Reflexão Internacional
sobre Solidariedade
Irmãs Escolares de Nossa Senhora
Direitos para Todos
Dezembro de 2014
Introdução
Durante o mês de dezembro de cada ano, nós relembramos a adoção da Declaração Universal dos
Direitos Humanos pelas Nações Unidas (ONU) bem como dois documentos adicionais da ONU intitulados Convênios (Pactos), que abordavam (1) os Direitos Civis e Políticos e (2) Direitos Sociais,
Econômicos e Culturais. Em 1998, a Organização Internacional do Trabalho adotou a Declaração
dos Princípios e Direitos no Trabalho. Cada um desses textos se concentra nos direitos individuais e
na cooperação dos Estados membros da ONU para alcançá-los para seus povos.
Enquanto esses documentos estiveram em revisão e discussão na ONU, dentro da comunidade das
ONGs (Organização Não Governamental), muitos estiveram conversando informalmente sobre corporações dominando o mundo porque elas pareciam afetar mais drasticamente as vidas da maioria
dos trabalhadores em muitas indústrias. Parece que as grandes corporações transnacionais estavam se
tornando Estados paralelos às nações, enquanto contando com subsídios governamentais, prejudicando o meio ambiente e subornando governos corruptos. Esses documentos de direitos humanos
não incluíram explicitamente artigos relacionados a negócios e princípios de direitos humanos para
corporações. Vamos considerar como a influência de corporações internacionais contribui para as
crises sociais, econômicas e ecológicas de nossos tempos.
Convite à Oração
Deus compassivo e amoroso, guia-nos enquanto consideramos os efeitos e desafios de tantas divisões e crises de nossos tempos e ajuda-nos a enfrentá-los com audácia e esperança.
Experiência
O colapso do Rana Plaza em Bangladesh em abril de 2013, quando cerca de 1.100 trabalhadores da
indústria de vestuário perderam suas vidas, foi um momento devastador que tornou claro que uma
ação decisiva é necessária entre companhias internacionais para melhorar as condições de trabalho na
cadeia de fornecimento. O colapso do edifício Rana Plaza veio depois que quase 112 pessoas foram
mortas em um incêndio em novembro numa segunda fábrica de vestuário de Bangladesh. Em 2006,
um incêndio numa fábrica deixou 54 mortos na segunda maior cidade de Bangladesh.
Enquanto ouvia as notícias e via as fotos da destruição dessas fábricas, me perguntava: Onde estavam suas medidas de segurança? Onde estavam as normas de proteção para os operários? E o que
dizer sobre os direitos humanos dos empregados? Todos esses incidentes aconteceram dentro de indústria de vestuário, que produz roupas para companhias transnacionais que operam na Europa,
América do Norte e pelo mundo todo.
Em 2011, as Nações Unidas adotaram os Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos, que define passos concretos e acionáveis para governos e companhias para atender seus respectivos deveres e responsabilidades para prevenir abusos aos direitos humanos nas operações da empresa. As empresas são também obrigadas a providenciar soluções se acontecerem tais abusos.
O acontecimento do Rana Plaza reflete a mudança no modo de pensar entre aquelas indústrias de
roupas. O padrão “negócios como de costume” não justifica mais o abuso dos operários para a disponibilidade de mercadorias de baixo custo.
Agora as diretrizes para os direitos humanos para as empresas contêm disposições para monitoramento de abusos de tráfico dentro da cadeia de abastecimento, cobrança de uma taxa dos empregados
para obter um trabalho e prendendo trabalhadores em condição de trabalho forçado. Estes são riscos
e questões preocupantes para as empresas terceirizando mercadorias para uma cadeia de abastecimento global.
Reflexão
“Eu vim para que tenham vida, e a tenham em abundância.” (Jo 10,10) Refletem estas palavras a
preocupação bíblica pelos direitos humanos básicos.
“A dignidade da pessoa humana e o bem comum são questões que deveriam estruturar toda a política
econômica ... A vocação de um empresário é uma nobre tarefa, desde que se deixe interpelar por um
sentido mais amplo da vida; isto permite-lhe servir verdadeiramente o bem comum com o seu esforço por multiplicar e tornar os bens deste mundo mais acessíveis a todos.” (Papa Francisco, Evangelii
Gaudium, 203)
“A interligação global conduziu ao surgimento de um novo poder politico, o dos consumidores e suas associações... É bom para as pessoas perceberem que a aquisição (compra) é sempre um ato moral
e não um simples ato econômico. Por isso o consumidor tem uma responsabilidade social específica,
que vai “lado-a-lado” com a responsabilidade social da empresa.” (Papa Bento XVI, Caritas in Veritate, 66)
Documentos internacionais nos dão um padrão para os direitos humanos para todas as pessoas. Acionistas responsáveis em grandes corporações apelam suas empresas a adotar normas e serem mais
transparentes com eles. Como eu posso ser um consumidor mais criativo e educado? Como minhas
reflexões sobre os direitos humanos e corporações levaram-me a uma espiritualidade que vai influenciar minhas interações comerciais?
Ação
•
Ler Caritas in Veritate; refletir sobre a Doutrina Social Católica à luz da globalização.
•
Selecione uma indústria de vestuário citada em sua roupa; pesquise suas normas de direitos
humanos e seu website. Escreva a um executivo parabenizando-os por suas normas, ou sugira-lhes que coloquem as normas no website, ou ofereça algumas adições às que já existem.
•
Escolha uma liga de desporto ou evento em seu país; pesquise as empresas patrocinadoras e
suas normas de direitos humanos em seus websites. Há contradição entre o comportamento
dos participantes ou espectadores e os princípios de direitos humanos das empresas?
Oração conclusiva
Deus compassivo e amoroso, vamos estar em solidariedade com toda a criação, particularmente com
os operários de fábricas da indústria de vestuário enquanto eles lutam por assegurar seus direitos
humanos com seus patrões, na medida em que eles buscam transformar o modelo de seus negócios
baseados nos direitos humanos. Ajuda-nos a aprofundar a dimensão profética de nossas vidas, a ouvir os gritos daqueles que têm sede de justiça e a enfrentar essas divisões e crises de nossos tempos.
Amém.
Preparado por Ir. Ethel Howley, AM-USA para o Escritório Internacional de Shalom, Roma, Itália
Gráfico de um desenho de Ir. Gen Cassani, SSND; Mapa em aquarela: Elena Romanova -Tradução por Ir. Margarida Martins, PALC