSON DE
LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº583/2006 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Júlio Paulo Neto
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Dr. José Ferreira Ramos Júnior
Des. Manoel Soares Monteiro
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. João Machado de Souza
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Manoel Paulino da Luz
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Júlio Paulo Neto (Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Corregedor-Geral)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
SUPLENTES
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. João Machado de Souza
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº2088843, resolve admitir, por delegação, como Estagiária
sem ônus, a acadêmica do curso de Direito, LÍVIA
SILVEIRA AMORIM, para prestar expediente de uma
carga horária de 20(vinte) horas semanais junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. ROBSON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
EDITAL Nº 422/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Água Branca, de 1ª Entrância.Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de
igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 423/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Água Branca, de 1ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de
igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 424/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Alagoinha, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 425/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Araçagi, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Chefia de Publicações Oficiais
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GOVERNO DO ESTADO
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SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
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DIRETOR DE OPERAÇÕES
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 426/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Aroeiras, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 427/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Barra de Santa Rosa, de 1ª Entrância.
Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas
de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo
de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital.
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de
Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 428/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno
público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício
Único da Comarca de Bonito de Santa Fé, de 1ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO:
para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal
de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de
outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 429/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Boqueirão, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 430/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Brejo do Cruz, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 431/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Brejo do Cruz, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 432/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Caaporã, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 433/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontram vagos dois (02) cargos de Técnico Judiciário, no Ofício
Único da Comarca de Caaporã, de 1ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que as vagas enunciadas obedecerão ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão
requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo
de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital.
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de
Lima Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 434/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Cabaceiras, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 435/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Cabaceiras, de 1ª Entrância.Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 436/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Caiçara, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 437/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Caiçara, de 1ª Entrância.Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 438/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Gurinhém, de 1ª Entrância.Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 439/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Ingá, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte
critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias,
a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa
- Secretário-Geral.
EDITAL Nº 440/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Ingá, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte
critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias,
a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa
- Secretário-Geral.
EDITAL Nº 441/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Juazeirinho, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 442/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Malta, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao se-
guinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 443/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Mari, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 444/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Mari, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 445/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Paulista, de 1ª Entrância.Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 446/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Pilões, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 447/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontram vagos dois (02) cargos de Técnico Judiciário, no Ofício
Único da Comarca de Pilões, de 1ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que as vagas enunciadas obedecerão ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão
requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo
de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital.
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de
Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 448/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Pirpirituba, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 449/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Queimadas, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 450/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Remígio, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
EDITAL Nº 451/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Santana dos Garrotes, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada
obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste
Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 452/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de São João do Rio do Peixe, de 1ª
Entrância.Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 453/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de São Mamede, de 1ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de
igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 454/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Soledade, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 455/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Sumé, de 1ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 456/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Taperoá, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 457/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Ofício Único
da Comarca de Taperoá, de 1ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 458/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Único Ofício
da Comarca de Alhandra, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa- Secretário-Geral.
EDITAL Nº 459/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Areia, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao se-
guinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral
EDITAL Nº 460/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Bananeiras, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa- Secretário-Geral
EDITAL Nº 461/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Bananeiras, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 462/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cajazeiras, de 2ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO: de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência
do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a
partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
17 de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral.
EDITAL Nº 463/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Catolé do Rocha, de 2ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE: de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa- Secretário-Geral.
EDITAL Nº 464/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Catolé do Rocha, de 2ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO: de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa- Secretário-Geral.
EDITAL Nº 465/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catolé do Rocha,
de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga
enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO:
para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 466/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Cuité, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 467/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno
público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º
Ofício da Comarca de Umbuzeiro, de 2ª Entrância.
Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE: de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os
interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17
de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral
EDITAL Nº 468/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Guarabira, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE: de
Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 469/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 470/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
Classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 471/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE: de
Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa- Secretário-Geral.
EDITAL Nº 472/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Único Ofício
da Comarca de Jacaraú, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 473/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: de Comarcas de igual
Classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 474/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância.Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 475/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Monteiro, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 476/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monteiro, de 2ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 477/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Piancó, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO:
de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de
Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 478/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Piancó, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 479/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Pombal, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 480/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pombal, de 2ª
Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para
Comarcas de igual classificação. Os interessados
deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação
deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de
2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 481/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Princesa Isabel, de 2ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de
igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 482/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no 1º Ofício da
Comarca de Princesa Isabel, de 2ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá
ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de
igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 483/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Analista Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Santa Luzia, de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 484/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno
público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sapé,
de 2ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga
enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal
de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de
outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 485/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no 2º Ofício da
Comarca de Sapé, de 2ª Entrância. Por oportuno,
esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual
classificação. Os interessados deverão requerer à
Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 486/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno
público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Analista Judiciário, no Único
Ofício da Comarca de Solânea, de 2ª Entrância. Por
oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério:PROMOÇÃO POR MERECIMENTO: de Comarcas de 1ª para 2ª Entrância. Os
interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17
de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral.
EDITAL Nº 487/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Banco de
Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca de
Campina Grande, de 3ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte
critério: PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE: de Comarcas de 2ª para 3ª Entrância. Os interessados deverão
requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo
de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital.
SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de
Lima Cananéa - Secretário-Geral.
EDITAL Nº 488/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Banco de
Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca de
Campina Grande, de 3ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao seguinte
critério: REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias,
a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa
- Secretário-Geral.
EDITAL Nº 489/2006 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno
público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Técnico Judiciário, no Banco
de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância. Por oportuno, esclareço que a vaga enunciada obedecerá ao
seguinte critério: PROMOÇÃO POR MERECIMENTO: de Comarcas de 2ª para 3ª Entrância. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17
de outubro de 2006. Robson de Lima Cananéa Secretário-Geral.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo: Processo /Interessado EXPEDIENTE DO
DIA 17/10/06 208.786-3 Almir Araújo de França.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba ARQUIVOU o seguinte processo: Processo /Interessado EXPEDIENTE DO
DIA 18/10/06 208.827-4 Vailton Araújo de Arruda.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS
AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.050933-9/002 - (STJ). AGRAVANTE(S): MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S):
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E JULIANNA
ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO. AGRAVADO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): CAIO
CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.041688-1/002 - (STJ). AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.. AGRAVADO(S): IZAURA GONÇALVES DE LIRA.
ADVOGADO(S): MARIA DE LOURDES GOMES DOS
SANTOS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS
AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2001.013250-2/002 - (STJ). AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LEÔNIDAS
JOSÉ DE FARIAS MARIBONDO E OUTROS.
AGRAVADO(S): JOSÉ WALDEREDO CAVALCANTI
FARIAS. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ALENCAR GUIMARÃES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.020143-9/002 - (STJ). AGRAVANTE(S):
CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA. ADVOGADO(S):
JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA E WALNIR ONOFRE
HONÓRIO. AGRAVADO(S): FABIANO HENRIQUE
LOBO MONTEIRO. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELI
CAVALCANTI DE SOUZA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2002.002864-9-9/002 - (STJ). AGRAVANTE(S):
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS – FILIAL
JOÃO PESSOA - AMBEV. ADVOGADO(S): MARÍLIA
ALMEIDA VIEIRA E OUTROS. AGRAVADO(S): GILCLEIDE BARBOSA LOPES. ADVOGADO(S): FÁBIO
ANTÉRIO FERNANDES E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2000.020797-3/001 - (STJ). AGRAVANTE(S): SINFRÔNIO DE ASSIS CORREIA LIMA. ADVOGADO(S):
CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO E OUTROS.
AGRAVADO(S): CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES DE CRÉDITO S/A. ADVOGADO(S): DIEGO MELO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2003.051303-6/002 - (STJ). AGRAVANTE(S): JOSÉ
WILLIAM MONTENEGRO LEAL. ADVOGADO(S):
DENNYS CARNEIRO ROCHA E OUTROS.
AGRAVADO(S): RÁDIO FM CORREIO DE JOÃO
PESSOA LTDA. ADVOGADO(S): AGOSTINHO ALBÉRIO FERNANDES DUARTE E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO C Í V E L Nº
200.2004.039568-9/001 - (STJ). AGRAVANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. AGRAVADO(S): LÍGIA MARIA LIRA DE
SOUZA VIEIRA. ADVOGADO(S): IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAÚJO E JOSÉ CORIOLANO A.
DA SILVEIRA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS
AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
A G R AV O D E I N S T R U M E N TO C Í V E L N º
200.2004.047035-9/002 - (STJ). AGRAVANTE(S):
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S):
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.
AGRAVADO(S): ANTONIO QUEIROGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO E NYEDJA NARA PEREIRA
GALVÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
078.2004.000402-6/002 - (STJ). AGRAVANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): CAIO
CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO(S):
JOSÉ MARTINS CASADO. ADVOGADO(S): ROSENO DE LIMA SOUSA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REMETENDO OS
AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.047035-9/001 - (STF). AGRAVANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): CAIO
CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO(S):
ANTONIO
QUEIROGA
DE
OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): JULIANNA ÉRIKA PESSOA DE
ARAÚJO E NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
078.2004.000402-6/003 - (STF). AGRAVANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): CAIO
CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO(S):
JOSÉ MARTINS CASADO. ADVOGADO(S): ROSENO DE LIMA SOUSA.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba EXAROU o seguinte
processo: Processo /Interessado/ EXPEDIENTE DO
DIA 17/10/06 208.868-1 Jousianny Patrício da Silva –
Prejudicado.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo: Processo /Interessado/Período EXPEDIENTE DO DIA 18/10/06 208.464-3 Graziela Queiroga
Gadelha de Sousa 29.09.06 a 26.01.2007.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo: Processo /Interessado/ EXPEDIENTE DO DIA 17/10/06 207.746-9 Aline
Araújo de Melo Costa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo /Interessado/ EXPEDIENTE DO DIA 17/10/
06 208.584-4 Angélika Karla Meira Lins / 208.697-2
Rivonaldo José dos Santos/ 206.519-3 Maria do
Socorro Medeiros de Sousa/ 208.216-1 Edmar Barbosa Bonfim/ 208.371-0 Pedro Paulo Queiroz da
Costa/208.207-1 Maria de Fátima Araújo da Cunha/ 208.322-1 Roberta Cylene Formiga F. Vieira/
207.804-0 Wandernedja Vieira Monteiro/ 208.212-8
Erivaldo Virgolino da Costa.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Raphael Carneiro Arnaud
NOTÍCIA-CRIME Nº 999.2006.000710-4/001 – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: José Herculano
Marinho Irmão - Prefeito Municipal de Santo André. Despacho: “Notifique-se o denunciado para, no prazo de quinze dias, apresenta resposta escrita nos
termos da acusação, assegurando-se a ele instruí-la
com documentos, justificações ou outros elementos
de prova (Lei 8.658/93, c/c a Lei 8.038/90, art. 4º, §
1º, c/c o art. 213, §§ 1º e 2º, do RITJ-Pb). Expeça-se
carta de ordem, observadas as formalidades legais
pertinentes.”
HABEAS CORPUS N. 056.2006.001012-3 / 001 –
COREMAS – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud
- Impetrante: Bel. Idelfonso Ferreira Lima – Paciente: Antônio Gabriel - Despacho: “Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor
de ANTÔNIO GABRIEL, dizendo estar este sob coação ilegal em seu direito de locomoção pelo MM. Juiz
de Direito da comarca de Belém, que lhe decretou a
prisão preventiva no processo em que ele é apontado como autor do atentado à vida de José Bonifácio
de Andrade. Sustenta o impetrante, em síntese, que
a autoridade judiciária decretou a custódia cautelar
do paciente, mesmo sem a prova concreta da existência do crime imputado e ser ele pessoa de boa
conduta, não afeito á prática de crimes, possui residência fixa e trabalho honesto como agricultor e pescador, sem antecedente criminais, tendo, inclusive,
colaborado com o trabalho da polícia judiciária. Alega, mais, que, perdurando o encarceramento por mais
de setenta dias, sem que a instrução tenha sequer
sido iniciada, a prisão constitui coação manifestamente ilegal, que espera seja imediatamente reparada e, ao final, concedida a ordem, concedendo-se ao
paciente o direito de responder ao processo em liberdade. A autoridade impetrada prestou informações,
esclarecendo, entre outras coisas, que o paciente,
conquanto preso, vive propagando ameaças a todos
os que adentram o presídio em que ele se encontra.
Ademais, a denúncia já foi recebida e designado o
dia 25 do corrente para o interrogatório. Os argumentos expostos na inicial, em confronto com os documentos que a instruem, não demonstram, de pronto,
a relevância do direito reclamado, tampouco a possibilidade de prejuízo irreparável para o paciente, caso
a ordem venha a ser concedida. Por isso, indefiro a
medida de urgência pleiteada. Requisitem-se as necessárias informações e, com a resposta, ouça-se a
ilustrada Procuradoria de Justiça.”
HABEAS CORPUS N. 200.2006.041055-8 / 001 –
CAPITAL – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Impetrante: Bel. Manoel Jerônimo de Melo Neto –
Paciente : Josivan Silva Barbosa - Despacho: “Requer o impetrante, Bel. Manoel Jerônimo de Melo Neto,
o reexame do pedido liminar, nos autos do habeas
corpus impetrado em favor de JOSIVAN SILVA BARBOSA, preso em flagrante e posteriormente denunciado perante o Juízo da 9ª V ara Criminal da comarca
da Capital, como incurso nas sanções do art. 14 da
Lei n. 10826/2003, por ter sido encontrado portando
ilegalmente uma arma de fogo. Repetindo os termos
da inicial, insiste o impetrante na tese de que o paciente padece de coação ilegal, pois, conquanto seja
um jovem de 18 anos, primário e de antecedentes
imaculados, permanece preso no aguardo da decisão
do pedido de liberdade provisória, formulado perante
a autoridade impetrada, que se reservou para fazê-lo
por ocasião da audiência de interrogatório, marcada
para o próximo dia 24 do corrente. Data venia, não
identifico razões ou fatos outros para modificar o meu
entendimento anteriormente firmado e, assim, reconsiderar o despacho em que indeferi a liminar requerida, pelo que o mantenho. Cumpra-se a parte final do
despacho anterior, fl. 32.”
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2006.000721-1/
001 – Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Impetrante: Ouro Branco Praia Hotel S/A (adva.
Isabella de Andrade Pereira e outro) – Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba – DESPACHO: DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, determinando
que o ICMS incida, a partir dessa decisão, somente,
sobre a energia elétrica efetivamente consumida.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2006.002278-5/
001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro – Comarca: Campina Grande – Primeira Vara Cível – Agravante: Telemar Norte Leste S/A (advs. Caio
César Vieira Rocha e outros) – Agravada: Maria das
Graças Félix (advs. Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus
e outros) – DESPACHO: NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.1999.003778-8/
002 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Campina Grande – Terceira Vara Cível
- Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A (advs.
Adriano Leite de Macedo e outros) - Agravadas: Jussara Vilarim Pimentel e outra (advs. Thelio Farias e
outros) – DESPACHO: JULGO PREJUDICADO O
RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2002.372508-4/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Primeira Vara Distrital de Cruz das Armas - Apelante: Severina Salustiano Ferreira (advs.
Saulo de Tarso de Araújo Pereira) - Apelado: Antônio
da Silva (Def. Lúcia de Fátima Freire Lins) – DESPCAHO: NEGO SEGUIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
200.2005.002961-6/001 - Relator: Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Quarta
Vara da Fazenda Púbica - Apelante: STTRANS - Supe-
rintendência de Transportes e Trânsito (advs. Lucas
Fernandes Torres e outros) - Apelada: Ana Lúcia Uchoa
Rezende (adv. Paulo Franca Silva) - Remetente: Doutor Juiz de Direito – DESPACHO: CONHEÇO E NEGO
PROVIMENTO, DE PLANO, À REMESSA OFICIAL E
À APELAÇÃO CÍVEL.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Junior
REMESSA NECESSÁRIA Nº 025.2005.001101-1/001
- Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Promovente: Edilene Alves da Costa-Advogado: Emilio
Henrique de Almeida e José Mattheson Nóbrega de
Sousa - Promovido: Município de Passagem - Advogado: Francisco da Silva Lima Neto-Remetente: MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos DECISÃO - Isto posto, com fundamento no art. 557,
do CPC, nego seguimento à Remessa Necessária,
ante o manifesto confronto com Súmula de Tribunal
Superior e de manifesta improcedência.
Dr. Francisco Francinaldo Tavares
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.0279208/001 – Campina Grande – RELATOR: Dr. Francisco
Francinaldo Tavares, Juiz Convocado – AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A – Adv: Caio César
Rocha e outros – AGRAVADO: Ramiro da Cunha
Cavalcanti – Adv: Marco Aurélio Viana Almeida –
DECISÃO: “DOU PROVIMENTO AO PRESENTE
AGRAVO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 055.2004.000025-3/001 – Remigio – RELATOR: Dr. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz Convocado – APELANTE: Município de Remigio, por seu Prefeito – Adv: João Barboza Meira
Júnior e outros – APELADO: José Adriano Fidelis do
Nascimento – Adv: Dilma Jane Tavares de Araújo –
REMETENTE: Juízo de Direito de Remigio – DECISÃO: “NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO”
Des. Manoel Soares Monteiro
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2006.000672-6/
001; RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO; IMPETRANTE: Andréa França Cortes da Silva;
ADVOGADO: Dr. Edmer Palitot Rodrigues; IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA – POLICIAL
MILITAR – PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR –
AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUIDA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO. Conforme inscrito no art. 5º, inciso LXIX da
Constituição Federal, apenas se concederá mandado
de segurança para a proteção de direito líquido e certo. A via mandamental requer que a inicial venha
instruída com prova pré-constituida do direito requerido; em assim não sendo, impõe-se o indeferimento
da petição inicial e, em conseqüência, a extinção do
processo sem julgamento do mérito. Vistos, etc. Por
tais razões, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, EM
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO. Cumpra-se. Intimações
necessárias.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 031.1986.000006-1/001 – Comarca de Princesa Isabel/PB - Relator: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – Impetrante: Josenilda Maria de Sousa Aguiar – Pacientes: Paulo Xavier
de Moraes e Geraldo Xavier de Moraes – Vistos, etc.
“...Por isso, ante a ausência de seus pressupostos
autorizadores, consubstanciados no fumus boni júris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja
vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de
flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”.
Des. João Machado de Souza
APELAÇÃO CÍVEL Nº 008.2004.000976-6/001. Relator: Desembargador João Machado de Souza. Apelante: Telemar Norte Leste S/A – Adv. Caio Cesar Vieira
Rocha e outros - Apelada: Roselma Maria Vicente do
Nascimento – Adv. João Camilo Pereira - Decisão:
DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2006.000630-4/001 – Relator: Des. João Machado de Souza – Requerente: Município de Campo de
Santana Adv.: Ana Priscila Alves de Queiroz – Requerida: Câmara Municipal de Campo de Santana - Decisão: Indefiro liminarmente a petição inicial de fls. 02/
07, dada a sua manifesta inépcia.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
PORTARIA SECADMI Nº 81/2006 - O Secretário-Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
suspender as férias, já deferidas através da Portaria
SECADMI 66/06, conforme pedido da servidora abaixo indicada: SERVIDORA / MATRÍCULA / PERÍODO
/ EXERCÍCIO: Janecleide Lazaro Oliveira - 469.9114 - 02.10 a 31.10.06 – 2006. Gabinete do Secretário
Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2006.
Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário Administrativo.
PORTARIA SECADMI Nº 82/2006 - O Secretário-Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
autorizar os servidores indicados na tabela abaixo a
gozar férias, já deferidas e suspensas: MATRICULA /
SERVIDORES / PERIODO / EXERCICIO: 470.242-5
- Maria Devania Tavares dos Santos - 06.11 a
05.12.2006 – 2005; 471.995-6 - Vanilda Ferreira da
Silva - 16.11 a 15.12.2006 – 2005; 472.231-1 - Valdeci
Fernandes Dantas Souto - 01.11 a 30.11.2006 – 2004.
Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
outubro de 2006. Aurélio Osório Aquino de Gusmão Secretário administrativo.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Administrativo
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: Processo Interessado/ EXPEDIENTE DO DIA 17/10/06 209.040-6 Grate Bakke
Ribeiro Lisboa – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Administrativo
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 18/10/06 209.049-0 Railson
Carneiro Vieira.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATORIO N.º 005.2005.000142-8/001. Credor:
GERALDA ABRANTES DE FREITAS. Devedor: MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Intimação ao BeL. ROBERVAL QUEIROGA DA SILVA, a fim de, na condição de
patrono da credora, acima nominada, possa providenciar o documento faltante ao processamento do feito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, 18 de outubro de 2006.
PRECATORIO N.º 005.2005.000142-8/001. Credor:
GERALDA ABRANTES DE FREITAS. Devedor: MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Intimação ao BeL. ROBERVAL QUEIROGA DA SILVA, a fim de, na condição de
patrono da credora, acima nominada, possa providenciar o documento faltante ao processamento do feito.
PRECATÓRIO N.º 888.1997.002257-8/001. Credor:
TEREZINHA DE SOUZA MACEDO. Devedor: estado
da paraíba. Intimação ao BEL. joás de brito pereira
filho, a fim de, na condição de procurador do devedor,
acima mencionado, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de seqüestro de fls.48/49.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 999.2006.000366-5/001. Recorrente(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Dário Gurgel de Castro. Recorrido(s): C. Romero e
Cia Ltda. – Motel Pigalle. Intimação ao(s) bel(is). Ana
Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões dos recursos em referência
(Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 999.2005.000803-9/001. Recorrente(s):
Marcelino Lúcio Mamedes e Outros. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e Outros. 1º Recorrido(s): Estado da Paraíba. 2º Recorrido: PBPREV – Paraíba
Previdência. Intimação ao(s) bel(is). Joás de Brito
Pereira Filho, na qualidade de Procurador do 1º Recorrido, bem como ao(s) Bel(is). Cleanto Gomes Ferreira
e Otaviano Henrique Silva Barbosa a fim de, no prazo
legal, na condição de patronos dos recorridos, apresentarem as contra-razões dos recursos em referência (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.007358-0/001. Reclamante: Maria de Lourdes Suassuna Oliveira. Requerido: Município de Riacho dos Cavalos, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Fenelon Arnaud Neto,
patrono da reclamante, a fim de, no prazo legal, ratifique o recebimento do crédito ao qual fazia jus, sob
pena de arquivamento do presente feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2006.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.010542-2/001. Reclamante: Manoel José da
Silva. Requerido: Município de Belém, representado
por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono do reclamante, a fim de,
no prazo legal, requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2006.
REPRESENTAÇÃO Nº 023.2000.000346-9/001. Representante: Francisco de Assis. Representado: Município de Mamanguape, representado por seu Prefeito
Constitucional. Intimação ao Bel. Irenaldo Ribeiro dos
Santos, patrono do reclamante, a fim de, no prazo
legal, requerer o que entender de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2006.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº
999.2005.000347-7/001. Recorrente(s): O Estado da
Paraíba repesentado por sua procuradora Walquíria
P.V. Borges Pereira. Recorrido(s): Cássio Ricardo de
Medeiros. Intimação ao(s) bel(is). Fátima de Lourdes
L. Correia Lima e Outros, na condição de patrona do
recorrido, a fim de, no prazo legal, trazer aos autos,
a inicial do processo de execução, devidamente acompanhada da planilha de cálculos, para dar cumprimento ao que prescreve o art.730 do CPC. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2006.002278-5/001.
Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado:
MARIA DAS GRAÇAS FELIX. Intimação aos Beis.
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS E ALCIONE VIEIRA PORDEUS E OUTRO, advogados do
agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Ordinária de igual número.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2004.009461-7/001 Relator: O Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Enivaldo Figueiredo de Oliveira. Réu: Nacional
Iguatemi Empreendimentos S/A. Intimação aos Beis.
Everaldo Morais Silva; e Luiz Pinheiro Lima, a fim de,
nas condições de patrono do autor, no prazo de 05
(cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, nos autos da ação em referência, para que
possa deliberar a respeito. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2004.007887-3/003.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Agravante: DPN
– Distribuidora de Produtos Nordestino Ltda. Agravado: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga.
Intimação aos Beis. LEIDSON FARIAS E OUTROS,
advogados do agravado, a fim de, no prazo de 10(dez)
dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001 c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 6ª. Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, lançada nos autos da Medida Cautelar Inominada de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2005.051088-8/002.
Relator: Des. João Machado de Souza. Agravante:
UNBEC - União Norte Brasileira de Educação e Cultura
– Colégio Marista Pio X. Agravado: Willy Castro Rodrigues de Andrade. Intimação aos Beis. JOSÉ GOMES
DE LIMA NETO E GILBERTO MAGALHÃES DA SILVA,
advogados do agravado, a fim de, no prazo de 10(dez)
dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001 c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 8ª. Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Cautelar de igual número.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Raphael Carneiro Arnaud
QUESTÃO DE ORDEM NA QUEIXA CRIME N.
999.2005.000525-8 / 001 – Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud - Querelante: Arnaldo Júnior Farias
Doso (Adv. Carlos André Bezerra) – Querelado: Ricardo Jorge Aires, Prefeito Constitucional de Cabaceiras
(Adv. José Osanldo de Castro) – Decisão: “QUESTÃO DE ORDEM – Queixa-crime – Conduta antijurídica, em tese, praticada por Prefeito Municipal – Infração penal de menor potencial ofensivo – Composição
civil entre as partes não alcançada – Acusação refutada pelo querelado – Recebimento da queixa-crime
pelo Juízo da infração (art. 81 da Lei nº 9.099/95) –
Ato decisório, entretanto, de competência do Tribunal
Pleno (art. 6º da Lei nº 8.038/90) – Nulidade absoluta.
– “Compete ao Relator submeter ao Tribunal Pleno ou à
Câmara, conforme a competência, questão de ordem,
para o bom andamento dos processos, independentemente de pauta ordinária” (art. 127, III, do RITJ). Assim, se o querelado, Prefeito Municipal, é julgado
pelo Tribunal de Justiça, o recebimento ou não da
queixa ou a sua improcedência, in limine, compete
exclusivamente ao Tribunal, constituindo nulidade
absoluta tal proceder pelo juízo “a quo”. ACORDA o
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em acolher a questão de ordem e, assim, decretar
a nulidade dos atos praticados pela autoridade judiciária incompetente.”
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.
999.2006.000597-5/001 - Relator: Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro - Requerente: Prefeita Municipal de Monteiro (advs. Newton Nobel Sobreira Vita e
outro) – Requerida: Câmara Municipal de Monteiro AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Pedido de cautelar. Emenda à Lei Orgânica Municipal.
Remuneração de servidor público. Interpretação errônea dos dispositivos da Lei Orgânica. Ausência de
previsão. Matéria não vedada pela Constituição Federal. Princípio da simetria dos entes federativos.
Inocorrência do fumus boni juris. Indeferimento. Não
se há de confundir normas a respeito de emendas à
Lei Orgânica do Município com regras atinentes ao
processo legislativo de leis ordinárias. De acordo com
o princípio da simetria dos entes federativos, os Municípios adotarão, em suas respectivas leis orgânicas, as regras estabelecidas na Constituição Federal
e na Constituição do Estado. Se a Constituição Federal estabelece vedação material para emendas constitucionais, a Lei Orgânica do Município deverá, pelo
princípio da simetria, adotar as mesmas regras. Se a
Constituição Federal não estabelece vedação para
apresentação de emendas constitucionais em relação
à matéria que trata de remuneração de servidores
públicos, não poderia, como de fato não ocorreu, a Lei
Orgânica do Município assim fixar, sob pena de violação ao princípio da simetria dos entes federativos.
ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido
em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em
INDEFERIR A MEDIDA CAUTELAR, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2005.001004-3/
001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro – Impetrante: Walter Correia de Brito Filho (advs.
Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outro) – Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - Litisconsortes: Governador do Estado
e João Bosco Carneiro Júnior - MANDADO DE SEGURANÇA. Projeto de lei. Legitimidade ativa ad causam
dos parlamentares. Presidente da Assembléia Legislativa. Autoridade coatora. Ausência de violação ao
princípio da separação dos Poderes. Possibilidade de
controle de constitucionalidade de projeto de lei. Rejeição das preliminares. Inconstitucionalidade. Serviço público. Transporte coletivo. Matéria de iniciativa
privativa do Chefe do Poder Executivo. Inteligência
do art. 63, § 1º, II, b, da Constituição Estadual. Vício
formal. Concessão da ordem. É plenamente possível
mandado de segurança contra projeto de lei aprovado
pelo Poder Legislativo, possuindo os parlamentares
legitimidade ativa para sua impetração. Na hipótese
de mandado de segurança contra projeto de lei estadual aprovado pelo Poder Legislativo e considerado
inconstitucional, a autoridade coatora é o Presidente
da Assembléia Legislativa, e não, todos os Deputados que participaram da votação. Não se há de falar
em violação ao princípio da separação dos Poderes,
eis que cabe ao Judiciário o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Não pode um parlamentar apresentar projeto de lei que verse sobre serviço público, em particular, transporte de passageiros, eis que a iniciativa é privativa do Chefe do Poder
Executivo, conforme disposto no art. 63, § 1º, II, b,
da Constituição do Estado da Paraíba. ACORDA o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, reunido em
Sessão Plenária, à unanimidade de votos e em harmonia com o Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR VOTAÇÃO MAJORITARIA CONCEDER A
SEGURANÇA, na conformidade do Relatório e Voto
do Relator, que passam a integrar o presente Julgado.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000.503-3/
001-Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Impetrante: Esporte Clube Cabo Branco – ECCB- Advogado : Holdermes Bezerra Chaves Filho-Impetrado :
Secretário da Receita do Estado da Paraíba - TRIBUTÁRIO – Exações incidentes sobre as tarifas de energia elétrica. Contrato de reserva de demanda. Incidência do ICMS. Impossibilidade. Ausência de fato gerador imponível ante a inexistência de circulação de
mercadoria. Base de cálculo que deve corresponder
apenas à tarifa relativa ao efetivo consumo de energia
elétrica. Concessão da segurança.- O fato gerador do
ICMS sobre as operações de energia elétrica é a circulação de mercadoria (energia elétrica), que se dá
com a saída da energia das torres de transmissão e a
sua entrada no estabelecimento da empresa, não podendo ser utilizado como base de cálculo o critério
demanda de potência, uma vez que nestes contratos
não é auferido o consumo de energia elétrica, mas
apenas a disponibilidade de potência elétrica.- Nos
termos da resolução da ANEEL, existem tarifas diferenciadas para consumo de energia elétrica e demanda
de potencia, onde o consumo é medido em quilowatts/
hora (KW/h) e a demanda de potência em quilowatts
(KW).- Conforme dispõe o art. 11, VI, “c”, do Regulamento de ICMS do Estado da Paraíba (Lei n.º 6.379/
96), e pelo princípio da legalidade estrita, o imposto só
poderá incidir na tarifa correspondente ao consumo de
energia elétrica, calculado sobre os quilowatts/hora
(KW/h) efetivamente consumidos. - ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, conceder a segurança, nos termos do
relatório e voto que integram o presente julgado.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº
075.2002.002016-2/002-Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior -Impugnante: Ana Paula Gomes dos Santos - Advogado: Josefa Inês de Souza.-Impugnado:
Município de Bayeux, rep. por seu Prefeito Constitucional. - PROCESSO CIVIL. Ação Rescisória. Impugnação ao valor da causa. Conteúdo econômico perseguido. Correspondência. Improcedência do incidente.- Na Ação Rescisória, por se tratar de meio autônomo de impugnação da sentença de mérito – não mero
recurso, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico objetivado pela parte, não se podendo
pretender qualquer vinculação ao valor da causa da
ação originária. - ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno,
por votação unânime, julgar improcedente a impugnação, nos termos do relatório e voto que integram o
presente julgado.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000564-5/
001 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho –
IMPETRANTE: Câmara de Dirigentes Lojistas de João
Pessoa – CDL – ADVOGADO: Holdermes Bezerra
Chaves Filho – IMPETRADO: Secretário da Receita
Estadual – EMENTA: TRIBUTÁRIO – Mandado de
Segurança – Fornecimento de energia elétrica – Demanda reservada de potência – Incidência de ICMS –
Impossibilidade – Inexistência de fato gerador – Concessão parcial da segurança. “Segundo orientação
traçada em julgados de ambas as Turmas integrantes
da 1ª Seção, não incide o ICMS sobre as quantias
relativas à chamada demanda contratada de energia
elétrica” (STJ – REsp 829490/RS – Rel Min. Teori
Albino Zavascki – Primeira Turma – DJ 29.05.2006) –
“TRIBUTÁRIO. CRÉDITO DECORRENTE DE CESSÃO DE PRECATÓRIO. DÉBITO TRIBUTÁRIO. ICMS.
COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. “Não há direito líquido e certo, a ser assegurado via mandado de
segurança, para compensar créditos de precatórios
adquiridos com débitos fiscais relativos ao ICMS”
(STJ – RMS 18720/ES – Rel. Min. Castro Meira –
Terceira Turma – DJ 14.11.2005) – ACORDAM os
integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conceder parcialmente a segurança requerida, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 90.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2006.000492-9/
001 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho –
IMPETRANTE: Horácio José dos Santos Filho – ADVOGADO: Antônio de Araújo Pereira - IMPETRADOS:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba,Coronel José Gomes Lima Irmão e o Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr.
Cássio Rodrigues da Cunha Lima – EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - Mandado de Segurança – Liminar – Indeferimento – Tenente Coronel
– Denúncia em tramitação na auditoria militar – Exclusão do quadro de acesso à promoção – Previsão legal
– Infringência ao princípio da inocência assegurado
na CF – Não configuração – Ausência de direito líquido e certo – Denegação da ordem. Embora a promoção seja um legítimo direito dos policiais militares, o
fato é que esta não se dará se inatendidos os requisitos fixados na lei e na sua regulamentação específica. Logo, não há que falar em violação ao princípio do
estado de inocência previsto no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, a proibição inserta no art. 31, item 2,
do Decreto Estadual n° 8.463 de 22 de abril de 1980,
que veda a inclusão de oficial denunciado em processo crime no quadro de acesso. Até porque, o referido
diploma em seu art. 17, item 3, estabelece: “O graduado será ressarcido da preterição, desde que seja
reconhecido o direito à promoção, quando for impronunciado ou absolvido em processo a que estiver
respondendo, com sentença passada em julgado”.
Assim, ante à ausência do direito líquido e certo,
impõe-se a denegação da ordem. Precedentes desta
Corte. ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria,
contra o voto do Dr. Carlos Neves da Franca Neto,
Juiz Convocado que a concedia, em denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do relator e da
certidão de julgamento de fl. 148.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2005.0009425/001 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho – EMBARGANTE: Mércia Neves Alves Falcone –
ADVOGADO(S): Sylvio Torres Filho e Izabelle de
Carvalho Trocolli – EMBARGADA: Exmo Sr. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba –
ADVOGADO: Eugênio Gonçalves da Nóbrega –
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Omissão, contradição e obscuridade Alegação - Inexistência de qualquer eiva - Pretensão
de rediscussão de matéria examinada - Impossibilidade na via estreita dos embargos declaratórios que
possui finalidades diferentes - Prequestionamento Impossibilidade ante a inexistência dos vícios do
art. 535 – Rejeição dos embargos. Uma vez não
verificados os pressupostos de admissibilidade do
recurso, contidos no art. 535 do CPC, rejeitam-se os
embargos de declaração quando apenas se pretendem estabelecer prequestionamento. ACORDAM os
integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 128.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
AGRAVO Nº 200.2004.046327-1/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto. AGRAVANTE: Demóstenes Pessoa Mamede da Costa.
ADVOGADO: Em causa própria. AGRAVADO: Condomínio do Edifício Dunas. ADVOGADA: Rossana Bronzeado Cleto. AGRAVO – HONORÁRIOS PERICIAIS
– IMPUGNAÇÃO – REDUÇÃO DO VALOR - FIXAÇÃO
QUE ATENDEU AOS PARÃMETROS DA RAZOABILIDADE – IRRESIGNAÇÃO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM NOVA MODIFICAÇÃO DESPROVIMENTO DO RECURSO. - No arbitramento da remuneração do perito do juízo devem ser considerados a natureza e a importância da causa, o grau
de zelo, extensão, local e qualidade do trabalho desenvolvido, evitando-se ônus injustificado às partes.
- Uma vez fixados os honorários periciais dentro dos
padrões da razoabilidade, em atendimento, inclusive,
à impugnação das próprias partes, motivando a redução do quantum, é incabível nova redução quando
ausentes fundamentos que justifiquem a pretensão.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao vertente recurso de agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.1994.003712-6/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Neves da Franca Neto.
APELANTE: CIA Real de Arrendamento Mercantil.
ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho. APELADO:
Targino Virgolino e CIA LTDA. ADVOGADOS: Caius
Marcellus de Lacerda e outro. APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. AUSÊNCIA
DE PROVIDÊNCIAS DO AUTOR. EXTINÇÃO PROCESSUAL SEM JULGAMENTO MERITÓRIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E DE REQUERIMENTO DO RÉU. INADMISSIBILIDADE. EXEGESE DA
SÚMULA 240 DO STJ. NULIDADE DA SENTENÇA.
PROVIMENTO. - A extinção do processo por inércia
da parte deve, obrigatoriamente, ser precedida de
intimação pessoal desta, via mandado, para fins de
suprir a omissão constatada, nos termos do §1º do
art. 267 do CPC. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDAM, os Senhores
Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao recurso apelatório.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
APELAÇÃO CÍVEL N.º 013.2004.004.121-5/001 – 2ª
Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA APELANTE: Marcelo José
Pinheiro de Sousa ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Luciano Teixeira Nascimento EMBARGOS À EXECUÇÃO. Título judicial. Excesso no valor executado. Inocorrência. Inclusão na liquidação de juros moratórios
e correção monetária não previstos na condenação.
Possibilidade. Provimento. “Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial
ou a condenação (Súmula n º 254 – STF).” “A correção
monetária incide sobre qualquer débito resultante de
decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários
advocatícios (artigo 1º, caput, da Lei 6.899/81).” A
correção monetária e os juros de mora incidem desde
a publicação da sentença, ou, no caso em disceptação, desde a publicação do acórdão do processo de
conhecimento, estes à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, a teor do que dispõem os artigos 219 do
CPC e 1.062 do Código Civil de 1916; a partir da
vigência do novo Código Civil, Lei nº 10.406/2002,
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
deverão ser computados nos termos do artigo 406
deste diploma, em 1% (um por cento) ao mês. Vistos,
relatados e discutidos estes autos acima referenciados. ACORDAM, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto
do relator e da súmula de julgamento de fl. 74, por
maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, em conformidade com o Parecer Ministerial.
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.049.503-6/001 - RELATOR: Dr. Manoel Paulino da Luz (Juiz Convocado) RELATOR P/ O ACÓRDÃO: Des. Manoel Soares Monteiro - APELANTES: Tibúrcio Andréa Magliano e Waldira de Medeiros Magliano - ADVOGADO: Demóstenes
Pessoa Mamede da Costa - APELADOS: José Ribamar de Freitas e Leônia Vicência de Queiroga Freitas
- ADVOGADOS: Paulo Américo Maia e outra - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – Embargos à execução – Procedência – Irresignação – Não acolhimento
das razões recursais - Possibilidade de custeio – Manutenção da decisão - Desprovimento. A declaração
do interessado de que não dispõe de meios para o
pagamento das custas sem o prejuízo do sustento
próprio e/ou de sua família, por si só, não é suficiente. Para efeito de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, exige a Constituição prova
efetiva da situação afirmada, consoante se infere
pelos termos do seu art. 5º, LXXIV. Desprovimento.
Acorda a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação majoritária, em NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 200.2004.002722-5/001 – 13ª Vara Cível
da Capital — Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos — Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/
A — Advogados: Danilo Duarte Queiroz, Fernanda
Halime F. Gonçalves e outros — Apelado: Pronorte
Alimentos Proteicos do Norte S/A — Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior — Recorrente:
Pronorte Alimentos Proteicos do Norte S/A — Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior — Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A — Advogados: Danilo Duarte Queiroz, Fernanda Halime F.
Gonçalves e outros — Decisão: APELAÇÃO CÍVEL
— AÇÃO MONITÓRIA — COBRANÇA DE VALORES
DEVIDOS AO FINOR — BANCO OPERADOR DO
FUNDO — ILEGITIMIDADE PARA COBRANÇA JUDICIAL — INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DOS ARTS.
8° DA LEI 9.808/99 C/C ART. 14 DA LEI 8.167/91 C/
C ART. 21, §2°, MP 2.156-5/2001. RECURSO ADESIVO — PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS — VALOR COMPATÍVEL COM O ART.
20, §4°, DO CPC — IMPROCEDÊNCIA — DECISÃO
CONSTITUTIVA NEGATIVA — HONORÁRIOS ARBITRADOS — DESPROVIMENTO. — A legislação de
regência não dá ao Banco do Nordeste do Brasil autorização para cobrar judicialmente as dívidas do FINOR. O art. 14 da lei 8.167/91 dispõe que: “Art. 14. A
falta de recolhimento, pela empresa beneficiária, dos
valores apurados em processo, no prazo de trinta dias
contados da data do recebimento da comunicação do
cancelamento, importará na execução judicial a ser
promovida pela agência de desenvolvimento regional”. — Nas ações de improcedência (constitutivas negativas) o valor arbitrado a título de honorários
deve ser compatível com os serviços prestados e a
complexidade da causa, conforme determina o art.
20, §4°, do CPC. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de acima identificados,
— ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, por unanimidade, em conhecer dos recursos, por
estarem presentes os requisitos de admissibilidade,
e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do
voto do Relator.
APELAÇÃO N° 063.2005.000517-0/001 — Comarca
de Juazeirinho — Relator: O Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos — Apelante: Jario Jerberton
da Silva — Advogado: José Barros de Farias —
Apelado: Município de Tenório, representado por seu
Prefeito Constitucional — Decisão: AÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIDOR PÚBLICO EM FACE DE
MUNICÍPIO — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO
MUNICÍPIO DO PAGAMENTO DAS VERBAS QUESTIONADAS —PROVIMENTO. — Em ação de cobrança de servidor público em face de Município, não
havendo prova por parte da Edilidade de que realizou
o pagamento, é de se dar procedência ao pedido. —
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos,
acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.018936-0/001 — 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital — RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — APELANTE:
Olivan Pires de Almeida — ADVOGADOS: Geraldo
Vale Cavalcante e Geraldo V. Cavalcante Filho —
APELADO: Carvalho e Filhos Ltda — ADVOGADA:
Daniella Ronconi — DECISÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS — PROCEDÊNCIA PARCIAL — CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS — APELAÇÃO CÍVEL —
PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO — ACOLHIMENTO — ADEQUAÇÃO AOS
PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE — NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO
FIM DESESTIMULANTE E REPARATÓRIO — provimento parcial. — O valor do ressarcimento deve ser
fixado em patamar razoável, proporcionalmente ao
grau de culpa e ao nível sócio- econômico das partes,
e de forma a atender à dupla finalidade da indenização
por dano moral, desestimulante e reparatória. In casu,
impõe-se a majoração do quantum indenizatório. —
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em prover a apelação.
APELAÇÃO N° 017.2005.001231-3/001 — 1ª Vara de
Esperança — Relator: O Exmo. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos — Recorrente: Município de Esperança — Advogado: Luciano Pires e outro — Recorrido: Maria de Fátima Patrício de Souza — Advogado: Sebastião Araújo de Maria e Wilson Muniz Pereira
— Decisão: APELAÇÃO — COBRANÇA — SERVIDOR MUNICIPAL — ILEGALIDADE DA APLICAÇÃO
DE REDUTOR SALARIAL — PLEITO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAS EM RAZÃO DO SALÁRIO NORMAL SER MENOR QUE O MÍNIMO NACIONAL — APRECIAÇÃO APENAS DO PRIMEIRO –
IRRESIGNAÇÃO – SENTENÇA CITRA PETITA – IMPOSSIBILIDADE DE CISÃO DA DECISÃO OBJURGADA – ATO JUDICIAL UNO E INDIVISÍVEL – DECRETAÇÃO DE NULIDADE EX OFFICIO. — O magistrado, ao proferir sua sentença, deve apreciar toda
a questão deduzida em Juízo, sob pena de proferir
decisão citra petita, podendo sua nulidade ser decretada ex officio pelo Tribunal ad quem, por não ter dado,
por inteiro, toda a prestação jurisdicional reclamada.
Precedentes do STJ. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos, acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade em decretar a nulidade da sentença.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2004.028931-4/
001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro – Comarca: Campina Grande – Primeira Vara Cível – Agravante: Telemar Norte Leste S/A (advs. Caio
César Vieira Rocha e outros) – Agravada: Vaneide
Mendes de Almeida Cavalcanti (advs. Maria Bernadete Neves de Brito e outros) - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação ajuizada contra concessionária de telefonia. Tarifa de assinatura mensal. Competência da
Justiça Estadual. Rejeição. Decisões do STJ. Concessão de tutela antecipada na sentença. Recurso.
Apelação Cível. Efeito devolutivo. Inteligência do art.
520, VII, do CPC. Desprovimento. O Superior Tribunal de Justiça decidiu ser da Justiça Estadual a competência para processar e julgar as demandas ajuizadas contra concessionárias de serviço de telefonia,
as quais pretendessem o reconhecimento da ilegalidade da assinatura básica residencial. O recurso apelatório interposto contra sentença que defere tutela
antecipada deve ser recebido, somente, no efeito
devolutivo. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade
de votos, em REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na
conformidade do Relatório e Voto do Relator, que
passam a integrar o Julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 025.2004.007510-0/
001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro – Comarca: Patos – Terceira Vara – Agravante:
Ednaldo Queiroga de Lima (Adv. Taciano Fontes de
Freitas) – Agravada: Francisca Lodelly de Lucena
Queiroga, assistida por sua genitora Maria de Fátima
Lucena Rodrigues (Adv. Maria Auxiliadora Cabral) AGRAVO. Apelação Cível. Efeitos em que é recebida. Ação de Revisão de Alimentos. Efeito devolutivo.
Inteligência do art. 14 da Lei nº 5.478/68 e do art. 520,
II, do CPC. Desprovimento do recurso. De acordo
com o art. 14 da Lei nº 5.478/68 e o art. 520, II, do
Código de Processo Civil, o recurso interposto contra
sentença que majora pensão alimentícia deverá ser
recebido apenas no efeito devolutivo. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos, e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a
integrar o Julgado.
quirente de boa-fé. Irrelevância. Procedência do pedido. Apelação Cível. Recurso Adesivo. Negócio realizado com dolo. Anulabilidade. Honorários advocatícios. Sentença declaratória. Ausência de condenação.
Honorários fixados a critério do juiz. Necessidade de
majoração. Desprovimento do Recurso Apelatório.
Recurso Adesivo provido. O dolo é cometido para
ludibriar pessoa de boa-fé, enganando-a ou omitindo
fato que se tivesse conhecimento teria procedido de
outro modo. Restando constatada a ocorrência de
dolo na procuração que outorga poderes para a venda
de imóvel, impõe-se declarar sua nulidade, com a
conseqüente anulação do negócio jurídico. Malgrado o
terceiro tenha adquirido o imóvel de boa-fé, o negócio
jurídico é viciado se realizado dolosamente. Nas causas em que não houver condenação, em razão de se
tratar de sentença declaratória, cabe ao Juiz fixar
eqüitativamente os honorários advocatícios a serem
pagos ao causídico do vencedor (art. 20, § 4º, do
Código de Processo Civil). ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
APELATÓRIO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO, na conformidade do relatório e voto do
Relator, que passam a integrar o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2003.002532-0/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro – Comarca: Capital – Décima Primeira Vara Cível - Apelantes: Amaury Bezerra de Souza e Eulina Alexandrino
de Oliveira Souza (adva. Ana Rita Ferreira Nóbrega
Cabral) - Apelado: Banco Bradesco S/A (advs. William Rodrigues de Oliveira e outra) - MÚTUO IMOBILIÁRIO. Pedidos de revisão contratual e repetição de
indébito. Procedência, parcial. Apelação Cível. Sistema de amortização da dívida. Ilegalidade. Inocorrência. Jurisprudência consolidada do STJ. Incidência do
Coeficiente de Equiparação Salarial. Pretensa ilicitude. Contrato firmado antes da Lei nº 8.692/93. Irrelevância. Desprovimento do recurso. O art. 6º, “c”, da
Lei 4.380/64 foi revogado tacitamente pelo advento
do Decreto-Lei nº 19 de 30 de agosto de 1966, o que
permite o uso da Tabela Price como Sistema de Amortização desde que expressamente pactuado no contrato de mútuo. No momento do pagamento da prestação do contrato de mútuo, não há qualquer ilegalidade no fato de o reajuste do saldo devedor anteceder a
amortização da dívida (Tabela Price). Não obstante o
contrato de mútuo ser anterior à Lei nº 8.692/93, desde que previsto contratualmente, nada impede a incidência do Coeficiente de Equiparação Salarial no saldo devedor. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria
de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto do Relator,
que passam a integrar o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2003.081203-2/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Décima Quarta Vara Cível - Apelante:
Vera Lúcia S. C. Barroso (advs. George da Silva
Ribeiro e outra) - Apelado: João Pereira Canuto (advs.
Américo Gomes de Almeida e outro) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Dano moral. Difamação. Ofensa à honra. Autor chamado de homossexual. Esposa grávida.
Comprovação. Procedência do pedido. Apelação Cível. Quantum indenizatório. Minoração. Capacidade
econômica do ofensor. Provimento parcial do recurso. O valor da indenização por danos morais deve
atender ao seu caráter dúplice: compensatório da dor
da vítima e punitivo do causador do dano. No entanto, não pode ser demasiadamente elevada, pois caracterizar-se-ia enriquecimento ilícito, nem significativamente baixa, que não consiga cobrir os prejuízos
sofridos pela vítima. O Juiz também deverá considerar a capacidade econômica do ofensor no momento
de arbitrar o valor da indenização por danos morais.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime e em
desarmonia parcial com o Parecer da Procuradoria de
Justiça, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do relatório e voto do Relator,
que passam a integrar o presente julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2005.0002607/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro – Comarca: Campina Grande – Primeira Vara
Cível – Agravante: Telemar Norte Leste S/A (advs.
Caio César Vieira Rocha e outros) – Agravada: Josefa Alves da Silva Ramos (advs. José Alexandre
Soares da Silva e outra) - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação ajuizada contra concessionária de telefonia. Tarifa de assinatura mensal. Competência
da Justiça Estadual. Rejeição. Decisões do STJ.
Concessão de tutela antecipada na sentença. Recurso. Apelação Cível. Efeito devolutivo. Inteligência do art. 520, VII, do CPC. Desprovimento. O
Superior Tribunal de Justiça decidiu ser da Justiça
Estadual a competência para processar e julgar as
demandas ajuizadas contra concessionárias de serviço de telefonia, as quais pretendessem o reconhecimento da ilegalidade da assinatura básica residencial. O recurso apelatório interposto contra sentença
que defere tutela antecipada deve ser recebido, somente, no efeito devolutivo. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade de votos, em REJEITAR A
PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e
Voto do Relator, que passam a integrar o Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N. 047.2005.000106-5/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro – Comarca: Aroeiras – Apelante: Município de Gado Bravo
(adv. Antônio Costa de Oliveira) – Apelado: Antônio
José da Silva (adv. Antônio José Araújo de Carvalho)
- AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. Contrato de
prestação de serviços. Prova da prestação ao Poder
Público. Ausência de prova em contrário. Procedência. Apelação Cível. Exceção de contrato não cumprido. Fato impeditivo da cobrança. Ausência de prova.
Ônus do réu. Desprovimento do recurso. Na ação de
cobrança fundada em inadimplência contratual, a exceção de contrato não cumprido cuida-se de fato impeditivo do direito do autor. Dessa forma, cabe ao réu
comprovar o fato obstativo da pretensão do autor. “O
ônus do réu incumbe: II - ao réu, quanto à existência
de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor” (Art. 333, II, do CPC). É a obrigação do
Poder Público efetuar o pagamento pelos serviços
efetivamente prestados. Do contrário, estaria a Administração experimentando enriquecimento sem causa, o que é vedado pelo ordenamento jurídico vigente. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação unânime e em harmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a
integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.
001.2003.000603-3/001 - Relator: Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro - Comarca: Campina Grande
– Segunda Vara Cível – Apelante: Aloísio Barbosa
Calado Filho (Advs.Gílson Guedes Rodrigues e outro)
– Apelados: Maurício Clovis de Almeida, Raimundo
João Barbosa e Maria Silva Barbosa (Advs. Célio
Gonçalves Vieira e Alexei Ramos Amorim) - Recorrente: Alexei Ramos de Amorim (em causa própria) Recorrido : Aloísio Barbosa Calado Filho (Advs.Gílson
Guedes Rodrigues e outro) - AÇÃO ANULATÓRIA.
Procuração. Escritura Pública. Dolo do outorgado. Alienação de bem imóvel. Vício de consentimento. Ad-
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2005.017170-7/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Sétima Vara da Fazenda Pública - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S/A (advs. Luis
Eduardo de C. Ginotto e outros) - Apelado: Município
de João Pessoa (Procuradora Roberta Maria Feitosa
Bezerril) - EMBARGOS DE DEVEDOR. Execução fiscal. ISS. Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL. Nulidade da
CDA e do auto de infração. Impossibilidade de imputação da cobrança. Inaplicabilidade dos incisos II, VIII
e XII do art. 39 do Código Tributário Municipal. Ilegalidade da correção monetária. Provimento parcial do
recurso. Presentes na CDA e no auto de infração as
informações exigidas pela legislação tributária, não
há de se falar em nulidade. Desde que previsto em
lei, pode o débito tributário ser imputado a terceiro que
esteja vinculado ao fato gerador do tributo (art. 128 da
Constituição Federal). Impõe-se afastar a incidência
do inciso XII, art. 39, do Código Tributário do Município
de João Pessoa, eis que a relação entre o Apelante e
PROCOMP não é de permissão à “exploração de atividade tributável”, mas sim de contrato de prestação
de serviços.Por determinação do diploma legal do
Município de João Pessoa, compete às sociedades
de economia mista a responsabilidade pelo crédito
tributário cujos fatos geradores foram serviços que
lhes foram prestados (art. 39, II). Não é aplicável às
empresas privadas o art. 39, II, do Código Tributário
do Município de João Pessoa. Em caso de mudança
na natureza jurídica da empresa de economia mista,
impõe-se desobrigá-la do crédito tributário. Em sede
de embargos à execução fiscal, incumbe ao devedor
o ônus da prova quanto às alegações de ilegalidade
do índice de correção monetária utilizado pela Fazenda Pública Municipal. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade
de votos, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2005.033076-6/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Sexta Vara Cível - Apelante: Marlene de
Gouveia Seixas (Adva. Ilza Cilma de Lima) - Apelado:
BSE S.A. Claro (Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto e
outros) - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Serviço de telefonia. Habilitação de Linha. Defeito na
prestação de serviço. Constrangimento. Improcedência do pedido. Recurso inominado. Inexistência de
desconforto ou vexame. Transtorno tolerável. Dano
moral não configurado. Desprovimento do Recurso.
Não é todo desconforto experimentado na vida cotidiana que enseja o reconhecimento de dano extrapatrimonial, inclusive, porque, se assim fosse, inviabilizado estaria o próprio convívio social, pois, qualquer
fato que destoasse da vontade de seu agente, em
tese, poderia legitimar pretensões indenizatórias. Os
dissabores da vida cotidiana não podem ser alçados
ao patamar de danos morais. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba da Paraíba, por votação unânime e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do relatório
e voto do Relator, que passam a integrar o julgado.
REMESSA OFICIAL N. 037.2005.002486-0/001 - Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Sousa – Quinta Vara - Promovente: Ministério
Público do Estado da Paraíba - Promovido: Estado da
Paraíba (Proc. Ricardo Sérgio F. de Lucena) - Remetente: Doutor Juiz de Direito - AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Assistência jurídica. Dever do Estado. Garantia constitucional. Procedência do pedido. Recurso Oficial.
Desprovimento. “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (Art. 5º, LXXIV, da Constituição
Federal). A Defensoria Pública é instituição essencial
à Justiça, cuja função é a orientação jurídica e a
defesa, em todos os graus, dos necessitados, sendo
inadmissível que o Estado tente se eximir desse mister previsto constitucionalmente (art. 134 c/c art. 5º,
LXXIV, ambos da CF). ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade de votos e em harmonia com o Parecer
da Procuradoria de Justiça, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, nos
termos do relatório e voto do Relator, que passam a
integrar o presente Julgado.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2006.007375-2 / 001
– CAPITAL – Relator: Juíza convocada Maria das
Graças Fernandes Duarte – Apelante: José Fernando da Silva (Adva. Adriana Ribeiro Barbosa) – Apelada: A Justiça Pública – Decisão: “CRIME CONTRA
O PATRIMÔNIO – Furto simples – Princípio da insignificância – Maus antecedentes – Absolvição – Impossibilidade, à vista da prova – Amplo conjunto
probatório sobre a materialidade e autoria – Pena –
Dupla valoração da reincidência – Inversão, ademais, da ordem de aplicação – Redução – Apelo
parcialmente provido. – A aplicação do princípio da
insignificância somente se justifica quando a coisa
furtada é de ínfimo valor e o agente não revela má
personalidade ou antecedentes comprometedores
indicativos de que poderá voltar a delinqüir. – De
outra parte, valorada duplamente a reincidência e
invertida a ordem de aplicação da reprimenda, com
evidente prejuízo para o réu, impõe-se a adequação
da pena ao quantum justo e necessário à prevenção e reprovação do crime praticado, à luz das circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.”
HABEAS CORPUS N. 018.2006.001130-3 / 001 – GUARABIRA – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud –
Impetrante: Bela. Marinalva Soares de Oliveira – Paciente : Severino Valdevino Dantas – Decisão: “HABEAS CORPUS – Lesão corporal leve – Uso de substância entorpecente sem autorização legal – Feito originário remetido, pelo Juízo tido coator, para o Juizado
Especial Criminal – Competência declinada para a Turma Recursal respectiva – Não conhecimento. – Se o
juízo apontado como autoridade coatora, no curso da
impetração, declinando da competência, remete o processo originário para o Juizado Especial Criminal, falece ao Tribunal de Justiça, por sua Câmara Criminal,
apreciar o pedido, impondo-se a sua remessa para a
Turma Recursal respectiva. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em não conhecer do pedido, declinando da competência para a Turma Recursal respectiva.”
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
HABEAS CORPUS N. 200.2004.025173-4 / 004 –
CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud –
Impetrante: Bel. Flávio Aureliano da Silva Neto –
Paciente : André Luiz Alves – Decisão: “HABEAS
CORPUS – Progressão de regime – Pretendida transferência imediata do fechado para o semi-aberto –
Inadmissibilidade, na via eleita – Excesso de prazo –
Mora decorrente de diligência sobre a situação jurídico-penal do apenado, em outro Estado – Diligência
imprescindível ao exame do pedido – Coação ilegal
não evidenciada – Ordem denegada. – Não há como
determinar-se, de logo, a transferência do condenado do regime fechado para o semi-aberto, pois, tal
medida requer o exame de provas sobre os aspectos
subjetivos, não sendo a estreita via do habeas corpus a apropriada para tanto. – De outra parte, se o
paciente responde a outros processos, inclusive com
sentença condenatória transitada em julgado, em plena
execução, não é ilegal o proceder do Juiz que cautelosamente aguarda informações necessárias sobre
a possibilidade ou não da concessão de eventual
pedido de progressão de regime, não constituindo tal
demora na resposta qualquer coação no direito de ir
e vir do apenado. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
denegar a ordem.”
HABEAS CORPUS N. 073.2006.002874-0 / 001 –
CABEDELO – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud
– Impetrante: Bel. Aécio Flavio Farias de Barros –
Paciente : Rodrigo Fernando da Silva – Decisão:
“HABEAS-CORPUS – Denúncia – Inépcia – Inocorrência – Peça sucinta, que descreve o fato em todas
as suas circunstâncias – Preliminar rejeitada. HABEAS CORPUS – Excesso de prazo – Instrução concluída – Eventual coação daí decorrente ultrapassada –
Ordem prejudicada, no particular. PRISÃO PREVENTIVA – Paciente denunciado por tentativa de estupro –
Crime hediondo – Medida necessária – Despacho sucinto, porém, fundamentado – Coação ilegal indemonstrada – Denegação, no ponto. – Não é inepta a
denúncia que relata todas as circunstâncias do fato
que possam interessar à sua apreciação, como as
que se referem ao tempo, lugar, meios e modos de
execução, dentre outras, não a tornando imprestável,
ainda, a omissão de pormenores da execução do delito, que não configuram elementos essenciais, nem
comprometem ou dificultam a defesa do acusado. –
De outra parte, concluída a instrução processual, com
a inquirição das testemunhas do rol acusatório, ultrapassado resta eventual excesso de prazo na formação da culpa. – Por fim, é correto o despacho que
decretou a prisão cautelar, para garantia da ordem
pública e aplicação da lei penal, considerando não só
a gravidade do crime atribuído, etiquetado de hediondo, mas o fato de ter sido o estupro cometido de
maneira que sugere a periculosidade do agente. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitada a preliminar de inépcia
da denúncia, prejudicado o pedido pelo excesso de
prazo, no mais, em denegar a ordem.”
HABEAS CORPUS N. 013.2005.000006-9 / 001 –
CAJAZEIRAS – Relatora: Des. Raphael Carneiro Arnaud – Impetrante : Bel. João Barbosa de Lima –
Paciente: Francisco Rodolfo Pereira de Moraes –
Decisão: “HABEAS CORPUS – Citação editalícia –
Agente não encontrado nos endereços constantes dos
autos – Nulidade inocorrente – Prisão preventiva –
Medida justificada – Coação ilegal inexistente – Ordem denegada. – Não há falar em nulidade de citação
editalícia se, procurado o réu nos endereços constantes dos autos, não foi ele encontrado nem fornecido
pelos seus parentes o lugar certo para a sua localização pessoal. – De outra parte, e comprovado que o
imputado se esconde para não ser citado, mudandose de endereço sem qualquer comunicação ao juízo
do processo, e, assim, embaraçando a instrução, torna-se imperiosa a necessidade da medida coercitiva,
para garantia da aplicação da lei penal. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação unânime, em denegar a ordem.”
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
HABEAS CORPUS N.º 006.2006.000455-0/001 —
Comarca de Araruna — Relator: O Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: Bel. Vital
da Costa Araújo — Paciente: Lídio Soares da Silva —
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. Prisão
em flagrante. Indeferimento do pedido de liberdade
provisória. Constrangimento ilegal. Periculosidade do
agente. Violência excessiva contra vítima idosa. Garantia da ordem pública. Boas condições pessoais do
agente (primariedade e bons antecedentes). Valor insignificante da coisa roubada. Insuficiências para elisão da custódia. Ordem denegada. A periculosidade
do agente, demonstrada pela gravidade e violência da
conduta, fornece subsídio para a manutenção da prisão em flagrante por garantida da ordem pública. A
primariedade, os bons antecedentes e a residência
fixa, não permitem “per si” a liberdade provisória,
mormente quando existem circunstâncias outras para
a manutenção da prisão. A insignificância do valor do
objeto despojado é irrelevante no roubo, crime que
tem como objeto jurídico, além do patrimônio, a liberdade e a integridade física. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em, denegar a ordem, em harmonia com o
parecer.Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 200.2005.068795-9/001 — 1ª
Vara de Família da Capital — Relator: Exmo. Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrantes:
Bela. Francisca Solange Guedes da Franca — Paciente: Alberto Nascimento de Menezes Filho — HABEAS CORPUS PREVENTIVO. Prisão Civil. Execução de alimentos provisórios. Adimplência das três
últimas pensões alimentícias à época do ajuizamento da execução, mais ainda inadimplência das que
se venceram no curso da execução. Obediência ao
art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil. Ausência
de pagamento ou justificada impossibilidade de efetuá-las. Prisão decretada. Denegação. É comportável a execução de alimentos com o procedimento
indicado pelo artigo 733, § 1º, do CPC, desde que
concernente aos três meses anteriores ao ajuiza-
mento da execução e as que se vencerem no curso
da execução. A estreita via do habeas corpus não
comporto discussão sobre a análise do conjunto fático-probatório. O pagamento das três últimas parcelas não elide a prisão quando pendentes as prestações que se venceram após a propositura da execução. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, denegar
ordem, em desarmonia com o parecer. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 033.2006.002354-7/001 — 2ª
Vara Criminal da Comarca de Santa Rita — Relator:
Exmo. Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: Aluízio Nunes de Lucena — Paciente: Gerivaldo
Silva da Cruz — HABEAS CORPUS. Alegado constrangimento ilegal. Denegação do pedido de liberdade
provisória. Posterior revogação, pelo Juízo a quo.
Expedição do competente alvará de soltura. Ordem
prejudicada. Julga-se prejudicada a impetração quando a prisão acoimada de ilegal não surte mais efeito,
porquanto expedido o competente Alvará de Soltura.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em prejudicar ordem,
em harmonia com o parecer oral. Unânime.
HABEAS CORPUS N.º 200.2006.022362-1/001 — 9ª
Vara Criminal da Capital. — Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: Izaias
Marques Ferreira — Paciente: Priscila Ribeiro Paulino
— HABEAS CORPUS. Estelionato. Emissão de cheque sem a devida provisão de fundos. Garantia de
dívida. Alegação de inexistência do delito previsto no
art. 171, § 2º, VI do CP. Constrangimento ilegal. Trancamento da ação penal. Exame aprofundado de provas. Impossibilidade. Via eleita inadequada. Denegação da ordem. Evidentemente, que pela via estreita
de habeas corpus, não se pode postular trancamento
de ação penal, sob o argumento da falta de justa
causa, tendo em vista que a pretensão exige um
exame aprofundado e valorativo de provas, sendo a
via eleita inadequada. Na via estreita do mandamus,
o trancamento da ação penal por falta de justa causa,
somente se viabiliza no caso em que, pelo simples
exame dos fatos constantes na peça acusatória, constata-se a sua atipicidade ou a inexistência de qualquer
indício de ser o denunciado autor do ilícito. ACORDA
à Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em, denegar a ordem, em harmonia com o parecer. Unânime.
HABEAS CORPUS N.º 200.2006.007.534-4/001 —
Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrantes: Beis. Aniel Aires do Nascimento
e Rogério Fonseca da Costa — Paciente: Elizabeth
Anne Souto Maior — HABEAS CORPUS. Ausência
de Indicação da autoridade então apontada como
coatora. Impossibilidade de se verificar a competência e de avaliar a fundamentação do pedido contido
da inicial. Não conhecimento da Ordem. STJ: “Não
estando definida a autoridade coatora não se conhece do hábeas corpus. Impetração não conhecida
(RSTJ 65/125) ACORDA à Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça em não tomar
conhecimento da ordem, em harmonia com o parecer Ministerial. Unânime.
HABEAS CORPUS N.º 037.2006.003195-4/001 —
Relator: O Exmo. Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: Fabrício Abrantes de Oliveira —
Paciente: Rogério Soares de Abreu — HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante. Excesso de prazo na formação da culpa. Processo na fase das alegações
finais. Instrução encerrada. Incidência da Súmula 52
do STJ. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Liberdade Provisória. Indeferimento. Ausência de motivos
para manutenção da custódia cautelar. Não ocorrência. Decisão devidamente fundamentada. Hipótese
que autoriza a prisão preventiva. Denegação da ordem impetrada. Em se tratando de pedido de hábeas
corpus, não há como ser acolhida a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução
criminal, se finda esta fase, o feito já encontra-se nos
termos do art. 499 do Código de Processo Penal.
Pacificado pela Súmula 52 do STJ, encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação do constrangimento alegado por excesso de prazo. STJ: “Presente
motivo que autoriza a prisão preventiva, impossível a
liberdade provisória. Ordem denegada”(RSTJ 74/49).
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em denegar a ordem,
em harmonia com o parecer. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2005.020011-0/005 —
5ª Vara Criminal de Campina Grande — RELATOR:
Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca — APELANTE: Allan Victor de Araújo Reis (Adv.: Eduardo
Sergio S. Medeiros) — APELADA: A Justiça Pública
— ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE
ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. Condenação. Irresignação. Súplica pela absolvição. Alegação de ausência da intenção direta de praticar o
delito. Não reconhecimento. Contundente acervo probatório. Pretensão à diminuição da pena. Obediência
ao critério trifásico. Ausência, todavia, quanto a individualização do regime da pena imposta para cada coautor. Provimento parcial do apelo. Em crimes contra
o patrimônio, tem prevalecido o entendimento de que
se a prova material aliada à testemunhal formam um
conjunto robusto e coerente, não deixando dúvidas
quanto à culpabilidade do réu, impossível sua absolvição. Resta comprovada a participação direta de coréu que, trazendo o agente na garupa da moto de sua
propriedade, espera a execução do assalto, e, após
dar fuga ao mesmo, ao serem encontrados com a res
furtiva e a arma utilizada, para se ver livre, tenta
corromper, sem êxito, os policiais militares que efetuaram a sua prisão. Comprovado que o réu, mediante
grave ameaça, e em concurso de pessoas na ação
criminosa, subtraiu coisa móvel alheia, é de se manter a r. sentença que o condenou no tipo penal descrito no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Obedecendo o magistrado ao critério trifásico constante no art.
68 e 59 do CPB, deve ser mantida a pena aplicada.
Previsto no inciso III, do art. 59 do Código Penal, à
fixação do regime inicial de cumprimento da pena
privativa de liberdade, é de ser imposto o mesmo
critério para análise das circunstâncias judiciais, ou
seja a individualização do regime, devidamente fundamentado, para cada um dos agentes. ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em, dar provimento parcial ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2006.006860-6/001. 4ª
Vara Criminal de Campina Grande — Relator: Exmo.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca — Apelante:
Assistente de Acusação “Vladimir José Nobre de Carvalho” — Advogado: Edson Nobre Bezerra de Carvalho — Apelados: Haroldo de Oliveira Cavalcanti Neto
e Lee Rene Moura Almeida — Advogados: Francisco
Pedro da Silva, Patrícia Araújo Nunes e outros —
LESÃO CORPORAL GRAVE. Suspensão Condicional
do Processo. Habilitação da vítima como assistente
de acusação. Deferimento. Apelo da vítima. Alegação de Ausência dos Requisitos para Concessão do
Benefício e Inexistência de Reparação do Dano. Ocorrência. Obrigatoriedade. Exigência Legal. Ausência de
Intimação da Vítima para comparecimento em audiência. Desnecessidade. Provimento do Apelo. Não
preenchendo os acusados satisfatoriamente aos requisitos subjetivos e/ou objetivos do art. 89 da Lei nº
9.099/95, não é possível a concessão da suspensão
condicional do processo. A reparação do dano, salvo
impossibilidade de fazê-la, é condição legal obrigatória da suspensão condicional do processo, ex vi do
art. 89 § 1º inciso I da Lei nº 9.099/95. ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em rejeitar a prejudicial de ilegitimidade processual do Assistente do Ministério Público, contra o voto do Dês. José Martinho Lisboa, que
à acolhia, no mérito, dando provimento ao apelo, desarmonia com o parecer. Sustentação oral pelo Bel.
Paulo Américo Maia.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2006
HORÀRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE
SOUZA. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MANOEL
PAULINO DA LUZ. 1-) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº /200. 2003.023576-2/001. Apelante(s): Adilson Alves Morais e outros. Advogado(s): Manoel Alexandre C. Belo e outros. Apelado(s): O Estado da
Paraíba. Advogado(s): George da Silva Ribeiro. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. COTA: “ Após o voto do relator dando
provimento ao recurso apelatório e julgando prejudicada a remessa, pediu vista, O Exmo. Sr. Dr. Francisco
Francinaldo Tavares. O Exmo. Sr. Des. Manoel Paulino da Luz, aguarda. Usaram das palavras os Beis.
Márcio Garcia e Manoel Alexandre C. Belo “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 2-) Embargos de Declaração
nº /888. 2004.010915-1/001. Embargante: IBIBANK –
S/A Banco Múltiplo – Banco IBI Advogado(s): Francisco P. Sarmento Gadelha Embargada: Anamirtes Matos de Souza. Advogados: Kotaro Tanaka e outra.
COTA: “ Na sessão do 17 – 10 – 2006, adiado por
incorreção “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MANOEL PAULINO DA
LUZ. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO
FRANCINALDO TAVARES 3-) Apelação Cível nº /
200. 2004.061460-0/001, da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Manaira Administradora de Bens Ltda.
Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires e outros.
Apelado(s): Lúcio Flavio Barbosa de Andrade Filho e
Alexsandra Flavia Nóbrega de Andrade. Advogado(s):
Rodolfo Gustavo Romão Bernardo. COTA: “Na sessão do 17 – 10 – 2006, adiado a pedido do advogado
do apelante “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 4-) Embargos de Declaração
nº /001. 2005.007132-1/004. Embargante(s): Sebastião Urbano da Silva. Advogado(s): Flavio Farias e
outros. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Bruno
Lucena de A. Gomes e outros. COTA: “Na sessão do
17 – 10 – 2006, adiado por incorreção “.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 5-) Embargos de Declaração nº
/200. 2002.392371-3/001. Embargante(s): Banco Mercantil de São Paulo S/A. Advogado(s): Roberto Costa
de Luna Freire. Embargado(s): Lígia da Paz Ferreira.
Advogado(s): Simone Melo .
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 6-) Embargos de Declaração nº
/200. 2004.060989-9/001. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Emanuella Moreira Xavier e outros. Embargado(s): Antonita Mendonça Raphael e Creusa Mendonça Raphael.
Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva e Vanessa
Araújo de Medeiros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 7-) Embargos de Declaração nº
/001. 2004.026384-8/002. Embargante(s): Maria do
Socorro Raya. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do
Monte Costa e outro. Embargado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 8-) Embargos de Declaração nº
/054. 2005.000823-1/001. Embargante(s): CAMAT
Construtora Ltda e Adriano Cezar Galdino de Araújo.
Advogado(s): Walter de Agra Junior e outros.
Embargado(s): Francisco de Assis Silva. Advogado(s):
Magnaldo José Nicolau da Costa.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 9-) Embargos de Declaração nº
/200. 2005.033897-5/001. Embargante(s): Siemens
Ltda. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto e Viviane Moura Teixeira. Embargado(s): PROCÁR-
DIO – Instituto de Cardiologia da Paraíba Ltda.
Advogado(s): José Ricardo Porto e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 10-) Mandado de Segurança Nº
012.2003.003129-3/001, de Caiçara. Impetrante: O
Município de Serra da Raiz, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Impetrado: A Exma. Dra. Juíza de Direito da Vara
Única de Caiçara – Pb. Litisconsorte Passivo Necessário: José Heronides Roberto. Advogado: José Rodrigues da Silva.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MANUEL PAULINO
DA LUZ 11-) Agravo Interno nº /200. 2005.042521-0/
001, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito. Advogado(s): Lucas F. Tavares.
Agravado(s): Januário Serafim da Silva. Def. Público: Fernando Antônio de Albuquerque.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MANUEL PAULINO
DA LUZ 12-) Agravo Interno nº /200. 2004.031173-6/
001, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): STTRANS – Superintendência de Transportes e Trânsito. Advogado(s): Lucas F. Tavares.
Agravado(s): Rodrigo Teixeira de Carvalho. Advogado: Gilson de Brito Lira.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 13-) Agravo de Instrumento nº
/200. 2002.350464-6/001, da 4ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Companhia de Seguros Aliança
do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho
e outros. Agravado(s): Antenor de Barros Feitosa.
Advogado(s): Hélio Almeida Diniz e Ismael P. Almeida Diniz.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. 14-) Agravo de Instrumento nº /
200. 2005.030632-9/001, da 5ª Vara de Família da
Capital. Agravante(s): Adriana Pimenta Barbosa Pessoa e outras. Advogado(s): Amauri de Lima Costa e
Francisca Francinete Alexandria. Agravado(s): Adriano Pessoa Neto. Advogado(s): Ângela Maria D.L.
Abrantes e Luciana Câmara Menezes.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE
SOUZA. 15-) Agravo de Instrumento nº /001.
2005.003027-7/001, da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Agravado(s): Cosma Bezerra Dias. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Manoel Félix Neto.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE
SOUZA. 16-) Agravo de Instrumento nº /001.
2005.002850-3/001, da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Agravado(s): valdete Lourenço da Silva Ferreira.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e
Manoel Félix Neto.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE
SOUZA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ 17-) Apelação Cível nº /200.
2005.030507-3/001, da 5ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): João Antônio de Souza. Advogado(s):
Martinho Faustino Xavier Junior e Deorge Aragão de
Almeida. Apelado(s): Unibanco S/A. Advogado(s):
Carlos Gomes Filho e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO
DE SOUZA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MANOEL
PAULINO DA LUZ 18-) Apelação Cível nº /001.
2002.026114-3/001, da 5ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante(s): Banco real S/A. Advogado(s):
Roberto Costa de Luna Freire. Apelado(s): Zuleida
Clementino do Ó. Advogado(s): Adriana Ribeiro Barbosa Gomes.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 19-) Apelação Cível nº /200.
2003.014797-5/001, da 14ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Zineide Barbosa da Silva e Vanildo Oliveira de Albuquerque. Advogado(s): Vanildo Oliveira
de Albuquerque. Apelado(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Roberto Soares Ferreira Junior e outro.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 20-) Apelação Cível nº /001.
2005.016052-0/002, da 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Apelante(s): Paulo Félix da Silva e
outros. Advogado(s): Edward Johson Gonçalves de
Abrantes e outros. Apelado(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Geral ,
Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE
SOUZA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ 21-) Apelação Cível nº /001.
2004.003965-1/001, da 7ª Vara Cível de Campina Grande. 01 Apelante(s): Verônica Silva Loureano.
Advogado(s): Edson Freire Delgado e outros. 02
Apelante(s): CELB – Cia Energética da Borborema.
Advogado(s): Rosário Arruda e outros. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE
SOUZA. REVISOR: EXMO. SR. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ 22-) Apelação Cível nº /001. 2000.0002400/001, da1ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante(s): Banespa – Banco do Estado de São Paulo S/A. Advogado(s): Luciana Costa Certeiro e outros.
Apelado(s): Fernando Soares dos Santos.
Advogado(s): Luiz Inácio Araújo Filho.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 23-) Apelação Cível nº /023.
2005.001335-0/001, da 1ª Vara de Mamanguape.
Apelante(s): O Município de Cuité de Mamanguape,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Valentim
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
da Silva Moura. Apelado(s): Maria Aparecida Souza da
Silva. Advogado(s): Alberdan Jorge da Silva Costa.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 24-) Apelação Cível nº /008.
2004.000814-9/001, de Bananeiras. Apelante(s): Severino Ramos Gonzaga da Silva. Advogado(s): João
Camilo Pereira. Apelado(s): O Município de Borborema, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ciane Feleciano.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MANOEL PAULINO DA
LUZ. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO
FRANCINALDO TAVARES 25-) Apelação Cível nº /
200. 2006.035057-2/001, da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Miracir Coelho de Melo Pereira.
Advogado(s): Nyedja Nadja Pereira Galvão e outros.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MANOEL PAULINO DA
LUZ. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO
FRANCINALDO TAVARES 26-) Apelação Cível nº /
200. 2004.019056-9/001, da 1ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Vital Rodrigues de Melo. Advogado(s):
Bruno Maia Bastos e outro. Apelado(s): Thyago Fernandes da Silva Barros. Advogado(s): George Ventura de Morais e Efraim Moraes Filho.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MANOEL PAULINO DA
LUZ. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO
FRANCINALDO TAVARES 27-) Apelação Cível nº /
200. 2005.063524-8/001, da 16ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Cibelli Maria Pinheiro de Almeida e outros.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Conceição de Maria
H. Honório Silva e Paulo Alves da Silva.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 28-) Apelação Cível nº /001.
1998.013563-4/001, da 3ª Vara de Família de Campina Grande. Apelante(s): Marco Frederico Sales.
Advogado(s): Adriana Ribeiro Barbosa Gomes.
Apelado(s): Walter Baere de Araújo. Advogado(s):
Leidson Meira e Farias.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 29-) Apelação Cível nº /200.
2004.037604-4/001, da Vara Distrital de Mangabeira.
Apelante(s): Companhia Estadual de Habitação Popular. Advogado(s): Joacil Freire da Silva. Apelado(s):
Maria Ferreira de Brito e Valdemiro Pedro de Brito.
Def. Público: José Anízio Filho.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 30-) Apelação Cível nº /200.
2005.017806-6/001, da 13ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal da Paraíba - APCEF. Advogado(s): Aristóteles Moura Tavares e Marcos Souto Maior Filho.
Apelado(s): José Alves da Rocha. Advogado(s): Frank
Roberto Santana Lins.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO MACHADO DE SOUZA. 31-) Apelação Cível nº /001.
1999.016207-3/001, da 2ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Narriman Napy Charara. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues. Apelado(s): Mirko Pessoa Perkusich. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outro.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MANOEL PAULINO DA
LUZ. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO
FRANCINALDO TAVARES 32-) Apelação Cível nº /
001. 2004.026193-3/001, da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Apelado(s):
Inácia dos Santos Pereira. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO
MACHADO DE SOUZA. 33-) Apelação Cível nº /200.
2005.017067-5/001, da 16ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti e outros. Apelado(s): Cia Sul Americana de Brinquedos. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outros.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES REVISOR: EXMO. DES. JOAO MACHADO DE SOUZA. 34-) Apelação Cível nº /013.
2003.000149-2/001, da 2ª Vara de Cajazeiras.
Apelante(s): Maria Eulina Marques. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva. Apelado(s): Emilson de Lucena
Formiga. Advogado(s): Marcelo de Almeida Matias.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. MANOEL PAULINO DA
LUZ. REVISOR: O EXMO. SR. DR. FRANCISCO
FRANCINALDO TAVARES 35-) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº /200. 2005.032980-0/001.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Renovato F. de Sousa Junior.
Apelado(s): Gustavo Cássio Medeiros da Silva e João
Flavio B. Medeiros. Advogado(s): Niedja Nara Pessoa Galvão. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2006
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 01-) Embargos de Declaração nº
001.2004.021308-2/001. 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Erilania Maria Lima
Oliveira. Advogado(s): Arsênio Valter de Almeida Ramalho. Embargado(s): Sul América Capitalização S/A
- Sulacap. Advogado(s): José Ricardo Pereira e outros. Na sessão do dia 03.10.2006 – COTA: “Adiado,
por indicação do relator.”
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 02-) Embargos de Declaração nº
001.2005.013344-4/001. 2ª Cível de Campina Grande. Embargante(s): Maria das Dores Alves Vieira.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa, Maria
Bernadete N. de Brito e outros. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Bruna Monteiro,
Caio Cesar Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 03-) Embargos de Declaração
nº 200.2003.002702-9/001. 14ª Vara Cível da Capital.
Embargante(s): Francisco de Assis Alves Júnior.
Advogado(s): Aurora de Barros Souza e Ana Katharina
B. Nóbrega. Embargado(s): Credicard Banco S/A.
Advogado(s): Valdejane Ferreira de Moraes e Maria
Betânia Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 04-) Embargos de Declaração nº
001.2005.000021-3/001. 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): José Antônio da
Silva. Advogado(s): Maria Bernadete Neves de Brito,
Manoel Félix Neto e outro. Embargado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Bruna Monteiro, Diogo
Lyra e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 05-) Embargos de Declaração nº
001.2005.002233-2/001. 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Maria Ferreira Rafael. Advogado(s): Maria Bernadete Neves de Brito,
Manoel Félix Neto e outros. Embargado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Diogo Lyra, Bruna
Monteiro e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 06-) Embargos de Declaração nº
001.2004.029149-2/001. 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Jafé Mendonça
Beserra. Advogado(s): Maria Bernadete Neves de Brito,
Manoel Félix Neto e outros. Embargado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha,
Diogo Lyra e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 0 7 - ) R e m e s s a O f i c i a l n º
025.2005.000760-5/001. 4ª Vara da Comarca de
Patos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Promovente(s): Rita de
Cássia Gomes de Oliveira. Advogado(s): José
Mattheson Nóbrega de Sousa e outro.
Promovido(s): Município de Passagem, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Francisco da
Silva Lima Neto. Remetente: Juízo de Direito da 4ª
Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 08-) Agravo de Instrumento
nº 001.1997.000639-9/001. 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Alex Muniz Barreto. Agravante(s): Auto Comercial
Holanda Ltda. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e Adriana Mendes de Lima. Agravado(s):
Banco Bamerindus do Brasil S/A. Advogado(s): Marcelo Corte Real.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. 09-) Agravo de Instrumento nº
001.2005.00156-7/001. 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria Emília Neiva de Oliveira. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e
outros. Agravado(s): Jean Carlos Cavalcanti de Almeida. Advogado (s): Giuseppe Fabiano do Monte
Costa e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 10-) Agravo de Instrumento
nº 054.2006.000069-9/002. Comarca de Pocinhos.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Adriana Maranhão Silva. Agravante(s): Diagonal Construções Ltda.
Advogado(s): Ana Amélia Ramos Paiva. Agravado(s):
Ricardo Henrique de Albuquerque e Severino Emanoel Santos. Advogado(s): Magnaldo Nicolau da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 11-) Apelação Cível nº
001.2005.025436-4/001. 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Antônio do Amaral. Apelante(s): Luiz Augusto Targino da Costa. Advogado(s): Givaldo Soares
de Lima. Apelado(s): Jussara Menezes Viana.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 12-) Apelação Cível
nº 008.2004.000984-0/001. Comarca de Bananeiras.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio Gomes de Oliveira. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e
outros. Apelado(s): Pedro Rafael da Silva.
Advogado(s): João Camilo Pereira.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 13-) Apelação Cível nº 055.2004.000978-3/001. Comarca de
Remígio. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aylzia Fabiana Borges Carrilho. Apelante(s): Terezinha Lins de Araújo. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Rocha, Saskia Sobreira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 14-) Apelação Cível nº
001.2003.010224-6/001. 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ricardo da Costa Freitas. Apelante(s): Eduardo Espínola Freire. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva.
Apelado(s): ASB S/A Crédito, Financiamento e Inves-
timento. Advogado(s): Donelson de Oliveira Macedo
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 15-) Apelação Cível
nº 200.2004.050094-0/001. 2ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inácio Jairo Queiroz de
Albuquerque. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tatyane Farias e
outros. Apelado(s): Maria Francisca Fernandes de
Lima. Advogado(s): Reginaldo de Sousa Ribeiro.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 16-) Apelação Cível nº 055.2004.000889-2/001. Comarca de
Remígio. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aylzia Fabiana Borges Carrilho. Apelante(s): Leni de Britto Silva.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Rocha, Saskia Sobreira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 17-) Apelação Cível nº
013.2004.002103-5/002. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Edivan Rodrigues Alexandre. Apelante(s): Auremar Lima Moreira.
Advogado(s): José Batista Neto. Apelado(s): Município de Bom Jesus, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 18-) Apelação Cível nº 001.2004.028794-6/002. 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Maria Emília Neiva de Oliveira. Apelante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar
Rocha, Bruna Monteiro, Débora Sales Belchior e outros. Apelado(s): Tereza Alves de Medeiros.
Advogado(s): Manoel Félix Neto e Giuseppe Fabiano
do Monte Costa.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 19-) Apelação Cível nº 048.2004.000173-6/001. Comarca de
Pilões. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Isa Mônica Vanessa de Freitas Paiva. Apelante(s): Aliete Joel Pereira. Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo e
outro. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 20-) Apelação Cível nº
200.2003.049918-6/001. 15ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista Barbosa.
Apelante(s): Sandra Maria Campos Uchoa de Moura.
Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda, Yuri Oliveira Aragão e outros. Apelado(s): HSQ Sapataria do
Futuro Franquia S/C Ltda. Advogado(s): Camila Cunha Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 21-) Apelação Cível
nº 001.2005.002229-0/002. 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Maria Emília Neiva de Oliveira. Apelante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha,
Bruna Monteiro e outros. Apelado(s): Polyanna Evaristo de Melo. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte
Costa e Manoel Félix Neto.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 22-) Apelação Cível nº 200.2006.030661-6/001. 16ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio
Leandro de Alencar Cunha. Apelante(s): Luzinete
Urbano de Melo. Advogado(s): André Gustavo S. do
Egypto e Alexandre J. Rodrigues Leite. Apelado(s):
Mércio Almeida Lima. Advogado(s): Pablo Ricardo
H. da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 23-) Apelação Cível nº
200.2005.034038-5/001. 6ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Guedes Cavalcanti Neto. Apelante(s): José Fernandes Galdino da
Silva. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar
Rocha, Hugo Ribeiro Braga e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 24-) Apelação Cível nº 200.2003.516046-0/001. 1ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Josivaldo Félix
de Oliveira. Apelante(s): Sul América Cia. Nacional
de Seguros S/A. Advogado(s): Manuel Cabral de
Andrade Neto, Raquel Lobato Ges de Albuquerque.
Apelado(s): Associação de Defesa das Vítimas de
Acidentes de Trânsito no Brasil – ADVAT. Advogado(s):
Marcos M. F. Lacet.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 25-) Apelação Cível nº 200.2004.045279-5/001. 1ª Vara Cível da
Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Josivaldo Félix
de Oliveira. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio H. Filho e Marina de
Barros Correia. Apelado(s): Aldson Viana Salgado e
Danielle Tanouss de Miranda Salgado. Advogado(s):
Hugo Moreira Feitosa e Janduir Carneiro de Barros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26-) Apelação Cível nº
008.2004.000968-3/001. Comarca de Bananeiras.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio Gomes de Oliveira. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Bruno Souto e outros. Apelado(s): Maria do Carmo Cassiano.
Advogado(s): João Camilo Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 27-) Apelação Cível nº 200.2004.060670-5/001. 16ª Vara Cível da
Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio Leandro
de Alencar Cunha. Apelante(s): Natália Araújo Medeiros da Trindade. Advogado(s): Clara Lúcia Cavalcanti Costa Campos. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Luciana
Nóbrega e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 28-) Apelação Cível nº 001.2005.000501-4/001. 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Valério Andrade Porto. Apelante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha e
outros. Apelado(s): Márcia Andréa Costa. Advogado(s):
José Dinart Freire de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 29-) Apelação Cível nº
200.2004.049310-4/001. 4ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil
Lisboa. Apelante(s): Josefa Santana de Lima.
Advogado(s): Niedja Nara Pereira Galvão e Julianna
Érika Pessoa de Araújo. Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 30-) Apelação Cível
nº 200.2004.047853-5/001. 4ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil
Lisboa. Apelante(s): Maria Estelita Ferreira de Lucena. Advogado(s): Niedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo. Apelado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira
Rocha, Maria Rafaella P. Mindello e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 31-) Apelação Cível nº 001.2005.002179-7/001. 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Valério Andrade Porto.
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Rocha e outros. Apelado(s): Josefa
Adélia de Andrade. Advogado(s): Giuseppe Fabiano
do Monte Costa e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 32-) Apelação Cível
nº 200.2004.049553-9/001. 2ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque. 01 Apelante(s): Josefa Bernardino da Silva. Advogado(s): Niedja Nara Pereira Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo. 02
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 33-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2002.394719-1/001. 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante(s): DETRAN-PB – Departamento
Estadual de Trânsito na Paraíba. Advogado(s): Jorge Eduardo da Silva. Apelado(s): Demétrius José
Correia Pedrosa. Advogado(s): Paulo Antônio Maia
e Silva. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 34-) Apelação Cível nº 001.2004.029899-2/002. 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Maria Emília Neiva de Oliveira.
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Rocha e outros. Apelado(s): Maria de
Fátima Almeida Lima Vilar. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35-) Apelação Cível nº
200.2004.050355-5/002. 17ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio Pereira
Jatobá. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e
outros. Apelado(s): Margarida Severina de Lima Chaves. Advogado(s): Paulo Marcelino Campos e Eriberto da Costa Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 36-) Apelação Cível nº 023.2003.000239-0/001. 1ª Vara da Comarca
de Mamanguape. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francilucy Rejane de Sousa Mota. Apelante(s): Executivos S/A – Administração e Promoção de Seguros.
Advogado(s): Licélia Maria Cordeiro E. de Souza e
Vanessa Cristina Morais Ribeiro. Apelado(s): Antônio José Berto. Advogado(s): Hamilton Alexandre
Freire Pinto.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 37-) Apelação Cível nº 200.2005.050681-1/001. 1ª Vara Cível da
Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Josivaldo Félix
de Oliveira.1 - Apelante(s): Vera Cruz Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes
e outros. 2 - Apelado(s): Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. Advogado(s):
Edésio Gomes Cordeiro e outros. Apelados: Maria
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
Aparecida de Sousa Silva.Advogado(s): Roberto Fernandes Vasconcelos Alves.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38-) Apelação Cível nº
200.2004.040740-1/001. 11ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Virgínia de Lima Fernandes Moniz. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e
outros. Apelado(s): Josélia Maria Alves de Godoy.
Advogado(s): Pedro Augusto de Almeida Neto e Lisanka Alves de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 39-) Apelação Cível
nº 030.2005.000227-5/001. 1ª Vara da Comarca de
Pombal. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana. Apelante(s): Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advogado(s): José Willami de Souza e José Luiz de
Assis. Apelado(s): Maria Freires Paulino. Advogado(s):
Antônio Cezar Lopes Ugulino.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 40-) Apelação Cível nº 048.2004.000177-7/001. Comarca de
Pilões. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Isa Mônica Vanessa de Freitas Paiva. Apelante(s): Pedro Ramalho
da Silva. Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo e outro. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 41-) Apelação Cível nº
200.2005.069011-0/001. 17ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio Pereira
Jatobá. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e
outros. Apelado(s): Zenaide Martins, José Pereira
Matias e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Júnior e Josemília de Fátima Batista Guerra.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 42-) Apelação Cível
nº 001.2005.003230-7/001. 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Valério Andrade Porto. Apelante(s): Serasa S/A.
Advogado(s): André Ferraz de Moura e outros.
Apelado(s): Campina Caramelos Ltda. Advogado(s):
Thélio Farias e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 43-) Apelação Cível nº 078.2005.000090-6/001. Comarca de
Barra de Santa Rosa. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Kalina de Oliveira Lima Marques. Apelante(s): José
Francisco Nunes. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Vieira Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 44-) Apelação Cível nº
001.2004.026327-7/001. 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Érika
Tatiana Soares Amaral. Apelante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Bruna
Monteiro e outros. Apelado(s): Renira Batista de Morais. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa, Manoel Félix Neto e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 45-) Apelação Cível nº 200.2004.040309-5/001. 17ª Vara Cível
da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio Pereira Jatobá. 01 Apelante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha e
outros. 02 Apelante(s): Maria Dolores de Barros.
Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo e outra. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 46-) Apelação Cível nº
200.2004.037807-3/001. 1ª Vara Distrital de Mangabeira – Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Leila
Cristiani Correia de Freitas. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tatyane Farias e outros. Apelado(s): Aluízio Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Clara Lúcia Cavalcanti Costa.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 47-) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.040913-4/
001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: André Ricardo de Carvalho
Costa. Apelante(s): Previdência Privada Paraiban.
Advogado(s): José de Souza Campos. Apelado(s):
Robélia Umiscias de Souza Lima. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade e outro. Remetente: Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 48-) Apelação Cível nº
017.2005.001716-3/001. 1ª Vara da Comarca de Esperança. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Kéops de Vasconcelos Vieira Pires. Apelante(s): Município de Esperança, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Luciano Pires Lisboa. Apelado(s): Maria Alice dos Santos. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 49-) Apelação Cível nº 200.2005.052255-2/001. 16ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio
Leandro de Alencar Cunha. Apelante(s): Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba - Saelpa.
Advogado(s): Rosário Arruda e outros. Apelado(s):
Keliane Correa de Aquino. Advogado(s): José Bernardino Júnior e outro.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 50-) Apelação Cível nº
078.2004.000354-9/001. Comarca de Barra de Santa
Rosa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Kalina de Oliveira Lima Marques. Apelante(s): Joselma dos Santos.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar
Rocha, Gledston Machado e Deborah Sales Belchior.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 51-) Apelação Cível nº
078.2004.001048-6/001. Comarca de Barra de Santa
Rosa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Kalina de Oliveira Lima Marques. Apelante(s): Maria do Socorro Guedes Medeiros. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Rocha e Saskia Sobreira.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 52-) Apelação Cível nº
073.2006.000322-2/001. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Célio de
Lacerda Sá. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adjunta, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Vertical Engenharia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 53-) Apelação Cível nº
073.2006.000316-4/001. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Célio de
Lacerda Sá. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adjunta, Mônica Nóbrega Figueiredo. Advogado(s): Luciano Leal Wanderley Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 54-) Apelação Cível nº
200.2004.040977-9/001. 17ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio Pereira
Jatobá. 01 Apelante(s): Edite dos Santos Silva.
Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão e Julianna
Érika Pessoa de Araújo. 02 Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 55-) Apelação Cível nº
200.2004.050399-3/001. 2ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inácio Jairo Queiroz de
Albuquerque. 01 Apelante(s): José Marinho da Silva.
Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo. 02
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 56-) Apelação Cível nº
073.205.002649-8/001. 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Paulo Roberto
Régis de O. Lima. Apelante(s): Fiat Administradora de
Consórcios Ltda. Advogado(s): Janaína R. Monteiro e
Ivanise Lopes L Segundo. Apelado(s): Sara Micheline
Tavares Guimarães. Advogado(s): Marcos Antônio
Silva e Kaill Gilbran Tavares Guimarães.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 57-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.024146-3/001. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: João Batista Vasconcelos.
Apelante(s): Ministério Público, através da Curadoria
do Patrimônio Público da Capital. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito
Constitucional. Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 58-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 030.2006.000020-2/001. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana.
Apelante(s): Município de Pombal, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): José Willami de Sousa e
José Luiz de Assis. Apelado(s): Francisca Xavier de
Araújo Soares. Advogado(s): Antônio Cezar Lopes
Ugulino. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA: 24 DE OUTUBRO DE 2006
HORÁRIO ÀS 08:00 HS.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 1º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 014.2002.0007101/001, da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BEZERRA. (Adv. Luis de Souza Leite). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 2º Apelação Criminal nº 001.2004.006156-4/003, da 1ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
Apelantes: 1º Ministério Público Estadual e 2º ADO
MARCELO BARBOSA CAVALCANTE. (Advs. Alexei
Ramos de Amorim e Célio Gonçalves Vieira). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA 3º Apelação Criminal nº 200.2005.016142-7/
001, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Ape-
lante: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FARIAS. (Adv. Gilson de Brito Lira). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
REVISOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 4º Apelação Criminal nº 022.2005.000407-0/003, da Comarca
de São José de Piranhas. Apelante: GEOVANE DIAS
PEREIRA. (Adv. José Lira de Araújo). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
REVISOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 5º Apelação Criminal nº 200.2005.038955-6/001, da 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelante: OSCAR
MENDONÇA DE ARAÚJO NETO. (Advs. Severino
Ramo Pereira Silvio e Heraldo T. de Carvalho). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
6º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
014.2003.004814-5/001, da 1ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. Recorrentes: EDIVAN ALVES DE SOUSA e FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO. (Adv. José Weliton de Melo). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 7º
Embargos de Declaração nº 001.2003.031460-0. Embargante: JOÃO RONALDO DA SILVA, Assistente de
Acusação. (Advs. Alex Ramos de Amorim e Outros).
Embargados: 1º FLÁVIO GUILHERME P. DE ALMEIDA. (Adv. José Gláucio Souza da Costa) e 2º o Ministério Público Estadual.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 8º
Agravo em Execução nº 013.2000.000387-4/001, da
1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Representante do Ministério Público. Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES, vulgo “JESUS”.
(Defensor Público, Luiz Humberto da Silva).
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD 9º
Apelação Criminal nº 037.1993.000183-1/001, da 2ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: FRANCISCO
DE ASSIS DE LIMA e GERALDO FÉLIX DA SILVA.
(Adv. João Marques Estrela e Silva). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA 10º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
013.2005.004223-6/001, da 1ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Recorrente: FRANCISCO FERREIRA DE
SOUSA. (Adv. Juramir Oliveira de Sousa). Recorrida:
A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 11º Apelação Criminal nº 013.2005.005034-6/
001, da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante:
XASLIVAL CARVALHO RAMALHO. (Adv. Rogério Bezerra Rodrigues). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 12º Apelação Criminal nº 200.2003.517403-2/001, da 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelante: ALCIO
RICARDO JERÔNIMO MONTEIRO. (Adv. Fábio Firmino de Araújo). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 13º Apelação Criminal nº 200.2005.048275-7/001, da 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Apelante: GLEICON
BATISTA COELHO. (Defensora Pública, Hercília Maria Ramos Régis). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA 14º Apelação Criminal nº 037.2004.005286-4/001, da 1ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: FRANÇUÉLIO RODRIGUES DE SOUSA, vulgo “DISCOTECA”. (Adv. Ozael
da Costa Fernandes). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
15º Apelação Criminal nº 200.2005.038208-0/001, da
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
LUIZ EDUARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA. (Adv. Evandro Nunes de Sousa). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
16º Apelação Criminal nº 200.2004.020168-9/001, da
Auditoria da Justiça Militar. Apelante: FRANCISCO
SOARES IRMÃO. (Defensor Público, Antônio Laurindo Pereira). Apelada: A Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
ATA da 75ª (septuagésima quinta) sessão ordinária
da Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 10 (dez)
dias do mês de outubro do ano dois mil e
seis.Presidência do Exmo. Sr. Des. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA . Presentes os Exmos.
Des. Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho Lisboa, Nilo Luis Ramalho Vieira e Leôncio Teixeira
Câmara. Presente, também, as Exmas. Dras. Marias das Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito
convocada para substituir o ínclito Des. Raphael
Carneiro Arnaud e Dra. Renata da Câmara Pires
Belmont, Juíza de Direito convocada para substituir
o Des. Leôncio Teixeira Câmara. Representando o
Ministério Público, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Convocada, Dra. Dinalba Gonçalves de Araruna.
Secretariando os trabalhos, funcionaram os Beis.
Ricardo Cavalcanti de Oliveira e Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro.Às oito (08:00) horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições,
a ATA da sessão anterior.Antes de dar por encerrada
a sessão o ínclito Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara, pediu e obteve a palavra para que ficasse
registrado voto de profundo pesar pelo falecimento
da Sra. Maria das Dores Fonseca de Lucena, esposa
de Francisco Lucena e mãe do historiador Humberto
Fonseca de Lucena.O registro acima mencionado,
foi acompanhado pelos demais integrantes, bem
como, pela Dra. Dinalba Gonçalves de Araruna.Dando
prosseguimento à sessão, o Exmo. Des. Presidente,
submeteu à apreciação da Câmara os Processos
constantes da pauta de julgamento, a seguir discriminados:1º Petição de Habeas Corpus - Nº
075.2005.002180-9/001 - Impetrante: Bel. Amauri de
Lima Costa. Paciente: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO:
“Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.2º Petição de Habeas Corpus - Nº
009.2002.000153-4/001 - Impetrantes: Beis. Luzia
Caroline de Lucena Batista, Danielle Ferreira Marques e Outros. Paciente: PETRÔNIO PEREIRA DA
SILVA. Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: “Ordem concedida, em desarmonia com o parecer. Unânime”.3º Petição de Habeas Corpus - Nº 200.2006.026662-0/001 - Impetrante:
Bel. Aluízio Nunes de Lucena. Paciente: SEVERINO
DOS SANTOS GONÇALVES. Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira.JULGADO: “Ordem denegada, em
harmonia com o parecer. Unânime”.4º Petição de
Habeas Corpus - Nº 999.2006.000620-5/001 - Impetrante: Bel. José Alves Cardoso. Paciente: MARCOS ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS. Relator:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Ordem
prejudicada, em harmonia com o parecer oral. Unânime”.5º Petição de Habeas Corpus - Nº
001.2000.004665-4/002 - Impetrantes: Beis. Antônio
Pereira de Almeida Filho, James Renato Monteiro
Ferreira e Tayane Cabral de Almeida. Paciente: JOSÉ
JÚNIOR DOS SANTOS. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Ordem concedida em parte, em harmonia com o parecer. Unânime.”6º Petição
de Habeas Corpus - Nº 057.1995.000662-7/001 Impetrante: Bel. Damião Vieira da Silva. Paciente:
ADEILTON SEVERINO DA SILVA. Relator Des. Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO: “Preliminarmente,
não se conheceu do pedido, em harmonia com o
parecer oral. Unânime”.7º Petição de Habeas Corpus
- Nº 200.2005.068795-9/001 - Impetrante: Bela. Francisca Solange Guedes da Franca. Paciente: ALBERTO NASCIMENTO DE MENEZES FILHO. Relator:
Des. Antônio Carlos Coelho da Franca.COTA: “Após
o voto do Relator e do Des. Leôncio Teixeira Câmara, que denegavam a ordem, pediu vista o Des.
Raphael Carneiro Arnaud”.8º Petição de Habeas Corpus - Nº 012.2006.000297-4/001 - Impetrante: Bel.
Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: RONALDO DA SILVA PEREIRA. Relator Des. Antonio
Carlos Coelho da Franca.COTA: “Após o voto do
Relator que concedia a ordem em harmonia com o
parecer, pediu vista o Des. Leôncio Teixeira Câmara. O segundo vogal aguarda. Sustentação oral pelo
Bel. Aécio Flávio Farias de Barros Filho”.9º Petição
de Habeas Corpus - Nº 024.2006.000546-9/001 Impetrantes: Beis. Magnaldo Nicolau da Costa e
Outra. Paciente: FRANCISCO RUBENS REMÍGIO,
vulgo “RUBINHO”. Relator: Des. Antônio Carlos
Coelho da Franca.JULGADO: “Ordem prejudicada,
em harmonia com o parecer. Unânime”.10º Petição
de Habeas Corpus - Nº 200.2002.370418-8/001 Impetrante: Bel. José Alves Cardoso. Paciente: JOCELI DE PAIVA CHIANCA. Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira.JULGADO: “Ordem concedida em
parte, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 11º
Petição de Habeas Corpus - Nº 033.2006.002363-8/
001 - Impetrante: Bel. Aluízio Nunes de Lucena. Paciente: FRANCISCA RANICLEIA GURGEL DA SILVA. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira.JULGADO:
“Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer.
Unânime”.12º Petição de Habeas Corpus - Nº
018.2006.001130-3/001 - Impetrante: Bela. Marinalva Soares de Oliveira. Paciente: SEVERINO VALDEVINO DANTAS. Relator Des. Raphael Carneiro
Arnaud.JULGADO: “Preliminarmente, não se conheceu do pedido, pela incompetência desta Câmara,
remetendo os autos a turma recursal, em harmonia
com o parecer oral. Unânime”.13º Petição de Habeas
Corpus - Nº 013.2005.000006-9/001 - Impetrante:
Bel. João Barbosa de Lima. Paciente: FRANCISCO
RODOLFO PEREIRA DE MORAES. Relator Des.
Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO: “Rejeitada a
preliminar de nulidade de citação, argüida pela Procuradoria, a unanimidade, no mérito, denegou-se a
ordem, em desarmonia com parece”.14º Petição de
Habeas Corpus - Nº 200.2004.025173-4/004 - Impetrante: Bel. Flávio Aureliano da Silva Neto. Paciente:
ANDRÉ LUIZ ALVES. Relator Des. Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.15º Embargos de Declaração - Nº 200.2003.001444-9/001 - Embargante:
VALMIR SOARES DA SILVA. (Adv. Antônio Inácio
Neto). Embargado: O Ministério Público Estadual.
Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO:
“Rejeitados os embargos, nos termos do voto do
Relator. Unânime”.16º Recurso Criminal Ex-Offício
- Nº 060.2005.000039-1/001 - Recorrente: Juízo da
Comarca de Belém. Recorrido: SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA, vulgo “SEVERINO CRAU”. (Adv.
Jôsé Cristian Dantas de Assis). Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira.JULGADO: “Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime”.17º Petição de Habeas Corpus - Nº
001.1992.001845-2/001 - Impetrantes: Beis.: José
Clodoaldo Maximino Rodrigues, Luiz Gonzaga Targino de Moura e outros - Paciente: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA - Relator: Des. José Martinho
Lisboa.JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia
com o parecer. Unânime”.18º Conflito Negativo de
Competência Criminal - Nº 075.2003.000410-7/001 Suscitante: Juizado Especial Criminal da Comarca
de Bayeux - Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux - Autor: Representante do Ministério Público - Réus: Gutemberg Nascimento de
Lima, Derivaldo Andrade de Menezes, Jaconias Paulino da Silva e José Augusto Ferreira Relator: Des.
José Martinho Lisboa.JULGADO: “Conflito prejudicado, em harmonia com parecer oral complementar.
Unânime”.19º Petição de Habeas Corpus - Nº
033.2005.004419-8/001 - Impetrante: Bel.: João Fernandes Barbosa - Paciente: LUCIANO VELOSO DE
LIMA - Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: “Ordem prejudicada, em desarmonia com o parecer. Unânime”.20º Apelação Crimi-
10
nal nº 001.2006.006860-6/001, da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Assistente
de Acusação: Vladimir José Nobre de Carvalho.
(Advs. Edson Nobre Bezerra de Carvalho e Paulo
Américo Maia de Vasconcelos). Apelados: HAROLDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO e LEE RENÊ
MOURA ALMEIDA. (Advs. Francisco Pedro da Silva, Patrícia Araújo Nunes e Outros). Relator: Des.
Antônio Carlos Coelho da Franca e Revisora: Juíza
Convocada Dra. Renata da Câmara Pires
Belmont.COTA: “A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.21º Petição de Habeas Corpus
- Nº 073.2006.002874-0/001 - Impetrante: Bel. Aécio
Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: RODRIGO
FERNANDO DA SILVA. Relator Des. Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO: “Julgou-se prejudicado pelo
excesso de prazo e nos demais, denegou-se à ordem, em harmonia com o parecer. Unânime. Sustentação oral pelo Bel. Aécio Flávio Farias de Barros
Filho.”22º Apelação Criminal nº 037.2004.007444-7/
001, da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante:
EVANILDO LEITE GALDINO. (Adv. Cláudio Roberto
Lopes Diniz). Apelada: A Justiça Pública. Relatora:
Juíza Convocada Dra. Renata da Câmara Pires Belmont e Revisor: Des. Raphael Carneiro Arnaud.COTA:
“Adiado por indicação da Relatora”.23º Apelação Criminal nº 075.2005.000886-3/001, da 1ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante: GILBERTO FRAGOSO
DA CUNHA, vulgo “BEL”. (Defensor Público, Acrísio
Alves de Almeida). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada Dra. Renata da Câmara Pires
Belmont e Revisor: Des. Raphael Carneiro
Arnaud.COTA: “Adiado por indicação da Relatora”.24º
Apelação Criminal nº 001.2005.025562-7/001, da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: IVANILDO FELICIANO GOMES, vulgo “GALEGO”. (Adv. José Holgácio Machado D’Oliveira). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada
Dra. Renata da Câmara Pires Belmont e Revisor:
Des. Raphael Carneiro Arnaud.COTA: “Adiado por
indicação da Relatora”.25º Apelação Criminal nº
017.2004.000132-7/001, da 1ª Vara da Comarca de
Esperança. Apelantes: ALEXANDRE RODRIGUES
ALVES e PEDRO PAULO DO NASCIMENTO, vulgo
“PEDRO LADRÃO”. (Adv. Sebastião Araújo de Maria). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada Dra. Renata da Câmara Pires Belmont e
Revisor: Des. Raphael Carneiro Arnaud.COTA: “Adiado por indicação da Relatora”.26º Apelação Criminal nº 001.2005.032075-1/001, da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: DENIS DA
SILVA. (Adv. Francisco Nunes Sobrinho). Apelada: A
Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada Dra. Renata da Câmara Pires Belmont e Revisor: Des. Raphael Carneiro Arnaud. COTA: “Adiado por indicação
da Relatora”.27º Apelação Criminal nº
014.2000.001569-4/001, da 1ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante: LUIZ NUNES FILHO,
vulgo “LUIZINHO”. (Advs. Jacinta Henriques da S.
Oliveira e Outro). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte e Revisor: Des. José Martinho
Lisboa.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo,
contra o voto do Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, que
dava provimento para absolver o réu pelo crime tentativa de estupro”.28º Apelação Criminal nº
017.2005.000881-6/001, da 1ª Vara da Comarca de
Esperança.Apelante: JAQUIEL BEZERRA DA SILVA. (Defensor Público, Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte e
Revisor: Des. José Martinho Lisboa.COTA: “Após o
voto da Relatora que dava provimento parcial ao
apelo, pediu vista o Des. José Martinho Lisboa. O
segundo vogal aguarda”.29º Apelação Criminal nº
001.2004.016483-0/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: INÁCIO PEREIRA DA SILVA, vulgo “MASSA BRUTA”. (Adv. Edmilson Gomes Pereira). Apelada: A Justiça Pública.
Relator Des. Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO:
“Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o
parecer. Unânime”.30º Embargos de Declaração nº
001.2005.021403-8/001. Embargante: WENDELL FIGUEIREDO SILVA. (Adv. Amaro Gonzaga Pinto Filho). Embargados: 1º O Ministério Público Estadual e
2º WENDELL FIGUEIREDO SILVA. (Adv. Amaro Gonzaga Pinto Filho). Relator Des. Raphael Carneiro
Arnaud.JULGADO: “Rejeitados os embargos, nos termos do voto do Relator, em harmonia com o parecer. Unânime”.31º Apelação Criminal nº
200.2004.023592-7/001, da 1ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca de Capital. Apelante: ISAIAS TAVARES DA SILVA. (Defensor Público, José Celestino
Tavares de Souza). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte e Revisor: Des. José Martinho
Lisboa.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer. Unânime”.32º Apelação
Criminal nº 001.2005.013493-9/001, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: FRANCIVALDO FRANKLIN DE ARAÚJO. (Adv. Gildásio
Alcântara Morais). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza Convocada Dra. Renata da Câmara Pires
Belmont e Revisor: Des. Raphael Carneiro
Arnaud.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer. Unânime”.33º Apelação
Criminal nº 074.2004.001422-2/001, da Comarca de
Boqueirão.Apelantes: VALDENIR GOMES DA SILVA
e ROBERVAL GOMES DA SILVA. (Adv. Leonildo
Macedo). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza
Convocada Dra. Renata da Câmara Pires Belmont e
Revisor: Des. Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO:
“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do
voto da Relatora, unânime. Sendo que o Des. Raphael Carneiro Arnaud, divergia no quanto da pena,
em desarmonia com o parecer”.34º Apelação Criminal nº 012.2002.000147-0/001, da Comarca de Caiçara. Apelante: FERNANDO ANTÔNIO AMARAL
LINS. (Advs. Vital Bezerra Lopes e Luciana Tavares
Lopes). Apelada: A Justiça Pública. Relatora: Juíza
Convocada Dra. Renata da Câmara Pires Belmont e
Revisor: Des. Raphael Carneiro Arnaud.JULGADO:
”Deu-se provimento ao apelo, em harmonia com o
parecer. Unânime”.35º Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº 014.1986.000005-9/001, da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: MARIA DO
SOCORRO DANTAS. (Adv. Alberg Bandeira de Oli-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
veira). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Des.
Antônio Carlos Coelho da Franca.JULGADO: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade, no mérito por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer”.36º Recurso Criminal Ex-Offício nº 004.2003.002297-6/001, da Comarca de Alagoa Nova. Recorrente: Juízo de Direito da Comarca
de Alagoa Nova. Recorrido: ROSINALDO ALBINO.
(Adv. Edmilson Souto Sobral). Relator Des. Raphael
Carneiro Arnaud.JULGADO: “Preliminarmente, não
se conheceu do recurso, em desarmonia com o parecer. Unânime”.37º Apelação Criminal nº
041.2003.000318-4/001, da Comarca de Alhandra.
Apelante: O representante do Ministério Público. Apelado: JOSINALDO ALVES DA CRUZ, vulgo “BAFO”.
(Defensora Pública, Jussara Maria Silva Lemos).
Relator: Des. Antônio Carlos Coelho da Franca e
Revisor: Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO:
“Negou-se provimento ao apelo, em desarmonia com
o parecer. Unânime”.38º Apelação Criminal nº
200.2005.016121-1/001, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: JOSÉ HERALDO DINIZ
PINHEIRO. (Adva. Marizete Pinheiro da Silva). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Antônio Carlos
Coelho da Franca e Revisor: Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime”.39º Apelação Criminal nº 888.2004.011990-3/001, da 1ª Vara
da Comarca de Pombal. Apelantes: 1º EDVALDO
CORREIA DE SOUSA. (Adv. Antônio Pereira de Almeida Filho) e 2º DAVI FRANCISCO CORREIA, vulgo
“DOUTOR”. (Adva. Maria do Rosário Arruda de Oliveira). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des.
Antônio Carlos Coelho da Franca E Revisor: Des.
Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: “Rejeitada a
preliminar, a unanimidade, no mérito por igual votação, negou-se provimento ao apelo, em harmonia
com o parecer”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Sr.
Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da
qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 17/10/2006
Processo: 001.2000.000685-6/001, Acao Rescisoria,
Automatica, Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior,
Autor: Treze Futebol Clube, Advogado: Wellington
Marques Lima, Wellington Marques Lima Filho E Outros, Reu: Gremio Dos Subtenentes E Sargentos Do,
Exercito-Gresse. Processo: 001.2002.014531-2/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Cagepa, Advogado: Jose
Moreira De Menezes, Jaime De Oliveira Pinheiro E
Outros, Agravado: Francisco Henrique Dantas Junior, Advogado: Vital Bezerra Lopes. Processo:
001.2005.033319-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Nordeste Seguranca De Valores Paraiba, Advogado: Vaninne Arnaud E Outro, Agravado: Wl Comercio E Importacao Ltda, Advogado: Eduardo Sergio De Sousa
Medeiros E Outros. Processo: 009.2006.000002-4/
001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Jose
Martinho Lisboa, Impetrante: Audegi Barbosa Lima,
Paciente: Gilmar Ferreira Ramalho. Processo:
010.2006.000638-3/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior, Suscitante: Juizo De Direito Da
Comarca De, Brejo Do Cruz. Suscitado: Juizo De
Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
Da Capital. Autor: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu Procurador, Osiris Do Abiahy. Reu: Francisco Do Nascimento F. De Alencar. Processo:
012.2002.002033-0/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: O Estado Da Paraiba,
Representado Por Seu Procurador, Joas De Brito Pereira Filho, Devedor: Municipio De Caicara, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Xavier
Da Costa, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca
De Caicara. Processo: 012.2003.003139-2/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Lenira Varelo Cassiano E Outros, Advogado: Leverrier Nunes De Castro E, Maria Estela Cunha De Castro, Devedor: Municipio De Caicara, Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Xavier Da Costa
E, Claudia Maria De C. Xavier, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca, De Caicara. Processo:
012.2004.000381-1/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Tertuliano Avellar E Outros, Agravado: Jose
Edmilson Lucas Da Costa, Advogado: Joao Camilo
Pereira, Roseno De Lima Sousa E Outros. Processo:
012.2004.000407-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste Sa, Advogado: Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar E Outros, Agravado: Maria
Aparecida Pereira Da Silva, Advogado: Joao Camilo
Pereira, Roseno De Lima Sousa E Outros. Processo:
012.2004.000407-4/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste Sa, Advogado: Caio Cesar Rocha, Luciana Nobrega E Outros, Agravado: Maria Aparecida Pereira Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira E Outros. Processo: 015.2006.000772-9/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud, Impetrante: Joao Nildo Leite, Paciente: Jose Ivanildo De Oliveira. Processo:
026.2003.011961-9/001, Remessa Ex-Officio Nos
Emb. A Execucao, Red Prevencao, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Embargante: Municipio De
Pianco, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Jose Marcilio Batista E, Antonio Remigio Da Silva
Junior, Embargado: Geralda Marcelino Lopes, Advogado: Jose Ferreira Neto E, Jose Saturnino De Sousa, Remetente: Juizo De Direito Da 1a. Vara Da,
Comarca De Pianco. Processo: 027.2006.001263-3/
002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Antonio Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Wanderley Jose Dantas, Edvaldo Pereira Gomes, Pacien-
te: Alex Sanders De Lima Dantas. Processo:
073.2004.002258-1/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Francisco
Francinaldo Tavares suscitante: Juizado Especial Civel Da Comarca De, Cabedelo. Suscitado: Juizo De
Direito Da 3a. Vara Da, Comarca De Cabedelo. Autor:
Celide Lucia Ferreira De Melo. Advogado: Franciney
Jose Lucena Bezerra, Oto De Oliveira Caju, Reu:
Sociedade Anonima De Eletrificacao Da, Paraiba-Saelpa S/A. Advogado: Felipe Negreiros, Marcelo Weick
E Outros. Processo: 076.2005.000354-0/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jcmed, Advogado: Danilo De Sousa Mota, Devedor:
Municipio Caldas Brandao, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Mayra De Castro Maia Florencio,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Gurinhem. Processo: 078.2006.000116-7/001, Remessa
Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante:
Lauriene De Sousa Soares, Advogado: Roseno De
Lima Sousa, Impetrado: Municipio De Barra De Santa
Rosa, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Wanderley Jose Dantas, Remetente: Juiz De Direito
Da Comarca De, Barra De Santa Rosa. Processo:
078.2006.000118-3/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Machado De Souza, Impetrante: Teresa Cristina Duarte
Potiguara, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Impetrado: Prefeito Do Municipio De, Barra De Santa Rosa,
Representado Por Seu Titular, Advogado: Wanderley
Jose Dantas, Remetente: Juizo De Direito Da Vara
Unica, Da Comarca De Barra De Santa Rosa. Processo: 200.1997.223538-2/001, Agravo, Automatica,
Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior, Agravante:
Ruy Cezar De Freitas Evangelista, Advogado: Francisco De Assis Almeida E Silva E, Bruno Augusto
Albuquerque Da Nobrega, Agravado: Municipio De
Joao Pessoa, Representado, Por Seu Procurador,
Walter De Agra Junior. Processo: 200.2002.0017378/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Autor: Elisio Alexandrino De Oliveira Junior,
Advogado: Efraim Morais Filho, Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Francisco
L. Alexandre De Albuquerque. Remetente: Juizo De
Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.2002.077150-3/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
01 Agravante: Iranildo Germano De Figueiredo, Firma
Individual, Advogado: Magnaldo Jose Nicolau Da
Costa, 02 Agravante: Carlos Antonio Germano De
Figueiredo, Ivoneide Batista De Figueiredo, Advogado: Jose Candido Da Silva, Agravado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Walter Lins De Albuquerque,
Italo Ricardo Amorim Nunes. Processo:
200.2002.371841-0/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Dispal Distribuidora De Produtos, Alimenticios Ltda,
Advogado: Viviane Moura Teixeira Gouveia, Fabiola
Marques Monteiro E Outros, Agravado: Banco Tricury
S/A, Advogado: Alessandra Guedes Weingrill E Outros. Processo: 200.2002.374191-7/001, Remessa ExOfficio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Autor: Aojep Associacao Dos Oficiais De, Justica Do
Estado Da Paraiba. Advogado: Eduardo Monteiro Dantas, Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por, Sua
Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu, Remetente:
Juizo De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2002.392278-0/001, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Igreja Do Nazareno Valentina Figueiredo, Advogado: Ianco Cordeiro, Goretti Cordeiro
E Outros, Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 200.2002.392278-0/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Igreja Do Nazareno Valentina Figueiredo, Advogado: Ianco Cordeiro, Goretti Cordeiro
E Outros, Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 200.2003.012035-2/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Autor: Espolio De, Hermano Jose Pequeno Gambarra, Rep. Por Seus Herdeiros, Tercita Farias Gambarra, Vinicius De Farias Gambarra E, Maria Magdala De
Farias Gambarra, Advogado: Odilon Jose Lins Falcao, Reu: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seus
Procuradores, Venancio Viana De Medeiros Filho E,
Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes, Remetente:
Juizo De Direito Da 2a. Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2003.019359-9/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Declaratoria, Automatica, Relator: Des. Joao Machado De Souza, Promovente:
Laelson Alcantara De Pontes, Advogado: Jose Hiram
De Castro Verissimo, Promovido: Estado Da Paraiba,
Representado Por, Seu Procurador, Remetente: Juizo
De Direito Da 2a Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2003.037673-1/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Aristoteles De Santana Ferreira, Advogado: Frederico Heberth De C Santana, Yelva Sousa Almeida,
Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu
Procurador, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara
Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2003.053448-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Sttrans-Superintendencia De, Transportes E
Transito De Joao Pessoa, Advogado: Lincoln Vita,
Lucas Fernandes Torres E Outro, Apelados: Daniel De
Medeiros Barbosa, Advogado: Aderbal Da Costa Vilar
Neto, Romualdo Rodrigues De Almeida E Outro. Processo: 200.2003.055159-8/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Francisco
Francinaldo Tavares apelante: O Estado Da Paraiba,
Representado Por Sua Procuradora, Sanny Ribeiro
Japiassu, Defensor: George Da Silva Ribeiro, Apelado: Robson Inacio Soares De Alencar, Advogado:
Marcio Henrique Carvalho Garcia, Remetente: Juizo
De Direito Da 2a Vara, Da Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2004.002500-5/001, Remessa ExOfficio Na Acao Declaratoria, Automatica, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Promovente: Moura
Ramos Grafica E Editora Ltda, Advogado: Fabricio
Montenegro De Moraes, Leonardo G. Ferraz E Outros,
01 Promovido: Estado Da Paraiba, Representado Por
Seu Procurador Geral, Joas De Brito Pereira Filho, 02
Promovido: Municipio De Joao Pessoa, Advogado:
Jose Augusto Da Silva Nobre Filho, Remetente: Juizo
De Direito Da 2a Vara, Da Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2004.006714-8/001, Remessa ExOfficio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Autor: Liege Alves
Pinto, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Reu:
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Delosmar Domingos De M. Junior, Remetente:
Juizo De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2004.017245-0/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
Relator: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior, Impetrante:
Marlene Maria Marinho Dos Santos, Advogado: Gilvan
Pereira De Moraes, Impetrado: 3o Nucleo Regional
De Saude Do Estado, Da Paraiba,Representado Por
Seu, Superintendente. Remetente: Juiz De Direito Da
2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2004.018723-5/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba,Representado,
Por Seu Procurador, Apelado: Flauber Diego De Araujo Satiro, Flavia Diennycle De Araujo Satiro, Advogado: Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.V.Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2004.031184-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque apelante: Associacao De Desenvolvimento, Comunitario Dos Produtores Rurais Do Cafula, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Luzimario
Gomes Leite, Apelados: O Estado Da Paraiba, Representado Por Seus Procuradores, Jose Morais De Santo Filho E, Maria De Lourdes Henriques Santana. Processo: 200.2004.041005-8/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Paulino Da Luz, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Gilvandro De Almeida
F.Guedes, Apelado: Kenia Simoes Dantas Barbosa E,
Outros (19). Advogado: Caius Marcellus Lacerda E
Outros. Remetente: Juizo De Direito Da 2a. Vara Da,
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2004.046448-5/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha Vieira E, Bruna Monteiro, Agravado: Joao Chagas
De Araujo E, Lilian Peregrino De Araujo, Advogado:
Roberto Nobrega De Carvalho. Processo:
200.2004.046448-5/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Anastacio Jorge Marinho, Agravado: Joao Chagas De Araujo, Lilian Peregrino De Araujo, Advogado:
Jose Moreira De Menezes, Roberto Nobrega De Carvalho E Outro. Processo: 200.2004.047228-0/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Caio Cesar Rocha Vieira, Bruna Monteiro
E Outros. Agravado: Hildebrando Costa Andrade,
Advogado: Em Causa Propria. Processo:
200.2004.047564-8/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Impetrante: Severino Alves Araujo,
Advogado: Isabel Alves Neta, 01 Impetrado: Superintendencia De Transportes E, Transito De Joao Pessoa-Sttrans, Advogado: Marcio Rogerio Macedo Das
Neves, Clivandir Silva De Araujo, 02 Impetrado: Juizo De Direito Da 2a Vara Da, Fazenda Publica Da
Comarca Da Capital. Processo: 200.2004.050111-2/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste
Sa, Advogado: Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar
E Outros, Agravado: Vanda Elizabeth Marinho, Advogado: Eliana Alves De Albuquerque Reis, Maria Salete
De Melo. Processo: 200.2004.050111-2/003, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E, Luciana Nobrega,
Agravado: Vanda Elizabeth Marinho, Advogado: Eliana Alves De Albuquerque Reis E, Maria Salete Melo
Cunha. Processo: 200.2004.057451-5/003, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Luciana Nobrega E Outros.
Agravado: Neide Dias De Araujo, Advogado: Nyedja
Nara Pereira Galvao, Julianna Erika Pessoa De Araujo. Processo: 200.2004.057451-5/004, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Caio Cesar Rocha, Luciana Nobrega E Outros, Agravado: Neide Dias De Araujo, Advogado: Nyedja Nara
Pereira Galvao, Julianna Erika Pessoa De Araujo.
Processo: 200.2004.058408-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Isabel Emilia Freire Veloso, Advogado:
Nemesio Almeida Soares Junior, Josemilia Guerra,
Agravado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Vieira Rocha, Flavio Londres Nobrega E Outros. Processo: 200.2004.058871-3/003, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Caio Cesar Vieira Rocha, Luciana Nobrega E Outros,
Agravado: Cosma Pontes Dos Santos, Advogado:
Roberto Venancio Da Silva. Processo:
200.2004.058871-3/004, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Luciana Nobrega E Outros. Agravado: Cosma Pontes Dos Santos, Advogado: Roberto Venancio
Da Silva. Processo: 200.2004.059108-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Apelante: Sttrans-Superintendencia De Transportes, E Transito,Representada Por Seu Titular, Advogado: Lucas Fernandes Torres E Outros, Apelados:
Jose Paulo Da Silva Neto, Advogado: Maria Do Carmo Mauricio Da Silva. Processo: 200.2004.0596922/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste
Sa, Advogado: Caio Cesar Rocha, Luciana Nobrega
E Outros, Agravado: Laudice Pergentino Dos Santos,
Advogado: Reginaldo De Souza Ribeiro E Outro. Processo: 200.2004.059692-2/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha, Luciana Nobrega E Outros, Agravado: Laudice Pergentino Dos Santos, Advogado: Reginaldo De
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
Sousa Ribeiro, Marcelo De Sales Cavalcante. Processo: 200.2004.059725-0/001, Remessa Ex-Officio
Na Acao Indenizacao P/Ato Ilici, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque promovente: Gilvando Domingos Alves, Advogado: Francivaldo Moreno Praxedes, Walter De Agra Junior, Promovido:
Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Delosmar Domingos De M. Junior, Remetente:
Juizo De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2004.059841-5/002, Remessa Ex-Officio Na Acao Declaratoria, Por Prevencao,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Promovente: Maria Emmanuelle De Araujo Oliveira,
Advogado: Rivaldo Antonio De Araujo Filho, Anilson
Navarro Xavier E Outros, Promovido: Pbprev Previdencia Da Paraiba, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa, Cleanto Gomes Pereira, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2004.060520-2/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste Sa, Advogado: Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar E Outros,
Agravado: Maria Lucia Paredes Da Penha, Advogado:
Clara Lucia C. Costa, Renata Pessoa Donato E Outros. Processo: 200.2004.060520-2/003, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar E Outros, Agravado: Maria Lucia Paredes Da Penha, Advogado: Clara Lucia Cavalcanti Costa, Renata Pessoa Donato E
Outro. Processo: 200.2004.060950-1/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Joao Fabiano Brito Coutinho, Rosilda
Da Costa Ferreira E Outros, Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, Josemilia De Fatima Batista
Guerra, Agravado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Tertuliano Avellar E Outros.
Processo: 200.2004.060971-7/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Zulmira Alves Flor Melo, Celio Roberto O.
De Lima E Outros, Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, Josemilio De Fatima Batista Guerra, Agravado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Tertuliano Avellar E Outros. Processo: 200.2005.019258-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares apelante: Cecilia De Fatima Passos Gondim, Advogado:
Manoel Lopes De Macedo Neto, Apelados: Geraldo
Nicolau Baptista De Mello Junior, Advogado: Maria Do
Carmo Marques De Araujo E, Antonio Fausto Terceiro
De Almeida. Processo: 200.2005.021366-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Joao Machado De Souza, Apelante: Estado Da
Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Delosmar Domingos De M. Junior, Apelado: Edson Julio De
Andrade, Advogado: Orlando Goncalves De Lima,
Remetente: Juizo De Direito Da 2a. Vara, Da Fazenda
Publica Da Capital. Processo: 200.2005.021591-8/
001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Autor: Elias Francisco Rodrigues Filho, Advogado: Orlando Goncalves Lima, Maria Do Socorro
Caitano De Oliveira, Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador, Ivan Burity De Almeida, Remetente: Juizo De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda
Publica
Da
Capital.
Processo:
200.2005.028235-5/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Posto Liberdade Combustivel Ltda. Represen-, Tado Por Seu Diretor, Eliezer Menezes Dos Santos, Em Conjunto Com, Seu Procurador, Joao Paulo
Pinheiro, Advogado: Leonardo Quintas Furtado E,
Juliane Macena De Oliveira Lira, Apelados: Justiça
Publica. Processo: 200.2005.032650-9/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Impetrante: Edivaldina Da Costa Serrao, Advogado:
Laurima Firmino Da Silva, Impetrado: Superintendente Do Departamento Estadual, De Transito-Detran-Pb
E Outro, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da
Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2005.043193-7/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares autor: Maria Do Socorro Ferreira Braga, Advogado: Ivamberto Carvalho De Araujo, Juliana Marinho Vieira Da Costa E Outro, Reu:
Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2005.053944-0/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Cavalcanti De Albuquerque autor: Karla Patricia Marques
Botelho, Advogado: Jose Claudemy Tavares Soares,
Reu: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da
Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2005.063727-7/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Antonio Sarmento impetrante: Thiago Silveira Guedes
Pereira, Advogado: Ariosvaldo Guedes Pereira, 01
Impetrado: Diretor Superintendente Do Do Detran-Pb,
Representado Por Seu Titular, 02 Impetrado: Superintendencia De Transportes E, Transito De Joao Pessoa-Sttrans, Advogado: Lincoln Vita, Lucas Fernandes Franca De Torres, Remetente: Juizo De Direito
Da 2a Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da
Capital. Processo: 200.2006.017433-7/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho
Lisboa, Apelante: Agnaldo Lopes Da Silva, Que Tambem Se Assina, Jose Henrique Bezerra Da Silva.
Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis E, Fernanda
Baltar. Apelado: A Justica Publica. Processo:
200.2006.020265-8/001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento agravante:
Jtf Engenharia E Construcoes Ltda, Advogado: Mario
Gomes De Araujo Junior, Maria Do Socorro Soares De
Sousa, Agravado: Organizacoes Marques Cavalcanti
Ltda, Advogado: Luiz Goncalo Da Silva Filho E Outros. Processo: 200.2006.020584-2/001, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento agra-
vante: Jose Tarcisio Fernandes Freire, Advogado: Mario
Gomes De Araujo Junior E, Maria Do Socorro Soares
De Sousa, Agravado: Organizacoes Marques Cavalcanti Ltda, Advogado: Luiz Goncalo Da Silva Filho.
Processo: 200.2006.027109-1/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Impetrante: Francisco De Assis Maximo Silva, Paciente: Flaviano Paulo De Araujo. Processo:
200.2006.030528-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Mayara Chagas Do Nascimento, Advogado:
Joao Brito De Gois Filho E Outro, Agravado: Asper
Associacao Paraibana De Ensino Renovado, Advogado: Mario Roberto C.Jacome E Outros. Processo:
200.2006.048052-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Marcos Cavalcanti De Albuquerque agravante:
Sintem-Sindicato Dos Trabalhadores Em, Educacao
Do Municipio, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva, Agravado: Tnl Pcs S/A-Oi Telefonia Celular.
Processo: 200.2006.048450-4/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Jose Antonio Maria Da C.Lima Neto, Berthezene Barros Da Cunha Lima Martins, Advogado: Daniel
Lyra, Rogerio Varela E Outros, Agravado: Berthezene
Barros Da C.Lima Martins, Advogado: Mailson Lima
Maciel, Hildemar Guedes Maciel.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do
Rego Costa Junior 008871 - Pb • 766; Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 957; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 632; Achilles
Garibaldi Eloy De Souza 004852 - Pb • 196; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 669; Adailton Coelho
Costa Neto 012903 - Pb • 486; Adalberto Jacinto De
Araujo 004564 - Pb • 684, 695, 705; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 151, 568;
Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb • 445; Adelmar
Azevedo Regis 010237 - Pb • 235; Aderaldo Correia
De Araujo 002716 - Pb • 1072, 1073; Aderbal Da
Costa Villar Neto 005628 - Pb • 2; Adilson Leite Da
Silva 001138 - Pb • 1152; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 805; Adriana Correia De Oliveira 011463 - Pb • 787, 872; Adriana Coutinho Grego
011103 - Pb • 977; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506 - Pb • 104, 215; Adriana Mendes De Lima
011104 - Pb • 881; Adriano Antonio Araujo Evangelista 010108 - Pb • 639; Adriano De Gusmao Albuquerque 089556 - Rj • 214; Adriano Ercy Souza
Araujo 011212 - Pb • 411, 497, 522, 638; Adriano
Paulo A De Melo 011561 - Pb • 494; Adryana Carla
De Lima 010236 - Pb • 508, 574, 632, 644; Adson
Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 475, 598, 599,
607, 610, 622, 623, 624, 631, 799, 875, 885, 984, 985,
1115, 1119, 1225, 1227, 1228, 1231, 12; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1302; Affonso Pernet
000466 - Pe • 146; Agaires Dias Arruda 010677 - Pb
• 610; Agamenon Correia De Brito 001113 - Pb •
368; Agenor Rocco Vasconcelos 004993 - Pb • 720;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb •
145, 168, 169, 211, 609; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447 - Pb • 1058; Ailton Azevedo De
Lacerda 012600 - Pb • 1173; Akishigue Tanaka 012102
- Pb • 273; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 766;
Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 203; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 107; Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 196, 479; Alberto Mendonca De Melo Filho 012926 - Pb • 459,
493; Aldenice Chaves De Carvalho Farias 008411 Pb • 101, 102; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe •
36, 200; Alessandro Lima Amaral 137642 - Sp • 409;
Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 761, 772, 821, 854;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb
• 71; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb
• 743, 745, 747, 984, 1234, 1235; Alexandre Amaral
De Lorenzo 008276 - Pb • 633; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 593; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 88, 171, 223, 240,
248, 249, 413, 529, 612, 734, 976; Alexandre Leao
De Lima 006549 - Pb • 866; Alexandre Luiz Machado 014800 - Pe • 66, 107, 218; Alexandre Nunes
Costa 010799 - Pb • 1158; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 256; Alexandre Weber 010693 Pb • 758; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb •
803, 811; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb •
685; Alfredo Pereira Gomes Neto 008605 - Pb • 741;
Aline Freire Paiva Dos Santos 012233 - Pb • 749;
Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 215, 476;
Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 70; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 201, 642, 908; Almir
Pereira De Lima 006875 - Pb • 998; Aluisio De
Carvalho Neto 008426 - Pb • 978; Aluisio Paredes
Junior 010893 - Pb • 255, 448, 590, 624, 646, 1026;
Aluisio Pires Vidal De V. Xavier 018100 - Pe • 968;
Aluisio Times 002175 - Pe • 137; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 414; Aluizio Nunes
De Lucena 006365 - Pb • 441, 964; Alvaro Hiluey
013051 - Pe • 132; Alysson Filgueira Carneiro L Da
Cru 011370 - Pb • 936, 941, 946, 947, 1028, 1163;
Amanda Beatriz Figueiroa Costa 023481 - Pe • 573,
955, 1056; Amanda Zenaide De Queiroz Barbosa
003348 - Pb • 730; Amauri De Lima Costa 003594 Pb • 412, 572; Amaury Fernandes Sobrinho 003968
- Ba • 456, 565; Americo Gomes De Almeida 008424
- Pb • 266, 626, 1072, 1265; Amilton De Franca
003096 - Pb • 781; Amilton Jose Manoel 008705 - Pb
• 1110; Ana Carolina Coutinho R.Cavalcanti 012942
- Pb • 98; Ana Carolina De Lucena Farias 010294 Pb • 123; Ana Carolina De Paiva Gadelha 012104 Pb • 749; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb •
353; Ana Flavia Moura 012082 - Pb • 984; Ana Flavia
Veloso De Lucena 009946 - Pb • 1055; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 1214; Ana Karolina
Soares Cavalcanti 011830 - Pb • 124; Ana Lucia
Pedrosa Gomes 007618 - Pb • 250; Ana Paula Bonadiman Muller 079710 - Rj • 480; Ana Priscila
Alves De Queiroz 012674 - Pb • 458; Ana Rachel De
Figueiredo Ramos 011486 - Pb • 477; Ana Rafaela
Moreira B. De Carvalho 011838 - Pb • 151; Ana Rita
Ferreira Nobrega Cabral 006917 - Pb • 65; Anabela
Vicente Alexandre 004052 - Pb • 771; Anacarla De
Araujo Aureliano 012439 - Pb • 8; Ananias Lucena
De Araujo Neto 006295 - Pb • 72, 1060, 1065, 1067,
1068; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 Pb • 853; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb •
109, 124, 458, 495, 498, 581, 607, 634, 982; Andre
Gustavo Rodrigues Miguel 141769 - E • 409; Andre
Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 959, 968,
1188; Andre Luis Luna Leite 010222 - Pb • 82;
Andre Luiz Franco De Aguiar 008665 - Pb • 1104;
Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 780; Andre
Ricardo De Carvalho Costa 009305 - Pb • 121;
Andre Tavares De Barros Paiva 021664 - Pe • 814;
Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 68,
79; Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 1033;
Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 486; Andrea
De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 831; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947 - Pb • 75, 135, 159, 194,
688, 719, 722, 728, 931, 959, 1029, 1218, 1282; Andrea Nogueira Pereira 012306 - Pb • 1076, 1079,
1088, 1089, 1091, 1092, 1093, 1094, 1096; Andressa
Carlos Freire 010812 - Pb • 961; Anesio Alves De
Miranda Filho 008480 - Pb • 989; Aniel Aires Do
Nascimento 007772 - Pb • 283; Anilze Castilho
011318 - Pb • 276; Anna Caroline Lopes Correia
Lims 011971 - Pb • 94; Anna Raphaella Escariao
Palmeira 012865 - Pb • 483, 635; Anne Fernandes
De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 180; Annibal
Peixoto Filho 000811 - Pb • 117; Annibal Peixoto
Neto 010715 - Pb • 117; Anselmo Guedes De Castilho 008658 - Pb • 276; Antonio Alves De Sousa
007479 - Pb • 305, 356, 357, 359, 360, 402, 403, 645,
690; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 9, 147, 224,
289, 535, 701, 726, 728; Antonio Bernardo Nunes
Filho 003515 - Pb • 1128, 1139, 1143, 1153, 1296;
Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 221; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1138; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 923; Antonio
De Freitas Junior 009397 - Pb • 796, 797; Antonio
De Padua M De Oliveira 003345 - Pb • 31; Antonio
De Padua Fernandes 005791 - Pb • 1054; Antonio
Elias De Queiroga Filho 012008 - Pb • 683; Antonio
Emidio Filho 007446 - Pb • 1178; Antonio Fausto
Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 576, 591, 980,
1259; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402
- Pb • 933; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb •
1229; Antonio Geraldo De Souza Martorano 002975
- Pe • 99, 100; Antonio Inacio Neto 002217 - Pb •
300; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 1278;
Antonio Justino De Araujo Neto 007906 - Pb • 168;
Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 815, 1293;
Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1283,
1292; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 606;
Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 303;
Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847 - Pb
• 140; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 Pb • 128; Antonio Rodrigues De Araujo 005276 Pb • 907; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 Pb • 1044, 1261; Antonio Trajano De Carvalho 001824
- Pb • 724; Antonio Vicente Dos Santos 002850 - Pb
• 1180; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 179,
994, 995; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 878;
Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 1122, 1161;
Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb •
377, 378; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 1061;
Aristoteles Jefferson M Cabral 009688 - Pb • 1356;
Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb •
1013, 1020; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb •
103, 530; Arlindo Carolino Delgado 000704 - Pb •
944, 945; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 124, 442,
581, 630; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698
- Pb • 62, 282, 1204; Arthur Augusto Barbosa Luna
011677 - Pb • 639, 953, 979; Artur Costa Neri 010713
- Pb • 506; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 113,
251; Atamilde Alves Do Nascimento Silva 008234 Pb • 439; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb • 1141;
Augusta Prutchansky Martins Gomes 021670 - Pe •
1; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb
• 273; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 Pb • 298, 299, 358, 361, 363, 374; Aurora De Barros
Souza 011674 - B • 214; Austregesilo Coutinho
Leite Junior 012443 - Pb • 185; Avani Medeiros Da
Silva 005918 - Pb • 1130, 1152, 1346; Ayrton Lacet
Correia Porto 002915 - Pb • 39; Benedito Jose
Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 144, 268, 453,
521, 1228; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho
008945 - Pb • 105; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb
• 65, 568, 580; Bernadete Teotonio Ribeiro Medeiros 003805 - Pb • 1025; Bivar Rufino De Lucena
003713 - Pb • 1177; Boanerges Felix Da Silva 011326
- Pb • 673; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb
• 43, 240, 1222, 1238; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1127; Bruna Larissa De Brito
Monteiro 012040 - Pb • 782; Bruno Anderson Santos Da Silva 012268 - Pb • 179; Bruno Barsi De
Souza Lemos 011974 - Pb • 585, 655; Bruno Cesar
Maciel Braga 022521 - A • 222, 587, 647, 651, 655;
Bruno De Sousa Frade 012485 - Pb • 144; Bruno
Ernesto Pereira 213620 - Sp • 826; Bruno F Furtado 012269 - Pb • 301, 446, 465, 524, 546, 655; Bruno
Farias Lima 012334 - Pb • 839, 849; Bruno Lucena
De Andrade Gomes 011466 - Pb • 244; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 1; Buarque
Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 819, 835,
836; Cacirlene Maria Da Silva Marinho 009650 - Pb
• 1274; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 166,
185, 230, 232, 765, 782, 783, 812; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - Pb • 916, 917, 918; Caius Marcellus
De Lacerda 005207 - Pb • 6, 44, 112, 180, 181, 557,
585, 625, 953, 979, 1021; Candido Artur Matos De
Sousa 003741 - Pb • 83, 89, 366; Carlo Egydio De
Sale Madruga 010980 - Pb • 242; Carlos Alberto
Silva De Melo 012381 - Pb • 1049, 1194; Carlos
Andre Bezerra 010551 - Pb • 278; Carlos Antonio
De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 639; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb • 767, 930;
Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 1, 550;
Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 1111, 1112;
Carlos Caiaffo Costa 012339 - Pb • 481; Carlos
Eduardo Toscano L. Ferreira 011772 - Pb • 285,
286, 1270, 1271; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636
- Pb • 949; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119
- Pb • 6, 141, 416, 418, 421, 635, 1172; Carlos Gilberto Vasconcelos Borba 007440 - Pe • 1189; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 515, 605, 648, 656,
803; Carlos Magno Barcia Araruna 009700 - Pb •
139, 216; Carlos Magno Guedes Ferreira 006327 Pb • 132; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238
- Pb • 196, 718; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 953; Carlos Neves Dantas Freire
002666 - Pb • 274, 1259; Carlos Pereira De Souza
009436 - Pb • 741; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb • 231; Carlos Roberto Pinheiro
Coelho 006092 - Pb • 773; Carlos Rogerio Marinho
Dias 010819 - Pb • 1179, 1184, 1185; Cassandra
Helena Estrela Bonfim 010755 - Pb • 988; Catarina
Mota De Figueiredo Porto 010583 - Pb • 168, 169;
Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 891; Celio
Goncalves Vieira 012046 - Pb • 803; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 858, 859, 860,
861, 862; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo
011181 - Pb • 559, 984, 1231, 1232; Charles Felix
Layme 010073 - Pb • 868; Christiane Goncalves
Garcez 009596 - Pb • 511; Christianine Chaves
Santos 016888 - Pe • 208; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 290, 1278; Cicero De
Lima E Sousa 003149 - Pb • 105, 675, 735, 910, 911,
912; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 187;
Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084 - Pb
• 711; Claudia De Sales Bernardo 010678 - Pb •
112; Claudia M. De Vasconcelos Galindo 017519 Pe • 616; Claudia Maria Travassos De Mendonca
006890 - Pb • 507; Claudia V.N.Montenegro 012039
- Pb • 812; Claudio Antonio Pereira M De Assis
007315 - Pb • 431; Claudio Batista De Alcantara
005757 - Pb • 1149; Claudio Bezerra Dias 011560 Pb • 588, 972; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb
• 1061; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb •
921, 1031, 1032, 1035, 1289; Claudio Luiz De Araujo 001673 - Pb • 1099; Claudio Marques Picolli
011681 - Pb • 551; Claudio Roberto Lopes Diniz
008023 - Pb • 1321; Claudio Sergio R De Menezes
011682 - Pb • 401, 478, 1207; Claudio Simao De
Lucena Neto 011446 - Pb • 23, 24, 794; Clavio
Valenca Filho 000665 - B • 1196; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752 - Pb • 170, 1024; Clenildo
Batista Da Silva 008532 - Pb • 1301; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 58; Cleyton Santos Vieira
113344 - Sp • 184; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 1291; Cloves Ferreira
Caju De Brito 009106 - Pb • 934; Clovis Fernandes
009627 - Pb • 1326; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 12, 34, 153; Cosme Soares
De Andrade 002621 - Pb • 60; Cynthia Maria Santos
Maciel 010462 - Pb • 25; Dalton Cavalvanti Molina
Belo 007191 - Pb • 58, 263; Damasio B Franca Neto
011707 - Pb • 474; Daniel Arruda De Farias 011961
- Pb • 403; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585 B • 296; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb •
536, 1182, 1183, 1186, 1187; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625 - Pb • 265, 710; Daniel Gustavo
Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 385, 584;
Daniel Henrique De Sousa Lyra 012494 - Pb • 13,
672; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 195; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 7, 125, 226, 604; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 783, 863;
Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df •
400; Danielle Lacet De Magalhaes 011752 - Pb •
111; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504 Pb • 770; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 231,
343, 586, 981; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb •
129, 162, 202; Dante Oliveira Dos Santos 006372 Pb • 130; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb •
928, 929; David De Souza E Silva 007192 - Pb •
1058, 1071, 1077; David Farias Diniz Sousa 005559
- Pb • 800; Debora Fonseca 011082 - Pb • 347;
Debora Ligia Oliveira Do Nascimento 010753 - Pb
• 157; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 477; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 1066, 1068,
1069, 1070, 1076, 1077, 1079, 1086, 1087, 1088, 1089,
1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096; Debora
Regina De Lazari 172530 - Sp • 221; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 1135; Delmiro
Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 1123; Delosmar
Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 63, 350, 352;
Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341 Pb • 487; Denis Lellis Monteiro Resende 012364 Pb • 638; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb • 654;
Deoclecio Barbosa 009511 - Pb • 188; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 152, 714; Derval
Moreira De Araujo 002796 - Pb • 1258; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 1281; Diego Henrique Melo Da
Silva 019854 - Pe • 2, 422, 423, 424; Diego Rodrigues Quirino 011622 - Pb • 1080; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 176, 914; Dimitri Esmeraldo Teles 021904 - Pe • 9; Diomedes Moreira
Sergio 012834 - Pb • 1098; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544 - Pb • 278; Djafer Pinto Pereira
011244 - Df • 294, 349; Djalma Mendes De Sousa
002369 - A • 589; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737
- Pb • 1, 490; Domicio Jose Bezerra 010192 - Pb •
212; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb •
436, 491; Donelson De Oliveira Macedo 001484 Pb • 161; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 127,
284, 1030; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb
• 790, 805, 828, 1024; Duina Mota De Figueiredo
Porto 010305 - Pb • 168; Edenio Da S. Dias 006862
- Pe • 435; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb •
345; Edilson Tiburcio De Andrade Filho 011518 Pb • 237; Edilvan Medeiros Marques 012393 - Pb •
532, 983; Edimilson Cantalice N Da Trindade
007368 - Pb • 178, 239; Edinando Jose Diniz 008583
- Pb • 691, 914; Edineuza De Lourdes Braz 003019
- Pb • 342; Edmilson De Souza 005809 - Pb • 600;
Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 110, 172; Ednaldo
Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 1036; Edson Freire
Delgado 006026 - Pb • 753; Edson Paiva 004039 Pb • 293; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951 Pb • 109; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb
• 221, 1275; Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306
- Pb • 133; Eduardo Meira Lins 010446 - Pe • 775;
Eduardo Valfrido Da Rocha 012042 - Pe • 1208;
Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 909; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 85, 238,
1188; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb
• 676; Eliezer Amaral De Medeiros 009451 - Pb •
262; Elisangela Cunha Barreto 010962 - Pb • 1199;
Elmano Jose Coelho De Carvalho 006542 - Pb •
14; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 996;
Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 659, 661;
Emanuella Moreira Pires Xavier 018050 - A • 181;
Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 -
12
Pb • 182, 775; Epitacio De Albuquerque Lucena
005188 - Pb • 44; Erick Macedo 010033 - Pb • 809;
Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 782, 783,
1349; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387
- Pb • 502; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz
011483 - Pb • 400; Euclides Costa 008675 - Pb • 3;
Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 269, 588;
Eudes De Arruda Barros Filho 007619 - Pb • 992;
Eudesio Gomes Da Silva 003777 - Pb • 706, 990;
Eulerlene Angelim Gomes 002060 - To • 355; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 - Pb • 1118;
Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 620, 707;
Eutasio Sousa Bezerra 012303 - Ce • 427; Euzelia
Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 165, 272, 537,
692; Evaldo Maciel Da Silva 006443 - Pb • 266, 614;
Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 35, 103, 242,
292; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 142;
Eveline Bezerra 011507 - Pb • 241, 967; Everaldo
Lira De Lima 009015 - Pb • 1223; Everaldo Moreira
Filho 011980 - Pb • 111; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 721; Fabiana Cancio Tavares 110424 - Rj • 944, 945; Fabiana Kelle Gomes
Morais 012545 - Pb • 636; Fabiana Maria F I Da
Costa 012304 - Pb • 1059, 1079, 1087, 1090, 1095,
1097; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb •
262; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 578; Fabio
Anterio Fernandes 010202 - Pb • 1133; Fabio Brito
Ferreira 009672 - Pb • 145, 411, 536, 586; Fabio De
Mello Guedes 009342 - Pb • 109; Fabio De Morais
Villar 009730 - Pb • 981; Fabio Henrique Caetano
000593 - A • 41; Fabio Jose De Souza Arruda 005883
- Pb • 779, 880, 903; Fabio Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 1082, 1150; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 84, 116, 241, 243, 694,
698, 712, 715, 727, 769, 962, 1149, 1155, 1211, 1212,
1216; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb •
1012; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb •
1315; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 Pb • 94; Feliciana Maria Silva Bilio 017348 - Pe •
428; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 Pb • 49, 208, 672; Felipe Ribeiro Coutinho 011689
- Pb • 509; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 846;
Felix Oliveira Batista 008523 - Pb • 798; Fernanda
Brambilla 201572 - Sp • 223; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 1026, 1027, 1285;
Fernando Almeida De Aguiar 009674 - Pb • 992;
Fernando Americo De F. Porto 011489 - Pb • 168,
169; Fernando Antonio De Vasconcelos 001451 Pb • 28; Fernando Eneas De Sousa 003446 - Pb •
272; Fernando Fernandes Araujo 010191 - Pb •
244; Fernando Gondim 009190 - Pb • 242; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 1149; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 142; Fernando Marinho
009170 - Pb • 296; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 119, 786, 876, 880, 907; Flavia De
Andrade Guimaraes 011775 - Pb • 222; Flavia Ferreira Quaresma 012196 - Pb • 1226; Flaviano Jorge
De Sousa 005263 - Pb • 982; Flavio Alberto De F
Torres 005186 - Pb • 716; Flavio Aureliano Da Silva
Neto 012429 - Pb • 268; Flavio Henrique Monteiro
Leal 011804 - Pb • 555; Flavio Londres Da Nobrega 008843 - Pb • 420; Floriano Camelo De Souza
Neto 009784 - Pb • 1322; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 401, 1207; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1244, 1246; Francisca
De Fatima P A Diniz 003447 - Pb • 1214; Francisca
Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 105; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 104;
Francisco Caninde De Medeiros 001262 - Pb • 8;
Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb •
1206; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb •
943; Francisco Da Silva Lima 007354 - Pb • 1159;
Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 1125;
Francisco Das Chagas Alves Junior 010195 - Pb •
81; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 Pb • 469, 578; Francisco Das Chagas Sarmento
012442 - Pb • 987; Francisco De Assis Almeida E
Silva 009276 - Pb • 233; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1133; Francisco De Assis De
Freitas 002441 - Pb • 901; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 212, 398; Francisco De Assis
Maximo Silva 008992 - Pb • 674; Francisco De Assis Melo 003617 - Pb • 417, 1102; Francisco De
Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 1022; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688 - Pb • 451;
Francisco Gomes Frade Junior 012638 - Pb • 144,
534, 617; Francisco Helio Bezerra Lavor 011201 Pb • 704; Francisco Lamartine De F. Bernardo
006507 - Pb • 1316; Francisco Lopes Da Silva 005657
- Pb • 157; Francisco Luciano A De Albuquerque
002148 - Pb • 402; Francisco Moreira Sobrinho
003729 - Pb • 1354, 1355; Francisco Neris Pereira
010113 - Pb • 304; Francisco Nunes De Assis 003256
- Pb • 269; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb
• 899; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 101,
754, 757, 759, 767, 806, 823, 894, 1293; Francisco
Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 834, 880, 903;
Francisco Ramalho De Alencar 001230 - Pb • 269;
Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 820;
Francisco Xavier M Da Franca 004674 - Pb • 344,
381; Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307
- Pb • 444; Frank Roberto Santana Lins 001320 Pb • 247, 430; Franklin Carvalho De Medeiros
011333 - Pb • 775; Fred Igor Batista Gomes 011598
- Pb • 1147; Frederico Olioveira De Alcantara 005485
- Pb • 126, 175; Galileu De Belli Neto 010556 - Pb •
5; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744 - Pb • 1276;
Genilda De Araujo Borges 011089 - B • 93; Genilda
Gouveia Da Silva 012169 - Pb • 883; Genilda Ribeiro Dias 001770 - Pb • 793; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 1126; Genival Veloso De Franca
Filho 005108 - Pb • 277, 1147; Genivando Da Costa
Alves 009005 - Pb • 1174; Geogilvan De Sousa
Martins 003765 - Pb • 183; George Alexanddre R De
Oliveira 012871 - Pb • 653; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 351, 354, 394; George S. Ramalho
Junior 011576 - Pb • 286; Georgiana Waniuska
Araujo Lucena 008500 - Pb • 101, 102; Geraldo
Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1132; Geraldo De
Margela Madruga 003329 - Pb • 79, 515; Geraldo De
Sousa Cruz 006256 - Pb • 259; Geraldo Inacio Da
Silva 009482 - Pb • 8; Geraldo Medeiros Lima 003629
- Pb • 839; Geraldo Moura Da Silva 005490 - Pb •
1005; Geraldo Vale Cavalcante Filho 009044 - E •
15; Germana Camurca Moraes 011844 - Pb • 253;
Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb •
127; Getulio Paiva De Holanda 004770 - Pb • 739;
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
Ghislaine Alves Barbosa 011132 - Pb • 843; Giancarlo Pacheco 019154 - Pe • 813; Giarcarlo Goncalves De Abreu 011335 - Pb • 302; Gibran Motta 011810
- Pb • 1060, 1065, 1078; Gil Vicente De Araujo Gomes 000348 - B • 116; Gilberto Aureliano De Lima
009560 - Pb • 753; Gilberto Carneiro Da Gama
010631 - Pb • 405, 406, 407, 408, 410, 411, 412, 413,
414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424,
425, 426, 427, 4; Gilberto Marinho Dos Santos
002499 - Pb • 464, 908, 1062; Gilbrto Cesar Coelho
003105 - Pb • 1024; Gildasio Alcantara Morais 006571
- Pb • 847, 848, 850, 851, 896; Gilmar Nogueira
Silva 013821 - Pe • 1343, 1351; Gilmara Alves Silva
012208 - Pb • 1067, 1076; Gilsemara De Lacerda
Dantas Leite 011550 - Pb • 687; Gilson Farias De
Araujo 009561 - Pb • 343; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 842, 845; Gilvan Ferreira Da
Silva 005601 - Rn • 1148; Gilvan Freire 001173 - Rn
• 908, 1099; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 900,
997; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457
- Pb • 762, 778, 801, 842; Giselia Barreto Dias
007635 - Pb • 1021; Givaldo Soares De Lima 010190
- Pb • 780, 1051; Glaucia Fernanda Neves Martins
007711 - Pb • 641, 650, 1201; Glaucio De Sales
Barbosa 010973 - Pb • 1065; Glauco Coutinho
Marques 009329 - Pb • 1028; Gledston Machado
Viana 010310 - Pb • 809; Guilherme Antonio Gaiao
001463 - Pb • 1000, 1245, 1248, 1250, 1252, 1255;
Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe • 198, 784;
Guilherme Melo Ferreira 002999 - Pb • 278; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 594; Gustavo
Botto Barros Felix 011593 - Pb • 609, 664; Gustavo
De Queiroz Vilar Trigueiro 011237 - Pb • 1140;
Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 582, 583, 687;
Gutemberg Guedes Amorim 003204 - Pb • 771;
Halysson Lima Mendes 011081 - B • 168; Hamilton
Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 443, 615; Hamilton Costa 003186 - Pb • 118, 667, 752; Hebert
Gois Romeiro 009246 - Pb • 1134; Heitor Cabral Da
Silva 006749 - Pb • 187, 199, 475, 844; Helcio Stalin
Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 1328; Heleno Luiz Da
Silva 007882 - Pb • 348, 660; Helio Almeida Diniz
006962 - Pb • 11, 602; Helio Eloi De Galiza Junior
012122 - Pb • 196, 718; Helio Marques Braga 002021
- Pb • 101, 102; Helio Veloso Da Cunha 010595 - Pb
• 404; Henrique Caminha 022662 - Pe • 798; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 90, 1211, 1212;
Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb •
1197; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb •
763, 800, 807; Heratostenes Santos De Oliveira
011140 - Pb • 366; Heriberto Guedes Carneiro
005753 - Pe • 637; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 33; Hermano Gadelha De Sa
008463 - Pb • 56, 59, 515, 565, 605, 648, 652, 656,
803; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 1191;
Hermes De Luna E Silva 006911 - Pb • 1238; Hertha
Franca Costa 010517 - Pb • 9; Higino Dantas Neto
005758 - Pb • 737; Higor Rocha Simoes Fialho
011190 - Pb • 1044; Hildemar Batista De Andrade
008953 - Pb • 486, 516, 543, 553, 560, 574, 971;
Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb •
560, 844; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 466;
Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 474; Hugo
Ribeiro Braga 010987 - Pb • 52, 185, 405, 812, 953;
Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 1041; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1138,
1160; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti
012085 - Pb • 124; Humberto Malheiros Gouvea
011545 - Pb • 139, 216, 604, 643, 695; Iara Lucena
Barbosa D Lima 011817 - Pb • 229; Idalgo Souto
001821 - Pb • 1235; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb
• 384; Igor Gadelha Arruda 012287 - Pb • 1072; Ilza
Cilma De Lima 007702 - Pb • 545; Inaldo Cesar
Dantas Da Costa 010290 - Pb • 504, 974; Inaldo
Falcao Barbosa 010574 - Pe • 1208; Iraci Tenorio
Da Silva 013431 - Pe • 1116; Iranilton Trajano Da
Silva 010989 - Pb • 1243; Iraponil Siqueira Sousa
005059 - Pb • 294, 1034, 1103; Irenaldo Ribeiro
Dos Santos 005519 - Pb • 909, 994, 995, 1105; Irio
Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 152, 1140; Isaac
Augusto Brito De Melo 004834 - Rn • 432; Isabel
Cunha 029491 - Sp • 221; Isidoro Ramos Cordeiro
010849 - Pe • 463, 637; Isocrates De Tacito Lopes
Clemente 011819 - Pb • 652; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 542, 713, 725; Italo Couto
Farias Bem 009298 - E • 764; Italo Ricardo Amorim
Nunes 008652 - Pb • 51; Itamar Gouveia Da Silva
010437 - Pb • 986; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466
- Pb • 221, 281; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241 - Pb • 50, 174, 193; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 697; Ivna Mozart Bezerra Soares
Gabino 010756 - Pb • 855; Izabel Beatriz Gomes De
Souza 001859 - Pb • 274; Izabele De Carvalho Troccoli 010467 - Pb • 80, 711; Izabella Cardoso Alencar 021291 - Pe • 538, 871; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - A • 82; Izomar Barbosa Da
Silva 009131 - Pb • 581; Jacemy Mendonca Beserra
005453 - Pb • 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186,
1187; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 1043,
1046, 1050; Jailson Barros Do Nascimento 010189
- Pb • 886, 907, 946, 947; Jailton Chaves Da Silva
011474 - Pb • 485, 559, 984, 1231, 1232, 1236; Jair
Jose De Santana 014921 - Pe • 261; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 893, 1021; Jaldelenio Reis
De Meneses 005634 - Pb • 571; Jamerson Neves De
Siqueira 010026 - Pb • 483, 599; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 8; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 41, 50, 174, 193, 1198; Jane
Cleide Oliveira Da Silva 008438 - Pb • 27; Janio
Luis De Freitas 010547 - Pb • 297; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1196; Jarbas Murilo De
Lima Rafael 010377 - Pb • 1334; Jayme Barbosa
Lima 213713 - Sp • 575; Jeferson Fernandes Pereira 011419 - Pb • 1236; Jenner Augusto Kruschewsky
015631 - Ba • 141; Jeova Vieira Campos 006685 Pb • 1245, 1247, 1251; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - A • 148; Jeronimo Ferreira De Souza
009928 - Pb • 266; Jeronimo Soares Da Silva 002578
- Pb • 1010, 1220; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb
• 686, 702; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 Pb • 4, 75, 135, 194, 198, 688, 719, 728, 931, 1218,
1282; Joao Alves Da Silva Junior 008813 - Pb • 242,
481; Joao Batista Bastos 001597 - Pb • 1024; Joao
Batista Costa De Araujo 005105 - Pb • 116; Joao
Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 15, 228, 667; Joao
Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 217, 345, 347,
723, 776; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 917,
918, 919, 920, 927; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto
004148 - Pb • 1238; Joao De Deus Monteiro 006264
- Pb • 1230; Joao De Deus Quirino 001605 - Pb •
1002; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb •
999; Joao Eduardo Cardoso Lourenco 006852 Pb • 965; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 482;
Joao Fernandes Barbosa 003284 - Pb • 7, 455;
Joao Francisco Da Silva 002131 - Pb • 369; Joao
Goncalves De Aguiar 001600 - Pb • 1264; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1004; Joao
Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 1083, 1084,
1085; Joao Leoncio Teixeira Junior 011949 - Pb •
166; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 229,
1151; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb •
1004, 1295, 1297, 1353; Joao Monteiro De Lima
Neto 007590 - Pb • 29; Joao Moura De Araujo 007634
- Pb • 902; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334 - Pb • 12, 122, 236; Joao Pereira De Lacerda
003653 - Pb • 60; Joao Ricardo Coelho 045123 - Pb
• 48, 53, 57, 128; Joao Rosendo Correia 003836 Pb • 1209; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146
- Pb • 900, 997; Joaquim Jose De Barros Dias
004686 - Pe • 1164; Joaquim Lopes De Albuquerque Neto 007540 - Pb • 1057, 1100; Joas De Brito
Pereira Filho 004004 - Pb • 219, 304, 343, 345, 347,
373, 376; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 78, 291,
949, 1259; Joelita Luna Da Fonseca Ribeiro 003416
- Pb • 206; Joelma Figueiredo 012128 - Pb • 437,
708; John Johnson Goncalves D De Abrante 001663
- Pb • 27, 949; Joilma De Oliveira F A Dos Santos
006954 - Pb • 897; Jorge Luiz Camilo Da Silva
008378 - Pb • 437, 440, 708; Jorlando Rodrigues
Pinto 007506 - Pb • 1303, 1309, 1310; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 1011; Jose
Alberto Do Amaral Lins 010580 - Pb • 573; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 913, 1048;
Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 763, 793;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 765,
812; Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 101, 102,
396; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 1245, 1247,
1253, 1254; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 Pb • 293; Jose Baptista De Melo Neto 005949 - Pb
• 974; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb •
226; Jose Campos Da Silva 001355 - Pb • 792; Jose
Campos Da Silva Filho 009354 - Pb • 195, 792;
Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 915, 924, 926;
Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 909;
Jose Carlos Lopes Fernandes 005557 - Pb • 739;
Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 95, 482;
Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 279,
280; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb •
605; Jose Claudio Baptista 000995 - Pb • 425; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 1209;
Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb •
288; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 771;
Jose De Souza Campos 002310 - Pb • 73, 138, 187;
Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 778, 801;
Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 1041; Jose
Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 191, 494, 641;
Jose Emanuel Da Silva E Sousa 010999 - Pb • 184,
390; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 Pb • 211; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 Pb • 713, 802; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 Pb • 190; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 531;
Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 510, 512, 513;
Jose Francisco Da Silva Neto 011458 - Pb • 1313;
Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 1199, 1201,
1202, 1203; Jose Francisco Nunes Antonino 008917
- Pb • 1281, 1331; Jose Galdino De Souza Filho
005578 - Pb • 501; Jose Glaucio Souza Da Costa
007272 - Pb • 802; Jose Gomes Da Silva 001971 - Pb
• 1157; Jose Guedes De Brito 008511 - Pb • 817;
Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 645; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 447, 973, 982,
1057; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb •
1225, 1226, 1238; Jose Hercilio Maia 000558 - Pb •
1006; Jose Hipolito Trajano Soares 007415 - Pb •
1047; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B
• 190; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 Pb • 842; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb
• 514, 601; Jose Humberto Simplicio De Sousa
010179 - Pb • 1121; Jose Ivandro Araujo De Sa
008544 - Pb • 306, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 314,
315, 317, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327,
328, 329, 330, 3; Jose Ivanildo Dias Junior 011934
- Pb • 656, 689; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692
- Pb • 1245, 1247, 1253, 1254; Jose Jorio Ismael Da
Costa 002949 - Pb • 996; Jose Laecio Mendonca
009714 - Pb • 777; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003 - Pb • 790; Jose Liesse Silva 010915 Pb • 924; Jose Lira De Araujo 009222 - Pb • 1249,
1256; Jose Lopes Bezerra 007765 - Pb • 1294; Jose
Luciano Gadelha 001346 - Pb • 301, 384; Jose Luis
Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 1335; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 1325; Jose Maria
Gomes Da Silva 002896 - Pb • 1193; Jose Marques
Da Silva Mariz 011769 - B • 307, 310, 312, 313, 314,
388; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 Pb • 1151; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828 Pb • 711, 750; Jose Moreira De Menezes 004064 Pb • 117; Jose Neto Barreto Junior 010030 - Pb •
123, 549; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb •
1124, 1139; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 Pb • 1117; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb •
88, 171, 223, 240, 248, 413, 450, 529, 612, 647, 976;
Jose Olavo Farias Bonfim 010843 - Pb • 988; Jose
Osni Nunes 005915 - Pb • 1162; Jose Paulo De
Oliveira 002095 - Pb • 39, 680, 709; Jose Paulo
Torres Gadelha 004134 - Pb • 1304, 1307; Jose
Ramos Da Silva 008109 - Pb • 1056; Jose Regis Da
Silva 004998 - Pb • 1053; Jose Ricardo Porto 002726
- Pb • 160, 168, 169; Jose Rivaldo Machado Leite
008827 - Pb • 1058, 1064, 1066, 1069, 1070, 1076;
Jose Roberto Dos Santos 005861 - Pb • 103; Jose
Ronald Farias De Lacerda 006868 - Pb • 123; Jose
Samarony De Sousa Alves 011243 - Pb • 1263; Jose
Silva Formiga 002507 - Pb • 1324, 1327; Jose Silveira Rosa 005977 - Pb • 634; Jose Soares Gomes
003926 - Pb • 568; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb
• 852; Jose Tarcisio Fernandes 000865 - Pb • 150;
Jose Trindade Do Nascimento 006793 - Pe • 668;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 475,
544, 561, 564, 598, 599, 607, 610, 622, 623, 624, 631,
768, 799, 875, 885, 985, 1115, 1225, 1227, 1228;
Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 449, 460, 461,
470, 561, 577, 622, 623; Jose Valdemir Da Silva
Segundo 011416 - Pb • 449, 460, 470, 499, 561, 577,
622, 623; Jose Vicente Da Silva 004518 - Pb • 97,
682, 729; Jose Virgolino De Sousa 005177 - Pb •
368; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 842;
Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1006; Jose
Willami De Souza 004506 - Pb • 1195; Jose William
Soares 005706 - Pb • 894; Jose Zenildo Marques
Neves 007639 - Pb • 3, 86; Josefa Celi Nunes Da
Costa 008739 - Pb • 703; Joseilson Luis Alves 008933
- Pb • 837; Joselia Saraiva Cruz 009173 - Pb • 1332;
Josemilia Guerra 010561 - Pb • 16; Josenildo Ferreira Da Costa 010845 - Pb • 1113; Josenise De
Andrade Oliveira 008231 - Pb • 630; Josias Gomes
Dos Santos Neto 005980 - Pb • 244; Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 629; Josue Guedes
Barbosa Neto 005739 - Pb • 438; Juan Eduardo
Jarry Viveros 012315 - Pb • 186, 605, 648, 656;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb •
1040; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 789,
887, 1175; Julio Da Cruz Porto 012518 - Pb • 633;
Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 937, 940;
Junko Tanaka 002522 - Pb • 273; Juramir Oliveira
De Sousa 010644 - Pb • 1240; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 870, 893, 1021; Jussara
Ayres Caroca 011926 - Pb • 667; Kadmo Wanderley
Nunes 011045 - Pb • 96; Karina Karla De Andarade
Menezes 011451 - Pb • 353; Karina Palova Villar
Maia 010850 - Pb • 221, 281; Karla Cristiane Sampaio Nunes 011654 - Pb • 609; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 - Pb • 489; Kassya Samara
Campos De Carvalho 012905 - Pb • 277; Katia De
Monteiro E Silva 009300 - Pb • 870; Kelly Sabryna
De Carvalho Tokuo 011276 - Pb • 400; Kerginaldo
Candido Pereira 009980 - Pb • 785; Kildare Melo
Pordeus 009098 - Pb • 1305; Kilma Maisa De Lima
Gondim 011457 - Pb • 1335; Klebert Marques De
Franca 011193 - Pb • 488, 997; Kotaro Tanaka 003136
- Pb • 273; Kyara Amorim Maia Mendes 022257 - Pe
• 577; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574
- Pb • 700, 1059; Landsberg F. Do Nascimento.
010660 - Pb • 186; Laplace Guedes 009279 - Pb •
996; Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 25,
242; Larisa L. Bezerra Andrade 011997 - Pb • 662;
Larissa Onofre D De Moura Rezende 012522 - Pb •
629; Larrice Luz Carvalho Nepomuceno 011343 Pb • 824; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 763; Lauricea
De Araujo Pereira 008965 - Pb • 158, 207, 213, 220;
Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 104, 787;
Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 1054;
Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 991;
Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 492,
579; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb •
157; Leonardo De Lima E Silva 004282 - Rn • 795;
Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 461,
464, 498, 1239; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002 - Pb • 1144, 1145; Leonardo Jose Videres
Trajano 009382 - Pb • 6; Leonardo M. Duque De
Souza 020769 - Pe • 155; Leonardo Nascimento G.
Drumond 062626 - Mg • 137, 788; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 54, 487; Leonel
Dias Cesario 170604 - Sp • 794; Leonidas Jose De
Farias Maribondo 006063 - Pb • 212, 693, 757; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb • 467, 468; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 602,
611; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb •
234, 751; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira
005863 - Pb • 1101, 1200, 1279; Levi Borges Lima
Junior 012330 - Pb • 582, 583; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 611, 955; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 1137; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 544, 969, 985;
Lilian Catiane P Freitas 011089 - Pb • 752; Lilian
Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 81; Lilian
Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 742, 985; Lilian
Santos Vital 009380 - Pb • 749, 750; Liliana Maria
Da Costa Rocha 019984 - Pe • 2; Lincoln Vita 008159
- Pb • 268, 406, 409; Lincon Beserra De Abrantes
012060 - Pb • 1323; Lindinalva Magalhaes Moura
004443 - Pb • 523; Lisanka Alves De Sousa 010662
- Pb • 230, 344, 592, 959; Livania Maria Da Silva
007851 - Pb • 115; Livieto Regis Filho 007799 - Pb
• 52, 85, 635, 1181; Luana M. Sousa Benjamim
012323 - Pb • 1214; Lucas Fernandes Torres 011478
- Pb • 611; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb •
1023; Lucia De Albuquerque Da Silva 007910 - Pb
• 660; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426
- Pb • 64, 168, 211; Luciana Miranda 010920 - Pb •
8; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 37, 149; Luciana
Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 222, 967; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 11, 602,
1214; Luciano Camara Menezes 011847 - Pb • 179;
Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1147,
1338; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb •
294, 295, 343; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb •
791; Luciano Ricardo Hladczuk 026525 - Pr • 253;
Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 991; Lucineide Maria De Almeida Albuquer 072973 - Sp • 873;
Lucionea Amador Sousa 005981 - Pb • 294; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 165, 272, 500,
692; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A •
212, 1177; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988
- Pb • 112, 625; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821
- Pb • 843; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb •
1301; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 271, 1345; Luiz
De Araujo Silva 004553 - Pb • 484; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878 - Pb • 74; Luiz Dos
Santos Lima 003037 - Pb • 1063; Luiz Fernandes
Neto 004504 - Pb • 134, 656, 689; Luiz Goncalo Da
Silva Filho 005682 - Pb • 925; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 1156; Luiz Guedes
Monteiro Filho 003317 - Pb • 1063; Luiz Humberto
Uchoa Troccoli 001122 - Pb • 952; Luiz Otavio
Predosa 017597 - Pe • 198, 784; Luiz Pinheiro Lima
010099 - Pb • 787; Luiz Sergio De Oliveira 005302
- Pb • 396; Luiz Vieira Da Silva Filho 002791 - Pb •
839; Lusinete Leite De Espindola 008596 - Pe •
146; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 Pb • 1337, 1350; Luzimar Dantas De Sousa 008018
- Pb • 1308; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb •
806, 894; Lyra Benjamim De Torres 001116 - Pb •
117; Mailson Maciel 010732 - Pb • 595; Manfredo
Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 107; Manoel
Alves De Paula 004227 - Pb • 20; Manoel Amancio
Dos Santos 006828 - Pb • 1193; Manoel Inacio Dos
Santos 002267 - Pb • 1258, 1261, 1264; Manoel
Jeronimo De Melo Neto 011855 - Pb • 353, 569;
Manoel Marleno B. Filho 012558 - Pb • 219; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 268,
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
1067; Manuel Bandeira Caldas 005240 - Pb • 932;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 210,
470, 488, 496, 499, 533, 539, 541, 559, 608, 615, 619,
621, 627, 628, 944, 945, 1075, 1081, 1083, 10; Manuel De Barros Barbosa Filho 005810 - Pb • 1154;
Manuela Zaccara Sabino 011647 - Pb • 49, 69; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 904; Marcelio
Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 1014, 1015,
1017, 1018, 1019; Marcella Geannine Da Cruz Paulino 010255 - Pb • 240; Marcella Monsores Barros
114237 - Rj • 946, 947; Marcella Sayonara B De
Lucena 011986 - Pb • 975; Marcelo Da Silva Leite
009035 - Pb • 548; Marcelo De Almeida Matias 008404
- Pb • 1000, 1001, 1003; Marcelo De Sales Cavalcante 011019 - Pb • 1210; Marcelo Domico Scaramella De Mello 015949 - Pr • 253; Marcelo Dos
Santos Garcia 012498 - Pb • 876; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 1006; Marcelo Weick
Pogliese 011158 - Pb • 120, 208, 785; Marcia Barroso Gondim Coutinho 018497 - Pe • 996; Marcia
Costa Da Silva 012893 - Pb • 691; Marcia Maria
Travassos De Brito 008340 - Pb • 507; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 853; Marcial Duarte
Sa Filho 010444 - Pb • 82, 545, 546, 562; Marcilio
Tavares De A.Filho 017609 - Pe • 239; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1158; Marcio Fam Gondim 017612 - Pe • 814; Marcio Henrique Carvalho
Garcia 010200 - Pb • 670, 671, 683; Marcio Maciel
Bandeira 010101 - Pb • 760; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 756; Marcio Meira De
C Gomes Junior 012013 - Pb • 585, 953; Marco
Antonio Alcoforado 004540 - Pb • 148, 463; Marcos
Antonio Camelo 007488 - Pb • 663; Marcos Antonio
Chaves Neto 005729 - Pb • 40, 139, 469, 604, 643,
695, 816; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573
- Pb • 105, 558, 567; Marcos Antonio Felipe Da
Silva 003958 - Pb • 38; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 1042; Marcos Antonio Silva
010109 - Pb • 966, 970, 990, 1219; Marcos Aurelio
De Oliveira Barbosa 009565 - Pb • 128; Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 49, 69, 657, 767;
Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb •
1237; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293 Pb • 1219; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb
• 204; Marcos Luiz Ribeiro De Barros 005476 - Pb
• 31; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb •
119, 414, 1269; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho
005267 - Pb • 672; Marcos Tulio Rodrigues Athayde
007583 - Pb • 1267; Marcos William Guedes De
Arruda 001247 - Pb • 922; Marcus Antonio Lucena
Nogueira 007087 - Pb • 798; Marcus Fabio 214737
- Sp • 111; Marcus Jose Maia Padilha 007653 - Pb •
270; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 1152;
Maria Betania Ribeiro 018633 - Pe • 45, 252; Maria
Betania S De Araujo Padilha 006512 - Pb • 1286;
Maria Betania V P De Medeiros 009119 - Pb • 239;
Maria Carlinda Feitosa De Vasconcel 010566 - B •
657; Maria Carolina De G C Alves Desouza 020492
- Pe • 960; Maria Cecilia Marques Martorelli 007915
- Pb • 983; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb •
108; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 832, 837,
838; Maria Da Paz Correia Gomes 048880 - Rj •
1057; Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685
- Pb • 1266; Maria Das Gracas Goncalves De Silva
003260 - Pb • 1039; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505 - Pb • 254; Maria Das Neves Argentina
Gomes 001177 - Pb • 1004; Maria Das Neves Da
Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 1209, 1215; Maria
De Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb • 227;
Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Pb • 1176;
Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 76;
Maria De Jesus Silva 007860 - Pb • 346; Maria De
Lourdes C.G.S. Andalecio 042581 - A • 1205; Maria
De Lourdes Gomes 009127 - Pb • 347; Maria De
Lourdes Henrique De Araujo 001709 - Pb • 10;
Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 Pb • 99, 100, 294; Maria Do Carmo Marques De
Araujo 008767 - Pb • 274, 1259; Maria Do Rosario
Arruda De Oliveira 011473 - Pb • 4, 120, 785, 1031;
Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830 - Pb •
993; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 Pb • 1129, 1152; Maria Domitilia Ramalho 008712 Pb • 216; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 Pb • 114, 494; Maria Eliane S Conrado 023737 - Pe
• 955; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 Pb • 900; Maria Eneide Monteiro De Sousa 006807
- Pb • 812; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445 - Pb • 1129; Maria Ferreira De Araujo 010443
- Pb • 1243; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 9,
147; Maria Gorete Da Silva 011017 - Pb • 916; Maria
Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 1241;
Maria Jose Araujo Braga 004563 - Pb • 290; Maria
Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1132, 1136;
Maria Josefa Cabral Da Silva 012033 - Pb • 471,
496, 619, 628; Maria Lucia Sarmento Formiga
003838 - Pb • 1179; Maria Lucilia Gomes 084206 - A
• 218, 808; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 192,
808; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 1165; Maria
Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 59;
Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb •
346; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb •
471, 496, 608, 619, 628; Maria Rafaella Paashaus
Mindello 011162 - Pb • 1210; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 762, 778, 801; Maria Salete De
Melo Cunha 003751 - Pb • 452, 583, 1276; Maria
Solange Valenca Do Nascimento 009255 - Pe • 681;
Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb •
584, 673; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb •
840; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 882;
Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 1260; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 748; Mario Felix De
Menezes 010416 - Pb • 598, 1166, 1168, 1169, 1170,
1171, 1349; Mario Formiga Maciel Filho 005339 Pb • 22, 244; Mario Gomes De Araujo Junior 006771
- Pb • 518; Mario Roberto C Jacome 007857 - Pe •
646; Marion Nilza Magalhaes Galdino 007918 - Pb
• 257; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb •
150, 692; Markyllwer Nicolau Goes 009555 - Pb •
519; Marlene Casado Mailho 012570 - Pb • 996;
Martinha Sarmento Braga 008075 - Pb • 459; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 503, 740, 742,
743, 744, 745, 746, 747, 748; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900 - Pb • 714, 738; Mauricio
Carneiro 019035 - Pe • 136; Mauricio Lucena Brito
011052 - Pb • 195, 506; Mauro Rocha Guedes 012557
- Pb • 814; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb
• 91, 109, 121, 185, 500; Mayara Andrade Marinho
021139 - Pe • 650; Mercia Carlos De Souza 005732
- Pb • 1102, 1265; Michel Pereira Barreiro 011432 Pb • 1221; Michelle Guimaraes Lima Cabral 011165
- Pb • 963; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb
• 683; Miguel Mindello Filho 008991 - Pb • 621, 744,
746; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 457, 550,
1205; Milena Rocas Silva De Souza 110408 - Rj •
806; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb •
1157; Mirela Patricio Da Costa 012244 - Pb • 794;
Miriam Nunes Medeiros F Ramos 009183 - Pb •
505; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb •
472; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 526;
Monica Lucia Gomes De Lima 016065 - Pb • 964;
Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 370,
372, 380, 382; Mychellyne Stefannya Bento Brasil
E 010867 - Pb • 888; Mylena P Duque Porto 017636
- Pe • 606, 877; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 256; Nadir Leopoldo Valengo
004423 - Pb • 21, 134, 474, 988; Nadir Moura De
Oliveira 002337 - Pb • 391; Narcia Barroso Gondim
Coutinho 012845 - Pb • 458; Natanael Delanne
Nobrega Bezerra 002362 - Pb • 619, 628; Natanael
Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1045, 1262, 1277;
Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb •
202, 1027; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1217;
Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 241; Nelson Murilo De Souza Lemos Neto 011060 - Pb •
579; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb •
16, 433; Nereide Maria Dias Alves 003361 - Pb • 362;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 786, 875;
Neusa Monique Dantas Lutfi De Abran 010652 - Pb
• 552; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 Pb • 53, 128, 225, 281, 419, 429; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 811; Niani Guimaraes
Lima De Medeiros 010224 - Pb • 804; Niedja Maria
Barros Seixas 009751 - Pb • 673; Nilson Carlos
Fernandes 003179 - Pb • 223; Nivea Dantas Da
Nobrega 011023 - Pb • 152; Nivea Maria Santos
Freire 012582 - Pb • 892; Norma Lucia Cavalcanti
Do Valle 006230 - Pb • 525; Nubia Soares De Lima
008711 - Pb • 1342, 1344, 1345, 1347; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672 - Pb • 140; Odilon De Lima
Fernandes 001268 - Pb • 25, 35, 103, 426; Odilon
Valdivio Lobo Maia 001730 - Pb • 101; Odimar
Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 913; Odinaldo
Espinola 005314 - Pb • 813; Olinda Sammara De
Lima Aguiar 009361 - Pb • 781, 869; Olindina Iona
Da Costa Lima 011436 - Pb • 816, 831; Onivaldo Da
Rocha Mendes 007413 - Pb • 696; Orlando De Aquino Aguiar 006232 - Pb • 850; Orlando Goncalves
Lima 001216 - Pb • 397; Orlando Goncalves Lima
001303 - Pb • 350; Orlando Villarim Meira 021766 A • 884; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 157,
197, 1259; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 311, 316,
364, 392; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb •
1314, 1317, 1318, 1319; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 884; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362 - Pb • 776; Otacilio Batista
De Sousa Neto 010866 - Pb • 732; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 717; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 1037, 1190; Otoni Costa
De Medeiros 011443 - Pb • 296; Ovidio Lopes De
Mendonca 004753 - Pb • 112; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1311; Pablo Dotto 147434 Sp • 260; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573
- Pb • 162; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 767,
856; Patricia De Melo Gama Paes 006906 - Pb • 366;
Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 393;
Patricia Valdevan Alves Da Silva 012073 - Pb • 771,
788; Patricio Leal De Melo Neto 010473 - Pb • 149;
Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 117;
Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb •
126; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 87;
Paulo Araujo Barbosa 002616 - Pb • 1215; Paulo
Barbosa De A. Filho 011450 - Pb • 399; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 687; Paulo Costa Magalhaes 006248 - Pb • 921; Paulo Cristovao Alves
Freire 003006 - Pb • 77; Paulo De Assis Ferreira Da
Luz 010572 - Pb • 116, 243, 694, 699, 712, 715, 769,
809, 1149, 1155, 1216; Paulo De Farias Leite 006276
- Pb • 1114, 1329, 1334; Paulo De Tarso L G De
Medeiros 008801 - Pb • 895; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 831; Paulo Gomes De Lima
006473 - Pb • 591; Paulo Guedes Pereira 006857 Pb • 64; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268 - Pb • 1140, 1144; Paulo Jose De Mendonca
Silva 002747 - Pb • 867; Paulo Luciano Beserra
010076 - Pb • 266; Paulo Marinho De Sousa 007098
- Pb • 954; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb
• 46; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 Pb • 658, 665, 666; Paulo Roberto V. Rebello Filho
012225 - Pb • 189, 641; Paulo Roberto Vanderlei
Rebello Fil 090008 - Pb • 421; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812 - Pb • 1030, 1290; Paulo Rogerio
Sarmento Pordeus 009462 - Pb • 95; Paulo Sabino
De Santana 009231 - Pb • 1320; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 905; Paulo Vital
Souto Montenegro 011875 - Pb • 317, 318, 322, 323,
324, 325, 326, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 334, 335,
337, 338, 339, 340; Paulo Wanderley Camara 010138
- Pb • 462, 492, 761, 1279; Pedro Augusto De Almeida Neto 011026 - A • 230; Pedro Bernardo Da Silva
Neto 007343 - Pb • 1257; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 935, 938, 939; Pedro Goncalves
Dias Neto 006829 - Pb • 756, 874; Pedro Nunes De
Lima Filho 004147 - Pb • 1122; Pedro Pires 011879
- Pb • 767; Pedro Pontes De Azevedo 011877 - Pb •
651; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 873;
Pericles De Oliveira 002818 - Pb • 763; Pericles F
De Athayde Filho 012479 - Pb • 547, 620; Pericles
Magno De Medeiros 011431 - Pb • 267; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 127; Perivaldo
Rocha Lopes 009383 - Pb • 345; Pollyana Da Silva
R De Albuquerque 012374 - Pb • 786, 1115, 1120;
Polyana Carina De Almeida Silva 020078 - Pe • 759;
Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb •
1329, 1331, 1336; Rafael Amorim Sarubbi 017121 A • 505; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb
• 1352; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437 - Pb •
760; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755
- Pb • 1124, 1146; Raimundo Rodrigues Da Silva
002966 - Pb • 741, 1209; Raquel Formiga De Medeiros 011919 - Pb • 649; Raquel Lobato Albuquerque
Goes 009338 - Pb • 210; Raulino Maracaja Coutinho 007440 - Pb • 222, 399; Raulino Maracaja Coutinho Filho 011768 - Pb • 222; Reginaldo De Sousa
Ribeiro 002742 - Pb • 131, 597, 677, 678, 679, 686,
713, 1210; Reginaldo Do Nascimento Rodrigues
006036 - Pb • 166, 275; Rejane Maria Mello De
Vasconcelos 005492 - Pb • 818, 890; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1298, 1300, 1306; Renata
Pessoa Donato 011998 - Pb • 166, 227; Renato
Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 492; Rene
Moesia 009461 - Pb • 189; Renildo Feitosa Gomes
011169 - Pb • 1348; Renival Albuquerque De Sena
005877 - Pb • 203; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484
- Pb • 833; Ricardo Anizio Ferreira De Sa 011031 Pb • 224; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 Pb • 65, 467, 468; Ricardo Cezar Ferreira De Lima
009842 - Pb • 394; Ricardo Dias Barbosa 011353 Pb • 1028; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571
- Pb • 47; Ricardo Kalil Lage 016960 - Pe • 1199;
Ricardo Luiz Gomes Silva 011270 - Pb • 1345;
Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb •
367, 371; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 Pb • 59, 164, 507, 991; Rinaldo Barbosa De Melo
006564 - Pb • 352, 383, 827; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589 - Pb • 121, 129, 213, 532, 616;
Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 - Pb • 953;
Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 879; Roberio
Farias Reis 009148 - Pb • 795; Roberio Marques
Duarte 007802 - Pb • 1287, 1288; Roberta Candeia
Goncalves 012138 - Pb • 397; Roberta De Lima
Viegas 011412 - Pb • 168; Roberta Tolentino Tavares De Lira 004276 - E • 136; Roberto Andrade
010969 - Pb • 839; Roberto Costa De Luna Freire
000723 - Pb • 55, 67, 158, 173, 207, 209, 213, 220,
755, 758, 956, 961; Roberto Farias De Araujo 002708
- Pb • 263; Roberto Farias De Barros 009710 - Pb •
908; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446
- Pb • 10; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior
010217 - Pb • 208, 245; Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcel 012378 - Pb • 479; Robson De Paula
Maia 003450 - Pb • 574; Robson Fabio Brito Da
Silva 012794 - Pb • 1196; Robson Silva Carvalho
008372 - Pb • 830; Rodrigo Azevedo Toscano De
Brito 009312 - Pb • 63; Rodrigo Menezes Dantas
012372 - Pb • 618; Rodrigo Motta De Almeida 010535
- Pb • 754; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb •
141, 416, 418, 1172; Rodrigo Oliveira Dos Santos
Lima 010478 - Pb • 71, 948, 950, 1192, 1284, 1285,
1330; Rodrigo Sergio Almeida De Mendonca 004124
- Pb • 957; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429
- Pb • 255, 448, 517, 624, 646, 1213; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1004; Rogerio Da Silva
Cabral 011171 - Pb • 1051; Rogerio Gouveia De
Souza 005996 - Pb • 734; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359 - Pb • 49, 208; Rogerio Miranda
De Campos 010800 - Pb • 515; Romero Carvalho
Mendes 012477 - Pb • 503, 986; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 1267; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 - Pb • 1219; Ronny Charles
Lopes De Torres 010479 - Pb • 1179; Rosa Monica
Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 177; Rosangela
Lazaro De Oliveira 000610 - Ro • 760; Roseli Meirelles 052554 - A • 789; Roseli Meirelles 052554 - Pb •
829, 1175; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb •
1040; Rosineide Matias Ferreira 012075 - Pb • 617,
1273; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb •
766; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb •
34, 42, 153, 154, 210; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 863; Sabrina Lucrecia N De Castro Viaro 005692 - Pb • 570; Said Abel Da Cunha
007137 - Pb • 948, 952; Sandra Valeria Marques
Fernandes 012741 - Pb • 600; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 304; Saorjean Lucena Araujo De
Lima 012740 - Pb • 396; Sarah Raquel Macedo S.
De F. Aires 012510 - Pb • 822, 829, 887, 889; Saulo
De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 351, 395,
733; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 105,
558; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454 - Pb •
1312; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb
• 387; Sebastiao Souza De Gois 010185 - Pb • 857;
Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb
• 546; Selso Otavio Novaes De Araujo 000467 - Pb
• 205; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855 - Pb •
473, 642; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb •
654; Sergio Lisboa Moreira 010342 - Pb • 1289;
Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb
• 133; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368
- Pb • 1119, 1120; Sergio Ricardo Alves Barbosa
005518 - Pb • 6, 180, 181; Sergio Ricardo Motta De
Almeida 010366 - Pb • 1052; Severino Alves Araujo
008284 - Pb • 736; Severino Da Costa Gomes Neto
008111 - Pe • 1142; Severino Do Ramo Pereira Da
Silva 004768 - Pb • 640; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 888; Severino Jose Da Silva
072900 - Rj • 1057; Severino Tavares Da Silva Filho
008098 - Pb • 73; Severino Vilmar Gomes 010282 Pb • 886; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 672; Silvia
Cristina Lisboa Alves 006693 - Pb • 458, 996; Silvino Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 108, 143; Simao Ramalho De Andrade 002681 - Pb • 92; Simone Spinelli 014700 - Pe • 61, 252; Simonne Maux
Dias 008650 - Pb • 207; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 - Pb • 706, 990; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576 - Pb • 85, 272; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 951; Stanislaw Costa
Eloy 008980 - Pb • 122; Stepheson A V Marreiro
010577 - Pb • 207; Suenia Maria Fernandes Da
Silva 010420 - Pb • 946, 947; Sylvio Da Silva Torres
Filho 003613 - Pb • 81, 113, 185, 393, 563; Sylvio
Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 258, 1113;
Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 406, 1137,
1144; Taney Queiroz E Farias 008805 - Pb • 787;
Tania Pascoal De Sousa N Carvalho 005277 - Pb •
854; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 Pb • 843; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb •
1038; Telmo Da Rocha Petrucci 012168 - Pb • 484;
Terciana Cavalcanti Soares Nunes 017324 - Pe •
137; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 Pb • 804; Terezinha Augusto Pereira 001638 - Pb •
19; Tertuliano Avellar 012080 - Pb • 163, 165; Thelio
Farias 009162 - Pb • 155, 764, 787, 794, 1332; Theodorico Portela Neto 011499 - Pb • 287; Thiago F
Baracuhy 009435 - E • 166; Thiago Fernando Alves
De A Lima 012514 - Pb • 613; Thiago Germano
Alves 011745 - Pb • 533; Thiago Leite Ferreira 011703
- Pb • 593; Thiago Torres De Araujo 012874 - Pb •
580; Tobias Barreto 006853 - Pb • 1137; Tomas
Florentino Da Costa 005907 - Pb • 1016; Tomaz
Times 015199 - Pb • 958; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 731; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700 - A • 222, 489, 493, 520, 528, 587, 647,
651, 655; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 Pb • 766; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 Pb • 457; Vagner Viaro 004773 - Pb • 120, 566, 724;
Valberto Azevedl 011477 - Pb • 121, 213, 638; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho 009768 - Pb •
1299, 1303; Valdejane Ferreira De Moraes 019137 Pe • 61; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb
• 1332, 1333; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil
011453 - Pb • 410; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 277; Valentim Da Silva Moura
010669 - Pb • 1194, 1261; Valentina Maria C De
Sousa 010348 - Pb • 30; Valeska Ferreira De Vasconcelos 012098 - Pb • 450; Valter De Melo 007994
- Pb • 17, 18, 89, 106, 118, 167, 177, 232, 1062;
Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 54; Vamberto Teixeira Batista 004488 - Pb • 1180; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 362, 1242;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb •
26, 32, 167, 491, 603, 611, 614, 617, 955, 1007, 1008,
1009; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674 - Pe
• 2, 407; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto
010737 - Pb • 841; Vanya Maria Dias Maia 010491 Pe • 221; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182
- Pb • 37, 149, 356, 357, 375, 379, 454; Vera Bega De
Miranda 011038 - Pb • 258; Vera Luce Da Silva
Viana 009967 - Pb • 764; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 187; Veruska Santana
Sousa De Sa 011584 - Pb • 94; Vescijudith Fernandes Moreira 009115 - Pb • 469, 578, 609, 636, 757;
Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 1239; Vicente
Ferreira Gadelha Neto 012470 - Pb • 271; Vilson
Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 943, 1131, 1339,
1340, 1341; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 Pb • 99, 100; Virginia Maria Fernandes Alves 000650
- A • 107; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 Pe • 1165; Virginia Maria Fernandes Alves 182710 Pb • 218; Virgolino Antonio De Andrade Dutra
007251 - Pb • 349; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb
• 354, 1177; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 213;
Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1134;
Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 841; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 627; Wagna De
Mendonca Faustino De Souza 009499 - Pb • 477,
637; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 183;
Wagner S Brito 011963 - Pb • 434; Wagner Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 1196; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 762, 804; Waldenete Braga De Araujo 001119 - Pb • 737; Walmir Onofre Honorio 002016 - Pb • 680, 709; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313 - Pb • 119; Walter De
Agra Junior 008682 - Pb • 302, 841, 1073; Walter
Higino De Lima 006245 - Pb • 1270, 1271, 1276;
Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 714,
1061; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb •
774, 825; Walter Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 14;
Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 768, 799,
810, 906, 941, 942, 944, 945, 946, 947, 1074, 1075,
1081, 1106, 1107, 1108, 1109, 1115, 1163, 1167, 12;
Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1174, 1175;
Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 814, 870,
898; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb •
864, 865; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima
009283 - Pb • 621; William Jack Silva Batista 012187
- Pb • 640; Williams Gladstone De Castro Leao
008240 - Pb • 163; Willian Marcondes Santana
129693 - Sp • 490, 540, 554, 556, 575; Wilma Saraiva
De Sousa 010889 - Pb • 1034; Wilson Belchior
017314 - A • 527; Wilson Gomes Da Costa Junior
012480 - Pe • 807; Wilson Jose Da Costa 009068 Pb • 217, 264; Wiltonberg Farias 007034 - Pe • 156;
Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb • 587;
Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011 - Pb
• 221, 596, 1199; Zilma De Vasconcelos Barros
008836 - Pb • 246, 1176
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 112/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002000101000-4 - INDENIZACAO
AUTOR: EDILEUSA MARIA LIMA DA SILVA
ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: AUGUSTA PRUTCHANSKY
MARTINS GOMES, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia de instrucao
desiganda para odia 11 de dezembro de 2006,
pelas 14 30 horas.
00002 Processo: 2002000111560-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
LIMA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR
NETO. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV: DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA,
VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO,
LILIANA MARIA DA COSTA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao desiganda
para odia 12 de dezembro de 2006, pelas
15 00 horas.
00003 Processo: 2002001137736-9 - DECLARATORIA AUTOR: VALDETE FERREIRA SARMENTO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: BNB CLUBE JOAO PESSOA ADV: EUCLIDES COSTA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao designada para odia 18 de dezembro de
2006, pelas 14 30 horas.
00004 Processo: 2002005032580-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SAVIO ANDRE CABRAL RAMALHO
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA
DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para odia
13 de dezembro de 2006, pelas 14 00 horas.
00005 Processo: 2002005045309-7 - ORDINARIA
AUTOR: VILMA GERMANO ADV: GALILEU
DE BELLI NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
14
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para odia 12 de
dezembro de 2006, pelas 14 30 horas.
00006 Processo: 2002006000602-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO
RICARDO ALVES BARBOSA. REU: EDGARD
SAEGER NETO ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. REU: ANA ELIZABETH
TINOCO DE ALMEIDA ADV: LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao desiganda para odia 05 de
dezembro de 2006, pelas 16 00 horas.
00007 Processo: 2002006001727-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ARIVALDETE BATISTA DO CARMO
ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. REU:
ROBERTO MACHADO CAMPOS JUNIOR
ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao desiganda para odia 13 de
novembro de 2006, pelas 15 00 horas.rol de
testemunhas a ser depositado ate 10 dias antes da audiencia
00008 Processo: 2002006015290-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADV:
FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, LUCIANA MIRANDA, JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. AUTOR: ODILON L FERNANDES E
EVANDRO JOSE BARBOSA ADV ASSOCIADOS S/C ADV: FRANCISCO CANINDE DE
MEDEIROS, LUCIANA MIRANDA. REU: VELOX ADV: GERALDO INACIO DA SILVA, ANACARLA DE ARAUJO AURELIANO. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para odia 27 de novembro de 2006, pelas 15 00 horas.
00009
Processo:
2002006020412-6
PREC.CITATORIA-CIVEL AUTOR: MARIA
JOSE DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO,
MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: CELIO
ALVES DE SOUZAAUTOR: JOSE ROBERTO
ALVES DE SOUZAAUTOR: JOSE RONALDO
ALVES DE SOUZAAUTOR: MARLEIDE TATIANE ALVES DE SOUZAREU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DIMITRI ESMERALDO TELES. LITISCONSORTE: EDSON
BARROS DANTAS ADV: HERTHA FRANCA
COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de instrucao designada para odia 14 de dezembro de 2006,
pelas 14 00 horas.
00010 Processo: 2002006029611-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS
PESSOA ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA DO ROSARIO BARROS DE CARVALHO
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia preliminar
designada para odia 09 de novembro de 2006,
pelas 15 30 horas.
1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 113/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 2001999046447-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: OSCAR BEUTTENMULLER NETO ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ,
LUCIANA PEREIRA lALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte
autora/vencedora para providenciar a atualizacao do endereco desta.
00012 Processo: 2002003034199-0 - EMBARGOS
REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do deferimento da justica
gratuita a parte autora. outrossim, determino a
intimacao do banco vencido para nos termos
475-J do CPC cumprir asentenca, depositando o valor executado.
00013 Processo: 2002004023388-0 - CAUTELAR INOMINADA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA. Despacho: Intime-se a exequente para se pronunciar sobre a certidao de fls 154v.
00014 Processo: 2002004050506-3 - DECLARATORIA AUTOR: EDILSON VICENTE DOS SANTOS ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO,
ELMANO JOSE COELHO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para apresentar suas contra-razoes noprazo legal.
00015 Processo: 2002004050882-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES
DE ARAUJO LIMA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para apresentar suas contra-razoes noprazo legal.
00016 Processo: 2002005002296-7 - ORDINARIA
AUTOR: ADEMAR MARINHO BATISTA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MARGARIDA
PINHEIRO GOMES ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
AUTOR: FABIO ROGERIO MACIEL SILVA
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,
JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: NILZETE DE
MELO NEVES ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: CICERO MACIEL DA SILVA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se intimese a parte promovida para apresentar suas
contra-razoes noprazo legal.
00017 Processo: 2002005069281-9 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para apresentar suas contra-razoes noprazo legal.
00018 Processo: 2002006000442-7 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ANDRADE ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Inti-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
me-se intime-se a parte promovida para apresentar suas contra-razoes noprazo legal.
4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 036/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 2001987000003-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: TEREZINHA AUGUSTO
PEREIRA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA
NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO
SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
intime-se o devedor por NF para pagamento
da quantia de R$ 614, 36, em15 dias, sob
pena de incidencia de multa de dez por cento
sobre o valor da condenacao ( art. 475-J, da
lei 11.232/05). Em 29.08.2006
00020 Processo: 2001994005271-1 - SUMARISSIMA
AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV:
MANOEL ALVES DE PAULA. AUTOR: MARILENE LOCATELLI DE SOUZA ADV: MANOEL
ALVES DE PAULA. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fls. 438, em5 dias. Em 08.08.2006.
00021 Processo: 2001998001491-0 - INDENIZACAO
REU: O NORTE S/A ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos do expediente de fls. 248, em 5 dias. Em 29.08.2006.
00022 Processo: 2001998015903-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: BENEDITO ARAUJO DOS
SANTOS ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para
informar sobre o valor remanescente atualizado em 5 dias. I. Em 22.08.06
00023 Processo: 2001998020969-2 - EXECUCAO CV AUTOR: RADIO AREIA DOURADA LTDA
ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO.
Despacho: Pedido deferido de substabelecimento/habilitacao. Anotacoes/correcoes necessarias. Havendo requerimento de vista,
defiro-o por 5 dias. I. Em 08.08.2006.
00024 Processo: 2001998025444-1 - EXECUCAO CV AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO
LTDA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO. Despacho: Pedido deferido de substabelecimento/habilitacao. Anotacoes necessarias. Havendo requerimento de vista, defiro-o
por 5 dias. Intime-se o autor para requerero
que entender de direito, em 10 dias. Em
08.08.2006.
00025 Processo: 2001998027477-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: LARA FERNANDES C ROCHA, ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Pedido deferido de substabelecimento/habilitacao. Anotacoes/correcoes necessarias. Havendo pedido de vista, defiro-o por 5 dias. I. Em
29.08.06.
00026 Processo: 2001999000650-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da certidao de fls. 121, em5
dias. Em 08.08.06.
00027 Processo: 2001999001091-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE WILSON SANTIAGO
ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE
ABRANTE, JANE CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de fls. 127v,
em 5 dias. Em 08.08.2006.
00028 Processo: 2001999001242-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA
MARIS ADV: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da certidao
de fls. 174v, em 5 dias. Em 29.08.06.
00029 Processo: 2001999002682-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS
ADV: JOAO MONTEIRO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fls.405,
em 5 dias. Em 29.08.2006.
00030 Processo: 2001999032455-6 - ORDINARIA
COBRANCA REU: SUL AMERICA AETNA SEGUROS EPREVIDENCIA S/A ADV: VALENTINA MARIA C DE SOUSA. Despacho: Intimese o executado para complementar o deposito
na forma estabelecida na sentenca, em 5 dias.
Em 01.06.06.
00031 Processo: 2001999042642-7 - DECLARATORIA AUTOR: ALUIZIO CANDIDO DA SILVA
ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA,
MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. AUTOR: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos do expediente de fls. 225, em
5 dias. Em 08.08.2006.
00032 Processo: 2001999046835-3 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: REAL ADMINISTRADORA DE
CARTOES E SERVICOS LTDA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA,
EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. intime-se o devedor, via NF, para pagamento no prazo de 15
dias, sob pena de incidencia de multa de dez
por cento sobre o valor da condenacao ( art.
475-J, da lei 11.232/05). Em 08.08.2006.
00033 Processo: 2001999046902-1 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls. 132v, em 5
dias. Em 08.08.06.
00034 Processo: 2001999047992-1 - EXECUCAO CV AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA. Despacho: Pedido deferido de fls.
119/120. Devolva o exequente os bens penhorados ao executado no prazo de 5 dias,
mediante recibo e comprovacao nos autos. I.
Em 29.08.2006.
00035 Processo: 2001999048102-6 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA.
Despacho: Pedido deferido de substabelecimento/habilitacao. Anotacoes necessarias.
Havendo pedido de vista, defiro-o por 5 dias.
I. Em 08.08.06.
00036 Processo: 2001999048525-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de
fls. 65, em 5 dias. Em 08.08.06.
00037 Processo: 2001999048644-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
autor para dizer sobre o cumprimento do acordo. Em 30.05.06.
00038 Processo: 2002001044321-2 - PERDAS E DANOS REU: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 13.12.2006, as
17:00 horas, para realizacao do ato. Intime-se
a promovida Escritorios Unidos, em face da
certidao de fls. 105v, para comparecer a audiencia. Em 11.10.2006.
00039 Processo: 2002003014301-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUZIA DA SILVA SOUTO ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho:
Intime-se a inventariante para promover o
impulsionamento do feito, em 10 dias, sob
pena de destituicao do encargo. Em 08.08.2006.
00040 Processo: 2002003015097-9 - MONITORIA
AUTOR: CASA PIO CALCADOS LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos da certidao de fls. 31v, em5 dias.
Em 29.08.2006
00041 Processo: 2002003015898-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Pedido deferido de fls. Suspendo o processo pelo prazo
requerido. I. Em 29.08.06.
00042 Processo: 2002003018090-1 - EXECUCAO CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre o expediente de fls. 54, em 5
dias. Em 08.08.06
00043 Processo: 2002003018278-2 - MONITORIA
REU: SUPERFARMA COM E CONSULTORIA
LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA
PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O
MONTANTE DA CONDENACAO. o devedor
por nota de foro, para pagamento, em 15 dias,
sob pena de incidencia de multa de dez por
cento sobre o valor da condenacao ( art.475-J
da lei 11.232/05). Em 08.08.2005.
00044 Processo: 2002003018839-1 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: ANTONIO DE PADUA
SILVEIRA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, EPITACIO DE ALBUQUERQUE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da certidao de fls.
58, em 5 dias. Em 29.08.06.
00045 Processo: 2002003018892-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV: MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da certidao de fls. 72, em 5 dias. Defiro o substabelecimento. Correcoes necessarias. Em 08.08.2006.
00046 Processo: 2002003031206-6 - ANULATORIA
AUTOR: MOTOR CENTER COM DE PECAS
PARA MOTOS LTDA ADV: PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL:
KATIANA ALVES LUSTOSA ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal. I. Em 08.08.2006.
00047 Processo: 2002003032443-4 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ADRIANO CESAR
BARBOSA PAREDES ADV: RICARDO JOSE
COSTA SOUZA BARROS. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal. legal. I. Em 08.08.2006.
00048 Processo: 2002003037886-9 - EXECUCAO CV AUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMERCIALLTDA ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao/peticao de
fls.45, em 5 dias. Em 29.08.2006.
00049 Processo: 2002003038420-6 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: JOSE ANTONIO BORGES DE
SOUZA ADV: MANUELA ZACCARA SABINO,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
REU: RADIO E TELEVISAO O NORTE LTDA
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o(s) promovido(s)
para apresentar requerimento nos termos da
Sumula 240/STJ, em 30 dias. Em 14.08.2006.
00050 Processo: 2002003047677-0 - DECLARATORIA REU: BANCO BMG S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. legal. I. Em 08.08.06.
00051 Processo: 2002003047699-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ITALO RICARDO AMORIM NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos da certidao/peticao de fls.58, em 5
dias. Em 08.08.2006
00052 Processo: 2002003049171-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS ADV: LIVIETO REGIS FILHO, HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal. I. Em 08.08.2006.
00053 Processo: 2002003049437-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: AUREA VIRGINIA AMORIM BARBOSA ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao/peticao de
fls.109, em 5 dias. Em 08.08.2006.
00054 Processo: 2002003050353-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: O CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: LEONARDO
THEODORO DE AQUINO. REU: LUCIANO
JOSE MARQUES ADV: VALTER MARQUES
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para proceder ao deposito dos honorarios
periciais em 10 dias e, apresentar quesitos e
indicar assistente tecnico no prazo e na forma
legal. Em 08.08.2006.
00055 Processo: 2002003050699-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao/peticao de
fls.36v, em 5 dias. Em 08.08.2006.
00056 Processo: 2002003051375-4 - ORDINARIA
REU: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. REU: SILVANA
ATAIDE HILUEY AGRA ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA
NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO
SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
intimem-se os executados, via NF, para pagar
a divida no prazo de 15 dias, sob pena de
multa de dez por cento sobre o valor da condenacao (art. 475-J, da lei 11.232/05). Em
22.09.2006.
00057 Processo: 2002003053887-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CLAUDIO CARVALHO BRITO ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias pela
iniciativa da parte autora. Em 14.08.2006.
00058 Processo: 2002003055095-4 - RESSARCIMENTO DANOS REU: GENIVAL RIBEIRO DA
COSTA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU.
REU: EDSON DE OLIVEIRA COSTA/ SUCATA DO EDINHO ADV: DALTON CAVALVANTI
MOLINA BELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia
24.10.2006, as 15:00 horas. Intime-se o primeiro promovido para comparecer a audiencia
devidamente acompanhado por seu advogado, sob pena de indeferimento da prova requerida. Em 12.09.2006.
00059 Processo: 2002003515308-5 - RESCISAO AUTOR: CLAUDIA ROBERTA DE OLIVEIRA
DUARTE ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES
DE CASTRO. REU: OI TELECOMUNICACOES TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA
DE SA. Despacho: Pedido deferido de fls. 172/
173, e nos termos do art. 130, do CPC, detrminar a expedicao de oficio ao SERASA e
conceder o prazo de 5 dias para juntada do
documento mencionado no item 4, pela promovida. I. Em 06.06.06.
00060 Processo: 2002003515982-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO JAIRO SANTOS
ADV: COSME SOARES DE ANDRADE. REU:
CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante
o exposto, julgo improcedente o pedido desta
cautelar, o que facocom esteio nos arts. 796 e
ss. do CPC. Condeno a parte vencida a pagar
as custas processuais e honorarios... P.R.I.
Em 05.06.2006.
00061 Processo: 2002003519585-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos da
certidao de fls. 105v, em 5 dias. Em
08.08.2006.
00062 Processo: 2002004000046-1 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BCP TELECOM S/A SAO
PAULOCLARO ADV: ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se o
promovido para no prazo de dez dias dizer
sobre o laudo pericial acostado. Em 06.06.2006.
00063 Processo: 2002004000163-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JESUINO LACERDA DE
OLIVEIRA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. legal. I. Em 08.08.2006.
00064 Processo: 2002004000870-4 - MONITORIA
AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO
FILHO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA,
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da certidao/peticao de fls.39v,
em 5 dias. Em 29.08.2006.
00065 Processo: 2002004001034-6 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO DA SILVA TIGRE COUTINHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA
CABRAL. AUTOR: NELIA NOGUEIRA TIGRE
COUTINHO ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO
BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA, BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se as partes da apresentacao do
laudo pericial para que sobre ele se pronunci-
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
em no prazo comum de 10 dias. Em
14.09.2006.
00066 Processo: 2002004001619-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALEXANDRE LUIZ MACHADO. Despacho: Intime-se o autor para adequar o pedido
ao procedimento executivo em 5 dias.
Em08.08.2006.
00067 Processo: 2002004002064-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos dos expedientes de fls.
46 e 57, em 5 dias. Em 29.08.2006.
00068 Processo: 2002004002817-3 - ORDINARIA
COBRANCA REU: HOSPITAL SANTA LUCIA
LTDA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA. Despacho: Intime-se o denunciante para
apresentar contrafe, em 10 dias. Em 11.09.06.
00069 Processo: 2002004005273-6 - INDENIZACAO
AUTOR: OLIVIA JUBERT GRAU ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Intimese a autora para se pronunciar sobre o agravo
retido interposto, em 10 dias. Em 21.09.2006.
00070 Processo: 2002004006274-3 - INDENIZACAO
AUTOR: TANIA VENTURA CAVALCANTE ADV:
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. intime-se o devedor, via NF, para
pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia de multa de dez por cento sobre o valor da
condenacao ( art. 475-J, da lei 11.232/05). Em
29.08.2006.
00071 Processo: 2002004006701-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDMILSON FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE, RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o
advogado do promovente para no prazo improrrogavel de cinco dias, indicar o endereco
do seu constituinte. Redesigno audiencia para
o dia13.12.2006, as 16:30 horas para realizacao do ato. Em 11.10.2006.
00072 Processo: 2002004017748-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CLAUDIO ARCELA DE
CARVALHO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Pedido deferido de
fls. 38. Anotacoes/correcoes necessarias.
Concedo o prazo de dez dias para juntada da
documentacao. Em 08.08.2006.
00073 Processo: 2002004021812-1 - EMBARGOS
AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: ROBERTO CESAR ALVES DE
SOUSA ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA
FILHO. REU: BERLANDIO COSTA DE BRITO ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: LUIZ SILVA DE ALMEIDA ADV:
SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que digam,
em 5 dias, sobre a proposta de honorarios. Em
29.08.2006.
00074 Processo: 2002004021876-6 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: ANTONIO AUGUSTO
ARAUJO DA CUNHA ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Despacho: Intime-se o autor para informar se ha interesse
no presente feito, uma vez que ja renunciou
ao pedido de indenizacao outrora formulado,
em 10 dias. Em01.09.2006.
00075 Processo: 2002004022085-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Pedido deferido de substabelecimento/ habilitacao. Anotacoes/correcoes necessarias. Havendo requerimento de vista,
defiro-o por 5 dias. I. Em 08.08.2006.
00076 Processo: 2002004030574-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANITA DE ALBUQUERQUE ROCHA ADV: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer sobre os termos da certidao/
peticao de fls.39, em 5 dias. Em 08.08.2006.
00077 Processo: 2002004030635-5 - PRESTACAO DE
CONTAS REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA,
EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. intime-se o devedor, por nota de foro, para pagamento, em 15
dias, sob pena de incidencia de multa de dez
por cento sobre o valor da condenacao ( art.
475-J, da lei 11.232/05). Em 08.08.2006.
00078 Processo: 2002004031339-3 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: DANIEL KEMMER ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: MERCIA
ETHEL DE LIMA KEMMER ADV: JOCELIO
JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 5 dias, informar o valor atualizado a ser executado. Em 22.08.2006.
00079 Processo: 2002004031630-5 - INDENIZACAO
REU: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA,
EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. intime-se o devedor, por nf, para pagamento em 15 dias, sob
pena de incidencia de multa de dez por cento
sobre o valor da condenacao ( art.475-J, da lei
11.232/05). Em 08.08.2006.
00080 Processo: 2002004039287-6 - ORDINARIA
NULIDADE REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. legal. I. Em
08.08.2006.
00081 Processo: 2002004039404-7 - ANULAT ATO
JURIDICO REU: SOLIDONIO DIOGENES
PALITOT ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
JUNIOR, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. legal. I. Em
29.08.2006
00082 Processo: 2002004039404-7 - ANULAT ATO
JURIDICO REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA MEDICA ADV: IZAIAS BEZERRA DO
NASCIMENTO NETO, MARCIAL DUARTE SA
FILHO, ANDRE LUIS LUNALEITE. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. legal. I. 29.08.2006
00083 Processo: 2002004041622-0 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a autora para providenciar as contrafes necessarias a citacao dos
promovidos em 10 dias. Em 01.09.2006.
00084 Processo: 2002004045232-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da certidao de fls.
41v, em5 dias. Em 29.08.2006.
00085 Processo: 2002004050251-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVANETE CESAR SOARES
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES, LIVIETO REGISFILHO. Despacho: Pedido deferido de fls. 150/151. Anotacoes e correcoes
necessarias. Oficie-se para cumprimento dos
termos da decisao de fls. 138/144. I. Em
06.06.2006.
00086 Processo: 2002004059001-6 - DECLARATORIA AUTOR: INACIO MEDEIROS DA NOBREGA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da peticao de fls. 74/77, em
5 dias. Em 08.08.2006.
00087 Processo: 2002004062787-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: M. L. N. ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. REU: L. N. M. ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: L.
N. M. ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.
AUTOR: L. N. O. ADV: PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA. AUTOR: L. M. M. N. ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se
a arrolante para comprovacao dos impostos
federal, estadual e municipal, em 10 dias.
Defiro o pedido de fls. 41. Correcoes necessarias. Em21.09.2006.
00088 Processo: 2002004519660-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Pedido deferido de fls.
40. Suspendo o feito pelo prazo requerido. I.
Em 29.08.06.
00089 Processo: 2002004520530-5 - ORDINARIA
AUTOR: AGENOR NARCISO LOURENCO
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
VALTER DE MELO. Despacho: Pedido deferido de substabelecimento. Anotacoes necessarias. Havendo requerimento de vista, defiro-o por 5 dias. I. Em 08.08.2006.
00090 Processo: 2002005017371-1 - EXECUCAO CV AUTOR: TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADV: HENRIQUE GADELHA
CHAVES. AUTOR: LOJAO DA CERAMICA
ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se o exequente para dizer sobre
os expedientes de fls. 32/33, em 5 dias.Em
22.09.2006.
00091 Processo: 2002005018689-5 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX
F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal. legal. I. Em 08.08.06.
00092 Processo: 2002005033356-2 - REVOGATORIA
REU: MARCILIANE ALBUQUERQUE CORREIA ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia
20.11.2006, as 14:00 horas. Intimacoes necessarias. Em 11.10.06.
00093 Processo: 2002005065049-4 - EMBARGOS
REU: EDNALDO DANTAS DA NOBREGA ADV:
GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho:
Pedido deferido de substabelecimento/habilitacao. Anotacoes necessarias. Havendo requerimento de vista, defiro-o por 5 dias. I. Em
08.08.06.
00094 Processo: 2002006000068-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ROCHA E PEDROSA LTDA
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMS,
VERUSKASANTANA SOUSA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos da certidao/peticao de fls.65v, em
5 dias. Em 29.08.2006.
00095 Processo: 2002006014976-8 - INDENIZACAO
AUTOR: PADARIA LITORANEA SANTO ANTONIO LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, PAULO ROGERIO SARMENTO PORDEUS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. I. Em 08.08.06.
00096 Processo: 2002006030871-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Pedido deferido de substabelecimento/
habilitacao. Anotacoes necessarias. Havendo
requerimento de vista, defiro-o, por 5 dias. I.
Em 08.08.06.
00097 Processo: 2002006035208-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NIVALDO MATIAS DA
SILVA ADV: JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Pedido deferido de abertura de inventario da falecida, sob a forma de arrolamento.
Nomeio arrolante Nivaldo Matias da Silva. Intime-o para comprovar quitacao tributaria, em
10 dias. Em 18.09.2006.
00098 Processo: 2002006035759-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE FATIMA
ANDRADE DO VALE ADV: ANA CAROLINA
COUTINHO R.CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido de abertura do arrolamento dos
bens deixados por Luiz Carlos do Vale.Nomeio
arrolante Maria de Fatima Andrade do Vale.
Intime-a para, em 10 dias, comprovar quitacao tributaria, recolhimento do imposto... I
5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 166/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 2001990000065-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANORTE BANCO NACIONAL
DO NORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES
SOUSA VIEIRA GOMES, ANTONIO GERALDO DE SOUZA MARTORANO. REU: FABRICA DE FARINHA SANTO ANTONIO LTDA
ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC. inc.I.e 795, em face a satisfacao do
debito.
00100 Processo: 2001990000065-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANORTE BANCO NACIONAL DO
NORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, ANTONIO GERALDO DE
SOUZA MARTORANO. REU: FABRICA DE
FARINHA SANTO ANTONIO LTDA ADV: VINA
LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Sentenca: Intime-se Transitada em julgado expeca-se carta
de arrematacao em favor do exequente, o qual
devera ainda assinar o auto de fls.242, eis q/a
pessoa nominada as fls.257/258 e estranha ao
feito e nao participou do ato proc
00101 Processo: 2001996019873-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA NUNES ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. REU:
DIVISA ENGENHARIA IND E COM DE DIVISORIAS LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU:
IND SAO PAULO ALPARGATAS S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: EUROTEC ENGENHARIA LTDA ADV: ALDENICE CHAVES
DE CARVALHO FARIAS. Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC. e 795 do
CPC.em face a satisfacao do debito.Transitada
em julgado, arquive-se, mas somente c/relacao a S.Paulo Alpargatas S/A e a Eurotec Engenharia Ltda., procedendo ao levantamento
da penhora acaso existente..
00102 Processo: 2001996019873-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA NUNES
ADV: JOSE ARAUJO DE LIMA, GEORGIANA
WANIUSKA ARAUJO LUCENA. REU: DIVISA
ENGENHARIA IND E COM DE DIVISORIAS
LTDAREU: IND SAO PAULO ALPARGATAS S/
A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: EUROTEC ENGENHARIA LTDA ADV: ALDENICE CHAVES DE CARVALHO FARIAS. Sentenca: Intime-se (continuacao da sentenca)Em
seguida, ouca-se a exequente, em 05 dias,
sobre a informacao de fls. 423/426.
00103 Processo: 2001999000982-7 - EMBARGOS
AUTOR: GUTENBERG PESSOA BOTELHO
FILHO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES,
JOSE ROBERTO DOS SANTOS. AUTOR:
HELIA MARIA PESSOA BOTELHOREU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: EVANDRO
JOSE BARBOSA, ODILON DE LIMA FERNANDES. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. e 795 do CPC. em face da
satisfacao do debito.Transitada em julgado,
arquive-se.
00104 Processo: 2002000021823-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: R E T IND E COM DE
ALIMENTOS LTDAREU: EDIVALDO TELES DA
SILVA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU:
REGINA MARIA ROCHA DINIZ TELES Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 07/
11/2006, as 16:00h, 2a. hasta para dia 28/11/
2006, as 16:30h, ambas no Forum Afonso
Campos Comarca de Campina Grande b. I.o
exequente p/providenciar as diligencias e publicacao do edital.(5a.V.Civel C.Grande
00105 Processo: 2002001017780-2 - EXECUCAO CV AUTOR: ARGOS AGROPECUARIAS
LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA.
REU: CICERO DE LIMA E SOUSA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO,
CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 14/11/2006, as
14:30h, 2a hasta dia 21/11/2006, as 14:30h,
ambas no Forum Civel local.I.
00106 Processo: 2002003021700-0 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO VALERIO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: FRANCISCO ELIAS SOBRINHO Despacho: Intime-se
Decorreu o prazo da suspensao do feito, requeira a parte autora por seu advogado, no
prazo de 05 dias, o que for de direito para
efeito de andamento do feito.
00107 Processo: 2002004002210-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI, ALEXANDRE LUIZ
MACHADO, VIRGINIA MARIA FERNANDES
ALVES. REU: JOSEILTON SILVA DO NASCIMENTO ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC inc. VIII. Custas recolhidas as fls.12.
Transitada em julgado arquive-se.
00108 Processo: 2002005003025-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARILUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: NOSSA LOJA REVENDEDORA DE AUTOMOVEIS ADV: SILVINO
CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada 20/12/2006, as 15:00h no Forum Civel local.(audiencia preliminar)I.
00109 Processo: 2002005019177-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: VIRGINIO VELOSO FREIRE FILHO ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
RICARDO JOSE BRINDEIRO DE ARAUJO
ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO,
FABIO DE MELLO GUEDES. REU: JOSE
JACINTO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Transitada em
julgado, a parte promovida para, em 15 dias,
efetuar o pagamento, sob pena de multa de
10% dobre o debito(art.475-J, do CPC.)(ver
sentenca na integra nos autos da acao)
00110 Processo: 2002006000171-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALICE BERNARDO CALACA ADV: EDNALDO DE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00111 Processo: 2002006000358-5 - HABEAS DATA
AUTOR: MARIA DA GLORIA JEAN ISMAEL
DE OLIVEIRA ADV: EVERALDO MOREIRA
FILHO, DANIELLE LACET DE MAGALHAES.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MARCUS
FABIO. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC inc. VI c/c 295, III, ambos do CPC e art.
LXXII, A e b, da CF/1988...TTransitada em
julgado arquive-se. (ver sentenca na integra
nos autos da acao)
00112 Processo: 2002006001046-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VARANDASARARUNA ADV: CLAUDIA DE
SALES BERNARDO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos I. o
vencido p/apos o transito em julgado, pagar a
quantia imposta nasentenca, em 15 dias, sob
pena de 10% sobre o montante da condenacao.
00113 Processo: 2002006014776-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: TELEGUIA VIRTUAL EDITORA LTDA ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condeno a parte promovente
ao pagto das custas e honorarios adv.fixados
em R$ 250, 00...Transitada em julgado, a parte
autora para efetuar opagto em 15 dias, sob pena
de multa de 10% (art.475-J, do CPC)
00114 Processo: 2002006016443-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLEUSA SANTIAGO COELHO
LEMOS ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00115 Processo: 2002006048154-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PETRONIO LEITE CAVALCANTELIMA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se Isto posto, c/fundamento no
art.113, do CPC, declaro absolutamente incompetente este juizo p/processar e julgar o presente feito, e via de consequencia, julgo extinto o
feito s/resolucao de merito..(ver sentenca
10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 080/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 2001999047543-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS E
SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA COSTA
DE ARAUJO, GIL VICENTE DE ARAUJO
GOMES. REU: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO
DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. AUTOR: FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado nos termos da sentenca de fls. 215.
00117 Processo: 2002004001332-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ENGEPLAN ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA ADV: ANNIBAL
PEIXOTO FILHO, ANNIBAL PEIXOTO NETO,
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES, JOSE
MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento dia
22/11/06, as 14:30 hs.
00118 Processo: 2002004016909-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUZIMAR LOPES DE
SOUZA ADV: VALTER DE MELO. REU: ISAAC LUIZ NOBRE ADV: HAMILTON COSTA.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao dia 23/11/06, as 15:30 hs.
00119 Processo: 2002005001265-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE
DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE TRANSIT ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. AUTOR: JAILSON DE SOUZA LOPES ADV:
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU:
REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS LTDA ADV:
WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO,
FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao
dia 14/11/06, as 15:30 hs.
00120 Processo: 2002005053012-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: VAMBERTO PINTO ROCHA
ADV: VAGNER VIARO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia designada para
dia 30/11/06, as 14:30 hs.
00121 Processo: 2002005069467-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ALVES ADV:
VALBERTO AZEVEDL, RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao dia 09/11/06, as 15:00 horas.
00122 Processo: 2002006008236-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA BEZERRA LOUREIRO ADV: STANISLAW COSTA ELOY. AUTOR: MARINACIA BEZERRA BARROS FIGUEIREDO ADV: STANISLAW COSTA ELOY.
16
REU: DOLORES BEZERRA PEREIRA ADV:
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao dia 30/11/06, as 15:15 hs.
00123 Processo: 2002006016049-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: AUZENY AUTA DE LIMA
OLIVEIRA ADV: JOSE RONALD FARIAS DE
LACERDA, ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. AUTOR: FABIO LUIZ DE MELO ADV:
JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA, ANA
CAROLINA DE LUCENA FARIAS. REU: EVERALDO SOARES DE CARVALHO JUNIOR
ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de conciliacao dia
28/11/06, as 14:30 hs
00124 Processo: 2002006020277-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROSANGELA GUIMARAES
DE OLIVEIRA ADV: ANA KAROLINA SOARES
CAVALCANTI, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: BANESPA BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA
LINS. Despacho: Audiencia designada para
conciliacao dia 23/11/06, as 15:00 horas.
00125 Processo: 2002006027580-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: GIUSEPP DE MELO
Despacho: Intime-se do despacho: com o deposito da diligencia, expeca-se o competente
mandado na forma do pedido.
00126 Processo: 2002006027638-9 - EMBARGOS
AUTOR: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. REU: JOSE ALMEIDA
DA COSTA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL
DE MENEZES. Despacho: Intime-se o embargante para se pronunciar sobre o deposito dado
como pagamento nos autos principais, prazo
de cinco dias.
00127 Processo: 2002006029445-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GUSTAVO JUSTINO DE
MEDEIROS ADV: PERIGUARI RODRIGUES
DE LUCENA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
Despacho: Intime-se do despacho:concedo a
liminar pleiteada, para em consequencia determinar a saelpa se abstenha de cortar o fornecimento de energia eletrica noestabelecimento comercial do promovente.executada liminar, expec mandad
00128 Processo: 2002006035592-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SEMINARIO ARQUIDIOCESANO ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
BARBOSA. AUTOR: ARQUIDIOCESE DA
PARAIBA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA, JOAO RICARDO COELHO, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA.
REU: ZEZITO BERNADINO DE SENA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao dia 28/11/06, as 15:00 hs.
00129 Processo: 2002006040972-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: MYRTEL EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MIRTHES
FORTES RIBEIRO COUTINHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
ARTHUR RIBEIRO COUTINHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
ALBERTO RIBEIRO COUTINHO Despacho:
Intime-se o exequente a dizer acerca da certidao de fls. 104 verso do oficial dejustica.
00130 Processo: 2002006053020-7 - RESCISAO AUTOR: LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO ADV: DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUTOR: JANILENE ALMEIDA COSTA TELES
ADV: DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU:
RICARDO EMANUEL PINHEIRO Despacho:
Audiencia designada de justificacao dia 25/10/
2006, as 14:30 hs.
11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 045/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 2001989001199-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JULIETA JOSEFA DA
SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio pelo prazo de 60 dias.
00132 Processo: 2002002358268-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA LUCIA PESSOA DE CARVALHO NEVES ADV: CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: CIA SAO GERALDO
DE VIACAO ADV: ALVARO HILUEY. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00133 Processo: 2002002361637-4 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: RONALDO PAULA DA
ROCHA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: RIVALDO CARLOS
CARVALHO ADV: EDUARDO LUCENA DA
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se o autor
para que informe eventual pagamento do debito ou, em caso contrario, requeira a expedicao do mandado de penhora, indicando desde
osbens a serem penhorados.
00134 Processo: 2002002363896-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PENSE PROJETOS ENGENHARIASERVICOS ELETRICOS LTDA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS VEICULAR LTDA
ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00135 Processo: 2002002371625-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se o autor para comparecer
em cartorio e providenciar a publicacao do
edital, ja confeccionado, no prazo de 10 dias.
00136 Processo: 2002002372194-3 - MONITORIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
AUTOR: ALICE DOMINGOS DA SILVA ADV:
MAURICIO CARNEIRO, ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE LIRA. Despacho: Intimese transitada em julgado, aguarde-se por seis
meses para a execucao, se nada requerido,
arquivem-se os autos.
00137 Processo: 2002002379997-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, ALUISIO TIMES, TERCIANA CAVALCANTI SOARES
NUNES. Despacho: Intime-se bloqueio on line
solicitado, aguardando resposta. Diga o exequente emcinco dias.
00138 Processo: 2002002380701-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho:
Intime-se Defiro pedido de fls. 118. Bloqueio
on-line solicitado. Aguarde-se por cinco dias o
envio de resposta.
00139 Processo: 2002002390987-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: WALDSON DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA.
Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o despacho de fls. 33, para se defender e
produzir provas nos termos do art. 996 do CPC.
00140 Processo: 2002002392012-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL DE SOUZA ADV: NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. REU: COPIADORA
PARAIBANA LTDA ADV: ANTONIO OLIMPIO
MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00141 Processo: 2002002394498-2 - DECLARATORIA AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: BRASFIBRA FIBRA DE
SISAL DO BRASIL LTDA ADV: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00142 Processo: 2002002394776-1 - MONITORIA
AUTOR: ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA,
FERNANDO MADRUGA FILHO. Despacho:
Intime-se aguardce-se o interesse/manifestacao da parte autora, no prazo de 30 dias.
00143 Processo: 2002003000399-6 - MONITORIA
AUTOR: VIDROS BELGLASS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para dizer em cinco dias, sobre
o constante as fls. 59v.
00144 Processo: 2002003000714-6 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA VALERIANO DE
SOUSA ADV: BRUNO DE SOUSA FRADE,
FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU:
FABIO LUIZ FREIRE MOREIRA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00145 Processo: 2002003001108-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARTINHO LISBOA
ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00146 Processo: 2002003001867-1 - EXECUCAO CV AUTOR: SADIA S/A ADV: AFFONSO PERNET, LUSINETE LEITE DE ESPINDOLA. Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar acerca do contido as fls. 108/109, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00147 Processo: 2002003013191-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARLOS NUNES DE OLIVEIRA ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para dizer acerca do constante as
fls. 215/216v, 221, 222 e 223, no prazo legal.
00148 Processo: 2002003014382-6 - USUCAPIAO
AUTOR: JANILENE PIRES DANTAS ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: EUDORO CHAVES ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem acerca do documento
de fls.235, em cinco dias.
00149 Processo: 2002003018026-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
LUCIANA NOBREGA, PATRICIO LEAL DE
MELO NETO. Despacho: Intime-se Diante do
teor do despacho de fls. 67v, foi solicitado o
bloquio pretendido. Aguarde-se, por 05 dias, o
envio de resposta.
00150 Processo: 2002003018646-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE
PAULA IRMAO ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: SEVERINO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao em ambos os efeitos. As
contra-razoes no prazo legal.
00151 Processo: 2002003032103-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO GOMES PEREIRA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00152 Processo: 2002003032497-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CLEA PENHA CALDEIRA ADV: IRIO
DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS DA
NOBREGA. REU: CLASSIC TURISMO ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Sentenca:
Embargos rejeitados
00153 Processo: 2002003038237-4 - MONITORIA
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: LIANZA JOIAS LTDA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00154 Processo: 2002003050469-6 - MONITORIA
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se o autor para recolher
novas diligencias para intimacao do executado no praqzao legal.
00155 Processo: 2002003050737-6 - INDENIZACAO
AUTOR: AUTOVESA AUTOVEICULOS LTDA
ADV: THELIO FARIAS. REU: VIA SUL VEICULOS LTDA ADV: LEONARDO M. DUQUE DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00156 Processo: 2002003051376-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: RACIOANL DO NORDESTE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: WILTONBERG
FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para
no prazo de 48 horas, apontar bens passiveis
de penhora, sob pena de extincoa.
00157 Processo: 2002003800710-6 - MONITORIA AUTOR: WERUSKA ROCHA FERNANDES ADV:
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, DEBORA LIGIA
OLIVEIRADO NASCIMENTO. REU: RICARDO VINICIUS DE SOUSA BRITO ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se
Recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo. As contra-razoes no prazo legal.
00158 Processo: 2002004000480-2 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se Embargos declaratorios em carater infringente, ouca-se o embargado emcinco dias.
00159 Processo: 2002004000557-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se o processo ja fora
julgado e arquivado, pela que indefiro o pedido
defls. 55. Intime-se, apos arquivem-se.
00160 Processo: 2002004001862-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SEBRAE PB SERVICO
DE APOIO A MICRO E PEQ EMPRESAS DA
PARAIBA ADV: JOSE RICARDO PORTO.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que entender de direito, em 10 dias.
00161 Processo: 2002004002498-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS NOBREGA ADV: DONELSON DE
OLIVEIRA MACEDO. Despacho: Intime-se
Indefiro pedido de fls. 47, tendo em vista que
o patrono nao juntou comprovacao da notificacao do seu constituinte.
00162 Processo: 2002004002798-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, DANILO DUARTE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 102,
suspendo o processo ate decisao do processofalimentar ora em tramitacao no juizo da 2
vara de Cabedelo.
00163 Processo: 2002004049769-1 - DECLARATORIA AUTOR: DIVANIRA SANTANA DA SILVA
ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO
LEAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00164 Processo: 2002004050286-2 - MONITORIA
AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO
BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para recolher as custas em cinco dias, sob
pena de cancelamente da distribuicao.
00165 Processo: 2002004058215-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIO FERREIRA DA
SILVA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00166 Processo: 2002004059785-4 - DECLARATORIA AUTOR: RUTH MARIA DE MENEZES
LIMA ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO
RODRIGUES, RENATA PESSOA DONATO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
THIAGO F BARACUHY, JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00167 Processo: 2002004062974-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: EMILIA DE RODAR FREIRE DE FARIAS ADV: VALTER DE MELO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Embargos rejeitados
00168 Processo: 2002004065137-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA
LIMA ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, FERNANDO AMERICO DE F.
PORTO, DUINA MOTADE FIGUEIREDO PORTO. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI. REU: MAGNA CELI FERNANDES GERBASI ADV: JOSE RICARDO PORTO, HALYSSON LIMA MENDES, ROBERTA
DE LIMA VIEGAS. REU: LUIZ JOSE DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO
NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00169 Processo: 2002004065181-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA
LIMA ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, FERNANDO AMERICO DE F.
PORTO. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. REU: SALOMAO BENEVIDES GADELHA ADV: JOSE RICARDO
PORTO. Sentenca: Embargos rejeitados
00170 Processo: 2002004520933-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDITE DE BARROS CORREIA FORMIGA ADV: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-se a promovente para dizer acerca da certidao de fls.
81v, no prazo de cinco dias.
00171 Processo: 2002005004435-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: CHRISTIANO PEREIRA CAVALCANTE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00172 Processo: 2002005018424-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: OSVALDINA TAVARES DE
MORAES ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito no prazo de dez dias.
00173 Processo: 2002005019638-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para requer
o que entender de direito, no prazo legal.
00174 Processo: 2002005019724-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito, no prazo de
dez dias.
00175 Processo: 2002005020109-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a autora para dizer
acerca dos oficios de fls. 34 e 36, requerendo
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00176 Processo: 2002005020440-9 - MONITORIA AUTOR: TRUST FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para dizer dos oficios
de fls. 36/37, no prazo de cinco dias.
00177 Processo: 2002005032637-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LINALVA DE ARAUJO SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ALIANCE
VIAGENS TURISMO E INTERCAMBIO LTDA
ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO..
Sentenca: Embargos rejeitados
00178 Processo: 2002005053234-6 - MONITORIA
REU: MOEMA DAVILA DE SOUSA MATIAS
ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o devedor para
cumprir sua obrigacao, pagando espontaneamente o debito no prazo de 15 dias, sob pena
de incidencia de multa de 10% sobre o valor
do debito.
00179 Processo: 2002005053887-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES, BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA. AUTOR:
THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES
CUNHA ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES.
REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00180 Processo: 2002005065018-9 - ORDINARIA
AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV:
SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA,
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU:
FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL
S/A ADV: ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00181 Processo: 2002005065344-9 - DECLARATORIA AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO
RICARDO ALVES BARBOSA. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00182 Processo: 2002005065567-5 - EXECUCAO CV AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL
DINIZ FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-se Indefiro por enquento o pedido
de fls. 50/54, eis que, ao contrario do alegado,
nao houve nomeacao a penhora. Requeira
pois, o exequente o que entender de direito,
em cinco dias.
00183 Processo: 2002005068767-8 - DESPEJO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA ADV:
GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS, WAGNER
MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se
a autora para dizer do constante as fls. 52v,
em cinco dias.
00184 Processo: 2002006000571-3 - DECLARATORIA REU: MERCIA PINTO FONSECA ADV:
JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. REU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
CLEYTON SANTOS VIEIRA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00185 Processo: 2002006008396-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO, MAX F SAEGER
GALVAO FILHO, AUSTREGESILO COUTINHO
LEITE JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00186 Processo: 2002006013200-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ESAU BONIFACIO ALVES JUNIOR
ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO..
REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: JUAN
EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00187 Processo: 2002006019071-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RENAURO ROSTAND PESSOA CHAVES ADV: VERA LUCIA SERPA DE
MENEZES LINS, CICERO GUEDES RODRIGUES, HEITOR CABRAL DASILVA. REU:
PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA DO PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito preliminar acolhida
venilada na contestacao para declarar operada a prescricao quinzenal no caso vertente.
Extincao do processo com resolucao do merito. Art. 269, IV do CPC...
00188 Processo: 2002006019146-3 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: PRINT PAPELARIA
LTDA ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-se a autora para impugnar no prazo legal.
00189 Processo: 2002006019515-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: HERCILIA PEREIRA
BRAZ ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, RENE MOESIA. Despacho: Intime-se
a intentariante por seu patrono para recolher o
imposto no prazo de 10 dias.
00190 Processo: 2002006021060-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE MARIA DAHER ADV: JOSE
EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: ORLAR
MOVEIS ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
VERISSIMO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00191 Processo: 2002006021692-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se Chamo o feito a ordem, para
tornar sem efeito o despacho de fls. 37, determinando a citacao dos promovidos nos termos do art. 285 e 319 do CPC.
00192 Processo: 2002006021739-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimese o autor para requer o que entender de direito. Inerte, arquivem-se osautos.
00193 Processo: 2002006027423-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
autora para dizer acerca do constante as fls.
247v, no prazo legal.
00194 Processo: 2002006027584-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se o autor para dizer do constante
as fls. 41v, em cinco dias.
00195 Processo: 2002006027843-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CLINICA DE MEDICINA
E ODONTOLOGIA LTDA ADV: MAURICIO
LUCENA BRITO, DANIEL LUCENA BRITO.
REU: ANA KARINA BEZERRA MAIA ADV:
JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00196 Processo: 2002006035066-3 - EXECUCAO CV AUTOR: VALTER ARAUJO FRANCO
ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR,
ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA,
CARLOS MAGNOGUIMARAES RAMIRES.
REU: NIVANILDO PINHO DE OLIVEIRA
ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir
em sedede instrucao na forma do art. 330, I
do CPC, no prazo legal.
00197 Processo: 2002006035471-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VANIA BORBOREMA
BRITO RAMALHO ADV: ORNILO JOAQUIM
PESSOA. Despacho: Intime-se defiro pedido
de fls. 14, pelo prazo de 30 dias.
00198 Processo: 2002006039182-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ
OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 10 dias emendar a inicial, atendendo ao disposto no art. 259 do CPC, recolhendo a complementacao das custas, sob
pena de indeferimento.
00199 Processo: 2002006040554-1 - EMBARGOS
REU: MARIANO DE SOUZA FARIAS ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargado/exequente, para impugnar os presentes embargos, no prazo de 10
dias, sob pena de revelia.
00200 Processo: 2002006040907-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para dizer do constante
as fls. 16v, em cinco dias.
00201 Processo: 2002006040980-8 - DECLARATORIA
AUTOR: SHANALY SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00202 Processo: 2002006042935-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, DANILO DUARTE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o exequente para dizer
acerca da certidao de fls. 183, no prazo de
cinco dias.
00203 Processo: 2002006048218-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: SUSIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
Despacho: Intime-se o autor para emendar a
inicial no prazo de dez dias, como determina
no referido despacho.
00204 Processo: 2002006048287-0 - INVENTARIO
AUTOR: CLAUDIO LIRA MEIRELLES ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se a inventariante para prestar o compromisso de estilo, no praqzo de cinco dias.
00205 Processo: 2002006048486-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CLOTILDE BELTRAO DE
LUCENA ADV: SELSO OTAVIO NOVAES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para jun tar aos autos, esboco de partilha
amigavel, comprovante de quitacao das fazendas.
00206 Processo: 2002006048530-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EVANDRO MENDES
BRAGA ADV: JOELITA LUNA DA FONSECA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos em 15 dias a comprovacao de inexistencia de dividas realtivas
ao imovel em questao, o esboco de partilha
amigavel...
13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 123/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 2002002361794-3 - MONITORIA
AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA.
REU: LOJAS SETE TELECOMUNICACOES
LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: JOSE
ERIVAN RAMALHO DE FREITAS ANDRADE
ADV: STEPHESON A V MARREIRO. REU:
MARIA JOSE RAMALHO DE FREITAS ANDRADE ADV: STEPHESON A V MARREIRO.
Despacho: Intime-se as partes. recebo o apelo em ambos os efeitos. as contra-razoes, no
prazo de lei.
00208 Processo: 2002002372197-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VILIBALDO CABRAL DE PAULO
ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE
JUNIOR. REU: O NORTE S/A ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. REU: BR BANCO
MERCANTIL S/A ADV: CHRISTIANINE CHAVES SANTOS. Despacho: Intime-se o exequente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidao de fls 314 verso.
00209 Processo: 2002003001920-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: CARLA RENATA GOMES
Despacho: Pedido indeferido processo extinto sem apreciacao de merito, com transito em julgado.
00210 Processo: 2002003007774-3 - MONITORIA
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: RM
ENSINO DE ALTA QUALIDADE S/C LTDA
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO, RAQUEL LOBATO ALBUQUERQUE
GOES. Despacho: Intime-se a parte exequente, no prazo de 10(dez) dias, sobre o
documento de fls 132.
00211 Processo: 2002003048606-8 - ORDINARIA
AUTOR: REJANE LIMA FERREIRA ADV:
JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO.
REU: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Despacho: Intime-se as partes. recebo o apelo em ambos os efeitos. as contrarazoes, no prazo de lei.
00212 Processo: 2002003800179-4 - MONITORIA
AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON
E CRED MUTUO DOS FUNC DE INST FINAN ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, DOMICIO JOSEBEZERRA. REU: ZENILSON CADE DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls 139/140.rejeito
os embargos de declaracao
00213 Processo: 2002004000858-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA
DE ARAUJO PEREIRA. REU: UBERACIR FARIAS DA CUNHA ADV: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL,
VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se
o exequente, no prazo de 10(dez) dias, recolher
as diligencias do oficial de justica.
00214 Processo: 2002004002004-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR ADV: AURORA DE BARROS SOUZA.
REU: JOSE EDNALDO DOS SANTOS ADV:
ADRIANO DE GUSMAO ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte exequente, no
prazo de 10(dez) dias, sobre a certidao de fls
121 verso.
00215 Processo: 2002004004814-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS AURELIO DE ALCANTARA SAMUEL ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls 165v. homologo por sentenca
para que produza os legais e juridicos efeitos o
calculo das custas processuais...decorrido o
decendio legal, remeta-se copia desta decisao
e planilha...
00216 Processo: 2002004006691-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA LIMA DE FREITAS ADV:
MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: CENTRO
OFTALMICO TARCIZIO DIAS ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, CARLOS MAGNO
BARCIA ARARUNA. REU: TARCIZIO JOSE
DIAS ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.
Despacho: Intime-se as partes. deferi a producao de outras provas as fls 69. manifestem-se sobre o laudo pericial de fls 138/139,
no prazo comum de 10(dez) dias, no qual deverao vir aos autos os pareceres dos assistentes tecnicos
00217 Processo: 2002005032534-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA MANUELA GUEDES PEREIRA DE SOUZA RANGEL ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: EXPEDITA FERNANDES DOS SANTOS ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU: VALDECY BRITO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o
autor, no prazo de 15(quinze) dias, o que entender de direito.
00218 Processo: 2002005065297-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
MARIA LUCILIA GOMES, ALEXANDRE LUIZ
MACHADO. REU: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FERREIRA Despacho: Intime-se o
autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidao de fls 42 verso.
00219 Processo: 2002006019599-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: REINALDO AMORIM
MARQUES DE ALMEIDA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MANOEL MARLENO B.
FILHO. REU: JOSE MARQUES DE ALMEIDA
JUNIOR Despacho: Intime-se inventariante
para prestar as primeiras declaracoes no prazo de 20(vinte) dias, por seu patrono.
00220 Processo: 2002006021699-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU:
WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA Despacho: Intime-se o autor, em 05(cinco) dias,
sobre a peticao e deposito retro.
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 100/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 2002003007506-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA VASCONCELOS ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA,
KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: YVES PORFIRIO CASTRO
DE ALBUQUERQUE, VANYA MARIA DIAS
MAIA, ANTONIO BRAZ DASILVA. REU: SEGURADORA CIGNA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, ISABEL CUNHA, DEBORA REGINA DE LAZARI. Despacho: Intime-se da apresentacao do laudo pericial. Intime-se, ainda, a parte re para, em 10(dez) dias,
apresentar parecer de seu assistente tecnico,
vistoque nao cabe ao juizo intima-lo.
00222 Processo: 2002005003446-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ARTHUR HEISTEIN APOLINARIO
SOUTO ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO, RAULINO MARACAJA COUTINHO FILHO, FLAVIA DE ANDRADE GUIMARAES.
REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Despacho: Intime-se a parte re para,
no prazo de 05(cinco) dias, dizer qual das
duas pecas de apelacao deve subir a superior instancia.
00223 Processo: 2002005018281-1 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: IMOBILIARIA NOVO RUMO
LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
UEDSON FERREIRA DA SILVA ADV: NILSON
CARLOS FERNANDES, FERNANDA BRAMBILLA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2006, as 15:30h.
15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 082/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 2002002372774-2 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: TARCISIO DE SOUZA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, RICARDO
ANIZIO FERREIRA DE SA. Sentenca: Intime-se
as partes. Ao tempo em que conheco os embargos declaratorios, nao lhedou provimento.
00225 Processo: 2002002394747-2 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: CARLOS LUIZ CRISPIM
PIMENTEL ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o pedido de
fls. 514/515, em dez dias.
00226 Processo: 2002003038461-0 - EXECUCAO CV AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI, JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00227 Processo: 2002003515924-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GARIBALDI CAVALCANTI MELO ADV: RENATA PESSOA DONATO, MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
MELO. Despacho: Intime-se o promovente/
acordante para falar sobre a peca de fl. 107,
em cinco dias.
00228 Processo: 2002004023130-6 - INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO FERNANDO CASTANHEIRA OLIVEIRA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte sobre a
certidao do Of. de Justica, as fls 96.
00229 Processo: 2002004057735-1 - MONITORIA
AUTOR: EDMILSON LOPES DE SOUSA ADV:
JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: RESTAURANTE TABUA DO MARINHEIRO LTDA
ADV: IARA LUCENA BARBOSA D LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00230 Processo: 2002004059758-1 - ORDINARIA
AUTOR: EVELINE FILGUEIRA GONCALVES
ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO,
LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o que achar de direito em
cinco dias, sob pena de arquivamento
00231 Processo: 2002005044916-0 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNY BRAGA PEREIRA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU:
CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Intime-se as partes. Conheco os
embargos mas nao lhes dou provimento, mantenho na integra a sentenca objurgada.
00232 Processo: 2002005064051-1 - DECLARATORIA AUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese a parte vencedora para requerer o que
achar de direito em cinco dias, sob pena de
arquivamento.
00233 Processo: 2002006027957-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ANA DE LOURDES VIEIRA
FERNANDES ADV: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA E SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00234 Processo: 2002006030652-5 - INDENIZACAO
AUTOR: NEILIANE NEVES OLIVEIRA DE
LIMA PINTO ADV: LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00235 Processo: 2002006040380-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCELO MARCOS
ELOY DUNDA ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Despacho: Inventariante nomeado
Intime-se o inventariante para assinar o termo
de compromisso. Deverao inventariante nos
20 dias seguintes ao dia da assinatura do termo de compromisso, apresentar as primeiras
declaracoes.
00236 Processo: 2002006040593-9 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: JOAO GONCALVES DA NOBREGA FILHO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o impugnado para sua resposta no prazo da lei.
00237 Processo: 2002006042797-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA MARGARETHE VIEIRA FERNANDES ADV: EDILSON TIBURCIO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Assistencia judiciaria deferida Intime-se a inventariante ANA MARGARETHE VIEIRA FERNANDES
para assinar o termo de compromisso. Devera a
inventariante nos 20 dias seguintesao dia da
assinatura do termo de compromisso.
17A VARA CIVEL NF 109/06 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00238 Processo: 2002004018341-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA
SOARES OLIVEIRA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: COMANDO
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIROREU: DIP DIVISAO DE
INATIVOS E PENSIONISTA DA PM DO ESTADO DO RJ Despacho: Intime-se a parte autora para responder a excecao.
00239 Processo: 2002004030244-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MADALENA FRAGOSO RIBEIRO ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA
TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: BANCO INTER AMERICAN EXPRESS S/A ADV: MARCILIO TAVARES DE
A.FILHO. Despacho: Intime-se as alegacoes
finais em 10 dias. Prazos em cartorio.
00240 Processo: 2002004030259-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO ADV: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO. Despacho: Intime-se a parte re para dizer sobre os
termos da peticao de fls. 72, em 05 dias.
00241 Processo: 2002004039536-6 - ORDINARIA
AUTOR: ELIZABETH RIBEIRO DE VASCONCELOS DUARTE ADV: EVELINE BEZERRA,
NELSON DE OLIVEIRA SOARES, FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Pedido deferido vista fora de cartorio por 10 dias.
00242 Processo: 2002004045702-6 - ORDINARIA
AUTOR: VINOL VIA NORTE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, FERNANDO GONDIM, JOAO ALVES
DA SILVA JUNIOR. REU: PROMAC LTDA ADV:
EVANDRO JOSE BARBOSA, LARA FERNANDES C ROCHA. Despacho: Intime-se mantenho a decisao agravada e determino a intimacao URGENTE da re paraque efetue o deposito do valor dos honorarios do perito, sob as
penasprocessuais aplicaveis. As partes para
formularem quesitos.indicarem
00243 Processo: 2002004046235-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: C. E. S. N.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
10 dias providenciar o impulsionamento do
feitosob as penas processuais aplicaveis.
00244 Processo: 2002004046505-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, FERNANDO FERNANDES ARAUJO, BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: J L
PETROLEO LTDAREU: LEONARDO DE
ABREU GUERRA DOMINONIREU: RONALDO SERGIO GUERRA DOMINONI ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho:
Intime-se CHAMO O FEITO A ORDEM. Intime-se o reu RONALDO SERGIO DOMINONI
para que traga aos autos prova de sua hipossuficiencia (copia da ultima declaracao do
IRPF)
00245 Processo: 2002004046603-5 - MONITORIA
AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NORDESTINOS LTDA ADV: ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU:
FRANCISCA JOAQUIM DE MOURAREU:
RESTAURANTE O JANGADEIRO Despacho:
Intime-se a parte credora para recolher o valor
das custas da diligencia de penhora que requereu, em 05 dias, pena de indeferimento do
requerido.
00246 Processo: 2002004061024-4 - INVENTARIO
AUTOR: ELZIR PONTES DE MIRANDA ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU:
JOAO SEBASTIAO DE MIRANDA Despacho:
Aguarde-se os autos por 30 dias em cartorio.
00247 Processo: 2002004062947-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RICARDO LEITE REBOUCAS AGRAAUTOR: RAYSSA LEITE REBOUCAS AGRAAUTOR: RAFAEL LEITE REBOUCAS AGRAAUTOR: TACITA MARIA LEITE REBOUCAS AGRAREU: NELSON DE LIRA
FILHO ADV: FRANK ROBERTO SANTANA
LINS. REU: JOAO AGRA SOBRINHOREU:
MARIA JOSE BEZERRA AGRA Despacho:
Intime-se as partes para que se pronunciem
sobre a peticao e documentos de fls.99/121.
00248 Processo: 2002005000453-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: C MARLON Despacho: Intime-se As
informacoes prestadas pela SRF devem permanecer resguardadas pelo sigilo a elas podendo ter acesso as partes e seus advogados, o MP e o juizo. Junte-se em emvelope
opaco. De-se conhecimento.
00249 Processo: 2002005000477-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: C MARLON Despacho:
Intime-se as informacoes prestadas pela SRF
devem permanecer resguardadas pelo sigilo,
podendo ter acesso as partes e seus advogados, o MP e o juizo.Junte-se em emvelope
opaco. De-se conhecimento.
00250 Processo: 2002005000632-5 - USUCAPIAO
AUTOR: DAURA ELESBAO FELIPE ADV: ANA
LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: NATALINO FELIPE SOBRINHO ADV: ANA LUCIA
PEDROSA GOMES. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento do MP. Prazo de dez dias
para cumprimento(que osautores tragam aos
autos os nomes de todos os confrontantes do
imovelusucapiendo a fim de que se manifestem nos autos).
00251 Processo: 2002005004546-3 - DESPEJO AUTOR: MIRIAM DO SOCORRO COELHO DE
MELO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. REU:
18
ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS VEICULAR
LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reu que durante o curso do processo se retira voluntariamente do imovel locado. Reconhecimento do
pedido. Condeno o demandado a arcar com
ascustas e despesas, alem de honorarios que
fixo em 10%.
00252 Processo: 2002005021899-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI, MARIA BETANIA
RIBEIRO. AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/
AREU: VIDA JOIAS LTDA Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias em cartorio.
00253 Processo: 2002005045424-4 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV:
GERMANA CAMURCA MORAES. REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E
A INFANCIA ADV: MARCELO DOMICO SCARAMELLA DE MELLO. REU: LUIZ DAMICO
ADV: LUCIANO RICARDO HLADCZUK. Despacho: Intime-se as partes demandadas para
que no prazo comum de 10 dias digam sobre
os documentos juntados pelo autor, fls. 289 e
seguintes.
00254 Processo: 2002005063582-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO DE DEUS SOUZA SANTOS
ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. AUTOR: EVALDO GOMES MONTEIRO
ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. AUTOR: JOSE SALES BENICIO ADV:
MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO.
REU: AUGUSTO MORAIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Indeferimento da inicial. Autores que
nao preparam os autos no prazo determinado.
Custas pelos autores.
00255 Processo: 2002006002012-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JARISVAN PEREIRA DA SILVA ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00256 Processo: 2002006002857-4 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JOAO EDUARDO TENORIO
TORRES DE OLIVEIRA ADV: MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: ANGELITA LUCAS DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca: Embargos de Declaracao. Dou provimento parcial
aos embargos para fazer constarda decisao
de fls. 17 a obrigacao da impugnante, ora
embargada, pagaras custas e despesas do
incidente, nos termos do art. 12 da L 1060/50.
00257 Processo: 2002006019512-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BENEDITA PEREIRA DE
SANTANA ADV: MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO. AUTOR: MARIA JOSE SANTANA
DE LIMA ADV: MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO. AUTOR: MARIA ISABEL LOPES
SANTANA ADV: MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO. AUTOR: BENEDITO BETANIO
LOPES DE SANTANA ADV: MARION NILZA
MAGALHAES GALDINO. Despacho: Aguardese os autos por 30 dias em cartorio(para receber o alvara expedido).
00258 Processo: 2002006021138-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA CARMELITA DE ARRUDA
TAVARES ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, VERA BEGA DE MIRANDA. REU:
JOAO BATISTA TAVARES DE MELO Despacho: Intime-se a inventariante para que, em 10
dias, traga aos autos a prova de quitacao dos
impostos incidentes sobre os bens do Espolio e
suas rendas. Juntadas as certidoes, a contadoria para calculo das custas e despesas.
00259 Processo: 2002006022618-6 - EXECUCAO CV AUTOR: GRAFSET GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ.
AUTOR: WILLIAM GOMES DE FIGUEIREDO
ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ. REU:
ANTONIO POMPEU DE ARAUJO Despacho:
Intime-se suspendo o feito sine die e determino seu arquivamento provisorio, sembaixa na
distribuicao e sem prejuizo de desarquivamento, nas situacoes previstas em lei.
00260 Processo: 2002006027744-5 - MONITORIA
AUTOR: BIOTRONIK IND E COM LTDA ADV:
PABLO DOTTO. REU: PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Ausencia de representacao processual
da parte autora. Defeito nao sanado no prazo
assinalado. Custas pelo autor. Transitada, arquivem-se osautos, com baixa.PRI.
00261 Processo: 2002006035770-0 - EXECUCAO CV AUTOR: DIR DISTRIBUIDORA INTEGRADA DEREVISTAS LTDA ADV: JAIR JOSE DE
SANTANA. AUTOR: ANTONIO CARLOS
BOMFIM DA CONCEICAO ADV: JAIR JOSE
DE SANTANA. REU: CONSTANCIA EMILIA DA
CONCEICAO MACHADOREU: MARCOS
ANTONIO CONCEICAO DE BARROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Ausencia de documentos indispensaveis. Autora que, mesmo intimada, naosupre a falta. Indeferimento da inicial. Custas e despesas pelo autor.Transitada,
arquivem-se.
00262 Processo: 2002006035876-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE
DANTAS PESSOA ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE, ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS. AUTOR: LEOCADIA CAVALCANTI ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE, ELIEZER
AMARAL DE MEDEIROS. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00263 Processo: 2002006042457-5 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: WILSON CAMBOIM DA CAMARAFILHO ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO, ROBERTO FARIAS DE ARAUJO.
REU: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
Despacho: Intime-se Como inventariante designo o requerente independentemente de compromisso. Intime-se para que em 10 dias traga
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
aos autos prova da quitacao dos tributos relativo aos bens do Espolio e suas rendas.
00264 Processo: 2002006047582-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCOS JOSE MATIAS DA
SILVA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
o autor para atender ao disposto no inciso III
do art. 801 do CPC, em05 dias, sob pena de
indeferimento.
00265 Processo: 2002006048885-1 - EXECUCAO CV AUTOR: CONSTRUTORA JSP LTDA ADV:
DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM DA SILVA
PAULINO ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. REU: GUILHERME JORGE MONTENEGRO BRAULIO DE SOUZAREU: GLORIA DE LOURDES BRASILINO MONTENEGRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Pedido de
Execucao e Rescisao de contrato. Ritos Ordinario e executivoIMPOSSIBILIDADE. Indeferimento da inicial. Custas pela autora, sem
honorarios. Transitada arquivem-se.
00266 Processo: 2002006048983-4 - MONITORIA
AUTOR: AMARO PINTO DE ARAUJO ADV:
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO
LUCIANO BESERRA. REU: LOURIVAL DOMINGOS TEIXEIRA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA, EVALDO MACIEL DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito impoe-se a
conclusao da ocorrencia de ilegitimidade ativa de parte. Custase despesas, alem de
honorarios que fixo em R$ 100, 00, serao
suportadas pelo autor, nos termos do art. 12
da L 1060/50.
00267 Processo: 2002006053271-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADV: PERICLES MAGNO DE
MEDEIROS. REU: ADALBERTO ANDRADE
DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte
para que traga instrumento de procuracao em
nome da parte autora e nao do proprio procurador. Nomeio inventariante MARIA DE FATIMA
DO NASCIMENTO. Juntem-se os documentos exigidos no desp de fls. 20.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
104/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268
Processo:
2001998000343-4
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: MARIA
DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: ELIZETE GERONIMO DA SILVA
ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN, LINCOLN VITA. REU: FABIANA JERONIMO DA SILVA ADV: LINCOLN VITA, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN.
REU: FABRICIA GERONIMO DA SILVA ADV:
LINCOLN VITA, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: FLAVIA JERONIMO
DA SILVA ADV: LINCOLN VITA, MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU:
FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO ADV:
LINCOLN VITA, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN, FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO. REU: FLAVIANO MANOEL JERONIMO DA SILVA ADV: LINCOLN VITA,
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00269
Processo:
2001998000343-4
RECONHEC.SOC.DE FATO REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO NUNES DE ASSIS,
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, FRANCISCO
RAMALHO DE ALENCAR. REU: SECRETARIO
DA ADMINISTRACAOREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV ADV: FRANCISCO NUNES
DE ASSIS, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,
FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00270 Processo: 2002003013550-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. E. M. N. ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA. AUTOR: J. O. M.
ADV: MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-se do despacho: O pedido retro
deve ser formulado em acao propria. Por isso,
indefiro o pedido. Intime-se.
00271 Processo: 2002003049240-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. O. S. ADV: LUIZ DA
SILVA, VICENTE FERREIRA GADELHA NETO.
REU: J. V. S. Despacho: Intime-se do despacho: O pedido deve ser requerido em acao
propria. Por isso, indefiro o pedido. Intime-se.
00272 Processo: 2002004022788-2 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. C. M. S. ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: A. J. P. P. M.REU:
R. T. P. C. ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA, EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 18.10.2006, as 16:00 hpras.
00273 Processo: 2002005030276-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. R. O. S. ADV: KOTARO
TANAKA, JUNKO TANAKA. AUTOR: R. K. O. S.
ADV: KOTARO TANAKA, JUNKO TANAKA. AUTOR: M. G. O. ADV: KOTARO TANAKA, JUNKO
TANAKA, AKISHIGUE TANAKA. REU: V. M. S.
F. ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se sobre a proposta retro, diga a autora, por seu advogado.
00274 Processo: 2002005033184-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. R. M. N. ADV: IZABEL
BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: J. V.
R. M. N. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE
SOUZA. AUTOR: S. R. M. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: V. P. N. ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO. Sentenca:
Extincao do feito, nos termos do Art. 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil.
00275 Processo: 2002006000642-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. L. ADV: REGINALDO
DO NASCIMENTO RODRIGUES. AUTOR: N.
L. S. ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para emendar a inicial em
10 dias, sob pena de indeferimento.
00276 Processo: 2002006019843-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. M. ADV: ANILZE CASTILHO, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO.
AUTOR: E. O. C. ADV: ANILZE CASTILHO,
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. REU: A.
M. S. N. Despacho: Intime-se sobre a certidao
de fls. 410v, diga a autora, por seu advogado.
00277 Processo: 2002006030894-3 - ALIMENTOS
AUTOR: E. S. L. O. ADV: GENIVAL VELOSO
DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, KASSYA SAMARA
CAMPOS DE CARVALHO. AUTOR: C. L. O.
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO,
KASSYA SAMARA CAMPOS DE CARVALHO.
REU: J. B. O. F. Despacho: Intime-se sobre a
justificativa e documentacao, diga a autora,
por seu advogado.
00278 Processo: 2002006040834-7 - ORDINARIA
AUTOR: ALESSANDRO GEORGES COSTA
LEMOS ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA
LIMA, GUILHERME MELO FERREIRA. REU:
ROSSANA DA CUNHA BEZERRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento
dia 07.11.2006, as 15:20 horas.
00279 Processo: 2002006048197-1 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JOSE ARGEMIRO DA
COSTA FRAZAO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: MST MOVIMENTO
DOS SEM TERRA DE CAICARAREU: JOAO
ANTERO PEREIRA NETOREU: HELIZABETE TOMAZ PEREIRAREU: SEVERINO ANTERO PEREIRA Despacho: Intime-se o autor
por seu advogado, para pagar as custas.
00280 Processo: 2002006048207-8 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: EDNALDO ALVES DE CARVALHO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. REU: JOAO ANTERO PEREIRA
NETOREU: HELIZABETE TOMAZ PEREIRAREU: SEVERINO ANTERO PEREIRA Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para
pagar as custas.
00281 Processo: 2002006048560-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. T. A. F. ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR:
M. R. T. D. P. ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho: Antes de apreciar pedido de gratuidade processual, intimese os requerentes, por sua advogada, para
comprovarem a impossibilidade de arcarem
com as despesas processuais.
5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
073/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 2002005017663-1 - INTERDICAO
AUTOR: C. A. R. M. J. ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das
diligencias para intimacao da litisconsorte bem
como para realizacao da pericia.
00283 Processo: 2002005068923-7 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SELMA LUCIA MEIRA DE
CARVALHO ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar ciencia da prestacao de contas
juntada aos autos pela parte promovida.
6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 103/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 2002005045945-8 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: A. C. F. ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: E. B. S. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 09/11/2006, as
16:30, bem como do despacho de fls. 63
00285 Processo: 2002006029682-5 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. B. ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 01/11/2006, as
15:30, bem como do despacho de fls. 49
00286 Processo: 2002006029682-5 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. B. ADV: GEORGE S.
RAMALHO JUNIOR. REU: F. K. M. S. ADV:
CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 01/11/2006, as 15:30, bem como do
despacho de fls. 49
00287 Processo: 2002006030640-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. J. R. R. ADV: THEODORICO PORTELA NETO. Despacho: Audiencia designada
intimar para audiencia no dia 31/10/2006, as
16:15, bem como do despacho de fls. 29/31
00288 Processo: 2002006042049-0 - INTERDICAO
AUTOR: L. S. P. A. ADV: JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA NO DIA 05/12/
2006, AS 14:30
00289 Processo: 2002006048855-4 - INTERDICAO
AUTOR: A. A. S. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 31/10/2006, as 15:00
2A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
040/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 2001996007465-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUIZ JOSE DE CARVALHO QUEIROZ ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA, MARIA JOSE ARAUJO BRAGA. Despacho: Pedido indeferido
00291 Processo: 2001998028811-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUIZIO BEZERRA FILHO
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho:
Intime-se do seguinte despacho: acerca da
pretensao deduziada as fls. 281/286, mantenho em todos os seus termos a decisao de
fls.280. flavia da costalins cavalcanti. juiza
de direito.
00292 Processo: 2001998033504-2 - DESPEJO
FALTA PAGAM REU: AMORIM E CIA LTDA
ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despa-
cho: Intime-se o reu para falar sobre os
calculos apresentados pelo auto, as fls. 102/
104, em dez dias.
00293 Processo: 2002000001898-2 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: O ROMERO E CIA
LTDA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO, EDSON PAIVA. Despacho: Intime-se o
autor para depositar a quantia a que se refere
na peticao de fls 135ora em execucao.
00294 Processo: 2002000020454-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ASSIS ADV:
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, LUCIONEA AMADOR SOUSA, IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: GOVERNADOR
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LUCIANO
JOSE NOBREGA PIRES, DJAFER PINTO
PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho:
Intime-se as partes, sobre os calculos do contador, no prazo de dez (10)dias.
00295 Processo: 2002005017672-2 - MAND. SEGURANCA - CV REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADODA PARAIBA ADV: LUCIANO JOSE
NOBREGA PIRES. Despacho: Intime-se vistos, etc.intime-se o Estado da Paraiba para
contra-arrozoar o recurso no prazo da lei.
00296 Processo: 2002005034431-2 - ORDINARIA
AUTOR: GILBERTO SILVA DINIZ ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS, FERNANDO MARINHO, DANIEL CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado para juntar aos autos a referida portaria, no prazo de dez(10)dias.
00297 Processo: 2002006029594-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LEDA IRIS DA SILVA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese para impugnar, no prazo de 10 dias.
00298 Processo: 2002006042449-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se competencia declinada
e determina a remessa dos autos a coestgaduana comarca onde fincada a sede da entidade re, dando-se a devida baixa, sob protocolo e demais cautelas legais.
00299 Processo: 2002006042883-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se competencia declinada.
...determino a remessa dos autos a coestaduanacomarca onde esta fincada a sede da entidade re, dando-se baixa na distribuicao, sob
protocolo e demais cautelas legais.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
127/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 2002001014727-6 - EMBARGOS
REU: SEVERINO COELHO VIANA ADV: ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intime-se
manifeste-se o patrono do embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, se entender necessario.
00301 Processo: 2002002379723-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SIMEAO FERNANDES
CARDOSO CANANEIA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se ante o silencio do Estado no
que se refere a apresentacao dos embargos,
manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer e juntar documentos,
se assim desejar, necessarios a requisicao...
00302 Processo: 2002003011665-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MORAIS GUEDES ADV: GIARCARLO GONCALVES DE ABREU, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se manifeste-se o
patrono do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias,
caso entenda necessario.
4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
098/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 2002003007283-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EDSON FERREIRA DOS SANTOS
FILHO ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o vencedor para se
manifestar em dez dias.
00304 Processo: 2002003080712-3 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO, SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOSE DJACY SOARES
ALVES ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00305 Processo: 2002004030847-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALERIA DE CASTRO
OLIVEIRA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte por seu advogado para requerer o que de direito.
00306 Processo: 2002004039423-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se do despacho que declina
da competencia e determina a remessa dos
autosa Comarca do domicilio do executado, c/
fulcro no art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113,
do CPC.
00307 Processo: 2002004045900-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, JOSE
MARQUES DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00308 Processo: 2002004058038-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa
Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no
art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00309 Processo: 2002004059986-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE SEDEMA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa
Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no
art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00310 Processo: 2002004061482-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, JOSE
MARQUES DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00311 Processo: 2002004064436-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: Intimese a exequente para, em trinta dias, requerer o
que achar cabivel e viavel o devido andamento do processo.
00312 Processo: 2002005000994-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, JOSE
MARQUES DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00313 Processo: 2002005002454-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, JOSE
MARQUES DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00314 Processo: 2002005034321-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, JOSE
MARQUES DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00315 Processo: 2002005034331-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se do despacho que declina
da competencia e determina a remessa dos
autosa Comarca do domicilio do executado, c/
fulcro no art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113
do CPC.
00316 Processo: 2002005055719-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: Intimese a fazenda publica por s/ procurador para
que se manifeste sobre a certidao de fls. 34v.
00317 Processo: 2002005064968-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO
VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00318 Processo: 2002005068376-8 - EXECUCAO CV AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no
art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00319 Processo: 2002005068621-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se do despacho que declina
da competencia e determina a remessa dos
autosa Comarca do domicilio do executado, c/
fulcro no art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113,
do CPC.
00320 Processo: 2002005068683-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa
Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no
art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00321 Processo: 2002005068925-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se do despacho que declina
da competencia e determina a remessa dos
autosa Comarca do domicilio do executado, c/
fulcro no art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113,
do CPC.
00322 Processo: 2002005072653-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho
que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do
executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00323 Processo: 2002005072739-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO
VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00324 Processo: 2002005072817-5 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00325 Processo: 2002005670949-2 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00326 Processo: 2002005671019-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO
VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113, do CPC.
00327 Processo: 2002006015991-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Pedido deferido de fls. 41, pelo prazo
de seis meses.
00328 Processo: 2002006019338-6 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00329 Processo: 2002006021314-3 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00330 Processo: 2002006029969-6 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA. Despacho: Intime-se do despacho
que declina da competencia e determina a
remessa dos autosa Comarca do domicilio
do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/
cos arts 93 e 113, do CPC.
00331 Processo: 2002006029977-9 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00332 Processo: 2002006030034-6 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00333 Processo: 2002006030037-9 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00334 Processo: 2002006030040-3 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00335 Processo: 2002006030050-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho
que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do
executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00336 Processo: 2002006031024-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se do despacho que declina
da competencia e determina a remessa dos
autosa Comarca do domicilio do executado, c/
fulcro no art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113,
do CPC.
00337 Processo: 2002006031045-1 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do exe-
cutado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00338 Processo: 2002006031050-1 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00339 Processo: 2002006031052-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA, PAULO
VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art
44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113 do CPC.
00340 Processo: 2002006031054-3 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA, PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se do despacho que
declina da competencia e determina a remessa dos autosa Comarca do domicilio do executado, c/ fulcro no art 44 da LOJE, c/cos
arts 93 e 113, do CPC.
00341 Processo: 2002006031338-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se do despacho que declina
da competencia e determina a remessa dos
autosa Comarca do domicilio do executado, c/
fulcro no art 44 da LOJE, c/cos arts 93 e 113,
do CPC.
00342 Processo: 2002006053057-9 - ORDINARIA
AUTOR: ANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ.
Despacho: Intime-se o autor para juntar aos
autos, em dez dias, copia da Lei Complementar39/85 e prova de sua revogacao, com a
respectiva data.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 066/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 2002002389522-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA
NASCIMENTO ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO. AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES, JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o promovente
por seu advogado para requerer o que de direito no prazode dez dias.
00344 Processo: 2002003045494-2 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: ELIANE GUIMARAES MACIEL ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de atualizacao requerido retro, eis
que no momento do pagamento do precatorio
este sera devidamente atualizado. Requisitese o pagamento das quantias declinadas as
fls. 34/46.
00345 Processo: 2002004040191-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUCENILDO FELIPE DA
SILVA ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS,
PERIVALDO ROCHA LOPES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
REU: UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA Despacho: Intime-se o
autor para contra arrazoar a apelacao interposta as fls. 57/63
00346 Processo: 2002004057521-5 - INDENIZACAO
AUTOR: APES ASSOCIACAO DE PROMOCAO EDUCATIVO E SOCIAL ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR:
CONGREGACAO SAGRADA FAMILIA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
REPRESENTANTE LEGAL: IR MARIA LUCIA
BEZERRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: MARIA DE JESUS SILVA.
Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em
ambos efeitos. Intime-se o apelado para oferecercontra razoes no prazo da lei.
00347 Processo: 2002004058723-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADERSON COSTA ARAUJO FILHO ADV: DEBORA FONSECA, MARIA
DE LOURDES GOMES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO,
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se Digam as partes sobre o calculo
00348 Processo: 2002004520218-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO SILVANO DA SILVA ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. REU: PROCON
ESTADUAL Despacho: Intime-se a advogada
do autor para promover a citacao da credicard/mastercard no prazo de cinco dias.
00349 Processo: 2002005065165-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE EWERTON DE ALMEIDA HOLANDA ADV: VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor
por seu procurador para dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito
00350 Processo: 2002005068901-3 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: MARIA AMERICA LIEBIG MAIA ADV: ORLANDO
GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-se as
partes para dizer sobre os calculos
00351 Processo: 2002006016695-2 - COMINATORIA
AUTOR: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00352 Processo: 2002006018639-8 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU:
ADEILZA MARIA DA SILVA ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Sentenca: Embargos
acolhidos
00353 Processo: 2002006020764-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GENILDA VASCONCELOS DA SILVA SOUSA ADV: MANOEL JERONIMO DE
MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
AUTOR: ISAIAS VASCONCELOS DE SOUSA
ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO,
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JESAIAS VASCONCELOS DE SOUSA ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES,
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o procurador do autor para informar o
endereco do funcionario estadual de pre-nome
Edson noticiado na exordial como vizinho do
sogro do irmao da autora, e motorista do veiculo sinistrado em dez dias
00354 Processo: 2002006029361-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VALTER SOARES ALVES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00355 Processo: 2002006029688-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROMIRA AIRES CORREIA ADV: EULERLENE ANGELIM GOMES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a procuradora da autora para emendar
a inicial no prazo de dez dias.
00356 Processo: 2002006029876-3 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:
MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO
LIMA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos acolhidos determinando que
a incidencia de vantagens, adicionais e gratificacoes compreendidas no periodo de jan/00 a
dez/03 incidam sobre o valor deR$ 29, 33 ...
00357 Processo: 2002006031035-2 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:
SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos acolhidos
00358 Processo: 2002006047574-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLV COMUNITARIO DO RIO VARZEA AE REGIAO
Despacho: Intime-se Determino a remessa
dos autos a comarca onde esta fincada a sede
da entidade re ...
00359 Processo: 2002006047601-3 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FABIOLA
GONDIM BEZERRA CAVALCANTI ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intimese Recebo os embargos opostos. Intime-se o
embargado para impugna-los noprazo legal.
00360 Processo: 2002006047620-3 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIANO AMORIM NETO ADV: ANTONIO ALVES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se Recebo os
embargos opostos. Intime-se o embargado para
impugna-los noprazo legal.
00361 Processo: 2002006048093-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOC PROD E CRIADORES CAPRINOS OVINOS RIACHO DOS CAVALOS Despacho: Intime-se Determino a remessa dos
autos a comarca onde esta fincada a sede da
entidade re ...
00362 Processo: 2002006048153-4 - EMBARGOS
AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ADV: NEREIDE MARIA
DIAS ALVES. REU: JOAO BOSCO MACENA
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos opostos. Intime-se o embargado para impugna-los noprazo legal.
00363 Processo: 2002006048871-1 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOC DOS PEQ PROD RURAIS DO
SITIO GAMELEIRA DOS GALDINO Despacho: Intime-se Determino a remessa dos autos a comarca onde esta fincada a sede da
entidade re ...
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
001/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 2002006035260-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OSIRIS DO ABIAHY. REU: BENJAMIM
GOMES MARANHAO NETO Despacho: Intime-se o devedor, na pessoa do seu patrono
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
069/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 2001993000637-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: ELETRIL ELETRICA
RIBEIRO LTDA Sentenca: Processo extinto.
00366 Processo: 2001993001320-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA COSTA ADV:
PATRICIA DE MELO GAMA PAES, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 156
00367 Processo: 2001993002146-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JULIANO MATERIAIS
DE CONSTRUCOES LTDAREU: JULIANO
MARQUES DE SOUZAREU: HELENA MARQUES DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00368 Processo: 2001997120362-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE VIRGOLINO DE
20
SOUSA, AGAMENON CORREIA DE BRITO.
REU: KATIA NUNES XAVIER Despacho: Intime-se a parte a autora da certidao de fls
00369 Processo: 2001998021411-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE FIGUEIREDO
MORAIS ADV: JOAO FRANCISCO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para proceder a execucao.
00370 Processo: 2001998034222-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: LACOS E FITAS MIUDEZAS E CONFECCOES LTDAREU: SANDRA ROLIM CARTAXOREU: MARCIA BARRETO ROLIM Sentenca: Processo extinto.
00371 Processo: 2001999012163-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: CASA MARTINS
COM E REPRESENTACOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PEDRO DE ALCANTARA
M JUNIORREPRESENTANTE LEGAL: TACIANA BRANCO MONTEIRO MARTINS Sentenca: Processo extinto.
00372 Processo: 2001999012797-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: ALBERTO TEIXEIRA
COM FERRAGENS TINTAS LTDAREU: FERNANDO DE A TEIXEIRAREU: LINDALVA DE
ANDRADE DE A TEIXEIRAREU: ARTUR DE
A TEIXEIRAREU: OLIVIA T BARBOSAREU:
ANGELA MARIA T E SILVA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00373 Processo: 2001999041822-6 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: COMFRIOS COM
DE FRIOSREU: ELIAS FERNANDES DE
ANDRADEREU: LIDIA FERNANDES DE
ANDRADE Sentenca: Extincao Art. 269 do
CPC.
00374 Processo: 2002001042450-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: AUGUSTO SERGIO S
DE BRITO PEREIRA. REU: MAURICIO DE
SOUZAREU: MAURICIO DE SOUZA Sentenca: Arquive-se provisoriamente
00375 Processo: 2002001124262-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDAREU: ALFREDO
MANUELREU: ANA DOS ANUNCIOS SOARES Sentenca: Arquive-se provisoriamente
00376 Processo: 2002002350956-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: PORTO MOTA E CIA
LTDAREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE
PORTOREU: JANE MARGARETH DE A PORTOREU: JANEIDE DE ANDRADE PORTO
Sentenca: Arquive-se provisoriamente
00377 Processo: 2002003000090-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. REU: MARCOS MACRI OLIVEIRA Sentenca: Arquive-se provisoriamente
00378 Processo: 2002003045398-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS Sentenca: Arquive-se provisoriamente
00379 Processo: 2002003048715-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: WELLIGTON CALIXTO LUCAS Sentenca: Arquive-se provisoriamente
00380 Processo: 2002003053998-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: COM DE MOVEIS E
ELETROS RIO LTDA Sentenca: Arquive-se
provisoriamente
00381 Processo: 2002003515658-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER
M DA FRANCA. REU: ERIVALENTE REPRESENTACAO E COM LTDA Sentenca: Arquivese provisoriamente
00382 Processo: 2002003515843-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: L A TECIDOS LTDA Sentenca: Arquive-se provisoriamente
00383 Processo: 2002004011869-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLOS ALBERTO
GOMES PEREIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o autor
para instruir com pedido de memoria discriminada e atualizadade calculo.
00384 Processo: 2002004022397-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIO DA CUNHA
MORENO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,
IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para instruir com pedido de memoria discriminada e
atualizadado calculo.
00385 Processo: 2002004030255-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO
NETO ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P
DE ALBUQUER. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se as partes, para no prazo legal, apresentar suas razoes finais
00386 Processo: 2002004030808-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal.
00387 Processo: 2002004057841-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: FORTCON CONSTRUCOES LTDAREU: ISAIAS NOBREGA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
REU: PEDRO ANTONIO MARQUES Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00388 Processo: 2002005004767-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito no prazo legal.
00389 Processo: 2002005020164-5 - DECLARATORIA REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a pbprev - paraiba previdencia, para oferecer contra-razoes ao recursoadesivo
00390 Processo: 2002005034510-3 - ORDINARIA AUTOR: JHONNY STANLEY DA SILVA E SOUSA
ADV: JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Despacho: Intime-se a impugacao no prazo legal.
00391 Processo: 2002005034853-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: NADIR MOURA DE
OLIVEIRA ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. REU: GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PAULO
ROBERTO MAIA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00392 Processo: 2002005054425-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY. REU: ANTONIO FERNANDES NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00393 Processo: 2002005068134-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RUY DELGADO DE
AZEVEDO NETO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
CONC DE FORM DE OFICIAIS DA PM/PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00394 Processo: 2002005069193-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO
DO NASCIMENTO ADV: RICARDO CEZAR
FERREIRA DE LIMA. REU: COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO
DE FORMACAO DE OFI ADV: GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00395 Processo: 2002005069414-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO FERREIRA ADV: SAULO DE TARSO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: COMISSAO COORD
CONC CURSO FORMACAO OFICIAISDA PM/
PBREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00396 Processo: 2002006021372-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DAS NEVES ADV: JOSE
ARAUJO DE LIMA, SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00397 Processo: 2002006027835-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RAMOS RAMALHO ADV: ORLANDO
GONCALVES LIMA, ROBERTA CANDEIA
GONCALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00398 Processo: 2002006029283-2 - ORDINARIA
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO
INST DE PREVID DO ESTADO DA PB ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: IPEP
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PB PREV Despacho: Intime-se a re para proceder as impugnacoes
(fls.90 e 95), em 05 (cinco) dias, sob pena de
desentranhamento e devolucao
00399 Processo: 2002006029541-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ERIVALDO PEREIRA NUNES ADV:
RAULINO MARACAJA COUTINHO, PAULO
BARBOSA DE A. FILHO. Despacho: Intimese a impugnacao no prazo legal.
00400 Processo: 2002006029561-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GIZONALDO DUARTE DE OLIVEIRA ADV: DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO, KELLY SABRYNA DE CARVALHO TOKUO, ERIKA FERER OSTERNE
CARNEIRO CRUZ. REU: PBPREV INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00401 Processo: 2002006030852-1 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00402 Processo: 2002006035842-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE.
REU: MARIA DO CARMO SOUSA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos acolhidos
00403 Processo: 2002006042842-8 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. REU: CICERO TEIXEIRA MAIA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Sentenca: Embargos acolhidos e procedente
a execucao
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
069/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 2002004007622-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ALBANEIDE DE
SOUSA ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA.
AUTOR: ARIADNA ALVES DE SOUSA ADV:
HELIO VELOSO DA CUNHA. AUTOR: JOAO
PAULO DE SOUSA ALVES ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. AUTOR: ALLIAN PEREIRA CARREIRO ADV: HELIO VELOSO DA
CUNHA. AUTOR: AMANDA PEREIRA CARREIRO ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora para instruir com pedido de
memoria discriminada e atualizadado calculo
7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
141/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 2002005018222-5 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00406 Processo: 2002005069290-0 - ANULATORIA
AUTOR: ERINALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LINCOLN VITA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00407 Processo: 2002006008391-8 - EMBARGOS
AUTOR: CREDICARD BANCO S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS ADV:
VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00408 Processo: 2002006015876-9 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00409 Processo: 2002006039338-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SPLICE IND COM E
SERVICOS LTDA ADV: ALESSANDRO LIMA
AMARAL, ANDRE GUSTAVO RODRIGUES
MIGUEL. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV:
LINCOLN VITA. REPRESENTANTE LEGAL:
DEUSDETE QUEIROGA FILHO Despacho:
Intime-se indefiro a liminar
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 133/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 2001998008902-9 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILVAN
PINHEIRO DA SILVA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Sentenca:
Excecao acolhida Acolho a presente objecao
de pre-executividade e reconheco a prescricao da CDA, de modo que decalro extinta a
presente execucao fiscal. Condeno o exequente em honorarios sucumbenciais no valor de 10% do valor.
00411 Processo: 2001999005974-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCOS ANTONIO V DE OLIVEIRA ADV: FABIO BRITO FERREIRA, ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO.
Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a objecao
de pre-executividade com fundamento nos dispositivos retromencionados. Custas pela Objetante. Intime-se a Fazenda para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00412 Processo: 2001999042957-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: RAIMUNDO
NUNES DE RESENDE ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito
a acao de pre-executividade e determino o
prosseguimento da execucao.
00413 Processo: 2002002395442-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: 2001 COLEGIO
E CURSO PREP LTDA ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito
a excecao de pre-executividade e determino o
prosseguimento da execucao.
00414 Processo: 2002003030541-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO DIAS
FERREIRA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET, ALUIZIO JOSE SARMENTO
LIMA SILVA. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a excecao de pre-executividade e procedente a execucao.
00415 Processo: 2002003030820-5 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RADIO
TABAJARA DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado procedente Julgo procedente a excecao e, em consequencia, extingo a acao executiva, com fulcro no art. 267, IV do CPC c/
c art. 150, VI, a, parag. 2 daCF. Decorrido o
prazo, remeta-se ao TJ, valor exceder 60 sal.
minimos.
00416 Processo: 2002003034432-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a objecao de pre-executividade.
Expeca-se mandado de penhora de bens, avaliacao, registro e intimacao.
00417 Processo: 2002003050118-9 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos inadmitidos Julgo improcedente os embargos a
execucao fiscal. Custas e honorariospelo
embargado. Prossiga-se a execucao.
00418 Processo: 2002003051394-5 - EMBARGOS AUTOR: AGAR BRASILEIRO IND E COM LTDA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Embargos inadmitidos Julgo
improcedente os presentes embargos a execucao, a falta de pertinencia fatica e juridica do
alegado na peca exordial. Custas e honorarios
advocaticios pela embargante.
00419 Processo: 2002003052726-7 - EXECUCAO FISCAL REU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA
MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA
ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Julgo improcedente a presente excecao de pre-executividade e procedente a execucao.
00420 Processo: 2002003053942-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV:
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. Sentenca: Excecao acolhida Julgo procedente a presente excecao de pre-executividade movida
pela Telemar, extinguindo a acao de Execucao
Fiscal, tendo comprovada pagamento da divida e com fundamento no art. 269, I do CPC.
00421 Processo: 2002003517212-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Sentenca:
Excecao rejeitada Rejeito a objecao de preexecutividade. Expeca-se mandado de penhora
de bens, avaliacao, regsitro e intimacao.
00422 Processo: 2002004002330-7 - EMBARGOS
AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOESDE CREDITO S/A ADV: DIEGO
HENRIQUE MELO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Embargos inadmitidos Julgo improcedente os presentes embargos a execucao.
Custas e honorarios pela embargante.
00423 Processo: 2002004023464-9 - EMBARGOS AUTOR: CREDICARD S/A ADM DE CARTOES
DE CREDITO ADV: DIEGO HENRIQUE MELO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Embargos acolhidos Julgo procedentes os presentes embargos a execucao e via
de consequencia, julgo extinta a execucao.
Custas e honorarios pela embargada.
00424 Processo: 2002004023483-9 - EMBARGOS
AUTOR: CREDICARD S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV: DIEGO HENRIQUE
MELO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Embargos inadmitidos Julgo
improcedente os presentes embargos a execucao. Custas e honorarios advocaticios pela
embargante.
00425 Processo: 2002004030433-5 - EMBARGOS
AUTOR: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADV: JOSE CLAUDIO BAPTISTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo improcedente a presente excecao de pre-executividade, por faltade amparo legal, determinando o prosseguimento da execucao.
00426 Processo: 2002004058751-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: TECNOL PUBLICA TECNOLOGIA CONTABILIDADE E ADM
PUBLICA LTDAREU: GIOVANA PIRES FERREIRA DE BARROS ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: JOSE CARLOS FARIAS
DE BARROS JUNIOR Sentenca: Excecao
acolhida Acolho em parte a objecao de preexecutividade, tao so para excluir aexcipiente
da relacao processual executiva, devendo o
efeito prosseguir normalmente contra a pessoa juridica e socios da empresa.
00427 Processo: 2002005000928-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: BANCO BRAS
DE DESCONTOS S/A ADV: EUTASIO SOUSA
BEZERRA. Sentenca: Processo extinto. Extincao da execucao fiscal, hipotese do art.
794, I do CPC. O municipio se pronunciar acerca da liberacao do alvara.
00428 Processo: 2002005029677-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: FELICIANA MARIA SILVA
BILIO. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a
objecao de pre-executividade. Determino a
suspensao do curso da execucao, ate o desate da acao ordinaria 20020050211396, em cursoperante este Juizo.Custas pelo Objetante.
Intime-se.
00429 Processo: 2002005031737-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAIBA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Sentenca: Excecao acolhida Acolho a execao
de pre-executividade para, em consequencia,
declarar a extincao da execucao, nos termos do
art. 269, IV do CPC c/c art. 174do CTN.
00430 Processo: 2002005053913-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
RM ENGENHARIA LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Sentenca: Excecao
rejeitada Rejeito a excecao de pre-executividade. Intime-se e prossiga-se a execucao.
1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 074/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 2002004060085-6 - DEST.PODER
FAMILIAR REU: P. B. S. ADV: CLAUDIO AN-
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
TONIO PEREIRA M DE ASSIS. Despacho:
Intime-se o advogado, por nota de foro, acerca do despacho de fls.60.
00432 Processo: 2002005027797-5 - GUARDA DE
MENOR REU: J. F. A. ADV: ISAAC AUGUSTO
BRITO DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de novembro de 2006,
as 14:20 horas.
00433 Processo: 2002006008750-5 - ADOCAO AUTOR: N. A. S. J.AUTOR: D. F. E. A. ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se DIGAM OS AUTORES
1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 075/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 2002006013673-2 - ADOCAO AUTOR:
V. X. S. ADV: WAGNER S BRITO. AUTOR: A.
E. C. S. ADV: WAGNER S BRITO. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2006, AS 14:00 HORAS
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 075/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 2002004025716-0 - CRIME C/
ORG.TRABALHO INDICIADO: WALTER DA
SILVA VIEIRA FILHO ADV: EDENIO DA S.
DIAS. INDICIADO: ALINE JEANNE ARAUJO COSTA ADV: EDENIO DA S. DIAS. INDICIADO: IVANIZE MARIA ALVES DE FARIAS
ADV: EDENIO DA S. DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do autor do fato da
sentenca:declaro extinta a punibilidadedo autor do fato, nos termos da legislacao criminal
em vigor.
00436 Processo: 2002005047095-0 - CRIME C/PESSOA VITIMA: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA.
Despacho: Intime-se isto posto, suscitado o
conflito de competencia, sejam os autos remetidos ao egregio tj.
00437 Processo: 2002005056574-2 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: JOELMA FIGUEIREDO, JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Sentenca: Intime-se os advogados joelna
figueiredo e jorge luiz camilo da silva da sentenca que julgou improcedente a denuncia para
absolver o autor do fato marcio pereira de
albuquerque.
00438 Processo: 2002005056574-2 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV:
JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se o advogado marcos antonio chaves neto da sentenca que julgou improcedente a sentenca prolatada contra marcio pereira
de albuquerque
00439 Processo: 2002005065145-0 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: COTECE S/A ADV: ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA. Despacho: Intime-se ana valeria assuncao pinto
viana para comparecer a audiencia preliminar
do dia 01/11/06, as 14:30.
00440 Processo: 2002006006222-7 - LEI 6368/76
TOXICOS VITIMA: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado jorge luiz
camilo para audiencia de isntrucao e julgamentodesignada para o dia 24 de outubro de
2006 pelas 14h00, no forum criminal da capital
2 andar
00441 Processo: 2002006006222-7 - LEI 6368/76
TOXICOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO ULYSSES DA SILVA ADV: ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o
advogado aluizio nunes de lucena para audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 24 de outubro de 2006 pelas 14h00 noforum criminal da capital 2 andar
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 171/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 2002006037084-4 - INDENIZACAO
REU: BANCO BONSUCESSO ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Sentenca homologatoria julgo improcedente o pedido da autora.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 181/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 2002002390679-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZABETE PEREIRA DA
SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 05 dias, requerer o que entender
de direito.
00444 Processo: 2002003027370-6 - ACAO DE COBRANCA REU: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00445 Processo: 2002005009698-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RUSTHENIA DE OLIVEIRA BARROS
ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho:
Intime-se sobre o bloqueio de fls 135, ouca-se
a parte exequente em 05 dias.
00446 Processo: 2002005035051-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RAPHAEL FELIPE CORREIA LIMA
AMARAL ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro, ouca-se
o exequente, em 05 dias.
00447 Processo: 2002005039914-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO RODRIGUES
FAUSTINO ADV: JOSE GUILHERME SOUZA
DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a certidao
de fls retro, ouca-se o exequente em 05 dias.
00448 Processo: 2002005041522-9 - RESCISAO AUTOR: SILVIA RENATA PEREIRA MELO ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00449 Processo: 2002005057785-3 - DECLARATORIA AUTOR: VERA LUCIA DE LIRA SILVA
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se sobre o documento retro, ouca-se a
parte contraria, em 05 dias.
00450 Processo: 2002006009131-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADV: VALESKA FERREIRA DE
VASCONCELOS, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00451 Processo: 2002006010055-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO
ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00452 Processo: 2002006024160-7 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00453 Processo: 2002006032018-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
contraria, para se querendo, apresentar as
contra-razoes no prazo legal.
00454 Processo: 2002006032066-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS AURELIO DA
SILVA AIRES ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00455 Processo: 2002006033761-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DOS ANJOS VIEIRA DOS
SANTOS ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00456 Processo: 2002006036172-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCO ANTONIO CANGIANI ADV:
AMAURY FERNANDES SOBRINHO. AUTOR:
MARIA DAS DORES PEREIRA CANGIANI
ADV: AMAURY FERNANDES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
05 dias, dizer se da por satisfeita a obrigacao,
advertindo-lhe que seu silencio sera considerado como aceitacao tacita, sendo extinta a presente acao pelo cumprimento da obrigacao.
00457 Processo: 2002006037048-9 - RESTITUICAO
AUTOR: LUCIA MARIA ACIOLI MATOS ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU:
SASSE ADV: MILENA NEVES AUGUSTO.
Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou
procedente em parte o pedido.
00458 Processo: 2002006037217-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ,
SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, NARCIA
BARROSOGONDIM COUTINHO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00459 Processo: 2002006037290-7 - INDENIZACAO
AUTOR: DEBORA MACHADO ADV: MARTINHA SARMENTO BRAGA. REU: BSE EMPRESA DE TELECOMUNICACOES S/A CLARO
ADV: ALBERTO MENDONCA DE MELO FILHO. Despacho: Pedido julgado improcedente
00460 Processo: 2002006037348-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON NERY DO NASCIMENTO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte contraria, para querendo, apresentar as contra-razoes no prazo legal.
00461 Processo: 2002006037583-5 - EMBARGOS
AUTOR: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV: LEONARDO FERNANDES
TORRES. REU: VERA LUCIA DE LIRA SILVA
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA. Sentenca:
Intime-se julgo improcedente os presentes
embargos.
00462 Processo: 2002006037583-5 - EMBARGOS AUTOR: LOSANGO PROMOCOES DE VENDA
LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se sobre os Embargos de Declaracao, ouca-se a parte contraria, em 05 dias
00463 Processo: 2002006037644-5 - DECLARATORIA
AUTOR: ROGERIO MARTINS DOS SANTOS
ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU:
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: ISIDORO RAMOS CORDEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoria que
julgou parcialmente procedente o pedido.
00464 Processo: 2002006037715-3 - DANOS MORAIS
AUTOR: LUCIA DE FATIMA MOURA BRASIL
OLINTO ADV: GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
LEONARDO FERNANDES TORRES. Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou procedente o pedido de indenizacao.
00465 Processo: 2002006045035-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LUCIANO GADELHA
ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se denego o pedido de medida liminar.
00466 Processo: 2002006045149-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE VALDIR GOMES ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Pedido indeferido de Tutela Antecipada.
00467 Processo: 2002006046292-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS TELES MARTINS ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00468 Processo: 2002006046411-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WISSES PINHEIRO BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00469 Processo: 2002006046414-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: RAIFF DE FRANCA VASCONCELOS ADV: VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE. REU: EMPRESA VIACAO SAO
JORGE LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Sentenca: Intime-se julgo totalmente improcedentes os pedidos do autor.
00470 Processo: 2002006046421-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVALDO JOSE SILVA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00471 Processo: 2002006047342-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA HELENA DE MACEDO SANTOS ADV: MARIA JOSEFA CABRAL
DA SILVA, MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para querendo, apresentar as contra-razoes no prazo legal.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 163/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 2002005036020-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARAES ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARES. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC.
00473 Processo: 2002005056464-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO LUIZ DA SILVA ADV:
SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Sentenca: Intime-se da homologacao do acordo celebrado.
00474 Processo: 2002005057454-6 - INDENIZACAO
AUTOR: OLGARINE DUTRA CALDAS ADV:
HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: PAULO
MIRANDA D OLIVEIRA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO, DAMASIO B FRANCA
NETO. Sentenca: Extincao nos termos do art.
51 da lei 9099/95.
00475 Processo: 2002005057461-1 - INDENIZACAO
AUTOR: IVANI DA SILVA POMPONIO ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: SULINA
SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intime-se da homologacao
do acordo celebrado.
00476 Processo: 2002005060752-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FRANCISCO SALES DE
SOUZA LIMA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Extincao nos termos do
art. 53 da lei 9099/95.
00477 Processo: 2002006009741-3 - RESTITUICAO
AUTOR: MAURILIO DA SILVA GOMES ADV:
ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS. REU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA, DEBORA LINS CATTONI. Sentenca: Sentenca julgada procedente para condenar a promovida a restituir imediatamente a quantia de
R$ 3.100, 54.
00478 Processo: 2002006011673-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUCIANO BEZERRA
FERREIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES. Sentenca: Extincao NOS TERMOS
DO ART. 267 DO CPC.
00479 Processo: 2002006011733-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ULISSES BARBOSA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: FORNO D ITALIA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Sentenca: Embargos procedentes para desconstituir a penhora.
00480 Processo: 2002006023217-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAMSUNG ADV: ANA PAULA
BONADIMAN MULLER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intime-se a parte re da sentenca que julgou parcialmente prcedente para excluir a servicentro com mat
construcao e condenr a sansung a pagar R$
479, 00.
00481 Processo: 2002006023282-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVANEIDE OLIVEIRA XAVIER DE
LIMA ADV: CARLOS CAIAFFO COSTA. REU:
JOAQUIM LINS ROCHA ADV: JOAO ALVES
DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 2.000, 00.
00482 Processo: 2002006023580-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVANA SOUZA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: PANIFICADORA QUEIROZ LTDA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 2.000, 00.
00483 Processo: 2002006023871-0 - INDENIZACAO
AUTOR: PETRONIO DE SOUZA BRITO ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00484 Processo: 2002006024030-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: VALDENICE LEOBINO
MOURA SILVA ADV: LUIZ DE ARAUJO SILVA. REU: DURVAL CASSIMIRO DE QUEIROGA ADV: TELMO DA ROCHA PETRUCCI.
Sentenca: Extincao nos termos do art. 51 da
lei 9099/95.
00485 Processo: 2002006024085-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURACI GOMES BATISTA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Sentenca:
Extincao nos termos do art. 51 da lei 9099/95.
00486 Processo: 2002006024297-7 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JAILSON VERAS
COUTINHO ADV: ANDREA COSTA DO AMARAL. REU: NOKYA DO BRASIL LTDA ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
CELL SERVICE TELECOMUNICACOES
ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para excluir do polo passivo a
CELL SERVICE e condenar a Nokya a pagar R$ 2.000, 00 .
00487 Processo: 2002006029017-4 - ACAO DE COBRANCA REU: VERONICA ATAIDE ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Sentenca: Extincao NOS
TERMOS DO ART. 267 DO CPC.
00488 Processo: 2002006029086-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAGNOLIA CARVALHO DE
LIMA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 2.000, 00.
00489 Processo: 2002006032238-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VALDICLEIA DA SILVA
FERREIRA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES. REU: BSE S/A CLARO ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51 da lei
9099/95.
00490 Processo: 2002006033100-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUIZ DIAS DE SOUSA ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU:
BENQ ELETROELETRONICA LTDA ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a promovida a pagar a quantia de R$
2.029, 00.
00491 Processo: 2002006033240-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU:
BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00492 Processo: 2002006033449-3 - RESSARCIMENTO AUTOR: CARMEN LEIDE DE SOUSA
FREITAS SUASSUNA ADV: LEONARDO DE
AGUIAR BANDEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Sentenca julgada procedente
para condenar a parte promovida a pagar R$
2.031, 00.
00493 Processo: 2002006033458-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BESE S/A CLARO ADV: ALBERTO MENDONCA DE MELO FILHO, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00494 Processo: 2002006033527-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TELMA SOLANO DE FREITES ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: TYCOM JOAO PESSOA ADV:
ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: MOTOROLA DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51 da lei 9099/95.
00495 Processo: 2002006033600-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO FINIVEST S/A ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar a promovida a pagar a quantia de R$
4.000, 00.
00496 Processo: 2002006033670-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DOUGLAS EMERSON
MARINHO DE ARAUJO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, MARIA JOSEFA
CABRAL DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente para condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 14.000, 00.
00497 Processo: 2002006036002-7 - CANCELAMENTO
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00498 Processo: 2002006036003-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIANA MARINHO DO
MONTE ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: FININVEST ADV: ANDRE COSTA
F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente para condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 2.000, 00.
00499 Processo: 2002006036010-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON SILVA RIBEIRO
ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 9.994, 76.
00500 Processo: 2002006036151-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA AMERICA GOMES DANTAS
ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU:
BANCO SANTANDER ADV: MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00501 Processo: 2002006036785-7 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: DJANIRA MARQUES DA
SILVA ADV: JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO
ART. 267 DO CPC.
00502 Processo: 2002006037799-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA SOARES DA SILVA ADV: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A.
NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida
a pagar a quantia de R$ 4.040, 32.
00503 Processo: 2002006037936-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO SILVA LIRA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
JOSE NELSON PINTO BANDEIRA ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. REU: ROSANGELA MACHADO BANDEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente para condenar a promovida a pagar a quantia de R$ 5.700, 00.
00504 Processo: 2002006046465-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ALPHAVILLAGE INTERMARES ADV: INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 51 da lei 9099/95.
00505 Processo: 2002006046571-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROMERO LUCIANO LUCENA DEMENESES ADV: MIRIAM NUNES
22
MEDEIROS F RAMOS. REU: TAM LINHAS
AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar a
quantia de R$ 5.000, 00.
00506 Processo: 2002006047350-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIANA SANTOS DE MORAIS ADV:
ARTUR COSTA NERI. REU: YAZIGI INTERNEXUS ADV: MAURICIO LUCENA BRITO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente para
condenar a promovida a pagar a quantia de R$
2.000, 00 por danos morais. Determino a exclusao do nome e CPF da autora do SPC.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 079/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 2002002003628-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IEI INSTITUTO DE EDUCACAO INTELIGENTE LTDA ME ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARCIA
MARIA TRAVASSOS DE BRITO, CLAUDIA
MARIA TRAVASSOS DE MENDONCA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OFICIO
DE FLS 139 EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00508 Processo: 2002002367366-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: EDITORA GLOBO ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. recebo o procuracao de fls 160 expeca se alvara em favor
da promovidaconforme requereido as fls 159
00509 Processo: 2002002379168-0 - RESCISAO REU:
RD INCORPORACOES LTDA ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INDEFIRO A
PRETENCAO DE FLS 222/223
00510 Processo: 2002002389798-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CLEUMY BRAGA DA
GAMA ME ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA.
Despacho: Intime-se autor para indicar bens a
penhora em em 05 dias ou requerer o que
entender de direito
00511 Processo: 2002003004708-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSA MARIA DANTAS MORAIS ADV:
CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO DO
SALDO REMANESCENTE
00512 Processo: 2002003004858-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEUMY BRAGA GOMES
ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se o autor sobre certidao supra em 05 dias
00513 Processo: 2002003009302-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARENILSON JOSE MOREIRA DA COSTA ADV: JOSE FERREIRA DA
COSTA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 05 dias ou r equerer
o que entender de direito
00514 Processo: 2002003009672-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. LIBERE-SE O
VALOR DE FLS 77 EM FAVOR DO EXECUTADO
00515 Processo: 2002003017016-7 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS. REU: TNL PCS S/A
ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA RECEBER O VALOR DE
R$ 3.910, 64 E TAMBEM O EXECUTADO
PARA LEVANTAR O MONTANTE DE R$ 1.212,
98 ATRAVES DE ALVARA
00516 Processo: 2002003037315-9 - INDENIZACAO
REU: SAMSUNG ADV: HILDEMAR BATISTA
DE ANDRADE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. libere-se o deposito em
favor da promovida mediante alvara
00517 Processo: 2002004009005-8 - RESCISAO AUTOR: EVILACIO LEAO BEZERRA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00518 Processo: 2002004029797-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIMERILY FELIX DA CUNHA ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
abra-se vistas pelo prazo de 05 dias
00519 Processo: 2002004043274-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CASSIA MARIA DE LIMA
ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
libere-se o valor em favor do autor nos moldes requeridos
00520 Processo: 2002004043274-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MOTOROLLA ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. libere-se o
valor em favor do promovido mediante alvara
00521 Processo: 2002004133013-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLAUDIO CAVALCANTI DE
ARRUDA FILHO ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime-se
para o levantamento
00522 Processo: 2002005005758-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO LUIZ GONCALVES PINTO ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. indefiro em parte o pedido
de fls 109/111 diante do exposto levante-se a
penhora de fls 84
00523 Processo: 2002005006525-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ART NEON COM PLACAS LUMINOSAS LTDA ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU: AMELIA FALCAO ADV:
LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Despacho:
INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A
QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE
10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE
DA CONDENACAO. sujeitando se ainda ao
bloqueio on line nos termos do art 52 da lei
9.099/95
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
00524 Processo: 2002005035029-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: C E A MODAS LTDA ADV: BRUNO F FURTADO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PECA DE FLS 192 PARA QUE
EXPLICITE O MOTIVODO DEPOSITO CONSIDERANDO QUE HOUVE PAGAMENTO DA
CONDENACAO PELA PROMOVIDA REALSEGUROS S/A
00525 Processo: 2002005036079-7 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: JOAO MIGUEL DOS SANTOS ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO
VALLE. REU: ALICE ALCANTARA DOS SANTOS ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO
VALLE. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o promovido para
manifestar-se sobre peticao de fls 76/77 em
05 dias
00526 Processo: 2002005036081-3 - RESCISAO AUTOR: MARIA DAS NEVES VALERIO ADV:
MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls FLS 125V EM 05 DIAS SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO
00527 Processo: 2002005037716-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INTIMESE O PROMOVIDO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA LEVANTAR O VALOR
DE FLS 107
00528 Processo: 2002005040011-4 - INDENIZACAO
REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. CONCEDO O
PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE O PROMOVIDO DEPOSITE O QUANTUM EMEXECUCAO
SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00529 Processo: 2002005041100-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDNA COELI DANTAS
DE MENEZES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. concedo o prazo de 10 dias para a
indicacao de bens pelo exequente
00530 Processo: 2002005056999-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAIRTON DENIS DE SOUZA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o
que achar de direito. em 05 dias
00531 Processo: 2002005060354-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ERYKA WELESKA ALBUQUERQUE
LIMA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se a exequente para no prazo de 05
dias informar o cpf do executado
00532 Processo: 2002005060559-7 - RESCISAO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES DE MEDEIROS ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES. REU: FM ENGENHARIA LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. LIBERE-SE O VALOR AS FLS 28/31
NO QUANTUM DE R$ 5.000, 00 EM FAVOR
DO AUTOR OUTROSSIM LIBERE-SE EM
FAVOR DO EXECUTADO O VALOR DE R$
6.005, 92
00533 Processo: 2002006006060-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ETERMINO GOMES DE
SOUZA ADV: THIAGO GERMANO ALVES.
REU: ITAU SEGURADORA ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. manifeste-se as partes acerca do oficio de fls 68/79
00534 Processo: 2002006006263-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSUE GALDINO DE
ABREU ADV: FRANCISCO GOMES FRADE
JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE PARA O ELVANTAMENTO
00535 Processo: 2002006009044-2 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SEBASTIAO CIRILO DA
ROCHA NETO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. COMO O TITULO EXECUTIVO DE FLS
19 CONDENA O DEPOSITO BRASIL GAS
ESCLARECA O AUTOR ACERCA DA CONEXIDADE DO REQUERIMENTO DE FLS 33
COM O ORA EXECUTADO EM 10 DIAS
00536 Processo: 2002006010115-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO ADV: FABIO BRITO FERREIRA,
DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o levantamento
00537 Processo: 2002006010115-7 - EXECUCAO
FORCADA REU: VILBERTO PESSOA SOARES ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. ouca-se a parte executada sobre peticao de fls 75/76 em 05 dias
00538 Processo: 2002006011601-5 - INDENIZACAO
REU: BANCO CREDICARD S/A ADV: IZABELLA CARDOSO ALENCAR. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime-se
o promovido para que querendo ofereca embargos em 10 dias
00539 Processo: 2002006012023-1 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 10 DIAS
00540 Processo: 2002006023561-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN
MARCONDES SANTANA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intime-se o
executado para que querendo ofereca embargos em 10 dias
00541 Processo: 2002006023619-3 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO OFERECA EMBARGOS EM 10 DIAS
00542 Processo: 2002006023736-5 - DANOS MORAIS
REU: TV NET ADV: ITALO CHARLES DA RO-
CHA SOUSA. Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER AO DEPOSITO DO QUANTUM EM EXECUCAO DOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE.
00543 Processo: 2002006024294-4 - INDENIZACAO
REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se o executado para que
querendo ofereca embargos em 10 dias
00544 Processo: 2002006024442-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MURILO HENRIQUE GOMES ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SULINA
SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado PROCESSO EXTINTO NOS TERMOS DO
ART 269 III CPC
00545 Processo: 2002006032233-2 - RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. REU: ELETRONICA
GRADIVOX LTDAREU: GRADIENTE ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca:
Embargos declaratorios admitidos parcialmente
EXCLUO DA LIDE A ASSISTENCIA TECNICA GRADIVOX
00546 Processo: 2002006032398-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE HOLLANDA ADV: BRUNO F FURTADO. REU: FS VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. AUTOR:
GRADIENTE ELETRONICA S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente EXCLUO DA LIDE OS DEMAIS PROMOVIDOS
00547 Processo: 2002006032478-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MULTIBANK S A ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00548 Processo: 2002006032523-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRASIL TRANSPORTES
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. desentranhem-se mediante copia
00549 Processo: 2002006032734-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: PHILIPS ADV: JOSE NETO
BARRETO JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o promovido para que querendo ofereca embargos a
execucao em 10 dias
00550 Processo: 2002006032888-3 - INDENIZACAO
REU: CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIADO ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO,
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00551 Processo: 2002006033191-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MULTIBANK ADV: CLAUDIO
MARQUES PICOLLI. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00552 Processo: 2002006033238-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA
ADV: NEUSA MONIQUE DANTAS LUTFI DE
ABRAN. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS
84 A 86 OUTROSSIM INDIQUE O EXEQUENTE BENS PASSIVEIS DE PENHORA PERTENCENTES AO EXECUTADO EM 10 DIAS
00553 Processo: 2002006033505-2 - OBRIGACAO
DE FAZER REU: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o
promovido para que querendo ofereca embargos em 10 diaa
00554 Processo: 2002006033576-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SIEMENS LTDA ADV: WILLIAN
MARCONDES SANTANA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intime-se o
executado para que querendo ofereca embargos em 10 dias
00555 Processo: 2002006033667-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANDRE LEONARDO
VASCONCELOS SANTOS ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intime-se o
autor para requerer o que entender de direito
em 05 dias
00556 Processo: 2002006033785-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN
MARCONDES SANTANA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE
O EXECUTADO PARA QUE QUERENDO
OFERECA EMBARGOS EM 10 DIAS
00557 Processo: 2002006033867-6 - REPARACAO
DE DANOS REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00558 Processo: 2002006036305-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE DINIZ DE SOUSA ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE PETICAO DE
FLS 17 E SEGUINTES EM 05 DIAS SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO
00559 Processo: 2002006036335-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHARLES DA SILVA SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
NOS TERMOS DO ART 267 CPC
00560 Processo: 2002006036481-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ADRIANA FERREIRA SOARES ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: MOTOROLA DO BRASIL
LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: TYCOM ADV: HILDEMAR BATISTA
DE ANDRADE. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda excluo da lide a
tycon joao pessoa
00561 Processo: 2002006036600-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDEY GOMES DA SIL-
VA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00562 Processo: 2002006036673-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: GRADIENTE S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00563 Processo: 2002006037246-9 - INDENIZACAO
REU: LEMON BANK BANCO MULTIPLO S/A
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00564 Processo: 2002006037283-2 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO SEGUROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
DILATO O PRAZO PARA A APRESENTACAO
DO PREPARO PARA 48 HORAS
00565 Processo: 2002006037557-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: OLDENA CARVALHO
PEREIRA DE MELO ADV: AMAURY FERNANDES SOBRINHO. REU: TNL PCS S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00566 Processo: 2002006037588-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE ALVES DE AMORIM ADV:
VAGNER VIARO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00567 Processo: 2002006045141-2 - EMBARGOS
DE TERCEIRO REU: JOSE DINIZ DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00568 Processo: 2002006045414-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA LIMA ADV: JOSE SOARES GOMES, ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: BERILO RAMOS BORBA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00569 Processo: 2002006045503-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO SUL ADV: MANOEL JERONIMO DE
MELO NETO. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art 269 III CPC
00570 Processo: 2002006045518-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ZODIACO BAR LTDA MICROEMPRESA ADV: SABRINA LUCRECIA
N DE CASTRO VIARO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00571 Processo: 2002006045976-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: SIMONE DA CONCEICAO DA SILVA ANDRADE ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00572 Processo: 2002006046264-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FLAVIO BRUNET PEREIRA RAMALHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. manifeste-se o exequente sobre
certidao de fls 18 em 05 dias sob penade
arquivamento do feito
00573 Processo: 2002006046490-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV: AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. REU: SOLANGE MONTEIRO PESSOA ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. Sentenca: De-se conhecimento
aos interessados. JULGO PROCEDENTES OS
EMBARGOS DE TERCEIROS
00574 Processo: 2002006046877-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SIMAO FRANCELINO DA SILVA ADV:
ROBSON DE PAULA MAIA, ADRYANA CARLA
DE LIMA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA
DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00575 Processo: 2002006046909-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN
MARCONDES SANTANA, JAYME BARBOSA
LIMA. Despacho: INTIME-SE O EXECUTADO
PARA, EM 10(DEZ) DIAS, PROCEDER AO
DEPOSITO DO QUANTUM EM EXECUCAO
DOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE.
00576 Processo: 2002006047002-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GIL CARVALHO ALMEIDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em
00577 Processo: 2002006047029-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSIS GUEDES MONTEIRO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: KYARA AMORIM MAIA MENDES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00578 Processo: 2002006047116-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROSEANE CHAGAS MORAIS
MENDES ADV: VESCIJUDITH FERNANDES
MOREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FABIANO MENDES LYRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00579 Processo: 2002006047140-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00580 Processo: 2002006047191-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERUSA MARIA LUCENA
ROCHA ADV: THIAGO TORRES DE ARAUJO. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV:
BERILO RAMOS BORBA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00581 Processo: 2002006047206-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA ADV: IZOMAR BARBOSA DA SILVA.
REU: FININVEST ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00582 Processo: 2002006047221-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDILSON FERNANDES
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
DE ALMEIDA ADV: GUSTAVO LIMA NETO,
LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00583 Processo: 2002006047221-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDILSON FERNANDES
DE ALMEIDA ADV: GUSTAVO LIMA NETO,
LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE
MELO CUNHA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00584 Processo: 2002006047229-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BRITO DE
SOUZA ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P
DE ALBUQUER. REU: AIVEST PB ASSOCIACAO DA IND DO VESTUARIO DA PARAIBA
ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00585 Processo: 2002006047234-3 - INDENIZACAO
AUTOR: VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: TAM TRANSPORTE AEREO
MARILIA S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 165/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 2002001041066-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO GERALDO LEITE JUNIOR
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora na pessoa de seu representante legal
para comparecer em cartorio a fim de receber
o Alvara (DINHEIRO)
00587 Processo: 2002002367098-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO RICARDO DE ARAUJO NOBREGA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. REU: BCP TELECOMUNICACOES ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho:
Intime-se chamo o feito a ordem para estancar
a execucao iniciada em favor da promovida
por nao ser... Arquivem-se os autos...
00588 Processo: 2002003029372-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDRIN COUTINHO DE
ARAUJO ME ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
REU: RESTAURANTE SAGARANA LTDA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00589 Processo: 2002003035283-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VANDERLY DE SOUZA CARVALHO ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa
de seu representante legal para comparecer
em cartorio a fim de receber o Alvara (DINHEIRO)
00590 Processo: 2002004013152-2 - RESCISAO AUTOR: JOAO PINTO DE SOUZA NETO ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de seu representante legal para comparecer em cartorio a
fim de receber o Alvara (DINHEIRO)
00591 Processo: 2002004013318-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLENE FONSECA DE ARAUJO
ADV: PAULO GOMES DE LIMA. REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido indeferido a presente excecao
de pre-executividade
00592 Processo: 2002004029399-1 - INDENIZACAO
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida na pessoa de seu
representante legal para comparecer em cartorio a fim receber o alvara (DINHEIRO)
00593 Processo: 2002005035352-9 - INDENIZACAO
AUTOR: APARECIDA ZUPOLLINI STROPP
ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora na pessoa de seu representante legal
para comparecer em cartorio a fim de receber
o Alvara (DINHEIRO)
00594 Processo: 2002005036141-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA LINS ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de seu representante legal
para comparecer em cartorio a fim de receber o Alvara (DINHEIRO)
00595 Processo: 2002005039652-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVONE TEREZINHA NASCIMENTO CATAO ADV: MAILSON MACIEL.
Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa
de seu representante legal para comparecer
em cartorio a fim de receber o Alvara (DINHEIRO)
00596 Processo: 2002005041634-2 - INDENIZACAO
AUTOR: DAILY RAFAEL DE MENDONCA
ADV: YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de seu representante legal para
comparecer em cartorio a fim de receber o
Alvara (DINHEIRO)
00597 Processo: 2002005057311-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDREIA PAULA PINTO
PEIXOTO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
na pessoa de seu representante legal para
comparecer em cartorio a fim de receber o
Alvara (DINHEIRO)
00598 Processo: 2002005057366-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENA GERCINA DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria
00599 Processo: 2002005069878-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GARCIA DE OLIVEIRA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Processo extinto.
00600 Processo: 2002005070089-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SEVERINA FERREIRA DE
SOUZA ADV: EDMILSON DE SOUZA. REU:
ACE SEGURADORA S/A ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00601 Processo: 2002006009520-1 - INDENIZACAO
REU: CEA MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00602 Processo: 2002006011762-5 - DECLARATORIA AUTOR: IRANILDO BARBOSA DE MEDEIROS ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ. REU:
LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE
TORRES, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00603 Processo: 2002006012292-2 - INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte requerida para
pagar a diferenca restante dos 20 salarios
minimos demonstrados na peticao de fls.75/
76 sob pena de bloqueio de contas
00604 Processo: 2002006012509-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA. REU: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Embargos de declaracao julgado procedente em parte
00605 Processo: 2002006020415-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLAUDECY TAVARES SOARES ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO,
HERMANO GADELHA DE SA, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00606 Processo: 2002006021522-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CARLOS LINS FALCAO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.
REU: SAMSUNG ELETRONICS ADV: MYLENA P DUQUE PORTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00607 Processo: 2002006023150-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO INACIO DA COSTA
ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. AUTOR: SORAYA DE FATIMA LEITE DE ALMEIDA ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00608 Processo: 2002006023224-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZULEIDE DE FATIMA DA
SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00609 Processo: 2002006023369-5 - DECLARATORIA AUTOR: RODRIGO CASTELO BRANCO
ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX,
KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES. REU:
RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00610 Processo: 2002006023669-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PRISCILA INGRID CAVALCANTE ARAUJO ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA. AUTOR: ALANA RAQUEL CAVALCANTE ARAUJO ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA.
AUTOR: LARISSA ILANE CAVALCANTE ARAUJO ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria
00611 Processo: 2002006023863-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JEREMIAS JOSE OLIVEIRA
FILHO ADV: LUCAS FERNANDES TORRES,
LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO
S/A ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE
SOUZA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00612 Processo: 2002006023889-2 - INDENIZACAO
REU: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADV: ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00613 Processo: 2002006024288-6 - INDENIZACAO
AUTOR: TATIANA CORREIA BUSTORFF ADV:
THIAGO FERNANDO ALVES DE A LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de
seu representante legal para comparecer em
cartorio a fim de receber o Alvara (DINHEIRO)
00614 Processo: 2002006024342-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA MARIA DA CUNHA
ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: CIA
EXCELSIOR DE SEGURO ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00615 Processo: 2002006029171-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BETANIO BATISTA PEREIRA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00616 Processo: 2002006029211-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALBERTO JORGE MENDONCA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: PECULIA UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADV: CLAUDIA M. DE VASCONCELOS GALINDO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00617 Processo: 2002006032099-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ANUNCIADA TAVARES ADV: FRANCISCO GOMES FRADE
JUNIOR. AUTOR: ERNESTO TAVARES NETO
ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR.
REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ROSINEIDE MATIAS FERREIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00618 Processo: 2002006032240-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUILHERME DANTAS
FERNANDES MARTINS ADV: RODRIGO
MENEZES DANTAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00619 Processo: 2002006032541-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ESTELA DA SILVA CORREIA ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, MARIA JOSEFA CABRAL DA SILVA. REU: BRADESCO S A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, NATANAEL DELANNE NOBREGA BEZERRA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00620 Processo: 2002006032669-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MERCIA MARIA SOARES
BEZERRA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA.
REU: MULTIBANK S A ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00621 Processo: 2002006032776-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DERIVALDO DE ANDRADE OLIVEIRA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI
DE LIMA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MIGUEL MINDELLO FILHO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00622 Processo: 2002006032919-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARLINDO FERREIRA DA
SILVA FILHO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00623 Processo: 2002006032921-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ADRIANO FERNANDES ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00624 Processo: 2002006032931-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00625 Processo: 2002006032992-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: LIVRE S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00626 Processo: 2002006032997-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: FREI DAMIAO VEICULOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00627 Processo: 2002006033022-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00628 Processo: 2002006033177-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES MACIEL DE OLIVEIRA ADV: MARIA OLETRIZ
DE LIMA FILGUEIRA, MARIA JOSEFA CABRAL DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: NATANAEL DELANNE NOBREGA BEZERRA, MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00629 Processo: 2002006033210-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA MELO ADV: LARISSA ONOFRE D DE MOURA REZENDE.
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE
DOURADO ADV: JOSINETE RODRIGUES DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00630 Processo: 2002006033367-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CACILDA LUIZ DOS ANJOS
ADV: JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA.
REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00631 Processo: 2002006033433-7 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a Empresa Seguradora Demandada para juntar no prazo de 10 dias o
comprovante de pagamento parcial do Seguro DPVAT em razao do falecimento de ISAIAS
TEOTONIO DOS SANTOS conforme afirmado na peca...
00632 Processo: 2002006033697-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO CREDICARD S/A ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00633 Processo: 2002006033745-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SUELI XAVIER MULATINHO
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO,
JULIO DA CRUZ PORTO. Despacho: Intimese a parte autora na pessoa de seu representante legal para comparecer em cartorio a fim
de receber o Alvara (DINHEIRO)
00634 Processo: 2002006036026-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO VICENTE DE
LIMA ADV: JOSE SILVEIRA ROSA. REU:
UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00635 Processo: 2002006036035-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA VIRGINIA DE LIMA PEREIRA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00636 Processo: 2002006036156-1 - INDENIZACAO
AUTOR: OTACILIO RODRIGUES JUNIOR
ADV: FABIANA KELLE GOMES MORAIS. REU:
SISTEMA CORREIO DE COMUNICACAO
LTDA ADV: VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00637 Processo: 2002006036194-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO FABIO MEDEIRO PAIVA
ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE
SOUZA. REU: CLUBE BANCOBRAS HOTEIS
LAZER E TURISMO ADV: ISIDORO RAMOS
CORDEIRO. REU: MATSUBARA HOTEL ADV:
HERIBERTO GUEDES CARNEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00638 Processo: 2002006036459-9 - INDENIZACAO
AUTOR: TORRES COM DE MATERIAL DE
PISCINA LTDA ADV: DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE, VALBERTO AZEVEDL.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA
ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00639 Processo: 2002006036483-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANE BITU MAURICIO DE SENA
ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM, ADRIANO ANTONIO ARAUJO EVANGELISTA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00640 Processo: 2002006036561-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GILSON DE SOUSA SILVA ADV: WILLIAM JACK SILVA BATISTA. REU: WILSON
FRANCISCO DE SOUZA ADV: SEVERINO DO
RAMO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00641 Processo: 2002006036807-9 - REDIBITORIA
AUTOR: ERICA GEORGINA NASCIMENTO
MARTINIANO ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. REU: MOTOROLLA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00642 Processo: 2002006036876-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
REGIS ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA.
REU: ALFREDO FRAGOSO FILHO ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00643 Processo: 2002006037403-6 - INDENIZACAO
REU: TRANSNACIONAL LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00644 Processo: 2002006037516-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO BPN ADV: ADRYANA
CARLA DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00645 Processo: 2002006037809-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BOSCO ALMEIDA DE MENDONCA ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU:
EDILENE DA S FREITAS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00646 Processo: 2002006037842-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TATYANNI PEIXOTO RODRIGUES ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:
FAP FACULDADE PARAIBANA ADV: MARIO
ROBERTO C JACOME. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00647 Processo: 2002006037879-7 - INDENIZACAO
AUTOR: BRUNO WINDSON DE OLIVEIRA
CHAMES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
00648 Processo: 2002006037889-6 - REPETICAO
INDEBITO REU: TNL PCS S/A OI ADV: JUAN
EDUARDO JARRY VIVEROS, HERMANO
GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00649 Processo: 2002006037899-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO VINICIUS ARAUJO DE MEDEIROS ADV: RAQUEL FORMIGA
DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00650 Processo: 2002006037914-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO ADV: MAYARA ANDRADE MARINHO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00651 Processo: 2002006037919-1 - INDENIZACAO AUTOR: FABIANA KELLY DA SILVA BATISTA ADV:
PEDRO PONTES DE AZEVEDO. REU: BSE S/A
CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00652 Processo: 2002006045684-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA LISBOA VIEIRA
ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: NET TV POR ASSINATURA
ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00653 Processo: 2002006045864-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: COMPRA CERTA ADV: GEORGE ALEXANDDRE R DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 06/11/2006 as 14:20 horas
00654 Processo: 2002006045914-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ROBERTO WAGNER DA
SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
REU: AIKON EVADIN ADV: DENIZE CRUZ
CABRAL. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00655 Processo: 2002006046153-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROGERIO RIBEIRO PALACIO FILHO ADV: BRUNO F FURTADO. REU:
CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
24
00656 Processo: 2002006046250-0 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: PERCIVAL DE BRITO
SILVA ADV: JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR,
LUIZ FERNANDES NETO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00657 Processo: 2002006047386-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAVILA VIEIRA ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
AUTOR: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA DE
VASCONCEL, MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF
139/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 2002004023975-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WIGNA DA SILVA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 23/11/2006, PELAS 14H.
00659 Processo: 2002004024511-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCINALDO DO NASCIMENTO TEIXEIRA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se na forma e para
os fins do art. 500 do CPP.
00660 Processo: 2002005015919-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIO ANDRE PAIVA DO NASCIMENTO ADV: HELENO LUIZ DA SILVA,
LUCIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se para fins do artigo 499 cpp
00661 Processo: 2002006007030-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS COSMO FILHO
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu carlos cosmo
filho na forma e para fins do art.500 docpp.
00662 Processo: 2002006007158-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MARIVONALDO MARQUES PEREIRA ADV: LARISA L. BEZERRA ANDRADE. Despacho: Intime-se intimar a advogada
para trazer aos autos o endereco do acusado,
sob pena de ter revogado o beneficio da liberdade provisoria que lhe foi concedido
00663 Processo: 2002006024675-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DE FATIMA DIAS
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 27/11/2006, pelas 14:00h.
00664
Processo:
2002006041464-2
PREC.INTIMACAO-CRIME REU: JOAQUIM
CLEMENTINO NETO ADV: GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX. Despacho: Audiencia designada audiencia para o dia 26/10/2006 pelas
08:00 horas comparecer na 2a vara do tribunal
do juri Porto Velho-RO
3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 108/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 2002005046507-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: MUCIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para oapresentar defesa previa, no prazo de 03 dias
00666 Processo: 2002005046507-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: MUCIO BARBOSA DE
LIMA JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
para o int4errogatorio do reu Marus Vinicius
Padilha, designado para odia 13/11/2006, pelas 14 hs.
4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 153/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 2002005046314-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: NELSON CAVALCANTE DE
SOUZAFILHO ADV: HAMILTON COSTA. REU:
VALDEMIR BATISTA ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU: PEDRO GOMES DE MOURA JUNIOR ADV: JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 06/11/2006, as
14:00 horas.
00668 Processo: 2002005046314-6 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: HIPERBOMPRECO ADV:
JOSE TRINDADE DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 06/11/2006, as 14:00 horas.
00669
Processo:
2002006041450-1
PREC.INTIMACAO-CRIME REU: LUIZ CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. REU: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Audiencia designada
para inquiricao de vitima, no dia 24/11/2006,
as 13:30 horas, no ForumDes. Rodolfo Aureliano, segundo andar, Ala Norte, Ilha Joana
Bezerra, s/n, Recife-PE.
5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 142/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 2002004023904-4 - CRIME C/PESSOA VITIMA: RODRIGO PESSOA DE MORAIS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. Despacho: Intime-se para que informe em 05 dias qual o valor dos danos materiais sofridospela vitima, juntando, se possivel,
os respectivos comprovantes.
00671 Processo: 2002004023904-4 - CRIME C/PESSOA VITIMA: RODRIGO PESSOA DE MORAIS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. Despacho: Intime-se audiencia de
proposta de suspensao designada para o dia
08 de novembrode 2006, as 10:00 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 084/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 2002003081999-5 - CRIME C/PESSOA REU: YURI KULESZA ADV: SHEYNER
ASFORA, FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO, DANIEL HENRIQUE DE SOUSA
LYRA. REU: MARCOS ANTONIO FIGUIREDO DE CARVALHO ADV: MARCOS TULIO
NOBREGA DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00673 Processo: 2002005015049-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JACILEIDE DE ARAUJO CARNEIRO ADV: BOANERGES FELIX
DA SILVA, MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA, NIEDJA MARIA BARROS SEIXAS.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 111/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 2002004024103-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIANO PAULO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO
SILVA. Despacho: Sentenca julgada procedente
em parte a denuncia para condenar Flaviano
Paulo de Araujo, como incurso nas penas do
artigo 155, caput, do CP
00675 Processo: 2002006041278-6 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JADISON DE OLIVEIRA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU:
HELENO BATISTA ARAUJO ADV: CICERO
DE LIMA E SOUSA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 096/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 2002004014551-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. V. A. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: A. F.
A. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se vistos, etc.intimese a investigante para, em 10 dias, informar
novadata, uma vez que nao houve tempo habil para a intimacao
00677 Processo: 2002004037800-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA DA SILVA MARTINS
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se vistos, etc.nos termos
do art.520 do cpc, recebo o recurso em seus
dois efeitos.por oportuno, determino a intimacao da parte adversa para, querendo, apresentar contra-razoes no prazo legal
00678 Processo: 2002004037858-6 - DECLARATORIA
AUTOR: LOURINALDO JOSE DA SILVA TUM
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se vistos, etc.nos termos do
art.520, do cpc, recebo o recurso em seus dois
efeitos intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contra-razoes no prazo legal
00679 Processo: 2002004037929-5 - DECLARATORIA AUTOR: SUERDA MARCIA DA SILVA LIMA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se vistos, etc.recebo os
embargos.considerando o efeito modificativo
atribuido aos mesmos e, ainda, em atencao
ao principio do contraditorio, ouca-se a parte
adversa, em 05 dias.apos, conclusos
00680 Processo: 2002004046621-7 - EXECUCAO CV AUTOR: PROENCO PROJETOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV:
JOSE PAULO DE OLIVEIRA, WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-se vistos,
etc.intime-se a parte exequente para, em 05
dias, requerer o que entender de direito
00681 Processo: 2002004046924-5 - EXECUCAO CV AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se vistos, etc.acerca do oficio de f.74,
diga a parte exequente, em 05 dias
00682 Processo: 2002005011722-1 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. R. ADV: JOSE VICENTE
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 23.01.2007, as 16:00 horas
00683 Processo: 2002005067604-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. S. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO, ANTONIO ELIAS DEQUEIROGA FILHO. REU: T. S. C. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, ANTONIO ELIAS DEQUEIROGA FILHO. AUTOR: M. G. S.
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, ANTONIO ELIAS DEQUEIROGA FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
00684 Processo: 2002006004655-0 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. A. S. ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 31.01.2007, as 14:00 horas
00685 Processo: 2002006004831-7 - ALIMENTOS
AUTOR: S. F. S. ADV: ALFREDO FELICIANO
JUNIOR. AUTOR: A. F. P. ADV: ALFREDO
FELICIANO JUNIOR. AUTOR: A. F. P. ADV:
ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho:
Audiencia designada para o dia 23.01.2007, as
16:20 horas
00686 Processo: 2002006004889-5 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JULIO ALMEIDA FILHO
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se
vistos, etc.intime-se a inventariante para, em
10 dias juntar aos autosas procuracoes dos
demais herdeiros e eventuais conjuges
00687 Processo: 2002006004956-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: G. L. D. S. ADV: GILSEMARA DE LACERDA DANTAS LEITE, PAULO
CESAR CONSERVA. REU: F. ADV: GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19.12.2006, as 14:00 horasPARA O DIA
00688 Processo: 2002006008142-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: In-
time-se vistos, etc.da certidao de f.35v., bem
como da peticao de f.37, diga aparte autora,
em 05 dias
00689 Processo: 2002006008370-2 - EXECUC.QUANTIA
CERTA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO,
JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc.ouca-se o credor-excepto,
no prazo de 10 dias
00690 Processo: 2002006008420-5 - REV.ALIMENTOS
REU: M. A. S. ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 24.10.2006, as 14:40 horas
00691 Processo: 2002006017751-2 - DECLARATORIA AUTOR: LINDALVA COSTA DA SILVA ADV:
MARCIA COSTA DA SILVA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DO AMARAL ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia
designada preliminar para o dia 31.01.2007, as
16:00 horas
00692 Processo: 2002006017792-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. N. ADV: EUZELIA
ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA
FORMIGA BANDEIRA. REU: R. G. R. ADV:
MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23.01.2007,
as 15:20 horas
00693 Processo: 2002006022552-7 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP E CRED MUTUO DOS FUNC INS FIN PUB FED LTDA ADV:
LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO.
Despacho: Intime-se vistos, etc.acerca da certidao de f.38v, diga a parte autora, em 05 dias
00694 Processo: 2002006022627-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00695 Processo: 2002006025215-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE CARNEIRO VIEIRA
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
REU: TRANSNACIONAL ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 31.01.2007, as
15:20 horas
00696 Processo: 2002006025510-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: U. F. A. ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR: R. S.
L. ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES.
Despacho: Audiencia designada para o dia
30.01.2007, as 14:20 horas
00697 Processo: 2002006025958-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. L. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: V. W. F. S.
ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 25.01.2007,
as 16:00 horas
00698 Processo: 2002006027181-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00699 Processo: 2002006027622-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A CONTINENTAL BANCO ADV: PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00700 Processo: 2002006038293-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. O. N. ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR:
L. O. ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. AUTOR: J. O. ADV: LADJANE
PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: M.
L. O. ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vistos,
etc.emendem os autores a inicial, no prazo de
10 dias, ajustando-a aos termos da inicial
00701 Processo: 2002006038336-7 - INTERDICAO
AUTOR: ELISALDO BARBOSA DOS SANTOS
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 19.12.2006, as
14:20 horas
00702 Processo: 2002006038764-0 - INVENTARIO
AUTOR: RAIMUNDA GOMES DE MEDEIROS
CRUZ ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos, etc.indique o advogado subscritor da inicial, em 10 dias, o endereco atualizado da inventariante nomeada
00703 Processo: 2002006038866-3 - EMBARGOS DE
RETENCAO AUTOR: FRANCISCO GOMES
NETO ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00704 Processo: 2002006048802-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-se vistos,
etc.considerando a certidao de f.23, intime-se
a parte autora para, em 05 dias, requerer o que
entender de direito
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 096/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 2002004014319-6 - LESAO CORPORAL REU: WENDER FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: ADALBERTO JACINTO
DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia
16.11.2006, as 09:00 horas
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 126/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706
Processo:
2002003010881-1
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. N.
G. O. ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA, SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. REU: J. C. S.
Despacho: Intime-se a parte autora sobre o
despacho que indeferiu o pedido de fls. 170/
171, bem como para requerer o que achar de
direito no tocante a execucaoda sentenca, no
prazo de 05 dias.
00707 Processo: 2002006038953-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: S. S. C. ADV: EUSTACIO
LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada no dia 31/10/2006, pelas 13:30 horas, na
Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 126/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 2002005048404-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RIVALDO SANTOS DE
MELO ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA,
JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
OS BELS. JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA E
JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE OABPB 8378 E 12128 PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISAO DE
FLS. 161 A 167.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 149/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 2002000006611-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: PROENCO PROJETOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO, JOSE PAULO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00710 Processo: 2002004038137-4 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO CARMO PONTES DE
LIRA ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se providencie o
autor o pagamento do imposto causa mortis
em 05 dias.
00711 Processo: 2002004038449-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LIRA DE SOUZA ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,
JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00712 Processo: 2002004045519-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00713 Processo: 2002005010783-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO DA SILVA LIMA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU:
JOSEFA MARIA RODRIGUES DO MONTE
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
Sentenca: Embargos acolhidos
00714 Processo: 2002005017247-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE
TINTASE FERRAGENS LTDA ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para
pagar as verbas de sucumbencia em 10 dias
sob pena demulta de 10% podendo em igual
prazo impugnar a execucao.
00715 Processo: 2002005019076-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. C. B. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO
DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho:
Intime-se nao sendo encontrado bens atraves
da precatoria requeira o autor o que entender
de direito em 10 dias
00716 Processo: 2002005020583-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MJ CONSTRUTORA LTDA
ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. AUTOR: PAULO FERNANDO MENESES ALMEIDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES.
Despacho: Intime-se a autora para pagar a
diligencia para intimacao da segunda promovida em 10 dias.
00717 Processo: 2002005049180-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARCUS ANTONIO
CATAO TORQUATO ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se
aplico ao banco HSBC S/A a multa cominatoria de RS 30, 00 por dia de atraso, caso nao
providencie a liberacao do gravame da alienacao junto ao DETRAN a contar do prazo de 05
dias apos a intimacao.
00718 Processo: 2002005049404-2 - MONITORIA
AUTOR: CALIFORNIA CALCADOS LTDA ADV:
CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES,
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Sentenca:
Processo extinto.
00719 Processo: 2002005065202-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se providencie o autor a publicacao
do edital que se encontra a disposicao
00720 Processo: 2002006004161-9 - PARTILHA AUTOR: H. S. O. ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se sobre a
aavaliacao falem as partes em 05 dias
00721 Processo: 2002006004301-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DEUZENIR DA SILVA SANTOS ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO. Despacho: Intime-se sobre a certidao
do oficial de justica fale o autor em 10 dias.
00722 Processo: 2002006008462-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se nao ha necessidade doa autos irem a contadoria. arbitro oa honorariosadvocaticios em 10% sobre o valor da
divida no valor de R$ 394, 48. Assim o valor
total a ser pago e de R$ 4.648, 66.
00723 Processo: 2002006025156-4 - USUCAPIAO
AUTOR: QUITERIA MARIA DA CONCEICAO
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se traga a autora a certidao negativa do cartorio eunapio torres
00724 Processo: 2002006025785-0 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. S. T. ADV: ANTONIO
TRAJANO DE CARVALHO. REU: M. D. T. ADV:
VAGNER VIARO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00725
Processo:
2002006025795-9
REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: M. A. S.
ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00726 Processo: 2002006026118-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUZIVALDO TEIXEIRA
DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se indique o numero da conta
da agencia e banco a que se refere a peticao
de fls. 40 em 10 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
00727 Processo: 2002006027165-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00728 Processo: 2002006027520-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: JOSEMARI ANIZIO FERREIRA DE SA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se sobre a certidao do oficial de justica
fale o autor em 10 dias.
00729 Processo: 2002006038508-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINA FERREIRA
DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA ADV:
JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intimese traga a inventariante as certidoes negativas da fazenda publicas federal e estadual
em 10 dias.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 149/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 2002004010843-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDJANIO DA SILVA DOMINGOS ADV: AMANDA ZENAIDE DE QUEIROZ BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
00731 Processo: 2002004025048-8 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se despacho..abrase vista a defesa para alegacoes finais..
00732 Processo: 2002005010231-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TANCREDO MARQUES FINIZOLA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00733 Processo: 2002006038241-9 - HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: SAULO DE TARSO DE
A PEREIRA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se sentenca de extincao sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF
112/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 2002003010413-3 - EXECUCAO CV AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
REU: REGINA CELI DA SILVA ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
ter vista dos autos pelo prazode 10 (dez) dias,
tendo em vista o deferimento do pedido.
00735 Processo: 2002005012053-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO ADV: CICERO DE LIMA
E SOUSA. REU: ELIANE VIGAS ALBINO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se pronunciar sobre a certidaode
fls. 16-verso, no prazo de 05 (cinco) dias.
00736 Processo: 2002005012559-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DE
ARAUJO ADV: SEVERINO ALVES ARAUJO.
Despacho: Intime-se o autor para indicar bens
do devedor passiveis de penhora.
00737 Processo: 2002005012871-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ACILON SOARES DE SOUZA ADV:
HIGINO DANTAS NETO, WALDENETE BRAGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se defiro
a suspensao pelo prazo de noventa dias.
00738 Processo: 2002005013062-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para indicar bens do devedor passiveis de penhora.
00739 Processo: 2002005670393-3 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA MADALENA DOS SANTOS
ADV: GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU:
LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA ADV: JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES. Sentenca:
Pedido julgado procedente hologado por sentenca nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95
00740 Processo: 2002005670472-5 - INDENIZACAO
AUTOR: GLAUCIA SOUSA NASCIMENTO
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO EM
SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA ATENDER.
00741 Processo: 2002006003211-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DIAS
ADV: ALFREDO PEREIRA GOMES NETO,
CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU: JOSE
JOSIMAR FERNANDES ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda homologado por sentenca nos termos do artigo 40
da lei 9.099/95
00742 Processo: 2002006003455-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANTINO ISRAEL DE SANTANA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Sentenca:
Pedido deferido homologado por sentenca, nos
termos do artigo 40 da lei 9.099/95
00743 Processo: 2002006028259-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILEUZA SOARES DE
ALMEIDA ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
homologado por sentenca nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95
00744 Processo: 2002006028333-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DE
SOUZA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MIGUEL MINDELLO FILHO. AUTOR: JOSE
CARLOS DE SOUZA PINTO ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Pedido deferido homologado por sentenca nos termos
do artigo 40 da lei 9.099/95
00745 Processo: 2002006034023-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALVANIRA RICHENE DE
SALES ADV: MARTINHO CUNHA MELO FI-
LHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
homologado por sentenca nostermos do artigo
40 da lei 9.099/95
00746 Processo: 2002006034027-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIAS SILVA RIBEIRO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MIGUEL MINDELLO FILHO.
Sentenca: Pedido deferido homologado por sentenca nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95
00747 Processo: 2002006034046-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMOS FELICIANO DA SILVA ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. Sentenca: Pedido deferido homologado por sentenca nos termos do artigo
40 da lei 9.099/95
00748 Processo: 2002006034768-5 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO EULAMPIO DA SILVA FILHO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: MARILIA
ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 14/12/2006, pelas 15:25
horas, neste juizado.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 093/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 2002004027453-8 - INTERDICAO
AUTOR: M. J. N. O. ADV: LILIAN SANTOS
VITAL, ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA,
ALINE FREIRE PAIVA DOS SANTOS. REU:
R. J. N. O. Despacho: Intime-se o advogado(a)
da parte autora para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 11/01/2007, as 17;30 horas.
00750 Processo: 2002005062137-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LIDIANE SALES DA
SILVA ADV: LILIAN SANTOS VITAL. REU:
JOSE SEVERINO DA SILVA ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intimese o advogado(a) da parte promovida para
comparecer a audiencia de concilacao designada para o dia 18/01/2007, as 17:00 horas,
nesta Unidade Judiciaria.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 093/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 2002006005872-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ALIXANDRE MACENA DA CONCEICAO ADV:
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 01/11/2006, as 09:00 horas,
nesta Unidade Judiciaria.
00752 Processo: 2002006005910-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSEMAR MARTINS DA SILVA ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS. REU: LUCINALDO DO
NASCIMENTO TEIXEIRA ADV: HAMILTON
COSTA. Despacho: Intime-se os advogados dos
acusados para comparecerem a audiencia de
interrogatorio designada para o dia 01/11/2006,
as 10:00 horas, nesta Unidade Judiciaria.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 037/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0012000004630-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADV: EDSON FREIRE DELGADO. REU:
PAULO FRANCINETTE DE OLIVEIRA ADV:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente a excecao de preexecutividade, para determinar a continuidade
do processo executorio.
00754 Processo: 0012003008863-5 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ADRIANA MICHELLY
DE ALBUQUERQUE RAMOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: DANIELLY
DE ALBUQUERQUE RAMOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: ALUISIO RIBEIRO RAMOS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: SUZETE MARIA MENEZES ADV: RODRIGO MOTTA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se ficam as
partes intimadas para comparecerem a audiencia de instrucao ejulgamento designada para
o dia 15.03.2007, pelas 14h30.
00755 Processo: 0012003014154-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 69v.
00756 Processo: 0012003035180-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE RUY MACIEL ROLIM ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA.
Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento do deposito judicial de fls. 315.
00757 Processo: 0012003035181-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JACILEIDE MARINHO
FREIRE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas para
no prazo de dez dias, tomarem conhecimento
do laudo pericial.
00758 Processo: 0012004012997-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRE WEBER. REU: IVANILDO
PORDEUS SOUSA Despacho: Pedido deferido defiro o pedido retro, suspendendo o feito
pelo prazo de trinta dias tempo suficiente para
a possivel confirmacao da penhora.
00759 Processo: 0012004020915-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JACILEIDE MARINHO FREI-
RE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: POLYANA CARINA
DE ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se fica
a parte autora intimada na pessoa de seu advogado para no prazo de dez dias, oferecer resposta a excecao de pre-executividade.
00760 Processo: 0012005002354-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE CARLOS NASCIMENTO DASILVA ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LAZARO
DOS ANJOS. REU: BERNADETE DA SILVA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas para
no prazo de dez dias, tomarem conhecimento
do laudo de avaliacao de fls. 77.
00761 Processo: 0012005007041-4 - EMBARGOS
AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA.
REU: JOSE BENEDITO SOUZA DA LUZ ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se
fica a parte embargante intimada para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 85v.
00762 Processo: 0012005013605-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MAMEDE DA SILVA ANSELMO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA
ANSELMO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: UNIMED ADV: MARIA
RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes fica a parte autora
intimada para oferecer suas contra-razoes de
apelacao no prazo de quinze dias.
00763 Processo: 0012005015348-3 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO ELIAS ADV: LAURI FERREIRA. REU: FERNANDO LIMA CARNEIRO
ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO, PERICLES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: JOSE
CANDIDO DA SILVA ADV: HERACLITON
GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se
fica a parte promovida intimada para no prazo
de cinco dias, dizer seconcorda com o pedido
de desistencia.
00764 Processo: 0012005016015-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALVES E REIS COM E
REPRESENTACAO ALIMENTOS LTDA ADV:
THELIO FARIAS, ITALO COUTO FARIAS BEM.
REPRESENTANTE LEGAL: GIORGE ALBERES DOS SANTOS ALVES ADV: THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSE DIAS REISREPRESENTANTE LEGAL: GIORGE ALBERES DOS SANTOS ALVESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas para no
prazo de dez dias, tomarem conhecimento do
laudo pericial.
00765 Processo: 0012005018006-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEUMA FRANCISCA
DOS SANTOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas para
no prazo de cinco dias, tomarem conhecimento
do acordao e requererem o que de direito.
00766 Processo: 0012005019678-9 - INDENIZACAO
AUTOR: PRYSCILLA WANDERLEY MONTEIRO DE ARAUJO SARMENTO ADV: ABEL
AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU:
BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO
DE MELO NETO, ALBERTO CAMPOS CATAO,
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00767 Processo: 0012005024032-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: LOJAS
AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00768 Processo: 0012005024521-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLAUCO FERNANDES
MACHADO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas para
no prazo de cinco dias, tomarem conhecimento do oficio de fls. 83/86.
00769 Processo: 0012005026077-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
APARECIDO ERNESTO SILVA Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para no
prazo de cinco dias, requerer o que de direito.
00770 Processo: 0012005029539-1 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO CAMPINENSE DE
TURISMO E EVENTOS ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO EDUARDO UCHOA
LUCENA ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: ERIBERTO DE SOUZA LUSTOSA Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias,
tomar conhecimento da certidao de fls. 60.
00771 Processo: 0012005030146-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE EDMILSON PEREIRA RODRIGUES ADV: GUTEMBERG GUEDES AMORIM, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVESDA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para no
prazo de cinco dias promover a execucao ao
cumprimento de sentenca.
00772 Processo: 0012005030168-6 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ERIVERTO MELO DOS SANTOS Sentenca: Pedido
julgado procedente
00773 Processo: 0012005032160-1 - INVENTARIO
AUTOR: EDMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO
COELHO. AUTOR: ALVARO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. AUTOR: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU: ESPOLIO DE
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS
Despacho: Intime-se fica o requerente intimado para no prazo de cinco dias, depositar as
diligencias necessarias ao cumprimento do
mandado de avaliacao e expedicao de carta
precatoria.
00774 Processo: 0012005034141-9 - USUCAPIAO
AUTOR: MARCIA FERREIRA LEITE ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada
para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 44v.
00775 Processo: 0012005035685-4 - INDENIZACAO
AUTOR: J MAMEDE E CIA LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MAMEDE DE
SOUZA JUNIOR ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. REU: BANCO SAFRA S/A
ADV: EDUARDO MEIRA LINS. Despacho: Intime-se fica o promovido intimado na pessoa
de seu advogado para comparecer aaudiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 07.12.2006, pelas 15h30.
00776 Processo: 0012006008483-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL METROSHOP ADV: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
SALOMAO DAVID DE SOUZA DA SILVAREU:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se ficam as partes intimadas para comparecerem a audiencia conciliatoriadesignada
para o dia 26.04.2007, pelas 14h00.
00777 Processo: 0012006011635-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS MENEZES PAZ ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO
DE DADOS CDL DE RECIFE Despacho: Intime-se fica a partd autora intimada para no
prazo de cinco dias, promover a execucao do
cumprimento de sentenca
00778 Processo: 0012006011834-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES PIRES
ARAUJO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARIA RODRIGUES
SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se fica a promovida intimada para no prazo de cinco dias,
se pronunciar acerca do pedido de julgamento
antecipado.
00779 Processo: 0012006014585-9 - INVENTARIO
AUTOR: ANA HOSANA ARAUJO LEAL ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
ESPOLIO DE JOAO MARINHO DE ARAUJO
E RITA MARIA DE ARAUJO Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para no
prazo de dez dias, anexar em juizo as certidoes negativas de debito do de cujus relativas
as reparticoes fazendarias.
00780 Processo: 0012006015686-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: TANIA MARIA SANTOS CABRAL ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: ACIDALIA BATISTA SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: TAISE BATISTA SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas da realizacao da audiencia conciliatoria a
ser realizada no dia 19.04.2007, pelas 14h30.
00781 Processo: 0012006016082-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO LUIZ GONCALVES
ALBUQUERQUE ADV: AMILTON DE FRANCA.
REU: CREDICARD BANCO MULTIPLO ADV:
OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas para
comparecerem a audiencia conciliatoriadesignada para o dia 06.03.2007, pelas 14h00.
00782 Processo: 0012006019026-9 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. REU: MARIA DO CARMO QUEIROZ ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se fica o nobre causidico
da parte embargada intimado para prestar nova
caucao de maneira a permitir a garantia do valor
liberado. e de igual modo, ficam as partes intimadas do despacho de fls. 159.
00783 Processo: 0012006019155-6 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. REU: YURI MOREIRA ASSIS ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
Sentenca: Intime-se fica a embargada intimada para no prazo de cinco dias, oferecer resposta aos embargos declaratorios.
00784 Processo: 0012006019181-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BARSIL S/A
ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ
OTAVIO PREDOSA. REU: ANTONIO GOMES
BARBOSA Despacho: Intime-se fica a parte
autora intimada para no prazo de cinco dias,
tomar conhecimento da certidao de fls. 38v.
00785 Processo: 0012006023419-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARDOSO
BRAGA ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: MARIA DO ROSARIO
ARRUDA DE OLIVEIRA, MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se ficam as
partes intimadas para comparecerem a audiencia conciliatoriadesignada para o dia
29.03.2007, pelas 14h00.
00786 Processo: 0012006023827-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUER-
26
QUE. Despacho: Intime-se ficam as partes
intimadas para comparecerem a audiencia de
conciliacaodesignada para o dia 22.03.2007,
pelas 14h00.
00787 Processo: 0012006024228-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EMERSON JOSE PEREIRA
SARAIVA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. REU: LIDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGERREU: ANTONIO BARBOSA DA
SILVA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS, TANEY QUEIROZ E FARIAS.
REU: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas da decisao
de fls. 60, devendo as mesmas dentro do
prazo de dez dias, especificarem as provas
que pretendem produzir.
00788 Processo: 0012006025798-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ISRAEL SOUZA DA SILVA
ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA.
REU: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO
NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-se fica a parte promovida/denunciante
intimada para no prazo de cinco dias depositar
as diligencias necessarias ao cumprimento do
mandado citatorio do denunciado.
00789
Processo:
0012006025941-1
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: MODA
PU NORDESTE IND DESOLADOS POLIURETANOS E INJETADOS LTD ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA, ROSELI MEIRELLES. REU: VALDENIO PEIXOTO DOS SANTOS Despacho: Intime-se fica a parte autora
intimada para no prazo de cinco dias, tomar
conhecimento da certidao de fls. 39v.
1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 039/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0012000018601-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOAO SILVEIRA GUIMARAES
FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
MARK ELLIS MUNSON ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: REBECA
BOKORNEY MUNSON ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se portanto, diante da falta de propositura
da cao de cobranca que pudesse viabilizar a
citacao dos promovidos na qualidade de devedores, INDEFIRO o pedido de decretacao de
fraude a execucao.decisao de fls.229/230
2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 061/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0012000017286-4 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: IZABEL SABRINA VENTURA
PIRESAUTOR: BRUNO VENTURA PIRESREU:
ESPOLIO DE JOAO PIRES SOBRINHOAUTOR:
RONALDO PIRES DINIZ ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer em Cartorio e subscrever a
peticao de fls 305/309, no prazo de cinco dias.
00792 Processo: 0012001006385-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: PAULO ROBERTO BATISTA ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA, JOSE
CAMPOS DA SILVA FILHO. REU: IRANILDO
FERNANDES LIMAREU: ANTONIO EMANUEL COELHO CABRALREU: ZELIA MARIA
ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente
para falar sobre as certidoes de fls 452, 453 e
454, no prazo de dez dias.
00793 Processo: 0012002025978-2 - COBRANCA DE
ALUGUELAUTOR: AISA GALVAO SMADJA ADV:
GENILDA RIBEIRO DIAS. REU: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FERREIRAREU: ASTROGEZILDO MOREIRA DA SILVA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: CLARA LUCIA RIBEIRO MOREIRA Despacho: Intime-se o advogado do autor para , em cinco dias, manifestar
interesse no feito sob pena de extincao.
00794 Processo: 0012003006642-5 - INDENIZACAO
AUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS S/A ADV: THELIO FARIAS, MIRELA
PATRICIO DA COSTA, CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. REU: SAMAVEL SAO MATEUS VEICULOS LTDA ADV: LEONEL DIAS
CESARIO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo de dez dias, instruindo o pedido com a memoria discriminada e atualizada
do calculo, nos termos do art 475-B do CPC.
00795 Processo: 0012003032482-4 - EMBARGOS AUTOR: VOYAGE IND E COM DE ROUPAS LTDA
ADV: ROBERIO FARIAS REIS. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEONARDO DE LIMA E SILVA. Despacho: Intimese a embargante para, no prazo de dez dias,
dizer se ainda tem interesse nos embargos.
00796 Processo: 0012004005969-1 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU:
MARTA REGINA DA SILVA Despacho: Pedido
indeferido de fls 45.
00797 Processo: 0012004009937-4 - MONITORIA
AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU:
ERIKA POLLYANNA SANTOS ARAUJO Despacho: Pedido indeferido de fls 26.
00798 Processo: 0012004022625-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MONICA MARIA DE
MELO BATISTA ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA, MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
HENRIQUE CAMINHA. Despacho: Intime-se
as partes para falarem sobre a proposta de
honorarios, no prazo de cinco dias.
00799 Processo: 0012004027955-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIANA CELEIDA CASTRO ANDRADE DE LIMA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se a promovida para falar
sobre a peticao de fls 66/70 que requer a dispensa de prova pericial, no prazo de cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
00800 Processo: 0012005016072-8 - ADJUDICACAO
AUTOR: JOSE VENICIO DE SOUSA ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: WALDEMAR VIRGOLINO DA SILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: ESMERALDA VIANA DA SILVA Despacho: Intimese as partes para falarem sobre os esclarecimentos de fls 70/71, no prazo de dez dias.
00801 Processo: 0012005017628-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAURA DUARTE DE MELO
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal.
00802 Processo: 0012005022641-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA GORETE MOURA DE CASTRO ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOAO VILIAN DE
MORAIS LIMA MARINUS ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se
as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de dez dias.
00803 Processo: 0012005033225-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO DE DEUS PORFIRIO DE LUCENA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
OI TNL ADV: HERMANO GADELHA DE SA,
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese o autor para falar sobre os documentos de
fls 83/84, no prazo de cinco dias.
00804 Processo: 0012005035529-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES SANTOS
ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.
REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS
LTDA ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, TERESA RACHEL BRITO NEVES
PEREIRA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00805 Processo: 0012006006875-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCEL BRUNO FERNANDES DELUCENA ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00806 Processo: 0012006007555-1 - EXECUCAO CV AUTOR: JACICLEIDE MARINHO FREIRE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ASB SA
CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: MILENA
ROCAS SILVA DE SOUZA. Despacho: Intimese o devedor para pagar a importancia referente aos honorarios de sucumbencia arbitrados na sentenca de fls , no prazo de quinze
dias, sob pena de incidencia de multa, na forma do art 475-J do CPC.
00807 Processo: 0012006007946-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCELA SOARES DOS
SANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DA
SILVA. REU: HIPER CALCADOS ADV: WILSON
GOMES DA COSTA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. no prazo de dez dias.
00808 Processo: 0012006017259-8 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DIBENS S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA DE MORAES FERNANDES LIMA Despacho: Intime-se a parte
autora para corrigir o valor atribuido a causa e
promover a complementacao das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento.
6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 133/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0012003000274-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: M DIAS BRANCO COM E IND S/A
ADV: ERICK MACEDO, PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ, GLEDSTON MACHADO
VIANA. REU: MARIA DAS DORES PIRES DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se para o primeiro
leilao designado para o dia 01/11/2006 as 14:30
horas, ficando o segundo para o dia 21/11/2006
as 14:15 h. Providencie a parte autora a publicacao de edital e pagamento de diligencia.
00810 Processo: 0012006024579-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO JOSE SARAIVA COELHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despacho: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 07/12/2006 as 15:30 horas.
00811 Processo: 0012006027611-8 - RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDO ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. REU: ANTONIO MONTEIRO FILHO
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Despacho: Intime-se cite-se a parte contraria
atraves do seu advogado para no prazo de
05dias, dizer se concorda ou nao com a restauracao nos termos propostos.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 108/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0012005000256-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILANA CRISTINA ARAUJO CANUTO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA, MARIA ENEIDE MONTEIRO
DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,
HUGO RIBEIRO BRAGA, CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00813 Processo: 0012005007186-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: GIANCARLO PACHECO. REU:
ELENILDO GOMES DA SILVAREU: EMMANUEL ADELINO ALVES ADV: ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Audiencia adiada para o dia
23.10.2006 as 15:00h, na sala de audiencias
deste Juizo, no Forum local.
00814 Processo: 0012005031907-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANA DA SILVA MELO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE, MAURO
ROCHA GUEDES. REU: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL ADV: ANDRE TAVARES
DE BARROS PAIVA, MARCIO FAM GONDIM.
Despacho: Intime-se do despacho proferido
as fls. 387 dos autos.
00815 Processo: 0012006001358-6 - REIVINDICATORIA REU: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA
LIMA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU:
LUCIA MARIA DE SIQUEIRA ADV: ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Despacho: Providencie a
parte interessada o deposito da diligencia do
oficialdejustica.
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF
061/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0012004010915-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. W. A. S. ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: M. A. P. N.
ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO.
Despacho: Intime-se da coleta do exame DNApaternidade a realizar-se em 24/10/2006 as
08:00 horas, no laboratorio PROMEDICA.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 166/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0012004008875-7 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: E. A. B. ADV: JOSE
GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se
informar o atual endereco de seu constituinte,
em cinco dias.
00818 Processo: 0012006006641-0 - INTERDICAO
AUTOR: G. F. V. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese nos moldes das razoes acima e do art. 132,
da lei de organizacao judiciaria, o conflito negativo de competencia, devendo-se remeter
os autos ao tj/pb
00819 Processo: 0012006017455-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. G. L. ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: S.
M. S. E. ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se separacao
na 1 vara, assim basta a conversao da separacao em divorcionaquele juizo. manifeste-se
os requerentes, por seu procurador, sobrea
situacao acima
00820 Processo: 0012006017537-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. V. B. ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: W. S.
R. ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00821 Processo: 0012006026059-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. S. A. ADV: ALEX
SOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA 08 DE NOVEMBRO DE 2006,
AS 13H20MIN, NA SALA DE SESSOES DESTA VARA
00822 Processo: 0012006027914-6 - ALIMENTOS
AUTOR: J. P. B. M. ADV: SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES. AUTOR: M. S. B.
ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
05 de dezembro de 2006, as 16:30 horas
1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
108/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0012000023546-3 - MONITORIA
REU: MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida para se pronunciar acerca do teor da peticao de fls. 154.Prazo
10(dez) dias.
00824 Processo: 0012004009440-9 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROVIDA COM DE AGUA E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ADV: LARRICE LUZ CARVALHO NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se habilitacao deferida
00825 Processo: 0012005013470-7 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: LAURA MEDEIROS ARAUJO XIMENES ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se extincao da execucao
00826 Processo: 0012005019976-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ADV: BRUNO ERNESTO
PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 288 e concedo mais 10 dias
00827 Processo: 0012005033533-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOEMIA LEITAO MADUREIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre a contestacao e documentos
de fls. 26 a 33. Prazo 10 dias.
00828 Processo: 0012006001969-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ALICE PEQUENO CAVALCANTI ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se procedencia da acao
00829 Processo: 0012006001983-1 - ORDINARIA
AUTOR: HILDA EVARISTO DE ALENCAR
ADV: ROSELI MEIRELLES, SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intimese designo audiencia para o dia 07/11/2006, as
14:30 horas
00830 Processo: 0012006007037-0 - EMBARGOS REU:
LIDIO MEIRA DE MELO ADV: ROBSON SILVA
CARVALHO. Despacho: Intime-se o apelado
para as contra-razoes no prazo de 15 dias
00831 Processo: 0012006009779-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALEX TEIXEIRA VIDAL ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES,
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, OLINDINA IONA DA COSTALIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias, comparecer
em cartorio, a fim de assinar a peticao inicial,
sob pena de indeferimento
00832 Processo: 0012006013644-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE JANUARIO DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls
12 a 14. prazo de 10 dias
00833 Processo: 0012006017659-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO ADV: RHAFAELLY ARAUJO
PALMEIRA. Sentenca: Intime-se seguranca
denegada
00834 Processo: 0012006023611-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ISMAEL DE MELO
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. Despacho: Intime-se o promovente
para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 12 a 50. prazo 10 dias
00835 Processo: 0012006023715-1 - EMBARGOS
REU: BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca: Intime-se procedencia, em parte, do embargo
00836 Processo: 0012006023719-3 - EMBARGOS REU:
DARLAN BATISTA MARQUES ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca: Intime-se improcedencia dos embargos
00837 Processo: 0012006024629-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SONIA REJANE LEAL
OLIVEIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intimese o promovente para se pronunciar sobre a
contestacao e documentos de fls. 08 a 12.
Prazo de 10 dias
00838 Processo: 0012006025407-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIANA DO NASCIMENTO ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA.
Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre a contestacao e documentos
de fls 13 a 18. Prazo 10 dias.
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
076/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0012005020192-8 - ANULATORIA
AUTOR: ANTONIO DE ASSIS SILVA MARTINS ADV: ROBERTO ANDRADE. REU: SUP
DE TRANS E TRANSP PUBLICOS DA PREF
MUN DE CAMPINA GRANDE ADV: BRUNO
FARIAS LIMA, GERALDO MEDEIROS LIMA,
LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SUPERINTENDENTE DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2006, pelas 16:00 horas,
na sala de audiencia da 2 vara da fazenda
publica da comarca de campina grande, forum
afonso campos, no 3 andar.
00840 Processo: 0012005029044-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EMERCIANA DIAS DE
VASCONCELOS ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/11/2006,
pelas 14:00 horas, na sala de audiencia da 2
vara da fazenda publica da comarca de campina grande, forum afonso campos, no 3 andar.
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
120/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0012006017322-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE GONCALVES
DA SILVA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO,
VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se ao impetrante, por seu patrono, para no
prazo legal manifestar-se sobre os documentos acostados as informacoes.
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
122/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0012002003657-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: GILVANDO CARNEIRO LEAL
ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR: /MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADV:
JOSE WASHINGTON MACHADO, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00843 Processo: 0012003037985-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MACKLEYN IND COM
E REPRESENTACOES LTDA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA GOMES
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PB ADV: GHISLAINE ALVES BARBOSA,
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho:
Intime-se as partes, por seus patronos, do
despacho de fls. 98 que determinou aexpedicao de oficio ao Presidente do Tribunal de
Justica do Estado daParaiba requerendo expedicao de ordem de pagamento.
00844 Processo: 0012006006115-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MOVEIS AIAM IND E
COM LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00845 Processo: 0012006024680-6 - EMBARGOS
REU: PARELHAS GAS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
embargada, por seu patrono, para no prazo
legal, apresentar impugnacao, tudo nos termos do despacho de fls. 05.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
140/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0012003111112-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO EILSON RAMOS
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: MARCIO LIMEIRA BARBOSA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas
29/11/2006, 08:30
00847 Processo: 0012003313131-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: ELTON HENRIQUE LOPES
BISERRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: JOAB ALXANDRE DIAS DA
SILVA Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 27/11/2006 08:30
00848 Processo: 0012004021092-2 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: CLOVIS NUNES SANTOSREU:
GEILSON ALVES DA SILVA ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 20/
11/2006 08:30
00849 Processo: 0012004022922-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIZEU RUFINO DA CRUZ
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. VITIMA: JOSE
DOMINGOS BARROS Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 21/
11/2006 08:30
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
00850 Processo: 0012005015425-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: WALCI FERREIRA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,
ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: WEBERSON FERREIRA SILVA ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS, ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. VITIMA: JUSCELINO ANTONIO
SILVA Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 22/11/2006 08:30
00851 Processo: 0012006000905-5 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: ALLAN KARDEC GOMES CUNHAREU: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
2. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN
NF 096/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0012005018206-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDNALDO DA SILVA ADV:
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca desclassificatoria
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
165/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0012003039775-4 - DECLARATORIA AUTOR: GEDALVA HENRIQUE DE LIMA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU:
EDITORA TRES Despacho: Intime-se quanto
ao pedido de fls. 112 indefiro-o uma vez que ja
houve a tentativa de bloqueio on-line a qual
logrou exito apenas parcialmente.
00854 Processo: 0012004011039-5 - INDENIZACAO
AUTOR: RANIERI RODRIGUES NOGUEIRA
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: TIM TELPA CELULAR ADV: TANIA PASCOAL DE SOUSA N CARVALHO. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento 08/11/2006
as 09:00horas
00855 Processo: 0012004011057-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDJANE BELEM DE ANDRADEREU: ESCOLA PAULISTA ADV: IVNA MOZART BEZERRA SOARES GABINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 14/12/2006 as 08:30 horas
00856 Processo: 0012004017267-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROBERTO ALVES DA
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o recorrido (autor), para, no prazo de 10
9dez) dias oferecer resposta escrita
00857 Processo: 0012004017380-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GENIOS INFORMATICA
ADV: SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. REU:
JOSIRENE DE BRITO LIMA Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas dar impulso
ao feito sob pena de extincao
00858 Processo: 0012004018206-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS FELICIANO DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 dias oferecer resposta escrita
00859 Processo: 0012004018215-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: HELENO FRANCISCO
BARBOSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o recorrido (telemar) para no prazo de 10 (dez) dias oferecer
resposta escrita
00860 Processo: 0012004018243-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: CARMELITA TEREZA
DE SANTANA SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias oferecer resposta escrita
00861 Processo: 0012004018261-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: KIVANIA DE AZEVEDO
SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias oferecer resposta escrita
00862 Processo: 0012004018279-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DULCE LEITE ALVESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o recorrido (telemar), para, no
prazo de 10 dias oferecer resposta escrita
00863 Processo: 0012004018403-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA LUCIA NOBREGA LIMA MAIA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: FININVEST ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
29/11/2006 as 09:00 horas
00864 Processo: 0012004019277-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLEYDE BEZERRA SANTINO DASILVA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se Vistos etc...
rejeito o recurso de fls. 45/55 pela sua certificada extemporaneidade (fls. 56)
00865 Processo: 0012004019279-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCICLEIDE TEIXEIRA DA SILVA ADV: WELLINGTON BARBOSA
DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se rejeito o recurso
de fls 48/59 pela sua certificada extemporaneidade fls 60
00866 Processo: 0012004024155-4 - INDENIZACAO
AUTOR: KATIUSCA NOEMIA CAVALCANTE
DE SOUZA ADV: ALEXANDRE LEAO DE
LIMA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias oferecer resposta escrita
00867 Processo: 0012005003336-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO CAMARA DA COSTA ADV:
PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 34/41 diga a
parte autora de 05 cinco dias.
00868 Processo: 0012005003369-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SAULO DE TARSO MEDEIROS SOARES DE MELO ADV: CHARLES
FELIX LAYME. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para, no prazo de
10 dias, oferecer resposta escrita ao recurso
interposto.
00869 Processo: 0012005003463-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES
ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 24/05/2007, as 08:30h.
00870 Processo: 0012005003599-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
CRUZ ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: CELL SHOP ADV: KATIA DE MONTEIRO E SILVA. REU: SIEMENS ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
23/11/2006, as 08:30h.
00871 Processo: 0012005003760-3 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ZIZELIA MOREIRA
SANTOSREU: CREDICARD S/A ADV: IZABELLA CARDOSO ALENCAR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
designada para o dia 30 de novembro de 2006
as 09:30 horas.
00872 Processo: 0012005011747-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO MONTEIRO DA PAIXAO
JUNIORREU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 28/02/2007, as 08:30h.
00873 Processo: 0012005012240-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ DE ALMEIDA CHAGAS ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES. REU:
TRANSPORTES REAL LTDAREU: NOBRE
SEGURADORA S/A ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE. REU:
UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 29/11/2006 as 08:30 horas
00874 Processo: 0012005013897-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU:
HSBC BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de cinco dias, proceder
ao recolhimentodas custas processuais, calculadas as fls. 52, sob pena de inscricao de
seu nome na divida ativa.
00875 Processo: 0012005014436-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO JOSE CARTAXO
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:
CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia designada para o
dia 16 de novembro de 2006 as 08:30 horas.
00876 Processo: 0012005014524-0 - ORDINARIA
COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, MARCELO DOS SANTOS
GARCIA. AUTOR: INACIO ERNESTO DA SILVA Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias fazer vistas e se manifestar acerca do
referido exame
00877 Processo: 0012005014558-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABRICIO JOSE BARBOSA
DE CARVALHOREU: SANSUNG ADV: MYLENA P DUQUE PORTO. REU: CELULAR ONE
Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
00878 Processo: 0012005014585-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE SILVA DE SOUZAREU:
PANAMERICANO ADV: ARABELA DE CASSIA
SILVA. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE
O MONTANTE DA CONDENACAO. valor r$
500, 00 nos termos do art 40 da lei 9.099/95
00879 Processo: 0012005017323-4 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: LINDUARTE PEREIRA RODRIGUES ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: CREDICARD S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/11/
2006 as 09:30 horas
00880 Processo: 0012005017400-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GRACILIANO
DA SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: MARILDA SANCHES DE
SOUZA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 27/11/2006, as 08:30h.
00881 Processo: 0012005017476-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CAROLINA STEINMULLER WANDERLEY ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA.
REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 27/11/2006 as 08:30 horas
00882 Processo: 0012005017493-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIANA URSULA DOS SANTOS
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
27/11/2006, as 09:00h.
00883 Processo: 0012005020382-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ARI FABIO DE SOUZA ADV: GENILDA
GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL Despacho: Intime-se para requerer a
liberacao da quantia depositada as fls 53
00884 Processo: 0012005028830-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ALINE DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. REU: SHOPPING CIRNE CENTER LTDA ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/11/2006 as 09:00 horas
00885 Processo: 0012006004590-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAQUELINE MENDES
BARBOSAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se dado que a data para interposicao
do recurso foi 19/05/2006 e tendosido interposto no dia 14/08/2006 restou flagrante a sua
intempestividade.
00886 Processo: 0012006005677-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CICERO DE SOUZA CRUZ ADV: SEVERINO VILMAR GOMES.
REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
23/11/2006 as 09:00 h
00887 Processo: 0012006005765-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIERY LIRA DOS SANTOS ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA, SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: EMP
AEREA TAP PORTUGAL TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES S/A Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
21/11/2006 AS 08:30 HORAS
00888 Processo: 0012006005787-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE VITORIO DA SILVAREU: EMPRESA CABRAL ADV: SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/11/
2006 AS 09:30 H
00889 Processo: 0012006005795-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: EDMO DE CARVALHO SILVA ADV:
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.
REU: EMP AEREA TAP PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 21/11/2006 as 09:30 horas
00890 Processo: 0012006008315-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDNALDO SOARES DE
ARAUJO ADV: REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. REU: SONY ERICSSOM
MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia desiganada para o dia 06 de novembro de 2006 as 08:30 horas.
00891 Processo: 0012006021331-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CELEIDE QUEIROZ FARIAS ADV:
CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de fls 13 e 14, haja vista descumprimento do
despacho de fls 11.
00892 Processo: 0012006021898-7 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: DOMINGOS DAS
CHAGAS FILHOREU: BANCO BGN ADV:
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. LITISCONSORTE: POPULAR P CRED Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/
11/2006, as 08:50h.
4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
096/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0012005015384-8 - ESTELIONATO
REU: JURANDIR DOS SANTOS SILVA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO
DE OLIVEIRA SOUZA. VITIMA: EMPRESA
FINANCIAL FACTORING Despacho: Intimese recebo a apelacao de fls. 96, nos seus
efeitos legais, por ser tempestiva. Intime-se o
apelante para oferecer as razoes do recurso
no prazode oito dias.
00894 Processo: 0012005033982-7 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE ALBERTO DA SILVA ADV:
JOSE WILLIAM SOARES. VITIMA: MARIA LIBERACI DANTAS PATRICIOREU: ELIANO
FRANCISCO DOS SANTOSREU: PAULO
CESAR FERNANDES DE LIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 06 de
novembro de 2006, pelas 14:00 horas no Forum local.
5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
115/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0012005035842-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELINALDO PEREIRA DA SILVAREU: ADONES FABIO DA SILVAREU: ADRIANO LACERDA DA SILVAVITIMA: JONES
CARLOS DA PAZ LIMA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
designada 28/11/2006, pelas 14:00 horas.
00896 Processo: 0012006004213-0 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JOSE INACIO DA CUNHAREU: AURI ALVES DE OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 24/01/2007, pelas 14:45 horas.
00897 Processo: 0012006006841-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE CARLOS GUEDES DANTAS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 18/12/
2006, pelas 14:45 horas.
00898 Processo: 0012006024293-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MANOEL RICARDO DE MEDEIROS SILVA ADV: WELLIGTON ALVES DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/01/
2007, pelas 14:00 horas.
00899 Processo: 0012006027932-8 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: EDVAL SANTOS XAVIER
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Pedido indeferido
1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF
121/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0012006000821-4 - CARTA PRECATORIA CR REU: LUIZ NAVARRO SILVA ADV:
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO. REU: TARCISIO JOSE
DE ARAUJO ADV: MARIA ELIZABETE DE
SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia
12/12/2006, as 14 horas.
00901 Processo: 0012006009139-2 - CARTA PRECATORIA CR REU: FRANCISCO BEZERRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para 06/
02/2007, as 14 horas.
00902 Processo: 0012006009156-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: WANDERSON RAFAEL BE-
SERRA ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 10/01/2007, as 15:30 horas.
00903 Processo: 0012006014714-5 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JONAS DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Autos vista a defesa para alegacoes finais.
prazo:03 dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 101/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0942002000093-4 - ESTELIONATO
REU: WALTER SAMPAIO CERQUEIRA ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho:
Intime-se o acusado, por intermedio do seu
advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar documentalmente os fatos narrados na
peticao de fls.200/2003 mormente a residencia
e o parentesco, consoante parecer ministerial.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
152/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0042003002008-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MICAELE DA SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: RAFAEL JOSINALDO DA SILVA
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes autores,
por seu Advogado, para apresentarem contrarazoesno prazo legal.
00906 Processo: 0042005000718-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se o advogado do autor, para apresentar contra razoes no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 152/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0042005000340-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO RODRIGUES
SILVANO ADV: ANTONIO RODRIGUES DE
ARAUJO. REU: VERA CRUZ SEGUROS S/A
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
Sentenca: Acordo homologado (Sentenca datada de 25/09/2006).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 090/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0521998000273-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO BALBINO DO
NASCIMENTO ADV: ALMIR FERNANDES DA
SILVA, ROBERTO FARIAS DE BARROS. REU:
ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o exequente para que,
no prazo de 10 (dez) dias, formule o requerimento que entender conveniente.
00909 Processo: 0522006000292-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. C. ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA, IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: V. M. O. ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: D. R.
O. C. ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO.
REU: I. C. O. C. ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia designada
AUDIENCIA DE CONCILIACAO, OU SE A
MESMA FOR FRUSTRADA, EM SEGUIDA, A
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA DIA 19.10.2006, AS 11:00 HORAS, QUE SE REALIZARA NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 085/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0412006001304-6 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: EMANOEL PAULINO
DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Queixa crime decadencia decretada EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA.
00911 Processo: 0412006001314-5 - CRIME CONTRA HONRA REU: ARIEL CARNEIRO DA
SILVA FILHOAUTOR: EMANOEL PAULINO DA
SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Queixa crime decadencia decretada
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA.
00912 Processo: 0412006001322-8 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: EMANOEL PAULINO
DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.
REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
LIRA Sentenca: Queixa crime decadencia decretada EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA,
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 035/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 1202005000734-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDRIANO ANTONIO DAMACENA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,
ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-se o apelante para oferecer suas razOes nos termos do art.600 do CPP
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 134/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00914 Processo: 0072005000799-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIE ALVES ROCHA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV: EDINAN-
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
DO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento dia 30/11/
2006 as 15:30h.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 105/06 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0082005000784-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILSON DOS SANTOS
SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU:
JOSENILSON HERCULANO DE OLIVEIRAVITIMA: ODILON MARQUES DE SOUSA Despacho: Intime-se para audiencia das testemunhas de defesa designada para o dia 20/11/
2006, as 09:30 horas, no forum local.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 112/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0082004000916-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00917 Processo: 0082004001334-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE MATIAS DOS SANTOS ADV:
JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00918 Processo: 0082004001426-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS DORES ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00919 Processo: 0082004001551-6 - ORDINARIA
AUTOR: VANDERLEY RODRIGUES DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00920 Processo: 0082004001588-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ARLETE BEZERRA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei.
00921 Processo: 0082004001864-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSELIA SALVIANO DA
SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se as partes sobre a reativacao deste processo neste juizo, a seguir
requeiram o que char conveniente, no prazo
de 10 dias
00922 Processo: 0082006000309-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
por seu patrono, para querendo impugnar a
contestacaono prazo de 10 dias.
00923 Processo: 0082006000512-4 - ORDINARIA
AUTOR: OLIVEIRA PEREIRA PAIXAO ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora por
seu patrono, para querendo impugnar a contestacaono prazo de 10 dias.
00924 Processo: 0082006000568-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TARGINO MUNIZ ADV: JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE LIESSE SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese a parte autora por seu patrono, para querendo
impugnar a contestacaono prazo de 10 dias.
00925 Processo: 0082006000573-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JACINTO PEDRO DA SILVA ADV:
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU:
ADESCOB ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BORBOREMA/PBREPRESENTANTE LEGAL: ABELARDO TARGINO DA FONSECA NETO Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para
querendo impugnar a contestacaono prazo
de 10 dias.
00926 Processo: 0082006000639-5 - ORDINARIA
AUTOR: ELIETE DONATO SOARES DOS
SANTOS ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
por seu patrono, para querendo impugnar a
contestacaono prazo de 10 dias.
00927 Processo: 0082006000891-2 - USUCAPIAO
AUTOR: MANOEL EVARISTO DOS SANTOS
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
juntar o memorial aos autor de acordo com
exigencia legal.
BAYEUX
1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 069/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0751997001966-9 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: JOAO CIPRIANO DA
SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se o Bel. Darcio Galvao de
Andrade para devolver, em cartorio, os autos
07519970019669, no prazo de 24:00 horas,
sob pena de busca e apreensao.
00929 Processo: 0752005002650-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO CARLOS DA SILVA FILHO
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o Bel. Darcio Galvao de Andrade para no prazo de 24:00 horas devolveros autos n. 075.2005.002.650-1, em cartorio,
sob pena de Busca e Apreensao.
4A VARA DE BAYEUX/PB NF 112/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0752005001031-5 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: DILERMANO GOMES DE MEDEIROS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Para
comparecer a AUDIENCIA DE OITIVA DA
TESTEMUNHA, designada pra o dia 31/10/
2006, as 15:30 horas.
00931 Processo: 0752006003528-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA
PONTES. Despacho: Intime-se De todo teor
da DECISAO proferida as fls.24/25 (LIMINAR DEFERIDA).
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF
102/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0752006002444-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE PEDRO DA SILVAREU:
MARQUESAN ALVES DA SILVA ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Audiencia designada preliminar designada para o dia
14 de novembro do corrente as 14:55 horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 143/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0602000000505-2 - CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADV: ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELITEADO.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 119/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0422001000103-2 - REV.ALIMENTOS
REU: I. A. M. R. ADV: CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO. Sentenca: Processo extinto.
00935 Processo: 0422005000290-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE HELIO DE SOUSA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00936 Processo: 0422005000378-1 - ACAO DE COBRANCA REU: I. S. ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada
para o dia 30 de novembro de 2006, as 11:00
horas, no forum local.
00937 Processo: 0422005000759-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. F. S. L. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 14 de dezembro de 2006, as
11:00 horas, no forum local.
00938 Processo: 0422006000665-9 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO ADALMY ALVES ARARUNA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00939 Processo: 0422006000848-1 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO DIAS BARBOSA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00940 Processo: 0422006000895-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LEANDRO DE LIMA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO
SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
00946 Processo: 0102005000268-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: RITA IBIAPINO DUTRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SUL AMERICA
S/A ADV: MARCELLA MONSORES BARROS,
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a SUL AMERICA CIA. DE SEGUROS S/
A, ao pagamento de 13, 49salarios minimos
atuais a requerente, atualizados monetariamente
peloINPC e acrescidos de juros legais a 1%m,
apartir da int. desta decisao
00947 Processo: 0102005000268-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: RITA IBIAPINO DUTRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: SUL
AMERICA S/A ADV: MARCELLA MONSORES
BARROS, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO
L DA CRU. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA
NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO
SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0022002001784-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. REU: JOSE ROMULO
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO ADV:
SAID ABEL DA CUNHA. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 08/11/2006, AS 09:30
HORAS, NO FORUM DA COMARCA DE CAAPORA-PB.
00949 Processo: 0022005000472-6 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT,
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. REU: ASSOC DE PROT A MATER E ASSISTENCIA A INFANCIA DE CAAPORA ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JOAO BATISTA SOARES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA
16/11/2006, AS 11:00 HORAS.
00950 Processo: 0022005000508-7 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 07/11/2006, as 11:00 horas.
00951 Processo: 0022005000897-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. T. R. S. ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/11/2006, as
10:30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 100/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0022005000851-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO GOMES NETO ADV: SAID ABEL DA CUNHA.
REU: MARCOS FLORENTINO FERNANDES
ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Despacho: Audiencia designada designada para o dia 17/11/2006, as 11:45.
BREJO DO CRUZ
CABEDELO
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 081/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 0102006000411-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MANOEL FRANCISCO PAULO NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de novembro de
2006, as 10:00 horas, no Forum local.
00942 Processo: 0102006000429-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO SOBRINHO
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22 de novembro de 2006,
as 09:00 horas, no Forum local.
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 135/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0732004001036-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GIANNINA LOMBARDI FARIAS ADV:
RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA, HUGO
RIBEIRO BRAGA. LITISCONSORTE: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
01 de novembro de 2006 pelas 14:00 horas.
00954 Processo: 0732005002904-7 - RESSARCIMENTO REU: CELTA VEICULOS ADV: PAULO
MARINHO DE SOUSA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para memoriais.
00955 Processo: 0732006000164-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI ADV: MARIA
ELIANE S CONRADO. REU: SULAMERICA
SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. Despacho: Intime-se Da Audiencia de Tentativa de Conciliacao designada para
o dia 14/11/06as 15:30hs, no Forum local.
00956 Processo: 0732006001325-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se sobre a certidao de
fls. 20-v, manifeste-se o autor, em 10(dez)dias.
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 086/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0102004000104-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. L. S. ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: J. L. S. ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. REU: M. T. C. N. ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO REU
DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11.12.2006,
AS 08.30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 081/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0102004000335-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KALINA LIGIA FERNANDES SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:
ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO, FABIANA CANCIO TAVARES. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a SUL AMERICA SEGUROS S/A, ao pagamento de 6.23 salarios minimos atuais a requerente, atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros legais
a 1%m, apartir da intitimacao desta decisao.
00945 Processo: 0102004000335-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KALINA LIGIA FERNANDES SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA ADV:
ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO, FABIANA CANCIO TAVARES. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA
NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 135/06 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0732003014639-0 - HOMICIDIO SIMPLES REU: VERA LUCIA NOBREGA FARIAS LIRA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, RODRIGO SERGIO ALMEIDA DE MENDONCA. Despacho: Intime-se Da Audiencia
de oitiva de testemunha de defesa para o dia
13/11/06, 14:00hs.
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 140/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0732002002388-0 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA ADV: TOMAZ TIMES.
Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para no prazo de 05 ( cinco ) dias
especificar as provas que pretende produzir,
tendo o advogado da promovida afirmado em
audiencia, que nao tem provas a produzir
00959 Processo: 0732002014822-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO, LISANKA ALVES DE SOUSA, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora do seguinte despacho:Indefiro o pedido, determinando que a parte autora informe o endereco
da re em 05(cinco)diasou, na impossibilidade,
requeira o que entender de direito.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 077/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0732002014824-0 - BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
MARIA CAROLINA DE G C ALVES DESOUZA.
Despacho: Intime-se o autor do indeferimento
do julgamento antecipado da lide, ja que naohouve apreensao do veiculo, bem como, para
efetuar o pagamento da Cartta Precatoria a ser
expedida a comarca de Teresina.
00961 Processo: 0732003000713-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender
de direito.
00962 Processo: 0732004003426-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de fls. 56, desde que seja quitado o
licenciamento do veiculo.
00963 Processo: 0732005001391-8 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADV: MICHELLE GUIMARAES LIMA CABRAL. Despacho: Intime-se o
autor da acao de Cobranca para se pronunciar
sobre a impugnacao, noprazo de 05 dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 135/06 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00964 Processo: 0732006000335-4 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE RONALDO SILVA
DOS SANTOS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INDICIADO: CARLOS ANDRE DE LUCENA ALVES ADV: MONICA LUCIA GOMES
DE LIMA. Despacho: Intime-se Advogados para
audiencia de testemunhas da denuncia dia 07 de
novembrode 2006, as 15:00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 104/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0732002001693-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RAMOS FERREIRA DA
SILVA ADV: JOAO EDUARDO CARDOSO
LOURENCO. REU: MARIA DO SOCORRO
SANTOS LIRAREU: PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao de fls157, em
48 horas, sob pena dearquivamento.
00966 Processo: 0732003013732-4 - EXECUCAO CV AUTOR: EDNARDO MAIA FILHO ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. REU: PAULA
FRANCINETE COSTA Despacho: Intime-se o
autor para dizer se tem interesse no feito, em
48 horas, sob pena dearquivamento.
00967 Processo: 0732004000852-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADAILTON COELHO COSTA
NETO ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, EVELINE BEZERRA. REU: SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Despacho:
Intime-se o autor para dizer se tem interesse no
feito, em 48 horas, sob pena dearquivamento.
00968 Processo: 0732004000869-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNESREU: VESPER SA ADV: ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO, ALUISIO PIRES VIDAL DE V. XAVIER. Despacho: Intime-se a
parte promovida para falar sobre o requerimento de fls. 488/489 dosautos, no prazo legal.
00969 Processo: 0732004000871-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE MARCOS GOMES
SOARES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00970 Processo: 0732004002686-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENE DE FIGUEIREDO MENDES DE ARAUJO ADV: MARCOS
ANTONIO SILVA. REU: PEDRO AROLDO
Sentenca: Processo extinto. P.R.I.
00971 Processo: 0732004002696-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KLEBER FIGUEIRA ADV:
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU:
MULTIMARK ASSESSORIA GRAFICA E EDITORA LTDA Despacho: Intime-se o autor para
dizer se tem interesse no feito, em 48 horas,
sob pena dearquivamento.
00972 Processo: 0732004003501-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDRIN COUTINHO DE
ARAUJO ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
REU: CARLOS GOMES Sentenca: Processo
extinto. P.R.I.
00973 Processo: 0732004003614-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GILSON CRUZ MAMEDE ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: JOSE
CARLOS BAIAREU: KALINE PEREIRA PAIXAO FRANKLINREU: ADRIANO CESAR
FORMIGA FRANKLIN Despacho: Intime-se o
autor para requerer a execucao da sentenca,
em 48 horas, sob pena dearquivamento.
00974 Processo: 0732004003681-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMAGARDEN ADV: INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA DE MELO
NETO. REU: GILBERTO CAVALCANTI DE FARIAS Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a penhora de fls.29 em 48 horas, inclusive sobre o interesse de adjudicacao dos bens
penhorados.
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
00975 Processo: 0732005000676-3 - INDENIZACAO
AUTOR: BALBINO INACIO DOS ANJOS FILHO ADV: MARCELLA SAYONARA B DE LUCENA. REU: PLACACENTRO CLEUMY Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao da sentenca, em 48 horas, sob pena
dearquivamento.
00976 Processo: 0732005000894-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
JOSE LUIZ DOS SANTOS Despacho: Intimese o autor para dizer se tem interesse no feito,
em 48 horas, sob pena dearquivamento.
00977 Processo: 0732005002468-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DAS DUNAS ADV: ADRIANA
COUTINHO GREGO. REU: ITALO BORJA
DOS SANTOSREU: ROBERTO TORRES DE
MEDEIROS Despacho: Intime-se o autor para
falar sobre a penhora de fls.23, em 48 horas,
sob pena dearquivamento.
00978 Processo: 0732006000118-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO SOL ADV: ALUISIO DE
CARVALHO NETO. REU: ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA Despacho: Intime-se o autor
para requerer a execucao da sentenca, em 48
horas, sob pena dearquivamento.
00979 Processo: 0732006001511-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CLEUMA CAVALCANTI DE
LUCENAREU: HOSPITAL UNIMED ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, ARTHUR
AUGUSTO BARBOSA LUNA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente P.R.I.
00980 Processo: 0732006001547-3 - EXECUCAO CV AUTOR: GIL CARVALHO ALMEIDA ADV:
ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA.
REU: SATHI COM E REPRESENTACOES
LTDA Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao da sentenca, em 48 horas, sob
pena dearquivamento.
00981 Processo: 0732006001593-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO PORTO D ESPANHA ADV:
FABIO DE MORAIS VILLAR. REU: CIGA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente P.R.I.
00982 Processo: 0732006001641-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DJALMA CORDEIRO BATISTA ADV:
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU:
LIQUIACAR CONCESSIONARIA DE VEICULOS ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA,
FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Sentenca:
Processo extinto. P.R.I.
00983 Processo: 0732006001664-6 - EXECUCAO CV AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
ENSEADADA PRAIA ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES, MARIA CECILIA MARQUES
MARTORELLI. REU: MARIA CLEIA DE CARVALHO CAVALCANTI Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 06/11/2006
as 08:40 horas, neste Juizo.
00984 Processo: 0732006001669-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORGIVAL BEZERRA
SOBRAL ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, ANA FLAVIA MOURA, ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. Sentenca: Processo extinto. P.R.I.
00985 Processo: 0732006001703-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ZALDENIRA DE ARAUJO PEREIRA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR:
ALEX ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SULINA SEGURADORA SA ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, LILIAN MARIA
DUARTE SOUTO. Sentenca: Pedido julgado
procedente P.R.I.
00986 Processo: 0732006001786-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA SOLANGE GUERRA DE OLIVEIRAREU: BARBARA HELEN
BURNS ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,
ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho:
Pedido julgado improcedente P.R.I.
00987 Processo: 0732006001872-5 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO. REU: NAVALHAS NORDESTE
Sentenca: Processo extinto. P.R.I.
00988 Processo: 0732006001900-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: OTICA
VISUAL LTDA ADV: JOSE OLAVO FARIAS
BONFIM, CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente P.R.I.
00989 Processo: 0732006001914-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOCIMAR MESQUITA DE
ANDRADE ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: VANDERLEY CASSIMORO
DA SILVA Despacho: Processo extinto. P.R.I.
00990 Processo: 0732006001975-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WANDERLEI SOARES DAS
NEVES ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
JOSE EDSON DE ARAUJO SILVA ADV: EUDESIO GOMES DA SILVA, SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Sentenca: Processo extinto. P.R.I.
00991 Processo: 0732006004758-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO DE ALBUQUERQUE SMITH ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: KATIA PATRICIA COSTA DA SILVA
ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente P.R.I.
00992 Processo: 0732006004867-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAILSON RAIMUNDO ALVES ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: F ANDREIS E CIA LTDA ADV:
FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. Sentenca: Pedido julgado procedente P.R.I.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 104/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0732003012129-4 - HOMICIDIO SIMPLES AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIOSVALDOEVANGELISTA DO NASCIMENTO ADV:
MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES.
VITIMA: JOSICLAUDIO FARIAS FLORES Despacho: Extincao de punibilidade decretada P.R.I.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 116/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0121998000096-7 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE GOMES IRMAO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-se do despacho: defiro a
habilitacao do espolio do expropriado, na pessoa do inventariante Severino Soares
Gomes(fls. 321).
00995 Processo: 0121998000096-7 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE GOMES IRMAO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO PB
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho:
Intime-se as partes para apresentar razoes finais e, em relacao ao promovido, para tambem
juntar procuracao outorgada ao causidico.
00996 Processo: 0122001000064-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA ADV: MARLENE CASADO MAILHO, JOSE
JORIO ISMAEL DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV:
LAPLACE GUEDES, ELYENE DE CARVALHO COSTA, MARCIA BARROSO GONDIM
COUTINHO. REU: RIVELINO PAULO DE
CARVALHO ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVES. REU: JESSIANNE DE MELO E SOUSA CARVALHO ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. REU: SIMONE MARIA MOREIRA GOMES ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVES. REU: HUGO ANTONIO LISBOA
ALVES ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. REU: MARCOS AURELIO BARBOSA
DE CARVALHO ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. REU: MARIA DO ROSARIO
CARVALHO ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVES. Despacho: Intime-se as partes para
juntamente com seus assitentes indicados
darem inicio aos trabalhos de pericia no dia
07 de novembro de 2006, conforme comunicado pelo perito nomeado, Cacildes Toscano
de Brito Filho.(fl.416)
00997 Processo: 0122005001321-3 - EMBARGOS
AUTOR: ANDRE MAXIMINO DA COSTA ADV:
GIORDANO LOUREIRO, KLEBERT MARQUES DE FRANCA, JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE S/A Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC e inciso VI, julgo prejudicado os presentes embargos a execucao e extinto o processo sem julgamento de merito, condenando o
embargado nas custas processuais.
00998 Processo: 0122006000241-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO GOMES SOBRINHO
ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao redesignada
para o dia 01 de novembro de 2006, as 11:30
horas, na sala de audiencias do Forum local.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 153/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0132004000975-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA INES ALVES ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese Prazo de 05 dias se manifestar sobre a
certidao de fls. 120, requerendo o que entender de direito.
01000 Processo: 0132004004710-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSEFA DA
CONCEICAO ADV: MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME
ANTONIO GAIAO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01001 Processo: 0132006000456-4 - ORDINARIA
AUTOR: DULCINEIA ALVES DA SILVA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez)dias manifestar-se sobre a contestacao.
01002 Processo: 0132006001655-0 - ALIMENTOS
AUTOR: M. D. L. B. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO. AUTOR: T. L. B. ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO. ASSIST.AUTOR: M. A. L. C.
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo legal.
01003 Processo: 0132006001664-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARCIA LUCIO RANGEL ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 153/06 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01004 Processo: 0132006001516-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GINO DE SOUSA NAZARIO ADV: MARIA DAS NEVES ARGENTINA
GOMES, JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
RILDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: PEDRO LAURINDO DE MOURA JUNIOR ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Pra fins do art. 499 do CPP.
CATOLE DO ROCHA
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
100/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0142001000354-0 - ACAO DE COBRANCA REU: REGIO LEOPOLDINO DE
OLIVEIRA ADV: GERALDO MOURA DA SIL-
VA. Despacho: Intime-se defiro o petitorio de
fls. 217, porque demonstrativo do interesse
dodevedor em atender a ordem judicial, a contar do dia 03 do corrente mes e ano.
01006 Processo: 0142006000816-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SA
ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO,
JOSE HERCILIO MAIA. REU: EDNA MARIA
DE LIMA ADV: JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao
designada para o dia 01/11/2006 as 08:30 horas no forum local.
01007 Processo: 0142006001434-8 - ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para impugnar o termo da penhora no valor de R$ 6.489,
04, no prazo dequinze dias.
01008 Processo: 0142006001438-9 - ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para impugnar o termo da penhora no valor de R$ 5.407,
53, no prazo dequinze dias.
01009 Processo: 0142006001445-4 - ACAO DE COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para impugnar o termo da penhora no valor de R$ 7.210,
04, no prazo dequinze dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
292/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0292005000218-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. R. X. S. ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. AUTOR: M. B. S.
ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
CUITE
2.CARTORIO DE CUITE NF 115/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0162004000384-6 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ARNOU GABRIEL DO AMARAL ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. AUTOR: ALDENOR FRANCISCO
DO AMARAL Despacho: Intime-se conclusos
apos ao segundo turno das eleicoes
01012 Processo: 0162005002360-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NIVALDO DE ASSIS FURTADO ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS.
REU: NINVAL DA SILVA FURTADO Despacho: Intime-se conclusos apos ao segundo
turno das eleicoes
01013 Processo: 0162006001207-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. C. R. ADV: ARISTOTELES
SANTOS PESSOA FURTADO. REU: M. G. R.
Despacho: Intime-se conclusos apos ao segundo turno das eleicoes
01014 Processo: 0162006001257-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. S. S. C. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: J. O. C.
Despacho: Intime-se conclusos apos ao segundo turno das eleicoes
01015 Processo: 0162006001762-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MANUEL PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se conclusos
apos ao segundo turno das eleicoes
01016 Processo: 0162006001774-2 - INVENT/
ARROLAMENTOS AUTOR: MINERVINA
FERREIRA DA SILVA COSTA ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. AUTOR:
MARIA DA LUZ SOARES DA SILVAREU:
JOAO SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se conclusos apos ao segundo turno das eleicoes
2.CARTORIO DE CUITE NF 115/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01017 Processo: 0162003000743-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: J. D. D. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se conclusos apos ao segundo
turno das eleicoes
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUITE NF 115/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0162003000240-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: J. S. S. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho:
Intime-se conclusos apos ao segundo turno
das eleicoes
01019 Processo: 0162004001487-6 - CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO BARROS DE FARIAS ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. VITIMA:
PEDRO ESTEVAM TEIXEIRA Despacho: Intime-se conclusos apos ao segundo turno das
eleicoes
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 087/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0162006001764-3 - INDENIZACAO
AUTOR: EMANUEL FERREIRA DE MACEDO
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/11/2006, as
16:45 horas.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 119/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0172006000740-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: KATIA RENNE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
ASSIST.AUTOR: LENILDO RODRIGUES PESSOA FILHO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOU-
ZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO
DE OLIVEIRA SOUZA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA PB ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01022 Processo: 0172006000748-5 - ORDINARIA
COBRANCA REU: ADELSON GONCALVES
BENJAMIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiencia redesignada para o dia 10 de novembro
de 2006 pelas 10;00 horas
01023 Processo: 0172006001232-9 - COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de antecipacao de tutela
2A. VARA DE ESPERANCA NF 212/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0172000000705-8 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. A. G. S. ADV: JOAO
BATISTA BASTOS. REU: G. C. F. ADV: GILBRTO CESAR COELHO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, CLEIDE MARIA RAMALHO
DE FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/01/2007, pelas
10:00 horas, no forum local.
01025 Processo: 0172002000269-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LEOMAX BATISTA DA
COSTA ADV: BERNADETE TEOTONIO RIBEIRO MEDEIROS. AUTOR: MARIA ANGELICA
MARTINS COSTA ADV: BERNADETE TEOTONIO RIBEIRO MEDEIROS. AUTOR: LISANIA BATISTA DA COSTA REIS ADV: BERNADETE TEOTONIO RIBEIRO MEDEIROS. AUTOR: CLAYTON DE MACEDO REIS ADV:
BERNADETE TEOTONIO RIBEIRO MEDEIROS. AUTOR: LEANE BATISTA COSTA CAETANO ADV: BERNADETE TEOTONIO RIBEIRO MEDEIROS. AUTOR: JOSE CAETANO DA
SILVA FILHO ADV: BERNADETE TEOTONIO
RIBEIRO MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentar contra-razoes no prazo legal.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 070/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0182005000780-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALUIZIO PAREDES
MOREIRA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte
adversa para no prazo legal oferecer contrarazoes de recurso.
01027 Processo: 0182005002099-1 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: SUPASA SUINOCULTURA SAO PAULO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em juizo a fim de receber e providenciar a publicacao do edital de citacao.
01028 Processo: 0182005003932-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA ALVES DOS
SANTOS ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU, RICARDO DIAS BARBOSA. REU: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Intimese a parte adversa para oferecer contra-razoes de recurso no prazo legal.
01029 Processo: 0182006001662-5 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU:
MAILSON PONTES DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se Defiro o pedido, concedendo o prazo de
15 (quinze) dias para o recolhimento das custas.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 104/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0182003000028-7 - EMBARGOS
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: SADRIONARA SOARES PACHECO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos e, em consequencia, fixo como valor exequido o apresentado na memoria discriminada de calculo de
fls. 06, ou seja, R$ 8.225, 96.
01031 Processo: 0182003002996-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA GLORIA FONSECA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para apresentacao das alegacoes finais, no prazo
comum de 10(dez) dias.
01032 Processo: 0182003003210-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARINALDO BEZERRA DE ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se o autor para prestar esclarecimentos acerca do recebimento ou nao
dofundo de reserva.
01033 Processo: 0182004003915-0 - REV.ALIMENTOS
REU: S. F. A. F. ADV: ANDRE WANDERLEY
SOARES. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contra-razoes no prazo legal de 15
(quinze) dias, sob pena de subida dos autos a
superior instancia sem elas.
01034 Processo: 0182005002823-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. R. F. M. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: R. A. M. S.
ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados, no prazo
de 05 (cinco) dias (art. 398, CPC).
01035 Processo: 0182005003371-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRIGORIFICO ESTRELA LTDA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
01036 Processo: 0182006000425-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA GOMES BARBOSA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o requerente do despacho de fls. 31...Nao havendo possibilidade de
ocorrer as retificacoes requeridas pela requerente DETERMINO o imediatoretorno dos autos ao arquivo.
01037 Processo: 0182006000916-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. L. M. S. ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01038 Processo: 0182006001136-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. C. R. L. ADV: TELCI
TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre a certidao de fls.
13v, em 10(dez) dias.
01039 Processo: 0182006003808-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GONCALVES DA SILVA ADV: MARIA DAS
GRACAS GONCALVES DE SILVA. Despacho:
Intime-se a autora para proceder a emenda
que regularize a inicial em questao, no prazo
legal de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento, providenciando, inclusive, o pagamento
das custas e taxas judiciais.
4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 090/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0182004004332-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA FELIX DO NASCIMENTO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a promovente para
requerer o que entender de direito, em 15 dias.
01041 Processo: 0182005001984-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOUDES SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Desistencia homologada
01042 Processo: 0182005002842-4 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF
104/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0182003005851-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA CLIMACO MONTEIRO ADV: JADER
SOARES PIMENTEL. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01044 Processo: 0182004001625-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINA GOMES DOS SANTOS ADV: HIGOR
ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: VERONICA GOMES DOS SANTOS
ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. VITIMA: JOSINUBIA RAMALHO GUEDES ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01045 Processo: 0182004002582-9 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERONIMOSALUSTIANO DA COSTA ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01046 Processo: 0182005000052-2 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADERITO MUNIZ DA SILVA ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01047 Processo: 0182005000507-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GEORGE BARBOSA DOS SANTOS ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES.
Sentenca: Habeas corpus ordem deferida
01048 Processo: 0182005000732-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: REGINALDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01049 Processo: 0182005003143-6 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO SEVERINO LUIS DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
01050 Processo: 0182006002703-6 - DESACATO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADORMAN MATIAS BEZERRA DOS SANTOS ADV: JADER
SOARES PIMENTEL. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
INGA
1.CARTORIO DE INGA NF 050/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01051 Processo: 0202005000941-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEMIR GOMES PEREIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU:
MUNICIPIO INGA PB ADV: ROGERIO DA
SILVA CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO DE MIRANDA BURITY Despacho:
A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
01052 Processo: 0202005001092-3 - ORDINARIA AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADV:
SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a requerente ao preparo das
custas no prazo legal e sob as penas da lei
01053 Processo: 0202006001332-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IVAN TRAVASSOS CHIANCA ADV: JOSE REGIS DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
21/03/2007 as 09:45 h no forum local.
1.CARTORIO DE INGA NF 051/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01054 Processo: 0202005000865-3 - ALIMENTOS
AUTOR: M. L. M. S. ADV: ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: A. M. L. ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/03/2007 as
10:30h no forum local.
ITABAIANA
1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 030/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0382004000954-0 - CRIME C/FE
PUBLICA VITIMA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITABAIANAREU:
RONALDO DE ARAUJO ADV: ANA FLAVIA
VELOSO DE LUCENA. Despacho: Intime-se
para audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na denuncia, designada para o dia 27/
11/2006, as 08:30horas.
1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 032/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0381998000391-7 - REPARACAO DE
DANOS REU: SUL AMERICA SEGUROS DE
AUTOMOVEIS ADV: AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. LITISCONSORTE: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA
DE BENS S/AAUTOR: FERNANDO MUNIZ DE
ANDRADE ADV: JOSE RAMOS DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre o pedido de fls. em 10(dez) dias.
01057 Processo: 0382000000878-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LAUDECIL BENTO DIAS ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES, JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA, SEVERINO JOSE
DASILVA. AUTOR: JOSE DIAS CORREIA IRMAO ADV: MARIA DA PAZ CORREIA GOMES,
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA, SEVERINO JOSE DASILVA. REU: JOSE GOMES
DA SILVA ADV: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora de que foi deferido o pedido de
substabelecimento de fls. 140.
01058 Processo: 0382001006998-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LUIZ GONZAGA DE
BARROS ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA,
JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. AUTOR:
SEVERINO RIBEIRO DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para impulsionar o
feito, no prazo de 10(dez) dias.
01059 Processo: 0382002000184-8 - REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: SEVERINO FELIPE DA FONSECA ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITABAIANA ADV: FABIANA MARIA F I DA
COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para
que, no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos a
planilha de calculo do debito executado.
01060 Processo: 0382002000241-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO BEZERRA DE
LIMA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO, GIBRAN MOTTA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURIPIRANGA Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que de
direito no prazo de 10(dez) dias.
01061 Processo: 0382002000935-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ AUGUSTO MARINHO DE ARAUJO ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: BANCO DO
BRASIL S A ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para efetuar o pagamento da condenacaono prazo de 15(quinze)
dias, sob pena de multa de 10% do valor da
condenacao.
01062 Processo: 0382002001531-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADV:
GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito no prazo de 10(dez) dias
01063 Processo: 0382002001734-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO DA SILVA
ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
REU: COLUMBIA MOVEIS LTDA ADV: LUIZ
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para se promnunciar sobre o
pedido de fls.104/105 em 10(dez) dias.
01064 Processo: 0382003000303-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FLAVIO ANTONIO DA
SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA Despacho: Intime-se a parte autora para informar o
devido pagamento da obrigacao em 10(dez) dias
01065 Processo: 0382003001411-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO, GIBRAN MOTTA. REU: MUNICIPIO
SALGADO DE SAO FELIX ADV: GLAUCIO
DE SALES BARBOSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito no
prazo de 10(dez) dias
01066 Processo: 0382003001631-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE DE MATOS BARBOSA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV:
DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito no prazo de 10(dez) dias
01067 Processo: 0382003002396-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VERONICA MARIA
BEZERRA DECARVALHO ADV: ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: GILMARA ALVES SILVA, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito no prazo de
10(dez) dias
01068 Processo: 0382003002425-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MADALENA DE
QUEIROZ ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA
RODRIGUES ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA ADV: DEBORA
MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intimese as partes para que, no prazo de 10(dez)
dias, digam se foi celebrado algum acordo e
quais os seus termos.
01069 Processo: 0382004001003-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEREIRA
ANDRADE ADV: JOSE RIVALDO MACHADO
LEITE. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV:
DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito no prazo de 10(dez) dias
01070 Processo: 0382004001174-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DJALMA ALVES DE
ARAUJO ADV: JOSE RIVALDO MACHADO
LEITE. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV:
DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito no prazo de 10(dez) dias
01071 Processo: 0382004001743-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELISANIA BORGES DE
ANDRADE ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA.
REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10(dez0 dias
01072 Processo: 0382005000616-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PETRONILO VIEIRA
NETO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,
ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV:
IGOR GADELHA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito no prazo de 10(dez) dias
01073 Processo: 0382005000618-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO.
REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10(dez) dias.
01074 Processo: 0382005000685-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANGELA MONTEIRO
DE MELO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se o autor para juntar substabelecimento em 10(dez) dias.
01075 Processo: 0382005000787-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: EDIVALDO FREIRE
DOS ANJOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o promovido para depositar os
honorarios periciais na conta informadaas
fls.71 em 10(dez) dias.
01076 Processo: 0382005001369-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINO VICENTE DA
SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA,
JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, GILMARA ALVES SILVA. Despacho: Intime-se o promovido sobre o pedido e
documentos de fls.40/45, em 10(dez) dias.
01077 Processo: 0382005002298-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO PEDRO RODRIGUES ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU:
MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV: DEBORA
MAROJA GUEDES NETA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01078 Processo: 0382005002380-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E
MATA DO ADV: GIBRAN MOTTA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX Despacho:
Intime-se a exequente para requerer o que de
direito no prazo de 10(dez) dias
01079 Processo: 0382005002476-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARILENE SOARES
DO NASCIMENTO ADV: DEBORA MAROJA
GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA,
FABIANA MARIA F I DA COSTA. AUTOR:
ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 06/12/2006,
as 08:30horas.
01080 Processo: 0382005002866-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MANOEL MARQUES
DE SOUSA ADV: DIEGO RODRIGUES QUIRINO. AUTOR: MARIA DA MERCES GOUVEIA MARQUES ADV: DIEGO RODRIGUES
QUIRINO. REU: COMPAINHA EXCELSIOR
DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte
recorrida para apresentar suas contra-razoes
no prazo legal.
01081 Processo: 0382006000010-6 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOSE SILVERIO RAMOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01082 Processo: 0382006000713-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. REU: OZINALDO ALMEIDA Despacho: Intime-se o exequente sobre a devolucao da carta sem cumprimento, em 10(dez)
dias, requerendo o que de direito.
01083 Processo: 0382006000981-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOSE HENRIQUE ALEXANDRENETO ADV: JOAO JOSE SARAIVA
COELHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01084 Processo: 0382006000995-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: WANDSON JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01085 Processo: 0382006000999-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO RIBEIRO
CAMPOS ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01086 Processo: 0382006002515-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despa-
cho: Intime-se o exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10(dez0 dias.
01087 Processo: 0382006003746-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SOLANGE HELENA
LIRA DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/11/2006, as 10:30horas.
01088 Processo: 0382006003754-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZA LIRA LOPES
ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao, designada para o dia
29/11/2006, as 10:40horas.
01089 Processo: 0382006003755-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RITA GOMES BARBOSA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA
NOGUEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao, designada para
o dia 29/11/2006, as 11:50horas.
01090 Processo: 0382006003756-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SONIA LIGIA DA SILVA
CORREIA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/11/2006, as 11:40horas.
01091 Processo: 0382006003770-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA
NOGUEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao, designada para
o dia 29/11/2006, as 11:30horas.
01092 Processo: 0382006003776-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LEDA DA SILVA ANDRADE ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/11/2006, as 11:20horas.
01093 Processo: 0382006003780-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE SANTANA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/11/2006, as 11:10horas.
01094 Processo: 0382006003788-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARLENE DOS SANTOS GONCALVES ADV: DEBORA MAROJA
GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA NOGUEIRA PEREIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/11/2006, as
11:10horas.
01095 Processo: 0382006003790-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA MARIA CARDOSO ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA
MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao, designada para
o dia 29/11/2006, as 11:00horas.
01096 Processo: 0382006003792-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES
NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 29/11/2006, as 10:50horas.
01097 Processo: 0382006003928-6 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: AUTO POSTO MISTURAO LTDA ADV: DEBORA MAROJA
GUEDES NETA. Despacho: Intime-se o embargante sobre a impugnacao apresentada, em
10(dez) dias.
01098 Processo: 0382006004942-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: DIOMEDES MOREIRA SERGIO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, dela
fazendo constar os filhos advindos da uniao
conjugal entre a promovente e o de cujus,
com a respectiva comprovacao do vinculo de
parentesco.
1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 032/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0381999000488-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: SEVERINO ANTONIO
BARBOSA ADV: GILVAN FREIRE, CLAUDIO
LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentacao das contra-razoes,
no prazo legal.
01100 Processo: 0382005000408-4 - HOMICIDIO
CULPOSO REU: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
ADV: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE
NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para os fins do art.499 do CPP.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 032/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0382005002867-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE EUGENIO ELOI MOURA ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BLOCO CARNAVALESCO KARAS
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, redesignada para o dia 06/
11/2006, as 09:30horas.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 096/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102
Processo:
1071999000197-9
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE
SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo
de 10 (dez) dias, requeira o que entender lhe
seja de direito.
01103 Processo: 1072005000186-9 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: MUNICIPIO DE JACARAU
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
PB ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo
de 10 (dez) dias, requeira o que entender lhe
seja de direito.
01104 Processo: 1072006001431-6 - DECLARATORIA AUTOR: CERAMICA NOSSA SENHORA
DA SALETE LTDA ADV: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MONTEIRO NF
003/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01118 Processo: 0242006000512-1 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA ADV:
EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se o advogado do autor do fato
da sentenca de extincao da punibilidade
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 096/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 1072002000526-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: SEVERINO MOREIRA DE CAMPOS ADV: IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu
para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o
descumprimento da pena imposta, devendo
tambem acerca do descumprimento se pronunciaro advogado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 001/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0242006001725-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE NOGUEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. AUTOR: JOSEFA MENEZES NOGUEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE
SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Intime-se os advogados das partes da sentenca que julgou procedente o pedido pa-ra condenar o promovido
em 40 salarios minimos
MAMANGUAPE
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 005/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0232005001998-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBERTINA SANTOS DE
LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: EXCELSIOR SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para em 05 dias requerer o que for de seu
interesse
01107 Processo: 0232006000871-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO SEVERINO DE MIRANDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: HELENA FIRMINO TRAJANO DE
MIRANDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para em
10 dias apresentar contra razoes.
01108 Processo: 0232006000952-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BENEDITA MARIA DA
CONCEICAO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para em 10 dias apresentar contra razoes.
01109 Processo: 0232006000954-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA MARIA ARAUJO DE
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intimese o advogado da parte autora para em 10
dias apresentar contra razoes.
01110 Processo: 0232006001895-1 - RESCISAO
AUTOR: ALAN ANTONIO DE ARAUJO ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: STAR ONE
S/A Despacho: Intime-se o advogado da
parte auotra para audiencia de conciliacao
qu esta marcada para o dia 20 de novembro
de 2006, pelas 09:00 horas neste juizadono
forum local
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 125/06 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01111 Processo: 0612005000376-5 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE ELANIO DE LIMA GOMES ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para os fins do art. 500
do CPP.
01112 Processo: 0612006000094-2 - CRIME C/COSTUMES INFRATOR: VANDERSON THIAGO DA
SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA.
Despacho: Audiencia adiada para o dia 22/11/
2006, as 08:30 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 130/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01113 Processo: 0242003000761-1 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: EDVALDO TEIXEIRA
DIAS ADV: JOSENILDO FERREIRA DA COSTA, SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Vista ao autor prazo de 05
( cinco) dias, informar se a pericia ja fora
realizada
01114 Processo: 0242004002593-4 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA JOSE RAMOS DE ALCANTARA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
GILDA CORDEIRO RAMOSREU: RAMIRO
RAIMUNDO DA SILVA Despacho: Vista ao
inventariante prazo de 10 ( dez) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 67
01115 Processo: 0242006000032-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO FILHO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS, POLLYANA DA SILVA R
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Vista as
partes prazo de 05 ( cinco) dias, querendo,
apresentarem assistentes tecnicos e formularem quesitos, em vista da nomeacao da
dra maricelia batista rodrigues como perita
oficial do juizo
01116 Processo: 0242006002299-3 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA LOURDES NOBRE ADV: IRACI TENORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
juntando aos autos a planta do imovel, bem
como certidao do cartorio de registro de imoveis, sob pena de indeferimento
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 130/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0242004000569-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE MARCIO VIEIRA DE FREITAS ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE VALDECI TEOBALDO Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e
quatro) horas, requerer diligencias, querendo(
art. 499 do CPP)
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 002/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0242006000162-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ FERREIRA DE LIMA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/
A ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se os advogados do
despacho que determinou o arquivamento dos
autos aposa juntada da precatoria
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 022/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE NILTON AZEVEDO ALMEIDA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se REGREDIDO O
REGIME PRISIONAL.
2A. VARA DE PATOS/PB NF 132/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01122 Processo: 0252005007306-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: FRANCILEIDE PEREIRA
CESAR ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: MOISES GALDINO DA SILVA ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE PATOS/PB NF 132/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01123 Processo: 0252005006564-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO TIRBUTINO NEVES NETO ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte querelada para apresentar razoes finais.
3A. VARA DE PATOS/PB NF 146/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01124 Processo: 0252004007384-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. R. C. S. ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. AUTOR: M. S. C. S.
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
S. C. S. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para
no prazo de 05(cinco) dias, pronunciar-se sobre a documentacao de fls. 89/96 acostada
aos autos supra mencionados.
01125 Processo: 0252006003851-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. S. M. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, informar aos autos se a exequente recebeu o valor
referente a pensao de alimentos em atraso.
01126 Processo: 0252006005700-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. D. F. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(dez) dias emendar a inicial, indicando o enderecoda parte promovida,
sob pena de rejeicao.
01127 Processo: 0252006005741-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: P. S. N. ADV: BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10(dez) dias emendar
a inicial, indicando o endereco da promovida.
4A. VARA DE PATOS/PB NF 160/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01128 Processo: 0251987000012-9 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE MESQUITA DE ANDRADE
FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para para se manifestar acerca da certidao
retro, requerendo o que entender de direito,
em 10 dias
01129 Processo: 0252002001636-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca da avaliacao dos bens penhoradosno prazo de 10 dias
01130 Processo: 0252002015274-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o onus que lhe
cabe, em 48 horas sob pena de extincao do
processo
01131 Processo: 0252005000268-9 - EXECUCAO CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABA PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar acerca da peticao e documentos de Fls.16/22, em 20 dias
01132 Processo: 0252005002803-1 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARIA JOSE LEITE DA
CRUZ ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca das preliminares suscitadaspelo reu, no prazo de 10 dias
01133 Processo: 0252005002825-4 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE DAMIAO SANTOS DE SOUTO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU:
M DIAS BRANCO COM E IND S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas
que pretendem produzir, no prazode 10 dias
01134 Processo: 0252005004533-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO DAVI DE MORAIS ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA, HEBERT
GOIS ROMEIRO. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzie, em 10dias
4A. VARA DE PATOS/PB NF 160/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01135 Processo: 0252002015086-5 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ITAMAR ESTRELA MEDEIROS
ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 22/11/2006, pelas
10:00 horas, na sala de audiencias da Comarca de Coremas-PB.
5A. VARA DE PATOS/PB NF 117/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01136 Processo: 0251981000001-5 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS ADV: MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o exequente p/ no prazo de 10 dias, requerer o que for de
direito, emface da certidao de fls. 262.
01137 Processo: 0251997002170-2 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: TOBIAS BARRETO, LIDIA DE FREITAS
S DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO MAGALHAES BRAGA ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Intime-se o credor
acerca do indeferimento de avaliacao do bem
penhorado. Intime-se o exequente para no prazo
de 10 dias, providenciar o registro do bem;
acostar aos autos certidao de onus atualizada
do imovel.
01138 Processo: 0252001001993-0 - EXECUCAO CV REU: RITA FELIX DA COSTA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias,
requerer o que for de direito.
01139 Processo: 0252001004817-8 - EXECUCAO CV AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: LUIZ
MARTINS DA NOBREGA ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Sentenca: Extincao do feito, devido ao abandono de causa.
01140 Processo: 0252002001495-4 - INDENIZACAO
AUTOR: PANIFICADORA E PASTELARIA
MARIA LUIZA ADV: GUSTAVO DE QUEIROZ
VILAR TRIGUEIRO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, IRIO
DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
as partes sobre os calculos de fls. 245. Prazo
de 10 dias.
01141 Processo: 0252002004275-7 - USUCAPIAO AUTOR: ADONIAS DAVID DE LUCENA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: FRANCISCA
FERREIRA DE LUCENA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se os autores,
para no prazo de 10 dias, cumprir os itens B, C
e D da promocao do MP de fls. 54/55.
01142
Processo:
0252003005292-9
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA ADV: SEVERINO
DA COSTA GOMES NETO. Despacho: Intimese o exequente p/ no prazo de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito
sob pena de extincao.
01143 Processo: 0252003005414-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: DIMAS SOARES DE VERAS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Pedido indeferido de fls. 104/107, tendo em
vista q/ a solicitacao de informacao ao Detran e
CRI, independe de intervencao do Judiciario.
01144 Processo: 0252003008902-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
DENISE FREIRE MEDEIROS ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se as partes para comparecer ao Hospital Regional de Patos no dia 07 de novembro
de 2006, as 08:00hs, ocasiao em que Maria
Ferreira de Oliveira sera examinada pelo perito-medico.
01145 Processo: 0252004006813-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: COPAUTO COM PATOENSE
DE AUTOMOTORES LTDA ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intimese a autora p/ no prazo de 05 dias cumprir o
disposto no art.1.071, p.3, do CPC, apresentar todos os titulos vencidos e vicendos oriundos do contrato objeto da presente demanda.
01146 Processo: 0252004006833-7 - USUCAPIAO
AUTOR: MANOEL FIRMINO DA SILVA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Extincao do feito sem resolucao do merito.
01147 Processo: 0252004006932-7 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES CANDEIA
PEREIRA SOUSA ADV: FRED IGOR BATISTA
GOMES. AUTOR: MARCONE ANTONIO DE
SOUSA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES,
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01148 Processo: 0252005000023-8 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE BENEDITO DA SILVA ADV:
GILVAN FERREIRA DA SILVA. AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADV: GILVAN
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se
os autores p/ no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 85v.
01149 Processo: 0252005005274-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA, PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ, FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. REU: ISAC SERAFIM DE LIMA ADV: CLAUDIO BATISTA DE
ALCANTARA. Sentenca: Extincao do feito sem
julgamento do merito, art. 158 c/c 267, VII, p.4
ambos do CPC.
01150 Processo: 0252005007691-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. Despacho: Intime-se o exequente
para no prazo de 10 dias requerer o que for de
direito.
01151 Processo: 0252006002522-5 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB ADV: JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. REU: MARIA SUENIA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA. Sentenca: Extincao do feito sem
resolucao do merito, nos termos do atrt.13, I,
c/c o art.267, IV ambos do CPC
01152 Processo: 0252006002834-4 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADV: ADILSON LEITE DA SILVA, MARIA AUXILIADORA CABRAL, MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES. REU: URBANO GOMES
DE SOUSA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do feito sem resolucao do merito.
01153 Processo: 0252006002848-4 - NUNCIACAO
OBRA NOVA REU: ANTONIO BERNARDO
NUNES NETO ADV: ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o promovido p/ no prazo de 05 dias, se pronunciar, querendo, acerca dos documentos de fls. 54/84.
01154 Processo: 0252006003804-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JANAINA DUARTE
CANDEIA ADV: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO. AUTOR: JANIELLY DUARTE
CANDEIA ADV: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO. Sentenca: Extincao do feito
sem resolucao do merito.
01155 Processo: 0252006004085-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese o exequente para no prazo de 10 dias requerer o que for de direito.
01156 Processo: 0252006004911-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL DEMEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA
FILH. Despacho: Intime-se o exequente para
no prazo de 48 horas, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01157 Processo: 0252006006962-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A NOVA
DENOMINACAO DO BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES
JUNIOR, JOSE GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente para no prazo de
10 dias emendar a inicial, na forma do despacho de fls. 17.
5A. VARA DE PATOS/PB NF 117/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01158 Processo: 0252002004084-3 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOAQUIM GOUVEIA NETO ADV:
MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: JOSE
ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para o disposto no art. 500 do
CPP, no prazo legal.
01159 Processo: 0252004002355-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: OLAVO CIRILO COSTA ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se para o disposto no art. 499 do CPP, no
prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 091/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160 Processo: 0251997004010-8 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
LINS ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. REU: JOSE EDNALDO RODRIGUES
GUEDES Despacho: Intime-se a parete autora para em cinco dias indicar bens do devedor passiveis de penhora, sob pena de extincao do feito
01161 Processo: 0252005003676-0 - DECLARATORIA AUTOR: DACI LOPES DE OLIVEIRA ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para querendo requerer a adjudicacao dos bens penhorados
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 127/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 1172006000247-6 - PREC.CITATORIACIVEL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. REU:
NOILDA BENITO DE MEDEIROS Despacho:
Intime-se o Banco do Nordeste para que efetue
o pagamento das diligencias do Oficial de Justica, em 05 (cinco) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 127/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 1172005000104-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA DINIZ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Intime-se o recorrido para contrarazoes do recurso, em 10 dias. apos, a Turma
Recursal.
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 137/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0571994000009-4 - INVENTARIO
AUTOR: M. C. R. B. ADV: JOAQUIM JOSE DE
BARROS DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01165 Processo: 0572005001089-1 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se a parte sobre a decorrencia do prazo
de suspensao do feito. requerendo o que de
direito em 30 dias
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 137/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0572006000873-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 29/11/2006, as 08:00 hs
01167 Processo: 0572006000875-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE LIMA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
29/11/2006, as 08:00 hs
01168 Processo: 0572006000876-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIA CANDIDO
FERREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2006, as 08:00 hs
01169 Processo: 0572006000877-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE RODIRGUES
DE SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2006, as 08:00 hs
01170 Processo: 0572006000878-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2006, as 08:00 hs
01171 Processo: 0572006000880-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDERLEIA MARINHO
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/11/2006, as 08:00 hs
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 128/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01172 Processo: 0262004001009-7 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se RECEBER o processo nos termos do
art. 872 do cpc
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
120/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0262006001777-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: OBED PEREIRA MATIAS DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: PELAGIO OLIVEIRA S/A
Despacho: Intime-se o promovente, para, querendo, redistribuir o presente feito a justicacomum. Audiencia cancelada.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 063/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01174 Processo: 0272005000549-8 - ORDINARIA AUTOR: EDIVANETE OLIVEIRA DA SILVA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: EDSONETE NUNES DA SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: ELIZELMA SILVA DOS SANTOS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: LUZIA GALDINO DE ARAUJO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
REU: MUNICIPIO DE BARAUNAS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se
a parte autora por seu representante legal no
prazo de cinco (05)dias. Intime-se. Cumpra-se.
01175 Processo: 0272005000891-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MINISTERIO DO FAROL LUZ PARA O MUNDO ADV: ROSELI
MEIRELLES, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
REU: MUNICIPIO DE PICUI/PB ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente em todos os seus termos, determinando o arquivamento do feito,
logo apos escoado os prazos de estilo, com as
cautelas e providencias de praxe. P.R.I.
01176
Processo:
0272005000912-8
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: PAULO
ROBERTO DOS SANTOS ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: SANDRA QUEIROS
DE MELO ADV: ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS. Despacho: Intime-se cadastre-se a
causidica referida e expeca-se nova
intimacao.Cumpra-se.Intime-se para atender a
cota ministerial de fls. 40 dos autos e paramanifestar-se sobre o petitorio de fls. 36 dos autos.
01177 Processo: 0272005001396-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LENISE MACIEL ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. AUTOR: DIVINO RONALDO GOMES MEDEIROS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: OUROCARD VISA ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido, e o faco com
estribo no art. 267, inciso IV da Lei Processual
Civil, afixando-se verba sucumbencial em 20%
sobre o valor da causa.Escoado o prazo recursal de estilo, arquivem-se com a baixa.
2.CARTORIO DE PICUI NF 063/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01178 Processo: 0272005000373-3 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: CLEOSIVAL GALVINCIO
DE LUCENAREU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas
alegacoes finais, no prazo legal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 146/02 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01179 Processo: 0282004000796-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RISELDA PEDRO DA
SILVA ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO MIGUEL DE TAIPU ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: INTIME-SE
O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA
IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. recebo os embagos declaratorios
acolho parciamente.
01180 Processo: 0282005000211-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. V. ADV: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS. REU: A. L. G.
S. ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA.
Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA
SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. julgo procedente.
VARA UNICA DE PILAR NF 146/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01181 Processo: 0282003001515-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVANETE JESUS DO
NASCIMENTO ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA,
EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. homologo os calculos de fls 65.
01182 Processo: 0282005000768-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL SEVERINO PINTO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA.
REU: MUNICIPIO DE PILAR PB ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. julgo totamente procedente.
01183 Processo: 0282005000770-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA MELO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: MUNICIPIO DE PILAR PB
ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA
PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O
MONTANTE DA CONDENACAO. julgo totalmente procedente.
01184 Processo: 0282005001521-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RISELDA PEDRO DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA.
REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA
DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE
O MONTANTE DA CONDENACAO. julgo totalmente procedente.
01185 Processo: 0282005001532-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIVERA SOARES
EVANGELISTA ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10
(DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE
DA CONDENACAO. julgo totalmente procedente.
01186 Processo: 0282006000029-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO LINS VIEIRA NETO
ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU:
MUNICIPIO DE PILAR PB ADV: DANIEL DE
SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. julgo procedente toltamente.
01187 Processo: 0282006000033-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO CAVALCANTI OLIVEIRA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
PB ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA,
EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. julgo totalmente
procedente.
01188 Processo: 0282006000195-6 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: JOSE CANDIDO DO
NASCIMENTO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se tratando de interesse disponiveis designe se audiencia preliminar
art331 do CPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 146/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01189 Processo: 0282004000147-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILDO DOS SANTOS
SILVA ADV: CARLOS GILBERTO VASCONCELOS BORBA. Sentenca: INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ)
POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. julgo procedente a denuncia.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 106/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01190 Processo: 0482005000306-9 - ESTELIONATO
REU: JULIO CESAR ANDRADE DA SILVA
ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: Prisao revogada com fundamento no art.
316 do CPP, em relacao ao acusado Julio Cesar
Andrade da Silva
01191 Processo: 0482005000913-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: EDNALDO DOS SANTOS ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar razoes finais.
01192 Processo: 0482006000349-7 - CRIME C/COSTUMES REU: M. M. R. O. ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Audiencia designada para interrogatorio dia
25/10/2006, as 08H., no forum local, bem
como, empreendendo celeridade processual, designo audiencia para inquiricaodas testemunhas de acusacao para o mesmo dia,
as 09:00 horas.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
108/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0512006000497-8 - INTERDICAO
AUTOR: M. J. C. ADV: MANOEL AMANCIO
DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU: F. D. S. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido liminar. Interrogatorio designado para
o dia 25/10/06, as 12:00 h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
108/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0512006000182-6 - IMPROBIDADE
ADMINIST REU: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA,
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o reu indique as provas que
pretende produzir no processo.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 126/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01195 Processo: 0302003001500-9 - INTERDICAO
AUTOR: PAULA ONEIDE MELO DINIZ ADV:
JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 123/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0302006000908-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
SOUTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES,
CLAVIO VALENCA FILHO. Despacho: Audiencia designada de Instrucao para o dia 21/11/
2006 as 09:00h, no Forum local.
01197 Processo: 0302006001761-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MIRIAN MARQUES DA SILVA ADV:
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada de Instrucao para
o dia 21/11/2006 as 09:30h, no Forum local.
PRINCESA ISABEL
2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF 061/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0312005001583-8 - ORDINARIA AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 171/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0582003004398-6 - RESCISAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELISANGELA
CUNHA BARRETO, RICARDO KALIL LAGE,
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU: JOSE ALVES DE CARVALHO FILHO ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se o autor para providenciar o
pagamento das custas processuais da CartaPrecatoria a ser remetida a Comarca da Capital para Busca e Apreeao doveiculo.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 171/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0582006000890-9 - LEI 8069/90 ECA
REU: WANDERLEY DA COSTA SOUZA ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 171/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0582006000084-9 - ANULATORIA
AUTOR: JOSINALDO CLEMENTE DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01202 Processo: 0582006000974-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LAERTE PEREIRA DE ARAUJO
JUNIOR ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento para o dia 24 de novembro do
corrente, pelas 08:30 horas.
01203 Processo: 0582006001027-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA DA SILVA COSTA ADV:
JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: REALCE
MAMANGUAPE CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 24
de novembro do corrente, pelas 08:35 horas.
SANTA RITA
1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 111/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0332005002639-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: WEMERSON HELIO UCHOA
ARRUDA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se precatoria expedida.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 091/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0332004004228-6 - ORDINARIA
COBRANCA REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: MARIA DE LOURDES C.G.S. ANDALECIO, MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-se a seguradora promovida do deferimento do pedido de
fls.204/206, concedendo a dilacao do prazo de
15 (quinze) dias para o recolhimento das verbas periciais.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 087/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0332006002131-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. S. N. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o subscritor da peticao de fls. 12/15
para em 05 (cinco) dias juntar aos autos instrumento procuratorio.
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 121/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0331996300037-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: USINA SANTANA S/A
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art.
794, inciso I, do CPC Patrio, c/c o art. 795 do
mesmo diploma legal referendado, para que
produza os seus juridicos e legais efeitos.
01208
Processo:
0331999001760-1
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO
BRADESCO S/A ADV: INALDO FALCAO BARBOSA, EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA.
AUTOR: VALDEMIR PEREIRA DA SILVAREU:
VALDETE DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA Despacho: Intime-se as partes de que foi
suspenso o andamento da presente execucao, mediante ARQUIVAMENTE provisorio,
SEM baixa na distribuicao, considerando que
nao foram localizados bens penhoraveis em
nome do executado.
01209 Processo: 0332003001086-3 - DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA
FIGUEIREDO, RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA, JOAO ROSENDO CORREIA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MAROJA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
REU: ROSIVAL JOSE FERNANDES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01210 Processo: 0332004004245-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA PENHA PAIVA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA
PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Intime-se
a parte autora para impugnacao, diante das
preliminares arguidas e novos documentos
juntados.
01211 Processo: 0332004004626-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: J. R. V. S.
ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se a parte promovida de que foi
indeferido o pedido retro, posto que as fls.143
foi solicitado o bloqueio dos valores executados, mas, no entanto, nao foi comunicada a
existencia do quantum disponivel.
01212 Processo: 0332004004626-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: J. R. V. S.
ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se mais uma vez a parte autora
para requerer o que entender pertinente, em
10(dez) dias.
01213 Processo: 0332005000604-9 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MANOEL SIPRIANO DA
SILVA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: BENJAMIM PESSOA Sentenca:
Pedido julgado procedente
01214 Processo: 0332005002824-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LEONARDO PEREIRA
DA SILVA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM, ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU:
JOSE DE ANDRADE DA SILVA ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: LEOZETE PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida, para informar em que consiste a pericia
genericamente requerida, em 05(cinco) dias,
para fins de analise da pertinencia.
01215 Processo: 0332006001355-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE MACENA DE MEDEIROS ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA.
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as, em 05(cinco) dias.
01216 Processo: 0332006004357-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
MARINALDO RAMOS DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 121/06 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01217 Processo: 0332004000899-8 - ESTELIONATO
REU: JOSE HUMBERTO GOMES FERREIRA
ADV: NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: MANOEL CRUZ DE MEIRELES Despacho: Intimese o reu, para requerer diligencias no prazo
legal, nos termos do art. 499, do CPC.
5A. VARA SANTA RITA/PB NF 112/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01218 Processo: 0332003003966-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: HUMBERTO MAURICIO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
a habilitacao requerida, bem como vista dos
autos pelo prazo de 10 dias.
01219 Processo: 0332003005530-6 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARLUCE FERREIRA DE
MESQUITA ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, RONALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE MESQUITA ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: PETRUCIO FERREIRA DE MESQUITA ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS, MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA
BARBOSA, RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
REU: JOSE RESENDE FILHO ADV: MARCOS
ANTONIO SILVA. REU: LUIZ CARLOS MOREIRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados,
para se manifestarem sobre o que ficoudeterminado as fls. 58 dos autos, no prazo de 10 dias.
01220 Processo: 0332005001455-5 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITAREU:
JOSE BERNADINO DA SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento do despacho que
homologou os calculos apresentados pelo contador judicial.
01221 Processo: 0332005001993-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fl. 161 dos autos.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 060/06
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0332005002567-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MR VEICULOS LTDA ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: LAERCIO GOMES SOARES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento no
dia 24-11-2006 as 11:00 horas.
01223 Processo: 0332006000123-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: EDUARDO LOPES DE
SOUZA ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA.
REU: SINARA VIEIRA DE ABRANTES Despacho: Intime-se os advogados das partes
para audiencia de Instrucao e Julgamento
que esta designada para o dia 07 de novembro de 2006, as 10:30 horas, nesteJuizado Especial.
01224 Processo: 0332006000770-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS BATISTA DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:
CICERA NASCIMENTO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se os advogados das partes para audiencia de Instrucao
e Julgamento que esta designada para o dia
07 de novembro de 2006, as 08:00 horas,
nesteJuizado Especial.
01225 Processo: 0332006000865-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GLORIA DA
SILVA LIMA ADV: JOSE HELIO NOBREGA
FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se os
advogados das partes para audiencia de Instrucao e Julgamento que esta designada para
o dia 07 de novembro de 2006, as 08:30 horas, nesteJuizado Especial.
01226 Processo: 0332006000871-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITO BANDEIRA VICENTE
ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA.
REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO ADV: FLAVIA FERREIRA QUARESMA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21.11.2006, pelas 08:00 horas.
01227 Processo: 0332006000878-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:
MANUEL ALBUQUERQUE COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 22.11.2006, PELAS 11:00 HORAS.
01228 Processo: 0332006000911-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BARBOSA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: FENASEG FED
NACIONAL EMPRESAS SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 21.11.2006, pelas 08:30 horas.
01229 Processo: 0332006000912-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS FERREIRA DE MENDONCA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22.11.2006, PELAS
09:30 HORAS.
01230 Processo: 0332006000926-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE DE LIMA SANTOSREU: VALDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento no dia 27 de novembro de 2006as
08:00 horas.
01231 Processo: 0332006000927-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA ALVES DE FRANCA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
22.11.2006, PELAS 08:00 HORAS.
01232 Processo: 0332006000929-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODILON BEZERRA ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
21.11.2006, pelas 09:00 horas.
01233 Processo: 0332006000959-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO CASELI FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: JOAO CASELI FERREIRA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23.11.2006,
PELAS 09:00 HORAS.
01234 Processo: 0332006000960-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIMAR MATIAS DE LIMA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho:
Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
23.11.2006, PELAS 09:30 HORAS.
01235 Processo: 0332006000973-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO LINO DA SILVA ADV:
IDALGO SOUTO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA ADV: IDALGO SOUTO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 23.11.2006, PELAS 08:30 HORAS.
01236 Processo: 0332006000975-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEAN PIERRE DOS SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
23.11.2006, PELAS 10:00 HORAS.
01237 Processo: 0332006000995-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO OLINTO BENTO ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA.
REU: LOSANGO Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 24
de novembro de 2006as 09:00 horas.
01238 Processo: 0332006001125-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE WELLINGTON BARBOSA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA
NETO, HERMES DE LUNA E SILVA, BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL ADV: JOSE HELIO
NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se
PARA audiencia de instrucao e julgamento no
dia 27 de novembro de 2006as 11:00 horas.
01239 Processo: 0332006001126-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ERIVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: LEONARDO
FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento no
dia 24 de novembro de 2006as 10:00 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
130/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0052006000066-7 - ORDINARIA
AUTOR: DILIANI SILVESTRE MARTINS ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
130/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01241 Processo: 0052004000241-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE SALES
ABREU ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE
OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DO DESTERRO
DE SOUSA Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 24/11/06,
as 09:00h, na 1 vara da comarca de cajazeiras
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
130/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0052006000843-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO DIOLINO LOPES ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: FRANCISCA FELICIANA
LOPES ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A Despacho: Audiencia adiada para o dia
02/03/2007, as 09:00h
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 124/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0222004000301-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA TAVARES DE
FRANCA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO, IRANILTON TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) apelado(a), via patrono(a),
para, no prazo legal, oferecer contra-razoes a
apelacao oferecida.
01244 Processo: 0222004000667-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
BATISTA TAVARES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se o(a)
apelante, via patrono(a), para, no prazo legal,
apresentar contra-razoes a aplecao oferecida.
01245 Processo: 0222005000177-9 - ORDINARIA
AUTOR: AVANIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO
MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME
ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem alegacoes finais.
01246 Processo: 0222005000614-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA GALDINO PEDROSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01247 Processo: 0222006000105-8 - ORDINARIA
AUTOR: KAIO PEREIRA VIANA ADV: JEOVA
VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 07/11/2006, pelas 10:00 horas.
01248 Processo: 0222006000105-8 - ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 07/11/2006, pelas 10:00 horas.
01249 Processo: 0222006000150-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA GOMES DE SOUSA
ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
07/11/2006, pelas 09:20 horas.
01250 Processo: 0222006000150-4 - ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 07/11/2006, pelas 09:20 horas.
01251 Processo: 0222006000154-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ALICE BATISTA GALDINO
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
07/11/2006, pelas 09:40 horas.
01252 Processo: 0222006000154-6 - ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 07/11/2006, pelas 09:40 horas.
01253 Processo: 0222006000163-7 - ORDINARIA
AUTOR: ZEDENILDE SOUSA CAVALCANTI
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,
JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/11/
2006, pelas 09:00 horas.
01254 Processo: 0222006000163-7 - ORDINARIA
AUTOR: ZEDENILDE SOUSA CAVALCANTI
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,
JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/11/
2006 , pelas 09:00 horas.
01255 Processo: 0222006000163-7 - ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 07/11/2006, pelas 09:00 horas.
01256 Processo: 0222006000346-8 - ALIMENTOS AUTOR: W. F. P. S. ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/11/2006 pelas 09:20 horas.
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 124/
06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01257 Processo: 0222005000047-4 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: RAMON DOS SANTOS MARTINS
ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO.
Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia 14/11/2006, pelas 08:30 horas.
SAPE
2A. VARA DE SAPE/PB NF 100/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01258 Processo: 0351994000178-3 - INDENIZACAO
REU: ANTONIO DA SILVA COSTA ADV: DERVAL MOREIRA DE ARAUJO. AUTOR: IVANILDE CLAUDINO DANTAS ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes sobre os calculos, em 10(dez) dias.
01259 Processo: 0351999000095-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: ANTONIO CARLOS MEIRELES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: JOAO BATISTA DE LIMA BRANDAO ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO, ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A
QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
01260 Processo: 0351999000681-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BENEDITA SILVA DE SOUZA ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA
IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10
(DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. da sentenca que
julgou procedente o pedido da autora contra a prefeitura de sape
01261 Processo: 0352003001064-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANDRE PEDRO DA
SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA.
REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: MANOEL
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese a impugnacao
01262 Processo: 0352003001436-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FABIANA NORBERTO
DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: JOAO NORBERTO DA SILVA
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALVES DO
NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a impugnacao
01263 Processo: 0352003001482-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ARTHUR LUIZ SOBRINHO
ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES.
Despacho: Intime-se a impugnacao
01264 Processo: 0352004001238-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: WS CONSTRUCOES
LTDA ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE VALTER DA
SILVAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao
01265 Processo: 0352005000489-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RITA DE CARSSIA LIMA
DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a impugnacao
01266 Processo: 0352005001823-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: CARLOS
CEZARIO SOARES DA SILVA ADV: MARIA
DAS DORES EVANGELISTA BARRETO. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
01267 Processo: 0352005001855-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARILENE BARBOSA DA
SILVA ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES
ATHAYDE, ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a impugnacao
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 048/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0352004001803-4 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: SEVERINA DO RAMO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Processo extinto.
nos termos do art. 794, inciso I, do CPC.
01269 Processo: 0352004001820-8 - INDENIZACAO
AUTOR: LOURDES MARIA GOMES ADV:
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-se a parte credora para se pronunciar acerca do pedido de fls. 86, no prazo
de cinco dias.
01270 Processo: 0352004001893-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: TELEMAR
PB ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L.
FERREIRA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 267, inciso III, do CPC.
01271 Processo: 0352004001893-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: TELEMAR
PB ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L.
FERREIRA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 267, inciso III, do CPC.
01272 Processo: 0352005000054-2 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-se a parte demandada da solicitacao de
desbloqueio ja ter sido solicitada as fls. 96/97.
01273 Processo: 0352005000210-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM REU: EXCELSIOR SEGURADORA S/A ADV: ROSINEIDE MATIAS FERREIRA, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DEFARIAS. Despacho:
Intime-se a parte demandada do indeferimento do seguimento do recurso de fls. 105/119.
01274 Processo: 0352005000211-8 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: CACIRLENE MARIA DA SILVA MARINHO,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o devedor da penhora efetivada.
01275 Processo: 0352005000226-6 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE DE PONTES CABRAL ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte para informar
o endereco da parte re, no prazo de cinco dias.
01276 Processo: 0352005001249-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SEVERINO LOURENCO RODRIGUES FILHO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
REU: MULTIBANK ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Sentenca: Processo extinto. nos
termos do art. 794, inciso I, do CPC.
01277 Processo: 0352006000684-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: REGINALDO MARCOS
FELIX ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se o promovente para informar o CPF do devedor.
01278 Processo: 0352006000831-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: UBIRATAN BATISTA DE
SALES ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.
REU: MARLI NOGUEIRA DE SALES CONHECIDA LILA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01279 Processo: 0352006001212-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ADENILSON DOS SANTOS LIMA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: FINASA PROMOTORA DE
VENDAS ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda , condenando as partes
promovidas na quantia de R$ 3.500, 00
01280 Processo: 0352006001296-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Sentenca: Processo extinto. nos termos do
art. 267, inciso III, do CPC.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
SERRA BRANCA
SOUSA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 124/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0912001000247-4 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE DUDU DE AMORIM ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se
o apelado para apresentar contra razoes, no
prazo de 15(quinze) dias.
01282 Processo: 0912006000575-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU:
TANEI TAVARES GRANGEIRO Despacho:
Intime-se de todo conteudo da decisao de
fls. 52/55.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 145/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01294 Processo: 0372004005490-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE NILSON LINS DE FIGUEIREDO ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 59/62.
01295 Processo: 0372005004838-0 - LESAO CORPORAL REU: UBERLANDIA DA SILVA BARBOSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Sentenca: Reu pronunciado as fls.
49/50.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 125/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01283 Processo: 0912006000878-5 - LIBERDADE PROVISORIA REU: MANOEL BEZERRA FILHO
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Liberdade provisoria deferida
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 138/
06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0362001000336-0 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JULIA LIRA MORENO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se ouca-se o
credor habilitado sobre o pedido de fls no
prazo de 10 dias.
01285 Processo: 0362002000678-3 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: MARISIO DA
CUNHA LIMA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se ouca-se
o credor habilitado sobre o pedido de fls no
prazo de 10 dias, despacho nos autos do inventario de n 03620010003360
01286 Processo: 0362005000400-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV: MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIAREU:
CAMARA MUNICIPAL DE SERRARIA Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado
para dizer se ainda tem interesse no seguimento do feito e em caso afirmativo, promover as diligencias necessarias no prazo de 48
horas, sob pena de extincao.
01287 Processo: 0362005000465-8 - PODER FAMILIAR AUTOR: G. L. A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: L. T. Despacho: Audiencia designada dia 24 de novembro de 2006,
as 1200 horas, audiencia de instrucao e julgamento onde serao tomados os depoimentos
das testemunhas arroladas pelas partes que
deverao ser acostadas em 10 dias da data da
audiencia.
01288 Processo: 0362006000122-3 - ALIMENTOS
AUTOR: I. E. S. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. AUTOR: G. S. L. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. AUTOR: C. S. L. ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: J. P. L.
ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado da autora para informar o endereco de sua constituinte e para
promover os atos necessarios ao seguimento
do feito no prazo de 48horas, sob pena de
extincao.
01289 Processo: 0362006000440-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. C. O. ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. AUTOR: A. C. O.
ADV: SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: N.
C. M. M. ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada dia 14
de novembro de 2006, as 9:45 horas, no forum em serraria, audiencia preliminar. que deverao especificar ate a data da audiencia as
provas que pretedem produzir na instrucao
processual.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/06
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01290 Processo: 0462003002673-9 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: CICERO CRISPIM DOS
SANTOS ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada para
inquiricao das testemunhas arroladas na defesa para o dia 06/12/2006, pelas 11:30 horas,
no forum local.
01291 Processo: 0462006000999-3 - LESAO CORPORAL INDICIADO: WALDHEIM RUBENS
CARNEIRO DA COSTA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Despacho: Audiencia designada para inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia o dia 06/12/2006pelas 11:15 horas, no
forum local.
SOLEDADE
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 117/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01292 Processo: 0192006000064-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA
GOMES DA ROCHA CAVALCANTE ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a autora, para se pronunciar sobre o parecer ministerial, em 10 dias
(reiteracao).
01293 Processo: 0192006000258-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. C. ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: J. T. C. ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a autora para atualizar os valores de
todas as prestacoes vencidas desde o ajuizamento da acao e ainda nao pagas.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01296 Processo: 0371988000127-8 - EXECUCAO
- CV AUTOR: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU:
ALGODOEIRA SANTA FE LTDA Despacho:
Intime-se o exequente para que se manifeste nos autos requerendo o que entenderde direito.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01297 Processo: 0372006001804-3 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: LARRYR JOSE DA SILVA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de
cinco (5) dias, falar sobre a testemunha faltosa e dizer se tem interesse na substituicao da
testemunha nao encontrada.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/03 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0372006002645-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. A. R. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: T. A. R. ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: L.
A. R. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: J. A. R. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se sobre a
peticao de fls. retro no prazo de20 dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0372003002224-0 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. R. F. ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se notifique-se o subscritor do doc. de fls.
retro para informar a qualprocesso se refere
no prazo de 10 dias.
01300 Processo: 0372004002416-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. H. V. S. A. ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: V.
V. S. A. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido retro eis que incabivel prisao civil por se tratarde
execucao por quantia certa. intime-se a autora
para requerer o queentender de direito no prazo de 20 dias.
01301 Processo: 0372005002308-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KAROLINE ABRANTES
COURA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR:
KAREN ABRANTES COURA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, CLENILDO BATISTA
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: KARINY SILVA DE ABRANTES COURA ADV:
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
concedo a autora o prazo de 60 dias para cumprimento da sentenca.
01302 Processo: 0372005002903-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. S. ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 10 dias.
01303 Processo: 0372005006813-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. ADV: VALDECI
RODRIGUES DE ARAUJO FILHO, JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intimese a autora para tomar conhecimento do recibo de fls. 65 e informar se o debito foi quitado
no prazo de 20 dias.
01304 Processo: 0372006000102-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. O. ADV: JOSE PAULO
TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se a
autora para especificacao de provas no prazo
de 10 dias.
01305 Processo: 0372006000568-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. F. S. ADV: KILDARE MELO
PORDEUS. Despacho: Intime-se o autor para
tomar conhecimento da certidao de fls. 25 e
informar o atual endereco da promovida no
prazo de 20 dias.
01306 Processo: 0372006001492-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. R. ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: T. A. R.
ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: L. A. R. ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. A.
R. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a peticao de fls. 30/31 no
prazo de 20 dias.
01307 Processo: 0372006002568-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. E. P. ADV: JOSE
PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se o subscrito da peticao de fls. retro
para juntar instrumento procuratorio no prazo
de cinco dias.
01308 Processo: 0372006005796-7 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: S. M. L. F. ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intimese a autora pra no prazo de 10 dias emendar a
inicial juntando copia dasentenca de separacao
judicial informando o endereco completo do promovido sob pena de indeferimento.
01309 Processo: 0372006005880-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-
se a autora para manifestar-se sobre a justificativa de fls. retro no prazo de 10 dias.
01310 Processo: 0372006005968-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. M. S. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intimese a autora para manifestar-se sobre os bens
indicados a penhora no prazo de 20 dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01311 Processo: 0372003013450-8 - ORDINARIA
AUTOR: ROCHA E MARQUES LTDA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Intime-se para informar se tem interesse no
prosseguimento do feito, dentro do mprazo de
10 (dez) dias.
01312 Processo: 0372004000316-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA
SILVA. Despacho: Intime-se do despacho seguinte: Face documentos retros, intime-se as
partes para requererem o que de direito, em 10
(dez) dias.
01313 Processo: 0372004006687-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO MORAIS DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NETO. AUTOR: BERLITA FERREIRA DE
MORAIS ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NETO. AUTOR: BARBARA MARIA DE SOUSA ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO.
AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DO NASCIMENTO ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se para dizer da efetivacao de algum acordo extra-judicial
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01314 Processo: 0372005003345-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAQUIM JOAO SARMENTO
ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
5A. VARA SOUSA/PB NF 147/06 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01315 Processo: 0372002004813-0 - ORDINARIA
NULIDADE REU: BRADESCO PREVIDENCIA SOCIALE SEGUROS S/A ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte re, perdedora da demanda,
para, em 15 dias, cumprir o comandoda sentenca, pagando o debito, sob pena de penhora
(art. 475-J, do CPC).
01316 Processo: 0372005002534-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO CELESTINO DE
PAULA ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F.
BERNARDO. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu procurador do retorno
dos autos do TJ para requerer o que entender
de direito no prazo de 30 dias.
01317 Processo: 0372006002549-3 - EMBARGOS
REU: LUZIA FERREIRA DE ANDRADE ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da
possibilidade de conciliacao ou do interesse
em produzir provas em audiencia, especificando-as.
01318 Processo: 0372006002563-4 - EMBARGOS
REU: JOSE TEODORO DE OLIVEIRA ADV:
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, dizerem da
possibilidade de conciliacao ou do interesse
em produzir provas em audiencia, especificando-as.
01319 Processo: 0372006002565-9 - EMBARGOS
REU: MARIA GOMES DA SILVA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
as partes para, em dez dias, dizerem da possibilidade de conciliacao ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as.
01320 Processo: 0372006003138-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, juntar documentacao que ateste a impossibilidade temporaria de recolhimento das custas e
diligencias iniciais.
5A. VARA SOUSA/PB NF 147/06 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01321 Processo: 0372006001789-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO GILCILANDIO DE
SOUSA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. Despacho: Intime-se o adv. do reu da
aud. desig. p/o dia 30.11.06, as 10:40h.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 097/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0372006000201-3 - EXECUCAO CV AUTOR: VALMIR CAVALCANTE DANTAS
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
REU: G S SOUZA E CIA TLDA Despacho:
Intime-se o advogado do autor para comparecer a audiencia de conciliacao no dia13/12/
2006, as 08:00 horas.
01323 Processo: 0372006001373-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE EVANIO MARQUES ABRANTES ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado do autor
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento no dia 21/11/06, as 08:00 horas,
ante a reconsideracao da decisao dajuiza leiga, uma vez que nao houve revelia.
01324 Processo: 0372006004164-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MANOEL PEREIRA
DA SILVA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
o advogado do autor para no prazo de dez
dias, apresentar mandato atraves de instrumento publico sob pena de extincao.
01325 Processo: 0372006004168-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO TEODORO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: ANTONIO RAMALHO
Despacho: Intime-se ausente requisito essencial a nota promissoria, razao pela qual o
documento apresentado pelo autor nao pode
ser compreendido como tal, devendoa acao
ser convertida em cobranca.audiencia:12/12/
06, as 09:00 horas.
01326 Processo: 0372006004255-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA
ADV: CLOVIS FERNANDES. REU: GERLANE ROCHA DOS SANTOS Despacho: Intimese ausente o requisito essencial a nota promissoria razao pela qual o documento apresentdo pelo autor nao pode ser apresentado
como tal, devendoa acao ser compreendida
como de cobranca e nao de execucao.
01327 Processo: 0372006004258-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ SILVA FERREIRA ADV: JOSE
SILVA FORMIGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o subscritor da
peticao inicial para apresentar mandato no prazo
de dez dias sob pena de extincao.
01328 Processo: 0372006004264-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRA ADV: HELCIO STALIN
GOMES RIBEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor por seu
advogado para no prazo de dez dias especificar pedidorelativo ao cancelamento do onus
referido na inicial sob as penas da lei.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
159/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0452001000646-3 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: SONIA MARIA MACIEL DE ARAUJO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se de todo conteudo da decisao
de fls. 194/196, bem como para inventariante
apresentar as primeiras declaracoes com as
retificacoes determina-das na presente decisao no prazo de 10 (dez) dias
01330 Processo: 0452002004222-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o autor
para se manifesta sobre o teor da certidao de
fls 463v
01331 Processo: 0452006000212-3 - ANULACAO
ESCRITURA AUTOR: MARIA NAZARE BARROS LAMEU ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: HELENO JOSE LAMEU ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia designada
13/11/2006, as 11:00 horas
01332 Processo: 0452006000297-4 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU:
JULITA DA SILVA NEVES ADV: THELIO FARIAS, JOSELIA SARAIVA CRUZ. Despacho: Audiencia designada 22/11/2006, as 09:00 horas
01333 Processo: 0452006000317-0 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se o advogado do expropriante do inteiro teor do despacho de fls.42e43
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
159/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01334 Processo: 0452003007653-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JORGE MOZA ALENCAR
SAMPAIO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL, PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho
proferido pela MM Juiza as fls. 414 dosautos
01335 Processo: 0452006000294-1 - HOMICIDIO
QUALIFICAD INDICIADO: ANTONIO ANUBERTO DAS NEVES ADV: KILMA MAISA DE
LIMA GONDIM, JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado antonio anuberto das neves
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF
159/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0452006000137-2 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERINALDO DOS SANTOS BEZERRA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a advogada do reu para para
justificar o descumprimento da pena e para
promover a defesa do reu
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 149/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0391996000155-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: DROGARIA TEIXEIRENSE LTDAREU: CARLOS ALBERTO DE
LUCENA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MARIA APARECIDA LUCENA Despacho: Intime-se o executado para
se manifestar sobre o petitorio de fl. 129, em
10 (dez) dias.
01338 Processo: 0391998000524-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAE D AGUA PB ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. REU: ALIRIO MONTEIRO Despacho: Intime-se a exequente para, em 10 (dez)
dias, manifestar-se acerca da quitacao integral do debito.
01339 Processo: 0392001000633-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. REU: INACIO DE OLIVEIRA
AMORIM Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que
entender de direito, em 10 (dez) dias.
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
01340 Processo: 0392002000155-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. REU: INACIO DE OLIVEIRA
AMORIM Despacho: Intime-se a promovente
para promocao da execucao da sentenca, com
a advertenciade que no caso de omissao, estara a mesma, atraves da representante, passiva de responder por ato de improbidade administrativa.
01341 Processo: 0392002000794-2 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATUREIA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: ARIANO DANTAS MONTEIRO Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar acerca dos documentos de fls.
99/106.
01342 Processo: 0392005000302-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE ASSIS
DE LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: ATAIDE PAULINO DA CUNHA Despacho: Intime-se o autor acerca do despacho de
fl. 37verso que deferiu o pedido de fl. 37.
01343 Processo: 0392006000325-6 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: R. R. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. M. R.INTERESSADO:
R. R. Sentenca: Processo extinto.
01344 Processo: 0392006000375-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. G. S. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. AUTOR: S. G. S. ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: I. G. S.
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. B.
S. Despacho: Intime-se a parte exequente para
se manifestar, no prazo legal.
01345 Processo: 0392006000429-6 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. B. A. F. ADV: LUIZ
DA SILVA, RICARDO LUIZ GOMES SILVA.
REU: K. M. F. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-se para exame de DNA no
dia 13/11/2006, as 09:30 horas, no Laboratorio
Paraexame, em Patos-PB.
01346 Processo: 0392006000663-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ELENILDO QUEIROZ ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para,
em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da
avaliacaoretro.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 149/06 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01347 Processo: 0392004000244-4 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: D. F. A. J. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. INFRATOR: G. S.
S.INFRATOR: R. F. A.VITIMA: M. S. F. Despacho: Intime-se a defesa para ofertar alegacoes
finais em forma de memorial, no prazolegal.
01348 Processo: 0392004000948-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIO ROBERTO BATISTA JERONIMO ADV: RENILDO FEITOSA
GOMES. VITIMA: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-se a defesa para oferecer as razoes finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 149/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0392004000753-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA TAVARES DA SILVA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA, MARIO
FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Processo extinto.
01350 Processo: 0392005001316-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOVALAR MOVEIS E ELETROS ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. REU: JACKSON GUEDES MARTINS
Sentenca: Processo extinto.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 149/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01351 Processo: 0392006000588-9 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUANA DEOLIVEIRA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada da autora do fato Luana de
Oliveira Silva.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 146/06 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01352 Processo: 0492006000394-1 - COBRANCA
RES DOMINIO AUTOR: JOSE MIGUEL ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA,
NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS, APRSENTAR
IMPUGNACAO.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 146/06 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01353 Processo: 0492005000794-4 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JUCELIO GONCALVES DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 25.01.2007, as 15:30h
01354 Processo: 0492006000026-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia
30.01.2007, as 13:30h
01355 Processo: 0492006000125-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANTONIO CELIOMAR DANTAS
BARBOSA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia
15.02.2007, AS 15:30H.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 075/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01356 Processo: 0402004000476-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSEVALDO INACIO
DA SILVA ADV: ARISTOTELES JEFFERSON
M CABRAL. Despacho: Intime-se o Dr. Aristoteles Jefferson Martins Cabral, para, compromissado, promover a defesa do 2 denunciado, qual seja, Josevaldo Inacio da Silva, vulgo Val de Biu do bolo.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO - 23 DE OUTUBRO
DE 2006 - 17:00 HORAS - Local: Sala de Sessões
das Turmas Recursais da Capital, no 8º andar do
Fórum Cível Mário Moacyr Porto - 01)Recurso Inominado Cível 2002006012975-2/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: CAGEPA - Advogados: Drs. Adriano Ercy Souza Araújo e outros Recorrido: Geraldo Santos da Silva - Advogadas: Dra.
Euzelia Rocha Borges Serrano e outra - Relator: Juiz
Carlos Eduardo Leite Lisboa - 02)Recurso Inominado
Cível 2002006010938-2/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Casa Bahia Comercial
Ltda - Advogados: Dra. Mônica Molinari e outros Recorrido: Fenelon Machado de Medeiros - Advogados: Drs. Haruanã Cachorroski Cardoso e outros Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - 03)Recurso Inominado Cível 2002005039989-4/001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Bradesco
Seguros S/A - Advogados: Drs. Alysson F. Carneiro
L. da Cruz e outros - Recorrida: Cláudia Lira da Franca
- Advogada: Dra. Ana Izabel Lopes S. de Oliveira Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - 04)Recurso Inominado Cível 2002006011490-3/001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Unimed
João Pessoa - Advogados: Drs. Caius Marcellus Lacerda e outros - Recorrida: Josineide Andrade Batista
- Advogados: Drs. Valberto Alves de Azevedo Filho e
outros - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos 05)Recurso Inominado Cível 2002005012736-0/001 Juizado Especial Cível do Geisel - Recorrente: Banco
ABN AMRO REAL S/A - Advogados: Dra. Adryana
Carla Lima e outros - Recorrido: Kleber Trigueiro Fagundes - Advogados: Drs. Washington Luís Soares
Ramalho e outro - Relator: Juiz Wolfram da Cunha
Ramos - 06)Recurso Inominado Cível 20020050695671/001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: CLIM Clínica Integrada da Mulher - Advogados:
Dra. Aurora de Barros Souza e outras - Recorrido: Neir
Alves Rabelo - Advogadas: Dra. Denize Cruz Cabral e
outra - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos 07)Recurso Inominado Cível 0232006000135-3/001 Juizado Especial Cível de Mamanguape-PB - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Drs.
Caio César Vieira Rocha e outros - Recorrido: Severino do Ramo Barbosa - Advogado: Dr. Irenaldo Ribeiro dos Santos - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - 08)Recurso Inominado Cível 20020060229404/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Francisco de Paula Carneiro - Advogado: Dr.
Israel Vieira Carneiro - Recorrido: Banco Panamericano S/A - Advogado: Não consta nos autos - Relator:
Juiz Eslú Eloy Filho - 09)Recurso Inominado Cível
0182005004797-8/001 - Juizado Especial Cível de
Guarabira-PB - Recorrente: Israel Jerônimo Leite Advogados: Drs. Renival Albuquerque de Sena e outro - Recorrido: Severino Moreira da Costa - Advogado: Dr. Otiniel Batista de Morais - Relator: Juiz Eslú
Eloy Filho - 10)Recurso Inominado Cível
2002006010979-6/001 - 4º Juizado Especial Cível de
Capital - Recorrente: Anderson Meireles Rocha - Advogado: Dr. Luís Carlos Alonso de Andrade - Recorrida: Associação Paraibana de Ensino Renovado ASPER - Advogados: Drs. Pedro Benning Leal Jacome e
outros - Relator: Juiz Eslú Eloy Filho - 11)Recurso
Inominado Cível 0332006000100-6/001 - Juizado Especial Cível de Santa Rita-PB - Recorrente: Márcia
Valéria Alves de Vasconcelos Lima - Advogados: Drs.
Rodrigo Toscano de Brito e outros - Recorrido: Banco
Bradesco S/A - Advogados: Dr. Paulo Wanderley
Câmara e outros - Relator: Juiz Leandro dos Santos 12)Recurso Inominado Cível 2002006022744-0/001 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Banco ABN AMRO Real S/A - Advogada: Dra. Maria
Salete Melo Cunha - Recorrida: Maria da Glória Sales
- Advogada: Dra. Ana Cristina Medeiros Ferreira Vaz Relator: Juiz Leandro dos Santos - 13)Recurso Inominado Cível 2002006012230-2/001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Credicard S/A - Advogados: Dra. Izabella Cardoso Alencar e outros Recorrido: Gilseppe Toni - Advogados: Drs. Joás de
Brito Pereira Filho e outros - Relator: Juiz Leandro dos
Santos - 14)Recurso Inominado Cível 20020060335649/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Hipercard Ltda - Advogados: Dra. Arlinetti Maria Lins e outros - Recorrido: Ivanilton Carlos de Carvalho Oliveira - Advogados: Drs. Valberto Alves de
Azevedo Filho e outros - Relator: Juiz Leandro dos
Santos - 15)Recurso Inominado Cível 20020060108400/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Bompreço S/A - Advogados: Dr. Samuel Marques e outros - Recorrida: Carla de Souza Quinho e
outra - Advogadas: Dra. Érika da Rocha Von Sohsten
e outra - Relator: Juiz Leandro dos Santos - 16)Recurso Inominado Cível 2002005070810-2/001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Unibanco
Aig Seguros S/A - Advogados: Drs. Adson José Alves
de Farias e outros - Recorrida: Maria de Fátima Alves
da Silva - Advogado: Dr. Antônio Anízio Neto - Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra Filho - 17)Recurso Inominado Cível 2002006032962-6/001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra Júnior e outros - Recorrido: Severino Felipe dos Santos Advogados: Drs. José Valdemir da Silva e outros Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra Filho - 18)Recurso
Inominado Cível 2002006033939-3/001 - 4º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Unibanco Aig
Seguros S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra
Júnior e outros - Recorrido: Carlos Alberto Nascimento dos Santos - Advogados: Drs. Flaviano Sales Cunha Medeiros e outro - Relator: Juiz Miguel de Brito
Lyra Filho - 19)Recurso Inominado Cível
2002006012153-6/001 - 1º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros
- Recorrido: Eliomar de Almeida Silva - Advogado: Dr.
Wellington José Cavalcanti de Lima - Relator: Juiz
Miguel de Brito Lyra Filho - 20)Recurso Inominado
Cível 2002006036012-6/001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente: Bradesco Seguros S/A Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e
outros - Recorrido: José Martins da Silva - Advogados: Drs. José Valdemir da Silva e outros - Relator:
Juiz Miguel de Brito Lyra Filho - 21)Recurso Inominado Cível 2002005056575-9/001 - 2º Juizado Especial
Cível da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral
de Andrade Neto e outros - Recorrida: Jaldenice Carlos da Silva - Advogados: Drs. Hamilton Alexandre
Freire Pinto e outra - Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra
Filho - 22)Recurso Inominado Cível 03320060000867/001 - Juizado Especial Cível de Santa Rita-PB Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorrida:
Maria Lúcia da Silva Dias - Advogado: Dr. Wamberto
Balbino Sales - Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra Filho
- 23)Recurso Inominado Cível 2002006012263-3/001
- 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de
Andrade Neto e outros - Recorridas: Terezinha Andrade de Barros e Martinha de Barros Gomes - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz Miguel
de Brito Lyra Filho - 24)Recurso Inominado Cível
2002006006301-9/001 - 4º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados:
Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros - Recorridos: Ascendino João Barbosa e Rosa Maria - Advogados: Drs. Hamilton Alexandre Freire Pinto e outros
- Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra Filho - 25)Recurso
Inominado Cível 2002006011619-7/001 - 1º Juizado
Especial Cível da Capital - Recorrente: Itaú Seguros
S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade
Neto e outros - Recorrido: Francisco Alves do Nascimento - Advogado: Dr. Wellington José Cavalcante
de Lima - Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra Filho 26)Recurso Inominado Cível 2002005058056-8/001 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Itaú Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de
Andrade Neto e outros - Recorrida: Tereza Vicente de
Sousa - Advogados: Drs. Hamilton Alexandre Freire
Pinto e outros - Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra Filho
- 27)Recurso Inominado Cível 2002006010162-9/001
- 2º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Dra. Vanessa Cristina de M. Ribeiro e outros Recorrido: Francisco Gilmar Alves Mangueira - Advogados: Drs. Flaviano Sales Cunha Medeiros e outro Relator: Juiz Miguel de Brito Lyra Filho - GIOVANNY
MEDEIROS VILLAR, SECRETÁRIO DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 25 DE
OUTUBRO DE 2006 ÀS 08:30 HORAS – SESSÃO A
SER REALIZADA NA SALA DE SESSÕES DAS
TURMAS RECURSAIS, NO 8º ANDAR DO FÓRUM
CÍVEL DA CAPITAL, DES. MARIO MOACYR PORTO,
SITO À AV. JOÃO MACHADO S/N.º, CENTRO, NESTA
CAPITAL. 01) Recurso Inominado Cível:
2002005040705-1/002 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - Recorrente: Antonio Anízio Neto - Advogado:
Dr. Em Causa Própria – 1º Recorrido: Nortecel
Telecomunicações do Nordeste LTDA. - Advogado:
Dr. Fábio Borges Rodrigues - 2º Recorrido: Nokia do
Brasil LTDA - Advogado: Dr. Taíse de Siqueira Campos
- Relator: Sivanildo Torres Ferreira. 02) Recurso
Inominado Cível: 2002006024563-2/001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido:
Banco ABN AMRO REAL S/A - Advogado: Dra. Maria
Salete Melo Cunha – Recorrido/Recorrente: Marilza
Ana Carvalho Mendes - Advogado: Dr. Antonio Anízio
Neto e Outra - Relator: Sivanildo Torres Ferreira.
03) Recurso Inominado Cível: 2002006032773-7/001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
José Neildo Tenório da Cunha - Advogado: Dr. Filipe
Braga de Brito Maia e Outro – Recorrido: HSBC Bank
Brasil S/A - Advogado: Dr. Leonardo M. Carneiro Leão
e Outros - Relator: Sivanildo Torres Ferreira. 04)
Recurso Inominado Cível: 2002006012856-4/001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Operadora e AG. De Viagens CVC TUR LTDA Advogado: Dra. Mariana de Barros Correia e Outros –
Recorrido: Isabel de Lourdes Cavalcanti Vasconcelos
- Advogado: Dr. João Brito de Góis Filho e Outros Relator: Sivanildo Torres Ferreira. 05) Recurso
Inominado Cível: 2002006009343-8/001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Arleyde
Vercosa Nascimento Lima - Advogado: Dr. Nelson
Azevedo Torres e Outros – Recorrido: Gráfica JB LTDA
- Advogado: Dr. Caio César de Sousa e Silva - Relator:
Sivanildo Torres Ferreira. 06) Recurso Inominado
Cível: 2002005059823-0/001– 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Estelina Maria Silva de
Souza - Advogado: Dr. Francisco das Chagas Batista
Leite – Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogado:
Dr. Kadmo Wanderley Nunes e Outros - Relator:
Sivanildo Torres Ferreira. 07) Recurso Inominado
Cível: 2002006024245-6/001– 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Wilsa Karla da Silva Advogado: Dra. Jane Maria da Silva Ferreira e Outra
– Recorrido: Farmácia Tancredo Neves e Outro Advogado: Dr. Carlisson Djanylo da Fonseca
Figueiredo - Relator: Sivanildo Torres Ferreira. 08)
Recurso Inominado Cível: 2002005037611-6/001– 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Volkswagem do Brasil S/A - Advogados: Dra. Tânia
Vainsencher e Outros – Recorrida: Alba Valéria Alves
do Amaral - Advogado: Dr. Geomarques Lopes de
Figueiredo - Relator: Sivanildo Torres Ferreira. 09)
Recurso Inominado Cível: 2002006032566-5/001– 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria
de Lourdes dos Santos - Advogado: Dr. Giordanno
Loureiro C. Grilo e Outro – Recorrido: ACE Seguradora
S/A - Advogado: Dra. Mina Entler Cimini e Outros Relator: Aluizio Bezerra Filho. 10) Recurso
Inominado Cível: 2002005013706-2/001–Juizado
Especial Cível do Geisel – Recorrente: Sul América
CIA Nacional de Seguros S/A - Advogado: Dr. Manuel
Cabral de Andrade Neto e Outros – Recorrido: Josinaldo
da Silva - Advogado: Dr. Wellington José Cavalcanti
de Lima - Relator: Aluizio Bezerra Filho. 11) Recurso
Inominado Cível: 2002006023300-0/001– 2ºJuizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Itaú Seguros
S/A - Advogado: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto
e Outros – Recorrido: Luzinete Alves Matias Advogado: Dra. Maria Oletriz de L. Filgueira - Relator:
Aluizio Bezerra Filho. 12) Recurso Inominado Cível:
0752006000080-1/001–Juizado Especial Cível de
Bayeux – Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogado:
Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e Outros –
Recorrido: Maria dos Anjos Nascimento dos Santos Advogado: Dr. Wellington José Cavalcanti de Lima Relator: Aluizio Bezerra Filho. 13) Recurso
Inominado Cível: 0732005002065-7/001–Juizado
Especial Cível de Cabedelo – Recorrente/Recorrido:
Laércio Antonio da Silva - Advogado: Dr. Jailton
Chaves da Silva e Outro – Recorrido/Recorrente: Vera
Cruz Seguradora S/A - Advogado: Dr. José Ulisses de
Lyra Junior e Outros - Relator: Aluizio Bezerra Filho.
14) Recurso Inominado Cível: 2002006011926-6/001–
2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Bradesco Seguros S/A - Advogado: Dr. Manuel Cabral
de Andrade Neto e Outros – Recorrido: José Alves
Rodrigues de Menezes - Advogado: Dr. Flaviano Sales
Cunha Medeiros e Outro - Relator: Aluizio Bezerra
Filho. 15) Recurso Inominado Cível: 20020060235468/001– 2ºJuizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Unibanco AIG Seguros S/A - Advogado:
Dr. José Ulisses de Lyra Junior e Outros – Recorrido:
José Leite de Oliveira Neto - Advogado: Dr. Flaviano
Sales Cunha Medeiros e Outro - Relator: Aluizio
Bezerra Filho. 16) Recurso Inominado Cível:
2002006011425-9/002– 1ºJuizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S/A Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra Junior e Outros
– Recorrido: José Rodrigues do Nascimento Advogado: Dr. Flaviano Sales Cunha Medeiros e Outro
- Relator: Aluizio Bezerra Filho. 17) Recurso
Inominado Cível:2002006032930-3/001– 1ºJuizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Unibanco
AIG Seguros S/A - Advogado: Dr. José Ulisses de
Lyra Junior e Outros – Recorrido: Aelson Domingos
da Silva - Advogado: Dr. Aluisio Paredes Junior e
Outro - Relator: Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 18) Recurso Inominado Cível:
2002006003431-7/001–Juizado Especial Cível do
Geisel – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S/A Advogado: Dr. José Ulisses de Lyra Junior e Outros
– Recorrido: Josefa Joaquim de Lima - Advogado: Dr.
Martinho Cunha e Outros - Relator: Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. 19) Recurso Inominado
Cível: 0752006000111-4/001–Juizado Especial Cível
de Bayeux – Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e Outro
– Recorrido: José Luiz Barbosa da Silva e Outro Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator:
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 20) Recurso
Inominado Cível: 0572006000276-3/001–Juizado
Especial Cível de Pedras de Fogo – Recorrente: Itaú
Seguros S/A - Advogado: Dr. Manuel Cabral de Andrade
Neto e Outro – Recorrido: Severino Vicente da Silva e
Esposa - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
21) Recurso Inominado Cível: 2002005037891-4/001–
2ºJuizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Maria Elisabeth Lins - Advogado: Dra. Claudia de
Albuquerque Silva – Recorrido: Marcelo Sales de
Vasconcelos - Advogado: Dr. Odilon de Lima Fernandes
e Outros - Relator: Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 22) Recurso Inominado Cível:
2002006010030-8/001– 3ºJuizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Siemens LTDA - Advogado: Dr.
Willian Marcondes Santana e Outros – Recorrido: Elias
de Alencar Brasil - Advogado: Dr. Jânio Luis de Freitas
e Outro - Relator: Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 23) Recurso Inominado Cível:
0332005002455-4/001–Juizado Especial Cível de Santa
Rita – Recorrente: Jakeline da Silva Vicente Advogado: Dr. Reginaldo Antonio de Oliveira –
Recorrido: Jonas dos Santos Costa Junior - Advogado:
Dr. Evandro Nunes de Souza e Outro - Relator: Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. 24) Recurso
Inominado Cível: 2002006011430-9/001– 1ºJuizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: José Renato
Leite Dantas - Advogado: Dr. Diogo Maia Mariz e
Outros – Recorrido: TIM Nordeste Telecomunicações
S/A - Advogado: Dr. Carlos Gomes Filho e Outros Relator: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
25) Mandado de Segurança: 9992006100157-7/001–
2ºJuizado Especial Cível da Capital – Impetrante:
SAELPA S/A - Advogado: Dr. Carlos Frederico N.
Farias e Outros – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do
2º JEC da Capital - Relator: Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque. 26) Recurso Inominado
2002006010446-6/001 – 4ºJuizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Frederico José Gonçalves de
Azevedo - Advogados: Dra. Rosa Mônica Mendes e
Outro – Recorrida: TIM Telecomunicações S/A –
Advogados: Dr. Carlos Gomes Filho e Outros - Relator:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. João
Pessoa, 18 de outubro de 2006 - CILENO GAMA
CORREIA LIMA - Secretário da 3ª Turma Recursal
Mista da Capital.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS: 1 – Recurso extraordinário no RI 1471/2005 – Juizado Especial Cível
de Coremas. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Caio César Vieira Rocha. Recorrido(a):
Francisco Sérgio Lopes Silva. Advogado: Allysson de
Sousa Lacerda. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Despacho: Vistos, etc. Cumpra-se o disposto no art. 542, caput, do Código de Processo Civil.
Patos, em 06 de setembro de 2006. Maria Aparecida
Sarmento Gadelha. Juíza Presidente. IDÊNTICO DISPACHO FOI PROFERIDO NOS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS: 2 – Recurso Extraordinário no
RI 1474/2005 – Juizado Especial Cível de Coremas.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha. Recorrida: Maria das Neves de
Sousa Araújo. Advogado: Allysson de Sousa Lacerda. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 3 –
Recurso Extraordinário no RI 1486/2005 – Juizado
Especial Cível de Coremas. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha. Re-
36
corrido: Juvenal Gregório de Andrade. Advogado: Ricardo W. F. Cavalcanti. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 4 – Recurso Extraordinário no
RI 1489/2005 – Juizado Especial Cível de Coremas.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha. Recorrido(a): Francisco Flor.
Advogado: Ricardo W. F. Cavalcanti. Juiz Relator:
Gilberto de Medeiros Rodrigues. 5 – Recurso Extraordinário no RI 1511/2005 – Juizado Especial Cível
de Água Branca. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Caio César Vieira Rocha. Recorrido(a):
Cláucia Maria de Lima e Outros. Advogado: Manoel
Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros
Rodrigues. 6– Recurso Extraordinário no RI 1535/
2005 – Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha. Recorrido: Josely Barbosa de
Lima e Outros. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa.
Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 7 – Recurso Extraordinário no RI 1538/2005 – Juizado
Especial Cível de Água Branca. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha. Recorrido(a): Dalmo Kennedy Teixeira e Outros.
Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator:
Gilberto de Medeiros Rodrigues. 8 – Recurso Extraordinário no RI 1559/2005 – Juizado Especial Cível
de Princesa Isabel. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha. Recorrido(a):
Geraldo Rodrigues da Silva e Outros. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 9 – Recurso Extraordinário no
RI 1562/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa
Isabel. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha. Recorrido(a): Ana
Maria de Medeiros Arnóbio e Outros. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 10 – Recurso Extraordinário no
RI 1565/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa
Isabel. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha. Recorrido(a): Paulo
Marques de Sousa e Outros. Advogado: Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 11 – Recurso Extraordinário no RI 1568/
2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha. Recorrido(a): Maria do Carmo
Crispim Barbosa e Outros. Advogado: Manoel Arnóbio
de Sousa. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. 12 – Recurso Extraordinário no RI 1580/
2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha. Recorrido(a): Socorro Maria Pereira de Souza e Outro. Advogado: Manoel Arnóbio de
Sousa. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues –
João Jerônimo da Silva - Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS - 1 – Embargos de
Declaração no Recurso Inominado 1546/2005 –
Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César
Viera Rocha. Embargado(a): Arnaldo Florentino e Outro. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Despacho: Vistos, etc. Intime-se o embargado para, no prazo
de cinco (05) dias, responder, querendo, aos embargos
de declaração, em face de seu efeito infringente. Cumpra-se. Patos, em 14 de agosto de 2006. Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Juíza Relatora. IDÊNTICO DESPACHO FOI PROFERIDO NOS PROCESSOS A SEGUIR RELACIONADOS: 2 – Embargos de Declaração no Recurso Inominado 1549/2005 – Juizado
Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera
Rocha. Embargado(a): José Nunes da Silva e Outro.
Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 3 –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
1555/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a):
Maria Marques Leandro e Outro. Advogado(a): Manoel
Arnóbio de Sousa. Juiz(a) Relator(a): Maria Aparecida
Sarmento Gadelha. 4 – Embargos de Declaração no
Recurso Inominado 1570/2005 – Juizado Especial
Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Embargado(a): José Alves de LIma e Outro.
Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 5–
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
1573/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a):
José Leite de Almeida e Outro. Advogado(a): Manoel
Arnóbio de Sousa. Juiz(a) Relator(a): Maria Aparecida
Sarmento Gadelha. 6 – Embargos de Declaração no
Recurso Inominado 1576/2005 – Juizado Especial
Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Embargado(a): Naside Barbosa da Silva e Outro.
Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 7 –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
1579/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a):
Antonio Marcos Alves de Moura e Outro. Advogado(a):
Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a) Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 8– Embargos de Declaração no Recurso Inominado 1582/2005 – Juizado
Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera
Rocha. Embargado(a): Sebastião Barbosa dos Santos.
Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 9 –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
1585/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a):
Joseluce Jussara e Silva e Outro. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a) Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 10 – Embargos de Declaração
no Recurso Inominado 1588/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a): Vicente Barbosa da Silva Júnior e
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
Outro. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 11 –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
1591/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a):
Rilda Pereira de Medeiros e Outro. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a) Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 12 – Embargos de Declaração
no Recurso Inominado 1594/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a): Otávio Luiz de Oliveira e Outro.
Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 13 –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
1597/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a):
José Caetano da Silva e Outro. Advogado(a): Manoel
Arnóbio de Sousa. Juiz(a) Relator(a): Maria Aparecida
Sarmento Gadelha. 14 – Embargos de Declaração
no Recurso Inominado 1612/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a): Alxandre Pereira Paz Leme e Outro. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a)
Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha. 15 –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
1615/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Embargado(a):
Francisca Tomé de Lima Caetano e Outro. Advogado(a):
Manoel Arnóbio de Sousa. Juiz(a) Relator(a): Maria Aparecida Sarmento Gadelha.– Cristiane Rodrigues –
Auxiliar da Turma.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060005283 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara tramita uma Acao de
Execucao de Alimentos movida por T B D C REPRESENTADO PORSUA GENITORA MARIA DAS GRACAS EMILIANO DINIZ Pelo presente fica MARIADAS
GRACAS EMILIANO DINIZ que se encontra em local
incerto e nao sabido INTIMADA para em 48 horas
manifestar interesse no andamento do feitosob pena
de extincao Joao Pessoa 16 de outubro de 2006 Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Franca Juiza de
de Direito em Substituicao Marcia Ramalho Marinho
Tecnica Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019970030116
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER AOS
QUE O PRESENTE VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM
OU INTERESSAR POSSA, QUE PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAO ACIMA PROMOVIDA
PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CONTRA:
CONSTERCA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N.
46.568.770/0008-02, e bem como os seus co-responsaveis: OSVALDO JOSE STECCA, CPF N.
038.678.468-04, E JOSE CARACANTE FILHO, CPF
N. 794.160.808-10, FICANDO OS MESMO CITADOS,
PARA PAGAR NO PRAZO DE CINCO DIAS O VALOR
DADIVIDA DE R$ 948, 96 ( NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS.) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Outubro do ano 2006. Eu,
Paulo Glicerio A. Bandeira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019990459022
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER AOS
QUE O PRESENTE VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM
OU INTERESSAR POSSA, QUE PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAIM ACIMA PROMOVIDA
PELA FAZENDAPUBLICA ESTADULA, CONTRA:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA CNPJ. 08.332.967/
00697, e bem como os seus co-reponsaveis: GERLANDO DE A. LEITE , CPF N.132.350.794-91, GIUSEPE DE A. LEITE , CPF N. 003.135.598-68, GERALDO M. PRIMO CPF N. 00313262/4754-91, JOSE G.
PRIMO, CPF N. 00316050/3714-15, ENTA E CINCO
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).E FICANDO
OS MESMOS CITADOS, PARA PAGAR NO PRAZO DE
05(cinco) DIAS O VALOR DA DIVA DE R$ 413.899, 81
( QUATROCENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAISE OITENTA E UM CENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Outubro do ano 2006. Eu,
Paulo Glicerio A. Bandeira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020010242259 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, DELE
NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR POSSA, QUE
PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAIM
ACIMA PROMOVIDA PELA FAZENDAPUBLICA ESTADULA, CONTRA: SOUZA MORAIS E COMPANHIA
LTDA CNPJ. 35.504.745/0001-72, e bem como o seu
co-responsavel: INACIO DE SOUZA MORAIS, CPF
N. 436.543.804-25 , E FICANDO OS MESMOS CITADOS PARA NO PRAZO 05 CINCO DIAS PAGAR O
VALOR DA DIVIDA DE R$ 2.295, 61 ( DOIS MIL
DUZENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Outubro
do ano 2006. Eu, Paulo Glicerio A. Bandeira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030066274 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, DELE
NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR POSSA, QUE
PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAO
ACIMA PROMOVIDA PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CONTRA: ROSIMARY DA SILVA COSTA,
CNPJ N. 41.203.340/0001-05 e bem como A SUA CO
RESPONSAVEL: ROSIMARY DA SILVA COSTA CPFN.
6774.682.504-30, FICANDO OS MESMOS CITADOS
PARA PAGAR A DIVIDA NO VALOR DE R$ 21.623,
80 ( VINTE E UM REAIS E SEISCENTOS E VINTE E
TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS.) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do
mes de Outubro do ano 2006. Eu, Paulo Glicerio A.
Bandeira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040628352 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, DELE
NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR POSSA, QUE
PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAO
ACIMA PROMOVIDA PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CONTRA: HAYRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ N. 02.401.462/
0001-46 E SEUS CO-RESPONSAVEIS; JOAO CHAVES, CPF N. 446.051.738-68 E MARCELO CAIRES
CHAVES, CPF N. 603.318.874-87, FICANDO OS
MEMMOS CITADOS PARA PAGAR A DIVIDA NO VALOR DE R$ 332, 47, (TREZENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS.) pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do
mes de Outubro do ano 2006. Eu, Paulo Glicerio A.
Bandeira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050010780 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, DELE
NOTICIA TIVEREM OU INTERESSAR POSSA, QUE
PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSA A ACAO
ACIMA PROMOVIDA PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CONTRA: J.L. COM. DE ALIMENTOS LTEDA CNPJ. 01.165.722/0001-69, e bem como OS SEUS
CO-RESPONSAVEIS: GUMERCINDO FARIAS L FILHO, CPF N. 072.553.734-53, E MARIA BETANIA
JANSEN LEITE, CPF N. 141.225.534-15, FICANDO
OS MESMO CITADOS PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA DE R$ 43.055, 44 ( QUARENTA E TRES MIL E
CINCQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA EQUATRO CENTAVOS, ). pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Outubro
do ano 2006. Eu, Paulo Glicerio A. Bandeira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020050549316
Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER AOS QUE O
PRESENTE VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM OU
INTERESSAR POSSA, QUE PERANTE ESTE JUIZO
SE PROCESSA A ACAO ACIMA PROMOVIDA PELA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CONTRA: SEVERINO PESSOA DA SILVA, FICANDO O MESMO CITADO, PARA PAGAR O VALOR DA DIVIDA DE R$ 132,
28 (CENTO E TRINTA E DOISREAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS.) E POR SE ENCONTRAR O MESMO EM
LUGAR IGNORADO E MAIS TARDE NAO VENHA
ALEGAR IGNORANCIA A MM. JUIZA DE DIREITODETERMINOU A PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL PARA CITAR O MESMO PARA PAGAR A DIVIDA,
NO PRAZO DE 05 DIAS DADO E PASSADO NESTA
CIDADE DE JOAO PESSOA AOS 16 DE OUTUBRO
DE 2006 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA. TEC JUDICIARIO DIGITEI
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020060413602 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ANTONIO CESAR DA SILVA FERNANDES, brasileiro, divorciado, marceneiro, natural de
Vitorio-ES, com 49 anos de idade, filho de Antonio
VallejoFernandes e Vera Lucia da Silva Fernandes,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde
ja considere-se CITADO da audiencia de quali-ficacao
e interrogatorio designada para o dia 06(seis) de dezembro docorrente ano, pelas 17: 00 horas, na sala de
audiencias desta vara, por ter sido denunciado nas
penas do art. 213 c/c os arts. 71 e 224, a, e 226, II e
III, ambos do Codigo Penal Patrio e ainda c/c o art. 1,
incV, na lei de Crimes Hediondos. Joao Pessoa, 16 de
outubro de 2006.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020040246940 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
CITACAO, virem, ou dele tomarem conhecimento tiverem e quem possa interessar, que por este Juizo e
Cartorio, tramita uma Acao Penal n. 20020040246940,
movida pela justica publica contra JOSE ALBINO DE
OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, natural de Joao
Pessoa, filho de Jose Albino de Oliveira e de Maria da
PenhaNogueira da Silva, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, e para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito, expedir o
presente edital de CITACAO e INTIMACAO de INTERROGATORIO, designado para o dia 19/12/2006, as
09: 45 horas, neste Juizo, av. JOsefaTaveira, sn Forum Judicial, nesta Capital, e para responder a todos
os atos do processo ate final sentenca. CUMPRA
SE.Joao Pessoa 16 de outubro de 2006. Eu, Marcia de
Oliveira e Silva, Tec. Judiciario, digitei. Dra Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050112834 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomaremconhecimento e noticia tiverem que por este Juizo e
Cartorio, tramitou a acao de Interdicao no
2002005011283-4, requerida por WILMA SILVESTRE
DAMIAO em favor de JOAQUIM VALENTIM SILVESTRE, na qual o MM Juiz deDireito julgou procedente o
pedido, conforme a sentenca prolatada as fls 37/38,
em data de 11/07/2006, na qual decretou com fulcro
no art 446, I, CC, art 1176, I, CC, cc art 1177 e segs
do CPC, a interdicao deJOAQUIM VALENTIM SIVESTRE, para todos os atos da vida civil, e nomeando a
requerente sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e,
para que ninguem alegue ignorancia, publicada na
imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art 1184, CPC). CUMPRA-SE. Joao
Pessoa, Aos 16/10/2006. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus,
o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050115019 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomaremconhecimento e noticia tiverem que por este Juizo e
Cartorio, tramitou a acao de Interdicao no
2002005011501-9, requerida por LUCIA DE FATIMA
ARAUJO DA COSTA em favor de ARIELLISSON
ARAUJO DA COSTA, na qual o MM Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as fls 45/46, em data de 11/07/2006, na qual
decretou com fulcro no art 446, I, CC, art 1176, I, CC,
cc art 1177 e segs do CPC, a interdicao de ARIELLISSON ARAUJO DA COSTA, para todos os atos da vida
civil, e nomeando a requerente sua curadora, mediante termo de compromisso a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias (art 1184, CPC). CUMPRASE. Joao Pessoa, Aos 16/10/2006. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, o digitei e assino
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050676341 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomaremconhecimento e noticia tiverem que por este Juizo e
Cartorio, tramitou a acao de Interdicao nO
2002005067634-1, requerida por MARIA DAS NEVES
DE PAULA CORREA em favor de PAULO NOGUEIRA CORREA, na qual o MM Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatadaas fls 34/35, em data de 01/08/2006, na qual decretou
com fulcro no art 446, I, CC, art 1176, I, CC, cc art
1177 e segs do CPC, a interdicao de PAULO NOGUEIRA CORREA, para todos os atos da vida civil,
e nomeando a requerente sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, Para que ninguem alegue ignorancia, pu-
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
blicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias (art 1184, CPC). CUMPRASE. Joao Pessoa, Aos 16/10/2006. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040270494 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem quepor este Juizo tramita
acao supra em que figura como autora MILCA RODRIGUES DO REGO SOUSA sendo o presente EDITAL para CITAR FERNANDO SOUSA DE JESUS,
brasileiro, casado, estando o mesmo em lugar incerto
e nao sabido, para querendo contestar a presente
acao no prazo de 15 diasFicando o mesmo advertido
nos termos da Lei que nao contestada a acaopresumir-se-ao aceitos os fatos articulados na inicial, sob
pena de confissao e revelia. E para que mais tarde
nao venha alegar ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no Diario da
Justica na forma da Lei. Cumpra-se: Dado e passado
nesta Capital aos 16/10/2006. Eu, Maria Edvania dos
Santos Guedes, o digitei.Maria das Gracas Fernandes
Duarte, Juiza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO
GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: Ademar Francisco De Oliveira E Maria Da Costa Oliveira /
Adenilton Alves Texeira Júnior E Ana Claudia De Sousa
Freitas / Ailton De Souza Santana E Sabrina Suely Da
Silva Nascimento / Aleksandro Lisbôa Marinho E Carmen Lúcia Da Silva Santos / Alexandre Dias Da Silva
E Rita De Cassia Gomes Da Silva / Alexsandro James
Ielpo Ribeiro E Iasnaya Poliante Gonçalves Lôbo /
Anderson Teodósio Costa E Elitiene Andrade Rodrigues
De Morais / Antonio Carlos Viegas De Oliveira E Jacquiline Andrade Da Silva / Antonio Feles Da Costa
Filho E Maria Da Penha Da Silva / Bruno Alex Silva De
LimaE Maria Sandra Agostinho De Pia / Carlos Andre
Silva Nobre E Sheila Patricia Marques De Souza / Clemilson Arcanjo Flores E Rosélia Cardozo Gondim /
Cynthio Cilaio Ribeiro Da Silveira E Marcia Karolina
Dos Santos Lisbôa / Edilson Marques De Figueiredo E
Maria Girlenia Da Costa / Edson Dos Santo Vanessa
Gouveia Do Nascimento / Elí Felipe De Araújo E Marlene Maria Martins / Fabiano De Vasconcelos Alcantara
E Lilia De Medeiros Barbosa / Fábio Alessandro Oliveira Da Silva E Fabiana Lacerda Dos Santos / Fabio
Alexandre Cavalcante De Lima E Maricélia Araújo Da
Costa / Fernando Luiz Pereira De Brito E Sandra Silva
Caldas / Franklin Pessoa Aguiar E Milana Da Nóbrega
Camelo / Glauber Lins Sobreira E Suênia Karla De Lima
Nery / Jacinto Soares Dos Santos E Maria José Coelho
Dos Santos / Jademyr Mendes Justino E Maria Aparecida De Lima Silva / Jailson Soares Fonseca E Aline
Morais De Albuquerque / Joan Luiz Barroso Falcão E
Cicera Firmino Da Silva / Joao Jose Alves E Ana Maria
Silva De Souza / José Adriano De Lima Irmão E Luciana Carneiro De Medeiros / Jose Antonio Fernandes
Feliciano E Francileide Juvino Rosas / José Carlos
Fabião E Samantha Sales Santiago / José Elias Da
Silva E Marcia Ribeiro De Carvalho / José Eudes Paulino De Almeida(Desistente P E Rosalina Almeida Da
Silva / José Felix Dos Santos E Maria Das Graças
Quirino / Jose Ferreira De Araujo Junior E Marcia Martins De Oliveira / Jose Joao De Santana Neto E Roselita Moreira / José João Dos Santos E Gilvanete Araújo
Da Silva / Jose Juracy Almeida Da Silva E Niedja
Donato Da Silva / José Orivaldo De Sousa E Kilmara
Morais Da Silva / José Roberto Da Silva E Rosineide
Bezerra Da Costa / Josenildo Souza De Lima E Gleiciele Francisca Candido / Júlio Cesar Fernandes Ribeiro
E Vanessa Juliana Silva Souza / Kênio Vinicius França
Oliveira E Ana Lucia Da Silva / Leandro Paiva Do
Nascimento E Flávia Careça Ramalho Da Silva / Leonardo Jose De Albuquerque Pontes E Aline Santos Da
Silva / Leopoldo Jose De Maria E Clêenia Luiza Bandeira De Lima / Luiz Antonio Marques Da Silva E Edleia
Avelino Da Silva / Luiz Ventura Da Silva E Marcia
Regina Da Silva / Maciel Araujo Da Silva E Edvania
Adelino Viana / Manoel Muniz Da Silva E Aurelia Maria
Queiroz Vitorino / Marcos Antonio Muniz Bezerra E Maria
De Lourdes Da Silva / Miguel Hermann Klostermann
Cavalcante E Hosana Queiroz De Souza / Paulo Affonso Da Costa Filho E Waldivania Maria Alves Freire /
Rennan Almeida Sarmento E Michelle Valois Da Mota
Coelho / Richardson Bezerra Da Silva E Grasiella Karla
De Farias Simão / Rimenes Farias Ribeiro E Maricelma
De Fontes Henrique / Roberto De Araujo Filho E Geovania Barros De Oliveira / Romulo Alves De Sousa E
Petrucia Kelly Santos De Oliveira / Salatiel Bezerra
Costa E Gerciane Cardoso Pereira / Thiago Barbosa
Gomes E Raquiele Barbosa De Carvalho / Thiago Leobino Da Silva Alves E Rebecca Jemima De Oliveira
Furtado / Wagner Rodrigues Alves Ramos E Jaqueline
Ipolito Da Silva / Wamberson Da Silva Pina E Ana
Claúdia Marcelino Dantas De Oliveira / Wilton Berg
Rosendo Da Silva E Ana Karoline Gonçalves Mendes /
João Pessoa- PB, 18 De Outubro De 2006, Eu, Lindalva Lima Gomes - Oficial.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060009154
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decre tou por sentenca, nos
autos da Acao de Interdicao, Processo n 002/06, promovida por Carmelita dos Santos Oliveira em face de
Jose Fernando dos Santos Oliveira, a Interdicao de
Jose Fernando dos Santos Oliveir a, tendo eomo causa doenca mental CID F 73.1, nomeando-lhe Curadora a Carmelita dos Santos Oliveira, que o representara em todos os atos de sua vida civil. Cumpra-se.
Ass. Dr. Theocrito Moura M. Malheiro, Juiz de Direito.
Dito edital devera ser publicado por 03 vezes, com
interv alo de 10 dias para cada publicacao. Aos 21/09/
06. Eu, o dig. e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060011333
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decre tou por sentenca, nos Autos da Acao
de de Interdicao, Processo n 004/ 06, promovida por
Celestino Andrade em face de Edilson Santos de Andr
ade, a Interdicao de Edilson Santos de Andrade, tendo
como causa doen ca mental CID F 20.6, nomeandolhe Curador Celestino Andrade que o re presentara em
todos os atos de sua vida civil. Cumpra-se. Ass. Dr.
Th eocrito Moura M. Malheiro. Dito edital devera ser
publicado por 03 ve zes, com intervalo de 10 dias para
cada publicacao. Aos 21 dias do me s de setembro do
ano de 2006. Eu, Escrevente o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060278296 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este
Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, Processo n00120060278296, em
que e autor(a) GLORIA MARIA TAVARES E SILVA, brasileiroa, casadoa, auxiliar administrativo, residente na
rua Jose Aranha, 244, Nova Brasilia, nesta cidade,
contra EDSON FARIAS E SILVA, brasileiro, casado ,
residente atualmente em lugar incerto e nao sabido,
nesta cidade, filho de Antonio Jose de Farias e Carmelita Silva de Farias. Servindo o presente para CITAR oa
Sra EDSON FARIAS E SILVA, a fim deque oa mesmoa
tome conhecimento da presente aCAo e oferte defesa,
querendo, no prazo de quinze 15 dias , contados do
encerramento do presente EDITAL, sob pena de prosseguimento do feito a sua revelia. E, paraque chegue
ao conhecimento de todos, manda o MM. Juiz EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no diario da Justica e afixacao no atrio do Forum, bem como em jornal local. Dado e passado nesta
cidade de Campina GrandePB, aos 16 de outubro de
2006. Eu, Audanete Brito Crispim , TEcnica JudiciAria o
digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA
COUTINHO JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120060235890 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitadapromovida pela SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE contra POSTO DE COMBUSTIVEL UM MIL E QUINHENTOS LTDA,
valor do debito, R$ 3.286, 17 (tres mil, duzentos e
oitenta e seis reais e dezessente reais). pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do
mes de Outubro do ano 2006. Eu, Luiz Eduardo de
Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120060109160 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Dirlandio Luiz Pereira, vulgo Nando ou
Adriano, brasileiro, solteiro, esduante, com 20 anos
de idade, filho de Diorlando Pereira de Melo e Marinalva Luiz Silva, residente na rua Espirito Santo, 380
fundos B liberdade, nesta cidade, ora em lugar incerto
e nao sabido, que devera comparecer a este juizo no
dia 06.12.2006, as 15: 00 horas, a fim de serinterrogado nos autos da presente acaopordelito previsto no
art. 121, par.2.I eIV do CP, fato ocorrido no dia 17 de
janeiro de 2006, pel as 12h55min.na travessa Fortaleza, Santa Cruz, nesta cidade. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edisedital que sera afixado em lugar de costume e publicado no diario da justica. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 16 de outubro
de 2006, Eu, Jose Carlos de Santana, analista judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120050157989 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Representado
KENARD NUNES DOS SANTOS e seus pais, FRANCISCO DOS SANTOS e FRANCISCA DA SILVA SANTOS, que foi aplicada a medida socio-educativa de
internacao, nos autos do Procedimento Especial n.
103/05 - Justica Publica contra KENARD NUNES DOS
SANTOS e ALMIR MENDES DOS SANTOS, em Sentenca proferida pelo MM. Juiz da Vara da Infancia e
Juventude, em resumo: Ementa-Ato infracional semelhante ao crime de roubo qualificado. Desclassificacao para o crime de homicidio qualificado. Provas
da materialidade. Autoria confessa, em parte. Procedencia da Representacao. Aplicacao da medida socio-educativa de internacao. Dado e passadonesta
cidade, aos 16/10/2006. Eu, Luiz Carlos Bezerra dos
Santos, Analista Judiciario, digitei e assino. BEL.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, Juiz
da Infancia e Juventude. (Especial - 103/05)
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120050204187 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste tomarem conhecimento que tramita nestejuizo uma acao
penal contra o acusado SERGIO RICARDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Sao Goncalo, mototaxista, com rg nu-mero 1539220 - SSP PB, agora em local incerto e nao sabido, dando-oco-
mo incurso nas penas do art. 129 do CPB do cpb,
ficando CITADO E IN-TIMADO para comparecer a
audiencia de interrogatorio designada para odia 09-012007 pelas 14: 00 horas, na sal de audiencias desta 2
vara criminal, no forum affonso campus, nesta cidade. E para que nao se alegue ignorancia ou desconhecimento, mando o MM Juiz expedir o presenteEdital.
Eu, celia faustino ferreira, tecnica judiciaria, o digitei.
campina grande, 16 de outubro de 2006.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00620040002575 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente ou dele tiverem conhecimento que o Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,
decretou, por sentenca, a interdicao de ANTONIO
NIVALDO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho
de JOAO GOMES DA SILVA E ISABEL FERREIRA
MAIA, domiciliado no Sitio Bugir Cacimba de Dentro/
PB, portador(a) de Esquizofrenia (CID 10 F.20-6), que
o torna incapaz de reger os seus atos e administrarseus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de
MARIA NILMA GOMES DA COSTA, brasileira, solteira, agricultora, domiciliado em igual endereco. Do que,
para constar, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que devera ser publicado por tres vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos
22 dias do mes de setembro de 2006. Eu, , Millena
Pereira de Araujo Fonseca, analista judiciaria o digitei.
Ricardoda Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00620050000618 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente ou dele tiverem conhecimento que o Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,
decretou, por sentenca, a interdicao de LINDALVA
PONTES DE ALCANTARA, brasileira, solteira, filha
de ANTONIO PONTES DE ALCANTARA E MARIA
JOAQUINA DA CONCEICAO, domiciliada na Rua Joao
Felipe, 63, Araruna/PB, portadora de Retardo Mental
(CID 10-F.71), que a torna incapaz de reger os seus
atos e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a)
na pessoa de JOAO PONTES DE ALCANTARA, brasileiro, casado, agricultor, domiciliado em igual endereco. Do que, para constar, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital que devera ser publicado por tres
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e
comarca, aos 22 dias do mes de setembro de 2006.
Eu, , MillenaPereira de Araujo Fonseca, analista judiciaria o digitei. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 07420040013968 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e escrivania tramitam os autos da acao acima referida, requerida por
MARINETE CORDEIRO DE LIRA, brasileira, casada,
aposentada, residente na rua Joao Queiroga, 81, na
Cidade de Caturite, Com.de Boqueirao-PB, onde foi
julgado procedente o pedido em 22/06/2006, decretando a interdicao de JOSE PEREIRA DOS SANTOS,
declarando-o absolutamente incapaz, para reger sua
vida e seus negocios, nos termos do art1.773, do
Codigo Civil, para praticar todos os atos da vida civil,
foi nomeado CURADORA MARINETE CORDEIRO
DE LIRA, qualificada. E, para quea noticia chegue ao
conhecimento de todo a todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente
edital que sera publicado GRATUITAMENTE no Diario
da JustiCa, por TRES(3) VEZES, COM INTERVALOS
DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e passado
nesta Cidade de Boqueirao, aos 22 de Setembro de
2006. Eu, (ass) Maria Goretti Moreira da Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei e conferi. (ass) Dra. Ezza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01020050007151 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo e Cartorio tramitam os autos supra e se encontrandoem lugar incerto e nao sabido o Reu ROBERTO
BATISTA DA SILVA, ja qualificado, fica por este CITADO aos termos da denuncia e INTIMADO da audiencia de interrogatorio para o dia 13.11.2006, as 13.30
horas, no Forum local. Publique se na forma legal. 16
de outubro de 2006.
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01120040002294
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo, tramita os autos da acao
supra mencionada, requerida porJOAO COSME DE
AMORIM em face DAMIANA ALVES DE AMORIM,
tendo a referida acao sido julgada procedente, sendo decretada a interdicao de DAMIANA ALVES DE
AMORIM, por ser a mesma incapaz de exercer os
atos da vida civil, sendo portadora de enfermidade
CID 10 F 72 e G 40.9, sendo-lhe nomeado Curador,
na pessoa de seu irmao, Sr. JOAO COSME DE
AMORIM, devendo o mesmo praticar todos os atos
necessarios ao exercicio da curatela, nos termos
da lei. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza, que fosse publicado o presente
edital por tres vezes com intervalo de dez dias,
sendo tambem afixado na sede deste Forum. Dado
e passado nesta cidade de Cabaceiras, aos 16 de
outubro, do ano 2006. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Analista Judiciario Substituto, o digitei.
Silvana Carvalho Soares-Juiza de Direito.
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 05620030013090
Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele
tiver conhecimento, que no dia 30 de novembro do
corrente ano, pelas 08: 45 horas, no atrio do Forum
Dr. Nobel Vita desta Comarca, o Oficial de Justica,
funcionando como porteiro dos auditorios, levara a
publico pregao de venda e arrematacao a quem mais
der ou maior lanco oferecer, acima da avaliacao do
bem descrito que ira para leilao como sendo: Um
automovel VW/Logus GL, gasolina, ano de fabricacao 1994, modelo 1994, cor vermelha, placa MMN
4883/PB, categoria particular, funcionando em perfeitas condicoes, avaliado por R$ 6.500, 00 (Seis mil
e quinhentos reais); o qual se encontra penhorada
nos presentes autos para garantir pagamento da divida de R$ 12.371, 36 (doze mil trezentos e sessenta
e um reais e trinta e seis centavos), conforme o que
consta na Acao de Execucao de Alimentos reg.
05620030013090, em que e Exequente PALMIRA
GARRIDO DE ANDRADE e Executado OSVALDO
CABRAL. Caso nao haja licitante interessado em
arrematar o bem na data acima designada, fica desde logo aprazada a realizacao de 2 praca para o dia
14 de dezembro do corrente ano, pelas 08: 45 horas,
no Forum local, para quem maior lance oferecer,
desde que nao seja preco vil, este compreendido o
valor inferior a 60 % (sessenta porcento) do valor da
avaliacao. E para que chegue ao conhecimento do
publico, mandou a MM Juiza de Direito, passar o
presente Edital, em meios de comunicacao da cidade, ficando, outrossim, o executado intimado dapresente designacao. Dado e passado nesta cidade,
aos 16 de outubro de 2006. Eu, Marcelo Nobrega de
Andrade, Analista Judiciario, digitei eassino. Dra.
Ascione Alencar Cardoso, Juiza Direito Substituta.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720050002504 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER V a quem possa
interessar ou conhecimento deste tiver, que por
sentenca foi decretada a interdicao de GILBERTO
DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na da Paz 287, nesta cidade, o presente , dital
devera ser publicado por 03, tres vezes, com intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme
sentenca deste Juizo datada de 21 de agosto de
2006 e transitada em julgado. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Esperanca, Estado da
Paraiba, aos 16 dias do mes de outubro de 2006.
Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e Araujo, Tecnico
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720050012198 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi
decretada a interdicao de GILSIANNE VANESSA DE
SALES, brasileira, solteiro, residente e domiciliado na
rua Manmoel Henrique, 63, nesta cidade, o presente
edital devera ser publicado por 03, tres vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme sentenca deste Juizo datada de 24 de junho de
2006 e transitada em julgado. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 16 dias do mes de outubro de 2006. Eu, Maria
Ozanilda Costa Diniz eAraujo, Tecnico Judiciaria, o
digitei e assino.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720060003617 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi
decretada a interdicao de LUCENI FERREIRA DE
MORAIS, brasileira, solteira, residente e domiciliado
na rua C s/n, no Britador, 63, nesta cidade, o presente
edital devera ser publicado por 03, tres vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme sentenca deste Juizo datada de 20 de setembro
2006 e transitada em julgado. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 16 dias do mes de outubro de 2006. Eu, Maria
Ozanilda Costa Diniz eAraujo, Tecnico Judiciaria, o
digitei e assino.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720060003864 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi
decretada a interdicao de ANTONIO FERNANDES
DE MELO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado
na rua Antenor Navarro, 698, nestacidade, o presente
edital devera ser publicado por 03, tres vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutivos, conforme sentenca deste Juizo datada de 31 de agosto de
2006 e transitada em julgado. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 16 dias do mes de outubro de 2006. Eu, Maria
Ozanilda Costa Diniz e Araujo, Tecnico Judiciaria, o
digitei e assino
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01720060008723 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou
dele noticia tiverem, que tramita neste Cartorio da 2
Vara da Comarca de Esperanca, Estado da Paraiba, a
Acao de Divorcio Litigioso sob n 0172006000872-3
que tem comoautor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES contra ODIANE TARGINO MARTINS, brasileira, separada, desempregada, residente em lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde nao aleguem
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital com a finalidade CITAR a promovida acima
qualificada, para, querendo, contestar a presente acao
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e
confissao quanto a materia de fato. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado
da Paraiba, ao 16 dias do mes de outubro e 2006, Eu,
Maria Ozanilda Costa Diniz eAraujo, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
01820020006518 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
38
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
cartorio tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra ELETROCENTER MAGAZINE LTDA, na
pessoa de suas co-responsaveis MONICA DO NASCIMENTO SILVA e SANDRA GERLANE A. DUARTE, tendo a MM. Juizade Direito determinado a expedicao deste EDITAL, pelo qual intimo, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, da SENTENCA DE EXTINCAO prolatada nos autos supra referenciados, cuja final teor
segue adiante transcrito Destarte, em conformidade
com o que preceitua o art. 794, i, do cpc, DECLARO
EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 16 dias do mes de outubro do ano
2006. Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
01820060029248 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
cartorio tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra IOLANDA DOS SANTOS AZEVEDO SILVA, tendo o MM. Juiz de Direito determinado a expedicao deste EDITAL, pelo qual intimo, a mesma executada, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, da SENTENCA DE EXTINCAO prolatada nos autos
supra referenciados, cuja final teor segue adiante
transcrito Destarte, em conformidade com o que
preceitua o art. 794, i, do cpc, DECLARO EXTINTA A
PRESENTE EXECUCAO. E, para que a noticia chegue ao conhecimentto de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 16 dias do mes de outubro do ano 2006.
Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07620040001091 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processa a acao de inventario
n 0762004000109-1, movida por JOAO PEREIRA
SOARES, dos bens deixados pelo falecimento de JOSE
EMIDIO DOS SANTOS, brasileio, viuvo, agricultor,
portador do CPF n 033.504.874-91, tendo em vista
que a herdeira MARIA CILENE DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, passou aresidir no Estado do Rio
de Janeiro, ou seja, fora dos limites territoriais desta
Comarca, fica pelo presente CITADA para no prazo de
20 (vinte) dias, apos decorrido o prazo deste edital,
para os termos do inventario e partilha, consoante
primeiras declaracoes (fls. 24/25). E, para que mais
tarde nao seja alegada ignorancia mandou a MM. Juiza
expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste
Juizo, no local de costume e publicado uma vez no
Diario da Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidasde de Gurinhem, aos 09 de outubro de 2006.
Eu Lissandra de Souza Alemida, Tecnica Judiciario,
digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS
- Juiza de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03820050022292
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que atraves do presente fica citado WAGNER FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, comerciante, com 29 anos de
idade, natural deSolanea-PB, residente na Rua Nossa
Senhora da Conceicao, 57, Barra deSanta Rosa-PB,
filho de Fernando Maximiano do Nascimento e de
Geruzineide Costa do Nascimento, presentemente em
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para se ver processar ate final julgamento bem como comparecer
perante este Juizo no dia 13/12/2006 as 10: 00 horas
a fim de ser interrogadonos autos da Acao Penal
n.038.2005.002.229-2, movida pela Justica Publica
contra o mesmo, como incurso nas penas do atr.157,
paragrafo 2, incisos I, II, IV e V, do Codigo Penal
vigente. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana,
aos 16/10/2006. Eu, Alciene Nunes de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei. (a) Shirley Abrantes Moreira
Regis. Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. EXEC PENAL DE PATOS.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Apenado: 250014848-7 MANOEL MOREIRA DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que pelo presente fica INTIMADO o acusado MANOEL MOREIRA DA SILVA VULGO PAULO CIGANO ,
brasileiro, solteiro, ambulante, natural de Carpina-PE,
filho de Carlos Moreira da Silva e de Maria Moreira da
Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido pela
parte dispositiva da sentenca adiante transcrita: HOMOLOGO, por sentenca para que produza seus feitos
juridicos legais, os calculos da pena de multa constante as fls. imposta ao reu MANOEL MOREIRA DA
SILVA, transformando em Divida Ativa do Estado,
nos termos do Codigo Tributario Nacional, em conformidade, tambem, com a determicao insculpida no
artigo 51 Codigo Penal. E para que no futuro nao se
alegue ignorância e passado o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 16 de outubro de 2006. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bela. Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega,
Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520050015111
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiveremou a quem interessar possa,
que por este Juizo, tramita a acao acima mencionada,
movida pela Justica Publica contra Franciosco de
Assis Batista dos Santos.Mandou a MM. Juiza expedir
o presente edital para CITARFRANCISCO DE ASSIS
BATISTA DOS SANTOS: brasileiro, casado, desocupado, residente e domiciliado na Travessa Caixa Dagua 49, Bairro Liberdade nesta cidade de Patos-PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, paraaudiencia de interrogatorio designado para o dia 14/11/2006
as 07: 00 horas. Para que nao se alegue ignorancia
mandou a MM. Juiza expedir o edital. Passado nesta
cidade de Patos PB aos 16 de Outubro de 2006. Eu,
Rita Maria Cavalcanti Palmeira, tecnica Judiciaria o
digitei. Dra.AnnaMaria do Socorro Hilario Lacerda Felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520050034252
Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiveremou a quem interessar possa, que por
este Juizo, tramita a acao acima mencionada, movida
pela Justica Publica contra Gerlandio Martins da Silva. Mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para
CITAR GERLANDIOMARTINS DA SILVA, brasileiro,
solteiro, autonomo, residente edomiciliado na Rua
Dinamerico Palmeira 189 Bairro Jatoba, nesta cidade
de PatosPB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para audiencia de interrogatorio, designado para o
dia 14/11/2006 as 08: 00 horas. Para que naoalegue
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital. Dado epassado nesta cidade aos 16 de outubro
de 2006. Eu, Rita Maria Cavalcanti palmeira, Tecnica
Judiciaria o digitei. - Dra. Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060043327 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, vierm ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a acaode CURATELA DE INTERDITO
acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo
INTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acaoe adverti-los, de que foi proferida sentenca em 05/09/2006, decretandoa interdicao de ROZINETE SANTOS PEREIRA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA LUIZA SANTOS
PEREIRA, que representara a intedito nos atos da
vida civil. O presente Edital devera ser publicado no
Diario da Justica por tres vezes, em intervalos de 10
dias. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de setembro de
2006. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060043343 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, vierm ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a acaode CURATELA DE INTERDITO
acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo
INTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acaoe adverti-los, de que foi proferida sentenca em 05/09/2006, decretando a interdicao de
EDIMILSON OLIVEIRA DE VASCONCELOS e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DAS
GRACAS BATISTA MONTEIRO, que representara o
interdito nos atos da vida civil. O presente Edital
deveraser publicado no Diario da Justica, por tres
vezes, em intervalos de 1o dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 24 de setembro de 2006. Eu, Luiz Cruz Guedes,
tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro
de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060044655 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, vierm ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a acaode CURATELA DE INTERDITO
acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo
INTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acaoe adverti-los, de que foi proferida sentenca em 05/09/2006, decretandoa interdicaode CARLOS SILVINO DA SILVA, e nomeando-lhe curador,
cujo encargo coube a HUMBERTO SILVINO DA SILVA, uqe representara o interdito nos atos da vida civil.
O presente Edital devera ser publcado no Diario da
Justica por tres vezes, em intervalos de 10 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 24 de setembro de 2006.
Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060047880 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, vierm ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a acaode CURATELA DE INTERDITO
acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo
INTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acaoe adverti-los, de que foi proferida sentenca em 30/08/2006, decretandoa interdicao de SALETE DE SOUSA LIMA e nomeando-lhe curadora
MARIA CILENE DE SOUSA LIMA, que representara a
interdita nos atos da vida civil. O presente Edital
devera ser publicado no Diario da Justica, por tres
vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Patos, Estado da paraiba,
aos 24 de setembro de 2006. Eu, LuizCruz Guedes,
tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro
de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02820050006775 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se
processam os autos daacao acima mencionada, requerida por MARIA DAS GRACAS CAMPOS DE SOUZA, brasileira, casada, agricultora, residente na Travessa Ana Lins, s/n, Centro, Pilar/PB, onde foi julgada procedente o pedido em 04/10/2006, decretando a
interdicao de TANIA MARIA CAMPOS, brasileira, solteira, desempregada, residente no mesmo endereco
da promovente, declarando-aabsolutamente incapaz
para refer sua vida civil, foi nomeada CURADORAMARIA DAS GRACAS CAMPOS DE SOUZA, ja qualificado. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL que sera
publicado gratuitamente no Diario da Justica, por 03
(tres) vezes, com intervalos de 10(dez) dias, nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade de Pilar/
PBaos 16 de outubro do ano de 2006. Eu, Jandira
Gomes de S. Monteiro, Tec. Judiciario, o digitei. Bel.
Ananias Nilton Xavier de Lira, Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02820060006237
Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que se processam por este
juizo e Cartorio do Unico Oficio, os autos da acao
supra, movida por M. C. G. S., menor impubere, representado porsua genitora VALDE GONCALVES DOS
SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente na Rua
Anisio Pereira Borges, 474, Centro, Pilar/PB, contra o
espolio de MANOEL CESAR DE ALBUQUERQUE,
falecido em 30 de julho de2003, representados pelos
herdeiros MARIA JOSE, viuva de MANOEL CESARDE ALBUQUERQUE, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, ficando a promovida acima mencionada,
atraves do presente EDITAL, devidamente CITADA,
para responder os termos desta acao, ate final sentenca e contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia e confissao, ciente de que
nao sendo contestada, presumir-se-ao aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial. E, para que nao se alegue ignorancia mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital que sera
afixado no atriodo do Forum e publicado no Diarioda
Justica do estado da Paraiba. Dado e passo nesta
cidade de Pilar/PB, aos 16 de outubro de 2006. Eu,
Jandira Gomes de S. Monteiro, Tec. Judiciario, o digitei. Bel. Ananias Nilton Xavier de Lira, Juiz de Direito.
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04820050001014 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, se processam os termos da acao supra, em que figura como
requerente Maristela Paulino Santos Costa e interditando Jose Lucio Paulino dos Santos, na qual foi proferida
sentenca julgada procedente, decretando a interdicao
de Jose LucioPaulino dos Santos, brasileiro, solteiro,
residente na Rua Coronel Joao Pimentel, 35, centro em
Cuitegi-PB, filho de Jose Paulino dos Santose Severina Felix dos Santos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
ficando nomeado curadora a requerente. E para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza
expedir o presente Edital, devendo ser publicado por 03
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de um para o
outro, no Diario da Justicado Estado da Paraiba e fixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Piloes, Estado da Paraiba, aos 16 dias
do mes deoutubro de 2006. Eu Hermes Ferreira Sales,
tecnico judiciario, o digitei. Dra. Isa Monia Vanessa de
Freitas Paiva, Juiza de Direito.
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04820050001675 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, se
processam os termos da acao supra, em que figura
como requerente Josilene da Silva Araujo, e interditanda Claudiana da Silva Araujos, na qual foi proferida sentenca julgada procedente, decretando a interdicao de Claudiana da SilvaAraujo, brasileira, solteiro, residente a Rua Vereador Francisco Elias, 32,
bairro do Cruzeiro, Cuitegi-PB, filha da requerente e
de Francisco Pereira de Araujo, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, ficando nomeado curador a requerente.
E para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, devendo ser publicado por 03 vezes, com intervalo de
10 (dez) dias de um para o outro, no Diario da Justica
do Estado da Paraiba e fixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piloes,
Estado da Paraiba, aos 16 dias do mes de outubro de
2006. Eu Hermes Ferreira Sales, tecnico judiciario, o
digitei. Dra. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva,
Juiza de Direito.
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04820050002178 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, se
processam os termos da acao supra, em que figura
como requerente Josefa de Lima Gomes, e interditanda Solange Carla Gomes, na qual foi proferido
sentenca julgadaprocedente, decretando a interdicao de Solange Carla Gomes, brasileiradivorciada,
residente a Rua do Arame, bairro Santo Antonio,
Cuitegi-PB, filha requerente e de Jose Francisco
Gomes, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, ficando nomeado curadora a requerente. E para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, devendo ser publicado por 03
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de um para o
outro, noDiario da Justica do Estado da Paraiba e
fixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Piloes-PB, aos 16 dias do mesde outubro de 2006. Eu Hermes Ferreira sales, tecnico Judiciario, o digitei. Dra Isa Monia Vanessa de
Freitas Paiva, Juiza de Direito.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 05419990001049
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, conheciemnto dele
tiverem e interessar possa, que pel Unica Vara e
respectiva Serventia Judicial Unica desta Comarca,
correm os tramites legais da Acao Executiva acima
mencionada, movida pela FAZENDA PUBLICA DE
PUXINANA contra CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
na qual foi designada a realizacao da 1 praca para o
dia 16/01/2007, as 11: 30 horas, no atrio do Forum
Local, quando o prteiro dos auditorios ou a quem sua
vezes fizer, trara a publico pregao de venda emarrematacao, a quem maior lance oferecer sobre a avalicao total de R$5.000, 00 (cinco mil reais) feita em
23/12/1999, salientando-se que oslances nao poderao ser inferiores ao da avaliacao do seguinte bem:
Parte no terreno situado no Sitio Puxinana, com 4
hectares, registrado noCartorio de registro de Imoveis desta Comarca. Nao havendo licitante fica designado o dia 30/01/2007, no mesmo horario, quando
o bem poderaser arrematado por quem mais oferecer nao sendo aceito preco vil. Ficao executado intimado, caso nao seja localizado para intimacao
pessoal.Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Pocinhos, aos 16 dias do mesde Outubro de 2006.
Eu, Fabiola Nobrega Fialho, tecnica judiciaria. Dra.
Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 05420060006183 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem o presente edital, dele conhecimento tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
Cartorio tramita uma Acao de Interdicao, requerida
por Ailma Ferreira, contra MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, tendo sido proferida sentenca pela
Mm. Juiza de Direito Titular, datada de 28/09/2006, na
qual julgou procedente o presente pedido que interditou MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, nomeando-lhe curadora AILMA FERREIRA, sendo a causa
de sua interidacao, transtorno esquizoafetivo, CID 10
F-25(incapacidade de reger sua pessoa e seus bens).
E, para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados mandei expedir o presente Edital, que
sera publicado por 03(tres) vezes, com intervalos de
10(dez) em 10(dez) dias pela Justica gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Pocinhos,
aos 04/10/2006. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito,
Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevo. Dra. Adriana
Maranhao Silva, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
05520040006953 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam os autos supra mencionados, convertida em DEPOSITO, movida por Banco ABN AMRO REAL SA contra MARIA LIDIA DE
AUINO GALDINO, brasileira, CPF n. 20421400404, atualmente emlugar incerto e nao sabido, ficando pelo presente edital INTIMADA parano prazo de
24 horas entregar a coisa (veiculo VW Gol CL 1.6
MI, ano 1998-1999, cor cinza, placas MMU8686-PB,
chassi 9BWZZZ373WT099353), ouefetuar o deposito do equivalente em dinheiro, sob pena de prisao,
pelo prazo de 01 mes, no Presidio Feminino de Campina Grande. Eu, SolangeAvelino Alves Dantas,
Tecnico Judiciario. Dr. Jose Marcio Rocha Galdino,
Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05820020001259 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele tomem conhecimento que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio tramitam os autos da
Acao penal supra citada, movida pela Justica Publica
contra RONALDO GOMES DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande, casado, instrutor de autoescola, filho de Manuel Gomes da Silva e de Lucia
Maria Gomes, e por se encontrar o reu em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juizespedir o presente
Edital para fins de CITAR o acusado dos termos da
denuncia, no qual acha-se incurso nas sansoes penais previstas nos art. 303 e 304, Lei 9.503/97 (CTB),
c/c o art. 70, do CPB, ficando ainda intimado para
comparecer perante este Juizo no dia 21/11/2006, pelas
10: 00 horas, a fm de ser interrogado nos autos da
referida acao, onde devera comparecer acompanhado de advogado sob pena de ser-lhe nomeado defensor, tudo sob as penas da lei. Dado e passado nesta
cidade de Rio Tinto, Estado da Paraiba, aos 16 dias do
mes de outubro de 2006. Eu Flavio Ricardo Souza de
Morais, Tecnico Judiciario Auxiliar, o digitei. Adeilson
Nunes de Melo - Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA - PORTARIA Nº 04/
2006 - O DR. FERNANDO BRASILINO LEITE, Juiz
de Direito da Comarca de Santa Luzia, no uso de
suas atribuições legais e em virtude da lei etc., Considerando a indicação feita pela Escrivã responsável do Registro Civil das Pessoas Naturais desta
Comarca; Considerando o acúmulo de trabalhos, se
faz necessário a nomeação de um escrevente legal;
Considerando finalmente, que o Código de Organização Judiciária faculta ao Juiz Diretor do Forum, quando
da constatação da necessidade, conforme acima
explicitado, nomear substituto temporário e precariamente; RESOLVE: Designar, ad referendum da Corregedoria Geral da Justiça, o Sr. RÉGIS CLET MEDEIROS DA SILVA, brasileiro, solteiro, músico, residente na Rua Joaquim Benício, 105, Bairro São José,
portador da RG nº 2658713-SSP/PB, para exercer o
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
cargo de Escrevente junto ao Cartório do registro
Civil das Pessoas Naturais da sede desta Comarca
de Santa Luzia-PB, de 2ª Entrância, pelo período de
90 dias. Lavre-se termo de compromisso. Santa Luzia, 17 de outubro de 2006. Bel. Fernando Brasilino
leite - JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050012948 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito a
acao supra movida por EVERALDO GONZAGA MIRANDA contra MARIA DA GLORIA PEREIRA AQUINO MIRANDA, com fundamento na Lei n. 6.515/77; e
como o(a) re(u) se encontra em lugar incerto e nao
sabido, e para que mais tarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re(u), mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o
prazo de 20 (vinte) dias, ficando o(a) re(u) citado(a)
para, querendo, contestar a referida acao no prazo de
quinzedias, a partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada paradia 24/11/2006, as 10: 00 horas, na Sala de Audiencias da Terceira Vara da Comarca de Santa Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao
Navarro Filho, Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto,
Santa Rita -PB , cientede que nao sendo contestada
serao aceitos os fatos articulados pelo(a)autor(a) na
inicial, de acordo com o disposto nos arts 285 e 319
do C.P.C. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de Santa Rita, Estado daParaiba aos 16 de outubro de
2006. Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes, digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050038489 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por MARIA JOSE DA CONCEICAO DE LIMA contra ANTONIO PEREIRA DE LIMA,
com fundamento na Lei n. 6.515/77; e como o(a)
re(u) se encontra em lugar incerto e nao sabido, e
para que mais tarde nao seja alegado ignorancia pelo
(a) re(u), mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir
o presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de 20
(vinte) dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo, contestar a referida acao no prazo de quinzedias, a partir da audiencia de tentativa de conciliacao
designada parao dia 24/11/2006, as 09: 30 horas, na
Sala de Audiencias da Terceira Vara da Comarca de
Santa Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro
Filho, Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa
Rita -PB , cientede que nao sendo contestada serao
aceitos os fatos articulados pelo(a)autor(a) na inicial, de acordo com o disposto nos arts 285 e 319 do
C.P.C. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado daParaiba aos 16 de outubro de
2006. Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho
Pontes, digitei de ordem da MM. Juiza de Direito,
Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050038729 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito a
acao supra movida por MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA contra WELLINGTON GOMES DA SILVA, com fundamento na Lei n. 6.515/77; e como o(a)
re(u) se encontra em lugar incerto e nao sabido, e para
que mais tarde nao seja alegado ignorancia pelo (a)
re(u), mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o
presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de 20
(vinte) dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo, contestar a referida acao no prazo de quinzedias,
a partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada paradia 24/11/2006, as 09: 55 horas, na Sala de
Audiencias da Terceira Vara da Comarca de Santa
Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho,
Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita -PB
, cientede que nao sendo contestada serao aceitos os
fatos articulados pelo(a)autor(a) na inicial, de acordo
com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C. Cumprase. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, Estado daParaiba aos 16 de outubro de 2006. Eu, Jose
Galberto Fernandes de Carvalho Pontes, digitei de
ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050059410 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por JOAO FLORENCIO DA
PAZ contraMARIA PEDRO DA SILVA PAZ, com fundamento na Lei n. 6.515/77; e como o(a) re(u) se
encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que
maistarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re(u),
mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de20 (vinte)
dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo,
contestar a referida acao no prazo de quinze dias, a
partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 24/11/2006, as 10: 20 horas, na Sala
de Audiencias da Terceira Vara da Comarca deSanta
Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho,
Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita PB , ciente de que naosendo contestada serao aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, de
acordo com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraiba aos 16 de outubro de 2006.
Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes,
digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050059717 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por ANA HONORIO PEREIRA
contra JOAO BATISTA DE SALES, com fundamento
na Lei n. 6.515/77; e como o(a)re(u) se encontra em
lugar incerto e nao sabido, e para que mais tardenao
seja alegado ignorancia pelo (a) re(u), mandou o (a)
MM. Juiza deDireito, expedir o presente EDITAL DE
CITACAO com o prazo de 20 (vinte) dias, ficando
o(a) re(u) citado(a) para, querendo, contestar areferida acao no prazo de quinze dias, a partir da audiencia
de tentativa de conciliacao designada para o dia 24/
11/2006, as 09: 10 horas, na Sala de Audiencias da
Terceira Vara da Comarca de Santa Rita/PB, situada
no Forum Juiz Joao Navarro Filho, Av. Centenario,
s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita -PB , ciente de que
nao sendo contestada serao aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, de acordo com o
disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, Estado
da Paraiba aos 16 de outubro de 2006. Eu, Jose
Galberto Fernandes de Carvalho Pontes, digitei de
ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
C I TACAO. P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
03320050059881 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de
direito a acao supra movida por MARIA EUGENIA
DA SILVA PEREIRA contra DJALMA ALBINO PEREIRA, com fundamento na Lei n. 6.515/77; e
como o(a) re(u) se encontra em lugar incerto e nao
sabido, e para que mais tarde nao seja alegado
ignorancia pelo (a) re(u), mandou o (a) MM. Juiza
de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de 20 (vinte) dias, ficando o(a)
re(u) citado(a) para, querendo, contestar a referida
acao no prazo de quinzedias, a partir da audiencia
de tentativa de conciliacao designada paradia 24/
11/2006, as 10: 15 horas, na Sala de Audiencias da
Terceira Vara da Comarca de Santa Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho, Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita -PB , cientede que nao sendo contestada serao aceitos os
fatos articulados pelo(a)autor(a) na inicial, de acordo
com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado daParaiba aos 16 de outubro de 2006.
Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes,
digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050060111 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por MARTA MARIA DA SILVA
contra OLIVIO SEVERINO DA SILVA, com fundamento na Lei n. 6.515/77; e como o(a) re(u) se encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que
maistarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re(u),
mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de20 (vinte)
dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo,
contestar a referida acao no prazo de quinze dias, a
partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 24/11/2006, as 10: 05 horas, na Sala
de Audiencias da Terceira Vara da Comarca deSanta
Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho,
Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita PB , ciente de que naosendo contestada serao aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, de
acordo com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraiba aos 16 de outubro de 2006.
Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes,
digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320060003945 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito a
acao supra movida por MANUEL VIEIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO contra IVANISE CIRIATO DO
NASCIMENTO, com fundamento na Lei n. 6.515/77;
e como o(a) re(u) se encontra em lugar incerto e nao
sabido, e para que mais tarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re(u), mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o
prazo de 20 (vinte) dias, ficando o(a) re(u) citado(a)
para, querendo, contestar a referida acao no prazo de
quinzedias, a partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada paradia 24/11/2006, as 09: 25 horas, na Sala de Audiencias da Terceira Vara da Comarca de Santa Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao
Navarro Filho, Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto,
Santa Rita -PB , cientede que nao sendo contestada
serao aceitos os fatos articulados pelo(a)autor(a) na
inicial, de acordo com o disposto nos arts 285 e 319
do C.P.C. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de Santa Rita, Estado daParaiba aos 16 de outubro de
2006. Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes, digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320060015493 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por MARIA JOSE MENDONCA
DOS SANTOS contra SEVERINO DOS SANTOS, com
fundamento na Lei n. 6.515/77;e como o(a) re(u) se
encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re(u),
mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com oprazo de 20 (vinte)
dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo,
contestar a referida acao no prazo de quinze dias, a
partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 24/11/2006, as 09: 20 horas, na Sala
de Audiencias da Terceira Vara da Comarca deSanta
Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho,
Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita PB , ciente de que naosendo contestada serao aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, de
acordo com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraiba aos 16 de outubro de 2006.
Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes,
digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320060015816 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por JOAO DE DEUS DINIZ
contra SALETE DOS SANTOS DINIZ, com fundamento na Lei n. 6.515/77; e como o(a) re(u) se encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que
maistarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re(u),
mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de20 (vinte)
dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo,
contestar a referida acao no prazo de quinze dias, a
partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 24/11/2006, as 09: 15 horas, na Sala
de Audiencias da Terceira Vara da Comarca deSanta
Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho,
Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita PB , ciente de que naosendo contestada serao aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, de
acordo com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraiba aos 16 de outubro de 2006.
Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes,
digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320060036234 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por JOSENILDO ANTONIO DA
SILVA contra CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA,
com fundamento na Lei n. 6.515/77;e como o(a)
re(u) se encontra em lugar incerto e nao sabido, e
para que mais tarde nao seja alegado ignorancia pelo
(a) re(u), mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir
o presente EDITAL DE CITACAO com oprazo de 20
(vinte) dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo, contestar a referida acao no prazo de quinze
dias, a partir da audiencia de tentativa de conciliacao
designada para o dia 24/11/2006, as 10: 10 horas, na
Sala de Audiencias da Terceira Vara da Comarca
deSanta Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho, Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita -PB , ciente de que naosendo contestada
serao aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) na
inicial, de acordo com o disposto nos arts 285 e 319
do C.P.C. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de Santa Rita, Estado da Paraiba aos 16 de outubro
de 2006. Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho
Pontes, digitei de ordem da MM. Juiza de Direito,
Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320060036440 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL de citacao, que tramita nestejuizo de direito
a acao supra movida por ANTONIO ALVES DE FRANCA contra JOSEFA JACINTO DE FRANCA, com
fundamento na Lei n. 6.515/77; ecomo o(a) re(u) se
encontra em lugar incerto e nao sabido, e para quemais tarde nao seja alegado ignorancia pelo (a) re(u),
mandou o (a) MM. Juiza de Direito, expedir o presente EDITAL DE CITACAO com o prazo de 20 (vinte)
dias, ficando o(a) re(u) citado(a) para, querendo,
contestar a referida acao no prazo de quinze dias, a
partir da audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 24/11/2006, as 09: 50 horas, na Sala
de Audiencias da Terceira Vara da Comarca deSanta
Rita/PB, situada no Forum Juiz Joao Navarro Filho,
Av. Centenario, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita PB , ciente de que naosendo contestada serao aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, de
acordo com o disposto nos arts 285 e 319 do C.P.C.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraiba aos 16 de outubro de 2006.
Eu, Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes,
digitei de ordem da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 03319960013176
Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
o presente edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de
venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,
igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 06/11/
2006 a partir das 13: 12 hs; e por qualquer preco, de
acordo com o art. 22. da Lei n. 6.830, no dia 20/11/
2006, a partir das 13: 12 hs no Atrio do Forum Juiz
Joao Navarro Filho situado na Av. Virginio Veloso
Borges, s/n, Tibiri Fabrica, na cidade de Santa Rita
- PB, os bens penhorados nos autos da Execucao.
PROCESSO N. 033.1996.001.317-6, Execucao CV, CLASSE 120-6, EXEqUENTE: BANCO BRADESCO S/A E EXECUTADO: JOAO DIAS FEREIRA.
BEM (NS): 01 (uma) casa residencial, situada a rua
Coronel Domiciano, n. 159, Centro, nesta, contendo terraco, sala, cozinha, banheiro, dois quartos,
construida de tijolos e coberta de telhas, registrada
no Cartorio de Registro de Imoveis as fls. 67, do
Livro 2-CA, sob o n. de Ordem R-1, matricula n.
14.193, de 26.06.1995. Avaliada em r$20.000, 00
(vinte milreais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2. do art. 23 da LEF,
bem como pelo executado ou remitente, nos casos
de remicao da divida ou do bem, no valor de 5
(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para
quechegue ao conhecimento dos interessados e
de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital, aos 16 de outubro do ano de dois mile
seis (2006), nesta cidade de Santa Rita Estado da
Paraiba que vaipublicado uma vez no Diario da
Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6.830/
80 e afixado no local de costume, ficando desde
ja, os executados, credores e terceiros interessados, intimados no local, de hora dos leiloes designados. Eu, Thais Andrey Ramos de Almeida, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04620050008740
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do
Unico Oficio desta Comarca de Solanea Pb se
processou aos termos da acao de INTERDICAO,
requerida por ANTONIAFERREIRA DE ALMEIDA
em favor de DEDICIO FERREIRA DE ALMEIDA,
na qual foi proferida sentenca cuja parte final e do
teor seguinte. Isto postocom base no art 1177 e
seguintes do CPC e por tudo mais que dos autosconstam julgo procedente a presente acao para
em consequencia decretarcomo decretado tenho a
interdicao de DEDICIO FERREIRA DE ALMEIDA,
identificado na inicial. Nomeio curadora para o
mesmo na pessoa de sua maeANTONIA FERREIRA DE ALMEIDA, ora requerente, que doravante o
representara em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar compromisso de estilo. Publique-se por tres vezes no Diario da Justica a presente decisao, conforme determina o art. l.184 do
CPC. Transitada a presentedecisao oficie-se ao
Cartorio do Registro de Nascimento do interditando para as devidas anotacoes com os dados necessarios, inclusive com adata do transito em julgado. Sem custas. Apos as demais formalidades
de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se.
Comunique-se a Justica Eleitoral para suspensao
dos direitos politicos do interditando.P.R.I. Solanea Pb 06/06/2006. Ass. Dr. Osenival dos mSantos Costa. Juiz de Direito. E para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM.Juiz de Direito, expedir o presente o qual sera publicado e
afixado emlugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Solanea Pb, aos 22 dias do
mes de setembro do ano de 2006. Eu, Jose Humberto Lopesda silva, Tecnico Judiciario, o digitei e
subscrevi. ass. Dr. Osenivaldos Santos Costa.
Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04620040007687 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta
Comarca de Solanea Pb, se processou os autos da
Acao de Interdicao, requerida por SEVERINADA COSTA
SILVA em favor de ELIANE DA COSTA SILVA, na qual
foi proferida sentenca cuja parte final e do teor seguinte: Isto posto com base noart. 1.177 e seguintes
do CPC e por tudo mais que dos autos constam julgo
procedente a presente acao para em consequencia
decretar como decretado tenho a INTERDICAO de
ELIANE DA COSTA SILVA, identificada na inicial.
Nomeio curadora para a mesma na pessoa de sua
mae a Sra. Severina da costa silva, ora requerente,
que doravante a representara em todos os atos da
vida civil, devendo esta prestar o compromisso de
estiloPublique-se por tres ves no Diario da Justica a
presente decisao, conforme determina o art. 1.184 do
CPC. Transitada em julgado a presente decisao oficie-se ao Cartorio do Registro de Nascimento da interditandapara as devidas anotacoes com os dados
necessarios, inclusive a data do transito em julgado.
Comunique-se a Justica Eleitoral a perda dos direitos
politicos da interditanda. Sem custas. Apos as demais formalidades de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. P.R.I. Solanea Pb, 24 de janeiro de
2006. Ass. Dr. Osenival dos Santos Costa. Juizde
Direito. e para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual
sera publicado e afixado em lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Solanea Pb, aos
04 dias do mes de outubro do ano de 2006. Eu, Jose
Humberto Lopes da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei
e subscrevi. Ass. Dr. Osenival dosSantos Costa.
Juiz de Direito.
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSA – PB. Pauta de Julgamento. Sessão do dia 24
(vinte e quatro) do mês de outubro de 2006. Pelas
17:00 horas. Recursos que tem como Relatora a
Juíza Presidente, Drª Audrey Kramy Araruna Gonçalves: 01º) – Recurso Inominado Cível n.º
037.2004.007.770-5/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr.
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Francisco Ferreira de Lima. Advogado: Dr. José de
Anchieta Vieira. 02º) – Recurso Inominado Cível
n.º 037.2004.007.768-9/001 – 2º Juizado Especial
Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado:
Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido:
Josefa Adelino de Abrantes Silva. Advogado: Dr.
José de Anchieta Vieira. 03º) – Recurso Inominado Cível n.º 037.2005.000.049-8/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA –
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba.
Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Luiz Chagas. Advogado: Dr. José
de Anchieta Vieira. 04º) – Recurso Inominado
Cível n.º 037.2005.004.119-5/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias.
40
Recorrido: Maria do Céu Virginio Ribeiro. Advogado: Dr. José de Anchieta Vieira. Recursos que
tem como Relator o Juiz de Direito, Dr. Edivan
Rodrigues Alexandre: 05º) – Recurso Inominado
Cível n.º 037.2004.004.873-0/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias.
Recorrido: Domingos Alexandre de Lira. Advogado: Dr. Francisco da Silva Lima. 06º) – Recurso
Inominado Cível n.º 037.2004.006.167-5/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega
Farias. Recorrido: Geraldo Alves Estrela. Advogado: Dr. José de Anchieta Vieira. 07º) – Recurso
Inominado Cível n.º 037.2004.006.229-3/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega
Farias. Recorrido: Francisco Helio de Sousa. Advogado: Dr. José de Anchieta Vieira. 08º) – Recurso Inominado Cível n.º 037.2004.006.230-1/
001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Recorrido: Maria Lenice dos Santos de Oliveira. Advogado: Dr. José de Anchieta
Vieira. Recursos que tem como Relator o Juiz de
Direito, Dr. Rossini Amorim Bastos: 09º) – Recurso
Inominado Cível n.º 037.2004.007.854-7/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega
Farias. Recorrido: Severino Raimundo da Silva.
Advogado: Dr. José de Anchieta Vieira. 10º) –
Recurso Inominado Cível n.º 037.2004.009.1359/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Recorrido: José Carlos de Figueiredo. Advogado: Dr. José de Anchieta Vieira.
11º) – Recurso Inominado Cível n.º
037.2004.006.236-8/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr.
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Laice
Dias de Sousa. Advogado: Dr. José de Anchieta
Vieira. 12º) – Recurso Inominado Cível n.º
037.2004.007.758-0/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr.
Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Francisco Eduardo da Silva. Advogado: Dr. José de
Anchieta Vieira. Augusto Batista da Silva. Secretário da Turma Recursal Mista da 4º Região.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 03720010018341
Acao: EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital
de praca virem, ou dele conhecimento tiverem
e a quem interessar possa que, no dia 31 de
OUTUBRO de 2006 as 11h: 45min, no atrio do
Forum Local, Comarca de Sousa-PB, sera levadoa publico pregao de venda e arrematacao a
quem mais der e maior lancooferecer igual ou
acima da avaliacao, os bens penhorados nos
autos
daacao
de
EXECUCAO
n.037.2001.001.834-1, promovida por BANCO
DO NORDESTEDO BRASIL SA, em face de ANDERSON BESERRA DOS SANTOS a seguir: 01
umacasa residencial ensta cidade , na rua Lidia
Meira, medindo 6m de frente e 18m de fundos,
com area construida de 70 m2, possuindo apenas umvao em forma de galpao, lavrado no livro 2S, fls.50, sob o n. R-1-5065registrado no
cartorio de imoveis desta cidade, avaliada em
R$ 8.000, 00(oito mil Reais); (01) uma casa
residencial, situada na rua Augusto Braga, 33
Alto Capanema, Sousa-PB, com area sem portao, 02 quartos, 01 sala01 corredor, 01 cozinha
e 02 banheiros(um dentro de casa e outro sem
utilizacao), medindo 5, 5m de frente por 27m de
fundos com uma area de 148.50m2(cento e quarenta e oito metros quadrados), lavrado no livro
de n.2P fls. 282 sob o n.1-4433, avaliada em
R$ 10.000, 00 (dez mil reais)OUTROSSIM, nao
aparecendo licitantes, fica desde ja, designado
o dia 14.11.2006 as 12h: 00min para 2a praca,
para quem maior lanco oferecerdesde que nao
apareca interessado na aquisicao dos bens pelo
valor dado na avaliacao, podendo tambem serem adjudicados os bens.Dos autos naoconsta
recurso pendente de decisao sobre os bens, que
se encontram sob a guarda de seu depositario
fiel, Sr. ANDERSON BESERRA DOS SANTOS,
encontrando-se hipotecado em primeiro grau ao
Banco do Nordeste do Brasil, conforme registro
no livro 3C, de registro de Creditos Rurais as
fls.183, sob o n. 5528, no CRI de Sousa.E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
juiza expedir o presente edital, que sera afixado
no atrio do Forum local, devendo ainda ser, publicado no Diario da justica ou em jornal de ampla circulacao, no prazo legal. Pelo presente fica
intimado o executado, das designacoes supra,
caso nao seja localizado para intimacao
pessoal.Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos16 de outubro de 2006.Eu Herlanio
Fernandes Pimenta, tecnico judiciario, digiteio.Dra. Maria dos Remedios P.P. Sarmento, Juiza de Direito
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720020025294 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos possam interessar que
por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Sandra Pereira da Cruz em
face de Francisco Carlos de Oliveira. A MM. Juiza de
Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR a Sra. Sandra Pereira da Cruz que se encontra
em local incerto para no prazo de 48 horas promover
o andamento do feito sob pena de extincao. Dado e
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quinta-feira, 19 de outubro de 2006
passado nesta comarca de Sousa/PB aos 16/10/2006.
Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista
Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720030010294 Acao: SUBSTIT.
CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
possam interessar que por este cartorio tramitam os
autos da acao supramencionada proposta por Maria
Jose do Carmo Ferreiraem face de Antonio Jose da
Silva. Foi prolatada sentenca declarando substituida
a curatela de Antonio Jose da Silva transferindo o
encargo para Maria Jose do Carmo Ferreira com fulcro no art. 1.194 e seguintesdo CPC. E para que
ninguem alegue ignorancia mandou a MM. Juiza de
Direito publicar o presente edital por tres vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta comarca
de Sousa PB aos 16 10 2006. Eu JanainaMaria dos
Santos Brito Lacerda Analista Judiciario digitei-o. Dra.
Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720030035721 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Cilene Pereira das Chagas emface de Maria Pereira das Chagas. A MM. Juiza de
Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR a Sra. Cilene Pereira das Chagas quese encontra em local incerto para no prazo de 48 horas dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito. Dado e
passado nesta comarca de Sousa/PB aos 16/10/2006.
Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista
Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720040091748 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar
que por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Iraneide Isabel de Sousa
em face de Roberval Estrela Bezerra. A MM. Juiza de
Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR a Sra. Iraneide Isabel de Sousa que se encontra
em local incerto para promover o andamento do feito
no prazo de 48 horas sob pena de extincao. Dado e
passado nesta comarca de Sousa PB aos 16 10 2006.
Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista
Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720050014614 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da acao
supramencionada proposta por Damiao Lima em
face de MariaElizabete da Silva. A MM. Juiza de
Direito mandou publicar o present eedital para INTIMAR o Sr. Damiao Lima que se encontra em local
incertopara promover o andamento do feito no prazo de 48 horas sob pena de extincao. Dado e passado nesta comarca de Sousa/Pb aos 16/10/2006. Eu
Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda Analista
Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720050035551 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA.
O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da
acao supramencionada proposta por Eliana Marcena da Silva Borges em face de Francisco Cesar
Borges. A MM. Juiza de Direito mandou publicar o
presente edital para intimar o Sr. Francisco Cesar
Borges quese encontra em local incerto para tomar
ciencia da sentenca r querendorecorrer no prazo de
15 dias: EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO FEITO PARALISADO POR
MAIS DE 30 DIAS INTIMACAO PESSOAL DECURSO DO PRAZO DE 48 HORAS IN ALBIS ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO INTELIGENCIA DO ART. 267 III PARAGRAFO 1 DO CPC.
Impoe se a extincao do processopor abandono
quando o autor permanece inerte depois de intimado pessoalmente para em 48 horas dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito requerendo o
que entender de direito em processo que ficou
paralisado por mais de 30 dias sem que o mesmo
tenha cumprido os atos e diligencias que leh competiam. ... Declaro extinto o processo semk julgamento do merito o que faco com esteio nas disposicoes do art. 267 III paragrafo 1 do CPC. Dado e
passado nesta comarca de Sousa PB aos 16 10
2006. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda
Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy
Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720060016070 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar
que por este cartorio tramitam os autos da acao supramencionada proposta por Francisca Ana Felix dos
Santos em face de Hearisnildo Pereira de Sousa. A
MM. Juiza de Direito mandou publicar o presente edital
para INTIMAR a Sra. Francisca Ana Felixdos Santos
que se encontra em local incerto para tomar conhecimento dacertidao de fls. 20 e requerer o que entender
de direito no prazo de 48 horas sob pena de extincao.
Dado e passado nesta comarca de Sousa PBaos 16
10 2006. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda
Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 03720060026772
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da acoa supramencionada proposta por Ednajara de Sousa Araujo em face de Reginaldo Araujo de Sousa. A MM. Juiza de Direito mandou
publicar o presente edital para CITAR o Sr. Reginaldo
Araujo de Sousa que seencontra em local incerto para
tomar conhecimento do processo e querendo apresentar defesa no prazo de 15 dias. Dado e passado
nesta comarcade Sousa/PB aos 16/10/2006. Eu Janaina Maria dos Santos Brito LacerdaAnalista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves
Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. P R A Z O : 6 0 D I A S P r o c e s s o :
03720060056084 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA.
O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possma interessar que por este cartorio tramitam os autos da
acao supramencionada proposta por Lea Gambarra dos Santos Ferreira em face de Onires Ferreira
de Lima. A MM. Juiza de Direito mandoupublicar o
presente edital para CITAR o Sr. Onires Ferreira de
Lima que se encontra em local incerto e nao sabido
para tomar conhecimento doprocesso e querendo
apresentar defesa no prazo de 15 dias. Dado e
passado nesta comarca de Sousa/PB aos 16/10/
2006. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda
Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy
Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 03720060057942
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos possma interessar que por este cartorio tramitam os autos da acao suprameniconada proposta por ana Lucia alves Batista em face de Derval
Rodrigues dos Santos. A MM. Juiza de Direito mandou
publicar o presente edital para CITAR o Sr. Derval
Rodrigeus dos Santos quese encontra em local incerto e nao sabido para tomar conhecimento do processo
e querendo apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Dado e passdo nesta comarca de Sousa/PB aos 16/
10/2006. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda
Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04520060009342 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
quanto o presente Edital, virem que por este Juizo e
Comarca, atraves de Sentenca do dia 14 de Fevereiro de 2006, foi decretada a Interdicao de Gidalis
Feitoza de Lima, portadora de quadro cli-nico caracteristico de CID. 10 F 73 (Retardo Mental) Profundo), sendo-lhe nomeada Curadora na Pessoa de Maria
Feitoza de Lima, brasileira, casada, agricultora, portadora da Cedula de Identidade sob o n/2.177.153SSP-PB e CPF n/ 277.397.914-15, permanecendo a
Curadora com poderes ilimitaados para todos os atos
da vida civil. Devendo ser publicado no Diario da
Justica por 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias.
E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza publicar o presente Edital na forma
da Lie. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cida-de
de Sume, aos dias do mes de Outubro do ano de dois
e sies(2006). EuAlbanita Mendonca Raphael, Analista Judiciaria o digitei e assino.(a)Andrea Arcoverde
Cavalcanti, Juiza de Direito.
COMARCA DE SUME. JZ ESP CRIM. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
04520040004470 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA.
O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento
tiverem que por este Cartorio tramita umaAcao de
Crime c/Adm. Publica que a justica Publica move
contra JOSEANODE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, solteiro, filho de Inacio Zacarias deOliveira e
Marineide Pereira dos Santos Oliveira e por se encontrar emlugar incerto e nao sabido INTIME-O da
parte final da sentenca que a seguir transcrevo: ante
o exposto, declaro extinta a punibilidade de Joseano
de Oliveira Pereira. Apo o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao,
independentemente de nova conclusao. P.R.I. E para
que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza que
fosse expedido o presente Edital que swera afixado
no local de costume e Publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade deSume 16 de
Outubro de 2006. Eu, Maria Lucia da Silva L. de
Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) Andrea Arcoverde
Cavalcanti, Juiza de Direito.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
00920040000805 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem ou
dele tomarem conhecimento que poreste Juizo tramita a acao de SEARACAO LITIGIOSA, promovida por
INACIAJOSE CARDOSO, ficando por determinacao
do MM. JUiz de Direito da Comarca de Taperoa-PB o
promovido, atualmente em local incerto e nao sabidointimado para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/11/2006, as 08:
30 horas, no Forum local da Comarca deTaperoa-PB.
Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00920040004005 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa que por este juizo e
cartorio unico desta comarca de Taperoa tramita o
inventario processo 00920040004005 que e arrolante
Julieta Elvira da Silva e arrolado Renato Vitorino de
Farias tendo a arrolante em suas primeiras declaracoes declarado residir fora dacomarca os herdeiros
Jose vitorino de Farias Maria Simone Vitorino Farias
Renata Vitorino de Farias e Francisco Vitorino de
Farias todos residentes em Minas Gerais pelo que
mandou o MM Juiz de direito expedir o presente edital
com o prazo de 30 dias para citar todos os herdeirosausentes para que mais tarde nao alegue ignorancia ficando citados atefinal partilha dado e passado
nesta cidade de Taperoa PB aos 16 dias do mes de
outubro do ano de 2006 Eu Sarah Olivia de Sousa
Xavier tecnica judiciaria digitei ass Jose Jackson
Guimaraes juiz de direito
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00920060014926 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa que por este juizo o
cartorio unico desta comarca de Taperoa tramita o
inventario processo 00920060014926 dos bens deixados por Ines Gomes Bezerra tendo arrolante Ana Cristina Gomes Galdino em suas primeiras declaracoes
dito residir fora da comarca a herdeira Maria do Socorro Gomes Bezerra de Araujo e esposo residentes em
Natal RN pelo que mandou o MM juiz de direito expedir
o presente editalcom o prazo de trinta dias para citar
os herdeiros ausentes para que mais tarde nao aleguem ignorancia ficando citado ate final partilha dado
e passado nesta cidade de Taperoa PB aos 16 dias do
mes de outubro do ano de 2006 eu Sarah Olivia de
Sousa Xavier tecnica judiciaria digitei ass Jose Jackson Guimaraes juiz de direito
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03920010002481 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Escrivania Judicial do Unico Oficio se processam os
termos da Acao de Inventario reg. supra, em que
figura como inventariante MARIA LICA DE LUCENA
e como inventariado os bens deixados por EUCLIDES BARROS DE LUCENA. E, como constam dos
que os herdeiros MARIA DO SOCORRO DE LUCENA RODRIGUES e IVANICE MARIA DE LUCENA
nao residem nesta Comarca, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, INTIMANDO-OS para, no
prazo de 10 (dez) dias, formularem seus pedidos de
quinhao. Dado e passado nesta cidade de TeixeiraPB, aos 16 dias do mes de outubro de 2006. Eu,
Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria,
digitei-o. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03920050005493 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Escrivania Judicial do Unico Oficio se processam os
termos da Acao de Inventario e Partilha reg. supra,
em que figura como inventariante MARIA OLIVIA
BELMINIO e inventariado os bens deixados por JOSE
FRANCISCO BELMINIO. E, diante das informacoes
constantes dos autos que os herdeiros PATRICIA DA
SILVA, MOACIR DA SILVA, MARIA UENIA DA SILVA, ADRIANO DA SILVA, MARIA DA PENHA DA
SILVA, ADRIANA DA SILVA, MIRIAN DA SILVA, ALBERTO DA SILVA, GENIVALDO FRANCISCO DA
SILVA e JOSE PAULO DA SILVA nao residem nesta
Comarca de Teixeira-PB, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, INTIMANDO-OS para, no prazo
de 10 (dez) dias, querendo, ofertarem suas manifestacoes acerca das ultimas declaracoes prestadas
pela inventariante. Dado e passado nesta cidade de
Teixeira-PB, aos 16 dias do mes de outubro de 2006.
Eu, Jaislane F. RochaDantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03920060010277 Acao: GUARDA PROVISORIA. O
MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Escrivania Judicial do Unico Oficio se processam os
termos da Acao de Guarda reg. supra, movida por
MARIA EDUARDO DOS SANTOS, na qual se pleitea
a guarda do menor F.V.L.S. E, como constam dos
autosque a genitora biologica do menor supra, a Sra.
MARIA DOS ANJOS VICTOR DE LIMA, filha de Jose
Ferreira de Lima e de Maria Madalena Victor de Lima,
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital, CITANDO-A por
todos os termos da presente demanda, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar a sua contestacao, com as advertencias dos arts. 285 e 319
do CPC. Dado e passado nesta cidade de TeixeiraPB, aos 16 dias do mes de outubro de 2006.Eu,
Jaislane F. Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, digiteio. Dr. JoseJackson Guimaraes - Juiz de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03919990003285 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Escrivania Judicial do Unico Oficio se processam os termos da Acao Penal reg. supra, movida pela Justica
Publica desta Comarca contra MARCELO PEREIRA
DE LIMA E OUTRO, na qual o Ministerio Publico ofertou denuncia contra MARCELO PEREIRA DE LIMA
incursando-o nas sancoes do art. 3., da Lei n. 9.503/
97 c/c o art. 29 do CP. E, como constam dos autos
que o increpado MARCELO PEREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro motorista, residente e domiciliado na
Rua 06, casa 98, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ,
determinou o MM. Juiz a expedicao do presente Edital,
INTIMANDO-O para tomar ciencia da sentenca que
declarou a extincao da punibilidade do acusado assaz
qualificado, em virtude da incidencia da figura processual da prescricao, com espeque no art. 107, IV,
109, V, todos do diploma repressor. Dado e passado
nesta cidade de Teixeira-PB, aos 16 dias do mes de
outubro do ano 2006. Eu, Jaislane Ferreira Rocha
Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito em Substituicao.