GABARITANDO
Direito Empresarial
Aula 1
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Direito Empresarial
Profª Lidia Vivas
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ORIGENS HISTÓRICAS
 O processo de troca denominado escambo, deu origem ao
comércio, sistema pelo qual o excedente produzido e não útil
era trocado, faltando, contudo a equivalência entre os objetos
da permuta.
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ORIGENS HISTÓRICAS
A falta de equivalência leva à fase de surgimento da moeda.
O primeiro sistema de moedas surgiu com a moedamercadoria.
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ORIGENS HISTÓRICAS
Entre tais moedas temos o gado ( pecus ) e o sal, que
deixaram registro em nosso vocabulário através da palavra
pecúnia ( dinheiro ) e salário.
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ORIGENS HISTÓRICAS
A moeda evoluiu com o uso de metais – cobre, prata, ouro
e o papel-moeda.
O surgimento da moeda intensificou o comércio e a
necessidade de disciplinar a sua prática.
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA
 A evolução do Direito Comercial se deu em quatro
fases :
1ª fase – Séc. XII ao séc. XVI - período
corporativista.
subjetivo-
Surgimento das Corporações de Ofício, que eram
organizações que agregavam profissionais – alfaiates,
ferreiros, artesãos, carpinteiros, ourives etc.
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2ª fase – Do séc. XVI ao séc. XVIII - com o florescer do
mercantilismo são criados os tribunais de Common Law na
Inglaterra , que absorveram as corporações de ofício.
Na França, as corporações perdem espaço para os Tribunais do
Estado Nacional.
A importância deste período está na criação das sociedades
anônimas, uma vez que à época do mercantilismo os grandes
negócios necessitavam de altos custos a serem financiados e tal
custo das transações deveria ser limitado. ( Cia. das Índias
Orientais e Ocidentais ).
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA
3ª fase – Século XVIII – período objetivo dos atos de
comércio.
Com o advento da burguesia e do liberalismo
corporações.
caem as
A Revolução Francesa representou a ascensão da classe
burguesa e a derrocada dos mercadores e das corporações.
O marco se dá através do Código Napoleônico de 1807 , que
disciplina os atos de comércio.
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA
4ª fase – A Teoria da Empresa
Em 1942 ocorre a unificação das matérias civil, trabalhista e
comercial, com a elaboração do Código Italiano, que deixou de
lado a figura tradicional do comerciante e passou a definir quem
era Empresário.
O vigente Código Civil – Lei 10.406/02 reuniu em um só corpo
legislativo as obrigações civis e comerciais.
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AUTONOMIA
Apesar da unificação dos dois ramos do direito privado, tal
uniformização foi apenas formal, expressa pela elaboração de
um código.
A autonomia do direito empresarial é garantida pelo art. 22, I da
CF que menciona a competência pela União de legislar sobre
matéria de direito civil e comercial separadamente.
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FONTES
Diz respeito ao nascedouro da norma jurídica, modo pelo qual
surgem as regras jurídicas.
Fortes formais, primárias ou diretas – que constituem as regras
jurídicas que deveram ser aplicadas a um determinado caso
concreto.
Fontes materiais, secundárias ou indiretas – que traduzem-se
nos elementos que contribuem para a formulação e elaboração
das leis.
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FONTES
FONTES FORMAIS, PRIMÁRIAS OU DIRETAS :
Constituição Federal
Código Civil
Código Comercial – parte 2ª
Leis Comerciais
Tratados Internacionais
Convenção das partes
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FONTES
FONTES MATERIAIS, SECUNDÁRIAS OU INDIRETAS:
Usos e Costumes Comerciais
Jurisprudência
Analogia
Princípios Gerais do Direito
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