DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
Nº 13.373
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 2/2009 - MEMBRO DA
CÂMARA CRIMINAL - REMOÇÃO - Torno público, para
conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, que se encontra vago um cargo de membro da Câmara Criminal, a ser preenchido por remoção, pelo critério de antiguidade. No prazo de cinco
dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça, em João Pessoa, em segunda-feira, 20 de
agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.873/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
da Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009, do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: estabelecer a seguinte
escala de plantão nos dias úteis, referente ao mês de
setembro de 2009, sob responsabilidade dos magistrados a seguir relacionados: 1ª REGIÃO – JOÃO
PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA: Dias
/ Magistrados / Comarca-Vara: 03, 08 e 09, Sivanildo Torres Ferreira, 2ª Vara de Família da Capital; 10,
14 e 15, Túlia Gomes de Souza Neves, 3ª Vara de
Família da Capital; 16, 17 e 21, Francisco Francinaldo
Tavares, 4ª Vara de Família da Capital; 22, 23 e 24,
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, 5ª Vara de
Família da Capital; 28, 29 e 30, Almir Carneiro da
Fonseca Filho, 6ª Vara de Família da Capital. 2ª REGIÃO – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPIRÍTO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR,
RIO TINTO e SAPÉ: Dias / Magistrados / ComarcaVara: 03, 08 e 09, Eduardo Roberto de Oliveira Barros
Filho, Cruz do Espírito Santo; 10, 14 e 15, Shirley
Abrantes Moreira Régis, Gurinhém; 16, 17 e 21, Meales Medeiros de Melo, 1ª Vara de Itabaiana; 22, 23 e
24, Meales Medeiros de Melo, 2ª Vara de Itabaiana; 28,
29 e 30, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Jacaraú. 3ª
REGIÃO – CAMPINA GRANDE: Dias / Magistrados/
Comarca-Vara: 03, 08 e 09, Kéops de Vasconcelos
Vieira Pires, 3ª Vara Criminal; 10, 14 e 15, Brâncio
Barreto Suassuna, 4ª Vara Criminal; 16, 17 e 21, Vandemberg de Freitas Rocha, 5ª Vara Criminal; 22, 23 e
24, Alexandre José Gonçalves Trineto, 6ª Vara Criminal; 28, 29 e 30, Paulo Sandro Gomes de Lacerda, 7ª
Vara Criminal. 4ª REGIÃO – ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, INGÁ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO,
e SOLEDADE. Dias / Magistrados / Comarca-Vara:
03, 08 e 09, Gianne de Carvalho Teotônio, 2º Vara de
Cuité; 10, 14 e 15, Jailson Shizue Suassuna, 1ª Vara
de Esperança; 16, 17 e 21, Lua Yamaoka Mariz Maia
Pitanga, 2ª Vara de Esperança; 22, 23 e 24, Francilene
Lucena de Melo, 1ª Vara de Ingá; 28, 29 e 30, Francilene Lucena de Melo, 2ª Vara de Ingá. 5ª REGIÃO –
AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, MONTEIRO, PRATA, QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SUMÉ e UMBUZEIRO. Dias / Magistrados / Comarca-Vara: 03, 08 e 09, Alessandra
Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Sumé; 10,
14 e 15, Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Umbuzeiro; 16, 17 e 21, Alex Muniz Barreto, Aroeiras; 22, 23 e
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa, sexta-feira, 21 de agosto de 2009
24, Andressa Torquato Silva, Boqueirão; 28, 29 e 30,
André Ricardo de Carvalho Costa, Cabaceiras. 6ª
REGIÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, CONCEIÇÃO,
COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA,
PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ e
TEIXEIRA. Dias / Magistrados / Comarca-Vara: 03,
08 e 09, Rusio Lima de Melo, Juizado Especial Cível
e Criminal de Princesa Isabel; 10, 14 e 15, Andréa
Almeida Dantas, (1ª Vara de Itaporanga), Santana dos
Garrotes (*); 16, 17 e 21, Ivna Mozart Bezerra Soares
Moura, São Mamede; 22, 23 e 24, Fernando Brasilino
Leite, Santa Luzia; 28, 29 e 30, Iano Miranda dos
Anjos, Taperoá. 7ª REGIÃO – SOUSA, BONITO DE
SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e UIRAÚNA. Dias / Magistrados / ComarcaVara: 03, 08 e 09, Daniela Falcão Azevedo, 2ª Vara de
Pombal; 10, 14 e 15, Isa Mônia Vanessa de Freitas
Paiva, Juizado Especial Cível e Criminal de Pombal;
16, 17 e 21, José Márcio Rocha Galdino, (Brejo do
Cruz), São Bento (*); 22, 23 e 24, Higia Antonia Porto
Barreto, 1ª Vara de São João do Rio do Peixe; 28, 29
e 30, Rossini Amorim Bastos, 2ª Vara de São João do
Rio do Peixe. 8ª REGIÃO – ALAGOINHA, ARARA,
ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI,
PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA:
Dias / Magistrados / Comarca-Vara: 03, 08 e 09,
Antonio Gomes de Oliveira, (Comarca de Bananeiras), Arara (*); 10, 14 e 15, Virgínia de Lima Fernandes Moniz, (Comarca de Pilões), Araçagi (*); 16, 17 e
21, Ricardo da Silva Brito, Araruna; 22, 23 e 24, Antonio Gomes de Oliveira, Bananeiras; 28, 29 e 30, Erica
Virgínia Pontes da Costa e Silva, Belém.
PORTARIA GAPRE Nº 1.886/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 20 a
24.08.2009, responder, cumulativamente, pelo expediente da 18ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do
titular que ingressou em gozo de licença médica.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
20 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
Preço R$ 2,00
PORTARIA GAPRE Nº 1.889/2009 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Bayeux, para, no período de 24.08 a 22.09.2009,
responder, cumulativamente, pelo expediente da
2ª Vara da mesma Unidade Judiciária, em virtude
do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de férias.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.881/2009 – Onde
se lê Juiz de Direito do 1º Juizado Substituto da
Comarca da Capital, leia-se Juiz de Direito do 1º
Juizado Substituto da Comarca de Campina
Grande, publicada no Diário da Justiça em
20.08.2009.
PORTARIA GAPRE Nº 1.887/2009 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta da Resolução nº. 14, publicada no Diário da Justiça de 15 de maio de 2009, resolve:
alterar o Plantão Judiciário do mês de setembro
de 2009, nas Regiões abaixo discriminadas. 3ª
REGIÃO – CAMPINA GRANDE - Dias / Magistrados / Comarca-Vara: 04,05,06 e 07, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, 2ª Vara da Fazenda Pública; 11, 12 e 13, Ruy Jander Teixeira da Rocha, 3ª
Vara da Fazenda Pública; 18, 19 e 20, Cláudio
Pinto Lopes , 1ª Vara de Família; 25, 26 e 27,
Theocrito Moura Maciel Malheiro, 2ª Vara de Família. 4ª REGIÃO – ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA,
AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, e
SOLEDADE. Dias / Magistrados / Comarca-Vara:
04,05, 06 e 07, Eronildo José Pereira , Alagoa Nova;
11, 12 e 13, Edailton Medeiros Silva, Areia; 18, 19
e 20, Mário Lúcio Costa de Araújo (Comarca de
Picuí) Barra de Santa Rosa (*); 25, 26 e 27, Algacyr Rodrigues Negromonte, 1ª Vara de Cuité. 7ª
REGIÃO – SOUSA, BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO
JOÁO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e UIRAÚNA. Dias / Magistrados / Comarca-Vara: 04,05, 06 e 07, Rosimeire Ventura Leite
(1ª Vara da Comarca de Pombal), Paulista (*); 11,
12 e 13, Rosimeire Ventura Leite, 1ª Vara de Pombal; 18, 19 e 20, Daniela Falcão Azevedo, 2ª Vara
de Pombal; 25, 26 e 27, Isa Monia Vanessa de
Freitas Paiva, Juizado Especial Cível e Criminal
de Pombal. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de
agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.884/2009. O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 14/2009, de 13 de maio de 2009,
resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza
de Direito do 5º Juizado Substituto da Comarca da
Capital, para, nos dias 21, 22 e 23.08.2009, exercer
jurisdição como juíza plantonista na 18ª Vara Cível
da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.888/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO MOURA DE
MOURA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e
Juventude da Comarca da Capital, para, no período
de 24 a 28.08.2009, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Vice-Diretoria do Fórum da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento
justificado da titular. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 20 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Presidente
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(*) Em conformidade com o art. 10 da Resolução nº
14/2009, o atendimento ao público durante o plantão
ocorrerá nas dependências do fórum da comarca a
que pertencer o juiz escalado.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 19
de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.890/2009 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bayeux, para, no período de 24.08.2009 e até
ulterior deliberação, responder, cumulativamente pelo
expediente da 1ª Vara da mesma Unidade Judiciária,
em virtude do afastamento justificado do Magistrado
Titular que encontra-se no Mutirão Carcerário. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 20 de agosto
de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.442-6 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 33/2009 - Em harmonia
com o parecer da CONSAD, e tendo em vista o
disposto no art. 24, X, da Lei Federal Nº 8.666/93,
autorizo a contratação direta com LÍVIA ISABEL
GOMES BEZERRA, CPF nº 059.871.774-99, para
locação do imóvel localizado na Rua Joaquim Muniz
de Almeida, quadra 04 do Leteamento Vista Alegre
na Cidade de Monteiro-PB, pelo período de 12 (doze)
meses, onde funcionará o Depósito Judicial da Comarca de Monteiro, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais. À CONSAD, para a elaboração
do contrato e publicação do seu extrato. João Pessoa, 20 de agosto de 2009. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAIBA.
ATO DA
SECRETARIA GERAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2009 – DESEMBARGADOR - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - Cumprindo determinação da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto no inciso II, do art. 93 da
Constituição da República e do art. 106 da Lei de
Organização Judiciária do Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 3ª Entrância, que se encontra
vago um cargo de DESEMBARGADOR. No prazo de
dez dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento,
devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do
Tribunal de Justiça. Gabinete do Secretário-Geral do
Tribunal de Justiça, em João Pessoa, quinta-feira, 20
de agosto de 2009. ROBSON DE LIMA CANANÉA Secretário-Geral.
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
2
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
2002006040734-9/002. AGRAVANTE: RCA FACTORRING FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO:
STANLEY F. DE LIMA HOLDRADO. AGRAVADO:
CONE- CONSTRUTORA NORDESTE LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
00120060202001-5/002. AGRAVANTES: ANA NERY
CORREA DOS SANTOS E OUTRO. ADVOGADAS:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS E OUTRA. ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
2002006057963-4/003. AGRAVANTE: SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE. ADVOGADOS: SANCHA
F.C.R. ALENCAR E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
2002005017198-8/003. AGRAVANTE BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: TANIA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: YURI
ARAGÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
2002007012737-4/002. AGRAVANTE: LOCALIZA
RENT A CAR S.A. ADVOGADO: CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR. AGRAVADO: ADRIANA
MARIA ACCIOLY PIMENTEL. ADVOGADOS: ADAIL
BYRON PIMENTEL E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
2002005052325-3/002. AGRAVANTE: CAMINHO DO
SOL LTDA. ADVOGADOS: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE JORGE LOPES VILAÇA. ADVOGADOS: LILIAN CATIANI
CORREIA DE FREITAS E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
2002005670680-3/003. AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL. ADVOGADOS: LUIZ OTAVIO LARANJEIRA
LINS E OUTROS. AGRAVADO: CLAUDIA MARIA
LACERDA DE ASSIS. ADVOGADOS: WILMAR
UCHOA DE ARAÚJO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 00120050237369/004. AGRAVANTE: ADALVA PONCE DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: ERICO DE LIMA NOBREGA E OUTRA.
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR ROCHA E OUTROS.,
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
0732005000368-7/003. AGRAVANTE: EMPRESS IN-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
TERNACIONAL LTDA. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES. AGRAVADO: IMPAX IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012006030134-6/
002. AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
ADVOGADOS: ALEXANDRE CAMPOS E OUTROS.
AGRAVADO: WALDILEIA OLIVEIRA DE F. BRONZEADO. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS M. COSTA E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
0012005035682-1/002. AGRAVANTE: SITRANS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES. AGRAVANTE:
MARCIO FRANKLIN DE HOLANDA RODRIGUES.
ADVOGADA: VERA LUCE DA SILVA VIANA.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
DE
Nº
0012005007190-9/002. AGRAVANTE: FELINTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADOS: THELIO FARIAS E OUTRO. AGRAVADO: HAMBURG
SUDAMERIKANISC DAMPFSCHIFFFDAH GESELLCHAFT KG. ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA DE FARIAS E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20020050522388/004. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: CLEBER LACERDA SILVA. ADVOGADOS: MARCIO ROGERIO MACEDO NEVES
E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
0732005000585-6/003. AGRAVAN TE: EMPRESS INTERNACIONAL LTDA. ADVOGADOS: SAMUEL MARQUES C. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. AGRAVADO: PEDRO DA SILVA E OUTRA. ADVOGADOS:
BRENO AMARO FORMIGA FIILHO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002005011181-0/
002. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: PAULO CRISTÓVÃO ALVES FREIRE E
OUTRO. AGRAVADA: DALVA FRANCO DE ANDRADE. ADVOGADOS: GUSTAVO LIMA NETO E OUTRO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba proferiu despacho INDEFERINDO os pedidos constantes dos processos
abaixo identificados: Nº: 252.196-2 Requerente:
UNIBANCO LEASING S/A – Advogada: Janaína
Rangel Monteiro; 225.029-2 Requerente: MORAIS e
CAMPOS CONSULTORIA JURÍDICA E ASSOCIADOS – Advogado: João Brito de Gois Filho; 253.1097 Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A – Advogada: Isabelle
Machado Serrano Araújo; 250.898-2 Requerente:
BANCO FINASA S.A. - Advogado: Josemar Mendes
Rocha Neto; 246.019-0 Requerente: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogada: Ivanille Lopes Lordão Segundo; 258.666-5
Requerente: MARILDA SILVA DOS SANTOS – Advogado: João Pedro R. Tavares; 248.410-2 Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A – Advogada: Isabelle Machado
Serrano Araújo; 252.200-4 Requerente: DIBENS
LEASING S/A – Advogada: Janaína Rangel Monteiro; 245.857-8 Requerente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO – Advogados: Samuel Marques e Marcela Bethulia; 250.295-0 Requerente:
BANCO SANTANDER S/A - Advogada: Ivanille Lopes Lordão Segundo; 246.017-3 Requerente: BANCO SANTANDER S/A - Advogada: Janaína Rangel
Monteiro; 252.192-0 Requerente: CIA ITAULEASING
S/A – Advogada: Ivanille Lopes Lordão Segundo;
250.462-6 Requerente: BANCO SANTANDER S/A Advogada: Janaína Rangel Monteiro; 246.018-1
Requerente: BANCO ITAU S/A - Advogada: Ivanille
Lopes Lordão Segundo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba proferiu despacho INDEFERINDO
os pedidos de RECONSIDERAÇÃO constantes dos
processos abaixo identificados, onde figuram como
requerente TELEMAR NORTE LESTE S. A., sucessora de TELECOMUNICAÇÕES DA PARAÍBA S/A e advogados CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA, WILSON
SALES BELCHIOR, LUCIANA NÓBREGA E OUTROS: 229.929-1; 230.276-4; 230.050-8; 229.925-9;
231.937-3; 230.255-1; 230.258-6; 229.976-3; 231.9438; 230.260-8; 229.935-6; 229.946-1; 229.977-1;
230.262-4; 228.726-9; 253.623-4; 229.817-1; 234.4076; 228.722-6; 234.412-2; 229.826-1; 229.921-6.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo ; Interessado;
EXPEDIENTE DO DIA 20.08.2009 263.665-4 Heloisa
Helena Vital Maia.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o
pedido dos seguintes processos: Processo / Interessado / 263.316-7 Silvia Renata Ramos de P. Araújo
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
MANDADO DE SEGURANÇA N.999.2008.000761-3/
001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Impetrante: Cláudio Pedro Nunes de
Oliveira (adv. Paulo Roberto Germano de Figueiredo)
01 Impetrado: Governador do Estado da Paraíba - 02
Impetrado : Comissão do Concurso Público para a
Secretaria de Estado da Cidadania e Administração
Penitenciária – DESPACHO: INDEFIRO, DE PLANO,
O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2009.000349-5/
001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro - Impetrante: Renato Anderson de Oliveira Leite (advs. Osmar Tavares dos Santos Júnior e
outros) - Impetrados: Secretário de Segurança e da
Defesa Social do Estado da Paraíba e Presidente da
Comissão do Concurso Público para a Secretaria de
Estado da Segurança e da Defesa Social – DESPACHO: MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA E,
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
MANDADO DE SEGURANÇA N. 999.2009.000365-1/
001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro - Impetrante: Aldimar Nilson do Nascimento e Silva (advs. Júlia da Nóbrega Medeiros e
outros) - Impetrado 01: Secretário de Administração
do Estado da Paraíba - Impetrado 02: Gerente Operacional de Posse do Estado da Paraíba - Impetrado 03:
Secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba – DESPACHO: INDEFIRO, DE PLANO, O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.200.2009.018675-6/
001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Comarca: Capital – Quarta Vara da
Fazenda Pública - Agravante: Estado da Paraíba (proc.
Paulo Barbosa de Almeida Filho) - Agravada: Francisca Rita Brilhante Nóbrega (adv. Ângela Maria D.
L. de Abrantes) – DESPACHO: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.200.2007.7637037/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro – Embargante: Unibanco AIG Seguros S/A(advs. Cyntia Maria Santos Maciel e outro) –
Embargado: ADVAT – Associação de Defesa das Vitimas de Acidentes de Trânsito no Brasil (adv. Valdisio
Vasconcelos de Lacerda Filho) – DESPACHO: Devido
ao caráter infringente atribuído aos Embargos Declaratórios, intimem-se os Embargados para responder,
no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.200.2007.7636864 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Embargante: Unibanco AIG Seguros
S/A(advs. Cyntia Maria Santos Maciel e outro) –
Embargado: ADVAT – Associação de Defesa das
Vitimas de Acidentes de Trânsito no Brasil (adv. Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho) –DESPACHO:
Devido ao caráter infringente atribuído aos Embargos Declaratórios, intimem-se os Embargados para
responder, no prazo legal.
REMESSA DE OFÍCIO N.025.2007.003998-4/001 Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Patos Quarta Vara – Autores:
Armando Gomes Ferreira e outros ( adv. Alexandre da
Silva Oliveira) – Réu: Município de Passagem ( adv.
Antônio Bernardo Nunes Filho) – Remetente: Doutor
Juiz de Direito – DESPACHO: NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO OFICIAL.
Des. Manoel Soares Monteiro
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000223-2/
001. RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. IMPETRANTE: Ricardo Luiz Cavalcanti de Carvalho. ADVOGADOS: Renival Albuquerque de Sena.
IMPETRADO: Secretário de Educação do Estado da
Paraíba. PROCESSUAL CIVIL. Mandado de segurança. Concurso público. Regra editalícia. Impugnação.
Termo a quo. Publicação do edital. Decadência configurada. Indeferimento da inicial. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, o prazo decadencial para impetração de writ objetivando questionamento de normas editalícias tem como termo inicial
a data da publicação do edital do concurso público. Na
hipótese, o mandamus foi impetrado em 04/08/2009,
insurgindo-se o impetrante contra regra do edital de
regência do certame, cuja publicação se deu no início
de novembro de 2008, razão pela qual não há como
afastar a decadência para a impetração do writ. DECISÃO: Feitas estas considerações, em razão da
expiração do lapso temporal de 120 (cento e vinte)
para impugnação do ato atacado, indefiro a petição
inicial com fundamento nos artigos 10 c/c 23 da Lei
12.016, de 07 de agosto de 2009.
Paciente: Antonio Marques de Araújo - Assim, a
prima facie, diante da existência do fumus boni
juris e do periculum in mora, defiro a liminar pleiteada e determino a expedição do incontinente
Alvará de Soltura em nome do paciente Antonio
Marques de Araújo, se por outro motivo não deva
permanecer preso, o que se fará mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os
atos processuais, sempre que convocado por
Ordem Judicial, sob pena de prisão. Solicitem-se
informações de praxe. Após devidamente atendido, remetam-se á douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
AÇÃO PENAL N. 999.2009.000566-4/001 - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara AUTOR:
Ministério Público Estadual - 1º RÉU: Flávia Serra
Galdino, Prefeita Constitucional do Município de Piancó/PB - ADVOGADO: José Ricardo Porto (OAB/
PB 2.726) e Aurélio Lemos V. de Negreiros (OAB/PB
13.730) - 2º REUS: Antônio Leite Neto, Sérgio Paulo
Galdino de Lacerda e Francisca de Paula - ADVOGADO: Hallyson Lima Mendes (OAB/PB 11.081-B) - Vistos etc. “Intime-se a denunciada, por meio de seus
advogados, para apresentar defesa prévia, no prazo
de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 8º da Lei n.
8.038/90, conforme termo de audiência de interrogatório de fls. 1.060-1.062.” - Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
NOTICIA CRIME N. 999.2008.000672-2/001 - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - NOTICIANTE: Ministério Público Estadual - NOTICIADOS:
Josival Junior de Souza, Prefeito Constitucional do
Município de Bayeux/PB e outros - Vistos, etc. “...Desse modo, determino que sejam intimados os seus
patronos legalmente constituídos (documentos de fls.
535, 538-540 – volume II), por meio da imprensa
oficial, para os fins do despacho de fls. 1.981...”.
Intime-se. Cumpra-se
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO Nº 073.2009.002214-3/001 — 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: José de Arimatéia Cavalcante Júnior - AdvogadOS: Túlio José de
Carvalho Carneiro e André Luiz Costa Gondim - AGRAVADO: Município de Cabedelo, representado por seu
prefeito – DECISÃO: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por ser inadmissível, ante a
flagrante intempestividade, lastreado no caput do
art. 557 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 008.2004.001677-9/001 — Comarca de Bananeiras - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Bananeiras, representado por seu Prefeito - ADVOGADOS:
Cláudio G. Cunha - APELADO: Maria do Livramento
Neves da Silva - ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães – DECISÃO:ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA.
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2003.011.513-0/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravantes: José Francisco do Bu e Marie França do Bu (Adv.
George da Silva Ribeiro e outro) – Agravado: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito (Adv.
Luiz Gonzaga M. da Silva Filho e outro) – Decisão:
Defiro o pedido de liminar para sobrestar o processo
original até final decisão neste recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.254-7/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Adênio Cecil Pimentel – Impetrado: Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Decisão: Defiro a liminar para determinar o sobrestamento
da inclusão do Cartório de Registro Civil da Comarca
de Rio Tinto (PB) na relação de Ofícios vagos a ser
enviada pela Presidência deste Tribunal ao Conselho
Nacional de Justiça, bem como para não indicar o
Ofício aludido para realização de concurso público.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.410-5/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Maria Joseanne Nogueira Soares (Adv. Vlairton Viana Araújo e outro) – Impetrados: Secretário de
Saúde do Estado da Paraíba e Secretário de Administração do Estado da Paraíba – Decisão: Indefiro o
pedido de liminar.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
Dr. Rodrigo Marques Silva Lima
HABEAS CORPUS Nº. 033.2009.003151-0/001 — 1ª
Vara – Santa Rita - Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca - Impetrante: Aluízio Nunes de
Lucena - Paciente: Otávio Luiz Andrade Novais - Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar
formulado pelo impetrante. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
REMESSA OFICIAL Nº. 200.2008.028810-9/001. Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima (Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Promovente: Maria de Lourdes
Scarano Pereira – Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Viana de Medeiros Filho. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. DECISÃO:
nego seguimento a remessa.
HABEAS CORPUS Nº 001.2008.015521-9/001 - 4º Vara
Criminal da Comarca de campina Grande - Relator:
Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca - Impetrante: Moises Tavares de Morais - Paciente: Alberto
Jorge da Costa Soares - Ex positis, não vislumbro, a
presença do fumus boni juris e do periculum in mora,
requisitos necessários para a concessão da liminar,
posto que, no habeas corpus, tal medida é uma faculdade do Juiz para acudir situação urgente e de extrema ilegalidade, o que, no momento, entendo não ocorrer nos presentes autos. Assim, a indefiro. À douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº. 009.2009.000917-7/001 —
Taperoá - Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca - Impetrantes: Beis. Carlos Neves
Dantas Freire e Maria do Carmo M. de Araújo -
REMESSA OFICIAL Nº. 200.2008.037793-6/001. Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima (Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Impetrante: Rodrigo Emmanuel Costa Macedo – Adv. Severino Augusto dos
Santos, Clóvis Pereira da Costa e outros. 01 Impetrado: Comissão de Concurso Público para a Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba – Adv. Miguel de Farias Cascudo. 02 Impetrado: Fundação Carlos Chagas, representada por seu Presidente Rubens Murilo Marques.
Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. DECISÃO: nego
seguimento a remessa.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE
ATIVIDADE
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Aurélio Costa M. Gomes
263.283-7
Engenheiro
Teixeira
06.08.09 a 07.08.09
Visita técnica
Ronaldo Soares Gomes
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
263.285-3
Engenheiro
Pedras de Fogo
24.07.09 a 24.07.09
Visita técnica
Ronaldo Soares Gomes
263. 289-6
Engenheiro
Malta
30.07.09 a 31.07.09
Visita técnica
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2008.038839-6/002. Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima (Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Camila Amblard.
Apelado: Josefa Pereira Monteiro – Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura. DECISÃO: rejeito as
preliminares suscitadas e, nego seguimento ao presente apelo.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAL N.º
200.2006.062393-7/002 – Relator: Des. Antônio Carlos Coelho da Franca –Relator p/ acórdão: Juiz convocado Eslu Eloy Filho- Embargante: Edvaldo Alves
da Silva – Advogado: Jaldelênio Reis de Menezes –
Embargado: Justiça Pública – Assistente da Acusação: Maria do Carmo Brazil de Paiva – Advogado:
Ronilton Pereira Lins e outro – DESPACHO: “Na verdade, houve o erro material quanto à data da lavratura
do acórdão. Proceda-se à substituição da folha 125,
fazendo-se constar a data correta. Colha-se a assinatura do nobre relator. Feito isto, retornem os autos à
consideração do nobre Des. Relator dos Infringentes...’. Cumpra-se. Publique-se.
HABEAS CORPUS nº. 200.2007.000963-0/001 – CAPITAL – 5ª VARA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Impetrantes: Solon Henriques de Sá e Benevides e outros - Paciente: Edvaldo Neves dos Santos –
DESPACHO:” Vistos, etc... Petição de habeas corpus,
com pedido de concessão de provimento liminar, enfeixada pelos advogados Solon Henriques de Sá e
Benevides, inscrito na OAB/PB sob o nº. 3.728, e Walter de Agra Júnior, inscrito na OAB-PB sob nº. 8.682,
em proveito de Edvaldo Neves dos Santos, com o fito
rechaçar suposta coação ilegal imputada ao paciente
por ato da lavra do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, autoridade apontada
como coatora. Aduzem, em síntese, que a denúncia é
inepta, por ausência da exposição do fato criminoso,
ausência de vinculação da conduta do sócio sobre os
atos da empresa, ausência da descrição das circunstâncias do crime, bem como ausência justa causa para
a ação penal, afrontando-se o disposto nos arts. 41 e
395 do Código de Processo Penal. Encerram postulando deferimento de medida liminar, para suspender a
ação penal, por estarem presentes os seus requisitos
(fls. 02/33). Informações já prestadas (fls. 914/915),
decido. Como é sabido, a liminar em sede de habeas
corpus decorre de construção pretoriana, para casos
em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidenciadas in locu, de forma indiscutível na própria inicial e nos elementos probatórios que
a acompanhem, isto é, quando os documentos que
instruírem o pedido evidenciarem, de plano, a ilegalidade do ato judicial que promova a alegada coação ao
direito de ir e vir. Sua concessão reclama, portanto, a
demonstração do fumus boni juris e do periculum in
mora.E, no caso, à primeira vista, o alegado constrangimento não se revela com a nitidez que lhe colore a
inicial. Isto porque o simples fato do paciente se tratar
de conhecido empresário paraibano e de reputação
ilibada não configura o periculum in mora necessário
para a concessão da presente liminar, visto que, em
tese, as conseqüências do processo são lícitas na
medida em que obedecem ao devido processo legal,
além disso, as condições pessoais favoráveis não
ensejam direito subjetivo ao paciente quanto ao mérito
da causa. Assim, alinhado ao entendimento jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual “Inexistentes
os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é
de ser esta indeferida” (STJ. AgRg no HC nº. 30683/MT.
Agravo Regimental no Habeas Corpus nº. 2003/
0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J.
19.12.2003. DJU, edição do dia 08.03.2004), e do enunciado sumular nº 9 da mesma corte, INDEFIRO a
medida antecipatória postulada. Colha-se o pronunciamento da douta Procuradoria de Justiça (Dec-Lei nº
552/69, art. 1º c/c arts. 169, §§ 1º e 2º, e 253, caput, do
RITJPB). Após, tornem-me os autos conclusos...”.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Republicado
por incorreção. Publicado no Diário da Justiça do
dia 19.08.2009)
Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.1999.001213-8/001 – CAMPINA GRANDE. RELATORA: Desª. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. AUTOR: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino
de Lucena. RÉU: Digitus Equipamentos e Suprimentos
Ltda. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
RESCINDENDA. INTIMAÇÃO PARA JUNTADA. NÃO
CUMPRIMENTO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM A ENTREGA DO MÉRITO.
- Constatando-se a ausência da certidão que comprova o trânsito em julgado da decisão rescindenda,
documento indispensável à propositura da ação rescisória, e ante o descumprimento do autor relativamente ao ônus de apresentação de tal prova, caracterizada
está a inépcia da petição inicial, devendo ser extinto o
processo sem a resolução do mérito. DECISÃO: Mediante tais considerações, declaro inepta a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, I e IV, do CPC, determinando
seu arquivamento, com baixa no SISCOM, após o
escoamento do prazo recursal. Isento o Estado da
Paraíba do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, eis que, sequer, o réu foi citado,
não fazendo parte da relação jurídica.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS N. 073.2009.002169-9/002 – Comarca de Cabedelo-PB -RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Iveraldo Lo-
pes de Farias - PACIENTES: Maria da Conceição
Ramos dos Santos. Vistos, etc. Cuida-se de habeas
corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de
MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DOS SANTOS, presa em flagrante delito no dia 28 de maio de 2009,
acusada, juntamente com seu companheiro, da prática dos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para tráfico ilícito de drogas. Segundo o impetrante a paciente vem sofrendo constrangimento ilegal pelo fato de que lhe foi negada a vigência aos
preceitos dispostos nos arts. 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal e 310, parágrafo único do Código de
Processo Penal, porque mantida presa em flagrante
delito, sendo analisada tão-somente a legalidade do
ato prisional em flagrância, omitindo-se quanto a fundamentação da hipótese concreta para a concessão
da liberdade provisória ou da decretação da prisão
preventiva. Sustenta que a manutenção da prisão
em flagrante com lastro apenas na observação da
sua legalidade, e ausente de qualquer fundamentação quanto a presença dos requisitos autorizadores
da custódia preventiva, no caso concreto, é ato de
abuso da douta autoridade coatora, violando assim,
as clausulas pétreas do art. 5º, LVII e LXVI da Lei
Maior, do artigo 93, IX também da Carta Magna e do
parágrafo único do art. 310 do Código de Processo
Penal. Alega, outrossim, que os penalistas examinando o art. 44 da Lei de Drogas, sustentam a inconstitucionalidade da vedação legal à liberdade provisória prevista em mencionado dispositivo legal.
Ao fim, pleiteia a cessação do constrangimento ilegal ora suportado, embasando seu posicionamento
em precedente da Suprema Corte que concedeu
medida cautelar à uma acusada de cometimento de
tráfico de drogas, e ainda, sustentando a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas, justificando
que a paciente é detentora de primariedade, de ocupação profissional lícita, de residência certa no distrito da culpa e de família constituída. A MM. Juiz a
quo prestando as informações de estilo sucintamente, afirmou que a acusada foi presa em flagrante
delito por crime considerado hediondo e que as suas
alegações carecem de instrução probatório. Informando, outrossim, que a ora paciente, apesar de
notificada, não apresentou defesa preliminar, sendolhe nomeada defensora dativa (fl. 29). Diante das
informações prestadas, os argumentos expostos na
inicial, em confronto com os documentos que a instruem, não demonstram, prima facie, a relevância
do direito reclamado, tampouco a possibilidade de
prejuízo irreparável para a paciente, caso a ordem
não venha a ser concedida. Ademais, as razoes apresentadas pelo impetrante para a concessão da liminar pretendida encontram divergências na jurisprudência pátria. Por isso, indefiro a medida de urgência
pleiteada. Ouça-se a ilustrada Procuradoria de Justiça, e após, voltem-me os autos conclusos para julgamento do feito. Cumpra-se. Publique-se. João
Pessoa/Pb, 18 de agosto de 2009. Des. Arnóbio Alves Teodósio – RELATOR.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO:
200.2007.736.033-3/002. ORIGEM: 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Garibaldi Dantas Filho. ADVOGADOS: Isabela Cavalcanti de Lima
Gondim.AGRAVADO: União de Bancos Brasileiros S.A.
ADVOGADOS: Nayara Chrystine do Nascimento e
Outros. Logo, constatando a ausência de um dos
pressupostos legais NEGO O EFEITO SUSPENSIVO
PLEITEADO. Cientifique-se o Agravante. Intime-se o
Agravado para oferecer resposta ao recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC.Comunique-se o teor
desta decisão ao Juízo a quo. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 016.2007.000.921-8/
001.ORIGEM: PROCESSO 016.2007.000.921-8, Ação
de Cobrança - 2ª Vara Cível da Comarca de Cuité-PB.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE(S) : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S) : JOSÉ EDGARD DA CUNHA B. FILHO E OUTROS AGRAVADO(S): JOSÉ GOMES DE
PONTES. ADVOGADO(S): VALESCA MARQUES
CAVALCANTI. DECISÃO. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO. INEXISTÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA. PETIÇÃO INSTRUIDA COM CÓPIAS ILEGÍVEIS. SEGUIMENTO
NEGADO. Nega-se seguimento a Agravo contra Decisão inexistente, mormente se instruído com fotocópias ilegíveis, inteligência do art. 527, I c/c o art. 557,
caput do Código de Processo Civil. Pelo exposto,
demonstrada a inexistência de decisão interlocutória
a ser atacada por meio de agravo, cuja petição vem
instruída com fotocópias ilegíveis, não se prestando
a qualquer análise, nos termos do 527, I c/c o art. 557,
caput do Código de Processo Civil, NEGO-LHE SEGUIMENTO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2009.027.423-0/
001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: Fundação Assistencial dos servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. ADVOGADOS: Max F. Saeger Galvão Filho e
outros. AGRAVADO: Iago Sitônio Monteiro Falcão,
menor, assistido por Alannery Monteiro Falcão. ADVOGADO: José Etealdo da Silva Pessoa Neto. Com
essas argumentações, entendo ausentes o periculum in mora e a fumaça do bom direito e por isso,
NEGO o pedido de liminar requerida. Por último, nos
termos do art. 527, V, intime o agravado, para que
responda o presente recurso no prazo de 10 (dez)
dias (art. 525, § 2o), facultando-lhe juntar os documentos que entender conveniente. Comunique-se
ao Juízo a quo a presente Decisão, solicitando-lhe
prestar as informações que tiver, no prazo de dez
dias(CPC, art. 527, IV). Ultimadas as providências,
remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Cumpra-se. Intimações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2009.025964-5/001.
ORIGEM: Processo n.º 200.2009.025964-5 - 8ª Vara
da Fazenda da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Sandro Targino de Souza Chaves,
Roberto Nogueira Gouveia e Outros. AGRAVADO: Oton
Pereira Pinto Berquó. ADVOGADA:Laura Berquó.
DECISÃO. EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Doença grave. Procedimento cirúrgico.
Cirurgia Cardiovascular. Dever inafastável do Municipio. Presença dos requisitos autorizadores da pretendida tutela de urgência. Concessão. Agravo de
instrumento. Sistema Único de Saúde composto pelos Municípios Estado e União. Não-existência de hierarquia entre os entes na área da saúde. Mérito.
Administrativo. Fornecimento de procedimento cirúrgico necessário para tratamento da doença Cardíaca
de hipertrofia excêntrica do VE e insuficiência aórtica
discreta. Direito fundamental à vida e à saúde. Artigo
196 da CF/88. Direito à vida e à saúde. Requisitos
legais para a concessão da tutela. Preenchimento.
Precedentes jurisprudenciais. Inteligência do art. 527,
I c/c 557, “caput”, do CPC. Desprovimento do recurso. Sendo a saúde um direito de todos e um dever do
Estado, no sentido genérico, é notória a legitimidade
do Estado para figurar no pólo passivo da presente
ação, sendo desnecessário o chamamento ao processo do Município. Estando em conflito o interesse
público e o direito à vida daquele que é portador de
doença grave, não podendo realizar às suas expensas procedimento cirúrgico indispensável à vida, recomendado por seu médico particular, merece prevalecer o segundo. Possibilita-se a concessão de tutela
antecipada contra a Fazenda Pública no caso concreto, não incidindo as vedações contidas nas Leis nºs
9.494/97 e 8.437/92. Posto isso, tendo em vista que
a Decisão agravada encontra-se em sintonia com os
precedentes já citados, NEGO SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos dos art.
527, inciso I c/c 557, caput do Código de Processo
Civil. Comunique-se ao eminente Magistrado. Intimemse. Posto isso, indefiro o requerimento de liminar de
efeito suspensivo da Decisão Agravada. Intime-se o
Agravante e o Agravado, este último para contrariar o
Recurso, na forma e prazo previstos no art. 527, V do
Código de Processo Civil. Comunique-se ao Juízo a
quo a presente Decisão, solicitando-lhe prestar as
informações que tiver, no prazo de dez dias. CPC,
art. 527, IV. Ultimadas as providências, remetam-se
os autos à Procuradoria de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 047.2009.000486-3/001.
ORIGEM: Processo n.º 047.2009.000486-3 - Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Município de Aroeiras, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS:
Tainá de Freitas, Carlos Fábio Ismael dos S. Lima e
outros. AGRAVADO: Ministério Público - Curadoria do
Cidadão da Promotoria de Justiça Cumulativa de Aroeiras. Posto isso, indefiro o requerimento de liminar
de efeito suspensivo da Decisão Agravada. Intimese o Agravante e o Agravado, este último para contrariar o Recurso, na forma e prazo previstos no art. 527,
V do Código de Processo Civil. Comunique-se ao
Juízo a quo a presente Decisão, solicitando-lhe prestar as informações que tiver, no prazo de dez dias.
CPC, art. 527, IV. Ultimadas as providências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2007.746326-9/001
– CAPITAL. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz de Direito Convocado. PROMOVENTE: E. de S.
A., representado por sua genitora Maria Helena de
Sousa. DEFENSOR PÚBLICO: Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa. PROMOVIDO: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Dário Gurgel de
Castro. REMETENTE : Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. PRELIMINARES. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGIMITIDADE DE PARTE E
FALTA DE INTERESSE DE AGIR. A SAÚDE É UM
DIREITO DE TODOS E UM DEVER DO ESTADO.
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA IMPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ENTRE OS ENTES POLÍTICOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. REJEIÇÃO. - As
ações e serviços públicos de saúde competem, de
forma solidária, à União, Estados, Distrito Federal e
Municípios. - O interesse de agir consiste na relação
de utilidade entre a afirmada lesão de um direito e o
provimento de tutela jurisdicional do pedido. - Não há
que se falar em ilegitimidade passiva da Unidade da
Federação já que, por força do art. 196 da Constituição Federal, tem o Estado o dever de zelar pela saúde
pública mediante ações de proteção e recuperação.
REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER. SAÚDE. DIREITO FUNDAMENTAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DEVER DO ESTADO. NECESSIDADE COMPROVADA. DIREITO À
SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS
À DEFENSORIA PÚBLICA, PELA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA QUAL É PARTE INTEGRANTE. INCOMPATIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. - A saúde é um direito de todos
e um dever do Estado, devendo ser assegurada mediante políticas sociais e econômicas que promovam
o “acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação”. - As
ações e serviços públicos de saúde são de responsabilidade do Poder Público, “devendo sua execução ser
feita diretamente ou através de terceiros”, possuindo
como diretriz básica o “atendimento integral”. - “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo
o Estado prover as condições indispensáveis ao seu
pleno exercício” (art. 2º da Lei nº 8.080/90). - A jurisprudência do STJ tem assentado o entendimento de
que não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando atua contra a pessoa jurídica
de direito público da qual é parte integrante.
VISTOS.Deste modo, por tudo que foi exposto, REJEITO as preliminares e DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso oficial, excluindo os honorários sucumbenciais a que fora condenado o Ente Estatal. Intimações necessárias. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.445-1/
001. Relator: Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz de
Direito convocado. Impetrante: Elza da Cunha Melo
Ferreira Ramos. Advogado: Elias Tavares da Cunha
Melo. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. MANDADO DE SEGURANÇA – PENSIONISTA – PRETENSÃO DE ISONOMIA EM RELAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS DA ATIVA
– AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – OBRIGATORIEDADE – INDEFERIMENTO DA INICIAL. - A
via mandamental impõe a pré-constituição das provas indicadoras do direito líquido e certo exposto na
impetração. Não ocorrendo essa indispensável juntada das provas instrumentadoras do pedido, a segurança não pode ser conhecida, o que acarreta o indeferimento da inicial por ausência dos requisitos necessários previstos na lei instituidora do mandado de
segurança. VISTOS. Diante do exposto, com fulcro
no art. 10, §1º da Lei 12.016/2009, por não haver a
comprovação do direito líquido e certo na forma exigida, indefiro liminarmente a inicial do presente mandado de segurança e, por esta razão, nego-lhe seguimento. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os
autos. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CIVEL Nº 001.2007.030.027-0/001 - Campina Grande. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho –
Juiz Convocado. APELANTE: Maria Roberta Simões
de Medeiros Santos. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. APELADO: Câmara de Dirigentes Lojistas do
Recife- CDL. ADVOGADOS: Daniely Donata Loureiro. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
AUSÊNCIA DA COMUNICAÇÃO A QUE ALUDE O §
2º DO ART. 43 DO CDC. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO. DANOS MORAIS. DÍVIDA RECONHECIDA. FALTA DE QUESTIONAMENTO. DEVEDOR
CONTUMAZ. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ.
APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. - Uma vez
não questionada a dívida, pelo devedor, deverá ser
tão-somente excluída a restrição cadastral, em caso
de falta de comunicação prévia, eximindo o órgão de
restrição ao crédito do dever de indenizar por danos
morais.- Simples declaração da Empresa Brasileira de
Telégrafos (EBTC) no sentido de ter encaminhado várias
cartas de comunicação de débito, sem que se possa,
porém, identificar com segurança quais os consumidores destinatários, não consiste em prova hábil a
demonstrar o cumprimento da exigência legal contida
no 2º do art. 43 do CDC. - A existência de diversas
outras negativações no período imediatamente anterior ao da suposta anotação indevida, evidencia estar-se diante de devedor contumaz, sendo a conduta
da própria parte a responsável pelo abalo de crédito,
restando elidido o nexo causal para reparação por
dano moral. VISTOS. Com essas razões, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO,
para reformar a sentença no tocante ao cancelamento da negativação referente ao contrato questionado,
que deve ser efetivado, se ainda existente, pela
instituição mantenedora do cadastro de consumidores, no prazo de 10 (dez) dias do conhecimento desta
decisão, sob pena de multa diária no valor de R$
200,00 (duzentos reais), MANTENDO, assim, o entendimento esposado pelo magistrado singular, no que
se reporta à ausência de condenação em indenização
por danos morais, e o faço monocraticamente, à luz
das prescrições do art. 557 do CPC, porque a decisão
recorrida se encontra em manifesto confronto com
jurisprudência dominante do STJ, como já demonstrado. Intimações necessárias. Cumpra-se.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRAIVA
ERRATA – NA PORTARIA SECADMI Nº 85/2009, publicada no Diário da Justiça, edição de 14 de agosto de
2009, – onde se lê: Leônia Graziela Rocha Leite Gomes, Exercício 2008, leia-se: Leônia Graziela Rocha
Leite Gomes, Exercício 2009 - João Pessoa, 20 de
agosto de 2009. José Falbo de Abrantes Vieira - Secretário Administrativo do TJ-PB.
PORTARIA SECADMI Nº 89/2009 - O SECRETÁRIO
ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve autorizar o gozo das férias, já deferidas e suspensas por interesse da Administração, dos
servidores abaixo relacionados: Nº / MATRÍCULA /
SERVIDOR / PERÍODO / EXERC / DOC. DA SUSPENSÃO/ 1 - 474.553-1 - Damião Bendito da Costa 01 a 30.10.09 - 2009 - P.A 258.190-6; 2 - 475.642-8 David Ramalho de Araújo Leite - 01 a 30.11.09 - 2007
- P.A 222.143-8; 3 - 475.642-8 - David Ramalho de
Araújo Leite - 21.12.09 a 20.01.10 - 2008 - P.A 234.5722; 4 - 470.076-7 - Edson Jorge da Costa - 03.09 a
02.10.09 - 2008 - P.A 259.334-3; 5 - 470.311-1 - Francisca Vieira Lopes - 19.11 a 18.12.09 - 2008 - P.A
246.024-6; 6 - 473.058-5 - Manuella Pimenta da Cunha
- 01 a 30.10.09 - 2008 - P.A 237.629-6; 7 - 474.658-9
- Márcia Valéria Costa - 01 a 30.10.09 - 2008 - P.A
240.289-1; 8 - 470.646-3 - Maria das Neves Cabral
Duarte - 21.11 a 20.12.09 - 2008 - P.A 244.636-7; 9 469.455-4 - Maria José Albuquerque de Alencar - 26.10
a 24.11.09 - 2009 - P.A 252.005-2; 10 - 476.265-7 Núbia Araújo de Oliveira - 01 a 30.10.09 - 2009 - P.A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
4
259.385-8; 11 - 468.327-7 - Rudimar Firmino Rodrigues - 01 a 30.10.09 - 2006 - P.A 198.680-5; 12 469.363-9 - Sandra Olívia de Almeida Maia Madruga 18.10 a 16.11.09 - 2008 - P.A 240.072-3; 13 - 469.9246 - Yvettelane Nóbrega - 01 a 30.09.09 - 2003 - P.A
184.668-0; 14 - 469.924-6 - Yvettelane Nóbrega 03.11 a 02.12.09 - 2004 - P.A 184.668-0. Gabinete do
Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de agosto de
2009. JOSÉ FALBO DE ABRANTES VIEIRA - Secretário Administrativo.
PORTARIA SECADMI Nº 90/2009 - O SECRETÁRIO
ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve excluir da Portaria SECADMI nº 83/
2009, publicada no Diário da Justiça edição do dia 05
de agosto de 2009, a servidora Daniela Menezes de
A. Torquato, matrícula 471.055-0. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de agosto
de 2009. JOSÉ FALBO DE ABRANTES VIEIRA - Secretário Administrativo.
Excelentíssimo Senhor Secretário Administrativo do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o
seguinte processo. Processo - Interessado - Despacho - EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2009 263.747-2
Plínio Leite Fontes Filho.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 888.2002.000976-8/001. Credor:
LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação aos BeIS.
ORLANDO GONÇALVES LIMA E LEANDRO FONSECA VERAS, advogados do credor, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, 19 de agosto de 2009.
PRECATÓRIO N.º 888.2003.010512-1/001. Credor:
FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ. Devedor:
MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Intimação ao Bel.
FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ, advogado em
causa própria, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do acordo anuído às fls. 205/
210. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, 19 de agosto de 2009.
PRECATÓRIO N.º 888.1994.000008-6/001. Credor:
INAH GUEDES PEREIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel. JOSÉ CARLOS
LOPES FERNANDES E EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA, advogados da credora, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, possam requerer as necessárias habilitações dos herdeiros necessários da credora nos autos da ação que originou o presente precatório, e, igualmente possam funcionar neste. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, 19 de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2007.000364 - 8/001. Representante: Maria Julia de Conceição. Representado: Município de Cuité, representado por seu Prefeito
Constitucional. Intimação ao Bel. Helder Luis Henriques, patrono do (a) representante, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, conceder vista dos autos ao representado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
agosto de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.012621 - 7/001. Interessada: Maria das Neves de Oliveira. Representado: Município de Lagoa
de Dentro, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Magalhães, patrono do (a) interessado (a), a fim de, que se pronuncie sobre a quitação do debito no prazo de 10 (dez)
dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 037.1999.0012669 - 4/001.
Representante: Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Souza. Representado: Município de Sousa
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Evandro Elvidio de Sousa e outro, patrono
do (a) representante (a), a fim de, no prazo legal se
pronuncie acerca da quitação do débito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 051.2001.005580 - 7/009. Representante: Maria de Fátima dos Santos. Representado: Município de Duas Estradas representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Luiz
Antônio Teles dos Santos, patrono do (a) representante (a), a fim de, no prazo legal, complemente a
documentação indispensável para o regular seguimento do feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
19 de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2009.000555 - 7/001. Representante: Espolio de Luzia da Costa Silva. Representado: Município de Araruna representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Luiz Antônio Teles dos Santos, patrono do (a) representante
(a), a fim de, no prazo legal, complemente a documentação indispensável para o regular seguimento
do feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 051.2001.005580 - 7/001. Representante: Josefa Levino de Sousa. Representado: Município de Duas Estradas, representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Luiz
Antônio Teles dos Santos, patrono do (a) representante (a), a fim de, no prazo legal, complemente a
documentação indispensável para o regular seguimento do feito.Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
19 de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 051.2001.005580 - 7/014. Representante: Terezinha Tavares de Pontes. Representado: Município de Duas Estradas, representado
por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.
Luiz Antônio Teles dos Santos, patrono do (a) representante (a), a fim de, no prazo legal, complemente
a documentação indispensável para o regular seguimento do feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
19 de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 051.2001.005580 - 7/012. Representante: Maria Ferreira da Cruz. Representado:
Município de Duas Estradas, representado por seu
Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Luiz Antônio Teles dos Santos, patrono do (a) representante
(a), a fim de, no prazo legal, complemente a documentação indispensável para o regular seguimento
do feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
agosto de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.000921 - 7/001. Interessada: Rosineide Freire da Silva Ferreira e outra. Representado: Município
de Cuité, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Genivando da Costa Alves,
patrono do (a) interessado (a), a fim de, no prazo
legal, informar se houve quitação do débito, sob
pena de entender-se pelo cumprimento da obrigação,
extinguindo-se o presente feito sem o julgamento do
mérito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
agosto de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2004.000913 - 0/001. Interessada: Albeci Alves de Oliveira. Representado: Município de Cuité,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Genivando da Costa Alves, patrono
do (a) interessado (a), a fim de, no prazo legal,
informar se houve quitação do débito, sob pena de
entender-se pelo cumprimento da obrigação, extinguindo-se o presente feito sem o julgamento do
mérito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
agosto de 2009.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.000854 - 1/001. Interessada: Maria José
Carlos de Pontes. Representado: Município de Guarabira, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Humberto Trocoli Neto, patrono do (a) interessado (a), a fim de, pronunciar-se
sobre a quitação do valor supra, no prazo de 10
(dez) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2004.005830 - 1/001. Interessada: Maria Rita da Silva e outros. Representado:
Município de Jericó, representado por seu Prefeito
Constitucional. Intimação ao Bel. José Osni Nunes,
patrono do (a) interessado (a), a fim de, no prazo legal
se pronunciar acerca da quitação do débito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2009.
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2004.000375 - 1/001. Representante: Maria do Carmo Oliveira Ferreira. Representado: Município de São João do Rio do Peixe,
representado por seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. José Alves Formiga e outra, patrono do
(a) representante (a), a fim de, no prazo legal se
pronunciar acerca da quitação do débito, visto que na
hipótese de sua confirmação, restará prejudicado este
pleito interventivo. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2001.0330690/003 (STJ). Agravante (s): PAVESERV-PATOS VAÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Agravado(01):
JACINTO WELLINGTON PALMEIRA DE LUCENA.
Agravado(02): VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA E OUTROS, patronos do primeiro agravado e FLÁVIO DE QUEIROZ B. CAVALCANTI E
OUTRA, patronos do segundo agravado, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.1996.000090-5/002 – Recorrente(s): AGROINDUSTRIAL TABU LTDA. Recorrido(s): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao(s) bel(is). DORGIVAL TERCEIRO NETO,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.002738-8/
003 (STJ). Agravante(s): Maria da Conceição Barreto
Arruda. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação ao(s) bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E
OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos do
Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem as contra-razões do Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.002738-8/
002 (STF). Agravante(s): Maria da Conceição Barreto
Arruda. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação ao(s) bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E
OUTROS, a fim de, na qualidade de Patronos do
Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem as contra-razões do Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 028.2006.000329-1/002
(STF). Agravante(s): Josival Miguel Paulino e Maria das
Graças Miguel Paulino. Agravado(s): Sulina Seguradora
S/A. Intimação ao(s) bel(is). VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO E OUTROS, a fim de, na qualidade de
Patronos do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem as contra-razões do Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
001.2006.017389-3/003. – (4ªC) – Exmo. Desembargador Júlio Paulo Neto. Agravante: Diário da Borborema S/A. Agravado: Willyhaus Restaurante e Choperia LTDA. Intimação aos beis THELIO FARIAS e LEIDSON FARIAS, a fim de, na condição de patronos da
parte agravada, e querendo, oferecerem as contrarazões, no decêndio legal.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000373-5/
001. Relator: O Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Impetrante: Jaquenísia Brito da Rocha. Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da
Paraíba e Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado
da Paraíba. Intimação aos Beis. ANTÔNIO FÁBIO
ROCHA GALDINO E OUTROS, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, na qualidade de patronos da impetrante acima nominada, providenciarem cópias da
petição inicial e documentos instruentes necessárias para notificação das autoridades coatoras, sob
pena de extinção do processo sem resolução do
mérito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº
001.2007.002832-7/001. Relatora: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante (s) :
Monoslava Carneiro Cavalcanti. Embargado: Unimed
– Campina Grande – Cooperação de Trabalho Médico
Ltda. Intimação aos Beis. Ramona Porto Amorim
Guedes e Giovanni Dantas de Medeiros e outros,
advogados e procuradores do embargado, acima nominado, a fim de, no prazo legal , impugnar os embargos declaratórios, interpostos pelo embargante.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.2008.001237-2/001.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante:
Willians Victor da Costa. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Iraponil Siqueira de Sousa, a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Guarabira, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 046.2009.000166-3/001.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante:
Adalberto Alves da Silva. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Joacildo Guedes dos Santos, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.001242-8/001.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante: Gláucio de Souza Nascimento Filho. Apelada: A Justiça
Pública. Intimação aos Beis. Carlos Eduardo Toscano
Leite Ferreira e Landsberg F. Nascimento, a fim de,
no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da comarca da Capital ,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO
CÍVEL
PROCESSO
Nº
200.2008.015.029-1/001. Relator: Exmªo Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. Apelante: JOÃO ANTÕNIO
DE SOUSA. Apelado: UNIBANCO S/A. Intimação a
Bel. TÂNIA VAINSENCHER, advogada do apelado, a
fim de fazer vista dos autos, dentro do prazo legal,
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.mcjr
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 016.2006.000633-1/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante:
Edmarcos das Chagas Gomes. Apelada: A Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Aécio Flavio Faria de B.
Filho, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Cuité, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 046.2004.000411-4/004.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante:
Giovanni de Paula Cannalonga. Apelada: A Justiça
Pública. Assistente de Acusação: Carmelita Cesário
Almeida, Genitora de Helder Henrique Almeida. Intimação ao Bel. Russ Howel Henrique Cesário, acerca
da sentença condenatória do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2008.020462-9/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante:
Carlos Paulino da Silva. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Antonio Bruno Costa SabacK, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
NOTICIA CRIME Nº 999.2009.000672-2/001. Relator:
Exmo. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiados: Josival Júnior de Souza e Outros. ntimação aos Beis. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA, EDÍSIO SOUTO NETO E FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO, a fim de, na condição de patronos dos noticiados Isaelson Ramos de Oliveira, José
Franco da Nóbrega Farias Iza Rejane dos Santos
Gonçalves e Adriano Sérgio de Freitas Lima, no prazo
legal, falarem sobre o aditamento da denúncia ofertada nos autos acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2006.016376-9/001 Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelantes: Apelante 1:RD Incorporações Ltda; Apelante 2: Alexandro Vital Lins Araújo. Apelado: Os mesmos. Intimação a bela. Julianna Érika Pessoa de
Araújo, advogada do 02 apelante, , a fim de, no
prazo legal, contrarrazoar a Apelação de fls. 224/
228. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2006.048030-4/005. Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz de Direito
em substituição ao Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Ministério Publico da Paraíba, Procon de João Pessoa e Procon de Bayeux. Apelado:
TNL – PCS S/A. Intimação aos beis. Everaldo Lira e
Sandro Targino de Souza Chaves, a fim de, no prazo
legal, se manifestarem acerca da sentença 683/689.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2006.023572-6/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Wamberto Balbino Sales. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Fabio Coutinho Pereira, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2005.046314-6/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes:
Carlos Eduardo Martins da Silva e outros. Apelada: A
Justiça Pública.Assistente de Acusação: Bompreço
Supermercados do Nordeste S/A. Intimação aos Beis.
Ubirajara Tavares de Melo, Joel Pereira M. Neto e
outros, a fim de, no prazo legal, apresentarem as
contra-razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal
da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CIVEL Nº 001.2008.000444-1/001. Relator: Desa. Maria das Neves do E.A. D. Ferreira. Apelante: Josilene Silva de Lemos. Apelado: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande. Intimação ao bel. Jose Laecio Mendonça, a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias, assinar as razões apelatórias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
DESAFORAMENTO Nº. 075.2008.000694-5/006. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Requerentes: Luiz
Eduardo Santos A. Costa e Luiz Rodrigo Santos de
Albuquerque Costa. Requerido: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Genival Veloso de França Filho e
Helena Isabel Pinto Alves Medeiros Lucena, a fim de,
no prazo de 48(quarenta e oito) horas apresentarem
instrumento procuratório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
001.2009.007528-2/001. – (4ªC) – Exmo. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: Ingridy Lorrainy Florentino
Pereira dos Santos, representada por sua genitora
Lucélia Florentino. Intimação ao bel JÚLIO CÉSAR
PIRES CAVALCANTI, a fim de, na condição de patrono da parte agravada, e querendo, oferecer as contrarazões, no decêndio legal.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000625-8/
001. Relator: Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz convocado; Impetrante: Fabrício Pires da Silva.
Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. SOSTHENES MARINHO COSTA, a fim de, na condição de
patrono do impetrante acima nominado, no prazo de
05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos do mandamus em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO
CÍVEL
PROCESSO
Nº
200.2005.671.272-8/001. Relator: Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Antônio Souto Maior. Apelante:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. 1º
Apelado(s): MALHATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA. 2º
Apelado(s): ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA e
PAULO CESAR SOARES DE FRANCA. Intimação ao
Bel. JOAO EUTHIMIO DE SOUZA LEAO, a fim de,
NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, devolver à escrivania da 1ª Câmara Cível os autos do
processo em epígrafe, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO do mesmo. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.004.654-9/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Maria Luiza da Silva, representada por Ângela Maria
Silva Aragão de Almeida (Adv. Deorge Aragão de
Almeida e outros) – APELADO: Banco do Brasil S/A
(Adv. Mércia Carlos de Souza e outros) – APELAÇÃO
CÍVEL. Ação de indenização por danos morais e materiais. Devolução indevida de cheque. Provimento
do pedido. Insurgência. Majoração da indenização
por danos morais. Necessidade de observação da
condição econômica das partes, intensidade do sofrimento e caráter repressivo-pedagógico. Valor que
merece ser alterado. Honorários advocatícios. Majoração. Valor que atende aos ditames prescritos no
art. 20, §3º, do CPC. Desprovimento do apelo. Manutenção do decisum. A indenização por dano moral
deve atender ao caráter compensatório e punitivo,
observando-se a condição econômica das partes e a
intensidade do sofrimento. Atendidos estes requisitos, não deve haver a majoração do valor, pois a
fixação do quantum indenizatório atendeu aos requisitos da proporcionalidade e da razoabilidade. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, desprover o recurso, à unanimidade.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMACA CÍVEL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.001.2006.001375-0/
002 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Comarca: Campina Grande – Quinta
Vara Cível - Agravante: Banco do Brasil S/A (advs.
Mércia Carlos de Souza e outro) - Agravados: Divaildo
Bartolomeu Lima Jr. e Cia. Ltda. e outros (advs. Thelio Farias e outros) - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA. SUSPENSÃO DO
PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 265, IV, a, DO
CPC. DESPROVIMENTO. Se o julgamento de uma
ação depende de decisão proferida em outra demanda, é plenamente possível a suspensão do processo,
pelo prazo máximo de 01 (um) ano, conforme disposto no artigo 265, inciso IV, alínea a, do Código de
Processo Civil. ACORDA a Egrégia Quarta Câmara
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam
a integrar o julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.200.2005.069011-0/
003 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro – Comarca: Capital – Décima Sétima
Vara Cível- Agravante: Telemar Norte Leste S/A
(Advs. Caio César Vieira Rocha e outros) - Agravados: Zenaide Martins e outros (advs. Josemilia de
Fátima B. Guerra e outro) - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS. DOCUMENTOS EM PODER DO DEVEDOR.
ART. 475-B DO CPC. CONSUMIDOR. ART. 6º, VIII,
DO CDC. FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA.
DESPROVIMENTO DO RECURSO.Diante dos princípios que norteiam as relações de consumo, em
especial a inversão do ônus da prova e a facilitação
à defesa dos direitos do consumidor, bem como o
princípio da cooperação processual e do dever imposto pelo § 1º do art. 475-B do CPC, cumpre manter
incólume a decisão que instou o fornecedor a apresentar faturas de contas telefônicas anteriores.O
fato de as contas telefônicas terem sido enviadas
ao consumidor anteriormente não afasta o mister de
a empresa fornecedora apresentá-las em juízo quando lhe for requisitado. Estando os dados necessários à liquidação da sentença em poder do fornecedor,
mesmo que em data remota já tenham sido enviados
ao consumidor, cumpre instar o primeiro a trazê-los a
juízo em prol da facilitação da defesa dos direitos
dos segundo.É dever da empresa de telefonia manter os dados relativos aos consumidores por, no
mínimo, cinco anos, conforme dispõe a Resolução
nº 426/2005 da ANATEL e o art. 27 do CDC.ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação unânime e em harmonia com o parecer da
Procuradoria de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO, na conformidade do relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.038.2004.0011140/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro – Embargante: José Carlos Batista
Alves (adv. Francisco de Assis Máximo Silva) - Embargado: Telemar Norte Leste S/A (advs. Caio César
Vieira Rocha e outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Pretensão do Embargante em rediscutir as
matérias de fato e de direito. Apelo de integração do
julgado. Impossibilidade. Impropriedade da via eleita.
Rejeição.Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando o Embargante não logra apontar qualquer omissão,
obscuridade ou contradição na decisão embargada.
Os embargos de declaração não são recurso idôneo
para corrigir os fundamentos de uma decisão. Para
tanto, deve a parte insatisfeita valer-se dos recursos
verticais previstos no ordenamento processual em
vigor.ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime,
em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
na conformidade do relatório e voto do Relator, que
passam a integrar o presente julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.038.2004.0011462/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro – Embargante: João Alves de Oliveira (adv. Francisco de Assis Máximo Silva)- Embargado: Telemar Norte Leste S/A (advs. Caio César Vieira Rocha e outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, obscuridade
ou contradição. Pretensão do Embargante em rediscutir as matérias de fato e de direito. Apelo de
integração do julgado. Impossibilidade. Impropriedade da via eleita. Rejeição. Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando o Embargante não logra apontar qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Os embargos de
declaração não são recurso idôneo para corrigir os
fundamentos de uma decisão. Para tanto, deve a
parte insatisfeita valer-se dos recursos verticais
previstos no ordenamento processual em vigor.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o presente julgado.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 037.2008.002653-9/001 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - APELANTE: Marcio Mendes da Silva, vulgo “Marcio Tripa” DEFENSORA: Rosa Maria Elias Silva - APELADO: A
Justiça Pública. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA - PROVAS ROBUSTAS DA AUTORIA. NÃO APREENSÃO DA ARMA. IRRELEVÂNCIA ANTE A PROVA
TESTEMUNHAL. CONCURSO DE PESSOAS. CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA COMUNICABILIDADE.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Considerando que a palavra da vítima é de grande importância e suficiente para amparar uma condenação
nos crimes contra o patrimônio, sobretudo quando em
harmonia com outros elementos probatórios, sendo
ela forte no reconhecimento do agente não há que se
falar em insuficiência de provas. 2. Apesar de o apelante não portar a arma no momento do crime, já está
assente na doutrina e jurisprudência que, havendo
concurso de pessoas, basta que um dos agentes
utilize a arma, circunstância objetiva, para que a qualificadora se estenda a todos os demais. 3. Apelo
conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça, por votação unânime, em negar provimento ao recurso.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
HABEAS CORPUS Nº 028.2002.000765-5/002 - Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira Relator para lavrar
o Acórdão: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da
Franca – Impetrantes: Bel. Ydigoras R. de Albuquerque – Paciente: Gilberto Santiago de Melo - HABEAS
CORPUS. Roubo duplamente qualificado. Alegação
de constrangimento ilegal em razão do excesso de
prazo para o julgamento. Acusado que desapareceu
do distrito da culpa por mais de 05 (cinco) anos. Receio fundado de frustração da aplicação da lei penal.
Complexidade do processo e pluralidade de réus, inclusive, com necessidade de expedição de cartas
precatórias para outro Estado (Pernambuco). Observância ao princípio da razoabilidade. Demora plenamente justificada. Necessidade de manutenção. Denegação do mandamus. Não há que acolher a pretensão de constrangimento ilegal por excesso de prazo
para o fim da instrução criminal, quando a sua demora
fora provocada pelo próprio réu e então paciente que
se ausentara do distrito da culpa, por mais de 05
(cinco) anos, até quando preso no Estado de Pernambuco, como assim comprovado nestes autos. Evidentemente, segundo o entendimento jurisprudencial,
a fuga do distrito da culpa constitui motivação idônea
como forma de garantir a aplicação da lei penal. Além
disso, também tem-se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução processual, em hipótese de feito complexo e pluralidade de
réus, porquanto, à luz do princípio da razoabilidade, os
rigores temporais estabelecidos em lei devem ser
mitigados. Assim, ante a manifesta complexidade do
feito, isto, pelo fato de que outros atos processuais
devam ser praticados em outras Unidades Judiciárias, com expedição de precatórias, bem como, em
razão do indiciamento de vários outros réus, não há o
que falar em constrangimento ilegal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por maioria de votos, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, denegar a
ordem, contra o voto do Relator Exmo. Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira que a concedia.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS N. 023.2009.000728-9/001–2ª Vara
da Comarca de Mamanguape/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Jaldelenio Reis de Menezes (OAB/PB 5.634) PACIENTE: Lucernildo da Luz - HABEAS CORPUS.
CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO
PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/
06). PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE PRESO
APÓS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS QUE LEVARAM
À INTERCEPTAÇÃO DO ACUSADO QUE TRAZIA
DROGAS DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN PARA
JOÃO PESSOA/PB. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRETENDIDA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO LEGAL DO ART. 44 DA
LEI N. 11.343/06. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - 1.
Tendo em vista que a denúncia já foi oferecida, estando os autos no aguardo da devolução de precatória
expedida com o intuito de notificar os acusados, os
quais se encontram presos na capital/PB, a fim de
que possam apresentar defesa preliminar, não há que
se falar em excesso de prazo, já que o processo
segue, regularmente, o seu curso. - 2. Cuidando-se
de crimes de tráfico de drogas e de associação para
o tráfico, a Lei n. 11.343/06, por seu art. 44, veda a
concessão de liberdade provisória. Conforme precedentes do STF, “há proibição legal para a concessão
da liberdade provisória em favor dos sujeitos ativos
do crime de tráfico ilícito de drogas (art. 44, da Lei n
11.343/06), o que, por si só, é fundamento para o
indeferimento do requerimento de liberdade provisória. Cuida-se de norma especial em relação àquela
contida no art. 310, parágrafo único, do CPP, em
consonância com o disposto no art. 5º, XLIII, da Constituição da República” (HC 90445/SP - Rel. Min. Ellen
Gracie – j. 21.10.2008). - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 014.2004.001860-9/001 – 1ª
Vara de Catolé do Rocha/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: José
Weliton de Melo (OAB/PB 9.021) PACIENTE: Francisco Janailson de Mendonça da Silva - HABEAS
CORPUS. PLEITO PELA NULIDADE DOS ATOS INSTRUTÓRIOS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO
DIREITO DE DEFESA E DE IRREGULARIDADE NA
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. NÃO NOTIFICAÇÃO DO PACIENTE SOBRE A DESÍDIA DO
SEU PATRONO. NOMEAÇÃO DIRETA DE DEFENSOR PÚBLICO. SUBSISTÊNCIA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA COMPARECER A ATO JUDICIAL POSTERIOR. NÃO
COMPARECIMENTO JUSTIFICADO. DECRETAÇÃO
IRREGULAR DA REVELIA. ACUSADO PATROCINADO POR ADVOGADO CONSTITUÍDO. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DO
ABANDONO DA CAUSA OU DA RENÚNCIA DO
SEU DEFENSOR CONSTITUÍDO. NULIDADE QUE
SE IMPÕE. DIREITO INDISPONÍVEL. NÃO OPERÂNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA. DESDOBRAMENTO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. CONCESSÃO DA ORDEM. - 1. Ainda
que decretada a revelia do acusado, tem este o
direito de ser intimado acerca do abandono da causa
ou da renúncia do seu defensor constituído, para lhe
conferir a oportunidade de constituir novo patrono,
sob pena de o magistrado, ante sua inação, nomear
defensor público. A não observância de tal direcionamento legal acarreta a nulidade do feito, por grave
vício processual, já que o réu, mesmo revel, tem o
direito indisponível de constituir advogado de sua
preferência, não podendo o magistrado se precipitar
em nomear, automaticamente, defensor dativo no
lugar do constituído, sem antes proceder à sua intimação. - 2. O direito de o acusado estar, devidamente, representado por procurador em um processo-crime é de natureza indisponível, posto que é
reinante, no nosso sistema normativo penal, o princípio constitucional da ampla defesa, em que um
dos seus corolários obrigatórios é, exatamente, a
prerrogativa que o réu tem de constituir o seu defensor, até porque, a tendência legal é que a regra é a
constituição de advogado, sendo sua exceção, quando
da falta deste, a nomeação de defensor público. - 3.
“Constitui nulidade, por cerceamento de defesa, a
falta de notificação, ao réu, da renúncia de seu defensor constituído, pouco importando que, no curso
5
do processo, ele se tenha tornado revel, porque a
revelia não pode repercutir ao ponto de se lhe suprimir o direito de se defender por advogado de sua
escolha”. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem mandamental, em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de
Justiça.
HABEAS CORPUS N. 023.2009.001110-9/001 – 2ª
Vara da Comarca de Mamanguape/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Valéria Cornélio da Silva (OAB/PB 9.645) - PACIENTE: Nazareno Soares dos Santos - HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. ALEGADA PRIMARIEDADE, AUSÊNCIA DE
JUSTA CAUSA E EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. HABEAS
CORPUS DENEGADO. - 1. O fato de o paciente ser
primário, possuir endereço certo e profissão definida,
não configura pressuposto suficiente para afastar a
segregação cautelar. - 2. Não há que se falar em
constrangimento ilegal se presentes indícios de autoria e se a decisão que decretou a prisão preventiva do
paciente encontra-se fundamentada, demonstrando
os motivos concretos da custódia cautelar, na observância do art. 312 do CPP. - 3. Como o advento da Lei
n. 11.343/06, os prazos processuais para os crimes
envolvendo drogas foram alargados, sendo o prazo
para conclusão do inquérito de 30 (trinta) dias, se o
indiciado estiver preso, ou de 90 (noventa) dias, se
estiver solto. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem pela não fundamentação do decreto preventivo e em julgar prejudicada
pelo excesso de prazo para oferecimento da denúncia, em harmonia parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 015.2009.000351-6/001 – Comarca de Conceição/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES: Joaquim
Lopes Vieira (OAB/PB 7.539) e Ailton Azevedo de
Lacerda (OAB/PB 8.535) - PACIENTE: Fabiano Márcio
Rodrigues - HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO CALCADA NA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PRESENTES OS REQUISITOS
AUTORIZADORES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA
DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
- 1. “No conceito de ordem pública não se visa apenas
prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça,
em face da gravidade do crime e sua repercussão”. 2. A segregação do requerente é necessária, em especial, para garantir a ordem pública, com o objetivo
de evitar a propagação de outros crimes. - ACORDA
a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a
ordem mandamental, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 017.2009.001267-9/001 – 2ª
Vara da Comarca de Esperança/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Severino Eilson Ramos (OAB/PB 6.841) - PACIENTE: Geraldo de Miranda Souto - HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM
PREVENTIVA. ROUBO. QUADRILHA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PEDIDO LIMINAR PARA
QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DE
SOLTURA. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA. PERDA DE
OBJETO. - Já tendo sido concedida a liberdade provisória do paciente pelo juízo a quo, resta prejudicado o
exame do mérito, em razão da perda do objeto. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 063.2009.000512-3/001 – Comarca de Juazeirinho/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Elias
Tavares da Cunha Melo (OAB/PB 7.826) - PACIENTES: José Wellington Roque Xavier, José Ricardo
Souza de Araújo, José Ordenis de Oliveira, João
Paulo Santos Miguel e José Ordreano de Oliveira HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. PRISÃO
PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA. FALTA DE INDICAÇÃO DE MOTIVOS
CONCRETOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CONCESSÃO DA ORDEM. - 1. Na
esteira da doutrina e da jurisprudência dominantes, a
manutenção da prisão só se justifica quando fundada em motivação concreta sobre a sua real necessidade e quando presentes os requisitos autorizadores
da prisão preventiva. - 2. Mostrando-se imprescindível, em face do princípio constitucional da inocência
presumida, a demonstração dos elementos objetivos, indicativos dos motivos concretos autorizadores da medida constritiva, tenho por caracterizado o
alegado constrangimento ilegal, pois, todo réu tem
direito de saber os motivos que ensejaram a sua
custódia preventiva. - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem mandamental, em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 048.2008.000775-9/001 – Comarca de Pilões/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES: Gustavo Lima
Neto (OAB/PB 10.977) e Levi Borges Lima Junior
(OAB/PB 12.330) - PACIENTE: Francisco Ronaldo da
Silva Pereira - HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO
EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. DEMORA
INJUSTIFICÁVEL. PACIENTE PRESO HÁ OITO MESES. CONCESSÃO DA ORDEM. - O excesso de
prazo na formação da culpa, quando ultrapassado o
horizonte da razoabilidade, caracteriza manifesto constrangimento ilegal ao direito de locomoção do paciente, superável pela via do habeas corpus. - ACORDA
a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a
ordem mandamental, em desarmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2008.017336-8/001 –
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: José Roberto da Silva Santos - ADVOGADO:
Antônio Ricardo de Oliveira Filho (OAB/PB 3.385) APELADA: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL.
LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA FAMILIAR. EXCOMPANHEIRA. Apelação defensiva. pedido de ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DA CONDENAÇÃO. TESTEMUNHAS E VÍTIMA. Narração segura dos fatos.
Livre valoração das provas. PALAVRA DA VÍTIMA.
HARMONIA. Manutenção da condenação. DESPROVIMENTO. - 1. Estando a materialidade e a autoria
criminosas caracterizadas por meio de uma série de
circunstâncias, dando conta de que a matéria interpelada foi, devidamente, analisada pelo magistrado processante, conclui-se que, estando provada a culpabilidade, a configuração do delito imputado ao apelante
é medida que se impõe. - 2. “A jurisprudência desta
Corte Superior de Justiça é pacífica no sentido de se
admitir a palavra da vítima como fundamento suficiente a ensejar a condenação, especialmente em crimes praticados às escondidas. Precedentes.” - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO INFRACIONAL N. 015.2008.000568-7/001
– Comarca de Conceição/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: F. W. N.
- DEFENSOR PÚBLICO: Joaquim Lopes Vieira - APELADA: Justiça Pública - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. SENTENÇA. INCONFORMIDADE. ALEGADA PRECARIEDADE DA PROVA A AMPARAR UMA INTERNAÇÃO.
EXARCEBAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA
A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL. MEDIDA DE INTERNAÇÃO NÃO COMPORTA PRAZO DETERMINADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - 1. A existência, unânime, de provas da materialidade e da autoria do ato infracional impõe a aplicação de medida sócio-educativa ao infrator, uma vez
que indelével sua culpabilidade no cometimento do
ilícito. - 2. Cuidando-se de ato infracional análogo ao
crime de furto majorado, resta patente a incidência da
hipótese do art. 121 do ECA, motivo pelo qual se
mostra imperiosa a imposição da medida sócio-educativa de internação por prazo indeterminado, em face
da presença de seus requisitos. - ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso de apelação, em harmonia, em parte, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des.Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2005.024258-3 / 001 –
Campina Grande - Relator: Des.Joás de Brito Pereira
Filho - Apelante: Airton Gomes da Silva (Adv. Gilberto
Aureliano Lima) - Apelada: A Justiça Pública - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. Denúncia. Art. 297 do
Código Penal. Autoria e materialidade comprovadas.
Sentença condenatória. Apelação. Advogado que,
devidamente intimado deixa de apresentar as razões
recursais. Irrelevância. Contra-razões, de igual modo,
ausentes. Preliminar de cerceamento de defesa suscitada em Plenário. Acolhimento pelo órgão fracionário. Conversão do julgamento em diligência. Remessa dos autos ao Juízo de origem. — Deixando o patrono constituído pelo réu de apresentar as razões recursais do apelo, é de rigor a conversão do julgamento
em diligência, com a conseqüente remessa dos autos
ao juízo de origem, onde deverá ser intimado o acusado para constituir novo advogado, sob pena de serlhe nomeado defensor dativo, a quem tocará a prática
do referido ato processual. — Preliminar acolhida.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao
apelo. (Republicado por incorreção. Publicado no Diário da Justiça do dia 28.05.2009)
PAUTAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ADMINISTRATIVA
DIA: 26/AGOSTO/2009
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
1º- PROCESSO ADMINISTRATIVO (questão de ordem), autuado sob o nº 261.315-8 referente ao ANTEPROJETO DE LEI, apresentado pelo Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral
da Justiça), que altera a redação do parágrafo único,
do art.23, da Lei de Organização Judiciária do Estado
– LOJE, adequando-o às disposições contidas na
Resolução nº. 72/2009, do Conselho Nacional de Justiça. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
08.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 13.07.2009: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 22.07.2009: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO CORREGEDOR”.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
12.08.2009: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ADMINISTRATIVA, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO CORREGEDOR”.
2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
259.495-1, referente ao ofício nº 150/2009 – PTRE/
SGP/COPES/SINAP, do Exmo. Sr. Des. Júlio Paulo
Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, requisitando pelo prazo de 01 (um) ano, a
servidora ROSANE GUEDES BRITO, Técnica Judiciária, lotada no Banco de Recursos Humanos do Foro
Judicial da Capital, com exercício na 8ª Vara Cível,
com todos os direitos e vantagens inerentes ao exercício de seu cargo. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.07.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13.07.2009: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA”. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 22.07.2009:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
6
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, POR FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 12.08.2009: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA”.
3º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
262.309-9, referente ao ofício nº 040/2009, da Exmª.
Srª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
comunicando que ingressará no gozo de férias, no
período de 03 a 14 de novembro do corrente ano,
referente aos 10 (dez) dias restantes das férias relativas ao primeiro semestre de 2008, e no período de
15 de novembro a 14 de dezembro do ano em curso,
equivalente às férias do primeiro semestre de 2009.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
12.08.2009: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ADMINISTRATIVA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 4º- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 999.2008.0007050/001. Embargante: Exmo. Sr. Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. (Advs. Alexei Ramos
de Amorim, Alcindor de Oliveira Villarim e outros).
Obs.: O Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio, averbou suspeição (fls. 50/vol I), (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 12.08.2009: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA (DECANO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA) - 5º- SINDICÂNCIA Nº 999.2006.000409-3/001,
instaurada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, para apuração de responsabilidade
pela quebra da ordem do pagamento do precatório de
nº 888.2001.002498-8/001. Obs.: Os Exmos. Srs.
Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Presidente (fls.507), Júlio Pauto Neto (fls. 492), Genésio
Gomes Pereira Filho (fls.495), Antônio de Pádua Lima
Montenegro (fls. 505), Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (fls.515), Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti - Vice-Presidente (fls.519), Antônio Carlos Coelho da Franca (fls.522), Leôncio Teixeira Câmara e
Márcio Murilo da Cunha Ramos (ambos às fls.582)
averbaram suspeição; (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 12.08.2009: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA”.
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 26/AGOSTO/2009
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 1ºEmbargos Infringentes nº 001.2006.000393-4/002.
Embargante: José Wellington Tavares de Melo. (Advs.
José Carlos Nunes da Silva e outros). Embargados:
Renan Barros de Melo Ribeiro e Rosa Amélia Barros
de Melo Ribeiro. (Adv. Humberto Albino de Moraes e
outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.06.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.06.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 17.06.2009: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR
REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI, MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO E MARIA DAS
GRAÇAS FERNANDES DUARTE; E DO VOTO DO
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO, ACOLHENDO
OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.07.2009: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.07.2009: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA NO GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE
2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26º DE AGOSTO DE
2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26-08-2009, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2009, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO
DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2009, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 2º- Revisão Criminal nº
001.2005.015918-3/003. Requerente: Claudiano Pereira da Costa. (Adv. Paulo de Tarso L. Garcia de
Medeiros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.06.2009:
“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 1º DE JULHO DE
2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.06.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 1º DE JULHO DE
2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.07.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.07.2009:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR, QUE SE ENCONTRA NO GOZO DE
FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2009:
“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, SEGUIDO
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ARNÓBIO
ALVES TEODOSIO, NILO LUIS RAMALHO VIEIRA,
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA, MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS, JOSÉ DI LORENZO SERPA, JOÃO
BENEDITO DA SILVA (JUIZ CONVOCADO), MAR-
COS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO), PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM. ABSTEVESE DE VOTAR O DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (JUIZ CONVOCADO)”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 3º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000612-6/001. Impetrante: Ivanhoe Borborema Cunha Lima. (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Governador
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Marcelo Weick Pogliese. Litisconsorte Passivo Necessário: José Madruga Bezerra Cavalcanti
Júnior – Vogal da Junta Comercial do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO), MANOEL SOARES MONTEIRO, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA; E DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS (AUTOR DO PRIMEIRO VOTO DIVERGENTE), JOSÉ DI LORENZO SERPA, JOÃO BENEDITO
DA SILVA (JUIZ CONVOCADO), JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(JUIZ CONVOCADO) E ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA, CONCEDENDO A SEGURANÇA,
PEDIU VISTA O DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS DEFESAS DO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS BEIS. JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES E MARCELO WEICK POGLIESE, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA. 4º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de liminar) nº 999.2009.000610-0/001. Requerente: Município de Campina Grande representado por
seu Procurador, GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR. Requerida: Câmara Municipal de Campina
Grande. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.06.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.06.2009: “ADIADO, POR FALTA
DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
17.06.2009: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM,
AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA E ANTÔNIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.07.2009: “ADIADO, POR FALTA DE ‘QUORUM’.
AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, JÚLIO PAULO NETO, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.07.2009:
“ADIADO, POR FALTA DE ‘QUORUM’. AUSENTES,
JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO,
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, JÚLIO
PAULO NETO E LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2009: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO, POR FALTA
DE ‘QUORUM’. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE,
OS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, JÚLIO PAULO NETO E MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO, POR
FALTA DE ‘QUORUM’. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA,
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO,
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, JÚLIO
PAULO NETO E NILO LUIS RAMALHO VIEIRA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 5º- Mandado de Segurança nº 999.2008.0008777/001. Impetrante: Edjacir Luna da Silva. (Advs. Ana
Grazielle A. B. Oliveira e outra). Impetrada: Exma.
Sra. Procuradora-Geral de Justiça. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2009: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 6º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000502-9/001. Impetrante: Ariano Santos Dantas. (Advs. Vital da Costa Araújo e
outro). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. Litisconsorte
Passivo Necessário: Exmo. Sr. Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso para o Curso de
Formação de Soldados PM/BM, da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.07.2009:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 7º- Agravo Interno
(nos autos do mandado de Segurança) nº
999.2009.000414-7/001. Agravante: Ingrid Inocêncio
Gabínio. (Advs. Francisco das Chagas Batista Leite e
outros). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado
da Paraíba; 3º- Exmo. Sr. Presidente da Comissão do
Concurso Público do Estado da Segurança e da Defesa Social – SEAD/SEDS; 4º- Exmo. Sr. Superintendente da ESPEP – Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição
(fls. 70). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 8º-Incidente de Inconstitucionalidade nº 200.2008.024459-9/
002. Arguente: Relatora do Agravo de Instrumento nº
200.2008.024459-9/001. Arguido: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, MARCELO WEICK. Interessada: Janete Sousa Santos da
Silva. (Advs. José Ricardo Porto e outros). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 22.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO PARA A
SESSÃO DO DIA 12-08-2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) 9º- Mandado de
Segurança nº 999.2008.000637-5/001. Impetrante:
Gustavo Moura de Araújo. (Adv. Ricardo Agra Villarim). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES). 10º-Mandado de
Segurança nº 999.2009.000696-9/001. Impetrante:
Rosana Neves Guimarães. (Advs. George Alexandre Ribeiro de Oliveira e outros). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba. (Adv. Antônio Gabínio Neto). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DAS NEVES ARAÚJO DUDA
FERREIRA). 11º- Ação Rescisória nº 001.2005.0239951/001. Autor: Adeilton Silva Costa. (Advª. Valéria Machado de Melo Gomes). Ré: STTP- Superintendência
de Trânsito e Transportes Públicos do Município de
Campina Grande - Paraíba. (Advs. Tertuliano Avellar
e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.07.2009:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E
DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 12º- Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2008.0004560/001. Embargantes: 1º- José Geraldo Pontes.
(Advs. João Henrique Carneiro Campos e outros);
2º- Geraldo Emílio Porto. (Advs. Aurélio Lemos
Vidal de Negreiros e outros). Embargado: José
Edvaldo Albuquerque de Lima. (Advs. Augusto
Sérgio Santiago de Brito Pereira e outro). Obs.: O
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira e o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio averbaram suspeição (fls. 635). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.07.2009: “ADIADO, POR FALTA DE ‘QUORUM’.
AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, JÚLIO PAULO NETO E MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13º- Mandado de
Segurança nº 999.2009.000470-9/001. Impetrante:
Arland de Souza Lopes. (Advs. Victor de Souza Petrucci e outro). Impetrado: Defensor Público Geral do
Estado da Paraíba. (Adv. Manfredo Rosenstock).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA). 14º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000523-5/001. Impetrante: C. B. D. (Advs.
Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares e outros). Impetrado: S. E. R. Obs.: A Exma. Sra. Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti declarou
seu impedimento (fls. 55). (art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA. 15º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000690-2/001. Impetrante: Íris Costa
e Sá. (Advs. Robevaldo Queiroga da Silva e outra).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 16º- Agravo Interno (nos
autos do mandado de Segurança) nº 999.2009.0004394/001. Agravante: Artur Luniares Coura Martins.
(Advs. Osmar Tavares dos Santos Júnior e outros).
Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS 17º- Agravo Interno (nos autos do
mandado de Segurança) nº 999.2009.000408-9/001.
Agravante: Tancredo Antônio Souza Neves. (Advs.
Ronald Neves Pereira e outros). Agravados: 1º- Exmo.
Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba; 3º- Presidente da
Comissão do Concurso da Polícia Civil do Estado da
Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls.
113). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) 18º- Agravo Interno
(nos autos do mandado de Segurança) nº
999.2009.000423-8/001. Agravante: Francisco Solimar Holanda Araújo. (Advs. Ronald Neves Pereira e
outro). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da
Paraíba; 3º- Presidente da Comissão do Concurso da
Polícia Civil do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma.
Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
averbou suspeição (fls. 99). (art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19º- Agravo Interno (nos autos do mandado de Segurança) nº
999.2009.000509-4/001. Agravante: Francisco Giovani
Saldanha Maia. (Advs. Amauri de Lima Costa e outra). Agravado: Desembargador Relator da Representação nº 999.2007.000489-3. Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Paulo Neto averbou suspeição (fls. 20). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA. 20º- Agravo Interno (nos autos do mandado
de Segurança) nº 999.2009.000530-0/001. Agravante: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
– CSPB. (Advs. Christian Brauner de Azevedo e
outros). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Des. Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 2ºExmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 3ºExmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. 21º- Agravo Interno (nos autos da Impugnação ao Valor da Causa) nº 999.2009.000642-3/001.
Agravante: Giroflex S.A. (Advs. Claudecy Tavares
Soares e Claudemy Tavares Soares). Agravado: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (Advs.
Eduardo Sérgio Cabral de Lima e Juliana Cabral de
Lima). COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 22º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 008.2007.000973-6/002. Argüente: Relator da Apelação Cível nº 008.2007.000973-6/001. Argüido: Município de Bananeiras, representado por sua
Prefeita Constitucional. (Advs. Johson Gonçalves de
Abrantes e outros). Interessado: Robério Pontes Ribeiro. (Advª. Kátia Regina Freire Numeriano). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA. 23º- Mandado de Segurança nº
999.2007.000744-1/001. Impetrante: J. Macedo S.A.
(Advs. Celso Luiz de Oliveira e outros). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) 24º- Mandado de Segurança nº 999.2008.000651-6/001. Impetrante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, FLÁVIO JOSÉ C. DE LACERDA. Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: José Romeu
Viana. (Adv. Marcelo Ferreira Soares Raposo). Obs.:
A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti averbou suspeição (fls. 429). (art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO.
25º- Mandado de Segurança nº 200.2008.040504-2/
001. Impetrante: José Firmino Daniel. (Advª. Rose
Marie Jubert Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
da Receita do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 51). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO 26º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000136-6/001. Impetrante: Nilton Cézar da
Costa Ferreira. (Advs. Fabrício Abrantes de Oliveira
e outro). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Comandante-Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 27º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000192-9/001. Impetrante: Marta Cristiane
Felipe Cardoso. (Advª. Camila Araújo Toscano de
Moraes). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba. (Adv. Eduardo José
Silva de Araújo). COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 28º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000409-7/001. Impetrantes: Arnaldo Ferreira Santana e outros. (Adv. Saulo de Tarso de Araújo Pereira). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR). 29º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000426-1/001. Impetrante: Fernando Mário Edson Ferreira de Azevêdo
Filho. (Adv. Carlos Frederico Martins Lira Alves). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Administração do
Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e
outro). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 107).
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO.
30º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000516-9/
001. Impetrante: Jenefen Rayane Gonçalves Araújo, representada por sua genitora Maria Suziana Gonçalves Moura Araújo. (Advª. Sandy de Oliveira Furtunato). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Obs.: A
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti declarou seu impedimento (fls. 29). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE).
31º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000522-7/
001. Impetrante: Anderson Nunes Queiroz. (Advs.
Vlairton Viana Araújo e Iene Mangueira Soares). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado
da Paraíba; 2º- Secretário da Administração do Estado da Paraíba. (Advs. Antonio Gabínio Neto e Maria
Valma de Lira). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti declarou seu impedimento (fls. 64). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. 32º- Embargos à Execução nº
999.2009.000562-3/001. (apenso ao Mandado de Segurança nº 888.2004.006581-1/001) Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Embargado: Carlos Alberto Pinto Mangueira. (Advs. Raoni
Lacerda Vita e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR)
REVISOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. 33º- Ação Rescisória nº
200.2005.031387-9/003. Autora: Meta Incorporações
Ltda. (Advs. Geraldo Vale Cavalcante e outros). Réu:
Sebastião Wagner Azevêdo Raposo. (Adv. Francisco de Assis Máximo Silva). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA 34º- Notícia Crime nº 999.2007.000693-0/
001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Erivan Dias Guarita, Prefeito Constitucional do
Município de Monte Horebe. (Advs. Guilherme Almeida de Moura e José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires). COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). 35º- Inquérito Policial nº
037.2005.002549-5/001. Indiciados: Salomão Benevides Gadelha, ex-Prefeito Constitucional do Município
de Sousa e outros. (Adv. José Ricardo Porto). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009 “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA 36º- Inquérito Policial nº 999.2007.0005338/001. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. (Advs. Augusto Sérgio Santiago de
Brito Pereira e Nadja de Oliveira Santiago). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37º- Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos da
Exceção de Impedimento Criminal nº 200.2005.0383856/007. Embargantes: Arigilvan Ferreira da Silva e
Nelson Cláudio dos Santos. (Advs. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro e outros). Embargado:
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Obs.: O Exmo.
Sr. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira encontra-se impedido
(fls. 180). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 38º- Mandado de Segurança (incidente de inconstitucionalidade) nº 999.2008.000564-1/001. Impetrante: Le Mans
Modas Ltda. (Advs. Amanda Nóbrega Cavalcanti e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA 39º- Mandado de Segurança nº
999.2008.000844-7/001. Impetrante: Isa Maria Sena
de Freitas. (Advs. Fábio Liberalino da Nóbrega e outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário da Saúde
do Estado da Paraíba; 2º- Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria da
Saúde do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 40º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000195-2/001. Impetrante: José Batista Júnior. (Advs. Levi Borges Lima Júnior e outro). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Adv. Victor Assis de Oliveira Targino). Obs.: A
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 38). (art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.08.2009: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR). 41º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000472-5/001. Impetrante: Aldino Lucas Gaudêncio. (Advs. Brauner Amorim Arruda e outro). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Adv. Victor
Assis de Oliveira Targino); 2º- Exmo. Sr. Secretário da
Administração do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio
Gabínio Neto e outro). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 19). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
7
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO.
42º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000543-3/
001. Impetrantes: Genaldilene Nascimento Nogueira
e outras. (Advs. José Carmelo Marinho Alves e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JÚLIO PAULO NETO. 43º- Ação Rescisória nº
001.2006.011914-4/002. Autor: Maria Albierge de Araújo
Luna. (Advs. Érico de Lima Nóbrega e outro). Ré:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Advs. Caio César
Vieira Rocha e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JÚLIO PAULO NETO. 44º- Ação Rescisória nº
041.2003.002949-4/001. Autor: Manoel Alves de Sousa. (Advs. Antônio Barbosa Filho e outro). Réus: 1ºJosé Maurício dos Santos. (Advs. Mário Gomes de
Araújo Júnior, Marcos Antônio Souto Maior Filho e
outro); 2º- Aluízio Vicente. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.08.2009: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO
PATRONO DO PRIMEIRO RÉU”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 45º- Ação Penal (questão de ordem)
nº 037.2001.002230-1/001. Autor: Ministério Público
Estadual. Réu: Francisco Ferreira Sobrinho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz. (Adv.
Cláudio Roberto Lopes Diniz). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 46º- Revisão Criminal nº
024.1998.000237-2/001. Requerente: Janduhy Monteiro. (Advs. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra e
Alexandre Vieira de Queiroz).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA. 47º- Revisão Criminal nº 200.2007.778596-8/
002. Requerente: Jefferson Roque França dos Santos. (Adv. Almir Alves Dionísio).
ERRATA
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, publicada na edição do Diário da Justiça de 20.08.2009, o processo descrito na pauta sob
o número 51 foi publicado erroneamente como Oficial e Apelação Cível nº 200.2008.019.418-0/001. Sendo assim, para evitar futuras nulidades, os processos mencionados passam a ser expressos da seguinte forma:
51) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2008.019.481-0/001. 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. REVISORA: A
EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO E. DE A.
D. FERREIRA. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Geral. José Edísio Simões Souto.
Procurador(s):.Olga de Fátima Franco. Apelado(s):
Eunice Nascimento de Oliveira. Advogado(s):. Sentença: Dr. Hermance Gomes Pereira.
ATA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, realizada aos 13 dias do mês de agosto do
ano 2009 (dois mil e nove). Sob a Presidência do
Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
Presentes, Excelentíssimo Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, o Excelentíssimo Doutor JOÃO BENEDITO DA SILVA, Juiz Convocado
para substituir o Excelentíssimo Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr.
Doriel Veloso Gouveia, Procurador de Justiça. Foi
aberta a sessão às 09:00 (nove horas), secretariado
pelos assessores Danielle Farias da Franca Azevedo e Alexandre Araújo Cavalcanti. Inicialmente, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Genésio
Gomes Pereira Filho, assim se pronunciou: “-Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro
aberta esta sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou à apreciação dos demais membros a
ata da sessão anterior, não havendo manifestação
que objetivasse sua aprovação, ficando aprovada
sem restrições. Fora submetido ao crivo de seus
pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 01 – Embargos de Declaração
nº. 001.2008.010450-6/001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante: Flaviano de Albuquerque Viana. Advogado(s): Ana Beatriz de Almeida Dantas. Embargado: Maria Goretti
Lima Almeida. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho, Isabel Ximenes C. Da Cunha e outros. Cota:
Sessão do dia 04.08.2009: “Adiado o julgamento por
pedido da advogada da embargante”. Cota: Sessão
do dia 13.08.2009: ”Adiado o julgamento por indicação do Relator.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
02 – Apelação Cível nº. 073.2008.003548-5/001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Olga de Fátima Franco. Apelado: Goretti de
Lourdes S. de Lima. Cota: Sessão do dia 28.07.2009:
“Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota:
Sessão do dia 04.08.2009: “Após o voto do relator
que Desprovia o recurso e do Des. Márcio Murilo que
Provia, pediu vista o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho”. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Agravo de Instrumento nº. 200.1995.003995-4/001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: José
Targino da Silva. Advogado(s): Roberto Fernandes
V. Alves e outros. Agravado: Banco Itaú S.A.
Advogado(s): Saulo Costa de Albuquerque e outros.
Cota: Sessão do dia 04.08.2009: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota: Sessão do dia
13.08.2009: ”Adiado o julgamento por indicação do
Relator.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES.
GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 04 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 026.2004.000719-2/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante:
Município de Emas, representado por seu prefeito.
Advogado(s): José Marcilio Batista. Apelado: Francisca Lira da Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira e outro. Remetente: Juízo de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Cota: Sessão do dia
04.08.2009: “Adiado o julgamento por indicação do
relator”. Cota: Sessão do dia 13.08.2009: ”Após o
voto do Relator que rejeitava as preliminares e, no
mérito desprovia o Recurso Oficial e a Apelação
Cível e Provia o Recurso Adesivo pediu vista o
Des. Genésio Gomes Pereira Filho.” RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
05 – Embargos de Declaração nº. 200.2007.0028150/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: RC Comércio de Alimentos Ltda.
Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe
Ribeiro Coutinho G. Silva e outros. Embargado: Several Card Administradora de Cartão de Benefício
Ltda (PB CARD). Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito e
outros. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Embargos Acolhidos Parcialmente, unanime.” RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 06 – Agravo de Instrumento nº. 001.2008.004434-8/001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas Grande.
Agravante: Dairy Partners Américas Brasil Ltda.
Advogado(s): Mário Augusto Soerensen Garcia, Marcial Duarte Sá Filho e outros. Agravado: Ilcasa Indústria de Laticínios de Campina Grande S/A.
Advogado(s): Lelha N.S. Gomes Canedo, Alana Lima
de Oliveira e outros. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
07 – Agravo de Instrumento nº. 200.2005.051591-1/
002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Solon Henriques de
Sá e Benevides. Agravado: Neó Trajano da Costa.
Advogado(s): José Luciano Gadelha, Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio e outro. Decisão: Sessão do
dia 13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
08 – Agravo de Instrumento nº. 200.2008.025163-6/
001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Hamanda Rafaela
Leite Ferreira. Agravado: Espírito Santo Comércio
de Combustível Ltda.Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira e Manoel Jerônimo de Melo Neto. Decisão:
Sessão do dia 13.08.2009: ”De ofício extinguiu-se o
Processo sem julgamento do mérito, unanime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 09 – Agravo de Instrumento nº.
200.1996.015040-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador
Leonardo Ventura Maciel. Agravado: Real Refrigeração Ltda. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Provido, unanime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Remessa Ex-Officio
nº. 200.2008.021469-1/001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor: Y. B.
V., menor representada por seu genitor Rônulo Araújo do Vale. Defensora Pública: Marinézia Ribeiro Ferreira. Réu: Estado da paraíba, representado por seu
procurador Rogério Feitosa Mayer Ventura. Remetente: Juízo de Direito 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. 11 – Remessa Ex-Officio no Mandado de
Segurança nº. 200.2008.013607-6/001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Impetrante: Beatriz Campelo Pereira Montenegro e
Emília Campelo Pereira. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. 1º Impetrado: Subgerente da recebedoria de Rendas de João Pessoa. 2º
Impetrado: Gerente Regional do 1º núcleo. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 12 – Remessa ExOffício no Mandado de Segurança nº.
091.2006.000171-5/001. Oriundo da Comarca de Serra
Branca. Impetrante: Èrico Gustavo de Sousa Queiroz. Advogado(s): Maria do Socorro Flôr. 1º Impetrado: Município de Serra Branca representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza.
2º Impetrado: Dominique de Almeida Macedo, Flávio
Jacinto Almeida e outros. Advogado(s): Jarbas Murilo de Lima Rafael. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009:
”Desprovido, unanime.” RELATOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 13 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº. 200.2007.755660-9/001. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Esmale – Assistência Internacional da Saúde Ltda (Smile).
Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima, Caroline
Tortorella e outros. Apelado: Fernando Roberval Ferreira Lins. Advogado(s): Diana Angélica Lins e Roberto Peixoto vasconcelos. Recorrente: Fernando
Roberval Ferreira Lins. Advogado(s): Diana Angélica Lins e Roberto Peixoto vasconcelos. Recorrido:
Esmale – Assistência Internacional da Saúde Ltda
(Smile). Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima,
Caroline Tortorella e outros. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”Desprovido ambos os recursos, unanime. Usou da palavra pelo Apelante o Bel. Roberto
Peixoto Vasconcelos” RELATOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 –
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
200.2008.028396-9/001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
8
Luis Fernando Benevides Chiani, Caius Marcellus
Lacerda e outros. Apelado: Marcos José P. Miranda.
Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto, Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão e outro. Recorrente: Marcos
José P. Miranda. Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto,
Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão e outro. Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Luis Fernando Benevides Chiani, Caius Marcellus Lacerda e outros. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Homologou-se a desistência, unanime.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO.
15 – Apelação Cível nº. 200.2007.016134-0/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante: Germano Barbosa Firmino.
Advogado(s): Ceres Rabelo da Cunha Lima e Raulino Maracajá Coutinho. Apelado: PBPREV Paraíba
Previdência. Advogado(s): Otaviano Henrique Silva
Barbosa, Cleanto Gomes Pereira e outros. Cota:
Sessão do dia 13.08.2009: ”Adiado o Julgamento.”
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 16 – Apelação
Cível nº. 001.2006.015192-3/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Wildelbo Sandro de Lima Machado. Advogado(s):
Walter Santos Coutinho. Apelado: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca, Caio Cesar
Vieira Rocha e outros. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”Rejeitada a preliminar e, no mérito, Provido, unanime.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO.
17 – Apelação Cível nº. 033.2003.001165-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante:
Município de Santa Rita Representado por seu Prefeito. Advogado(s): Pedro Ramos Cabral e outros.
Apelado: Janete Carneiro Trajano. Advogado(s): Valter de Melo. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009:
”Provimento parcial, unanime.” RELATOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 18 – Apelação Cível nº.
200.2007.012301-9/001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Ana Cristina
Britto Filizola. Advogado(s): Atamilde Alves do Nascimento Silva. Apelado: Espólio de José Armando C.
da Silva. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto e
outros. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”De ofício anulou-se o processo a partir das fls 125.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENESIO
GOMES PEREIRA FILHO. 19 – Apelação Cível nº.
200.2004.519781-7/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Multibank S/A.
Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior e
Andréa Costa do Amaral. Apelado: Celso F. Ferreira
– ME, Leopoldina Francimar A. Coelho – ME, Moura
Diniz Comércio e Serviços Ltda e Cecília Florio Pereira Gomes Serviços.. Advogado(s): Suélen Rossanez. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Rejeitada
a preliminar e, no mérito, Provido, unanime. Usou da
Palavra pelo Apelante o Bel. Nildeval Chianca Rodrigues Júnior” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. 20 –
Apelação Cível nº. 200.2005.049374-7/001. Oriundo
da 1ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante: Izabel Cristina Ferreira.
Advogado(s): José Gomes da Silva e Francisco
Medeiros de Albuquerque. Apelado: Icatu Hartford
Seguros S/A. Advogado(s): André Costa Fernandes
de Oliveira, Morgana de Oliveira Pereira e outros.
Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Desprovido,
unanime.” RELATOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 21 – Apelação Cível nº. 200.2006.040701-8/001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Gás Nobre Comércio Ltda. Advogado(s): Marxuell
Fernandes de Oliveira, Antonimário Moreira de Lima
e outros. Apelado: Tim Nordeste Telecomunicações
S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá, Carlos
Gomes Filho e outros. Cota: Sessão do dia
13.08.2009: ”Adiado o julgamento por falta de quórum. O Dr. João Benedito da Silva está impedido por
haver prolatado a sentença em 1º grau.” RELATOR:
EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 22 – Apelação Cível nº.
200.2004.023124-9/001. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Losango Promotora de Vendas Ltda. Advogado(s): Ricardo José Lucas Pragana Filho, Leonardo Fernandes Franca de Torres e outros. Apelado: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Giulliana M. Maia Vasconcelos, Gilberto Carneiro da Gama e outros. Decisão: Sessão do
dia 13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR:
EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 23 – Apelação Cível nº.
200.2007.753224-6/001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Imperiano da Costa. Advogado(s): Emilson de Lucena Formiga. Apelado: José Carlos Castro do nascimento e
Maria José Lima do Nascimento. Advogado(s): Gilberto Góes de Mendonça. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR:
EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 24 – Apelação Cível nº.
200.2003.023085-2/001. Oriundo da 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Geraldo Henriques
Filgueiras Filho. Advogado(s): Conceição Honório.
Apelado: Luiz Afonso de Andrade Barbosa.
Advogado(s): James Renato Monteiro Ferreira e outra. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”rejeitada a
preliminar e, no mérito, desprovido, unanime.” RELATOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 25 – Apelação Cível nº.
013.2005.004415-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Antônio da Silva Pereira. Advogado(s): José Nilton Liberato de Abreu.
Apelado: Francisca Torres Pereira. Defensor Público: Luis Humberto da Silva. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR:
EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 26 – Apelação Cível nº.
200.2008.034957-0/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo, Cláudio S. De Lucena Neto. Apelado: Vanildo Valério da
Silva. Advogado(s): Glauco Coutinho Marques. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 27 – Apelação Cível
nº. 200.2004.023124-9/001. Oriundo da 8ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Losango Promotora de Vendas Ltda. Advogado(s):
Ricardo josé Lucas Pragana Filho, Leonardo Fernandes Franca de Torres e outros. Apelado: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Giulliana M. Maia Vasconcelos, Gilberto Carneiro da Gama e outros. Repetição do 22.
RELATOR: EXMO. DES. GENESIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 28 – Apelação Cível nº.
001.2007.000497-1/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Serasa S/A
– Centralização de Serviços de Bancos. Advogado(s):
Arnaldo Rossi Filho, Selma Lirio Severi, Dina Apostolakis Malfatti e outros. Apelado: Jeferson José
Costa de Sousa. Advogado(s): José Laécio Mendonça’’. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Rejeitada
a preliminar e, no mérito, desprovido, unanime.”
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 29 – Apelação
Cível nº. 200.2004.021903-8/001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Grupo
Quatro Planejamento e Obras Ltda. Advogado(s):
Paulo Américo Maia de Vasconcelos e outros. 2º Apelado: Carlos Eduardo Braga Dib. Advogado(s): Marcus Vinícius S. Magalhães e Martsung F. C. R. Alencar e outros.Apelados: Os mesmos. Cota: Sessão
do dia 13.08.2009: ”Adiado o julgamento.” RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.30 – Apelação Cível nº.
001.2007.031358-8/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Geraldina
de Fátima Azevedo. Advogado(s): Maria Lúcia Maranhão Moreira, Érico de Lima Nóbrega e Robérgia
Farias Araújo da Nóbrega.Apelado: Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Decisão:
Sessão do dia 13.08.2009: ”Provido, unanime.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 31 – Apelação Cível
nº. 025.2008.003196-3/001. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante: Onaldo Lima de Aquino. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino. Apelado: Aurélio Pereira de Aquino. Advogado(s): João
Lopes de Sousa Neto. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 32 – Apelação Cível nº.
001.2008.014743-0/002. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante: Walber José Fernandes Hiluey. Advogado(s): Em causa
própria e Luiz Guedes Pinheiro. Apelado: T. M. H.
Menor representado por sua genitora Theresa Christina Gomes Meneses juntamente com Pâmela Menezes Hiluey. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira,
Alexei Ramos de Amorim e outros. Decisão: Sessão
do dia 13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 33 – Apelação Cível nº.
026.2005.001245-4/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Catingueira
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II. Apelado: Gênison José da
Silva Angelin. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira e Hálem Roberto Alves de Souza. Decisão:
Sessão do dia 13.08.2009: ”Rejeitada a preliminar e,
no mérito, provimento parcial, unanime.” RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 34 – Apelação Cível nº.
200.2008.037688-8/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Rinaldo Tavares. Advogado(s): Maurílio Pereira de Figueiredo. 1º Apelado: Presidente da Comissão do
Concurso Público para a Secretaria de Estado da
Cidadania e Administração Penitenciária do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo.
2º Apelado: Fundação Carlos Chagas. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Provido, unanime.” ELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 35 – Apelação Cível nº.
001.2008.001085-1/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Citicard S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno e outros. Apelado: Francisco Edilson da Silva
Ribeiro. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Decisão:
Sessão do dia 13.08.2009: ”Provimento parcial, unanime.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 36 – Apelação
Cível nº. 011.2008.000416-8/001. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante: Henri Daniel Sousa Pombo. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo. Apelado:
Município de Cabaceiras, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo S. De
Farias Aires. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009:
”Desprovido, unanime.” PAUTA SUPLEMENTAR:
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 01– Embargos de Declaração nº.
200.2008.000440-7/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Refrescos Guararapes Ltda. Advogado(s): Joelana de Souza Buarque
e outros. Embargado: Maria José Feliciano Pereira.
Advogado(s): Pllyana Karla Teixeira de Almeida e
Ilza Cilma de Lima. Decisão: Sessão do dia
13.08.2009: ”embargos rejeitados, unanime.” RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 02 – Agravo Interno nº. 001.2007.021485-1/
001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho,
Nestor dos Santos Saragiotto. Agravado: Marcos
Roberto de Góes Belfort. Advogado(s): Enio Pereira
de Araújo e Marcos Roberto Brandão Belfort. Decisão: Sessão do dia 13.08.2009: ”Rejeitada a preliminar e a prejudicial de prescrição e, no mérito, desprovido, unanime.” RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 03 – Agravo Interno nº. 001.2007.001722-1/001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante: Igor Silveira Cruz. Advogado(s):
Aurora de Barros Souza e outros. Agravado: IPSEM Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Campina Grande representado por sua procuradora Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Decisão: Sessão
do dia 13.08.2009: ”Desprovido, unanime.” Nada mais
ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente ATA.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, Presidente; MARCOS VILLAR SOUTO MAIOR, Procurador de Justiça; ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI, Assessor de Câmara e DANIELLE FARIAS DA
FRANCA AZEVEDO, Assessora de Câmara.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
NOTAS DE FORO
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS - NOTA DE
FORO Nº 084/09. E – JUS. Ação de Cobrança. Processo nº 0132009930100-7. Autora: Geralda de Abreu
Brasileiro. Advogada: Dra. Geralda Queiroga da Silva,
OAB-PB nº 10.392. Réu Mannix Moura de Lima. Intime-se a parte autora. Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VIII do art. 267 do
CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se
dando baixa na distribuição.
Nota de foro nº 085/09. Ação de Reparação de Danos.
Processo nº 0132009923699-7. Autor: Marcos Elmar de
Almeida. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Júnior,
OAB-PB nº 9.468. Ré SAELPA. Advogado: Dr. Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares, OAB-PB nº 11.268.
Intimem-se a parte autora e a parte ré. Sentença: Assim, pela razão expendida JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, por preencher a
ocorrência da litispendência deste feito em relação ao
processo nº 0132009904887-1, o que faço com espeque no art. 267, V, do CPC. P.R.I. Com o trânsito em
julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.
Ação de Reparação de Danos. Processo nº
0132009917178-0. Autor: Francisco Pereira. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Júnior, OAB-PB nº 9.468.
Réu: FOZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado:
Dr. José Nilton Liberato de Abreu, OAB-PB nº 9.903.
Intimem-se a parte autora e a parte ré. Sentença:
Ante o exposto, HOMOLOGO a decisão prolatada pelo
juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente à constituição de título executivo judicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.
Ação de Obrigação de Fazer. Processo nº
0132008904012-8. Autora: Geralda Raimunda de Farias. Réu: Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste S/A. Advogado: Dr. Marçal Florentino Leite Ferreira
Neto, OAB-PB nº 12.848. Intimem-se a parte autora e
a parte ré. Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO a
decisão prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40
da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, especialmente à constituição de título
executivo judicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado,
arquive-se, dando baixa na distribuição.
Ação de Reparação de Danos. Processo nº
0132008904284-3. Autora: Kécia Cristina Correia de
Sousa. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Júnior, OABPB nº 9.468. Réu: Market Serviços Administrativos
Ltda. Advogado: Dr. João Paulo Leite da Silva Brilhante, OAB-PB nº 13.488. Intimem-se a parte autora
e a parte ré. Sentença: Ante o exposto, HOMOLOGO
a decisão prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art.
40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, especialmente à constituição de título executivo judicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.
CATOLÉ DO ROCHA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA – PB - E-JUS.
Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Processo nº 1420099237357. Autor: MARIA
FRANCELINO FERREIRA - advogado: Hildebrando
Diniz Araujo - OAB: 4593-PB. Réu: BANCO INDUSTRIAL - advogado: Wilton Roveri - 62.397-SSP – SP.
Nota d Foro nº 002/2009. DESPACHO: Intime-se as
partes para em 05 (cinco) dias se pronunciarem sobre
os documentos juntado aos autos no evento nº 22.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdallah Salomao Arcoverde 008205-Pb • 102; Abelardo Jurema Neto 010046-Pb • 68, 77; Abiones Figueiredo
N. De Araujo 006737-Pb • 292; Abraao Brito Lira
Beltrao 005444-Pb • 912; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 999, 1058, 1059; Acrisio Alves De
Almeida 004718-Pb • 447; Adail Byron Pimentel
003722-Pb • 24, 36, 284, 432; Adailton Coelho
Costa Neto 012903-Pb • 368; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612-Pb • 674, 675, 1102; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 394; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 1075;
Adao Domingos Guimaraes 008873-Pb • 660; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 157, 170, 1048;
Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 99; Aderaldo
Cavalcante Da Silva 007975-Pb • 269; Aderaldo
Correia De Araujo 002716-Pb • 1017; Adilson Cardozo Araujo 014315-Pb • 1131; Adilson De Castro
Junior 018435-Pr • 66; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 90, 339; Adjamilton Pereira
De Araujo 005768-Pb • 866; Admildo Alves Da Silva 009135-Pb • 822; Adonias Araujo Sobrinho
006877-Pb • 830, 831; Adriana Augusta De Aguiar
Azevedo 011101-Pb • 949; Adriana Coutinho Grego 011103-Pb • 704; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506-Pb • 30, 31, 42, 94; Adriana Lins De
Oliveira 008373-Pb • 510; Adriana Marques Da
Costa Nogueira 010938-Pb • 988, 994; Adriano
Aquino De Oliveira 000380-Pe • 987; Adriano Aquino Ribeiro 012237-Pb • 124; Adryana Carla De
Lima 010236-Pb • 119, 449, 577, 701, 733; Adson
Jose Alves De Farias 009949-Pb • 357, 645, 1263;
Adylson Batista Dias 013940-Pb • 664, 666; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864-Pb • 773,
782, 1128, 1179; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811-Pb • 644; Agassiz De Amorim E Almeida
008493-Pb • 268; Agnes Pauli 010273-Pb • 89, 1169;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb •
60, 140; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447Pb • 1021, 1262; Alana Natasha Mendes Pereira
Martin 014386-Pb • 1218; Alandeilon Anselmo Da
Cruz 008287-Pb • 376; Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb • 519; Alba Lucia Diniz De Oliveira
010188-Pb • 689; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767-Pb • 1060; Alberg Bandeira De Oliveira
008874-Pb • 1136; Alberto Da Franca Pereira
010891-Pb • 23, 24, 438; Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb • 90, 1001, 1002; Alberto De Souza
Cavalcanti 006345-A • 446; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 579, 767; Alberto Lopes De
Brito 009796-Pb • 35, 754; Alcides Barreto Brito
Neto 013267-Pb • 772; Alcides Magalhaes De Souza 005218-Pb • 1171; Alcides Rodrigues De Sena
001136-Pe • 807; Alcindor De Oliveira Villarim
010803-Pb • 561; Alcione Vieira Pordeus 002172Pb • 609; Alcir Barros Da Silva 010289-Pb • 653;
Aldaris Junior 010581-Pb • 353; Aldenira Gomes
Diniz 005647-Al • 179, 777; Aldenira Gomes Diniz
009259-Pe • 114, 179, 184, 894, 1137; Aldo Cesar
Filgueiras Gaudencio 012923-Pb • 723; Aldrovando Grisi Junior 013302-Pb • 105; Alessandra Miyuki
Dote 172362-Sp • 450; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb • 83, 119; Alexander Thyago
G. N. De Castro 012240-Pb • 182; Alexandra De
Araujo Lobo 009547-Pb • 94; Alexandre Amaral De
Lorenzo 008276-Pb • 395; Alexandre Andrey Azevedo Isidro 013725-Pb • 1051, 1054; Alexandre
Campos Ruiz 013726-Pb • 27, 449, 535; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 344, 347, 488,
772; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 1055,
1085; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb •
3, 200; Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb •
529; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 533,
534, 561, 973; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus
010804-Pb • 541, 568, 967; Alisson Taveira R Leal
013931-Pb • 88; Almir Fernandes Da Silva 006149Pb • 297, 396, 425, 539, 1169; Almiro Cavalcanti
000955-Pb • 559; Altamiro Cavalcanti 000954-Pb •
618; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678-Pb
• 836; Aluisio De Carvalho Neto 008426-Pb • 133;
Aluizio Nunes De Lucena 006365-Pb • 382, 853,
1180; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370Pb • 945; Amancio Faustino Neto 005916-Pb • 605;
Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 127, 190, 426;
Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 132, 134,
163, 186, 188, 345, 421, 469, 470, 471, 781, 1017;
Amilcar Bastos Falcao 010128-Pe • 984; Amilton
De Franca 003096-Pb • 517; Ana Amelia Ramos
Paiva 012331-Pb • 1160; Ana Camila Oliveira
013270-Pb • 312, 484; Ana Carolina Gomes Vilar
Pimentel 012698-Pb • 483; Ana Carolina Leite Do
Vale 011964-Pb • 193; Ana Clebia Buriti F De Menezes 010175-E • 308; Ana Cristina De Oliveira
011967-Pb • 277, 423, 452, 837; Ana Cristina Madruga Estrela 013268-Pb • 40; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb • 345, 421; Ana Flavia Moura
012082-Pb • 362; Ana Jovina De Oliveira Ferreira
011990-Pb • 752; Ana Lucia Pedrosa Gomes
007618-Pb • 74; Ana Luiza Duarte 020623-Pb • 177;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 151,
167, 178, 181, 411, 422, 430, 468, 941, 1007, 1184,
1190; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb
• 591, 787, 799, 817, 840, 909, 958, 1232; Ana Paula
Magalhaes 022496-Pr • 66; Anaiza Dos Santos Silveira 005050-Pb • 983; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 115; Anastacio Marinho
008502-Ce • 558; Anderson Amaral Beserra 013306Pb • 1025; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb •
84; Andre Araujo Pires 014188-Pb • 91; Andre Costa Barros Neto 003718-Pb • 901, 910, 1204; Andre
Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 263, 584; Andre
Gomes Bronzeado 014439-Pb • 200; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 85; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 86, 211, 344; Andre
Wanderley Soares 011834-Pb • 289, 290; Andrea
Maria De Andrade Souza 008492-Pb • 87; Andrea
Palmeira Lemos De Medeiros 013297-Pb • 1092;
Andrea Rodrigues G Do Nascimento 012015-Pb •
794; Anesio Alves De Miranda Filho 008480-Pb •
774; Angela Amelia Apolinario Fernandes 006235Es • 851; Angelica C. Lira Da Silva 018356-Pe • 85;
Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 614;
Aniel Aires Do Nascimento 007772-Pb • 253; Anna
Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 60; Anna
Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 1171;
Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb •
829; Antonieta Luna Pereira Lima 003968-Pb • 23;
Antonio Alberto De Araujo 001683-Pb • 453; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 14, 35, 128; Antonio
Balbino Da Silva 004108-Pb • 372; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 491; Antonio Braz Da
Silva 012450-A • 106, 107, 108, 129, 165; Antonio
Cesar Jesuino 005659-Ms • 1195; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 149; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 1181, 1186; Antonio Magno Da
Silva 003800-Pb • 723; Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1201, 1215, 1222, 1223, 1224,
1226; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb •
328; Antonio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 350,
356; Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039-Pb
• 65; Antonio Pereira Dos Anjos 006419-Pb • 864,
897, 902, 903; Antonio Remigio Da Silva Junior
005714-Pb • 1030; Antonio Ricardo De Oliveira
Filho 003385-Pb • 171, 1067; Antonio Severino Da
Silva 009065-Pb • 805; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 683; Antonio Willian Fernandes 011220-Pb • 890; Apolonio Cardoso Da Silva
001462-Pb • 656; Arabela De Cassia Silva 011835Pb • 506, 507, 567, 584; Ariano Da Silva Medeiros
008877-Pb • 1073; Ariano W. Da N. C. De Vascon-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
celos 005857-Pb • 254, 256, 257, 269; Aristoteles
Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 943; Arland
De Souza Lopes 002236-Pb • 265, 266, 288; Arlindo Jorge Cabral Junior 010817-Pb • 1174, 1175;
Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 263; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-Pb • 70; Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb • 1197; Artur Araujo
Filho 010942-Pb • 1195, 1196; Astrogildo Matias
007859-Pb • 616; Atemario Gomes Dos Santos
004588-Pb • 1111, 1124; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 270; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 180; Auritonio Martins
Silva 001448-Pb • 73; Avani Medeiros Da Silva
005918-Pb • 1080; Belino Luis De Araujo 009593Pb • 587, 1225; Benedito Jusselino De Almeida
001184-Pb • 73; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb • 115; Berilo Ramos Borba
006136-Pb • 571; Berverley Dalphne Mundy
009288-E • 110; Bianca P. Duque Porto 019803-Pe
• 504; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 1032,
1133, 1225; Breno Amaro Formiga Filho 011088Pb • 46, 338, 764; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 1079, 1097; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 606, 627; Bruno Cesar
Maciel Braga 022521-Pb • 43; Bruno Lucena De
Andrade Gomes 011466-Pb • 492; Bruno Rodrigues Quintas 016749-Pe • 262; Bruno Souto Da
Franca 009595-Pb • 540; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-A • 168, 276, 278, 279, 281, 925; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095-Pb • 274, 665, 967; Caius
Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 120, 123, 145,
202, 833, 934; Canuto Fernandes Barreto Neto
010501-Pb • 1086; Carla Ribeiro Da Costa Santos
017929-Pe • 392; Carlo Andre De Mello Queiroz
006047-Al • 194; Carlos Alberto Ferreira 005959Pb • 1104; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 118,
205; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544Pb • 667; Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe
• 96, 98, 785, 803, 1164; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-Pb • 853; Carlos Eduardo
Braz De Carvalho 013714-Pb • 59; Carlos Eduardo Tavares De Melo 017379-Pe • 593; Carlos Erico
Sampaio Angelim 016405-Pe • 146; Carlos Fernando Dos Santos 003577-Pb • 516; Carlos Frederico 012985-Pb • 959; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 66, 939; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 7, 99, 262, 919, 920, 996; Carlos
Lira Da Silva 009550-Pb • 1161; Carlos Magno
Barcia Araruna 009700-Pb • 137; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238-Pb • 41; Carlos Pessoa De Aquino 005146-Pb • 383; Carlos Roberto
Pereira De Sousa 008017-Pb • 863, 885, 887, 898,
904; Carlos Roberto Scoz Jr 023456-A • 159; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 68, 72, 77; Carmem
Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 192, 291, 668;
Caroline M. De Carvalho Neves 019624-Pe • 197,
595; Caroline Tortorella Barros Morais 012624Pb • 45; Catarina Barros De Aguiar Araujo 020526Df • 203; Catarina Barros Rangel 013503-Pb • 1091;
Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-Pb •
1194; Celina Lopes Pinto 007032-Pb • 28, 139,
172, 325; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 533,
534, 561, 973; Celso David Antunes 001141-A •
1112; Celso De Faria Monteiro 138436-Sp • 99;
Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181-Pb •
1093; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 731;
Christiane Goncalves Garcez 009596-Pb • 136;
Cicero De Lima E Sousa 003149-Pb • 416, 818,
1198; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb •
555; Cicero Xavier Da Silva 008854-Pb • 1148;
Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138-Pb • 854;
Claudia Ferreira Da Silva 014206-Pe • 1192; Claudia Regina Souto 021689-Pb • 582; Claudia Souto
021689-Pe • 582; Claudio Basilio De Lima 009313Pb • 402; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 87;
Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 736, 737,
861; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-Pb •
267, 1235; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 1000;
Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 124, 329;
Cleber De Souza Silva 011719-Pb • 80; Clodoaldo
Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb • 380;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb •
1078, 1081; Clovis Nobrega 001173-Pb • 1009;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb
• 495, 681; Conceicao De Maria Jansen De Olivei
012709-Pe • 392; Coriolano Dias De Sa Filho
003935-Pb • 68; Cristiano Henrique S Souto
012235-Pb • 287; Cyntia Torres De Oliveira 011640Pb • 342; Damiana De Almeida Freitas Oliveira
003650-Pb • 1203; Damiao Vieira Da Silva 001752Pb • 1099; Daniel Alves De Sousa 012043-Pb • 444;
Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 43, 62, 195,
985; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 537,
572; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625-Pb •
832; Daniel Ferreira Da Silva 011373-Pb • 185;
Daniel Galvao Forte 012367-Pb • 27; Daniel Gargaglione 142171-Rj • 126, 600; Daniel Gustavo
Guedes P De Albuquer 010586-Pb • 56; Daniel
Henrique Antunes Santos 011751-B • 523; Daniel
Thadeu Moura Duarte Santos 013160-Pb • 1194;
Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 504, 508, 594,
608, 631; Daniella B Nunes Borges Aragao 012954Pb • 310; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb
• 274, 276, 278, 279, 281; Danielle Ismael Da Costa
Macedo 021389-Df • 37; Danilo Caze Braga Da
Costa Silva 012236-Pb • 47, 76, 189, 472; Danilo
De Freitas Ferreira 010622-Pb • 1056; Danilo De
Sousa Mota 011313-Pb • 18, 334; Danilo Duarte
Queiroz 010588-Pb • 285, 405; Danuzia Ferreira
Ramos 008884-Pb • 1097; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 314; Dario Duarte Nunes 013162Pb • 481; David De Souza E Silva 007192-Pb •
1125; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 160;
Dayane Virgilia Mendes Ribeiro 012754-Pb • 1047;
Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 118; Decio
Geovanio Da Silva 007692-Pb • 967, 1153; Deise
Lucile Lucena Silva 014542-Pb • 603; Delmiro
Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 1198; Delosmar
Domingos De M. Junior 004539-Pb • 96, 256, 263;
Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 45, 138,
399; Dhelio Ramos 010624-Pb • 611, 728, 729, 811,
812, 813, 814; Dilma Jane Tavares De Araujo
008358-Pb • 138, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151,
1152, 1154, 1155; Dimitri Chaves Gomes Luna
013834-Pb • 162, 371; Diogo Maia Mariz 011328-Pb
• 970, 982; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663Pb • 578, 649; Djaci Silva De Medeiros 013514-Pb
• 952; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 172; Djalvani Alves Da Fonseca 007524-Pb • 19; Djanio
Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 35, 825; Djoni-
erison Jose F.De Franca 008885-Pb • 1143; Domingos Tenorio Camboim 003293-Pe • 859; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 756; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 698, 1112; Dr Rafael
De Carvalho Passaro 164878-Sp • 93; Dulcenor
Ferreira Pinto Junior 008305-Pb • 915; Edglay
Domingues Bezerra 009999-Pb • 1219; Edimilson
Cantalice N Da Trindade 007368-Pb • 171, 258;
Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 724, 725; Edineuza De Lourdes Braz 003019-Pb • 305, 424;
Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 6, 131; Edmilson De Campos Leite Filho 007605-Pb • 302;
Edmilson Pedro Dos Santos 007665-Pb • 765; Edmilson Tavares Ribeiro Filho 012644-Pb • 1227;
Edmundo Dos Santos Costa 007349-Pb • 738; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb • 911; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 1066, 1068; Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 789; Edson
Morete Dos Santos 012619-Pb • 1135; Edson Paiva 004039-Pb • 794, 795; Edson Xavier Lucena De
Araujo 010657-B • 427; Edson Xavier Lucena De
Araujo 010657-Pb • 311; Eduardo Dantas 009759Pb • 136, 421; Eduardo Henrique J E Silva 012391Pb • 1231, 1250; Eduardo Luiz Brock 091311-Sp •
335, 647; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049Pb • 1195; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599Pb • 553; Eduardo Silveira Clemente 069963-Rj •
922; Edvaldo Da Paixao Silva 007323-Pb • 592;
Edvaldo Dos Santos 006163-Pb • 493, 862; Edvaldo Jose Trajano Furtado 013332-Pb • 475, 562;
Edvaldo Pereira Gomes 005853-Pb • 1113; Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 703; Elaine Maria
Goncalves 013520-Pb • 410, 993; Elenir Alves Da
Silva Rodrigues 008257-Pb • 116; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb • 147; Elias Antonio
Freire 012050-Pb • 511; Elibia Afonso De Sousa
012587-Pb • 953, 954, 955, 956, 957; Eliza Noca De
Medeiros 013985-Pb • 705, 706, 707, 708, 709, 710,
711, 712, 713, 714, 715; Elmar Nobrega De Araujo
005601-Pb • 671, 687, 692; Eloi Custodio Meneses
014469-Pb • 286; Elza Da Costa Bandeira 008263Pb • 374, 384; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 57; Emanuel Jorge De Morais Santana 012227-B • 350; Emerson Almeida Fernandes
012529-Pb • 483; Emerson Nobrega De Medeiros
010196-Pb • 63, 159, 437; Emilia Maria De Almeida
008247-Pb • 626, 629, 998; Emiliano Castor De
Araujo Neto 007018-Pb • 288; Emilio Henrique De
Almeida 008145-Pb • 1096, 1098; Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 97; Enelyram Roberta
De Lima Ferreira 014304-Pb • 123; Enguellyes
Torres De Lucena 011684-Pb • 636; Enio Pereria
De Araujo 010111-Pb • 491, 1216; Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 467; Enock Ricardo De Araujo 002937-Pb • 1064; Enriquimar Dutra Silva
002605-Pb • 1122; Eriberto Da Costa Neves 012010Pb • 793; Erick Macedo 010033-Pb • 11; Estacio
Lobo Da S Guimaraes Neto 017539-Pe • 146; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028-Pb • 261,
267; Eunice Pedro De Carvalho 004631-Pb • 1020;
Eurico Alves Monteiro Neto 011686-Pb • 858; Eva
Pires Goncalves 008886-Pb • 1239; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 916, 919, 920,
921, 922, 923, 924, 925, 927, 928, 929, 930, 932,
933; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 29, 34;
Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 148, 757,
762; Eveline Guedes F Lima 021615-Pe • 44; Eveline Sousa Da Silva 013986-Pb • 84; Everaldo Morais Silva 006290-Pb • 259; Ezildo Jose Cesar
Gadelha Filho 012191-Pb • 173; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804-Pb • 1110, 1111, 1112,
1113, 1117, 1123; Fabiano Barcia De Andrade
006840-Pb • 21, 294; Fabiano Mendes Lyra 008999Pb • 41, 688, 1000; Fabio Anterio Fernandes
010202-Pb • 11; Fabio Borges Rodrigues 011554Pb • 1048, 1049; Fabio De Barros Araujo 008496Pb • 260; Fabio Henrique Caetano 000593-A • 337;
Fabio Montenegro 012806-Pb • 286; Fabio Ramos
Trindade 010017-Pb • 68; Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb • 991; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 400, 505, 798, 799,
1184; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb •
944, 946, 948, 950; Fabio Verdasca Pereira 004063Rn • 358; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059-Pb
• 270; Fabricio Moreira Da Costa 010373-Ce • 1198;
Fagner Falcao De Franca 012428-Pb • 630; Fatima
De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb • 829; Felipe Beserra Guedes Quevedo 013007-Pb • 154;
Felipe Jose Silva Ferreira 019934-Ce • 1197; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 86, 211, 458;
Felix Araujo Filho 009454-Pb • 625; Felizardo De
Moura Jansen 009642-Pb • 816, 854; Fernanda
Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 405;
Fernando Cesar Silva 000668-A • 174, 175; Fernando Duarte Lira 002725-Pb • 387; Fernando
Fernandes Araujo 010191-Pb • 135; Fernando J.
Ribeiro Lins 016788-Pe • 495, 500; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe • 150; Flavia De Araujo
Borborema 012809-Pb • 539; Flavia Marques Portela Coelho 014127-B • 185, 196; Flavio Alberto
De F Torres 005186-Pb • 147; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-Pb • 172; Flavio Goncalves
Coutinho 012825-Pb • 677; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-Pb • 998; Floriano De Paula
Mendes Brito Jr 012176-Pb • 550; Franciclaudio
De F Rodrigues 012118-Pb • 435; Francinalda
Ferreira De A Lima 004952-Pb • 889, 1209, 1210,
1212, 1213, 1214; Francisca De Fatima P A Diniz
003447-Pb • 28; Francisca Francinete De Alexandria 005401-Pb • 426; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 95; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243-Pb • 73; Francisco Ari De
Oliveira 003366-Pb • 20, 182; Francisco Assis Do
Nascimento 001695-Pb • 551; Francisco Carlos
Meira Da Silva 012053-Pb • 121, 151, 790, 1054;
Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 803, 913,
931, 1195, 1196, 1198; Francisco Celio De Souza
000720-Pe • 688; Francisco Da Silva Lima Neto
005767-Pb • 1088; Francisco Das Chagas Nunes
004021-Pb • 991; Francisco De Andrade Carneiro
Neto 007964-Pb • 127, 379, 485, 1194; Francisco
De Araujo Costa 006728-Pb • 1032; Francisco De
Assis S Caldas Junior 005900-Pb • 268, 953, 954,
955, 956, 957; Francisco De Assis Silva 010433-Pb
• 507; Francisco De Assis Soares Ferreira 003952Pb • 65; Francisco De Lima Pinto 007045-Pb • 802;
Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688-Pb •
207, 208; Francisco E G Neiva 011447-Pb • 195,
835; Francisco Gomes Da Silva 002309-Pb • 1198;
Francisco Helio Ribeiro Maia 014037-Df • 81; Fran-
9
cisco Luiz Macedo Porto 010831-Pb • 48, 51, 97;
Francisco Martins Neto 005307-Pb • 1197; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 1039;
Francisco Moreira Sobrinho 003729-Pb • 1253;
Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 624, 1156;
Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 526, 528,
543, 556, 565, 582, 607, 646; Francisco Sylas Machado Costa 009115-E • 556; Francisco Sylas
Machado Costa 012051-Pb • 540, 577, 655; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977-Pb •
969; Francivaldo Gomes Moura 011182-Pb • 333,
1141; Frank Roberto Santana Lins 001320-Pb •
110; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb •
507; Gabriel Martins De Oliveira 012921-Pb • 700;
Gedie Fernandes De Oliveira Junior 009631-Pb •
334; Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 273, 275,
277, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 294, 295,
297, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 307; Genilda
Borges 110898-Pb • 1071; Genilda De Araujo Borges 012360-Df • 1071; Genival Ferreira Caju
000348-Pb • 403; Genival Veloso De Franca Filho
005108-Pb • 1195; Genivando Da Costa Alves
009005-Pb • 500, 949; George Ventura De Morais
011504-Pb • 71; Georgia Jales Maia De Medeiros
011235-Pb • 8; Georgia Karenia R Martins M De
Melo 013180-Pb • 1216; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 135; Geraldo Freire Santana
000461-Pb • 401; Geraldo Magela De Alencar Rocha 005992-Pb • 287; Geraldo Moura Da Silva
005490-Pb • 521, 542; Geraldo Vale Cavalcante
001236-Pb • 273, 848, 849; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 442; Gibran Motta 011810-Pb
• 343; Gilberto Badaro De Almeida Souza 022772Ba • 804; Gilberto Chaves 001585-Pb • 654; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976-Pb • 110; Gilberto Marinho Dos Santos 002499-Pb • 1009; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 586, 640, 643,
652; Gilmar Correia Costa 005346-Pb • 828; Gilmar Nogueira Silva 013821-Pe • 1250, 1251; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb • 415; Gilson
Gadelha Cordeiro 003324-Pb • 156; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 533, 538, 544, 552;
Gilson Vieira Dos Santos 007388-Pb • 788; Gilvan
Lopes De Farias 004316-Pb • 190; Gilvania Maciel
Silva 009328-Pb • 530; Giovanni Bosco Dantas De
Medeiros 006457-Pb • 92, 563, 573; Gisele Bruna
De Melo Veiga 013357-Pb • 589, 628; Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 619; Giusone Ferreira Rodrigues 008678-Pb • 552; Givaldo
Soares De Lima 010190-Pb • 513, 620, 1019; Glauber Alcantara 010777-Pb • 811, 812; Glauber Gusmao Costa 010463-Pb • 368; Glauber Jorge Lessa
Feitosa 004599-Pb • 775, 782; Glaucia Fernanda
Neves Martins 007711-Pb • 66; Gleydson Silvanio
Pedrosa Batista 013382-Pb • 474, 784, 792; Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb • 130; Guilherme Almeida Moura 011813-Pb • 1196; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641-Pb • 766; Guilherme Lopes Do Amaral 248740-Sp • 342; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 107, 108; Gustavo De Oliveira Delfino 013492-Pb • 971, 972,
974, 975, 976, 977, 978, 979; Gustavo De Queiroz
V Trigueiro 008779-E • 756; Gustavo Guimaraes
Lima 012119-Pb • 45, 1164, 1169; Gustavo Maia
Resende Lucio 012548-Pb • 1195; Gustavo O Pereira De Melo 013349-Pb • 12; Gutemberg Ventura
Farias 005562-Pb • 507; Halem Roberto Alves De
Souza 011137-Pb • 664, 1094; Hans Barreto Melo
011579-Pb • 284; Helba Alexsandra Maciel Pinheiro Co 008839-Pb • 282; Helder Duarte Kumamoto
009935-Pb • 519; Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb
• 761, 762; Helio Eduardo Silva Maia 013754-Pb •
788; Helton Henrique Conceicao Aragao 021855Pe • 78; Henrique Gadelha Chaves 011524-Pb •
1048, 1049; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb •
608, 631; Heratostenes Santos De Oliveira 011140Pb • 296, 765; Herbert William Arantes Martins
010835-Pb • 1174, 1175; Hercio Fonseca De Araujo 010129-Pb • 263; Hermano Francisco De Queiroz Limeir 009020-Ce • 1197; Hermano Gadelha
De Sa 008463-Pb • 7, 142; Hilton Hril Martins Maia
013442-Pb • 340; Homero Da Silva Satiro 007418Pb • 460, 461; Houseman Rocha 013534-Pb • 999;
Humberto Albino De Moraes 003559-Pb • 1008;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 1082;
Humberto Luiz Teixeira 118891-Rj • 459, 841; Humberto Luiz Texeira 157875-Pb • 1241; Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-Pb • 774;
Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 69, 72,
136, 137; Ianco Cordeiro 011383-Pb • 44, 304; Iber
Camara De Oliveira 008954-Pb • 821; Idalgo Souto 001821-Pb • 686; Ilan Saldanha De Sa 014008Pb • 918, 926; Ilza Maria Goncalves Montenegro
006488-Pb • 378; Inacio Correia De Melo 004263Pb • 766; Inacio Justino Maracaja 007300-Pb •
1070; Inalda Nunes Da Silva 005313-Pb • 584; Inaldo
Cesar Dantas Da Costa 010290-Pb • 43, 100, 176;
Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb • 964;
Irandy Garcia Da Silva 009470-Pb • 788; Iraponil
Siqueira Sousa 005059-Pb • 997; Irio Dantas Da
Nobrega 010025-Pb • 452, 562, 1160; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-Pb • 537; Isabela
Carla Cabral Limeira 012709-Pb • 80; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553-Pb • 280; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592-Pb • 697; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684-Pb • 791;
Isabelle Lins Filgueiras 014068-Pb • 195; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155-A • 38, 547; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 194;
Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711-Pb •
64, 159, 437; Isailma Abrantes Da Costa 013359Pb • 420; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb •
669; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819Pb • 1187; Israel Guedes Pereira 008338-Pb • 774;
Italo Farias 013185-Pb • 611; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-Pb • 68; Itamar Gouveia Da
Silva 010437-Pb • 69; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 1177; Ivan Pereira Da Costa Junior 013752-Pb • 856; Ivanete Gabriel De Araujo
006942-Pb • 633; Ivanildo Araujo De Albuquerque
001370-Rn • 1195; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241-Pb • 101, 104, 109, 153, 191, 323, 406, 409,
417, 455, 569, 576, 758, 769, 779, 843, 844, 980,
1006, 1024, 1050, 1170, 1172; Ivanoe Hermano De
Sa 005342-Pb • 280; Izabele De Carvalho Troccoli
010467-Pb • 393; Izaias Bezerra Do Nascimento
Neto 020738-Pb • 1013, 1014, 1015, 1016; Izaias
Marques 006729-Pb • 65; Jacinta Henriques Da
Silva Oliveira 004737-Pb • 915; Jackeline Alves
Cartaxo 012206-Pb • 183; Jader Soares Pimentel
000770-Pb • 986; Jailson Araujo De Souza 010177Pb • 1195, 1196, 1197, 1198; Jailson Barros Do
Nascimento 010189-Pb • 1263; Jailton Chaves Da
Silva 011474-Pb • 1065, 1093, 1134; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 32; Jairo De Oliveira
Souza 004143-Pb • 536, 617, 968; Jakeleudo Alves
Barbosa 011464-Pb • 1030; Jaldemiro Rodrigues
De Ataide Jr 011591-Pb • 541; Jamerson Neves De
Siqueira 010026-Pb • 254; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 40, 101, 104, 153, 191, 406, 409,
456, 560, 569, 576, 758, 980, 1006, 1024, 1050;
Janeceli Paixao Plutarco 013554-Pe • 1010; Janio
Luis De Freitas 010547-Pb • 750, 753, 754, 755,
783; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1139,
1140, 1142; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377Pb • 1200, 1201; Jardel De Freitas Soares 010646Pb • 923, 924, 932; Jardon Souza Maia 013023-Pb
• 1223; Jean Camara De Oliveira 011144-Pb • 5, 38;
Jeova Vieira Campos 006685-Pb • 870, 878; Jeronimo Ferreira De Souza 009928-Pb • 672; Jeronimo Soares Da Silva 002578-Pb • 1176, 1183; Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 396, 486; Joanilson Guedes Barbosa 013295-Pb • 1089; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 53, 92, 99, 306,
434, 1033; Joao Alves Da Silva Junior 008813-Pb
• 87, 690; Joao Barboza Meira Junior 011823-Pb •
717, 718; Joao Batista Gomes De Lima Junior
013365-Pb • 373, 1193; Joao Bosco Boaventura
009012-Go • 5; Joao Bosco Carneiro Junior
011948-Pb • 697; Joao Bosco Cavalcante 004371Pb • 848, 849; Joao Brito De Gois Filho 011822Pb • 52, 321; Joao Cardoso Machado 019368-Rs •
449; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078-Pb •
948; Joao De Deus Monteiro 006264-Pb • 331;
Joao De Deus Quirino 001605-Pb • 867; Joao De
Deus Quirino Filho 010520-Pb • 868, 869, 879,
882, 891, 892, 893, 896, 900, 905, 906, 1206, 1207;
Joao Evangelista Vital 006464-Pb • 398; Joao Ferreira Neto 005952-Pb • 1037; Joao Franco Da Costa
Filho 005421-Pb • 1041; Joao Franco Da Costa
Netto 014030-Pb • 823; Joao Jose De Almeida Cruz
012126-Pb • 293; Joao Jose De Melo 001998-Pb •
418; Joao Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 656,
1018; Joao Lopes De Sousa Neto 011996-Pb • 73,
938, 940; Joao Manoel Cunha 018031-Pe • 44; Joao
Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1237, 1238;
Joao Nunes De Castro Neto 001362-Pb • 98; Joao
Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 156;
Joao Pereira De Lacerda 003653-Pb • 202; Joao
Raimundo Duarte 006424-Pb • 728; Joao Soares
Adelino De Lima 006187-Pb • 552; Joao Vanildo
Da Silva 005954-Pb • 659, 664; Joao Vaz De Aguiar
Neto 012086-Pb • 27; Joaquim Correia De Carvalho Junior 001310-Pe • 495, 500; Joaquim Lopes
De Albuquerque Neto 007540-Pb • 1011, 1012;
Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 935; Jodza
Moura Medeiros 006345-Pb • 842, 1022; Joelma
De Souza Buarque 022468-A • 91; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 206; Joelson Albino Bulhoes
008958-Pb • 1159; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 261, 637, 1043; Joilma De Oliveira
F A Dos Santos 006954-Pb • 491, 641; Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb • 726; Jorge Costa De Luna Freire 042280-Pb • 1240; Jorge Eduardo Da Silva 005233-Pb • 473; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914-Pb • 202; Jose Aguinaldo
Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 741; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1202; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248-Pb • 691, 988, 990; Jose
Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 602; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643-Pb • 633, 1122; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 190, 854; Jose Amarildo
De Sousa 006447-Pb • 36, 95; Jose Anchieta Dos
Santos 008829-Pb • 992, 995; Jose Araujo Filho
003038-Pb • 39; Jose Augusto Maciel 008733-Pb •
870, 878; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb
• 809; Jose Augusto Rocha Marques 001281-Pb •
320; Jose Baptista De Melo Neto 005949-Pb • 100;
Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 1106;
Jose Caetano De Oliveira 003527-Pb • 147, 386;
Jose Camara De Oliveira 002477-Pb • 38; Jose
Campos Da Silva Filho 009354-Pb • 106; Jose
Carlos Da Silva 011247-Pb • 1217; Jose Carlos De
Almeida Moura 003941-Pb • 575; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223-Pb • 1144, 1246; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557-Pb • 176; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 570, 965; Jose
Carlos Santos 004462-Pb • 419; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 272; Jose Cavalcanti De
Rangel Moreira 009466-Pe • 579, 767; Jose Cezar
Fechine 011824-Pb • 1226; Jose Cirilo Fernandes
Neto 006490-Pb • 1255, 1256, 1257, 1258; Jose
Cleto Lima De Oliveira 001725-Pb • 25; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 721, 722;
Jose Cruz Herculano 001972-Pb • 727; Jose De
Alencar Guimaraes 003402-Pb • 527, 564; Jose De
Anchieta Chaves 007629-Pb • 429; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857-Pb • 716, 718; Jose
Dias Neto 013595-Pb • 479; Jose Dinart Freire De
Lima 007541-Pb • 494, 509, 670, 1130; Jose Dutra
Da R. Filho 005071-Rn • 742, 745; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 121, 490, 650,
1004; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 69,
210, 256, 269, 270, 272; Jose Eduardo Da Silva
012578-Pb • 173; Jose Felismino 006192-Pb • 1030,
1044; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb •
588, 749, 803; Jose Ferreira Neto 004486-Pb • 1107,
1108, 1109; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb •
463; Jose Francisco Da Silva Neto 011458-Pb •
1233; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb •
543; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb •
451; Jose Gomes De Lima Neto 010252-Pb • 110,
268, 489; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1203,
1205; Jose Goncalo Sobrinho 006265-Pb • 871,
872, 873; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 413; Jose
Hercilio Maia 000558-Pb • 1197; Jose Humberto
De Andrade Lucena 001297-Pb • 428; Jose Inacio
Pereira De Melo 005700-Pb • 480; Jose Ivandro
Araujo De Sa 008544-Pb • 232; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 870; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 512, 583; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 939; Jose Luis De Sales
009351-Pb • 770; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598-Pb • 679, 682, 684; Jose Marcelo Dias
008962-Pb • 466, 845; Jose Marcilio Batista 008535Pb • 1037, 1038, 1039, 1198; Jose Maria Gomes Da
Silva 002896-Pb • 989; Jose Mario Porto Junior
003045-Pb • 173; Jose Marques Leal 011672-Pb •
794; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-Pb • 797;
Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 32, 275,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
10
477; Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 1091;
Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 1145;
Jose Nilton Liberato De Abreu 009903-Pb • 895;
Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 3; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069-Rj • 117; Jose Paulo
De Oliveira 002095-Pb • 753; Jose Ricardo Felix
Alves 008868-Pb • 819; Jose Rivaldo Rodrigues
007437-Pb • 664, 666; Jose Rocha Lucena 003288Pb • 738; Jose Rogerio De Sales 009425-Pb • 35;
Jose Rogerio Ferreira Sarmento 014090-Pb • 802;
Jose Strauss De Sousa Silva 003022-Ce • 1202;
Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 373; Jose
Tiburtino De Oliveira 004113-Pb • 1072; Jose Ulisses De Lyra 006286-Pb • 566; Jose Ulisses De
Lyra Junior 009977-Pb • 357, 524, 548, 566, 645,
1263; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb •
303; Jose Vicente Pereira Sailva 004835-Pb • 476;
Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972-Pb • 969;
Jose Willami De Souza 004506-Pb • 1197; Josefa
Inez De Souza 006705-Pb • 431; Joseilson Luis
Alves 008933-Pb • 533, 702, 966; Joselisses Abel
Ferreira 013820-Pb • 192; Josemar Emidio Leite
009424-Pb • 992; Josemilia Guerra 010561-Pb •
177; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb •
492, 585; Josivaldo Noberto De Lira 014480-Pb •
621, 1112; Josue Diniz De Araujo Junior 013199Pb • 1195, 1196, 1197; Juarez Targino Da Silva
009295-Pb • 1236; Juliana Cavalcanti Santiago
011826-Pb • 1230; Juliana Ferraz Da Silva 019963Pe • 140; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb •
157; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb
• 50; Julio Cesar Batista Dos Santos 018462-Pe •
85; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb •
691, 1003; Julio Pereira De Sousa 005153-Pb •
801; Jullyanna Karla V Albino 014577-Pb • 787;
Juracy Pereira De Araujo Lima 005680-Pb • 172;
Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb • 881, 908,
1211; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 38;
Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 617;
Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 50, 857;
Kallyna Clea B Do Nascimento 013201-Pb • 11;
Karime Silveira 063834-A • 63, 64, 118, 162, 201,
204, 205; Karina Catao Da Cunha Cavalcante
013037-Pb • 312, 968; Karlisson Meira Da Silva
009634-E • 145; Katharinne De Albuquerque Alves
012325-Pb • 967; Katherine Valeria De O G Diniz
008795-Pb • 160; Katia Costa Regis 014353-Pb •
183; Kayo Cavalcante Medeiros 013645-Pb • 531,
549; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718-Pb
• 1042; Kilma Maisa De Lima Gondim 011457-Pb •
683; Kotaro Tanaka 003136-Pb • 388; Laercio Costa De Sousa Junior 004535-Rn • 751; Landsberg
F. Do Nascimento. 010660-Pb • 173; Laplace Guedes 009279-Pb • 800; Lara Fernandes C Rocha
009197-Pb • 24; Larissa Carla Oliveira Figueiredo
013646-Pb • 531; Laura Berquo 011151-Pb • 438;
Laura Maria Farias Barbosa 007657-Pb • 287; Laura Neuma Camara Bonfim 005041-Pb • 722; Lauricea De Araujo Pereira 008965-Pb • 788; Lavoisier
Nunes De Castro 003590-A • 986; Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 53, 142; Leidson Meira E
Farias 000699-Pb • 532; Leonard Henrique Miranda Viana 009265-Pb • 510; Leonardo Almeida Rego
Barros 026863-Pe • 1185; Leonardo De Aguiar
Bandeira 012543-Pb • 43, 298; Leonardo De Farias Nobrega 010730-Pb • 1196; Leonardo De Paiva
Pinheiro 024936-Pe • 1185; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 66; Leonardo Silva Gomes 013045-Pb • 75; Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 810; Leopoldo Fernandes Franca
De Torres 011423-Pb • 759; Leopoldo Marques D
Assuncao 006560-Pb • 1029; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863-Pb • 740, 964; Lidia
De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 160,
517, 585; Lidio Souto Maior 018481-Pe • 579, 767;
Ligia Maria Da S Fernandes 013718-Pb • 60; Ligia
Maria Ferreira Macedo 010474-Pe • 1262; Lilian
Catiani Correia De Freitas 011009-Pb • 816; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 634, 1228;
Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 90, 360, 362,
686, 1157; Livieto Regis Filho 007799-Pb • 385;
Lucas Fernandes Torres 011478-Pb • 283; Lucas
Marques Leite 013546-Pb • 823; Lucelia Dias De
Medeiros 011845-Pb • 1157; Luciana Azevedo Batista De Medeiros 010001-Pb • 308; Luciana De
Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 161; Luciana Lira Da Conceicao 013310-Pa • 786; Luciana
Nobrega 009695-Pb • 274, 278, 279, 281, 558; Luciane Goreti B Aragao Pessoa 008215-Pb • 310;
Luciano Alvino Da Costa 011989-Pb • 1191; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 1095; Luciano
Gomes Caju 010000-Pb • 350; Luciano Honorio
De Carvalho 009378-Pb • 308; Luciano Jose Ribeiro De Vasconcelos 009326-Pe • 676; Luciano
Pires Lisboa 010856-Pb • 961; Luciano Sarturi
026316-Rs • 537; Luciano Viana Da Silva 011848Pb • 1243; Lucio Marcos Da Silva 001079-Pb • 11;
Ludmila Gonzaga De Souza 014217-Pb • 198; Luis
Agripino Ramos 002452-Pb • 943; Luis Antonio
Da Silva Filho 010080-Pb • 1037, 1038; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 328; Luis Eduardo De
Lima Ramos 004052-A • 813, 814, 1225; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 123; Luis
Humberto Silva 003620-Pb • 937; Luismar Tomas
Da Silva 006299-Pb • 592; Luiz Alexandre Liporoni Martins 134074-Sp • 927, 928, 929, 930; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414-Pb • 86, 136;
Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 211,
344; Luiz Barbosa De Almeida 003971-Pb • 1003;
Luiz Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 580; Luiz
Da Silva 004594-Pb • 1252; Luiz De Sousa Leite
009466-Pb • 457, 842, 931, 1022, 1046; Luiz Dos
Santos Lima 003037-Pb • 1019; Luiz Fernandes
Neto 004504-Pb • 361; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb • 433, 438; Luiz Gonzaga Meireles
Da Silva Filh 005822-Pb • 850, 852; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439-Pe • 111, 112, 199; Luiz
Otavio Predosa 017597-Pe • 1033; Lusardo Alves
De Vasconcelos 007516-Pb • 408; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 582, 607, 646; Lyra Benjamim De Torres 001116-Pb • 32, 260; Mabele De
Lucena Torres Fernandes 009739-Pb • 917; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-Pb • 969, 1195;
Mailson Maciel 010732-Pb • 100; Maira Araujo Vilar 011346-Pb • 631; Malba Cristina A Da Costa
Sabino 003361-Al • 636, 1020; Manoel Amancio
Dos Santos 006828-Pb • 989; Manoel Barbosa De
Araujo 002230-Pb • 690; Manoel Felix Neto 009823Pb • 619, 811, 812, 813, 814, 1247, 1248, 1249;
Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 277,
423; Manoel Lopes De Macedo Neto 007429-Pb •
482; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 280;
Manoel Porfirio Neves 006963-Pb • 1003; Manoel
Sales Sobrinho 003111-Pb • 680, 694; Manoel
Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 1103;
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb •
261; Manuel Bandeira Caldas 005240-Pb • 1; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 407;
Manuel Dantas De Oliveira 003867-Pb • 206; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1252; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 287; Manuella Fernandes Leite 014055-Pb • 857; Manuella Gomes Vilhena 013300-Pb • 99; Marcal Florentino 012848-Pb •
57; Marcel De Moura M.Rabello. 012895-Pb • 77;
Marcelino Xenofanes Diniz 011015-Pb • 658, 661,
662, 666; Marcelio Alexandre Furtado Fialho
004454-Pb • 947; Marcelo Bezerra Cavalcanti
008481-Pb • 788; Marcelo Da Silva Leite 009035Pb • 454; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb •
871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 880, 883, 884,
899, 907; Marcelo Ferreira Soares Raposo 013394Pb • 47, 59; Marcelo Lapenda De Arruda 027544Pe • 375; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb • 135,
160; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190Pb • 341; Marcelo Rayes 141541-Sp • 359; Marcelo
Rodrigo Carniato 011408-Pb • 283, 391; Marcelo
Soares Luz Afonso 124504-Rj • 1220; Marcelo Suassuna Laureano 009737-Pb • 933, 1197; Marcelo
Weick Pogliese 011158-Pb • 1160; Marcia Moreira
Da Silva 011985-Pb • 672, 673, 693, 698, 963; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 63, 64, 159, 437;
Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 43;
Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 1083; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 120,
142; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 49; Marco
Aurelio Viana Almeida 011196-Pb • 965; Marcos
Antonio Alves De Andrade 005397-Pi • 272; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 69, 72, 137;
Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 70;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 10,
449, 588, 688, 701, 984; Marcos Antonio Limeira
004394-Pb • 169; Marcos Antonio Silva 010109-Pb
• 824; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju 002993Pb • 33; Marcos Aurelio Paiva De Araujo 006838Pb • 44; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909Pb • 532, 991; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra
003994-Pb • 667; Marcos Evan Silva 005546-Ms •
1195; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202Pb • 1178; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb
• 498, 502, 938, 1139; Marcos Frederico Muniz
Castelo Bran 012157-Pb • 149; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 157, 170; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 1062; Marcos Reis
Gandin 026415-Sc • 159, 443; Marcos Roberto
Brandao Belfort 010121-Pb • 491; Marcos Souto
Maior Filho 013338-B • 443, 622; Marcos Wande
De Andrade 004437-Pb • 734; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 614; Marcus Paulo
Freire 013693-Pb • 778; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 1216; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609-Pb • 1234; Maria Betania Ribeiro
018633-Pe • 431; Maria Betania V P De Medeiros
009119-Pb • 171; Maria Carlinda Feitosa De Vasconcel 010566-B • 165; Maria Da Gloria Medeiros
002608-Pb • 1165; Maria Da Penha Gomes De Vasconcelos 007564-Pe • 392; Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685-Pb • 685, 699; Maria Das
Dores Viana Montenegro 001831-Pb • 755; Maria
Das Gracas Pereira De Ataide 009833-Pe • 688;
Maria Das Gracas R De Melo 096226-Sp • 1132;
Maria Das Gracas Santana Alcantara 001737-Pb •
1095; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo
011738-Pb • 1174, 1175; Maria Das Neves Silva De
Souza 001395-Pb • 826; Maria De Fatima A. R. De
Melo 005170-Pb • 1121; Maria De Fatima Araujo R.
De Melo 005170-Rn • 1121; Maria De Fatima Da
Silva 005136-Ce • 1197; Maria De Fatima De Azevedo 004619-Dp • 1117, 1120; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544-Pb • 566; Maria De Fatima
Maia De Vasconcelos 013582-Pb • 217, 241, 245,
246, 247, 249, 250, 251, 252; Maria De Lourdes
Araujo Melo 004267-Pb • 309; Maria De Lourdes
Henrique De Araujo 001709-Pb • 428; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 615; Maria
De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 9;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb •
315; Maria Do Carmo Henriques Meira 006466-Pb
• 601; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz
010607-Pb • 325; Maria Do Socorro Caitano De
Oliveir 010568-Pb • 386; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-Pb • 1095; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 380, 551, 639, 642; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 381, 1194;
Maria Ferreira De Araujo 010443-Pb • 1208; Maria
Ferreira De Sa 008655-Pb • 1099; Maria Gabriela
Nicodemos Martins 010239-Pb • 323; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337-Pb • 774; Maria
Gorete Da Silva 011017-Pb • 739; Maria Goretti De
Oliveira Cordeiro 006160-Pb • 304; Maria Goretti
Souto Batista 006046-Pb • 168, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225,
226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235,
236, 237, 238, 239; Maria Ivonete De Figueiredo
004973-Pb • 1031, 1033, 1034, 1035, 1036, 1040;
Maria Izabel De Melo Vieira 014503-Pb • 1138;
Maria Jose Rodrigues Filha 011380-Pb • 936; Maria Lucia Franco De Andrade 002454-Pb • 636;
Maria Lucilia Gomes 016018-Ce • 583; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 125, 546; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 696, 760, 960, 1132; Maria Lucilia
Gomes 084206-Sp • 1242; Maria Margarete Da Silva 004149-Pb • 394; Maria Nilva Martins Cardoso
Sousa 009815-Pb • 1245; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 1168; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 141, 349; Maria Rossana Da
Costa Silva 007320-Pb • 464; Maria Salete De Melo
Cunha 003751-Pb • 17, 26, 193; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342-Pb • 1260; Maria Valeria
Ferreira Da Silva 016717-Pe • 44; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406-Pb • 963; Mariana De Lima
Fernandes 012016-Pb • 88, 1114; Mariana Ramos
Paiva Sobreira 013272-Pb • 637, 1043; Maricema
Santos De Oliveira Ramos 015438-Ce • 498; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 1179;
Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 61, 412; Mario
Felix De Menezes 010416-Pb • 407, 523, 598, 629;
Mario Jorge Menescal De Oliveira 006764-Ce •
501; Mario Maciel Da Cunha 003347-Pb • 998; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 63, 64,
118, 162, 201, 204, 205; Mario Sergio Crispim
Goncalves 227209-Sp • 82; Marise Correia De Oliveira 013393-Pb • 124; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 592; Martinho Cunha Melo Filho
011086-Pb • 487, 848; Martinho Faustino Xavier
Junior 011900-Pb • 45, 138; Martsung Alencar
010927-Pb • 793; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 604; Maudivan Pereira Dantas
012461-Pb • 1029; Mauricio Lucena Brito 011052Pb • 27; Mauro Rocha Guedes 012557-Pb • 514,
610, 611; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb •
584; Mayra De Castro Maia Florencio 011740-Pb •
999; Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 6; Michael Dos Santos Ferreira 237200-Pb • 127; Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 806; Micheliny Da Silva Sousa 013649-Pb • 664, 666; Michelle Pinto Alencar De Figueired 013397-Pb •
154; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891-Rn •
122, 129; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb •
103; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 96, 98,
360, 363, 370, 785; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-Pb • 973; Milton Gomes Soares Junior
008262-Pb • 522; Miriam De Sousa Lima 007071Pb • 670, 1130; Mirian Nabinger 009995-Pb • 541;
Mirlene Carvalho Lucena De Brito 011869-Pb •
242, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 250, 251, 252,
255; Moises Tavares De Morais 014022-Pb • 1018;
Moni Carvalho Da Silva 009836-Pb • 614; Monica
Caldas De Andrade 008684-Pb • 50; Monica De
Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 62; Monique
Caroline De Souza Santos 012161-Pb • 1027; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 55, 1174, 1175;
Nadja De Oliveira Santiago 009576-Pb • 361, 987;
Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757-Pb •
1244; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 1126;
Nay Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 354, 367;
Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657Pb • 163, 534, 540, 1187; Nazelia Lucia Da Costa
003936-Pb • 796, 797; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245-Pb • 938; Neide Luiza Vinagre Nobre 002955-Pb • 317; Nelson De Oliveira Soares
012162-Pb • 1026, 1028; Nelson Paschoalotto
108911-Sp • 586; Nemesio Almeida Soares Junior
011263-Pb • 177; Neuri Rodrigues De Sousa
009009-Pb • 518, 525, 645; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 397, 1048; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 261, 637, 1043, 1221;
Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb •
561; Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 1114, 1115,
1116, 1118, 1119; Nilza Carolina Albuquerque
Barreto 011696-Pb • 700, 1189; Nivea Dantas Da
Nobrega 011023-Pb • 1160; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230-Pb • 316; Normando Araujo
De Sa 005354-Pb • 21; Normando Araujo De Sa
Junior 011955-Pb • 21, 86; Nyedja Nara Pereira
Galvao 007672-Pb • 164; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 282; Odilon De Lima Fernandes
Filho 012636-Pb • 282; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 691; Odivio Nobrega De Queiroz
002308-Pb • 1200, 1201; Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho 005481-Pb • 1100; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1103, 1105; Olavo Machado
001178-Pb • 328; Olivan Xavier Da Silva 001788Pb • 756; Onivaldo Da Rocha Mendes 007413-Pb •
32; Orlando Goncalves Lima 001303-Pb • 785; Orlando Virginio Penha 005984-Pb • 1223, 1224; Oscar
Stephano Goncalves Coutinho 013552-Pb • 677;
Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb •
584, 623; Otavio Cassiano De Souza Silva 013499Pb • 373; Ovidio Lopes De Mendonca 004753-Pb •
143, 144; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb •
914, 1196, 1229; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb
• 556, 565, 646; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876-Pb • 786; Patricia Dias Rocha 013226-Pb •
970; Patricia Paiva Da Silva 010869-Pb • 68; Patricia Selbmann Hack 012584-B • 206; Patricia Valdevan Alves Da Silva 012073-Pb • 564; Paula Francineth Damasceno De Souza 012164-Pb • 540;
Paula Renata Guerra Do Nascimento S 011758Pb • 816; Paulo Adriano Soares De Carvalho
008766-Pb • 795; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 667; Paulo Antonio Cabral De
Menezes 008830-Pb • 277, 1020; Paulo Cesar De
Medeiros 011350-Pb • 1076, 1092; Paulo Costa
Magalhaes 006248-Pb • 736, 737; Paulo Cristovao
Alves Freire 003006-Pb • 448, 778; Paulo De Assis
Ferreira Da Luz 010572-Pb • 400, 1184; Paulo De
Farias Leite 006276-Pb • 1145; Paulo De Tarso L G
De Medeiros 008801-Pb • 503, 566, 612; Paulo
Goes 009939-Pb • 545, 1240; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 140, 161; Paulo Gustavo De Mello
Silva Soares 011268-Pb • 1045; Paulo Henrique
Ferreira 000894-B • 158, 410, 763; Paulo Henrique
Ferreira 000894-Pe • 150, 445, 771; Paulo Italo De
Oliveira Vilar 014233-Pb • 1221; Paulo Luciano
Beserra 010076-Pb • 672; Paulo Matias De Figueiredo 002785-Pb • 613; Paulo Roberto De Lacerda
Siqueira 011880-Pb • 853; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 939, 971, 972, 974, 975, 976,
977, 978, 979, 981, 1005; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812-Pb • 860; Paulo Romero Feitosa
Cabral 004070-Pb • 1077; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 888; Paulo Vital Souto Montenegro 011875-Pb • 232; Paulo Wanderley Camara
010138-Pb • 759; Pedro Goncalves Dias Neto
006829-Pb • 585; Pedro Henriques De Lima
005955-Pb • 374; Pedro Nunes De Lima Filho
004147-Pb • 1077; Pedro Pires 011879-Pb • 172,
339, 509; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 12, 13;
Pedro Reginaldo Gomes 004799-Pb • 75; Pericles
F De Athayde Filho 012479-Pb • 365; Perilo Rodrigues De Lucena 010475-Pb • 318, 319; Petronio
Dantas Ribeiro 009658-Pb • 657, 663; Petronio
Wanderley De Oliveira Lima 003969-Pb • 475; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148-Pb • 79,
450; Plinio Nunes Sousa 013228-Pb • 632; Rafaella Correia Diniz 013423-Pb • 168; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1254, 1259, 1261;
Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 1225;
Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 1053;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-Pb • 1188;
Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb •
183, 1115, 1116, 1118, 1119; Ramon Dantas Cavalcante 013416-Pb • 740; Ramona Porto Amorim
Guedes 012255-Pb • 92; Raphael Farias Viana
Batista 014638-Pb • 27; Raquel Carneiro Franco
Garcia 017480-Ba • 759; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700-Pb • 443; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 105; Regina Helena Costa E
Costa Lima 008230-A • 497; Regina Helena Costa
E Costa Lima 008230-Pb • 498; Reginaldo De Sou-
sa Ribeiro 002742-Pb • 393, 1146; Reginaldo Do
Nascimento Rodrigues 006036-Pb • 37, 387; Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 014642-Pb • 665;
Renan Adaime Duarte 050604-Rs • 537; Renan De
Vasconcelos Neves 005124-Pb • 262; Renata Franca De Oliveira 013776-Pb • 1061; Renata Teixeira
Villarim 013307-Pb • 537; Renato Galdino Da Silva 002682-Pb • 982; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 172; Renato Valentim Meroni
Marques 011034-Pb • 55; Rene Moesia 009461-Pb
• 867; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb •
16, 24, 59, 438; Ricardo Agra Villarim 013417-Pb •
815; Ricardo Batista Pereira 012474-Pb • 340; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 6, 46,
152, 198, 571; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb
• 1092; Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609Pb • 539; Ricardo Moreira De Sousa 009257-Pb •
202; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178Pe • 495, 500; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa
007647-Pb • 36; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001-Pb • 155; Richomer Barros Neto 004132Pb • 1171; Rilves Lima De Souza 011271-Pb • 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 24;
Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 815; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 30, 49,
61; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 1074, 1090,
1096; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 299;
Robergia Farias Araujo Da Nobrega 009894-Pb •
1230; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb
• 1050, 1052; Roberta Candeia Goncalves 012138Pb • 785; Roberta De Andrade Lima 017310-Pe •
172; Roberta De Lima Viegas 011412-Pb • 271;
Roberta Lima Onofre 013425-Pb • 286; Roberto
Costa De Luna Freire 000723-Pb • 404, 788; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb •
29, 38, 71; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb •
672, 673, 693, 698; Roberto Paulino De A. Junior
023160-Pe • 262; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 9, 355; Roberto Stephenson
Andrade Diniz 008898-Pb • 938, 939; Robevaldo
Queiroga Da Silva 007337-Pb • 1260; Rochele
Karina Costa De Moraes 013561-Pb • 118, 162,
439, 440; Rodrigo Marques Soares 012798-Pb •
205; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 827;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb •
808, 860; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb •
322; Roger Rodney Garcia Dantas 010636-Ce •
1197; Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 122,
450, 651; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770-Pb
• 804; Rogerio Gouveia De Souza 005996-Pb •
390; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359Pb • 293, 1160; Romeu Eloy 006783-Pb • 962; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 473; Romualdo
Rodrigues De Almeida 003049-Pb • 258; Ronaldo
Pessoa Coelho 008623-Pb • 44; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677-Pb • 729; Rosa Monica
Mendes Sarmento. 011274-Pb • 120; Rosangela
Dias Guerreiro 048812-Rj • 118; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-Pb • 15; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-Pb • 209, 389, 439, 440; Roseno De
Lima Sousa 005266-Pb • 743, 746, 747, 748, 749;
Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 2, 681;
Rossandro Farias Agra 009846-Pb • 1194; Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 332, 348, 803,
1093; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074Pb • 855; Russ Howel Henrique Cesario 011529Pb • 1199; Ruy Bandeira Da Rocha 008410-Pb •
500, 719, 720; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior
008208-Pb • 207; Salomao Cordeiro De Oliveira
013082-Pb • 478; Samuel Marques 020111-A • 54,
88, 364, 749, 1002, 1114, 1115, 1116, 1118, 1119;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111Pb • 327, 686, 942, 945, 962, 1018; Sancha Maria F
C R Alencar 013237-Pb • 12, 13; Sandra Suelen
Franca 012853-Pb • 99; Sandro Crispim Goncalves 014519-Pb • 82; Sanny Ribeiro Japiassu
003023-Pb • 254, 257; Sarah Raquel Macedo S. De
F. Aires 012510-Pb • 554, 596; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 1158; Saulo Costa De Albuquerque 012509-Pb • 492; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-Pb • 648; Saulo Medeiros Da
Costa Silva 013657-Pb • 649; Sebastiao Araujo De
Maria 006831-Pb • 961, 963, 1129; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479-Pb • 1198; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-Pb • 22, 462;
Sergio Brito Figueiredo 012349-Pb • 105, 774;
Severino Barreto Filho 006475-Pb • 67; Severino
Ferreira Da Silva 004137-Pb • 54; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076-Pb • 259; Silvana
Felix Da Silva Sena 004169-Ro • 377; Silvana Fialho Oliveira 009840-Pb • 21; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 500, 617, 730; Silvestre
Crispim Goncalves Nobrega 256460-Sp • 82; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 192; Solano
De Camargo 149754-Sp • 647; Sonia Maria Da
Silva Guedes 006939-Pb • 638; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576-Pb • 768; Sosthenes Martinho Costa 004886-Pb • 444; Stanislaw Costa Eloy
008980-Pb • 34; Stelio Timotheo Figueiredo
013254-Pb • 361; Stenio Jose De Lima 007436-Pb
• 1163, 1164, 1166, 1167; Stenio Sergio De Xavier
Tavares 010171-Pb • 1005; Suelen Rossanez
012251-Pb • 738; Suely Mulky 097512-Sp • 933;
Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-Pb • 408,
735; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 816;
Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb • 1222;
Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 1057; Taina De Freitas 012737-Pb • 261; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 285; Tania Vainsencher 020124-Pe • 973; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 256, 496, 535, 557, 613,
732; Tatiana Romaniuc Batista 013567-Pb • 206;
Telci Teixeira De Sousa 004053-Pb • 796; Tercio
Catao Monte Raso 011923-Pb • 142; Teresa Rachel
Brito Neves Pereira 011528-Pb • 561; Tertuliano
Avellar 012080-Pb • 799; Thais De Medeiros Barbosa 012734-Pb • 1182; Thaisa Cristina Cantoni
Manhas 035670-A • 185; Thelio Farias 009162-Pb •
611, 632, 697, 811, 812, 813; Thereza Raquel Crispim Melo De Mene 013795-Pb • 477; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 359, 366, 504; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb • 143, 144; Thiago Moredo
Ruiz 216108-Sp • 865; Thyago Cesar Ribeiro Portela 009434-E • 145; Thyago Cesar Ribeiro Portela
014262-Pb • 934; Thyago Luis Barreto Mendes
Braga 011907-Pb • 48, 51, 346; Tiago Carneiro
Lima 010422-Pe • 984; Tiago Sobral Pereira Filho
006656-Pb • 323; Tobias Barreto 006853-Pb • 1033;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
CAPITAL
BORBA. Despacho: Intime-se (...) Sobre os
calculos apresentados as f. 104-109, digam
as partes, no prazo de 10 dias.
00007 Processo: 2002008024631-3-INDENIZACAO
AUTOR: AMBIENTAL CONSULTORES ASSOCIADOSS/C ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
AUTOR: RONALDO DELGADO GADELHAREU:
TIM TELPA CELULAR S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/10/2009, as 14:00 horas. Diligencias pela parte interessada.
00008 Processo: 2002008040568-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ELSON PESSOA DE CARVALHO ADV: GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. REU: GEORGE DE FRANCA Despacho: Intime-se (...) Aguarde-se o interesse
da parte autora, pelo prazo de 30 dias.
00009 Processo: 2002009000605-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBERTO FRASSINET ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00010 Processo: 2002009008388-8-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se (...)
Sobre a peticao e documentos de f.51-77, diga
o autor, no prazode 10 dias.
00011 Processo: 2002009012327-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO DE MOURA ADV: LUCIO MARCOS DA SILVA, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES,
ERICK MACEDO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00012 Processo: 2002009014119-9-DESPEJO AUTOR:
JOAO FIGUEIREDO COUTINHO ADV: PEDRO
RAMOS CABRAL. REU: MARIA ARAUJO N
DE ALMEIDA ADV: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR, GUSTAVO O PEREIRA DE MELO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 22/10/
2009, as 16:00 horas, intimando-se as partes e
seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00013 Processo: 2002009019345-5-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: MARIA ARAUJO NASCIMENTODE ALMEIDA ADV: SANCHA MARIA F
C R ALENCAR. REU: JOAO BATISTA FIGUEIREDO COUTINHO ADV: PEDRO RAMOS
CABRAL. Despacho: Intime-se (...) Sobre a
impugnacao a gratuidade, diga o demandado,
no prazo de 10 dias.
00014 Processo: 2002009025808-4-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: GILVANDRO DA COSTA ALMEIDA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se o executado para impugnacao, no prazo legal.
00015 Processo: 2002009028544-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CONSTRUTORA MARQUISE
S/A ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. REU:
ALBERTO JORGE BATINGA CHAVESREU:
GERALDO MONTEIRO RAMOS NETO Despacho: Intime-se (...) Ex-positis, INDEFIRO, liminarmente, a medida antecipatoria pleiteada.
00016 Processo: 2002009031437-4-INDENIZACAO
AUTOR: ROZENDA GOMES DE SENA ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES GOMESREU: CAIXA SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o autor, para proceder a notificacao do devedor, atraves do Oficial de Registro de Titulos e Documentos da Comarca
de seu domicilio, a fim de ser confirmada a
mora do promovido, sob pena de extincao.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 086/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002003055243-0-ORDINARIA AUTOR: HELIO VENANCIO SILVA ADV: VALTER
MARQUES DE CARVALHO. REU: CARLOS
ANUICHREU: RAIMUNDO PEREIRA ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho:
Intime-se o Sr. Helio Venancio Silva, para assinar o termo de fiel depositario, em 05 dias.
00002 Processo: 2002004002225-9-MONITORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: REDIMOVEIS REDE INTERNA DE IMOVEIS Despacho: Intime-se (...) INDEFIRO o
pedido retro, por entender que cabe a parte
carrear aos autos, elementos suficientes a
prestacao jurisdicional.
00003 Processo: 2002004519827-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: GERALDO VIEIRA Despacho: Intimese (...) Antes de apreciar o pedido retro, intime-se o exequente para jntar aos autos memoria de calculo atualizado da divida.
00004 Processo: 2002005003115-8-OPOSICAO AUTOR:
HELIO VENANCIO SILVA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: RAIMUNDO PEREIRA Despacho: Intime-se (...) Assim, intimese para a devida providencia, em 05 dias.
00005 Processo: 2002006000013-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE LUIS MIRANDA BASTOS ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU:
SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO
BRASIL S/A ADV: JOAO BOSCO BOAVENTURA. REU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO SAMPAIO GENTILIREU: DEPARTAMENTO DE PROTECAO AO CREDITO
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO
SAMPAIO GENTILI Despacho: Intime-se (...) em
reconhecendo o carater manifestamente protelatorio dos presentes embargos, REJEITO-OS,
para manter in totum a decisao atacada.
00006 Processo: 2002007735728-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO SOARES NUTO ADV:
EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS
DE SOUZA, RICARDO BERILO BEZERRA
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 2001987000035-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: SIMKALLYTAM ALTA COSTURA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 5 dias, requerer o lque de direito, sob pena de extincao
e arquivamento.
00018 Processo: 2001997074475-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: JANDIRA VIEIRA SIQUEIRAREU:
CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Intime-se a parte executada para
em 48h promover o recolhimento das diligenciaspara efeito do cumprimento da primeira parte
do despcho de 241, quanto a nova avaliacao.
00019 Processo: 2001998000501-7-MONITORIA AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA ADV:
DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU: JOSE
NILSON DE LIMA Despacho: Intime-se da
certidao de fls. 140v, fale a parte autora/exequente em 5 dias.
00020 Processo: 2002002350392-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOAO PEREIRA CAMELOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Concedo
vistas dos autos ao Banco do Brasil, atendendo-se assim, a solicitacao contida no petitorio
de fls. 382.
00021 Processo: 2002005053148-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HILTON MUNIZ DE BRITO
FILHO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: EDMILSON ANTONIO VASCONCELOS FALCAO ADV: SILVANA FIALHO OLIVEIRA. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA
DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO
DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-se suspendo o feito por 60 dias.
00022 Processo: 2002005054597-5-DANO INFECTO
AUTOR: SONIA MARIA DE SENA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU:
FRANCISCO DE ASSIS LIMA Despacho: Intime-se Acolho a sugestao de fl.94. Assim nomeio como peritos a arquiteta Solange Cavalcanti Galvao e tambem o engenheiro valter X.
de Brito, que servirao independente de
compromisso.I. os peritos...
Tome Leao Gama 007312-Al • 194; Tony Marcio
Leite Pegado 013433-Pb • 465; Ubiratan Gomes
Moreira 006717-Pb • 862; Ulisses Figueiredo De
Sousa 013953-Pb • 1084; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700-A • 62, 195, 361; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-Pb • 43, 985, 1013, 1014, 1015,
1016; Vagner Viaro 004773-Pb • 326, 352, 369;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 295,
351; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837-Pb
• 886, 896, 906; Valdejane Ferreira De Moraes
019137-Pe • 197; Valdemir Ferreira De Lucena
005986-Pb • 636; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 155, 834; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 683; Valeria Barros Ribeiro Da
Costa 016543-Pe • 1101; Valeria Cornelio Da Silva
009645-Pb • 1063; Valesca Marques Cavalcanti
010541-Pb • 948; Valter De Melo 007994-Pb • 39,
56, 296, 765, 1171, 1172, 1173; Valter Marques De
Carvalho 005511-Pb • 1, 4; Valter Vandilson C De
Brito 008908-Pb • 534, 973; Vamberto Teixeira
Batista 004488-Pb • 1127; Vanderlanio De Alencar
Feitosa 011288-Pb • 865, 890, 1202; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 1037, 1038, 1039; Vanessa
Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 1023;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb •
27, 95, 119, 128, 441, 449, 559, 577, 733, 839, 846,
1001; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674-Pe
• 507; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb •
99; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb
• 187; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872Pb • 187; Vera Luce Da Silva Viana 009967-Pb •
811; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 517,
967; Vescijudith Fernandes Moreira 009115-Pb •
140; Victor Figueiredo Gondim 013959-Pb • 62;
Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1075; Vina
Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 857; Vinicius
A Cavalcanti 014273-Pb • 58, 151, 167, 597, 599,
776, 780, 817, 838, 847, 1007, 1069, 1190; Vinicius
Araujo Cavalcanti Moreira 009724-E • 430; Vital
Bezerra Lopes 007246-Pb • 515, 590, 1199; Vital
Borba A Junior 011783-Pb • 30, 280, 351; Vital
Henrique De Almeida 009766-Pb • 1087; Vitoria
Maria Costa De Medeiros 012640-Pb • 1162; Vivian Steve De Lima 012772-Pb • 668; Vivianna Clara
Alves Santos 012851-Pb • 694, 695; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-Pb • 90, 1001; Wagner
Marsicano De Melo 011916-Pb • 1013, 1014, 1015,
1016; Wagner S Brito 011963-Pb • 328; Wagner
Wanderley Rodrigues 011618-Pb • 934; Walcides
Ferreira Muniz 003307-Pb • 678, 681, 1003; Walmir Onofre Honorio 002016-Pb • 1000, 1004; Walter De Agra Junior 008682-Pb • 75; Walter Djones
Rapuano 009765-Pb • 660; Walter Luiz Granjeiro
Da Silva 007222-Pb • 587, 635; Walter Pontval De
Oliveira 007642-Pb • 820; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 88, 686, 945, 1018; Wanderley
Jose Dantas 009622-Pb • 741, 744, 1110, 1113,
1120; Warmick Ramalho De Farias Leite 014607Pb • 324; Washington Luis Soares Ramalho
006589-Pb • 436; Weber Jeronimo De Souza
006759-Pb • 966; Welligton Alves De Andrade
008808-Pb • 503; Wellington Marques Lima Filho
012257-Pb • 581; Wellyngton Jose Cavalcanti De
Lima 009283-Pb • 174, 175; Werton Morais Lima
013108-Pb • 947, 951; Wilkersya De Lucena Andrade 014484-Pb • 113, 141; William Wagner Da
Silva 013604-Pb • 1042; Wilma Dos Santos Sales
012992-Pb • 680, 694, 695; Wilson Belchior 017314A • 520; Wilson Belchior 017314-Pb • 939, 1227;
Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 157; Wilson
Jose Da Costa 009068-Pb • 414; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673-Pb • 330; Yves Porfirio
Castro De Albuquerque 011011-Pb • 330; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 7; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183-Pb • 318, 319, 805
NOTAS DE FORO
11
00023 Processo: 2002005064863-9-REIVINDICATORIA AUTOR: CASSIMIRO JESUINO NETOREU: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: EVANICE DOS SANTOS SILVA ADV: ANTONIETA
LUNA PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se
os promovidos sobre o documento de fls. 425/
432, requerendo o que forde direito.
00024 Processo: 2002005073037-9-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: EVANICE DOS SANTOS
SILVA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS ADV: ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. REU: RICARDO IBRAILDO DE BARROS ARAUJO ADV: LARA FERNANDES C ROCHA. REU: CASSIMIRO JESUINO NETO Despacho: Intime-se a parte
contraria para em 5 dias falar sobre o doc. de
fls. 310/317.
00025 Processo: 2002007024931-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELYO SERGIO DE FARIA PEREIRA ADV: JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para em 5 dias, reuqerer o que de direito, sob pena dearquivamneto e
se manifestar sobre os docs. de fls. 162/166.
00026 Processo: 2002009000631-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO RODRIGUES
DE SOUZAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho:
Intime-se Sobre o pedido de desistencia da presente acao, fale a parte re, istoem 5 dias.
00027 Processo: 2002009009557-7-INDENIZACAO
AUTOR: ZENOBIA RODRIGUES DINIZ CORDEIRO ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO,
DANIEL GALVAO FORTE. REU: BANCO REAL
ABN AMRO BANK ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ. REU: BANCO 24HS TECBAN ADV:
MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que desejam produzir na fase instrutoria, isto em 5 dias.
00028 Processo: 2002009025552-8-EMBARGOS AUTOR:
EMERSON CAVALCANTI O ALVES ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se Recebo os
embargos. I. a parte embargada para, no prazolegal, se manifestar sobre os embargos.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 101/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 2001994006694-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE ALMEIDA MENDES ADV:
EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte interessada, para o que de direito, no prazo legal.
00030 Processo: 2001995004085-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL
BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se a
advogada exequente para juntar aos autos planilha atualizada do debito.
00031 Processo: 2001995004270-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: TINTAS NACOR IND DE TINTAS E MASSAS DO BRASIL LTDAREU: JOSE
IVAN BARBOSA DA SILVAREU: RUBENS
XAVIER FILHO Despacho: Pedido deferido de
vista pelo prazo de cinco dias.
00032 Processo: 2001996004369-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, LYRA BENJAMIM DE TORRES, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU:
NILSON MELO LOMONACO FILHO ADV:
ONIVALDO DA ROCHA MENDES. Despacho:
Intime-se as partes sobre a resposta do perito
de fls. 317/319.
00033 Processo: 2001997051034-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES
ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU. REU: SUENIA PORTO ALVES Despacho: Processo suspenso por seis meses.
00034 Processo: 2001997073559-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EMANUEL GUERRA DE BARROS FILHO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS UCHOA
TAVARESREU: ROZIMERY RODRIGUES TAVARESREU: ANA RAQUEL RODRIGUES
TAVARES CAVALCANTI DE MELLOREU: RENATA RODRIGUES TAVARES ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: Intime-se
Aguardem-se os autos, no cartorio, pelo prazo
de trinta dias, a manifestacao do exequente.
00035 Processo: 2001998001592-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE BARBOSA
DA SILVA ADV: JOSE ROGERIO DE SALES,
ANTONIO ANIZIO NETO, ALBERTO LOPES
DE BRITO. REU: GRADE FORTE IND E COM
DE ESQUADRIAS LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o
executado, bem como seu patrono, para se
manifestar no prazo legalsobre a peticao do
exequente de fls. 269/271.
00036 Processo: 2001998025614-9-MONITORIA AUTOR: JOSE VITORINO DE PONTES NETO
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA, ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
FRANCISCO DE ASSIS PERAZZO ADV:
JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa do exequente
pelo prazo de seis meses.
00037 Processo: 2002000012025-9-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: I. C. D.REU: E. H. S.
N.REU: V. C. N. ADV: DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO. REU: V. C. N. ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de marco de 2010,
as 14h30. Intimem-se.
00038 Processo: 2002001004393-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA, JEAN CAMARA DE
OLIVEIRA. REU: ITELLI IND COM EQUIP
ELET LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. REU: ROBERTO
JORGE CHAVES ARAUJOREU: DARCI CHAVES ARAUJO ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a
subscritora da peticao de fls. 190, para se
manifestar, no prazo legal, diante da peticao
de fls. 204/205.
00039 Processo: 2002004004408-9-ORDINARIA AUTOR: MANOEL MARINHO DO NASCIMENTO
ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o
exequente para se manifestar, no prazo legal.
00040 Processo: 2002004019044-5-ORDINARIA AUTOR: FLAVIANO ANTONIO SILVA MEIRELES
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestar, no prazo legal, sobre os
calculos de fls486/491.
00041 Processo: 2002005000871-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CATARINA MARTA MONTENEGROGUIMARAES ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA.
Despacho: Intime-se o executado para pagar
o valor da condenacao, nos termos do art.
475-Jdo CPC, conforme requerido.
00042 Processo: 2002005017125-1-MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
REU: J F COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAREU: ADRIANA
CELIA DE PAIVA BEZERRA Sentenca: Pedido julgado procedente constituindo ex vi legis,
o titulo executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execucao nos termos previstos no art. 1102c do CPC. P.R.I.
00043 Processo: 2002005019862-7-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOACIL DE OLIVEIRA
FERREIRA ADV: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO TURIACU ADV: MARCIO AURELIO
SIQUEIRA FERREIRA, INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU: BSE S/A CLARO ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de quinze dias.
00044 Processo: 2002005020896-2-RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA ADV: MARCOS AURELIO PAIVA DE
ARAUJO, IANCO CORDEIRO, RONALDO
PESSOA COELHO. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADV: EVELINE GUEDES F LIMA, JOAO MANOEL CUNHA, MARIA VALERIA FERREIRA DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: TZENG GUO UENREPRESENTANTE LEGAL: YANG SOU CHIN
Despacho: Intime-se a parte promovida da
peticao de fls. 245/252, como tambem do petitorio de fls. 248, letra a, no prazo legal.
00045 Processo: 2002005051634-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ARTUR ALMEIDA CORREIA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
UNIBANCO S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES
LIMA, CAROLINE TORTORELLA BARROS
MORAIS. Sentenca: Excecao acolhida declarando, por consequencia, a nulidade da execucao das astreintes, determinando, por conseguinte, a sua extincao, nos termos do art. 267,
VI, c/c 585, III, do CPC. P.R.I.
00046 Processo: 2002006000151-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BRASIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil para se manifestar, em dez dias, sobre o
despacho de fls. 196v.
00047 Processo: 2002006057625-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: F ERIBERTO SANTOS DA SILVA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU:
CLAUDIO JOSE GOMES PEREIRA Despacho: Intime-se o exequente sobre a certidao
de fls. 54.
00048 Processo: 2002007735022-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. AUTOR: LINDAURA MARIA
LINS DE VASCONCELOS ADV: THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Vista ao exequente prazo de
cinco dias, conforme requerido.
00049 Processo: 2002007740483-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA Y PLA TREVAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE
DE LIMA. Despacho: Intime-se o promovente
para se manifestar, no prazo legal, sobre o
pedido de fls39/40.
00050 Processo: 2002007740560-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTO NELSON NUNES REIS ADV: MONICA CALDAS DE ANDRADE, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO
WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se o
promovente, no prazo legal, sobre a peticao de
fls. 74/75 e documentos de fls. 76/81.
00051 Processo: 2002007749075-9-EMBARGOS AUTOR: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOESLTDA ADV: FRANCISCO LUIZ
MACEDO PORTO. REU: VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS ADV: THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. REU: LINDAUREA MARIA LINS DE VASCONCELOS ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
12
THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA.
Despacho: Vista ao embargado prazo de cinco
dias, conforme requerido.
00052 Processo: 2002007756693-9-USUCAPIAO
AUTOR: LIGIA CUNHA CARNEIRO BRAGA
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar no prazo legal sobre a certidao de fls59.
00053 Processo: 2002007781664-9-COMINATORIA
AUTOR: ROZIANE MARIA DE RESENDE
COELHO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LEIDSON F
TORRES MATOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito com fundamento no art. 269, III, do
CPC. P.R.I.
00054 Processo: 2002008011621-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ALLICE DE MORAES CIRILO ADV: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA. AUTOR: FATIMA MARIA BARROS CIRILO ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito
no prazo de dez dias.
00055 Processo: 2002008013998-9-ORDINARIA AUTOR: MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO
MIRANDA ADV: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/
AREU: SERCULO CORRETORA DE SEGUROS LTDA SUSEPREPRESENTANTE LEGAL:
EDUARDO SOARES DA SILVAREU: EDUARDO SOARES SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher diligencias para expedicao de mandado decitacao.
00056 Processo: 2002008025703-9-ORDINARIA AUTOR: EDSON VIEIRA DE MELO ADV: VALTER DE MELO. REU: POLICLINICA SAO
LUCAS LTDA ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se
o patrono da parte autora sobre a certidao de
fls. 83v e peticao e documentos de fls. 87/90.
Intime-se a parte promovida sobre a peticao
defls. 84/86.
00057 Processo: 2002008028141-9-MONITORIA AUTOR: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA ADV:
MARCAL FLORENTINO, ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE. REU: ITALO MARCOS DE SOUSA FRAZAO Sentenca: Embargos rejeitados Julgando procedente a monitoria, constituindo, de pleno direito, o titulo executivo judicial nos termos da inicial, com fundamento nas disposicoes gerais invocados,
para que produza seus legais efeitos. P.R.I.
00058 Processo: 2002009002296-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: SANDRA ANANIAS DA SILVA AMORIM Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
emendar a inicial com o correto valorda causa,
tendo em vista que o valor informado as fls.
24, nao corresponde ao do bem pretendido.
00059 Processo: 2002009008128-8-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: CLAUDIO JOSE GOMES
PEREIRA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE
DE SENA. REU: F ERIBERTO SANTOS DA
SILVA ADV: MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO, CARLOS EDUARDO BRAZ DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se o embargado no prazo legal.
00060 Processo: 2002009010182-1-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CELINA MARIA DE MENEZES SA ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA, LIGIA MARIA DA S FERNANDES. REU:
HERMES GALVAO DE SA FILHOREU: RODRIGO OTAVIO DE MENEZES SA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
REU: REJANE LAROCCA DA NOVA SA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de fevereiro de 2010, as
15h. Intimem-se as partes para informar se
ainda ha provas a produzir, no prazo legal.
00061 Processo: 2002009011446-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: KLEBER RIBEIRO NUNES
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor sobre a resposta do promovido
e documentos apresentados fls. 30/526.
00062 Processo: 2002009013365-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA SALETE VILARIM DE
MACEDO ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA. REU: CAPEMI CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 27 de janeiro de 2010, as 16 horas. Intimem-se.
00063 Processo: 2002009014247-8-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO PADILHA DA COSTA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17 de marco de 2010, as 15 horas. Intimem-se.
00064 Processo: 2002009014305-4-ORDINARIA AUTOR: INALDO LUCENA DE SOUSA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE
LEITE GUEDES, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de dez
dias, para impugnar a contestacao.
00065 Processo: 2002009020832-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: IZAIAS MARQUES, FRANCISCO DE
ASSIS SOARES FERREIRA, ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. AUTOR: ROSILENE PEREIRA DA SILVA ADV: IZAIAS MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA, ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. REU: ADMILSON TOME DA SILVA JUNIOR Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de janeiro de 2010, as
14h30m. Intimem-se.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 2001998001296-3-FALENCIA AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV: ANA
PAULA MAGALHAES, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR. REU: CEENGE CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se vistos, etc. Suspendo o presente feito com fulcro no art. 265, V, do C.P.C.,
face a ausencia de nome creditado para o encargo de Administrador Judicial/Sindico da Massa Falida. Expeca-se alvara rspectivo. P.I.
00067 Processo: 2001999000187-3-FALENCIA AUTOR: CASADOCE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADV: SEVERINO BARRETO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00068 Processo: 2002005799989-4-PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES,
PATRICIA PAIVA DA SILVA. INTERESSADO:
EUNAPIO TORRES ADV: CORIOLANO DIAS
DE SA FILHO. INTERESSADO: CARTORIO
CARLOS ULISSES ADV: CARLOS ULYSSES
NETO, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO
RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. Cumpra-se.
00069 Processo: 2002006022495-9-DISSOL.
PARC.SOC.COM. AUTOR: SERGIO TARGINO SOARES DE CARVALHO ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: HAROLDO COUTINHO DE LUCENA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-se vistos, etc. Ademais,
percebendo nas partes adversas uma possibilidadede composicao de interesses, defiro o
pedido, constante as fls.148, desuspensao do
processo pelo prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00070 Processo: 2002006040753-9-FALENCIA AUTOR: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOSLTDA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Assim sendo, uma vez que referido entendimento nao e extraido do contrato apresentado, intime-se o administrador judicial, bem
como o advogado, para no prazo de 10 (dez)
dias, esclarecerem. Initme-se
00071 Processo: 2002007017032-5-INDENIZACAO
AUTOR: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GEORGE
VENTURA DE MORAIS. REPRESENTANTE
LEGAL: ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: JOAO
ALBERTO TRAVASSOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Destarte, pelos fundamentos ja expostos, mester que seja oportunizado ao autor a regularizacao do polo passivo
da lide, a fim de que promova a citacao do
litiscomsorte, sob pena de extincao. I.
00072 Processo: 2002008021848-6-PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. REU: CARTORIO CARLOS
ULYSSES ADV: CARLOS ULYSSES NETO.
AUTOR: MIRIAM DE SOUSA ARAUJO ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho:
Audiencia designada Vistos, etc. Defiro o pedido de fls.89/90, redesigno a referida audiencia para o dia 08 de setembro de 2009, as 15:
30 horas. Intime-se.
00073 Processo: 2002008025682-5-PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: MORGANA LUCIA DE LIMA
MORADAS ADV: AURITONIO MARTINS SILVA, BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA,
JOAO LOPES DE SOUSANETO. REU: CARTORIO CARLOS NEVES 7 OFICIO NOTARIAL DA CAPITAL ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Visos, etc. Isto posto, dou por IMPROCEDENTE o presente procedimento administrativo, nao aplicando qualquer pena ao 7o Servico Notarial de Joao Pessoa-Cartorio Carlos Neves, em face do ja relatado. P.I.
00074 Processo: 2002008028709-3-RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: CILMARA DE FATIMA COSTA
ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Defiro o pedido de
fls., suspendo o presente feito com fulcro no
art. 265, V, do CPC., pelo prazo de 60 (sessenta) dias. P.I.
00075 Processo: 2002008034045-4-DECLARATORIA
AUTOR: LUCIA HELENA ASCHOFF CAVALCANTIBRANDAO ADV: PEDRO REGINALDO
GOMES, LEONARDO SILVA GOMES. REU:
SEVERINO DO RAMO PAIVA ADV: WALTER
DE AGRA JUNIOR. REU: CENTRO DE ENSINO PADRAO LTDA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. Designo audiencia de conciliacao das partes litigantes nao
realizada conforme certidao de fls., para o dia
30 de setembro de 2009, pelas 15: 40 horas.
Cumpra-se.
00076 Processo: 2002008034382-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARLON MARTINS COUTINHORIBEIRO ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora para receber
a 2a. via da certidao, devidamente averbada
com as alteracoes determinadas, apos retrone-se ao arquivo, conforme despacho de fls.
28. Intime-se.
00077 Processo: 2002009000297-9-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCENA CORIOLANO ADV: CARLOS ULYSSES
NETO, ABELARDO JUREMA NETO, MARCEL
DE MOURA M.RABELLO.. Despacho: Intimese Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio
Publico. Cumpra-se.
00078 Processo: 2002009019204-4-FALENCIA AUTOR:
MARIA DO ROSARIO GOMES DE SOUZA ADV:
HELTON HENRIQUE CONCEICAO ARAGAO.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Defiro o pedido de fls.322/323, formulado pela Administradora Judicial, para exonera-la do encargo da Massa
Falida. Suspendo o presente feito. Intime-se os
credores para que no prazo de 10 dias.
00079 Processo: 2002009025601-3-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: INALDO DOMINGOS DOS
SANTOS ADV: PETRUS RODOVALHO DE
ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 ( trinta) dias.
00080 Processo: 2002009026264-9-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: MAURICIO SILVA MIRANDA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA,
ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Isto
posto, designo audiencia de conciliacao das
partes para o dia 23 de setembro de 2009,
pelas 14: 40 horas. Indefiro o pedidoliminar
requerido na exordial. Indefiro tambem a liminar ante prova.PI
00081 Processo: 2002009027500-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: CARLA ESTER ALVES DA
COSTA ADV: FRANCISCO HELIO RIBEIRO
MAIA. Despacho: Intime-se como requerido pelo
Ministerio Publico. Intime-se. Cumpra-se.
00082 Processo: 2002009028024-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIO SERGIO CRISPIM
GONCALVES ADV: MARIO SERGIO CRISPIM
GONCALVES, SILVESTRE CRISPIM GONCALVES NOBREGA MAGALHAES, SANDRO
CRISPIM GONCALVES. AUTOR: SANDRO
CRISPIM GONCALVES ADV: MARIO SERGIO
CRISPIM GONCALVES, SILVESTRE CRISPIM GONCALVES NOBREGA MAGALHAES,
SANDRO CRISPIM GONCALVES. Despacho:
Audiencia designada Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. Designo audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 16 de setembro de 2009,
pelas 14: 30 horas. Cumpra-se.
00083 Processo: 2002009028911-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
RODRIGUES ADV: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE. AUTOR: MARIA ISADORA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. AUTOR:
ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
Vistos, etc. Isto posto, julgo procedente, com
fulcro no art.109 e seguinte da lei dos Registros
Publicos, a presente acao para determinar aretificacao requerida na inicial. P.R.I.
00084 Processo: 2002009030872-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA SILVA SOARES ADV:
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, EVELINE SOUSA DA SILVA. AUTOR: ANTONIO SOARES DA
SILVA NETO ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, EVELINE SOUSA DA SILVA. AUTOR:
EZEN PAULO DA SILVA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, EVELINE SOUSA DA SILVA.
Despacho: Sentenca julgada procedente Vistos, etc. Isto posto, julgo procedente, com fulcro no art.109 e seguinte da Lei dos Registro
Publico, a presente acao para determinar a retificacao requerida na inicial. P.R.I.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 135/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 2002001032986-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO,
JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS, ANGELICA C.LIRA DA SILVA. REU: ROMUALDO DE ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se
a parte autora para no prazo de 48 horas dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito
00086 Processo: 2002004022884-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ORLANDO CAVALCANTI
GOMES FILHO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-se
leilao designado para o dia 01 de outubro de
2009 as 16 05 horas a quem maior lanco oferecer igual ou acima do valor da
avaliacao.segundo leleilao para o dia 15 de
outubro de 2009 as 16 05 horas
00087 Processo: 2002006035225-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO PAULINO COSTA SIMOES ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: G M ENGENHARIA LTDA ADV:
CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: STR
SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 20 de outubro de
2009 as 14 00 horas
00088 Processo: 2002006052838-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIO BEZERRA DE
ALENCAR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, MARIANA DE LIMA FERNANDES, ALISSON TAVEIRA R LEAL. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de multa do
art 601/cpc por entender ausente o ato atentatorio pelo devedor.indefiro tambem a majoracao dos honorarios.intimem-se as partes sobre os indeferimento do item 2
00089 Processo: 2002008034808-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ILDOMAR CASIMIRO DE
OLIVEIRA ADV: AGNES PAULI. REU: PEDRO
GOMES FERNANDES Despacho: Intime-se
audiencia de justificacao previa para o dia 17
de setembro de 2009 as14 20 horas
00090 Processo: 2002008045408-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JAKCSON FERNANDES
GALVAO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU:
BRAZIL NPLS FUND INV DIR CREDREU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. REU: ITAPEVA ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 17 de setembro de 2009 as 14 00 horas
00091 Processo: 2002009018397-7-DECLARATORIA
AUTOR: WALMYR SILVA DE FARIAS ADV:
ANDRE ARAUJO PIRES. REU: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA ADV: JOELMA DE SOUZA BUARQUE. Despacho: Intime-se audiencia preliminara para o dia 01 de outubro de
2009 as 14 40 horas
00092 Processo: 2002009022319-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSENVALDO DE MELO
COSTA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se audiencia designada para
o dia 22 de outubro de 2009 as 14 00 horas
00093 Processo: 2002009028504-6-PREC. CITATORIACIVEL AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA
ADV: DR RAFAEL DE CARVALHO PASSARO.
REU: JOSE EDSON DE SOUZA TAVARES Despacho: Intime-se considerando o carater intinerante da precatoria defiro o pedido retroremetase a comarca de recife para a citacao no endereco de fls.09.intimar a parte autora.oficie-se
ao juizo deprecante comunicando-lhe
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 2001999002476-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ALEXANDRA DE ARAUJO
LOBO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: MARIA ROSSANA DA CRUZ MIRANDA Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da certidao de f.
124 verso, em cinco dias.
00095 Processo: 2001999035536-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: ANTONIO BENTO RODRIGUES NETOREU: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA
SILVA BEZERRA ADV: JOSE AMARILDO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre os termos da informacao de
f. 167, emcinco dias.
00096 Processo: 2001999048459-0-MONITORIA AUTOR: CIA CERVEJARIA BRAHMA ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA
NEVES AUGUSTO. REU: SUPERMERCADOS
PRIMO LTDA ADV: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
interessada para que informe acerca do seu
interesse no andamento do processo, requerendo o que entender oportuno, em 10 dias.
00097 Processo: 2002005053592-7-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: VANDERLY SOUSA CARVALHO ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: SUELLY DA CUNHA PAIVA SERAFIM ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte embargante
atraves de seu advogado, para recolher as
diligencias.
00098 Processo: 2002006030533-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UIRASSU FAYE COSTA
ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. REU:
CIMENTO POTY PARAIBA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se a
parte executada do termo de penhora.
00099 Processo: 2002006058513-6-COMINATORIA
AUTOR: GETULIO DA SILVA ALVES ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO
NORDESTE ADV: VANINNE ARNAUD DE
MEDEIROS, ADEMAR TEOTONIO FILHO.
REU: BRASTEMP UTILIDADES DOMESTICAS
LTDA ADV: CARLOS GOMES FILHO, MANUELLA GOMES VILHENA, SANDRA SUELEN
FRANCA. REU: WHIRPOOL S/A ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada 10/09/2009 as 14: 30 horas
de instrucao e julgamento.
00100 Processo: 2002007014021-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DE PRATA ADV: INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA
DE MELO NETO. REU: EDGLEY MACIEL
LACERDA ADV: MAILSON MACIEL. Despacho: Intime-se a parte executada para pagamento da quantia certa, no prazo de 15 dias
nos termos do art. 475J, CPC.
00101 Processo: 2002007735283-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO
Despacho: Pedido deferido de expedicao de
carta precatoria. (o autor devera promover as
diligencias necessarias).
00102 Processo: 2002007747722-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA CELIA MARINHO DO
NASCIMENTO ADV: ABDALLAH SALOMAO
ARCOVERDE. REU: RONALDO COSTA ARAGAO Despacho: Intime-se a parte interessada
para que informe acerca do seu interesse no
andamento do processo, requerendo o que
entender oportuno, em 10 dias.
00103 Processo: 2002008013766-0-MONITORIA AUTOR: PARK COWBOY COM PRODUCOES E
EVENTOS LTDA ADV: MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. REU: IVANILDO PEREIRA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora
sobre a certidao de f. 61v, no prazo de 10 dias.
00104 Processo: 2002008024263-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: FRANCISCO LOURENCO OLIVEIRA Despacho:
Pedido deferido de expedicao de carta precatoria. (a parte devera promover as diligencias).
00105 Processo: 2002008032148-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA EMILIA BARROS SOARES
DE PINHO ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: HOLANDA IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA ADV: SERGIO BRITO
FIGUEIREDO, ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
00106 Processo: 2002008046037-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CAMPOS DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
ADV: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Pedido deferido Intime-se a parte
promovida para juntada dos extratos.
00107 Processo: 2002009000948-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00108 Processo: 2002009000949-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00109 Processo: 2002009002426-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de f. 54v,
em cinco dias.
00110 Processo: 2002009010950-1-DESPEJO AUTOR: MIRIAM DE ARAUJO GAMA ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS, BERVERLEY DALPHNE MUNDY. REU: SERGIO NEVES DE OLIVEIRA ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA, JOSE GOMES DE LIMA
NETO. Despacho: Intime-se o demandado
sobre a peticao de f. 23.
00111 Processo: 2002009011518-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: LUIZ CARLOS PINTO DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da certidao de f. 37/39
em cinco dias.
00112 Processo: 2002009011576-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS.
REU: C E C CONSULTORIA E PROMOTORIA
DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos das certidoes de f. 35v e 36v, em cinco dias.
00113 Processo: 2002009012396-5-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC
ADV: WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE.
REU: JUSSARA DE SOUSA FELINTO Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre
os termos da certidao de f. 55v, em cinco dias.
00114 Processo: 2002009012404-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: O J
VEICULOS LTDA Despacho: Aguarde-se os
autos por manifestacao/interesse da parte
autora, pelo prazo de 30 dias.
00115 Processo: 2002009012829-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: POSTO ROTA DO SOL SERV
AUTOM LTDA ADV: BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se
a parte autora sobre a certidao de f. 25v e
85v, no prazo de 10 dias.
00116 Processo: 2002009013959-9-ORDINARIA AUTOR: CICERA EMIDIO VIEIRA ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Aguarde-se os autos por manifestacao/interesse da parte autora por 30 dias.
00117 Processo: 2002009014018-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FIDELIS DOS SANTOS ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada
30/09/2009 as 14: 45 horas de conciliacao.
00118 Processo: 2002009017524-7-ORDINARIA AUTOR: ADRIANA BARBOSA TEIXEIRA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para que informem se pretendem produzir
provas em instrucaoem 10 dias.
00119 Processo: 2002009018067-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDNALDO FELIPE DA SILVA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00120 Processo: 2002009019191-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE SARMENTO
DA SILVA ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO.. REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para que informem se pretendem produzir provas, em 10 dias.
00121 Processo: 2002009019661-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS ALBERTO
MAIA TEIXEIRA ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REU: BANCO CITICARD
S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00122 Processo: 2002009021954-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA
BARBOSA ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre
a contestacao apresentada.
00123 Processo: 2002009022200-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LENICE CORREIA DE SANTANA ADV: ENELYRAM ROBERTA DE LIMA
FERREIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00124 Processo: 2002009022267-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZA MIKAELLY SILVA
NASCIMENTO ADV: ADRIANO AQUINO RI-
BEIRO, MARISE CORREIA DE OLIVEIRA.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00125 Processo: 2002009022509-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: ABDIEL
SEPULVEDA DE SOUSA FILHO Despacho:
Aguarde-se os autos por manifestacao/interesse da parte autora por 30 dias.
00126 Processo: 2002009022568-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: DANIEL GARGAGLIONE. REU: JOSE
ERIVALDO EDUARDO DA SILVA Despacho:
Aguarde-se os autos por manifestacao/interesse da parte autora, pelo prazo de 30 dias.
00127 Processo: 2002009025376-2-MONITORIA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA LIMA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA, MICHAEL DOS
SANTOS FERREIRA. REU: EVALDO GURGEL LOPES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
a parte autora sobre os Embargos Monitorios.
00128 Processo: 2002009025593-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSICLENE ANIZIO DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ABN
AMRO REAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00129 Processo: 2002009025927-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MAYSA CRISTINA ALVES
DE LIRA ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora sobre a contestacao.
00130 Processo: 2002009025968-6-INDENIZACAO
AUTOR: GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA
ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA.
REU: MATERCARD S/A ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO Despacho: Intime-se a parte autora sobre os termos do AR
de f. 16, em cinco dias.
00131 Processo: 2002009027851-2-MONITORIA AUTOR: MARIA HELLEN FORMIGA DANTAS DE
ALBUQUERQUE ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: WANDERLEY DE FREITAS
PONTES Despacho: Intime-se a parte autora
sobre a certidao de f. 13v, no prazo de dez dias.
00132 Processo: 2002009027958-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERIVAN DE SOUZA
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intimese o promovente para emendar a inicial, trazendo prova do caso sub judice a uma hipotese do art. 335, CC, no prazo de 10 dias sob
pena de indeferimento dainicial. Por outro lado,
defiro a concessao da Just. Grat.
00133 Processo: 2002009028034-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FLORIANO LOPES DE
CARVALHO ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. REU: HSBC LEASING Despacho: Pedido indeferido de justica gratuita e, em consequencia, determino que seja intimado oautor para comprovar o pagamento das custas
processuais, em cinco dias sob pena de indeferimento da inicial.
00134 Processo: 2002009030532-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO DA NOBREGA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se o promovente para trazer prova do caso sub judicea uma
das hipotesesdo art. 335 CC, que justificam a
consignacao em pagamento, no prazo de 10
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 2002002370966-6-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA, FERNANDO FERNANDES ARAUJO, MARCELO
LEITE C SOARES. Despacho: Intime-se INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00136 Processo: 2002002390987-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: WALDSON DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, CHRISTIANE GONCALVES
GARCEZ, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.
REU: TAMISA MACENA MAGALHAESINTERESSADO: JOSELITA DE ARAUJO MACENA ADV:
EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se DESE VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00137 Processo: 2002004045492-4-INDENIZACAO
AUTOR: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, CARLOS
MAGNO BARCIA ARARUNA. REU: JOAO BATISTA DE SOUZA Despacho: Pedido deferido
Aguarde-se o prazo de 30 dias.
00138 Processo: 2002005017138-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: TRUST FOMENTO COMERCIAL
LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: XP
COM DE INFORMATICA LTDA Despacho:
Pedido indeferido Indique o exequante bens
passiveis de penhora da pessoa juridica, no
prazo de 20 dias.
00139 Processo: 2002006008019-5-MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: JOSE
IRAN LIMA Despacho: Vista ao autor prazo de
05 dias, acerca do oficio de fls.
00140 Processo: 2002006014680-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CAMAROES PARAIBA LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU:
MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A ADV: JULIANA FERRAZ DA SILVA. Despacho: Intimese REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE DE
DIREITO.
00141 Processo: 2002006022534-5-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,
WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE. REU:
13
JOAO BOSCO DANTAS Despacho: Vista ao
autor prazo de prazo de lei, sobre o oficio de fls.
00142 Processo: 2002006027565-4-INDENIZACAO
AUTOR: ALANNETY MONTEIRO FALCAO
ADV: TERCIO CATAO MONTE RASO, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Autos vista
a o executado, pra no prazo de 05 dias comprovar o recolhimento das custas.
00143 Processo: 2002006027772-6-ORDINARIA AUTOR: MENDONCA CONSULTORIA EDUCACIONAL ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: OTO TECNICA COM LTDA ADV:
THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE
FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para apontar bens do devedor passiveis de
penhora, bno prazo de 10 dias.
00144 Processo: 2002006027909-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MENDONCA CONSULTORIA
EDUCACIONAL ADV: OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. REU: OTO TECNICA COM LTDA
ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se vista ao exequente para indicar bens passiveis
de penhora em 10 dias.
00145 Processo: 2002007004322-5-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA, KARLISSON MEIRA DA
SILVA. REU: ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA
Despacho: Vista ao exequente prazo de prazo
de 10 dias, indicar bens passiveis de benhora.
00146 Processo: 2002007004680-6-MONITORIA AUTOR: SOLOS SERVICOS DO BRASIL LTDA
ADV: ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES
NETO, CARLOS ERICO SAMPAIO ANGELIM.
REU: LMR ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se INTIME-SE O PROMOVENTE PARA
COMPROVAR A FRAUDE NECESSARIA A
DESCONSIDERACAO OU APONTAR BENS
DA EMPRESA DEVEDORA PASSIVEIS DE
PENHORA, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB
PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.
00147 Processo: 2002007016608-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: VALDIR FERREIRA DURAND ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: CONSTRUTORA VALDI LTDA ADV:
JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho:
Vista as partes prazo de 10 disa sucessivos,
sobre os calculos, iniciando-se pela autora
00148 Processo: 2002007742778-5-MONITORIA AUTOR:
DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: VERA
CRISTINA VICTOR DA SILVA Despacho: Pedido
indeferido O autor para requerer o que entender
de direito, no prazo de 05 dias.
00149 Processo: 2002007747577-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUCIANA DO NASCIMENTO SOUZA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRAN. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
DEVEDOR PARA OFERECER IMPUGNACAO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONSOANTE 475-J, PARAGRAFO 1 DO CPC.
00150 Processo: 2002008005203-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE
ALBUQUERQUE LIRA. REU: ANA ELISABETH MADRUGA CHAVES Despacho: Pedido
deferido Prazo de 05 dias, mediante carga.
00151 Processo: 2002008010808-3-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO LARANJEIRA DE LACERDA FILHO ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REU: CIA ITAU LEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
executada para pagar o saldo remanescente,
no valor de R$952, 09, no prazo de 15 dias,
sob pena de aplicacao da multa de 10% do
art.475-J do CPC.
00152 Processo: 2002008033663-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. REU: AA COM DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias
requerer o que entender de direito.
00153 Processo: 2002008037260-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MELCHISEDEC VICENTE CAVALCANTE Despacho: Intime-se INTIMESE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
REQUERER O QUE DE DIREITO
00154 Processo: 2002008038774-5-MONITORIA AUTOR:
HILTON FARIAS DE FIGUEIREDO ADV: MICHELLE PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO,
FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO. REU:
KATIUSCIA PALOMA LUCENA DE LIMA Despacho: Pedido indeferido O promovente indique o
endereco atualizado da promovida em 10 dias.
00155 Processo: 2002008041666-8-INDENIZACAO
AUTOR: IVANICE BATISTA DE LIMA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU:
CLINOR PRONTO SOCORRO DE FRATURAS ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO. Despacho: Intime-se INTIMEMSE AS PARTES PARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS, SUCESSIVAMENTE AUTOR E
REU, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00156 Processo: 2002008042050-4-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: HOSPITAL SANTA PAULA
LTDA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: ZAMMI INSTRUMENTAL
LTDA ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO.
Despacho: Aguarde-se os autos por 10 dias comunica ao do BB informando a transferencia.
00157 Processo: 2002008044633-5-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO ARAUJO CARDOSO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO, JULIANA
MONTEIRO PORTELLA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO RE-
GIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.
Despacho: Vista as partes prazo de prazo de
cinco dias para se assim quiserem, especificarem as provas que ainda pretendem produzir.
00158 Processo: 2002009000120-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA. REU: MICHELE FERREIRA DE
ARAUJO MARINHO Despacho: Pedido deferido Aguarde-se por 30 dias.
00159 Processo: 2002009012434-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUCIANA ALVES CANUTO TRAVASSOS ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, EMERSON NOBREGA
DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00160 Processo: 2002009012739-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MONICA LISEAUX DE
OLIVEIRA CASTRO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intimese INTIMEM-SE AS PARTES ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR NO PRAZO DE 05 DIAS.
00161 Processo: 2002009013349-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, PAULO GUEDES PEREIRA. REU:
MANOEL BRAS SOBRINHO Despacho: Vista
ao autor prazo de 05 falar sobre a certidao de fls.
00162 Processo: 2002009014286-6-ORDINARIA AUTOR: CARLOS EDUARDO REZENDE DA SILVA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: EDIOLANGER MENDONCA DE FARIAS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: EGLA MENDONCA FARIAS DA COSTA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. AUTOR: FRANCISCO
AVELINO DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DIMITRI
CHAVES GOMES LUNA. Despacho: Intime-se
SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS
FALE O PROMOVENTE NO PRAZO LEGAL.
00163 Processo: 2002009025213-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MARCOS DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO EM 10 DIAS.
00164 Processo: 2002009025544-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DANILLO ANDERSON
ARAUJO DE ALMEIDA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: LUIZ DE ALMEIDA
SILVA Despacho: Pedido indeferido Continue
o cumprimento do despacho de fl. 43. (juntar
copias iniciais)
00165 Processo: 2002009027736-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL. REU: BANCO BANESPA S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00166 Processo: 2002009028095-5-USUCAPIAO
AUTOR: CLIDIANE NUNES DE SOUSA Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. indicando o valor da causa,
os confinantes, qualificando as pessoas emnome de quem se encontra registrado o imovel, bem como juntando croquis, sob pena de
indeferimento da inicial.
00167 Processo: 2002009028256-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: AELSON
MACEDO DE LIMA Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 dias juntar notificacao extrajudicial emanda de cartorio exztrajudicial desta Comarca, por forca do Promovimento 07/2007
da CGJ/PB.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 2002003006895-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARIO SOUTO BATISTA ADV:
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: BRADESCO S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00169 Processo: 2002003032130-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRACEMA LIMEIRA BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a requerente, no prazo de 10
(dez) dias, sobre a peticao de fls 104/109.
00170 Processo: 2002004002515-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
os documentos de fls 198 a 200.
00171 Processo: 2002006030564-2-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRADOS SANTOS ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE
MEDEIROS. AUTOR: JANIO FERNANDES
PEREIRA DOS SANTOS ADV: EDIMILSON
CANTALICE N DA TRINDADE. REU: AILTON
CAVALCANTI DE MELO ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Pedido
deferido em parte. oficie-se a receita federal.
00172 Processo: 2002006039132-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARCO ANTONIO DARDENNE
NETO ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES, PEDRO PIRES. REU: CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO, JURACY PEREIRA DE ARAUJO
LIMA, DJAFER PINTO PEREIRA. REU: BRADESCO SEGURO AUTO ADV: ROBERTA DE
ANDRADE LIMA, RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls 237/238. desacolho os embargos declaratorios.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
14
00173 Processo: 2002006055681-4-INVENTARIO AUTOR: FABIO REBOUCAS CARDOSO DE MOURA ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO, JOSE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: MERCIA MARIA CARDOSO DE MOURA ADV: JOSE
MARIO PORTO JUNIOR, LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. REU: BEATRIZ REBOUCAS
CARDOSO DE MOURA ADV: EZILDO JOSE
CESAR GADELHA FILHO, JOSE EDUARDO DA
SILVA. Despacho: Intime-se inventariante. aguarde-se por 30 (trinta) dias o pronunciamento por
parte do inventariante acerca da situacao fiscal
do autor da heranca, e requerer o que de direito.
00174 Processo: 2002006059323-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS MOISES DA SILVA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. REU: SOMA SEGURADORA S/A ADV:
FERNANDO CESAR SILVA. Despacho: Intimese o executado para que efetue o pagamento
da quantia discriminada nos calculos de fls 162,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescimo de multa de 10 (dez por cento).
00175 Processo: 2002006059323-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS MOISES DA SILVA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. REU: SOMA SEGURADORA S/A ADV:
FERNANDO CESAR SILVA. Despacho: Intime-se o reu executado para, no prazo de 05
(cinco) dias, juntar aos autos as originais dos
documentos apresentados as fls 164/165, a
fim de que possa ser apreciado o seu pedido.
00176 Processo: 2002007024526-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: STEFANO CIANNELA ADV: JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES. AUTOR:
CLAUDIA VALERIA DA SILVA ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: CONDOMINIO MARY TOSCANO RESIDENCE ADV:
INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 152/
153. decreto a extincao da execucao.
00177 Processo: 2002008021874-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BETANIA MARIA DA SILVA SIMOES ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
ANA LUIZA DUARTE. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia 17/11/09, pelas
14: 30 horas. resolverei as preliminares por ocasiao da audiencia, se nao houver
acordo.desnecessaria intimacao pessoal das
partes que estiverem representadas por patrono
00178 Processo: 2002008025182-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Pedido indeferido a conversao requestada. ao autor para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que de direito...chamo o feito
a ordem para revogar o despachoretro, posto
que o rito desta reintegratoria nao comporta
sua conversao
00179 Processo: 2002008036702-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Pedido indeferido
de fls 28. intime-se do despacho de fls 29/29v.
00180 Processo: 2002008041105-7-MONITORIA AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA
ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Pedido indeferido providencie a citacao, no prazo de 10 (dez) dias, pena de
extincao dofeito sem apreciacao do merito.
00181 Processo: 2002008041233-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a certidao retro.
00182 Processo: 2002008043265-7-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSEFA GIZETE CASTRO
FARIAS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o banco promovido para proceder a nova consulta em seu banco de dados, observando a grafia correta do nome da
promovente, do que nao resultara qualquer
prejuizo...intime-se do despacho de fls 31.
00183 Processo: 2002008044756-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUANDSON FERREIRA
MARTINS ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: RAKELYNE CHRISTINA
DA SILVA MAROJA, KATIA COSTA REGIS.
Despacho: Intime-se a promovida para efetuar o deposito judicial do correspondente valor,
no prazo de 10 (dez) dias.
00184 Processo: 2002009002631-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls 24.
atribuo a promovida o onus de ressarcir as
custas processuais e despesas antecipadas,
alem de honorarios deadvogado em favor do
patrono da parte autora.
00185 Processo: 2002009002671-3-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO CARLOS MACHADO DA NOBREGA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DANIEL FERREIRA DA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda intimem-se as partes da sentenca de fls 135/144.
00186 Processo: 2002009025680-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANOEL VALTER SOARES PONTES ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Pedido indeferido a liminar requestada...defiro o pedido de justica gratuita. intime-seda decisao de fls 24/26.
00187 Processo: 2002009026140-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JAIDETE CAROLINO
DE MEDEIROS ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Pedido indeferido da liminar requestada, ante a ausencia da
prova inequivoca do pagamento da parte incontroversa da divida...defiro o pedido de justica gratuita.
00188 Processo: 2002009026224-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PERICLES GOMES SALES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Pedido indeferido a liminar
requestada...defiro o pedido de justica
gratuita.intime-se da decisao de fls 32/34.
00189 Processo: 2002009027623-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NELSON RICARDO IZABELLA CAJAIBA ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Despacho: Pedido deferido
de justica gratuita. reservo-me o direito de apreciar o pedido de tutela apos a resposta do reu.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 117/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 2002004049446-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: LAERCIO RAMALHO DINIZ ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA
COSTA, GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer
o que for do seu interesse no prazo de10 dias.
00191 Processo: 2002005065615-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC inciso III e seu paragrafo 1 do CPC.
00192 Processo: 2002007016782-6-EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00193 Processo: 2002007024819-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA, ANA CAROLINA
LEITE DO VALE. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE LUIZ DA COSTA FILHO ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA, ANA CAROLINA
LEITE DO VALE. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00194 Processo: 2002008001336-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME LEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de
direito no prazo de 05 dias.
00195 Processo: 2002008037709-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS DA SILVA ROBERTO ADV: FRANCISCO E G NEIVA. AUTOR:
SARA DE CASSIA MENEZES ROBERTO ADV:
FRANCISCO E G NEIVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, ISABELLE LINS FILGUEIRAS,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se de que o pedido de adiamento da audiencia foi INDEFERIDO e de que foidesignada
audiencia de instrucao e julgamento para o dia
17.11.2009 as 14:00 horas, para a producao
de provas requeridas pela autora.
00196 Processo: 2002009000270-6-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para juntar aos autos os extratos e microfilmes da
conta poupanca em nome da autora relativo
ao periodo mencionado na inicial, em 30 dias,
sob as penas do art.355c/c 359 do cpc.
00197 Processo: 2002009010311-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for
do seu ineresse no prazo de 5 dias.
00198 Processo: 2002009010740-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VLADIMIR CESARINO DE
SOUZA ADV: LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-se as partes para
manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo comum de cinco dias.
00199 Processo: 2002009012466-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: Intime-se a exequente para
manifestar-se sobre a certidao de fls. 60-v, no
prazode 5 dias.
00200 Processo: 2002009013217-2-CANCELAMENTO AUTOR: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar nos autos o endereco
atualizado desta, no prazo de CINCO DIAS.
00201 Processo: 2002009017544-5-ORDINARIA AUTOR: ALEGINALDA MACIEL DA COSTA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO DE PADUA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO LINS DE ALBUQUERQUE ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: IZONILDE CORREIA XAVIER ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA.
AUTOR: IVA ALMEIDA PAIVA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: INALDO GOMES FERNANDES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JAILDE
ROSA DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOANA ROQUE TAVARES ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-se de que foi designada audiencia preliminar para o dia 04/11/
2009 as 15:00 horas.
00202 Processo: 2002009018635-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RICARDO MOREIRA DE
SOUZA ADV: RICARDO MOREIRA DE SOUSA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JORGE
RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA, JOAO
PEREIRADE LACERDA. Sentenca: Intime-se
DE QUE FOI PROLATADA SENTENCA HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO PELO AUTOR.
00203 Processo: 2002009022689-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTA-
MENTO NAC ADV: CATARINA BARROS DE
AGUIAR ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para que recolha as custas de diligencia no prazo de CINCO DIAS.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 119/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 2002009017544-5-ORDINARIA AUTOR: JOAO MARIA MARINHO DOSS ANTOS
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE MARINHEIRO DA CRUZ ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE MARIO DA SILVA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: LUIZ ANTONIO RODRIGUES
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. AUTOR: MANOEL ALVES
DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA ELIENE ROCHA DE SOUZA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR:
MARIA DALVA GOMES FREIRE ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-se de que foi designada audiencia preliminar para o dia 04/11/
2009 as 15:00 horas.
00205 Processo: 2002009017544-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUTO ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: PAULO CORREIA JOSUE
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. AUTOR: SILVANIA LIMONGI DE SOUZA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: RODRIGO MARQUES SOARES, CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Intime-se de que foi
designada audiencia preliminar para o dia 04/
11/2009 as 15:00 horas.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 066/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 2002006048019-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. P. O. ADV: JOELMA FIGUEIREDO. AUTOR: S. P. O. ADV: JOELMA
FIGUEIREDO. AUTOR: S. A. P. ADV: JOELMA FIGUEIREDO, TATIANA ROMANIUC BATISTA, PATRICIA SELBMANN HACK. REU: E.
C. O. ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
Sentenca: Processo extinto. art 794 i cpc
00207 Processo: 2002007742762-9-ALIMENTOS AUTOR: M. G. A. N. ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. AUTOR: I. L. G. A.
ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. REU: E. F. S. J. ADV: RUY BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00208 Processo: 2002008042637-8-REVISAO CLAUSULA AUTOR: M. G. A. N. ADV: FRANCISCO
DE PAULA LEITE SOBRINHO. AUTOR: I. L.
G. A. ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE
SOBRINHO. REU: E. F. S. J. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00209 Processo: 2002009019102-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. AUTOR: L. S. A.
ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. AUTOR: I. S. S. A. ADV: ROSENEIDE ARAUJO
PINHEIRO. REU: L. C. A. Sentenca: Processo extinto. art 794 i cpc
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
078/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 2002006039111-3-ORDINARIA REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se fale a
fazenda publica sobre a documentacao acostada no prazo de cincodias.
00211 Processo: 2002006048884-4-ORDINARIA COBRANCA REU: JUCEP JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o presidente da
jucep, para no prazo de 15 dias regularizar a
representacao do orgao perante estes autos.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
044/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 2002004031354-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: MARCELO
SIMOES LOPES Despacho: Intime-se fale a
sudema no prazo legal
00213 Processo: 2002004039421-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS
DA POLICIA MILITAR PB Despacho: Intimese fale a sudema no prazo legal
00214 Processo: 2002004045850-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: CRACEM
CONSELHO REPRESENTANTE DAS ASSOCIACOES DE MANGABEIRA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00215 Processo: 2002004046486-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: BLUNELLE
CASA DE EVENTOS Despacho: Intime-se fale
a sudema no prazo legal
00216 Processo: 2002004046810-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: SALES E
CIA LTDA Despacho: Intime-se fale a sudema
no prazo legal
00217 Processo: 2002004057837-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, RILVES LIMA DE SOUZA. REU: JOSEFA EDVANE RAMOS PEREIRA GOMES Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00218 Processo: 2002004060000-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE SEDEMA ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: MONICA
SOARES LEITE Despacho: Intime-se fale a
sudema no prazo legal
00219 Processo: 2002004062664-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00220 Processo: 2002004064124-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: SARA MONTEIRO LIMA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00221 Processo: 2002005034332-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: LENIVANI
MARTINS MARQUES Despacho: Intime-se
fale a sudema no prazo legal
00222 Processo: 2002005034379-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: FICISA
FONSECA IRMAOS COM E IND LTDA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00223 Processo: 2002005068679-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: POSTO
REAL COM DE COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00224 Processo: 2002005072708-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: ORLANDO
FRANCISCO DE SALES Despacho: Intimese fale a sudema no prazo legal
00225 Processo: 2002005072861-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: ANTONIO
DE ALBUQUERQUE LTDA Despacho: Intimese fale a sudema no prazo legal
00226 Processo: 2002005670855-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: JOSEVANIA GOMES MARTINS Despacho: Intime-se
fale a sudema no prazo legal
00227 Processo: 2002006015773-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: SEVERINO
GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se fale a
sudema no prazo legal
00228 Processo: 2002006016111-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: LEONARDO PEREIRA LIMA Despacho: Intime-se fale
a sudema no prazo legal
00229 Processo: 2002006019154-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: NAERCIO
CLEIDSON CAVALCANTE Despacho: Intimese fale a sudema no prazo legal
00230 Processo: 2002006019198-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: A J N IND
E COM DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00231 Processo: 2002006020104-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: NORDESTXPORT EMPRESA NORDESTINA DE EXPORTACAO LTDA Despacho: Intime-se fale a
sudema no prazo legal
00232 Processo: 2002006021306-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. REU:
SUNSHINE EVENTOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Despacho: Intime-se fale a
sudema no prazo legal
00233 Processo: 2002006030017-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: JOSE DE
SOUSA SANTANA Despacho: Intime-se fale
a sudema no prazo legal
00234 Processo: 2002007012068-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: DI LOREN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
ZO IND E CONF DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00235 Processo: 2002007025590-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: PROCARNE ABATEDOUROBOVINO LTDA Despacho:
Intime-se fale a sudema no prazo legal
00236 Processo: 2002007741350-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: JOSE FERNANDES ALVES RIBEIRO Despacho: Intimese fale a sudema no prazo legal
00237 Processo: 2002007743085-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: JOSEFA DE
FATIMA DA SILVA Despacho: Intime-se fale a
sudema no prazo legal
00238 Processo: 2002007747547-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: PIZZA FINESSE LTDA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00239 Processo: 2002007753381-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: JOSE RICARDO GUEDES LINS FILHO Despacho:
Intime-se fale a sudema no prazo legal
00240 Processo: 2002007753431-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: GERALDO
GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se fale a
sudema no prazo legal
00241 Processo: 2002007771221-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: JOSE ALVES DA ROCHA Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00242 Processo: 2002007782871-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV:
MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO,
RILVES LIMA DE SOUZA. REU: MARIA JOSE
DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se providencie o recolhimento das diligencias
00243 Processo: 2002007782872-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO, RILVES LIMA DE SOUZA. REU: ENALDO LIMA DE ARAUJO Despacho: Intime-se
providencie o recolhimento das diligencias
00244 Processo: 2002007782873-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MIRLENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO, RILVES LIMA DE SOUZA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE
PIRANHAS/PB Despacho: Intime-se providencie o recolhimento das diligencias
00245 Processo: 2002008037970-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. REU: REGINALDO MONTEIRO GOMES Despacho: Intime-se providencie
o recolhimento das diligencias
00246 Processo: 2002008038167-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. REU: POSTO SAO BERNARDO LTDA
Despacho: Intime-se providencie o recolhimento das diligencias
00247 Processo: 2002009000197-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. REU: JOAO BENTO N DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se providencie o
recolhimento das diligencias
00248 Processo: 2002009000205-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, RILVES LIMA DE SOUZA. REU: JOSE DO
EGITO DE OLIVEIRA AMARO Despacho: Intime-se fale a sudema no prazo legal
00249 Processo: 2002009000497-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. REU: FORTFRIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Despacho: Intime-se providencie o recolhimento
das diligencias
00250 Processo: 2002009008708-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. REU: MAGNA SUELY DOS SANTOS
LIMA Despacho: Intime-se providencie o recolhimento das diligencias
00251 Processo: 2002009008768-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. REU: LUIS AGENOR CABRAL Despacho: Intime-se providencie o recolhimento
das diligencias
00252 Processo: 2002009008811-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE
BRITO. REU: FELIX PEREIRA DE SOUSA
Despacho: Intime-se providencie o recolhimento das diligencias
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
141/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 2002002000337-8-EMBARGOS REU:
ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN
ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que
entender de direito, em 10 (dez) dias.
00254 Processo: 2002004004854-4-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SANNY RIBEIRO JAPIASSU, ARIANO W. DA
N. C. DE VASCONCELOS. REU: SEVERINO
FERREIRA DE LIMA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente para acolher das tabelas remuneratorias...
00255 Processo: 2002004046101-0-EMBARGOS REU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MIRLENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO. Despacho: Intime-se com vistas
dos autos a Exequente/Embargada, a fim de
se manifestar acerca da ultima promocao do
Executado/Embargante, em dez (10) dias.
00256 Processo: 2002005033890-0-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, ARIANO
W. DA N. C. DE VASCONCELOS, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: MARIA SILVANA
DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente para aplicar juros moratorios de 0, 5% (meio por cento) ao mes a
partir da citacao valida, e ate a data do efetivo
pagamento...
00257 Processo: 2002005068551-6-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU, ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o
vencedor dos presentes embargos para executar os honorarios advocaticios no prazo de
30 (trinta) dias.
00258 Processo: 2002008036220-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JARBAS JOE DE SANTANA ADV:
EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE,
ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia designada para 24/09/
2009, 14: 30 horas.
00259 Processo: 2002009031734-4-CUMPRIMENTO
SENTENCA AUTOR: NORMELIA BARBOZA
PALITOT ADV: EVERALDO MORAIS SILVA,
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Peticao inicial indeferida e sem condenacao por
sucumbencia processual.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
064/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 2001998014414-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TECNOBRAS IND E
COM LTDA ADV: FABIO DE BARROS ARAUJO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA CAGEPA ADV:
LYRA BENJAMIM DE TORRES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00261 Processo: 2002004021870-9-ORDINARIA AUTOR: FLAVIO ANTONIO CHAVES ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA
NOBREGA. LITISCONSORTE: CAMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO ADV: TAINA DE
FREITAS, MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILAN. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00262 Processo: 2002004039602-6-ORDINARIA AUTOR: SANDRA MARIA RODRIGUES FERREIRA ADV: CARLOS GOMES FILHO, BRUNO RODRIGUES QUINTAS, ROBERTO PAULINO DE A. JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00263 Processo: 2002004058609-7-INDENIZACAO
AUTOR: LEONILDO GOMES DE MOURA ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI
MARIA LINS, HERCIO FONSECA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, em cinco dias.
00264 Processo: 2002005002492-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, RILVES LIMA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a Exequente para, no prazo de cinco
dias, requerer o de direito.
00265 Processo: 2002008020045-0-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE ARAUJO GALVAO NETO ADV: ARLAND
DE SOUZA LOPES. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00266 Processo: 2002008020048-4-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE ARAUJO GALVAO NETO ADV: ARLAND
DE SOUZA LOPES. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
054/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 2002000008564-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHOREU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES
15
DA NOBREGA. REU: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.
Despacho: Intime-se a parte vencedora para
promover a execucao do julgado. Apos o prazo de seis meses, sem qualquel manifestacao
da parte interessada , os autos serao remetidos ao arquivo provisorio ...
00268 Processo: 2002001042712-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DE LIMA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR,
JOSE GOMES DE LIMA NETO. AUTOR: LUCIANA DE LIMA ADV: JOSE GOMES DE LIMA
NETO, AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA.
AUTOR: JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR, JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para oferecer contra razoes no prazo da lei.
00269 Processo: 2002005033553-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JOSE BATISTA PEREIRA
ADV: ADERALDO CAVALCANTE DA SILVA.
AUTOR: ANTONIO BILU DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: ADERALDO CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: EDSON BATISTA PEREIRA ADV:
ADERALDO CAVALCANTE DA SILVA. REU:
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO, ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: SECRETARIA DE SEGURANA PUBLICA DO ESTADO Despacho:
Intime-se o promovido para no prazo de 15
dias, desocupar voluntariamente o imovel, sob
pena de despejo. Intime-se o autor, para promover a execucao do julgado.
00270 Processo: 2002005051778-4-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO
JOSE BREJO DO CRUZREPRESENTANTE
LEGAL: CARLOS ANTONIO DANTAS Despacho: Intime-se a Fazenda Estadual para se
manifestar sobre a peticao retro juntada pelo
promovido, no prazo legal.
00271 Processo: 2002005073128-6-ORDINARIA AUTOR: COM REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO NEVES LTDA ADV: ROBERTA DE LIMA
VIEGAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
AUGUSTO DE CARVALHO NEVESREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
autor para se pronunciar sobre a peticao de
fls. 69, no prazo de dez dias.
00272 Processo: 2002008036827-3-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: BONFIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de
inquiricao da testemunha Jose Pereira da Silva a ser realizada em 31/08/2009 as 14:00
horas na Comarca de Londrina-PR
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
097/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 2002000020483-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo
de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquive-se.
00274 Processo: 2002003015826-1-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
LUCIANA NOBREGA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de desarquivamento, pois o mesmo nao se fundamenta
em qualquer motivo legal e o processo ja ter
atingido o seu objetivo judicial
00275 Processo: 2002003053600-3-REPARACAO DE
DANOS REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA
DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Despacho: Intime-se a parte adversa para
contrariar querendo o recurso
00276 Processo: 2002003517163-2-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de desarquivamento, pois o mesmo nao se
fundamenta em qualquer motivo legal e o processo ja ter atingido o seu objetivo judicial
00277 Processo: 2002003517491-7-ORDINARIA AUTOR: VANDILSON SOUZA DE ALMEIDA ADV:
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA, PAULO ANTONIO
CABRAL DE MENEZES. AUTOR: PEDRO
ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZA ADV:
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA, PAULO ANTONIO
CABRAL DE MENEZES. AUTOR: ONEZIMO
FELIX DE SOUZA FILHO ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA, PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DE LUCENA
FILHOLITISCONSORTE: SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J PESLITISCONSORTE: VANESSA CORREIA LUCENAREU: CONSULMARHKET SOLUCOES EDUCACIONAIS E EMPRESARIAIS Sentenca: Pedido julgado improcedente por nao haver provas suficientes para
convencimento do direito alegadonem da existencia do fato.
00278 Processo: 2002004001865-3-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, LUCIANA NOBREGA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despa-
cho: Intime-se indefiro o pedido de desarquivamento, pois o mesmo nao se fundamenta
em qualquer motivo legal e o processo ja ter
atingido o seu objetivo judicial
00279 Processo: 2002004001910-7-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, LUCIANA NOBREGA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de desarquivamento, pois o mesmo nao se fundamenta
em qualquer motivo legal e o processo ja ter
atingido o seu objetivo judicial
00280 Processo: 2002004005350-2-EMBARGOS AUTOR: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: VITAL
BORBA A JUNIOR, ISABELA COUTINHO
CAVALCANTI DE LIMA, IVANOE HERMANO
DE SA. REU: SEVERINA TERESA DA CONCEICAO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos para
determinar a adequacao dos calculos da execucao aos termos supradelineados, tudo com
espeque no art 269, I do CPC
00281 Processo: 2002004006855-9-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: LUCIANA NOBREGA, DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA, CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de desarquivamento, pois o mesmo nao se
fundamenta em qualquer motivo legal e o processo ja ter atingido o seu objetivo judicial
00282 Processo: 2002004021957-4-ANULATORIA
AUTOR: EDGLEY NEGOCIOS COM DE VEICULOS LTDA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, HELBA ALEXSANDRA MACIEL PINHEIRO CORREA, ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls.157, ou seja,
vista dos autos fora docartorio pelo prazo de
10 (dez) dias.
00283 Processo: 2002004030639-7-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ADEILTON JOSE DOS SANTOS PEREIRA ADV: MARCELO RODRIGO
CARNIATO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE
JP ADV: LUCAS FERNANDES TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente os presentes EMBARGOS DECLARATORIOS, na
forma estatuida no art 535, doCPC
00284 Processo: 2002005003174-5-ACAO POPULAR
AUTOR: COSME VASCONCELOS DE MEDEIROS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS
BARRETO MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com espeque no art
267, incisos IV e VI do CPC
00285 Processo: 2002005017309-1-ANULATORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DANILO DUARTE QUEIROZ.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00286 Processo: 2002005018932-9-ANULATORIA
AUTOR: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: FABIO MONTENEGRO, ELOI
CUSTODIO MENESES, ROBERTA LIMA ONOFRE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Pedido julgado procedente declaro por sentenca insubsistente o auto de infracao n. 2005/
000020-343200 e por consequencia, nulos todos os seus possiveis efeitos gerados...
00287 Processo: 2002005042371-0-ORDINARIA AUTOR: ADONIEL BEZERRA DOS SANTOS ADV:
MANUELA ZACCARA SABINO. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, GERALDO MAGELA DE ALENCAR ROCHA, CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente por
nao haver provas suficientes para o convencimento alegado, nem daexistencia do fato
00288 Processo: 2002005042478-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JUDIVAN GOMES PROCOPIO ADV: ARLAND DE
SOUZA LOPES, EMILIANO CASTOR DE ARAUJO NETO. Sentenca: Calculo homologado
intime-se o executado acima da sentenca
homologatoria.valor das custasprocessuais
r$78, 21. nao havendo o pagamento implica
na remessa a pro-curadoria do estado objetivando cobranca da divida.
00289 Processo: 2002005052663-7-DECLARATORIA
AUTOR: ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA ADV: ANDRE
WANDERLEY SOARES. AUTOR: JOANA
DARK CHAVES MONTEIRO DA SILVA ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00290 Processo: 2002005052669-4-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. AUTOR:
JOANA DARK CHAVES MONTEIRO DA SILVA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00291 Processo: 2002005053491-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. AUTOR: ANTONIO ALVES CALIXTO
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
AUTOR: DIOLINDA MADRILENA FEITOSA
SILVA ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. AUTOR: JOAO FRANCISCO BARBOSA ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado procedente constante nos
presentes embargos a execucao
00292 Processo: 2002005063751-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO LITISCONSORTE: IPM INSTI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
16
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: ABIONES FIGUEIREDO N. DE ARAUJO. REU: IPM INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se ao municipio
para se manifestar sobre doc juntado, em
10(dez) dias
00293 Processo: 2002005068928-6-MAND. SEGURANCA-CV LITISCONSORTE: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: JOAO JOSE
DE ALMEIDA CRUZ, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se Devolvo o prazo para o oferecimento das contra
razoes conforme requerido as fls. 279/280.
00294 Processo: 2002006001981-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL ABILIO DE FARIAS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente condeno o autor a pagar honorarios
advocaticios no valor de R$ 1.000, 00(hum mil
reais), bem como custas processuais
00295 Processo: 2002006015289-5-ORDINARIA AUTOR: ADLUZE TANIA BRITO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR:
AZUILA PIRES ARARUNA ADV: VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito julgo improcedente o pedido inicial, art 269, I do CPC,
condeno o autor a pagar honorarios advocaticios no valor de R$ 3.000, 00(tres mil reais),
bem como custas processuais
00296 Processo: 2002006030593-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA VALDA FERREIRA DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.42. Expeca-se
carta de citacao.
00297 Processo: 2002006040760-4-DECLARATORIA
AUTOR: FRIOINOX IND E COM DE REFRIGERACAO LTDA ADV: ALMIR FERNANDES
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente condeno o
autos a pagar honorarios advocaticios no valor de r$ 600, 00(seiscentos reais), bem como
custas processuais
00298 Processo: 2002006048110-4-INDENIZACAO
AUTOR: MIRIAN RODRIGUES QUIRINO
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10(dez) dias
00299 Processo: 2002006052710-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA FERNANDES ADV: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as contra
razoes, no prazo legal.
00300 Processo: 2002007017251-1-ORDINARIA REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAOPESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Despacho: Intime-se ao municipio para se manifestar sobre peticao juntada em 10(dez) dias
00301 Processo: 2002007024761-0-ANULATORIA
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intimese as contra razoes, no prazo legal.
00302 Processo: 2002007741329-8-ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EDMILSON
DE CAMPOS LEITE FILHO. AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO ADV:
EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, especificar as provas que pretendem
produzir.
00303 Processo: 2002007755775-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se o Municipio de Joao Pessoa para requerer
o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
00304 Processo: 2002007756789-5-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IGREJA BATISTA MISSIONARIA ADV: IANCO CORDEIRO, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir.
00305 Processo: 2002007756914-9-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CASA
DA DIVINA MISERICORDIA ADV: EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00306 Processo: 2002007798275-5-INDENIZACAO
AUTOR: RENATA PAES DE BARROS CAMARA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte contraria, autora,
para se manifestar sobre o documento juntado.
00307 Processo: 2002008022455-9-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes para no
prazo de 10(dez) dias, expecificar provas que
pretende produzir
00308 Processo: 2002009009605-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAYSE ALBUQUERQUE
BORGES ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, LUCIANA AZEVEDO BATISTA DE
MEDEIROS, ANA CLEBIA BURITI F DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para oferecer suas contra razoes
00309 Processo: 2002009013322-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA TERCIA NOBREGA DA
SILVA ADV: MARIA DE LOURDES ARAUJO
MELO. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de assitencia judiciaria gratuita
00310 Processo: 2002009027287-9-INDENIZACAO
AUTOR: VALERIA DUMONT ARAUJO PINHEIRO ADV: DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO, LUCIANE GORETI B ARAGAO
PESSOA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 111/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 2002003014950-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI
ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se intimado para se pronunciar sobre o teor informativo do memorando encartado nos autos as fls 309/311 dos autos
00312 Processo: 2002005039088-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: FERNANDO GOMES DA CUNHA ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE, ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimado para tomar ciencia do
deferimento substabelecimento, bem como,
da certidao circunstanciada. intimada ainda,
para comparecer junto ao2.trib. do juri desta
capital, no dia 09/09/2009 p/audiencia una......
00313 Processo: 2002007742176-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSENILDO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
para no prazo legal requerer o que de direito
nos mjoldes do art. 422 do CPP
00314 Processo: 2002007742176-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSENILDO DA SILVA ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para no prazo legal requerer o que de direitonos moldes do
art. 422 do CPP
00315 Processo: 2002008032854-1-TENTATIVA HOMICIDIO REU: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado para requerer o que de direito nos
moldes do art422 do CPP
00316 Processo: 2002008033496-0-ABORTO
ARTS.124/128 REU: LEYDE DAYANA DE
SANTANA LIMA ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Intime-se INTIMADA PARA SE PRONUNCIAR A RESPEITO
DOS QUESITOS APRESENTADOS PELOPARQUET NO QUE TANGE AO INCIDENTE DE
INSANIDADE MENTAL DA ACUSADA LEYDE DAYANA
00317 Processo: 2002009023521-5-HABEAS CORPUS
-CRIME REU: RONALDO BATISTA DE BRITO
ADV: NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Despacho: Intime-se intimado para tomar ciencia
do nao reconhecimento do habeas corpus....
SIST. INTEGRADO COMARCAS INFORMATIZADAS
NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2001901000000-4-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: TAIRONE ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR:
APARECIDA ADV: PERILO RODRIGUES DE
LUCENA. Despacho: Interrogatorio adiado para
o dia &DATA as &HORAS horas 28/08/2009 as
15: 00
00319 Processo: 2001901000000-4-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: TAIRONE ADV: PERILO RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: APARECIDA
ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA.
Despacho: Interrogatorio adiado para o dia &DATA
as &HORAS horas 28/08/2009 as 15: 00
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA
NF 149/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 2002006047416-6-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MANUEL RIBEIRO MACANITA ADV: JOSE
AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despacho:
Intime-se INTIMAR PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 27 DE
OUTUBRODE 2009 AS 14 00 HORAS
00321 Processo: 2002007729172-8-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDOFERREIRA SOARES JUNIOR ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO
DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE REALIZAR-SE-A NO DIA
21.09.2009, AS 14: 30 HORAS.
00322 Processo: 2002007778267-6-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
FERREIRA DA SILVA FILHO ADV: RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO QUERELADO DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE REALIZAR-SE-A NO DIA 08.09.2009,
AS 14:00 HORAS.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 058/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 2002003038539-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, MARIA GABRIELA NICODEMOS
MARTINS. REU: JAIME CAVALCANTI DE
OLIVEIRA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. Despacho: Intime-se sobre o oficio
retro, digam as partes em 05 dias.
00324 Processo: 2002005009032-9-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: HELEN RAMALHO DE
FARIAS LEITE ADV: WARMICK RAMALHO
DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se indique o credor bens de propriedade do devedor
passiveis de penhora, sob pena de extincao,
no prazo de 05 dias.
00325 Processo: 2002005037544-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se isto posto, com base nas razoes
de fato e de direito ja expostas, rejeito a excecao de pre-executividade manejada pela empresa excutada.
00326 Processo: 2002006024582-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELANDIA LEITE DE ANDRADE MENDONCA ADV: VAGNER VIARO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
05 dias, indicar novo endereco da parte re,
sob pena de extincao.
00327 Processo: 2002006024593-9-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido deferido de
habilitacao retro. Vistas dos autos por 05 dias.
00328 Processo: 2002006043599-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIENE LOPES RIBEIRO
PEDROSA ADV: ANTONIO MODESTO SOUA
NETO, WAGNER S BRITO, OLAVO MACHADO. REU: ITAU BANCO INVESTIMENTOS S/
A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se julgar improcedente os pedidos
formulados nos embargos a execucao.
00329 Processo: 2002006044402-9-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Intime-se para recebimento.
00330 Processo: 2002006061592-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSAFA ALVES DA SILVA ADV:
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE,
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se sobre a peticao e
documento retro, diga a parte autora em 05 dias.
00331 Processo: 2002006061968-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORGIVAL DO NASCIMENTO SOUZA ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente, para requerer o que de direito, em 05
dias, sob pena de arquivamento.
00332 Processo: 2002006061995-0-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Sentenca homologatoria que negou
provimento aos embargos.
00333 Processo: 2002007026593-5-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCIMAR GOMES MOURA ADV:
FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho:
Pedido indeferido de execucao de multa diaria.
00334 Processo: 2002007026758-4-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS G A HOLANDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, GEDIE FERNANDES
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Pedido
indeferido de fls 138, tendo em vista a decisao de fls 52.
00335 Processo: 2002007027150-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: PHILIPS ADV: EDUARDO LUIZ
BROCK. Despacho: Intime-se segue solicitacao de desbloqueio de contas da parte re via
convenio bacenjud.
00336 Processo: 2002007027154-5-ACAO DE COBRANCA REU: CONSORCIO NACIONAL FORD
Despacho: Intime-se para pagamento sob pena
de bloqueio on line, no prazo de 05 dias.
00337 Processo: 2002007027154-5-ACAO DE COBRANCA REU: CONSORCIO NACIONAL
FORD ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO.
Despacho: Intime-se para pagamento sob pena
de bloqueio on line, no prazo de 05 dias.
00338 Processo: 2002007738548-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, sob pena de arquivamento.
00339 Processo: 2002007750111-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,
PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se tendo
em vista controversia existente relacao aos
patronos da L Americanas intimem-se os subscritores das peticoes 76 e 97 p esclarecer
qualescritorio atualmente representa empresa
juntando procuracao atualizad
00340 Processo: 2002007771995-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE AGAMENON CRISPIM PIMENTEL ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA, RICARDO BATISTA PEREIRA. Despacho: Intime-se indique o credor bens de propriedade do devedor passiveis de penhora, sob
pena de extincao, no prazo de 05 dias.
00341 Processo: 2002007772605-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANNE MARY GADELHA DE
SA FONTES ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se sobre a peticao e guia de deposito retro, diga a
parte autora em 05 dias.
00342 Processo: 2002007772829-9-INDENIZACAO
AUTOR: ANA LUCIA TORRES DE OLIVEIRA
ADV: CYNTIA TORRES DE OLIVEIRA. REU:
BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA ADV:
GUILHERME LOPES DO AMARAL. Despacho: Pedido indeferido de fls 118.
00343 Processo: 2002007794344-3-INDENIZACAO
AUTOR: ZILENE VICENTE SHULTZ ADV:
GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se a parte
promovente, para requerer o que de direito,
em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00344 Processo: 2002008000465-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL ADV:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00345 Processo: 2002008000512-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIMAR PIRES RODRIGUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,
ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho:
Pedido indeferido de fls 69.
00346 Processo: 2002008000729-3-INDENIZACAO
AUTOR: TEREZA EULALIA DE VASCONCELOS ADV: THYAGO LUIS BARRETO MENDES
BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre a guia de deposito retro, em
05 dias, sob pena de arquivamento.
00347 Processo: 2002008000739-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00348 Processo: 2002008003840-5-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO SEGURO S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento de penhora/bloqueio no
valor de R$ 18.138, 13, para caso queira lancar embargos no prazo de 15 dias
00349 Processo: 2002008008807-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: UBIRACI GONCALVES DO
NASCIMENTO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA. Despacho: Intime-se indique o
credor bens de propriedade do devedor passiveis de penhora, sob pena de extincao, no
prazo de 05 dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 062/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 2002000009609-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IZAURA FALCAO DE CARVALHOE MORAIS SANTANA ADV: LUCIANO
GOMES CAJU, ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: Intime-se para requerer o que
de direito, em 05 dias.
00351 Processo: 2002003039994-9-INDENIZACAO
REU: KENT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-se para juntar, em 05 dias, copia do
contrato social da re kent servicosde vigilancia, devidamente atualizado, para comprovacao do alegado.
00352 Processo: 2002005041105-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
00353 Processo: 2002005073344-9-INDENIZACAO
AUTOR: ZENEIDE LIGIA DE ARAUJO QUINTINO ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho:
Intime-se pedidos indeferidos
00354 Processo: 2002006006012-2-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se como requerido.
00355 Processo: 2002006021504-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAXWELL DA SILVA ARAUJO ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. Despacho: Intime-se como requerido.
00356 Processo: 2002006021531-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVONEIDE CAVALCANTE
FONSECA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para falar sobre o
cumprimento da obrigacao, em 05 dias.
00357 Processo: 2002006036977-0-ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se como requerido.
00358 Processo: 2002006046747-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIO VERDASCA PEREIRA ADV: FABIO VERDASCA PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos.
00359 Processo: 2002007019033-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: LG ELETRONICS ADV: MARCELO RAYES, THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Despacho: Intime-se como requerido.
00360 Processo: 2002007019231-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se
como requerido.
00361 Processo: 2002007745321-1-INDENIZACAO
AUTOR: EDILSON RAMALHO FIDELIS ADV:
LUIZ FERNANDES NETO, STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido do autor. Intime-se a promovida para pagamento.
00362 Processo: 2002007750673-7-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ANA FLAVIA MOURA, LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se como requerido.
00363 Processo: 2002007753862-3-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se como requerido.
00364 Processo: 2002007772094-0-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se como requerido.
00365 Processo: 2002007793687-6-DECLARATORIA
AUTOR: GLAUCO DE GUSMAO FILHO ADV:
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se para juntar copia do verso dos
documentos de f. 16/17 e 22, em 05 dias
00366 Processo: 2002007794226-2-RESSARCIMENTO REU: BRA TRANSPORTES AEREOS ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00367 Processo: 2002008000588-3-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.
Despacho: Intime-se como requerido.
00368 Processo: 2002008000618-8-INDENIZACAO
REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA LOJAS
MAIA ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA. REU:
NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho:
Intime-se para depositarem o valor atualizado,
em 03 dias, sob pena de bloqueio.
00369 Processo: 2002008000771-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WALTER LUCIO BELMONT
TEIXEIRA FILHO ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de f. 58.
00370 Processo: 2002008009824-3-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-se como requerido.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 2002009015676-7-CRIME C/COSTUMES REU: HUMBERTO FERNANDES DA
CRUZ ADV: DIMITRI CHAVES GOMES LUNA.
VITIMA: JACIMARA RODRIGUES DA SILVA
Despacho: Intime-se isto posto, nos termos
do art. 399 CPP, designo audiencia de instrucao e julgamento, no dia 14.09.2009, primeiro
desimpedido na pauta, as 1400 horas, oportunidade em que procederse-a a inquiricao de
testemunhas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 2002007001942-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO FELIX DA PENHA
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/outubro/2009, as 14: 30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00373 Processo: 2002008017257-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RITA DE CASSIA SOUSA DA
SILVA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA
JUNIOR, OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SIL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
VA. VITIMA: FRANCISCO ANTONIO DE MOURA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar(lei
9.099/95), designada para o dia 21/outubro/2009,
as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal.
00374 Processo: 2002009005852-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXSANDRO PEREIRA SOARES ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA,
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 07/outubro/2009, as 15:00 horas,
neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00375 Processo: 2002009023438-2-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JONAS ROSENDO SOARES ADV: MARCELO LAPENDA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia na
deprecata designada para o dia 30/setembro/
2009, as14: 30 horas, neste Juizo da 2a Vara
Criminal da Capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 2002004025175-9-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE LINDONALDO DE BRITO
SILVA ADV: ALANDEILON ANSELMO DA
CRUZ. Despacho: Intime-se para os fins e
pelo prazo do art. 500 do CPP.
00377 Processo: 2002009023473-9-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: MONALISA DE FREITAS
OLIVEIRA ADV: SILVANA FELIX DA SILVA
SENA. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 08 de setembro de 2009, as 1430 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 2002008005723-1-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR ADV: ILZA MARIA
GONCALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se fins do artigo 500 do cpp
00379 Processo: 2002009015986-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDNALDO ROQUE DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se fins do artigo 500 do cpp
00380 Processo: 2002009023200-6-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JOSE CARLOS MENDES
DE LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: EDILSON DA
SILVA COSTA ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE
DECLARACOES DA VITIMAS NO DIA09 DE
SETEMBRO DE 2009 PELAS 0900 HORAS
EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE-PB
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 2002006043291-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEVERINO ROCHA DE SOUZA
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE.
Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo legal.
00382 Processo: 2002009024580-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FABRICIO CRUZ DE ARAUJO
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para os fins do art. 396-a do cpp.
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 2002005039030-7-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOAO DA SILVA FURTADO ADV:
CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 02.09.2009, as 14: 00h
00384 Processo: 2002009015931-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE ALVES LOPES ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no
prazo de 05 dias.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 083/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 2001999009508-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. G. ADV: LIVIETO REGIS
FILHO. Despacho: Intime-se o advogado habilitado as f.118, para, em 05 dias, falar acerca da certidao de f.130v, devendo ainda, informar novo endereco da autora
00386 Processo: 2002000013332-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIANA FERNANDES DE
SOUZA AQUINO ADV: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO CAITANO
DE OLIVEIR. AUTOR: ANTONIO LOPES DE
AQUINO ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA,
MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR.
Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em 05 dias, requerer o que entender de direito
00387 Processo: 2002002005786-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ROMEU ANGELINO DO
REGO ADV: FERNANDO DUARTE LIRA,
REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de f.109, suspendendo o feito pelo prazo de
30 dias.advindo o termo final, certifique-se e
venham-me conclusos
00388 Processo: 2002002007251-4-PERDAS E DANOS AUTOR: ANAMIRTES MATOS DE SOUZA ADV: KOTARO TANAKA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo legal,
falar acerca da impugnacao a execucao formulada pelo executado as f.262/272
00389 Processo: 2002002357477-1-ORDINARIA REU:
JESSE DE KACIO SOARES DO NASCIMENTO ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO.
REU: AMARO LIMA DO NASCIMENTO ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00390 Processo: 2002003101040-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERO ALVES NETO ADV:
ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 05 dias,
requerer o que entender de direito
00391 Processo: 2002004014386-5-INVENTARIO
AUTOR: FLAVIO VINICIO PINHO BEZERRA
ADV: MARCELO RODRIGO CARNIATO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, requerer o que entender de direito
00392 Processo: 2002004037933-7-REGULAMENT.DE
VISITA REU: C. R. O. C. ADV: CONCEICAO
DE MARIA JANSEN DE OLIVEIRA, CARLA
RIBEIRO DA COSTA SANTOS, MARIADA PENHA GOMES DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a parte promovida, atraves de advogado, para dar cumprimento a segundaparte da determinacao de f.109, bem como para,
no mesmo prazo ali exposto, informar o endereco atualizado da pate promovida
00393 Processo: 2002004037968-3-DECLARATORIA
AUTOR: ADRIANA DAS NEVES SILVA LIMA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias,
requerer o que entender de direito
00394 Processo: 2002004037971-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. R. S. ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO, MARIA MARGARETE
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias, se manifestar acerca do
oficio de f.49
00395 Processo: 2002004038086-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA E MELO
SOARES ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se a exequente para,
em 10 dias, requerer o que entender de direito,
00396 Processo: 2002005010620-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA MARTA SILVERIO ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA, ALMIR
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
defiro a habilitacao requerida as f.49, bem
como vista dos autos peloprazo de 10 dias
00397 Processo: 2002005010821-2-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: A. S. N. ADV: NEWMAN
LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho:
Intime-se na forma requerida pelo curador as
f.76/77, intime-se a parte autora para, em 10
dias, proceder com a citacao da filha do de
cujus, hoje maior de idade, para integrar a lide
00398 Processo: 2002005010988-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. S. C. ADV: JOAO EVANGELISTA
VITAL. Despacho: Intime-se o subscritor da
inicial para, em 05 dias, informar o endereco
atualizado do reu ou requerer o que entender
de direito e, em igual prazo, informar o endereco da demandad deyse patricia
00399 Processo: 2002005011096-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em
05 dias, requere o que entender de direito
00400 Processo: 2002005018209-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese a parte autora para, em 10 dias, requerer o
que entender de direito
00401 Processo: 2002005049229-3-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: I. C. A. B. ADV: GERALDO
FREIRE SANTANA. Despacho: Intime-se acerca da certidao de f.75, diga a parte autora, no
prazo de 05 dias
00402 Processo: 2002005049502-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARIA MOUSINHO DE ARAUJO ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte
exequente para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito
00403 Processo: 2002005065030-4-INDENIZACAO
AUTOR: BML TURISMO PARTICIPACOES E
SERVICOS LTDA ADV: GENIVAL FERREIRA
CAJU. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00404 Processo: 2002005065518-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 05 dias, requerer o que entender de direito
00405 Processo: 2002006008197-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES, DANILO DUARTE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo legal, apresentar impugnacao aos embargos
a execucao opostos pelo executado
00406 Processo: 2002006039523-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
informar se tem interesse no cumprimento da
diligencia requerida as f.70
00407 Processo: 2002006054897-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRACILDA MARIA DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
ITAU SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem acerca do oficio de f.76
00408 Processo: 2002006055236-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. O. V. V. ADV: SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. REU: J. V. N. ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, falarem acerca do laudo deavaliacao de f.63
00409 Processo: 2002007004462-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de vista dos autos, requerido a f.39,
pelo prazo de 10 dias
00410 Processo: 2002007015553-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA, ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intimese defiro a habilitacao requerida as f.56. intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito
00411 Processo: 2002007016766-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ANA
17
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se acerca da certidao de f.30v., diga a
parte autora, no prazo de 10 dias
00412 Processo: 2002007016791-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: HSBC BANK BRAISL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
Despacho: Intime-se acerca da certidao de
f.37v., diga a parte autora, no prazo de 10 dias
00413 Processo: 2002007022065-8-ORDINARIA AUTOR: CICERO GABRIEL ALVES DOS SANTOS ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 05 dias,
falar acerca dos depositos de f.63
00414 Processo: 2002007022329-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALZIRA DIAS ADV: WILSON
JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao no prazo legal
00415 Processo: 2002007022622-6-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: M. F. S. ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intimese defiro o pedido de vista dos autos, formulado as f.82/83, pelo prazo de 10 dias
00416 Processo: 2002007022962-6-INVENTARIO AUTOR: NADJANE CARDOSO DE SANTANA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se
manifestar acerca dos oficios de f20 e 24
00417 Processo: 2002007024008-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
luz da certidao de f.38, intime-se a parte autora
para, no prazo de10 dias, fazer juntada de comprovante de pagamento da diligencia requerida
00418 Processo: 2002007751240-4-IMISSAO NA POSSE REU: FRANCISCO DE ASSIS ADV: JOAO
JOSE DE MELO. REU: JOSEFA QUEIROZ
DE ASSIS ADV: JOAO JOSE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em
10 dias, informar das propvas que pretendeproduzir, justificando-as
00419 Processo: 2002007756339-9-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JOHN KENEDY FERREIRA
ADV: JOSE CARLOS SANTOS. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de f.39, suspendendo o feito pelo prazo de 180 dias
00420 Processo: 2002007768319-7-INDENIZACAO
AUTOR: MERIANY MARTINS ADV: ISAILMA
ABRANTES DA COSTA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito
00421 Processo: 2002007768540-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDUARDO JORGE XAVIER
MAIA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,
ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA,
NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, APRESENTAREM SUAS RAZOES FINAIS
00422 Processo: 2002007791325-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se
pronunciar acerca da certidao de f39v
00423 Processo: 2002008001617-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SAYONARA TACIANA
NASCIMENTO DO AMARAL ADV: MANOEL
JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se na forma
requerida pelo representante do ministerio publico, intime-se a parte autora para, em 10
dias, falar acerca do oficio de f.32
00424 Processo: 2002008001778-9-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: MONICA DO NASCIMENTO DANTAS ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao requerida as f.31, bem como vista
dos autos peloprazo de 10 dias
00425 Processo: 2002008001808-4-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. N. C. ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 10 dias, tomar ciencia
do oficio de f.43
00426 Processo: 2002008012163-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se vistos, etc. a impuganacao
no prazo legal
00427 Processo: 2002008012192-0-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA DE MORAES ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a luz
da certidao de f.40v., ntime-se a parte autora
para, em 10 diasdias, fazer juntada de comprovante de pagamento da diligencia requerida
00428 Processo: 2002008012539-2-INVENTARIO
AUTOR: BRAULIO ANTONIO DE PONTES
ARAUJO ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO, JOSE HUMBERTO DE
ANDRADE LUCENA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 10 dias, se pronunciar
acerca da peticao de f.46, bem como dos
documentos que a guarnecem
00429 Processo: 2002008012554-1-ANULATORIA AUTOR: ALMERIO ARAGAO DE JESUS ADV:
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se o autor, nos termos do art.47, paragrafo
unico, do cpc, para, em 10 dias, promova a
citacao do emitente das duplicatas em questao
00430 Processo: 2002008020130-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 05 dias,
requerer o que entender de direito
00431 Processo: 2002008020572-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADV:
MARIA BETANIA RIBEIRO. REU: LUIZA CAETANO FRANCA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se ex positis, reconheco a legitimidade do acordo extrajudicial operado, determinando, por consequencia, o arquivamento dos presentes autos
00432 Processo: 2002008020819-8-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: CELEIDA COSMO PEREIRA SILVA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se a luz da certidao de
f.59, intim e-se a parte autora para, em 10
diasfazer juntada de comprovante de pagamento da diligencia requerida
00433 Processo: 2002008023383-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IUSIVAN GUEDES DA SILVA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao no prazo legal
00434 Processo: 2002008023598-5-COMINATORIA
AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDEAL
UCHOA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte para, em
10 dias, informar se ainda existe provas que
pretendeproduzir
00435 Processo: 2002008023838-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: FERNANDO ANTONIO GOMES DONATO ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intimese a parte autora, atraves de advogado para,
em 05 dias, falar sobre a proposta apresentada em audiencia pela parte promovida, bem
como sob a certidao de f.96v
00436 Processo: 2002008024217-1-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: A. P. C. ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, declinar os nomes dos sucessores do
extinto, sob pena de arquivamento do feito
00437 Processo: 2002008025215-4-INDENIZACAO
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese defiro a habilitacao requerida as f.219, bem
como vistas dos autos pelo prazo de 10 dias
00438 Processo: 2002008030490-6-USUCAPIAO
AUTOR: ILDA SILVA ROCHA ADV: LAURA
BERQUO. AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DA
ROCHA ADV: LAURA BERQUO. REU: FLAVIO ALVES DANTAS ADV: LUIZ GONCALO
DA SILVA FILHO, RENIVAL ALBUQUERQUE
DE SENA, ALBERTO DA FRANCAPEREIRA.
REU: MARIA ARILENE DANTAS ROCHA ADV:
LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA
FRANCAPEREIRA. Despacho: Intime-se as
partes para, em 10 dias, informar se ainda
existem provas que pretendeam produzir
00439 Processo: 2002008035251-7-ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA DA COSTA GOMES ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho:
Intime-se defiro a habilitacao requerida as f.322
00440 Processo: 2002008035251-7-ORDINARIA AUTOR: ANA MARIA DA COSTA GOMES ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR:
ANTONIA PEREIRA DE SALES ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: ANTONIO BATISTA CORREIA FILHO ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: CICERO
VIEIRA DA SILVA ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO, ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES. Despacho: Intime-se a impugnacaio no prazo legal
00441 Processo: 2002008037435-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, o
prazo legal, impugnar a objecao de pre-executividade oposta pelo executado
00442 Processo: 2002008039194-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se
vistos, etc. a impugnacao no prazo legal
00443 Processo: 2002008039703-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA VALDIZETE DA
SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
MARCOS REIS GANDIN, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: IVONETE
FERREIRA EVANGELISTA ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, MARCOS REIS GANDIN, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao
requerida as f.404
00444 Processo: 2002008042227-8-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: CLAUDIO FERREIRA
DE CASTRO ADV: SOSTHENES MARTINHO
COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se considerando a certidao de f.54,
decreto a revelia da parte re. intime-se a parte
autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito
00445 Processo: 2002009000115-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte autora para,
em 05 dias, requerer o queentender de direito
00446 Processo: 2002009002128-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se resta prejudicado o pedido contido na peticao de f.38, uma vez que o processo ja foi sentenciado
00447 Processo: 2002009003683-7-NOTIFICACAO
AUTOR: FLAVIO FERREIRA DA NOBREGA
ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para receber os
autos em cartorio
00448 Processo: 2002009003825-4-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
05 dias, requerer o que entender de direito
00449 Processo: 2002009003966-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: M. C. G. C. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA, JOAO CARDOSO MACHADO. REU: U. A. S. S. ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, ADRYANA CARLA DELIMA. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 dias, informar se ainda existem
provas que pretendam produzir
00450 Processo: 2002009004152-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE OLINALDO PESSOA DANTAS
ADV: PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM. REU: BANCO PANAMERICANO ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
18
ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADV: ALESSANDRA MIYUKI
DOTE. Despacho: Intime-se as partes para,
em 10 dias, informar se ainda existem provas
que pretendam produzir
00451 Processo: 2002009004162-1-DANOS MORAIS
AUTOR: JEANE MORAES DA SILVA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao no
prazo legal
00452 Processo: 2002009004348-6-DANOS MORAIS
AUTOR: MARCOS VINICIUS SANTOS ALVES
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR:
JANAINE SANTOS DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO
DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se
as partes para, em 10 dias, informar se ainda
existem provas que pretendam produzir
00453 Processo: 2002009004558-0-DANOS MORAIS
AUTOR: NADIR RAMOS BEZERRA ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao no prazo legal
00454 Processo: 2002009004603-4-DANOS MORAIS
AUTOR: RENAN DOS SANTOS LINS ADV:
MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se vistos, etc. a impugnacao no prazo legal
00455 Processo: 2002009010387-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar
planilha de calculo das parcelas vencidas e
vincendas
00456 Processo: 2002009010453-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
falar acerca da certidao de f.36v
00457 Processo: 2002009010938-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se acerca da certidao de f.21v., diga a parte autora,
no prazo de 10 dias
00458 Processo: 2002009011572-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se
acerca da certidao de f.21v., diga a parte autora, no prazo de 10 dias
00459 Processo: 2002009012416-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte autora para,
em 10 dias, falar acerca dacertidao de f.27v
00460 Processo: 2002009016326-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSE ARNALDO BEZERRA DEARAUJO ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se vistos, etc.
a impugnacao no prazo legal
00461 Processo: 2002009016326-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSE ARNALDO BEZERRA DEARAUJO ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se VISTOS,
ETC. A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL
00462 Processo: 2002009016333-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. J. F. ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intimese vistos, etc. a impugnacao no prazo legal
00463 Processo: 2002009016339-1-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. M. R. ADV: JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se
vistos, etc. intime-se a parte autora para, em
10 dias, falar acerca da certidao de f.15v.
00464 Processo: 2002009016614-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. A. M. ADV: MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se
vistos, etc. a impugnacao no prazo legal
00465 Processo: 2002009016655-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JUDY MARIA DE MEDEIROS ADV: TONY MARCIO LEITE PEGADO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para falar acerca da certidao de f.39v, devndo
ainda, informar novo endereco da patre autora
00466 Processo: 2002009020383-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO TARGINO DE
LINA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade.intime-se a
parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial especificando o tipo de contrato firmado
com a parte promovida, bem como fazer a
juntada do mesmo ao processo
00467 Processo: 2002009020588-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TANIA MARIA VIEIRA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a inventariante para, em 10 dias,
apresentar certidao de debitos, nosambitos
municipal, estadual e federal
00468 Processo: 2002009028614-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 dias, emendar a inicial, atribuindo valor correto a causa, ou seja, R$27.929, 76, bem como
ao pagamento das custascomplementares, sob
pena do art.284, paragarfo unico do cpc
00469 Processo: 2002009029661-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROMULO CHAVES DO
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias emendar a inicial, identificando qualou quais as clausulas do contrato referdo que reputa serem abusivas eos motivos
das alegadas abusividades
00470 Processo: 2002009029673-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CLAUDIA GOMES DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 10 dias emendar a inicial, identificando
qualou quais as clausulas do contrato referido
que reputa serem abusivas eos motivos das
alegadas abusividades
00471 Processo: 2002009029699-3-REVISAO CLAUSULA AUTOR: JOAO TRAJANO DA SILVA
JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, identificando qual ou quais clausulas do contrato re-
ferido que reputa serem abusivas, bem como
quais motivos das alegadas abusivas, sob
pena de indefe
00472 Processo: 2002009030437-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS PAULO DE
OLVEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de antecipacao de tutela de manutencao da posse em favor do promovente
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 083/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 2002006025596-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: NILSON MARIANO DE OLIVEIRA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ, JORGE
EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se
vista a parte para o que reza o art.499, do
cpp(diligencias a requerer)
00474 Processo: 2002006055040-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: HERALDO MARIANO
DOS SANTOS ADV: GLEYDSON SILVANIO
PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se vista a parte para o que reza o art.500 do
cpp(alegacoes finais)
00475 Processo: 2002009029872-6-PRISAO EM FLAGRANTE REU: RONALDO BATISTA DE BRITO ADV: EDVALDO JOSE TRAJANO FURTADO, PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-se com fulcro no
art.311 e seguintes do CPP, DECRETO A
PRISAO PREVENTIVADO ACUSADO RONALDO BATISTA DE BRITO, por motivo de ordem
publica, por conveniencia da instrucao criminal e para aplicacao eficaz da lei penal
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 106/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 2002007007869-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. A. ADV: JOSE VICENTE PEREIRA SAILVA. Despacho: Intimese JOSE VICENTE PEREIRA SILVA OAB/
4835, de todo teor da Sentenca: ulgo extinto o
presente feito, com fulcro no art.267, VI, CPC,
c/c269, I, CC, ante a inexistencia do interesse
deagiR animando aprEtensao DO AUTOR
00477 Processo: 2002008030528-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. ADV: THEREZA
RAQUEL CRISPIM MELO DE MENEZES,
JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho:
Intime-se TEREZA RAQUEL CRISPIM M. DE
MENEZES OAB/PB, de todo teor da Sentenca: Declaro extinto o presente feito, sem o
julgamento do seu merito, comfulcro no art.
267, III, CPC.
00478 Processo: 2002008039207-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. R. O. ADV: SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
BEL. SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA
OAB-PB 13.082.A IMPUGNACAO.
00479 Processo: 2002009003791-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. M. S. ADV: JOSE DIAS NETO.
Despacho: Intime-se JOSE DIAS NETO OAB/
PB13595de todo teor da Sentenca: Julgo extinto
o presente feito, com fulcro no art.794, I, CPC.
00480 Processo: 2002009004236-3-ALIMENTOS REU:
A. P. M. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-se O BEL. JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO OAB/PB, DA
DECISAO DE FLS. 51/53, QUE REDUZIU
OS ALIMENTOS PROVISORIOS PARA R$350,
00, BEM COMO PARA AUDIENCIADESIGNADA PARA 12/11/2009 PELAS 16: 00HS NA 2A
VARA MANGABEIRA.
00481 Processo: 2002009016588-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. G. M. ADV: DARIO DUARTE NUNES. Despacho: Intime-se O BEL. DARIO
DUARTE NUNES OAB/PB13162, PARA QUERENDO, CONTESTAR A RECONVENCAO NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00482 Processo: 2002009019752-2-ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. ADV: MANOEL LOPES DE
MACEDO NETO. Despacho: Intime-se O BEL.
MANOEL LOPES DE MACEDO NETO OABPB7429, PARA EMENDAR A INICIAL.
00483 Processo: 2002009020069-8-ALIMENTOS AUTOR: H. C. G. S. ADV: EMERSON ALMEIDA
FERNANDES, ANA CAROLINA GOMES VILAR
PIMENTEL. Despacho: Intime-se EMERSON
DE A.FERNANDES e ANA C.VILAR OAB/PB
12.529 e 12.698 DE TODO TEOR da Sentenca:
Homologo o acordo de fls.16, por conseguinte,
JULGO o Presente feito, com a resolucaodo
seu merito, com fulcronoart.269, IIICPC
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
091/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 2002008033285-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: IGOR GUIMARAES LIMA ADV:
ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a advogada para comparecer na audiencia de
instrucao e julgamento quefoi designada para
o proximo dia 08.09.2009, as 14: 00h.
00485 Processo: 2002008040091-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: THIAGO SERAFIM DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: GILBERTO LUIS DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer na audiencia de instrucao e
julgamento quefoi designada para o dia
01.09.2009, as 14: 00h.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
130/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 2002006051065-4-DANOS MORAIS
AUTOR: VALDIR FELIX DE ANDRADE ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos etc. intime-se o exequente para
dizer se tem interesse na adjudicacao do bem
penhorado as folhas 50.
00487 Processo: 2002007006260-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
MELO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-se recebo o recurso em seu
efeito devolutivo. ao recorrido para responder
00488 Processo: 2002007006487-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: DALIANE CARDOSO DA ROCHA
ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAU-
JO. Despacho: Intime-se tendo em vista o
pequeno valor bloqueado ou a inexistencia de
valores, de-se vista ao exequente.
00489 Processo: 2002007006502-0-REIVINDICATORIA
REU: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o promovido para realizar o
deposito da condenacao no prazo de cincodias.
00490 Processo: 2002007732538-5-DANOS MORAIS
REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se 1. defiro a habilitacao; 2.
anotacoes necessarias; 3. proceda o bloqueio;
4. apos consumada a penhora, intime-se o
executado para embargos.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0012003030291-1-INDENIZACAO
AUTOR: EDINETE MARIA DE OLIVEIRA ADV:
ENIO PERERIA DE ARAUJO, MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. REU: ANA
REGINA CARIRY DE SOUZA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para a pericia medica odontologica a
ser realizada na autora no dia 24/08/2009 pelas 9:00 horas no setor odontologico do HUAC
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0011982000383-6-EXECUCAO-CV AUTOR: BANCO ITAU DE INVESTIMENTOS S/A
ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES,
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO
COSTA DEALBUQUERQUE. REU: EDVAL MENDES DOS SANTOSREU: ANTONIA MENDES
DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes
por todo teor do despacho de fls 197.
00493 Processo: 0011995002335-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: EDVALDO DOS SANTOS. REU: CARLOS CLAUDINO DE QUEIROZREU: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se
oexcepto, para no prazo de dez(10)dias, apresentar resposta excecao de pre
executividade(fls 116/119).
00494 Processo: 0011996004568-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: TAPAJOS FALTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: MARIA ALVES TAVARES
Despacho: Intime-se o exequente para impulsionar o feito em (10)dez dias, indicando bens
da executada suscetiveis de constricao.
00495 Processo: 0011996005729-5-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DA GUIA ANDRADE DE ARAUJOREU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DA
BAHIA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. LITISCONSORTE: BANCO
BRADESCO S/A ADV: JOAQUIM CORREIA DE
CARVALHO JUNIOR. DENUNC.A LIDE: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO JUNIOR, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO, FERNANDO J.
RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-se a parte
executada (BRADESCO SEGUROS S/A) por
seus patronos, para, querendo, OFERECER
IMPUGNACAO, em (15) quinze dias.
00496 Processo: 0011997002101-8-INVENTARIO
AUTOR: MARIA JACIENE LIMA DE FARIAS
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: WILSON LUIS DE FARIAS Sentenca: Pedido julgado procedente
00497 Processo: 0011999015111-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA. REU: DIVAILDO BARTOLOMEU
DE LIMA JUNIOR E CIA LTDAREU: KARLA
ANGELICA DANTAS DE LIMA Despacho: Intime-se o exequente para pagamento de diligencia e bem assim cumprir a determinado no
item 2 do despacho de fls 177.
00498 Processo: 0011999016861-7-ORDINARIA AUTOR: SANTA AGUIDA IND E COM DE PRODUTOSDE LATICINIOS LTDAREU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS, MARCOSFIRMINO DE QUEIROZ. AUTOR: ALANKARDEC CAVALCANTI DE MORAES Despacho:
Intime-se o exequente em (05)cinco dias sobre os documentos de fls 361/365.
00499 Processo: 0012000000001-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANORTE S/AREU: CARLOS
HERMANO PEREIRA DE ASSISREU: JOAO
PEREIRA DE ASSIS Despacho: Intime-se o
apelado para contrarrazoar em (15)quinze dias.
00500 Processo: 0012000004650-6-INDENIZACAO
AUTOR: DIVA LAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
AUTOR: JOSE DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU:
EDMILSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR
ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.
REU: GIUSEPE VASCONCELOS DE LIMA
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. DENUNC.A
LIDE: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO JUNIOR,
RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO,
FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Sentenca:
Embargos rejeitados
00501 Processo: 0012002009212-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: IVANILDO IZIDRO DOS
SANTOSREU: TRADE PNEUS LTDA ADV:
MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar em (15)quinze dias.
00502 Processo: 0012004003287-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: LUIS DA SILVA DANTASREU:
ZELIA MARIA ARAUJO DANTAS Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher diligencias a fim de expedicao de carta precatoria.
00503 Processo: 0012004009134-8-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: VANIA MARIA DE OLIVEIRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
AUTOR: GERVANIO DE OLIVEIRA BEZERRAREU: ABSALAO ALVES DE MORAIS FILHO Sentenca: Intime-se o apelado para contrarrazoar em (15)dias.
00504 Processo: 0012005006182-7-INDENIZACAO AUTOR: EMANUEL VITOR PRADO GONCALVESREU: SANSUNG ELETRON DA AMAZONIA
LTDA ADV: BIANCA P. DUQUE PORTO, DANIELA DELAI RUFATO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o executado para em
(05)cinco dias recolher as custas processuais.
00505 Processo: 0012005021790-8-DECLARATORIA
AUTOR: GILVAN GOMES DA CRUZREU:
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte re , pedido deferido.
00506 Processo: 0012005029008-7-ORDINARIA REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/AAUTOR: JOAO
JOVENTINO DOS SANTOS ADV: ARABELA DE
CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ex
adversa, para contra arrazoar, no prazo da lei.
00507 Processo: 0012005035825-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DAS DORES SOUTO NUNES ADV: GUTEMBERG VENTURA
FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU:
CREDICARD S/A ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO, ARABELA DE CASSIA
SILVA, FRANKLIN CARVALHODE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00508 Processo: 0012006008599-8-INDENIZACAO
AUTOR: DANIELA DELAI RUFATO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: TAYNAN DE
MEDEIROS SANTOS Despacho: Intime-se o
exequente em (10)dez dias, requerendo o que
entender de direito.
00509 Processo: 0012006017481-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES MEDEIROS
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PEDRO PIRES. Sentenca: Processo extinto.
00510 Processo: 0012006025175-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANA MARIA FERREIRA DA
SILVAREU: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARD
HENRIQUE MIRANDA VIANA, ADRIANA LINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para recolher no prazo de 05(cinco)dias
as custas processuais(fls 123), sob pena de inscricao da Divida Ativa de Estado.
00511 Processo: 0012006027593-8-ANULATORIA
AUTOR: NICODEMOS JOSE QUEIROGA
DOS SANTOS ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora em (05)cinco dias, sobre
a peticao de fls 70/72, documento incluso.
00512 Processo: 0012007024361-1-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO FELIX MENDONCA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
BANCO ITAU DE INVESTIMENTOS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00513 Processo: 0012008008758-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUTEMBERG SERAFIM
DE SOUZA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de
(10)dez dias.
00514 Processo: 0012008011870-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMAURI ARAUJO CRUZ
ADV: MAURO ROCHA GUEDES. Despacho:
Intime-se ou sobre o documento de fls. 18/19
dos autos, DIGA a parte autora em(05) cinco
dias, requerendo o que entender de direito.
00515 Processo: 0012008012684-8-INDENIZACAO
AUTOR: GLORIA GEAN SOUTO DE FIGUEIREDO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
TNL PSC S/A Despacho: Intime-se a parte ex
adversa, para contra-arrazoar, no prazo da lei.
00516 Processo: 0012008015060-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCA CLEYDE DE
MELO ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. AUTOR: AMILSON DE ALBUQUERQUE
JUNIOR LIMEIRA ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA AMANDA
DE ALBUQUERQUE LIMEIRA ADV: CARLOS
FERNANDO DOS SANTOS. REU: ESPOLIO
DE AMILSON DE ALBUQUERQUE LIMEIRA
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar documento judicial atestando sua condicao de companheira do falecido, diante do reconhecimento judicial de uniao estavel.
00517 Processo: 0012008021171-5-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTABELEC
BANCARIOS C GRANDE ADV: AMILTON DE
FRANCA. Sentenca: Desistencia homologada
-HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA
E DECLARO EXTINTA A PRESENTE
ACAO.Custas processuais PRO RATA. Com
o transito em julgado, AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL para o calculo de eventuais
CUSTAS remanescentes.
00518 Processo: 0012008023022-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARISTELA DA SILVA
PEREIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora,
em (05)cinco dias sobre o oficio de fls 29/30.
00519 Processo: 0012008023321-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: WANDERSON BASILIO
LUCENA ADV: HELDER DUARTE KUMAMOTO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
BANCO UNIBANCO S/A Despacho: Intimese a parte autora, prazo improrrogavel de
(05)cinco dias para cumprimento do despacho
de fls 17, sob pena de indeferimento da inicial.
00520 Processo: 0012008026743-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ABIGAIL DAMASO LOREGIANREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
promovido para esclarecer, em (10)dez dias, o
mencionado deposito judicial, informando se
trata de reconhecimento da procedencia do
pedidoautoral.
00521 Processo: 0012009001707-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV:
GERALDO MOURA DA SILVA. REU: ANA PAULA SALES NUNES Despacho: Intime-se o
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
autor, pedido de suspensao deferido por
60(sessenta)dias
00522 Processo: 0012009004141-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ALDA
CRISTINA DINIZ DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a parte autora, para regularizar a peticao inicial, adequando o valorda causaq, bem
como recolher, no prazo de 30(trinta)dias, as
custas processuais comple, sob pena de extincao do feito po ausencia de...
00523 Processo: 0012009006187-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
THIAGO CALCADOS ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intimese as partes a fim de que especifiquem provas que pretendam produzir, justificando as e
ainda a possibilidade de composicao amigavel
ou mesmo incidencia de julgamento anrtecipado, prazo de (10)dez dias.
00524 Processo: 0012009014955-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MOHAB ALVES EVANGELISTA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: UNIBANCO LEASING S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que, em
(10)dez dias emende a inicial, indicando com
precisao o valor que pretende depositar judicialmente, para analisedo preenchimento dos
pressupostos da acao consignatoria.
00525 Processo: 0012009015748-6-USUCAPIAO
AUTOR: EDINALDO RODRIGUES DA COSTA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora, em
10(dez)dias, emendar a inicial, indicando os
nomesdos confinantes do imivel usucapiendo, se houverem.
00526 Processo: 0012009015833-6-INVENTARIO AUTOR: ESTEPHANIA PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE ELIEZER PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para que informe se ha
interesse no processamento do feito naforma
de arrolamento, bem como se estao preenchidos os requeisitos legais.Em caso postivo,
colacione se aos autos plano de partilha...
00527 Processo: 0012009015936-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: POLLYANNA LUCENA
GONCALVES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERASA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que, em face do
indeferimento da justica gratuita, recolha as
custas processuais, complementando a inicial, em (30)trinta dias, sob pena de extincao e
arquivamento.
00528 Processo: 0012009016333-6-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ANDERSON MATIAS
DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: BANCO REAL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora, por todo teor do despacho de fls 12.
00529 Processo: 0012009016389-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA ESILVA ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. REU: ILMA CORDEIRO SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar em 10(dez)dias documentacao plausivel que
justifique a impossibilidade de custear as custas proc, sem prejuizo proprio ou da familia,
sob pena de indeferimento da assist jud grat.
00530 Processo: 0012009016506-7-INDENIZACAO
AUTOR: ITAPUAN FERREIRA LUNA ADV:
GILVANIA MACIEL SILVA. AUTOR: SANDRA
ARAGAO PERES ADV: GILVANIA MACIEL
SILVA. REU: WILTON SILVA COUTINHOREU:
MANOEL CARLOS DE CARVALHO Despacho: Intime-se o autor por todo teor do despacho de fls 36.
00531 Processo: 0012009016545-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GILMAR DA SILVA BARROS ADV: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS,
LARISSA CARLA OLIVEIRA FIGUEIREDO.
REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, sobre o
contido no DESPACHO de fls. 21 dos autos
(ESCLARECER QUAL O PROCEDIMENTO
adotado no feito), no prazo de (10) dez dias.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 132/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0011997000227-3-HABILIT DE CREDITO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS. REU: LASER ENGENHARIA LTDA ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria
00533 Processo: 0011999016293-3-ORDINARIA AUTOR: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SIST
RAINHA DE COMUNIC LTDA RADIO PANORAMICA FM DE C GRANDE ADV: CELIO
GONCALVES VIEIRA, ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. DENUNC.A LIDE: NELSON ANACLETO PEREIRA ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Intime-se as partes par
ciencia do despacho de fls. 412v que chamou
o feito a ordem determinando o cumprimento
do despacho de fls. 395.
00534 Processo: 0012007021547-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUIZ BERNARDO ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE
BRITO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se
embargos declaratorios julgados improcedentes. Restaurado o prazo recursal.
00535 Processo: 0012007035000-2-ORDINARIA AUTOR:
SEVERINO LOURENCO DO NASCIMENTO
NETO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A
ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de tutela antecipada
00536 Processo: 0012008002407-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GENIVAL QUIRINO DA
SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA.
AUTOR: JANIVE ARAUJO QUIRINO ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00537 Processo: 0012008009044-0-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MAKRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E GULOSEIMAS LTDA
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REU:
LATICINIOS CASQUENSE LTDA ADV: LUCIANO SARTURI. REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI ADV: RENAN ADAIME DUARTE,
RENATA TEIXEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se os advogados para audiencia preliminar designada para o dia 16 de setembro de
2009 as 13:00 horas
00538 Processo: 0012008009204-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para pagamento de diligencia para intimar para audiencia preliminar
00539 Processo: 0012008016505-1-INDENIZACAO
AUTOR: GODOFREDO NASCIMENTO BORBOREMA ADV: FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA, RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. REU: BRASFORT SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ADV: ALMIR FERNANDES
DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar no dia 09 de setembro de 2009 as 13: 10 horas
00540 Processo: 0012008017270-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOZELIS VIVIANE DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA, PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias, acostar aos autos o comprovante de deposito, referente ao valor que deseja ser consignado, sob
pena de indeferimento da exordial.
00541 Processo: 0012008020932-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DJALMA DE SOUZA TAVARES ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS, MIRIAN NABINGER. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se
os advogados para comparecer a audiencia
preliminar no dia 02 de setembro de 2009 as
13: 40 horas
00542 Processo: 0012009000070-2-MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV:
GERALDO MOURA DA SILVA. Despacho: Intime-se para o pagamento de diligencia para
intima da audiencia preliminar das partes
00543 Processo: 0012009002708-5-DEMARCATORIA
AUTOR: EZEQUIAS XAVIER ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. AUTOR: MARIA AUGUSTA
DE FARIAS XAVIER ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: REINALDO DA COSTA LEITE
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00544 Processo: 0012009003381-0-INDENIZACAO
AUTOR: SITRANS ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se Defiro
pedido de tutela antecipada
00545 Processo: 0012009007237-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSUE ANDRADE GUILHERME ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se intime-se a autora para informar o
endereco da re para fins de citacao
00546 Processo: 0012009014585-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: FRANCISCO FERNANDES DA CUNHA NETO Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia do despacho de fls. 34 que concedeu a liminar de busca e apreensao.
00547 Processo: 0012009014650-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
LARRITANY EDSON PEREIRA DA FONSECA Despacho: Intime-se a parte autora para
ciencia da decisao que indeferiu o pedido liminarde busca e apreensao.
00548 Processo: 0012009015666-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CLAUDINO DA SILVA
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de tutela
antecipada
00549 Processo: 0012009016546-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: GILMAR DA SILVA BARROS ADV:
KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da decisao que concedeu a liminar.
00550 Processo: 0012009016598-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARLICLEIDE LEITE DE
FARIAS ADV: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. REU: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para em
05 dias realizar o deposito da quantia mencionada na inicial.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 092/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0011990000038-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA PEREIRA DE SOUZA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se a inventariante para se
pronunciar sobre a certidao de fls. 267-v e
trazer aos autos certidao de obito do herdeiro
ali indicado, bem como requerer a habilitacao
de seus herdeiros, em quinze dias.
00552 Processo: 0011999000624-7-INVENTARIO
AUTOR: ALEXANDRINA ALBUQUERQUE RODRIGUES ADV: JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA. AUTOR: ELIOMAR RODRIGUES SOBRINHOAUTOR: LINDALVA CORDEIRO DE
ALBUQUERQUE ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: LINDALVA CORDEIRO DE
ALBUQUERQUE ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se OS HERDEIROS DA AVALIACAO DE FLS. 119, PARA
PRONUNCIAMENTO EM DEZ DIAS
00553 Processo: 0012002003336-9-INVENTARIO
AUTOR: F. L. R. ADV: EDUARDO SERGIO
19
SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
inventariante para informar aos autos, em cinco dias, o numero doCPF do de cujus.
00554 Processo: 0012002013929-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEVERINO GOMES BARBOSA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE
F. AIRES. Despacho: Intime-se DEFIRO O
PEDIDO DE HABILITACAO. CONCEDO VISTAS DOS AUTOS AO REQUERENTEPELO
PRAZO DE CINCO DIAS.
00555 Processo: 0012003031706-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: JOSE AMAZAN SILVA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU:
MARIA JOSE BARBOSA Despacho: Intime-se
OS PROMOVIDOS PARA DIZEREM SOBRE A
PETICAO DE FLS. 380/381, EM CINCO DIAS.
00556 Processo: 0012004022287-7-INDENIZACAO
AUTOR: ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte
exequente para indicar bens penhoraveis em
nome do executado, em dez dias, sob pena de
suspensao da execucao.
00557 Processo: 0012004022800-7-INDENIZACAO
AUTOR: CELIA BARBOSA SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA QUE
PROMOVA A QUALIFICACAO E CITACAO DAS
PESSOAS MENCIONADAS COMO LITISCONSORTES PASSIVAS NECESSARIAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO
SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00558 Processo: 0012005002075-7-ACAO DE COBRANCA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: LUCIANA NOBREGA, ANASTACIO
MARINHO. Despacho: Intime-se o devedor
para pagamento da condenacao, em quinze
dias, sob pena de cominacao de multa de dez
por cento sobre o montante da condenacao.
00559 Processo: 0012005003094-7-INDENIZACAO
AUTOR: ADEILDO COELHO DO BONFIM
ADV: ALMIRO CAVALCANTI. REU: BANCO
REAL ABN AMRO S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se AS DAS DA PRECLUSAO DO DIREITO A PRODUCAO DA PROVA.
00560 Processo: 0012005007072-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA RECOLHIMENTO DE
DILIGENCIA, CONFORME INFORMADO AS
FLS. 115, EM DEZ DIAS.
00561 Processo: 0012005018586-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARLUCE BATISTA ARAUJO ADV:
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
REU: CLINICA SANTA CLARA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00562 Processo: 0012005019869-4-DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDVALDO JOSE
TRAJANO FURTADO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovente para ter vistas dos autos, por dez dias.
00563 Processo: 0012005022560-4-REPAR. DANOS
MORAIS REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte re para,
em dez dias, apresentar alegacoes finais.
00564 Processo: 0012006007816-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PABLO RICARDO DA SILVA GARCIA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, promover a execucao provisoria do acordao, emdez dias.
00565 Processo: 0012006027502-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALINE LISIEUX FRAZAO DUTRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho:
Intime-se a parte autora para recolhimento previo dos honorarios periciais, emdez dias.
00566 Processo: 0012006027579-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES, JOSE ULISSES DE LYRA. AUTOR: JOSIMAR DOS SANTOS
VELEZ ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES ALVES, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
JOIA GERMANO ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. REU: NELSON DA VIDRO BOX ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00567 Processo: 0012007000852-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADV:
ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 101.
00568 Processo: 0012007006613-7-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA
PARA COMPROVE, DE FORMA CLARA E
DOCUMENTALMENTE ASDATAS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DA CONTA-POUPANCA EM NOME DA AUTORA, NO PRAZO
DE QUINZE DIAS.
00569 Processo: 0012007017268-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se O AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO, PROMOVENDO A CITACAO
DO REU, EM DEZDIAS, SOB PENA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00570 Processo: 0012007021350-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA EZY DE SOUZA
ARAUJO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
autora para que junte aos autos certidoes de
obito da mesma, em cinco dias.
00571 Processo: 0012007021703-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UVA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS
BORBA. Despacho: Intime-se a parte promo-
vida para suprir o vicio de representacao, em
dez dias, sob pena de revelia e desentranhamento da peca de defesa.
00572 Processo: 0012007025979-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA
INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE PARA INFORMAR O NUMERO
DO cpf DA EXECUTADA, VISANDO PROCEDER O BLOQUEIO PELO SISTEMA bacenjud.
00573 Processo: 0012007026319-7-CONSIG EM PAGAMENTO REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TARBALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para requerer o que
de direito, em cinco dias.
00574 Processo: 0012007028204-9-EXECUCAO-CV
REU: JOSE RAFAEL SOARES SOUZA Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA,
QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACO,
EM QUINZE DIAS
00575 Processo: 0012007028257-7-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA ZULEIDE GOMES
ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA.
Despacho: Intime-se a inventariante para juntada das certidoes, conforme determinado as
fl42, no prazo de vinte dias.
00576 Processo: 0012007030750-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o
autor para promover a conversao da acao de
busca e apreensao em acaode deposito, no
prazo de dez dias.
00577 Processo: 0012007035267-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO ANTONIO CAVALCANTE ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem, em dez
dias, se tem interesse numa composicaoamigavel. Caso contrario, se ainda tem alguma
prova a produzir, especificando-a.
00578 Processo: 0012007035488-9-ANULATORIA
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: DIRCEU
GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho:
Intime-se A PAFRTE PROMOVIDA PARA RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ
DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00579 Processo: 0012008001345-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO SOUTOMAIOR. REU: MANOELA
OLIVEIRA DE ANDRADE Despacho: Intimese defiro o substabelecimento. o pedido de
desistencia de fls. 57 encontra-se prejudicado, ante a sentenca de fls. 56.
00580 Processo: 0012008003086-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSELITO SILVA CONSTANTINO ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA
ALVES. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA INDICAR O ENDERECO CORRETO DO REU, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00581 Processo: 0012008004670-7-REINTEGRACAO
POSSE REU: EDMILSON LUIZ RAFAEL ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM DEZ DIAS.
00582 Processo: 0012008006075-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ZACARIAS ANTONIO DE
LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: CLAUDIA REGINA SOUTO, CLAUDIA SOUTO. Despacho: Intime-se AS PARTES DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
DENUNCIACAO DA LIDE, BEM COMODA
PRODUCAO DE PROVA REQUERIDO.
00583 Processo: 0012008006338-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SERGIO LUIZ CABRAL
BOMFIM ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: DIBENS LEASING S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem se tem interesse numa composicao amigavel, em dez dias. Caso contrario, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no mesmo prazo.
00584 Processo: 0012008009880-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAMOS TEJO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, ARABELA DE CASSIA SILVA.
REU: CASSI ADV: MAX F SAEGER GALVAO
FILHO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU:
CARDIO DINAMICA COM LTDA ADV: INALDA
NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ha interesse em uma
composicao amigavelem audiencia. CAso contrario especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, em dez dias.
00585 Processo: 0012008010685-7-DANOS MORAIS
AUTOR: MONICA PEREIRA DA SILVA ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes
para conhecimento da determinacao de realizacao de pericia tecnica a ser designada.
00586 Processo: 0012008013453-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MACIEL SILVA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA QUE INFORMEM SE HA POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSICAO AMIGAVEL.
cASO CONTRARIO, ESPECIFIQUEM AS
PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, EM DEZ DIAS.
00587 Processo: 0012008013783-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO MOUSINHO
PONTES ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO
DA SILVA. REU: ALEKSANDRA DE LIMA
MELO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que anda pretendem produzir,
justificando-as, em dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
20
00588 Processo: 0012008016606-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MISLANIA EUGENIO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00589 Processo: 0012008017856-7-INDENIZACAO
AUTOR: JULIANA CASTELO BRANCO DE
MELO COSTA ADV: GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA. Despacho: Intime-se A REPLICA DAS
CONTESTACOES, EM DEZ DIAS.
00590 Processo: 0012008018380-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SATURNINO DA SILVA ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese o autor para especificr as provas que ainda
pretende produzir, em dezdias.
00591 Processo: 0012008018592-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a
certidao de fls. 24, em cinco dias.
00592 Processo: 0012008020103-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA CACILDA DE A
DE ARRUDA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, LUISMAR TOMAS DA SILVA.
REU: UNIMED MOSSORO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: EDVALDO DA PAIXAO SILVA. Despacho: Intime-se mantenho a
decisao agravada pelos seus proprios fundamentos. Ouca-se apromovida, em cinco dias,
sobre os documentos de fls. 115/117. Digam
as partes em dez dias se tem interesse em
conciliacao, indicando provas
00593 Processo: 0012008021641-7-DESPEJO AUTOR: ASA IND E COM LTDA ADV: CARLOS
EDUARDO TAVARES DE MELO. Despacho:
Intime-se O AUTOR PARA FALAR SOBRE A
PRELIMINAR E OS DOCUMENTOS TRAZIDOS COM A CONTESTACAO, EM DEZ DIAS.
00594 Processo: 0012008024913-7-RENOVATORIA LOCACAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA PARA INformar o endereco
atualizado para citacao do reuem dez dias.
00595 Processo: 0012009004574-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES.
Despacho: Intime-se o autor para especificar
as provas que ainda pretende produzir, no prazo de cinco dias.
00596 Processo: 0012009006325-4-CANCELAMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO
COUTINHO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO
S. DE F. AIRES. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se as partes do deferimento do
pedido de antecipacao de tutela, determinando a imediata cessacao dos descontos efetuados no beneficio do promo-vente, sob pena
de multa mensal de R$ 1.000, 00.
00597 Processo: 0012009007011-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, BEM COMO
COMPLEMENTAR A INICIAL, EM DEZ DIAS.
00598 Processo: 0012009007903-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: IND E COM DE CALCADOS ADRIANA LTDA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS
ORIGINAIS DOS CHEQUES DE FLS. 06/08,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DAINICIAL.
00599 Processo: 0012009011226-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA,
COMPLEMEN-TANDO AS CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS.
00600 Processo: 0012009011249-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: DANIEL GARGAGLIONE. Despacho: Intime-se
O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, COMPLEMENTANDO AS CUSTAS JUDICIAIS.
00601 Processo: 0012009011392-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EMENDAR
A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, BEM COMO COMPLEMENTAR O VALOR
DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
00602 Processo: 0012009011523-7-INVENTARIO
AUTOR: PERICLES BANDEIRA PEQUENO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos certidoes negativas de debitos
fiscais junto as Fazendas pUBLICAS, EM
SUAS TRES ESFERAS.
00603 Processo: 0012009012848-7-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA ADV: DEISE
LUCILE LUCENA SILVA. Despacho: Intime-se
da tutela antecipada deferida para o fim de determinar a transferenciado veiculo indicado na exordial para o nome do promovido ou para quemde
direito, retirando-o do nome do promovente.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 111/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0012005035865-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: M. F. G. C. ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: E. G. C.
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: E. G. C. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: E. G. C. ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, falar sobre a certidao de fls.
56v e requerer o que entender ser de direito.
00605 Processo: 0012006011892-2-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: J. A. M. R. ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se
AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO APRESENTADO EM 10 DIAS.
00606 Processo: 0012006025044-4-DECLARATORIA
AUTOR: G. J. S. ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
DIAS, JUNTAR A ESCRITURA PUBLICA DO
REGISTRO IMOBILIARIO DO IMOVEL DESCRITO NO ACORDO DE FLS. 84, BEM COMO,
O N. DO CPF DO MENOR BENEFICIARIO.
00607 Processo: 0012007000630-7-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: J. F. N. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. AUTOS VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00608 Processo: 0012007004073-6-REC. UNIAO ESTAVEL REU: P. R. S. O. ADV: DANIELA DELAI
RUFATO, HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se gratuidade judiciaria deferida.
00609 Processo: 0012007017507-8-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: E. B. C. ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
00610 Processo: 0012007022200-3-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: L. P. F. ADV: MAURO
ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, falar sobre
a certidao de fls. 117.
00611 Processo: 0012007022200-3-RECONHEC.
SOC.DE FATO REU: J. W. B. S. ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS, DHELIO RAMOS.
REU: J. V. A. ADV: MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se a parte re para,
querendo, impugnar os documentos acostados com a impugnacao, em 10 dias.
00612 Processo: 0012007031286-1-DESTITUICAO
CURATELA AUTOR: J. A. S. ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA
DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DO INTERDITADO, DOCUMENTO NECESSARIO A
AVERBACAO.
00613 Processo: 0012008000215-5-PARTILHA AUTOR:
ETEVALDO GERACINO DE OLIVEIRA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV: PAULO
MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o laudo deavaliacao de fls. 66.
00614 Processo: 0012008005010-5-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: MONI CARVALHO DA SILVA, MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00615 Processo: 0012008008764-4-REMOCAO/DISP
CURADOR AUTOR: M. F. A. M. ADV: MARIA
DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE O PARECER DE FLS. 13V.
00616 Processo: 0012008017513-4-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. B. T. S. ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se intime-se do despacho de fls. 28 dos autos
00617 Processo: 0012008023814-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: W. R. S. L. ADV: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: R. C. S.
L. ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 29 de setembro de 2009, pelas 14: 40 horas.
00618 Processo: 0012009008026-6-INTERDICAO
AUTOR: M. S. C. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
14.09.2009, as 14: 00h
00619 Processo: 0012009010295-3-INTERDICAO
AUTOR: R. L. A. ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se CURATELA PROVISORIA DEFERIDA.
00620 Processo: 0012009012050-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. P. S. A. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se
intime-se do despacho de fls. 11 dos autos
00621 Processo: 0012009012130-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. G. V. ADV: JOSIVALDO
NOBERTO DE LIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo de dez dias juntar aos autos a
declaracao de pobreza
00622 Processo: 0012009012916-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. P. R. M. J. ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo de dez dias
juntar declaracao de pobreza
00623 Processo: 0012009013234-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. N. B. F. ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se do despacho de
fls. 09 dos autos
00624 Processo: 0012009013555-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. L. ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se
intime-se do despacho de fls. 12 dos autos
00625 Processo: 0012009015012-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: T. M. R. ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se intime-se do
despacho de fls. 20 dos autos
00626 Processo: 0012009016142-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. V. A. O. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese intime-se do despacho de fls. 17 dos autos
00627 Processo: 0012009016468-0-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. J. F. B. ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se intime-se do despacho
de fls. 11 dos autos
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 108/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0012007024140-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. F. F. ADV: GISELE BRUNA DE
MELO VEIGA. Sentenca: Processo extinto.
00629 Processo: 0012008013899-1-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: LEONIA DE FARIAS
OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: LENIMAR SOUSA DE SA ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: ANA LI-
GIA DE SOUSA OLIVEIRA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00630 Processo: 0012009005305-7-INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se EM 05 DIAS FALAR
SOBRE A NAO INTIMACAO DO AUTOR PARA
REALIZACAO DE EXAME PERICIAL.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 105/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0012001009783-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. M. T. O. ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. AUTOR: T. T. O. ADV: DANIELA DELAI RUFATO. AUTOR: E. T. O. ADV:
DANIELA DELAI RUFATO, HENRIQUE MOTA
FEITOSA, MAIRA ARAUJO VILAR. Despacho:
Intime-se Para no prazo de 05 dias, requerer o
que entender de direito.
00632 Processo: 0012008013151-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: CORINA DA SILVA
FERNANDES ADV: THELIO FARIAS, PLINIO
NUNES SOUSA. Despacho: Intime-se Prqzo
de 10 dias, para falar sobre petitorio de fls 72/
73 e fls 74.
00633 Processo: 0012008015130-9-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: A. M. S. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, IVANETE GABRIEL
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Para querendo contra-arrazoar dentro do prazo legal.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 133/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0012009015953-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. R. A. ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 15.09.2009 as 13: 40h, na
sala das Sessoes deste Juizo, no Forumlocal,
tendo em vista requerimento formulado pela
parte Autora.
00635 Processo: 0012009016401-1-ALIMENTOS AUTOR: E. R. N. ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. AUTOR: W. R. N. ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. AUTOR:
M. R. S. ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO
DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 03.09.2009 as 14: 00h, na sala
das Sessoes deste Juizo, no Forumlocal.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
093/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0011998012808-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: DEP DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA DER
PB ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE. REU: JOSEFA B DA SILVA ADV: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA, VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se Designo audiencia preliminar para o
dia 09/09/2009 as 14:00 hs.
00637 Processo: 0012006000320-7-ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADV: MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA, JOHNSON GONCALVESDE ABRANTES.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
043/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0011992001337-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: ROMULO DA SILVA GUEDES
ADV: SONIA MARIA DA SILVA GUEDES. VITIMA: MANOEL GUEDES PINHEIRO Despacho:
Autos vista a A DEFESA DO ACUSADO PARA
CUMPRIR O QUE REZA O ART. 422 DO cpp.
6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Procedimento: REABILITACAO DISCIPLINAR
APENADO: JOSE ROBERTO MATEUS ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se SENTENCA DE REABILITACAO DEFERIDA.
00640 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOELSON SOARES DOS SANTOS
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI MANTIDA A DECISAO
AGRAVADA.
00641 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: FABIANO DO REGO MELO ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se SENTENCA PROGRECAO DE REGIME DEFERIDA, COM AUDIENCIA DESIGNADA PARA ODIA 25/08/2009,
AS 14:00 HORAS.
00642 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EVERALDO CIPRIANO DE SOUSA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO APENADO EVERALDO CIPRIANO DE SOUSA
QUE ESTE JUIZ AUTORIZOU A TRANSFERENCIA DO MESMO PARA O PRESIDIO
MONTE SANTO.
00643 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: JOSE LUCINALDO EUZEBIO
CANDIDO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se SENTENCA LIVRAMENTO CONDIC. DEFERIDA, COM
AUDIENCIA DESIGNADA PARA ODIA 25/08/
2009, AS 14:00 HORAS.
00644 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOACIR TRINDADE DOS SANTOS
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO APENADO CIENTIFICANDO-O QUE O SEU CLIENTE DEVERA COMPARECE AO SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS DESTE FORUM NO
PRAZO DE 10 DIAS.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 093/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0012004017496-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVANO FERREIRA ADV: NEURI RODRIGUES
DE SOUSA. REU: INTERBRASIL CIA NACI-
ONAL DE SEGUROS ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls. 114.
00646 Processo: 0012006000361-1-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: CAROLINA PEREIRA
CARVALHO ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10 dias,
informar novo endereco da promovida, sob
pena de extincao do processo.
00647 Processo: 0012006010394-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: MOTOROLA ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK, SOLANO DE CAMARGO. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo de
quinze dias, cumprir voluntariamente o julgado, sob pena de aplicacao da multa de 10 por
cento prevista no art. 475j do cpc.
00648 Processo: 0012006016522-0-REPETICAO INDEBITO REU: ASPRA PB ADV: SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte re para, no prazo de quinze
dias, cumprir voluntariamente o julgado, sob
pena de aplicacao da multa de 10 por cento
prevista no art. 475j do cpc.
00649 Processo: 0012006021024-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANNY MODAS COM
LTDA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE.
Sentenca: Processo extinto. nos termos do art.
53, paragrafo 4 da lei 9099/95. sem custas.
00650 Processo: 0012007019299-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: CREADICARD S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte requerente para ter
vistas dos autos, pelo prazo de cinco dias
00651 Processo: 0012008003513-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: PANAMERICANO ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 48
horas, comprovar o cumprimentodo julgado,
sob pena de aplicacao da multa estabelecida.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0012009011610-2-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: EDMAR GOMES DE MELO
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa constituida pelo
acusado do deferimento do pedido de liberdade provisoria ao reu.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0012008010567-7-ESTELIONATO
REU: LUCAS GOUVEIA SANTANA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0012002016846-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ERIQUELSON DE ALMEIDA ADV: GILBERTO CHAVES. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00655 Processo: 0012006031751-6-CRIME C/FE
PUBLICA REU: EDSON MARTINS DA SILVA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais no prazo de lei.
00656 Processo: 0012009014055-7-LEI 11340/06-V
DOMES REU: MANOEL DUARTE GUIMARAES ADV: APOLONIO CARDOSO DA SILVA,
JOAO JOSE SARAIVA COELHO. VITIMA: JOSILDA PINHEIRO DOS SANTOS Despacho:
Intime-se do despacho que ratificou, por ora,
a lancada decisao interlocutoria de fls. 08/09
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 088/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0942006000162-8-USUCAPIAO
AUTOR: SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA ADV:
PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto. sem resolucao do merito, com
fulcro no art. 267, III, do CPC.
00658 Processo: 0942007000888-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. L. B. R. M. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intimese o promovente para, no prazo de 30 (trinta
dias, indicar o correto endereco da parte promovida, ou requerer o que entender cabivel.
00659 Processo: 0942009000250-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. J. J. S. ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, promovendo a citacao do genitor
do incapaz.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 088/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0942000000726-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO EMIDIO BATISTA
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES, WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Intimese o reu acerca da ultima oportunidade para
comparecer em juizo, em 48 horas, a fim de
informar se tem interesse em pagar a multa
imposta, ainda que de forma parcelada, em
dez vezes.
00661 Processo: 0942004000155-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RIATUAN RAMALHO LOPES ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00662 Processo: 0942005000753-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOAO DO CARMO PEREIRA
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em tres dias.
00663 Processo: 0942006000746-8-LESAO CORPORAL REU: LUIZ GONZAGA PEREIRA ADV:
PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em tres dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
00664 Processo: 0942008000153-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL ANTONIO DE LIMA
FILHO ADV: ADYLSON BATISTA DIAS, MICHELINY DA SILVA SOUSA, JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: DHIEGO FIGUEIREDO
SEVERIANO ADV: HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA, JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em tres dias.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 088/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0942006000100-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente o que faco
com esteio no art. 269, I, do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 088/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0942008000194-7-NOTICIA CRIME
AUTOR: JOSE BATISTA SOBRINHO ADV:
ADYLSON BATISTA DIAS, JOSE RIVALDO
RODRIGUES, MICHELINY DA SILVA SOUSA. REU: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) renuncia
tacita ao direito de representacao, em decorrencia da homologacao da composicao civil.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 098/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0032004000984-1-USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO PEDRO FEITOSA ADV:
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
AUTOR: JOSE ALMIR FEITOSA ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: ANA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00668 Processo: 0032007000720-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, VIVIAN
STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se para
no prazo de dez dias, manifestar-se sobr a
penhora on line.
00669 Processo: 0032007001046-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/
PB ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias,
manifestar-se sobre a solicitacao da penhora
on line e nao realizada.
00670 Processo: 0032008000285-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: MADINE IND E COM LTDA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de dez dias, manifestar-se sobre a solicitacao da penhora on line e nao realizada.
00671 Processo: 0032008000720-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA VANDA DOS SANTOS DACOSTA ADV: ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para habilitar
os filhos do casal nos autos, ou anexar declaracao de renuncia. Prazo legal.
00672 Processo: 0032008001306-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: R. D. ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA
DA SILVA. REU: M. P. C. S. ADV: JERONIMO
FERREIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO
BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26/11/2009,
as 10: 40h.
00673 Processo: 0032009000092-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. O. ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 098/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0031998000052-9-HOMICIDIO DOLOSO REU: MANOEL SOUZA DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada 15/09/2009,
as 08:00 hora, para julgamento pelo tribunal
popular do juri.
00675 Processo: 0031998000052-9-HOMICIDIO DOLOSO REU: MANOEL SOUZA DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-se para conhecimento que
foi designado o dia 26 do corrente, as 15:00
ho-ras para realizacao do sorteio dos jurados
para a sessao periodica domes de setembro.
00676 Processo: 0032007001700-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISANTO PERNAMBUCO DE
ALMEIDA ADV: LUCIANO JOSE RIBEIRO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para,
querendo, requerer diligencias. Art. 402 do CPP.
00677 Processo: 0032008000797-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANDRE SILVA DE LIMA ADV:
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO, FLAVIO GONCALVES COUTINHO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 084/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0031998000039-6-ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAREZ TAVORA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Pedido deferido HABILITACAO DEFERIDA-VISTAS DOS DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS
00679 Processo: 0032002000098-4-INVENTARIO
AUTOR: IVONISE OLIVEIRA CHAVES ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: YASLEY SUELEN OLIVEIRA CHAVES
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
AUTOR: ADAUTO JOSE BARBOSA CHAVES
FILHO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Partilha homologada
00680 Processo: 0032002000124-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS
SANTOS SALES. Despacho: Intime-se o patrono do Municipio de Alagoa Grande, ora embargante, de que a apelacao por ele manejada
foi considerada intempestiva, sendo rejeitado
oseu recebimento.
00681 Processo: 0032003000582-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FONTENELE DESOUZA ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente Processo extinto com resolucao de merito, nos termos do
art. 269, I doCodigo de Processo Civil.
00682 Processo: 0032003000963-7-INVENTARIO
AUTOR: WILSON DE QUEIROZ BARBOSA
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o patrono dos herdeiros
para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentaro
plano de partilha, prova do recolhimento do
imposto de transmissao causa mortis e de
custas processuais.
00683 Processo: 0032005000402-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE PACHECO SOBRINHO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: NANCY FELIX DA SILVA ADV: KILMA MAISA DE
LIMA GONDIM. Sentenca: Pedido julgado improcedente Rejeicao da excecao de pre-executividade manejada pela parte executada Devem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos calculo atualizado do encontro de
contas referente a pretensao do exequente.
00684 Processo: 0032005000454-2-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARCUS ANTONIO ALVES DE ARAUJO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Partilha homologada Adjudicacao em favor do herdeiro.
00685 Processo: 0032005001378-2-USUCAPIAO AUTOR: ANAIDE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV: MARIA DAS DORES EVANGELISTA BARRETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00686 Processo: 0032005001548-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA XAVIER DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
IDALGO SOUTO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00687 Processo: 0032006001028-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. G. A. ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00688 Processo: 0032007000477-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ABIGAIL DE CASTRO ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: FABIANO MENDES LYRA, FRANCISCO CELIO DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DE ATAIDE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00689 Processo: 0032007000867-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO OTILIO BEZERRA ADV: ALBA
LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Processo extinto com
resolucao de merito, nos termos do art. 269, I
do Codigo de Processo Civil.
00690 Processo: 0032008000963-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GILBERTO RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00691 Processo: 0032009000040-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WEDMAM ANTONIO MEDEIROSDE ARAUJO ADV: JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. AUTOR: VALDERLI EVANGELISTA PINTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES DE
SOUZA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA.
AUTOR: GENILDO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. AUTOR: ANDRE GLECIO CAVALCANTE CORREIA PINTO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
Confirmacao da liminar.
00692 Processo: 0032009000053-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HELIO MONTEZUMA CAVALCANTI FILHO ADV: ELMAR NOBREGA
DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Pedido de desistencia homologado.
00693 Processo: 0032009000363-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. M. S. ADV: MARCIA
MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: V. M.
S. ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADV: MARCIA MOREIRA
DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Impossibilidade juridica do pedido.
00694 Processo: 0032009000503-8-ALIMENTOS AUTOR: J. A. M. S. ADV: VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS, WILMA DOS SANTOS SALES,
MANOEL SALES SOBRINHO. AUTOR: G. M.
S. ADV: VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS,
WILMA DOS SANTOS SALES, MANOEL SALES SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
A. C. S. ADV: VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS, WILMA DOS SANTOS SALES, MANOEL
SALES SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
patrona dos autores para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o queentender, uma vez que ja
tramitou neste juizo identica demanda judicial.
00695 Processo: 0032009000504-6-INTERDICAO
AUTOR: MARLENE MARQUES DANTAS
ADV: VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS,
WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho:
21
Intime-se a patrona da parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial,
fazendo prova da legitimidade postulatoria
da requerente.
00696 Processo: 0032009001171-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 098/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0032008000811-7-INDENIZACAO
AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA CARNEIRO
ADV: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR.
REU: ENERGISA ADV: ISABELLA ALENCAR
MAROJA RIBEIRO, THELIO FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00698 Processo: 0032009000249-8-INDENIZACAO
AUTOR: ROSANGELA DIAS DE ARAUJO
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: BANCO ITAU
HOLDING FINANCEIRO S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 04/12/2009, as 09: 00h.
00699 Processo: 0032009000269-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA ADV: MARIA DAS DORES
EVANGELISTA BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/11/2009, as 11: 00h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
123/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0042007000393-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUCIANO BEZERRA DE
BRITO ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se os Advogados das partes
para em cinco dias, apresentarem alegacoes
ultimas em favor de seus constituintes.
00701 Processo: 0042008001521-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALVANEIDE TAVARES DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho:
Intime-se os advogados das partes, para em
cinco dias apresentarem razoes finaisem nome
de seus constituintes.
00702 Processo: 0042008001991-4-INTERDICAO AUTOR: ANA GLORIA HONORATO DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
TANIA MARIA HONORATO DA SILVA Despacho: Intime-se o Advogado da autora, para em
dez dias, se manifestar sobre o oficio de n. 31.
ALAGOINHA
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 081/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0522009000657-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO MARQUES DE
SOUZA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO.
Despacho: Intime-se Para audiencia de conciliacao designada para o dia 31/08/2009, as 08:
45 horas, no forum local.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 092/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0062008000942-3-REINTEGRACAO
POSSE REU: SEBASTIANA PAULINO DA SILVA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 29.09.2009, PELAS 11: 30H, NO
FORUM DE ARARUNA.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 092/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0062009000969-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIEL ALVES PESSOA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
21.09.2009, pelas 15: 15h. no forum de Araruna.
00706 Processo: 0062009000970-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.09.2009, pelas 15: 45h, no
Forum de Araruna.
00707 Processo: 0062009000971-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21.09.2009, as 14: 45h, no
forum de Araruna.
00708 Processo: 0062009000972-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.09.2009, pelas 15: 30h, no
forum de Araruna.
00709 Processo: 0062009000973-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21.09.2009, pelas 15: 00h, no
forum de Araruna.
00710 Processo: 0062009000974-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21.09.2009, pelas 14: 15h, no
Forum de Araruna.
00711 Processo: 0062009000976-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUTH EVANGELISTA DE
OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.09.2009, pelas 14: 15h, no
Forum de Araruna.
00712 Processo: 0062009000977-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUTH EVANGELISTA DE
OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.09.2009, pelas 14: 45h, no
forum de Araruna.
00713 Processo: 0062009000978-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUTH EVANGELISTA DE
OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.09.2009, pelas 15: 00h, no
forum de Araruna.
00714 Processo: 0062009000979-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUTH EVANGELISTA DE
OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14.09.2009, pelas 15: 15h, no
forum de Araruna.
00715 Processo: 0062009000980-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUTH EVANGELISTA DE
OLIVEIRA ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21.09.2009, pelas 14: 00h, no
forum de Araruna.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 095/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00716 Processo: 0072006000552-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DE
LIMA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
1.CARTORIO DE AREIA NF 095/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00717 Processo: 0072007000258-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALBERTO MOREIRA
AMORIM ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009 AS 09: 30
HORAS NA COMARCA DE REMIGIO PB.
AREIA 19.08.2009. DR EDAILTON MEDEIROS
SILVA JUIZ DE DIREITO
00718 Processo: 0072008000157-6-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JANILSON PEREIRA DE SOUZA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
REU: JOSIMAR DA SILVA CORDEIRO ADV:
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 04
de novembro de 2009 as 10: 30 horas na Comarca de Remigio PB
00719 Processo: 0072008000480-2-CRIME C/FE
PUBLICA REU: FRANCISCO DIAS CARNEIRO ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU:
GILBERTO DA SILVA CARNEIRO ADV: RUY
BANDEIRA DA ROCHA. REU: ANTONIO
QUIRINO DE SOUZA ADV: RUY BANDEIRA
DA ROCHA. REU: DIOMEDES LUIZ DINIZ
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU: JOAO
DUARTE DE LIMA ADV: RUY BANDEIRA DA
ROCHA. REU: JOSE DIAS DA SILVA ADV:
RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009 AS 08: 30 HORAS NA COMARCA DE REMIGIOPB
00720 Processo: 0072008000480-2-CRIME C/FE
PUBLICA REU: FRANCISCO DIAS CARNEIRO ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU:
GILBERTO DA SILVA CARNEIRO ADV: RUY
BANDEIRA DA ROCHA. REU: ANTONIO
QUIRINO DE SOUZA ADV: RUY BANDEIRA
DA ROCHA. REU: DIOMEDES LUIZ DINIZ
ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU: JOAO
DUARTE DE LIMA ADV: RUY BANDEIRA DA
ROCHA. REU: JOSE DIAS DA SILVA ADV:
RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009 AS 08: 30 HORAS NO FORUM
DE REMIGIOPB.
00721 Processo: 0072008001455-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE MARCELO DE LIMA FERNANDES ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 29 DE SETEMBRO DE 2009 AS
10: 30 HORAS.
2.CARTORIO DE AREIA NF 113/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00722 Processo: 0072009000649-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE ADV:
JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: LUCINEIDE DE ANDRADE
ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: LAURITA ARRUDA CAMARA
ADV: LAURA NEUMA CAMARA BONFIM.
REU: LAURA NEUMA CAMARA BONFIM
SALES ADV: LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Despacho: Intime-se para adiencia de
antecipacao de provas, dia 15/09/2009 as
10: 30h.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 095/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0072009000196-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO
ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. REU: MRIA DE FATIMA AGUIAR MEIRA
GUIMARAES ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: SOPHIA ALMEIDA VILLARIM MEIRA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16 DE SETEMBRO DE
2009 AS 09:00 HORAS.
00724 Processo: 0072009000997-3-RESTITUICAO
AUTOR: IARA ALVES DINIZ ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ. REU: CONSORCIO NACIONAL
PAN AMERICANO LTDA Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 11 DE SETEMBRO DE 2009 AS 11:00 HORAS.
00725 Processo: 0072009001017-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOAQUIM BERNARDO DA SILVA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO CACIQUE S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 11 DE SETEMBRO DE 2009 AS 11: 10 HORAS.
00726 Processo: 0072009001034-4-REPARACAO
DE DANOS AUTOR: AMERICO PERAZZO
NETO ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA
FILHO. REU: ENERGISA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 11 DE SETEMBRO DE 2009 AS 11: 20
HORAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
22
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 098/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0472008000511-0-USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO DE SOUZA TEOFILO ADV:
JOSE CRUZ HERCULANO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 08/09/2009 as
14: 45h no Forum local.
00728 Processo: 0472008000566-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENA RODRIGUES DA
SILVA BORGES ADV: JOAO RAIMUNDO DUARTE. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:
DHELIO RAMOS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 15/09/2009 as
15: 00h no Forum local.
00729 Processo: 0472008000744-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS. REU: JOSE XAVIER PEREIRA
ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 15/09/2009 as 15: 40h no Forum local.
00730 Processo: 0472009000102-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DULCILENE PEREIRA DA
ROCHA SOUZA ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/09/2009 as 14:
10h no Forum local.
00731 Processo: 0472009000131-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA IVONE DA SILVA
LIMA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 15/09/2009 as 14: 30h no Forum local.
00732 Processo: 0472009000358-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE IVANILDO GOMES
DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Pedido deferido para
conceder a parte autora o prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 098/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0472009000286-7-INDENIZACAO
REU: S A VERA CRUZ SEGURADORA ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Vista
ao reu prazo de 5 dias.
00734 Processo: 0472009000526-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 02/09/2009 as 15: 40h no Forumm local.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 110/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0082008001063-3-USUCAPIAO
AUTOR: ISAC ESCARIAO CADETE DA NOBREGA ADV: SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 29/09/2009,
as 09: 00h, no Forum local.
00736 Processo: 0082009000409-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MARIA DO LIVRAMENTO DE ASSIS SANTOS
ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Sentenca:
Intime-se Isto posto, julgo improcedente os
embargos apresentados e em consequencia,
Homologo o calculo de fls. 153/154(autos principais), para que produza os seus juridicos e
legais efeitos...
00737 Processo: 0082009000412-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: LANA
BERTUSSI RODRIGUES MONTEIRO ADV:
PAULO COSTA MAGALHAES. Sentenca: Intimese Isto posto, julgo improcedente os embargos
apresentados e em consequencia, Homologo o
calculo de fls. 181/182(autos principais), para
que produza os seus juridicos e legais efeitos...
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 104/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0082002000012-4-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO MENDES DA CRUZ ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: MARIA
DAS GRACAS MENDES DA CRUZ ADV: JOSE
ROCHA LUCENA. INTERESSADO: EMMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS ADV:
SUELEN ROSSANEZ. INTERESSADO: EMMANUELLA MENDES DUARTE DOS SANTOS
ADV: SUELEN ROSSANEZ. CREDORES:
JOSE ROCHA LUCENA ADV: SUELEN ROSSANEZ. CREDORES: PERICLES MARINHO
ROCHA LUCENA ADV: SUELEN ROSSANEZ.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 08 de setembro de 2009, as 08:00
horas, no forum local
00739 Processo: 0082009000177-0-USUCAPIAO
AUTOR: MARLI PEREIRA DA SILVA ADV:
MARIA GORETE DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE B. DE STA ROSA
NF 100/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VAMBERTO DANTAS DE OLIVEIRA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se ADVOGADO
DO APENADO PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O REQUERIDO PELO PARQUETE AS
FLS.30, NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
100/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0782001000370-1-RESSARCIMENTO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOSSEGO ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00742 Processo: 0782005000062-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVAREU: MUN DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Intime-se ante o pedido de fls. 62,
diga a parte adversa em 10 dias.
00743 Processo: 0782005000722-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSELITA MARIA DA SILVA LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para dizer no prazo de 10 dias, se ainda insiste na realizacao de
pericia, conforme requerido na peca vestibular.
00744 Processo: 0782006000867-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MARTINS FERREIRAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se ante o pedido de fls. 135,
diga a parte adversa em 10 dias.
00745 Processo: 0782006000897-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
NETOREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
se manifestar acerca da peticao de fls. 38.
00746 Processo: 0782006000977-2-USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINA GALDINO ARAUJO DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro a pretensao do MP de
fls. 58-v, chamando o feito a ordem anulando
os atos ate entao praticados, determinando a
intimacao do autor para cumprimento das diligencias requeridas pelo parquet, em 10 dias.
00747 Processo: 0782007000160-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. R. F. S. ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
I. F. S. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
J. A. N. Despacho: Intime-se ante o parecer
de fls. 23-v, diga a parte autora, em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 100/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0782007001019-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PEDRO FRANCISCO DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para que, no prazo de
10 dias, anexe aos autos laudo de exame de
corpo de delito advindo do IML respectivo, o
qual comprovao grau da debilidade sofrida.
00749 Processo: 0782007001019-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PEDRO FRANCISCO DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Despacho: Intime-se as partes para se
pronunciarem acerca do petitorio de fls. 89/90
e documentos nele adrede.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 060/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00750 Processo: 0752009003322-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: CICERA BETANIA DOS SANTOS AQUINO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de setembro
de 2009, as 14:00 horas.
00751 Processo: 0752009003850-8-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JOAQUIM PEDRO DA SILVA
NETO ADV: LAERCIO COSTA DE SOUSA
JUNIOR. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 09 de
setembro de 2009, as 14: 30 horas a ser realizado na sala de audiencia da 01 vara desta
unidade judiciaria.
00752 Processo: 0752009003904-3-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: GENILDO FABIO CRISPIM
ADV: ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 09 de setembro de
2009 as 15:00 a ser realizado na sala de audiencia da 01 vara desta unidade judiciaria.
2A VARA DE BAYEUX NF 081/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00753 Processo: 0752001002693-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADILIA DOMINGOS VITAL
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS, JOSE PAULO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00754 Processo: 0752002002564-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARLOS DOMINGOS
VITAL ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO,
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00755 Processo: 0752004001323-9-ORDINARIA AUTOR: MANOEL HERCULANO DA SILVA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se ante o laudo retro, digam
as partes em dez dias.
00756 Processo: 0752005000522-4-EXECUCAO-CV
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: OLIVAN
XAVIER DA SILVA, DORGIVAL TERCEIRO
NETO, GUSTAVO DE QUEIROZ V TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de
fls 53, ouca-se a parte contraria em dez dias
00757 Processo: 0752005000685-9-EMBARGOS AUTOR: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00758 Processo: 0752005004331-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00759 Processo: 0752006002902-4-INDENIZACAO
REU: AVON DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS ADV: RAQUEL CARNEIRO FRANCO
GARCIA, PAULO WANDERLEY CAMARA, LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. Sentenca: Intime-se ante a peticao de fls
155/156, diga a parte vencida, em cinco dias.
00760 Processo: 0752006003411-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito em dez dias
00761 Processo: 0752007000643-4-ANULACAO CONTRATO AUTOR: ADRIANO BARBOSA DA SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls 230/231
e documentos que acompanham diga o autor
em dez dias.
00762 Processo: 0752007001645-8-MONITORIA AUTOR: FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
JERONIMO GOMES DE FIGUEIREDO ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intimese renove-se a intimacao contida no termo de
audiencia retro prazo 48 horas, pena de aplicacao das disposicoes encravadas no artigo 267,
incisoIII paragrafo primeiro do cpc
00763 Processo: 0752007001647-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se ante a certidao de fls. 57v,
diga o banco autor em dez dias. intime-see vista
00764 Processo: 0752007002828-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o
que achar de direito tudo em dez dias
00765 Processo: 0752007003068-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CREUZA GOMES DA SILVA ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS,
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fls 99. intime-se (pedido de fls. 95 o
dr. valter melo requer vista dos autos)
00766 Processo: 0752007003757-9-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA ADV: INACIO CORREIA DE MELO. REU:
EDSON JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se digam as partes em dez dias
que provas pretendem produzira em audiencia
de instrucao e julgamento.
00767 Processo: 0752008000643-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO
SOUTOMAIOR. Despacho: Intime-se defiro a
pretensao retro, onde, sendo o caso, intimese para pagamentoda diligencia em dez dias.
00768 Processo: 0752008000668-9-CONSIG EM PAGAMENTO REU: MARIA DAS NEVES XAVES
LIMA ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-se ante o pedido de extincao retro, diga a parte adversa em dez dias
00769 Processo: 0752008000994-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00770 Processo: 0752008001692-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: ANTONIO MANOEL DE ARAUJO
FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00771 Processo: 0752008002306-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
Despacho: Intime-se indefiro mais uma vez o
pedido formulado as fls 44/46. no tocante ao
oficio ao detran-PB, defiro o pedido.
00772 Processo: 0752008005079-4-CANCELAMENTO AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ante o parecer retro, diga a
parte interessada, em dez dias. intime-see vista
00773 Processo: 0752008005376-4-CANCELAMENTO
PROTEST AUTOR: VANDINALDO DE LIMA
SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00774 Processo: 0752009000099-5-INDENIZACAO
AUTOR: THAWANY RAISSA PAZ ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI,
SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR:
MANOEL GOMES DA SILVA ADV: MARIA
GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO SILVA ADV: ISRAEL
GUEDES PEREIRA, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI. REU: MANOEL CONFESSOR
GOMES ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA
FILHO. REU: ROSINALVA ALVES RIBEIRO
ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00775 Processo: 0752009001438-4-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: CORREIA IND E
COM DE GESSO LTDA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00776 Processo: 0752009001667-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se decreto a revelia da parte adversa
vez que citada restou silente. a parte autora
para que no prazo de dez dias requeira o que
entender de direito e pertinente.
00777 Processo: 0752009001763-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se ante a certidao de fls 18v, diga a
parte autora em dez dias. intime-see vista.
00778 Processo: 0752009001791-6-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,
MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intimese ante a execucao de pre-executividade retro
apresentada, diga a parte adversa em dez dias.
00779 Processo: 0752009001819-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
ante a certidao de fls 40v, diga a parte autora,
em dez dias.intime-see vista.
00780 Processo: 0752009001822-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se acerca da certidao de fls 21v, diga o
subscritor da exordial em dez dias.
00781 Processo: 0752009003696-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDCRISTIAN GOMES
CAVALCANTI ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de assistencia judiciaria gratuita. transitada em julgado esta decisao intime-se o autor
por seu procurador para recolheras custas processuais no prazo de 10dias, sob pena de
indeferimento
2A VARA DE BAYEUX NF 081/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00782 Processo: 0752003002524-3-CRIME C/COSTUMES REU: WEMBLEM DA SILVA LOURENCO ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 088/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0752006001906-6-INDENIZACAO
AUTOR: KATIA CRISTINA DOS SANTOS ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. REU: ARMAZEM
PARAIBA Despacho: Intime-se V.etc... Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias
juntar aos autos CPF da parte autora.
00784 Processo: 0752008003074-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO SALUSTIANO ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA
BATISTA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A Despacho: Intime-se V.etc... Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 dias requerer
oque entender de direito.
00785 Processo: 0752009002170-2-INDENIZACAO
AUTOR: HERMANN MEIRA MOREIRA ADV:
ROBERTA CANDEIA GONCALVES, ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: CETELEM BRASIL CFI S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo decisao prolatada na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o promovido
no valor de R$ 2.000, 00.
00786 Processo: 0752009002276-7-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO LIRA DA CONCEICAO
FILHO ADV: LUCIANA LIRA DA CONCEICAO.
REU: STOP PLAY COM E DIS DE ELETRO
ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU:
MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo decisao
prolatada na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o promovido no valor
de R$ 2.803, 65 de danosmateriais e R$ 2.000,
00 de danos morais.
00787 Processo: 0752009002417-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELBA DOS SANTOS COSTA ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO. REU: BANCO
BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo decisao
prolatada na qual julga procedente o pedido, condenando o promovido pague R$ 700.00 relativo
a repeticao do indebito.
00788 Processo: 0752009002419-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDMAR FINIZOLA MARTINS DEOLIVEIRA ADV: IRANDY GARCIA DA
SILVA, GILSON VIEIRA DOS SANTOS, HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se V.etc... Homologo decisao prolatada na qual julga procedente
o pedidopara que a promovida pague R$ 100,
80 relativo a repeticao do indebito.Julgo improcedente com relacao aos danos morais.
00789 Processo: 0752009002436-7-INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU:
POSTO DE GASOLINA ESTRELA DA LIBERDADE Sentenca: Intime-se V.etc... Julgo por
sentenca extincao da acao face pedido de
desistencia formulado.
00790 Processo: 0752009002670-1-INDENIZACAO
AUTOR: MAGNO AUGUSTO JOB DE ANDRADE ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
Despacho: Intime-se V.etc... Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias indicar atual
endereco da parte promovida para redesignacao de audiencia.
00791 Processo: 0752009002772-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TEOFILO DA SILVA TERCEIRO ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA. REU: BRADESCO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
22 de setembro de 2009 as 10: 20 horas.
00792 Processo: 0752009002779-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PACIFICO DA SILVA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA
BATISTA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22 de setembro de 2009 as
10: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 088/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
00793 Processo: 0752008000099-7-LESAO CORPORAL REU: FRANCENILDO FORTUNATO DA
SILVA ADV: MARTSUNG ALENCAR. VITIMA:
AMAURI DE SOUZA SILVA ADV: ERIBERTO
DA COSTA NEVES. VITIMA: JOSEANE FIRMINO TAVEIRA ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 02 de setembro de 2009
as 09: 30 horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 119/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0601986000040-9-INVENTARIO
AUTOR: PAULO ADRIANO SOARES DE CARVALHO ADV: EDSON PAIVA. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO RESENDE DE ASSIS SOARES DE CARVALHO ADV: EDSON PAIVA.
AUTOR: SILVANA VIANA DA SILVA ADV: ANDREA RODRIGUES G DO NASCIMENTO,
JOSE MARQUES LEAL. Despacho: Intime-se
despacho/decisao de fls. 249/250.
00795 Processo: 0601986000040-9-INVENTARIO
AUTOR: PAULO ADRIANO SOARES DE CARVALHO ADV: EDSON PAIVA, PAULO ADRIANO SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se despacho/decisao de fls. 249/250.
00796 Processo: 0602000000047-5-INVENT/ARROLAMENTOS REU: ALZIRA FERNANDES DA
SILVA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA.
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADV: NAZELIA LUCIA DA COSTA. AUTOR:
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: NAZELIA LUCIA DA COSTA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00797 Processo: 0602001000050-7-INVENTARIO
AUTOR: SEVERINA SALETE DA SILVA ADV:
JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU:
JOSE ANTONIO DA SILVA E ISAURA BARBOSA DA SILVA ADV: NAZELIA LUCIA DA
COSTA. Sentenca: Partilha homologada
00798 Processo: 0602004000587-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00799 Processo: 0602004000587-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 121/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0602001000599-3-INVENTARIO
AUTOR: LUIS NUNES DE OLIVEIRA ADV:
LAPLACE GUEDES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 111/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0422000000041-6-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ANTONIA PIRES DUNGA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para no
prazo de 10(dez) dias, juntar nos autos certidoes negativas fiscais, bem como comprov. de
recolhimento dosimpostos devidos, arts.1031
e 1032, do cpc, pena de remocao inventariante
BREJO DO CRUZ
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BREJO DO CRUZ
NF 088/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 APENADO: FRANCISCO DA SILVA GOMES
ADV: JOSE ROGERIO FERREIRA SARMENTO. Despacho: Beneficio indeferido INTIMEMSE OS ADVOGADOS DO APENADO SOBRE
O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DEPROGRESSAO DE REGIME
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 088/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0102008000120-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: FRANCINUBIA DUTRA
PEREIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO,
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: SUL
AMERICA CIA DE SEGUROS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO, JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
condenando a demandada ao pagamento de
indenizacao, acrescimos de juros legais e honorarios advocaticios a base de 10%.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 088/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0102008000452-5-INDENIZACAO
REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADV:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal. de 15 dias, na
forma do art. 475-J, paragrafo 1 do CPC.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0022000000540-1-CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: IVAN RIBEIRO VIEIRA ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao das insurgencias recursair, no prazo legal.
00806 Processo: 0022003000678-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO JOSE TENORIO DE
SOUZA ADV: MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-se do nao
recebimento do recurso e certidao de fls.173
00807 Processo: 0022004000420-8-CRIME C/COSTUMES REU: C. J. L. ADV: ALCIDES RODRIGUES DE SENA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00808 Processo: 0022007001209-7-IMPROBIDADE
ADMINIST REU: HERCULES ANTONIO PES-
SOA RIBEIRO ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
defiro a pretensao retro, facultando ao reu o
prazo de dez (10) dias para declinar em Juizo o
rol testemunhal.
00809 Processo: 0022008000886-1-LESAO CORPORAL REU: HUMBERTO PAULINO DA COSTA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 5(cinco) dias, se manifstar acerca das certidoes
exaradas a dls. 70/72.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
060/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0112000000288-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: GERALDO DEODATO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00811 Processo: 0112007000704-9-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO GUEDES SOARES
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER
ALCANTARA, VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00812 Processo: 0112008000049-7-INDENIZACAO
AUTOR: DILANE FERREIRA RAMOS ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO
BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITISCONSORTE:
BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
ADV: GLAUBER ALCANTARA. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00813 Processo: 0112008000208-9-INDENIZACAO
AUTOR: JAIR CARLOS DA SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS,
THELIO FARIAS. LITISCONSORTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE
LIMA RAMOS. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00814 Processo: 0112008000209-7-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ PEDRO DA COSTA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV: DHELIO RAMOS.
LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00815 Processo: 0112009000151-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSDO CARIRI PB ADV: RICARDO AGRA
VILLARIM. REU: JOSE DAS NEVES DIAS
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
GERALDO BRAZ DE CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intimese o promovente para o recolhimento de diligencias. Prazo: 05 (cinco)dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 114/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0732005000163-2-INDENIZACAO
REU: FORROCK ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA
DE FREITAS. AUTOR: ROMERO ANTONIO
DA SILVA ADV: PAULA RENATA GUERRA DO
NASCIMENTO S, FELIZARDO DE MOURA
JANSEN. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia designada p/o dia
01/09/2009, as 14 hs. Determino o depoimento pessoal das partes, sob pena de confesso.
00817 Processo: 0732008000971-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese Carta precatoria civel expedida, aguardando retirada em cartorio.
1A. VARA DE CABEDELO NF 114/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00818 Processo: 0731998000970-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOAO DA SILVA SOBRINHO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria em relacao ao
acusado Joao da Silva Sobrinho como incurso
no art. 171, caput, c/c art.65, inc. III, alineas B
e D, do CPB, e 60 dias-multa.Que fora substituida pela PSC pelo tempo de duracao da
pena corporal.
00819 Processo: 0732005001861-0-TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: SEVERINO SIMPLICIO
BARBOSA ADV: JOSE RICARDO FELIX ALVES. Despacho: Intime-se Abra-se vista ao
assistente de acusacao para os termos do art.
422 doCPP
00820 Processo: 0732007000600-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO ROBERTO DA SILVA
ADV: WALTER PONTVAL DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em
relacao ao acsuado Ricardo Roberto da Silva.
00821 Processo: 0732007001735-2-TENTATIVA
HOMICIDIO INDICIADO: JEAN FRANKLIN
DE ASSIS BATISTA ADV: IBER CAMARA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Abra-se
vista a defesa do acusado Jean Franklin de
Assis Batista paraapresentar as suas alegacoes finais, por memoriais, no prazo de
cincodias
00822 Processo: 0732007004370-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: MARCONE TEIXEIRA DOS SANTOS ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Reu impronunciado Por reconhecer a
inexistencia de indicios suficientes da autoria
ou participacao nos termos do art 414 do CPP
IMPRONUNCIO o reu MARCONE TEIXEIRA
DOS SANTOS vulgo Coninho
23
00823 Processo: 0732007004370-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: JANIO DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV: JOAO FRANCO DA COSTA NETTO,
LUCAS MARQUES LEITE. Sentenca: Reu pronunciado Pelo exposto julgo procedente em
parte a denuncia para PRONUNCIAR JANIO
DE OLIVEIRA ARAUJO, como incurso no art
121 paragrafo 2 incisos I eIV do CP
00824 Processo: 0732007004374-7-HOMICIDIO
SIMPLES REU: ANTONIO MOISES DE SOUZA PAULINO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se abra-se vista a
defesa do acusado ANTONIO MOISES DE
SOUZA PAULINO para os termos do art.
422 do CPP
00825 Processo: 0732008000127-1-NOTICIA CRIME
REU: HERVAL ALVES DA FONSECA ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se Em face da impossibilidade juridica, deixo de receber o recurso de fls204/
207, determinando o seu desentranhamento e
devolucao a quem dedireito
2A. VARA DE CABEDELO NF 125/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0732009002416-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VICENTE DE PADUA BORGES ADV: MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a advogada da parte
autora para impugnar a contestacao no prazo
de 10( dez ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 126/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0732004001039-6-EMBARGOS REU:
CLOCIO BELTRAO DE ALBUQUERQUE ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovido, ora exequente para requerer o que entender de direito, noprazo legal.
00828 Processo: 0732005002628-2-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: T. V. C. M. ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 24/09/2009,
as 14:00 horas, no forum local.
00829 Processo: 0732006004516-5-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: IDA PAULA VIDIGAL MILANESI HOLANDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00830 Processo: 0732007003839-0-HABILIT DE CREDITO AUTOR: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO.
Despacho: Intime-se o autor para comprovar
nos autos o que determina o paragrafo 2o do
art1997 do CC.
00831 Processo: 0732007003844-0-HABILIT DE CREDITO AUTOR: JOAO VICENTE ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: EDINALVA
LEOCADIO DE SOUZA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para comprovar nos autos o que determina
o paragrafo 2o do art1997 do CC.
00832 Processo: 0732008001611-3-OPOSICAO AUTOR: ANTONIO GOMES DE LIMA ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para no prazo legal apresentar impugnacao
acontestacao de fls. 119.
00833 Processo: 0732008003553-5-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: MARILENE MARIA DE SOUZA MIRANDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao no prazo legal.
00834 Processo: 0732009000314-3-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: MARCO GALDINO
MESQUITA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA
F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora da sentenca que decretou o divorcio do casal
00835 Processo: 0732009000557-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARINALVA EVARISTO DE
SOUZA SILVA ADV: FRANCISCO E G NEIVA.
Despacho: Intime-se o advogado da autora para
impugnar a contestacao no prazo de 10 ( dez) dias
00836 Processo: 0732009000563-5-GUARDA DE MENOR AUTOR: ROBSON RUI MARREIROS
BARBOS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seus advogados para impugnar
a contestacao no prazo de 10 ( dez ) dias
00837 Processo: 0732009000880-3-GUARDA E DEPENDENCIA AUTOR: T. C. S. S. ADV: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a advogada da autora do deferimento da
sua habilitacao devendo emendara inicial informando qualificacao do genitor dos menores ( nacionalidade, estado civil, profissao )
00838 Processo: 0732009001680-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00839 Processo: 0732009001724-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para se manifestar no prazo de 10 dias
sobre a certidao negativa do oficial de justica
de fls. 37, verso.
00840 Processo: 0732009001758-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo
legal, requerer o que entender de direito.
00841 Processo: 0732009001797-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para se manifestar no prazo de 10(dez)diassobre a certidao
negativa do oficial de justica de fls.33, verso.
00842 Processo: 0732009001820-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO I INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, LUIZ DE SOUSA
LEITE. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00843 Processo: 0732009001853-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00844 Processo: 0732009001860-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00845 Processo: 0732009002422-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TEREZA HELENA PEREIRA DEPAIVA ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para no prazo legal apresentar impugnacao a contestacao.
00846 Processo: 0732009002812-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora por meio
de seu advogado, para no prazo de 10 dias se
manifestar sobre a certidao negativa do
sr.oficial de justica de fls.31, verso.
3A. VARA DE CABEDELO NF 104/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0732009001848-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese a parte autora para querendo impugnar a
contestacao no prazo de dez dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 114/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0732005001324-9-RESCISAO AUTOR: JOAO EUDES DE FARIAS DE OLIVEIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
AUTOR: TEREZITA MEDEIROS DE FARIAS
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
NAILER FERREIRA LEITE ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE, JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Advogados para
audiencia de instrucao e julgamento dia 22 de
setembrode 2009, as 14.00 horas.
00849 Processo: 0732005001324-9-RESCISAO REU:
NAILER FERREIRA LEITE ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE, JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Advogado da
promovida para arrolar as testemunhas com
as especificacoes do art. 407 do codigo de
processo civil no prazo de cinco dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 114/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00850 Processo: 0732005001008-8-CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: LILIANE CORDEIRO
DE MORAES ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se
Advogado para no prazo de cinco dias juntar
aos autos procuracao daacusada Sra. LILIANE CORDEIRO DE MORAES.
00851 Processo: 0732006003146-2-LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA ADV: ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES. Despacho: Intime-se Advogado para
comparecer sala de audiencias da 4a vara dia
21 de outubro de 2009, as 14.00 horas.
00852 Processo: 0732008003373-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WELLINGTON LIMA DA SILVA
ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA
FILH. Despacho: Intime-se Advogado para
apresentar as alegacoes finais do reu WELLINGTON LIMA DASILVA, no prazo de lei.
Ficando ciente da pena de multa de 10 a 100
salarios minimos, por abandono de causa.
00853 Processo: 0732009000588-2-CRIME C/FE
PUBLICA INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
LIMA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RIBEIRO, ALUIZIO NUNES DE LUCENA,
PAULO ROBERTO DELACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se Advogado para audiencia de instrucao e julgamento dia 10 de setembrode 2009, as 15.00 horas.
00854 Processo: 0732009000653-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: HANS MULLER DOS
SANTOS DE LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, FELIZARDO DE MOURA JANSEN,
CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se Advogado para apresentar
as alegacoes finais no prazo de lei.
00855 Processo: 0732009002121-0-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: AUGUSTO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-se
Advogado da sentenca que ABSOLVEU o acusado AUGUSTO PEDRO DA SILVA JU-NIOR.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 107/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0732009000108-9-MONITORIA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E IMOVEIS
LTDA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Extincao com fulcro no art.53 da LJE.
Cientifique-se o autor dos enunciados 75e 76
do FONAJE.
00857 Processo: 0732009000122-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASABLANCA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, MANUELLA FERNANDES LEITE.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00858 Processo: 0732009001321-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DO SOL ADV: EURICO ALVES
MONTEIRO NETO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00859 Processo: 0732009001479-3-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: DOMINGOS TENORIO CAMBOIM ADV: DOMINGOS TENORIO CAMBOIM.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 062/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0122009000183-0-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO BARBOSAREU: ADILSON ALVES DA
COSTA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
24
TOS LIMA. AUTOR: GERALDA HENRIQUES
BARBOSA ADV: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. a parte autora a contestacao apresentada pelo promovido.
2.CARTORIO DE CAICARA NF 052/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0122009000121-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 062/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0122009000240-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MANOEL XAVIER DE ANDRADE ADV: UBIRATAN GOMES MOREIRA,
EDVALDO DOS SANTOS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de Conciliacao designada parao dia 17/09/2009, as 14:
40 horas na sala de audiencias do Forum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0132007001434-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ALENCAR DE LIMA ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 29 de setembro de 2009, as 09:00
horas, no forum local(audiencia deinstrucao e
julgamento)
00864 Processo: 0132008001014-6-ORDINARIA AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 29
de semtembro de 2009, as 10:00 horas, no forum local(audiencia deinstrucao e julgamento)
00865 Processo: 0132008001618-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FUNDACAO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAJAZEIRAS ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: GUIA
EXPRESS COMERCIAL LTDA ADV: THIAGO
MOREDO RUIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29 de setembro
de 2009, as 08:00 horas, no forum local
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00866 Processo: 0132008002520-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CICERO RAELSON DA SILVA
CRISPIM ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 30 de setembro de 2009, as 08:00 horas,
no forum local(audiencia una)
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0131995000978-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUIZ ALVES DE ARAUJO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO, RENE
MOESIA. Despacho: Intime-se para falar, no
prazo de 10 dias, sobre o esboco de partilha
apresentado as fls. 170/173.
00868 Processo: 0132003000531-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA ALVES DE LIMA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar quesitos, no prazo
de cinco dias.
00869 Processo: 0132003000827-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA GABRIELA FELIX GUEDES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
ASSIST.AUTOR: GERLANIA GUEDES DE
SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias se manifestar sobre a pericia realizada, acostada aos autos, as fls. 181 e 186.
00870 Processo: 0132003002008-8-ORDINARIA AUTOR: TERESINHA FERREIRA DA SILVA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para no prazo de dez
dias falar sobre a peticao de fls. 185 a 187.
00871 Processo: 0132004000026-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA JULIANA SOUZA LEANDRO RODRIGUES ADV: JOSE GONCALO
SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar quesitos, no prazo de cinco dias.
00872 Processo: 0132004000188-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES ROLIM ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem assitente tecnico
e apresentar quesitos, no prazo de cinco dias.
00873 Processo: 0132004000239-9-ORDINARIA AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS CANUTO
ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimese as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar quesitos, no prazo
de cinco dias.
00874 Processo: 0132004000543-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA FERREIRA MOESIA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias se manifestar sobre os documentos de fls.74 e 75.
00875 Processo: 0132004000864-4-ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO DUARTE ADV: MARCELO
DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se
para no prazo de dez dias falar sobre a certidao de fls. 145v.
00876 Processo: 0132004005609-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DUARTE BARBOSA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de
cinco dias, se tem interesse de se deslocara
Comarca de Sousa, as suas expensas, para o
fim de submeter a pericia
00877 Processo: 0132005000140-6-ORDINARIA AUTOR: ILAERCIO DE ANDRADE ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem
assitente tecnico e apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
00878 Processo: 0132005001139-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA ADV: JEOVA
VIEIRA CAMPOS, JOSE AUGUSTO MACIEL.
Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem assitente tecnico e apresentar
quesitos, no prazo de cinco dias.
00879 Processo: 0132005002053-9-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se 26 de
setembro de 2009, as 08:00 horas, na Policlinica Orcino Guedes, nesta cidade. Perito: Dra.
Claudia Barros-Medica Neurologista.
00880 Processo: 0132005003316-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se as partes para querendo, indicarem
assitente tecnico e apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
00881 Processo: 0132005004169-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE DANTAS MARTINS ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para querendo, indicarem
assitente tecnico e apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
00882 Processo: 0132005004277-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO NUNES PEREIRA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para informar no prazo
de cinco dias se tem interesse em deslocar-se
ate a cidade de Sousa-PB, as suas expensas,
para realizacao do exame necessario.
00883 Processo: 0132005004963-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA RAQUEL ALVES PENHA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.
AUTOR: MARIA NEUMA DIAS ALVES ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se as partes para querendo, indicarem
assitente tecnico e apresentar quesitos, no
prazo de cinco dias.
00884 Processo: 0132005005272-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA ZILDA MORAIS SIMIAO ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias, falar
sobre os documentos de fls 78 e 79
00885 Processo: 0132008002297-6-ORDINARIA AUTOR: LINDOSA DA SILVA VIEIRA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2009, as 08: 30
horas. Como pontos controvertidos o preenchimento dos requisitos exigidos legalmente para
fazer jus ao beneficio previdencias com depoimento do autor e oitiva de testemunhas...
00886 Processo: 0132008002453-5-ORDINARIA AUTOR: MANOEL GOMES ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intimese 26 de setembro de 2009, as 08:00 horas, na
Policlinica Orcino Guedes, nesta cidade. Perito: Dra. Claudia Barros-Medica Neurologista.
00887 Processo: 0132008002783-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA DAS NEVES ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29 de agosto de 2009, as
08:00 horas. Como pontos controvertidos o preenchimento dos requisitos exigidos legalmente
para fazer jus ao beneficio previdencias com
depoimento do autor e oitiva de testemunhas...
00888 Processo: 0132009000572-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: PEDRO MANGUEIRA
DE AQUINO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Intime-se para no
prazo de 10 dias manifestar-se sobre a contestacao e documentos que acompanham
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0132001002560-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: SOLMAQ SERVICOS LTDA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: GETULIO FAUSTINO DE ALMEIDA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art. 794, II do CPC.
00890 Processo: 0132006004007-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA XAVIER VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA, ANTONIO WILLIAN FERNANDES.
Sentenca: Processo extinto.
00891 Processo: 0132007000796-1-ORDINARIA AUTOR: GEOCINA ARAUJO DO NASCIMENTO
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00892 Processo: 0132007000908-2-ORDINARIA AUTOR: MARCIA FERREIRA DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca:
Processo extinto.
00893 Processo: 0132007001841-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GUIOMAR FERREIRA
LIMA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se o autor por meio de seu advogado
para, querendo e no prazo de 15 (dias) apresentar resposta a impugnacao.
00894 Processo: 0132008000620-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VALTENE MOREIRA DA COSTA Despacho: Intime-se Indefiro os requerimentos; Intime-se e
aguarde-se a iniciativa da parte promovente
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00895 Processo: 0132008000831-4-ORDINARIA AUTOR: MICAELE MACENA DANTAS ADV: JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00896 Processo: 0132008002710-8-ORDINARIA AUTOR: SIMONICA PEREIRA DA CONCEICAO
ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO,
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00897 Processo: 0132008002723-1-ORDINARIA AUTOR: ADRIANA APARECIDA ALMEIDA ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00898 Processo: 0132008002785-0-ORDINARIA AUTOR: JOCILMA SANTANA DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00899 Processo: 0132008002864-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA FLAUDIGLEIA FELIX DA SILVA
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00900 Processo: 0132008002879-1-ORDINARIA AUTOR: IRACI SOUSA DA SILVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00901 Processo: 0132008002915-3-ORDINARIA AUTOR: MANOEL DA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00902 Processo: 0132008003047-4-ORDINARIA AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00903 Processo: 0132009000077-2-ORDINARIA AUTOR: CACILDA FERNANDES DE SOUZA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00904 Processo: 0132009000402-2-ORDINARIA AUTOR: HELENA FERREIRA DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00905 Processo: 0132009000789-2-ORDINARIA AUTOR: EDILMA DE SOUZA BANDEIRA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para querendo, no prazo de 10 dias
impugnar a contestacao.
00906 Processo: 0132009000858-5-ORDINARIA AUTOR: BONIFACIO JERONIMO BEZERRA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para, querendo, no prazo de 10 dias
impugnar a contestacao.
00907 Processo: 0132009000868-4-ORDINARIA AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se despacho saneador. Para
a realizacao da pericia, nomeio o medico Carlos fabricio S Santos.
00908 Processo: 0132009000942-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEODIVAN SIMAO DE ALBUQUERQUE ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE
SOUSA. AUTOR: TEOTONIO DE SOUZA
MACIEL NETO ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias,
querendo, impugnar a contestacao.
00909 Processo: 0132009001048-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
REU: MARIA LIDUINA DE ANDRADE LEITE
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 10 dias falar acerca da
certidao do oficial de justica de fls. 29-v, e
requerer o que lhe for de direito.
00910 Processo: 0132009002069-7-ORDINARIA AUTOR:
JOSENI PEREIRA LINS ADV: ANDRE COSTA
BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese a parte autora, na pessoa de seu advogado,
para que emende e complemente a inicial, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, com fundamento no art. 284 do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 085/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0132006000606-4-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ GOMES ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se Intime-se o embargante para apresentar declaracao de sua renda a fim de possa ser apreciado
o pedido de concessao da gratuidade judiciaria
formulado na peticao do recurso inominado.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0142009000468-1-HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: VIRGILIO NOGUEIRA
BARRETO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para os fins do
art 422 do cpp.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0141986000001-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: MOISES ALVES XIANCA ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Intime-se para providenciar junto aos familiares do acusado, a certidao de obitodo mesmo.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0142007001597-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOAQUIM PAZ DE LIMA NETO
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se Para comparecer no salao
do tribunal do juri desta Comarca no dia 17/09/
2009, as 08: 30 horas
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0141981000009-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: OTILIA IDALINA MAIA GADELHA ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se para em 10(dez)
dias, informar sobre o acordo ventilado.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0142004000843-6-LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ALBERTO LOPES DANTAS ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
apresentar defesa preliminar do acusado
00917 Processo: 0142009001385-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JANICLAUDIA DE ARAUJO
DANTAS ADV: MABELE DE LUCENA TORRES
FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10 dias apresentar defesa da acusada
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
077/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0142008001601-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FRANCELINO DE OLIVEIRA
SILVA ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, manifestarse sobre a impugnacao de fls. 96 e seguintes.
00919 Processo: 0142008002163-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SARAIVA DA PAIXAO ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CARLOS GOMES FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente para assim desacolher a indenizacao por danos morais.
00920 Processo: 0142008002163-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SARAIVA DA PAIXAO ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO A SENTENCA DE FLS. PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
00921 Processo: 0142008002749-4-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: ANA MARIA GOMES DA
FONSECA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para no
prazo de cinco dias indicar o polo passivo da
demanda com o endereco correto.
00922 Processo: 0142009000211-5-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: JOSE IRAN ALMEIDA BRITO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV:
EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente p/declarar a inex do debito, bem como condenar a
promovida ao pagto da quanti de R$ 1.000, 00
a titulo de reparacao de dano moral.
00923 Processo: 0142009000212-3-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: MARIA GORETE ALVES
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM ADV:
JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca:
Processo extinto. DECLARO EXTINTA COM
JULGAMENTO DO MERITO A PRESENTE
ACAO DE COBRANCA.
00924 Processo: 0142009000519-1-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: MARIA GORETE ALVES
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM ADV:
JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca:
Processo extinto. DECLARO EXTINTA COM
JULGAMENTO DO MERITO A PRESENTE
ACAO DE COBRANCA.
00925 Processo: 0142009000522-5-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: JOSE IRAN ALMEIDA BRITO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p/declarar a inex do debito, bem como condenar a
promovida ao pagto da quanti de R$ 1.000, 00
a titulo de reparacao de dano moral.
00926 Processo: 0142009000548-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO ROCHA LTDA ADV: ILAN
SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se para
no prazo de cinco dias manifestar-se nos autos, informando o novo endereco da demandada, sob pena de extincao do processo.
00927 Processo: 0142009001055-5-DESCONST. DE TITULOS AUTOR: JOSE ROBERTO LIRA DE VASCONCELOS ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADV: LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
p/declarar a inexist do debito, bem como condenar a promovida ao pagto da quantia de R$ 1.000,
00 a titulo de reparacao por dano moral.
00928 Processo: 0142009001056-3-DESCONST. DE TITULOS AUTOR: JOSE ROBERTO LIRA DE VASCONCELOS ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADV: LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
p/declarar a inexist do debito, bem como condenar a promovida ao pagto da quantia de R$ 1.000,
00 a titulo de reparacao por dano moral.
00929 Processo: 0142009001057-1-DESCONST. DE TITULOS AUTOR: JOSE ROBERTO LIRA DE VASCONCELOS ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADV: LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
p/declarar a inexist do debito, bem como condenar a promovida ao pagto da quantia de R$ 1.000,
00 a titulo de reparacao por dano moral.
00930 Processo: 0142009001058-9-DESCONST. DE TITULOS AUTOR: JOSE ROBERTO LIRA DE VASCONCELOS ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADV: LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
p/declarar a inexist do debito, bem como condenar a promovida ao pagto da quantia de R$ 1.000,
00 a titulo de reparacao por dano moral.
00931 Processo: 0142009001094-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FERNANDES DE ANDRADE ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Processo extinto. com fundamento no art. 98, inciso I, da
CF c/c com os arts 3 e 51 da Lei 9099/95.
00932 Processo: 0142009001210-6-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: MARIA GORETE ALVES
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM ADV:
JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca:
Processo extinto. DECLARO EXTINTA COM
JULGAMENTO DO MERITO A PRESENTE
ACAO DE COBRANCA.
00933 Processo: 0142009001240-3-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: ANA MARIA GOMES DA
FONSECA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: CRED 21 MERIDIANO
ADV: SUELY MULKY, MARCELO SUASSUNA
LAUREANO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declara a inexisten-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
cia do debito, bem como para condenar a promovida ao pagto de R$ 1.500, 00 a titulo de
reparacao de dano moral.
00934 Processo: 0142009001334-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED ADV: WAGNER WANDERLEY RODRIGUES, CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. Sentenca: Pedido julgado procedente havendo-se como valor devidamente
reajustado o importe de R$ 341, 32, considerando mais razoavel e necessario ao estabelecimento do equilibrio contratual, sob pena de
multa diaria de R$ 150, 00.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0152009000351-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 022/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0152002001243-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. V. R. ADV: MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se A
PARTE EXEQUENTE, VIA PATRONO, PARA
APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO DEBITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 091/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0562001000547-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE COREMASREU: CONSTRUTORA
MO ENGENHARIA LTDA ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.158/160.
00938 Processo: 0562003001485-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. REU: BERTINO DURAND RAMALHO
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ, JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Sentenca: Processo extinto.
00939 Processo: 0562004001005-2-DECLARATORIA
AUTOR: ASSOCIACAO MAE DE DEUS ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ,
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00940 Processo: 0562005000756-8-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA DA LUZ CAVALCANTELOPES ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. AUTOR: EDMILSON LOPES DE
SOUSA ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00941 Processo: 0562009001105-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
REU: DAMIAO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS.24/25.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 091/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0562004000873-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RAIMUNDO SEVERINOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a parte executada para,
no prazo de 03 dias, efetuar o dos honorarios,
sob pena de penhora on line.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0162001000123-4-INVENTARIO AUTOR: COSMA BELARMINO PONTES ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO, LUIS
AGRIPINO RAMOS. REU: SEBASTIANA JULIA
DOS SANTOS SILVAAUTOR: JOSE ZITO BELARMINO DA SILVAAUTOR: ORLANDO BELARMINO DA SILVAAUTOR: JOAO BELARMINO DA SILVA FILHO Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 02/09/2009, as 08: 30 horas.
00944 Processo: 0162003001756-6-INVENTARIO
AUTOR: LIZANDRA LAIR SILVA DANTAS ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. ASSIST.
AUTOR: UZIE DOS SANTOS SILVAREU: SABINO LUCIO DA SILVAAUTOR: SEBASTIANA LAIR DANTAS SILVAAUTOR: JOSE LUCIO DOS SANTOS SILVA Despacho: Intimese Intime-se o inventariante, por seu advogado, para cumprir o precerto contido no art.993,
IV, a, do CPC, nos termos do petitorio de fls.
226Prazo de 10 dias.
00945 Processo: 0162007000284-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE LIMA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Sobre o laudo pericial, didam as partes,
por seus advogados. Prazo de10 dias.
00946 Processo: 0162008001109-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSA LIMA DA SILVA ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JULIA PEREIRA LIMA Despacho: Intime-se Intime-se a autora, por seu advogado, para cumprir a diligencia requerida pelo Ministerio Publico. Prazo de 10 dias.
00947 Processo: 0162009000195-5-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: NILTON DA SILVA
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: JOSE DA SILVA ADV: WERTON MORAIS LIMA. REU: MANOEL FRAN-
CISCO DA SILVA Despacho: Audiencia antecipada para o dia 17/09/2009, as 09: 30
horas, considerando que o dia 24/09/2009 e
feriado municipal.
00948 Processo: 0162009000273-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSILENE FERREIRA
DOS SANTOS SOUZA ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE
CUITE ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS, JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/09/
2009, as 09:00 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0162006000695-0-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: VITORIA ERICA DE OLIVEIRA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00950 Processo: 0162007001374-9-CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO JORGE DOS SANTOS ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS.
VITIMA: FERNANDA GUSTIELE DA COSTA
CASADO Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao ABSOLVO o reu Antonio Jorge dos
Santos das imputacoes que lhe foram feitas
neste processo.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 064/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0162009000449-6-INTERDICAO AUTOR: M. A. S. F. ADV: WERTON MORAIS LIMA.
REU: J. J. C. Despacho: Pedido deferido
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 064/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0162009000464-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: CICERO CARDOSO SOBRINHO
ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da nulidade dos atos processuais a partir das fls. 24.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 105/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0172008000250-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRELANDE GUIMARAES
SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00954 Processo: 0172008000259-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELIANI BENTO ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00955 Processo: 0172008000264-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVAOLIVEIRA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00956 Processo: 0172008000267-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDETE DA SILVA SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO AREIAL ADV: FRANCISCO DE
ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00957 Processo: 0172008000797-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00958 Processo: 0172008001248-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto.
00959 Processo: 0172008001503-9-INDENIZACAO
AUTOR: IRENE BEZERRA DE SOUZA ADV:
CARLOS FREDERICO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00960 Processo: 0172009000910-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
2A. VARA DE ESPERANCA NF 123/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0172003002663-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDINALVA BALBINO APOLINARIO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado,
para informar se ainda ha valor remanescente a
ser executado no prazo de cinco dias.
00962 Processo: 0172004000302-6-INDENIZACAO
AUTOR: MATIAS GRANGEIRO ADV: ROMEU
ELOY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as contra razoes.
00963 Processo: 0172005000110-0-INDENIZACAO
AUTOR: MOISES JUSTINO DA SILVA ADV:
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: MAXIMO JUSTINO DA SILVA NETO ADV: MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: FRANCISCO
DE ASSIS COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. REU: MARIA DE MOURA MARQUES ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao de
fls. 161, sob pena de arquivamento. (acerca
da certidao de fls. 160v, diga a parte exequente, por seu advogado, indicando bens passiveis de penhora em quinze dias.).
00964 Processo: 0172005001094-5-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS RENATO BATISTA TEOTONIO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. REU: LUZEMAR LOPES DE
SOUSA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. Despacho: Intime-se acerca dos documentos de fls. 203/207, digam as partes,
por seus advogados em cinco dias.
25
00965 Processo: 0172005001433-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARCO TULIO BORBOREMA SILVA
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intimese as contra razoes.
00966 Processo: 0172006001772-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NUNES DE SOUZA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: FLAVIO GAUDENCIO ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca do documento de fls. 107, diga a parte exequente, por seu
advogado, em cinco dias.
00967 Processo: 0172008000955-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDMUNDO DA COSTA BRAGA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, KATHARINNE DE
ALBUQUERQUE ALVES. REU: PHONESERV
DE RECEBIVEIS LTDA ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as contra razoes.
00968 Processo: 0172008001102-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GLEIDE DE LIMA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: FRANCINALDO BARBOSA DA SILVA ADV: KARINA
CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 16 de setembro de 2009, as 12:00 horas, neste forum local, para audiencia preliminar.
00969 Processo: 0172008001956-9-EXECUCAO FISCAL REU: ODAILSON TEOTONIO SANTOS
ADV: FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO, JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO. Despacho: Intime-se acerca dos
documentos de fls. 45/52, diga a parte exequente, por seu procurador, em dez dias.
00970 Processo: 0172009000386-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JUAREZ FRANCISCO
SILVA ADV: PATRICIA DIAS ROCHA. REU:
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
MONTADAS ADV: DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se as contra razoes.
00971 Processo: 0172009000527-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO FERNANDES DE
ARAUJO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00972 Processo: 0172009000603-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIVALDO DOS SANTOS
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-se a impugnacao.
00973 Processo: 0172009000661-4-INDENIZACAO
AUTOR: LETICIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. AUTOR: FERNANDA DO NASCIMENTO LACERDA ADV: MILTON AURELIO DIAS
DOS SANTOS. REU: REDE MERCANTIL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO,
CELIO GONCALVES VIEIRA. DENUNC.A
LIDE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00974 Processo: 0172009000688-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO DA SILVA
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-se a impugnacao.
00975 Processo: 0172009000717-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES PESSOA DUARTE ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00976 Processo: 0172009000730-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00977 Processo: 0172009000734-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE DA CUNHA CAVALCANTI ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00978 Processo: 0172009000736-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OSVALDO DE LUNA LINS
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho:
Intime-se a impugnacao.
00979 Processo: 0172009000747-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA PAULO
FRANCA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00980 Processo: 0172009000852-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
VICENTE EUSTAQUILINO DE SOUZA ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se acerca dos documentos de fls. 47/
60 e certidao de fls. 46v, diga a parte autora,
por seu advogado, em cinco dias.
00981 Processo: 0172009001233-1-DECLARATORIA
AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU:
CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRAREU: GIOVANA D AUGUSTA ROSADO DE
SA XAVIER FARIASAUTOR: JOSE PROTASIO VIEIRA Despacho: Intime-se acerca do
documento de fls. 27, diga a parte autora, por
seu advogado, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00982 Processo: 0172009001608-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONILDO MARQUES
ADV: RENATO GALDINO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO MONTADAS ADV: DIOGO MAIA
MARIZ. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogado, para especificarem as provas que
pretendem produzir no prazo de dez dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 223/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0172009001445-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAYSSA STEFFANE RODRIGUESCORDEIRO ADV: ANAIZA DOS
SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SIMONY RODRIGUES DE LIMA Despacho: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 070/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0182007001580-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LIDIA BEZERRA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO HSBC S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,
AMILCAR BASTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a parte adversa para oferecer as contrarazoes de recurso, no prazo legal.
00985 Processo: 0182009000381-7-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese a parte adversa para oferecer as contrarazoes de recurso no prazo legal.
00986 Processo: 0182009001897-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ECILIA RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JADER SOARES PIMENTEL,
LAVOISIER NUNES DE CASTRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
3A. VARA DE GUARABIRA NF 094/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0182002002933-8-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: L. A. O. ADV: ADRIANO AQUINO DE OLIVEIRA. REU: M. G. M. C. ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho:
Audiencia designada de inquiricao das partes
e principalmente da crianca, para o dia 05/10/
2009, as 09: 20 horas, no Forum local.
00988 Processo: 0182009002561-2-INTERDICAO
AUTOR: INACIO GALDINO DOS SANTOS
ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de interrogatoria da interditanda para o dia 05/10/2009,
as 10:00 horasno Forum local.
00989 Processo: 0182009002591-9-INTERDICAO
AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS,
JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada de interrogatorio da interditanda, para o dia 05/10/2009, as 09: 35 horas no Forum local.
00990 Processo: 0182009002594-3-INTERDICAO
AUTOR: CILENE ANACLETO DE SOUZA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio
do interditando, para o dia 05/10/2009, as 09:
50 horasno Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 121/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0182002003173-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,
FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: SISTEMA EDUCACIONAL DE GUARABIRA LTDAREU: MONALDO GODOI FERNANDES Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para, efetuar
o pagamento das diligencias do oficial de justica, para que seja expedido o mandado de
penhora/avaliacao em relacao ao bem indicado pelo EXEQUENTE.
00992 Processo: 0182004004716-1-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA PB ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: ANTONIO MARIANO
DA SILVA ADV: JOSEMAR EMIDIO LEITE.
Despacho: Intime-se o advogado que subscreveu a peticao de fls. 33-Jose Anchieta dos
Santos-para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuracaoou substabelecimento
00993 Processo: 0182009000906-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU:
MARIVALDO DE OLIVEIRA GOMES Despacho: Intime-se liminar deferida
00994 Processo: 0182009002567-9-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO PEREIRA SIMEAO ADV:
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se gratuidade processual deferida
00995 Processo: 0182009002569-5-EMBARGOS AUTOR: JOSE OLIVIO DA SILVA ADV: JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o ADVOGADO para, no prazo de 10
dias, comparecer em cartorio e assinar a peticao a qual encontra-se apocrifa.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 104/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0182009001075-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO.
Despacho: Pedido julgado improcedente
00997 Processo: 0182009001297-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLUSSIANA FERREIRA
DE FREITAS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o promovido S.A ao
pagto.de R$3.000, 00 a PROMOVENTE a titulo
de D.Moral puro, atual.monetariamente a partir
da sentenca e comjuros de mora da citacao.
Outrossim condeno a promovida ao pagto...
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 083/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0762007000196-1-DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
26
JOSILDA DA SILVA COSTA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se pronunciar sobre o petitorio de fls. 127/130,
n prazo de 10 (dez) dias.
00999 Processo: 0762007000247-2-INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR ARAUJO CORREIA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: MUNICIPIO CALDAS BRANDAO ADV: MAYRA DE
CASTRO MAIA FLORENCIO, HOUSEMAN
ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
BATISTA DIAS Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito, no prazo
de 10 (dez) dias.
01000 Processo: 0762007000659-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEONICE MARCELINO DE
OLIVEIRA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA, CLAUDIO TAVARES
NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01001 Processo: 0762008000516-8-INDENIZACAO
AUTOR: FABIANO BERNARDO DA SILVA
ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se : alvaras expedidos.
01002 Processo: 0762008000737-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MONTEIRO DA SILVA FILHO
ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU:
PORTO SEGURO S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre o petitorio de fls.
104/105, no prazo de 10 (dez) dias.
01003 Processo: 0762008000910-3-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: JOSE MARCUS ALVES
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ARLINDA SALVINA DA CONCEICAO KITTMAN ADV:
MANOEL PORFIRIO NEVES, LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: FLAVIO KITTIMAN ADV:
MANOEL PORFIRIO NEVES, LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor
para requerer a citacao da esposa do reu Joaquim Alves de Melo , no prazo de 10 (dez) dias.
01004 Processo: 0762009000014-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
LIMA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO.
REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01005 Processo: 0762009000292-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES. REU: MICHELLE TAMARA CONCEICAO
CAVALCANTE Despacho: Intime-se a parte
autora par se pronunciar sobre a certidao de
fls. 20v., requeredno o uqe de direito no prazo
de 10 (dez) dias.
01006 Processo: 0762009001213-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: JOAO FERNANDES DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre o petitorio e documentos de fls. 37/95, no prazo de 10 (dez) dias.
01007 Processo: 0762009001225-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSEFA MARIA
ALVES Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE GURINHEM NF 083/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0762007001094-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DAGOBERTO MOREIRA FERREIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
VITIMA: ANTONIO JUVENCIO FILHO Despacho: Intime-se as partes da ordem de expedicao
de carta precatoria a Comarca de Queimadas/
PB para oitiva das testemunhas de defesa.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 047/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01009 Processo: 0381999000488-9-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO ANTONIO BARBOSA ADV: CLOVIS NOBREGA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
Julgamento do reu, pelo Tribunal do Juri, designado para o dia 14/09/2009 as 08.30horas.
01010 Processo: 0382004000045-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FLAVIO BATISTA DE SOUZA
ADV: JANECELI PAIXAO PLUTARCO. Despacho: Intime-se Julgamento do reu, pelo Tribunal do Juri, designado para o dia 24/09/2009
as 08.30horas.
01011 Processo: 0382004001202-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSIAS FERREIRA BARBOSA
ADV: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE
NETO. Despacho: Intime-se Julgamento dos
reus pelo Tribunal do Juri, designado para o dia
17/09/2009 as 08.30horas.
01012 Processo: 0382004001640-4-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSIAS FERREIRA BARBOSA
ADV: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE
NETO. Despacho: Intime-se JULGAMENTO
DESIGNADO PARA O DIA 10/09/2009 AS
08.30HORAS,
2A. VARA DE ITABAIANA NF 097/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0382005002349-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: LUZINALDO SANTOS ADV:
WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO
NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a
parte vencedora para que requeira a execucao
do julgado ou informese o devedor cumpriu
voluntariamente a sentenca, neste caso requerendo o levantamento de eventuais valores depositados.
01014 Processo: 0382005002944-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LUNA
FREIRE ADV: WAGNER MARSICANO DE
MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para que
requeira a execucao do julgado ou informese o
devedor cumpriu voluntariamente a sentenca,
neste caso requerendo o levantamento de
eventuais valores depositados.
01015 Processo: 0382005002962-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CARLOS ALBERTO MALTA RIBEIRO ADV: WAGNER MARSICANO DE
MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para que
requeira a execucao do julgado ou informese o
devedor cumpriu voluntariamente a sentenca,
neste caso requerendo o levantamento de
eventuais valores depositados.
01016 Processo: 0382006000066-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: PEDRO BATISTA DOS SANTOS
FILHO ADV: WAGNER MARSICANO DE
MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para que
requeira a execucao do julgado ou informese o
devedor cumpriu voluntariamente a sentenca,
neste caso requerendo o levantamento de
eventuais valores depositados.
01017 Processo: 0382006000716-8-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO, AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR:
EDINALVA MARIA DA CONCEICAO ROCHA
ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO, AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o patrono para juntar aos autos o necessario substabelecimento, regularizando a representacao processual, em 15 (quinze) dias.
01018 Processo: 0382006000997-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: FELIPE LIRA CORREIA
DE MELO ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO, MOISES TAVARES DE MORAIS, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese a parte vencedora para que requeira a execucao do julgado ou informese o devedor cumpriu voluntariamente a sentenca no prazo fixado pelo art. 475-J, CPC.
01019 Processo: 0382007000679-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO MOGEIRO ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MARIA
DO CARMO SOARES SANTANA ADV: LUIZ
DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01020 Processo: 0382008001386-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA
SABINO, EUNICE PEDRO DE CARVALHO,
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES.
Despacho: Intime-se o promovido do despacho de fls. 228: Considerando as razoes elencadas na peticao de fls. 179, dos autos, aguarde-se por 30 (trinta) dias.
01021 Processo: 0382008002112-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: SEVERINO PINTO DA
SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: SILVANIA CLEMENTINO SA
Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos a comprovacao da maioridade
alegada (documentos pessoais do promovido), em 10 (dez) dias.
01022 Processo: 0382009001056-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, LUIZ DE SOUSA
LEITE. REU: JOSINALDO ELIAS DA SILVA
Despacho: Pedido deferido (Liminar Deferida)
as fls. 23, dos autos.
01023 Processo: 0382009001060-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: CRISLEIDE COELHO BARBOSA DA VEIGA Despacho: Pedido deferido
(Liminar deferida) as fls. 24, dos autos.
01024 Processo: 0382009001066-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JAERSON PEREIRA
DA SILVA Despacho: Pedido deferido (Liminar
deferida) as fls. 29, dos autos.
01025 Processo: 0382009001534-8-ALIMENTOS AUTOR: C. S. ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. AUTOR: M. B. G. S. ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. REU: V. F. S. Despacho: Ordenada emenda da peticao inicial no
prazo de &PRAZO dias de 10 (dez) dias, comprovando a impossibilidade dos alimentos serem suportados pelo proprio genitor da criana
requerente, sob pena de indeferimento.
01026 Processo: 0382009001606-4-INTERDICAO AUTOR: J. P. S. F. ADV: NELSON DE OLIVEIRA
SOARES. REU: J. N. P. S. Despacho: Pedido
deferido (Liminar Deferida) as fls. 18, dos autos.
01027 Processo: 0382009001618-9-INTERDICAO
AUTOR: C. M. M. R. ADV: MONIQUE CAROLINE DE SOUZA SANTOS. REU: V. L. M.
Despacho: Pedido deferido (Liminar Deferida)
as fls. 16, dos autos.
01028 Processo: 0382009001619-7-INTERDICAO AUTOR: E. G. S. ADV: NELSON DE OLIVEIRA
SOARES. REU: T. M. S. Despacho: Pedido deferido (Liminar Deferida) as fls. 15, dos autos.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 097/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01029 Processo: 0382009000738-6-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: MARIA JACIENE DA SILVAREU: ANA PAULA DA SILVAREU: TARCISIO JOSE DA SILVA Despacho: Autos vista a o patrono da acusada, dos
autos em cartorio, em razao do decurso de
parazo comum.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 03 (tres) dias.
ITAPORANGA
LUCENA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0211997000211-5-ACAO CIVIL PUBLICA REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA, JOSE FELISMINO, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01031 Processo: 0212001003053-0-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO GOMES DE SOUSA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO GOMES
CAMPOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01032 Processo: 0212003000005-9-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01033 Processo: 0212004001023-9-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, LUIZ OTAVIO PREDOSA. REU:
JOAO BANDEIRA DE MELO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01034 Processo: 0212004001618-6-ORDINARIA AUTOR: ISAIAS NICOLAU GONCALVES ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: ERIVAN CASSIMIRO GONCALVES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01035 Processo: 0212005000767-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA ELIENY SILVINO DA SILVA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: RITA GALDINO DA SILVA
SILVINO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do inteiro teor o
despacho de fls. 130.
01036 Processo: 0212005000910-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01037 Processo: 0212005001045-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAGUIMAR SOUSA SILVA
ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADV: LUIS ANTONIO
DA SILVA FILHO, JOSE MARCILIO BATISTA,
VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01038 Processo: 0212005001054-1-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, VANDERLY PINTO
SANTANA. Sentenca: Desistencia homologada
01039 Processo: 0212005001171-3-ORDINARIA AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01040 Processo: 0212005001813-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE TENORIO CAVALCANTE ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01041 Processo: 0212005002439-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: HELENO ALEXANDRINO DA SILVA ADV: JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE LUCENA NF 116/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 1212005002960-6-NULIDADE AUTOR: MANOEL GALDINO DE PONTES ADV:
NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO.
REU: JOSE CARLOS DA SILVA DA COSTA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, FABIO
BORGES RODRIGUES, HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento da sentenca de fls. 111/
113, prolatada por este juizo, no prazo legal.
01049 Processo: 1212005003028-1-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LUCENA ADV:
HENRIQUE GADELHA CHAVES, FABIO BORGES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
tomarem conhecimento da sentenca de fls.
57/91, prolatada por este juizo, no prazo legal.
01050 Processo: 1212005003063-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: ROSILANE CUNHA FALCAO ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para
tomarem conhecimento da sentenca de fls.
153/156, que julgou procedente o pedido, no
prazo legal.
01051 Processo: 1212008000503-0-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: B. P. S. ADV: ALEXANDRE
ANDREY AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Alexandre Andrey Azevedo Isidro, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 13
de outubro de2009, as 09:00 horas, no Forum
de Lucena-PB.
01052 Processo: 1212008000652-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. P. L. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre a contestacao e recibos, em 10 (dez) dias.
01053 Processo: 1212008000666-5-PARTILHA AUTOR:
ADALBERTO DOS SANTOS ADV: RAIMUNDO
LAZARO DOS ANJOS. Despacho: Intime-se
para apresentar a impugnacvao, no prazo legal.
01054 Processo: 1212009000150-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. S. S. ADV: ALEXANDRE ANDREY
AZEVEDO ISIDRO. REU: G. P. S. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para em 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01042 Processo: 0212001001463-3-LEI 9455/97 TORTURA INDICIADO: RAIMUNDO GOMES DOS
SANTOS ADV: KENNYA JULIANA A DE S
CRISTOVAO, WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0211999000597-3-EXECUCAO FISCAL REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADV:
MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA,
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVESDE ABRANTES. Despacho:
Intime-se para comparecer ao segundo leilao
designado parao o dia 16 de setembro de 2009,
as 09:00 horas, neste Forum.
01044 Processo: 0212004000964-5-EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM SALVIANO DA SILVA
ADV: JOSE FELISMINO. Despacho: Intimese para participar da audiencia da primeira praca designada para o dia 16 de setembro de
2009, as 08:00 horas, neste Forum.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 045/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0212005001307-3-RESTITUICAO
REU: FIAT COPAUTO ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 264 do Codigo de Processo Civil
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 084/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 1072009001204-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIZ DE
SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se o patrono do autor para providenciar, em dez dias, o
valor-recolhimento das custas processuais, na
forma regular.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 084/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 1072009000633-2-CRIME C/ PATRIMONIO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. F.
ADV: DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 038/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0532008000582-9-ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDA DANTAS DE ARAUJO ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/09/2009, as
15h, no Forum local
01056 Processo: 0532008000588-6-ORDINARIA AUTOR: ERISMAR PEIXOTO DA SILVA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 24/09/2009, as 13h30min, no Forum local.
01057 Processo: 0532009000270-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALBERTO DE ALBUQUERQUE FERNANDES ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. ASSISTENTE DO MP: MARIA
ROSANGELA DA SILVA SOUSA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO Despacho: Intime-se concedo
a liminar pleiteada, e po conseguinte, suspendo
os efeitos doato de transferencia dos promoventes e determino o imediato retorno dos mesmos para o local de trabalho originario.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0232009001233-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo de
dez dias, se pronunciar acerca dos embargos
interpostos
01059 Processo: 0232009001234-7-EMBARGOS DE TERCEIRO REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargado para, no prazo de dez dias,
se pronunciar acerca dos embargos interpostos
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0232009000137-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
Despacho: Intime-se a defesa do reu para
apresentar em Juizo, no prazo de 48 horas, a
original da identidade do reu
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0232003000786-0-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: RENATA FRANCA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando o municipio a pagar ao autor os salarios retidos relativos aos meses de
janeiro a setembro de 2001 e de janeiro de
2003, os decimos terceiros salarios relativos
aos anos de 1998, 1999, 2001 e 2002.
01062 Processo: 0232005001491-1-DECLARATORIA
AUTOR: ANGELITA ANA DA CONCEICAO
ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET.
Despacho: Intime-se o advogado da promovente para, em 10 dias, emendar a inicial,
corrigindo o polo passivo, para incluir todos os
sucessores do falecido.
01063 Processo: 0232007002130-0-EXECUCAO
FISCAL REU: IND E COM DE PANIFICA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
CAO DO V DO MAMANGUAPE ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do merito
01064 Processo: 0232007002516-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: CLODOALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO ADV: ENOCK RICARDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
AUTORA PARA EM 10 (DEZ) DIAS ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR EM AUDIENCIA.
01065 Processo: 0232008001813-0-INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIAALVES DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se
O advogado da requerente para em 05 (cinco)
dias se pronunciar sobreo laudo medico.
01066 Processo: 0232008002073-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BENTO BATISTA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se O APELADO PARA OFERECER
CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL.
01067 Processo: 0232008002775-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. S. S. ADV: ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA OFERECER ALEGACOES FINAIS
NO PRAZO LEGAL
01068 Processo: 0232009000723-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. P. B. S. ADV: EDNALDO
RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: J. S. B. ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01069 Processo: 0232009001628-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese O advogado do autor para no prazo de 30
(trinta) dias efetivar notificacao valida e devidamente certificada da promovida constituindo-a emmora e viabilizando a concessao da
medida peliteada.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01070 Processo: 0242009001343-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO EDIMAURO FREITAS
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA:
JOSE AILTON FARIAS MARTINSREU: ANTONIO JAILSON GOMES DA SILVA Despacho: Audiencia adiada para o dia 29 de setembro de 2009, pelas 10:00 horas no forum local
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 124/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01071 Processo: 0252009003378-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. E. A. L. ADV: GENILDA BORGES, GENILDA DE ARAUJO BORGES. AUTOR: S. M. G. L. ADV: GENILDA
BORGES, GENILDA DE ARAUJO BORGES.
Despacho: Intime-se para informar aos autos
o endereco correto dos requerentes, em cinco
dias, sob pena de extincao do processo
3A. VARA DE PATOS NF 125/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01072 Processo: 0252009001386-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: A. V. C. S. ADV: JOSE
TIBURTINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 109/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01073 Processo: 0252002015670-6-INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA MARTINS ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. Despacho: DECLARO POR
SENTENCA A INEXISTENCIA DE BENS EM
NOME DO DE CUJUS, PARAQUE SURTAM
OS SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS.
01074 Processo: 0252002016234-0-USUCAPIAO AUTOR: EDUARDO PERONICO DAMIAO ADV:
RINALDO WANDERLEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 24/11/2009, as 08:00 horas.
01075 Processo: 0252004002694-7-USUCAPIAO AUTOR: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. AUTOR:
IVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, ADALBERTO
JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 12/11/2009, as 10:00 horas.
01076 Processo: 0252004002995-8-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO SABINO DE ARAUJO
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR:
MARIA AUGUSTA LUCENA DE ARAUJO ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19/11/2009, as 08:00 horas.
01077 Processo: 0252004006545-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA GUIA DE
SOUSA SILVA ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL, PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se a parte inventariante para tomar conhecimento da homologacao dos calculos de f 66
4A. VARA DE PATOS NF 109/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01078 Processo: 0251995000022-1-CRIME C/PESSOA CULP REU: FRANCISCO PEREIRA SOBRAL ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 235/236, que indeferimento do pedido formulado.
01079 Processo: 0251998001545-4-CRIME C/PESSOA
REU: DIMAS OLIVEIRA DA SILVA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. VITIMA:
MARTA SUENIA GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/11/2009, as 08:00 horas.
01080 Processo: 0252005004628-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RAFAEL MONTEIRO DE
LIMA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2009, as 08:00 horas.
01081 Processo: 0252009003016-1-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: ANTONIO DE SOUSA SOBRINHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
patrono do acusado da decisao de fls. 56/58 e
da carta precatoria expedida a Comarca de
Campina Grande-PB.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 045/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0251997004010-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES LINS
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
REU: JOSE EDNALDO RODRIGUES GUEDES Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias requerer o que de direito
01083 Processo: 0252004003898-3-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE AUDERI FERREIRA DA SILVA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
REU: HEMEAELE REPRESENTACOES E
CORRETANGENS LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para em cinco dias tomar ciencia de saldo insuficientena conta da executada, requerendo o que de direito
01084 Processo: 0252004004041-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO MAMEDE LEITEREU: INACIO MARCOS DA SILVA ADV: ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
14/09/2009, pelas 10h00
01085 Processo: 0252004004290-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FLAVIO PAULO FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o advogado a parte autora do despacho
que deferiu o desarquivamento dos autos, prazo de dez dias
01086 Processo: 0252007004434-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO LEITE DA ROCHA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: GALINHEIRO AUTOMOVEISREU: MARIA DE LOURDES DE S ROCHA
MELO Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias requerer o que de direito
01087 Processo: 0252007004651-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALMEIDA COSTA ADV: VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intimese o advogado do autor para em cinco dias
juntar comprovacao do ajuizamento do inventario ou arrolamento onde um dos requerentes
seja o inventariante
01088 Processo: 0252007006694-6-RESTITUICAO
AUTOR: JOSINALDO LUCENA DAMASCENA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para em cinco dias tomar ciencia do detalhamento deordem judicial de fls. 87/90, requerendo o que de direito
01089 Processo: 0252007006857-9-RESTITUICAO
AUTOR: JARBAS MEDEIROS DE LIMA FILHO ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA.
REU: STOPPLAY COM E DIST DE ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco
dias tomar ciencia da certidao de fls. 79verso,
requerendo o que de direito
01090 Processo: 0252007007229-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MESSIAS MARQUES DE
SOUSA ADV: RINALDO WANDERLEY. REU:
MARIA DA CONCEICAO TORRES GOMES
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias requerer o que de direito
01091 Processo: 0252008001267-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARCOS GUSTAVO DA SILVA DINIZ ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL, CATARINA BARROS RANGEL. REU:
KARLA MARTINS BARBOZA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que de direito
01092 Processo: 0252008001291-4-INDENIZACAO
AUTOR: ADERCIO CANDEIA LIMA FILHO ADV:
ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS,
PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias requerer o que de direito
01093 Processo: 0252008001355-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ERONALDO NOBREGA ALVES ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, JAILTON CHAVES DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo o
conteudo do detalhamento de desbloqueio das
contas, requerendo o que de direito
01094 Processo: 0252008003514-7-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA MAGNEUDES BEZERRA DA
SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: REDIF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/C LTDA Despacho: Intimese a parte autora para em cinco dias requerer
o que de direito
01095 Processo: 0252008003760-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERNANDO SILVA PALMEIRA ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA, MARIA DO SOCORRO NOBREGA
LOPES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho de fls. 102 verso, que
deferiu o pedidode fls. 99/100
01096 Processo: 0252008003918-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIAS FERREIRA MENDES ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
REU: RICARDO VILAR WANDERLEY NOBREGA ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 23/11/2009, pelas 09h00
01097 Processo: 0252008003951-1-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSIVALDO BRASILEIRO DEFIGUEIREDO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: FRANCISCO
JOSE SILVA LESSA FEITOSA ADV: DANUZIA
FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se as
27
partes, embargante e embargada, para em cinco dias manifestarem-sesobre os documentos de fls. 42/53 dos autos
01098 Processo: 0252008003953-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOACY MEDEIROS DE
LUCENA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDAREU: GRADIENTE ELETRONICA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que de direito
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 114/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0572009000047-2-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: S. S. C. ADV: MARIA
FERREIRA DE SA, DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: S. V. F. ADV: DAMIAO VIEIRA DA
SILVA, MARIA FERREIRA DE SA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01100 Processo: 0572009000059-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA ADV:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
Despacho: Intime-se revogo o despacho de fls.
28-v. Sobre a contestacao, preliminar e documentos, fale a parte autora em 10 (dez) dias
01101 Processo: 0572009000403-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. T. V. B. C. ADV: VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. B. ADV: VALERIA
BARROS RIBEIRO DA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 03
(tres) dias falar sobre a peticaode fls. 13 e o
deposito de fls. 15
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 114/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0572007000048-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SERGIO PAULO DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: AILTON FERREIRA DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: FABIANO FRANCISCO DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 128/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01103 Processo: 0262005000748-8-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE IGARACY
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
FRANCISCO HELIO DA COSTA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/09/2009, as
08h30min, no Forum local.
01104 Processo: 0262007000327-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GRACINETE MARIA DE SOUZA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01105 Processo: 0262007000902-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARGARIDA MARIA DAS
DORES ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01106 Processo: 0262007002748-2-GUARDA DE
MENOR AUTOR: T. L. S. ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: M. A. D.
G.REU: A. D. G. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/
09/2009, as 10h40min, no Forum local.
01107 Processo: 0262008002005-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LUCIA ALVES DE
CALDAS ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01108 Processo: 0262009000505-4-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DA PAZ LEITE ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
16/09/2009, as 10h20min, no Forum local.
01109 Processo: 0262009000527-8-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA GERALDA CORNELIO ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/09/2009, as 10h30 horas, no Forum local.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 092/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01110 Processo: 0272008000446-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO LUCAS DA
COSTAFILHO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: MUNICIPIO DE PICUI
PB ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS COSTA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/11/2009, as 08:00
horas no Forum local.
01111 Processo: 0272008000649-0-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: FRANCISCA ROQUE
DA SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: CICERO HENRIQUES
LOPES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/2009, as
08: 20 horas no Forum local.
01112 Processo: 0272008001427-0-REVISAO CLAUSULA AUTOR: AILTON ESTRELA DE ASSIS
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2009, as 08: 40 horas no
Forum local.
01113 Processo: 0272008001508-7-INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO DA SILVA OLIVEIRA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
MARIA DE FATIMA RIBEIRO SILVA ADV:
EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY
JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2009, as
08: 30 horas no Forum local.
01114 Processo: 0272008001740-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILANIR BATIASTA DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SANTANDER SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, MARIANA DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2009, as 08: 50 horas no
Forum local.
01115 Processo: 0272009000168-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEILTON DE LIMA AZEVEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SANTANDER SEGUROS SA ADV: SAMUEL
MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2009, as 09:
10 horas no Forum local.
01116 Processo: 0272009000171-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADMAR LUCIO DE MACEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2009, as 09:
20 horas no Forum local.
01117 Processo: 0272009000267-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. O. G. ADV: FABIANA
DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: N. G. O.
ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24/11/2009, as
09:00 horas no Forum local.
01118 Processo: 0272009000320-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASTROGILDO NOGUEIRA DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 17/11/2009,
as 09: 40 horas no Forum local.
01119 Processo: 0272009000324-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CUSTODIO DE MACEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/11/2009, as 09:
30 horas no Forum local.
01120 Processo: 0272009000329-7-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIA AZEVEDO NEGREIROS
ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE PICUI PB ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. ASSIST. DO REU: RUBENS GERMANO COSTA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/11/2009, as 08: 40 horas
no Forum local.
01121 Processo: 0272009000662-1-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: LILIAN ROZENO SILVA
DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA DE FATIMA
A. R. DE MELO, MARIA DE FATIMA ARAUJO
R. DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/11/
2009, as 09: 10 horas no Forum local.
2.CARTORIO DE PICUI NF 092/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01122 Processo: 0272008000770-4-LESAO CORPORAL
VITIMA: SERGIO MACIO DOS SANTOSREU:
WEMERSON CORDEIRO RODRIGUES ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/
11/2009, as 09:00 horas no Forum local.
01123 Processo: 0272008001090-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AMILTON GOMES DA
SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. VITIMA: MARCO AURELIO CABRAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/11/2009, as 08:00
horas no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PICUI NF 092/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0272008001240-7-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: MARIA EDNALVA DANTAS
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE
ASSIS FILHO Despacho: Audiencia designada para o dia 19/11/2009, as 09: 20 horas no
Forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 120/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01125 Processo: 0282006000550-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ANTONIO BATISTA DA
SILVA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
VARA UNICA DE PILAR NF 120/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01126 Processo: 0282009000185-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU:
SEVERINO DO RAMO DE ARAUJO ADV:
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: EDVALDO LUIS DO NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada para odia 02/09/2009,
as 11:00 horas, na Comarca de Pilar/PB
01127 Processo: 0282009000402-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO SERAFIM FILHO
ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
28
cho: Audiencia designada de inst. e julgamento no dia 08 09 2009 as 8 00h no Forum local.
01128 Processo: 0282009000403-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JURACIR DE SOUZA SANTOS
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Despacho: Intime-se do deferimento
da peticao de fls. 79/81
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 107/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0542009000687-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARILE JESUINO DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-se O Advogado da impetrante para tomar ciencia da Decisao de fls.60/
63dos autos.DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR PELEITEADA.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 109/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0542007000135-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO LITISCONSORTE: JOSE SEVERINO DE MOURA FILHO ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA.
Sentenca: Embargos acolhidos
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS
NF 107/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0542009000738-3-INDENIZACAO
AUTOR: WILSON ANDRADE PORTO ADV:
ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: EDITORA ABRIL S/A Despacho: Intime-se O Advogado do autor para comparecer a audiencia de
Concilicao designada para o dia 03/11/2009, as
10: 20 horas, no Forum local de Pocinhos-Pb.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 098/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01132 Processo: 0302001001460-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADV: MARIA DAS GRACAS R DE MELO, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se A parte autora por seu advogado para tomar conhecimento do deferimentodo
deferimento do fiel depositario Jose Batista Rodrigues, para vir receber o bem apreendido
01133 Processo: 0302006000052-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se O autor por seu procurador para tomar conhecimento da suspensao
do feito por 01 ano.
01134 Processo: 0302009000171-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINETE SILVA BATISTA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se A autora por seu patrono para comparecer junto ao IML-PATOS para realizacao de
pericia no dia 25/9/2009, entre as 08 e 12 hs e
14 e 18 hs, devendo antes comparecer em
cartorio para recebimento de documentos
01135 Processo: 0302009000438-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO VIEIRA CAETANO ADV:
EDSON MORETE DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se A autora por seu advogado para comparecer no proximo dia 11/09/2009, nos horarios
de 08 as 12 ou de 14 as 18hs, no IML-PATOS, a
fim de submeter-se a pericia, devendo comparecer em cartorio p/receber documentos
01136 Processo: 0302009000744-1-RESSARCIMENTO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado
do autor para no prazo de 10 dias, se manifestar nos autossobre o pedido do promovido.
01137 Processo: 0302009000786-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se O advogado da parte autora para no
prazo de 10 dias se pronunciar nosautos sobre
a nao localizacao do promovido, que pela certidao do meirinho o mesmo encontra-se em
lugar desconhecido
2A. VARA DE POMBAL NF 143/09 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01138 Processo: 0302005001530-1-ALIMENTOS AUTOR: L. M. A. ADV: MARIA IZABEL DE MELO
VIEIRA. ASSIST.AUTOR: C. F. M. A. ADV:
MARIA IZABEL DE MELO VIEIRA. REU: J. S.
A. Despacho: Intime-se a parte autora, por
meio de sua advogada, para ter vista dos
autos pelo prazo de 10(dez) dias.
01139 Processo: 0302006000313-1-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
REU: NEILDA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Sentenca: Intime-se as partes, para tomar conhecimento da Sentenca de fls.96/97, que rejeitou os Embargos de Declaracao interpostos.
01140 Processo: 0302009001081-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: PEDRO LACERDA
PORFIRIO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: PATRICIA CAMPOS LACERDA
Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da Sentenca de fls.19/20, que julgou procedente o pedido.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 115/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0302009001337-3-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES
ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 28/09/2009 as 08: 30hs, no forum local.
01142 Processo: 0302009001507-1-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: CARLOS ENOCK BANDEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 28/09/2009 as 09: 40hs, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 115/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0302009000647-6-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: HAYAN-
NA GABRIELA ALVES ROCHA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. VITIMA: PRISCILLA DE LIMA ARAUJO Despacho: Audiencia designada para o dia 08/09/2009 as 10: 40
h, no Forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 099/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0682007000788-2-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: JOAO BOSCO RAFAEL ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA.
REU: JOSENILSON DOS SANTOS SOUSAREU: MAURICIO DOS SANTOS SOUZAREU:
JOSINALDO DOS SANTOS SOUZAREU: JEANNE DOS SANTOS RAFAELREU: GERLANE DOS SANTOS RAFAELREU: JULIO CESAR DOS SANTOS RAFAEL Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento marcada para
o dia 29/10/2009 as 09:00 horas no forum local
01145 Processo: 0682009000183-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. S. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: J. A. S.
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao marcada para odia 03/
09/2009 as 09: 30 horas no Forum Local.
01146 Processo: 0682009000241-8-INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE ALVES DO NASCIMENTO
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
JONAS GERONIMO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de exame pessoal marcada para
o dia 03/09/2009 as 10:00 horas no forum local.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
109/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0552003001476-9-MAND. SEGURANCACV AUTOR: WILSON PINHEIRO DA CUNHA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vista com o prazode cinco dias
01148 Processo: 0552004000277-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO MANOEL DOS
SANTOS ADV: CICERO XAVIER DA SILVA,
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vista dos autos a exequente
por cinco dias
01149 Processo: 0552005000054-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO LUCENA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vista dos autos a exequente
por cinco dias
01150 Processo: 0552005000262-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se vista dos autos ao exequente por cinco dias
01151 Processo: 0552005000607-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ABREU ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vistas dos autos a
exequente por cinco dias
01152 Processo: 0552006000126-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDINETE VIRGINIO DA
SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vista dos autos a
exequente por cinco dias
01153 Processo: 0552006000311-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES MEDEIROS DE MELO ADV: DECIO GEOVANIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se vistas dos
autos a exequente por cinco
01154 Processo: 0552006000617-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JAILMA GOMES DO NASCIMENTO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se vista dos autos a exequente por cinco dias
01155 Processo: 0552009000230-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ANTONIO GONCALVES DE
SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para
especificar as provas que pretendem produzir
e suafinalidade no prazo de cinco dias
01156 Processo: 0552009000318-1-INDENIZACAO
AUTOR: JULYAN WALLAS LUCENA DE LIMA
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre as preliminares em 10 dias
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO
NF 021/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0552008001153-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARTINS ALVES DA SILVA ADV:
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
01158 Processo: 0552009000041-9-INDENIZACAO
REU: REDECARD S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se INTIMESE O RECORRIDO PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL.
01159 Processo: 0552009000135-9-INDENIZACAO
AUTOR: HUMBERTO DE BRITO LIMAREU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Sentenca: Processo extinto.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 138/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160 Processo: 0582006000686-1-SERVIDAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, ANA AMELIA
RAMOS PAIVA. REU: VELOSO E MADRUGA
LTDA ADV: NIVEA DANTAS DA NOBREGA,
IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Vista ao Ministerio Publico. Assim, indefiro o pedido que acarretaria no adiamento da pericia,
mas caso o perito agora indicado compareca
ao local do levantamento, pode dele participar, contanto que nao ocorra o adiamento (...)
01161 Processo: 0582009000519-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ASCENDINO LUIZ PEREIRA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 121/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0322009001015-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. C. O. S. ADV: VITORIA
MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29 de setembro de 2009,
as 08: 30 horas, no Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 121/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0321996000106-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se extinta a punibilidade do sentenciado em decorrencia da prescricao.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 090/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0322009001278-5-INDENIZACAO
AUTOR: FLAMARRION LOPES COSTA SILVA
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: AMBEV
CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, GUSTAVO
GUIMARAES LIMA. Sentenca: Intime-se julgo
IMPROCEDENTE O PEDIDO e, consequentemente, extinto o processo com resolucao do
merito, com fulcro no art. 269, I do CPC.
01165 Processo: 0322009001309-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. Q. R. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 30 dias, informar o novo
endereco do promvoido, sobpena de extincao.
01166 Processo: 0322009001740-4-ALIMENTOS AUTOR: C. S. N. ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 08
de agosto de 2009 pelas 09h
01167 Processo: 0322009001751-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. V. S. ADV: STENIO JOSE
DE LIMA. Sentenca: Intime-se indefiro a peticao inicial, por conseguinte, julgo extinto o
processosem resolucao do merito, com fulcro
nos arts. 295, II, 267, I do CPC.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
121/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0322009000501-1-INDENIZACAO
AUTOR: JALMIR GILVAN DE MEDEIROS ADV:
MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para em cinco dias falar a respeito
do petitorio de fls. 61/62 dos autos, devendo
requerer o de direito.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 002/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0332009001160-3-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA, AGNES
PAULI. REU: CLAUDESIA JUSTINA DOS SANTOS ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
1A. VARA DE SANTA RITA NF 105/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0332008001265-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar no
feito em 05 dias
01171 Processo: 0332008002476-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSELMA LUCIA GOMES
DOS SANTOS TARGINO ADV: VALTER DE
MELO. REU: BANCO HSBC S/A ADV: ANNA
CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. LITISCONSORTE: LIDER VEICULOS ADV: RICHOMER BARROS NETO, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 25 de agostode 2009, pelas
14h30 no forum local.
01172 Processo: 0332008002751-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: JOSELMA LUCIA GOMES DOS SANTOS TARGINO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 25 de
agostode 2009 pelas 14h00 no forum local.
01173 Processo: 0332009003479-5-INDENIZACAO
AUTOR: EDJANE DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de conciliacao para o dia 25 de
agosto de 2009, pelas 15h00 no forum local.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 115/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0332000002886-1-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADV: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR, HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS, NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se a parte promovida de que
foi INDEFERIDO os pedidos de fls.82/83 e
99/100, bem como para apresentar quesitos
a serem respondidos pelo perito, em 05(cinco) dias.
01175 Processo: 0332000002886-1-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADV: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR,
HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS,
NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher diligencia do Oficial de Justica, referente a nova
avaliacao, onde a avaliacao feita pelo perito
data de quase04(quatro) anos.
01176 Processo: 0332008005107-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FORTUNATO ADV: JERONIMO SOARES DA
SILVA. AUTOR: EDILZA BALBINO DA SILVA
ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. AUTOR:
EDILMA BALBINO DA SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento dofeito, em 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extincao sem
julgamento do merito.
01177 Processo: 0332009000210-7-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: AGENOR CAMILO DOS SANTOS ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, em
48(quarenta e oito) horas, sob pena de extincao.
01178 Processo: 0332009003073-6-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23/09/09, as 15: 30 horas, na sala de audiencia da 4a vara. Comparecer acompanhada de testemunhas.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 115/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01179 Processo: 0332007000952-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO DIONISIO DA SILVA
ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. VITIMA: JOSE RANDANTAN DA SILVA Despacho: Intime-se o acusado para oferecer as razoes do recurso, no prazo legal.
01180 Processo: 0332007001107-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALDA DE SOUZA MORAIS ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: ISRAEL VIEGAS DOS SANTOS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01181 Processo: 0332009002570-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: E. J. S. ADV: ANTONIO FREIRE
BASTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento,
designada parao dia 10/11/09, as 15: 30 horas,
na sala de audiencia da 4a vara. Comparecer
acompanhado de testemunhas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 101/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0332002003095-4-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITAREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MAROJAREU: ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA ADV: THAIS DE MEDEIROS BARBOSA.
Despacho: Intime-se para o recolhimento das
diligencias necessarias.
01183 Processo: 0332003002756-0-INDENIZACAO
AUTOR: VALDECE RIQUE DE PLACIDO ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: BIMAR
HIDROMETAIS LTDA ME Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05
dias.
01184 Processo: 0332006004054-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARLUCE JANUARIO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
com fulcro no art. 267, III, paragrafo 1, do CPC.
01185 Processo: 0332007000069-1-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO, LEONARDO
ALMEIDA REGO BARROS. REU: LUIZ CORREIA PAIVA Despacho: Intime-se o autor para
o recolhimento das diligencias necessarias.
01186 Processo: 0332007001294-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MILTON JERONIMO DA SILVA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU:
BANCO HSBC S/A Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos seus efeitos legais. Vista
a parte contraria para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
01187 Processo: 0332008000623-3-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. REU: MILENIO
MOTOSREU: LINDEMBERGUE DE OLIVEIRAREU: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se Sobre a devolucao
da carta de citacao sem recebimento(fl. 115),
ouca-se o autor, no prazo de 10 dias.
01188 Processo: 0332008009875-0-JUSTIFICACAO
AUTOR: ALAIDE FAUSTINO DA SILVA ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de justificacao designada para
o dia 16/09/09, as 14: 30h, neste juizo.
01189 Processo: 0332009002036-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: ERICA LIMA DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada e declaro extinto o processo sem resolucao do merito.
01190 Processo: 0332009002079-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: VANESSA DA
SILVA VASCONCELOS Sentenca: Desistencia homologada e declaro extinto o processo
sem resolucao do merito.
01191 Processo: 0332009003846-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSEFA BARBOSA
MACIEL ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA.
REU: SECRETARIO DA INFRA ESTRUTURA
DO MUNICIPIO SANTA RITA Despacho: Intime-se Indefiro a liminar requerida.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 101/09 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01192 Processo: 0332009000125-7-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADV: CLAUDIA FERREIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
DA SILVA. VITIMA: MARIA DE LOURDES DA
SILVA Despacho: Audiencia designada para o
dia 31 de agosto de 2009, as 14: 20 horas,
neste juizo.
01193 Processo: 0332009000501-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MARCIO JANUARIO BATISTA DA
SILVA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09 de setembro de 2009, as 14: 30 horas, neste Juizo.
01194 Processo: 0332009003538-8-PREC.INQUIRIT
-CRIME TEST. PRECATORIA: RENATO BEZERRA DA SILVA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. TEST. PRECATORIA: JOSE ALBERTO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. TEST. PRECATORIA:
ALMIR DA SILVA ADV: CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO. TEST. PRECATORIA:
MILTON HENRIQUE DE CARVALHO ADV:
DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS.
AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA
COMARCA DE ESPERANCA ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 02 de setembro de 2009, as 14: 30 horas, neste Juizo.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 085/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: SINVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA ADV: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE, ANTONIO CESAR JESUINO, MARCOS
EVAN SILVA. REU: TIAGO GOMES DA SILVA
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
REU: ALEX ROBERTO ADONIAS DANTAS
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO,
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO, MAGDIEL
JEUS GOMES ARAUJO. REU: DIVALDO DANTAS DE ARAUJO ADV: JAILSON ARAUJO DE
SOUZA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA. REU: VALDEMI FERREIRA DOS SANTOS FILHO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO, JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU:
GLENIO SUASSUNA CARNEIRO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR, GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO. REU: RONAILDO DA SILVA
ARAUJO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em intimar a defesa dos reus para apresentarem alegacoes finais em 05diasem virtude do representante do mp ter apresentado
suas alegacoes em14/08/20098.
01196 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA JUNIOR ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO, LEONARDO DE FARIAS NOBREGA, GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: SEBASTIAO DA SILVA GOMES ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: ALAI
CAIQUE ANDRADE DA SILVA ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO. REU: ALBERIO NOBRE
BRAGA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FRANCISCO BENEDITO DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
REU: KLEBERSON ROBERTH LAZARO
CHAMPAM ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, ARTUR ARAUJO FILHO, JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR. REU: FRANCISCO
DOS SANTOS CARIAS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: PEDRO ALVES CABRAL ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em advogados de defesa dos
reus apresentarem alegacoes finais em 05 diasem virtude do representante do mp apresentado suas alegacoes em 14/08/09
01197 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06TOXICOS REU: REGINALDO MARCOLINO
SOARES ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
REU: ROSELIA LINHARES DE AZEVEDO
ADV: JOSE HERCILIO MAIA, FRANCISCO
MARTINS NETO. REU: JOAQUIM MARCOLINO DE SOUSA NETO ADV: ROGER RODNEY GARCIA DANTAS, MARIA DE FATIMA
DA SILVA, FELIPE JOSE SILVA FERREIRA.
REU: FRANCISCO CEZAR CAVALCANTE
ADV: ROGER RODNEY GARCIA DANTAS,
MARIA DE FATIMA DA SILVA, HERMANO
FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA. REU:
JOSE LEONARDO COSTA DIAS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DA SILVA. REU: WILLISMAR FERREIRA GENTIL ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA, ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU:
ALDO SUASSUNA DE SOUSA ADV: FRANCISCO MARTINS NETO, MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: SILVIO SUASSUNA DE SOUSA ADV: FRANCISCO MARTINS
NETO, MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em defesa dos reus apresentarem alegacoes finais em 05 dias, visto
que orepresentante do mp apresentou suas
alegacoes em 14/08/2009
01198 Processo: 0882008000158-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: HILTON SUASSUNA BRILHANTE ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA,
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU:
ADENEIDE PEREIRA DUTRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: FRANCISCO HELITON DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, CICERO DE LIMA E SOUSA.
REU: MANUEL BEZERRA VIANA ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA. REU: DALVA
PEREIRA DE ARAUJO ADV: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO. REU: JAILSON ARAUJO RAMOS ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: ROZEILTON VIEIRA RAMALHO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em defesa dos reus apresentarem alegacoes finais em 05 dias visto que
orepresentante do mp apresentou suas alegacoes em 14/08/2009.
29
SAO JOAO DO CARIRI
SERRA BRANCA
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 086/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0342008000092-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOAO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-se do despacho
do teor seguinte: Vistos etc. 1. Recebo o recurso em seuefeito devolutivo. 2. Ao recorrido para responde-lo em 15 dias.
01200 Processo: 0342008000724-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. M. F. ADV: ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ, JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Processo extinto. ante o comando do inciso I, do art. 794,
do CPC.
01201 Processo: 0342008000724-7-EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. M. F. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ, JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: M. R.
M. F. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: J. R. M. F. ADV: ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. M. ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: J. R. A. F. ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto. ante o comando do
inciso I do art. 794, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 109/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0912005001470-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. T. S. ADV: ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S. ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: J. B. R. Despacho: Intime-se para em 10 dias, indicar o endereco atualizado do reu.
01216 Processo: 0912008000900-3-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: I. F. S. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, GEORGIA KARENIA
R MARTINS M DE MELO. REU: G. O. S. ADV:
ENIO PERERIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/
09/2009 as 9: 30 horas, no Forum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 098/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0052003001315-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADV: JOSE STRAUSS DE
SOUSA SILVA, JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do despacho que determinou o
sobrestamentodo feito ate o transito em julgado da decisao lancada nos embargos.
01203 Processo: 0052005001052-8-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: MARIA DE FATIMA
ARAUJO DA SILVA LISBOA ADV: DAMIANA DE
ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: MARIA DAS
GRACAS LISBOA DUARTE ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: MARIA DE FATIMA LISBOA ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/09/09, pelas 09h00min.
01204 Processo: 0052007001222-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MINERVINA DE SOUSA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado manifeste-se a parte autora em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
120/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0052008002816-9-DANOS MATERIAIS AUTOR: ROOSEVELT ESTRELA DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REU: EMPRESA ARMAZEM GALDINOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
PIRES DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01206 Processo: 0052009000345-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA ELIZIETH ANACLETO DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: WISTON SAVIO CARTAXO
DE FIGUEIREDO Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 17/09/2009, as 10: 30h
01207 Processo: 0052009000346-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA ELIZIETH ANACLETO DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: WISTON SAVIO CARTAXO
DE FIGUEIREDO Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 17/09/2009, AS 10: 30h
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 061/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0222006000202-3-MONITORIA AUTOR: JOSE WILTON SARAIVA CAVALCANTE
ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se autor para impulsionar o feito
em 48 horas, sob pena de extincao
01209 Processo: 0222008000084-1-ORDINARIA AUTOR: HERCULANO GOMES DE MENESES
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2009, as 10:00
horas, neste forum.
01210 Processo: 0222008000085-8-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO TARGINO DOS SANTOS ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/09/2009, as 09: 30
horas, neste forum.
01211 Processo: 0222008000089-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA BATISTA VIEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 11/09/2009, as 09:00 horas, neste forum.
01212 Processo: 0222008000530-3-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2009, as 10: 30 horas,
neste forum.
01213 Processo: 0222008000783-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/09/2009, as 08:00
horas, neste forum.
01214 Processo: 0222008000918-0-ORDINARIA AUTOR: JOAQUINA ALVES DE LIMA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2009, as 08: 30 horas,
neste forum.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 117/
09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0362009000042-7-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA NUNES BARBOSA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente a acao e concedeu a tutela antecipada.
01218 Processo: 0362009000118-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANGELA DA COSTA PINTO ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 92V que recebeu a apelacao no
seu duplo efeito emandou abrir vista ao apelado para apresentar as contra razoes da apelacao no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 138/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0462003001936-1-RESCISAO AUTOR:
ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA.
Despacho: Intime-se Intimar o exequente para
no prazo de 10 dias apresentar copias do pedido
de execucao para servirem de contrafe.
01220 Processo: 0462008000363-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARCELO SOARES LUZ AFONSO. Despacho: Intime-se para ter vista dos autos. prazo 10 dias.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 082/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0191997000109-5-ORDINARIA REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MUNICIPALDE OLIVEDOS ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se intimar o
exequente da suspencao da execucao pelo
prazo de 01 ano, concedendo vista dos autos
a exequente.
01222 Processo: 0192005000938-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA
SILVA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto. artigo 794, I, do CPC.
01223 Processo: 0192008000093-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIANA ALVES DA SILVA ADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLANDO
VIRGINIO PENHA. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10(dez) dias.
01224 Processo: 0192008000181-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARINHO
DE ALBUQUERQUE ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias.
01225 Processo: 0192008001250-3-ANULACAO CONTRATO AUTOR: JOSE RAMOS DE ARAUJO
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO
DA CUNHA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 082/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0192005001060-2-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO
ARAUJO FILHO ADV: JOSE CEZAR FECHINE. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa para as
alegacoes finais, no prazo legal.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0372008004985-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DO CARMO MENDES DE FIGUEIREDO ADV: EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: BRADESCO
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao no dia
26.11.09, as 09:00 horas no forumlocal
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01228 Processo: 0372004007967-7-LESAO CORPORAL
REU: JOSE OTEMO DA SILVA ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada de fls. 123/124
01229 Processo: 0372009002683-4-PRISAO EM FLAGRANTE REU: RAFAEL ISIDRO DA SILVA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO do pedi-
do de liberdade provisoria, nos termos do art
350, do CPP, mediante compromisso de comparecer a todos os atos processuais.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0372007003937-7-PREC. CITATORIACIVEL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ESTRELA DOS SANTOS ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO DA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Audiencia adiada para
o dia 31/08/2009, as 08h15min, no Forum local,
para oitiva da testemunha deprecada.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01231 Processo: 0372008003579-5-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: R. S. S. ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado indicado pelo representado para
apresentacao de defesa previa, no prazo de
tres (3) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0372008002496-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Para liquidar o julgado no
prazo de 10(dez) dias.
01233 Processo: 0372008004358-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES MARQUES ADV: JOSE FRANCISCO DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se SENTENCA-Alvara Judicial. Levantamento de quantia
depositada refrente ao rendimento previdenciario. Preenchimento dos requisitos legais.
Cencessao. Art. 112 da Lei n. 8.213-91
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01234 Processo: 0372003003163-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AURIBERTO ALVES SILVA ADV:
MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO.
Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
IMPROCEDENTE a denuncia e absolveu AURIBERTO ALVES DA SILVA
5A. VARA SOUSA/PB NF 104/09 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01235 Processo: 0372007002421-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WELLINGTON DE PAIVA GARRIDO ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada ante a falta, no prazo legal, de queixa-crime do ofendido.
01236 Processo: 0372008001386-7-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ANACLETO EUFRASIO
GUEDES ADV: JUAREZ TARGINO DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
ante o cumprimento da prestacao pecuniaria.
01237 Processo: 0372009000058-1-LEI 11340/06-V
DOMES REU: MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
ante a ausencia de queixa/ representacao.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 084/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0372007001898-3-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDO
ALVES DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01239 Processo: 0372007006199-1-CRIME C/ADM. PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUBERLANIO ARAUJO ADV: EVA PIRES GONCALVES.
VITIMA: WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA Despacho: Intime-se do reu do despacho de fl.39.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
114/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0452008000838-1-ANULACAO CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S/A ADV: JORGE
COSTA DE LUNA FREIRE, PAULO GOES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de outubro do corrente ano
pelas 09:00 horas.
01241 Processo: 0452009001149-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se LIMINAR DEFERIDA
01242 Processo: 0452009001151-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimese LIMINAR DEFERIDA.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
114/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0452008000790-4-LEI 6368/76 TOXICOS REU: REGINALDO DA SILVA ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais no prazo
de 10 dias.
01244 Processo: 0452008000870-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILSON DEODATO DA SILVA
ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. REU: LUCIANO ALEXANDRE SANTANA ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais por memoriais em 10 dias.
01245 Processo: 0452009000426-3-RELAXAMENTO
PRISAO REU: CELIO RICARDO PITELLI ADV:
MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 14/15
que indeferiu o pedido de liberdade provisoria.
01246 Processo: 0452009000438-8-LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA ADV: JOSE CARLOS GOMES DA
COSTA. Despacho: Intime-se da decisao de
fl.s.29/31 que indeferiu o pedido de liberdade
provisoria.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
30
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 118/09
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0092008000811-4-DECLARATORIA
AUTOR: JOAQUIM ALVES DE SOUZA ADV:
MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se
para falar sobre o resultado da pericia de fl.95,
no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 118/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0092008000390-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARINALVA GUILHERME SANTOS
DE ALCANTARA ADV: MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se as partes para falar sobre o documento de fl. 81, no prazo de 10 dias.
01249 Processo: 0092008000391-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO CARMO LEITE ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte contraria para apresentar as
contra-razoes no prazo de 10(dez)dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 123/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0392007001554-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. S. F. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: B. R. S. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
28/10/2009, as 08: 15 horas, no Forum local.
01251 Processo: 0392009001051-1-INTERDICAO
AUTOR: M. C. P. ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. REU: C. A. P. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 06/10/2009, as 09: 40
horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 123/09 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01252 Processo: 0392008001094-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ACACIO SILVA DA COSTAREU: MARIA MADALENA FERREIRA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. REU: CLAUDENOR
DE LIMA CAVALCANTE ADV: LUIZ DA SILVA.
REU: LUCIVALDO SILVA DA COSTAVITIMA:
ARNOR ARLINDO DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a defesa da denunciada MARIA
MADALENA FERREIRA, audiencia de instrucao e julgamento, dia 25/08/2009, as 1400
horas, no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 013/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0492008000576-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA VALCICLEIDE DA SILVA
ALMEIDA ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06/10/2009,
as 16.00 horas, no forum local.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 113/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0492006000220-8-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO IRINEU DE SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que entender
de direito, no prazo de dez dias.
01255 Processo: 0492007000899-7-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE
ARAUJO ADV: JOSE CIRILO FERNANDES
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/2009,
as 15.00 horas, no forum local.
01256 Processo: 0492008000034-9-ORDINARIA AUTOR:
MARIA VITAL NAPOLEAO ADV: JOSE CIRILO
FERNANDES NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/
10/2009, as 15.00 horas, no forum local.
01257 Processo: 0492008000035-6-ORDINARIA AUTOR: CARMELITA SOUSA FRANCALINO
FERREIRA ADV: JOSE CIRILO FERNANDES
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/2009,
as 15.30 horas, no forum local.
01258 Processo: 0492008000041-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSEFA BEZERRA ADV: JOSE
CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19/10/2009, as 14.30 horas, no forum local.
01259 Processo: 0492008000520-7-ORDINARIA AUTOR: GERALDA MARIA DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre a
contestacao no prazo de dez dias, requerendo
o que entender de direito.
01260 Processo: 0492008000800-3-ORDINARIA AUTOR:
MARIA JOSE CALIXTO DA SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/
10/2009, as 15.30 horas, no forum local.
01261 Processo: 0492008000881-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA LUZENI DE MORAIS SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao no prazo de dez dias,
requerendo o que entender de direito.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 101/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0402008000942-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANA KARINA DA PURIFICACAO SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO INACIO
DA PURIFICACAO NETO ADV: LIGIA MARIA
FERREIRA MACEDO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Inc. VI.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF
097/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0402006000462-5-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO,
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVESDE FARIAS. Despacho: Intimese a parte executada para querendo impugnar
termo de penhora de fls.156, em 15 dias, na
forma do art. 475 j, paragrafo 1 do cpc
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - ATA DA 333ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª
TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 13 de Agosto,
às 08h:30min na Sala de Sessões das Turmas Recursais da Comarca da Capital, no 8º andar do Fórum
Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. Ricardo Vital de Almeida, presentes os Exmos. Juizes Dr. Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz
Titular e Onaldo Rocha de Queiroga , Juiz Titular e Juiz
Ricardo da Costa Freitas, Juiz Suplente convocado e
o Promotora Ana Lúcia Torres de Oliveira . Secretariando os trabalhos, Giovanny Franco Felipe, às
08:30,min foi aberta à sessão. Lida e aprovada a Ata
da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de
votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na
sessão passada, a leitura da pauta de julgamento, o
pregão de estilo e iniciasse o julgamento:01)Embargos
de Declaração no Recurso Inominado:200. 2004.
044.743-1/002– 3º Juizado Especial da Capital– Embargante- Telemar Norte Leste S/A– Advogado(a/s):
Dr(a). Luciana Nóbrega e outros – Embargado- Ivonido Soares de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) José Alves Formiga e Outros -Relator: Juiz Ricardo Vital de
Almeida.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento. ”02)Recurso Inominado:200.2005.013.346-7/002– Juizado Especial Cível
e Criminal do Geisel – Recorrente – Itaú Seguros S/A–
Advogado(a/s): Dr(a). Clávio de Melo Valença Filho e
outros – Recorrida – Elizabeth Francisco da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Hamilton Alexandre Freire Pinto
e Outros -Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida. Resultado: “Redistribuição para 2º TRM.”03)Recurso Inominado:200.2009.900.736-7– 3º Juizado Especial da
Capital– Recorrente- Mapfre Seguradora S/A–
Advogado(a/s): Dr(a). Adryana Carla Araújo do Nascimento Lima e outros – Recorrido- Jobson de Oliveira Ferreira- Advogado(a/s): Dr(a) Stélio Timotheo Figueiredo -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”04)Recurso Inominado:200.2008.913.122-7– Juizado Especial Cível e Criminal do Geisel – Recorrente- Bradesco Companhia
de Seguros– Advogado(a/s): Dr(a). Vanessa Cristina
de Moraes Ribeiro e outros – Recorrida- Mércia Gomes da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz
Lima Filgueira -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”05)Recurso Inominado:200.2009.901.390-2– 3º Juizado Especial da Capital– Recorrente- Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT– Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto
– Recorrido- Tiago Ribeiro Silvestre - Advogado(a/s):
Dr(a) Wellington José Cavalcanti de Lima -Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.” 06) Recurso Inominado:200.2008.911.107-0– Juizado Especial Cível e Criminal do Geisel – Recorrente- Liberty Seguros – Advogado(a/s): Dr(a). Denise
Jussara Santiago Santos e outra – Recorrida – Dilza
Vicente de Andrade - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani
Martins Nunes -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”07)Recurso Inominado:200.2008.905.099-7– Juizado Especial Cível e Criminal do Geisel – Recorrente- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais – Advogado(a/s): Dr(a). Adryana Carla do Nascimento Lima e outra – Recorrido –
Jeilton Gomes da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Amilton Alexandre Freire Pinto e Outra -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “A unanimidade,
rejeitou as preliminares e negou provimento.” 08) Recurso Inominado:200.2009.905.685-1– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente - Bradesco Companhia de Seguros – Advogado(a/s): Dr(a). Adryana
Carla do Nascimento Lima e outra – Recorrido –
Higor Felipe Oliveira de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a)
José Eduardo da Silva e Outra -Relator: Juiz Adhailton
Lacet Correia Porto.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”09)Recurso
Inominado:200.2008.921.820-6– Juizado Especial Cível e Criminal do Geisel – Recorrente – Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dr(a). Vanessa Cristima de Moraes Ribeiro e outra – Recorrido –
Felipe de Medeiros Finizola - Advogado(a/s): Dr(a)
Franciney José Lucena Bezerra e Outra -Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”
10) Recurso Inominado:200.2008.923.751-1– 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente- Silvano Virginio da Silva – Advogado(a/s): Dr(a).
José Valdemir da Silva Segundo e outros – Recorrido
– Bradesco Companhia de Seguros - Advogado(a/s):
Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outro -Relator:
Juiz Ricardo da Costa Freitas.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares.”11)Recurso Inominado:200.2008.918.487-9– Juizado Especial Cível e
Criminal do Geisel – Recorrente- Vera Cruz Seguradora S/A – Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet
Porto e outro – Recorrido – Marcos Antonio Lourenço
Ribeiro - Advogado(a/s): Dr(a) Gabriela Coutinho Ramalho e Outros -Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”12)Recurso Inominado:200.2008.926.671-8– 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente- Cetelem Brasil S/A
– Crédito – Financiamento e Investimento –
Advogado(a/s): Dr(a). Adilson de Queiroz Coutinho
Filho – Recorrido – Márcio Queiroz de Assis - Advogado (a/s): Dr(a) João Batista Gomes de Lima Júnior Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.Resultado: “A
unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”13)Recurso Inominado:200.2008.921.7950– Juizado Especial Cível e Criminal do Geisel – Recorrente- BIG TV – Advogado(a/s): Dr(a). Zélia Maria
Gusmão Lee – Recorrido – Romero Carvalho Mendes
- Advogado(a/s): Dr(a) Marcos Antonio Dantas Carreiro e Outro -Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas.Resultado: “A unanimidade, deu provimento
parcial.”14)Recurso Inominado:200.2009.909.952-1 1º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Energisa
– Advogado(a/s): Dr(a). Tayssa Mayara Macedo Pederneiras e Outro – Recorrida: Maria Alice Leite.–
Advogado(a/s): Dr(a) Igor Gadelha Arruda - Relator:
Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado: “A unanimidade, negou provimento.”15)-Recurso Inominado:200.2008.911.356-3 – Juizado Especial Cível do
Geisel – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A –
Advogado(a/s): Dr(a). Samuel Marques e outros –
Recorrido: José Duarte – Advogado(a/s): Dr(a) Maria
Oletriz de Lima Filgueira -Relator: Juiz Onaldo Rocha
de Queiroga.Resultado: “A unanimidade, negou
provimento.”16)Recurso Inominado:200.2008.914.9914 – 2º Juizado Especial da Capital – Recorrente:
Bradesco Companhia de Seguros S/A – Advogado(a/
s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros- Recorrido: Marlene Inácio Ferreira- Advogado(a/s): Dr(a)
Maria Oletriz de Lima Filgueira e outros -Relator: Juiz
Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.”
17) Recurso Inominado: 200.2009.900.006-5– 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Tam Linhas
Aéreas S/A – Advogado(a/s): Dr(a). Bruno Barsi de
Souza Lemos – Recorrido: Raquel Fernandes de Lima–
Advogado(a/s): Dr(a) Marcus Ramon Araújo de LimaRelator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado:
“A unanimidade,negou provimento.”18)Recurso Inominado:200.2008.913.735-6– 2º Juizado Especial da
Capital – Recorrente:Vera Cruz Seguradora–
Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros – Recorrido: Paulo de Oliveira Martins–
Advogado(a/s): Dr(a) Martinho Cunha Melo Filho e
outros -Relator: Juiz Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado: “A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento.” 19) Recurso Inominado: 200.2009.925.292.2 - 3º Juizado Especial da Capital – Recorrente: Vera Cruz Mafre Seguradora –
Advogado(a/s): Dr(a). Samuel Marques Custódio de
Albuquerque – Recorrido: Maria Mônica Miranda dos
Santos– Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado:
“A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”20)Recurso Inominado:200.2008.920.3141 -2º Juizado Especial da Capital – Recorrente/Recorrido: Bradesco Companhia de Seguros– Advogado(a/
s): Dr(a). Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
outros – Recorrido/Recorrente: Jailson Lins da Silva.– Advogado(a/s): Dr(a) Mirlene Carvalho Lucena
de Brito e outro -Relator: Juiz Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado: “A unanimidade, deu provimento
ao 1º recorrente e rejeitou as preliminares e negou
provimento para o 2º recorrente.”21)Recurso Inominado:200.2008.903.104-7 - Juizado Especial Cível do
Geisel – Recorrentes: Bartolomeu de Medeiros Guedes Júnior e Ciga Construções e Incorporações LTDA
– Advogado(a/s): Dr(a). Danilo de Sousa Mota– Recorrido: Walter Andres Vermehren Valenzuela.–
Advogado(a/s): Dr(a) Cícero de Lima e Souza -Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado: “A
unanimidade, extinguiu o processo.”22)Recurso Inominado:200.2008.926.982-9 -1º Juizado Especial da
Capital – Recorrente: Bcp S/A–Claro - Advogado(a/
s): Dr(a). Eduardo Fragoso dos Santos e outra – Recorrido: Polo Norte Comércio e Refrigeração LTDA–
Advogado(a/s): Dr(a) Leonardo de Aguiar Bandeira Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado:
“A unanimidade, rejeitou as preliminares e negou
provimento.”23)Recurso Inominado:200.2008.921.1151 - Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Seguradora Lider dos Comércios DPVAT– Advogado(a/s):
Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido: Fábio Júnior Inácio da Silva .– Advogado(a/s):
Dr(a) Hamilto Alexandre Freire Pinto e outros -Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado:
“retirado de pauta.”24)Recurso Inominado:
200.2008.928.335-8 -2º Juizado Especial da Capital –
Recorrente: Bradesco Companhia de Seguros –
Advogado(a/s): Dr(a). Adryana Carla Araújo do Nascimento Lima e outros – Recorrida: Ivanilda Batista
Amaro.– Advogado(a/s): Dr(a) Marcilio Evangelista
de Souza -Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.
Resultado: “A unanimidade, deu provimento.” Encerrada a pauta de julgamento. Em seguida pelos integrantes da 1º TRM foi em conjunto registrada a satisfação em face do período de interação e aprendizado
reciproco com a presença do Exmo. Dr. Ricardo da
Costa Freitas naquela Turma, onde exerceu a função
de primeiro suplente registrando comparecimentos e
participações intelectuais e judiciais em quantidade e
maior qualidade, enobrecendo o convivio humano e
social nas sessões respectivas. Pelo Dr. Ricardo da
Costa Freitas foi usado a palavra a fim de manifestar
sua satisfação e bem estar naquela convivencia,
honrado pelo convivio. Finalmente e igualmente à
unanimidade foi pela Turma registrado assumido pesar devido os falecimentos do serventuario Paulo
Roberto Nobrega e do filho do Coordenador dos Recursos humanos Joedjo Reis de Meneses, Eduardo
Moreira de Meneses, bem como tambem da genitora
do Promotor de justiça Dr. Osvaldo Trigueiro Filho e
nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 20 de Agosto de 2009, às
08h:30min.
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia
24 DE AGOSTO 2009, a partir das 08h30min, na sala
de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) EJUS - Recurso
Inominado: 200.2008.925.048-0 – 1º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente – UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A – Advogado(a/s): Dr(a).
Inocêncio Silva Jerônimo Leite e Outros – Recorrida:
– Kátia Cristina Silva de Lima – Advogados(a/s):
Dr(a). José Guedes Dias – Relator: Juiz Silvio José
da Silva . 02) EJUS-Recurso Inominado:
200.2009.903.690-3 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente – SUDAMERIS
ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado(a/s):
Dr(a) Ana Patrícia Ramalho de Figueirêdo e Outros.
Recorrida: – Terezinha Gomes de Medeiros –
Advogados(a/s): Dr(a) Giuseppe Petrucci e Outras –
Relator: Juiz Silvio José da Silva. 03)EJUS - Recurso
Inominado: 200.2008.923.647-1 – 4º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente – AEROLINES ARGENTINAS – Advogado(a/s): Dr(a) Ana Claudia Cabral Sparapani e Outros – Recorrida: Ana Carolina de Lucena Farias – Advogados(a/s): Dr(a) Lauanna Dias Cavalcante da Silva e Outros – Relator: Juiz
Silvio José da Silva. 04)Recurso Inominado:
200.2009.902.051-9 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente –Nadja Ribeiro da
Silva – Advogado(a/s): Dr.(a) Alexandre Amaral Di
Lorenzo – 1º Recorrido: – UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A – Advogados(a/s): Dr(a) Isócrates de Tácito
Lopes Clemente e Outros – 2º Recorrido -LOJÃO DA
ECONÔMICA – Advogado(a/s): Dr(a) Ovídio Lopes
de Mendonça – Relator: Juiz Silvio José da Silva.
05)EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.924.122-4 –
Juizado Especial Cível do Geisel – Recorrente – MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA –
Advogado(a/s): Dr(a) Ana Cláudia Cabral Sparapani e
Outros – Recorridos: – Francisco Olinto da Silva e
Outra – Advogados(a/s): Dr(a) Franciney José Lucena Bezerra e Outros – Relator: Juiz Silvio José da
Silva.
06) EJUS - Recurso Inominado:
200.2008.930.252-1 – 2º Juizado Especial Cível dA
Comarca da Capital – Recorrente – BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS – Advogado(a/s): Dr(a)
Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido: –
Samuel de Brito – Advogados(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima e Outros – Relatora: Juiza Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 07) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.917.673-7 – 4º Juizado
Especial Cível dA Comarca da Capital – Recorrente –
Lenadro Pereira da Silva – Advogado(a/s): Dr(a) Angélica Gurgel Butrus e Outros – Recorrido: – VERA
CRUZ SEGURADORA – Advogados(a/s): Dr(a) Adriana Carla Araújo do Nascimento Lima e Outros –
Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa. 08) EJUS - Recurso Inominado:
200.2008.924.199-2 – Juizado Especial Cível do Geisel – Recorrente – MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ
SEGURADORA – Advogado(a/s): Dr(a) Adryana Carla Araújo do Nascimento Lima e Outros – Recorrido: –
Josefa Francisca da Silva – Advogados(a/s): Dr(a)
Micheline Aparecida Machado Barreto e Outra – Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa.
09) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.915.265-2
– 3º Juizado Especial Cível dA Comarca da Capital –
Recorrente – VERA CRUZ SEGURADORA –
Advogado(a/s): Dr(a) Adryana Carla Araújo do Nascimento Lima e Outros – Recorrida: – Verônica Maria de
Arruda Navarro – Advogados(a/s): Dr(a) Rodrigo Silva Paredes Moreira e Outros – Relatora: Juiza Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 10) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.907.821-2 – Juizado Especial Cível do Geisel – Recorrente – VERA CRUZ
SEGURADORA – Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido: – Wanderley
Ribeiro da Silva – Advogados(a/s): Dr(a) José Vinicius Alexandre dos Santos – Relatora: Juiza Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 11) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.909.580-2 – 2º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente –
VERA CRUZ SEGURADORA – Advogado(a/s): Dr(a)
Adryana Carla Araújo do Nascimento Lima e Outros –
Recorrido: – José Severino do Nascimento –
Advogados(a/s): Dr(a) Rodrigo Silva Paredes Moreira
e Outros – Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa. 12) EJUS - Recurso Inominado:
200.2009.9907.074-6 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente – VERA CRUZ
SEGURADORA S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane
Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido: – Luciano
Santana Januário – Advogados(a/s): Dr(a) Francisco
Medeiros de Morais e Outros – Relatora: Juiza Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 13) EJUS - Recurso Inominado: 200.2009.905.270-2 – 1º Juizado
Especial Cível dA Comarca da Capital – Recorrente –
VERA CRUZ SEGURADORA – Advogado(a/s): Dr(a)
Ana Cláudia Cabral Sparapani e Outros – Recorrido: –
Natan Deivison da Silva Gomes – Advogados(a/s):
Dr(a) Francisco Medeiros de Morais e Outros – Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa.
14) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.930.387-5
– 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente – VERA CRUZ SEGURADORA –
Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e
Outros – Recorrido: – Luiz Ivandil Francilino da Silva
– Advogados(a/s): Dr(a) Angélica Gurgel Bello Butrus
– Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa. 15) EJUS - Recurso Inominado:
200.2008.924.573-8 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente – MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A – Advogado(a/s): Dr(a)
Cláudia Regina Borba Souto e Outros – Recorrido: –
José Elielson da Silva – Advogados(a/s): Dr(a) Rodrigo Silva Paredes Moreira e Outros – Relatora: Juiza
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 16) EJUS Recurso Inominado: 200.2009.907.105-8 – 1º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente –
Marcone Cavalcante – Advogado(a/s): Dr(a) Alexander Thyago Nunes de Castro – Recorrida: – MAPFRE
SEGURADORA – Advogados(a/s): Dr(a) Tatiane
Carneiro Lacet Porto e Outros – Relatora: Juiza Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 17) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.902.636-9 – Juizado Especial Cível do Geisel – Recorrente – MBM SEGURADORA S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Lisanka Alves de
Sousa e Outra – Recorrida: – Josivânia Domingos da
Silva – Advogados(a/s): Dr(a) Hamilton Alexandre
Freire Pinto e Outros – Relatora: Juiza Leila Cristiani
Correia de Freitas e Sousa. 18) EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.921.652-3 – 2º Juizado Especial
Cível dA Comarca da Capital – Recorrente – LIBERTY SEGUROS S/A – Advogado(a/s): Dr(a) Adryana
Carla Araújo do Nascimento Lima e Outros – Recorrida: – Rosi Cabral Lira Cavalcanti de Morais –
Advogados(a/s): Dr(a) José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque – Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 19) EJUS - Recurso Inominado: 200.2007.900.110-9 – Juizado Especial Cível do
Geisel – Recorrente – BRADESCO SEGUROS S/A –
Advogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e Outros – Recorrido: – Edilson da Silva Guedes
– Advogados(a/s): Dr(a) Wellynton José Cavalcanti
de Lima – Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa. 20) EJUS - Recurso Inominado:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
200.2007.900.403-8 – Juizado Especial Cível do Geisell – Recorrente – ITAÚ SEGUROS S/A – Advogado(a/
s): Dr(a) Fernando César Silva e Outros – Recorrida:
– Karla Emmanuelle Cunha do Nascimento –
Advogados(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira
– Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa. 21) EJUS - Recurso Inominado:
200.2008.919.901-8 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: SINDPD - PB –
Advogado(a/s): Dr.(a) Hélio Veloso da Cunha e Outro
– Recorrida: Nilbania Rodrigues de Souza –
Advogados(a/s):Dr(a) Natalia Maria Porto Mesquita –
Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 22)EJUS Recurso Inominado: 200.2008.909.614-9 – 2º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
Almiro Vieira Carneiro e Giovanna Cavalcanti Carneiro– Advogado(a/s): Dr.(a) Dina Maria Cavalcanti Carneiro e Outros – Recorrida: GEAP – Fundação de
Seguridade Social – Advogados(a/s):Dr(a) Nizam Ghazale – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 23)EJUS
- Recurso Inominado: 200.2008.916.728-8 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Maria Zulene Mangueira Carneiro – Advogado(a/s):
Dr.(a) Durval de Oliveira Filho – Recorrido: BANCO
FINASA S/A – Advogados(a/s):Dr(a) Danielle de Lucena Nóbrega e Outros – Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 24)EJUS - Recurso Inominado:
200.2008.909.869-9 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: ENERGISA –
Advogado(a/s): Dr.(a) Thiago Deiglis de Lima Rufino
– Recorrido: Ednaldo Barbosa de Melo – Advogados(a/
s):Dr(a) Flávio Gonçalves Coutinho – Relator: Juiz
Ricardo da Costa Freitas. 25)EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.903.319-1 – 2º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – Recorrente: Carlos Eduardo
José Menezes de Paiva – Advogado(a/s): Dr.(a) Luis
André Ferreira Quaresma e Outro – Recorrida: B2W –
COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO – Advogados(a/
s):Dr(a) Thiago Cartaxo Patriota – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 26)EJUS - Recurso Inominado:
200.2008.905.284-5 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: Jadelenio Reis de
Menezes – Advogado(a/s): Dr.(a) Rodrigo Lins de
Carvalho e Outro – Recorrido: RANBOW INTERNACIONAL HOLDING-GS LCC – Advogados(a/s):Dr(a)
George Suetonio Ramalho Júnior – Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE
que giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19
– “ As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.
45 – ” As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.” Alba Marsíglia
Formiga Queiroga – Secretária da 2ª Turma Recursal
Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020080156116
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou deles conhecimento tiverem que por este Juizo da 1 Vara Civel,
tramitam os autos da Acao de Uso-capiao, movida
por RANGEL CORDEIRO DE SOUSA, alegando que
desde o ano de 2001, esta na posse da mesma,
pacifica e ininterruptado imovel localizado a Rua Pedro Ulisses, N 140, bairro Roger, nesta cidade, contendo em sua area coberta uma sala, um quarto, uma
cozinha e banheiro alem de uma pequena area descoberta que serve de quintal, medindo 4, 20m de largura, na frente e nos fundos, com 7, 90m de comprimentoem ambos os lados , porquanto compru citado
imovel ao Sr FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ficando , atraves destes, CITADOS os confinantes e demais pessoas ausentes, reus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados. Tudo conforme despacho nos autos acima referidos. Dado e passado em 19/08/2009, Joao Pessoa, Josivaldo Felix
de Oliveira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080150432 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao
de WINGSTON RODRIGUES RIBEIRO MARQUES
em face aALAIDE CRUZ DE ANDRADE Pelo presente fica o autor WINGSTON RODRIGUES RIBEIRO
MARQUES que se encontra em local incerto e nao
sabido INTIMADO para em 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extincao
Joao Pessoa 18 de agosto de 2009 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho
Tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090179611 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa
uma Acao de Execucao de Alimentos movida por
ERINALDA DASILVA RAFAEL DOS SANTOS EM
FACE A SEVERINO BATISTA DOS SANTOS Pelo presente fica ERINALDA DA SILVA RAFAEL DOS SANTOS que se encontra em local incerto e nao sabido
INTIMADA para em 48 horas manifestar interesse no
andamento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 18 de agosto de2009 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica
judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090271459 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma Acao
de Alimentos movida por THAISE FERREIRA DA SILVA representado seus filhos menores em face a OSVALDO ALVES DA SILVA Pelo presente fica THAISE
FERREIRA DA SILVA que se encontra em local incerto e nao sabido INTIMADA para em 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extincao Joao pessoa 18 de agosto de 2009Francisco
Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho
Marinho Tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060224264 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio
tramita uma acao de DIVORCIO CONSENSUAL,
movida por ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO e MARINACIA BEZERRA BARROS FIGUEIREDO, haja vista as partes promovente nao manifestaram interesses na presente acaoe, para que mais
tarde nao alegue ignorancia a MM Juiza de Direito,
mandou expedir o presente Edital de INTIMACAO,
para intimar os promoventes acima mencionados, para
dizer em Juizo se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extincao nostermos do artigo 267, III do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 18 de agosto de 2009. Aldaci Goncalves da
SilvaTecnica Judiciaria, o digitei. Vanda Elizabeth Marinho - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080022557 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita
uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO movida por
ADAILTON JOSE DE SOUZA em face de RITA DE
CASSIA DA SILVA DE SOUZA, haja vista aparte autora nao manifestou interesse na presente acao, e,
para que mais tarde nao alegue ignorancia, a MM Juiza
de Direito, mandou expediro presente edital de INTIMACAO, para intimar o senhor ADAILTON JOSE DESOUZA, brasileiro, casado, aposentado, residente e
domiciliado na ruaJoao Gomes, 398 Cruz das Armas,
nesta Capital, para dizer em Juizo seainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de48 horas, sob pena de extincao nos termos do artigo 267,
III do CPC. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de Joao Pessoa, aos 18 de agosto de 2009. Aldaci
Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Vanda ElizabethMarinho Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080258375 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita
uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO, movida por
CRYSTIAN RANGEL CARNEIRO DA CUNHA em
face de LINDINALVA DA SILVA CARNEIRO, hajavista a parte autora nao se manifestou interesse na
presente acao, e, para que mais tarde nao alegue
ignorancia, a MM Juiza de Direito mandouexpedir o
presente edital de intimacao, para INTIMAR o senhor CRYSTIANRANGEL CARNEIRO DA CUNHA,
brasileiro, casado, residente e domiciliadoa rua Borges da Fonseca, 210 - Roger, nesta Capital, para
dizer em Juizo se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extincao nos termos do art. 267 do CPC. Cumprase. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 18 de agosto de 2009. Aldaci Goncalves da
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. Vanda Elizabeth
Marinho - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020010018964
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaNORDESTE JEANS
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ
41.120.379/0001-50 EINSCRICAO ESTADUAL
16.095.389-8, Av. Flavio Ribeiro Coutinho, 805, Sala
14, 2 andar, Manaira, Nesta, tendo como co responsavel MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, CPF
428.115.114-15, conforme CDA 1968-2 de 26/10de
2000, com valor atualizado em R$ 5.010.61 nao tendo
sido encontradono endereco constante nos autos pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18
dias do mes de Agosto do ano 2009. Eu, Fabiola
Hypolito da Costa Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020030334466
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, ou conhecimento
dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao
acima referida, onde a firma executadaDALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.983.157/
0003-60 E INSCRICAO ESTADUAL 16.123.013-0, Rua
Joao Rodrigues Alves, 750, Bancarios , Nesta, tendo
como co responsavel JORGE HORA AMADO, CPF
321.823.334-87, conforme CDA 002.14.2002.1039-7
de 17/09/2002 com valor atualizado em27/03/2009 de
R$ 116.707, 31, nao tendo sido encontrado no endereco constante nos autos pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
31
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto
do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020035158936
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaTHUDO COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.078.207/0001-41, INSCRICAO
ESTADUAL 16.112.027-0, Av. Dom Pedro II, 1330,
Centro, Nesta, tendo como co responsavel JOSE
JORGE D. VASCONCELOS, CPF 206.117.574-00,
conforme CDA 000215.2003.1073-0 de 01/10/2003,
com valor atualizado em 17/02/2005 de R$10.839, 07
nao tendo sido encontrado no endereco constante nos
autos pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que
a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes
de Agosto do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da
Costa Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020040495679
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaMARIA DO ROSARIO DE FATIMA LYRA DE ALMEIDA, CNPJ
03.603.384/0001-25 EINSCRICAO ESTADUAL
16.126.709-2, Av. Cruz das Armas, 1018, Cruz das
Armas, Nesta, tendo como co responsavel MARIA
DO ROSARIO DE FATIMA LYRADE ALMEIDA, CPF
234.127.554-00, conforme CDA 0002.16. 2004.00648 de 22/07/2004 com valor atualizado em 26/03/2009
de R$ 1.567, 09, nao tendosido encontrado no endereco constante nos autos pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto
do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020040497873
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaAUTO PECAS STAR
LTDA, CNPJ 05.213.952/0001-07, INSCRICAO ESTADUAL 16.136.001-7, Rua Maciel Pinheiro, 383, Varadouro, Nesta, tendo como coresponsaveis CLAUDEMILSON DA SILVA PEREIRA (CPF 248.673.33883) E ELZIR DA SILVA REIS (CPF 292.361.344-91),
conforme CDA 0002.16.2004.08320 de 23/07/2004
com valor valor atualizado em 20/06/2007 de R$
1.783, 98. nao tendo sido encontrado no endereco
constante nos autos pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto
do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020040629020 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou
conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se
processa a acao acima referida, onde a firma executadaKAYRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 02.401.462/0001-46, INSCRICAO ESTADUAL 16.119.584-9, Av. Cruz das Armas, 2485, Cruz dasArmas, Nesta, tendo como co
responsavel MARCELO CAIRES CHAVES, CPF
603318.874-87, conforme CDA 0002.16.2004.05437 de 28/06/2004 com valor atualizado em 19/11/2004
de R$ 663, 18 nao tendo sido encontrado no endereco constante nos autos pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de
Agosto do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa
Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020050029137
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaIZA CRISTIAN DE
LIMA SOARES, CNPJ 03.212.499/0001-99, INSCRICAO ESTADUAL 16.127.039-5, Rua V Local 02, Centro, Nesta, tendo como co responsavel IZA CRISTIAN DE LIMA SOARES (CPF 342.524.524-49), conforme CDA 0002.17.2005.0013-6 de 17/02/2005 , com
valor atualizado em R$ 2.282, 13 , nao tendo sido
encontrado no endereco constante nos autos pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do
mes de Agosto do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da
Costa Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020050305388
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaMARCOS MENDES
ROCHA, CNPJ 02.468.533/0001-28, INSCRICAO
ESTADUAL 16.124.247-2, E CPF 029.818.204-19, Av.
Senador Ruy Carneiro, 98. Tambauzinho, Nesta, conforme CDA 0002.14.2002.1255-1 de 26/01/2005 com
valoratualizado em 28/03/2005 de R$ 2.833, 09, nao
tendo sido encontrado noendereco constante nos autos pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de
Agosto do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa
Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020050307103
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaFM VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 70.092.325/0001-27, INSCRICAO ESTADUAL16.121.833-4, Rua Almirante Barroso, 201, Centro, Nesta, tendo como coresponsaveis
GUSTAVO AMORIM DA COSTA NETO, CPF
007.797.614-21 E ANTONIO DE PADUA AMORIM,
CPF
203.952.644-72,
conforme
CDA
0002.12.2000.07439, com valor atualizado em 10/05/
2005 de R$ 4.759, 01, nao tendo sidoencontrado no
endereco constante nos autos pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto
do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020070039231
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaJ GABRIEL DO NASCIMENTO E CIA, CNPJ 08.724.270/0001-57, INSCRICAO ESTADUAL 16.062.234-4, Rua Abdon Chianca, 88, Bairro dos Ipes, Nesta, tendocomo co responsaveis JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO, CPF
095.623.894-72 EIVAN GABRIEL DO NASCIMENTO,
CPF
095.623.974-91,
conforme
CDA
0002.16.2004.02187 de 28/07/2004, com valor atualizado em 15/06/2007 de R$ 26.449, 26, nao tendo sido
encontrado no endereco constante nos autos pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto do ano
2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20020077471361
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, ou conhecimento dele tive-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
32
rem, que, poreste juizo se processa a acao acima
referida, onde a firma executadaJOSE EDSON BARRETO, CNPJ 01.786.168/0002-18, INSCRICAO ESTADUAL 16.122164-5, CPF 457.859.704-06, Rua Riachuelo, 380, Centro, Nesta, conformeCDA
0002.17.2005.0953-2 com valor atualizado em 26/09/
2007 de R$ 18.191, 30, nao tendo sido encontrado no
endereco constante nos autos pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto
do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020080192293 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou
conhecimento dele tiverem, que, poreste juizo se
processa a acao acima referida, onde a firma executadaEDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDAS, CNPJ
03.103.158/0001-85, INSCRICAO ESTADUAL
16.123.679-0, CPF 961.054.454-15, Rua Pastor Misael Jacome Cavalanti, 284, Ernesto, Nesta, conforme CDA 0200. 019.2008.2322 de 29/01/2008 com
valor atualizado em 31/03/2008 de R$ 5.014, 05, nao
tendo sido encontrado no endereco constante nos
autos pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de
Agosto do ano 2009. Eu, Fabiola Hypolito da Costa
Lins, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020077486500
Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento que
tramita nesta Vara a Acao supramencionada movida
por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA contra JASSUEL ALVES DE FRANCA e
por encontrar-se o promovido atualmente em lugar
incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza de Direito
expedir o presente edital com prazo de 20 dias a fim
de CITAR O PROMOVIDO para que no prazo de 05
dias entregue o bem alienado fiduciariamente, ou o
deposite em juizo, sob pena de nao o fazendo, ser-lhe
decretada prisao civil como depositario infiel, podendo optar pelo deposito do debito contratual e seus
consectarios, ou conteste a acao sob pena de revelia.
Cumpra-se. Joao Pessoa 18.08.2009. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria, o digitei.
Giovanna Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020080052521
Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita
nesta Vara a Acao supramencionada movida por BANCO PANAMERICANO SA contra CARLOS EGLEN
DE SOUZA TELES e por encontrar-se o promovido
atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou a
MM. Juiza de Direito expedir o presente edital com
prazo de 20 dias a fim de CITAR O PROMOVIDO para
entregar o veiculo alienado fiduciariamente, depositalo em juizo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro
e contestar a acao em 05 dias, sob pena de cominacao de prisao civil de ate um ano. Cumpra-se. Joao
Pessoa 18.08.2009. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria, o digitei. Giovanna Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020080125251
Acao: NUNCIACAO OBRA NOVA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento que
tramita nesta Vara a Acao supramencionada movida
por ADMILSON DA SILVA SEVERO contra MARIA DE
FATIMA DA SILVA REGO e por encontrar-se a parte
promovida atualmente em lugar incerto e nao sabido,
mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
edital com prazo de 20 dias a fim de CITAR a parte
promovida para que no prazo de 05 dias, contestar a
acao sobe pena de revelia e confissao, dando ciencia
a mesma de que foi concedida liminar de suspensao
da obra, cominando a multa diaria de cem reais, caso
a promovida continue a construcao. Cumpra-se. Joao
Pessoa 18.08.2009. EuJoana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria, o digitei. Giovanna Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020080206150
Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento que
tramita nesta Vara a Acao supramencionada movida
por BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra MANOEL MESSIAS
MERGULHAO e por encontrar-se o promovido atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM.
Juiza de Direito expedir o presente edital com prazo de
20 dias a fim de CITAR O PROMOVIDO para entregar
o veiculo alienado fiduciariamente, deposita-lo em juizo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro e contestar a acao em 05 dias, sob pena de cominacao de
prisao civil de ate um ano. Cumpra-se. Joao Pessoa
18.08.2009. Eu, Joana Celia Almeidade Sousa, Analista Judiciaria, o digitei. Giovanna Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020080304435
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta Vara a Acao supramencionada movida por
IRURA FERNANDES DOS SANTOS contra SHEILA
GOIS FERNANDES DOS SANTOS e por encontrarse a parte promovida atualmente em lugar incerto e
nao sabido, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente edital com prazo de 20 dias a fim de CITAR
a parte promovida para que no prazo de 15 dias,
contestar a acao sobe pena de revelia e confissao.
Cumpra-se. Joao Pessoa 18.08.2009. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria, o digitei.
Giovanna Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020090042728
Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento
que tramita nesta Vara a Acao supramencionada movida por NADIEL AUGUSTO NICACIO contra ANDREA FRANCELINO DA SILVA e por encontrar-se a
parte promovida atualmente em lugar incerto e nao
sabido, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital com prazo de 20 dias a fim de CITAR a
parte promovida para que no prazo de 15 dias, contestar a acao sobe pena de revelia e confissao. Cumprase. Joao Pessoa 18.08.2009. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria, o digitei. Giovanna
Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020090165495
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta Vara a Acao supramencionada movida por
MARIA JOSE COSTA DE SOUZA contra CLAUDIO
FRANCISCO DE SOUZA e por encontrar-se a parte
promovida atualmente em lugar incerto e nao sabido,
mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
edital com prazo de 20 dias a fim de CITAR a parte
promovida para que no prazo de 15 dias, contestar a
acao sobe pena de revelia e confissao. Cumpra-se.
Joao Pessoa 18.08.2009. Eu, Joana Celia Almeida de
Sousa, Analista Judiciaria, o digitei. Giovanna Leite
Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020090169422
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta Vara a Acao supramencionada movida por
MARIA LUCIA DA SILVA VIRGINIO contra ANTONIO
ANISIO VIRGINIO e por encontrar-se a parte promovida atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital
com prazo de 20 dias a fim de CITAR a parte promovida para que no prazo de 15 dias, contestar a acao
sobe pena de revelia e confissao. Cumpra-se. Joao
Pessoa 18.08.2009. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria, o digitei. Giovanna Leite Lisboa Lucena, Juiza de Direito.
CAMPINA GRANDE
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
/ PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 25 DE
AGOSTO DE 2009, PELAS 08:00 h–SALA DE REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar do Edf.
Fórum Afonso Campos – 01) Recurso Inominado Proc. 001.2008.011.076-8 -Juizado Especial Cível –
Recorrente:Eronilde Felinto de Araújo – Advogado:
Elvira Carmen de Farias Agra Leite - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A - Advogado:Caio César V Rocha
- Relator: Giovanni Magalhães Porto; 02) Recurso
Inominado - Proc. 001.2007.002.213-0 - Juizado Especial Cível – Recorrente:Edilza Benício da Silva–
Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A - Advogado: Caio César
V Rocha-Relator: Giovanni Magalhães Porto; 03) Recurso Inominado - Proc. 027.2004.001.769-4- Juizado
Especial Cível – Recorrente:Telemar Norte Leste S.A
- Advogado: Caio César V Rocha - Recorrido:Maria de
Fátima Gomes de Medeiros – Advogado: Wanderley
José Dantas – Relator: Giovanni Magalhães Porto;
04) Recurso Inominado - Proc. 001.2005.005.470-7 Juizado Especial Cível – Recorrente:Telemar Norte
Leste S.A – Advogado :Caio César V Rocha –
Recorrido:Celina Limeira – Advogado:Wellington Barbosa de Lucena –Relator:Giovanni Magalhães Porto;05) Recurso Inominado- Proc. 001.2007.014.474-4
-Juizado Especial Cível-Recorrente: Rosamaria Frances da Silva – Advogado: - Recorrido: WStudio Eventos e Produções – Advogado: Margareth Eulálio Raposo - Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto;
06) Recurso Inominado - Proc. 001.2006.005.714-6 Juizado Especial Cível-Recorrente:Antônio Marcos de
Oliveira – Advogado: Douglas Antério de Lucena Recorrido :Fiori Veículos Ltda – Advogado :Teresa
Rachel B.N. Pereira - Relator: Adhemar de Paula Leite
Ferreira Neto; 07) Recurso Inominado - Proc.
004.2008.001.492-3- Juizado Especial Cível-Recorrente: Ângelo Leonardo de Oliveira- Advogado:Maria
da Guia Pereira – Recorrido: Banco Bom Sucesso S.A
- Advogado:Marina Calzavara da Nóbrega / Luana
Magalle Pessoa da Costa / Arlinetti Maria - Relator:
Adhemar de Paula Leite Ferreira; 08) Recurso Inominado – Proc. 024.2007.000.759-6- Juizado Especial
Cível - Recorrente:Ivoneide Amorim da Silva –Advogado: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino Recorrido:Unibanco Aig Seguros S.A - Advogado:
Adson José Alves de Farias – Relator: Fábio José de
Oliveira Araújo; 09) Recurso Inominado Proc.
024.2008.000.861-8 – Juizado Especial CívelRecorrente:TNL PCS S.A - Advogado : Gustavo Nunes de Aquino / Caio César V Rocha - Recorrido:
Lucineide Vasconcelos Nunes - Advogado: Nelson
Azevedo Torres – Relator: Fábio José de Oliveira Araújo; 10) Recurso Inominado - Proc. 003.2008.000.4173 - Juizado Especial Cível – Recorrente: Eudes Farias
Ferreira – Advogado:Walcides Muniz / Júlio César de
Oliveira Muniz – Recorrido: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - Advogado:Isabella
Alencar M. Ribeiro - Relator : Fábio José de Oliveira
Araújo; Stenia Henrique Braga-Secretária.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
/ PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 24 DE
AGOSTO DE 2009, PELAS 18: 30 h–SALA DE REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar do Edf.
Fórum Afonso Campos – 01) Recurso Inominado Proc. 024.2007.001.812-2 -Juizado Especial Cível –
Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A – Advogado:
José Ulisses de Lyra Júnior - Recorrido – Maria Rita
Ferreira – Advogado: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino - Relator: Giovanni Magalhães Porto; 02) Recurso
Inominado - Proc. 001.2005.011.316-4 - Juizado Especial Cível – Recorrente: Gleydson Silva – Advogado:
Elvira Carmen de Farias Agra Leite - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A - Advogado: Caio César V Rocha-Relator: Giovanni Magalhães Porto; 03) Recurso
Inominado - Proc. 001.2005.011.318-0 - Juizado Especial Cível – Recorrente: Sammy Rosemberg de Melo
– Advogado: Elvira Carmen de Farias Agra Leite Recorrido: Telemar Norte Leste S.A – Advogado:
Caio César V Rocha – Relator: Giovanni Magalhães
Porto; 04) Recurso Inominado - Proc.
027.2007.000.836-5 - Juizado Especial Cível – Recorrente: Telemar Norte Leste S.A – Advogado: Caio
César V Rocha – Recorrido: Iranilda Dantas – Advogado: Wanderley José Dantas –Relator: Giovanni
Magalhães Porto; 05) Recurso Inominado- Proc.
001.2007.012.340-9-Juizado Especial Cível-Recorrente: Multibank S.A – Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior - Recorrido: jonathas Santos Carneiro –
Advogado: Bruno César Cadê - Relator: Adhemar de
Paula Leite Ferreira Neto; 06) Recurso Inominado Proc. 001.2008.000.792-3 -Juizado Especial Cível-Recorrente: Unibanco – União dos Bancos Brasileiros
S.A – Advogado: Antônio Braz da Silva / Nayara Chrystine Nóbrega - Recorrido: Carlos Edilson da Silva –
Advogado: Francisco Marcelino Neto - Relator: Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto; 07)Recurso Inominado - Proc. 017.2009.000.113-6- Juizado Especial
Cível-Recorrente: TNL PCS S.A - Advogado: Leidson
Flamarion T. Matos – Recorrido: Claudecir Batista Alexandre - Advogado: Sebastião Araújo de Maria / Amanda
do Nascimento Nóbrega - Relator: Adhemar de Paula
Leite Ferreira; 08) Recurso Inominado – Proc.
001.2007.011.468-9 - Juizado Especial Cível - Recorrente: Geap Fundação de Seguridade Social –Advogado: Nizam Ghazale - Recorrido: Ariosvaldo Araújo
Guimarães - Advogado: – Relator: Fábio José de Oliveira Araújo; 09) Recurso Inominado Proc.
001.2007.012.778-0 – Juizado Especial Cível- Recorrente: Editora Globo S.A / Editora Confiança - Advogado: João Alberto da Cunha Filho / Virgínia Veridiana
Barbosa Garcia - Recorrido: Maristela ferreira Pinto
Araújo - Advogado: Maria da Guia Pereira – Relator:
Fábio José de Oliveira Araújo; 10) Recurso Inominado
- Proc. 001.2007.011.653-6– Juizado Especial Cível –
Recorrente: Unimed Seguradora S.A – Advogado:
Renato Cabral Souto – Recorrido: Erotildes Alexandre
da Costa - Advogado: Maria Rodrigues Sampaio /
Giovanni Dantas Medeiros - Relator: Fábio José de
Oliveira Araújo; Stenia Henrique Braga-Secretária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040101188 Acao: DECLARATORIA.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio,
se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por SOLANGE FAUSTINO ALMEIDA em face
dos herdeiros de JOSE JOAO CLEMENTINO FILHO.
Em razao de constar nos autos que promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, e
para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem
a propria parte promovida, mandou a MM. Juiza de
Direito, Dra. Ana Christina Soares Penazzi Coelho,
expedir o presente Edital para que fique a mencionada
parte promovida devidamente INTIMADA PARA NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR
ANDAMENTO AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO DO MESMO, nos moldes do art. 267, III, do
CPC CUMPRA-SE. Campina Grande, 18 de agosto
de 2009. Eu, Francisco A Telecio Lacerda, Analista
Judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120070271034 Acao: DECL. UNIAO CONJUGAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio,
se processam os termos da acao em epigrafe, promovida por EDNALVA ANDRADE DE ARAUJO em
face dos herdeiros de ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA. Em razao de constar nos autos que a parte
promovida ENIA CASTRO DE OLIVEIRA encontra-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria
parte promovida, mandou a MM. Juiza de Direito, Dra.
Ana Christina Soares Penazzi Coelho, expedir o presente Edital para que fique a mencionada parte promovida devidamente CITADA para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as
penas da Lei. Ficando advertida, que se a acao nao
for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados
pelo autor em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 18 de agosto de 2009. Eu, Francisco A
Telecio Lacerda, Analista Judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080113101 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Artinio Costa e elias jose da costa,
dados por estarem em lugar incerto e nao sabido
que lhes e promovida uma Acao de Tutela, processo den 00120090152172, promovida por Maria Vitorio da conceicao que pede aTutela dos menores
Artinio Costa Junior e Augusto Elieser Salviano daCosta, ficando os mesmos citados , para querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 dias
atraves de Advogado e por escrito, sob pena dere-
velia sobre os termos do art. 322 do CPC. Cumprase Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de
Direito Titular. Aos 18 dias do mes de agsto. Eu
Tecnica Judiciaria. O Digitei e Assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080113101 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Claudiano Nascimento Ferreira,
dado por estar em lugar incerto e naosabido, que lhe e
promovida uma acao de Execucao de Alimentos processon 00120080113101, promovida por Gabriela Ketlyn dos Santos Nascimento e outra, representados
por sua mae Andessa Bezerra dos Santos, residente
nesta cidade, ficando o mesmo citado para em 03
dias pagar o debito relativo a pensao alimenticia no
valor de 448, 20, (quatrocentos e quarenta e oito
reais), provar que ja o fez, ou justificar a impossibilidade de faze-lo), sob pena de prisao civil. Ass. Dr.
Theocrito Moura maciel Malheiro. Juiz de Direito Titular. Aos 18 dias do mes de agosto do ano de 2009. Eu
Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciaria. O digitei e
assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090094002 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tiverem conhecimento e a quem interessar possa que
por este Juizo se processam os autos da acao supra
citada, movida pelo MUNICIPIO DE DE CAMPINA
GRANDE/PB em face de EDNA DE QUEIROZ GUEDES FIGUEIREDO, para cobranca da quantia no valor de R$ 645, 87 (seiscentos e quarenta e cinco reais
e oitenta e sete centavos), proveniente do IMPOSTO
SOBRE SERVICO (ISS), referente aos exercicios 2007
e 2008, conforme CDAS n.s 001174043285 e
001116028848, datadas de 31.12.2008 e 22.02.2008,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18
dias do mes de Agosto do ano 2009. Eu, Marcia F.
Torres de Avellar, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090103894 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
e dele comhecimento tiverem e a quem interessar
possa que por este Juizo se processam os autos da
acao supra citada, movida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB em face de DIONIZIO ALEIXO
DA SILVA, para cobranca da quantia no valor de R$
899, 00 (oitocentos e noventa e nove reais), proveniente do IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS), referente
aos exercicio de 2004 e 2008, conformr CDAs n.s
001044010816, 001097024161, 001156038836 e
002018054451, datadas de 30.03.2006, 27.12.2007,
26.02.2008 e 31.12.2008, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto
do ano 2009. Eu, Marcia F. Torres de Avellar, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090108760 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital
tiverem conhecimento e a quem interessar possa que
por este Juizo se processam os autos da acao supra
citada, movida pelO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB em face de ALCIONE VIEIRA PORDEUS,
para cobranca da quantia no valor de R$ 1.798, 04
(hum mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro
centavos), proveniente de IMPOSTO SOBRE SERVICO (ISS), referente aos exercicios de 2004 a 2008,
conforme CDAs n.s 001028006907, 001080019933,
001141035070 e 002001150121, datadas de
25.02.2008, 31.12.2008, 30.03.2006 e 27.12.2007, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18
dias do mes de Agosto do ano 2009. Eu, Marcia F.
Torres de Avellar, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920009857 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a GILOBERTO BATISTA DE MEDEIROS, vulgo Trofinha, brasileiro, casado, comerciario, filho de JOSE PEDRO BATISTA e
LUIZA DE MEDEIROS, residente na rua das Jaboticabeiras, 69, Conjunto Alvaro Gaudencio, nesta
cidadeE constando dos autos que o reu nao foi
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
localizado, mandou o MM. juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 dias, a fim de intima-lo
atomar conhecimento da Sentenca de Extincao da
punibilidade. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, estado da Paraiba aos
dezoito dias do mes de Agosto de dois mil e nove
918/08/2009). EU, MILTON PEREIRA DE SOUSA,
Tecnico Judiciario o digitei. Juiz de Direito (HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920010152 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE ALVES PEREIRA, vulgo ZE DE DO, braileiro, solteiro, encanador, filho de JACINTO ALVES PEREIRA e de INACIA
MARIA DA CONCEICAO, naturalde Pedra Lavrada,
residentes na Rua Arrojado Lisboa, s/n, nesta cidadeE, constando dos autos que o reu nao foi localizado, mandou o MM. Juizexpedir o presente edital com o
prazo de 15 dias, a fim de intima-lo atomar conhecimento da SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, estado da Paraiba aos dezoito
dias do mes de Agosto de dois mil e nove (18/08/
2009). Eu, MILTONPEREIRA DE SOUSA, Tecnico
Judiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORA-CIO FERREIRA DE MELOJUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920010319 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a VALDEMAR FREITAS COSTA, vulgo Paulista, ou Renato, brasileiro,
casa-do, natural de Santos-SP, filho de JORGE BRASIL DA COSTA e de ODILIA FREITAS COSTA, vigilante, residente na Rua Peru, 22, Santa Rosa, nestacidade. E constando dos autos que o reu nao foi
localizado, mandou oMM. Juiz, expedir o presente edital com o prazo de 15 dias, a fim de intimar o reu para
tomar conhecimento da Sentenca a qual foi julgada
procedente para pronunciar o Reu VALDEMIR FREITAS COSTAS, nos termos do art. 121, parag. 2, inc.
IV, parte final do Codigo Penal Patrio.CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
estado da Paraiba aos dezoito dias do mes de Agosto
de dois mil e nove (18/08/09).Eu, MILTON PEREIRA
DE SOUSA, Tecnico Judiciario o digitei. Juiz de
Direito(HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920010855 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JORGE DO MONTE
GOMES, brasileiro, solteiro, sem profisso definida,
filho de FRANCISCO BENJAMIM DO MONTE e de
ALMINA GOMES CABRAL, residen-te nesta cidade a
rua Santa Fe, Vila Cabral, nesta cidade. E Constandodos autos que o reu nao foi localizado, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital com o prazo de 15 dias,
a fim de intima-lo para tomar co-nhecimento da sentenca julgada procedente que pronunciou o reu JORGE DO MONTE GOMES, como incurso nas penas do
art. 121 Caput, do Codigo Penal. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, estado
da Paraiba, aos dezoito dias do mes de Agosto de dois
mil e oito (18/ 08/20080). Eu, MILTON PEREIRA DE
SOUSA, Tencico Judiciario o digitei. Juiz de Direito:
(HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920011796 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a SEVERINO GOMES
LAVOR, vulgo LAVOR, brasileiro, casado, comerciario, filho de NESTOR LAVOR GOES e de JULIA GOMES LAVOR, residente a rua dasCatingueiras, 163,
Quadra 25, Lote, Conjunto Alvaro Gaudencio, nesta.
E, constando dos autos que o reu nao foi localizado,
mandou o MM. Juizexpedir o presente edital com o
prazo de 15 dias, a fim de intima-lo atomar conhecimento da SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, estado da Paraiba aos dezoito
dias do mes de Agosto de dois mil e nove (18/08/
2009). Eu, MILTONPEREIRA DE SOUSA, Tecnico
Judiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORA-CIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920011952 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a REGINALDO MANOEL DA SILVA, brasileiro, natural de Curinhem, solteirocarpinteiro, filho de JUVINA MARIA DA CONCEICAO e residencia ignorada.E, constando dos autos que o reu nao foi localizado, mandou o MM. Juizexpedir o presente edital com o prazo de 15 dias, a fim
de intima-lo atomar conhecimento da SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRA-SE.Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, estado
da Paraiba aos dezoito dias do mes de Agosto de dois
mil e nove (18/08/2009). Eu, MILTONPEREIRA DE
SOUSA, Tecnico Judiciario o digitei. Juiz de Direito:
(HORA-CIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920012778 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a SEVERINO GOMES
LAVOR, brasileiro, casado, soldado da Policia Mili- tar
do estado, brasileiro, filho de NESTOR LAVOR GOES
e de JULIA GOMES LAVOR, RESIDENTE NA RUA
DAS cATINGUEIRAS, 163 - cONJ. aLV. Gaudencio.
E, constando dos autos que o reu nao foi localizado,
mandou o MM. Juizexpedir o presente edital com o
prazo de 15 dias, a fim de intima-lo atomar conhecimento da SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, estado da Paraiba aos dezoito
dias do mes de Agosto de dois mil e nove (18/08/
2009). Eu, MILTONPEREIRA DE SOUSA, Tecnico
Judiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORA-CIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920013438 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a SEVERINO MEDIROS, brasileiro, solteiro, pintor, filho de ANTONIO
DEMEDEIROS e de LUIZA DA SILVA MEDEIROS,
residente nesta cidade a Rua Aurelio Feitosa Ventura,
35 - Vila Castelo Branco, nesta cidade.E constando
dos autos que o reu nao foi localizado, mandou o
MM. Juiz expe- dir o prsente4 edital com o prazo de
15 dias, a fim de intima-lo a to-mar conhecimento da
Sentenca que julgou procedente a denuncia para pronunciar o reu SEVERINO MEDEIROS, como incurso
no art. 121, parag. 2, inc. II e IV, do Codigo Penal
Brasileiro. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, estado da Paraiba aos
dezoito dias do mesde Agosto de dois mil e nove (18/
08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSATencico
Judiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FERREIRA DE ME-LO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119940200346 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOAO DA MATA
RIBEIRO, brasileiro, solteiro, ajudante, filho de MAURODA MATA RIBEIRO e MARIA LUIZA RIBEIRO,
residente a Rua Tito Sodre, 83, Bairro de Jose Ribeiro,
nesta cidade. E constando dos autos que o reu nao foi
localizado, mandou o MM. JUIZ expedir o presente
edital com o prazo de 15 dias, a fim de intima-lo a
tomar conhecimento da Sentenca que julga procedente a denuncia, para pronunciar o indiciado nos termos
do art. 121 parag. 2, inc. I e IV c/c o art 29 todos do
Codigo Penal. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, estado da Paraiba aos
dezoito dias do mes de Agosto de dois mil e oito (18/
08/2008). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, Tecnico
Judiciario o digitei. Ju-iz de Direito: (HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL
EXEC PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10162476-5 VICTOR
DIEGO MACEDO RAMOS. O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABsaber a todos quantos o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os autos acima mencionados. E o presente para
INTIMAR o apenado VICTOR DIEGO MACEDO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, SENDO CONSIDERADO FORAGIDO, para no prazo de 03 dias
apresentar justificat. sob pena de regressao do beneficio. E paraque ninguem alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente q ue sera afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Ao 18 dias do
mes de agosto / 2009. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro,
Tecnica Judiciari a, o digitei. Alexandre Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito-VEP.
ÁGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 09420000037153 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio
Unico se processauma Acao Homicidio Qualificado, n
094.2000.003.715-3, em que move a Justica Publica
contra JOSE ALVES DA SILVA, pelo que o M. Juiz
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade
de intimar, no prazo de 15 dias, JOSE ALVES DA
SILVA, vulgo Carrinho, brasileiro, uniao estavel, comerciante, filho de Manoel Alves da Silva e Quiteria
Domingos da Conceicao, residente na Rua Valriano
Alves, 21, atualmente em local incerto e nao sabido, acerca da decisao de pronuncia de fls. 38/39, ,
que julgou procedente a denuncia para pronunciar
JOSE ALVES DA SILVA, acima qualificado, dado-o
como incurso nas sancoes do art. 121, paragrafo 2,
incisos I e II do CPB, ficando assim sujeito a julgamentopelo Tribunal do Juri, nos termos do CPP. E,
tendo em vista o referidoreu encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Agua Branca
aos 18 dias do mes de agosto de 2009. Eu, Abilio
Alves de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
09420050001760 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Acao Lei 10.826/03, n 094.2005.000.176-0,
que move a Justica Publica em desfavor de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, pelo que o M. Juiz de
Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, com 34 anos
de idade, nascido em 03/02/1975, filho de Josefa
Maria da Conceicao, residente e domiciliado no Sitio
Lagoa dos Bernardos, Juru - PB, acusado da acao
supramencionada, para os fins do art. 396 do CPP,
em que o prazo para apresentacao de defesa comecara a fluir a partir do c omparecimento pessoal do
acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o
referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e
nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Agua Branca aos 18 de agosto de 2009. Eu, Abilio
Alves de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Rusio
Lima de Melo - Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
09420060008417 Acao: LEI 9605/98 MEIO AMB. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio Unico se proces-
33
sa uma Acao Lei 9.605/98 MEIO AMB., n
094.2006.000.841-7, que move a Just ica Publica em
desfavor de JURANDI CORREIA DE SOUZA, pelo
que o M. Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de CITAR JURANDI CORREIA DE SOUZA, brasileiro, casado, pedreiro, com
41 anos de idade, nascido em 30/08/1967, filho de
Ana Maria da Conceicao, residente e domiciliado no
Sitio Gravata, Zona Rural, Agua Branca - PB, acusado da acao supramencionada, para os fins do art. 396
do CPP, em queo prazo para apresentacao de defesa
comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal
do acusado ou do defensor constituido, tendo em
vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Agua Branca aos 18 de agosto de 2009. Eu, Abilio
Alves de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Rusio
Lima de Melo - Juiz de Direito.
ro, solteiro, natural de Bayeux-pB, nascido aos
23.05.1957, filho de Severino Ferreira da Silva e de
Josefa Ferreira da Silva, com endereco a rua Circular Imaculada, 1076, bairro Imaculada, nesta cidade;
foi pronunciado nas penas do art. 121, paragrafo 02,
incs. I e IV do CP. E por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido e o presente edital para INTIMALO a fim de comparecer a sede deste juizo a fim de
ser submetido a julgamento perante o Tribunal do
Juri Popular designada dia 24 de setembro de 2009
as 0800 horas, a ser realizada no salao do juri popular
desta Unidade Judiciaria, sito, a Avenida Liberdade,
3463, centro, Bayeux-PB. E para que nao aleguem
ignorancia, mandou o MM. juiz expedir o presente
edital que sera afixado copia no local de costume.
By., 18/08/2009. Bel. Jose Edvaldo Albuquerque de
Lima, Juiz de Direito. Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09420070004596 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Acao TENTATIVA DE HOMICIDIO, n
094.2007.000.459-6, que move a Just ica Publica em
desfavor de JOSENALDO CAVALCANTE GONCALVES, pelo que o M. Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de CITAR JOSENALDO CAVALCANTE GONCALVES, brasileiro, solteiro, com 22 anos de idade, portador da carteira de
identidade n 7972381 SSP/PE, nascido em 08/08/1987,
filho de Josivaldo Goncalves da Silva e Terezinha
Lima Cavalcante, residente na Rua Jose Guedes, s/
n, Centro, Imaculada , acusado da acao supramencionada, para os fins do art. 396 do CPP, em que o
prazo para apresentacao de defesa comecara a fluir a
partir do comparecimento pessoal do acusado ou do
defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.
E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Agua
Branca aos 18 de agosto de 2009. Eu, Abilio Alves de
Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Rusio Lima de
Melo - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01120030010067 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma
Acao de Inventario, processo supra, dos bens deixados por falecimento de Ademar Pereira da Rocha,
tendo como inventariante, Maria Farias Meira Rocha,
cuja a inventariante compareceu em cartorio e prestou o compromisso de estilo, bem como, as primeiras
declaracoes, informando que o falecido deixou bens a
serem inventariados, nao tendo deixado testamento e
nem debitos, sendo os bens descritos pela forma
seguinte: Uma parte de terra, situada no lugar denominado CAROA, deste distrito e municipio de Cabaceiras/PB, medindo mais ou menos 40 (quarenta) hectares com as seguintes confrontacoes: ao Norte, com
as terras dos herdeiros de Maria Borges Pereira; ao
Sul, pela Boca do Riacho do Curtume e herdeiros de
Manoel se Sousa Ramos; ao Leste, com as terras de
Caicara; e ao Oeste, com as terras de Curral de
Baixo, pelo meio do leito do Rio Taperoa, contendo
uma casa de telhas, cimentos, tijolos, lavanderia,
rocado, adquirida pelo inventario por compra que fez a
Jose Bento de Sampaio e sua mulher, conforme escritura publica lavrada no dia 22 de agosto de 1945,
devidamente registrada no Registro Imobiliaria, desta
Comarca, as fls. 173/174 do livro 3-C, sob o n. 1.817,
em 27 de agosto de 1941 e cadastrada no INCRA,
sob codigo do imvel 208 043 003 875, area total 26, 0,
area exploravel 15, 0, modulo 53, 0, n. De mod. 0, 39,
fracao min. De parc. 26, 0, avaliada por R$ 10.000,
00 (dez mil reais). E, assim sendo pelo presente edital, ficam CITADOS todos os herdeiros residentes
fora da comarca, conforme art.999, p.1, do CPC,
sendo: 1- SILVIO MEIRA ROCHA; 2 - ANA PAULA
MEIRA ROCHA; 3 - CLAUDIA REJANE MEIRA ROCHA; 4 - MARIA SIMONE MEIRA ROCHA, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do
termino do prazo do edital, falarem a respeito das
primeiras declaracoes prestadas e de todo conteudo
da acao supra. Na ausencia de manifestacao, presumir-se-ao tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiz expedir o presente edital que sera
publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cabaceiras, aos
18 dias do mes de agosto, do ano de 2009. Eu, Williany Brito Barreto do Nascimento, Tecnica Judiciaria,
o digitei e imprimi. (as) Andre Ricardo de Carvalho
Costa - Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
09420080007183 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Acao CONTRAVENCAO PENAL, n
094.2008.000.718-3, que move a Justica Publica em
desfavor de EDILSON LOURENCO DE SOUZA, pelo
que o M. Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de CITAR EDILSON LOURENCO DE SOUZA, conhecido por PINININHO, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, com 23 anos de
idade, nascido em 21/12/1985, filho de Manoel Lourenco de Souza e Josefa Maria da Conceicao, residente na Rua Severino Barbosa, s/n, Sao Sebastiao, Juru - PB, acusado da acao supramencionada,
para os fins do art. 396 do CPP, em que o prazo
para apresentacao de defesa comecara a fluir a
partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituido, tendo em vista o referido
encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia,
o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Agua Branca aos 18 de agosto de 2009. Eu, Abilio
Alves de Oliveira, Tecnico Judiciario, o digitei. Rusio Lima de Melo - Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
05220060009371 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a Marcelo Mendes da Silva, vulgo
xeli, brasileiro, vinte (20) anos de idade, natural de
Mamanguape/PB, filho de Domingos Mendes da Silva
e de Irene Josefa da Silva, residente e domiciliado na
rua do Meio I, n20, Sertaozinho, Mamanguape/PB, ora
em lugar certo e nao sabido, que fica citado no prazo
de 10 (dez) dias para responder por escrito a acusacao contra a sua pessoa, nos termos do artigo 396 do
CPP, atraves de advogado, aos termos da denuncia
recebida contra sua pessoa por es te Juizo, enquadrando-o nos termos do artigo 157, incisos I e II do
CPB. Dra Ines Cristina Selbmann - Juiza de Direito da
Comarca de de Alagoinha. Alagoinha, 18 de agosto de
2009. Eu, George Bronzeado de Andrade o digitei.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 05220070004891
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOAO
BATISTA ARCANJO DE SOUZA, brasileiro, solteiro,
natural de Mulun gu/PB, desocupado, com dezoito
(18) anos de idade, nascido em 23/06/88filho de Jose
Severino de Souza e Severina Arcanjo de Souza, residente na Rua do Corte, 60, centro, Mulungu-PB, ora
em lugar incerto e nao sabido, que fica citado no prazo
de dez (10) dias responder a acusacao por escrito,
nos termos do artigo 396 do CPP, atraves de advogado, aos termos da denuncia recebida contra sua pessoa por este juizo, enqua- drando-o nos termos do art.
163, inciso III do CPB. Dra. Ines CristinaSelbmann Juiz de Direito. Alagoinha/PB, em 18 de agosto de
2009. Eu George Bronzeado de Andrade, o digitei.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
07519780000016 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita acao penal em desfavor do reu EDNALDO FERREIRA DA SILVA, vulgo, Naldinho ou Boinho, brasilei-
CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 DIAS Processo: 01120040002310 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz
de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo os
autos da Acao supra citada, dos bens deixados por
falecimento Abdias Francisco da Silva e Maria Francisca da Silva, e havendo noticia nos autos de que os
herdeiros Pedro Abdias da Silva, casado com Maria
da Conceicao da Silva e Jose Abdias da Silva, casado com Thereza Izabel da Silva, residem em no Rio
de Janeiro e Toritama, respectivamente, sem enderecos definidos, mandou o MM. Juiz INTIMA-LOS,
para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem
sobre o esboco de partilha. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Cabaceiras, aos 18 dias do mes de agosto de
2009. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Tecnico
Judiciario, o solicitei. (as) Andre Ricardo de Carvalho Costa - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01120060001846 Acao: DESAPROPRIACAO. O
MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste
Juizo uma Acao de Desapropriacao, processo supra
mencionado, requerido pelo Municipio de Cabaceiras,
para conhecimento de terceiros, motivo pelo qual o
MM. Juiz manda INTIMAR da sentenca que julgou
PROCEDENTE O PEDIDO, declarando incorporado
ao patrimonio do expropriante a area descrita na inicial, mediante o pagamento da importancia de R$ 4.000,
00 (quatro mil reais), a titulo de indenizacao, conforme laudo pericial constante nos autos, a ser pago
em favor do expropriado ou seu representante legal
devidamente autorizado nos autos. Cabaceiras, 12
de fevereiro de 2009. (as) Andre Ricardo de Carvalho Costa - Juiz de Direito. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Cabaceiras, aos 18 dias do mes de agosto, do
ano de 2009. Eu, Aline Pecorelli da Cunha Martins,
Tecnica Judiciaria, o digitei. (as) Andre Ricardo de
Carvalho Costa - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01120080001578 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
34
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pela
Promotoria de Justica desta Comarca, foi oferecida
denuncia contra Maria Genilza Pereira Varela, Luciano
Leite de Oliveira e Genilson Pereira Varela, como incursos no art. 155, par. 4, IV, c/c art. 71, ambos do
Codigo Penal, tendo sido arroladas como testemunhas da acusacao, ADAILTON DOS SANTOS SILVA,
brasileiro, solteiro, seguranca, filho de Joaquim Jose
da Silva e Josefa Marinho dos Santos Silva e JOSILENE DOS SANTOS, brasileira, solteira, filha de Aluisio Severino dos Santos e Suele Gomes da Silva e
como as referidas testemunhas encontram-seem lugar incerto e nao sabido, mandei passar o presente
edital, pelo que INTIMO ADAILTON DOS SANTOS
SILVA e JOSILENE DOS SANTOS para, comparecer
este juizo no dia 09 de setembro, pelas 08: 15h, na
sala de audiencias desse Forum, a fim de serem
inquiridos nos autos da Acao Criminal, processo n.
011.2008.000.157-8. E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital que sera
fixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cabaceras, aos 18 dias de
agosto de 2009. Eu, Williany Brito Barreto do Nascimento, tecnica judiciaria, o digitei e imprimi.(as) Andre
Ricardo de Carvalho Costa. Juiz de Direito
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01120080001578 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que pela Promotoria de Justica desta Comarca, foi oferecida denuncia
contra Luciano Leite de Oliveira e Genilson Pereira
Varela, o primeiro mais conhecido por Homim, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Carlos Leite e Vera Lucia
Leite de Oliveira e o segundo, solteiro, filho de Jose da
Silva Varela e Maria da Guia Pereira Varela, como incursos no art. 155, par. 4, IV, c/c art. 71, ambos do Codigo
Penal, e como os referidos acusados encontram-se
em lugar incerto e nao sabido, mandei passar o presente edital, pelo que INTIMO LUCIANO LEITE DE OLIVEIRAe GENILSON PEREIRA VARELA para, comparecerem a este juizo no dia 09 de setembro, pelas 08:
15h, na sala de audiencias desse Forum, a fim de
serem interrogados nos autos da Acao Criminal, processo n. 011.2008.000.157-8. E, para que chegue ao
seu conhecimento, se passou o presente edital que
sera fixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Cabaceras, aos 18 dias
de agosto de 2009. (as) Andre Ricardo de Carvalho
Costa. Juiz de Direito. Eu, Williany Brito Barreto do
Nascimento, tecnica judiciaria, o digitei e imprimi.
COMARCA DE CABACEIRAS. JZ ESPECIAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01120090000206 Acao: LESAO CORPORAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo processa-se uma Acao Criminal, processo supra, tendo como Acusados, ERALDO DE ARAUJO
JULIAO E JOSE IDELVANDRO DE SOUZA . E como
o primeiro acusado, encontra-se residindo em local
incerto e nao sabido, e para que mais tarde nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital para que fique o acusado, ERALDO DE ARAUJO JULIAO INTIMADO da sentenca, transcrevendo a
parte final: -Destarte, tendo em vista o que mais dos
autos constam e principios de direito aplicaveis a
especie, DECLARO EXTINTA A TRANSACAO PENAL
HOMOLOGADA NESTE PROCESSO EM FAVOR DE
ERALDO DE ARAUJO JULIAO E JOSE IDELVANDRO DE SOUZA, devidamente qualificados nos autos. A transacao penal efetuada nao deve constar da
certidao de antecedentes criminais do beneficiado,
exceto para fins de requisicao, judicial objetivando
impedir o mesmo beneficio pelo prazo de 05 (cinco)
anos, bem como nao importara em reincidencia, nos
termos do art. 76, pars 4 e 6, da Lei n. 9.099/95.
Isento de custas. Decorrido o prazo recursal in nalbis,
certifique o transito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuicao e demais cautelas de
estilo, independente de nova conclusao. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Cabaceiras, 01 de julho de
2009. Andre Ricardo de Carvalho Costa - Juiz de
Direito- . Dado e passado nesta cidade de Cabaceiras, aos 18 dias do mes de agosto de 2009. Eu, Aline
Pecorelli da Cunha Martins, Tecnica Judiciaria, o digitei. (as) Andre Ricardo de Carvalho Costa.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07319990000421 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem que neste juizo
tramita acao de conversao de separacao em divorcio
ajuizada por ROSANGELA DA SILVA LIMA, registrada
sob o n. 07319990000421, eque pelo presente fica
devidamente intimada a parte autora ROSANGELA
DA SILVA LIMA, atualmente em local incerto e nao
sabido, para no prazo de 48(quarenta e oito)horas
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao, nos termos do art.267 do CPC.Dado
e passado nesta cidade e comarca de cabedelo aos
18 dias do mes de agosto do ano de 2009.Eu, Jose
Tacito Duarte Souto, Analista Judiciario digitei e assino. Ass.Dr.JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320020141906 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA, de
que foi homologado por sentenca para que produza
seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.78,
determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca
da mesma. Para que chegue ao interessados se
passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara
Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030013962 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possa que fica pelo
presente intimado CARLOS ALBERTO R. DO NASCIMENTO foi homologado por sentenca para que
produza seus juridicos e legais efeitos os calculos
de fls.42, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao
interessados se passou o presente, tendo em vista
o executado encontrar-se em local incerto e nao
sabido. Eu, Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica
judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030041468 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado ANA CRISTINA MOURA DE MORAIS
RAMALHO i julgada extinta execucao nos termos do
art. 794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do
valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos
interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de
Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030124702 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado LUIZ BONFIM VIEIRA COSTA de que foi
julgada extinta execucao nos termos do art. 794 da
Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados
se passou o presente edital que vai publicado no
Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A
Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320050023602 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado GENIVAL CARLOS DE ANDRADE JUNIOR foi homologado por sentenca para que produza
seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.33,
determinando a sua remessa a Procuradoria Geral
do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu,
Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o
digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080019364 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado GRAFITTE ENGENHARIA LTDA de que
foi homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos os calculos de fls.28, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca
da mesma. Para que chegue ao interessados se
passou o presente, tendo em vista o executado
encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara
Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de
Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080021022 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E
SERVICOS LTDA extinta execucao nos termos do
art. 794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do
valor da causa. E para chegar ao conhecimento dos
interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de
Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080021766 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado CONSTRUTORA SANTA THEREZA LTDA,
que foi julgada extinta execucao nos termos do art.
794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executado
nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor
da causa. E para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline
Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A
Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080022152 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado INCA ENGENHARIA LTDA de que foi
homologado por sentenca para que produza seus juri-
dicos e legais efeitos os calculos de fls.28, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado,
para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o
presente, tendo em vista o executado encontrar-se
em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline T.
Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina
de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de
Cabedelo
dos, para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na causa, sob pena de confissao e
revelia. O presente edital sera publicado no Diario da
Justica e afixado copia no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Cuite, aosdezoito dias, do
mes de agosto, do ano de dois mil e nove, no Cartorioda primeira vara desta Comarca. Eu, Maria Jose
Rodrigues, Analista Substituta, digitei e assino. (as)
Bel. Algacyr Rodrigues Negromonte, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080028084 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado ANA MARIA L. DE VASCONCELOS, que
foi homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos os calculos de fls.24, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da
mesma. Para que chegue ao interessados se passou
o presente, tendo em vista o executado encontrarse em local incerto e nao sabido. Eu, Sara Micheline
T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da
4A Vara de Cabedelo
ESPERANÇA
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080028266 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JOAO PAULINO DA SILVA de que
foi homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos os calculos de fls.31, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca
da mesma. Para que chegue ao interessados se
passou o presente, tendo em vista o executado
encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara
Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de
Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090002806 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado MARCEL JORGE QUINTINO DOS SANTOS foi homologado por sentenca para que produza
seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.24,
determinando a sua remessa a Procuradoria Geral
do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu,
Sara Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o
digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090003440 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimado JUNNO FERREIRA DA SILVA de que foi
homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos os calculos de fls.21, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca
da mesma. Para que chegue ao interessados se
passou o presente, tendo em vista o executado
encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara
Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de
Direito da 4A Vara de Cabedelo
CONCEIÇÃO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
01520050002854 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ELISCLEUDO LUCENA DA SILVA,
brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Santana de
Mangueira/PB, nascido aos 28.07.1985, filho de Joao
Lopes da Silva e de Francisca Lucena da Silva, residente no Conjunto Frei Damao, na cidade Santana de
Mangueira/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, para no prazo de 15 dias justificar
sua desidia, sob pena de revogacao da suspensao
condicional. Dado e passado nesta cidade de Conceicao/PB., aos 18 de agosto de 2.009. Eu, Hamilton
Miguel de Amorim, Tecnico Judiciario digitei. Dr. Jose
Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito.
CUITÉ
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo : 01620090004975
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele
tiverem, que neste cartorio tramita os autos da acao
de USUCAPIAO, requerida por MARIA ITAMARIA DOS
SANTOS MACEDO, em face de MARIA DO CARMO
MACEDO HERMOGENES, alegando em sintese o
seguinte: Tem-se a autora possui o imovel residencial
localizado na rua Projetada, 105, bairro Novo Retiro,
nesta cidade de Cuite, deste o dia 05 de dezembro de
1997, totalizandoum prazo aproximadamente de 12
anos, configurando assim o usucapiao especial urbano, visto o lapso temporal exigido e de 05 anos. O
referidoimovel mede 10 metros de frente e fundos,
por 10 metros de comprimentode ambos os lados e
uma area cobnstruida de 6, 40 metros de frente, por08
metros de comprimento, com um total de 51, 20 metros quadrados, se confrontando de um lado com a
casa de Edmilson Amancio, do outro lado com a casa
de Creuza Ferreira de Lima, a frente com a casa de
Djair daSilva Gomes e os fundos com a casa de Maria
das Merces Pereira Dantas.E para que mais tarde nao
venham alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, para que atraves dele, fiquem CITADOS os interessados ausentes, incertos e nao sabi-
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720080004082 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi
decretada a interdicao de JOSEFA TEREZA DE JESUS, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliada na Rua Antonio Pedro Sobrinho, n. 129, na
nesta Cidade de Esperanca PB, o presente edital devera ser publicado por 03, tres , vezes, com intervalos de dez em dez dias, conforme sentenca deste
Juizo datada de 09 de marco de 2009. CUMPRA SE.
Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado
da Paraiba, aos 18 dias do mes de agosto de 2009.
Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e Arajo, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.Dra.Lua Yamaoka Mariz maia
Juiza de Direito.
GUARABIRA
ATA DA 45ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA
DA 5ª REGIÃO – GUARABIRA. Aos vinte e três dias
do mês de julho do ano de dois mil e nove, às quatorze
horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Turma
Recursal de Guarabira, Estado da Paraíba, reuniu-se
a Colenda Turma Recursal Mista, sob a Presidência
do Exmº Sr. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, MM.
Juiz de Direito, estando presente o segundo Membro
Suplente Dr. Ricardo da Silva Brito e o Juiz Convocado Dr. José Jackson Guimarães. Presentes, ainda, o
Ilustre Representante do Ministério Público, Dr. Marinho Mendes Machado, o Oficial de Justiça Janilson
Mendes de Souza e funcionando na Secretaria eu,
Eva Wilma Alves de Carvalho Sarmento. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à
unanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizesse o pregão de estilo e submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes
em pauta de julgamento: 01 - Recurso Inominado
n.º 018.2007.004.064-9/001 – Juizado Especial Cível
de Guarabira. Recorrente: Ewerton Câmara Buriti e
Irismar Gomes Porpino. Adv. Recorrente: Dr. José
Alberto Evaristo da Silva e Dr. Odimar Guilherme
Ferreira. Recorrido: Rivaldo da Silva Luiz. Adv. Recorrido: Dr. Paulo Rodrigues da Rocha. Juiz Relator:
Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando os recorrentes em custas e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor
da causa. Custas e honorários suspensos, em face do
art. 12 da Lei 1060/50 (suspensão condicional do pagamento). Servirá de acórdão a presente súmula.” 02 –
Recurso Inominado n.º 120.2008.000.634-5/001 –
Juizado Especial Cível de Araçagi. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Adv. Recorrente: Dr.ª Danielle
de Lucena Nóbrega e Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: José Roberto dos Santos. Adv. Recorrido:
Dr.ª Simonne Maux Dias. Juiz Relator: Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e dar-lhe provimento parcial, nos termos do
voto do Relator. Sem Custas e honorários advocatícios, em face do provimento parcial.” 03 – Recurso
Inominado nº 012.2008.000.135-2/001 – Juizado
Especial Cível de Caiçara. Recorrente: Unibanco AIG
Seguros S/A. Adv. Recorrente: Dr.ª Tatiane Lacet e
Dr. Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Recorrido: Antonio Pereira Rosendo. Adv. Recorrido: Dr.
Carlos Roberto de Queiroz Júnior. Juiz Relator: Dr.
Ricardo da Silva Brito. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e dar-lhe provimento parcial, para, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, modificá-la apenas quanto ao termo inicial da correção monetária, que deverá incidir a partir do ajuizamento da demanda. Devido ao provimento parcial, não
há condenação em custas e honorários, nos termos do
art. 55, caput, 2ª parte, da Lei 9.099/95. Servirá de
acórdão a presente súmula.” 04 – Recurso Inominado n.º 060.2007.000.884-6/001 – Juizado Especial
Cível de Belém. Recorrente: Banco Itaucard S/A. Adv.
Recorrente: Dr. Celso David Antune, Dr. Luis Carlos
Laurenço e Dr. Douglas Antério de Lucena. Recorrido:
José de Arimatéia de Sousa. Adv. Recorrido: Dr. Cristian Dantas. Juiz Relator: Dr. Ricardo da Silva Brito.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas e honorários arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.” 05 – Recurso Inominado
n.º 061.2007.000.265-6/001 – Juizado Especial Cível
de Mari. Recorrente: Maria Rosa do Nascimento. Adv.
Recorrente: Dr. Cláudio G. Cunha. Recorrido: Banco
GE Capital S/A. Adv. Recorrido: Dr. Eduardo Luiz
Brock e Dr. Solano de Camargo. Juiz Relator: Dr.
José Jackson Guimarães. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos,
condenando a recorrente em custas e honorários arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
causa. Custas e honorários suspensos em face do art.
12 da Lei 1060/50 (suspensão condicional do pagamento). Servirá de acórdão a presente súmula.” Nada
mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual
digitei a presente Ata.
INTIMAÇÃO AS PARTES: PUBLICAÇÃO DOS JULGADOS DA TURMA RECURSAL MISTA DA 5ª REGIÃO – GUARABIRA: 01 - Recurso Inominado n.º
018.2007.004.064-9/001 – Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente: Ewerton Câmara Buriti e Irismar Gomes Porpino. Adv. Recorrente: Dr. José Alberto Evaristo da Silva e Dr. Odimar Guilherme Ferreira.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
Recorrido: Rivaldo da Silva Luiz. Adv. Recorrido: Dr.
Paulo Rodrigues da Rocha. Juiz Relator: Dr. Gilberto
de Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando os recorrentes em custas e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Custas e honorários suspensos, em face do art. 12 da
Lei 1060/50 (suspensão condicional do pagamento).
Servirá de acórdão a presente súmula.” 02 – Recurso
Inominado n.º 120.2008.000.634-5/001 – Juizado
Especial Cível de Araçagi. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Adv. Recorrente: Dr.ª Danielle de Lucena
Nóbrega e Dr. Wilson Sales Belchior. Recorrido: José
Roberto dos Santos. Adv. Recorrido: Dr.ª Simonne
Maux Dias. Juiz Relator: Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e
dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Sem Custas e honorários advocatícios, em face
do provimento parcial.” 03 – Recurso Inominado nº
012.2008.000.135-2/001 – Juizado Especial Cível de
Caiçara. Recorrente: Unibanco AIG Seguros S/A. Adv.
Recorrente: Dr.ª Tatiane Lacet e Dr. Samuel Marques
Custódio de Albuquerque. Recorrido: Antonio Pereira
Rosendo. Adv. Recorrido: Dr. Carlos Roberto de Queiroz Júnior. Juiz Relator: Dr. Ricardo da Silva Brito.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, para, mantendo a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, modificá-la apenas quanto
ao termo inicial da correção monetária, que deverá
incidir a partir do ajuizamento da demanda. Devido ao
provimento parcial, não há condenação em custas e
honorários, nos termos do art. 55, caput, 2ª parte, da
Lei 9.099/95. Servirá de acórdão a presente súmula.”
04 – Recurso Inominado n.º 060.2007.000.884-6/
001 – Juizado Especial Cível de Belém. Recorrente:
Banco Itaucard S/A. Adv. Recorrente: Dr. Celso David Antune, Dr. Luis Carlos Laurenço e Dr. Douglas
Antério de Lucena. Recorrido: José de Arimatéia de
Sousa. Adv. Recorrido: Dr. Cristian Dantas. Juiz Relator: Dr. Ricardo da Silva Brito. Resultado: “Decidiu a
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos,
condenando a recorrente em custas e honorários arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da
condenação. Servirá de acórdão a presente súmula.”
05 – Recurso Inominado n.º 061.2007.000.265-6/
001 – Juizado Especial Cível de Mari. Recorrente:
Maria Rosa do Nascimento. Adv. Recorrente: Dr. Cláudio G. Cunha. Recorrido: Banco GE Capital S/A. Adv.
Recorrido: Dr. Eduardo Luiz Brock e Dr. Solano de
Camargo. Juiz Relator: Dr. José Jackson Guimarães.
Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas e honorários arbitrados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da causa. Custas e honorários
suspensos em face do art. 12 da Lei 1060/50 (suspensão condicional do pagamento). Servirá de acórdão a
presente súmula.” Elâine Alves de Azevedo Guedes.
Secretária da Turma Recursal Mista da 5ª Região.
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
01819940001565 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos que o presente EDITAL virem e
conhecimento dele tiverem, que ppelo expediente do
cartorio do 1 oficio, processa se os termos da AcaoPenal movido pela Justica Publica, Homicidio Doloso,
processo 01819940001565, contra JOSIVAN PAULO
DA SILVA, filho de Ivan Paulo da Silva e de GGuiomar
Farias da Silva, residente e domiciliado na rua Rosil
Guedes n187, Bairro do Nordeste, nesta Cidade, pelo
Oficial de Justica, apos aas diligencias foi certificado
que o reu se encontra em lugar incertoe nao sabido, e
pelo MM Juiz foi determinado a INTIMACAO do REU
POR edEDITAL, que sera publicado no Diario da Justica, com o prazo de 15 diadias, da sentenca de pronuncia, nos termos do artigo 420, paragrafo ununico
do CPP, que tambem devera ser anexado no atrio do
Forum. E comomais nada havia a constar foi encerrado o presente que lido e achado vvai devidamente
assinado por todos. Guarabira, 18 de agosto de 2009.
aGustavo Pessoa Tavares de Lyra.Juiz de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 02120020013070 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticiativerem que tramita neste Juizo e cartorio
da 2a. Vara, a acao supra, promovida pela UNIAO
contra LUIZ ALVES BARBOSA, brasileiro, casado,
prefeito de Curral Velho/PB, designado nos autos supracitados a primeirapraca para o dia 16 de setembro
de 2009, as 08: 15 horas, no Forum JuizJoao Espinola
Neto, nesta cidade de Itaporanga, do seguinte bem:
01 (um) cilindro de panificacao, marca Superferro de
passar massa, para fabricacao de paes, em bom
estado de conservacao, avaliado em R$ 4500, 00
(quatro mil e quinhetos reais). Nao sendo oferecido o
preco da avaliacao, fica desde ja designado para o dia
30 de setembro de 2009, no mesmo horario e local,
para segunda praca. E para que ninguem possa alegarignorancia mandou a MM. Juiza de Direito que fosse
publicado o presente Edital, sendo afixado na sede do
Forum, no local de costume, e publicado uma vez no
Diario da Justica para os devidos fins. Dado e Passadonesta cidade de Itaporanga, Estado da Paraiba, aos
18 de agosto de 2009. Eu Jose Vilaldo Soares, Tecnico Judiciario, o digitei de Ordem da Dra. Elza Bezerra
da Silva Pedrosa, Juiza de Direito.
leiro, casado, trabalhador bracal, filho de Severino
Macena da Silva e de Terezinha Alves de Sousa, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em data a ser
aprazada, isto por decisao proferida em 03 de outubro
de 1989. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de
agosto de 2009. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de
Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519850000180 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu JOSEMBERGUE DOS
SANTOS, vulgo Braguinha, brasileiro, desquitado, com
31 anos na epoca do fato, filho de Manoel Oliveira dos
Santos e de Arlinda Bezerra de Lima, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, que foi pronunciado e,
determinado que fosse submetido a julgamento pelo
Tribunal do Juri, desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 02/08/1990. E,
para que nao se alegue ignorancia, e expedir o presente edital que sera afixado no local de costume na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba. Aos 18 dias do mes de agosto de
2009. Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz, Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519880000465 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu MANOEL PAULINO DA SILVA, vulgo
Manoel Vicente, brasileiro, casado, agricultor, natural
de Santa Terezinha, filho de Jose Vicente da Silva e
de Luiza Tereza da Silva, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que
fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri,
desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por
decisao proferida em 27 de agosto de 1991. E, para
que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o
presente edital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de agosto de 2009. Eu,
Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves
Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519880000481 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUSA, vulgo Tataia, brasileiro, solteiro, analfabeto, servente, filho de Manoel Teodoro dos Santos e de Angela Maria Teodoro, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que foi pronunciado e determinado que
fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri,
desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por
decisao proferida em 22 de maio de 1991. E, para
que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o
presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de agosto de 2009.
Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519890000612 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processa por este
Juizo e Cartorio do 1o Oficio a acao penal movida pelo
Ministerio Publico desta Comarca contra JOSE LUCENA DE MEDEIROS vulgo BEABA brasileiro natural
de Patos PB filho de Joaquim Lucena de Medeiros e
de Analia Maria de Medeiros atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual fica intimado pelo teor da
sentenca proferida em 02 08 1993 adiante transcrita
em parte JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA e
pronuncio o R supra nominado como incurso nas sancoes do art 121 par 2o II e IV do Codigo Penal para
que assim seja submetido a julgamento pelo Tribunal
do juri desta comarca em momento oportuno E para
que no futuro nao alegue ignorancia e passado o presente edital Dado e passado no cartorio do 1o Oficio
desta Comarca Aos 18 dezoito dias do mes de agosto
de 2009 Eu Ivanilda M Padre tecnica Judiciaria Ramonilson Alves Gomes Juiz de Direito
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519890000620 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu MANOEL LUCENA DA
SILVA, brasileiro, casado, com 34 anos de idade,
agricultor, filho de Antonio Filomeno da Silva e de
Maria Rufino de Lucena, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que
fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri,
desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por
decisao proferida em 31/05/1991. E, para que nao se
alegue ignorancia, e expedir o presente edital que
sera afixado no local de costume na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Patos, EEstado da
Paraiba. Aos 18 dias do mes de agosto de 2009. Eu,
Terezinha Vita de S. Queiroz, Tecnina Judiciaria, Mat.
471955-7, digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de
Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519850000123 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu IZIDORO MACENA DA SILVA, brasi-
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519890000653 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processa por este
Juizo e Cartorio do 1o Oficio a acao penal movida pelo
35
Ministerio Publico desta Comarca contra JOSE PEDRO DA SILVA brasileiro natural de Patos PB nascido
aos 28 07 1967 filho de pai noa declarado e de Terezinha de Jesus Alves atualmente em lugar incerto e nao
sabido o qual fica intimado pelo teor da sentenca
proferida em 23 01 1992 adiante transcrita em parte
JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA para pronunciar como pronuncio o reu Jose Pedro da Silva incurso
nas sancoes do art 121 par 2 incisos II e IV do Codigo
Penal sujeitando ao julgamentopelo tribunal do juri desta
comarca E para que no futuro nao alegue ignorancia e
passado o presente edital Dado e passado no cartorio
do 1o Oficio desta Comarca Aos 18 dezoito dias do
mes de agosto de 2009 Eu Ivanilda M Padre tecnica
Judiciaria Ramonilson Alves Gomes Juiz de Direito
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519890000679 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu LUIZ ALVES DA COSTA, brasileiro, casado,
filho de Abdon Alves da Costa e de Regina Maria da
Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que foi pronunciado e determinado que fosse submetido
a julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em
data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 11 de
dezembro de 1991. E, para que no futuro nao se alegue
ignorancia e passado o presente edital. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de
agosto de 2009. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciario, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519890000695 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processa por este
Juizo e Cartorio do 1o Oficio a acao penal movida pelo
Ministerio Publico desta Comarca contra ERIVALDO
FERREIRA DE LUCENAbrasileiro natural de Patos
PB nascido aos 20 08 1966 filho de Joao Ferreira
Calado e de Sebastiana Lucena da Nobrega atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual fica intimado pelo teor da sentenca proferida em 22 02 1991
adiante transcrita em parte JULGO PROCEDENTE A
DENUNCIA e pronuncio o reu Erivaldo Ferreira de
Lucena como incurso nO do art121 PAR 2 incisos II e
IV c c art 29 ambos do Codigo Penal E para que no
futuro nao alegue ignorancia e passado o presente
edital Dado e passado no cartorio do 1o Oficio desta
Comarca Aos 18 dezoito dias do mesde agosto de
2009 Eu Ivanilda M Padre tecnica Judiciaria Ramonilson Alves Gomes Juiz de Direito
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519900000636 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processa por este
Juizo e Cartorio do 1o Oficio a acao penal movida pelo
Ministerio Publico desta Comarca contra JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA vulgo Negro Ze brasileiro nascido aos 26 06 1960 sem demais qualificacao nos
autos atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual
fica intimado pelo teor da sentenca proferida em 12
04 1993 adiante transcrita em parte PRONUNCIO o
acusado supra nominado a fim de que no momento
oportuno seja submetido a julgamento pelo Tribunal do
juri desta comarca como incurso nas sancoes do art
121 par 2o IV do Codigo Penal E paraque no futuro
nao alegue ignorancia e passado o presente edital
Dado epassado no cartorio do 1o Oficio desta Comarca Aos 18 dezoito dias do mes de agosto de 2009 Eu
Ivanilda M Padre tecnica Judiciaria Ramonils on Alves Gomes Juiz de Direito
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519900000651 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu FRANCISCO DE ASSIS EMILIANO,
vulgo Nego JoAO, brasileiro, casado, Vigia, filho de
Severino Emiliano e de Antonia Tomaz, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, que foip pronunciado e
determinado que fosse submetido a julgamento pelo
Tribunnal do Juri, desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 02 de agosto de
1993. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia
e passado o presente edital. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de agosto
de 2009. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros,
Tecnica Judiciario, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519900000677 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processa por este
Juizo e Cartorio do 1o Oficio a acao penal movida pelo
Ministerio Publico desta Comarca contra PAULO LODE
DE SOUSA vulgo Paulo de Ze Codi brasileiro natural
de Patos PB nascido aos 05 09 1960 filho de Jose
Antonio de Sousa e de Ivete Gomes de Sousa atualmente emlugar incerto e nao sabido o qual fica intimado pelo teor da sentenca proferida em 06 12 1991
adiante transcrita em parte JULGO PROCEDENTE
ADENUNCIA para pronunciar como pronuncio o acusado Paulo Lode de Sousa qualificado as fl 02 como
incurso nas sancoes do art 121 incisos II e III do
Codigo Penal submetendo o a julgamento pelo Tribunal do juri dedesta comarca E para que no futuro nao
alegue ignorancia e passado o presente edital Dado
e passado no cartorio do 1o Oficio desta Comarca
Aos 18 dezoito dias do mes de agosto de 2009 Eu
Ivanilda M Padre tecnica Judiciaria Ramonilson Alves Gomes Juiz de Direito
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519900000685 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO a re MARIA LUCIA DA SILVA,
brasileira, viuva, com 31 anos de idade, na epoca
do fato, filhs de Jose Antonio daq Silva e de Maria
Clara da Conceicao, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que foi pronunciado e determinado que
fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri,
desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por
decisao proferida em 09/10/1991. E, para que nao
se alegue ignorancia, e expedir o presente edital
que sera afixado no local de costume na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado
da Paraiba. Aos 18 dias do mes de agosto de 2009.
Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz, Tecnina Judiciaria,
Mat. 471955-7, digitei. Ramonilson Alves Gomes,
Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519900000693 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu JOSE ALVES DA COSTA,
vulgoAssis, brasileiro, casado, agricultor, filho de
Euclides Alves da Cos ta e de Marciana Maria da
Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que foi pronunciado e determinado que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por decisao proferida
em 02/08/1993. E, para que nao se alegue ignorancia,
e expedir o presente edital que sera afixado no local
de costume na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado dada Paraiba. Aos 18 dias do
mes de agosto de 2009. Eu, Terezinha Vita de S.
Queiroz, Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei.
Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519900000701 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER sAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu JOSE AGUINALDO DOS
SANTOS SILVA, brasileiro, casado, redeiro, com 21
anos de idade, na epoca do fato, filho de Severino
Guedes da Silva e de Maria dos Santos Moura, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em data a ser
aprazada, isto por decisao proferida em 19/10/1991.
E, para que nao se alegue ignorancia, e expedir o
presente edital que sera afixado no local de costume
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba. Aos 18 dias do mes de
agostode 2009. Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz, Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei. Ramonilson
Alves Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519900000727 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu DAMIAO CARLOS POSSIDONIO,
vulgo Damiao, brasileiro, solteiro, servente, filho de
Maria Eunezia de Jesus, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que
fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri,
desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por
decisao proferida em 05 de dezembro de 1990. E,
para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de agosto de 2009.
Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519910000667 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu JOSE PORFIRIO DOS
SANTOS, vulgo Deda, brasileiro, casado, agricultor,
com 31 anos de idade, na epoca do fato, filho de
Raimundo Porfirio de Lima e de Hilda Caboclo de
Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
foi pronunciadoe determinado que fosse submetido a
julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em
data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 19/
05/1995. E, para que nao se alegue ignorancia, e
expedir o presen te edital que sera afixado no local de
costume na forma da Lei. Dado epassado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba. Aos 18 dias do mes
de agosto de 2009. Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz,
Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei. Ramonilson
Alves Gomes, Juiz de Direitoda 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519910000691 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu, JOSE LINDOMAR VIRGULINO DASILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, 24
anos de idade na epoca do f ato, filho de Osmino
Virgulino da Silva e de Luzia Tavares da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em data a ser
aprazada, isto por decisao proferida em 29/02/1996.
E, para que nao se alegue ignorancia, e expedir o
presente editalque sera afixado no local de costume
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba. Aos 18 dias do mes de
agosto de 2009. Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz,
Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei. Ramonilson
Alves Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519910000717 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2009
36
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, vulgo Gordo, brasileiro, casado, comerciante ou
carpinteiro, filho de Cicero Marcolino dos Santos e de
Maria do Carmo Correia, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que
fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri,
desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por
decisao proferida em 22 de fevereiro de 1996. E, para
que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o
presen te edital. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de agosto de 2009.
Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519920002182 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu PEDRO FRANCISCO DE
LUCENA, vulgo Venvem, brasileiro, solteiro, agricultor, com 23 anos de idade, na epoca do fato, filho de
Francisco Claudino de Lucena e de Maria Ricardina de
Lucena, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que foi pronunciado e determinado que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por decisao proferida
em 19/061993. E, para que nao se alegue ignorancia,
e expediro presente edital que sera afixado no local de
costume na forma da LeiDado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba. Aos 18 dias do mes
de agosto de 2009. Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz,
Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei. Ramonilson
Alves Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519940003871 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO o reu SEBATIAO GOMES DA
SILVA, vulgo Bastiao, brasileiro, casado, agricultor,
com 56 anos de idade, na epoca do fato, filho de
Hermenegildo Gomes da Silva e de Maria Alves da
Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
foi pronunciado e determinado que fosse submetido a
julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em
data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 01/
11/1995. E, para que nao se alegue ignorancia, e expedir o presente edital que sera afixado no local de
costume na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraiba. Aos 18 dias do
mes de agosto de 2009. Eu, Terezinha Vita de S.
Queiroz, Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei.
Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519940004077 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica INTIMADO a re MARIA DE LOURDES DA
SILVA, brasileira, viuva, sem profissao definida, com
25 anos na epoca do fato, filiacao nao declarada,
natural de Pombal/PB, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que foi pronunciado e determinado
que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do
Juri, desta Comarca, em data a ser aprazada, isto
por decisao proferida em 26/11/1996. E, para que
nao se alegue ignorancia, e expedir o presente edital que sera afixado nolocal de costume na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Patos Estado da Paraiba. Aos 18 dias do mes de agosto de
2009. Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz, Tecnina Judiciaria, Mat. 471955-7, digitei. Ramonilson Alves
Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519950006749 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu ANTONIO SALVIANO DA PAZ, vulgo Brejinho, brasileiro, solteiro, tecnico em eletronica,
filho de Porfirio Salviano da Paz e de Maria Ana da
PAz, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi
pronunciado e determinado que fosse submetido a
julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em
data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 10
de fevereiro de 1996. E, para que no futuro nao se
alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 18 de agosto de 2009. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519950007051 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu JOAO BOSCO MELO DA SILVA,
brasileiro, solteiro, vaqueiro, filho de Jose Arcanjo de
Melo e de Josefa Anfrade da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que fosse submetido a julgamento pelo
Tribunal do Juri, desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 26 de novembro
de 1996. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 18 de
agosto de 2009. Eu, Lucia de FatimaNobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel.
Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519950007531 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO, vulgo Dede, brasileiro, agricultor, filho de
Antonio Manoel do Nascimento, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que foi pronunciado e determinado que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do
Juri, desta Comarca, em data a ser aprazada, isto por
decisao proferida em 19 de julho de 1996. E, para que
no futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 18 de agosto de 2009. Eu,
Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves
Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
02519970002926 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente fica
INTIMADO o reu MAURILIO SOBRAL DE LIMA, brasileiro, pedreiro, casado, natural de Patos-PB, filho de
Mario henrique de Lima e de Judite Sobral de Lima,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi
pronunciado e determinado que fosse submetido a
julgamento pelo Tribunal do Juri, desta Comarca, em
data a ser aprazada, isto por decisao proferida em 09
de novembro de 1997. E, para que no futuro nao se
alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 18 de agosto de 2009. Eu, Lucia de Fatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
PICUÍ
COMARCA DE PICUI. JZ ESP CRIMI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
02720070010072 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, ou dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos autos da acao de Criminal Lei 9503/97 Transito n. 02720070010072, onde figura como autor
do fato: JAILSON DE SOUZA FARIAS, por infracao
prevista no art. 309, da Lei 9503/97, do Codigo de
Transito Brasileiro, o que pelo presente edital, INTIMA
o autor do fato: JAILSON DE SOUZA FARIAS, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Cuite - PB, com 22
anos de idade a epoca do fato, filho de Cicero Mario
de Farias e Bernadete Matias de Sousa, residente no
Sitio Catole, municipio de Cuite - PB, atualmente residindo no Estado de Goias, em endereco incerto e
desconhecido, para que o mesmo compareca a audiencia preliminar que foi designada para o dia 19 de
novembro de 2009, as 08: 00 horas no Forum local
(Audiencia preliminar dia 19.11.2009, as 08: 00 horas
no Forum local ). E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
sera afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Picui-PB, aos 18/08/2009. Eu, Marily
Cileide de Barros Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 02820090001711
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
este edital virem ou dele tomarem conhecimento que
por este Juizo tramita uma acao de Adocao em que
figura como parte promovente MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO e promovida ADRIANA MILITAO DE
OLIVEIRA, devendo por determinacao judicial citar a
promovida supra citada atualmente em local incerto e
nao sabido para, querendo, contestar a acao, no prazo
legal de 15 (quinze) dias, sob pena de nao o fazendo
serem os fatos alegados na inicial considerados como
verdadeiros. Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira, MM.
Juiz de Direito. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
09820080007275 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo,
no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo
como Exequente ESTADO DA PARAIBA e Executada
ALESSANDO ACHILLE DE ARRUDA, CNPJ n.
03.667.024/0001-97. Importancia cobrada indicada na
certidao de divida ativa n. 009801200500137, livro 1,
folhas 14, datada de 12/09/2005, processo administrativo n.0005302005-7, peticao inicial e relatorio de
saldo devedor por divida, no valor de R$ 7.910, 27
(sete mil novecentos e dez reais e vintee sete centavos), referente ao descumprimento das disposicoes
legais Art. 158 e 160 c/c 643, 4, I, II, RICMS, e como
penalidade(s) o(s) do ART. 82, V, A da Lei n. 6.379/96.
KEOPS DE VASCONCELOS VIEIRA PIRES - JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Agosto
do ano 2009. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
09820090000815 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo,
no expediente do Cartorio Unico desta Comarca, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo
como Exequente ESTADO DA PARAIBA e Executada
AG CALCADOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ n.
10.848.992/0001-65 e Co-Responsavel, GEORGE
LUIZ DE ARRUDA, CPF n. 415.125.884-15. Importancia cobrada indicada na certidao de divida ativa n.
009801200200168, livro 1, folhas 11, datada de 23/
04/2002, processo administrativo n.0017262002-3,
peticao inicial e relatorio de saldo devedor por divida,
no valor de R$ 9.759, 49 (nove mil setecentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos),
referente ao descumprimento das disposicoes legais
Art. 106, V do RICMS, e como penalidade(s) o(s) da
Lei n. 6.379/96. KEOPS DE VASCONCELOS VIEIRA
PIRES - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18
dias do mes de Agosto do ano 2009. Eu, Jose Valter
Goncalves de Freitas, esc. autorizado(a) o digitei.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL
DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS
Processo: 05819930000128 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO CARLOS
DE LUNA, conhecido por GALEGO, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Jose Benedito de LUna e de
Geralda Maria da Conceicao, antes residente a rua do
Porto, 84, em Marcacao, para tomar ciencia de que
fora designada a sessao para o seu julgamento no
proximo dia 17 de setembro, pelas 08: 30 horas, no
Tribunal do Juri do Forum desta Comarca, devendo o
mesmo comparecer. Nada mais, eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintao, Analista Judiciario, o digitei.
Adeilson Nunes de Melo - Juiz de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 03220090010169 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e Cartorio do 1o
Oficio tramitou os termos de uma Acao de Curatela/
Interdicao requerida por ANA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no
Sitio Serrote, zona rural do municipio de Sao Jose do
Sabugi-PB em face de sua irma MARIA JOSE DA
SILVA, brasileira, solteira, sem profissao, residente e
domiciliada no Sitio Serrote, zona rural do Municipio de
Sao Jose do Sabugi-PB, Processo no 03220090010169, no qual foi prolatado sentenca, decretando a interdicao da requerida, cujo teor final e o seguinte: Pelo
exposto, julgo procedente o pedido para decretar a
interdicao de MARIA JOSE DA SILVA, por ser portadora de anomalia psiquica-permanente, nao tendo a minima condicao de gerir sua vida, seus negocios e
administrar seus bens, nomeando-se-lhes curadora
ANA MARIA DA SILVA, que devera ser intimada para
prestar o compromisso de estilo, bem como, oferecer
especializacao de hipoteca legal e prestar contas da
curatela, se for o caso. O faco com esteio no artigo
1767 do Codigo Civil. Publique-se esta decisao por
tres vezes consecutivas, com intervalo de dez dias
de uma publicacao para outra, no Diario da Justica do
Estado da Paraiba, afixando-se copia no local de costume, mencionando-se no Edital o nome da interditanda, sua curadora, bem assim, as razoes da interdicao.
Proceda-se, tambem, a inscricao desta sentenca no
Cartorio do registro de pessoas naturais. Sem custas.
P.R.I.Santa Luzia, 18.08.2009. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito. E, para que ninguem venha
alegar ignorancia desta decisao, mandou o MM Juiz de
Direito, publicar a decisao por tres vezes consecutivas, com intervalo de dez dias de uma publicacao
para outra, no Diario da Justica do Estado, afixandose, tambem, copia do Edital no local de costume. O
presente edital sera publicado na forma da Lei, bem
como, sera afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia-PB,
aos dezoito dias do mes de agosto de dois mil e nove.
Eu, Jose Marcone Dias Oliveira, Analista Judiciario, o
digitei. BEL. FERNANDO BRASILINO LEITE - JUIZ
DE DIREITO.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070008207 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio, tramita a
acao acima especificada que tem como acusado JOSE
VIEIRA DE MELO, brasileiro, viuvo, agente de limpeza, 45 anos de idade, natural de Santa Rita, nascido
em 11/12/1961, filho de Juvanio Vieira de Melo e de
Luiza Maria de Melo. Por se encontrar em lugar incerto
e nao sabido e para que ninguem alegue ignorancia,
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para
que o mesmo seja intimado da seguinte sentenca:
Ante a certidao do Cartorio constante dos autos, dando conta de que decorreu o prazo da suspensao condicional do processo, com o cumprimento das condicoes impostas, sem ter havido motivo para a revogacao, com fundamento no art.89, paragrafo quinto, da
lei 9.099/95, e em harmonia com o parecer ministerial,
declaro, por sentenca, EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE JOSE VIEIRA DE MELO. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Angela
Coelho de Salles, Juiza de Direito.
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 03620030020816 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem,
ou a quem interessar possa, que perante este juizo
tramitam os autos do processo crime referenciado,
movido pela JUSTICA PUBLICA em face de RENATO DOS SANTOS MOIZINHO, conhecido como
MOIZINHO, brasileiro, solteiro, 18 anos de idade (a
epoca do fato), desocupado, natural do Rio de Janeiro-RJ, filho de Cicero Rodrigues Moizinho e de
Maria das Gracas dos Santos, como incurso nas
penas do art.155, paragrafo 4, inciso IV, do codigo
penal brasileiro, tendo o Mm. Juiz determinado a
expedicao deste edital, pelo qual INTIMO o reu por
encontrar-se em local incerto e nao sabido, da sentenca que condenou o reu supracitado a uma pena
privativa de liberdade definitiva no quantum de
02(dois) anos de reclusao e uma pena base pecuniaria de 60(sessenta) dias-multa. Tambem foi determinado que o regime inicial de cumprimento de pena,
seja o regime aberto na Cadeia Publica da Comarca
onde residem e foi concedido ao condenado o beneficio de apelar em liberdade. E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, foi expedido o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias
de Agosto do ano de 2009. Eu, Jefferson Pedrosa
de Farias, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose
Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01919900000043 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este
Edital virem ou dele conhecimento tiver que, neste
Cartorio se processa uma acao penal, acima mencionada, promovida em face de LEONCIO ALVES DOS
SANTOS, brasileiro, na epoca dos fatos, solteiro, agricultor, natural de Cubati-PB, filho de Severino Alves
dos Santos e Maria Nazare Alves dos Santos, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. E,
para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz
de Direito desta Comarca de Soledade, Dr. Vladimir
Jose Nobre de Carvalho, INTIMAR o reu LEONCIO
ALVES DOS SANTOS, acima qualificado, para tomar
conhecimento da sentenca de pronuncia de fls. 75/
75v, prolatada em 20/02/1992, pelo Dr. Amaury Ribeiro de Barros, nos termos do art. 420, paragrafo unico,
do CPP. Soledade-PB, 18/08/09. Eu, Veronica Maria
Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA - 4ª VARA - PORTARIA GJ 001/
2009 - DR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz
de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Sousa,
Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, o Sr. FRANCISCO AIRTON GERMANO, brasileiro, casado, Técnico Judiciário Execução de Mandados, portador da RG. 660.656 – SSP/PB
e CPF 264.040.604-34, residente na Rua – São Paulo,
31, Estação, Sousa – PB, como INTERVENTOR JUDICIAL, devendo o mesmo exercer a função acima
indicada, fazendo jus a todos os direitos e incorrendo
em todos os deveres do cargo em seu exercício, no
2º Cartório de Serviço Notarial e Registral da Comarca de Sousa/PB. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor
na presente data, nos termos da Lei Estadual 6.402/
96, art. 2º, § 2º, devendo ser publicada no Diário da
Justiça e no átrio do fórum, em local de costume.
Sousa-PB, 20 de Agosto de 2009. PERILO RODRIGUES DE LUCENA - Juiz de Direito - 4ª Vara.
COMARCA DE SOUSA - 4ª VARA - PORTARIA GJ 002/
2009 - DR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz
de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Sousa,
Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. RESOLVE:
Art. 1º- HOMOLOGAR, a designação de EMANUELLE
FERNANDES DE MACÊDO PIMENTA, brasileira, solteira, Auxiliar de Cartório, portadora de RG. 3.233.023
– SSP/PB e CPF 077.193.074-70, como ESCREVENTE AUTORIZADA para responder pelas atribuições
notariais, com exceção de testamento público, no 2º
Cartório de Serviço Notarial e Registral da Comarca
de Sousa/PB, nas faltas e impedimentos do titular.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na presente data,
nos termos da Lei Estadual 6.402/96, art. 2º, § 2º,
devendo ser publicada no Diário da Justiça e no átrio
do fórum, em local de costume. Sousa-PB, 20 de
Agosto de 2009. PERILO RODRIGUES DE LUCENA
- Juiz de Direito - 4ª Vara.
TAPEROÁ
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
00920080008734 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perant este Cartorio e Juizo se processa os autos da acao em epigrafe, movida por MARIA MADALENA PEREIRA LUCENA, em desfavor de MARTINHO MIGUEL DE LUCENA, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente
EDITAL, para citacao do promovido que se encontra
em local incerto e nao sabido, para querendo contestar com as advertencias do art. 285 do CPC, no prazo
de 15(quinze) dias. Dado o passado nesta cidade de
Taperoa, aos 18 de agosto de 2009. Eu, Adenilson
Ferreira, Auxiliar Judiciario, o digitei. Iano Miranda dos
Anjos - Juiz de Direito.
COMARCA DE TAPEROA. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00920080004402 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perant este Cartorio e Juizo se processa os autos da acao em epigrafe, movida pela a Justica publica em desfavor dos
reus GILMAR GONCALVES DA SILVA e JOSE EDSON BATISTA, na qual o MM Juiz mandou publicar o
presente EDITAL, para INTIMACAO, dos acusados de
todo conteudo da SENTENCA PROLATADA, que extinguiu a punibilidade. Dado o passado nesta cid ade
de Taperoa, aos 18 de agosto de 2009. Eu, Adenilson
Ferreira, Auxiliar Judiciario, o digitei. Iano Miranda dos
Anjos - Juiz de Direito.