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Ata número dez
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e onze, pelas dezoito horas e
trinta minutos, reuniu o Conselho Geral desta escola para dar cumprimento à seguinte
ordem de trabalhos:
Ponto Um: Tomada de posse do Representante dos Alunos dos Cursos Noturnos.
Ponto Dois: Apresentação do Relatório da Conta de Gerência.
Ponto Três: proposta de atribuição do nome Vasco da Costa Moreira (professor
desta escola) à Biblioteca do novo edifício da escola.
Ponto Quatro: Plano de Atividades
Verificaram-se as ausências dos conselheiros: Goretti Ferreira, Luísa Andrade,
Fernando Henrique Silva e José António Passos, representantes dos docentes, Alcina
Marques e Carlos Alberto Barbosa, representantes do pessoal não docente, Paulo
Alexandre Cunha, representante da autarquia e Cristina Oliveira, representante dos
encarregados de educação.
Antes da ordem de dia, a presidente do Conselho Geral, Dra. Alzira Serra
solicitou permissão para que a leitura das atas das duas últimas reuniões fosse realizada
no final da reunião em virtude do Presidente da Comissão Administrativa Provisória
(CAP) que embora estivesse presente na reunião se encontrava em convalescença e tal
permitiria a sua saída mais rápida. A alteração foi aprovada por unanimidade.
Assim, antes da ordem de trabalhos, o Presidente da CAP apresentou a este
Conselho diversas informações, a saber:
- Publicação do Decreto-Lei nº 50/2011, de 8 de abril, que define a reorganização
curricular do ensino secundário, introduzindo a formação cívica no décimo ano e
extinguindo a Área de Projeto do décimo segundo ano;
- Conclusões do relatório da inspeção do QREN, salientando que o relatório se
encontra à disposição dos interessados nos serviços administrativos. Assim, foi
identificado que não existe na escola um processo formal de acompanhamento da
empregabilidade dos formandos e que existem alguns problemas relativos á designação
de despesas. Em relação ao primeiro, o presidente da CAP informou que já está a ser
criado o gabinete do ex-aluno (GEA) no sentido de colmatar essa falha e em relação ao
segundo, já foram dadas instruções aos serviços administrativos para resolver este
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problema. Salientou ainda que a auditoria não encontrou erros significativos na gestão
dos cursos profissionais;
- Conclusões da inspeção ao refeitório, efetuada pela ASAE. Essa inspeção
detetou falta de manutenção das instalações do gás e de implementação dos princípios
da HACCP. Referiu que estas faltas têm por consequência coimas no valor mínimo de
cerca de setecentos e cinquenta euros. Tendo em conta que a escola está a ser sujeita a
obras de requalificação, estas faltas irão ser suprimidas e, por isso, remeteu este assunto
para os serviços jurídicos da DREN. Salientou ainda que esta inspeção não detetou
qualquer problema na higiene e segurança alimentar;
- Também a Delegação de Saúde realizou uma inspeção às condições de
segurança e higiene em toda a escola e que deverá posteriormente apresentar o respetivo
relatório;
- E ainda a aprovação da rede escolar os cursos profissionais, tendo sido
introduzido nesta escola o curso de Eletrónica e Comunicações e recuperado o curso de
Análise Laboratorial. Destacou a este propósito o bom trabalho da Câmara Municipal.
A este respeito o conselheiro, Dr. Marco Magalhães salientou que o trabalho é de todos,
é um trabalho de rede e realçou a importância do bom ensino profissional que existe. A
este propósito, o conselheiro Dr. Marco Magalhães informou que está em fase de
implementação a Rede Municipal de Orientação Municipal, estando previsto um
encontro com todos os diretores de turma do nono ano, de todas as escolas do conselho,
e psicólogos.
Passando à ordem de trabalhos e, dando cumprimento ao primeiro ponto, tomou
posse como Representante dos Alunos dos Cursos Noturnos o aluno, Francisco Manuel
Azevedo Ribeiro.
Passando ao segundo ponto da ordem de trabalho, Apresentação do Relatório de
Conta de Gerência, o presidente da CAP esclareceu alguns dos pontos constantes do
referido relatório. Após esses esclarecimentos, o relatório de Conta de Gerência foi
aprovado por unanimidade.
Passando ao terceiro ponto da ordem de trabalhos, Proposta de Atribuição do
nome Professor Vasco Moreira à nova biblioteca da escola, a presidente deste Conselho
referiu que a iniciativa partiu do grupo de Português e salientou o caráter humanista, o
valor literário e a dedicação do professor Vasco Moreira a esta escola. Os conselheiros
consideraram que este assunto era consensual, pelo que a proposta foi aprovada
unanimemente.
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No que diz respeito ao quarto ponto da ordem de trabalho, Plano de Atividades, o
presidente da CAP informou que está a ser atualizado e que a versão final atualizada
será enviada por correio eletrónico aos conselheiros.
A presidente deste Conselho informou do convite da SPN para a participação no
Colóquio sobre Administração Escolar, a realizar no dia três de maio.
De seguida, foi lida a ata número oito, relativa à reunião do dia dezassete de
Dezembro de dois mil e de, que foi aprovada por nove votos a favor e quatro
abstenções.
Por fim foi lida a ata número nove, relativa á reunião de sete de fevereiro de dois
mil e onze, a qual foi aprovada com uma abstenção e doze votos a favor.
A presidente deste conselho, informou que tinha vários documentos que diziam
respeito ao direito de resposta dos professores mencionados na ata número nove. Dado
que a leitura de tais documentos poderia tornar - se morosa, foi aprovado por
unanimidade que estes seriam enviados aos conselheiros via correio eletrónico.
Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião, da qual foi lavrada a
presente ata que será lida e aprovada nos termos da Lei.
A Presidente do Conselho Geral: _______________________________________
A Secretária: ___________________________________________