O Modelo de Relacionamento e Governança Inmetro e RBMLQ-I Omer Pohlmann Filho Coordenador Geral da Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade - Cored RBMLQ (Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade) Estrutura nos 26 Estados: 23 Órgãos públicos Estaduais 1 Órgão público Municipal 2 Superintendências – Inmetro 10 Escritórios Regionais – Inmetro 4.634 Servidores 77 Sedes regionais 33 Postos (verificação veículos tanque) 53 Laboratórios pré-medidos 1.020 Veículos 65 Caminhões (balanças de grande porte) 53 Telecentros 11 Postos de verificação próprios de cronotacógrafos 161 Postos de ensaios credenciados de cronotacógrafos Coordenação e Supervisão das Atividades Delegadas INMETRO/ CORED AUDIN Auditorias Integradas PRESIDÊNCIA INMETRO DQUAL DIRAF PROFE CONVÊNIO Delegação de Competência ATIVIDADES DELEGADAS SOCIEDADE DIMEL • Confiança nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade; • Harmonia nas relações de consumo; • Inovação e a competitividade do país. Harmonia nas relações de consumo ESTRATÉGIA DE GESTÃO CORED Busca de melhores práticas, levando-se em conta: • • • • • • • Pessoas Planejamento Metas Procedimentos Parâmetros comparativos Resultados Recursos Humanos Auditoria “Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende, não há sucesso no que não se gerencia” Deming MODELO DE RELACIONAMENTO Estrutura de Gestão da RBMLQ-I Estrutura de Coordenação da RBMLQ-I INMETRO Presidência RBMLQ-I Comitês Permanentes e GTs Encontros Ordinários e Extraordinários Mdic UPs Gestão Administrativa e Financeira Comitês do Conmetro Conselho de Gestão AUDIN Plenária PROFE Metrologia Legal Câmara Setorial de Avaliação de Conformidade Fórum Regional Câmara Setorial de Conmetro Reuniões para Execução e Avaliação Orçamentária Câmara Setorial de Diretorias e Coordenadorias Órgãos Delegados Dirigentes Diretorias CORED Secretaria Executiva Câmara Setorial Jurídica Procuradorias Secretaria Vinculada MAI JUN JUL OUT NOV CONSELHO GESTOR PLENÁRIA CAMARAS SETORIAIS SET ENCONTROS TÉCNICOS AGO REGIONAIS / ORÇAMENTÁRIAS PLANEJAMENTO (PT E PA) PLENÁRIA ABR CONSELHO GESTOR MAR CAMARAS SETORIAIS FEV ENCONTROS TÉCNICOS JAN REGIONAIS / ORÇAMENTÁRIAS PLANEJAMENTO (PT E PA) Ciclo de Relacionamento DEZ SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO - SGI SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO - SGI CRONOTACÓGRAFO Coletores SGI Laptops App (Tablets) Camadas do software Estratégico / Planejamento (Inmetro) Tático-Gerencial / Controle (RBMLQ-I - Inmetro) Operacional/ Execução (RBMLQ-I) Elaboração de Consultas e Relatórios de Informações consolidados Conhecimento Informação Dados Padronização de Procedimentos (SAD) Sistema de Apoio a Decisão Padronização Uniformidade Reutilização Economia Transparência Sistema de Gestão Integrada (SGI) Fiscalização Diárias / Passagens Aéreas Recursos Humanos Veic. Oficiais Contratos/ Convênios Logística Patrimõnio Custos Acesso Web %%%%%%% A UTILIZAÇÃO DE COLETORES DE DADOS EM VERIFICAÇÕES METROLÓGICAS E FISCALIZAÇÕES A UTILIZAÇÃO DE COLETORES DE DADOS EM VERIFICAÇÕES METROLÓGICAS E FISCALIZAÇÕES Coleta Móvel de dados em Prévias e Auto-Serviço Rapidez e Segurança – leitura automática das pesagens, sem preenchimento de documentação Correção – dados já inseridos dos cadastros (produtos, irregularidades/enquadramentos,razão social, endereço, histórico – massa específica, peso embalagem, ...) Padronização de Procedimentos Qualidade – documentação legível Operacionalidade – rapidez na atualização da base de dados, diminuição estrutura interna, gera Relatório Diário, ... (13 equipes utilizando em campo) AUTOMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LABORATÓRIO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO Plano de Trabalho Plano de Aplicação e Prestação de Contas (expectativa de receita) Verificação de instrumentos Fiscalização Postos de ensaios Controle Verificação e Fiscalização Processos Homologados Restos a pagar Receitas Pactuadas Controles Administrativos e Financeiros Transferência Investimentos – Extra Limite Jurídico Auto verificação Oficinas de reparo e manutenção Despesas Correntes Coleta Transferência Limite Despesas Pessoal Produtos Pré-Medidos Qualidade Fiscalização Plano de Contas Exames Registro Conciliação Bancária Ciclo de Planejamento Plano de Trabalho Objetivo: Estabelecer em que medida as atividades delegadas nas áreas de metrologia legal (verificações e fiscalização de instrumentos e produtos pré-medidos) e de avaliação da conformidade (fiscalização de produtos e serviços) serão realizadas pelos órgãos delegados. É elaborado com base na infra estrutura e recursos humanos existentes, bem como, no histórico das atividades realizadas em exercícios anteriores. Grupo de Serviço Massas Densímetros IPNA Classe I e II IPNA classes de exatidão III e IIII (comercial) IPNA classes de exatidão III e IIII (média capacidade) Balanças de exatidão III e IIII (rodoferroviária) Dispositivos Adicionais Instrumentos de medição de comprimento Instrumentos de medição no trânsito Cronotacógrafos Etilômetros Instrumentos de medição de temperatura Medidas Materializadas de volume Caminhões para carga sólida Arqueação de tanques Veículos tanque ferroviários e rodoviários Bombas medidoras para combustíveis Sistemas de medição de GNV Instrumentos de medição de volume de água Instrumentos de medição para gás Outros medidores volumétricos Esfgnomanômetros Medidores de Energia Elétrica Taxímetros Radares/barreiras eletrônicas Autoverificação Postos de ensaios autorizados Oficinas de reparo e manutenção Dosadores ponderais e totalizadores descontínuos Outros instumentos de medição Outros serviços Receita Prevista no mês (serviço) Receita Prevista no período (serviço) 3.984.129,90 42.384.598,20 Receita Prevista no período (qualidade) 321.757,56 Receita Prevista no período (jurídico) 42.384.598,20 Parecer Receita Prevista para o período (serviço + qualidade + jurídico) Assinaturas Plano de Aplicação Objetivo: É uma exigência dos órgãos de controle externos e visa acompanhar a finalidade dos gastos realizados pelos Órgãos Delegados da RBMLQ-I. Com isso, a gestão dos recursos transferidos à Rede é feita com a devida segurança e transparência, assim como a efetiva execução das despesas através de um planejamento detalhado, por meio de diretrizes, metas e estratégias de alocação de recursos. O Plano de Aplicação é elaborado por ocasião das Reuniões Regionais nos dois ciclos de relacionamento anuais e acompanhados mensalmente pela CORED, que só libera recursos mediante recebimento desse instrumento. RECEITAS PREVISTAS PREVISTAS PLANO DE TRABALHO RECEITA SEM CRONOTACÓGRAFOS + MULTAS DE CRONOTACÓGRAFOS RECEITA CRONOTACÓGRAFOS CÓDIDO 237 RECEITA CRONOTACÓGRAFOS CÓDIDO 937 Total RECEITA PREVISTA Acumulado Total RECEITA PREVISTA RECEITAS PACTUADAS RECEITA PACTUADA (S/ CRONO) + MULTAS CRONO RECEITA PACTUADA CRONOTACÓGRAFOS Total RECEITA PACTUADA Acumulado Total RECEITA PACTUADA Transferências Transferências - Limite TRANSFERÊNCIAS PACTUADAS (S/ CRONO) + MULTAS CRONO TRANSFERÊNCIAS PACTUADAS CRONOTACÓGRAFOS TRANSFERÊNCIAS PACTUADAS – INVESTIMENTOS TRANFERÊNCIAS PACTUADAS DE PERÍODOS ANTERIORES Total TRANSFERÊNCIAS - LIMITE Acumulado Total TRANSFERÊNCIAS - LIMITE TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS – EXTRA LIMITE TOTAL RECEITA C/ RECURSOS FNDE – CAMINHOS DA ESCOLA EXTRA LIMITE RECEITA 100% ADIANTAMENTOS Total TRANSFERÊNCIAS – EXTRA LIMITE TOTAL Acumulado Total TRANSFERÊNCIAS – EXTRA LIMITE TOTAL Total Transferências Acumulado Total Transferências DESPESAS DESPESAS PESSOAL SERVIDORES – SALÁRIOS E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS EFETIVOS EFETIVOS – PRODUTIVIDADE, GRAT, BONUS DESEMPENHO COMISSIONADOS COMISSIONADOS – PRODUTIVIDADE, GRAT, BONUS DESEMPENHO REQUISITADOS / CEDIDOS REQUISITADOS / CEDIDOS – PRODUTIVIDADE, GRAT, BONUS DESEMPENHO OUTROS BENEFICIOS E AUXILIOS PARA SERVIDORES DESPESAS COM PESSOAL CUSTEADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS/MUNICIPAL (informativo) SERVIDORES – SALÁRIOS E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – OUTROS ESTADOS EFETIVOS EM OUTROS ESTADOS EFETIVOS EM OUTROS ESTADOS – PRODUTIVIDADE, GRAT, BONUS DESEMPENHO Total SERVIDORES-SALÁRIOS E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – OUTROS ESTADOS Acumulado Total SERVIDORES-SALÁRIOS E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – OUTROS ESTADOS DESPESA PESSOAL TERCEIRIZADOS – CONTRATAÇÃO TEMPO DETERMINADO E INDENIZAÇÕES TERCEIRIZADOS – SALÁRIOS VIA CONTRATO/CONVÊNIO + REDES METROLÓGICAS TERCEIRIZADOS – OUTROS SERVIÇOS Total DESPESAS PESSOAL Acumulado Total DESPESAS PESSOAL DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS – SERVIDORES E TERCEIRIZADOS DIÁRIAS TÉCNICAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS Total DIÁRIAS – SERVIDORES E TERCEIRIZADOS Acumulado Total DIÁRIAS – SERVIDORES E TERCEIRIZADOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SUPRIMENTOS DE FUNDOS VEÍCULOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OUTRAS DESPESAS Total DESPESAS CORRENTES Acumulado Total DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS (RECURSOS PRÓPRIOS) AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE TRABALHO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFOMÁTICA OBRAS E INSTALAÇÕES OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Acumulado Total INVESTIMENTOS Total Despesas Acumulado Total Despesas INFORMATIVOS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR INSCRITOS RESTOS A PAGAR EXECUTADOS SALDO SALDO FINANCEIRO SALDO FINANCEIRO MENSAL – Saldo Inicial: R$ .... Total SALDO FINANCEIRO Órgão Delegado Comentários sobre Investimentos Parecer do Órgão Delegado Continuação...Parecer do Órgão Delegado INMETRO Parecer do Inmetro PRESTAÇÃO DE CONTAS Omer Pohlmann Filho Coordenador CORED Coordenação Geral da RBMLQ-I CONTATO: email: [email protected] Tel.: (xx21) 2679-9361 /9180 Fax.: (xx21) 2679-9832 /9180