Reunião Plenária – 2° Ciclo
PROGRAMA DE
CRONOTACÓGRAFOS
Camila Herzog Koch
Superintendente - Surrs
Reunião Plenária – 2° Ciclo
VERIFICAÇÕES EM
CRONOTACÓGRAFOS
2009-2013
ESTADO
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
2009
0
0
0
0
213
0
76
0
233
0
8
107
0
0
0
0
0
619
0
0
0
0
1.553
176
0
4.148
0
2010
0
0
0
216
6.361
1.989
2.472
3.220
2.343
0
14.514
880
806
0
0
688
183
11.539
7.528
0
0
0
17.421
2.849
1.001
60.123
0
2011
0
498
0
724
11.950
4.934
5.514
14.392
10.213
0
47.582
3.228
9.054
0
602
3.508
851
36.453
43.309
342
3.734
0
58.775
24.593
2.776
125.041
0
2012 2013 (parcial)
0
0
3.831
3.423
829
6.428
524
683
23.368
17.242
6.539
14.899
6.234
10.249
11.702
16.775
21.961
23.336
0
0
50.744
61.524
7.911
9.988
8.825
14.147
0
12.702
7.066
8.565
18.922
17.875
2.531
728
43.541
57.687
38.340
40.588
6.087
5.753
3.059
5.125
0
0
53.540
70.969
36.663
37.890
4.306
3.423
159.167
174.311
0
0
TOTAL
7.133
134.133
408.073
515.690
614.310
TOTAL
0
7.752
7.257
2.147
59.134
28.361
24.545
46.089
58.086
0
174.372
22.114
32.832
12.702
16.233
40.993
4.293
149.839
129.765
12.182
11.918
0
202.258
102.171
11.506
522.790
0
1.679.339
Reunião Plenária – 2° Ciclo
VERIFICAÇÕES EM CRONOTACÓGRAFOS
(2009-2013)
Reunião Plenária – 2° Ciclo
VERIFICAÇÕES EM CRONOTACÓGRAFOS
(2009-2013)
Reunião Plenária – 2° Ciclo
FISCALIZAÇÕES EM CRONOTACÓGRAFOS (parcial)*
UF
FISCALIZAÇÕES EM
CRONOTACÓGRAFOS
Média 20%
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
VEÍCULOS
INDICE DE
ABORDADOS IRREGULARES REPROVAÇÃO
35
24
68,57%
2379
349
14,67%
7608
3401
44,70%
1031
152
14,74%
8170
817
10,00%
2863
562
19,63%
0
0
0,00%
4528
366
8,08%
1423
335
23,54%
9342
3462
37,06%
8883
1619
18,23%
6906
803
11,63%
29464
5365
18,21%
1937
565
29,17%
4288
1111
25,91%
8897
2806
31,54%
0
0
0,00%
7973
1911
23,97%
3606
364
10,09%
956
133
13,91%
63
21
33,33%
33
7
21,21%
5738
637
11,10%
11067
2057
18,59%
874
206
23,57%
9649
1722
17,85%
0
0
0,00%
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PECs
Credenciados: 258
Ipems/Surgo: 12
Postos a serem publicados: 14
Total de postos: 284
m: 12
Postos a serem publicados: 14
Reunião Plenária – 2° Ciclo
Principais adequações e melhorias contidas no Edital n. 01/13:
•
Acréscimo da definição de empresa instaladora, permitindo que os
fabricantes; montadoras e encarroçadores executem a instalação e a afixação de selos
em cronotacógrafos novos, instalados em veículos novos que fabrica e/ou comercializa
(inciso I, do art. 1);
•
Reajuste do valor da remuneração a ser repassado ao Posto de Ensaio por
cada ensaio metrológico realizado (art. 14);
•
Adequação do texto para atender recomendação do Ministério Público
Federal (inciso II, do item 2.4 do anexo A);
•
Inclusão da exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas, conforme
o disposto na Lei n. 12.440/11 (inciso IV, do item 2.4 do anexo A);
•
Inclusão da exigência de contrato de prestação de serviço de banda larga de
internet (letra j, do subitem 2.4.1.1 do anexo A);
•
Inclusão da exigência de laudo técnico, registrado por meio de Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), (letra l, do subitem 2.4.1.1 do anexo A)
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•
Acréscimo de especificações técnicas do equipamento simulador de
pistas, inclusive de requisitos do software, que permitirão a rastreabilidade das
informações geradas pelo mesmo, assim como maior acompanhamento quanto
à garantia metrológica do resultado do ensaio realizado pelo PEC (anexos B, C,
D, E, F, G, H e I).
•
Obs: O Edital 01/13 é resultado de trabalho conjunto dos membros do
Grupo de Apoio Transversal – GAT (formado por servidores da Dplan, Dimel,
Dimci, Surrs, Cored e Ditec), criado por meio da Portaria Inmetro n. 662, 17 de
dezembro de 2012), considerando as interfaces da matéria amplamente
discutida em reuniões, destacando, inclusive, a realização de consulta pública
com os fabricantes de equipamentos de simuladores de pistas.
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1. Curso de formação de avaliadores de posto de ensaio
Público alvo: servidores dos Ipems, Superintendências e Dimel
Período: 22 a 26/4/2013 - 30 participantes
- 26 aprovações
2. Curso de realização de ensaios em cronotacógrafos
Público alvo externo: funcionários dos postos de ensaio em cronotacógrafos
credenciados pelo Inmetro
Período: 26/08/2013 a 06/09/2013 - 75 participantes
3. Curso de realização de ensaios de cronotacógrafos
Público alvo: servidores dos Ipems e Superintendências
Período: 14/10/2013 a 8/11/2013 - 40 participantes
- 34 aprovações
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4. Encontro Técnico em Porto Alegre:
Público alvo:
a) Para atualização da legislação - Edital 1/2013: avaliadores dos postos de ensaio e
de selagem: 14 participantes
b) Para complementação do Curso de realização de ensaios de cronotacógrafos:
servidores e colaboradores que concluíram a primeira parte em novembro: 17
c) Os servidores e colaboradores que não possuem o pré-requisito deverão preencher
a lacuna no primeiro curso a ser ofertado em 2014: 40
Período: 16/12 /2013 a 19/12/2013
DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
1. Correção de digitação de GRUs: proprietário do veículo, placa e Renavam –
corresponde a 70% dos e-mails e telefonemas.
2. Procedimento para tratar do furto de cronotacógrafos.
3. Exclusão dos cronotacógrafos do sistema por furto ou substituição do instrumento.
4. Informações gerais sobre o programa de cadastramento dos postos de selagem e
credenciamento dos postos de ensaio.