Resumo da Sessão dia 14/03/2012
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NA SESSÃO:
Charles Gaigher, Darci Escandian, João Bosco Costa, Narcizo de
Presentes
Abreu Grassi, Josmar Donna, Mário Modolo, Sérgio Bianchi e
Ausentes
Paulo Munaldi.
Nenhum
PROJETOS DO EXECUTIVO
AÇÃO
•
•
•
Ofício/PMAC/GP/N.º
068/2012,
encaminhando
balancete mensal da receita e
despesa
da
Prefeitura
Municipal de Alfredo Chaves,
referente ao mês de janeiro
de 2012;
Mensagem
encaminhando
Projeto
de
Lei
n.º
005/2012, que dispõe sobre
denominação de quadra para
a prática de futebol 7
(Soçaite);
Mensagem
encaminhando
Projeto
de
Lei
n.º
006/2012, que cria o
Conselho Gestor do Tele
Centro do Município de
Alfredo Chaves e dá outras
providências;
AUTORIA
SITUAÇÃO
Poder Executivo
A disposição na
secretaria da Câmara
Poder Executivo
Comissão de Justiça e
Redação Final
Poder Executivo
Comissão de Justiça e
Redação Final
PROJETOS DOS VEREADORES
AÇÃO
AUTORIA
SITUAÇÃO
Bosco costa, Darci
•
•
•
•
•
•
•
•
Requerimento de autoria dos Escandian, Josmar
Vereadores sobre o afastamento
Donna e Charles
do vereador Sérgio Bianchi
Gaigher
Indicação
de
autoria
dos Narcizo Grassi,
Vereadores solicitando realização
de construção de dois banheiros Paulo Munaldi,
no Mirante da Cachoeira de André Sartori e
Matilde;
Mário Modolo
Requerimento de autoria dos
Vereadores, solicitando cópias dos
termos de contratos, notas fiscais,
notas de empenho e pagamento,
incluindo a liquidação da compras
de paralelepípedos pela prefeitura,
a partir de 01.01.2009, informando
o local de aplicação doa materiais
adquiridos e o eventual estoque
existente;
Aprovado
Aprovado
Mário Modolo,
Narcizo de Abreu
Grassi, Paulo
Aprovado
Munaldi e André
Sartori
Requerimento de autoria do
Vereador solicitando a colocação
na torre da Prefeitura os sinais Narcizo Grassi
abertos da TV Aparecida, TV
Canção Nova e TV Século 21;
Mário Modolo,
Requerimento de autoria dos
Vereadores solicitando cópia dos Narcizo de Abreu
contratos de locação de imóveis e
Grassi, Paulo
veículos celebrados no ano de
Munaldi e André
2011 até 29/02/2012;
Aprovado
Aprovado
Sartori
Mário Modolo,
Requerimento de autoria dos
Vereadores solicitando cópia dos Narcizo de Abreu
Decretos de abertura de créditos
Grassi, Paulo
especiais,
suplementares
ou
extraordinários;
Munaldi e André
Sartori
Indicação
de
autoria
dos Mário Modolo,
Vereadores solicitando a conclusão
Narcizo de Abreu
do calçamento iniciado no ano de
2009 da rua, praça e pátio da Grassi, Paulo
Aprovado
Aprovado
Munaldi, Sergio
comunidade de Quarto Território;
Bianchi e André
Sartori
•
•
Requerimento de autoria dos
Vereadores NARCIZO DE ABREU
GRASSI,
subscrito
pelos
Vereadores PAULO MUNALDI e
MÁRIO ROOSEVELT ESPINOSA
MODOLO, solicitando a instauração
de processo por ato de Infração
Política
e
Improbidade
Administrativa
praticado
pelo
Prefeito Fernando Lafayette;
Comissão de
Justiça e
Redação Final
Balancete Mensal da Receita e
Despesa da Câmara Municipal de
Alfredo Chaves, referente ao mês
de Janeiro de 2012.
ORIUNDOS DE DIVERSOS
AÇÃO
•
•
•
•
AUTORIA
Ofício
SEMUS
n.º
68/2012,
encaminhando Balancete Mensal
da Receita e Despesa do Fundo
Municipal de Saúde, referente ao
mês de Janeiro de 2012;
Secretaria de Saúde
SITUAÇÃO
Secretaria da
Casa
Of. Nº 0262/2012 – GAB/DF,
encaminhando
Relação
de
Programas do Governos Federal
disponíveis no SICONV – Sistema
de Convênios do Governo Federal
– OGU/2012;
Secretaria da
Ofício n.º 0188/2012 – DERES/DG, da Diretora Geral do DERES, Tereza Maria Sepulcri Netto
Casotti, informando a execução de
serviços solicitados pelo Legislativo
Municipal;
Secretaria da
Convite
Secretaria da
do
Sindicato
dos
Casa
Casa
Trabalhadores Rurais e a AMURAC
para
comemoração
do
Dia
Internacional da Mulher, no dia 15
de março, a partir das 08:00 h no
Salão Paroquial;
•
Casa
OFÍCIO PTC.REC. N.º 754/2011,
encaminhando cópia do Acórdão
TC-357/2011, proferido nos autos
TC-1728/2009, que trata da
Prestação de Contas Anual da
Câmara Municipal de Alfredo
Chaves, referente ao exercício de
2008;
Secretaria da
Casa
ORDEM DO DIA
AÇÃO
•
•
•
•
AUTORIA
Requerimento de autoria de
alunos do Ifes, solicitando que o
ônibus deixe os alunos em frente
ao Ifes
Leitura
dos
pareceres
das
Comissões de Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento e
votação do Projeto de Lei n.º
004/2012,
de
autoria
do
Poder Executivo
Executivo Municipal, que dispõe
sobre
abertura
de
créditos
adicionais suplementares e dá
outras providências;
Leitura do parecer da Comissão de
Justiça e Redação Final à
Proposta de Emenda à Lei
Orgânica n.º 001/2012, de
autoria dos Vereadores que altera
a Lei Orgânica do Município de
Alfredo
Chaves
vedando
a
nomeação ou a designação para os
cargos que menciona daqueles
considerados
inelegíveis
nos
termos da Legislação Federal
Leitura
dos
pareceres
das
Comissões de Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento e
SITUAÇÃO
Aprovado
CHARLES GAIGHER,
Pedido de
DARCI ESCANDIAN,
Vista Pelo
JOÃO BOSCO COSTA
vereador
e JOSMAR DONNA,
Mesa Diretora
Josmar Donna
Aprovado
votação
do
Projeto
de
Resolução n. º 001/2012, que
altera e atualiza Resolução da
Câmara Municipal de Alfredo
Chaves e dá outras providências.
A Tribuna:
Dando início a sessão ordinária do dia 14 de Março de 2012, o
presidente Sérgio Bianchi realizou os trabalhos de praxe. Após, o
presidente solicitou ao primeiro secretário, Narcizo Grassi, que
realizasse a chamada dos vereadores presentes. Logo depois, foi lida
e aprovada à ata da sessão anterior, ocorrida em 23 de fevereiro de
2012.
Foi lido o oficio 068/2012, encaminhado pelo Poder Executivo, do
balancete mensal de receitas e despesas da Prefeitura Municipal,
referente ao mês de Janeiro de 2012. O Balancete está na secretaria
da Casa à disposição de vereadores e população em geral.
Foi lido o Projeto de Lei 005/2012, que dispõe sobre denominação de
quadra para pratica de futebol 7 (soçaite), localizado no Estádio das
Oliveira no bairro Ouro Branco. De acordo com o projeto, a quadra
passa a se chamar Osair Tobias. O Projeto foi encaminhado a
Comissão de Justiça e Redação Final para Analise.
Outro projeto do Executivo lido e depois encaminhado a Comissão de
Justiça e Redação Final para analise foi o Projeto nº 006/2012, que
cria o Conselho Gestor do Tele Centro do Município de Alfredo
Chaves.
Passando para a leitura dos Oriundos dos Senhores Vereadores, foi
lido o requerimento
dos vereadores
João Bosco Costa, Darci
Escandian, Josmar Donna e Charles Gaigher, solicitando maiores
explicações sobre o afastamento do presidente Sérgio Bianchi. O
requerimento foi votado e aprovado por Unanimidade.
Foi lida a indicação de autoria dos vereadores Mário Modolo, Narcizo
Grassi, Sérgio Bianchi, Paulo Munaldi e André Sartori, solicitando a
administração, através da secretaria competente, que construa dois
banheiros – feminino e masculino – no mirante da Cachoeira
Engenheiro Reever, em Matilde.
De acordo com o vice-presidente Mário Modolo, o local recebe visita
de centenas de turistas durante o ano que, não têm nenhum lugar
próprio para usar. Com a construção dos banheiros tantos turistas
quando alfredenses que freqüentam o local poderão ser beneficiados.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Também foi lido o requerimento dos vereadores Mário Modolo, Sérgio
Bianchi, Paulo Munaldi, André Sartori e Narcizo Grassi, solicitando
cópias dos termos de contratos, notas fiscais, notas de empenho e
pagamento, incluindo a liquidação das compras de paralelepípedos
pela prefeitura, a partir de 01/01/2009, informando o local em que os
mesmos foram utilizados e eventual estoque existente. A indicação
foi aprovada por todos os vereadores.
Também foi lido na sessão o requerimento de autoria do vereador
Narcizo de Abreu Grassi, solicitando a administração que coloque na
torre da prefeitura os sinais abertos da TV Aparecida, TV Canção
Nova e TV Século 21.
De acordo com o requerimento do parlamentar, na antena da
prefeitura já está disponível um sinal de uma TV evangélica, então
por que não disponibilizar aos católicos o mesmo direito, já que a
grande maioria da população é da religião católica. O requerimento
foi aprovado por unanimidade.
Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Mário Modolo,
Narcizo Grassi, Paulo Munaldi, Sérgio Bianchi e André Sartori
solicitando cópia dos contratos de locação de imóveis e veículos
celebrados no ano de 2011 até 29/02/2012.
Foi lido o requerimento de autoria dos vereadores Mário Modolo,
Narcizo Grassi, Paulo Munaldi, Sérgio Bianchi e André Sartori,
solicitando cópia dos decretos de abertura de créditos especiais,
suplementares ou extraordinários. O requerimento foi aprovado por
unanimidade.
Outra indicação que foi lida e aprovada foi de autoria dos vereadores
Mário Modolo, Narcizo Grassi, Paulo Munaldi, Sérgio Bianchi e André
Sartori, solicitando a conclusão do calçamento iniciado em 2009 da
rua, da praça e do pátio da comunidade de Quarto Território.
De acordo com o presidente Sérgio Bianchi ele conseguiu o recurso
junto com a então deputada estadual Aparecida Denadai, mas
infelizmente a verba não deu para realizar todo o calçamento e
ficaram esses locais sem receber a pavimentação.
O presidente ainda disse que o local é o único lugar que a
comunidade possui para passar as tardes de domingo e o final do dia
durante a semana.
Iniciando a leitura dos oriundos de diversos, foi lido o oficio
encaminhado pelo Tribunal de Constas do Espírito Santo, reprovando
as contas da Casa, referente ao ano de 2008, ano em que o vereador
João Bosco Costa era presidente da Câmara.
O vereador João Bosco Costa informou que este problema já vem
desde o ano passado. As contas foram reprovadas devido a
contratação de assessoria jurídica, no ano de 2008, ano em que se
começou a compra do terreno e construção da nova sede da Casa.
Bosco ainda informou que esse ainda é o primeiro julgamento, mas
ainda cabe recurso e ele já entrou com o recurso.
Bosco ainda informou que ele acredita que vai ter voto favorável doa
Tribunal, pois o dinheiro foi utilizado para pagar um serviço que
estava sendo prestado para a Câmara e não indo para o seu bolso.
O presidente Sérgio Bianchi informou ao vereador João Bosco Costa
que colocou o oficio em plenário, pois isso é o que determina a Lei.
Sérgio ainda disse que continuou com a assessoria jurídica referida
durante alguns meses de 2011, pois acreditou estar certo, porém
quando chegou o oficio do tribunal de contas ele imediatamente
reincidiu o contrato com o assessor jurídico.
Dando inicio a ordem do dia foi lido o parecer das comissões de
Justiça e redação Final e finanças e Orçamento referente ao Projeto
de Lei nº 004/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre
abertura
de
créditos
adicionais
suplementares
e
dá
outras
providencias.
O presidente Sérgio Bianchi disse que se a Câmara aprovasse esse
projeto não seria mais necessário existir um legislativo, pois a
prefeitura não precisaria mais do legislativo para fiscalizar, pois ele
fará o que quiser.
Ainda de acordo com o presidente se os vereadores votassem a favor
de uma abertura de crédito de mais 30% para a administração eles
poderiam entregar a chave da Câmara na mão do prefeito e os
vereadores estariam dando um verdadeiro tapa na cara da população
alfredense.
O presidente pediu para que os vereadores colocassem a mão na
consciência antes de votar, pois já foram feitas várias aberturas de
crédito para a administração, mas ele não mostra onde está sendo
empregado esse valor, pois para a obra da escola Ana Araújo já foi
liberado mais de R$ 2 milhões e a obra ainda está inacabada, pois
agora vão ter que tirar todo o telhado para construir mais salas.
Os vereadores votaram e o projeto foi aprovado por quatro votos
favoráveis
dos
vereadores
Josmar
Donna,
Bosco
Costa,
Darci
Escandian e Charles Gaigher contra três votos desfavoráveis dos
vereadores Narcizo Grassi, André Sartori e Paulo Munaldi. O vicepresidente Mário Modolo se absteve de votar.
Depois foi feita a leitura do parecer das comissões de justiça e
redação final e finanças e orçamento referente a proposta à Lei
Orgânica n] 001/2012, de autoria dos parlamentares Bosco Costa,
Josmar Donna, Charles Gaigher e Darci Escandian, alterando a Lei
Orgânica do Município vedando a nomeação ou a designação para os
cargos que menciona daqueles que são considerados inelegíveis nos
termos da Legislação Federal.
O vereador Josmar Donna pediu vista e o presidente concedeu. O
parecer deverá ser votado na próxima sessão.
Foi feita a leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação Final
e finanças e orçamento referente ao projeto de resolução nº
001/2012, de autoria da mesa diretora, que altera e atualiza
resolução da Câmara Municipal de Alfredo Chaves e dá outras
providências.
Os pareceres foram aprovados por unanimidade.
Aberto o grande expediente, quem fez uso da palavra foi o vereador
Narcizo de Abreu Grassi que falou sobre a entrega do trator a
comunidade de São Bento de Urânia, pelo Governo do Estado.
Narcizo aproveitou para agradecer ao Deputado Estadual Sérgio
Borges por ter atendido seu pedido e ter conseguido o trator e os
implementos agrícolas para a comunidade.
O presidente Sérgio Bianchi parabenizou ao vereador Narcizo Grassi
pelo esforço junto ao deputado Sérgio Borges para conseguir o
material para a comunidade.
Narcizo aproveitou e falou de sua indignação com relação o descaso
do prefeito Fernando Lafayette com os representantes da Associação
Pestalozzi que estiveram em seu gabinete solicitando que o prefeito
fizesse um convênio com a escola para que a instituição não tenha
que fechar.
O presidente Sérgio Bianchi fez uso da palavra e disse que isso é um
absurdo. Sérgio ainda falou que os representantes da Pestalozzi
estiveram com ele solicitando essa parceria e ele informou que eles
deveriam pedir ao prefeito que enviasse a Casa um projeto de
Convênio com o valor que a Casa aprovaria e repassaria um valor do
duodécimo para a administração repassar a verba para a instituição.
O
presidente
ainda
disse
que
fez
um
compromisso
com
os
representantes da Pestalozzi e que faria o repasse, mas infelizmente
o prefeito informou que mesmo que a Casa repasse ele não passaria
esse valor para a instituição. Sérgio disse que isso é uma falta de
consideração com uma instituição tão séria como a pestalozzi e
principalmente com o povo alfredense.
Sérgio ainda aproveitou para convidar todos os vereadores para irem
junto com ele na visitar a obra da escola Ana Araújo e levar um
engenheiro e ver se de fato as coisas por lá estão corretas, no dia 27
de março, às 14 horas. Ele também convidou os vereadores para
uma sessão solene no dia 27 de março, às 18 horas, para fortalecer o
tema da campanha da fraternidade deste ano.
O presidente encerrou a sessão convidando a todos para a próxima sessão
ordinária que acontece no dia 28 de março, as 18 horas, no Plenário
Brasilito Pilon.