Desenvolvimento Econômico, Sustentabilidade e Recursos Naturais
O grupo de trabalho que trabalhou a temática do desenvolvimento econômico,
sustentabilidade e recursos naturais, coordenada por Igo Nascimento, detectou
que todas as entidades contempladas seguem um padrão quanto a alocação
orçamentária, ou seja, os recursos orçamentários oriundos dos cofres do
tesouro estadual são consumidos basicamente com despesas de pessoal,
ficando portanto desprovidos para custeio e investimentos, como consequência
estruturas operacionais insuficientes ou sucateadas para atender a população,
além de restos a pagar processados e não processados para serem liquidados
no exercício seguinte.
Os técnicos que se detiveram sobre essas temáticas, notaram que as fontes
financiadoras, tem suas atividades finalísticas co-financiadas por outros entes,
especialmente pelo Governo Federal, destacando um aporte significativo de
recursos captados, porém, observando as datas de celebração dos referidos
instrumentos regulatórios, constataram uma execução ineficiente. A equipe
aponta que é indispensável suscitar, a construção de mecanismos que
melhorem o desempenho na execução de recursos advindos de transferências
voluntaria ou co-financiados.
Para o contador Igo Nascimento “embora grande parte dos convênios e
contratos encontre-se em execução, a análise de execução física e financeira
ficou prejudicada por falta de informações sobre a evolução operacional dos
mesmos. No tocante a avaliação estratégica e operacional, a equipe contou
apenas com os dados disponibilizados no portal da CGE, pois, na
documentação encaminhada pelas instituições, com algumas exceções, não foi
possível extrair informações que permitisse apuração mais acurada sobre
resultados qualitativos ou quantitativos das Entidades”.