Câmara de Vereadores do Município de Lidianópolis-Pr.
E st a do do P a ra ná
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14.ª SESSÃO
10ª Sessão Ordinária
Ata n.º 14/2014 – Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (07/04/2014), às
dezenove horas (19:00), reuniram-se os Vereadores na Câmara Municipal de Lidianópolis, Estado do
Paraná, em sua Decima Quarta Sessão e Decima Sessão Ordinária. Com a presença de sete vereadores,
estando ausente os Vereadores Anderson Cleiton Alves e Paulo Francisco de Melo. Sob a Presidência do
Vereador Saulo Cesar Guerra, iniciou-se a presente Sessão com a Leitura do texto bíblico (João, Cap. 8,
Vers. 1-11), realizado pelo Vereador Antonio Augusto Maciel Filho, procedida da Oração do Pai Nosso. No
EXPEDIENTE, constou as seguintes matérias: Ata nº 13/2014 – foi colocada em discussão e votação e
aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI n.º 637/2014. Autoria do Poder Executivo. SUMULA: Autoriza
o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar Contrato de Comodato com Associação de
Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Santo Antônio, neste Município de Lidianópolis-Pr e da
outras providências; PROJETO DE LEI n.º 638/2014. Autoria do Poder Executivo. SUMULA: Autoriza Poder
Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades
habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social; COMUNICADO nº.
4165/MS/SE/FNS/2014 - Autoria do Ministério da Saúde, comunicando a Liberação de recursos;
COMUNICADO CM nº. 8487, 13725/MS/SE/FNS/2014 - Autoria do Ministério da Educação, comunicando a
Liberação de recursos; Extrato de Recursos do Orçamento da União – Autoria da Câmara dos Deputados.
Encaminhando relação de Recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Lidianópolis no
período de Janeiro a dezembro/2013. NO EXPEDIENTE, não houve uso da palavra. Na ORDEM DO DIA,
constou as seguintes matérias para discussão e aprovação: PROJETO DE LEI n.º 637/2014. Autoria do
Poder Executivo. SUMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Lidianópolis, a firmar
Contrato de Comodato com Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Santo Antônio,
neste Município de Lidianópolis-Pr e da outras providências - foi colocado em Primeira Discussão e Votação e
aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI n.º 638/2014. Autoria do Poder Executivo. SUMULA:
Autoriza Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de
unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social – foi colocado em Segunda
Discussão e Votação e aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram uso da palavra
os Vereadores: Antônio Aparecido dos Santos, cumprimentando a todos e dizendo que esta se sentindo
bem, agradeceu a todos pela união em especial ao setor publico que esta em calmaria, e bom ver todos em
harmonia, motivo pelo qual agradece a todos, esta havendo mudanças para o bem e isso e importante para
o progresso da municipalidade; Aparecido Buzato, deu boa noite a todos os presentes, colocou a todos
que semana passada os professores se reuniram e iriam mandar oficio para comissão educação solicitando
informações sobre duvidas que ate o momento tinham e devem ter ate hoje, ao saberem que a presidência
dessa comissão esta em sua pessoa e natural que o pedido chegasse para ser analisado e comunicado aos
demais, a diretora quando se deparou com o referido documento ficou espantada, ate onde vai a
democracia que um professor ...., há lei federal do FUNDEB, vê assim, isso muitas vezes e falta de respeito
com servidor publico e professores, se coloca a disposição de todos para a transparência da arrecadação e
aplicação do dinheiro da educação, quando falamos na situação do professor, foi apresentado na audiência
publica em fevereiro, o Fundeb repassou R$ 1.071.000,00 (um milhão e setenta e um mil reais) na conta
dos professores e mais outros recursos, resumindo, desse percentual foi gasto 60%, ou seja, R$ 820.000,00
(oitocentos e vinte mil reais), foi aplicado 70,49%, foi distribuído, houve a reunião no ano passado e diziam
que sobrava dinheiro, mas não foi explicado que foram pagos cotas patronais com recursos livres, deve
haver transparência e ser falado a verdade, se quiserem vir pode vir que estarei explanando. Foi
conversado com prefeito em Porto Ubá, será dado 9% da inflação e mais a correção, estará em torno de
17%, e importante estarem na luta junto acompanhando os acontecimentos, o prefeito garantiu o repasse.
Há o projeto de lei nº.634/2014, que esta na casa, deixa a cargo da presidência para conversar com
executivo se reunir com os vereadores para analisar o mesmo, temos que ver a questão do emprego
publico, o que será feito, deve ser equilibrado, fica o convite estendido ao executivo para com a comissão
de finanças e orçamentos, educação, saúde e assistência social, deve ser visto a igualdade a todos para
posteriormente a questão do cargos e salários, deve ser visto o impacto e feito comparativo, deve ser
caminhado com segurança e responsabilidade, hão tem pressa em aprovar a lei dos comissionados, e de
inteira aprovação que seja repassado o repasse salarial a todos, mas deve haver uma discussão ampla para
evitar problemas futuros, deixa sua fala para reflexão de todos, deve ser feito reunião para averiguar o
assunto; Dorival Caetani, deu boa noite a todos, referente os projetos, ambos estão a dias parados,
concorda que deve ser feito a reunião para sanar duvidas, dá razão em alguns motivos, o prefeito tem sido
companheiro e dado atenção aos vereadores, há coisas que devemos tomar cuidado, um exemplo e a nova
estrutura de cargos, para evitar problemas futuros, a equipe do executivo devera estar nos sanando
duvidas, temos tempo regimental para sanar duvidas, as comissões devem buscar tirar suas duvidas junto
ao executivo, mas nunca deixar matéria parada, essa e sua preocupação, o que der para fazer vamos fazer,
se não der a matéria e arquivada, hoje mesmo foi analisado e aprovado em primeira discussão o projeto de
comodato de botijão de sêmen. Disse que esta de acordo com a correção salarial, só pra esclarecer, que
fique lavrado em ata que os vereadores estão analisando as matérias para posterior votação, agradece ao
apoio de todos pelo empenho e dedicação junto ao tramites do Legislativo; Presidente Saulo Cesar
Guerra, explanou sobre viagem sexta-feira a Maringá, onde foram buscar a patrola, juntamente com
Buzato, Julio, Magrelo, Mineiro e Tonho Andrade, foi um evento bonito, de grande satisfação a
municipalidade, motivo pelo qual agradece ao governo federal pelas doações. Esteve em Porto Ubá em
encontro com deputado federal Reinold Stephanes, parabenizou o pessoal do veterano que conseguiu
Câmara de Vereadores do Município de Lidianópolis-Pr.
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classificação em Ivaiporã, esta tendo varias reclamações referente a distribuição de remédios, esta
havendo mal atendimento por parte da farmacêutica, deve haver reunião do prefeito com a mesma para
averiguar o que esta ocorrendo; Antônio Aparecido dos Santos, disse que o que ocorreu hoje foi com
relação ao medicamento do Paraná Sem Dor, não esta tendo medicamentos, mas mesmo assim deve haver
conversação com a referida para averiguar o problema; vice prefeito, Júlio César da Silva, agradeceu ao
presidente e aos vereadora pela oportunidade de estar mais uma vez dando explanações no tocante a
administração. Há grande alegria e contentamento em ter ganho uma patrola 0km, uma grande satisfação a
municipalidade, muitos ganharam e estão reclamando, e um maquinário muito bom, dia 14/04/2014 haverá
licitação da escavadeira hidráulica, que dará grande sustentação ao trabalho. Houve reunião com conselho,
há proposta de governo que contemplará duas frente de trabalho, essa retroescavadeira foi falado que seria
usado na psicultura e limpeza de caixas, a idéia e de trabalhar em duas frentes ao longo do mandato, o PT
vem fazendo um excelente trabalho e as urnas irão mostrar, em Porto Ubá foi feito reunião com pessoal do
IAP com relação a liberação da pesca que esta parada desde 2004, e uma situação que em breve será
resolvida e liberado, como Nuna disse estamos vivendo período de calmaria em que tudo se produz.
Presidente Saulo César Guerra, deve ser comprado mais terrenos para construção de casas, finalizou
agradecendo a presença de todos. E, nada mais havendo, encerrou-se a presente Sessão, cuja ata foi
lavrada por mim, Claudiomiro Domingos Honorato, Secretário Geral e será, depois afixada em Edital para
analise e aprovação, assinada pelo Presidente, 1º Secretário e os demais vereadores.
Saulo Cesar Guerra
Presidente
Antônio Ap. dos Santos
1º Secretário